UPP BARREIRA / TUIUTI 09/2014 0 Sumário 1. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO GERAL ..................................................................................... 2 2. DADOS CENSITÁRIOS 2010: DEMOGRAFIA E ÁREA OCUPADA ......................................................... 3 3. DADOS CENSITÁRIOS 2010: SOCIOECONÔMICOS ......................................................................... 7 3.1. SERVIÇOS URBANOS E CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO .................................................................. 7 3.1.1. CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO ........................................................................................... 7 3.1.2. SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ) ......................................... 8 3.1.3. LIXO ......................................................................................................................... 11 3.1.4. ENERGIA ELÉTRICA .................................................................................................... 13 3.2. EDUCAÇÃO ....................................................................................................................... 15 3.2.1. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 8 A 9 ANOS DE IDADE ........................................ 15 3.2.2. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 10 A 14 ANOS DE IDADE .................................... 17 3.2.3. ANALFABETISMO ENTRE PESSOAS COM 15 ANOS OU MAIS DE IDADE ............................ 19 3.3 RENDA .............................................................................................................................. 21 3.3.1. RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICILIAR PER CAPITA DOS DOMICÍLIOS PARTICULARES ...... 21 3.3.2. RENDIMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS ..................................................... 23 1 Barreira / Tuiuti - Informações Básicas 1. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO GERAL Mapa 1 – Limite da UPP Barreira / Tuiuti, das comunidades que a compõem e das Regiões Administrativas – 2013 Fonte: SABREN/ IPP, 2013, ISP 2013 A UPP Barreira / Tuiuti é composta pelas comunidades Barreira do Vasco, Tuiuti, Marechal Jardim e Parque dos Mineiros. A Tabela 1 mostra a localização das comunidades na Área de Planejamento 1 e na Região Administrativa IIV – São Cristóvão, enquanto os perímetros destas comunidades estão localizados nos bairros de São Cristóvão e do Vasco da Gama. Além disso, deve-se destacar que as comunidades do Tuiuti, Marechal Jardim e Parque dos Mineiros compõem o complexo denominado Complexo do Tuiuti. Tabela 1 – A.P., R.A., Bairros e Nome dos Complexos das comunidades na UPP Barreira / Tuiuti – 2013 Área de planejamento 1 Região administrativa VII - São Cristóvão Bairros Nome do Complexo Vasco da Gama - São Cristóvão Tuiuti Comunidades Barreira do Vasco Tuiuti Marechal Jardim Parque dos Mineiros Fonte: SABREN/ IPP (2013) A Tabela 2 apresenta resumidamente as legislações urbanísticas específicas das comunidades consideradas, com número e ano do respectivo decreto que regulamenta aquele espaço. Em seguida, a Tabela 3 resume os principais programas de urbanização implementados, em processo de implementação 2 ou planejados nas áreas. Nesta Tabela, foi inserida uma coluna indicando a categoria da comunidade conforme uma classificação elaborada para a coordenação do Programa Morar Carioca da Prefeitura da 1 Cidade do Rio de Janeiro . Tabela 2 – Legislações Urbanísticas das comunidades na UPP Barreira / Tuiuti – 2013 Comunidades Legislação Urbanística Barreira do Vasco Lei de Área de Especial Interesse Social (AEIS), n° 1.126 de 08/04/1999 Tuiuti Decreto de reconhecimento de logradouros, nº 36.355 de 23/10/2012 Marechal Jardim Lei de Área de Especial Interesse Social (AEIS), n° 4.202 de 17/10/2005 Parque dos Mineiros - Fonte: SABREN/ IPP (2013) É de se notar na Tabela 2 que as comunidades Tuiuti e Marechal Jardim se encontram em Área de Especial interesse Social, instituída por leis de 1999 e 2005. Entretanto, duas comunidades desta UPP não estão dentro da área de abrangência destas AEIS: Barreira do Vasco e Parque dos Mineiros. Também deve-se destacar o fato de que a comunidade do Tuiuti é a única na área da UPP que possui Decreto de reconhecimento de logradouros. Observa-se na Tabela 3 que a comunidade Tuiuti é a única que passou por processo de urbanização do Programa Favela Bairro. A comunidade Barreira do Vasco encontra-se na fase 2 do Programa Morar Carioca, enquanto as comunidades Marechal Jardim e Parque dos Mineiros estão contempladas na fase 3 deste mesmo programa. Tabela 3 – Programas de Urbanização e Classificação no Morar Carioca das comunidades na UPP Barreira / Tuiuti – 2013 Comunidades Programas de Urbanização Classificação no Morar Carioca Barreira do Vasco Morar Carioca - Fase 2 Assentamentos não urbanizados > 500 dom Favela Bairro Assentamentos Parcialmente Urbanizados > 500 dom Marechal Jardim Morar Carioca - Fase 3 Assentamentos Parcialmente Urbanizados > 500 dom Parque dos Mineiros Morar Carioca - Fase 3 Assentamentos Parcialmente Urbanizados > 500 dom Tuiuti Fonte: IPP (2013) 2. DADOS CENSITÁRIOS 2010: DEMOGRAFIA E ÁREA OCUPADA 2 A tabela 4 apresenta as informações de população, domicílios, média de habitantes por domicílio, área total e densidade demográfica das comunidades na UPP Barreira / Tuiuti e do total delas, assim como do 1 A classificação elaborada para a coordenação do Programa Morar Carioca tem por finalidade dimensionar as ações e os projetos de urbanização a serem implementados. Primeiramente, as comunidades da cidade foram classificadas como urbanizadas ou nãourbanizadas. Segundo, as comunidades não-urbanizadas, objetos do programa, foram classificadas de acordo com o tamanho e o grau de urbanização do complexo que integram. São quatro categorias a) Pequenos Assentamentos; b) Assentamentos entre 100 e 500 domicílios; c) Assentamentos com mais de 500 domicílios Parcialmente Urbanizados e; d) Assentamentos com mais de 500 domicílios Não-Urbanizados. Há também comunidades onde a urbanização ainda está em análise. 2 As estimativas de população e domicílios aqui apresentadas foram feitas pelo IPP em 2010, e resultaram da compatibilização do número de domicílios particulares permanentes e de moradores em domicílios particulares permanentes apurados pelo IBGE no Censo Demográfico 2010 com os limites definidos pelo IPP para as favelas. Como os limites adotados pelos dois órgãos eram muito próximos no ano de 2010, foram produzidos resultados estatísticos confiáveis. 3 município do Rio de Janeiro, para fins de comparação. O Gráfico 1 ilustra a diferença populacional entre as comunidades. A UPP Barreira / Tuiuti possui mais de 13 mil habitantes e ocupa uma área de aproximadamente 260 mil metros quadrados. Dentre as comunidades, Barreira do Vasco e Tuiuti apresentam a maior população: 7.949 e 3.263 habitantes, respectivamente. A comunidade Marechal Jardim vem em seguida e tem 1.787 habitantes. Por fim, a comunidade Parque dos Mineiros é a que apresenta a menor população, com apenas 668 habitantes. Já no que diz respeito à área, a comunidade Barreira do Vasco se destaca por ser a mais representativa, com 112.814 m², enquanto a comunidade Parque dos Mineiros é a que possui a menor área (17.882 m²). Outro ponto a ser notado na Tabela 4 é a diferença de densidade entre as comunidades que compõem a UPP Barreira / Tuiuti. As comunidades Tuiuti e Parque dos Mineiros são as áreas menos densas, com menos de 400 habitantes por hectare, enquanto a comunidades Barreira do Vasco é a mais densa, com mais de 700 habitantes por hectare. Vale ressaltar que mesmo a comunidade que apresenta a menor densidade demográfica (Tuiuti com 350,8 hab/ha) é sobremaneira mais densa que a cidade do Rio de Janeiro como um todo, que tem 110 hab/ha. O número médio de habitantes por domicílio é de 3,06 pessoas, superior à média do município do Rio de Janeiro (2,94). De fato, a maior diferença entre as áreas está na densidade demográfica: enquanto no município do Rio de Janeiro a média é de 110,7 hab/ha, na UPP Barreira / Tuiuti esse número é de 518,8 hab/ha. Tabela 4 – População, Domicílios, Habitantes por Domicílio, Área e Densidade Demográfica segundo as comunidades na UPP Barreira / Tuiuti e Município do Rio de Janeiro Comunidades População (1) Domicílios (1) Habitantes por Domicílio Barreira do Vasco Tuiuti 7.949 3.263 2.699 967 2,95 Marechal Jardim 1.787 668 Parque dos Mineiros Total Rio de Janeiro (3) Área (m²) (2) Densidade demográfica (hab/ha) 704,6 3,37 112.814 93.023 599 2,98 39.696 450,2 207 3,23 17.882 373,6 13.667 4.472 3,06 263.416 518,8 6.320.446 2.146.340 2,94 570.917.463 110,7 350,8 Fonte: (1) Instituto Pereira Passos, com base em IBGE, Censo Demográfico (2010) (2) Instituto Pereira Passos (2010) (3) Censo Demográfico IBGE (2010) 4 Gráfico 1 - População segundo as comunidades na UPP Barreira / Tuiuti - 2010 Parque dos Mineiros Marechal Jardim Tuiuti Barreira do Vasco 0 2000 4000 6000 8000 10000 Fonte: Instituto Pereira Passos, com base em IBGE, Censo Demográfico (2010) A distribuição da população segundo o sexo é destacada na Tabela 5. As informações para a R.A. São Cristóvão e para a cidade do Rio de Janeiro também estão expostas na tabela, para fins de comparação. É importante ressaltar que, a partir deste ponto, os dados apresentados para as comunidades na UPP Barreira / Tuiuti são os divulgados pelo IBGE tendo como base o Censo Demográfico 2010. A porcentagem de mulheres é um pouco maior que a de homens, seguindo o padrão da cidade do Rio de Janeiro, exceto na comunidade Parque dos Mineiros que possui o percentual de 50,8% de homens. Na Tabela 5 também estão expostas as informações sobre razão de sexo para as comunidades na UPP Barreira / Tuiuti, para a R.A. São Cristóvão e para a cidade do Rio de Janeiro. A razão de sexos indica quantos homens há numa determinada área para cada 100 mulheres. Observa-se que a razão de sexos na UPP Barreira / Tuiuti (90,93) é significativamente maior do que na cidade do Rio de Janeiro (88,07). Contudo, deve-se destacar que na R.A. São Cristóvão este número mostra-se superior tanto ao apresentado pela UPP quanto pela cidade como um todo (94,24). Tabela 5 – Sexo e Razão de Sexos segundo as comunidades na UPP Barreira / Tuiuti, R.A. São Cristóvão e Município do Rio de Janeiro - 2010 Comunidades Homens % Mulheres % Razão de Sexos Total (H/M) x 100 Barreira do Vasco 3.791 47,7% 4.158 52,3% 7.949 100,0% 91,17 Tuiuti 1.548 47,4% 1.715 52,6% 3.263 100,0% 90,26 831 46,5% 956 53,5% 1.787 100,0% 86,92 339 50,8% 329 49,3% 668 100,0% 103,04 6.509 47,6% 7.158 52,4% 13.667 100,0% 90,93 Marechal Jardim Parque dos Mineiros Total R.A. São Cristóvão 48,5% 51,5% 100% 94,24 Rio de Janeiro 46,8% 53,2% 100% 88,07 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) A Tabela 6 apresenta as informações referentes aos grupos etários, divididos entre crianças (0 a 14 anos), jovens (15 a 29 anos), adultos (30 a 64 anos) e idosos (65 anos ou mais). Destaca-se nela a diferença proporcional de crianças entre as comunidades. Enquanto a comunidade do Tuiuti é composta por 27% de crianças, a comunidade Marechal Jardim possui apenas 22% de crianças em sua população. Outro dado a ser observado é a diferença proporcional de crianças entre o total das comunidades (24%) e o município 5 do Rio de Janeiro (19%), assim como a diferença proporcional do número de idosos entre esses dois espaços, já que nas comunidades da UPP Barreira / Tuiuti apenas 7% da população é idosa, enquanto na cidade do Rio de Janeiro este percentual é de 10%. Um dado bastante notável é a dessemelhança que surge quando as faixas etárias de crianças e de jovens (0 a 14 e 15 a 29 anos) são consideradas em conjunto. Na UPP Barreira / Tuiuti o somatório dos indivíduos que compõem estas faixas etárias constitui 52% da população local, enquanto na R.A. São Cristóvão essa taxa é de 46% e na cidade do Rio de Janeiro é de apenas 44%. Tabela 6 – Total e percentual de Crianças, Jovens, Adultos e Idosos segundo as comunidades na UPP Barreira / Tuiuti, R.A. São Cristóvão e Município do Rio de Janeiro – 2010 Faixa Etária Comunidades 0 a 14 Pessoas 15 a 29 % Pessoas 30 a 64 % Pessoas 65 + % Pessoas Total % Pessoas % 1.798 23% 2.234 28% 3.340 42% 577 7% 7.949 100% Tuiuti 888 27% 885 27% 1.325 41% 165 5% 3.263 100% Marechal Jardim 386 22% 467 26% 781 44% 153 9% 1.787 100% Parque dos Mineiros 153 23% 182 27% 284 43% 49 7% 668 100% 3.225 24% 3.768 28% 5.730 42% 944 7% 13.667 100% Barreira do Vasco Total R.A. São Cristóvão 21% 26% 45% 9% 100% Rio de Janeiro 19% 24% 46% 10% 100% Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) A Tabela 7 mostra o número de homens e de mulheres em cada comunidade segundo 4 faixas etárias. A divisão por faixa etária se difere da utilizada na Tabela 6. Criou-se um recorte etário diferente para a população idosa: ao invés do recorte ser de 65 anos ou mais, usou-se um de 60 anos ou mais de idade. Nota-se na Tabela 7 que na primeira faixa (de 0 a 14 anos), o total da população masculina na UPP Barreira / Tuiuti é superior ao total da população feminina: são 1.644 homens contra 1.581 mulheres. Entre 15 a 29 anos, o número de pessoas do sexo masculino supera sensivelmente a do sexo feminino, exceto na comunidade Marechal Jardim, onde esta proporção se inverte. Além disso, é possível observar também que uma maior quantidade de mulheres se verifica durante toda a fase adulta (ente 30 e 59 anos) na UPP Barreira / Tuiuti. Esta diferença entre o número de homens e mulheres mostra-se igualmente significativa no conjunto da população idosa, visto que aproximadamente 62% da população nesta faixa etária é composta por mulheres. Tabela 7 - Faixa Etária por sexo segundo as comunidades na UPP Barreira / Tuiuti – 2010 Faixa Etária / Sexo Comunidades 0 a 14 H 15 a 29 M 30 a 59 60 + H M H M H Total M H M Barreira do Vasco 913 885 1.139 1.095 1.431 1.642 308 536 3.791 4.158 Tuiuti 444 444 443 442 556 661 105 168 1.548 1.715 Marechal Jardim 203 183 215 252 321 371 92 150 831 956 329 7.158 Parque dos Mineiros Total 84 69 98 84 126 131 31 45 339 1.644 1.581 1.895 1.873 2.434 2.805 536 899 6.509 3.225 3.768 5.239 1.435 13.667 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) Com a finalidade de representar de forma mais clara e comparar a distribuição etária da população, as pirâmides etárias da UPP Barreira / Tuiuti e da R.A. São Cristóvão estão apresentadas abaixo. Pode-se perceber que a pirâmide etária da UPP Barreira / Tuiuti se difere bastante da pirâmide etária referente à R.A. São Cristóvão. Na UPP Barreira / Tuiuti há um afunilamento maior no topo da pirâmide, o que indica um padrão baixo de envelhecimento da população, bastante diferente do que ocorre na R.A. São Cristóvão, onde o topo da pirâmide é mais largo. Observa-se também que dentre todas as faixas etárias 6 analisadas, na UPP Barreira / Tuiuti destacam-se as que vão de 15 a 19 anos, de 20 a 24 anos e de 25 a 29 anos de idade, uma vez que estas faixas etárias mostram-se sobremaneira maiores que as demais faixas etárias consideradas. Ainda no que diz respeito a estas faixas etárias específicas, nota-se que as mesmas também são bastante superiores na UPP Barreira / Tuiuti se comparadas às apresentadas pela R.A. São Cristóvão. Por fim, é possível perceber que na UPP Barreira / Tuiuti as faixas etárias que vão de 0 a 4 anos e 5 a 9 anos de idade são significativamente maiores que as apresentadas pela R.A. São Cristóvão. Gráfico 2 – Pirâmides Etárias das comunidades na UPP Barreira / Tuiuti e da R.A. São Cristóvão – 2010 Comunidades UPP Barreira/Tuiuti 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 15% Mulheres Homens 10% 5% 0% 5% 10% 15% Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) 3. DADOS CENSITÁRIOS 2010: SOCIOECONÔMICOS Este item do Panorama dos Territórios apresenta um conjunto de dados socioeconômicos a respeito do território analisado que revela aspectos considerados de fundamental importância para entender a realidade de cada área. Os dados estão apresentados em duas seções. A primeira resume um conjunto de informações referentes à infraestrutura e serviços urbanos, assim como à condição domiciliar. Mais concretamente, dizem respeito ao acesso dos domicílios localizados nas comunidades à infraestrutura adequada de água e de esgotamento sanitário, assim como a serviços de coleta de lixo e de fornecimento de energia elétrica. Além disso, incluiu-se nesta seção a condição de ocupação do domicílio. A segunda seção resume algumas informações censitárias de educação, calculadas através do cruzamento entre dados de alfabetização da população com os de 3 faixas etárias distintas e delimitadas da seguinte forma: de 8 a 9 anos de idades, de 10 a 14 anos de idade e maiores de 15 anos. Dados absolutos de pessoas alfabetizados ou não destes três recortes etários estão também apresentados por sexo. Por fim, a terceira seção apresenta os dados de renda considerados mais pertinentes para este contexto. Os dados de renda domiciliar per capita foram observados de acordo com as seguintes faixas de renda: até 1/8 de salário mínimo; de 1/8 até ¼ de salário mínimo; de ¼ até ½ salário mínimo; de ½ até 1 salário mínimo; de 1 a 2 salários mínimos e de mais de 2 salários mínimos. Já os dados que tratam da renda dos responsáveis pelos domicílios e da renda segundo o sexo foram analisados em correspondência com outras faixas de renda: até ½ salários mínimos; de ½ até 1 salário mínimo; de 1 até 2 salários mínimos; de 2 a 3 salários mínimos e de mais de 3 salários mínimos. 3.1. SERVIÇOS URBANOS E CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO 3.1.1. CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO Os dados censitários indicam uma considerável diferença interna às comunidades que compõem a UPP Barreira / Tuiuti em relação à condição de ocupação dos domicílios. Por condição de ocupação entende-se que o domicílio pode ser próprio de um ou mais moradores; alugado; cedido gratuitamente por terceiros, seja este pelo empregador ou qualquer outra pessoa, mesmo que os moradores paguem taxas de conservação; ou ainda ocupado por uma forma que não se encaixa em nenhuma das três acima 7 mencionadas, como por exemplo, através de ocupações. É importante frisar que a classificação dos domicílios nas categorias mencionadas é baseada naquilo que os moradores declararam ao Censo 2010. Enquanto na comunidade Parque dos Mineiros a proporção de domicílios próprios dos moradores é de 93%, na comunidade Barreira do Vasco esta proporção não passa de 67%. Observando as comunidades da UPP Barreira / Tuiuti em conjunto, a proporção de domicílios próprios dos moradores é de 71%, percentual este que supera significativamente o apresentado pela R.A. São Cristóvão (67%) Já no que diz respeito aos domicílios alugados, a comunidade Barreira do Vasco é a que apresenta o maior percentual (30%) e está bem acima da média de 26% apresentada pelas comunidades na UPP Barreira / Tuiuti. Em contrapartida, a comunidade Parque dos Mineiros é a que apresenta o menor percentual de domicílios nesta classificação (6%). No que tange aos percentuais de domicílios cedidos ou classificados na categoria outros destaca-se a comunidade do Tuiuti, uma vez que esta comunidade apresenta os percentuais de 5% e 1% para estas categorias, respectivamente. A Tabela 8 apresenta as informações referentes à condição de ocupação das comunidades na UPP Barreira / Tuiuti. Tabela 8 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Condição de Ocupação segundo as comunidades na UPP Barreira / Tuiuti, R.A. São Cristóvão e Município do Rio de Janeiro – 2010 Condição de Ocupação Comunidades Próprio Domicílios Alugado % Domicílios Cedido % Domicílios Outros % Domicílios Total % Domicílios % 1.811 67% 815 30% 70 3% 3 0% 2.699 100% Tuiuti 743 77% 173 18% 46 5% 5 1% 967 100% Marechal Jardim 441 74% 150 25% 8 1% 0 0% 599 100% Parque dos Mineiros 192 93% 12 6% 3 1% 0 0% 207 100% 3.187 71% 1.150 26% 127 3% 8 0% 4.472 100% Barreira do Vasco Total R.A. São Cristóvão 67% 28% 3% 2% 100% Rio de Janeiro 73% 22% 4% 1% 100% Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) 3.1.2. SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ) Entende-se aqui como abastecimento de água adequado o número total de domicílios cujos moradores declararam que suas residências estavam ligadas à rede geral de água, enquanto que inadequado referese àqueles que responderam que seus domicílios têm outras formas de abastecimento, por exemplo, proveniente de poços, rios ou através de caminhões pipa. Vale sublinhar que os dados censitários referem-se apenas à cobertura de abastecimento de água. Não apontam, portanto, para a qualidade deste serviço. Para esta finalidade, seriam necessários dados complementares que remetessem, por exemplo, à intermitência no fornecimento. Por sua vez, entende-se aqui como acesso a esgotamento sanitário adequado, tanto os domicílios 3 conectados à rede geral de esgoto ou à rede pluvial quanto aqueles em que os moradores alegaram estarem ligados a uma fossa séptica para despejo. A precariedade do acesso a esta infraestrutura, classificada aqui como inadequada, é medida pela soma de outras formas de despejo que não sejam estas, a saber, fossas rudimentares, valas, diretamente no mato ou encosta, etc. Os domicílios cujos moradores responderam não possuírem banheiro também foram considerados como uma classificação a 3 Segundo as instruções contidas no Manual do Recenseador utilizado durante o levantamento dos dados do Censo 2010, os domicílios conectados à rede geral de esgoto foram contabilizados juntamente com os domicílios que utilizam a rede pluvial como escoadouro. Em função disso, tanto os domicílios ligados à rede geral de esgoto quanto os domicílios que usam a rede pluvial como sistema de coleta serão aqui classificados como “domicílios com esgotamento sanitário adequado”. 8 parte. Enfatiza-se, novamente, que os dados não apontam para a qualidade do serviço prestado, apenas mensuram a cobertura da infraestrutura instalada. Na Tabela 9 pode-se observar que o percentual de domicílios na UPP Barreira / Tuiuti cujos moradores disseram ter acesso à rede geral de água é de 99,1%, percentual este inferior ao apresentado pela R.A. São Cristóvão (99,4%). Em 40 (0,9%) dos 4.472 domicílios localizados na área da UPP Barreira / Tuiuti os habitantes declaram que não estavam conectados a esta infraestrutura. Considerando individualmente as comunidades da UPP Barreira / Tuiuti, a comunidade do Tuiuti se destaca por apresentar um percentual de domicílios com fornecimento de água inadequado superior à média da UPP, do município do Rio de Janeiro e da R.A. São Cristóvão. Enquanto na comunidade do Tuiuti 3,8% dos domicílios não possuem fornecimento de água adequado, no município do Rio de Janeiro este percentual é de 1,5%, e na R.A. São Cristóvão é de 0,6%. Tabela 9 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Forma de Abastecimento de Água segundo as comunidades na UPP Barreira / Tuiuti, R.A. São Cristóvão e Município do Rio de Janeiro – 2010 Água Comunidades Adequado Domicílios Inadequado % Domicílios Total % Domicílios % 2.696 99,9% 3 0,1% 2.699 100% Tuiuti 930 96,2% 37 3,8% 967 100% Marechal Jardim 599 100,0% 0 0,0% 599 100% 207 100,0% 0 0,0% 207 100% 4.432 99,1% 40 0,9% 4.472 100% Barreira do Vasco Parque dos Mineiros Total R.A. São Cristóvão 99,4% 0,6% 100% Rio de Janeiro 98,5% 1,5% 100% Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) Subdividindo as comunidades na UPP Barreira / Tuiuti em setores censitários, visualiza-se através do Mapa 2 que existem grandes diferenças entre os mesmos no que diz respeito ao abastecimento de água adequado. Enquanto na comunidade Tuiuti existem setores censitários nos quais entre 89% e 92% dos domicílios possuem fornecimento de água adequado, nas comunidades Parque dos Mineiros e Marechal Jardim, por exemplo, todos os setores censitários apresentam entre 99% e 100% dos domicílios com acesso a fornecimento de água adequado. 9 Mapa 2 – Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Acesso a Abastecimento de Água Adequado segundo os setores censitários das comunidades na UPP Barreira / Tuiuti – 2010 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) Já no que diz respeito à cobertura da infraestrutura de esgotamento sanitário na UPP Barreira / Tuiuti, no conjunto total das comunidades observadas moradores de 35 domicílios disseram ter o esgoto despejado de forma outra a da rede geral ou em uma fossa séptica, o que representa 0,8% do universo de domicílios. Além disso, também foram registrados 3 domicílios localizados nas comunidades da Barreira do Vasco e no Tuiuti nos quais não existe banheiro ou sanitário. Ainda assim, a taxa de adequação na cobertura da infraestrutura de esgoto na UPP Barreira / Tuiuti é de 99,2%, percentual este superior ao apresentado pela R.A. São Cristóvão (96,1%) e pela cidade do Rio de Janeiro (94,9%) Os dados de esgotamento sanitário estão expostos na Tabela 10 e as diferenças internas às comunidades que constituem a UPP Barreira / Tuiuti estão representadas no Mapa 3. Cores mais escuras no mapa mostram em quais setores censitários há os maiores déficits. De fato, existem setores censitários nas comunidades Barreira do Vasco e Tuiuti nos quais a cobertura de infraestrutura de esgoto apresenta problemas, visto que nestes setores apenas entre 90% e 91% dos domicílios possuem acesso a essa infraestrutura. 10 Tabela 10 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Tipo de Esgotamento Sanitário segundo as comunidades na UPP Barreira / Tuiuti, R.A. São Cristóvão e Município do Rio de Janeiro - 2010 Esgotamento Sanitário Com Banheiro ou Sanitário Comunidades Adequado Domicílios Sem Banheiro ou Sanitário Inadequado % 2.676 99,1% Tuiuti Domicílios % 22 0,8% 952 98,4% Marechal Jardim 599 Parque dos Mineiros 207 4.434 Barreira do Vasco Total Domicílios Total % Domicílios % 1 0% 2.699 100% 13 1,3% 2 0% 967 100% 100,0% 0 0,0% 0 0% 599 100% 100,0% 0 0,0% 0 0% 207 100% 99,2% 35 0,8% 3 0% 4.472 100% R.A. São Cristóvão 96,1% 3,9% 0,1% 100% Rio de Janeiro 94,9% 5,0% 0,1% 100% Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) Mapa 3 – Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Acesso a Esgotamento Adequado segundo os setores censitários das comunidades na UPP Barreira / Tuiuti – 2010 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) 3.1.3. LIXO Os dados censitários relativos à existência ou não de coleta de lixo indicam que a cobertura deste serviço apresenta diferenças entre as comunidades na UPP Barreira / Tuiuti. Considerou-se para classificar como cobertura adequada aqueles domicílios cuja coleta é realizada, seja diretamente pelo serviço de coleta porta a porta ou indiretamente através de caçambas colocadas pela Comlurb. Chamou-se esta categoria de domicílios com destino de lixo adequado, ou seja, onde existe a coleta. Por sua vez, considerou-se 11 como inadequado aqueles domicílios cujos moradores responderam que o destino do lixo é um terreno baldio, um logradouro, um curso d´agua ou queimado e enterrado em algum terreno, assim como qualquer outro tipo de destino. Novamente, é relevante ressaltar que os dados são relativos apenas à cobertura do serviço de coleta, não indicando a qualidade da mesma, como por exemplo, sua frequência ou a condição geral de limpeza local tal como o acúmulo de lixo nos logradouros públicos e nos cursos d’água, etc. A Tabela 11 mostra que apenas a comunidade Parque dos Mineiros apresenta 100% de cobertura adequada do serviço de coleta de lixo, percentual este que se revela superior ao encontrado para o município do Rio de Janeiro (99,3%) e ao apresentado pela R.A. São Cristóvão (98,8%). Nas demais comunidades foram registrados déficits no acesso dos domicílios ao serviço de coleta direta ou às caçambas instaladas pela Comlurb. Na comunidade Barreira do Vasco 0,2% dos domicílios não possuem destino de lixo adequado, enquanto nas comunidades Marechal Jardim e Tuiuti este percentual é de 8,7% e 19%, respectivamente. De fato, as comunidades Marechal Jardim e Tuiuti revelam preocupantes percentuais de inadequação da coleta de lixo, uma vez que os mesmos estão muito acima dos apresentados pelo município do Rio de Janeiro (0,7%) e pela R.A. São Cristóvão (1,2%). Tabela 11 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Tipo de Destino do Lixo segundo as comunidades na UPP Barreira / Tuiuti, R.A. São Cristóvão e Município do Rio de Janeiro - 2010 Lixo Comunidades Adequado Domicílios Inadequado % Domicílios Total % Domicílios % 2.693 99,8% 6 0,2% 2.699 100% Tuiuti 783 81,0% 184 19,0% 967 100% Marechal Jardim 547 91,3% 52 8,7% 599 100% Parque dos Mineiros Total 207 100,0% 0 0,0% 207 100% 4.230 94,6% 242 5,4% 4.472 100% Barreira do Vasco R.A. São Cristóvão 98,8% 1,2% 100% Rio de Janeiro 99,3% 0,7% 100% Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) O Mapa 4 mostra que existem diferenças internas em 3 comunidades da UPP Barreira / Tuiuti no que diz respeito ao acesso à coleta de lixo adequada. Os setores censitários mais preocupantes estão localizados na comunidade do Tuiuti, nos quais apenas entre 55% e 60% dos domicílios possuem acesso ao serviço de coleta de lixo adequada. Em contrapartida, na comunidade Parque dos Mineiros todos os setores apresentam cobertura total do serviço de coleta adequada de lixo. 12 Mapa 4 – Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Acesso a Coleta de Lixo Adequado segundo os setores censitários das comunidades na UPP Barreira / Tuiuti – 2010 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) 3.1.4. ENERGIA ELÉTRICA O último tema da seção referente a serviços urbanos e condição domiciliar diz respeito à energia elétrica. As informações apresentadas na Tabela 12 referem-se, primeiramente, à existência ou não de energia elétrica no domicílio, segundo, se a fonte de energia é a companhia distribuidora (Light na cidade do Rio de Janeiro) ou se a origem é outra - o IBGE considera “outras fontes” como sendo as fontes de energia solar, eólicas e gerador. No entanto, na prática, sabe-se que essa opção (“outras fontes”) significa que a energia é proveniente de companhia distribuidora, mas que não é computada pela agência fornecedora. A tabela mostra ainda se os domicílios conectados à rede de energia da Light possuem relógio ou medidor para registro de consumo. Vale ressaltar que a existência de relógio instalado não implica necessariamente em registro do consumo de energia elétrica exclusiva do domicílio. Esta informação aponta, entretanto, para a condição básica para um serviço de qualidade. Para que se tenha um quadro mais preciso sobre a formalização e a qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica, seria necessário, contudo, outras fontes de informações. Com isso em mente, observa-se na Tabela 12 que, assim como na cidade como um todo, praticamente não há domicílios sem energia no território, visto que apenas 1 domicílio em toda UPP Barreira / Tuiuti não possui energia. Contudo, existem algumas diferenças notáveis entre algumas comunidades na UPP Barreira / Tuiuti. Enquanto 95,1% dos domicílios da comunidade Barreira do Vasco possuem relógio ou medidor da Light para registro do consumo de energia, na comunidade Parque dos Mineiros 89,9% dos domicílios estão nas mesmas condições. No que diz respeito aos domicílios que consomem energia da companhia distribuidora, mas não possuem relógio ou medidor da Light para registro do consumo, as comunidades Parque dos Mineiros e Marechal Jardim se destacam negativamente por apresentar 9,7% e 7,7% de seus domicílios nesta classificação, 13 respectivamente. Em seguida, as comunidades do Tuiuti e Barreira do Vasco apresentam, respectivamente, os percentuais de 5,5% e 4,8% de seus domicílios nas mesmas condições. Considerando a UPP Barreira / Tuiuti como um todo, pode-se constatar que 5,6% dos domicílios consomem energia da companhia distribuidora sem relógio ou medidor da Light para registro do consumo, percentual este inferior ao apresentado pela R.A. São Cristóvão (10,9%) e pela cidade do Rio de Janeiro (6,0%). Por fim, os domicílios que utilizam energia de “outras fontes” representam 0,7% do total de domicílios na área da UPP Barreira / Tuiuti, percentual inferior ao registrado para a R.A. São Cristóvão (2,3%) e para a cidade do Rio de Janeiro (1,4%). As informações por setores censitários estão apresentadas de forma espacializada no Mapa 5. O setor censitário mais preocupante está localizado na comunidade Barreira do Vasco, no qual apenas entre 72% e 82% dos domicílios possuem energia elétrica e medidor ou relógio. Já as comunidades Parque dos Mineiros, Marechal Jardim e Tuiuti apresentam setores censitários nos quais entre 82% e 93% dos domicílios possuem energia elétrica e medidor ou relógio. Por fim, os setores censitários com os maiores percentuais de domicílios com energia elétrica e medidor ou relógio estão localizados nas comunidades do Tuiuti e da Barreira do Vasco. Tabela 12 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Existência, Tipo de Fonte e Presença de Medidor de Energia Elétrica segundo as comunidades na UPP Barreira / Tuiuti, R.A. São Cristóvão e Município do Rio de Janeiro - 2010 Energia Elétrica Com Energia de Companhia Distribuidora Comunidades Com Medidor Sem Medidor Com Energia de Outras Fontes Sem Energia Total Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios % 2.566 95,1% 130 4,8% 2 0,1% 1 0,0% 2.699 100% Tuiuti 886 91,6% 53 5,5% 28 2,9% 0 0,0% 967 100% Marechal Jardim 553 92,3% 46 7,7% 0 0,0% 0 0,0% 599 100% Parque dos Mineiros 186 89,9% 20 9,7% 1 0,5% 0 0,0% 207 100% 4.191 93,7% 249 5,6% 31 0,7% 1 0,0% 4.472 Barreira do Vasco Total 100% R.A. São Cristóvão 86,7% 10,9% 2,3% 0,0% 100% Rio de Janeiro 92,6% 6,0% 1,4% 0,0% 100% Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) 14 Mapa 5 – Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Energia Elétrica da Companhia Distribuidora e com Medidor ou Relógio segundo os setores censitários das comunidades na UPP Barreira / Tuiuti – 2010 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) 3.2. EDUCAÇÃO Os dados de educação do Censo Demográfico do IBGE 2010 referem-se à taxa de alfabetização de pessoas com 5 ou mais anos de idade. Como definição de “alfabetizado” considera-se a pessoa capaz de ler e escrever um texto simples. Como já mencionado, foram considerados três recortes etários (de 8 a 9 anos; de 10 a 14 anos; e 15 ou mais anos de idade). Encontram-se nesta seção tanto informações sobre o número absoluto e percentual de pessoas alfabetizadas e não–alfabetizadas para cada recorte etário, quanto o número absoluto de pessoas alfabetizadas e não–alfabetizadas por sexo. O Estatuto da Criança e do Adolescente entende o acesso à educação como um direito, portanto, um dever do Estado. Isso porque há consenso sobre o fato de que ser alfabetizado é fundamental para estar inserido na sociedade moderna, ter acesso à informação e dispor de condições mínimas para desenvolverse integralmente. Os dados apresentados não revelam a cobertura do ensino na área analisada, ou seja, não é possível inferir o número de crianças que frequentam a escola e, portanto, se a demanda está sendo atendida. No entanto, eles sinalizam dois aspectos importantes: a quantidade de crianças alfabetizadas e a quantidade de crianças que não são alfabetizadas, mas deveriam ser. 3.2.1. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 8 A 9 ANOS DE IDADE A Tabela 13 mostra, sobretudo, a existência de 28 crianças de 8 a 9 anos que indicaram não saber ler nem escrever. A comunidade com maior número de crianças não alfabetizadas é o Tuiuti, onde 20 crianças 15 estão nestas condições. Na sequência, as comunidades Barreira do Vasco e Parque dos Mineiros possuem, respectivamente, 7 e 1 crianças não alfabetizadas na faixa etária supracitada. Vale lembrar que nesta faixa etária as crianças deveriam estar cursando entre o 2º e o 4º ano e, portanto, já deveriam estar alfabetizadas há pelo menos dois anos. Mais especificamente, é relevante apontar para o fato de que estas 28 crianças que indicaram não saber ler nem escrever correspondem a 6,5% do total de crianças na faixa etária considerada. Em contrapartida, destaca-se positivamente a ausência de crianças não alfabetizadas na comunidade Marechal Jardim. Tabela 13 – Total e Percentual de Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 8 a 9 anos segundo as comunidades na UPP Barreira / Tuiuti, R.A. São Cristóvão e Município do Rio de Janeiro – 2010 Crianças de 8 a 9 anos Comunidades Alfabetizadas Pessoas Não Alfabetizadas % Pessoas Total % Pessoas % Barreira do Vasco 222 96,9% 7 3,1% 229 100% Tuiuti 108 84,4% 20 15,6% 128 100% 47 100,0% 0 0,0% 47 100% 24 96,0% 1 4,0% 25 100% 401 93,5% 28 6,5% 429 100% Marechal Jardim Parque dos Mineiros Total R.A. São Cristóvão 89,4% 10,6% 100% Rio de Janeiro 92,7% 7,3% 100% Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) A Tabela 14 mostra o número absoluto de crianças do sexo masculino e feminino não alfabetizadas nesta faixa etária. Do total de 429 crianças da UPP Barreira / Tuiuti na faixa etária considerada, nota-se que a diferença entre o número de meninos e meninas é sutil, embora considerável: são 220 meninos contra 209 meninas. Observando as comunidades da UPP Barreira / Tuiuti individualmente, a comunidade Barreira do Vasco é a área que apresenta a maior desproporção entre meninos e meninas não alfabetizadas. Nesta comunidade foram encontrados 5 meninos não alfabetizados, enquanto 2 meninas estavam na mesma condição. Tabela 14 – Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 8 a 9 anos por Sexo segundo as comunidades na UPP Barreira / Tuiuti – 2010 Crianças de 8 a 9 anos Comunidades Alfabetizadas H Barreira do Vasco Tuiuti Marechal Jardim Parque dos Mineiros Total Não Alfabetizadas M 117 49 25 13 204 401 H 105 59 22 11 197 Total M 5 10 0 1 16 28 H 2 10 0 0 12 M 122 59 25 14 220 107 69 22 11 209 429 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) A distribuição espacial da taxa de analfabetismo para a faixa etária de 8 a 9 anos de idade pode ser visualizada no Mapa 6. Como pode ser observado, na UPP Barreira / Tuiuti existem comunidades com setores mais críticos no que diz respeito ao analfabetismo da faixa etária supracitada. A comunidade do Tuiuti apresenta o setor censitário com o percentual mais alto. Neste setor, entre 18% e 28% das crianças 16 com 8 e 9 anos de idade não são alfabetizadas. A comunidade Marechal Jardim se destaca por ser a que possui o maior número de setores censitários onde não existem crianças analfabetas na faixa etária considerada. Mapa 6 – Percentual de Pessoas de 8 a 9 anos Não-Alfabetizadas segundo as comunidades e a UPP Barreira / Tuiuti – 2010 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) 3.2.2. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 10 A 14 ANOS DE IDADE As Tabelas 15 e 16 mostram as informações censitárias de educação entre crianças de 10 a 14 anos de idade que, idealmente, deveriam estar cursando entre o 5º e o 9º ano do ensino fundamental. São 25 as crianças encontradas que não sabiam ler nem escrever em um universo total de 1.160. Isto representa uma taxa de analfabetismo de 2,2%, ainda consideravelmente acima da taxa da cidade do Rio de Janeiro (2,0%). É relevante ressaltar também que das 25 crianças analfabetas da UPP Barreira / Tuiuti neste recorte etário, 88% delas estão concentradas nas comunidades Barreira do Vasco e Tuiuti. Nestas comunidades foram encontradas 10 e 12 crianças não alfabetizadas, respectivamente. Dentre as comunidades que compõem a UPP Barreira / Tuiuti, verifica-se que a taxa de analfabetismo nesta faixa etária é menor na comunidade Marechal Jardim, uma vez que esta comunidade possui apenas 2,0% de crianças não alfabetizadas. Destaca-se positivamente a comunidade Parque dos Mineiros, onde não foram encontradas crianças não alfabetizadas na faixa etária considerada. Na Tabela 16 verifica-se que o número de pessoas analfabetas é sensivelmente diferente entre os sexos na faixa de 10 a 14 anos de idade. No conjunto de 25 pessoas não alfabetizadas localizadas na faixa etária supracitada na UPP Barreira / Tuiuti, há um número relativo maior de analfabetos do sexo masculino do que do sexo feminino: 14 são homens para 11 mulheres. Isto representa uma proporção de aproximadamente 56% e 44%, respectivamente. 17 Tabela 15 – Total e Percentual de Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 10 a 14 anos segundo as comunidades na UPP Barreira / Tuiuti, R.A. São Cristóvão e Município do Rio de Janeiro – 2010 Crianças de 10 a 14 anos Comunidades Alfabetizadas Pessoas % Não Alfabetizadas Pessoas % Total Pessoas % Barreira do Vasco 631 98,4% Tuiuti 303 96,2% 12 3,8% 315 100% Marechal Jardim 144 98,0% 3 2,0% 147 100% 57 100,0% 0 0,0% 57 100% 1.135 97,8% 25 2,2% 1.160 100% Parque dos Mineiros Total 10 1,6% 641 100% R.A. São Cristóvão 97,1% 2,9% 100% Rio de Janeiro 98,0% 2,0% 100% Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) As diferenças internas ao território, por setores censitários, para este recorte etário estão representadas no Mapa 7. Pode-se notar que as comunidades do Tuiuti e da Barreira do Vasco são as que possuem os setores censitários com maior percentual de crianças analfabetas na faixa etária que vai de 10 a 14 anos de idade. Nestes setores, entre 8% e 10% das crianças na faixa etária considerada não sabem ler e escrever. Outro setor censitário preocupante está localizado na comunidade Marechal Jardim, onde entre 6% e 8% das crianças com idade entre 10 e 14 anos não são alfabetizadas. Mapa 7 – Percentual de Pessoas de 10 a 14 anos Não-Alfabetizadas segundo as comunidades na UPP Barreira / Tuiuti – 2010 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) 18 Tabela 16 – Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 10 a 14 anos por Sexo segundo as comunidades na UPP Barreira / Tuiuti – 2010 Crianças de 10 a 14 anos Comunidades Alfabetizadas H Barreira do Vasco Tuiuti Marechal Jardim Parque dos Mineiros Total Não Alfabetizadas M 301 149 78 29 557 1.135 H 330 154 66 28 578 Total M 6 7 1 0 14 25 H 4 5 2 0 11 M 307 156 79 29 571 334 159 68 28 589 1.160 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) 3.2.3. ANALFABETISMO ENTRE PESSOAS COM 15 ANOS OU MAIS DE IDADE O último recorte etário utilizado para a análise dos déficits educacionais na UPP Barreira / Tuiuti concerne à população com 15 anos de idade ou mais. Trata-se de uma informação extremamente relevante por ser um indicador de desenvolvimento social importante para analistas e gestores públicos, pois indica um alto grau de vulnerabilidade social. A Tabela 17 expõe os dados de alfabetização relativos às pessoas desta faixa etária. Enquanto para este recorte etário a média de pessoas não alfabetizadas na cidade do Rio de Janeiro não excede 3%, nota-se que nas comunidades Barreira do Vasco e Tuiuti esta é de 5,0% e 5,1%, respectivamente. Esta proporção revela-se levemente superior à média geral de 4,8% da UPP Barreira / Tuiuti. A diferença entre a área da UPP e o restante da cidade deve ser destacada. Enquanto na cidade do Rio de Janeiro o percentual de pessoas analfabetas com 15 anos de idade ou mais é de 2,9%, na área da UPP Barreira / Tuiuti este percentual atinge a marca de 4,8%, o que representa uma diferença bastante significativa. Outro dado a ser destacado é a dissimilaridade entre as comunidades do Tuiuti e Marechal Jardim no que diz respeito aos percentuais: enquanto na primeira 5,1% das pessoas com 15 anos de idade ou mais foram identificadas como sendo não alfabetizadas, na segunda 3,6% das pessoas na faixa etária considerada está na mesma condição. Em números absolutos, a comunidade Barreira do Vasco se destaca negativamente por ser a comunidade com o maior número de pessoas analfabetas com 15 anos de idade ou mais: 309 pessoas. As diferenças internas às comunidades na UPP Barreira / Tuiuti para este recorte etário estão representadas no Mapa 8, de acordo com os setores censitários. Pode-se notar que o setor censitário com o percentual mais preocupante de pessoas não alfabetizadas com 15 anos de idade ou mais está localizado na comunidade Barreira do Vasco. Neste setor, entre 8% e 10% de pessoas na faixa etária supracitada não são alfabetizadas. Já o setor censitário com o menor percentual de pessoas não alfabetizadas com 15 anos de idade ou mais está localizado na comunidade Marechal Jardim, no qual apenas entre 0% e 2% das pessoas na faixa etária considerada não sabem ler nem escrever. 19 Tabela 17 – Total e Percentual de Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas com 15 anos ou mais de idade segundo as comunidades na UPP Barreira / Tuiuti, R.A. São Cristóvão e Município do Rio de Janeiro - 2010 Pessoas com 15 anos ou mais de idade Comunidades Alfabetizadas Pessoas % Não Alfabetizadas Pessoas % Total Pessoas % Barreira do Vasco 5.842 95,0% Tuiuti 2.253 94,9% 122 5,1% 2.375 100% Marechal Jardim 1.351 96,4% 50 3,6% 1.401 100% 493 95,7% 22 4,3% 515 100% 9.939 95,2% 503 4,8% 10.442 100% Parque dos Mineiros Total 309 5,0% 6.151 100% R.A. São Cristóvão 95,7% 4,3% 100% Rio de Janeiro 97,1% 2,9% 100% Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) Mapa 8 – Percentual de Pessoas com 15 ou mais anos de idade Não-Alfabetizadas segundo os setores censitários das comunidades na UPP Barreira / Tuiuti – 2010 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) Quando os dados de alfabetização para pessoas maiores de 15 anos são organizados por sexo, percebe-se uma tendência inversa a das outras faixas etárias consideradas. Verifica-se na Tabela 18 que na UPP Barreira / Tuiuti, o número absoluto de mulheres que indicaram não saber ler nem escrever é significativamente maior do que a de homens: enquanto 223 homens nesta faixa etária não sabem ler nem escrever, 280 mulheres estão nesta condição. Isto é, do total de pessoas não alfabetizadas, 44% são homens e 56% são mulheres neste recorte etário. 20 Tabela 18 – Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas com 15 anos ou mais de idade por Sexo segundo as comunidades na UPP Barreira / Tuiuti – 2010 Pessoas com 15 anos ou mais de idade Comunidades Alfabetizadas H Barreira do Vasco Tuiuti Marechal Jardim Parque dos Mineiros Total Não Alfabetizadas M 2.732 1.055 609 246 4.642 9.939 3.110 1.198 742 247 5.297 H Total M 146 49 19 9 223 503 H 163 73 31 13 280 M 2.878 1.104 628 255 4.865 3.273 1.271 773 260 5.577 10.442 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) 3.3 RENDA4 3.3.1. RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICILIAR PER CAPITA DOS DOMICÍLIOS PARTICULARES Os dados referentes ao rendimento nominal mensal domiciliar per capita dos domicílios particulares agregam informações importantes sobre as condições de vida e o grau de vulnerabilidade em que vivem as pessoas. Dessa forma, estes dados são capazes de auxiliar na construção de um panorama mais completo sobre os territórios. A Tabela 19 traz informações apresentadas pelo Censo 2010 sobre o rendimento nominal mensal domiciliar per capita dos domicílios particulares de acordo com as seguintes faixas de renda: até 1/8 de salário mínimo; mais de 1/8 até ¼; mais de ¼ até 1/2; mais de ½ até 1; mais de 1 até 2; mais de 2 salários mínimos; além de informações de domicílios com renda per capita 0 (zero) ou domicílios sem informações de renda. Tendo em vista que os dados foram levantados no ano de 2010, quando o salário mínimo era de R$ 510,00, as faixas de renda mencionadas correspondem respectivamente aos valores de: até R$ 63,75; entre R$ 63,76 e R$ 127,50; entre R$ 127,51 e R$ 255,00; entre R$ 255,01 e R$ 510,00, entre R$ 510,01 e R$ 1.020,00; e mais de R$ 1.020,01. A análise do cruzamento feito com as duas primeiras faixas de renda possibilita construir uma estimativa aproximada sobre o número de domicílios nos quais habitam pessoas 5 sob a linha de indigência ou de pobreza . Além disso, as quatro primeiras faixas de renda podem indicar, de forma aproximada, a quantidade de domicílios nos quais vivem pessoas elegíveis ou já cadastradas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), uma vez que estas faixas de renda são utilizadas como critérios básicos para o cadastramento de pessoas em determinados programas sociais. No que diz respeito à linha de indigência o referencial adotado é o mesmo utilizado pelo CadÚnico, que considera o rendimento familiar per capita de R$ 70,00 como um quesito fundamental para o acesso a diversos programas sociais. Para fazer uma correspondência com esse critério, a faixa de renda que vai até 1/8 de salário mínimo, ou seja, até R$ 63,75, também foi utilizada por apresentar um valor aproximado. Contudo, uma vez que esta faixa de renda mostra-se inferior ao rendimento domiciliar per capita (RDPC) usado para definir a linha de indigência, sabe-se que os domicílios em que habitam pessoas com RDPC entre R$ 63,75 e R$ 70,00 não estão contemplados nesta faixa. Isso significa que o percentual de indigência é superior ao apresentado na tabela, sobretudo se fosse possível levar em consideração o grupo de domicílios com pessoas que apresentam renda domiciliar per capita nula, dado este desconhecido. 4 Nas tabelas abaixo, os dados do censo relativos às pessoas sem rendimento encontram-se agregados aos dados referentes às pessoas que não declararam renda. 5 Embora existam outras possibilidades, é importante ressaltar que a definição adotada para caracterizar a linha de indigência e a linha de pobreza está baseada nas frações do salário mínimo. 21 Já em relação à linha de pobreza buscou-se fazer uma equivalência entre o valor usualmente adotado para defini-la (R$ 140,00) com a faixa de renda que vai de mais de 1/8 até ¼ de salário mínimo, isto é, de R$ 63,76 a R$ 127,5. Mais uma vez, há uma diferença entre as faixas de renda usadas no levantamento do Censo 2010 e o valor aceito como definidor para a linha de pobreza. Portanto, o percentual de pobreza apresentado na tabela é um valor aproximado. Tabela 19 - Total e Percentual de Domicílios Particulares por Rendimento Nominal Mensal Domiciliar Per Capita segundo as comunidades na UPP Barreira / Tuiuti, R.A. São Cristóvão e Município do Rio de Janeiro – 2010 Comunidade Até 1/8 SM total % Mais de 1/8 a 1/4 SM Mais de 1/4 a 1/2 SM Mais de 1/2 a 1 SM Mais de 1 a 2 SM Mais de 2 SM total total total total total % % % % % Sem Rendimento ou Sem Informação total % Barreira do Vasco 20 0,7% 82 3,0% 424 15,7% 1.006 37,3% 793 29,4% 259 9,6% 115 4,3% Tuiuti 13 1,3% 50 5,2% 217 22,4% 340 35,2% 220 22,8% 87 9,0% 40 4,1% Marechal Jardim 2 0,3% 32 5,3% 83 13,9% 199 33,2% 188 31,4% 72 12,0% 23 3,8% Parque dos Mineiros 0 0,0% 8 3,9% 50 24,2% 77 37,2% 46 22,2% 22 10,6% 4 1,9% Total 35 0,8% 172 3,8% 182 4,1% R.A. São Cristóvão 0,7% 3,6% 13,2% 28,1% 26,5% 21,9% 6,0% Rio de Janeiro 0,5% 2,8% 10,8% 23,6% 23,7% 34,1% 4,3% 774 17,3% 1.622 36,3% 1.247 27,9% 440 9,8% Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) A Tabela 19 apresenta os dados referentes ao rendimento nominal mensal domiciliar per capita dos domicílios. Considerando a UPP Barreira / Tuiuti como um todo, pode-se verificar que o percentual de domicílios com rendimento nominal mensal domiciliar per capita na faixa de renda que vai até 1/8 de salário mínimo é de 0,8%, percentual este consideravelmente maior que o apresentado para o município do Rio de Janeiro (0,5%) e para a R.A. São Cristóvão (0,7%). Ainda no que diz respeito aos dados de renda domiciliar per capita da UPP Barreira / Tuiuti, pode-se dizer que o percentual observado na faixa de renda que corresponde aproximadamente à linha de pobreza também é superior ao encontrado no município do Rio de Janeiro e na R.A. São Cristóvão: se na UPP Barreira / Tuiuti este percentual é de 3,8%, no município do Rio de Janeiro o mesmo percentual é de 2,8% e na R.A. São Cristóvão é de 3,6%. A discrepância repete-se no que diz respeito à faixa de renda maior que 2 salários mínimos. Se no município do Rio de Janeiro 34,1% dos domicílios possuem rendimento nominal mensal domiciliar per capita de mais de 2 salários mínimos, e na R.A. São Cristóvão 21,9% dos domicílios estão nesta classificação, nas comunidades Barreira do Vasco e Tuiuti, por exemplo, o percentual de domicílios que agregam esta faixa de renda é sobremaneira baixo: 9,6% e 9,0%, respectivamente. Neste contexto, até mesmo a comunidade Marechal Jardim, que possui o maior percentual de domicílios com rendimento nominal mensal domiciliar per capita superior a 2 salários mínimos (12%), revela o quanto a área da UPP está aquém dos percentuais apresentados pela cidade como um todo. O Mapa 7 mostra as informações de renda domiciliar per capita de até ¼ de salário mínimo de acordo com os setores censitários das comunidades na UPP Barreira / Tuiuti. Este dado não inclui domicílios com renda declarada igual a zero, pois como mencionado anteriormente, este grupo refere-se também aos domicílios cujos moradores se recusaram a declarar tal informação. Pode-se perceber que a distribuição não é uniforme por todo o território. Em determinadas áreas pode-se constatar que existem setores censitários nos quais há maior concentração de domicílios com renda domiciliar per capita de até ¼ de salário mínimo. O setor censitário mais preocupante está localizado na comunidade Barreira do Vasco, no qual entre 6% e 8% dos domicílios pertencem à faixa de renda supracitada. Por outro lado, a comunidade Barreira do Vasco também se destaca por ser a área que possui o maior número de setores censitários com baixa concentração de domicílios pertencentes à faixa de pobreza. 22 Mapa 9 – Percentual de Domicílios Particulares com Renda Mensal declarada: RDPC até ¼ de Salário Mínimo segundo os Setores Censitários das comunidades na UPP Barreira / Tuiuti – 2010 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) 3.3.2. RENDIMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS Escolheu-se trabalhar também com os dados sobre a renda dos responsáveis pelos domicílios, uma vez que os mesmos possibilitam um melhor entendimento sobre as condições de inserção no mercado de trabalho. Pode-se presumir que, quanto menor a renda do responsável pelo domicílio, pior é sua inserção no mercado de trabalho. Da mesma maneira, a renda mais elevada indica que as condições de inclusão no mercado de trabalho são favoráveis. Assim sendo, a tabela 20 apresenta dados referentes às seguintes faixas de renda: até ½ de salário mínimo; mais de ½ até 1; mais de 1 até 2; mais de 2 a 3; e superior a 3 salários mínimos. Tais faixas de renda correspondem respectivamente aos valores de: até R$ 255,00; entre R$ 255,01 e R$ 510,00; entre R$ 510,01 e R$ 1.020,00; entre R$ 1.020,01 e 1.530,00; e superior a R$ 1.530,01. 23 Tabela 20 - Total e Percentual de Responsáveis pelos Domicílios Particulares Permanentes por Cortes de Renda segundo as comunidades na UPP Barreira / Tuiuti, R.A. São Cristóvão e município do Rio de Janeiro – 2010 Comunidade Até 1/2 SM total % Mais de 1/2 a 1 SM total % Mais de 1 a 2 SM total % Mais de 2 a 3 SM total % Mais de 3 SM total % Sem Rendimento ou Sem Informação total % Barreira do Vasco 45 1,7% 777 28,8% 999 37,0% 258 9,6% 262 9,7% 358 13,3% Tuiuti 25 2,6% 285 29,5% 350 36,2% 92 9,5% 90 9,3% 125 12,9% Marechal Jardim 10 1,7% 157 26,2% 227 37,9% 63 10,5% 84 14,0% 58 9,7% 3 1,4% 74 35,7% 74 35,7% 20 9,7% 20 9,7% 16 7,7% 1,9% 1.293 28,9% 1.650 36,9% 433 9,7% 456 10,2% 557 12,5% Parque dos Mineiros Total 83 R.A. São Cristóvão 1,5% 21,4% 28,9% 11,9% 20,6% 15,7% Rio de Janeiro 1,3% 17,1% 24,6% 11,6% 33,3% 12,1% Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) Na UPP Barreira / Tuiuti, a faixa de renda que vai até ½ salário mínimo engloba 1,9% dos responsáveis pelos domicílios, enquanto no município do Rio de Janeiro e na R.A. São Cristóvão este percentual é de 1,3% e 1,5%, respectivamente. Os dados referentes à faixa de renda de ½ até 1 salário mínimo também expõem diferenças bastantes significativas: na comunidade Parque dos Mineiros o percentual de responsáveis pelos domicílios nesta faixa de renda é de 35,7%, bem maior que o percentual apresentado pelo município do Rio de Janeiro (17,1%) e pela R.A. São Cristóvão (21,4%). Considerando-se a UPP Barreira / Tuiuti como um todo, a distinção entre este território e a cidade do Rio de Janeiro também mostra-se gritante: 28,9% dos responsáveis por domicílios na UPP estão localizados na faixa de renda supracitada. Da mesma forma, os percentuais na faixa de renda superior a 3 salários mínimos indicam, tal como os dados anteriores, uma diferença considerável em relação à cidade. Somente 10,2% dos responsáveis por domicílios na UPP Barreira / Tuiuti estão localizados nesta faixa de renda, percentual este que diverge enormemente dos apresentados pela R.A. São Cristóvão (20,6%) e pelo município do Rio de Janeiro (33,3%). Esta discrepância relativa à faixa de renda superior a 3 salários mínimos torna-se ainda mais intensa nas comunidades Barreira do Vasco, Tuiuti e Parque dos Mineiros nas quais apenas 9,7%, 9,3% e 9,7% dos responsáveis pelos domicílios agregam esta faixa de renda, respectivamente. Considerando as comunidades na UPP Barreira / Tuiuti como um todo, pode-se perceber no Mapa 10 que os setores censitários que compõem a área são bastante diversos. Também é possível verificar que a comunidade Barreira do Vasco possui o setor censitário que apresenta a maior concentração de pessoas responsáveis por domicílios com rendimento de até 1 salário mínimo. Neste setor, algo entre 38% e 43% dos responsáveis pelos domicílios está na faixa de renda supracitada. 24 Mapa 10 – Percentual de Pessoas Responsáveis com Rendimento Declarado: Renda Mensal de até 1 Salário Mínimo segundo os Setores Censitários das comunidades na UPP Barreira / Tuiuti – 2010 Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) A Tabela 21 expõe os dados referentes ao sexo e renda dos responsáveis pelos domicílios. As faixas de renda observadas foram as mesmas utilizadas na tabela anterior. Tabela 21 - Total de Responsáveis pelos Domicílios Particulares Permanentes por Cortes de Renda e por Sexo segundo as comunidades na UPP Barreira / Tuiuti – 2010 Comunidade Mais de 1/2 a Mais de 1 a 2 1 SM SM H M H M Até 1/2 SM H M Mais de 2 a 3 SM H M Mais de 3 SM H M Sem Rendimento ou Sem Informação H M Barreira do Vasco 7 38 303 474 604 395 180 78 187 75 97 261 Tuiuti 4 21 120 165 200 150 67 25 67 23 31 94 Marechal Jardim 2 8 51 106 119 108 45 18 59 25 19 39 Parque dos Mineiros 2 1 34 40 54 20 17 3 15 5 8 8 15 68 508 785 977 673 309 124 328 128 155 402 Total Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) A observação dos dados da Tabela 21 relativos ao cruzamento entre sexo e renda dos responsáveis pelos domicílios indica tendências inerentes ao mercado de trabalho e ao papel da mulher na sociedade atual. Na primeira faixa de renda as mulheres constituem a maioria (68 mulheres contra 15 homens), o que indica profunda precarização de suas condições de trabalho. A mesma tendência se repete na faixa de renda que vai de mais de ½ até 1 SM, onde as mulheres também representam a maioria (785 mulheres contra 508 homens). Já nas faixas de renda que apresentam os maiores rendimentos (mais de 2 a 3 SM e mais de 3 SM), as mulheres surgem como minoria em relação aos homens (128 mulheres contra 328 homens), fato que demonstra, mais uma vez, um déficit de seus rendimentos frente à parcela masculina. 25 Estes dados corroboram a tendência nacional observada no mercado de trabalho, em que, de um modo geral, mulheres ganham menos, seja por receberem salários menores que os conferidos aos homens mesmo quando ambos ocupam as mesmas funções -, por exercerem funções menos valorizadas, ou, ainda, por trabalharem somente em horário parcial. 26