ESCOLA BÁSICA INTEGRADA
1,2,3/JARDIM DE INFÂNCIA
VASCO DA GAMA
LISBOA
Datas da visita: 26 e 27 de Novembro de 2007
Relatório de Avaliação Externa
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I – Introdução
A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação préescolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação
externa. Por sua vez, o programa do XVII Governo Constitucional estabeleceu o lançamento de um “programa
nacional de avaliação das escolas básicas e secundárias que considere as dimensões fundamentais do seu
trabalho”.
Após a realização de uma fase piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho conjunto n.º
370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação de acolher e dar
continuidade ao processo de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na
experiência adquirida durante a fase piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como
sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho.
O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa da Escola Básica Integrada 1,2,3/Jardim-deInfância Vasco da Gama realizada pela equipa de avaliação que visitou esta Unidade de Gestão em 26 e 27 de
Novembro de 2007.
Os capítulos do relatório ― caracterização da unidade de gestão, conclusões da avaliação por domínio, avaliação
por factor e considerações finais ― decorrem da análise dos documentos fundamentais da Unidade de Gestão, da
sua apresentação e da realização de entrevistas em painel.
Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a auto-avaliação e resulte numa oportunidade de melhoria
para a Escola Básica Integrada 1,2,3/Jardim de Infância Vasco da Gama, constituindo este relatório um instrumento
de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e
constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de
melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade
em que se insere.
A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem
interagiu na preparação e no decurso da avaliação.
O texto integral deste relatório, bem como um eventual contraditório apresentado pela Escola Básica Integrada
1,2,3/Jardim-de-Infância Vasco da Gama, será oportunamente disponibilizado no sítio internet da IGE (www.ige.minedu.pt).
Escala de avaliação utilizada
N í v e i s d e c l a s s i f i c a ç ã o d o s c i n c o d o m í n i o s n a U n i d a d e d e G e st ã o
Muito Bom ― Predominam os pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com base em
procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a
organização mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto
muito forte na melhoria dos resultados dos alunos.
Bom ― Revela bastantes pontos fortes decorrentes de uma acção intencional e frequente, com base em
procedimentos explícitos e eficazes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem muitas vezes do
empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto forte na
melhoria dos resultados dos alunos.
Suficiente ― Os pontos fortes e os pontos fracos equilibram-se, revelando uma acção com alguns aspectos
positivos, mas pouco explícita e sistemática. As acções de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao
longo do tempo e envolvem áreas limitadas da Unidade de Gestão. No entanto, essas acções têm um
impacto positivo na melhoria dos resultados dos alunos.
Insuficiente ― Os pontos fracos sobrepõem-se aos pontos fortes. Não demonstra uma prática coerente e
não desenvolve suficientes acções positivas e coesas. A capacidade interna de melhoria é reduzida,
podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco relevantes para o desempenho global. As acções
desenvolvidas têm proporcionado um impacto limitado na melhoria dos resultados dos alunos.
Escola Básica Integrada 1,2,3/Jardim de Infância Vasco da Gama (Lisboa)
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II – Caracterização da Unidade de Gestão
A Escola Básica Integrada 1,2,3/Jardim-de-Infância Vasco da Gama localiza-se no Parque das Nações, na freguesia
de Santa Maria dos Olivais, no concelho de Lisboa, tendo sido criada pela Portaria n.º 745/99, de 26 de Agosto. De
realçar que, esta Escola, inicialmente localizada no bairro da Portela, concelho de Loures, apresenta, entre 1972/73
e 1986/87, um historial como extensão de diversos estabelecimentos de ensino do distrito de Lisboa, em
instalações pré-fabricadas, de carácter provisório e sem autonomia no seu funcionamento. Entre 1988/89 e
1996/97 denomina-se Escola C+S Vasco da Gama, tendo a partir deste último ano lectivo alterado o seu nome para
Escola Básica 2,3 Vasco da Gama. A escolha da zona Norte da freguesia de Santa Maria dos Olivais para a realização
da EXPO’98, possibilitou a requalificação urbana e ambiental da área e, em Julho de 1999, foi inaugurada a Escola
Básica Integrada 1,2,3/Jardim de Infância Vasco da Gama (EBIVG), cujo projecto arquitectónico teve como pano de
fundo a temática da Exposição “Os Oceanos”. A EBIVG situa-se numa zona residencial de construções recentes,
fortemente urbanizada, manteve a população escolar proveniente da antiga Escola Básica 2,3 Vasco da Gama e
acolheu os alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º ciclo do ensino básico (CEB), residentes na área de influência da
Escola.
Constituída por um único edifício destinado a albergar crianças e alunos cuja faixa etária varia entre os 4 e os 15
anos, a EBIVG apresenta, contudo, vários espaços individualizados por barreiras físicas e sujeitos a regras
específicas de circulação, nomeadamente os destinados à Educação Pré-Escolar e ao 1.º CEB, que têm um recreio
com parque infantil e ginásio próprios. A EBIVG dispõe também de um refeitório, utilizado por todos os níveis de
educação e ensino, um ginásio para o 2.º e 3.º CEB, uma Biblioteca Escolar/Centro de Recursos (BE/CRE), um
auditório e uma garagem. Embora de construção recente, tanto o edifício como os espaços exteriores apresentam
algumas debilidades, nomeadamente, inexistência de espaços exteriores cobertos e condições precárias da
cobertura do edifício, a que acrescem limitações arquitectónicas, como a impossibilidade de construção de uma
saída de emergência para o sector norte do edifício; salas de aula, para os 2.º e 3.º CEB, circunscritas aos 1.º e 2.º
pisos dificultando a evacuação em caso de emergência de alunos portadores de deficiência e janelas com fraca
luminosidade, situações que têm merecido a atenção e a tomada de diligências pelo órgão de gestão junto da
Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT). A EBIVG, embora não disponha de um Plano de
Segurança de acordo com a legislação em vigor, está dotada de sinalética de emergência e extintores, havendo já
alguma prática de simulacros de incêndio.
A EBIVG disponibiliza actividades de apoio à família, prolongamento do horário escolar e de enriquecimento
curricular. Estas actividades, no caso do 1.º CEB, são proporcionadas em contra horário.
Os encarregados de educação (EE) apresentam, em geral, um elevado nível de instrução, sendo que 68% têm
habilitações académicas ao nível do Ensino Superior e 23% possuem habilitações ao nível do Ensino Secundário,
12.º ano e Ensino pós-Secundário.
A EBIVG, actualmente, acolhe 693 crianças e alunos, dos quais 67 são crianças em idade pré-escolar, 196 são
alunos do 1.º CEB, 171 do 2.º e 259 do 3.º. A maioria das crianças e alunos, respectivamente cerca de 92,5% e
93,1%, tem computador em casa e dispõe de um ponto de acesso à Internet.
No presente ano lectivo, dos 75 docentes em exercício de funções nesta unidade de gestão, 5 leccionam na
Educação Pré-Escolar, 11 no 1.º CEB, 19 no 2.º e 37 no 3.º. A EBIVG integra também 3 docentes da educação
especial e 1 psicóloga. O corpo docente é considerado estável, porquanto 68% dos professores pertence ao quadro
da Escola e 20 % ao de Zona Pedagógica.
O pessoal não docente é constituído por 28 elementos, dos quais 19 são Auxiliares de Acção Educativa (AAE) e 6
exercem funções administrativas, 1 Chefe de Serviços de Administração Escolar (SAE) em regime de substituição, 1
tesoureira e 4 assistentes. Existem, ainda, 3 AAE colocadas pela Autarquia para apoio às salas da Educação PréEscolar (ao abrigo de um protocolo entre a DRELVT e a Câmara Municipal de Lisboa – CML). O serviço de limpeza
das instalações é apoiado por 3 assalariadas.
III – Conclusões da avaliação por domínio
1. Resultados
Bom
A EBIVG tem procedido ao tratamento dos resultados académicos dos alunos, através do levantamento estatístico
de dados e respectivas análise e reflexão, de forma a propor estratégias conducentes à melhoria dos resultados,
que, em 2006/2007, e nomeadamente em Língua Portuguesa e Matemática, se encontravam acima da média
nacional. A EBIVG desenvolve uma prática de cultura de integração de alunos com Necessidades Educativas
Especiais (NEE), de respeito e disciplina, valorizando a formação pessoal dos alunos, o que a torna conhecida junto
da comunidade educativa e pretendida pela comunidade escolar. O código de conduta existente na EBIVG contribui
para um ambiente calmo e respeitador, entre crianças, alunos, pessoal docente e não docente. O impacto das
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aprendizagens é muito valorizado pelos alunos e pelos EE, sendo as suas expectativas bastante elevadas em termos
de sucesso académico e de prosseguimento de estudos até ao Ensino Superior.
2. Prestação do serviço educativo
Bom
Na articulação entre a Educação Pré-Escolar e o 1.º CEB não existe ainda uma prática sustentada, sendo a
articulação entre o 1.º e o 2.º CEB referida como pouco conseguida. Quanto aos 2.º e 3.º CEB essa articulação
realiza-se fundamentalmente a nível disciplinar. Há, porém, uma interacção de diferentes disciplinas e ciclos que
decorre da adesão a numerosos projectos nacionais e internacionais, alguns dos quais englobam toda a EBIVG e
que envolvem também a contribuição de áreas curriculares disciplinares e não disciplinares. Existem numerosas
actividades de enriquecimento curricular destinadas aos diferentes ciclos e que no 1.º CEB funcionam em contrahorário. Não há supervisão da prática de sala de aula, sendo o acompanhamento da prática lectiva realizado de
modo indirecto pelo Coordenador de Departamento ou de ciclo. Há critérios expressos de avaliação, que são
transmitidos a alunos e EE. A integração de crianças e alunos com NEE é um dos objectivos do Projecto Educativo
de Escola (PEE), concretizando-se através da sinalização, apoio e encaminhamento dos mesmos. Existe, também,
orientação vocacional no final do 3.º CEB, no âmbito da qual são prestadas informações aos alunos e EE sobre os
possíveis percursos escolares no Ensino Secundário.
3. Organização e gestão escolar
Muito Bom
Os recursos humanos são geridos de acordo com as necessidades e contextos, atendendo às competências
pessoais e profissionais dos docentes e funcionários. A gestão destes recursos garante o funcionamento dos
diversos sectores da EBIVG e responde às necessidades da comunidade escolar. Os documentos de planeamento
explicitam os princípios e normas da actividade escolar, no entanto não estabelecem uma hierarquização dos
objectivos nem explicitam as estratégias, metodologias e recursos que levam à sua concretização. Os espaços
escolares são adequados ao funcionamento das actividades de educativas e encontram-se limpos e aprazíveis. O
reforço do orçamento privativo constitui um objectivo claramente assumido e alcançado pela EBIVG. A Associação
de Pais e EE apresenta-se como uma parceira empenhada e participativa, interagindo com o órgão de gestão, na
motivação dos pais para a vida escolar e bom desempenho dos alunos. A equidade e justiça são conseguidas
através de uma política activa de resposta a problemas de aprendizagem e de integração dos alunos com NEE.
4. Liderança
Bom
O Conselho Executivo (CE), eleito em Outubro de 2007, tem consciência das situações que pode potencializar e das
que tem de ultrapassar e demonstra preocupação em manter um diálogo aberto com todos os parceiros, em
especial com os alunos, de forma a promover a qualidade do serviço educativo. O pessoal docente e não docente
revela-se empenhado e motivado no acompanhamento dos alunos e na prossecução dos objectivos definidos no
PEE. O relacionamento interpessoal que se verifica entre todos os actores contribui para um bom clima na EBIVG.
Há um reconhecimento evidente, por parte da comunidade escolar, da importância das actividades desenvolvidas
na mesma e dos projectos nacionais e internacionais a que adere. A EBIVG demonstra abertura à inovação e revela
capacidade de mobilização de recursos e estabelecimento de parcerias activas.
5. Capacidade de auto-regulação e melhoria da Escola
Bom
São recolhidas as taxas de sucesso escolar, por ano e disciplina, que são debatidas em Conselho de Turma (CT) e
nos Departamentos, bem como em Conselho Pedagógico (CP). É também realizada uma avaliação da
implementação do Plano Anual de Actividades (PAA), organizada a partir dos relatórios dos coordenadores de
projectos, o que tem permitido tomar algumas decisões tendentes à melhoria. Não existe, porém, um plano global
de auto-avaliação, embora desde há dois anos esteja constituída uma pequena equipa que tem vindo a ensaiar
alguns procedimentos e instrumentos, mas que necessita de alargamento e apoio para consolidar e aprofundar o
trabalho desenvolvido, de forma a que a EBIVG possa definir com precisão as prioridades e metas a atingir e
delinear estratégias globais e coerentes de melhoria.
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IV – Avaliação por factor
1. Resultados
1.1 Sucesso académico
A EBIVG recolhe, trata e analisa, trimestralmente, os resultados académicos dos alunos nos diferentes ciclos de
escolaridade. Este procedimento é realizado por cada professor titular de turma ao nível do Conselho de Docentes
e pelo CT, nos 2.º e 3.º CEB. No início do período lectivo seguinte, as estruturas de orientação educativa analisam
os resultados e apresentam sugestões de melhoria. Por sua vez, a equipa de auto-avaliação, no final do ano lectivo,
tem procedido à análise dos resultados académicos, que são apresentados, no início do ano lectivo subsequente.
Os dados constantes no perfil da EBIVG, para o ano lectivo de 2006/2007, revelam que as taxas de
transição/conclusão para os diferentes anos de escolaridade são, de um modo geral, elevadas. Estas são de 100%
no 1.º ano, 97% no 2.ºano, 98% no 3.º ano, 96% no 4.º ano, 89% do 5.º ano, 95% no 6.º ano, 92% no 7.º ano, 89% no
8.º e 89,3% no 9.º ano de escolaridade.
Os resultados nas provas de aferição do 6.º ano em Língua Portuguesa (LP) e Matemática (Mat.) foram bastante
positivos, tendo os alunos obtido melhores resultados, em comparação com os resultados nacionais, em ambas as
disciplinas.
No ano lectivo de 2006/2007, os resultados, nos exames nacionais no 9.º ano, situaram-se acima da média
nacional em LP e em Mat., respectivamente 0,1 e 0,7. A maioria dos alunos obteve, no exame nacional de LP, uma
classificação igual ou superior à classificação interna. Na disciplina de Mat. verificou-se que uma percentagem
significativa (14,9 %) de alunos obteve no exame uma classificação inferior à classificação interna. Segundo os
dados disponibilizados pela EBIVG, dos 77 alunos admitidos ao exame nacional de LP, 90,9% obtiveram
classificação positiva, e dos 74 alunos que realizaram o exame nacional de Mat., 67,6% obtiveram classificação
positiva.
O órgão de gestão e as estruturas de orientação educativa têm consciência dos bons resultados académicos
embora considerem que podem ser melhorados. A EBIVG não tem uma prática sistemática e consistente de
comparação de resultados com outras escolas com características idênticas, pese embora a preocupação em
proceder a uma comparação com as médias nacionais. Tem conhecimento dos resultados obtidos por alguns dos
alunos que transitaram para Escolas Secundárias (Portela, Olivais, Maria Amália Vaz de Carvalho, D. Filipa de
Lencastre, Padre António Vieira), que, pela informalidade e pouca sistematicidade com que são transmitidos, os
torna pouco precisos.
O abandono escolar, nesta EBIVG, é reduzido e sem expressão considerando que, no ano lectivo de 2006/2007,
houve 3 abandonos e 2 alunos foram excluídos por faltas.
1.2 Participação e desenvolvimento cívico
Há
co-responsabilização
participada
dos
alunos
em
algumas
das
decisões
que
lhes
dizem
respeito,
designadamente, quanto às actividades desenvolvidas nas Áreas Curriculares não Disciplinares das respectivas
turmas e nas actividades inerentes ao cargo de delegado(a) e subdelegado(a) de turma estabelecidas no
Regulamento Interno (RI), embora ainda não seja prática a participação dos representantes dos alunos nos órgãos
da Escola. Foi perceptível a existência de um sentimento de identificação dos alunos com a EBIVG, visivelmente
reforçada por alguns elementos de união como o hino da Escola e a participação no jornal escolar. Na EBIVG
desenvolvem-se actividades com as crianças e alunos de forma a aceitar, conviver e integrar os colegas portadores
de deficiência.
1.3 Comportamento e disciplina
Os alunos conhecem e cumprem, na generalidade, as regras de funcionamento da EBIVG constantes no RI e que no
início do ano lectivo são divulgadas aos alunos e EE. A interiorização destas regras, pelas crianças e alunos,
nomeadamente no que respeita à circulação pelos diferentes espaços, tem o apoio regular das AAE. Não existem
casos graves de indisciplina, embora se verifiquem alguns casos de comportamento pouco ajustado de alunos,
dentro da sala de aula, que são tratados ao nível das direcções de turma. Na solução destes casos, a EBIVG conta,
sempre que necessário, com a colaboração da psicóloga em funções no Serviço de Psicologia e Orientação (SPO).
Há participação dos EE na definição de um código de conduta e na implementação de estratégias para ultrapassar
os problemas de comportamento e disciplina relacionados com os seus educandos.
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Na EBIVG existe grande preocupação em promover nas crianças e alunos o sentimento de pertença, espírito de
solidariedade e respeito pelos outros. O clima de segurança que se vive na EBIVG advém do bom relacionamento
existente entre alunos, EE, pessoal docente e não docente.
1.4 Valorização e impacto das aprendizagens
As expectativas da comunidade escolar em relação ao futuro académico dos alunos são elevadas, sendo a EBIVG
muito procurada logo a partir da Educação Pré-Escolar.
A EBIVG está inserida num meio social, cultural e económico que valoriza as aprendizagens, de natureza curricular
e não curricular, dos alunos, havendo um claro incentivo para o prosseguimento de estudos. O pessoal docente e
não docente mostra grande satisfação na evolução das crianças e alunos a nível das aprendizagens sociais e
académicas.
Ao longo do ano lectivo, são realizados eventos abertos à comunidade educativa, que dão visibilidade ao trabalho
desenvolvido nos diferentes níveis de educação e de ensino.
Na EBIVG, o reconhecimento do valor, mérito e excelência nos alunos é feito através da implementação dos
Quadros de Valor e de Excelência nos 2.º e 3.º CEB, e dos Quadros de Valor e de Mérito no 1.º CEB, o que é
considerado importante, pelos alunos, para estimular e premiar a valorização do conhecimento e o sucesso
académico. É dada relevância a esta prática com a afixação destes quadros, no átrio da EBIVG, com a entrega de
diplomas em cerimónia aberta à comunidade educativa.
2. Prestação do serviço educativo
2.1 Articulação e sequencialidade
A articulação intradepartamental depende da composição mais ou menos diversificada dos Departamentos
Curriculares. Ao nível dos 2.º e 3.º CEB essa articulação realiza-se fundamentalmente a nível disciplinar, o que levou
a Escola a reintroduzir a figura de delegado de disciplina
Entre a Educação Pré-Escolar e o 1.º CEB não existe ainda uma prática sustentada de articulação. Esta, é referida
como pouco conseguida entre o 1.º e o 2.º CEB, limitando-se a algumas indicações do professor titular de turma do
4.º ano, relativamente à constituição das turmas no 5.º ano.
No que respeita às Ciências Físico-Químicas e às Ciências Naturais, incluídas no mesmo Departamento, têm sido
feitos esforços de articulação entre ambas as disciplinas. Este Departamento tem promovido algumas iniciativas
destinadas ao jardim-de-infância e ao 1.º CEB, de colaboração entre professores, nomeadamente através dos
núcleos de estágio de Ciências Físico-Químicas, em que, nas aulas de Área de Projecto, de Ciências Naturais e de
Ciências Físico-Químicas, os alunos mais velhos preparam actividades de carácter científico e experimental para os
mais novos. Além destas actividades, estes alunos participam noutras promovidas pelos Departamentos
Curriculares, nomeadamente, pelo Departamento de Línguas Estrangeiras, como seja a comemoração do Halloween
ou a assistência a uma peça de Teatro realizada por uma companhia inglesa.
As actividades desenvolvidas na disciplina de Educação Musical integram a Área de Projecto e, no ano lectivo
transacto, esta disciplina desenvolveu alguns trabalhos de articulação com a Educação Pré-Escolar, aos quais não
foi dada continuidade.
A interacção entre disciplinas e entre ciclos resulta do desenvolvimento de projectos transversais a toda a EBIVG
como acontece com o Plano Nacional de Leitura (PNL), que constituiu no ano lectivo passado um pólo aglutinador
de toda a EBIVG. Surge ainda como resposta a necessidades decorrentes da adesão a projectos internacionais,
implicando a participação do Inglês e de outras disciplinas como a Educação Visual, a Matemática, a Educação
Física, a Educação Musical, as Ciências Físico-Químicas e envolvendo, nalguns casos, a Educação Pré-Escolar e o 1.º
CEB. O desenvolvimento dos projectos implica, também, uma articulação entre áreas curriculares disciplinares e
não disciplinares, tendo a EBIVG sentido necessidade da introdução da figura do coordenador de Área de Projecto e
Estudo Acompanhado.
Para além da contribuição dada pelo professor titular de turma ou pelos DT na constituição de turmas, o apoio
prestado a alunos e EE no processo de transição entre ciclos centra-se fundamentalmente no final do 3.º CEB, ao
nível da orientação vocacional.
2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula
O acompanhamento da actividade lectiva é realizado de modo indirecto através de planificações realizadas em
conjunto, havendo nalguns casos também a cotação conjunta de provas. Este trabalho é realizado no 1.º CEB por
anos de escolaridade. Os coordenadores supervisionam a elaboração e implementação desta planificação. As
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práticas nos departamentos são diversas, havendo alguns que incluem neste trabalho a troca de materiais e fichas
de avaliação.
Não há supervisão na sala de aula, embora tenham sido relatados casos em que as dificuldades ao nível do
desempenho dos professores foram resolvidas por apoio de colega ou mudança do professor para outra turma.
A articulação entre os professores de cada turma é assegurada, nos 2.º e 3.º ciclos, pela liderança do Director de
Turma (DT). Foi, no entanto, referido pelos professores entrevistados que a operacionalização do Projecto
Curricular de Turma (PCT) não tem sido bem conseguida, por não dar resposta às especificidades de cada turma.
O Projecto Curricular de Escola (PCE) contempla critérios de avaliação para os três ciclos de escolaridade, que
seguem uma matriz comum e apresentam ponderações relativamente a cada componente (“aquisição de
conhecimentos”, “aquisição de destrezas e competências”, “atitudes e comportamentos”). Está consignado no PCE
que, a partir de 30% de insucesso a nível de turma e de 20% a nível de disciplina, os docentes procedam à
justificação desses resultados.
A EBIVG elaborou um plano de formação dos docentes, de acordo com as necessidades detectadas, que apresentou
ao Centro de Formação António Sérgio a que está associada. Decorrente da política de investimento nas
Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), a EBIVG atribuiu especial relevo à formação dos professores no
âmbito da plataforma Moodle, nela participando mais de 20 docentes. Esta formação teve um primeiro momento de
iniciação, correspondendo actualmente a acções de aprofundamento que contemplam “As TIC e a avaliação das
escolas”, “Net e Aprendizagem do Inglês”, “Gestão pedagógica do Moodle”, “TIC e Plano Nacional de Leitura”. O
número de professores que as frequentou irá permitir um apoio, centrado na Escola, a outros colegas. A título
individual foram frequentadas pelos docentes outras acções no âmbito das respectivas disciplinas.
2.3 Diferenciação e apoios
A integração dos alunos com NEE é um dos grandes objectivos do PEE. A equipa de Serviços Especializados de
Apoio Educativo, constituída por três professores trabalha, em estreita colaboração com a psicóloga do SPO, no
processo de sinalização, diagnóstico e acompanhamento dos alunos, sendo estes seguidos pelo mesmo professor
ao longo do seu percurso escolar. Estão actualmente a ser apoiados 33 alunos dos quais 3 na Educação Pré-Escolar,
14 no 1.º CEB, 2 no 2.º e 15 no 3.º. Trata-se, em geral, de alunos com NEE de carácter permanente, alguns dos
quais apresentam problemáticas severas. Foi realçado, em diferentes painéis, o espírito de solidariedade que os
alunos demonstram relativamente aos colegas portadores de deficiência, assim como ficou patente o
empenhamento das AAE no apoio que lhes prestam.
Para encaminhamento dos alunos que chegam à Escola já sinalizados, e nem sempre adequadamente, a equipa
organizou uma ficha de sinalização a ser preenchida pelo professor titular da turma ou pelo DT. Os casos que
requerem diagnóstico psicológico são observados pela psicóloga, que desenvolve o seu trabalho em articulação
com os EE e veicula a informação necessária ao conselho de turma.
Esta equipa tem procurado maximizar o apoio educativo, procurando distinguir maus resultados escolares de
necessidades de apoio, no sentido de reduzir as condições especiais de avaliação e a diminuição de alunos por
turma por integração de alunos com NEE. A equipa está, igualmente, disponível para dar resposta a outras
necessidades da EBIVG, como acontece, no presente ano lectivo, com a intervenção junto de uma turma de 9.º ano.
A psicóloga, que manifesta disponibilidade para atendimento de alunos e EE que a procurem, encarrega-se também
da orientação vocacional no 9.º ano, actividade para a qual no ano passado teve a colaboração de uma estagiária a
realizar estágio profissional. A EBIVG disponibiliza, a alunos e EE, informações sobre as possibilidades de
prosseguimento de estudos. Alguns alunos são encaminhados para Cursos de Formação Profissional e orientados
para as escolas que possam dar resposta às suas necessidades.
Para atender às características dos alunos a EBIVG promove, também, planos de recuperação e acompanhamento e
avalia a sua eficácia em sede de CT.
2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem
A EBIVG proporciona como oferta educativa a Educação Pré-Escolar, o 1.º, 2.º e 3.º CEB. Neste ciclo de escolaridade,
oferece como opção, a nível de Línguas Estrangeiras, o Inglês, o Francês e o Espanhol. Verifica-se, também a
adesão a diferentes projectos e programas, locais, nacionais e internacionais: Plano de Acção para a Matemática
(PAM); Olimpíadas da Matemática; Plano Nacional de Leitura (PNL); Aprender a Empreender – Programa Economia
para o Sucesso (ligado à Formação Cívica e envolvendo especificamente as turmas de 9.º ano); Parlamento dos
Jovens - centrado em energias alternativas e preservação ambiental encontrando-se a funcionar em turmas do 8º
ano; Latitude 60º – educação ambiental promovida pelo Comité Português para o Ano Polar Internacional; Projecto
Comenius centrado, no ano lectivo transacto, no tema Ourlives (envolvendo a Bulgária, a Eslovénia, a Finlândia e a
Turquia, além de Portugal, e implicou a visita de alguns alunos da Escola à Finlândia) e, no presente ano lectivo, no
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tema A aprendizagem ao longo da vida (em que os outros países visitarão Portugal); ENO – Environement On Line –
Escola Virtual e Rede a Nível Global e Pensar Amarelo – Campanha de reciclagem. Estes projectos são valorizados
por professores e EE, embora tenha sido manifestado por uns e por outros que se poderia fazer ainda melhor.
Na Área de Projecto os alunos escolhem os temas ou aderem aos projectos propostos pela EBIVG.
As metodologias activas e/ou experimentais são valorizadas. Constatou-se a promoção de visitas de estudo que
incidem em aspectos científicos e artísticos: visitas a teatros, exposições, entre outros. As actividades de
enriquecimento curricular incluem a Hora do Conto, Clube de Informática, Xadrez, Bike-Bichos, Ginástica/Dança,
Voleibol, Coro e Teatro, sendo que esta última ainda não se iniciou no presente ano lectivo. Através do Painel
“Aconteceu, vai Acontecer”, da revista trimestral “Marés de Notícia”, do sítio internet da EBIVG, é divulgada
informação à comunidade educativa e ao exterior, sobre trabalhos e actividades realizados para e pelas crianças e
alunos.
O apoio à família, no jardim-de-infância e 1.º CEB, e as actividades de enriquecimento curricular neste último, estão
a cargo da empresa “Obstáculo Zero”, sendo supervisionadas pelo docente titular de turma.
Para além disso, a EBIVG está aberta a outras actividades, da iniciativa do Clube Parque das Nações, que se realizam
entre as 18 h.30 min. e as 20 h.30 min. e incluem Ginástica, Judo, Aeromodelismo e Ioga.
A aposta nas TIC levou à adesão à iniciativa “Escolas, Professores e Computadores”, que permitiu um melhor
apetrechamento da EBIVG, prevendo o órgão de gestão a sua melhor rentabilização.
3. Organização e gestão escolar
3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade
O PEE, elaborado para o triénio 2005/2008, sob o lema «Educar para Transformar», tem subjacentes, no seu plano
de acção, critérios de melhoria e eficácia. O planeamento da actividade educativa decorre dos princípios
orientadores enunciados no PEE que, embora faça o enfoque na optimização da prática pedagógica, na integração
de alunos com necessidades educativas especiais, na formação de docentes e não docentes e na relação
interpessoal, não define prioridades em cada uma das metas. No PCE, definido para um horizonte temporal de três
anos lectivos, não é visível uma articulação com o PEE, porquanto não apresenta uma hierarquização dos objectivos
neste expressos e não explicita, de forma sustentada, estratégias, metodologias e recursos viabilizadores da sua
consecução.
A programação e planificação dos momentos essenciais do ciclo anual da gestão escolar são feitas pelo órgão de
gestão. O Plano Anual de Actividades (PAA) apresenta-se como um documento orientador, ainda pouco estruturado.
Embora a maioria das actividades e projectos nele enunciados resultem de propostas das diferentes estruturas de
orientação educativa e denotem relação com o PEE, nem sempre é explícita a forma como se articulam. Ainda não
há uma prática sistemática de envolvimento dos alunos e do pessoal não docente na construção do PAA.
O RI é divulgado através do sítio Internet da Escola e facultado aos EE, em suporte papel, pelos DT, no início do ano
lectivo. A figura do DT assume um papel relevante na comunicação com os alunos e EE.
Os Projectos Curriculares de Grupo e os de Turma, elaborados de acordo com os interesses dos alunos, requerem,
segundo os docentes entrevistados, uma melhoria ao nível da operacionalização, nomeadamente no 3.º CEB. Nessa
perspectiva, iniciou-se, no presente ano lectivo, um trabalho de reformulação do guião orientador da elaboração do
PCT.
A Formação Cívica tem constituído um espaço de desenvolvimento de competências sociais e de responsabilização
escolar. O Estudo Acompanhado pretende dar resposta por um lado à consolidação de aprendizagens e por outro a
dificuldades de aprendizagem manifestadas pelos alunos, tendo sido atribuído à docente da disciplina de
Português no 9.º ano (90 minutos) e à da disciplina de Matemática no 6.º ano (45minutos).
As actividades de substituição no âmbito do Plano de Ocupação Plena dos Tempos Escolares, nos 2.º e 3.º CEB,
nem sempre asseguram, de acordo com os alunos e docentes entrevistados, situações educativas satisfatórias. A
EBIVG proporciona aos alunos diversas actividades de enriquecimento curricular, nomeadamente clubes, cujos
horários de funcionamento não são inteiramente do seu agrado, sobretudo quando são dinamizados em horário
coincidente com o do almoço. Segundo os alunos, e sobretudo, no 9.º ano, a escolha destas actividades é
influenciada, não tanto pelo âmbito das mesmas, mas pela adesão do grupo de amigos.
A Assembleia de Escola concebe, planeia e desenvolve as suas actividades, em articulação com o CE e o CP.
Responsável pela definição de linhas orientadoras da actividade e do orçamento da EBIVG, procede ao
acompanhamento das actividades desenvolvidas e emite recomendações aos diferentes órgãos.
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3.2 Gestão dos recursos humanos
O órgão de gestão, embora possua um curto tempo de mandato, é constituído por elementos com experiência de
trabalho nesta EBIVG. Conhece as características da população escolar e as competências pessoais e profissionais
dos docentes e do pessoal não docente. Foi de acordo com esse conhecimento que, na medida do possível, ainda
procedeu, após a sua tomada de posse, em Outubro, a alguns ajustes na distribuição do serviço aos profissionais
que exercem funções na EBIVG. Embora não seja visível um plano definido para a integração de novos professores,
as práticas concorrem para uma fácil adaptação ao ambiente escolar.
A gestão do pessoal não docente é feita pelo CE com a colaboração das chefias intermédias (Encarregada da
Coordenação do Pessoal AEE e Chefe dos SAE, em regime de substituição). Na distribuição do serviço às AAE, é tido
em conta o perfil humano e profissional das mesmas, tendo estas declarado que, em geral, o seu desempenho é
reconhecido pelo CE e pela generalidade dos docentes. Os EE entrevistados elogiaram o serviço prestado pelas AAE,
enquanto profissionais e enquanto pessoas. Destacaram a forma carinhosa como as mesmas tratam crianças e
alunos, em particular os portadores de deficiência. O pessoal não docente sente falta de formação específica nas
suas áreas de desempenho. Os SAE estão organizados por áreas funcionais, tendo-se registado alguma mobilidade
dos funcionários administrativos nos últimos anos. O acompanhamento e apoio, quando necessários, são
prestados pela Chefe dos Serviços, a nível do pequeno grupo e de modo informal. Foram identificadas algumas
actividades de formação destinadas a colmatar as necessidades sentidas pelos funcionários. De acordo com os
diversos testemunhos, estes serviços respondem de forma satisfatória às necessidades da EBIVG e dos seus clientes
internos e externos.
3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros
A EBIVG dispõe, genericamente, de recursos adequados ao desenvolvimento das actividades educativas, ainda que
seja de realçar a ocupação plena dos espaços, sobretudo ao nível das instalações da Educação Pré-Escolar e do 1.º
CEB, que se encontra a funcionar em regime duplo, de forma a possibilitar a resposta a um maior número de
crianças.
A prestação do serviço de prolongamento das actividades educativas ao nível da Educação Pré-Escolar e do 1.º CEB
é assegurado com o recurso às salas afectas àqueles níveis de educação e de ensino, o que gera um esforço
suplementar na manutenção e na limpeza dos espaços e equipamentos. Numa tentativa de dar resposta à
sobrelotação, procedeu-se ainda à reconversão de gabinetes de trabalho em salas de aula. Esta situação veio,
contudo, condicionar os espaços de trabalho antes disponibilizados aos professores.
Os laboratórios de Ciências Naturais e de Ciências Físico-Químicas encontram-se equipados para os níveis de
ensino leccionados e existem regras para a utilização dos espaços e equipamentos específicos.
A prática da Educação Física é realizada quer no ginásio, exíguo nas suas dimensões, quer no campo exterior,
estando definido um mapa de ocupação dos mesmos. O campo de jogos é amplo mas desprovido de cobertura,
pelo que, nos dias em que as condições atmosféricas são adversas, a actividade nesta disciplina fica condicionada.
Os balneários, femininos e masculinos, dispõem de instalações adequadas ao fim a que se destinam.
A Biblioteca Escolar/Centro de Recursos Educativos (BE/CRE), que integra o Programa da Rede Nacional de
Bibliotecas Escolares, encontra-se organizada de forma a facilitar o acesso aos utentes, quer em termos de horário
quer de organização de espaços. Proporciona ainda, uma galeria, num espaço em mezzanine, que tem sido
utilizada, entre outros fins, para a realização de exposições de elementos da comunidade. A destacar ainda o vasto
Auditório apetrechado de equipamento técnico. Os espaços interiores e exteriores apresentam-se aprazíveis e
limpos.
A Escola revela capacidade de captação de receitas próprias que lhe permitem reforçar as verbas provenientes do
Orçamento Geral do Estado, através da candidatura a projectos e do recurso ao arrendamento de instalações (salas
de aula, Auditório, galeria de exposições, refeitório e instalações desportivas) a entidades particulares e oficiais.
Ainda não é visível que a avaliação das necessidades de recursos, requeridos para a implementação de actividades,
se traduza num orçamento detalhado e num quadro informativo que ligue claramente a utilização dos recursos
materiais e financeiros ao nível do sucesso educativo.
3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa
Os Pais e EE estão constituídos em Associação (APEE), que tem um papel muito activo na vida da EBIVG, sendo
encarada pelos órgãos de gestão como parceira na procura de soluções para os problemas dos alunos e da Escola.
A participação dos EE na vida escolar passa ainda pela designação dos seus representantes, nos órgãos e estruturas
de orientação educativa, onde têm assento, e que assumem um papel importante na transmissão de informações
aos restantes EE, seja por via electrónica, telefónica ou pessoal.
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Tem havido da parte das estruturas de orientação educativa a preocupação em envolver e implicar os EE no
processo educativo dos seus educandos, desde a Educação Pré-Escolar até ao 3.º CEB, favorecendo expectativas
escolares positivas. É de assinalar a opinião favorável que os EE entrevistados têm da EBIVG, considerando que há
um bom acompanhamento dos seus educandos, os professores são empenhados e que o sistema de comunicação
Escola/Família é eficaz. Se os EE se mostraram desagradados quanto ao funcionamento do 1.º CEB em regime
duplo, em relação aos 2.º e 3.º CEB mostram-se satisfeitos com a implementação do turno único e com os horários
das turmas, em geral.
Entre a EBIVG e a Autarquia há, por intermédio da Associação de Pais, uma relação de cooperação no que respeita à
Educação Pré-Escolar e ao 1.º CEB, tendo sido estabelecido um protocolo com a empresa “Obstáculo Zero” no
âmbito do enriquecimento curricular e da componente de apoio à família. Os EE entrevistados manifestaram a sua
satisfação relativamente ao serviço educativo prestado.
3.5 Equidade e justiça
A actuação dos responsáveis da EBIVG pauta-se por princípios de equidade e justiça, na procura das soluções mais
adequadas aos constrangimentos decorrentes da sobrelotação ao nível do 1.º CEB com que aquela se defronta. É
feita uma aplicação rigorosa dos critérios de selecção previstos nos normativos para que, perante a impossibilidade
de atender à forte procura por parte das famílias jovens que se têm instalado na área, sejam garantidas as mesmas
oportunidades no ingresso de crianças e alunos.
A prestação do serviço educativo tem procurado assegurar a igualdade de oportunidades a todas as crianças e
alunos, implementando medidas de apoio educativo a alunos com NEE e com dificuldades de aprendizagem.
Outras situações de diferença linguística, cultural e étnica são pouco significativas, sendo os 16 alunos oriundos de
outros países referidos como estando integrados na EBIVG.
4. Liderança
4.1 Visão e estratégia
Os profissionais, docentes e não docentes, manifestaram um sentimento generalizado de satisfação relativamente
ao clima educativo, às relações interpessoais, à qualidade dos espaços e dos equipamentos e à relação com os
órgãos de gestão da EBIVG. A abertura do CE ao atendimento de alunos, EE, pessoal docente e não docente,
disponibilizando semanalmente, no presente ano lectivo, noventa minutos para esse efeito, são também aspectos
positivos corroborados pelos entrevistados nos diferentes painéis.
O CE, recentemente empossado das suas funções (Outubro de 2007), tem consciência das intervenções mais
prementes, mas embora paute a sua actuação em conformidade com o PEE, não apresentou uma hierarquização
dos seus objectivos de modo a ter metas precisas e avaliáveis.
4.2 Motivação e empenho
O órgão de direcção e a generalidade dos profissionais da Escola mostram-se empenhados e motivados nas
diversas áreas de actuação, subsistindo do seu discurso a ideia de que o trabalho é realizado com dedicação e
seriedade, ainda que não esteja devidamente assimilada por todos a cultura de “Escola Integrada”. Há uma forte
procura da EBIVG por parte das famílias, não tendo capacidade para albergar todas as crianças e alunos da
Educação Pré-Escolar (em 2007/2008, ficaram 180 crianças em lista de espera) e do 1.º CEB, funcionando, neste
caso, o Agrupamento de Escolas Santa Maria dos Olivais e o Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa como
receptores dos alunos excedentes.
O CE manifestou preocupação com a condução da sua acção e em promover no novo contexto organizacional a
articulação entre todos os órgãos e estruturas de orientação educativa. A Assembleia de Escola tem assumido o seu
papel de órgão regulador da política educativa da EBIVG, coordenando as suas funções com as dos restantes
órgãos, com os quais mantém um bom relacionamento.
4.3 Abertura à inovação
A EBIVG revela um espírito de abertura e de mudança, o que se constata pela implementação do cartão electrónico,
criação de um sítio internet da Escola, pela participação em projectos nacionais e internacionais - que
proporcionam aos alunos experiências diversificadas, socializadoras e aprendizagens activas - pela integração,
ainda que recente, da plataforma Moodle, direccionada para a gestão administrativa ou para e-learning,
possibilitando a criação de um portal de informação e uma “sala virtual” acessíveis a todos os que possuem um
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ponto de acesso à Internet, bem como a implementação da plataforma PRODESIS, que permite o contacto entre DT
e EE.
Desde há alguns anos a esta parte, a EBIVG tem estado receptiva à formação inicial de professores, recebendo
diversos núcleos de estágio entre os quais, e desde o ano lectivo de 2002/2003, o de estágio pedagógico em
Ciências Físico-Químicas. Este, segundo alguns dos entrevistados, proporciona às professoras titulares de turma e
alunos do 1.º CEB, através do projecto de estágio “Ciência Integrada”, apoio ao ensino das ciências experimentais
na sua vertente prática.
4.4 Parcerias, protocolos e projectos
Manifestando uma dinâmica própria, a EBIVG tem desenvolvido parcerias, protocolos e outras formas de associação
activas com diferentes entidades da comunidade educativa: Agrupamento de Escolas Santa Maria dos Olivais e
Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa; Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa; Escola Superior de
Educação Almeida Garrett; Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa; Escola de Enfermagem Artur Ravara;
Escola Superior de Música de Lisboa; AMI - Assistência Médica Internacional. Estão igualmente identificadas como
parceiras da Escola, estruturas locais como sejam o Clube Parque das Nações e a Associação de Moradores e de
Comerciantes, com as quais a articulação e conjugação de esforços têm assentado na dinamização de actividades
de carácter desportivo, lúdico e de manifestações culturais. Relativamente ao contacto com a Autarquia, a relação
com a CML foi apontada pelo órgão de gestão como bastante cordial e cooperativa, sublinhando-se o protocolo
estabelecido pela Associação de Pais com aquela entidade e a empresa “Obstáculo Zero”, através do qual é
garantida a prestação do serviço da componente de apoio à família.
Verifica-se, igualmente, adesão e participação da EBIVG em projectos quer nacionais quer internacionais (já
referidos no ponto 2.4) e que têm contribuído para a criação de um clima de grande exigência pessoal e
académica, possibilitando aos alunos oportunidades de valorização de saberes e aprendizagens para além do
currículo formal.
5. Capacidade de auto-regulação e melhoria da Escola
5.1 Auto-avaliação
A EBIVG procede a uma recolha sistemática das taxas de sucesso, por ano de escolaridade e disciplina, debatendo
os dados apurados a nível de CT e de Departamento. Há ainda uma avaliação sistemática da implementação do
PAA, organizada a partir dos relatórios dos coordenadores dos diferentes projectos. Esta informação é divulgada
junto de professores e EE e tem permitido tomar algumas decisões tendentes à melhoria. Não existe um plano
global e participado de auto-avaliação, embora esteja constituída uma equipa de dois elementos que, desde há dois
anos, tem vindo a tentar construir um plano global e a ensaiar alguns instrumentos de avaliação do funcionamento
da EBIVG.
Após a aplicação, no ano lectivo de 2005/2006, de um questionário centrado no funcionamento das diferentes
estruturas de orientação educativa, foi considerado que o mesmo, embora com alguns efeitos formadores, não
dava os resultados esperados. Assim, foi elaborado, no ano lectivo de 2006/2007, um instrumento de autoavaliação que constituiu simultaneamente um apoio à auto-reflexão dos diferentes sectores pedagógicos da EBIVG
(Educação Pré-Escolar e Departamentos Curriculares dos 2.º e 3.º CEB) e permitiu um tratamento sistemático do
sucesso escolar. Tendo identificados os pontos fortes e fracos do desempenho da Escola, a equipa apresentou à
comunidade escolar, no início do presente ano lectivo, um resumo da informação apurada. Por vicissitudes várias, a
equipa ainda não elaborou o relatório global de avaliação, tendo manifestado a necessidade de haver um
alargamento na sua composição para desenvolver e consolidar o trabalho já realizado.
5.2 Sustentabilidade do progresso
Os resultados alcançados, a estabilidade e motivação dos educadores e professores, a qualidade do clima interno,
os níveis de participação da comunidade educativa e a relação com a mesma, poderão permitir à EBIVG a realização
de um progresso sustentado, numa visão estratégica por parte do recentemente eleito CE e no reforço das
lideranças intermédias, nomeadamente dos Coordenadores de Departamento.
A EBIVG tem revelado capacidade de incrementar a sua autonomia na gestão de recursos financeiros, planeamento
de actividades educativas e gestão escolar. Revelou conhecer alguns dos seus pontos fortes e fracos, mas ainda
não definiu com precisão as prioridades e metas a atingir, nem delineou uma estratégia global e aglutinadora de
melhoria.
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V – Considerações finais
Apresenta-se, agora, uma síntese dos atributos da Unidade de Gestão (pontos fortes e pontos fracos) e das
condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos) que poderá orientar a sua
estratégia de melhoria.
Neste âmbito, entende-se por ponto forte: atributo da organização que ajuda a alcançar os seus objectivos; ponto
fraco: atributo da organização que prejudica o cumprimento dos seus objectivos; oportunidade: condição externa à
organização que poderá ajudar a alcançar os seus objectivos; constrangimento: condição externa à organização
que poderá prejudicar o cumprimento dos seus objectivos.
Todos os tópicos seguidamente identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste
relatório.
Pontos fortes
•
Clima e relações interpessoais positivas entre os diferentes actores da comunidade escolar;
•
Motivação e empenho do pessoal docente e não docente;
•
Associação de Pais empenhada, activa e colaborante com o órgão de gestão;
•
Integração de alunos com NEE;
•
Capacidade de captação de verbas para o Orçamento com Compensação em Receita;
•
Consciência de alguns dos pontos fortes e fracos;
Pontos fracos
•
Articulação frágil na transição entre a Educação Pré-Escolar, o 1.º e o 2.º CEB;
ƒ
Insuficiente formação do pessoal não docente;
•
Falta de um plano global de auto-avaliação.
Oportunidades
•
Desenvolvimento de parcerias e outras colaborações externas para formação do pessoal docente e não
docente.
Constrangimentos
•
Sobrelotação no 1.º CEB;
•
Inexistência de áreas cobertas e abrigadas, quer para recreio quer para a prática da Educação Física,
decorrente do plano arquitectónico da Escola;
•
Inexistência de porta de segurança na ala norte, não prevista no projecto arquitectónico;
•
Mau estado de conservação do telhado;
•
Limitação ao plano de evacuação, a nível dos 2.º e 3.º CEB decorrente da localização de salas de aula
exclusivamente nos 1.º e 2.º pisos.
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