Guia Básico de Processos Corporativos
do Sistema Indústria
1ª Versão
1
CNI / Diretoria de Serviços Corporativos
Guia Básico de Processos Corporativos do Sistema Indústria
PROCESSO GESTÃO DE PATRIMÔNIO
1ª Versão
2
CNI / Diretoria de Serviços Corporativos
PROCESSO GESTÃO DE PATRIMÔNIO
ÍNDICE
1 - INTRODUÇÃO
2 - VISÃO SISTÊMICA DOS PROCESSOS E INTERFACES
3 - DIAGRAMA DE ESCOPO DO PROCESSO
4 - FLUXOGRAMA DO PROCESSO
4.1 - ATIVIDADES CRÍTICAS DO PROCESSO
4.2 – RECOMENDAÇÕES GERAIS
5 - SUGESTÃO DE INDICADORES DO PROCESSO
6 - EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROCESSO NO DEPARTAMENTO NACIONAL
1ª Versão
3
CNI / Diretoria de Serviços Corporativos
PROCESSO GESTÃO DE PATRIMÔNIO
1 – INTRODUÇÃO
O processo de “Gestão de Patrimônio” tem como função realizar a gestão e controle patrimonial dos bens .
Este processo tem início na atividade receber documentos fiscais e término na atividade encaminhar
informações patrimoniais para contabilidade.
Os indicadores propostos para sua medição são: valor de bens patrimoniais não encontrados, número de
inconsistências entre registro contábil e patrimonial, número de bens patrimoniais desaparecidos, número
de anomalias de movimentação de bens patrimoniais e prazo médio para registro de bens.
As saídas deste processo têm como destinos: as seguradoras, o processo de Gestão Contábil e o próprio
solicitante.
1ª Versão
4
CNI / Diretoria de Serviços Corporativos
PROCESSO GESTÃO DE PATRIMÔNIO
2 – VISÃO SISTÊMICA DOS PROCESSOS E INTERFACES
Gestão de Marcas e
Patentes
Registro,
renovações e
proteção
Solicitação de baixa e
movimentação
Informações
patrimoniais
Gestão Contábil
* Laudo CPC 27
Alienação e doação dos
bens
Gestão de
Patrimônio
Devolução de bens de
empregados demitidos
Demissão
Relatórios de bens
inventariados
Documentos fiscais
Recebimento e
expedição de
documentos e materiais
1ª Versão
Seguro de bens
imóveis e bens
móveis
Gestores
Guias
Classificação /
Escrituração Fiscal e
Contábil
Seguradoras
5
CNI / Diretoria de Serviços Corporativos
PROCESSO GESTÃO DE PATRIMÔNIO
3 – DIAGRAMA DE ESCOPO DO PROCESSO
ORIGEM
ENTRADA
SAÍDA
DESTINO
FUNÇÃO: Realizar a gestão e controle
patrimonial dos bens
PADRÕES, NORMAS, POLÍTICAS, DIRETRIZES, LEIS
Regimento / Estatuto das Entidades, Ordens de
Serviço, Políticas de Patrimônio, CPC 27*
Recebimento e
expedição de
documentos e
materiais
Documentos fiscais
Solicitante
Solicitação de baixa e
movimentação
Gestão de Patrimônio
Solicitante
Informações
patrimoniais
INÍCIO
Gestão
Contábil
Bem registrado,
transferido e
baixado
Percentuais de
depreciação (ajustes)
FIM
Gestão Contábil
Relatórios de
Inventário
Receber documentos
fiscais
Encaminhar
informações
patrimoniais para
contabilidade
Seguro do bem
adquirido
Seguradora
ÁREA RESPONSÁVEL
Área de Patrimônio
1ª Versão
6
CNI / Diretoria de Serviços Corporativos
PROCESSO GESTÃO DE PATRIMÔNIO
4 – FLUXOGRAMA DO PROCESSO
SUBPROCESSO: REGISTRO DE BENS
Para melhor visualização do fluxograma, recomenda-se baixar esta
página clicando no ícone
abaixo.
1ª Versão
7
CNI / Diretoria de Serviços Corporativos
PROCESSO GESTÃO DE PATRIMÔNIO
4 – FLUXOGRAMA DO PROCESSO
SUBPROCESSO: TRANSFERÊNCIA DE BENS
Para melhor visualização do fluxograma, recomenda-se baixar esta
página clicando no ícone
abaixo.
1ª Versão
8
CNI / Diretoria de Serviços Corporativos
PROCESSO GESTÃO DE PATRIMÔNIO
4 – FLUXOGRAMA DO PROCESSO
SUBPROCESSO: INVENTÁRIO
Para melhor visualização do fluxograma, recomenda-se baixar esta
página clicando no ícone
abaixo.
1ª Versão
9
CNI / Diretoria de Serviços Corporativos
PROCESSO GESTÃO DE PATRIMÔNIO
4 – FLUXOGRAMA DO PROCESSO
SUBPROCESSO: BAIXA DE BENS
Para melhor visualização do fluxograma, recomenda-se baixar esta
página clicando no ícone
abaixo.
1ª Versão
10
CNI / Diretoria de Serviços Corporativos
PROCESSO GESTÃO DE PATRIMÔNIO
4 – FLUXOGRAMA DO PROCESSO
SUBPROCESSO: DEPRECIAÇÃO DE BENS
Para melhor visualização do fluxograma, recomenda-se baixar esta
página clicando no ícone
abaixo.
1ª Versão
11
CNI / Diretoria de Serviços Corporativos
PROCESSO GESTÃO DE PATRIMÔNIO
4.1 – ATIVIDADES CRÍTICAS
ATIVIDADE CRÍTICA 1 – VERIFICAR SE O BEM SERÁ
INCORPORADO
Controle de Bens
Controle Patrimonial e Financeiro
O controle patrimonial e financeiro dos bens deve ser realizado por meio de registro individual do bem, contendo
data e valor de aquisição ou de recebimento da doação.
Utilizar numeração sequencial, individualizada para cada Entidade do Sistema Indústria. Os bens com tal tipo e
controle devem ser incorporados às contas contábeis adequadas, dentro do Ativo Permanente Imobilizado.
São objetos de controle patrimonial e financeiro todos os bens imóveis das Entidades do Sistema Indústria, bem
como os bens móveis que satisfaçam todas as condições abaixo:
•
Tenham duração presumida superior a dois anos;
•
Tenham valor unitário igual ou superior ao previsto no Regulamento do IR;
•
Não percam sua identidade física em razão de sua utilização.
1ª Versão
12
CNI / Diretoria de Serviços Corporativos
PROCESSO GESTÃO DE PATRIMÔNIO
4.1 – ATIVIDADES CRÍTICAS
ATIVIDADE CRÍTICA 1 – VERIFICAR SE O BEM SERÁ
INCORPORADO (CONTINUAÇÃO)
Os bens que não se enquadrem nos critérios estabelecidos deverão ser contabilizados como
despesas correntes. São considerados como exceções os seguintes itens com vida útil menor que dois anos ou
com valores inferiores ao limite:
•
Mesas e cadeiras de escritório;
•
Aparelhos elétricos e de informática.
Controle Físico
Todos os bens que estejam sob o controle patrimonial e financeiro devem ser alvo de controle físico. Tal controle
implica na identificação dos bens e seus respectivos usuários, de forma a permitir ao gestor de patrimônio
localizar o bem sempre que necessário.
Os responsáveis pelos bens devem responder pela integridade e localização destes, devendo prontamente
informar à área de gestão de patrimônio sua transferência a outro funcionário/área ou qualquer sinistro
envolvendo o bem.
1ª Versão
13
CNI / Diretoria de Serviços Corporativos
PROCESSO GESTÃO DE PATRIMÔNIO
4.1 – ATIVIDADES CRÍTICAS
ATIVIDADE CRÍTICA 2 – AVALIAR A SITUAÇÃO DO
BEM
Baixas e Alienações
As baixas e alienações devem ser autorizadas pelos responsáveis, de acordo com os estatutos, regulamentos e
manuais de cada Entidade.
Os motivos para a baixa podem ser:
•
Não utilização;
•
Sucateamento (bens sem condição de recuperação ou que esta seja considerada antieconômica);
•
Obsolescência e/ou atualização (substituição de tecnologia, modernização, etc.);
•
Ocorrência de sinistro (roubo, furto, incêndio, catástrofes naturais, etc.).
1ª Versão
14
CNI / Diretoria de Serviços Corporativos
PROCESSO GESTÃO DE PATRIMÔNIO
4.1 – ATIVIDADES CRÍTICAS
ATIVIDADE CRÍTICA 2 – AVALIAR A SITUAÇÃO DO
BEM (CONTINUAÇÃO)
As baixas poderão ocorrer por:
•
Venda (obedecendo – se às normas de licitação da Entidade);
•
Doação ( a entidades assistenciais e de educação sem fins lucrativos);
•
Leilão (venda com valor superior ao limite de isenção de licitação);
•
Sinistro;
•
Dação em pagamento;
•
Permuta.
1ª Versão
15
CNI / Diretoria de Serviços Corporativos
PROCESSO GESTÃO DE PATRIMÔNIO
4.2 - RECOMENDAÇÕES GERAIS
- LAUDO CPC 27
Trabalho de recuperabilidade dos bens móveis e imóveis do Sistema Indústria
Atendimento às exigências das alterações da NBCASP (Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público)
Considerando todas estas alterações das normas de contabilidade do Brasil, o objetivo de apresentar a
mudança na política contábil, a aplicabilidade do pronunciamento CPC 27 – Ativo Imobilizado na empresa e o
CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável (apenas do imobilizado).
O CPC 01 (R1) – REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL (IMPAIRMENT), pronunciamento técnico CPC 01 (R1)
– Redução ao valor recuperável de ativos, aprovado pela deliberação CVM nº 639/10 e pela resolução CFC nº
1.292/10, determina que “se os ativos estiverem avaliados por valor superior ao valor recuperável por meio do
uso ou da venda, a entidade deverá reduzir esses ativos ao seu valor recuperável, reconhecendo no resultado a
perda referente a essa desvalorização”. O objetivo do teste de impairment é assegurar que o valor contábil
líquido de um ativo não esteja registrado por um montante maior do que o valor recuperável, sendo este último o
maior entre o valor líquido de venda e o valor em uso Segundo o item 12 do CPC 01 (R1), ao avaliar se há
alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização, a entidade deve considerar as indicações de
fontes de informação interna e externa.
1ª Versão
16
CNI / Diretoria de Serviços Corporativos
PROCESSO GESTÃO DE PATRIMÔNIO
4.2 - RECOMENDAÇÕES GERAIS
- LAUDO CPC 27 (CONTINUAÇÃO)
FINALIDADE
Contratação de empresa especializada em serviços de avaliação de bens móveis tem como finalidade o
atendimento à legislação que rege sobre os registros contábeis e controles internos demandados pelos órgãos
fiscalizadores e usuários da informação contábil.
PERIODICIDADE:
ANUAL
DO OBJETO
Reestruturar os bens do ativo imobilizado visando o levantamento, inventário patrimonial, avaliação do ativo e
dos bens móveis e imóveis de uso geral das entidades nacionais do sistema indústria (CNI, SESI, SENAI, IEL), a
fim de realizar estudo e efetuar a definição da “vida útil e apuração do valor residual” do ativo imobilizado, de
acordo com as condições e especificações constantes, com a definição do valor de mercado e expectativa de
vida útil remanescente para fins de cálculo da depreciação, compreendendo o ajuste do controle físico.
Os principais pontos a serem considerados são: reconhecimento dos ativos; determinação de sua vida útil;
determinação dos seus valores contábeis e os valores de depreciação e valor recuperável do imobilizado já
totalmente depreciado.
1ª Versão
17
CNI / Diretoria de Serviços Corporativos
PROCESSO GESTÃO DE PATRIMÔNIO
5 – SUGESTÃO DE INDICADORES DO PROCESSO
FUNÇÃO DO PROCESSO: Realizar a gestão e controle patrimonial dos bens.
COMO VAMOS MEDIR SE O PROCESSO EXECUTA SUA FUNÇÃO?
INDICADOR
FÓRMULA DE CÁLCULO
DIMENSÃO
UNIDADE
POLARIDADE
PERIODICIDADE
1
Número de bens patrimoniais
desaparecidos
Total de bens patrimoniais
desaparecidos
Qualidade
Un
Menor,
Melhor
-
2
Valor de bens patrimoniais
desaparecidos
Custo
R$
Menor,
Melhor
-
e
Total de bens patrimoniais
desaparecidos x Valor residual
1ª Versão
18
CNI / Diretoria de Serviços Corporativos
PROCESSO GESTÃO DE PATRIMÔNIO
5 – SUGESTÃO DE INDICADORES DO PROCESSO (CONTINUAÇÃO)
INDICADOR
FÓRMULA DE CÁLCULO
DIMENSÃO
UNIDADE
POLARIDADE
PERIODICIDADE
3
Número de inconsistências
entre registro contábil e
patrimonial
Total de inconsistências entre
registro contábil e patrimonial
Qualidade
Un
Menor,
Melhor
Mensal
4
Número de divergências de
movimentação de bens
patrimoniais
Número de divergências de
movimentação de bens patrimoniais
Qualidade
Un
Menor,
Melhor
Mensal
5
Índice de baixas realizadas de
bens inservíveis
(Total de bens inservíveis baixados /
Total de bens inservíveis) x 100
Qualidade
%
Maior,
Melhor
-
1ª Versão
19
CNI / Diretoria de Serviços Corporativos
PROCESSO GESTÃO DE PATRIMÔNIO
6 – EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROCESSO NO DEPARTAMENTO NACIONAL
Maurício Vasconcelos de Carvalho – Gerente Executivo de Administração, Documentação e Informação
Em caso de dúvidas e sugestões:
Helton Flávio de Camargos – Gerente de Apoio Administrativo e Patrimônio
e-mail: [email protected] telefone: (61) 3317-9003
Roberto Pinto da Silva – Analista Administrativo
E-mail: [email protected] telefone (61) 3317-9256
Marcos Aurélio Correa da Silva – Assistente Administrativo
E-mail: [email protected] telefone (61) 3317-9208
1ª Versão
20
CNI / Diretoria de Serviços Corporativos