02 de setembro de 2015
ADAPTADO do Anexo A da Lei nº 893 publicado no DOE nº 1959 de 25/01/2013
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
QUANTITATIVO – GRUPOS DE ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL
CARGO
Auditor-Fiscal de
Contas Públicas
Analista
Administrativo
NATUREZA
Jurisdicional
Administrativa
Técnico
Administrativa
Administrativo
ESPECIALIDADE
QUANT.
PROVIDOS
VAGOS
Administração
6
6
0
Análise de Sistemas
3
3
0
Contabilidade
17
14
3
Economia
7
7
0
Engenharia Civil
7
6
1
Jurídica
12
8
4
Meio Ambiente
3
2
1
Psicologia
1
1
0
História
1
1
0
Matemática
2
2
0
Biologia
1
1
0
SUB-TOTAL
60
51
9
Administração
4
4
0
Análise de Sistemas
7
7
0
Biblioteconomia
1
1
0
Comunicação Social
4
3
1
Contábeis
4
4
0
Economia
2
2
0
Engenharia Civil
3
2
1
Engenharia Elétrica
1
1
0
Jurídica
12
9
3
Psicologia
2
2
0
SUB-TOTAL
40
35
5
Administrativo
65
41
24
Programador
3
2
1
Taquígrafo
2
1
1
Técnico em
Contabilidade
5
2
3
SUB-TOTAL
75
46
29
Oficial de
Mandado
Jurisdicional
SUB-TOTAL
5
4
1
Agente
Administrativo
Administrativa
SUB-TOTAL
20
18
2
TOTAL
200
154
46
ADAPTADO do Anexo B da Lei nº 893 publicado no DOE nº 1959 de 25/01/2013 com os valores de
Vencimentos com o reajuste dado pela Lei 902 publicado do DOE nº 2036 de 21/05/2013 e da Lei nº 971 de
14/05/2014 publicada no DOE nº 2279 de 19/05/2014, Lei N° 989 de 31 de Março de 2015 que dispõe sobre
a revisão geral anual, no percentual de 6,41%.
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
TABELA DEVENCIMENTOS
NÍVEL
CÓDICO/CARGO CLASSE
TC/ AFI
TC/ ADD
TC/ TAD
TC/ OFM
TC/ AGA
I
II
III
IV
V
A
8.511,86
9.363,05
10.299,35
11.329,29
12.462,22
B
13.708,44
15.079,29
16.587,21
18.245,94
20.070,53
C
22.077,58
24.285,34
26.713,87
29.385,26
32.323,79
A
5.771,05
6.348,16
6.982,97
7.681,27
8.449,40
B
9.294,33
10.223,77
11.246,14
12.370,76
13.607,84
C
14.968,62
16.465,48
18.112,03
19.923,23
21.915,55
A
3.168,46
3.485,31
3.833,84
4.217,23
4.638,95
B
5.102,84
5.613,13
6.174,44
6.791,88
7.471,07
C
8.218,18
9.040,00
9.944,00
10.938,40
12.032,24
A
3.168,46
3.485,31
3.833,84
4.217,23
4.638,95
B
5.102,84
5.613,13
6.174,44
6.791,88
7.471,07
C
8.218,18
9.040,00
9.944,00
10.938,40
12.032,24
A
1.685,35
1.853,89
2.039,28
2.243,21
2.467,53
B
2.714,28
2.985,71
3.284,28
3.612,70
3.973,98
C
4.371,37
4.808,51
5.289,36
5.518,30
6.400,13
Auxílio Alimentação no valor de R$ 1.298,48 pago aos servidores efetivos e comissionados - conforme Portaria TCE/RR
nº 126/13 – publicada no DOE nº 1967 de 06/02/2013, ( 22,5% - TC/AAD – Classe A, Nível I).
ADAPTADO do Anexo C da Lei nº 893 publicado no DOE nº 1959 de 25/01/2013 com os valores de
Vencimentos com o reajuste dado pela Lei 902 publicado do DOE nº 2036 de 21/05/2013 e da Lei nº 971 de
14/05/2014 publicada no DOE nº 2279 de 19/05/2014, Lei N° 989 de 31 de Março de 2015 que dispõe sobre
a revisão geral anual, no percentual de 6,41%.
TABELA DE CARGOS EM COMISSÃO
CÓDIGO
CARGO
VENCIMENTO
(R$)
QUANTITATIVO
PROVIDOS
VAGOS
5
5
0
CONSULTOR JURÍDICO
1
1
0
ASSESSOR TÉCNICO DE CONSELHEIRO
21
21
0
4
0
4
1
1
0
1
1
0
9.780,99
3
3
0
8.511,87
28
28
0
1
1
0
1
1
0
7
7
0
1
0
1
2
2
0
DIRETOR
12.767,82
TC/DAS-5
TC/DAS-4
ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITOR
COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
11.065,43
CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TC/DAS-3 CHEFE DE ASSESSORIA
TC/DAS-2
ASSESSOR TÉCNICO
CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
TC/DAS-1
CHEFE DE GABINETE DA CORREGEDORIA
CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO
7.660,68
CHEFE DE GABINETE DO AUDITOR-GERAL
TC/CAI-4
TC/CAI-3
4.532,66
CHEFE DE NÚCLEO
ASSESSOR DE CERIMONIAL
ASSESSOR ADMINISTRATIVO III
4.255,94
TC/CAI-2
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II
2.553,55
TC/CAI-1
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I
1.702,38
TOTAL GERAL
1
1
0
28
27
1
42
42
0
27
26
1
174
167
7
ADAPTADO do Anexo D da Lei nº 893 publicado no DOE nº 1959 de 25/01/2013 com os valores de
Vencimentos com o reajuste dado pela Lei 902 publicado do DOE nº 2036 de 21/05/2013 e da Lei nº 971 de
14/05/2014 publicada no DOE nº 2279 de 19/05/2014, Lei N° 989 de 31 de Março de 2015 que dispõe sobre
a revisão geral anual, no percentual de 6,41%.
TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS
CÓDIGO
CARGO
VENCIMENTO
(R$)
QUANTITATIVO
PROVIDOS
VAGOS
TC/FG-III CHEFE DE DEPARTAMENTO
6.512,55
8
7
1
TC/FG-II PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO
4.771,22
1
1
0
TC/FG-I
3.064,28
31
22
9
40
30
10
CHEFE DE DIVISÃO
TOTAL GERAL
ANEXO E da Lei nº 893 publicado no DOE nº 1959 de 25/01/2013
CÓDIGO
CARGO
GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA (R$)
TC/GT
COORDENADOR DE EQUIPE DE CAMPO
200,00
TABELA DE SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO TCE/RR
Descontos
Subsídio
*
Gratificação
**
Auxílio
Alimentação
***
Conselheiro Presidente
30.471,11
12.188,44
3.047,11
9.141,33
4.377,73
3.351,82
9.940,27
Conselheiro VicePresidente
30.471,11
9.141,33
3.047,11
9.141,33
4.377,73
3.351,82
9.102,31
Conselheiro Corregedor
30.471,11
9.141,33
3.047,11
9.141,33
4.377,73
3.351,82
9.102,31
Conselheiro Ouvidor
30.471,11
9.141,33
3.047,11
9.141,33
4.377,73
3.351,82
9.102,31
Conselheiro Presidente
da Escola de Contas
30.471,11
9.141,33
3.047,11
9.141,33
4.377,73
3.351,82
9.102,31
Conselheiro Presidente
da 1ª Câmara
30.471,11
9.141,33
3.047,11
9.141,33
4.377,73
3.351,82
9.102,31
Conselheiro Presidente
da 2ª Câmara
30.471,11
9.141,33
3.047,11
9.141,33
4.377,73
3.351,82
9.102,31
Código
Auxílio
Transporte
****
Auxilio
Moradia
*****
IPER
IRRF
* Subsídios dos Membros desta Corte de Contas pago conforme preceitua o § 4 do Art. 46 da Constituição do Estado e Art. 84, III
da Lei Complementar 006/94. Base no Valor dos Subsídios conforme Lei nº 13.091 de 12/01/2015 publicado no DOU de 13 de
janeiro de 2015.
** Gratificações e valores alterados pela Lei Complementar nº. 232 de 8 de janeiro de 2015.
*** Auxílio Alimentação concedido com fulcro na Lei Complementar nº 190/2011 publicada no DOE nº 1688 de 15/12/2011,
regulamentado pela Resolução nº 004/2012 TCE/RR-PLENO, publicada no DOE nº 1723 de 03/02/2012.
**** Auxílio Transporte regulamentado com fulcro na Lei nº 765/2010 publicada no DOE nº 1233 de 29/01/2010, valores pagos
conforme Resolução nº 003/2015-TCE/RR-TRIBUNAL PLENO, publicada no DOE nº 2473 de 02/03/2015.
***** Auxilio-Moradia regulamentado com fulcro na Resolução n° 199 do Conselho Nacional de Justiça de 07 de outubro de 2014,
valores pagos conforme Resolução n° 006/2014-TCERR-PLENO, publicada no DOE n° 2394 de 29/10/2014.