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SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012
www.ovale.com.br
política
DINHEIRO PÚBLICO PACOTE PREVÊ REAJUSTES PARA PREFEITO, VICE E VEREADORES
CONDENAÇÃO
‘Trem da Alegria’ pode
custar R$ 1,2 mi por ano
Tribunal
multa
Ortiz em
R$ 1,5 mi
Aumento salarial para agentes políticos de Taubaté deve ser votado semana que vem pela Câmara
SIMONE GONÇALVES
ria gasto de R$ 1,03 milhão por
ano com os subsídios dos 14
vereadores. A partir de 2013,
serão R$ 1,8 milhão com 19
parlamentares --o número de
cadeiras será maior porque foram aprovadas em 2011 cinco
novas vagas de vereadores.
TAUBATÉ
O pacote de aumentos salariais para vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários vai gerar uma despesa
extra de R$ 1,2 milhão por
ano aos cofres públicos de
Taubaté a partir de 2013.
Quatro projetos que contemplam benefícios salariais estão em discussão na
Câmara e poderão ser votados na próxima quarta-feira.
A projeção de aumento de
custos leva em conta reajustes previstos de 49,3% no subsídio do prefeito, 67,3% no de
vice, 12% para secretários,
29,5% para vereadores e
38,9% para o presidente da
Câmara. Os aumentos deverão vigorar a partir de 2013.
Aumento. Caso fossem
mantidos os valores atuais
de remunerações, a prefeitura gastaria anualmente R$
1,4 milhão para pagar prefeito, vice e os 14 secretários.
Com o reajuste, o custo subirá para R$ 1,8 milhão --o
acréscimo é de R$ 474,9 mil.
No caso da Câmara, a remuneração atual representa-
“Vou pedir uma reunião
para a próxima semana
entre todos os vereadores
para que possamos
discutir os valores”
MARIA DAS GRAÇAS (PSB)
VEREADORA
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Servidores. A conta de gastos
da Câmara com salários é ainda maior se computado o reajuste e o abono que os 190
servidores terão este ano.
Os benefícios estão previstos no pacote e preveem aumento salarial de 6% aos funcionários e abono de R$ 2 mil
(que deverá ser concedido no
final do ano). Ele custará R$
380 mil aos cofres públicos.
O valor atual da folha de
pagamentos da categoria não
foi informado. Em 2011, a Câmara gastou R$ 13 milhões
com salários e subsídios.
Tanto funcionários quanto
vereadores já tiveram dois aumentos desde 2009, as revisões gerais anuais. Em 2010, o
índice foi de 5,26%. Em 2011, o
reajuste foi de 6,51%.
Os acréscimos são feitos
sob a justificativa de que é
necessária a correção da inflação no período, para evitar per-
das salariais.
A revisão anual está prevista na Constituição Federal e é
destinada a servidores públicos. Em Taubaté, os vereadores ‘pegam carona’ na lei.
Legislação. Os quatro projetos de reajustes salariais foram protocolados anteontem
na Câmara pela Comissão de
Finanças do Legislativo.
“Somos obrigados a votar
os salários. Nos reunimos, foram apresentados vários cálculos e decidimos pelo que apresenta menor custo”, disse o
secretário da comissão, vereador Chico Saad (PMDB).
A Lei Orgânica de Taubaté
determina que os vereadores
devem fixar os subsídios de
prefeito, vice, secretários e parlamentares, mas o aumento
dos valores não é obrigatório.
Saad também afirmou que o
a ampliação do subsídio do
prefeito será importante para
servidores. “Tem funcionário
de carreira que deveria ganhar
mais que o prefeito, mas não
pode por causa da lei.”
A constituição determina
que o valor dos salários de
servidores públicos não pode
ultrapassar o do prefeito.l
OS VALORES
Revisão
INFLAÇÃO
Os 14 vereadores, 14 secretários da prefeitura e 190 funcionários da Câmara terão aumento de 6% em abril
Prefeito
ARQUIVO/O VALE
AMPLIAÇÃO
O subsídio de prefeito passará
de R$ 11.188,06 para R$
16.714,08 (aumento de 49,3%)
em 2013. O de vice aumentará
67% e saltará de R$ 3.346,32
para R$ 5,6 mil
Secretários
AUMENTO DUPLO
Além dos 6% deste ano, os subsídios dos secretários terá aumento para 2013. Hoje ele é de
R$ 8,6 mil e será de R$ 9.116
Vereadores
AUMENTO DUPLO
Vereadores também terão aumento em 2012 e 2013. O piso
de R$ 6.118 passará para R$
7.922,81 (29,5 % de aumento)
OPERAÇÃO URUPÊS CASAL É ACUSADO DE FRAUDAR CONTRATOS
STJ nega habeas corpus a Peixoto e Lu
TAUBATÉ
O prefeito
de Taubaté,
Roberto
Peixoto, em
entrevista
coletiva;
peemedebista
foi alvo de
inquérito da PF
O STJ (Superior Tribunal
de Justiça) negou esta semana um pedido liminar de
habeas corpus preventivo
feito pelos advogados do prefeito de Taubaté, Roberto
Peixoto (PMDB), e da primeira-dama Luciana Peixoto.
O habeas corpus foi protocolado em dezembro pela defesa do casal e tem por objetivo barrar um possível pedido de prisão contra Peixoto
SESSÃO
EXTRA
Retaliação?
O blog criado pela administração do PSDB para tratar do
Pinheirinho divulgou ontem a
abertura de um processo disciplinar contra a nutricionista
que foi convidada por O VALE
para avaliar a comida servida
nos abrigos da prefeitura. A
assessoria de imprensa da
prefeitura não quis revelar
quem acionou o conselho
regional da categoria e alegou ter divulgado o processo
porque a administração foi
criticada na reportagem.
Remoção
A vereadora Amélia Naomi
ARQUIVO/O VALE
“Tem muita gente que
critica a saúde sem nunca
ter usado. As necessidades
de saúde são contínuas e
devem melhorar sempre”
DANILO STANZANI
SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ,
SOBRE A REPROVAÇÃO DA ÁREA
(PT) tomou as dores dos sem-teto do Pinheirinho que foram
retirados do abrigo do CAIC
Dom Pedro 1˚, na noite da última quarta- feira, e transferidos
para um outro ginásio na zona
sul de São José.
Sem Mídia?!
Em artigo publicado em blog
oficial do PT, Amélia acusou a
prefeitura de ter surpreendido
os ex-moradores do Pinheirinho com uma operação noturna
de sua equipe de assistentes
sociais e motoristas. Segundo
Amélia, os sem-teto ficaram "indignados com a expulsão realizada ao calar da noite, sem visibilidade da imprensa".
e Luciana dentro da investigação realizada pela Polícia Federal sobre fraudes em contratos de merenda e remédios.
O inquérito da ‘Operação
Urupês’ foi finalizado em dezembro e entregue ao Ministério Público Federal, que analisa os documentos e poderá
denunciar os envolvidos ou arquivar o procedimento.
Durante a investigação, o
casal chegou a ficar preso três
dias em junho do ano passado.
Segundo os advogados, o ha-
beas corpus foi feito em caráter cautelar.
“Não há nenhum indício de
prisão. Fizemos o pedido por
precaução. Tanto que a liminar do habeas corpus foi negada porque não há urgência”,
disse o advogado do casal, Edison Cambon Junior.
De acordo com ele, o habeas corpus ainda será julgado
em definitivo, mas não há prazo para que isso ocorra. A liminar foi negada na última quartafeira pelo STJ.l
O ex-prefeito de Taubaté
José Bernardo Ortiz (PSDB)
TAUBATÉ
O Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo condenou o ex-prefeito de Taubaté José Bernardo Ortiz
(PSDB) e a empresa Armco
Staco S.A. a devolverem R$
1,5 milhão aos cofres públicos do município.
O tucano contratou a empresa sem licitação em 2002,
durante seu último governo,
para fornecer à administração tubos de aço para a canalização de córregos.
A ação contra Ortiz e a
Armco foi movida em 2008
pelo Ministério Público, que
contesta a contração sem
concorrência. O valor do
contrato foi fixado em R$
817.592,12 na época --em valores atualizados, chegaria a
R$ 1,5 milhão.
A compra foi condenada
pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
A prefeitura alegava que
não era necessário fazer concorrência porque apenas a
Armco fornecia o material.
Já o TCE e o MP apontaram
falhas como a falta de justificativa para a escolha deste
tipo de tubo e a ausência de
comprovação dos locais em
que seriam implantados.
O filho e advogado do exprefeito, Ortiz Júnior, afirma
que vai recorrer.
“Só há uma fabricante deste tubo no Brasil, não tem
como haver disputa. No processo, cabem ainda ao menos cinco recursos.”l
Enquete:
VOCÊ CONCORDA COM O PAGAMENTO DE
ALUGUEL SOCIAL AO EX-MORADORES DO
PINHEIRINHO?
Total 6135 VOTOS
Resultado até as 17h30 de ontem, quando a enquete foi retirada
do site do O VALE. A enquete não tem valor estatístico.
SIM
NÃO SEI
NÃO
DEPENDE
35%
1%
55%
9%
2118 votos
67 votos
3390 votos
560 votos
Conselho
Viés ideológico
Referência
Nos próximos dias, o deputado
estadual Hélio Nishimoto (PSDB) espera ser indicado pelo
presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz, para
compor o conselho de desenvolvimento metropolitano da
RMVale. A outra vaga pode ficar
com Marco Aurélio Souza (PT).
Segundo Emanuel, resistências
de viés ideológico impediram
que a medida fosse adotadas
anteriormente. "É duro esperar
o PT atravessar o século 19."
O relatório é uma referência importante para o planejamento
da aviação civil no país. Ele sugere, por exemplo, que o aeroporto de São José tem potencial para ampliar o número de passageiros, mas seria melhor aproveitado como terminal complementar para o transporte de
cargas e com a absorção de escolas de aviação.
Aeroportos
Em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado federal
Emanuel Fernandes (PSDB) criticou a demora do governo Dilma
Rousseff (PT) em promover a
concessão dos aeroportos para
a iniciativa privada.
Governança
Um estudo sobre o setor aéreo
no Brasil, patrocinado pelo
BNDES e elaborado pela McKinsey & Company com ajuda do
ITA, identificou problemas históricos de governança que travaram o planejamento da área
--algo que só começou a ser superado com a criação da Secretaria de Aviação Civil, com status de ministério.
Som proibido
A Câmara de São Sebastião aprovou na terça-feira projeto do
vereador Amilton Pacheco
(PSB), que proíbe o som alto de
celulares e aparelhos musicais
nos ônibus da cidade. Quem insistir em manter o som elevado
dentro dos ônibus pode ser retirado dos veículos com o uso de
força policial.
Sucessão
O PMDB de Taubaté a adiou a
reunião que havia sido agendada para hoje para definir o candidato da legenda ao Palácio do
Bom Conselho. Em encontro
feito no início do mês, foram
apontados quatro nomes: o secretário de Governo, Adair Loredo, o secretário de Negócios Jurídicos, Anthero Mendes Pereira, o gerente de Obras, José Antônio Rodrigues Alves, e o vereador Chico Saad.