25º Aniversário do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa
Concurso de desenho
Organizado entre dia 7 de Abril e 29 de Maio de 2015
Data limite de envio dos desenhos: 22 de Maio de 2015
Regulamento
Artigo 1 – Apresentação
O Centro Norte-Sul do Conselho da Europa está a organizar um concurso de desenho, por ocasião do
seu 25º aniversário, sobre os seguintes temas:
" Solidariedade Norte-Sul "
"Democracia e direitos humanos "
"Educação para a Cidadania mundial"
"A participação dos jovens na sociedade"
"Reforçar o papel das mulheres e igualdade de género"
Pretende-se com esta iniciativa que os candidatos ilustrem, através d um desenho, as principais
áreas de intervenção do Centro Norte-Sul e desta forma lançar uma reflexão sobre o que representa
a missão do Centro no actual contexto europeu e internacional e de que forma podemos expressar
essa missão
Artigo 2 - Participantes
O concurso de desenho está aberto a todos, adultos e crianças a partir dos 5 anos. A participação
neste concurso é gratuita e sem compromisso. Está dirigido a pessoas a título individual. Só é
permitido um desenho por pessoa.
Artigo 3 - Formatos
Recomenda-se que os desenhos sejam feitos em formato A4 horizontal para evitar cortes não
intencionais no momento da reprodução. Este concurso é internacional, por isso, recomendamos
não incluir texto nos desenhos.
Artigo 4 – Participação no contexto escolar
Caso esta participação ao concurso ocorra no contexto de uma escola ou no contexto de uma
associação, a participação deverá, no entanto, permanecer individual e pessoal.
Artigo 5 – Formulário de participação
Um formulário de participação deverá acompanhar cada desenho.
No caso de o participante ser maior de idade o seu nome e apelido, endereço e respectiva idade
devem constar obrigatoriamente do formulário.
No caso de o participante ser menor de idade devem constar obrigatoriamente no formulário o
nome, o apelido e idade da criança assim como o nome completo, morada e assinatura do seu
representante legal.
Se a participação no concurso for realizada no contexto de uma escola ou de uma associação escolar
devem constar do formulário o nome e endereço da instituição ou associação, a turma, nome
completo e idade do participante e, por fim, o nome e a assinatura do professor ou educador
responsável pela turma.
Uma cópia do formulário está disponível no sítio do Centro Norte-Sul. Os formulários incompletos
não serão considerados como válidos.
Artigo 6 – Envio e data limite de participação ao concurso
O desenho assim como o formulário de inscrição e a declaração de cessão de direitos devem ser
enviados:
• Por correio para a morada do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa:
Rua São Caetano, 32
1200-829 Lisboa, Portugal
• ou por e-mail, desde que a qualidade do ficheiro permita uma impressão aceitável em A4 (os
ficheiros não podem exceder 3Mb e devem ser enviados em formato pdf ou jpg):
E-mail: [email protected],
Data limite de envio dos desenhos (a data do carimbo dos correios): 22 de Maio de 2015
Artigo 7 – Critérios de selecção
Os desenhos recebidos serão repartidos em 3 categorias, consoante a idade dos participantes:



Categoria 1: 5 a 10 anos
Categoria 2: 11 a 15 anos
Categoria 3: superior a 15 anos
Para cada uma das 3 categorias, 3 desenhos serão seleccionados com base em critérios de qualidade
artística, criatividade, originalidade e pertinência relativamente ao tema escolhido. Estes desenhos
serão escolhidos pela equipa do Centro Norte-Sul que desta forma compõe o júri do concurso. Esses
9 desenhos serão utilizados na publicação do 25º aniversário do Centro assim como para os postais
que iremos publicar.
Artigo 8 – Júri e aplicação dos critérios de selecção
O júri irá determinar de forma independente os 9 desenhos seleccionados, atribuindo uma nota de 0
a 10, de acordo com os seguintes critérios:
Critérios
Coerência e pertinência relativamente ao tema
escolhido
Vivacidade e traço do desenho
Originalidade e criatividade
Apresentação : título e organização do desenho
Impacto visual
Total de 10 pontos
3
2
2
1
2
Os desenhos vencedores serão aqueles que, na sua categoria, terão as classificações mais elevadas.
Em caso de empate, o júri irá deliberar, a fim de decidir quais serão os vencedores.
Artigo 9 - Recompensa
Os vencedores receberão um CD intitulado « Chansons pour l’Auvergnat » - un hommage
interculturel à Georges Brassens, gravado por ocasião do 20º aniversário do Centro Norte-Sul assim
como um conjunto de postais criados a partir dos desenhos dos vencedores. O concurso e os
projectos vencedores terão grande visibilidade nas nossas páginas internet.
Artigo 10 - Calendário
A competição seguirá o seguinte cronograma:
• 07 de Abril de 2015: Abertura do concurso
• 22 de Maio de 2015: Data limite de envio dos desenhos para o concurso
• 27 de Maio de 2015: Reunião do Júri para determinar os vencedores
• 29 de Maio de 2015: Publicação dos desenhos vencedores na página internet do Centro Norte-Sul
• Junho de 2015: Lançamento da publicação com os desenhos vencedores e postais ilustrados.
Artigo 11 – Aviso ou Comunicação dos Resultados
Cada vencedor será então notificado individualmente. Se a participação no concurso foi realizada no
contexto escolar ou associativo, a organização participante também será informada.
O Centro Norte-Sul reserva-se o direito de comunicar os nomes dos vencedores, e, entre outros, de
publicar a identidade dos vencedores na sua página internet.
Artigo 12 – Utilização e cedência dos direitos de autor
O Centro Norte-Sul é livre de utilizar os desenhos para todos os usos que considere necessários.
Os participantes deste concurso autorizam o Centro Norte-Sul a utilizar o seu desenho para qualquer
evento promocional ou informativo relacionado com este Concurso (incluindo a sua exposição ou
publicação). Ao participar neste concurso, os concorrentes concordam em ceder todos os direitos ao
Centro Norte-Sul. Todos os desenhos deste concurso são propriedade do Centro Norte-Sul que os
pode usar/utilizar no decorrer das suas actividades.
Os participantes autorizam os organizadores a reproduzir e utilizar os seus desenhos com os seus
nomes e idades no decorrer das suas actividades de informação pública sobre a diversidade cultural,
sem que essa utilização possa conceder aos participantes qualquer direito a remuneração ou
qualquer outra vantagem.
O participante garante que a produção dos desenhos é uma criação totalmente original e que não
resulta na violação de direitos de terceiros. No entanto, nos casos em que a responsabilidade do
Centro Norte-Sul seja accionada devido a situações resultantes da violação dos direitos de terceiros,
eu comprometo-me a indemnizar o Centro Norte-Sul pelos danos resultantes de tal violação.
Para tal, uma declaração de cessão de direitos (anexada ao formulário de candidatura) deverá,
necessariamente, ser assinada pelo participante ou pelo seu responsável legal, no caso de o
candidato ser menor de idade.
Consulte o artigo 15 relativo à cedência de direitos de autor dos participantes a este concurso.
Artigo 13 – Não devolução
Os desenhos não serão devolvidos aos concorrentes.
Artigo 14 – Soberania do Júri
O Júri é soberano. Nenhuma reclamação será aceite.
Artigo 15 – Declaração de cedência de direitos de autor
O simples facto de participar neste concurso implica a aceitação destas regras. Deve ser assinada a
declaração de cedência de direitos de autor e a autorização de uso dos desenhos que acompanham
o formulário de participação neste concurso caso contrário não serão considerados os desenhos
enviados para os efeitos deste concurso.
Artigo 16 – Interrupção do concurso
O Centro Norte-Sul reserva-se o direito de modificar ou encerrar o Concurso a qualquer momento,
se assim o exigirem as circunstâncias, e isso sem justificação. O Centro também se reserva o direito
soberano de decidir sobre todas as dificuldades de interpretação ou aplicação do presente
regulamento.
Artigo 17 – Protecção de dados
Nos termos da legislação em vigor em Portugal, os participantes têm o direito de aceder, modificar,
corrigir e eliminar dados que lhes digam respeito. Os participantes e os seus responsáveis legais,
caso os participantes sejam menores de idade, poderão exercer este direito ou opor-se ao
processamento de dados dessas informações por escrito para o endereço do Centro Norte-Sul.
North-South Centre of the Council of Europe
Rua de São Caetano, 32
1200-829 Lisbon, Portugal
Tel. (+351) 21 358 40 30
Fax (+351) 21 358 40 37 / 72
E-mail: [email protected]