MANUEL DUARTE LARANJA
PhD, Professor, ISEG
UMA NOVA POLÍTICA DE INOVAÇÃO
EM PORTUGAL:
A justificação, o modelo e os instrumentos
ALMEDINA
índice
Prefácio
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1. A importância da tecnologia, da inovação e das políticas de inovação
7
2. Conceitos e perspectivas fundamentais para uma política de inovação
2.1 introdução
,
2.2 As falhas de mercado como princípio orientador de uma
política de ciência, tecnologia e inovação
2.3 As falhas de aprendizagem como princípio orientador de
uma política de ciência, tecnologia e inovação
2.4 A necessidade de segmentar a intervenção pública dirigida
a empresas
2.5 Coerência da intervenção pública e governação da política
de Ciência, Tecnologia e Inovação
2.6 Sumário conclusivo
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17
3. Estudo selectivo de instrumentos de apoio à inovação e difusão
tecnológica
3.1 Introdução
3.2 Criação e reforço de infrestruturas de apoio à tecnologia e
à inovação
3.3 Incentivos ao investimento em modernização
3.4 Incentivos às actividades de I&D
3.5 Medidas de incentivo à utilização do sistema de protecção
de propriedade industrial
3.6 Serviços de liasion, intermediação e transferência de tecnologia
3.7 Incubação, criação de novas empresas de base tecnológica
e geração de spin-offs
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302 | Uma nova política de inovação em Portugal
3.8 Capital de risco
3.9 Colocação de técnicos e investigadores nas empresas e
apoios à mobilidade
3.10 Medidas de apoio a clusters e redes de colaboração
3.11 Serviços de apoio tecnológico
«.
3.12 Serviços de referência e encaminhamento
3.13 Programas de visitas e comparação de empresas
3.14 Inteligência estratégica em colaboração
3.15 Conclusões
'..Z...
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4. Modelos para coordenação e integração de instrumentos e medidas
de apoio à ciência, tecnologia e inovação
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4.1 Introdução
4.2 Os apoios à inovação e as capacidades do contexto institucional: um sistema coerente de apoios
4.3 Como construir um sistema de distribuição que entregue
os apoios ao alvo adequado?
. 4.4 Coerência e grau de adicionalidade nos apoios à inovação ..
4.5 A forma e a focalização dos apoios à inovação
5. As políticas e a evolução do sistema de governança da ciência, tecnologia e inovação em Portugal
5.1 Introdução
5.2 As origens da política portuguesa de Ciência, Tecnologia e
Inovação
5.3 O agravamento da estrutura sectoralizada
5.4 Um novo impulso com a adesão à Comunidade Europeia
5.4.1 A Ciência e Tecnologia no Planeamento e Administração do Território
5.4.2 O Ensino Superior e os centros de investigação universitários
5.4.3 A política tecnológica do Ministério da Indústria e
Energia.!
5.4.4 As mudanças ao nível da execução e implementação
da política de ciência, tecnologia e inovação
5.4.5 Uma nova fase que resulta da adesão à Comunidade Europeia
5.5 As mudanças da segunda metade dos anos 90
5.5.1 A criação do novo Ministério da Ciência e Tecnologia
5.5.2 A continuação da política económica de tecnologia e
inovação
5.5.3 Afinal o que é que mudou no período entre 1994 e
1999?
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índice I 303
5.6 O surgimento da "inovação" ao nível da estratégia nacional. Um aprofundamento da estratégia mas sem reflexo na
estrutura de governança
5.6.1 As mudanças na política de Ciência
5.6.2 Terá havido mudanças na política económifca de tecnologia e inovação?
5.6.3 A recuperação da dimensão regional nas políticas de
Ciência, Tecnologia e Inovação
5.6.4 Um aprofundamento da estratégia anterior
5.7 O Programa Integrado de Apoio à Inovação - PROINOV
5.8 Grandes mudanças ou pequenos ajustes? O período 2002-2004
5.8.1 As novas responsabilidade de coordenação das áreas
s
da inovação, sociedade da informação, e-government e a criação da UMIC
5.8.2 A criação do Ministério da Ciência e do Ensino Superior
5.8.3 As alterações no Ministério da Economia
5.8.4 Outras alterações no âmbito da política dos Ministérios
5.8.5 Resumo
5.9 O (novo) Plano Tecnológico
5.10 Conclusões
6. Os programas, as medidas e os instrumentos de apoio à Inovação,
Ciência e Tecnologia em Portugal
6.1 Introdução
6.2 Criação e reforço das infraestruturas de apoio à inovação
e tecnologia
6.2.1 As infraestruturas do CIÊNCIA: Criar as bases do
desenvolvimento científico
6.2.2 As infraestruturas de apoio à tecnologia na tutela da
Economia
6.2.3 Criação e reforço dos recursos humanos em ciência
e tecnologia
6.3 Incentivos ao investimento em modernização
6.4 Incentivos às actividades de I&D
:..
6.4.1 Incentivos fiscais
6.4.2 Subsídios à I&D nas empresas
6.5 Medidas de Incentivo à utilização da Protecção da propriedade Industrial - PI
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304 | Uma nova política de inovação em Portugal
6.6 Serviços de liaison, intermediação e transferência de tecnologia
6.7 Incubação e criação de novas empresas de base tecnológica
- Geração de spin-offs
6.8 Capital de risco
»
6.9 Colocação de técnicos e investigadores nas empresas e
apoio à mobilidade de pessoas
6.9.1 Colocação de técnicos -nas ^mpresas
6.9.2 Colocação de Mestres e Doutores nas empresas
6.10 Medidas de apoio a clusters e redes de colaboração
6.11 Serviços de Apoio Tecnológico
6.12 Serviços de referência e encaminhamento
6.13 Programas de visitas e comparação de empresas
6.14 Inteligência Estratégica e Colaboração
6.15 Conclusões
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7. A evolução das capacidades tecnológicas e de inovação nas empresas
portuguesas
241
7.1 Introdução
Í.
7.2 Um aumento substancial mas insuficiente nas actividades '•
de I&D
7.3 A manutenção de uma estrutura de I&D com reduzida participação das empresas
7.4 Uma reduzida alteração da estrutura produtiva em direcção
a sectores de maior intensidade tecnológica
7.5 Inovação
7.6 Conclusões
8. A política de apoio à ciência, tecnologia e inovação em Portugal: Os
instrumentos e o enquadramento institucional
8.1 Introdução
8.2 O que é que aprendemos com as políticas de inovação em
Portugal?
8.3 Equilibrar a perspectiva linear technology-push com um
novo quadro de referência
8.4 Operacionalizar a segmentação de medidas, tendo em
atenção as necessidades específicas dos apoios à inovação
em empresas de menor capacidade tecnológica
8.5 Visão e integração. Como se faz a inserção institucional? ....
8.6 Discussão final
9. Bibliografia
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