ANEXO I
DGEstE
Direção Geral dos
Estabelecimentos Escolares
RELATÓRIO
Conforme o que vem estipulado no
Decreto - Lei nº 7/2003, nos números
2 e 3, do artigo 4º, apresentamos de
forma sucinta o relatório
Ensino Especial
Agrupamento de Escolas de Mafra




Escola de referência para a Intervenção
Precoce na Infância (IPI);
3 Unidades de Apoio Especializado (UAE);
2 Unidades de Ensino Especial;
Do total da população escolar 8% tem NEE
Ação social escolar
AE Mafra
Total de Alunos
Por
Agrupamentos
Total de Financiamento
Manuais +Material
Total de financiamento
Manuais +Material
Escolar
Total de
aluno
s A+B
Escalão A
Escalão B
Escalão A
Escalão B
Escalão A + Escalão B
221
143
34.874,00 €
11.395,00 €
46.269,00 €
364
Resultados escolares
1º Período – AE Mafra
Ano de
Escolaridade
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
1139
545
689
Nº alunos com
sucesso
1099
471
559
% Sucesso
96,5%
86,5%
81,1%
Total de alunos
Ensino Especial
Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro

2 Unidades de Apoio Especializado (UAE);

Do total da população escolar 8,6% tem NEE
AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
AE Venda do Pinheiro
Total de Alunos Por
Agrupamentos
Total de Financiamento
Manuais +Material
Total de financiamento
Manuais +Material Escolar
Total de
alunos
A+B
Escalão A
Escalão B
Escalão A
Escalão B
Escalão A + Escalão B
137
130
21.430,00 €
9.928,00 €
31.358,00 €
267
Resultados escolares
1º Período - AE Venda do Pinheiro
Ano de
Escolaridade
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
880
409
354
Nº alunos com sucesso
839
338
283
% Sucesso
95,5%
83%
80%
Total de alunos
Ensino Especial
Agrupamento de Escolas de Ericeira


3 Unidades de Ensino Estruturado (UEE);
Do total da população escolar 3,9% tem NEE
Ação Social Escolar
AE Ericeira
Total de Alunos Por
Agrupamentos
Total de Financiamento
Manuais +Material
Total de financiamento
Manuais +Material Escolar
Total de
Alunos
A+B
Escalão A
Escalão B
Escalão A
Escalão B
Escalão A + Escalão B
0
1
0,00 €
67,00 €
67,00 €
1
Resultados escolares
1º Período – AE Ericeira
Ano de
Escolaridade
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
965
139
286
Nº alunos com sucesso
927
111
231
% Sucesso
96%
82%
80%
Total de alunos
Ensino especial
Agrupamento de Escolas Professor Armando
Lucena


2 Unidades de Apoio Especializado;
Do total da população escolar 7,7% tem NEE.
Ação Social Escolar
Total de Alunos Por
Agrupamentos
Escalão A
Escalão B
Total de Financiamento
Manuais +Material
Escalão A
Total de financiamento
Manuais +Material
Escolar
Total de
alunos A+B
Escalão B
Escalão A + Escalão B
140
117
22.450,00 €
9.472,00 €
31.922,00 €
257
Resultados escolares
1º Período - AE Armando Lucena
Ano de
Escolaridade
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
579
216
315
Nº alunos com
sucesso
538
186
239
% Sucesso
93%
86%
76%
Total de alunos
Ensino especial
Escola Secundária José Saramago


3 Unidades de Apoio Escolar;
1 Unidade de Ensino estruturado.
Ação Social Escolar
Total de Alunos
Por
Agrupamentos
Escalão A
Escalão B
Total de Financiamento
Manuais +Material
Escalão A
Total de
Financiamento
Manuais+Material
Escolar
Total de
Alunos
A+B
Escalão B
Escalão A + Escalão B
147
210
31.785,00 €
17.115,00 €
48.900,00 €
357
Resultados escolares
1º Período – ES José Saramago
Ano de
Escolaridade
Básico
EFA
Secundário
EFA
Total de alunos
51
69
317
1117
Nº alunos com sucesso
35
56
244
865
% Sucesso
68,63%
81%
76,97%
77,4%
Secundário Secundário
Profissional
Regular
ANEXO II
DGEstE
Conselho Municipal
de Educação de
Mafra
11 de junho de 2015
Relatório
DGEstE
Conforme o que vem estipulado no
Decreto - Lei nº 7/2003, nos números 2
e 3, do artigo 4º, apresentamos de forma
sucinta o relatório no âmbito do CME de
Mafra

Reunião da Rede Escolar- 1 de abril




Apresentação das propostas da oferta formativa por parte dos
Agrupamento de Escolas;
Enquadramento legal;
Ensino Especial;
Qualificação de Jovens e Adultos
Ensino Especial

Análise Comparativa: 2013/14 e 2014/15
 Aumento
de 14 % de alunos com NEE
Problemática: Um número muito elevado de
alunos com NEE
dificuldades na
inserção na sociedade.
Qualificação de jovens e adultos
Plataforma SIGO- Sistema de Informação
e Gestão da Oferta Educativa e Formativa
 Circular número um da ANQEP

Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações
Legislação

Dec.Lei nº 72/2015, de 11 de maio;


Alteração do Decreto nº 7/2003, de 15 de janeiro.
Despacho normativo nº7-B/2015, de 7 de
maio;


Possibilidade de frequência da Educação Pré-Escolar às crianças que
prefazem os 3 anos de idade durante o ano letivo;
Reforça-se a prioridade da matrícula ou da sua renovação aos alunos
com NEE, conforme a especificidade previstas nos artigos 9º,10º,11º e
13º.
ANEXO III
BALANÇO DO ANO LETIVO 2014/2015
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 11/06/2015
BALANÇO DO ANO LETIVO 2014/2015
1. REDE ESCOLAR
Educação Pré-Escolar
25 Jardins de Infância
1.762 crianças
1.º Ciclo do Ensino Básico
17 Escolas
3.585 alunos
2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico
6 Escolas
4.917 alunos
Ensino Secundário
4 Escolas
2.266 alunos
TOTAL: 12.530 CRIANÇAS E ALUNOS
BALANÇO DO ANO LETIVO 2014/2015
1.1. INTERVENÇÕES NOS JI E EB1
Obras de Manutenção
• Equipa multidisciplinar para intervenções profundas;
• Equipa de intervenção rápida para resolução de
questões emergentes.
TOTAL: 706 INTERVENÇÕES
BALANÇO DO ANO LETIVO 2014/2015
2. COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA
Refeições
•
4.924 crianças e alunos/dia – 92,1%;
•
N.º de dietas especiais: almoços (68); lanches (21).
Prolongamento de Horário
•
1.204 crianças e alunos/dia – 22,5%;
•
118 crianças e alunos/dia - Prolongamento de horário da manhã
(7h30-8h00).
Atividades nas Interrupções Letivas
(Natal, Carnaval, Páscoa)
•
Natal: 229 crianças e alunos/dia;
•
Carnaval: 219 crianças e alunos/dia;
•
Páscoa: 245 crianças e alunos/dia.
BALANÇO DO ANO LETIVO 2014/2015
3. AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Refeições
Educação Pré-Escolar
Escalão A – 311
TOTAL – 594 crianças
Escalão B – 283
(33,7%)
1.º Ciclo do Ensino Básico
Escalão A – 667
TOTAL – 1.225 alunos
Escalão B – 558
(34,2%)
Livros e Material Escolar
Escalão A – 662
TOTAL – 1.259 alunos
Escalão B – 597
(35,1%)
Montante – 40.791,70 €
80 pequenos-almoços a crianças e alunos carenciados
135 atendimentos sociais
BALANÇO DO ANO LETIVO 2014/2015
4. TRANSPORTES ESCOLARES
Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico
799 crianças e alunos
(14,9%)
2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico
1.743 alunos
(35,4%)
Ensino Secundário
485 alunos
(21,4%)
BALANÇO DO ANO LETIVO 2014/2015
5. ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR
- 3.216 Alunos Inscritos – adesão de 90%;
- Protocolo de Utilização de instalações com o Clube
Recreativo Sobralense e Alcainça Atlético Clube para
a prática da atividade física e desportiva;
- Atividades desenvolvidas: Música e Dança; Atividade
Física
e
Desportiva;
Teatro;
Expressão
Plástica;
Música; Ensino do Inglês; Ciência Experimental; Área
Lúdico-Expressiva;
- Realização
de
três
reuniões
da
“Comissão
Monitorização e Avaliação do Programa”.
de
BALANÇO DO ANO LETIVO 2014/2015
6. RECURSOS HUMANOS
Contrato de Execução:
-284 Trabalhadores: 250 Assistentes Operacionais;
32 Assistentes Técnicos; 2 Técnicos Superiores.
Componente de Apoio à Família e Creche de Mafra:
- 190 Trabalhadores: 160 Assistentes Operacionais;
27 Assistentes Técnicos; 3 Técnicos Superiores.
- TOTAL: 474 Trabalhadores
- 54 CEI’s (Medida Contrato Emprego-Inserção).
BALANÇO DO ANO LETIVO 2014/2015
7. PROJETOS
EDUCAÇÃO
 Comparticipação financeira aos Agrupamentos de Escolas para aquisição
de material didático: 5€/aluno do 1.º CEB e 2€/criança Pré-Escolar: 21.379,00€.
 Regime de Fruta Escolar – fornecimento de duas peças de fruta, por semana,
aos alunos do 1.º Ciclo (maçã, pera, banana, cenoura e tangerina).
 Formalização de candidatura às atividades de educação ambiental, no âmbito da
Bandeira Azul.
SKELETON SEA - operações de limpeza de praias e workshops criativos, que
assinalam o Dia do Mundial do Ambiente (5 de junho) e o Dia Mundial dos Oceanos
(8 de junho), sob a inspiração da “Ericeira, Reserva Mundial de Surf”.
 Programa de Apoio às Associações de Pais e Encarregados de Educação
– visitas de esclarecimento às cozinhas, explicitando a tramitação inerente ao
serviço de refeições: receção e regeneração do produto e higienização dos espaços.
 Avaliação Antropométrica com caraterização dos hábitos alimentares e
atividade física dos alunos do 4.º ano de escolaridade.
 Realização de 4 reuniões do Conselho Municipal de Educação.
 Participação em 27 Conselhos Gerais dos quatro Agrupamentos de Escolas e da
Escola Secundária José Saramago (Mafra).
BALANÇO DO ANO LETIVO 2014/2015
7. PROJETOS (cont.)
EDUCAÇÃO
 “European Honey Breakfast” - ação de sensibilização para a importância
das abelhas na preservação do ambiente e para os benefícios do mel na
alimentação.
 Conservatório de Mafra.
 Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo aos alunos das
escolas de música das bandas/orquestras que frequentem o Conservatório de
Mafra.
 Ações de Formação: “Sistema de Refeições em Cook-Chill – Noções de
Higiene e Segurança Alimentar”; “Bullying”; “Curso Básico de Socorrismo”;
“Atitudes e Comportamentos a adotar nos Estabelecimentos de Educação e
Ensino”; “Como Gerir Comportamentos nos Transportes Escolares”; “Kit do Mar”;
“Comunicação Assertiva, Atendimento ao Público e Gestão de Conflitos”.
 Dia Mundial da Árvore - distribuição, no dia 20 de Março, de carvalhos para
plantação em 39 estabelecimentos de educação e ensino.
 Música nas Escolas - ciclo de concertos da Orquestra Metropolitana de
lisboa e “In’Schola”, que decorrem de forma descentralizada nos diversos
estabelecimentos de ensino do Concelho de Mafra.
 Há Festa no Parque (31 de maio) – comemoração do Dia da Criança no
Parque Desportivo de Mafra.
BALANÇO DO ANO LETIVO 2014/2015
7. PROJETOS (cont.)
JUVENTUDE
 Realização de 3 reuniões do Conselho Municipal de Juventude.
 Jornadas da Juventude (23 de março a 26 de abril) – programa abrange
áreas como a orientação profissional, empreendedorismo, teatro, desporto,
música e workshops temáticos.
No total, contam-se 3.485 participantes e 584 elementos do público:
- Workshops - total de 101 jovens participantes;
- Feira das Profissões (8 de abril) – 1.230 jovens participantes + 36
entidades entre escolas, centros de formação, universidades, entre outras;
- “Lan Party” - (25 e 26 de abril) - 89 participantes e 475 visitantes.
 “Férias (Cri)Ativas” - destinam-se a jovens dos 10 aos 13 anos de idade e
decorrem nas interrupções letivas.
 “Geração ON” - ocupação dos tempos livres durante a interrupção letiva do
verão (julho e agosto). Pretende contribuir para o desenvolvimento de diversas
competências, tornando-se, para muitos jovens, o primeiro contato com o
mercado de trabalho.
BALANÇO DO ANO LETIVO 2014/2015
OBRIGADA
ANEXO IV
REFEIÇÕES
São fornecidas diariamente as seguintes refeições: lanche (meio
manhã e da tarde); almoço (sopa, prato de carne ou peixe, fruta
ou doce, água). Decorrem nas EB localizadas nas proximidades
dos locais de realização das atividades: EB Hélia Correia (Mafra)
e EB n.º 1 da Venda do Pinheiro.
SIM, QUERO PARTICIPAR!
Inscrições nos postos de atendimento ou em www.cm-mafra.pt,
até 5 dias úteis antes do início de cada semana de atividade.
A inscrição torna-se efetiva após o pagamento.
Valor da inscrição: 35,00€ por semana de atividade (com almoço e lanches incluídos).
DESCONTOS E COMPARTICIPAÇÕES
Os Encarregados de Educação que inscrevam mais do que um
educando, simultaneamente neste programa e/ ou nas Atividades
na Interrupção Letiva, poderão usufruir de um desconto de 20%
na inscrição do segundo educando, 30% na inscrição do terceiro
educando e assim sucessivamente.
Ao abrigo do Regulamento para Atribuição de Apoios Sociais do
Município de Mafra, poderão as famílias usufruir de uma comparticipação total ou parcial sobre o valor de inscrição, desde que
comprovada a situação de carência socioeconómica.
OCUPA
asFÉRIAS
tuas
Programas de verão
para crianças e jovens
LOCAIS DE INSCRIÇÃO
Postos de atendimento da Câmara Municipal de Mafra:
Parque Desportivo Municipal de Mafra;
Piscinas Municipais da Azueira;
Piscinas Municipais da Encarnação;
Piscinas Municipais da Ericeira;
Piscinas Municipais da Venda do Pinheiro.
Academia Divertida
(Atividades nas interrupções letivas de verão)
facebook.com/camaramunicipaldemafra
Férias (Cri)Ativas
www.cm-mafra.pt
Junho 2015
Siga-nos no Facebook
ACADEMIA DIVERTIDA
Atividades na interrupção letiva do verão
HORÁRIO
07h30 às 19h00
REFEIÇÕES
DESCRIÇÃO
Durante a interrupção letiva do verão, participa em atividades
lúdicas, desportivas e culturais, que incluem também ateliers didáticos e idas à praia e piscina (regulamento próprio e programas
disponíveis em www.cm-mafra.pt).
DESTINATÁRIOS
Crianças dos Jardins de Infância (JI) e alunos das Escolas Básicas do 1.º Ciclo (EB) residentes e/ ou estudantes no Concelho de
Mafra (dos 3 aos 9 anos de idade).
São fornecidas diariamente as seguintes refeições: lanche (meio
manhã e da tarde); almoço (sopa, prato de carne ou peixe, fruta
ou doce, água).
SIM, QUERO PARTICIPAR!
Inscrições nos postos de atendimento, até 10 dias úteis antes
do início de cada semana de atividade;
Valor da inscrição: 45,53€ por semana de atividade (com almoço
e lanches incluídos).
CALENDARIZAÇÃO
PÚBLiCO
ALVO
TEMAS
15 a 19 de junho
EB
“À descoberta da nossa ruralidade”
22 a 26 de junho
EB
“Lengalengas e adivinhas”
FÉRIAS (CRI)ATIVAS
NO VERÃO 2015
29 de junho a 3 de julho
EB
“Quem trabalha no mar?”
DESCRIÇÃO
6 a 10 de julho
EB/JI
“Os nossos poetas populares”
13 a 17 de julho
EB/JI
“Festival do Pão”
20 a 24 de julho
EB/JI
“Descobrir o mar”
27 a 31 de julho
EB/JI
“A nossa fauna marinha”
3 a 7 de agosto
EB/JI
“Os 5R’s da reciclagem”
10 a 14 de agosto
EB/JI
“Órgãos históricos”
17 a 21 de agosto
EB/JI
“Atividades desportivas no mar”
24 a 28 de agosto
31 de agosto a
4 de setembro
EB/JI
“A pera rocha do Oeste”
EB/JI
“Energia eólica”
7 a 11 de setembro
EB/JI
“Vamos vindimar”
LOCAIS DE REALIZAÇÃO
De 15 de junho a 11 de setembro (13 semanas)
EB Hélia Correia (Mafra); EB da Ericeira; EB da Malveira; EB da
Venda do Pinheiro
De 15 de junho a 31 de julho (7 semanas)
EB Professor João Dias Agudo - Póvoa da Galega; EB Dr. Sanches de Brito (Mafra)
De 6 de julho a 11 de setembro (10 semanas)
JI da Ericeira; JI da Malveira; JI da Venda do Pinheiro
De 6 a 31 de julho (4 semanas)
JI Professor João Dias Agudo - Póvoa da Galega;
JI Beatriz Costa - Charneca; JI Dr. Sanches de Brito (Mafra)
De 3 de agosto a 11 de setembro (6 semanas)
JI de Mafra
Durante a interrupção letiva do verão, participa em atividades que
te permitem vivenciar experiências enriquecedoras e que te estimulam, por um lado, à aquisição de novos conhecimentos e, por
outro, a imaginação e criatividade, na prossecução de um são e
enriquecedor desenvolvimento da tua personalidade (programas
disponíveis em www.cm-mafra.pt).
DESTINATÁRIOS
Jovens dos 10 aos 15 anos, residentes e/ ou estudantes no
Concelho de Mafra.
CALENDARIZAÇÃO
15 a 19 de junho
22 a 26 de junho
29 de junho a 3 de julho
6 a 10 de julho
13 a 17 de julho
20 a 24 de julho
27 a 31 de julho
LOCAIS DE REALIZAÇÃO
Parque Desportivo Municipal de Mafra*
Pavilhão da Escola Básica n.º 1 da Venda do Pinheiro
*A entrada e saída realiza-se na Escola Básica Hélia Correia (Mafra)
HORÁRIO
07h30 às 19h00
N.º MÍNIMO DE JOVENS INSCRITOS
15 alunos
ANEXO V