O valor da biodiversidade e a importância econômica das áreas de conservação Carlos Eduardo Frickmann Young IE-UFRJ e INCT PPED www.ie.ufrj.br/gema Valoração econômica de recursos ambientais O que é? Para que serve? Como fazer? Valoração econômica de recursos ambientais Valorar significa estimar a variação do bem-estar das pessoas devido a mudanças na quantidade ou qualidade de bens e serviços ambientais, seja na apropriação para uso ou não. Para tal, atribui-se um valor (“imputar”) em unidades monetárias das perdas ou ganhos da sociedade diante da variação do recurso ambiental. Valoração econômica de recursos ambientais Valorar significa estimar a variação do bem-estar das pessoas devido a mudanças na quantidade ou qualidade de bens e serviços ambientais, seja na apropriação para uso ou não. Para tal, atribui-se um valor (“imputar”) em unidades monetárias das perdas ou ganhos da sociedade diante da variação do recurso ambiental. Valoração econômica de recursos ambientais Valoração prospectiva: refere-se eventos ainda não realizados. Análise de projetos: busca antever as externalidades esperadas e saber se o saldo líquido do projeto é positivo ou negativo para o bem estar social Valoração econômica de recursos ambientais Valoração retrospectiva: avalia monetariamente a compensação referente aos danos ambientais de empreendimentos já instalados (possuidores de passivo ambiental), ou para casos de acidentes ou outras formas de impactos não esperados, que não podem ser mitigados. Valoração econômica de recursos ambientais Florestas e Desenvolvimento • É preciso acabar com o mito de que florestas são um entrave para o desenvolvimento • Na economia do século XXI, florestas e sua biodiversidade criam janelas de oportunidade únicas para o Brasil IDH e cobertura florestal IDH % do território coberto por florestas Suécia 0.883 66,9 Japão 0.873 68,2 Coréia do Sul 0.851 63,5 Malásia 0.726 63,6 Brasil 0.678 57,2 Mundo 0.598 30,3 África 0.406 21,4 Haiti 0.406 3,8 Nigéria 0.402 12,2 Fonte: FAO e UNDP IDH e desmatamento: desmentindo o mito Fonte: Celentano et al. 2009 Regressão: Desmatamento na Mata Atlântica Variable Constant PO BOV PAST TOR VARPROD HDI DUM Coefficient 3699.64 -0.07 0.05 -0.04 -5.58 0.02 -4123.07 -506.67 T- Statistic 6.12 -2.93 5.19 -4.64 -4.46 2.07 -5.21 -3.86 P-value 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.04 0.00 0.00 Dependent Variable: Variable AVGTX_HOM9808 Method: Least Squares (1) (2) (3) -138.509* -140.458* -140.898* DESMAT 28.719* 29.28395* 41.33395* LN_RENDAPERCAPITA 43.3113* 43.67953* 43.51267* LN_RENDAPERCAPITA^2 -3.80633* -3.83931* -3.57956* CH_MUL 0.816251* 0.80509* 0.66705* GINI 44.34065* 46.11138* 42.97265* LAND_REF_9808 2.120998 39.8005** 43.94017* DENS_POP 0.006425* 0.00643* 0.0057* -64.0814** -76.3678* C GINI*LAND_REF_9808 CAA -0.42189 MTATL -3.94351* CERR -4.89267* PAMP -3.63193* PANT 9.58531* Pano de fundo: a crise orçamentária do setor ambiental • Crise das instituições ambientais: aumentam as demandas mas diminuem os recursos para a gestão. • É preciso criar mecanismos inovadores para a gestão ambiental. Despesas discricionárias federais totais, MMA e infraestrutura (Fonte: SOF) Ano 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Despesas discricionárias MMA, R$ Milhões de 2010 614,0 660,0 684,2 593,9 698,5 684,3 637,0 694,4 % do total das despesas discricionárias totais de infra-estrutura para o MMA 6,00% 5,00% 4,00% 3,00% 2,00% 1,00% 0,00% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Crise no Orçamento Ambiental Investimento por hectare de Unidade de Conservação em diferentes países Fonte: Medeiros, R. & Young; C.E.F. 2011. Contribuição das unidades de conservação brasileiras para a economia nacional: Relatório Final. Brasília: UNEP‐WCMC, 120p. Biodiversidade: como valorar? Contribuição das áreas protegidas para a economia nacional Metodologia e Resultados • Rodrigo Medeiros & Carlos Eduardo Frickmann Young (Editores). – Brasília: UNEP‐WCMC, 2011. Produtos florestais Madeira Produtos não-madeireiros Potencial para a Amazônia – Madeira em tora Baseado no modelo atual de concessão e somente para do tipo Florestas Nacionais e Estaduais. 33 Florestas Nacionais ( 19 milhões ha) 10 Florestas Estaduais ( 9 milhões ha) Potencial para a Amazônia – Madeira em tora Projeção calculada em dois cenários: - Cenário 1 = área operacional de 56%; produtividade 19,4 m3/ha; ciclo de 25 anos - Cenário 2 = área operacional de 78%; produtividade 25,0 m3/ha; ciclo de 25 anos Potencial para a Amazônia – Madeira em tora Cenário 1 = R$ 1,225 bilhão/ano Cenário 2 = R$ 2,253 bilhão/ano Ou seja... Toda a produção corrente de madeira nativa pode ser atendida por manejo em FLONAs e FLOTAs na Amazônia! Produto Não-madeireiro Potencial – Borracha 11 Resex ( 4,1 milhões ha) no bioma Amazônia, com 22 mil indivíduos (Pop Tradicional), dos quais 8,8 mil coletores: 3,7 mil Toneladas = R$ 16,6 milhões/anuais Média de R$ 1886/coletor/ano Produto Não-madeireiro Potencial – Castanha 17 Resex ( 6,6 milhões ha) no bioma Amazônia, com 28 mil indivíduos, dos quais 9,3 mil coletores (Pop Tradicional): 26,3 mil Toneladas = R$ 39 milhões/anuais Média de R$ 4100/coletor/ano Carbono Desmatamento: 76% das emissões de CO2 A criação e manutenção das UCs no Brasil impediu a emissão de pelo menos 2,8 bilhões de toneladas de carbono. Usando um valor bastante conservador de R$ 34/t C, o valor do estoque de emissões evitadas é de pelo menos R$ 96 bilhões. Considerando os limites do custo de oportunidade do capital entre 3% e 6% ao ano, pode-se estimar o valor do “aluguel” anual do estoque de carbono em unidades de conservação entre R$ 2,9 bilhões e R$ 5,8 bilhões. Uso Público Turismo Recreação Metodologia: Adaptação do Money Generation Model” (MGM) (STYNES, 2009) IMPACTO ECONÔMICO = número de visitantes * média de gastos por visitante * multiplicador Cenário atual: estima o impacto econômico da visitação com base no fluxo atual de visitantes nestas áreas; Cenário potencial: estima o impacto econômico da visitação considerando uma projeção do número de visitantes aos parques, a partir da consolidação da estrutura mínima necessária destas áreas. Cenário conservador: multiplicador do gasto estimado entre 1,3 e 1,6 Cenário otimista: multiplicador do gasto estimado entre 1,5 e 1,8 Obs: Valor do multiplicador é função do tamanho da economia local Cenário Atual: - Em 2009, 3,8 milhões de visitantes em 18 Parques Nacionais, gerando entre R$ 460 e R$ 519 Milhões anuais para as economias locais. Cenário potencial (2016) para 67 PARNAs: Visitação nos 18 PARNAs pode aumentar para 12,6 Milhões de visitantes/ano; Outros 49 PARNAs em consolidação podem receber 1,1 Milhões de visitantes/ano; Geração de renda estimada para economias locais: R$ 1,6 a R$ 1,8 Bilhão/ano Cenário potencial (2016) para 310 Unidades de Conservação Federais e 388 Estaduais: Visitação total em Ucs pode aumentar para 20 milhões de visitantes/ano, gerando de R$ 2,0 a R$ 2,2 Bilhões/ano para economias locais. Água 80% da hidreletricidade do país vem de fontes geradores que têm pelo menos um tributário a jusante de alguma UC. 9% da água para consumo humano é captada diretamente em UCs e 26% é captada em fontes a jusante de alguma UC. 4% da água para agricultura e irrigação é captada dentro ou a jusante de alguma UC. ICMS Ecológico ESTADO ACRE ** AMAPA CEARA MATO GROSSO MATO GROSSO DO SUL* (2009) MINAS GERAIS PARANA PERNAMBUCO PIAUI *** RIO DE JANEIRO* (2009) RIO GRANDE DO SUL** RONDONIA* (2009) SAO PAULO TOCANTINS TOTAL Coeficiente de ICMS ecológico Valores reais de ICMS ecológico Porcentagem total de para as Unidades ICMS ecológico real em para as Unidades de ICMS ecológico de Conservação e 2008 (R$) Conservação em 2008 (R$) Terras Indígenas (%) 5% 5% n.d. n.d. 1,40% 1,40% 1.007.538,00 1.007.538,00 2% 2% n.d. n.d. 5% 5% 52.811.192,40 52.811.192,40 5% 5% 39.470.197,10 39.470.197,10 1% 5% 15% 5% 0,50% 2,50% 1% 5% 48.655.430,46 147.912.932,30 37.583.238,65 n.d 24.174.910,73 73.956.466,13 12.527.746,22 n.d 2,50% 1,13% 37.920.477,62 17.064.214,93 7% 7% n.d. n.d. 5% 5% 90.688.530,83 90.688.530,83 0,50% 13% 0,50% 3,50% 77.807.315,84 29.700.000 563.556.853,20 77.807.315,84 7.996.153,85 397.504.266,03 Mas esse estudo é uma forte subestimativa: há muito mais valores na floresta!!! Valor de existência Valor de existência Muito obrigado! [email protected] Professor Associado Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ) e Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT/PPED)