UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA CAATINGA
Preparado por The Nature Conservancy do Brasil e Associação Caatinga
com base em informações fornecidas pelo IBAMA (DEUC, Programa RPPN e
Superintendências do PI e RN), SEMACE, IDEMA, SUDEMA, IMA, ADEMA e CRA.
Documento para discussão no GT estratégia para conservação
Petrolina, 2000
Introdução
A Caatinga, ecorregião semi-árida única no mundo, é provavelmente o bioma
brasileiro mais ameaçado e já transformado pela ação humana.
Além de ser
exclusivamente brasileira, a Caatinga cobre uma porção significativa do território
nacional: 11.67% se contarmos com as áreas de transição para outros biomas. No
entanto, apenas 3.56% da Caatinga estão dentro de Unidades de Conservação federais
(em número de 16) e destes, apenas 0.87% em unidades de uso indireto (parques
nacionais, reservas biológicas e estações ecológicas). Além das unidades federais,
existem apenas mais 07 unidades estaduais, concentradas na Bahia e no Rio Grande
do Norte, três das quais ainda não foram implementadas.
Grande parte destas Unidades de Conservação (UC’s) existentes apresenta
sérios problemas, envolvendo desde aspectos fundamentais, como sua situação
fundiária, até aspectos relativos ao seu funcionamento, como inexistência de plano de
manejo e falta de pessoal. Existe portanto a clara necessidade não só de criar novas
UC’s que complementem a rede já existente, assegurando a preservação de exemplos
ecologicamente viáveis de Caatinga, como também de tornar de fato funcionais aquelas
Unidades já decretadas.
No Grupo de Discussão sobre Unidades de Conservação, dentro do Seminário
da Caatinga, estaremos encarregados de, com base nos resultados da análise de
representatividade, sugerir locais e tamanhos para novas UC’s na Caatinga.
Deveremos também discutir estratégias de implementação de áreas protegidas,
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oportunidades e dificuldades para o manejo destas áreas e fazer recomendações para
futuras ações. Como base complementar para discussão, este documento oferece
dados sobre a situação atual das UC’s e das áreas protegidas particulares (RPPN’s)
existentes na Caatinga e sugere tópicos para discussão durante o seminário.
Situação Atual das Unidades de Conservação
Existem atualmente 16 UC’s federais e 07 estaduais que protegem formações de
Caatinga e/ou ambientes de transição entre este e outros biomas (ver tabela 1).
Apenas metade das unidades federais contêm exclusivamente formações de Caatinga,
sendo metade destas UC’s de uso direto e metade de uso indireto.
Somente nas unidades de uso indireto - Parques Nacionais, Estações Ecológicas
e Reservas Biológicas - e nas Florestas Nacionais a terra pertence, após as devidas
indenizações, ao IBAMA. As UC’s de uso indireto são unidades de proteção integral,
onde as únicas atividades permitidas são pesquisas científicas, educação ambiental e
recreação (esta última apenas nos Parques Nacionais). Em todas as demais categorias
de Unidades de Conservação federais, a posse da terra permanece com os
proprietários e são permitidos a exploração da terra e o aproveitamento econômico
direto – são consideradas unidades de uso sustentável.
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Tabela 1: Unidades de Conservação exi stentes na Caatinga
Vegetação
predominante
Caatinga
Ecótonos
Observação
Nome
Área (ha)
UF
PN da Serra da
Capivara
PN de Sete Cidades
PN Serra das Confusões
PN Chapada Diamantina
PN Cavernas do
Peruaçu
PN de Ubajara
EE do Seridó
EE de Aiuaba
100.000
PI
7.700
502.411
152.000
56.800
PI
PI
BA
MG
563
1.166
?
CE
RN
CE
RB de Serra Negra
RB de Pedra Talhada
REc Raso da Catarina
APA Chapada do
Araripe
APA Serra da Ibiapaba
1.100
4.469
99.772
1.063.000
PE
AL
BA
CE
1.592.550
FLONA Contendas do
Sincorá
ARIE Cocorobó
ARIE Vale dos
Dinossauros
Parque Ecológico do
Cabugy
Parque Estadual
Florêncio Luciano
APA Piquirí-Una
11.034
PI/
CE
BA
Brejo
Mata Atlântica
Caatinga
Carrasco/Cerradã
o /Caatinga
Cerrado/Mata
úmida
Caatinga
7.500
?
BA
PB
Caatinga
Caatinga
2.164
RN
Caatinga
?
RN
Caatinga
?
RN
Caatinga
APA Gruta dos Brejões/
Veredas do Romão
Gramancho
APA Marimbus/Iraquara
APA Lagoa Itaparica
APA Dunas e Veredas
do Baixo e Médio
S.Francisco
11.900
BA
Caatinga
Estadual/não
implantado
Estadual/não
implantado
Estadual/não
implantada
Estadual
125.400
78.450
1.085.000
BA
BA
BA
Caatinga
Caatinga
Caatinga
Estadual
Estadual
Estadual
Cerrado/Caatinga
Cerrado
Caatinga
Cerrado/Caatinga
/Mata Seca
Mata de encosta
Caatinga
Caatinga
Caatinga
Mata de encosta
Caatinga 5-10%
Não
decretada
Caatinga 40%
Caatinga 20%
Caatinga 30%
Os problemas atuais mais comuns das Unidades existentes originam-se em
questões burocráticas e de falta de verbas do poder público, que prejudic am o
funcionamento adequado, manejo e fiscalização das áreas. Faz-se necessária uma
discussão para determinar possíveis soluções para os problemas principais listados a
seguir.
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1) Situação fundiária. Embora a maioria das UC’s de uso indireto da Caatinga tenha
sido criada entre 1961 e 1985, quase todas apresentam ainda problemas com a
situação fundiária. Este é um problema básico, que acarreta uma série de outros,
quase todos envolvendo a comunidade (residente dentro ou no entorno da área),
que passa a ver a área protegida como algo negativo. É preciso encontrar uma
forma mais eficiente e funcional de garantir a disponibilidade de verbas para a
indenização de terras destinadas a UC’s.
2) Falta de verba para funcionamento/manutenção.
Este é um problema
aparentemente crônico da grande maioria das Unidades de Conservação, tanto
federais como estaduais. Afeta desde a disponibilidade de pessoal qualificado e
manutenção/construção de infra-estrutura até o desenvolvimento e implantação de
planos de manejo.
É preciso encontrar uma forma de garantir fontes de
financiamento a longo prazo para a manutenção e manejo das áreas protegidas.
3) Caça tradicional para subsistência. É talvez o problema mais comum por toda a
Caatinga. A solução deste problema certamente envolverá a disponibilidade de
fontes alternativas de renda e subsistência para a população local.
4) Desmatamento/retirada de lenha.
Também é um problema generalizado na
Caatinga. Na maioria dos locais tem origem na necessidade básica da população
local de obter madeira para construção e combustível. Em alguns locais, a retirada
da madeira tem como objetivo a fabricação de carvão para uso industrial ou para
comercializar.
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5) Fogo. É também um grande problema em várias UC’s, tendo como causa principal
as queimadas descontroladas no entorno da área.
Além dos problemas principais listados acima existem ainda outros como invasão
de animais domésticos (principalmente gado bovino), garimpo dentro da área da UC,
contaminação da água que atravessa a UC por lixo orgânico, contaminação do solo e
da água em APA’s por agrotóxicos, e necessidade de programas de educação
ambiental.
O Seminário da Caatinga nos dará uma excelente oportunidade para discutir
possíveis soluções para os principais problemas enfrentados pelas UC’s e as melhores
práticas para a conservação da biodiversidade da Caatinga.
Propostas existentes para implantação de novas Unidades de Conservação
Estaduais
Existem propostas de órgãos estaduais para criar novas UC’s nos seguintes
estados:
CEARÁ:
-
Estação Ecológica do Castanhão, proposta pela SEMACE. Tamanho e
localização pretendidos: 800 ha nos municípios de Jaguaribara e Alto Santo.
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PARAÍBA:
-
Monumento Natural Vale dos Dinossauros, proposta pela SUDEMA.
Tamanho e localização pretendidos: tamanho não definido, município de
Sousa.
-
Parque Estadual Pedra da Boca, proposta pela SUDEMA. Tamanho e
localização pretendidos: tamanho não definido, município de Araruna.
ALAGOAS:
-
UC proposta pelo IMA. Tamanho e localização pretendidos: tamanho não
definido, área próxima aos “canyons” de Xingó, no município de Piranhas.
SERGIPE:
-
APA proposta pela ADEMA. Tamanho e localização pretendidos: tamanho
não definido, município de Simão Dias.
-
APA proposta pela ADEMA. Tamanho e localização pretendidos: tamanho
não definido, Fazenda Angico, município de Poço Redondo.
-
APA proposta pela ADEMA. Tamanho e localização pretendidos: tamanho
não definido, município de Monte Alegre de Sergipe.
Reservas Particulares do Patrimônio Natural
É também interessante examinar o papel atual e futuro das áreas particulares
(RPPN’s - Reservas Particulares do Patrimônio Natural) na conservação da Caatinga.
Nos últimos anos, vem aumentando o interesse de proprietários rurais em transformar
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parte de suas propriedades em área protegida, visando principalmente a conservação
do ambiente natural. Só na Caatinga, o número de RPPN’s criadas nos últimos cinco
anos mais que dobrou o número anteriormente existente. Existem hoje 24 RPPN’s na
caatinga, metade acima de 1.000 ha (ver tabela 2).
Tabela 2: RPPN’s na Caatinga
Área
(ha)
756
UF
Atividades
BA
100
1.259
1.377
1.800
1.500
2.000
1.700
1.500
3.000
1.000
2.610
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
CE
300
28
756
154
1.485
CE
CE
RN
RN
PE
3.505
751
PB
PB
Fazenda Várzea
Fazenda Tamanduá
391
325
PB
PB
Fazenda Pedra de Água
RPPN Santa Maria de
Tapuã
Fazenda Boqueirão
170
238
PB
PI
Conservação. Planejadas: pesquisa,
criação de animais silv estres
sem inform ação
sem inform ação
sem inform ação
sem inform ação
Conservação. Planejada: ecoturismo
sem inform ação
sem inform ação
sem inform ação
sem inform ação
Conservação. Planejada: apicultura
Conservação. Foi f eito pequeno
levantam ento de fauna e flora.
sem inform ação
sem inform ação
sem inform ação
sem inform ação
Recuperação de áreas degradadas,
educação ambiental, api cultura.
Pesquisa, apicultura.
Apicultur a, lev antam ento de aves e
botânica
Conservação
Levantamento de aves e botânica. Em
preparação: herbário, educação
ambiental.
sem inform ação
sem inform ação
PI
Apicultura
Nome
Fazenda Morrinhos
Fazenda Itacira
Fazenda Pé de Serra
Fazenda Lontra/Saudade
Fazenda Forte
Fazenda Boa Vista
Fazenda Boa Vista
Fazenda Boa Vista
Fazenda Forte
Fazenda Retiro
Lagoa das Campinas
Fazenda Olho d’Água do
Urucu
Não Me Deixes
Reserva Arajara Park
Fazenda Salobro
Sernativo
Reserva Ecológica
Maurício Dantas
Fazenda Almas
Fazenda Santa Clara
27.458
Ano
criação
1990
1991
1992
1996
1997
1997
1997
1998
1998
1998
1998
1991
1998
1999
1994
1996
1997
1990
1990
1998
1998
1999
1999
1997
Apenas duas RPPN’s têm plano de manejo em fase de preparação. As demais
não têm plano de manejo, mas vários proprietários mostraram interesse em desenvolver
um, desde que houvesse disponibilidade de recursos e orientação técnica. O fato de
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ser a preservação do meio ambiente a principal motivação da maioria dos proprietários
para a criação de suas RPPN’s indica que esta categoria de áreas protegidas pode ter
um papel importante num planejamento de conservação em grande escala para a
Caatinga.
Tópicos Sugeridos para Discussão no Seminário
· Necessidade de criar novas UC’s na Caatinga.
· Recomendações para novas unidades: definição dos alvos a serem protegidos
(espécies, locais de reprodução de espécies migratórias, comunidades, ecossistemas,
processos ecológicos, outros…), local, tamanho, categoria da UC, recomendações
especiais.
· Papel das áreas particulares (rede de áreas protegidas, corredores, outros…) na
conservação da Caatinga.
· Recomendações para solucionar/prevenir os problemas mais comuns das UC’s da
Caatinga.
· Estratégias de implementação e financiamento de áreas protegidas.
· Estratégias para ações de conservação na Caatinga.
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