Federação Nacional dos Professores
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Recuperar a confiança e mobilizar para a ação é fundamental
qualquer que seja a solução governativa
Plenário Nacional de Sindicatos
Lisboa, 15/10/2015
Intervenção de Mário Nogueira,
Secretário-Geral da FENPROF e membro de Comissão Executiva da CGTP-IN
Camaradas,
Temos hoje, no país, uma situação que é nova, que é mobilizadora de uma sociedade que parecia adormecida e que
está a permitir aferir a qualidade da nossa democracia: a direita entende que, apesar de os portugueses terem garantido
a eleição de uma maioria de deputados que não apoia o seu governo, PSD e CDS têm o direito de continuar a governar
e, para o conseguirem, quem lhes faz oposição deverá passar para o seu lado.
Essa seria a perversão da democracia! É verdade que PSD e CDS não têm de governar com os programas dos outros
partidos, mas o que também é verdade é que os outros partidos não têm de dar aval ao programa da direita quando a
maioria dos portugueses se pronunciou noutro sentido. Portanto, se um eventual governo PSD/CDS não reúne maioria
de apoiantes na Assembleia da República, tal governo não poderá ser constituído.
Compreende-se o que que pretendiam PSD e CDS: ser governo, adotar uma estratégia de vitimização e permanente
chantagem sobre a oposição para, no momento oportuno, provocarem eleições e, então, tentarem de novo o poder
absoluto com que arrogantemente governaram nos últimos quatro anos. Compreende-se e, por essa razão, não
podemos ir na conversa da direita e dos comentadores que repetem os seus argumentos.
Camaradas,
Temos de valorizar muito o resultado eleitoral e valorizar também a nossa ação nos quatro anos que passaram, pois,
mesmo quando outros desanimaram e pararam de lutar, nós, apesar de todas as dificuldades, não deixámos morrer a
luta. A CGTP, como as nossas organizações específicas foram decisivas, porque lutaram contra as políticas impostas,
para que a direita tivesse perdido a maioria.
Numa breve síntese, os professores, nestes quatro anos, promoveram oito manifestações nacionais, seis greves, três
das quais por períodos prolongados (uma em período de avaliações, outra ao serviço extraordinário e mais uma aos
exames “Cambridge”), organizaram uma caravana em defesa da Escola Pública que percorreu todo o país durante um
mês e tiveram muitos outros momentos de luta por objetivos muito determinados, como o combate à PACC ou à
municipalização, a defesa do emprego, do descongelamento das carreiras, pela vinculação dos contratados ou por um
regime de aposentação justo e adequado às exigências da profissão.
Foram lutas com menos presença na comunicação social que outras, anteriores? É verdade que sim, mas também por
isso foram lutas mais difíceis de concretizar mas às quais não virámos costas. Dizem alguns que não nos viram na luta
como tinham visto antes… é natural, tivessem eles estado na rua, ao nosso lado, e estou certo que nos tinham visto e
que teriam, inclusivamente, tornado a luta mais forte.
Mas se hoje, com a nova correlação de forças na Assembleia da República, há condições objetivas para afastar a direita
do poder, temos agora de ser nós a criar condições para que, do poder, se afastem, de uma vez por todas, as políticas
negativas que marcaram os últimos anos. Os que querem continuar essas políticas já começaram a pressionar e a
exercer chantagem sobre os portugueses, mas estes sabem o que querem e também o que não querem, e não querem
continuar a ter os seus salários cortados, as carreiras congeladas, o desemprego a espreitar todos os dias e os serviços
públicos a serem privatizados.
Estas políticas de direita, é verdade, não ficam afastadas só porque PSD e CDS são afastados do poder, mas essa era
uma condição necessária, como sempre dissemos. Faz também parte do processo de afastamento dessas políticas e é
importantíssimo para um futuro melhor e diferente, a batalha das presidenciais que temos pela frente. Não podemos
deixar de perceber que, sendo verdade que nos veremos livres do atual presidente, também é verdade que há
candidatos que garantem não abraçar a herança que Cavaco Silva pretende deixar, mas também há quem, apesar do
estilo diferente, não dê essa garantia.
A nova situação política, não permitindo resolver todos os problemas do país ou romper em definitivo com o passado,
pois tal só seria possível se nos libertássemos do tratado orçamental e fosse renegociada a dívida, permite, porém,
resolver problemas importantes para os trabalhadores, que podem ser resolvidos, sendo necessário, de imediato,
estarmos nos locais de trabalho para, aí, ajudarmos a recuperar a confiança que, em muitos, andava perdida face à
prepotência da governação que tivemos.
Recuperar a confiança e mobilizar para a ação é fundamental qualquer que seja a solução governativa. É que só com a
ação dos trabalhadores será possível recuperar e aumentar salários, desbloquear carreiras, defender os serviços
públicos, criar emprego e reduzir precariedade, melhorar as condições de trabalho.
É esta a estratégia que a CGTP propõe; é esta a estratégia que a FENPROF e os seus Sindicatos decidiram adotar; é
este o caminho que deveremos de seguir.
Se ficássemos parados à espera que acontecesse alguma coisa e as soluções caíssem do céu, corríamos o risco de, em
breve, termos instalada uma enorme frustração nos trabalhadores que iria beneficiar a direita, permitindo-lhe,
rapidamente, recuperar o poder absoluto que iria usar, não apenas para retomar as suas negras políticas, como para
ajustar contas com quem a tinha afastado do governo.
Se o tempo é um tempo novo, e é, ele será também muito mais exigente, porque nos obriga a dotar uma postura ainda
mais proponente, sendo que a eficácia da ação sindical, nomeadamente no plano negocial, dependerá do envolvimento
que conseguirmos dos trabalhadores que representamos.
Estou certo que todos nós, dirigentes, delegados e ativistas de organizações da CGTP, a começar pelo seu Secretáriogeral, ao contrário de outros, não confundimos a direita com a esquerda, não preferimos a direita à esquerda, nem
confundimos a origem do governo com a natureza das políticas. Sabemos qual é o caminho que melhor serve os
trabalhadores e o país e é por esse que iremos seguir.
Viva a CGTP!
Vivam os trabalhadores portugueses!