Código de Ética do Grupo Generali Ethical Code of the Generali Group Editora Responsabilidade Social Corporativa Editing Corporate Social Responsibility Coordenação Gráfica Comunicação do Grupo Graphic co-ordination Corporate Communication Aprovado pelo Conselho de Administração da Assicurazioni Generali S.p.A. em Milão, em 12 de maio 2010 Approved by the Board of Directors of Assicurazioni Generali S.p.A. Código de Ética do Grupo Generali Ethical Code of the Generali Group Prefácio 6 1. Princípios norteadores 8 1. Correção e honestidade 2. Imparcialidade 3. Confidencialidade 4. Conflito de interesse 5. Livre concorrência 6. Transparência e completude de informações 2. Setores envolvidos Capítulo I - Relações com clientes Capítulo II - Relações com acionistas Capítulo III - Relações com empregados Capítulo IV - Relações com parceiros contratuais Capítulo V - Relações com empresas emissoras de títulos Capítulo VI - Relações com a comunidade Capítulo VII - Relações com meio ambiente Capítulo VIII - Relações com outras entidades externas 3. Implantação 1. Adoção e divulgação 2. Violações 8 8 8 8 8 8 10 10 10 12 12 14 14 14 16 18 18 18 Foreword 7 1. Guiding principles 9 1. Correctness and honesty 2. Impartiality 3. Confidentiality 4. Conflict of interests 5. Free competition 6. Transparency and completeness of information 2. Sectors involved Chapter I - Relations with clients Chapter II - Relations with shareholders Chapter III - Relations with employees Chapter IV - Relations with contractual partners Chapter V - Relations with issuing companies Chapter VI - Relations with the community Chapter VII - Relations with the environment Chapter VIII - Relations with other external entities 3. Implementation 1. Adoption and distribution 2. Violations 9 9 9 9 9 9 11 11 11 13 13 15 15 15 17 19 19 19 Prefácio O Grupo Generali é um dos líderes mundiais no fornecimento de seguros e serviços financeiros, caracterizado, desde os seus primórdios, por uma sólida perspectiva internacional. Na busca de suas metas de crescimento, a Generali permanece fiel aos princípios fundamentais que sempre seguiu e que fazem parte da ética do Grupo tais como, por exemplo, a transparência, a correção e a imparcialidade. Esses princípios são relembrados nesse documento, que resulta de uma revisão do Código de Ética do Grupo, publicado em 11 de Maio de 2004, onde tinham sidos estabelecidos pela primeira vez. O Código também define as principais diretrizes que todas as partes atuantes no Grupo devem cumprir em suas relações com os diversos interessados no negócio e que figuram no cerne da visão estratégia do Grupo. A elaboração do Código de Ética implica na existência-ou a existência futura- de códigos específicos em conformidade com normas nacionais, práticas e culturas e todas as relações de governança entre as companhias do Grupo e as principais partes interessadas em todos os países onde o Grupo opera. Um exemplo e dado pela “Política Ambiental do Grupo Generali”, que faz referência ao teor do disposto no Código de Ética sobre preservação ambiental, com vistas a identificar os objetivos a serem alcançados pelo Grupo, assim como os compromissos a serem assumidos nessa área. As medidas tomadas pelo Grupo para promover a sustentabilidade nos últimos anos exigiram uma revisão do Código de Ética. Os recentes avanços tornaram o Grupo mais consciente de que a competitividade deve estar sempre atrelada não apenas a princípios éticos, mas também ao compromisso social e ao respeito ao meio-ambiente. Como prova dessa sólida convicção, o Grupo aderiu à UN Global Compact, uma iniciativa lançada e patrocinada pelas Nações Unidas para promover e disseminar o desenvolvimento sustentável e adotou seus princípios no tocante a direitos humanos, direitos trabalhistas, proteção ambiental e combate à corrupção. A Generali também aderiu ao Carbon Disclosure Project, que se destina a tratar dos desafios ligados às alterações climáticas e a restringir o alcance destas, por meio da adoção de práticas ecossustentáveis. 6 Foreword The Generali Group is a leading global insurance and financial services provider characterised from the outset by a strong international outlook. In pursuing its growth objectives, Generali remains faithful to the fundamental principles it has always followed that form part of the Group’s ethics such as transparency, correctness and impartiality. These principles are recalled in this document which results from a review of the Group Ethical Code published on May 11, 2004, where they had first been set. The Code also outlines the main guidelines that all parties operating in the Group should comply with in their relations with the various stakeholders, which are central to the strategic vision of the Group. The drawing up of the Ethical Code implies the existence - or the future existence - of specific codes complying with national rules, practices and cultures and fully governing relations between Group companies and major stakeholders in all the countries where the Group operates. An example is given by the “Environmental Policy of the Generali Group”, that makes reference to what the Ethical Code states on environmental preservation with a view to identifying the aims to be achieved by the Group and the commitments undertaken in this field. The steps taken by the Group to promote sustainability in the last few years have required a review of the Ethical Code. Recent progress has made the Group more aware that competitiveness should always be coupled not only with ethical principles, but also with social commitment and respect for the environment. To testify this strong belief the Group has joined UN Global Compact, an initiative launched and sponsored by the United Nations to promote and disseminate sustainable development, and has adopted its principles on human rights, labour rights, environmental protection and fight against corruption. Generali has also adhered to the Carbon Disclosure Project, which aims at tackling the challenges connected to climate change and to limit its extent through the use of eco-sustainable practices. 7 1. Princípios norteadores 1. Correção e honestidade O Grupo trabalha em conformidade com a legislação, os preceitos de ética profissional e as normas internas em vigor. A busca pela satisfação dos interesses do Grupo não pode justificar qualquer conduta que viole os princípios da correção e da honestidade. O Grupo se compromete em particular, a implantar todas as medidas de combate à corrupção. 2. Imparcialidade Ao manter relações com todos os interessados no seu negócio, o Grupo evita qualquer tipo de discriminação com base em nacionalidade, sexo, origens raciais e éticas, crenças religiosas, opiniões políticas, idade, orientação sexual, incapacidades, ou condições de saúde. Ele também assegura o respeito aos direitos humanos, reconhecidos em âmbito mundial, conforme disposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos. 3. Confidencialidade Em conformidade com a legislação, o Grupo assegura a confidencialidade das informações que lhe forem disponibilizadas e o processamento destas por métodos que garantam a maior transparência às partes interessadas e que impeçam o acesso de terceiros a tais dados, a menos que tal seja exigido para fins corporativos, ou por força de uma autorização, nos casos previstos pelos regulamentos locais. Mais especificamente, os empregados são impedidos de utilizar e divulgar informações confidenciais para toda e qualquer finalidade que não se relacione ao desempenho de suas atividades profissionais. 4. Conflito de interesse Ao realizar qualquer tipo de atividade, o Grupo cuida de evitar qualquer situação que dê ensejo a conflitos de interesses, sejam eles efetivos ou meramente potenciais. Os conflitos de interesses incluem não apenas os casos definidos em lei, mas também todas as situações onde um empregado atue com vistas a alcançar um interesse diverso daquele da empresa, de modo a auferir uma vantagem pessoal. 5. Livre concorrência O Grupo reconhece a livre concorrência no mercado como sendo um fator crucial para o crescimento e o aperfeiçoamento constante dos negócios. A competitividade do Grupo se baseia na qualidade dos produtos e serviços oferecidos e não em denegrir a imagem de seus concorrentes. 6. Transparência e completude de informações Todas as informações compartilhadas pelo Grupo são completas, transparentes, compreensíveis e precisas, permitindo, assim, que os interessados no seu negócio tomem decisões com base na ciência plena sobre as relações a serem mantidas com o Grupo. O Grupo repudia qualquer tipo de conduta que contrarie os princípios acima mencionados. 8 1. Guiding principles 1. Correctness and honesty The Group works in compliance with the current legislation, professional ethics and internal rules. The pursuit of the Group’s interests cannot justify a conduct violating the principles of correctness and honesty. In particular, the Group undertakes to implement all measures against corruption. 2. Impartiality While maintaining relations with all its stakeholders, the Group avoids any kind of discrimination based on nationality, gender, racial and ethnical origins, religious beliefs, political opinions, age, sexuality, disability or health. It also guarantees respect for universally recognised human rights stated in the Universal Declaration of Human Rights. 3. Confidentiality In compliance with the law, the Group guarantees confidentiality of information at its disposal and its processing through methods ensuring utmost transparency to the interested parties and denying access to third parties, unless required for corporate aims or required by a warrant in the cases provided for by local regulations. In particular, employees are forbidden to use and disseminate confidential information for any purpose which is not related to the performance of their professional activities. 4. Conflict of interests When performing any type of activity, the Group manages to avoid any situation giving rise to real or even merely potential conflict of interests. Conflict of interests includes not only all the cases defined by the law, but also situations whereby an employee acts to pursue an interest different from the interest of the company in order to have a personal benefit. 5. Free competition The Group recognises free competition in the market as a crucial factor for growth and constant business improvement. Group competitiveness is based on the quality of products and services provided and not on competitors’ discredit. 6. Transparency and completeness of information All information distributed by the Group is complete, transparent, comprehensible and accurate, thus allowing its stakeholders to take decisions in complete awareness of the relations to be held with the Group. The Group rejects any type of conduct that contravenes the aforementioned principles. 9 2. Setores envolvidos Capítulo I - Relações com clientes A avaliação dos clientes é vital para a visão estratégica do Grupo, já que ela é capaz de consolidar e elevar o grau de sucesso alcançado ao longo do tempo. As relações contratuais com os clientes, assim como todas as formas de comunicação com estes, são regidas pelos princípios da correção e da honestidade, pelo profissionalismo, transparência e cooperação, na busca das soluções mais adequadas às necessidades da clientela O Grupo atribui a maior importância ao nível máximo de satisfação do cliente, por meio da adoção de elevados padrões de qualidade no fornecimento dos seus produtos e serviços e graças à constante adaptação destes às novas necessidades surgidas. A busca por essa meta se apoia em procedimentos internos e em tecnologias de TI, assim como no monitoramento constante do grau de satisfação do cliente. Capítulo II - Relações com acionistas O incremento contínuo dos investimentos dos acionistas consiste em um dos principais objetivos do Grupo. Ele é perseguido por meio de uma política de negócios que garanta um retorno adequado ao longo do tempo, graças à otimização de recursos disponíveis, ao aumento do grau de competitividade do Grupo e à solidez financeira. A Assicurazioni Generali S.p.A publica o Relatório sobre Governança Corporativa a cada ano e sempre que ocorrem alterações significativas na estrutura societária. Esse documento define as funções, a composição e os períodos de mandato dos órgãos de direção, assim como a existência de quaisquer acordos de acionistas e fornece, ainda, uma lista dos principais acionistas. O Grupo fornece todas as informações necessárias para permitir que os investidores baseiem suas decisões em uma avaliação correta das políticas corporativas, nas tendências de gerenciamento e na expectativa de lucros sobre os capitais investidos. Para tal finalidade, o Grupo não apenas recorre aos instrumentos previstos em lei, como também apresenta dados aos investidores institucionais e aos analistas, por meio do envio dos principais relatórios financeiros e sempre que ocorrem transações extraordinárias. Quaisquer informações que sejam capazes de gerar impactos no mercado de balcão são imediatamente divulgadas, por meio de comunicados detalhados à imprensa. Esses documentos são disponibilizados no site do Grupo (www.generali.com), assim como os 10 2. Sectors involved Chapter I - Relations with clients Clients appreciation is vital in the Group strategic vision, as it can consolidate and increase the success achieved over time. Contract relations with clients and all the relevant communications are governed by the principles of correctness and honesty, professionalism, transparency and cooperation in the search for the most suitable solution to clients’ needs. The Group attaches the greatest importance to maximum client satisfaction through the adoption of high quality standards for the products and services provided and their constant adaptation to new needs. This aim is supported by internal procedures and IT technologies and through an ongoing monitoring of the customer satisfaction. Chapter II - Relations with shareholders The constant enhancement of the shareholders’ investments is one of the major objectives of the Group. It is pursued through a business policy ensuring an adequate return over the time, thanks to the optimisation of available resources and the increase in the Group’s competitiveness and financial soundness. The Parent Company publishes the Corporate Governance Report every year and whenever there are significant innovations in the shareholders’ structure. This document outlines the functions, composition and terms of office of governing bodies, the presence of any shareholders’agreements, and provides a list of major shareholders. The Group provides all the necessary information to allow investors to base their decisions on a correct assessment of corporate policies, management trends and profit expectations on invested capitals. To this end, the Group not only resorts to the tools established by the law, but also presents data to institutional investors and analysts through the main financial reports and when extraordinary transactions occur. Any information which may impact Stock Exchange trading is promptly distributed via detailed press releases. These documents are made available on the Group website (www.generali.com), as are press releases for institutional investors. 11 comunicados à imprensa, destinados aos investidores institucionais. Capítulo III Relações com empregados O elemento humano é o principal patrimônio do Grupo, a força que impulsiona o seu crescimento, desenvolvimento e sua adaptação às necessidades comerciais em constante transformação. O Grupo acredita no valor de seus empregados e constrói sua vantagem competitiva com esteio na competência e no compromisso de cada um deles. Para tal finalidade, o Grupo projeta ferramentas adequadas de treinamento, reciclagem e desenvolvimento para sua equipe. O Grupo repudia qualquer tipo de prática discriminatória na seleção de pessoal e no gerenciamento ou desenvolvimento da carreira dos membros de sua equipe. A mão-de-obra é contratada por meio de contratos regulares de trabalho. Não se tolera qualquer tipo de trabalho irregular ou de exploração. São vedadas todas as formas de trabalho forçado e compulsório, assim como de trabalho infantil, exceto o programa jovem aprendiz, em conformidade com a legislação brasileira. O Grupo reconhece que seus empregados fazem jus à liberdade de associação e à negociação coletiva, de acordo com a lei, a cultura e as práticas dos países onde opera. A comunicação com a equipe do Grupo é regida pelos princípios da transparência, clareza e completude. O Grupo considera a integridade física e moral de sua equipe como um fator-chave. É por esse motivo que são proporcionadas aos empregados condições de trabalho que respeitem a dignidade individual em um ambiente laboral seguro e salubre. O Grupo promove um sentido de integração em equipe e estimula o contato entre seus empregados, até mesmo com os já aposentados, incrementando a organização de eventos culturais esportivos e sociais. Capítulo IV - Relações com parceiros contratuais O Grupo reconhece a importância da contribuição de seus parceiros contratuais, cuja cooperação permite a implantação, na prática, das atividades comerciais diárias. À luz do acima exposto, são absolutamente vitais o estabelecimento e o desenvolvimento de uma rede 12 Chapter III - Relations with employees People are the main Group asset, the driving force promoting its growth, development and ongoing adaptation to constantly changing business needs. The Group believes in the value of its employees and builds its competitive advantage on the competence and commitment of each of them. To this end, the Group designs suitable training, retraining and development tools for its staff. The Group rejects any form of discrimination when selecting, managing or developing its staff career. Staff is hired with regular employment contracts. No form of irregular work or exploitation is tolerated. All forms of forced and compulsory labour, and child labour are prohibited. Except the apprendice program, in accordance with Brazilian law. The Group recognises freedom of association and collective bargaining for its employees in accordance with the law, culture and practices of the countries where it operates. Communication with the Group staff is governed by the principles of transparency, clarity and completeness. The Group considers the moral and physical integrity of its staff a key value. This is why employees are granted working conditions that respect individual dignity in a safe and salubrious working environment. The Group promotes a sense of belonging and encourages contact among its employees, even the retired, by favouring the organization of cultural, sports and social events. Chapter IV - Relations with contractual partners The Group acknowledges the importance of the contribution of its contractual partners, whose cooperation allows for the practical implementation of daily business activities. In the light of the above, the creation and development of a network of lasting and mutually satisfactory relations are absolutely vital. 13 de relações duradouras e que tragam satisfação mútua. Nas relações com seus parceiros contratuais, o Grupo adere, sobretudo, aos princípios da correção, imparcialidade e transparência e aplica apenas critérios baseados em uma competitividade objetiva e na qualidade dos produtos e serviços oferecidos. A noção de qualidade também inclui a observância, por parte dos parceiros, dos parâmetros éticos ora descritos. Capítulo V - Relações com empresas emissoras de títulos Ciente da sua capacidade de influenciar a conduta das empresas onde ele poderia investir na qualidade de investidor institucional, o Grupo desempenha um papel significativo na conscientização dessas empresas, no que diz respeito às áreas de proteção ambiental, direitos humanos e promoção social. A política de investimentos do Grupo se coaduna com os princípios da ética, segurança e confiabilidade. Capítulo VI - Relações com a comunidade Por princípio, o Grupo reconhece o seu dever moral de contribuir para a melhoria das condições da sociedade onde opera. Via de regra, o Grupo apoia iniciativas voltadas à integração das classes menos favorecidas a camada social e econômica, por meio da recuperação e da educação, auxiliando pessoas com problemas, apoiando pesquisas médicas, científicas e econômicas, despertando a conscientização da comunidade sobre temas sociais importantes como, por exemplo, a segurança nas estradas e a saúde. O Grupo ajuda a patrocinar eventos culturais e artísticos de alto perfil e reconhece o esporte como uma atividade altamente educativa, já que promove o crescimento saudável dos jovens. Capítulo VII - Relações com o meio ambiente O Grupo considera o meio-ambiente um patrimônio primordial e assume o compromisso de promover a proteção a ele e o respeito à conservação ambiental por parte de todos os interessados no negócio. Para tal finalidade, o Grupo toma suas decisões de modo a assegurar uma compatibilidade entre as atividades econômicas e as necessidades ambientais, não apenas em estrito cumprimento à legislação em vigor. As diretrizes, os objetivos e os compromissos são definidos na 14 When maintaining holding relations with contractual partners, the Group mainly adheres to the principles of correctness, impartiality and transparency and only applies criteria based on objective competitiveness and quality of the products and services provided. The notion of quality also includes partners’ compliance with the ethical parameters described herein. Chapter V - Relations with issuing companies Aware of its ability to influence the conduct of the companies in which it could potentially invest as an institutional investor, the Group plays a significant role in raising their awareness in the field of environmental protection, human rights and social promotion. Group investment policy adheres to the principles of ethics, safety and reliability. Chapter VI - Relations with the community In principle, the Group acknowledges its moral duty to contribute to the improvement of the society where it operates. Consequently, the Group supports initiatives aimed at integrating disadvantaged people into the social and economic fabric through recovery and education, helping people in trouble, supporting medical, scientific and economic research and raising community awareness on important social issues, such as road safety and health. The Group helps sponsor high-profile cultural and artistic events and recognises sports as a highly educational activity, as it promotes the healthy growth of the youth. Chapter VII - Relations with the environment The Group considers the environment as a primary asset. It is committed to promoting its protection and respect by all stakeholders. For this purpose, the Group makes its decisions so as to ensure consistency between economic activities and environmental needs, not only in compliance with current legislation. Guidelines, objectives and commitments are defined in the “Environmental Policy of the Generali Group”. 15 “Política Ambiental do Grupo Generali”. Capítulo VIII - Relações com outras entidades externas - Repartições públicas e autoridades independentes Todas as relações entre o Grupo e as Instituições Públicas se baseiam nos princípios da correção, transparência, cooperação e não interferência, com respeito mútuo ao papel de cada uma das partes. O Grupo repudia qualquer conduta que possa vir a ser interpretada como conluio, ou que possa comprometer tais princípios. - Partidos políticos, sindicatos e associações O Grupo não apoia qualquer evento ou iniciativa cuja finalidade principal ou exclusiva seja de natureza política. Ademais ele se abstém de qualquer pressão, direta ou indireta, sobre representantes políticos e não efetua qualquer contribuição para sindicatos ou associações, com os quais possam ser ensejados conflitos de interesses. - Imprensa O Grupo reconhece o papel fundamental desempenhado pelos meios de comunicação, na divulgação de informações ao público em geral e aos investidores em particular. Para tal finalidade, o Grupo se compromete a cooperar plenamente com todos os órgãos de informação, respeitando os papéis mútuos e as exigências de confidencialidade nos negócios, de modo a atender às suas necessidades de prestação de informações com prontidão, completude e transparência. - Mensagens corporativas e publicitárias A publicidade institucional e dos produtos do Grupo se coaduna com os valores éticos fundamentais da sociedade civil que constitui o seu alvo. Seus conteúdos são sempre fidedignos e repudiam qualquer tipo de grosseria ou de mensagem ofensiva. O Grupo se encarrega da elaboração de comunicados de interesse comum e da manutenção dos sites corporativos, que são completos eficazes e alinhados com as expectativas do mercado. 16 Chapter VIII - Relations with other external entities - Public Administrations and independent Authorities All relations between the Group and Public Institutions are based on the principles of correctness, transparency, cooperation and non-interference, while respecting mutual roles. The Group rejects any conduct which might be interpreted as collusion or might be prejudicial to such principles. - Political parties, trade unions and associations The Group does not support any event or initiative whose aim is mainly or exclusively of a political nature. Furthermore, it refrains from any direct or indirect pressure on political representatives and does not make any contribution to trade unions or associations with which conflict of interests may arise. - Press The Group acknowledges the fundamental role played by the media in informing the general public and investors in particular. To this end, the Group is committed to fully cooperating with all information bodies while respecting mutual roles and business confidentiality requirements, in order to meet their information needs promptly, completely and transparently. - Corporate and advertising communications The Group’s institutional and product advertising is in line with the fundamental ethical values of the civil society it is targeted at. Its contents are always truthful and reject any coarse or offensive messages. The Group attends to the preparation of publications of common interest and to the maintenance of corporate websites which are complete, effective and in line with market expectations. 17 3. Implantação 1. Adoção e divulgação O Código, assim como quaisquer atualizações de seu teor no futuro, serão definidos e aprovados pelo Conselho de Administração da Assicurazioni Generali S.p.A. O Código é redigido em Italiano e em Inglês, sendo traduzido para todos os idiomas dos países onde o Grupo opera. Ele é publicado e recebe um destaque adequado no site www. generali.com e no site da Generali Brasil Seguros www.generali.com.br . O Grupo se compromete a divulgar o inteiro teor desse Código de Ética a todas as diversas categorias de interessados, assim como a projetar e implantar um programa adequado de treinamento, de modo a assegurar o entendimento correto de seu conteúdo e sua implantação. 2. Violações Se forem violados os princípios do Código de Ética, o Grupo adotará medidas disciplinares contra as pessoas responsáveis por tais violações em consonância com os dispositivos da legislação em vigor, sempre que tais providências forem julgadas necessárias à salvaguarda dos interesses corporativos. Tais medidas também podem abranger o desligamento de tais pessoas da empresa. Os relatos sobre violações, ou supostas violações, serão enviados a unidade de Responsabilidade Social Corporativa da Assicurazioni Generali S.p.A. por escrito e não de forma anômima. As pessoas que, de boa fé, relatarem tais violações, permanecerão anônimos, sendo resguardados contra qualquer tipo de retaliação, discriminação ou dano. A unidade de Responsabilidade Social Corporativa analisará o relato e entratá em contato com a Diretoria da Companhia onde a alegada violação ocorreu, de modo a adotar as medidas cabíveis. O Comitê de Controle Interno da Companhia ou, se este não existir, o Diretor responsável de Controle Interno verificará a adoção de medidas. Para tal fim, poderá recorrer à cooperação da unidade de Responsabilidade Social Corporativa. 18 3. Implementation 1. Adoption and distribution The Code and any future updates are defined and approved by the Board of Directors of Assicurazioni Generali S.p.A.. The Code is written in Italian and English, and is translated into all the languages of the countries where the Group operates. It is published and suitably highlighted on the www.generali.com website and on the websites of the Group companies. The Group undertakes to thoroughly disseminate this Ethical Code to all the various categories of stakeholders, as well as to design and implement a suitable training programme to ensure its proper understanding and implementation. 2. Violations If the principles of the Ethical Code are violated, the Group adopts disciplinary measures against people responsible for those violations in compliance with the provisions of current legislation, if that is deemed necessary to safeguard corporate interests. Said measures can also entail the removal of said people from the company. Reports of violations or alleged violations are notified to the Corporate Social Responsibility unit of Assicurazioni Generali S.p.A. in written and non anonymous form. People who trustfully report violations remain anonymous and are protected against any form of retaliation, discrimination or damage. The Corporate Social Responsibility unit analyses the report and contacts the management of the company where the alleged violation occurred, so that they can adopt proper measures. The Internal Control Commitee of that company or, should it not exist, the Director in charge of internal control verifies the adoption of the measures; to this end, the competent body resorts to the cooperation of the Corporate Social Responsibility unit. 19 Código de Ética do Grupo Generali Ethical Code of the Generali Group