FELIZ IDADE
MANDAGUARI
Mandaguari PR
Novembro de 2015
1
PLANO DE TRABALHO
1 – DADOS CADASTRAIS DO TOMADOR
INSTITUIÇÃO PROPONENTE
Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguari
ENDEREÇO
Rua Luiz Trintinalha, 2.026 Jardim Esplanada.
CEP
86.975-000
EMAIL
[email protected]
REGISTRO NO CMAS Nº: 04
Desde 26/05/1997
REGISTRO NO CMDI Nº: 01
Desde 18/04/2011
CONTA CORRENTE BANCO
28689-3
BANCO DO BRASIL
CNPJ
95.639.506/0001-51
CIDADE
Mandaguari
DDD/FONE
(44) 3233-1593
SITE
www.asilosvpmandaguari.org.br
REGISTRO NO CMDCA Nº
Não possuímos
REGISTRO NO CNAS Nº
Protocolo nº 71000.069066/2013-95
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
0360-3
MANDAGUARI
NOME DO RESPONSÁVEL
CPF
Nelson Lourival Vendramini
142.345.219-49
CARTEIRA DE IDENTIDADE
ÓRGÃO EXPEDIDOR
981.325
SSP-PR
CARGO
FUNÇÃO
Presidente
Presidente
QUALIFICAÇÃO COMPLETA:
Nacionalidade: brasileiro
Naturalidade: Mandaguari – PR
Estado Civil: Casado
Profissão: Comerciante
ENDEREÇO
Avenida Amazonas, 2.212 – Centro - Mandaguari - PR
PERÍODO DE MANDATO DA DIRETORIA
20/12/2013 á 20/12/2015
PERÍODICO OFICIAL: A prestação de conta será publicada no sit da ILPI:
www.asilosvpmandaguari.org.br;
Demais informações por e mail: [email protected]
1.1 – DADOS CADASTRAIS DO ÓRGÃO REPASSADOR
NOME DO GESTOR DO ÓRGÃO REPASSADOR
CPF
Romualdo Batista
652.718.409-30
FUNÇÃO DO GESTOR
ÓRGÃO REPASSADOR
VALOR TOTAL
Prefeito Municipal
Município de Mandaguari
R$ 169.000,00
2 – IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
TÍTULO DO PROJETO:
FELIZ IDADE MANDAGUARI
2
TIPO DE SERVIÇO:
Serviço da Proteção Social Especial – Alta Complexidade
Serviço de Acolhimento Institucional – Abrigo Institucional (instituição de Longa
Permanência para Idosos – ILPI)
PERÍODO DE EXECUÇÃO:
Início: 01 de janeiro 2016
Término: 31 de dezembro 2016
PERÍODO DE VIGÊNCIA:
Início: 01 de janeiro de 2016
Término: 31 de janeiro de 2017
DIAGNÓSTICO
Segundo a Projeções das Nações Unidas (Fundo de Populações) indicam que uma em
cada 9 pessoas no mundo tem 60 anos ou mais. O estudo aponta, ainda, que, em 2050, pela
primeira vez, haverá mais idosos que crianças menores de 15 anos.
Em 2012, 810 milhões de pessoas têm 60 anos ou mais, constituindo 11,5% da
população global. Projeta-se que esse número alcance 1 bilhão em menos de dez anos e mais
que duplique em 2050, alcançando 2 bilhões de pessoas ou 22% da população global. Já no
Brasil, segundo pesquisa do IBGE, a população idosa totaliza 23,5 milhões de pessoas.
Número de idosos cresce 55% em 10 anos e representam 12% da população, em 2001 a
estimativa era de 9% (15,5 milhões) da população; Em 2011 já representava 12,1 % (23,5
milhões). Na comparação entre 2009 (última pesquisa divulgada) e 2011, o grupo aumentou
7,6%, ou seja, mais 1,8 milhões de pessoas. Há dois anos, eram 21,7 milhões de pessoas. Ao
mesmo tempo, o número de crianças de até quatro anos no país caiu de 16,3 milhões, em 2000,
para 13,3 milhões, em 2011. Novas necessidades foram explicitadas pela pessoa idosa, como
de autonomia, mobilidade, acesso a informações, serviços, segurança e saúde preventiva. A
fim de atender a essas novas expectativas foram estruturados nos últimos trinta anos
instrumentos legais que garantem proteção social.
Esta situação se estende ao nosso município, ela não será diferente do resto do país, ou
seja, a população idosa de Mandaguari irá aumentar consideravelmente.
“O idoso tem se percebido mais adiante da sociedade em
função do seu papel no meio social. O idoso ganhou
importância nos últimos tempos, obtendo mais assistência, e
algumas iniciativas estão voltadas para ele por meio de
campanhas. Os meios de comunicação estão incorporando o
idoso a discussões com outras camadas sociais para que ele
tenha um envelhecimento mais apropriado.” (ALVES, 2013).
O Asilo São Vicente Paulo de Mandaguari ciente quanto as suas responsabilidades, no
que diz respeito a qualidade dos serviços prestados aos seu internos, aos parâmetros da
Vigilância Sanitária e Assistência Social, ao longo do tempo vem executando melhorias em
sua estrutura física, tais como: construção de uma cozinha, um ambulatório, uma sala para
administração, lavanderia industrial, bem como aquisição de máquinas modernas, além de
outras reformas (fechamento de corredores com janelas e portas, corrimão, muro, etc.).
3
Desta forma, entendemos que, segundo o Censo SUAS 2012, nossa instituição faz
parte dos 56,3% de entidades que tem acesso principal com rampas de rota acessível desde a
calçada até o interior da unidade, uma das 78,5 % que possuem rota acessível aos dormitórios e
espaços de uso coletivo, uma das 78,7% que possuem rota acessível ao banheiro e uma das
41,3 % que oferecem banheiro adaptado para pessoas com deficiência e/ou mobilidade
reduzida.
O Censo SUAS 2012 aponta ainda que com relação à capacidade máxima de
atendimento das unidades de abrigamento institucional, vê-se que a maioria das unidades,
especificamente 70 %, atendem até no máximo 30 pessoas. Destas, 18,3 % atendem até 10
pessoas, 37,6 % atendem até de 11 a 20 pessoas, e 15,7 % são capazes de atender até de 21 a
30 pessoas.
Com relação às receitas, para sua manutenção, utiliza parte dos recursos recebidos
pelos internos de aposentadorias e benefícios, como também recebe doações da comunidade.
Realiza ainda, algumas promoções durante o ano, tais como, costelada de São Cristóvão,
feijoadas, comida mineira barraca nas festas municipais e campanha na semana de finados.
Considerando o caráter permanente e continuado deste serviço, a Prefeitura de Mandaguari
mantém com a entidade um convênio.
Neste sentido, entendemos que é extremamente importante ofertar um serviço de
qualidade aos internos, inclusive com equipamentos, materiais e recursos humanos apropriados
e em quantidade suficiente.
Mas para que isso ocorra, estamos procurando ofertar a equipe de referência disposta
na Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – NOB-RH/SUAS, contudo, a
entidade necessita de auxílio neste sentido, assegurando o atendimento de qualidade,
personalizado. Salientamos que, os demais profissionais que atuam na entidade são custeados
pela mesma.
Conforme preconiza a Resolução do Ministério da Saúde – RDC Nº 283, de 26 de
setembro de 2005:
Em seu artigo 4º em CONDIÇÕES GERAIS
4.6 Recursos Humanos
4.6.1 A
Instituição de Longa Permanência para Idosos deve
apresentar recursos humanos, com vínculo formal
de trabalho, que garantam a realização das seguintes
atividades:
4.6.1.1 Para
a coordenação técnica: Responsável Técnico com carga
horária mínima de 20 horas por semana.
4.6.1.2 Para
os cuidados aos residentes:
a) Grau de Dependência I: um cuidador para cada 20 idosos,
ou fração, com carga horária de 8 horas/dia;
b) Grau de Dependência II: um cuidador para cada 10
idosos, ou fração, por turno;
c) Grau de Dependência III: um cuidador para cada 6 idosos,
ou fração, por turno.
4.6.1.3 Para
as atividades de lazer: um profissional com formação de nível
superior para cada 40 idosos, com
carga horária de 12 horas por semana.
4
4.6.1.4 Para
serviços de limpeza: um profissional para cada 100m2 de
área interna ou fração por turno
diariamente.
4.6.1.5 Para
o serviço de alimentação: um profissional para cada 20
idosos, garantindo a cobertura de dois
turnos de 8 horas.
4.6.1.6 P Para o serviço de lavanderia: um profissional para
cada 30 idosos, ou fração, diariamente.
Para justificarmos a necessidade da equipe solicitada neste projeto, apresentaremos o
perfil dos 35 internos atendidos (dados referentes ao mês de outubro de 2015, pois estamos
com visitas domiciliares para acolher mais idosos):
Sexo:
Homens: 18
Mulheres: 17
Pessoas acolhidas, segundo o ano de entrada na entidade:
1998: 01
2009: 06
2015: 06
2003: 08
2010: 05
2005: 01
2011: 04
2006: 01
2012: 01
2007: 01
2013: 07
2008: 02
2014: 04
No que diz respeito às características dos internos temos as seguintes
classificações:
Deficiência física e/ou deficiência sensorial (visão, audição): 13 internos;
Doença mental: 07 internos;
Doentes crônicos: 27 internos;
Trajetória de rua: 02 interno;
Idosos com deficiência que requeiram assistência nas atividades de
autocuidado para a vida diária e/ou comprometimento cognitivo (Dependência de
Grau III): 10 internos.
Deficiência múltipla: 01 interno.
Faz-se necessário esclarecer que, a entidade atende pessoas encaminhadas pelo Poder
Judiciário que não possuem acesso a renda, pois algumas situações pessoais às impossibilitam
o acesso ao direito. Até abril de 2015, atendemos, também, pessoas que sofrem de transtornos
mentais, que muitas vezes ofereciam risco a integridade mental e física dos demais internos,
casos que poderão ser confirmado por meio da equipe técnica do Centro de Atendimento
Psicossocial – CAPS.
Concomitante a esta situação, temos o fato de que alguns internos assinaram contratos
de empréstimos com bancos, anteriormente a sua entrada na instituição. Desta forma, a dívida
mensalmente é debitada nas referidas contas. Temos também a seguinte situação: algumas
famílias de internos encontram - se em situação de vulnerabilidade e risco social, nestes casos
certa porcentagem de seus benefícios e aposentadorias ficam com as mesmas.
Aliada a toda esta conjuntura, muitas vezes o asilo custeia serviços de saúde
5
considerados como integrantes da Política Pública de saúde, tais como: consulta com
especialistas, exames, medicamentos e equipamentos de auto-ajuda como por exemplo
almofada de ar para prevenção de escaras, bengalas, andador e manutenção dos mesmos. Este
fato ocorre uma vez que, existe a morosidade e/ou ausência de oferta dos serviços. Há
situações que acaba pagando pelos serviços de terceiros para acompanhar idosos em internação
em hospitais e PAM. Isto ocorre quando os mesmos não possuem parentes ou conhecidos que
os acompanhe.
Outro fator que justifica este projeto é que, o Asilo nunca atendeu tantos idosos
dependentes com hoje atende. Levando em consideração que, conforme o ciclo natural da vida,
muitos internos irão de pessoas independentes para a dependência, necessitando desta forma
um cuidado maior de todos os funcionários.
Podemos citar ainda que, conforme informação acima, em 2015 houve várias entrada
de interno na instituição com certo grau de dependência, como: 3 idosos grau I; 2 idosos grau
II e 1 idoso grau III. Entre eles um idoso encaminhado pelo CREAS com grau de dependência
I.
Dentre os 35 internos que atendemos apenas 29 possuem Aposentadoria ou Benefício
de Prestação Continuada. Destes últimos, temos 01 internos que repassa parte de sua
aposentadoria; 06 internos que possuem empréstimos com bancos e é descontado
automaticamente da aposentadoria.
Infelizmente, nem todos os internos possuem familiares e/ou conhecidos que
mantenham contato com os mesmos, e quando estes ficam internados em hospitais o asilo
custeia uma acompanhante, que cobra valores diferenciados para o período noturno e diurno.
Esta não é uma situação esporádica na nossa realidade, inclusive com internos que não
possuem renda. Em novembro de 2015 a entidade teve um gasto de R$ 1.860,00 com diárias
de internações.
No que diz respeito ao recurso humano o valor executado no ano de 2015:
 01 assistente social
 01 coordenadora
 10 serviços gerais
 Pagamento de serviço de terceiro pessoa jurídica (energia elétrica e água) e
material de consumo (gás de cozinha e combustível para carro).
Ao final do projeto, com os acréscimos de impostos, a entidade teve que dispor das
diferenças de pagamento, principalmente de energia elétrica, combustível para carro e gás de
cozinha.
Para o projeto de 2016 o valor aprovado não corresponde nem com os gastos que a
entidade já mantinha com o mesmo executado em 2015.
Vale salientar que conforme orientações da Secretaria Municipal de Assistência Social
devemos seguir o piso salarial da Prefeitura desta para os funcionários da entidade. No entanto,
para o projeto executado em 2015 a mesma solicitou a entidade para adequarmos a Lei Federal
nº 13.019 de 2014, embora entre em vigor apenas em janeiro de 2016, solicitou a entidade
diminuir o valor referente ao pagamento de salários e incluiu gastos indiretos, o que
contribuímos ao máximo que alcançamos.
No entanto a maior dificuldade do Asilo é o pagamento de vencimentos e vantagens
fixas dos 19 funcionários celetistas. A folha de pagamento mensal é de R$ 27.628,38, (variável
6
em novembro, dezembro e pagamento de férias) dos profissionais que não são custeados com
projetos, estes a entidade custeia. Tendo um gasto anual de R$ 331.504,56 dentre profissionais
que vai de nível médio a superior de escolaridade. Com isso é extremamente importante e
fundamental, que com este projeto, pagasse a maior parcela em folha de pagamento, pois é o
que mais compromete o serviço, sendo a maior dificuldade da entidade.
Informamos que, no projeto anterior havíamos solicitado pagamento de 14 (quatorze)
profissionais, sendo eles:
 01 assistente social;
 01 motorista;
 01 auxiliar administrativa;
 11 serviços gerais, que executam serviços de cozinha, lavanderia e cuidados
diários com os internos.
Conforme Oficio nº 02/2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social, foi
solicitado a entidade providenciar dados referente à demanda e custos dos serviços , para
avaliar uma per capta por idoso atendido, com a perspectiva de repassar o recurso por
idoso/atendido. Neste calculo chegamos o custo de R$ 1.762,21 mês/idoso.
Informamos ainda que, os valores colocados no Plano de Aplicação, referente ao
recurso humano, está abaixo do piso da prefeitura, levando em consideração a carga horária de
44 horas semanais, ou seja, diminuímos os valores para que conseguíssemos chegar ao valor
descrito no Chamamento Público.
Desta forma, fica sobre responsabilidade da entidade o pagamento da diferença
de valores destes profissionais, além de 01 enfermeira, 02 auxiliares de enfermagem, 01
motorista e 03 serviços gerais.
Levando em consideração que o asilo está inserido na Proteção Social Especial de Alta
Complexidade, existe uma defasagem no valor correspondente ao serviço que executa
comparado aos valores recebidos pelos outros serviços ofertados pela rede do município de
proteção social básica e especialmente de PSE de alta complexidade.
Com isso, justificamos o gasto de 89% com pagamento de vencimentos e vantagens
fixas. Ressaltando que é a maior dificuldade da entidade, e que para o repasse de apenas 60%
vamos ter que contratar um técnico para a parte burocrática de orçamentos entre outros no
decorrer do ano.
Vale ressaltar que o serviço é integral e atende os idosos 24h/dia, contam com
profissionais de diversas áreas para os cuidados diários. Variando o plantão de turnos com
carga horaria conforme as especificidades.
OBJETO DA TRANFERÊNCIA:
Custear despesas com vencimentos e vantagens fixas; pagamento de outros serviços de
terceiros pessoa jurídica para manutenção da entidade.
TIPO DE OBJETO
(X) Aquisição materiais, serviços ou manutenção
( ) Aquisição equipamento e material permanente
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OBJETIVO GERAL:
Acolher e garantir proteção integral ao idoso em situação de vulnerabilidade social,
contribuindo para a prevenção do agravamento de situação de negligência, violência e ruptura
de vínculos. Possibilitando a convivência comunitária, promovendo acesso á rede
socioassistencial, aos demais órgãos de Sistema de Garantia de Direitos e ás demais políticas
públicas setoriais, favorecendo o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidade e
oportunidades para que os idosos façam escolhas com autonomia e promovendo o acesso a
programações culturais, de lazer e ocupacionais internas e externas, relacionadas a interesses,
vivências, desejos e possibilidades deles no Município de Mandaguari.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Incentivar o desenvolvimento do protagonismo e da capacidade para
realizações de atividades de vida diária;

Desenvolver condições para a independência e o auto-cuidado;

Promover o acesso à renda;

Promover a convivência mista entre os residentes de diversos graus de
dependência;
ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA:
Município de Mandaguari – PR
PÚBLICO BENEFICIADO:
Idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independente e/ou com diversos
graus de dependência.
Idosos que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de
situação de violência e negligencia, em situação de rua e abandono, com vínculos familiares
fragilizados ou rompidos.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES/METODOLOGIA/PARCERIAS ENVOLVIDAS/
Quando há solicitações de vaga, primeiramente é verificada a disponibilidade
conforme o gênero (homem e mulher) e o grau de dependência, pois as mesmas estão
divididas, da seguinte forma:
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Homens
Mulheres
DESCRIÇÃO 1
Capacidade instalada para
22
20
08
06
Indivíduo autônomo
06
06
Grau de dependência I
04
04
Grau de dependência II
04
04
Grau de dependência III
Quando há vaga é realizado visita domiciliar com a equipe técnica, assistente social
enfermeira e psicóloga para emissão de parecer social, pois há a necessidade do interesse do
idoso de ir para o Asilo. Caso haja necessidade, a família é encaminhada para a rede de
serviços. Em seguida repassada ao solicitante uma lista de exames que deverá ser feito, no
prazo máximo de 01 mês, após a entrega do resultado de exames, a médica do Programa Saúde
da Família, que atende no asilo a cada 15 dias, verifica toda a documentação médica e emite o
parecer favorável ou não ao internamento. Sendo assim, o idoso é acolhido na ILPI.
Anteriormente a entrada do interno é esclarecida ao responsável e ao idoso, quando
possível, todas as cláusulas do Contrato de Prestação de Serviço, e no momento da internação
são assinadas pelo responsável e/ou idoso, quando possível, e pelo presidente do Asilo. Neste
documento ficam expresso as obrigações da entidade bem como do idoso e seu responsável.
A demanda chega até nós de forma espontânea, por meio do Centro de Referência
Especializado de Assistência Social – CREAS, vicentinos, promotor de justiça, juíza e
sociedade em geral. Uma observação necessária é que, hoje, a instituição conta com internos
que não possuem 60 anos de idade, contudo, foram encaminhados por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social, para atender a necessidade local.
Vale salientar que disponibilizamos 04 vagas de emergência, para acolher idosos
encaminhados pelo Ministério Público e demais serviços sócio assistencial do município.
Entendemos que a retirada do idoso do seio familiar deve ser aplicada em casos
extremos, uma vez que represente um ato imprescindível à própria garantia de defesa de seus
direitos mínimos.
A entidade oferece serviços, tais como:
•
Serviços de Saúde: os internos são assistidos diariamente por uma
profissional de enfermagem. Em casos urgentes ou de maior complexidade são encaminhados
ao Pronto Atendimento Municipal – PAM; contamos ainda com o apoio da Prefeitura de
Mandaguari, por meio do Programa Saúde da Família – PSF (visita de um clínico geral a cada
15 dias), da assistência dos médicos lotados no Posto de Saúde Municipal e do Sistema Único
da Saúde – SUS (de Mandaguari e região);
•
Exames laboratoriais: os exames laboratoriais, radiografias, tomografias, etc,
são realizados pelo SUS, em Mandaguari ou nas cidades vizinhas. Em caso de urgência e/ou
não atendimento pelo setor público, tais exames são realizados em clínicas particulares e a
expensas do Asilo;
•
Medicamentos: utilizamos o SUS, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, entretanto, na falta no sistema público a entidade custeia os mesmos;
•
Serviços de cuidados diários: É realizada diariamente lavagem e distribuição
das roupas de uso pessoal e coletivo, limpeza de todos os ambientes do Asilo, com medicação,
1
Esta tabela foi estabelecida recentemente para atender os normativos legais, com base no número de funcionários que a
instituição dispõe e, consequentemente ofertar um serviço de qualidade. Contudo, esta tabela poderá sofrer alterações, uma vez
que estamos buscando capacitação e orientação técnica neste sentido.
9
curativos, raspagem da barba, corte e limpeza de unha e aplicação de esmalte (mulheres), corte
de cabelo (ambos os sexos) e banhos;
•
Serviços de nutrição: A alimentação é fornecida segundo cardápio adequado
aos idosos, com alimentos balanceados e conforme disponibilidade. São fornecidas as
seguintes refeições:
- 08:00 horas, café da manhã;
- 11:00 horas, almoço;
- 14:00 horas, lanche da tarde;
- 17:00 horas jantar; e
- 20:00 horas, ceia;
•
Atividades Religiosas
Semanalmente é realizado culto dirigido por Ministros de Eucaristia e mensalmente
celebração da Santa Missa;
•
Eventos Sociais: Os internos participam de diversas festas realizadas em
parceria com colaboradores e patrocinadores, como por exemplo, ceia da Páscoa, almoço no
Dia das Mães, no Dia dos Pais e no Natal, Dia do Idoso, entre outros;
•
Recreação e ocupação: O Asilo oferece uma sala com televisão e uma ampla
área externa, onde os internos podem circular e permanecer.
 Atividade convivência: A entidade executa esta atividade com profissionais
custados pelo projeto Imposto de Renda 2014. É um psicóloga juntamente com uma pedagoga
que realizam atividades lúdicas de recreação, convivência, trabalhando temas de datas festivas,
conscientização em formas de jogos, rodas de conversas, passeios e colaborando com a
articulação de escolas á virem visitar os idosos, entre outras atividades relatadas no relatório de
atividade bimestral.
Contamos ainda, com a parceria do Centro de Referencia de Assistência Social do
Município de Mandaguari, por meio do desenvolvimento de atividades com o Núcleo de
Atendimento á Saúde da Família (NASF) que prestam assistência á Entidade com a
colaboração de profissionais como nutricionista, mencionado á cima, fisioterapeuta, educador
físico e psicóloga, onde semanalmente aplicam atividades coletivas nas suas seguintes áreas de
atuação.
No que refere-se às parcerias envolvidas com relação a trabalho voluntário contamos
com a colaboração de alguns grupos da sociedade que realizam trabalho esporádicos com os
internos, dos quais podemos citar:
1.
Grupo Transformação – Romagnole (fazem visitas aos internos e Campanhas
de arrecadação de alimentos na sociedade);
2.
Viva Bem Com a Idade de Tem – CRAS (visita aos internos);
3.
Grupo de Visitas – realizam atividades de higiene pessoal, tais como
cabeleireiro, manicure e pedicure, musicalização;
4.
Grupos cristãos;
5.
Grupos de escolas Municipais e Estaduais;
6.
Grupo de Convivência e Fortalecimento de Vinculo do Espaço Conviver;
7.
Grupos da Cooperativa cocari;
8.
Entre outros grupos da sociedade civil.
Há pessoas que cumprem penas alternativas de Prestação de Serviço à Comunidade –
10
PSC, que são encaminhados pela juíza.
Contamos ainda, com algumas parcerias com a Secretaria Municipal de Assistência
Social, CRAS e CREAS na realização de eventos conjuntos, como por exemplo, Dia do Idoso,
doação de leite do Programa Leite das Crianças; com a Secretaria Municipal de Educação; com
a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Programa Saúde da Família.
Quanto às parcerias financeiras contamos com o convênio com a Prefeitura de
Mandaguari, com o repasse de aposentadorias e Benefícios de Prestação Continuada dos
internos, como também recebemos doações da comunidade, por meio de doações pecuniárias,
em alimentos e roupas de pessoas físicas, doações de empresas com materiais e recursos
financeiros, projeto cocarinho; temos ainda projetos, enviados para captação de recursos no
conselho da comunidade de Mandaguari, Receita Federal para recebimento de materiais para
realização de bazar beneficente, Secretaria da Família e do Desenvolvimento Social para
cessão de um veículo automotor.
A contrapartida da instituição se dá por meio da arrecadação de algumas promoções
realizadas durante o ano, tais como, comida mineira, costelada e venda de velas, flores no dia
de finados, barraca nas festas municipais. O valor aproximado destas campanhas no ano de
2014 foi de aproximadamente R$ 35.278,00. Entretanto, no ano de 2015, houve um acréscimo
com a venda da moto, que a entidade foi premiada pelo projeto cocarinho. E realizamos
algumas promoções, tais como: comida mineira, costelada de São Cristóvão, feijoada e venda
de velas no dia de finados.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
OBJETIVOS
PROCEDIMENTOS
1- Deferir pedido de
vaga
1.1 Acolhida /
Recepção
1.1 Realização de
visita domiciliar
1.2 Entrega de lista de
exames
1.3 Parecer médico
1.4 Parecer social
2- Incentivar o
desenvolvimento do
protagonismo e da
capacidade da vida
diária
2.1 Atividades
administrativas
2.1.1 Relatório
informativos á justiça
daqueles
encaminhados por ela
2.1.2 Pagamento de
serviço de terceiro
pessoa jurídica –
serviço de energia
elétrica
2.1.3 Pagamento de
vencimentos e 2.1.4
vantagens fixas
2.1.5
PERIODICIDADE
DAS
ATIVIDADES
Quando houver
necessidade
Quando houver
necessidade
Quando houver
necessidade
Quando houver
necessidade
Quando houver a
necessidade
X
X
X
11
2.2 Manter registros
atualizados dos
procedimentos
2.3 Garantir a
manutenção de
veículos com as
famílias
3- Desenvolver
condições para a
3.1 Atividades
administrativas
Acompanhamento das
medidas de prestação
de serviço á
comunidade,
encaminhados pelo
Conselho da
Comunidade
2.1.6 Escuta
qualificada
2.1.7 Recepção e
acolhida
2.1.8 Atendimento ao
públicos
2.2.1Estudo das
ocorrências no livro
de procedimento,
prontuários médicos e
sócio e livro de visitas
Relatório de
atividades
desenvolvidos pela
psicóloga e pedagoga
2.2.1 Estudo de caso
com a equipe
2.3.1 Encaminhar
lista de visitas
realizadas aos
internos pelo
familiares e amigos,
para o promotor de
justiça
2.3.2 Visitas
domiciliares
2.3.3 Contatos
telefônicos
2.3.4
Encaminhamento
para rede de serviços
2.3.5 Atendimento
individual
2.3.6 Encaminhar
lista de visitas
realizadas aos
internos pelos
familiares e amigos,
para o promotor de
justiça.
3.1.1 Reunião com
funcionários
X
X
X
X
X
X
Anual
trimestral
X
Quando houver
necessidade
Quando houver
necessidade
X
12
independência e o
auto-cuidado
3.2 Encaminhar
interno e orientar
seus familiares sobre
os serviços
disponibilizados pela
rede de serviço
3.4Manter os
cuidados diários
4- Promover o
acesso á renda
5- Promover a
convivência mista
entre os residentes
de diversos graus de
dependência
5.1 Garantir a
manutenção de
vínculos com as
famílias
3.1.2 Reunião com a
diretoria
3.2.1
Encaminhamento
para aquisição de
documentação civil
3.2.2
Encaminhamento
para programas e
benefícios da
assistência social
3.2.3
Encaminhamento
para políticas
setoriais: educação,
saúde, esporte, etc.
3.4.1 Administrar
remédios, realização
de curativos, entre
outros cuidados
pessoais
3.4.2 Consultas
médicas dentro da
instituição
3.4.3 Encaminhado
para consultas dentro
e fora do município
com especialidades
3.4.4
Encaminhamento
para exames médicos
dentro e fora do
município
3.4.5
Encaminhamento ao
PAM nas
emergências
4.1 Repasse dos 30%
sob seu beneficio ou
aposentadoria
5.1.1
Confraternização
5.1.2 Oficinas
desenvolvidas pela
psicóloga e pedagoga
X
X
x
x
X
Quinzenal
Quando houver
necessidade
Quando houver
necessidade
Quando houver
necessidade
X
Realizada em datas
comemorativas
(natal, dia do idoso,
etc)
X
13
CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL PARA EXECUÇÃO DO OBJETO
Para realização deste serviço, a unidade conta com a seguinte estrutura física: 01 recepção, 01
ambulatório, 20 quartos, 06 banheiros, área externa para atividades coletivas e
comunitárias/espaço de convivência, 01 refeitório, 01 capela, 01 lavanderia, 01 cozinha, 01
dispensa, 01 vestiário e 02 banheiros para funcionários, área destinada a plantação de
alimentos.
No que diz respeito aos recursos humanod a entidade conta com os seguintes funcionários:
QTD
CARGO
CARGA
TURNO
OBS
HORÀRIA
09
Serviços gerais
44 h
Diurno
12x36
02
Serviços gerais
44 h
Noturno
12x36
01
Serviços gerais
44 h
Diurno
8h/dia +4h no
sábado
01
Serviços gerais
44 h
-----------Cobre férias
01
Coordenadora e 44 h
Diurno
8h/dia +4h no
Aux.
sábado
Administrativa
01
Motorista
44 h
Diurno
8h/dia +4h no
sábado
02
Aux.
44 h
Noturno
12x36
Enfermagem
01
Enfermeira
44 h
Diurno
8h/dia +4h no
sábado
01
Assistente
30 h
Diurno
6h/dia
Social
Obs: Duas vezes no ano é contratado um profissional (auxiliar de enfermagem) para
cobrir férias.
Abaixo colocaremos a equipe técnica conforme preconiza a NOB-RH/SUAS:
QTD
CARGO
C.H
TURNO
OBS
FUNÇÃO
04
Serviços
44h
Diurno
12x36
Profissionais
gerais
de
alimentação
04
Serviços
44 h
Diurno
12x36
Profissionais
gerais
de limpeza e
cuidadores
02
Serviços
44 h
Noturno
12x36
Profissionais
gerais
de limpeza e
cuidadores
01
Coordenador 44 h
Diurno
8h/dia + 4 h Coordenador
a
no sábado
a
01
Assistente
30 h
Diurno
6h/dia
Assistente
Social
Social
SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO
O Serviço prestado pela entidade será avaliado e monitorado de forma mista, ou seja,
ela combinará a avaliação interna com a externa, uma vez que a primeira é realizada no interior
14
da instituição gestora do serviço e a segunda é realizada por pessoas e/ou órgãos que não
integram o quadro da instituição.
Outra avaliação presente se dará por meio da avaliação participante, que tem como
objetivo diminui a distancia entre a distância e o beneficiário e suas famílias.
Com relação á avaliação e monitoramento esterno, o mesmo ocorrerá de forma
contínua pelos seguintes setores da política pública do município e pela sociedade civil:

Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do relatório mensal de
atividades;

Secretaria Municipal de Saúde;

Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social SEDS, por meio do
Escritório Regional de Maringá;

Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS);

Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI);

Conselho Metropolitano de Curitiba – Sociedade Vicentina.
Formas de avaliação e monitoramento: visitas técnicas, reuniões e relatórios.
Com relação á avaliação e monitoramento interno se darão por meio de reunião com a
diretoria, funcionários.
Será efetuada a estruturação da base de dados, por meio do levantamento das
informações sobre cada setor, a partir da elaboração de instrumental próprio.
INDICADORES QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS










Idosos que possuem documentação pessoal;
Idosos com acesso a renda;
Idosos que possuem vínculos familiares e comunitários;
Demanda atendida pela rede se serviços;
Número de ações realizadas em conjunto com a rede de serviços;
Manutenção dos procedimentos administrativos;
Planejamento, execução e avaliação conjunta;
Gerenciamento dos recursos financeiros.
Participação e representação da equipe técnica no CMAS e CMDI
Relatório de atividades da psicóloga e pedagoga, junto com cronograma mensal de
atividades no mural da entidade.
 Vaga de emergência para o M.P e CREAS.
 Livro de registro de cada idoso, diário de enfermagem e livro de registro de
reuniões dos funcionários.
 Relatório mensal de atividades para a SMAS.
15
3 –META
QUANTIDADE
Atender 42 idosos
42 idosos
UNIDADE DE
Pessoas (idosos)
MEDIDA
Atender 42 idosos com pagamento de vencimentos e vantagens fixas;
DESCRIÇÃO
pagamento de outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
4 – RELAÇÃO DE ETAPAS/FASES
ETAPA OU FASE
4-1. Pagamento de vencimentos e vantagens fixas;
pagamento de outros serviços de terceiros pessoa
jurídica.
TOTAL
DATA
INICIO
01/01/2016
DATA
TÉRMINO
31/12/2016
VALOR
PREVISTO
169.000,00
01/01/2016
31/12/2016
169.000,00
5 – RELAÇÃO DE CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00)
MÊS/ANO
VALOR REPASSE
APORTE
REFERÊNCIA
CONTRAPARTIDA
JANEIRO 2015
R$ 14.083,33
R$ 0,0
FEVEREIRO 2015
R$ 14.083,33
R$ 0,0
MARÇO 2015
R$ 14.083,33
R$ 0,0
ABRIL 2015
R$ 14.083,33
R$ 0,0
MAIO 2015
R$ 14.083,33
R$ 0,0
JUNHO 2015
R$ 14.083,33
R$ 0,0
JULHO 2015
R$ 14.083,33
R$ 0,0
AGOSTO 2015
R$ 14.083,33
R$ 0,0
SETEMBRO 2015
R$ 14.083,34
R$ 0,0
OUTUBRO 2015
R$ 14.083,34
R$ 0,0
NOVEMBRO 2015
R$ 14.083,34
R$ 0,0
DEZEMBRO 2015
R$ 14.083,34
R$ 0,0
R$ 0,0
R$ 169.000,00
TOTAL
TOTAL
PREVISTO
R$ 14.083,33
R$ 14.083,33
R$ 14.083,33
R$ 14.083,33
R$ 14.083,33
R$ 14.083,33
R$ 14.083,33
R$ 14.083,33
R$ 14.083,34
R$ 14.083,34
R$ 14.083,34
R$ 14.083,34
R$ 169.000,00
16
CONCEDENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUARI
TOMADOR : ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE MANDAGUARI
TERMO DE COLABORAÇÃO :
/2016
5.1 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL / EXECUÇÃO MENSAL (R$ 1,00)
DESPESA
Jan/16
Fev/2016
Mar/16
Abr/16
Mai/16
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
Vencimentos e
R$
R$
R$
R$
R$
3.1.90.11.00.00 vantagens fixas
13.020,52 13.020,52 13.020,52 13.020,52 13.020,52
- pessoal civil
Outros serviços
de pessoa
R$
R$
R$
R$
R$
33.90.39.43.00
jurídica 1.062,81
1.062,81
1.062,81
1.062,81
1.062,81
serviços de
energia elétrica
R$
R$
R$
R$
R$
TOTAL MENSAL
14.083,33 14.083,33 14.083,33 14.083,33 14.083,33
DESPESA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
Vencimentos e
3.1.90.11.00.00 vantagens fixas
- pessoal civil
Outros serviços
de pessoa
33.90.39.43.00
jurídica serviços de
energia elétrica
TOTAL MENSAL
Jun/16
R$
13.020,52
R$
1.062,81
R$
14.083,33
Jul/16
Ago/2016
Set/16
Out/16
Nov/16
Dez/16
R$
13.020,52
R$
13.020,52
R$
13.020,52
R$
13.020,52
R$
13.020,52
R$
13.020,52
R$
1.062,81
R$
1.062,81
R$
1.062,81
R$
1.062,81
R$
1.062,81
R$
1.062,81
R$
14.083,33
R$
14.083,33
R$
14.083,34
R$
14.083,34
R$
14.083,34
R$
14.083,34
TOTAL
R$
156.246,24
R$
12.753,76
R$
169.000,00
17
6 – RELAÇÃO DE PLANOS DE APLICAÇÃO
DESPESA/DESDOBRAMENTO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
Pagamento de vencimentos
3 1 90 11 00 00
e vantagens fixas – pessoa
civil
33 90 39 43 00
Outros serviços de terceiros
– pessoa jurídica – serviço
de energia elétrica
TOTAL
VALOR
MENSAL
VALOR
ANUAL
R$ 13.020,52
R$ 156.246,24
R$ 1.062,82 (04
meses)
R$ 1.062,81 (08
meses)
R$ 4.251,28 (04
meses
R$ 8.502,48 (08
meses
R$ 12.753,76
R$ 169.000,00
Mandaguari, 25 de novembro de 2015.
Nelson Lourival Vendramini
Presidente
7 – AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE
( ) Prefeito – Romualdo Batista _________________________________________________________
( ) Secretária Municipal de Assistência Social - Vâine Miriam Michelan Batista___________________
( )Presidente do CMAS – Claudia Maria Ferrairo Rodelli _____________________________________
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RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
QTD
PROFISSIONAL
SALARIO
BASE
C.H.S
10
Serviços Gerais
R$ 863,51
12x36
01
Assistente Social
R$ 1.975,66
Coordenadora
R$ 2.409,79
30
40 + 4h
no
sábado
01
TOTAL
VALOR
MENSAL
R$
8.635,10
VALOR
ANUAL
R$ 103.621,20
R$ 1.975,66
R$
23.707,92
R$ 2.409,79
R$
28.917,48
R$ 12.506,15
R$ 156.246,66
19