ISSN 1677-7069
Ano CLI N o- 253
Brasília - DF, quarta-feira, 31 de dezembro de 2014
Sumário
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PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 17
Ministério da Cultura ........................................................................ 19
Ministério da Defesa......................................................................... 20
Ministério da Educação .................................................................... 32
Ministério da Fazenda....................................................................... 66
Ministério da Integração Nacional ................................................... 84
Ministério da Justiça ......................................................................... 91
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 98
Ministério da Previdência Social...................................................... 98
Ministério da Saúde ........................................................................ 101
Ministério das Cidades.................................................................... 113
Ministério das Comunicações......................................................... 113
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 117
Ministério de Minas e Energia....................................................... 117
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 119
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 124
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 124
Ministério do Esporte...................................................................... 128
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 130
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 134
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 139
Ministério do Turismo .................................................................... 143
Ministério dos Transportes ............................................................. 143
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 146
Ministério Público da União .......................................................... 146
Tribunal de Contas da União ......................................................... 150
Poder Legislativo............................................................................. 151
Poder Judiciário............................................................................... 152
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 162
Ineditoriais ....................................................................................... 167
Presidência da República
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01/2014. Processo IN nº
00034.000606/2013-81; Pregão Eletrônico nº 29/2014 - Órgão Gerenciador: IMPRENSA NACIONAL; Fornecedor: TENISIYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº
26.990.812/0001-15; Objeto: O Registro de Preços para fornecimento
de subscrição e serviços baseados em software livre (Red Hat Enterprise Linux e Red Hat Jboss Enterprise Application Platform e
Add-ons), incluindo atualização de versões, serviços de suporte técnico, instalação, configuração, transferência de conhecimento para
equipe técnica da Imprensa Nacional e Serviço de Mentoria através
de Unidade de Suporte Técnico (UST) - Sob Demanda, visando
atender a demanda da Imprensa Nacional, em Brasília/DF. Item: 01
valor unitário: R$ 5.297,33 Item: 02, valor unitário: R$ 3.465,00,
item: 03, valor unitário: R$ 28.900,00, item: 04, valor unitário: R$
1.084,33 , item: 05, valor unitário: R$ 575,00, item: 06, valor unitário: R$ 2.171,67, item: 07, valor: R$ 4.071,33, item: 08, valor
unitário: R$ 832,00, item: 09, valor unitário: R$ 121.500,00, item: 10,
valor unitário: R$ 7.225,00, item: 11, valor unitário: R$ 280,00.
Signatários: Fernando Tolentino de Sousa Vieira pela Gerenciadora;
Marcos William de Carvalho Valentine, pela Beneficiária da Ata;
Data de assinatura: 30/12/2014.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 243001
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 00100000263201151.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA -DA INFORMACAO. CNPJ Contratado:
04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto:
Alteracao da Clausula Decima Primeira,que trata da Vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2015 a 02/01/2016.
Valor Total: R$96.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800002. Data
de Assinatura: 30/12/2014.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 169/2014 - UASG 110001
Nº Processo: 00140000327201491 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de recepção e de atendimento ao público,
para atender Órgãos d a Presidência da República, em Brasília - DF.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Rescisão do Contrato
185/2014 Declaração de Dispensa em 22/12/2014. BENJAMIM
BANDEIRA FILHO. Diretor de Recursos Logísticos. Ratificação em
26/12/2014. VALDOMIRO LUIS DE SOUSA. Secretario de Administração. Valor Global: R$ 815.396,40. CNPJ CONTRATADA :
08.629.207/0001-31 RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS - EIRELI - ME.
(SIDEC - 30/12/2014) 110001-00001-2014NE800561
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 106/2014 UASG 110001
Nº Processo: 00088002543201452 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa especializada para fornecimento, sob
demanda, de materiais de copa, cozinha e descartáveis. Total de Itens
Licitados: 00051. Edital: 31/12/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Iii, Ala a Sala 207 Aslic Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/01/2015 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do
Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br
e
http://www.sg.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-contratos-editais/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/12/2014) 110001-00001-2014NE800561
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 96/2014
(SICON - 30/12/2014) 243001-24208-2014NE800002
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2014 UASG 110001
A Imprensa Nacional, por intermédio de sua pregoeira oficial, torna público o resultado do referido certame, como sendo vencedoras as empresas: EMIBM Engenharia e Comércio Ltda, CNPJ nº
37.071.313/0001-40, para item 1, no valor´unitário de R$ 109.000,00,
e a empresa Organização Santana Machado Ltda - Epp, CNPJ nº
19.595.110/0001-71, para o item 2, no valor unitário de R$
158.000,00.
MARIA DOS REIS OLIVEIRA CAMPOS
(SIDEC - 30/12/2014)
Nº Processo: 00094001856201412.
PREGÃO SRP Nº 14/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 05847161000139. Contratado : NOVA
COMERCIO DE TECNOLOGIAS DE -INFORMATICA EIRELI.
Objeto: Fornecimento de Ativos de Rede, abrangendo a instalação e a
garantia on-site. Fundamento Legal: Lei n¨8.666/2014. Vigência:
30/12/2014 a 30/12/2015. Valor Total: R$620.612,38. Fonte:
100000000 - 2014NE803514 Fonte: 300000000 - 2014NE803267
Fonte: 300000000 - 2014NE803272 Fonte: 300000000 2014NE803277. Data de Assinatura: 30/12/2014.
(SICON - 30/12/2014) 110001-00001-2014NE800561
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014123100001
Sagrou-se vencedora do certame a empresa ALCATEL LUCENT BRASIL S.A, CNPJ nº 46.049.987/0001-30, Grupo Único,
no valor total de R$ 580.000,00.
PREGÃO Nº126/2014
Sagraram-se vencedoras do certame as empresa SATCOMP
COMERCIAL ELETRONICA LTDA - EPP, CNPJ nº
04.064.768/0001-80, itens 1 e 25, no valor total de R$ 1.235,00; D P
I COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME, CNPJ nº
08.257.348/0001-70, item 11, no valor total de R$ 1.988,00; M.
ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES - ME, CNPJ nº
10.934.762/0001-19, itens 5, 9 e 10, no valor total de R$ 2.110,00;
TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP, CNPJ nº
10.986.234/0001-03, itens 13 e 18, no valor total de R$ 1.576,00;
STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA
- EPP, CNPJ nº 11.420.095/0001-19, itens 3 e 15, no valor total de R$
1.180,00; E.B. TEIXEIRA EQUIPAMENTOS - ME, CNPJ nº
13.699.092/0001-91, itens 2, 28 e 29, no valor total de R$ 313,60; H
L P COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - EPP, CNPJ nº
16.866.828/0001-67, item 26, no valor total de R$ 420,00; J. A. M.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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