ANO II – Edição nº 382 – 30 de dezembro de 2013
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Fausto Souza
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Adjuto Afonso
Deputado Francisco Souza
Deputado Sidney Leite
Deputado Arthur Bisneto
Deputado Josué Neto
Deputado Sinésio Campos
Deputado Belarmino Lins
Deputado José Ricardo
Deputado Tony Medeiros
Deputado Cabo Maciel
Deputado Luiz Castro
Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
Deputada Conceição Sampaio
Deputado Marcelo Ramos
Deputado Vicente Lopes
Deputado Chico Preto
Deputado Marcos Rotta
Deputado Washington Régis
Deputado David Almeida
Deputado Orlando Cidade
Deputado Wilson Lisboa
Presidente: Deputado Josué Neto
1º Vice-Presidente: Deputado Belarmino Lins
2º Vice-Presidente: Deputado Arthur Bisneto
3ª Vice-Presidente: Deputada Conceição Sampaio
Secretário-Geral: Deputado Vicente Lopes
1º Secretário: Deputado Wilson Lisboa
2ª Secretária: Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
Corregedor/Ouvidor: Deputado Ricardo Nicolau
Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2013
Edição nº 382
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
MESA DIRETORA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16.12.2013
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto na LEI FEDERAL N.º 10.520, de
17.07.2002, que institui no âmbito da União, Estado, Distrito Federal e
Municípios a modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico e
Presencial;
CONSIDERANDO, a permissibilidade contida no artigo 8º, do
Decreto Federal n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001;
CONSIDERANDO que foram obedecidos todos os requisitos
preconizados na legislação pertinente, Decreto Estadual n.º 24.052, de
27/02/2004, combinado com o Decreto n.º 25.374, de 14/10/2005, consoante
a forma de adesão ao sistema por este Poder;
CONSIDERANDO, autorização de adesão pelo gestor da ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2013, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL N.º 008/2013.
CONSIDERANDO o Parecer de Homologação – Sistema de
Carona, oriundo da Auditoria Geral deste Poder, constante do Processo nº
3781/2013;
CONSIDERANDO, finalmente, que inexiste qualquer óbice
legal que impeça a contratação pretendida;
RESOLVE:
I – ADJUDICAR a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 001/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2013, tendo como
vencedora a empresa DIREÇÃO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ N.º
08.989.588/0001-60, situada à Rua Theodoreto Souto, n.º 219 – Sl. 303 –
Centro - CEP: 69.005-150 - Manaus/AM, objetivando prestação de serviços
de apoio logístico, compreendendo o planejamento, a organização, recursos
humanos, serviços técnicos, transporte, locação de equipamentos, conforme
os lotes e itens a seguir: Lote 01: Item 1 – na quantidade de 50 diárias,
lixeira plástica, com saco de lixo e identificação externa para segregação de
tipos diferentes de resíduos, capacidade 5, 15 ou 30 litros, cores diversas, no
valor unitário de R$ 13,00; Item 2 – na quantidade de 10 diárias, Púlpito em
acrílico com suporte para microfone e água, no valor unitário de R$ 170,00;
Item 3 – na quantidade de 350 metro linear, Box Truss (estrutura pesada), no
valor unitário de R$ 40,00; Item 4 – na quantidade de 300 m², grades em
ferro para segurança e separação dos espaços em eventos, no valor unitário
de R$ 19,00; Item 5 – na quantidade de 350 m² em Estrutura de madeira
revestido com carpete 4 mm e rampa para acesso de cadeirante,
devidamente sinalizada, no valor unitário de R$ 20,00; Item 6 – na
quantidade de 15 diárias, serviço de locação de tenda pirâmide, em lona
PVC, na cor branca, antichama, estrutura em metalon, medindo
aproximadamente 6m x 6m, com safenas laterais, no valor unitário de R$
350,00; Item 7 – na quantidade de 15 diárias de serviço de locação de tenda
pirâmide, em lona PVC, na cor branca, antichama, estrutura em metalon,
medindo aproximadamente 10m x 10m, com safenas laterais, no valor
unitário de R$ 600,00; Item 8 – 4 diárias de serviço de locação de um palco
modulado medindo 10m x 08m x 1,80m,
Digitally signed by Assembleia
Legislativa do Amazonas
Location: Manaus
Date: 2013.12.30 14:51:55 -04'00'
cobertura com 4m de altura do Piso do Palco, Linóleo, escada de acesso e
fechamento em tecido preto, uma house mix medindo 4m x 4m x 0,50m com
isolamento de cerca modulada, um camarim medindo 8m x 2,00m, seis
praticáveis medindo 2m x 1m x 0,50m para músicos e instrumentos, e duas
estruturas para fly em Q30 de 8m de altura com práticáveis para sub’s, em
alumínio tipo Q30, com parafusos 24’’ para atender os diversos eventos
promovidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, no
valor unitário de R$ 3.800,00; Lote 04: Item 1 – na quantidade de 10 diárias
de Projetor multimídia até 3000 Ansi Lumens, no valor unitario de R$ 115,00;
Item 2 – na quantidade de 50 diárias de rádio tipo walk talkie ou similar de
curto alcance até 3 km, no valor unitário de R$ 39,00; Lote 05: Item 1 – na
quantidade de 20 diárias de aparelho de DVD com controle remoto, no valor
unitário de R$ 23,00; Item 2 – na quantidade de 10 diárias de tela 90’’ retrátil
(1,5 x x2,0m) com tripé, no valor unitário de R$ 50,00; Item 3 – na quantidade
de 10 diárias de tela 120’’ (1,80 x 2,40m) com tripé, no valor unitário de R$
65,00; Item 4 – na quantidade de 10 diárias de tela 300’’ cinefold (4,5 x
6,0m) com estrutura de box truss, no valor unitário de R$ 199,00; Item 5 – na
quantidade de 30 diárias de suporte para banner em matalon galvanizado ou
similar (2m x 1,10m), no valor unitário de R$ 17,00; Lote 07: Item 1 – na
quantidade de 5 diárias 8h de locação de grupo gerador móvel, silencioso
com capacidade mínima de 150 KVA (220/110volts), 60 HZ, incluindo o
fornecimento dos cabos necessários e assistência técnica durante o evento
com pelo menos 01 operador, inclui a entrega e a retirada do equipamento do
local, no valor unitário de R$ 5.145,00; Item 2 – na quantidade de 5 diárias
8h de locação de grupo gerador móvel, silencioso de capacidade mínima de
200 KVa (220/110 volts), 60 HZ, incluindo o fornecimento dos cabos
necessários e assitência técnica durante o evento com pelo menos 01
operador, inclui a entrega e a retirada do equipamento do local, no valor
unitário de R$ 6.500,00; Lote 08: Item 1 – na quantidade de 5 diárias de
canhão Sky Walter AC 220-240V, 1200W-7500W, lâmpada Xênon (4000W),
temperatura de cor 6200K, temperatura de cor, vermelho, amarelo, azul,
verde, branco, a luz feixes devem ser paralelos, tamanhos ajustáveis,
iluminação exterior, a prova d’água, podendo ser ajustados para recolher ou
difundir a luz de alta energia alternativa ventiladores de refrigeração interno,
no valor unitário de R$ 700,00; Item 2 – 5 diárias de iluminação Canhão
Seguidor – HMI de 1200 a 1500 watts Lâmpada MSR 700/2, disco de cor: 8
cores, no valor unitário de R$ 700,00; Item 3 – na quantidade de 10 diárias
de iluminação Refletor Elipsoidal, no valor unitário de R$ 220,00; Item 4 – na
quantidade de 10 diárias de iluminação Refletor Fresnel, no valor unitário de
R$ 70,00; Item 5 – na quantidade de 10 diárias de iluminação Refletor
Moving Head 575 watts – até 7 cores, 16 canais DMX, suporte para globo0s,
no valor unitário de R$ 250,00; Item 6 – na quantidade de 10 diárias de
iluminação Refletor Moving Head 700 watts – até 7 cores, 12 canais DMX, no
valor unitário de R$ 440,00; Item 7 – na quantidade de 10 diárias de
iluminação Refletor Impar Setlight, no valor unitário de R$ 180,00; Item 8 –
na quantidade de 10 diárias de iluminação Refletor Par 64, foco 1, 3 e 5, no
valor unitário de R$ 80,00; Item 9 – na quantidade de 50 m² de painel de led
em instalação capaz de captar os movimentos das pessoas e assim exibir
iluminação ou imagens sincronizadas, no valor unitário de R$ 186,00; Item
10 – na quantidade de 40 diárias de Par led 64 canhão de alumínio, LEDS de
10mm de alto brilho, diodos em 3 cores básicas, no valor unitário de R$
150,00; Lote 09: Item 1 – na quantidade de 3 diárias de equipamento de
som/sonorização para eventos em local aberto e/ou fechado até 1000
participantes c/banda, no valor unitário de R$ 3.400,00; Item 2 – na
quantidade de 3 diárias de equipamento de som/sonorização para eventos
em local aberto e/ou fechado até 1000 participantes c/banda, no valor unitário
de R$ 6.500,00; Lote 10: Item 1 – na quantidade de 200 unidades de coffee
break, no valor unitário de R$24,00; Item 2 – na quantidade de 250 unidades
de refeição (almoço), novalor unitário de R$ 37,00; Item 3 – na quantidade de
250 unidades de refeição (jantar), no avlor unitário de R$ 40,00; Lote 12:
Item 1 – na quantidade de 4,70% de cachê de mercado de espetáculo de
cultura popular, no valor total de R$ 10.000,00; Lote 14: Item 1 – na
quantidade de 3 unidades de Decoração Tipo 1 de serviço de ornamentação
de ambientes, no valor unitário de R$ 7.450,00; Item 2 – na quantidade de 3
unidades de Decoração Tipo 2 de serviço de ornamentação de ambientes, no
1
Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2013
Edição nº 382
valor unitário de R$ 9.500,00,valores consignados na Ata de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses.
PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
Sala de Reuniões, em Manaus/AM, 16 de dezembro de 2013.
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor-geral
MESA DIRETORA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16.12.2013
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto na LEI FEDERAL N.º 10.520, de
17.07.2002, que institui no âmbito da União, Estado, Distrito Federal e
Municípios a modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico e
Presencial;
CONSIDERANDO, a permissibilidade contida no artigo 8º, do
Decreto Federal n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001;
CONSIDERANDO que foram obedecidos todos os requisitos
preconizados na legislação pertinente, Decreto Estadual n.º 24.052, de
27/02/2004, combinado com o Decreto n.º 25.374, de 14/10/2005, consoante
a forma de adesão ao sistema por este Poder;
CONSIDERANDO, autorização de adesão pelo gestor da ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2013, resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 016/2013 - ALEPI.
CONSIDERANDO o Parecer de Homologação – Sistema de
Carona, oriundo da Auditoria Geral deste Poder, constante do Processo nº
3782/2013;
CONSIDERANDO, finalmente, que inexiste qualquer óbice
legal que impeça a contratação pretendida;
RESOLVE:
I – ADJUDICAR a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 022/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2013, tendo como vencedora
a empresa GRAFISA GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ N.º
03.633.502/0001-48, situada à Rua Pará, n.º 630 – Cj. Vieiralves – Nossa
Senhora das Graças – CEP: 69.053-070 - Manaus/AM, objetivando
contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos,
conforme os lotes e itens a seguir: Lote I: Item 01 – na quantidade de 50.000
Blocos de anotações formato 18, capa 1 cor, papel couchê fosco 120 gr.,
miolo mínimo 20 folhas Ap. 75 gr., no valor unitário de R$ 0,45; Item 02 – na
quantidade de 5.000 Blocos de anotações formato 18, capa 1 cor, papel
couchê liso 120 gr., miolo Mínimo 20 fls. Ap. 75 gr., no valor unitário de R$
0,44; Item 03 – na quantidade de 25.000 Blocos de anotações formato 18,
capa 2 cores, papel couchê fosco 120 gr. Miolo Minimo 20 fls, no valor
unitário de R$ 0,82; Item 04 – na quantidade de 48.500 Blocos, papel Ap 75
gr., formato 18, com timbre, no valor unitário de R$ 1,61; Item 05 – na
quantidade de 5.000 Blocos de anotações formato 18, cores, papel couchê
fosco 120 gr., miolo mínimo 20 fls. Ap. 75 gr., no valor unitário de R$ 0,98.
Lote II: Item 1 – na quantidade de 9.000 Certificados em papel Opaline 60
gr., formato 10, policromia, no valor unitario de R$ 0,26; Item 2 – na
quantidade de 5.800 Certificados no formato 9, papel Opaline 180 gr.,
policromia, no valor unitário de R$ 0,45; Item 3 – na quantidade de 9.000
Certificados (especificação) formato 9, Ap. 180 gr., policromia, no valor
unitário de R$ 0,47; Item 4 – na quantidade de 5.800 Certificados formato 9,
Ap. 180 gr., policromia, no valor unitário de R$ 0,45; Lote III: Item 1 – na
quantidade de 48.000 Cartões de visita, formato 64, 1 cor, papel couchê
fosco 180 gr., no valor unitário de R$ 0,06; Item 2 – na quantidade de 48.000
Cartões de visita, formato 64, 2 cores, Ap. 180 gr., no valor unitário de R$
0,06; Item 3 – na quantidade de 48.000 Cartões de visita, formato 64, 3
cores, papel couchê liso 180 gr., no valor unitário de R$ 0,06; Item 4 – na
quantidade de 48.000 Cartões de visita, formato 64, policromia papel couchê
fosco 180gr., no valor de R$ 0,24; Lote VI: Item 1 – na quantidade de 24.000
Envelopes 18x22 36x26cm, 4x0 cores, tinta escala em Off-set 90g.
Corte/Vinco, no valor unitário de R$ 0,75; Item 2 – na quantidade de 24.000
Envelopes 22x32 46x38cm, 4x0 cores, tinta escala em Off-set 90g.
Corte/Vinco, no valor unitário de R$ 1,08; Item 3 – na quantidade de 24.000
Envelopes 31x41 64x48cm, 4x0 cores, tinta escala em Off-set 90g.
Corte/Vinco, no valor unitário de R$ 1,60; Item 4 – na quantidade de 24.000
Envelopes pardo, timbrado 26x36 policromia, no valor unitário de R$ 0,24;
Item 5 – na quantidade de 24.000 Envelopes branco timbrado para ofício, Ap.
75 gr., no valor unitário de R$ 0,13; Item 6 – na quantidade de 24.000
Envelopes com timbre, 1 cor 31x41, papel Kraft, no valor unitário de 0,20;
Item 7 – na quantidade de 24.000 Envelopes Ofício timbrado 36x26, cor
Kraft, policromia, no valor unitário de R$ 0,40; Item 8 – na quantidade de
24.000 Envelopes saco timbrado 26x36, branco, com timbre do Estado,
policromia, no valor unitário de R$ 0,21; Lote VII: Item 1 – na quantidade de
1.500 Cartazes F-2, policromia, papel couchê fosco 150 gr., no valor unitário
de R$ 0,75; Item 2 – na quantidade de 1.500 Cartazes F-2, policromia, papel
couchê liso 150 gr., no valor unitário de R$ 0,74; Item 3 – no quantidade de
1.500 Cartazes F-2, policromia, papel monolúcido 150 gr., no valor unitário de
R$ 0,73; Item 4 - na quantidade de 3.000 Cartazes F-4, policromia, papel
couchê liso 150 gr., no valor unitário de R$ 0,36; Item 5 – na quantidade de
3.000 Cartazes F-4, policromia, papel monolúcido 150 gr., no valor unitário de
R$ 0,36; Item 6 – na quantidade de 25.000 Folderes F-8, duas dobras,
policromia Papel apergaminado 90 gr., no valor unitário de R$ 0,25; Item 7 –
na quantidade de 15.000 Folderes formato 04, papel apergaminado 90 gr.,
policromia, no valor de R$ 0,50; Item 8 – na quantidade de 15.000 Folderes
formato 04, papel couchê liso, 120 gr., policromia, no valor unitário de R$
0,58; Lote VIII: Item 1 – na quantidade de 12.000 capas de processos,
formato 8, Ap. 180 gr., medidade aberta, 1 cor, no valor unitário de R$ 0,23;
Item 2 – na quantidade de 12.000 pastas 46x64cm, 4x0 cores, tinta escala
em triplex 250 g., dobra, no valor unitário de R$ 2,79; Item 3 – na quantidade
de 12.000 pastas 46x46cm, 4x0 cores, tinta escala em triplex 300 g., dobra,
no valor unitário de R$ 3,51; Item 4 – na quantidade de 12.000 pastas
46x46cm, 4x0 cores, tinta escala em triplex 350g., dobra, no valor um unitário
de R$ 2,61; Item 5 – na quantidade de 240.000 papel timbrado 21x29.7cm,
4x0 cores, tinta escala em Off-set 75g., no valor unitario de R$ 0,16; Item 6 –
na quantidade de 240.000 papel timbrado 21x29.7cm, 4x0 cores, tinta escala
em Off-set 90g., no valor unitário de R$ 0,19; Lote IX: Item 1 – na
quantidade de 480 Banner em Lona com impressão Digital à base de
solvente em alta definição m², no valor unitário de R$ 55,00; Item 2 – na
quantidade de 120 placas em Lona com impressão Digital à base de solvente
em alta definição tencionada em estrutura de metalon m², no valor unitário de
R$ 83,00; Item 3 – na quantidade de 120 Placas em Lona com impressão
digital à base de solvente em alta definição tencionada com ilhós em
estrutura de metalon m², no valor unitário de R$ 100,00; Item 4 – na
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Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2013
Edição nº 382
quantidade de 70 de adesivos com impressão digital à base de solvente em
alta definição m², no valor unitário de R$ 65,00; Item 5 – na quantidade de 95
Adesivo com impressão digital à base de solvente em alta definição m², no
valor unitário de R$ 51,00; Lote XI: Item 1 – na quantidade de 4.800 Apostila
plano 1:42x29.7cm, 4x2 cores, tinta escala em Off-set 120g. miolo: 90
páginas, 21x29.7cm, 4 cores, tinta escala em Off-set 90g., furado, espiral, no
valor unitário de R$ 16,00; Item 2 – na quantidade de 4.800 Apostila plano 1:
42x29.7cm, 4x2 cores, tinta escala em Off-set 120g., miolo: mínimo 90
páginas, 21x29.7cm, 4 cores, tinta escala em Off-set 75g., furado, espiral, no
valor unitário de R$ 11,70; Item 3 – na quantidade de 5.880 Apostila plano 1:
42x29.7cm, 4x2 cores, tinta escala em Off-set 120 g., miolo: mínimo 90
páginas, 21x29.7cm, 2 cores, tinta escala em Off-set 90g., furado, espiral, no
valor unitário de R$ 10,92; Item 4 – na quantidade de 6.000 Apostila Plano
1: 42x29.7cm, 4x2 cores, tinta escala em Off-set 120g. miolo: mínimo 90
páginas, 21x29.7cm, 2 cores, tinta escala em Off-set 75g., furado, espiral, no
valor unitário de R$ 10,45, valores consignados na Ata de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses.
PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
Sala de Reuniões, em Manaus/AM, 16 de dezembro de 2013.
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor-geral
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Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2013
Edição nº 382
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
O Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas foi criado pela Resolução Legislativa nº 484/2011
como órgão oficial de publicação do Poder Legislativo Estadual.
COMISSÕES PERMANENTES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
E-mail: comissã[email protected]
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos,
Minas, Gás e Energia Comissão
E-mail: [email protected]
Comissão de Assuntos Municipais
E-mail: [email protected]
Comissão de Defesa do Consumidor
E-mail: [email protected]
Comissão de Finanças Públicas
E-mail: [email protected]
Comissão de Direito Humanos, Cidadania e
Assuntos Indígenas
E-mail: [email protected]
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul
E-mail: [email protected]
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca,
Abastecimento e Desenvolvimento
E-mail: [email protected]
Comissão de Saúde, Previdência, Assistência
Social e Trabalho
E-mail: [email protected]
Comissão de Educação e Cultura
E-mail: [email protected]
Comissão de Turismo e Empreendedorismo
E-mail: [email protected]
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional e Sustentável
E-mail: [email protected]
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
E-mail: [email protected]
Comissão de Esporte e Lazer
E-mail: [email protected]
Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso
E-mail: [email protected]
Comissão de Ciência e Tecnologia
E-mail: [email protected]
Comissão de Jovens, Crianças e Adolescência
E-mail: [email protected]
Comissão de Segurança Pública
E-mail: [email protected]
EXPEDIENTE
Comissão de Gestão e Serviços Públicos
E-mail: [email protected]
Comissão de Revisão Territorial dos Municípios do
Estado do Amazonas
E-mail: [email protected]
Comissão de Comissão de Políticas Antidrogas
E-mail: [email protected]
Comissão de Ética Parlamentar
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DA ALEAM
REVISÃO
Frederico Almir da Silva Araújo
Leda Maria Roque Coutinho
DIRETORIA DE INFORMÁTICA
Responsável pela criação, organização das
matérias para publicação e edição do Diário
Oficial Eletrônico.
EDIÇÃO
Milene Oliveira da Silva
Francisco Eronildo da Silva
Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950
Parque Dez - CEP: 69050-030
Telefone: (92) 3183-4444
www.aleam.gov.br
DIRETOR DE INFORMÁTICA
Márcio Kennedy S. Siqueira
DIRETOR GERAL
Wander Araújo Motta
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