TRIBUNAL DE CONTAS Fl. nº______________ Proc nº 10531/2011 Rubrica___________ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2012 – CLC/TCE-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.531/2011 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2012 – CLC/TCE-MA O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, de acordo com o que estabelece o art. 12, da Resolução nº 155/2010TCE/MA, o art. 10, do Decreto nº 3.931/2001 e o Edital Pregão Eletrônico nº 003/2012-CLC/TCE-MA, constante do Processo administrativo nº 10531/2011, torna público a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2012-CLC/TCE-MA, tendo como objeto o registro de preços de serviços gráficos para encadernações, convites, envelopes, capas de processo e outros impressos utilizados pelo TCE-MA, a ocorrer de forma parcelada, conforme sua solicitação, durante o período de vigência da presente Ata, cuja validade é de 12 (doze) meses contínuos, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão. A empresa detentora do menor preço registrado por item assume o compromisso de fornecer o material, de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência, durante o período de vigência desta Ata. As condições de entrega, faturamento, pagamento, garantia, penalizações, revisão e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2012-CLC/TCE-MA e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 10531/2011 integram a presente ata, independentemente de sua transcrição. Fica eleito o Foro de São Luís, capital do Estado do Maranhão para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso. 1-DADOS DA EMPRESA: Razão Social: Odimilson Alves Pereira - CNPJ: 03.930.566/0001-00 Endereço: Rua Barroso, 908 – Sul Centro – Teresina – PI – CEP: 64.001-130. Telefone/Fax: (86) 32225005/ (86) 32217160 E-Mail: [email protected] Nome do Representante: Odimilson Alves Pereira CPF: 199.522.013-20 GRUPO Nº 2 Item 04 05 06 07 08 09 Descrição Título: Encadernação de Prestação de Contas. 2 Capa: papel supremo, gramatura 250g/m Formato: A4.Páginas: 400 (quatrocentas) páginas Impressão: policromia 4X0. Acabamento da Capa: plastificada com 2 (dois) lado, colado no dorso. Título: Encadernação de Relatório Anual do Governo do Estado. Capa: Dura personalizada (capa e dorso), revestida com crepel. Formato: A4, Páginas: 200 (duzentas) páginas Impressão: policromia 4X0. Arte Final: por conta da empresa e aceite do TCE-MA. Título: Convite para festa de final de ano. 2 Formato: 10cm x 15cm.Papel: Couchê de 80g/m , fosco, policromia 4 X 0. Título: Cartão de visita/apresentação. Formato: 2 5,0cm x 9,0cm. Papel: Couchê de 80g/m , fosco, policromia 3 X 0. Título: Cartão de felicitações (aniversário e outros). Formato: 15cm x20cm, com corte final 2 5cm x 8cm.Papel: Couchê de 80g/m . Impressão: em monocromia 1 X 0. Título: Capa. Formato: 33cm x 48cm. Papel: 2 Supremo de 250g/m , com corte especial, com Unida de Qtd. Estimada Valor Unitário Registrado (R$) Valor Total (R$) Vol. 20 85,00 1.700,00 Vol. 20 85,00 1.700,00 Unid. 800 0,29 232,00 Unid. 10.000 0,03 300,00 Unid. 1.000 0,19 190,00 Unid. 3.000 0,81 2.430,00 Ata de Registro de Preços nº 006/2012 – CLC/TCE TRIBUNAL DE CONTAS Fl. nº______________ Proc nº 10531/2011 Rubrica___________ 10 11 12 13 14 bolso e faca (sem uso de cola para o bolso). Título: Envelope Cartão. Formato: 114mm x 163mm, com corte final 5cm x 8cm. Gramatura: 2 120g/m .Cor: branca; Apresentação: Saco pequeno.Timbre: Brasão do Estado na cor preta centrado no impresso e a 13mm da margem superior, com os dizeres “ESTADO DO MARANHÃO” e ‘TRIBUNAL DE CONTAS” em letras maiúsculas. Constando abaixo do emblema e dos dizeres, à distância de 5mm, o seguinte endereço:Av. Carlos Cunha, s/n, Calhau – São Luís – MA.CEP: 65.076-820 – CNPJ: 06.989.347/0001 – 95 Telefone: (98) 2016 – 6000.Impressão: (a seco), em conformidade com a amostra que deverá ser fornecida pelo TCE. Título: Envelope Cartão. Formato: 123mm x 190mm, com corte final 5cm x 8cm. Gramatura: 2 120g/m -Cor: branca; Apresentação: Saco pequeno - Timbre: Brasão do Estado na cor preta centrado no impresso e a 13mm da margem superior, com os dizeres “ESTADO DO MARANHÃO” e ‘TRIBUNAL DE CONTAS” em letras maiúsculas. Constando abaixo do emblema e dos dizeres, à distância de 5mm, o seguinte endereço:Av. Carlos Cunha, s/n, Calhau – São Luís – MA. CEP: 65.076-820 – CNPJ: 06.989.347/0001 – 95 Telefone: (98) 2016 – 6000.Impressão: (a seco), em conformidade com a amostra que deverá ser fornecida pelo TCE. Título: Envelope Cartão. Formato: 155mm x 225mm, com corte final 5cm x 8cm. Gramatura: 2 120g/m ,Cor: branca; Apresentação: Saco pequeno Timbre: Brasão do Estado na cor preta centrado no impresso e a 13mm da margem superior, com os dizeres “ESTADO DO MARANHÃO” e ‘TRIBUNAL DE CONTAS” em letras maiúsculas. Constando abaixo do emblema e dos dizeres, à distância de 5mm, o seguinte endereço: Av. Carlos Cunha, s/n, Calhau – São Luís – MA CEP: 65.076-820 – CNPJ: 06.989.347/0001 – 95 - Telefone: (98) 2016 – 6000Impressão: (a seco), em conformidade com a amostra deverá ser fornecida pelo TCE. Título: Folhas impressas das Carteiras com os dados pessoais dos Conselheiros e Auditores. Cada carteira com duas páginas Formato: 9,7cm X 6,8 cm. Impressão: duas cores. Papel: Supremo 2 250g/m . Título: Cartões de Apresentação/Felicitações, dos conselheiros e Auditores, Personalizado com o nome de cada um. Formato: 10 cm X 15 cm. Impressão: uma cor Papel: 80 kg. Unid. 5.000 0,19 950,00 Unid. 5.000 0,09 450,00 Unid. 5.000 0,19 950,00 Unid. 20 0,89 17,80 Unid. 1.400 0,09 126,00 Ata de Registro de Preços nº 006/2012 – CLC/TCE TRIBUNAL DE CONTAS Fl. nº______________ Proc nº 10531/2011 Rubrica___________ 15 16 17 18 Título: Cartões de visita dos Gestores do TCE. Formato: 5,0 cm X 9,0 cm. Impressão: Policromia. Papel: Couchê 80g fosco. CAPA DE PROCESSO - (Capa dura). Material: Papel Supremo, gramatura mínima: 250 g; Cor: Branca, Formato: 240mm x 329mm; Forma de Apresentação: Folha dupla; Timbre: Brasão do Estado no tamanho 30mm x 30mm, na cor preta, localizado ao centro da folha e a 23mm da margem superior, com o dizer “Estado do Maranhão”, escrito em letras minúsculas logo abaixo do brasão e o nome “Tribunal de Contas do Estado” localizado ao centro da folha e a 75mm da margem superior em letras minúsculas e com três campos para colagem de etiquetas adesivas, sendo que primeira deve se encontrar centralizado e localizada 160 mm da margem superior, devendo ter o padrão 130mmx100mm, e mais dois espaços localizados a 260mm da margem superior um ao lado do outro, com formato no padrão 88mm x 40mm. Impressão: (Seco frente) na cor preta, em conformidade com a amostra que deverá ser fornecida por este TCE. Acondicionamento: Cintado em pacotes com 250 impressos. CAPA DE PROCESSO - (Autuação). Material: Papel cartolina, gramatura mínima: 180 g; Cor: Amarela; Formato: 240 mm x 329 mm; Forma de Apresentação: Folha dupla; Timbre: Brasão do Estado no tamanho 25mm x 25mm, na cor preta, localizado ao centro da folha e a 40 mm da margem superior, com o dizer “ESTADO DO MARANHÃO”, escrito em letras maiúsculas logo abaixo do brasão e o nome “Tribunal de Contas do Estado” localizado ao centro da folha e a 100 mm da margem superior em letras minúsculas em letras no formato minúsculas com descrições para Autuação e campos para preenchimento, de acordo com modelo anexo. O padrão deve ser 130mmx100mm. Impressão: (Seco frente) na cor preta, em conformidade com a amostra que deverá ser fornecida por este TCE. Acondicionamento: Cintado em pacotes com 250 impressos. CAPA DE PROCESSO - (Unidade Gestora) . Material: Papel cartolina, gramatura mínima: 180 g; Cor: Palha; Formato: 240 mm x 329 mm; Forma de Apresentação: Folha dupla; Timbre: Brasão do Estado no tamanho 25 mm x 25 mm, na cor preta, localizado ao centro da folha e a 25 mm da margem superior, com o dizer “Estado do Maranhão”, escrito em letras minúsculas logo abaixo do brasão e o nome “TRIBUNAL DE CONTAS Unid. 5.000 0,05 250,00 Unid. 15.000 0,38 5.700,00 Unid. 10.000 0,38 3.800,00 Unid. 8.000 0,36 2.880,00 Ata de Registro de Preços nº 006/2012 – CLC/TCE TRIBUNAL DE CONTAS Fl. nº______________ Proc nº 10531/2011 Rubrica___________ 19 DO ESTADO” localizado ao centro da folha e a 75 mm da margem superior em letras maiúsculas, com descrições para Unidade Gestora e campos para colagem de etiquetas adesivas, de acordo com modelo anexo. O padrão deve ser 130mmx100mm Impressão: (Seco frente) na cor preta, em conformidade com a amostra que deverá ser fornecida por este TCE. Acondicionamento: Cintado em pacotes com 250 impressos. CAPA DE PROCESSO - (Pagamento). Material: Papel cartolina, gramatura mínima: 180 g; Cor: Palha; Formato: 240 mm x 329 mm; Forma de Apresentação: Folha dupla; Timbre: Brasão do Estado no tamanho 17 mm x 17 mm, na cor preta, localizado ao centro da folha e a 66 mm da margem superior, com o dizer “Estado do Maranhão”, escrito em letras minúsculas logo abaixo do brasão e o nome “TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO” localizado ao centro da folha e a 121 mm da margem superior em letras maiúsculas em letras no formato minúsculas com descrições para Processo Nº__; Responsável:______ e Pagamento:____ e, campos para preenchimento de acordo com modelo fornecido pelo TCE. Impressão: (Seco frente) na cor preta, em conformidade com a amostra que deverá ser fornecida por este TCE. Acondicionamento: Cintado em pacotes com 200 ou 250 impressos. Unid. 1.000 0,46 460,00 Valor Unitário Registrado (R$) Valor Total (R$) 2,39 1.912,00 GRUPO Nº 3 Item Descrição Unida de Qtd. Estimada 20 BLOCO DE MINUTA - (pequeno) Material: Papel apergaminhado, gramatura 60 g; Cor: Branca; Formato: 105 mm x 145 mm; Forma de Apresentação: Bloco de folhas simples (sem pauta) com 100 folhas; Timbre: Brasão do Estado no tamanho de 15 x 15 mm, na cor preta, localizado a 10 mm da margem esquerda do impresso e a 10 mm da margem superior, ficando a primeira letra dos dizeres (ESTADO DO MARANHÃO) em maiúsculas a 30 mm da margem esquerda e a 15 mm da margem superior, e logo abaixo o nome (TRIBUNAL DE CONTAS) em letras maiúsculas, e ficando a primeira letra do nome MINUTA do lado direito localizado a 25 mm da margem superior e a 80 mm da margem esquerda em letras maiúsculas e sublinhadas. Impressão: (Seco frente) na cor preta, em conformidade com a amostra que deverá ser fornecida por este TCE. Blc. 800 Ata de Registro de Preços nº 006/2012 – CLC/TCE TRIBUNAL DE CONTAS Fl. nº______________ Proc nº 10531/2011 Rubrica___________ 21 22 23 24 Acondicionamento: pacote com 20 blocos. BLOCO MINUTA - (grande). Material: Papel apergaminhado, gramatura 60 g; Cor: Branca; Formato: 145 mm x 210 mm; Forma de Apresentação: Bloco de folhas simples (sem pauta) com 100 folhas; Timbre: Brasão do Estado no tamanho de 20 mm x 20 mm, na cor preta, localizado a 10 mm da margem esquerda do impresso e a 10 mm da margem superior, ficando a primeira letra dos dizeres (ESTADO DO MARANHÃO) em letras maiúsculas a 30 mm da margem esquerda e a 15 mm da margem superior, e logo abaixo o nome (TRIBUNAL DE CONTAS) em letras maiúsculas, e ficando a primeira letra do nome MINUTA do lado direito localizado a 25 mm da margem superior e a 115 mm da margem esquerda em letras maiúsculas e sublinhadas. Impressão: (Seco frente) na cor preta, em conformidade com a amostra que deverá ser fornecida por este TCE. Acondicionamento: Pacote com 20 blocos. BLOCO DE INFORMAÇÃO E DESPACHO (com pauta frente e verso). Material: Papel apergaminhado, gramatura 75 g; Cor: Branca; Formato: 215 mm x 320 mm; Forma de Apresentação: Bloco de folhas com pauta frente e verso com 100 folhas; Timbre: Brasão do Estado no tamanho 20 mm x 20 mm, na cor preta, localizado ao centro da folha e a 20 mm da margem superior, com descrição abaixo em formato menor ESTADO DO MARANHÃO e em formato maior TRIBUNAL DE CONTAS todas em letras maiúsculas e em negrito. Impressão: (Seco frente e verso) na cor preta, em conformidade com a amostra que deverá ser fornecida por este TCE. Acondicionamento: Pacote com 10, 15 ou 20 blocos. BLOCO DE INFORMAÇÃO E DESPACHO - (sem pauta). Material: Papel apergaminhado, gramatura 75 g; Cor: Branca; Formato: 215 mm x 305 mm; Forma de Apresentação: Bloco de folhas simples (sem pauta) com 100 folhas; Timbre: Brasão do Estado no tamanho 20 mm x 20 mm na cor preta, localizado ao centro da folha e a 15 mm da margem superior, com descrição abaixo em formato menor ESTADO DO MARANHÃO e em formato maior TRIBUNAL DE CONTAS todas em letras maiúsculas e em negrito. Impressão: (Seco frente) na cor preta, em conformidade com a amostra que deverá ser fornecida por este TCE. Acondicionamento: Pacote com 20 blocos. BLOCO DE REQUISIÇÃO DE FOTOCÓPIAS. Material: Papel apergaminhado, gramatura 60 g Cor: Blc. 800 2,29 1.832,00 Blc. 300 8,96 2.688,00 Blc. 300 3,90 1.170,00 Blc. 800 1,39 1.112,00 Ata de Registro de Preços nº 006/2012 – CLC/TCE TRIBUNAL DE CONTAS Fl. nº______________ Proc nº 10531/2011 Rubrica___________ 25 26 27 Branca; Formato: 100 mm x 145 mm; Forma de Apresentação: Bloco com 100 folhas, com compôs para preenchimento de informações; Timbre: Brasão do Estado no tamanho 15 mm x 15 mm, na cor preta, localizado a 05 mm da margem esquerda do impresso e a 05 mm da margem superior com dizeres ao lado ESTADO DO MARANHÃO e TRIBUNAL DE CONTAS em letras maiúsculas, com o nome REQUISIÇÃO DE FOTOCÓPIAS ao centro e 20 mm abaixo da margem superior escrito em letras maiúsculas. Impressão: Seco frente. Acondicionamento: Pacote com 20 blocos. BLOCO DE RECEITUÁRIO. Material: Papel apergaminhado, gramatura 60 g; Cor: Branca; Formato: 149 mm x 220 mm; Forma de Apresentação: Bloco de folhas com simples (sem pauta); com 100 folhas Timbre: Brasão do Estado no tamanho 15 mm x 15 mm , na cor preta, localizado ao centro da folha e a 10 mm da margem superior, com descrição abaixo em formato menor ESTADO DO MARANHÃO e em formato maior TRIBUNAL DE CONTAS todas em letras maiúsculas e em negrito, com o nome Receituário ficando a primeira letra localizado a 105 mm da margem esquerda e a 50 mm da margem superior. Impressão: Seco frente Acondicionamento: Pacote com 10 blocos. REQUERIMENTO DO SERVIDOR. Material: Papel apergaminhado, gramatura 75 g; Cor: Branca; Formato: 215 mm x 305 mm; Forma de Apresentação: Bloco de folhas simples com 100 folhas; Timbre: Brasão do Estado no tamanho 20 mm x 20 mm na cor preta, localizado ao lado direito da folha e a 15 mm da margem superior, com descrição abaixo formato menor ESTADO DO MARANHÃO e em formato maior ÓRGÃO todas em letras maiúsculas e em negrito. Impressão: (Seco frente) cor preta. Acondicionamento: Pct com 5 ou 10 blocos. ETIQUETA VISITANTE ADESIVA. Material: Papel adesivo brilhoso; Cor: Rosa; Formato: 39 mm x 44 mm; Forma de Apresentação: Folha contendo 20 etiquetas adesivas; Timbre: Brasão do TCE no tamanho de 15 mm x 21 mm, nas cores vermelho e preto centrado no impresso, com dizeres “TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO” e “VISITANTE” em letras maiúsculas e na cor preta, ficando abaixo do brasão e com espaço em branco de 32 mm x 5 mm, localizado ao centro e acima 4 mm da margem inferior. Impressão: deverá ser feita em conformidade com a amostra que será fornecida por este TCE. Acondicionamento: Pacote Blc. 120 2,38 285,60 Blc. 50 4,26 213,00 Fls. 1000 5,89 5.890,00 Ata de Registro de Preços nº 006/2012 – CLC/TCE TRIBUNAL DE CONTAS Fl. nº______________ Proc nº 10531/2011 Rubrica___________ 28 29 30 31 32 33 34 35 com 100 folhas. Envelope SACO – KRAFT OURO – (SEM TIMBRE). Formato.: 110 X 170. Gramatura: 80 g Cor: Amarelo ouro. Acondicionado em caixa contendo 250 unidades. Marca de Referência: K017 SCRITY, equivalente ou de melhor qualidade. Poderão apresentar amostra uma com 06 (seis) unidades para análise das especificações. Envelope SACO – KRAFT OURO – (SEM TIMBRE). Formato: 162 X 229. Gramatura: 80 g Cor: Amarelo ouro. Acondicionado em caixa contendo 250 unidades. Marca de Referência: K023 SCRITY, equivalente ou de melhor qualidade. Poderão apresentar amostra uma com 06 (seis) unidades para análise das especificações. Envelope SACO – KRAFT OURO – (SEM TIMBRE). Formato: 176 X 250. Gramatura: 80 g Cor: Amarelo ouro. Acondicionado em caixa contendo 250 unidades. Marca de Referência: K025 SCRITY, equivalente ou de melhor qualidade. Poderão apresentar amostra uma com 06 (seis) unidades para análise das especificações. Envelope SACO – (SEM TIMBRE). Formato.: 110 X 170. Gramatura.: 110 g Cor: Branca. Acondicionado em caixa contendo 250 unidades. Marca de Referência: ENVELOMAX, equivalente ou de melhor qualidade. Poderão apresentar amostra uma com 06 (seis) unidades para análise das especificações. Envelope SACO – (SEM TIMBRE). Formato.: 125 X 176. Gramatura.: 110 g Cor: Branca. Acondicionado em caixa contendo 250 unidades. Marca de Referência: ENVELOMAX, equivalente ou de melhor qualidade. Poderão apresentar amostra uma com 06 (seis) unidades para análise das especificações. Envelope SACO – (SEM TIMBRE). Formato.: 176 X 250. Gramatura.: 110 g Cor: Branca. Acondicionado em caixa contendo 250 unidades. Marca de Referência: ENVELOMAX, equivalente ou de melhor qualidade. Poderão apresentar amostra uma com 06 (seis) unidades para análise das especificações. Envelope OFÍCIO – (SEM TIMBRE). Formato.: 114 X 229. Gramatura.: 75 g Cor: Branca. Acondicionado em caixa contendo 1.000 unidades. Marca de Referência: ENVELOMAX, equivalente ou de melhor qualidade. Poderão apresentar amostra uma com 06 (seis) unidades para análise das especificações. ENVELOPE - (envelope ofício COM TIMBRE). Material: Papel apergaminhado, gramatura Cx. 20 38,50 770,00 Cx. 20 32,57 651,40 Cx. 20 38,60 772,00 Cx. 40 29,80 1.192,00 Cx. 40 39,68 1.587,20 Cx. 40 39,00 1.560,00 Cx. 10 46,90 469,00 Unid. 35.000 0,06 2.100,00 Ata de Registro de Preços nº 006/2012 – CLC/TCE TRIBUNAL DE CONTAS Fl. nº______________ Proc nº 10531/2011 Rubrica___________ 36 37 38 mínima 75 g; Cor: Branca; Formato: 114 mm x 230 mm; Forma de Apresentação: Saco pequeno; Timbre: Brasão do Estado na cor preto centrado no impresso e a 13 mm da margem superior, com os dizeres “ESTADO DO MARANHÃO” e “TRIBUNAL DE CONTAS” em letras maiúsculas. Constando abaixo do emblema e dos dizeres a distância de 5mm (cinco milímetros), o seguinte endereço: Av. Carlos Cunha, s/n Calhau - São Luís (MA) CEP: 65.076-820 – CNPJ 06.989.347/0001-95 Telefone: (98) 20166000. Impressão: (Seco frente) na cor preta, em conformidade com a amostra que deverá ser fornecida por este TCE. Acondicionamento: Caixa com 1000 envelopes. ENVELOPE - (envelope PEQUENO, kraft-ouro, com timbre). Material: Envelope saco pequeno, em papel kraft-ouro, gramatura mínima 80 g; Cor: Amarelo ouro; Formato: 198 mm X 280 mm; Forma de Apresentação: Saco pequeno; Timbre: Brasão do Estado na cor preto centrado no impresso e a 13 mm da margem superior, com os dizeres “ESTADO DO MARANHÃO” e “TRIBUNAL DE CONTAS” em letras maiúsculas. Constando abaixo do emblema e dos dizeres a distância de 5 mm (cinco milímetros), o seguinte endereço: Av. Carlos Cunha, s/n Calhau - São Luís (MA), CEP: 65.076-820 – CNPJ 06.989.347/0001-95, Telefone: (98) 20166000. Impressão: (Seco frente) na cor preta, em conformidade com a amostra que deverá ser fornecida por este TCE. Acondicionamento: Caixa com 250 ou 500 envelopes. ENVELOPE - (envelope MÉDIO, kraft-ouro, com timbre). Material: Envelope saco médio, em papel kraft-ouro, gramatura mínima 80 g; Cor: Amarelo ouro; Formato: 240 mm X 340 mm; Forma de Apresentação: Saco médio; Timbre: Brasão do Estado na cor preto centrado no impresso e a 13 mm da margem superior, com os dizeres “ESTADO DO MARANHÃO” e “TRIBUNAL DE CONTAS” em letras maiúsculas. Constando abaixo do emblema e dos dizeres a distância de 5mm (cinco milímetros), o seguinte endereço: Av. Carlos Cunha, s/n Calhau - São Luís (MA), CEP.: 65.076-820 – CNPJ 06.989.347/0001-95, Telefone.: (98) 2016-6000. Impressão: (Seco frente) na cor preta, em conformidade com a amostra que deverá ser fornecida por este TCE. Acondicionamento: Caixa com 250 ou 500 envelopes. ENVELOPE - (envelope GRANDE, kraft-ouro, com timbre). Material: Envelope saco grande, em papel kraft-ouro, gramatura mínima 80 g; Cor: Amarelo ouro; Formato: 310 mm X 410 mm; Forma de Unid. 10.000 0,16 1.600,00 Unid. 15.000 0,18 2.700,00 Unid. 12.000 0,28 3.360,00 Ata de Registro de Preços nº 006/2012 – CLC/TCE TRIBUNAL DE CONTAS Fl. nº______________ Proc nº 10531/2011 Rubrica___________ Apresentação: Saco grande; Timbre: Brasão do Estado na cor preto centrado no impresso e a 13 mm da margem superior,com os dizeres “ESTADO DO MARANHÃO” e “TRIBUNAL DE CONTAS” em letras maiúsculas. Constando abaixo do emblema e dos dizeres a distância de 5 mm (cinco milímetros), o seguinte endereço: Av. Carlos Cunha, s/n Calhau - São Luís (MA), CEP: 65.076-820 – CNPJ 06.989.347/0001-95, Telefone: (98) 2016-6000. Impressão: (Seco frente) na cor preta, em conformidade com a amostra que deverá ser fornecida por este TCE. Acondicionamento: Caixa com 250 ou 500 envelopes. São Luís (MA), de de 2012. Tribunal de Contas do Estado do Maranhão Testemunha CPF Odimilson Alves Pereira Testemunha CPF Ata de Registro de Preços nº 006/2012 – CLC/TCE