MUNICIPIO DE VILA POUCA DE AGUIAR AGENDA REUNIÃO ORDINARIA DE 2014/02/13 Hora de abertura: 09:30 ASSUNTOS DA ORDEM DO DIA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA/APOIO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS: PONTO UM - Ata da reunião ordinária de 23 de janeiro de 2014 Apreciação e deliberação. PRESIDÊNCIA: PONTO DOIS Celebração de contrato de aquisição de serviços de seguro de acidentes pessoais com a Companhia de Seguros, Fidelidade Seguros Ratificação de despacho - Apreciação e deliberação. PONTO TRÊS - Celebração de contrato de aquisição de serviços de seguro de acidentes pessoais com a Companhia de Seguros, Liberty Seguros — Ratificação de despacho - Apreciação e deliberação. PONTO QUATRO Celebração de contrato de aquisição de serviços de seguro de acidentes pessoais com a Companhia de Seguros, Liberty Seguros — Ratificação de despacho - Apreciação e deliberação. PONTO CINCO - Celebração de contrato de aquisição de serviços de seguro de acidentes pessoais com a Companhia de Seguros, Fidelidade Seguros — Ratificação de despacho Apreciação e deliberação. DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA/RECURSOS HUMANOS: PONTO SEIS Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública para o Município de Vila Pouca de Aguiar Apreciação e deliberação. DIVISÃO DE AMBIENTE E URBANISMO/SAÚDE E HIGIENE PÚBLICAS: PONTO SETE Prestação de Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene e Limpeza Públicas no Concelho de Vila Pouca de Agniar Proposta de revogação de contrato Apreciação e deliberação. DIVISÃO DE AMBIENTE E URBANISMO/AGRICULTURA: PONTO OITO — Grupo de Trabalho "Conselho Municipal de Agricultura" Proto- 1 MUNICIPIO DE VILA POUCA DE AGUIAR AGENDA colo de Colaboração Apreciação e deliberação. DIVISÃO FINANCEIRA E APROVISIONAMENTO/CONTABILIDADE PONTO NOVE Proposta de nomeação de auditor externo das contas do Município de Vila Pouca de Aguiar Apreciação e deliberação. PONTO DEZ - Junta de Freguesia de Vila Pouca de Aguiar Proposta de comparticipação financeira Apreciação e deliberação. DIVISÃO FINANCEIRA E APROVISIONAMENTO/CONTRATAÇÃO PÚBLICA: PONTO ONZE — Delegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara Municipal no âmbito das empreitadas de obras públicas Apreciação e deliberação. PONTO DOZE - Celebração de contrato de prestação de serviços de avaliação e acompanhamento na gestão do espaço arbóreo do Parque Florestal de Vila Pouca de Aguiat e avaliação da condição de árvores no espaço urbano - Proposta de emissão de parecer favorável - Apreciação e deliberação. PONTO TREZE — Renovação de contrato de aquisição de serviços de medicina no trabalho - Proposta de emissão de parecer favorável - Apreciação e delibetação. PONTO CATORZE Celebração de contrato de serviços de auditoria externa com a firma Patrício, Moreira Valente e Associados, S.R.O.0 Proposta de emissão de parecer favorável - Apreciação e deliberação. DIVISÃO DE DESENVOVIMENTO SOCIAL/INSERÇÃO PROFISSIONAL PONTO QUINZE Universidade de Vigo Proposta de Acordo de Cooperação — Estágio Curricular de Jorge Miguel Guedes Pinto Apteciação e deliberação DIVISÃO DE DESENVOVIMENTO SOCIAL/AÇÃO SOCIAL ESCOLAR PONTO DEZASSEIS Sabrina Marlene Gonçalves Moutinho Atribuição de subsídio no âmbito da Ação Social Escolar Apteciação e deliberação. PONTO DEZASSETE Joana Filipa Rodrigues Lagoa e Eva Sofia Rodrigues Lagoa Reavaliação de subsídio no âmbito da Ação Social Escolar Apreciação e deliberação. PONTO DEZOITO = Juliana Ferreira Rodrigues e Margarida Ferreira Rodrigues 2 MUNICÍPIO DE VILA POUCA DE AGUIAR AGENDA Reavaliação de subsídio no âmbito da Ação Social Escolar Apreciação e deliberação. PONTO DEZANOVE = Lisandro Fernandes de Jesus Reavaliação de subsídio no âmbito da Ação Social Escolar Apreciação e deliberação. Vila Pouca de Aguiar, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 O Presidente da Câmara Municipal, (Prof. António Alberto Pires Aguiar Machado) 3