1625/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014
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CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais da Continuidade do Serviço Público, da Eficiência, da Celeridade Processual, da Razoável
Duração do Processo e do Digno acesso à Justiça;
CONSIDERANDO o teor do §2º do art. 49 do Regimento Interno deste Regional;
CONSIDERANDO a declaração de suspeição do Excelentíssimo Juiz Convocado Shikou Sadahiro, Relator; bem ainda a declaração de
impedimento dos Excelentíssimos Desembargadores Socorro Guimarães, Carlos Augusto Gomes Lôbo e Francisco José Pinheiro Cruz para atuar
nos autos do Processo nº 10109-10.2013.5.14.0000,
R E S O L V E:
CONVOCAR, ad referendum do Tribunal Pleno, o Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, ANTONIO CÉSAR COELHO DE
MEDEIROS PEREIRA, para atuar neste Tribunal, no dia 18-12-2014, a fim de compor quorum na sessão ordinária do Tribunal Pleno,
especificamente em relação ao Processo TRT nº 0010109-10.2013.5.14.0000.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Portaria de Designação de Deslocamento
Portaria GP nº 2940, de 15 de dezembro de 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade do cumprimento de diligências nas localidades de São Francisco do Guaporé, Seringueiras e Costa
Marques/RO, conforme consta do Ofício VT/SMG nº 0301/2014, datado de 24-11-2014;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 8º da Portaria GP nº 1054/2013, referendada pela Resolução Administrativa nº 46/2013;
CONSIDERANDO que haverá pernoite e que será utilizado veículo a ser disponibilizado pela direção da Vara do Trabalho São Miguel do
Guaporé/RO, conforme Proposta de Concessão de Diárias, datada de 15-12-2014,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o servidor RENALDO FARIAS DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, Área: Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça
Avaliador Federal, Classe A, Padrão 2, lotado na Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Regional, para, no dia 14-1-2015, cumprir diligências nas localidades de São Domingos do Guaporé e Costa Marques/RO;
II – CONCEDER, em decorrência do deslocamento do Município de São Miguel do Guaporé às localidades de São Domingos do Guaporé e Costa
Marques/RO, 1 (uma) diária integral, considerando o dia 15-1-2015 como trânsito, observando-se, para tanto, o disposto na Resolução
Administrativa nº 46/2013;
III – AUTORIZAR a utilização de veículo a ser disponibilizado pela direção da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Portaria de Nom. de Comissões Especiais
Portaria GP nº 2936, de 15 de dezembro de 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes aprovadas pelo PEP-2009/2014;
CONSIDERANDO a matriz de priorização de projetos em execução, por meio dos eixos estruturantes no presente exercício;
CONSIDERANDO a Recomendação nº 14/2012 e a Resolução nº 92/2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria GP nº 2938, de 13-11-2013, que institui nova composição ao Comitê Gestor para implantação do Projeto
de Gestão de Pessoas por Competências, no âmbito deste Regional;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria GP nº 2102, de 18-9-2014, que estabelece as diretrizes essenciais para a implantação do modelo de
Gestão de Pessoas por Competências, no âmbito deste Regional;
CONSIDERANDO o disposto nas Portarias GP nº 57 e 1245, de 7-1 e 13-5-2013, respectivamente, que designaram o Gestor de Metas deste
Regional perante o Tribunal de Contas da União, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Superior da Justiça do
Trabalho;
CONSIDERANDO a abertura de Processo de Seleção Interna por Competências (conhecimentos e habilidades) para preenchimento da função
comissionada de Assistente de Gabinete de Desembargador – FC-5 do Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Gomes Lôbo,
R E S O L V E:
INSTITUIR a Comissão Avaliadora para o processo de seleção de que trata o Edital de Seleção Interna nº 13/2014, com a seguinte composição:
Desembargador do Trabalho CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO, como Presidente, e como Membros a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
DANTAS DE GOES SILVA e o servidor FRANK LUZ DE FREITAS.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Portaria GP nº 2934, de 15 de dezembro de 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes aprovadas pelo PEP-2009/2014;
CONSIDERANDO a matriz de priorização de projetos em execução, por meio dos eixos estruturantes no presente exercício;
CONSIDERANDO a Recomendação nº 14/2012 e a Resolução nº 92/2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria GP nº 2938, de 13-11-2013, que institui nova composição ao Comitê Gestor para implantação do Projeto
de Gestão de Pessoas por Competências, no âmbito deste Regional;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria GP nº 2102, de 18-9-2014, que estabelece as diretrizes essenciais para a implantação do modelo de
Gestão de Pessoas por Competências, no âmbito deste Regional;
CONSIDERANDO o disposto nas Portarias GP nº 57 e 1245, de 7-1 e 13-5-2013, respectivamente, que designaram o Gestor de Metas deste
Regional perante o Tribunal de Contas da União, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Superior da Justiça do
Trabalho;
CONSIDERANDO a abertura de Processo de Seleção Interna por Competências (conhecimentos e habilidades) para preenchimento da função
comissionada de Assistente de Gabinete de Desembargador – FC-5 do Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de Souza
Lima,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 81281
1625/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014
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R E S O L V E:
INSTITUIR a Comissão Avaliadora para o processo de seleção de que trata o Edital de Seleção Interna nº 15/2014, com a seguinte composição:
Desembargadora do Trabalho MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA, como Presidente, e como Membros os servidores MARCOS ANTÔNIO
MARTINS e FRANK LUZ DE FREITAS.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Portaria GP nº 2935, de 15 de dezembro de 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes aprovadas pelo PEP-2009/2014;
CONSIDERANDO a matriz de priorização de projetos em execução, por meio dos eixos estruturantes no presente exercício;
CONSIDERANDO a Recomendação nº 14/2012 e a Resolução nº 92/2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria GP nº 2938, de 13-11-2013, que institui nova composição ao Comitê Gestor para implantação do Projeto
de Gestão de Pessoas por Competências, no âmbito deste Regional;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria GP nº 2102, de 18-9-2014, que estabelece as diretrizes essenciais para a implantação do modelo de
Gestão de Pessoas por Competências, no âmbito deste Regional;
CONSIDERANDO o disposto nas Portarias GP nº 57 e 1245, de 7-1 e 13-5-2013, respectivamente, que designaram o Gestor de Metas deste
Regional perante o Tribunal de Contas da União, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Superior da Justiça do
Trabalho;
CONSIDERANDO a abertura de Processo de Seleção Interna por Competências (conhecimentos e habilidades) para preenchimento da função
comissionada de Assistente de Gabinete de Desembargador – FC-5 do Gabinete do Desembargador do Trabalho Vulmar de Araújo Coelho Junior,
R E S O L V E:
INSTITUIR a Comissão Avaliadora para o processo de seleção de que trata o Edital de Seleção Interna nº 16/2014, com a seguinte composição:
Juiz do Trabalho SHIKOU SADAHIRO, como Presidente, e como Membros a servidora CRISTIANE CASTRO DE ARAÚJO e o servidor FRANK
LUZ DE FREITAS.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Portaria GP nº 2937, de 15 de dezembro de 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes aprovadas pelo PEP-2009/2014;
CONSIDERANDO a matriz de priorização de projetos em execução, por meio dos eixos estruturantes no presente exercício;
CONSIDERANDO a Recomendação nº 14/2012 e a Resolução nº 92/2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria GP nº 2938, de 13-11-2013, que institui nova composição ao Comitê Gestor para implantação do Projeto
de Gestão de Pessoas por Competências, no âmbito deste Regional;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria GP nº 2102, de 18-9-2014, que estabelece as diretrizes essenciais para a implantação do modelo de
Gestão de Pessoas por Competências, no âmbito deste Regional;
CONSIDERANDO o disposto nas Portarias Gp nº 57 e 1245, de 7-1 e 13-5-2013, respectivamente, que designaram o Gestor de Metas deste
Regional perante o Tribunal de Contas da União, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Superior da Justiça do
Trabalho;
CONSIDERANDO a abertura de Processo de Seleção Interna por Competências (conhecimentos e habilidades) para preenchimento da função
comissionada de Chefe da Seção de Execução – FC-5 da Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC,
R E S O L V E:
INSTITUIR a Comissão Avaliadora para o processo de seleção de que trata o Edital de Seleção Interna nº 19/2014, com a seguinte composição:
Desembargador do Trabalho ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR, como Presidente, e como Membros os servidores CHARLES CEZEMER
PEREIRA DE MORAIS e FRANK LUZ DE FREITAS.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Portaria de PAD e Sindicância
Portaria GP nº 2938, de 15 de dezembro de 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do despacho exarado à fl. 162 dos autos do Processo TRT nº 01092.2014.000.14.00-2,
R E S O L V E:
I – CONVALIDAR os trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar deste Regional, que atuou nos
autos do Processo de Sindicância instaurado por força da Portaria GP nº 1906/2014, no período de 24-9-2014 (data seguinte ao final do prazo
concedido pela referida Portaria) a 1º-12-2014 (data do último ato praticado pelo Colegiado no feito);
II – PRORROGAR o prazo para conclusão dos trabalhos da referida comissão, por mais 30 (dias) dias, nos termos do art. 145, parágrafo único, da
Lei nº 8.112/90, a partir de 2-12-2014, data seguinte ao final do prazo concedido na convalidação acima;
III – SOBRESTAR os referidos autos no período de 12 a 19-12-2014 (licença eleitoral do Presidente da Comissão) e no período de 20-12-2014 a
6-1-2015 (recesso regimental previsto no art. 289 do Regimento Interno desta Corte).
Publique-se.
(assinado digitalmente)
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Portaria GP nº 2932, de 16 de dezembro de 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do despacho exarado às fls. 472/481 dos autos do Processo TRT nº 0210.2013.000.14.00-4,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 81281