DÁDIVA E ASSISTÊNCIA SOCIAL: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL?
Autores: Janete Krack Magnagnagno1
Osmir Dombrowski2
A Assistência Social é uma política pública, direito do cidadão e dever do Estado, que
provê entre outros, o direito a sobrevivência, está ancorada no princípio da gratuidade e
na vedação de contraprestação por parte do destinatário dos serviços, programas,
projetos ou benefícios socioassistenciais. Entretanto, o Programa Bolsa Família que
apresenta-se como um dos principais programas da Assistência Social, está sustentado
numa relação entre o Estado e os usuários, construindo-se uma relação baseada na tríade
dar, receber e retribuir, nos termos de Marcel Mauss. Nesta relação o usuário recebe o
benefício do Estado e retribui com a participação ou adesão a outros serviços públicos,
constituindo-se assim uma relação denominada dádiva. Dessa forma, objetiva-se
problematizar a formatação do Programa Bolsa Família sob a ótica da teoria
antropológica além de refletir sobre os limites que o Programa Bolsa Família pode
oferecer ao reconhecimento da Política de Assistência Social como direito social. A
discussão apresentada é resultante de pesquisa bibliográfica e documental, a primeira se
dá no campo da antropologia e da Assistência Social, enquanto a pesquisa documental
tem por foco a instituição e regulação do Programa Bolsa Família. A problemática
abordada revela que a Assistência Social ao estabelecer-se como relação pautada na
dádiva, pode comprometer o seu reconhecimento enquanto direito, pois passa a exigir
contraprestação por parte do cidadão uma contraprestação não admitida nos princípios
que a estrutura.
Eixo temático: Políticas de seguridade social
Forma de apresentação: Comunicação oral
1
Mestranda em Ciências Sociais – Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE – Campus –
Toledo. Graduada em Serviço Social pela mesma universidade. Telefone: (45) 32221473. E-mail:
[email protected].
2
Doutor em Ciência Política pela USP, professor adjunto da UNIOESTE- PR. Telefone (45) 33797070.
E-mail: [email protected]