Mecanismos de Defesa Comercial
Local de realização
FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro: Av. Graça Aranha, 1 - Centro, RJ.
Objetivo
Apresentar os instrumentos de defesa comercial brasileiros e seus efeitos práticos para a
indústria nacional.
Público-alvo
Setores industriais nacionais e profissionais que atuam na área.
Programa
::Inclui almoço::
1. Introdução - A importância da Defesa Comercial para Indústria Nacional.
2. Instrumentos de Defesa Comercial no Brasil
2.1. Antidumping (Legislação e conceitos)
2.3. Subsídios (Legislação e conceitos)
2.4. Salvaguardas (Legislação e conceitos)
2.5. Denúncia - Procedimentos Administrativos (DECOM, CAMEX)
2.6. Apresentação de casos
3. Regime de origem e elisão
3.1. Diferença e conceitos (Origem e Elisão)
3.2. Denúncia - Procedimentos Administrativos (DEINT e DECOM)
3.3. Apresentação de casos
4. Valoração Aduaneira - Art. 8o do GATT
4.1. Definição (conceitos e mérito)
4.2. Denúncia e processo administrativo (COANA)
4.3. Apresentação de caso
Instrutores:
Marcos Imamura, diretor da Guedes, Bernardo, Imamura & Associados Consultoria
Internacional Ltda., graduado em Relações Internacionais com ênfase em Comércio Exterior
pela universidade Estácio de Sá, mestre em Relações Internacionais pela Pontifícia
Universidade Católica (PUC-RJ) e com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio
Vargas (FGV-RJ). Trabalhou na Assessoria Técnica da Associação de Comércio Exterior do
Brasil-AEB, foi professor de Relações Internacionais no curso de Formação de Executivos em
Comércio Exterior da Universidade Estácio de Sá e nos cursos de graduação em Relações
Internacionais das universidades Estácio de Sá e PUC-RJ.
José Ricardo Bernardo, diretor da Guedes, Bernardo, Imamura & Associados Consultoria
Internacional Ltda., graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal Fluminense
(UFF-RJ), com especialização em economia internacional pelo IBMEC.
Josefina Guedes, diretora da Guedes, Bernardo, Imamura & Associados Consultoria
Internacional Ltda., economista, com formação especializada na área de Comércio Exterior,
adquirida em Curso de Capacitação em Negociações Internacionais na Florida University – EUA
e ao longo de 12 anos de atividade em cargos de chefia ocupados na Secretaria de Comércio
Exterior nas áreas de negociações internacionais e defesa comercial, tendo participado de
reformas da Tarifa Aduaneira do Brasil, da introdução e implementação dos Códigos
antidumping, salvaguardas e subsídios no Brasil, atuando como representante do Governo
Brasileiro nas negociações do GATT, atual OMC. Foi professora de legislação de comércio
exterior na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal de
Manaus, professora de comércio internacional da Universidade Veiga de Almeida, professora do
LLM do IBMEC e do MBA de comércio internacional da Universidade Cândido Mendes. É coautora do livro “Antidumping Subsídios e Medidas Compensatórias”, publicado pela Ed.
Aduaneiras, já em sua 3º edição, e colaboradora do livro “Guerra Comercial ou Integração
Mundial pelo Comércio? A OMC e o Brasil”. É membro da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB)
nas negociações internacionais e membro da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos de
Miami e da Câmara Brasil-Alemanha.
Investimento
Associados ao CIRJ e ao Movimento Sindical Firjan e estudantes que integram o Conselho
Consultivo do CIN: R$ 300,00 (por módulo).
Demais participantes: R$ 350,00 (por módulo).
Reservas e inscrições
CIN: (21) 2563-4600 e E-mail: [email protected].
Observações
Ao efetuar a inscrição em uma determinada programação, o aluno motiva alguns custos, tais como
aquisição de recursos didáticos e contratação de docentes. Desta forma, informamos que:
a) Para cancelamentos de inscrição realizados até 48 horas antes do início da programação
(através de envio de e-mail para [email protected]), será restituído o valor total pago,
através de depósito bancário, em até 48 horas após o recebimento do e-mail de
cancelamento;
b) Para cancelamentos de inscrição realizados em período inferior a 48 horas de antecedência
ao início da programação, o valor pago não será devolvido, estabelecendo-se que o mesmo
somente poderá ser utilizado em um novo treinamento, em um período máximo de 60 dias
após a data do pagamento.