Mente e Responsabilidade. Filosofia, Ciências e Direito Penal Local: Auditório da Faculdade de Direito (UL) I n s cri ç õ e s : 80€ (público em geral) 40€ (estudantes da UL) Mail: [email protected] Tel.: (+351)935 958 398 Programa 21 Maio 9h30 – Sessão I 22 Maio 9h30 – Sessão III Sessão inaugural Jorge Duarte Pinheiro ESTADOS MENTAIS EM PSICOLOGIA, RESPONSABILIDADE PENAL E SOLUÇÕES NÃO-CRIMINAIS Pedro Pais de Vasconcelos Presidente: António Henriques Gaspar – Presidente do Supremo Tribunal de Justiça O desenvolvimento da teoria da mentalização Diretor da Faculdade de Direito de Lisboa Presidente do Conselho Científico da Universidade de Lisboa Maria Fernanda Palma Presidente do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais e do Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais Tiago de Sousa Mendes – Psicólogo clínico, IDPCC/CIDPCC, Post Doctoral Internship no Developmental Psychopathology Lab da Universidade de Houston Anti-Social Personality Disorder, The Failure of Mentalizing and The Structure of Mental Disorder NEUROCIÊNCIAS E LIVRE ARBÍTRIO Peter Fonagy – University College London, Research Department of Clinical, Educational and Health Psychology Presidente: João Lobo Antunes – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa Livre arbítrio e determinismo: a saga da neurocirurgia Promoting Mentalizing and Rekindling Trust: The Path to Restoring Agency and Responsibility in Adolescents João Lobo Antunes – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa A linguagem da consciência é crucial para a responsabilidade penal? Maria Fernanda Palma −Universidade de Lisboa/IDPCC/CIDPCC Desafios contemporâneos na cartografia do conhecimento Olga Pombo – Universidade de Lisboa, Centro de Filosofias das Ciências da Universidade de Lisboa Livre arbítrio e a metafísica da modalidade: uma abordagem fenomenológica Nuno Nabais – Universidade de Lisboa, Centro de Filosofias das Ciências da Universidade de Lisboa Relatório: Ricardo Tavares da Silva – UL/IDPCC/CIDPCC Efrain Bleiberg – Professor and Vice-Chair, Menninger Department of Psychiatry and Behavioral Sciences; Director, Child and Adolescent Psychiatry, Baylor College of Medicine; Chief of Psychiatry, Texas Children’s Hospital and Training and Supervising Psychoanalyst, Houston Center for Psychoanalytic Studies Relatório: Inês Ferreira Leite e António Brito Neves – UL/IDPCC/CIDPCC 22 Maio 15h00 – Sessão IV A LINGUAGEM E A LÓGICA DA RESPONSIBILITY ASCRIPTION Presidente: José de Faria Costa – Provedor de Justiça Representação do conhecimento jurídico e possibilidade de sistemas periciais de decisão 21 Maio 15h00 – Sessão II Paulo de Sousa Mendes – UL/IDPCC/CIDPCC DIREITO PENAL E NEUROCIÊNCIA Andreas Matthias − Senior Teaching Fellow, Departamento de Filosofia, Universidade de Lingnan Presidente: Maria Fernanda Palma – UL/IDPCC/CIDPCC de Lisboa O cérebro social, diversidade cultural e responsabilidade penal Inteligência artificial, robótica e emoções Augusto Silva Dias – Universidade de Lisboa/IDPCC/CIDPCC Libertad, culpabilidad y neurociencias Diego-Manuel Luzón Peña – Universidade de Alcalá, Fundación Internacional de Ciencias Penales Determinismo, Neurociencias y responsabilidad penal Miguel Díaz y García Conlledo – Universidade de León La relación entre neurociencias y derecho penal desde el compatibilismo humanista Eduardo Demetrio Crespo – Universidade de Castilla-La Mancha Relatório: João Matos Viana - UL/IDPCC/CIDPCC Computational Basis of Responsibility Ascription Luís Custódio − Instituto de Sistemas e Robótica, Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa Relatório: Teresa Quintela de Brito – UL/IDPCC/CIDPCC