UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE TECNOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA SANITÁRIA
JOELSON KAYTO FEITOSA BARBOSA
CONFLITO DE USOS DA ÁGUA E OCUPAÇÃO DO SOLO DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO PITIMBU NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA, RN
Natal
2006
JOELSON KAYTO FEITOSA BARBOSA
CONFLITO DE USOS DA ÁGUA E OCUPAÇÃO DO SOLO DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO PITIMBU NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA, RN
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-graduação, em Engenharia Sanitária, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
como requisito parcial à obtenção do título de
Mestre em Engenharia Sanitária.
Orientador: Prof. Livre Docente Arthur Mattos
Natal
2006
Catalogação da Publicação na Fonte. UFRN / Biblioteca Central
Zila Mamede. Divisão de Serviços Técnicos
Barbosa, Joelson Kayto Feitosa.
Conflito de usos da água e ocupação do solo da Bacia Hidrográfica do
rio Pitimbu no município de Macaíba, RN / Joelson Kayto Feitosa Barbosa.
– Natal, 2006.
97 p. : il.
Orientador: Prof. Livre Docente Arthur Mattos.
Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do
Norte. Centro de Tecnologia. Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Sanitária.
1. Uso e ocupação do solo 2. Bacia Hidrográfica. 3. Área de Proteção
Ambiental - APA I. Barbosa, Joelson Kayto Feitosa. II. Universidade
Federal do Rio Grande do Norte. III. Título.
i
JOELSON KAYTO FEITOSA BARBOSA
CONFLITO DE USOS DA ÁGUA E OCUPAÇÃO DO SOLO DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PITIMBU NO MUNICÍPIO DE
MACAÍBA, RN
Dissertação apresentada ao Programa
de Pós-graduação, em Engenharia Sanitária,
da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, como requisito parcial à obtenção do
título de Mestre em Engenharia Sanitária.
BANCA EXAMINADORA
______________________________________________________
Livre Docente Arthur Mattos – Orientador
____________________________________________________________
Dra. Karen Maria da Costa Mattos – Examinador Interno UFRN
____________________________________________________________
Dra. Yvonilde Dantas Pinto Medeiros – Examinador Externo UFBA
Natal, 20 de novembro de 2006.
ii
AGRADECIMENTOS
A Deus, pois sem Ele nada disso seria possível.
À minha família pelo apoio prestado nos momentos essenciais da vida.
Ao meu orientador Prof. Arthur Mattos pela confiança depositada em mim e pela
oportunidade da realização deste trabalho.
Aos professores Righetto, João Abner, Lúcio Flávio, Luís Pereira, Ada, Pilar e
André Calado pelas palavras de incentivo quando preciso.
Ao LARHISA pela disponibilidade do Laboratório para realização das análises de
qualidade de água.
À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte - FAPERN,
pelo apoio financeiro despendido nas viagens de campo.
À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPS pela
bolsa cedida, o que proporcionou um melhor desenvolvimento desta pesquisa.
Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ, pelo
financiamento das pesquisas em laboratório na aquisição de material.
A Secretaria Estadual de Recursos Hídricos – SERHID, por estar sempre a
disposição em fornecer material de pesquisa.
Ao amigo Marcos da Prefeitura Municipal de Macaíba pela orientação nas
realizações das visitas em campo.
Aos amigos Carlos Alberto Batista de Araújo, Diógenes Santos de Sena, Eulina
Maria de Moura e Victor Moisés Medeiros pela contribuição dada a este projeto.
E um muitíssimo especial às amigas: Cibele Gouveia, Lícia Regina, Lumenna
Barros, Sayonara Medeiros e Thaíse Emmanuele por sempre estarem dispostas a
contribuir no desenvolvimento deste trabalho principalmente, na realização pessoal.
E a todos que, de certa forma, ajudaram na realização desta pesquisa.
iii
RESUMO
Devido às atividades crescentes e sua ocupação desordenada, a bacia do
rio Pitimbu é motivo de preocupação para a população, visto que o rio deságua na
lagoa do Jiqui onde 30% da água desta lagoa é captada para o abastecimento da
cidade de Natal, desempenhando um papel importante na disponibilização de
água doce superficial para a capital do estado do Rio Grande do Norte. O trecho
superior da bacia hidrográfica do rio Pitimbu – Macaíba/RN, objeto deste estudo,
é denotado pela ocupação eminentemente rural com a utilização da agricultura
irrigada nas diversas propriedades que compõem este trecho. Diante disto faz-se
necessário analisar a disponibilidade dos recursos hídricos na bacia do rio
Pitimbu, no trecho superior, frente ao uso e ocupação do solo existente. O trecho
em estudo foi dividido em oito pontos aos quais foram realizadas coletas de água
e analisado os parâmetros físico-químicos e metais pesados que são
preconizados pela resolução CONAMA nº 357 e, visitas em campo com
levantamento fotográfico para caracterização deste verificando a situação em que
se encontra o rio. O trecho apresentou alguma divergência nos parâmetros de pH
e ferro, porém os resultados denotam uma característica da região. Foi observada
a grande quantidade de barramentos ao longo do rio e as passagens molhadas,
também se verificaram o lançamento de lixo próximo às margens e, a grande
quantidade de vegetação aquática. Com isso conclui-se que a água do rio pode
ser utilizada para abastecimento humano, pois apresenta uma qualidade de água
potável dentro dos padrões exigidos pela resolução CONAMA nº 357, desta
forma, o trecho em estudo poderia vir a ser adotado como uma Área de Proteção
Ambiental (APA), para preservar e garantir, pelo menos neste trecho, que sua
condição permaneça inalterada e continue a fornecer de forma permanente uma
água de excelente qualidade.
Palavras-chave:
1. Uso e ocupação do solo 2. Bacia Hidrográfica. 3. Área de Proteção Ambiental - APA
iv
ABSTRACT
Due to the increasing activities and its disordered occupation, the
catchment of the Pitimbu river is reason of concern for the population, since the
river empties in the lagoon of the Jiqui where 30% of the water of this lagoon are
caught for the supplying the city of Natal, playing an important fuction in the supply
of water superficial for the capital of the Rio Grande do Norte. The superior stretch
of the hydrography catchment of the Pitimbu river - Macaíba/RN, object of this
study, is denoted by the eminently agricultural occupation with the use of the
irrigated agriculture in the many properties that compose this stretch. Because of
this becomes necessary to analyze the availability of the water resources in the
catchment of the Pitimbu river, in the superior stretch, collating with the use and
occupation of the existing terrain. The stretch in study was divided in eight points
which had been performed tests throughout the water and analyzed the
parameters physicist-chemistries and heavy metals that are praised by resolution
CONAMA nº 357 e, visits in field with photographic survey for characterization of
this verifying the situation where if it finds the river. The stretch presented some
divergence in the parameters of pH and iron, however the results denote a
characteristic of the region. The great amount of slide barrages throughout the
river and the wet street was observed, had also verified near the edges the
launching of garbage and, the great amount of aquatic vegetation. With this it is
concluded that the water of the river can be used for human supplying, therefore
inside presents a quality of drinking waters of the standards demanded for
resolution CONAMA nº 357, in this way, the stretch in study could be adopted as
an Envoiremental Area Protection (APA), to preserve and to guarantee, at least in
this stretch, that its condition remains unchanged and continues to supply of
permanent form a water of excellent quality.
v
SUMÁRIO
ÍNDICE DE FIGURAS.......................................................................................
vi
ÍNDICE DE TABELAS.......................................................................................
ix
ÍNDICE DE GRÁFICOS....................................................................................
x
1-INTRODUÇÃO...............................................................................................
1
2- OBJETIVOS..................................................................................................
5
3- REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.........................................................................
6
3.1- Aspectos Institucionais.....................................................................
6
3.2- Bacia do rio Pitimbu..........................................................................
9
4 - ASPECTOS FISIOGRÁFICOS....................................................................
16
4.1-Localização geográfica......................................................................
16
4.2-Caracterização física e biótica...........................................................
21
5 – MATERIAL E MÉTODOS...........................................................................
30
5.1-Uso e ocupação da área....................................................................
30
5.2- Características do curso d’água.......................................................
39
5.3-Parâmetros de qualidade da água.....................................................
45
6 – RESULTADOS E DISCUSSÕES................................................................
50
6.1-Caracterização Visual........................................................................
50
6.2-Resultados de Qualidade da Água....................................................
77
6.3-Comparação dos resultados com a resolução CONAMA nº 357......
88
7 – CONCLUSÃO.............................................................................................
90
8 – RECOMENDAÇÕES..................................................................................
91
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................
92
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA.......................................................................
96
vi
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 4.01 – Mapa de localização da bacia do rio Pirangi................................ 19
Figura 4.02 – Mapa de localização da bacia em estudo....................................
20
Figura 4.03 – Mapa Geológico do trecho em estudo na bacia hidrográfica do
rio Pitimbu.....................................................................................
24
Figura 4.04 – Mapa Geo-morfológico do trecho em estudo na bacia
hidrográfica do rio Pitimbu............................................................. 26
Figura 5.01 – Mapa de uso e ocupação do solo................................................
32
Figura 5.02 – Mapa das propriedades (usuários de terra).................................
34
Figura 5.03 – Barramentos ao longo do rio Pitimbu na área em estudo............ 35
Figura 5.04 – Mapa de altitudes......................................................................... 37
Figura 5.05 – Mapa de cobertura vegetal..........................................................
38
Figura 5.06 – Pontos de coleta para análise de qualidade da água..................
41
Figura 5.07 – Medição de vazão no ponto P08 – ponte passagem do vigário..
44
Figura 5.08 – Medição de vazão no ponto P08 – ponte passagem do vigário..
44
Figura 5.09 – Medição de vazão no ponto P08 – ponte passagem do vigário..
45
Figura 6.01 – Ponto P01 – caracterizada por ser uma passagem molhada –
divisa
entre
as
propriedades
fazenda
Bom
Conselho
e
Assentamento Quilombo dos Palmares............................................
52
Figura 6.02 – Ponto P01 – caracterizada por ser uma passagem
molhada............................................................................................. 52
Figura 6.03 – Produção de mamão na fazenda Bom Conselho em parceria
com a empresa Calimã.....................................................................
53
Figura 6.04 – Queimada para utilização da madeira para produção de
alimentos no assentamento Quilombo dos Palmares.......................
53
Figura 6.05 – Pequeno barreiro no assentamento Quilombo dos Palmares
servindo para pesca de subsistência................................................
54
Figura 6.06 – Muitos coqueiros, porém com pouca produção no
assentamento Quilombo dos Palmares............................................
54
Figura 6.07 – Panorâmica do ponto P02 na fazenda Reirada – ao fundo área
de reserva.........................................................................................
55
Figura 6.08 – Ponto P02 na fazenda Reirada – área próximo ao leito bastante 56
vii
preservado – vegetação rasteira – área de alagadiço......................
Figura 6.09 – Fazenda de pecuária – área quase que totalmente desmatada
para criação de gado......................................................................... 56
Figura 6.10 – Fazenda Lagoa Seca – Comunidade de Lagoa Seca –
Macaíba/RN – Panorâmica do açude...............................................
57
Figura 6.11 – Fazenda Lagoa Seca – Comunidade de Lagoa Seca –
Macaíba/RN – Vista do sangradouro do barramento no rio Pitimbu. 58
Figura 6.12 – Assentamento Eldorado dos Carajás – ponte sobre o rio
Pitimbu no ponto de coleta P04........................................................
59
Figura 6.13 – Assentamento Eldorado dos Carajás – resíduos (lixo) no ponto
de coleta P04....................................................................................
60
Figura 6.14 – Assentamento Eldorado dos Carajás – Comunidade de
Lamarão - óleo no ponto de coleta P04............................................
60
Figura 6.15 – Vegetação aquática juntamente com lixo lançado no rio
Pitimbu..............................................................................................
61
Figura 6.16 – Espelho d’água quase que totalmente encoberto por vegetação
aquática............................................................................................. 61
Figura 6.17 – Um dos afluentes do rio Pitimbu localizado no assentamento
Eldorado dos Carajás – totalmente desmatado para o cultivo de
lavoura............................................................................................... 62
Figura 6.18 – Ponte sobre o rio Pitimbu – estrada para Lamarão – Vista
longitudinal do rio..............................................................................
62
Figura 6.19 – Ponto P05 – passagem molhada – trânsito constante de carros
movidos a combustível e carros de boi.............................................
64
Figura 6.20 – Barramento na fazenda Paraíso..................................................
65
Figura 6.21 – Trecho a montante do ponto P05 – grande presença de
vegetação aquática...........................................................................
65
Figura 6.22 – Trecho a jusante do ponto P05 – grande presença de
vegetação aquática...........................................................................
66
Figura 6.23 – Espelho d’água totalmente encoberto na granja do Pica-pau
amarelo.............................................................................................
66
Figura 6.24 – Curso do rio Pitimbu após o barramento na granja do Pica-pau
amarelo.............................................................................................
67
viii
Figura 6.25 – Trecho de coleta do ponto P06 – barragem com espelho
totalmente
encoberto
por
vegetação
aquática
–
fazenda
Lagene..............................................................................................
68
Figura 6.26 – Vegetação aquática – alface aquática – no barramento da
fazenda Lagene................................................................................. 68
Figura 6.27 – Barramento onde apresenta passagem molhada na fazenda
São José...........................................................................................
70
Figura 6.28 – Vista panorâmica do lago formado pelo barramento na fazenda
São José...........................................................................................
70
Figura 6.29 – Vista do sangradouro da barragem na fazenda São
José................................................................................................... 71
Figura 6.30 – Resíduos Industriais dispostos na Fazenda São José pela
Fábrica de produtos Aromáticos Rarus............................................. 71
Figura 6.31 – Engarrafadora de água mineral...................................................
73
Figura 6.32 – Lançamento de resíduos de pena de frango...............................
73
Figura 6.33 – Barramento para recreação na granja Passagem do Vigário......
74
Figura 6.34 – Vista do barramento rompido com excesso de chuvas na
fazenda Novo Horizonte.................................................................... 74
Figura 6.35 – Vista aproximada do barramento rompido na fazenda Novo
Horizonte...........................................................................................
75
Figura 6.36 – Uso do rio para recreação............................................................ 75
Figura 6.37 – Uso do rio para lavagem de roupas.............................................
76
Figura 6.38 – Uso do rio para lavagem de roupas.............................................
76
ix
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 4.01 – Valores mensais de temperatura da Estação Climatológica do
CATRE e da UFRN.......................................................................
22
Tabela 4.02 – Valores mensais de precipitação segundo série histórica dos
anos de 1911 a 2004..................................................................... 22
Tabela 5.01 – Cadastro dos usuários localizados na área em estudo............... 33
Tabela 5.02 – Barramentos ao longo do rio localizados na área em estudo.....
36
Tabela 5.03 – Horário das coletas.....................................................................
46
x
ÍNDICE DE GRÁFICOS
Gráfico 6.01 – Valores de pH encontrados nos pontos de coleta.....................
78
Gráfico 6.02 – Valores de Temperatura encontrados nos pontos de coleta.....
78
Gráfico 6.03 – Valores de Condutividade encontrados nos pontos de coleta..
79
Gráfico 6.04 – Valores de TDS encontrados nos pontos de coleta..................
80
Gráfico 6.05 – Valores de Turbidez encontrados nos pontos de coleta...........
80
Gráfico 6.06 – Valores de OD encontrados nos pontos de coleta....................
82
Gráfico 6.07 – Valores de DBO encontrados nos pontos de coleta.................
83
Gráfico 6.08 – Valores de Fósforo encontrados nos pontos de coleta.............
84
Gráfico 6.09 – Valores de Coliformes Fecais encontrados nos pontos de
coleta...........................................................................................
84
Gráfico 6.10 – Valores de Nitrito encontrados nos pontos de coleta................
85
Gráfico 6.11 – Valores de Nitrato encontrados nos pontos de coleta...............
86
Gráfico 6.12 – Valores de Ferro encontrados nos pontos de coleta.................
86
Gráfico 6.13 – Valores de Manganês encontrados nos pontos de coleta........
87
Gráfico 6.14 – Valores de Zinco encontrados nos pontos de coleta................
87
Gráfico 6.15 – Valores de Chumbo encontrados nos pontos de coleta............
88
Gráfico 6.16 – Comparativo dos valores que estiveram dentro do padrão
CONAMA nº 357 e os valores que estiveram fora.......................
88
Gráfico 6.17 – Comparativo dos valores que estiveram dentro do padrão
CONAMA nº 357 e os valores que estiveram fora.......................
89
1
1- INTRODUÇÃO
Com o passar dos anos, a preocupação com os recursos naturais tem
aumentado consideravelmente. A degradação dos ecossistemas avança de forma
generalizada. A água, o solo, o ar e os seres vivos sofrem com os efeitos
indesejáveis causados, principalmente, pela ação do homem através de atividades
industriais, urbanas, agropecuárias, entre outras. O aumento da população global
somado com o avanço tecnológico origina na maioria das vezes efeitos adversos
prejudiciais ao meio ambiente, como poluição e contaminação.
A escassez da água em escala mundial reflete-se tanto pela limitação da
qualidade da água quanto pela quantidade. No Brasil, o Sul e Sudeste apresentam a
escassez da qualidade da água, já no Semi-Árido nordestino encontra-se a
escassez da quantidade, porém a limitação da qualidade é um problema adicional
que, se solucionado, ainda não resolveria o problema da escassez.
A crescente demanda dos recursos hídricos, aliados a sua também crescente
degradação, culminou na escassez destes recursos e incentivou o governo, tanto
Federal como Estadual, a legislar sobre o uso dos recursos hídricos através da
sanção das respectivas Políticas de Recursos Hídricos. No Estado do Rio Grande do
Norte, desde 01 de Julho de 1996, foi instituída a Política Estadual de Recursos
Hídricos através da Lei Nº 6.908, a qual também institui o Sistema Integrado de
Gestão de Recursos Hídricos e dá outras providências.
A legislação em vigor, que trata do planejamento e gestão dos Recursos
Hídricos no Brasil é a Lei Federal nº 9.433 de 8 de Janeiro de 1997, que proclama os
seguintes princípios:
- Adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento;
- O uso múltiplo dos recursos;
- O reconhecimento da água como um bem finito e vulnerável;
- O reconhecimento do valor econômico da água;
- A gestão descentralizada e participativa.
Os princípios básicos destas leis são a adoção da bacia hidrográfica como
unidade de planejamento, o uso múltiplo dos recursos, quebrando a hegemonia de
um usuário sobre os demais, o reconhecimento da água como um bem finito,
vulnerável e com valor econômico e finalmente, que a gestão descentralizada e
2
participativa deve ser adotada, permitindo aos usuários influenciar no processo de
tomadas de decisão.
Dentro destas Políticas estão previstos cinco instrumentos de gestão da água
que são:
1) Plano de Recursos Hídricos (Nacional ou Estadual) e por bacia hidrográfica;
2) Outorga o direito de uso dos recursos hídricos;
3) Cobrança pelo uso da água;
4) Enquadramento dos corpos d’água em classes de uso;
5) Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos (Nacional e Estadual).
A aplicabilidade destas legislações exige um conhecimento das bacias
hidrográficas, adotadas como unidade de planejamento, no que diz respeito,
especialmente, às suas demandas e disponibilidades hídricas. A meta é atender aos
princípios básicos preconizados na legislação, através dos instrumentos de gestão
adotados como ferramentas.
A gestão de oferta de água no mundo é relacionada com a exploração de
novos recursos para atender ao aumento (demanda) do suprimento de água. Porém,
a nova idéia de recursos de água para minimizar a escassez é a conservação e
utilização da água de forma racional. Atualmente, para a racionalização da água fazse necessário encontrar novas tecnologias para o mesmo uso, que outrora não
existia devido à falsa sensação de recurso abundante e infinito, hoje, porém, a
utilização deve ser pensada na conservação sendo utilizado o mínimo necessário
para cada atividade (gestão de demanda).
GRIGG apud CAMPOS e STUDART (2003), “o significado de ‘conservação’
sofreu alterações nos últimos anos. O que antes significava armazenar água e
guardá-la para futuros usos produtivos significa hoje reduzir ao máximo o uso da
água para uma dada finalidade. Assim, no abastecimento urbano, conservar água
significa usar o mínimo necessário para lavagem, higiene pessoal e outros usos
domésticos; na indústria, significa usar o mínimo possível para produzir um bem e,
na agricultura, aplicar o mínimo necessário para uma dada cultura”.
A gestão dos recursos hídricos deve abranger de forma integrada os aspectos
relativos a: legislação, interesses múltiplos e conflitantes de diferentes usuários da
água, aspectos sociais e à irregularidade da distribuição espacial e temporal de
disponibilidades e demandas. As estratégias de gestão devem estar baseadas em
3
critérios e objetivos extraídos do ambiente socioeconômico, considerando-as como
parte de uma estrutura de decisões mais ampla.
Dois importantes princípios de tomadas de decisão devem ser contemplados
na gestão de recursos hídricos. O primeiro se refere à integração de objetivos
ambientais, econômicos e sociais nas tomadas de decisão, uma vez que os
resultados tendem a ser pobres quando as decisões avaliam um universo muito
limitado. O segundo princípio destaca a importância do envolvimento da comunidade
no processo de tomada de decisão e implica na participação ativa de grupos de
interesses múltiplos. Ambos os princípios geram um ambiente decisório complexo
envolvendo negociações entre objetivos conflitantes, contribuições de diferentes
grupos de interesse e síntese de extensas bases de dados.
Sistemas hierárquicos para tomada de decisão são particularmente
adequados às decisões de gerenciamento, que envolvam objetivos múltiplos e
conflitantes sujeitos ao julgamento humano. Para preservar a consistência e a
confiabilidade do processo de decisão, a resolução dos problemas deve ser
abordada de forma direta e objetiva.
A existência de cenários de conflitos de uso dos recursos hídricos impõe a
necessidade de identificar e implementar instrumentos, que sejam capazes de
propiciar o exercício eficiente e eficaz dos diversos usos da água, proporcionando o
gerenciamento dos recursos hídricos. Essa gestão pode ser concebida a partir da
definição de regras de distribuição de água entre diferentes usos e entre diferentes
usuários de um mesmo uso para enfim ser tomada uma decisão.
O processo de tomada de decisão deve utilizar ferramentas que guiem a
escolha da melhor alternativa, tanto na fase de planejamento como no controle
operacional.
As atividades crescentes das bacias dos rios e sua utilização são praticadas
desde a existência da humanidade até hoje, com grande degradação e poluição
ambiental e problemas sócio-econômicos a eles relacionados. Vêm-se suscitando
sobre as perspectivas futuras da população, sendo verificado as formas de consumo
e alternativas de uso, visando harmonizar as atividades humanas e condições
sociais sadias. A bacia do rio Pitimbu se enquadra nessa realidade e sua ocupação
desordenada preocupa a população, visto que o rio deságua na lagoa do Jiqui onde
é captada cerca de 30% da água de abastecimento da cidade de Natal,
4
desempenhando um papel importante na disponibilização de água doce superficial
para a capital do estado do Rio Grande do Norte.
Estudos e pesquisas realizadas na área indicam a degradação que vem
passando o rio, através de ocupações e usos desordenados. Desta forma, o risco
para a qualidade da água e conseqüentemente, para o abastecimento torna-se
muito grande, necessitando de uma política de gestão dos recursos hídricos da
bacia do rio Pitimbu. Essa política de gestão de recursos hídricos relaciona-se com a
busca de soluções sustentáveis para os problemas encontrados.
A gestão de recursos hídricos está fortemente relacionada à legislação, aos
usos múltiplos e conflitantes da água e entidades sociais, a distribuição espacial e
temporal inadequada das disponibilidades e as demandas. A existência de critérios
conflitantes gera a necessidade de identificação e implementação de instrumentos
adequados para o gerenciamento dos recursos hídricos.
A gestão integrada dos recursos hídricos da bacia do rio Pitimbu é um
importante mecanismo para o planejamento e desenvolvimento das ações, exigindo
estudos preliminares que envolve variáveis ambientais, sociais, econômicas e
culturais, visando avaliar qualitativamente as implicações ambientais decorrentes
das diversas formas de uso e ocupação do solo nesta bacia.
Dentro deste contexto, pretende-se: analisar a disponibilidade dos recursos
hídricos na bacia do rio Pitimbu frente ao uso e ocupação do solo existente, visando
a utilização racional dos recursos hídricos; analisar as fontes de degradação das
águas do rio, verificando a situação na qual se encontra o trecho estudado,
qualitativamente e quantitativamente; verificar a existência de conflitos: irrigação com
utilização de defensivos agrícolas; barramentos ao longo do rio; lançamento de lixo
no leito do rio; utilização do solo sem manejo adequado.
5
2- OBJETIVOS
Geral
Analisar os conflitos de usos da água e ocupação do solo tomando como caso
de estudo a Bacia Hidrográfica do rio Pitimbu visando à utilização racional e
preservação ambiental dos recursos hídricos.
Específicos
- Analisar as fontes de degradação das águas do rio, verificando a situação
que se encontra o trecho estudado, qualitativa e quantitativamente;
- Verificar a existência de conflitos: irrigação com utilização de defensivos
agrícolas; barramentos ao longo do rio; lançamento de lixo no leito do rio; utilização
do solo sem manejo adequado;
- Identificar atores envolvidos, instituições e legislações existentes.
6
3 - REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
3.1. Aspectos Legais
O uso das águas no Brasil foi regulamentado pelo estabelecimento de regras
que disciplinem o acesso a este recurso natural e assegurem que os usos deste bem
público sejam feitos respeitando o interesse público. As regras para administrar as
relações entre os fatores sociais que participam do processo de gestão integrada
das águas sejam elas governamentais ou não-governamentais são elencadas a
seguir.
Decreto Federal nº 24.643, de 10 de Julho de 1934, o Código das Águas que
legisla sobre as águas em geral e suas propriedades, estabelecendo diretrizes sobre
o aproveitamento das águas públicas, comuns e particulares.
Os seus Artigos 1º e 2º dizem:
As águas públicas podem ser de usos comuns ou
dominicais.
São águas públicas de uso comum:
x
Os mares territoriais, nos mesmos incluídos os
golfos, baías, enseadas e portos;
x
As correntes, canais, lagos e lagoas navegáveis ou
flutuáveis;
x
As correntes de que se façam estas águas;
x
As fontes e reservatórios públicos;
x
As
nascentes
quando
forem
de
tal
modo
consideráveis que, por si só, constituam o caput flumiis;
x
Os braços de quaisquer correntes públicas, desde
que
os
mesmos
influam
na
navegabilidade
ou
flutuabilidade.
A Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981 dispõe sobre a Política Nacional de
Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.
Artigo 2º - A Política Nacional de Meio Ambiente tem por objetivo a
preservação e recuperação da qualidade propícia à vida, visando assegurar, no
7
País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança
nacional e a proteção da dignidade da vida humana, atendida os seguintes
princípios:
“I – ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico,
considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser
necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso
coletivo;
II – racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;
III – planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;
IV – proteção dos ecossistemas, com a preservação das áreas
representativas;
V – controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente
poluidoras;
VII – acompanhamento do estado da qualidade ambiental;
VIII – recuperação de áreas degradadas;
IX – proteção de áreas ameaçadas de degradação;”
A “Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 tem por objetivo: Instituir a Política
Nacional de Recursos Hídricos, que cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos, regulamentando o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal,
e altera o art. 1o da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei no
7.990, de 28 de dezembro de 1989”.
O seu Art. 1º baseia-se nos seguintes fundamentos:
“I – a água é um bem de domínio público;
II – a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
III – em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos
é o consumo humano e a dessedentação de animais;
IV – a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da
Política Nacional dos Recursos Hídricos e atuação no Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
IX – a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso
múltiplo das águas;”
O Art. 2º que trata dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos
diz:
“I – assegurar à atual e às futuras gerações a necessária
disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos
respectivos usos;
II – a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o
transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
III – a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de
origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos
naturais;”
Em 17 de Julho de 2000, com a Lei no 9.984, cria a ANA - Agência Nacional
de Águas, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos
8
Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos.
No Rio Grande do Norte a Lei no 6.908 de 01 de julho de 1996, publicada em
03 de julho de 1996, dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o
Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos – SIGERH e dá outras
providências; o Decreto no 13.836, de 11 de março de 1998 – regulamenta o Fundo
Estadual de Recursos Hídricos – FUNERH. O Decreto no 13.283 de 22 de março de
1997 – regulamenta o inciso III do art. 4o da Lei citada, que dispõe sobre a Política
Estadual de Recursos Hídricos e, o Decreto no 13.284 de 22 de março de 1997 –
regulamenta o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos – SIGERH.
O Art. 1º discorre sobre os objetivos e diz:
“I – planejar, desenvolver e gerenciar, de forma integrada,
descentralizada e participativa, o uso múltiplo, controle, conservação,
proteção e preservação dos recursos hídricos;
II – assegurar que a água possa ser controlada e utilizada em padrões
de quantidade e qualidade satisfatórios por seus usuários atuais e
pelas gerações futuras.”
O modelo de gestão hídrica brasileiro vai se tornando, cada vez mais,
resistente às mudanças de rumo sofridas quando a nova administração é
empossada, pois os governantes costumam priorizar suas próprias obras em
detrimento à continuidade das anteriores. E a razão disto ocorrer é o fato de o
comitê de bacia hidrográfica, que é encarregado de tomar as decisões sobre os
destinos da bacia hidrográfica, ser formado por representantes das três esferas do
poder (neste caso quando a bacia estiver alocada em mais de um Estado da União,
sendo a bacia inserida totalmente dentro de um único Estado, esta ficará com
representantes apenas do Estado e Municípios); representantes dos usuários dos
recursos hídricos e os representantes da sociedade civil organizada.
A economia da água aliada ao reuso tendem a reduzir os custos de
tratamento e infra-estrutura que são envolvidos no processo.
A idéia lançada em 1991 com Informal Copenhagen Consultation e reiterada
em 1992 na Declaração de Dubblin e na Agenda 21, que a água é um recurso
escasso e o seu uso deve ser controlado, sendo taxado valor mais alto para a
utilização, tenderá controlar o uso da água de forma mais eficiente. Desta forma,
vários incentivos poderiam ser implantados, como cobrança pelo uso da água,
9
taxação da poluição, relocação para usos de maior valor e até campanhas
educativas junto à população.
As medidas adotadas influenciadas pelo comportamento do usuário,
induzindo-o a redução de volume, dão-se o nome de Gestão de Demanda.
Para a gestão de demanda e o uso racional da água algumas regras devem
ser colocadas em prática como o direito de uso da água, propriedade da terra,
instituições sociais e civis e legislações. Desta forma os usuários são motivados a
agir de forma mais racional.
A bacia hidrográfica como unidade de gestão torna-se importante para a
disponibilização hídrica da bacia como um todo, porém existem regiões que utilizam
a água desta bacia, mas estão somente preocupadas com a realidade da sua
região, não importando com o que venha a acontecer a jusante desta. As propostas
de utilização do recurso hídrico devem abranger o uso racional daquela localidade,
mas dentro da disponibilidade hídrica que ela pode ofertar, para isso faz-se
necessário a implantação de leis que venham reger a sua utilização.
As leis são importantes para disciplinar e gerenciar o uso, mas faz-se
necessário os arranjos entre a legislação e a realidade da região, pois para se
alterar o modo de uso e ocupação da região, o que é muito difícil, é necessário
agrupar os anseios e desejos da região, buscando uma harmonia com o que
estabelece a legislação. Desta forma, cada modelo adotado será único e exclusivo
daquela região, não sendo possível estabelecer um modelo universal que possa
abranger todas as possibilidades. Assim, faz-se necessário conhecer a região e
estabelecer as suas necessidades para utilizar o recurso da forma mais racional.
3.2. Bacia do rio Pitimbu
Com o passar dos anos, têm-se observado uma maior preocupação com o rio
Pitimbu, isto é percebido com os vários trabalhos realizados relacionados à sua área
de abrangência.
LIRA (1983) realizou um estudo da poluição hídrica do rio Pitimbu, que utilizou
informações de fontes primárias (coletadas in loco) e informações secundárias
(análise físico-química e bacteriológica fornecidos pela CAERN - Companhia de
Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) fez análise dos dados, tendo como
referências os valores mínimos e máximos em mg/L dos padrões de potabilidade
10
estabelecidos pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e pela OMS
(Organização Mundial de Saúde). Foram elaborados e aplicados questionários com
responsáveis por indústrias; de granjas e matadouros. Com os dados obtidos foram
elaboradas tabelas e gráficos e com os resultados dos questionários concluiu-se
sobre alguns pontos críticos ao longo do rio Pitimbu. Ela conclui demonstrando quais
os pontos de poluição que são os efluentes orgânicos oriundos dos matadouros,
localizado em Parnamirim, dejetos inorgânicos provenientes das descargas de óleo
combustível, possivelmente lançada pelas empresas de transporte de passageiros
na ponte da BR-304, também a própria decomposição natural dos vegetais e a ação
do solo, especialmente no período de chuvas, ainda os resíduos inorgânicos
provenientes da INPASA (fábrica de papel) e as possíveis providências e/ou
alternativas que poderão ser realizadas para reduzir e controlar as causas e efeitos
da poluição na área em estudo avaliando as cargas polidoras, a capacidade atual e
futura de auto-depuração, vazão do rio nos diferentes meses do ano e
características físico-química da água; estudar a possibilidade de reaproveitar os
resíduos poluidores como subproduto; determinar normas de proteção contra a
poluição; efetivar imediatamente medidas rigorosas, porém alerta que a poluição é
um assunto muito complexo e que necessita de estudos mais constantes e
detalhados.
Em 1984, o “Relatório de Qualidade do Meio Ambiente”, publicado pela
Fundação Instituto de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte – IDEC
constituiu uma avaliação ao relatório publicado pela CAERN no ano anterior. Neste,
confirma-se que as águas do sistema hídrico enquadravam-se na classe III, e que
até 1978 enquadrava-se na classe II, conforme Art. 2º da Lei nº 2.183 de 23 de julho
de 1953. A modificação deve-se ao despejo de águas servidas pela atividade
industrial, urbana e agrícola. O estudo alerta para a necessidade urgente para que
as indústrias tratem os seus efluentes e sugere a necessidade de novos estudos
para identificar possíveis outros pontos de poluição nos aqüíferos e águas
subterrâneas.
OLIVEIRA (1994) em seu trabalho “Autodepuração e monitoramento do rio
Pitimbu”, averiguou a qualidade da água através de monitoramento sistemático. As
análises objetivaram determinar os parâmetros físicos, químicos e biológicos e
compará-los com os parâmetros da Resolução nº 20/86 do CONAMA – Conselho
Nacional de Meio Ambiente, enquadrados na Classe 2 desta resolução. Para
11
calcular a autodepuração usou o modelo de Streeter e Phelps. O método dos
mínimos quadrados de Reed e Theriault foi empregado para calcular o coeficiente de
desoxigenação k1. Foram analisados nove pontos de coletas em todo o rio Pitimbu
que são: ponto 01 – nascente na fazenda Redenção; ponto 02 – Lamarão; ponto 03
– fazenda Rarus; ponto 04 – ponte do vigário; ponto 05 – passagem de areia; ponto
6 – moita verde, BR-304; ponto 07 – Cidade Satélite; ponto 08 – ponte velha, BR301 e ponto 09 – fazenda Olavo Motenegro. A DQO encontrada no trecho onde o
curso d’água corta áreas agrícolas pode ser resultado da preença de fertilizantes; as
indústrias também são um outro fator dos valores de DQO, bem como a lavagem de
roupas, presença de sabão, próximo a áreas urbanas. Foram sugeridas a realização
de levantamento do uso e ocupação do solo da bacia hidrográfica; a identificação de
ações poluidoras pontuais ou distribuídas ao longo do curso d’água; monitoramento
e gerenciamento do manancial; registros de chuvas e medição de vazão e a atuação
de órgãos públicos restringindo a ocupação nas áreas próximas as margens do rio.
ECONATAL (1995) realizou diagnóstico e zoneamento da margem esquerda
do rio Pitimbu, trecho da jurisdição de Natal, descrevendo diretrizes para um uso e
ocupação do solo. Foi feito o mapeamento com base em fotografias aéreas para
caracterização física, sendo priorizado a geologia, a geomorfologia, os recursos
hídricos o uso e ocupação do solo e a cobertura vegetal. Após análise verificou-se
ser possível dividir a área em 4 unidades ambientais que são: Unidade 1 – Tabuleiro
Costeiro, vertente e microbacia receptora de águas pluviais, área passível de
loteamento residencial; Unidade 2 – Dunas, área de preservação; Unidade 3 –
Terraço T1 e trecho de vertente adjacente ao terraço T2, área para atividades
agrícolas, com restrição para loteamentos residenciais e industriais; Unidade 4 –
Terraço T2 e canal de escoamento do rio Pitimbu, área de uso agrícola, com
restrição para pecuária, avicultura e suinocultura.
No estudo “Alteração da cobertura vegetal atual da microbacia do rio
Pitimbu/RN devido à ocupação antrópica”, COSTA (1995) levantou informações
relacionadas
com
os
condicionantes
climáticos,
geológicos,
pedológicos,
geomorfológicos e composição vegetal com a finalidade de classificar, delimitar,
mapear e quantificar a área de vegetação natural removida entre 1979 e 1988 na
microbacia. O estudo considerou que as modificações ocorridas sobre a composição
vegetal era resultado das atividades antrópicas. A forma desordenada do uso do
12
solo podia comprometer as condições ambientais das reservas hídricas, com
possibilidade de risco para o abastecimento urbano da cidade de Natal.
MELO (1995) avaliou os riscos potenciais de contaminação das águas
subterrâneas utilizadas no abastecimento de água da cidade de Natal (RN) devido
às ações impactantes sobre a superfície do solo e identificou as áreas já afetadas
realizando um estudo denominado “Impactos do desenvolvimento urbano nas águas
subterrâneas de Natal (RN)”. O estudo evidenciou os principais contaminantes e
verificou como o mais importante envolvido é o nitrato (NO3). Os setores com maior
densidade populacional apresentaram os maiores índices de nitrato (NO3),
ocorrendo, provavelmente, devido à oxidação dos amoníacos provenientes da
disposição local de efluentes domésticos através de fossas e sumidouros e sugerem
a implantação de um sistema de esgotamento sanitário eficiente, dando prioridades
às áreas pouco afetadas por nitratos.
SANTOS; COSTA e SILVA (1997), no artigo “caracterização e atuação
antrópica na sub-bacia do rio Pitimbu”, realizaram análise sobre as condições
ambientais dessa paisagem associadas ao tipo de relação praticada entre o homem
e o meio. A região vem sofrendo um processo de descaracterização de sua
paisagem, a qual se transforma de área agrícola em urbana, em virtude da expansão
dos sítios urbanos de Natal e Parnamirim.
FUNPEC (1998) elaborou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório
de Impacto Ambiental (RIMA) referente à implantação do Centro Industrial Avançado
do Rio Grande do Norte (CIA/RN), para atender a Resolução do CONAMA nº
001/86, Art. 9º, incisos I a VIII, objetivando conhecer as condições ambientais da
superfície que seria ocupada com instalações industriais para atrair novos
investimentos para o Estado.
Buscando identificar a influência da Expansão Urbana na paisagem da subbacia hidrográfica do rio Pitimbu entre Natal e Parnamirim, SANTOS (1999) analisou
os problemas ambientais oriundos do processo de uso e ocupação do solo, para
isso utilizou-se de fotografias aéreas, imagens de satélite e bases cartográficas e
atualização de dados em pesquisas de campo. O rio encontrou-se bastante
eutrofizado, com a presença de plantas aquáticas, com altas concentrações de
Demanda Bioquímica de Oxigênio e Coliformes. A expansão na área alterou o
equilíbrio do sistema, a área de proteção ambiental, situada na margem esquerda do
rio Pitimbu, sofreu um processo de degradação, isso devido à ocupação
13
desordenada. Na área de Parnamirim a ampliação da zona urbana comprometeu as
condições de equilíbrio do ambiente constituinte da bacia. A intervenção antrópica,
na mudança da paisagem geográfica, alterou o regime hídrico, influenciando o curso
fluvial. É sugerida a criação do Plano Diretor de Parnamirim e a efetivação do Plano
Diretor de Natal, e a realização do planejamento integrado, com participação do
poder público, da sociedade civil e da iniciativa privada. É sugestão do Santos
também, a criação do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica baseado no
princípio usuário/poluidor-pagador (quem capta, paga; quem polui, paga; quem
despolui, tem impostos diminuídos).
OLIVEIRA (1999) fez um estudo utilizando o Sistema de Posicionamento
Global (GPS), objetivando mapear e georeferenciar as Zonas de Proteção Ambiental
(ZPA´s) da cidade de Natal, realizando diagnóstico ambiental, através das
características e influenciadores físicos, antrópicos e estruturais. As áreas testes são
as ZPA´s do Parque Estadual Dunas de Natal, a de Lagoinha no bairro de Ponta
Negra e a compreendida entre o rio Pitimbu e a avenida dos Caiapós no bairro
Pitimbu. As ZPA´s em estudo estão passando por processo contínuo de
especulação imobiliária com expansão direta em seu entorno. Por serem zonas
urbanas, são de grande importância para a qualidade de vida da população. A falta
de conscientização da população que desconhece essas zonas é um agravante ao
problema, pois foram verificados pontos de depósito de lixo, queimadas, retirada de
material sedimentar, entre outros. Sugere a efetivação das leis ambientais com sua
regulamentação; elaboração de um plano de desenvolvimento sócio-ambiental
envolvendo a participação dos municípios que estão inseridos na Grande Natal;
fortalecer a prática de licenciamento ambiental; exigir os EIA e RIMA para qualquer
atividade nas ZPA’s.
BORGES et al. (1999) elaboraram um Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
referente à implantação do sistema para tratamento de efluentes líquidos industriais
(SITEL) do Centro Industrial Avançado do Rio Grande do Norte (CIA/RN),
objetivando a realização de estudos sobre as áreas de influência desse sistema e
alternativas para minimizar os riscos ao meio ambiente. Concluíram que as
alternativas de implantação do SITEL na área é inadequada visto a fragilidade
ambiental e a grande importância que o contribuinte possui no rio Pitimbu.
A pesquisa realizada por RAMALHO (1999) sobre a “evolução dos processos
erosivos em solos arenosos entre os municípios de Natal e Parnamirim (RN)”,
14
compreendendo a bacia hidrográfica do rio Pitimbu, denotou através de
amostragens e pesquisas de campo, zonas de encostas, barrancos, depósitos de
fundo de ravinas e zona de espraiamento, a natureza do processo erosivo. Apesar
de ser complexa a sua determinação, constatou que alguns fatores exercem
influência na erosão dos solos tais como a intensidade pluvial, as propriedades
físicas e químicas do solo, a declividade das encostas, a cobertura vegetal e a ação
antrópica. Ainda, o uso indiscriminado do solo, destruindo a vegetação natural,
propicia alterações ambientais em virtude da ação dos ventos removendo os
sedimentos.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER) elaborou
em 2000, um projeto de recuperação e conservação das matas ciliares, objetivando
a recuperação de 120 ha da mata ciliar ao longo do rio e lagoa do Jiqui, e também
incutir, nas pessoas que ali habitam, um processo de conservação e regeneração
natural, visando fortalecer o ecossistema e a qualidade devida. Alguns ecossistemas
da região encontram-se comprometidos devido à ação antrópica, provocada pela
grande especulação imobiliária, turismo e ação agrícola desordenada. Como
proposta do projeto, deve-se fomentar o envolvimento de órgãos governamentais
das três esferas, órgãos não-governamentais (ONG´s), entidades de bairros,
associações de proprietários de terra, etc.
Com o objetivo de avaliar as condições do sistema água-sedimentos ao longo
do rio Pitimbu, GUIMARÃES SEGUNDO (2002) fez coletas de amostras de
sedimentos e água em 50 pontos de coleta, sendo 34 para sedimentos e 16 para
água. Foram considerados os parâmetros físico-químico, bacteriológicos e
compostos orgânicos, chegando a conclusão que as substâncias encontradas na
água estão dentro dos padrões exigidos pela RESOLUÇÃO CONAMA nº 20/86 e
Ministério da Saúde. Apesar de se ter encontrado coliformes, turbidez, óleos e
graxas em três pontos de coleta e, alguns metais pesados em pontos esparsos, o rio
apresenta boa capacidade de autodepuração, fazendo-se necessário o seu
monitoramento.
BORGES (2002) em seu trabalho “Implicações ambientais na bacia
hidrográfica do rio Pitimbu (RN) decorrentes das diversas formas de uso e ocupação
do solo”, objetivou investigar as condições ambientais analisando a problemática
através de uma abordagem teórica contemplando o inter-relacionamento das
15
variáveis do meio, com respectivo uso e ocupação do solo. Os resultados mostraram
uma área ambientalmente frágil, com processo rápido de degradação, ocasionado
por uso inadequado do solo. A degradação ambiental promove a deterioração da
qualidade da água. Sugeriu a necessidade de desenvolver a gestão integrada da
bacia, observando a participação da sociedade.
Em “Diagnóstico Ambiental da Microbacia do Rio Pitimbu” SILVA (2003),
procurou fornecer alguma visibilidade da enorme tarefa da avaliação dos impactos
ambientais evidenciados na área em estudo. Com base nos resultados, ela concluiu
que a área apresenta uma fisionomia natural bastante modificada, onde a erosão do
solo constitui a forma de degradação identificada. Com o estudo do mapa de
hipsometria pode-se observar que a região situada entre o médio e baixo Pitimbu é
ocupada por terrenos com altimetria superior a 30 metros. Em relação à qualidade
ambiental, contatou-se a interferência antrópica ocorrendo de forma desordenada,
com desmatamento, construção civil e agricultura que intensifica os processos
erosivos. Conclui com a importância de se realizar um constante monitoramento do
sistema Pitimbu, feito por órgãos competentes.
16
4- ASPECTOS FISIOGRÁFICOS
4.1. Localização geográfica
A Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu constitui um polígono irregular, cujo
retângulo situa-se entre os paralelos 5º50’00” e 5º57’53” de latitude Sul e os
meridianos 35º11’08” e 35º23’19” de longitude Oeste. Esta bacia faz parte de uma
bacia maior a Bacia Hidrográfica do Rio Pirangi, que é composta pelos rios Pirangi,
do Canto, Cajupiranga e Jiqui, além do rio Pitimbu. Possui uma área de contribuição
de 441.971.292 m², ou seja, uma área aproximada de 441,97 km².
Os municípios integrantes da bacia hidrográfica do rio Pitimbu são Macaíba,
Natal e Parnamirim. Contribuem com parcelas de seus territórios, cujos percentuais
de área na bacia em divisa são 43, 10 e 47% respectivamente.
A bacia hidrográfica do rio Pitimbu (BHRP) possui área de contribuição
aproximadamente igual a 132,46 km2. O município de Macaíba apresenta uma área
de contribuição para a bacia de aproximadamente 54,74 km², que corresponde a
43% da bacia hidrográfica considerando a lagoa do Jiqui como seu exutório, sendo
que para esse estudo somente será analisado o trecho superior desta bacia, trecho
este totalmente inserido no município de Macaíba/RN que compreende uma área
aproximadamente igual a 42,05 km2 correspondendo a aproximadamente 31,75% da
área total da BHRP e a 76,82% da área inserida no Município de Macaíba/RN.
A justificativa da escolha dessa área foi a proximidade da capital do Rio
Grande do Norte, Natal, e ao fácil acesso; também a grande importância desse rio
para o abastecimento da cidade de Natal, porém o motivo principal foi a utilização de
uma área menor para se ter um estudo mais detalhado principalmente do trecho
superior, visto a grande quantidade de trabalhos desenvolvidos na área da Bacia
Hidrográfica do Rio Pitimbu (BHRP) e com o intuito de levantar subsídios que levem
aos órgãos governamentais e suas instituições a protegerem aquela área
desenvolvendo um programa de conservação com intenso sistema de monitoração e
fiscalização, a exigir que a jusante deste trecho seja diminuídos os impactos
causados
pela
exploração
agrícola
ali
existente
garantindo
um
rio
e,
consequentemente, a lagoa do Jiqui (exutório do rio Pitimbu), uma qualidade
superior perpetuada para as futuras gerações, visto que a lagoa do Jiqui é
responsável por diluir 70% da água consumida na cidade de Natal, pois os poços,
17
principal meio de abastecimento, encontram-se com a quantidade de nitratos muito
acima dos padrões estabelecidos. Desta forma, a alternativa apresentada para este
estudo é a conservação do rio Pitimbu iniciando-se pelo trecho superior e
transformando-o em uma área oficialmente protegida.
A cidade de Macaíba dista 22 km da cidade de Natal sendo interligada pelas
rodovias federal BR-304 e BR-226 e a rodovia estadual RN-160, possuindo uma
área geográfica de 492,00 km² e uma população estimada em 54.812 habitantes,
sendo 37.805 habitantes na área urbana e 17.007 habitantes na área rural. Os
limites geográficos do município são: ao Norte, com os municípios de Natal e São
Gonçalo do Amarente; ao Sul, com os municípios de Vera Cruz e São José de
Mipibú; a Leste, com o município de Parnamirim; a Oeste, com os municípios de São
Pedro, Bom Jesus e Ielmo Marinho (MACAÍBA, 2000).
O trecho em estudo está compreendido desde a sua nascente na comunidade
de Lagoa Seca, na fazenda Bom Conselho de propriedade do Sr. José Jailson
Barbosa, e termina na comunidade de Passagem de Areia no sítio Rã Natal de
propriedade
do
Sr.
José
do
Nascimento
Brandão.
Este
trecho
possui
aproximadamente 13,7 km de extensão de rio onde é caracterizada por uma
concentração fundiária muito grande, com algumas grandes propriedades de terra e
muitos outros pequenos sítios. Após o sítio Rã Natal, encontra-se inserida a margem
da BR-304 o CIA-RN (Centro Industrial Avançado) configurando-se como o mais
recente pólo industrial do Rio Grande do Norte e, o SITEL (sistema de tratamento de
efluentes industriais) para tratamento de efluentes que são produzidos pelas fábricas
do CIA. O CIA não é objeto de estudo deste trabalho, pois a área não poderia ser
enquadrada como uma Área de Proteção Ambiental (APA), desta forma, foi limitado
o estudo a uma área que pudéssemos propor a criação e desta forma preservá-la
deixando o trecho a jusante com a garantia de se ter um trecho de bacia a montante
com suas características intocadas.
Nessa área pode-se verificar o predomínio da atividade rural, sendo
caracterizada pela agricultura de subsistência desenvolvida na planície de
inundação e nos terraços que pertencem ao leito do rio Pitimbu, bem como pela
agricultura desenvolvida para comercialização de frutas, mas que não apresenta um
planejamento ou acompanhamento técnico, desta forma, poderia apresentar o
lançamento desordenado de agrotóxicos no leito do rio provocando a diminuição da
capacidade de autodepuração do mesmo.
18
A agricultura de subsistência é a predominante, ou seja, as produções são
desenvolvidas para consumo da população ribeirinha, dentre as que se apresentam
podemos destacar as produções de mandioca, batata doce, mamão havaí, feijão,
banana, capim, sorgo, milho, coco, caju e manga.
Figura 4.01 - Mapa de localização da bacia do rio Pirangi
19
19
236.000
9.339.000
9.340.000
9.341.000
9.342.000
9.343.000
9.344.000
9.345.000
9.346.000
9.347.000
246.000
245.000
244.000
243.000
242.000
241.000
240.000
Figura 4.02 - Mapa de localização da bacia em estudo
Macaíba
PB
Nísia
Floresta
Sede municipal
Limite municipal
Hidrografia
Área de estudo
Bacia do Rio Pitimbú
Bacia do Rio Pirangi
LEGENDA
Natal
Parnamirim
RN
LOCALIZAÇÃO
São José de Mipibú
Vera Cruz
CE
20
20
247.000
239.000
238.000
237.000
21
4.2. Caracterização física e biótica
4.2.1 Clima
O clima na área em estudo é classificado como do tipo As’ (tropical chuvoso)
com estação seca de Agosto a Fevereiro e a estação chuvosa estabelecida de
Março a Julho. É apresentada na tabela 4.1 a variação da temperatura e da
precipitação observadas nas estações climatológicas do CATRE e UFRN.
De acordo com a classificação climática do Estado do Rio Grande do Norte
(SERHID), essa bacia apresenta-se inserta em um faixa com clima sub-úmido do
tipo C1dA’a’, segundo a classificação climática de Thornthwaite, com característica
de clima seco e sub-úmido, com pequeno ou nenhum excesso d’água, megatérmico,
com baixa variação estacional.
O volume aproximado de precipitação pluvial anual captado pela BRHP é
cerca de 182,72 x 106 m3, em média.
A temperatura média anual foi de 26,7 ºC, entre os anos de 1990 e 2000
observados na estação climatológica do CATRE, sendo a menor temperatura média
mensal igual a 20,4 ºC, nos meses de Julho e Agosto, e maior temperatura média
mensal igual a 33,1 ºC, no mês de Março. O valor de temperatura observado entre
os anos de 1984 e 2000 na estação climatológica da UFRN foi a temperatura média
anual de 26,1 ºC. A menor temperatura média mensal observada foi de 20,8 ºC no
mês Julho e a maior temperatura média mensal observada foi de 30,7 ºC no mês de
Fevereiro.
A umidade média relativa anual foi de 79%. Sendo a menor umidade média
relativa anual igual a 75%, nos meses de abril, maio, junho e julho e a maior
umidade média relativa anual igual a 83%, nos meses de outubro, novembro e
dezembro.
A taxa de evaporação anual foi de 2.133mm. E o total anual de
evapotranspiracão foi de 1.549mm.
22
Tabela 4.01 – Valores mensais de temperatura da Estação Climatológica do
CATRE e da UFRN
CATRE (1990-2000)
UFRN (1984-2000)
Temperatura
Temperatura
Meses
Mínima
Média
Máxima
Mínima
Máxima
Janeiro
23,4
27,6
32,4
23,8
30,3
Fevereiro
23,3
27,8
32,9
23,5
30,7
Março
23,7
27,7
33,1
24,1
30,2
Abril
22,7
27,2
32,6
23,1
30,0
Maio
22,5
26,7
32,3
22,6
29,6
Junho
21,1
25,8
31,3
21,9
28,4
Julho
20,4
25,1
30,6
20,8
28,0
Agosto
20,4
25,2
30,7
20,9
28,5
Setembro
20,9
26,0
31,2
21,8
28,9
Outubro
21,9
26,7
31,9
23,1
29,6
Novembro
22,4
26,9
31,7
23,1
29,9
Dezembro
22,9
27,4
32,1
23,7
30,2
Fonte: GUIMARÃES SEGUNDO, 2002.
Tabela 4.02 – Valores médios mensais de precipitação segundo série histórica
dos anos de 1911 a 2004
Precipitação
Meses
(mm)
Janeiro
55,45
Fevereiro
91,26
Março
150,45
Abril
174,15
Maio
157,63
Junho
164,55
Julho
128,02
Agosto
67,49
Setembro
29,06
Outubro
13,48
Novembro
16,73
Dezembro
24,84
Fonte: EMPARN, 2004.
23
4.2.2 Geologia
A geologia compreende três formações geológicas: Formação Barreiras,
Depósitos eólicos e Aluviões. Apresentando uma estratigrafia constituída por rochas
pré-cambrianas do embasamento cristalino, sobrepostos por sedimentos areníticos e
calcários com idade geológica Mesozóica e período Cretáceo.
A literatura existente considera que os sedimentos Mesozóicos se sobrepõem
a um pacote sedimentar Cenozóico/Terciário, o qual se compõe de clásticos arenoargilosos, com seixos de quartzo e limnonita granulometricamente mal selecionadas
e afossilíferas de ambiente fluvial.
A
formação
barreiras
compreende
as
sedimentares
que
recobrem
irregularmente as rochas Pré-Cambrianas e os sedimentos Mesozóicos da bacia
sedimentar costeira, ocorrendo ao longo do litoral brasileiro no trecho compreendido
entre os Estados do Rio de Janeiro até o Pará penetrando na baixada amazônica.
(IPT, 1981).
Os sedimentos Quartenários (Holoceno) compreendem formações recentes,
constituídas por depósitos de diversas origens litológicas, as quais apresentam
textura bastante variada. O trecho em estudo é representado por depósitos
aluvionares e sedimentos argilosos, arenosos e cascalhos.
Figura 4.03 – Mapa Geológico do trecho em estudo na bacia hidrográfica do rio Pitimbu
24
24
25
4.2.3 Geomorfologia
Na região Nordeste a geomorfologia divide-se em quatro macrounidades que
são: os Planaltos e Chapadões da Bacia do Parnaíba, Planalto da Borborema,
Depressão Sertaneja do São Francisco, Planícies e tabuleiros Litorâneos.
Nos Tabuleiros Costeiros a topografia é plana a suavemente ondulada,
encontra-se, sobre a mesma, os vales fluviais e ao longo da costa ocorrem em
superfícies com inclinação fraca ou termina de forma abrupta, formando falésias na
linha da costa. Em outras áreas, a continuidade desses terrenos é quebrada pelo
aparecimento de dunas que cobrem grande parte dessa área, as quais formam
verdadeiros cordões alongados paralelos, dispostos segundo a orientação SE-NW,
em conformidade com a direção predominante dos ventos, localizadas a margem
esquerda do rio Pitimbu na área de Natal e as formas tabulares, ou seja, os
Tabuleiros Costeiros são encontrados predominantemente nos municípios de
Macaíba e Parnamirim.
As dunas são fixas ou móveis e eleva-se até 60m de altura sendo constituídas
por Areias Quartzosas, de cores brancas, amareladas e avermelhadas, resultante de
gerações diversas (NUNES, 1996).
Santos (1999) diz que pelo fato dos rios Potengi, Jundiaí e parte do Pitimbu
serem originados por falhas de gravidade ou constituírem em fossa tectônica ou
grabens, o relevo possui características de amplos talvegues.
Figura 4.04 – Mapa Geo-morfológico do trecho em estudo na bacia hidrográfica do rio Pitimbu
26
26
27
4.2.4 Pedologia
São encontrados solos classificados, em nível de reconhecimento, como:
Areias Quartzosas Marinhas distróficas, fase relevo suave ondulado e ondulado;
Solos indiscriminados de mangue, textura indiscriminada, fase relevo plano; Solos
Aluviais eutróficos, textura indiscriminada, fase floresta de várzea, relevo plano;
Solos Glei eutróficos, textura indiscriminada, fases campos de várzea, relevo plano;
Areias Quartzosas distróficas, fase floresta subperenifólica, relevo plano, associado
com
Latossolo
Vermelho
Amarelo
distrófico,
textura
média,
fase
floresta
subperenifólica, relevo plano e Latossolo Vermelho Amarelo distrófico, textura
média, fase floresta subperenifólica, relevo palno (NUNES, 1996).
A pedologia da BHRP é de solos bastante intemperizados, relacionados ao
clima da região, bem como ao material de origem.
As unidades são coberturas podzolizadas e litólicas, cobertura latossilizada,
cobertura arenosa quartoza e cobertura arenosa podzolizada.
As terras para irrigação da BHRP ainda são identificadas como terras aráveis
de uso especial, aráveis de aptidão moderada, não aráveis e aráveis com aptidão
restrita.
4.2.5 Hidrologia
- Águas Subterrâneas
As águas subterrâneas da região da Grande Natal são consideradas como
pertencentes ao Aqüífero “Dunas/Barreiras”, o qual constitui um sistema hidráulico
único de caráter livre, estando sua potenciabilidade na dependência direta da
infiltração das águas pluviais que ocorrem sobre as dunas e demais superfícies,
sendo essa infiltração responsável pelo abastecimento do fluxo hídrico subterrâneo
(MELO, 1995).
A qualidade da água natural do aqüífero livre é considerada excelente, por
possuir
condições
físico-quimicas
adequadas
ao
consumo
humano.
É
desaconselhável o seu uso doméstico (consumo humano), devido à susceptibilidade
deste aqüífero a contaminação de suas águas, principalmente, por efluentes
sanitários (sistemas individuais de fossas sépticas/sumidouros) e lagoas de
28
captação de águas pluviais, que também recebem esgotos domésticos, dentre
outros efluentes, in natura, ligados clandestinamente às galerias destinadas à coleta
exclusiva de águas pluviais, que por causa da sub-superficialidade do lençol freático
e
suas
características
geológicas
e
pedológicas,
poderá
contaminar-se,
principalmente, se originado em ambientes de proliferação de microorganismos
patogênicos, gerando riscos a população de contrair doenças através, sobretudo, da
veiculação hídrica.
- Águas Superficiais
A bacia do rio Pitimbu está inserida na unidade fisiográfica constituída por
dois domínios Geo-ambientais: o domínio das Colinas Cristalinas e o Domínio
Litorâneo-eólico. (NUNES, 1996).
Com base nas características hidrogeológicas no Litoral Oriental, a bacia do
rio Pitimbu apresenta a seguinte descrição: juntamente com outros cursos d’água
tais como o riacho Taborda (rio Cajupiranga) e o rio Pium, formam a bacia do rio
Pirangi o qual deságua no oceano Atlântico.
O rio tem caráter perene apresentando deflúvio o ano todo e, de acordo com
as condições do ano, apresenta oscilação de vazão. Nos meses de junho e julho,
época de maiores precipitações pluviais apresenta um aumento na vazão e deflúvio,
devido às águas das chuvas. No mês de fevereiro a vazão é reduzida e no mês de
março o deflúvio aumenta.
Ocorrem ainda algumas lagoas alinhadas dentro de vales, a lagoa da FAB
(Força Aérea Brasileira) e a lagoa do Jiqui, no vale do Rio Pitimbu, que funcionam
como reservatório natural de abastecimento d’água para uma parte da população da
Grande Natal. A lagoa do Jiqui apresenta uma capacidade de acumulação de 22 x
106 m3, e constitui uma das principais fontes de captação das águas superficiais
para o abastecimento urbano de Natal.
Dados levantados pela EMPARN/CAERN (2002), a lagoa do Jiqui apresentou,
no período de março a agosto de 2000, um volume de captação de água de
22.497.559,3 m3.
29
4.2.6 Vegetação
A cobertura vegetal natural (que não sofreu intervenção antrópica) da BHRP é
classificada como Savana Florestada e como Formações pioneiras, onde predomina
a restinga. (COSTA, 1995).
A região em estudo apresenta uma composição fitogeográfica que está
relacionada com as condições climáticas, topográficas e do solo. As espécies
inseridas no âmbito de abrangência da microbacia do rio Pitimbu correspondem a
uma vegetação secundária onde alguma sucessão vegetal ocorreu, caracterizando
assim, um ambiente remanescente de Mata Atlântica.
A Mata Atlântica ocorre em faixas muito estreitas, por vários fatores, entre
eles o homem, que vem modificando a constituição natural desse ecossistema,
existindo atualmente uma vegetação secundária e plantas cultivadas que
substituíram a mata primitiva.
Com a fixação de grupos humanos deu-se início ao processo de destruição
de espécies nativas com a posterior introdução de culturas, pastagens e edificações.
4.2.7 Fauna
Os mamíferos presentes são a raposa, o mico-estrela-do-tufo-branco e o
preá. Ainda foi encontrado em maior número o jacaré-de-papo-amarelo, a serpentesalamanta, a falsa-coral, a cobra-verde, a coral-verdadeira, o corricampo, a cobrade-duas cabeças, a víbora, a lagartixa, o camaleão e o calango camaleão, a cobraverde, a cobra-de-veado e o carcará. Segundo o IBAMA o jacaré-de-papo-amarelo é
ameaçado de extinção.
Quanto à ornitofauna, foi identificado o urubu-de-cabeça-preta, a rolinhabranca, o anum-preto, o anum-branco, o beija-flor-verde, o beija-flor-tesoura, o bemte-vi, a lavandeira-de-cara-branca, o concriz, o sibite, o vem-vem, e o galo-decampina-bigodinho. Os pássaros: curió, pêga, xexéu boa, graúna, cabocolinho e
carcará.
Quanto a mastofauna, incluem-se o rato-cachorro, o gambá, o saguim e os
vários morcegos.
Os peixes encontrados foram o muçum, a traíra, o cascudo, o piau, o jundiá, o
cangatí, o maria doce-bagre de água doce e o bebel.
30
5- MATERIAL E MÉTODOS
5.1. Uso e Ocupação da Área
A ocupação humana ao longo da bacia hidrográfica do rio Pitimbu se deu de
forma desordenada, através de desmatamento, queimadas, atividade extrativa
agressiva e ocupações urbanas generalizadas que gerou impermeabilização do solo
e lançamento de esgoto industrial e doméstico, o que promoveu a deterioração da
qualidade das águas e aumentou o risco de propagar doenças de veiculação hídrica.
Os principais usos das águas do rio Pitimbu são para abastecimento de água,
pequena agricultura e uso industrial.
O rio Pitimbu é o único afluente da lagoa do Jiqui. Ela é um dos principais
reservatórios de abastecimento da capital do Rio Grande do Norte, pois fornece 25%
da água que abastece a zona ao sul do rio Potengi (zonas oeste, leste e sul). A água
apresenta excelentes índices de cor e turbidez do período de estiagem, dispensado
a adição de coagulantes no processo de tratamento, requerendo neste período
apenas filtração, correção de pH e desinfecção. Além disso, a sua água vem sendo
utilizada na diluição do reservatório R-3 que está comprometida em termos
qualitativos devido ao alto teor de nitrato oriundo dos impactos gerados pela
ocupação desordenada do solo. O R-3 está localizado ao lado do Hospital Walfredo
Gurgel e é composto por três reservatórios. Ele abastece a população dos bairros do
Alecrim, Lagoa Seca, Morro Branco, Barro Vermelho, Cidade Alta, Tirol e Petrópolis.
No presente estudo, no trecho superior, evidenciou-se o tipo de ocupação
existente, pois em sua totalidade encontram-se ocupada por áreas de exploração
fundiária, seja de grande ou pequeno porte.
A área, apresentada por propriedades rurais, preocupa pela grande
quantidade de barramentos em seu leito sendo identificados 14 na região de estudo,
estes foram executados para acumulação de água para irrigação. Essa grande
quantidade de barragens provoca um conflito entre os usuários a jusante destes,
principalmente quando dos períodos de estiagem (baixa precipitação).
Para se identificar os problemas observados na área em estudo foram
elaborados mapas temáticos que mostram as faixas de proteção permanente criadas
pela Lei Federal 4.771 de 15 de setembro de 1965 que em seu Art. 2º diz que são
áreas de proteção permanente as florestas e demais formas de vegetação ao longo
31
de: na alínea “a”: ao longo dos rios; mapas de uso e ocupação do solo, Figura 5.01
– Mapa de uso e ocupação do solo, com o intuito de evidenciar a utilização desta
área rural suas diversas formas de culturas e áreas de conservação permanente,
onde cada proprietário teria que destinar um mínimo de 20% do total de sua
propriedade para esta finalidade; ainda foram criados mapas mostrando os diversos
barramentos existentes, sendo verificada sua importância para o rio Pitimbu, pois
alguns apresentam grande acúmulo de água provocando uma diminuição na
disponibilidade hídrica para os usuários a jusante como mostrado na Figura 5.03 –
Barramentos ao longo do rio Pitimbu na área em estudo e na Tabela 5.02 Barramentos ao longo do rio localizados na área em estudo.
A grande quantidade de barramentos observada no trecho em estudo,
evidenciada principalmente para utilização na irrigação caracteriza esta área como
eminentemente rural, cada proprietário, para melhor aproveitamento de suas terras,
adotou a construção de barragens, muitas vezes sem uma técnica construtiva
adequada provocando o acúmulo de água, mas, também gerando danos ao
ambiente aquático, como o grande número de plantas aquáticas e, modificando a
paisagem natural. Na Tabela 5.02 – Barramentos ao longo do rio localizados na
área de estudo, na Figura 5.03 – Barramentos ao longo do rio Pitimbu na área
em estudo, são mostradas as intervenções que foram realizadas nas propriedades
no trecho em estudo, denotada na Figura 5.02 – Mapa das propriedades
(usuários de terra), e descrita na Tabela 5.01 – Cadastro de usuários localizados
na área de estudo, bem como as características de utilização e intervenção
provocada e, o tipo de material que fora utilizado na sua construção.
Pode-se observar na Figura 5.05 – Mapa de cobertura vegetal, a
predominância da área em propriedades rurais com agricultura tradicional e mista,
com a presença de irrigação e, com o aparecimento de uma pequena área urbana
na divisa dos municípios de Macaíba e Parnamirim.
Figura 5.01 - Mapa de uso e ocupação do solo
32
240327
240527
240722
240830
240921
240964
241148
241235
241395
241475
243519
242344
240225
246005
245680
245645
245519
244561
243901
246044
245912
236778
240523
241620
244554
Fazenda Lamarão
Granja Tedelromy
Fazenda Sandiz
Granja Graviola
Granja Palmeira
Granja do Pica-Pau Amarelo
Granja Raleodan
Granja Santa Ana
Sítio Novo Horizonte
Fazenda São Francisco
Fazenda Lagene
Fazenda Paraíso
Granja Passagem do Vigário
Granja Ponte Velha
Granja São Vicente
Granja Honorina
Fazenda Horizontes
Fazenda São José
Granja Santa Clara
Granja Santa Inês
Fazenda Lagoa Seca
Assent. Eldorado dos Carajás
Fazenda Curralinho de Cima
Granja Pingo D`Agua
X
Proprietário
9344885 José do Rego Farache
9339629 José Aécio Olímpio Guedes
9343602 Assentamento Eldorado dos Carajás
9341783 Adilson Dantas
9347127 Nicodemos Ferreira da Silva
9347147 Salatiel Rufino dos Santos
9346632 Arnaldo Gaspar
9346672 Isa Maria Varela de Paiva
9346815 José Ulisses
9346736 Tortorelli Nicola
9346960 Sandro Luís de Lima
9346842 José do Nascimento Brandão
9345700 Samuel Francisco de Oliveira
9345807 José Garcial da Nóbrega
9345848 Giácono Anderson Cesse
9344988 Clidenor Costa da Silva
9344925 Cícero Fagundes dos Santos
9344850 Angelo José Gondim de Oliveira
9344711 Luzinaldo Alves de Oliveira
9344576 Ricardo Clécio
9344558 Rodolfo Helinski Júnior
9344504 Walter Sandiz
9344431 Rivaldo de Oliveira
9344459 Auri Bezerra da Nóbrega
9344239 Ana da Mata Toscano
Y
Coordenadas
Fazenda Lamarão
Imóvel/Localidade
Apenas moradia
Criação de bois
Criação de bois e ovinos
Criação de bois/ Cultivo de mamão e banana
Criação de aves/ Cultivo de mandioca, feijão, milho e frutíferas
Criação de aves
Cultivo de eucalipto
Produção de água e gelo
Criação de aves
Criação de aves/ Cultivo de mandioca, feijão e batata
Moradia/ Subsistência
Criação de aves
Moradia/ Subsistência
Criação de suínos e bois
Criação de bois
Criação de ovinos
Cultivo de mammão, banana e batata
Moradia/ Subsistência
Criação de ovinos e aves
Criação de bois e aves/ Cultivo de abacaxi, feijão e banana
Cultivo de jerimum, feijão e batata
Criação de bois e aves
Criação de ovinos e aves/ Cultivo de mandioca, feijão e batata
Cultivo de macaxeira, batata e feijão
Criação de cabras
Atividade Principal
Tabela 5.01 – Cadastro de usuários localizados na área de estudo
33
238.000
1Km
2K m
Granja Santa Ana
240.000
Faz. Sandiz
Granja Graviola
Granja do Pica-Pau Amarelo
3K
m
Faz. Lamarão
Faz. Lamarão
Faz. Lagoa Seca
239.000
237.000
236.000
Figura 5.02 – Mapa das propriedades (usuários de terra)
9339.000
9340.000
9341.000
9342.000
9343.000
9344.000
9345.000
9346.000
7K m
4Km
9347.000
6Km
5K m
241.000
Sítio Novo Horizonte
Granja Pingo D’Água
Faz. Tedelromy
Granja Palmeira
Faz. Curralinho
de Cima
Km
12
246.000
Granja Santa
Clara
Granja Passagem
do Vigário
Granja São Vicente
14K m
Granja Ponte Velha
Granja Santa Inês
Granja Honorina
244.000
Faz. Horizontes
11K m
Granja Raleodan
Km
10
243.000
Faz. São José
Faz. São Francisco
242.000
Assentamento Eldorado
dos Carajás
8Km
Faz. Paraíso
Faz. Lagene
9K
m
m
13K
247.000
Escala: 1:40.000
Propriedades
Faixa de proteção
Rio Pitimbu
Limite da bacia
LEGENDA
34
Figura 5.03 - Barramentos ao longo do rio Pitimbu na área em estudo
35
35
239806 9340623 Barreiro - Passagem de água
4 Granja Retirada
240527 9344079 Barramento para passagem de veículos
241408 9344652 Barramento em perfeitas condições - Passagem de veículos
241945 9345204 Barramento em bom estado de conservação
242955 9345647 Barramento - bom estado de conservação - agricultura
244355 9345927 Barramento em bom estado de conservação
244621 9346722 Barramento rompido
8 Estrada de Lamarão
9 Granja Pica Pau Amarelo
10 Fazenda Paraíso
11 Fazenda Lagene
12 Fazenda São José
13 Fazenda Novo Horizonte
14 Granja Passagem do Vigário 245979 9346824
240423 9344071 Barramento rompido
7 Fazenda Lamarão
(erosão) - represamento do Rio
240599 9341593
6 Fazenda Lagoa Seca
Barreiro em argila com vertedouro em concreto - estado regular
5 Fazenda Curralinho de Cima 240225 9340821 Barreiro / Passagem
238459 9341103 Barramento – Agricultura
3 Associação Bom Conselho
Caracterização
237589 9341476 Barreiro em argila - erosão na barragem - infiltração
Y
2 Comunidade Lagoa Seca
X
Coordenadas
236761 9341710 Interrupção do curso normal da Nascente principal do rio Pitimbú
Localidade
1 Comunidade Lagoa Seca
ID
Tabela 5.02 – Barramentos ao longo do rio localizados na área de estudo
Terra
Pissara
Concreto
Argila
Argila
Picarra
Terra
Argila
Argila
Argila
Piçarra
Terra
Argila
Material
36
36
Figura 5.04 – Mapa de altitudes
37
37
Figura 5.05 – Mapa de cobertura vegetal
38
38
39
5.2. Características do curso d’água
Para melhor compreender a disposição do trecho em estudo adotou-se dividilo de acordo com os pontos que foram estabelecidos para coleta destinada para a
análise de qualidade da água demonstrados nos oito pontos inseridos na área de
estudo.
O trecho em estudo está compreendido desde sua nascente no povoado de
Lagoa Seca na Fazenda Bom Conselho de propriedade do Sr. José Jaílson
Barbosa, ao qual fazem parte 12 famílias onde numeramos de ponto P01, e finaliza
na Comunidade de Passagem de Areia Sítio Rã Natal de propriedade do Sr. José do
Nascimento Brandão onde numeramos de ponto P08, este trecho possui
aproximadamente 13,7km de extensão. Ainda teríamos um ponto à jusante deste, o
ponto P09, que dista aproximadamente 4,0km do P08 que fica na ponte sobre o rio
Pitimbu onde cruza a BR-304. Este ponto foi excluído do trabalho por englobar uma
área onde apresenta instalado o Centro Industrial Avançado (CIA) no município de
Macaíba. O trabalho tem a intenção de recomendar a criação de uma Área de
Proteção Ambiental (APA), desta forma, ficou resolvido que o trecho seria
eminentemente rural onde apresentasse nenhuma intervenção industrial e o mínimo
de intervenção urbana. Porém, próximo ao ponto P08 já apresenta a implantação de
um loteamento para casas residenciais no município de Macaíba e, na divisa com
Parnamirim está implantada uma área de expansão urbana. A Resolução CONAMA
nº 010 de 14 de dezembro de 1988 cita que as Áreas de Proteção Ambiental (APA’s)
são unidades de conservação, destinadas a proteger e conservar a qualidade
ambiental e os sistemas naturais, visando à melhoria da qualidade de vida da
população e a proteção dos ecossistemas, desta forma, os atores envolvidos na
preservação do rio poderiam vir a agir no sentido de conservar a área em estudo
deste trabalho promovendo uma conservação visto a fragilidade que apresenta a
região para a mesma tenha garantida a suas características, ainda naturais,
inalteradas.
Os pontos de coleta de análise de água foram escolhidos devido à facilidade
de acesso de automóvel ao local e, a entrada nas propriedades particulares
facilitada pelos seus proprietários. Procurou-se ainda determinar uma distância entre
os pontos de aproximadamente 2,0 Km para se ter uma eqüidistância entre eles,
pois o trecho total é de 13,7 Km. Ainda teríamos pontos próximos às barragens,
40
tanto a montante quanto a jusante, e em passagens molhadas, onde se podem
verificar as condições mais adversas de pontos coleta de água. Com estas
condições citadas acima foi estabelecido os pontos de coleta demonstrada na
Figura 5.06 – Pontos de coleta para análise de qualidade da água.
Figura 5.06 – Pontos de coleta para análise de qualidade da água
41
41
42
5.2.1. Ponto P01
O ponto P01 foi inserido na divisa da fazenda Bom Conselho de propriedade
do Sr. José Jaílson Barbosa com o assentamento Quilombo dos Palmares, na
comunidade de Lagoa Seca. Este ponto está caracterizado desde sua nascente (na
verdade a nascente apresentada é dita como o ponto mais distante, porém ela é
formada por um grupo de 06 afluentes) no km 0 até o km 1,1 onde seria, para o
nosso estudo, a área de abrangência do ponto P01.
5.2.2. Ponto P02
O ponto P02 está inserido na fazenda Retirada de propriedade da Sra.
Iolanda Cavalcanti, na comunidade de Lagoa Seca. Este ponto dista 2,1 km da
nascente e, sua área de abrangência vai do km 1,1 até o km 3,0.
5.2.3. Ponto P03
O ponto P03 está inserido na fazenda Lagoa Seca de propriedade da Sr.
Edílson Dantas, na comunidade de Lagoa Seca. Este ponto dista 3,9 km da
nascente e, sua área de abrangência vai do km 3,0 até o km 5,0.
5.2.4. Ponto P04
O ponto P04 está inserido no assentamento Eldorado dos Carajás, na
comunidade de Lamarão. Este ponto dista 6,1 km da nascente e, sua área de
abrangência vai do km 5,0 até o km 7,2.
5.2.5. Ponto P05
O ponto P05 está às margens da cerca da fazenda Paraíso, na comunidade
de Lamarão de propriedade do Sr. Samuel Francisco de Oliveira com uma área de
aproximadamente 200 ha e área de proteção legal de 45 ha. Este ponto dista 8,3 km
da nascente e, sua área de abrangência vai do km 7,2 até o km 9,0.
43
5.2.6. Ponto P06
O ponto P06 está inserido a montante do barramento na fazenda Lagene, na
comunidade de Lamarão de propriedade do Sr. José Garcia da Nóbrega com uma
área de aproximadamente de 82 ha. Este ponto dista 9,7 km da nascente e, sua
área de abrangência vai do km 9,0 até o km 10,6. Este trecho, diferentemente do
anterior, caracteriza-se por apresentar grandes propriedades de terra.
5.2.7. Ponto P07
O ponto P07 está inserido a montante do barramento na fazenda São José,
de propriedade do Sr. Arnaldo Gaspar com uma área de aproximadamente de 890
ha. Este ponto dista 11,4 km da nascente e, sua área de abrangência vai do km 10,6
até o km 12,6. Este trecho caracteriza-se por apresentar grandes propriedades de
terra.
5.2.8. Ponto P08
O ponto P08 está inserido a montante da ponte da Passagem do Vigário. Este
ponto dista 13,7 km da nascente e, sua área de abrangência vai do km 12,6 até o
km 14,7.
O ponto de coleta P08 também foi adotado como exutório do trecho em
estudo, desta forma, foi medida a vazão neste ponto para que, a partir deste ponto,
fosse evidenciada a qualidade e quantidade para o trecho seguinte, como mostrado
na Figura 5.07 – Medição de vazão no ponto P08 – ponte passagem do vigário,
Figura 5.08 – Medição de vazão no ponto P08 – ponte passagem do vigário e
Figura 5.09 – Medição de vazão no ponto P08 – ponte passagem do vigário.
44
Foto: Joelson Kayto, novembro/2005.
Figura 5.07 – Medição de vazão no ponto P08 – ponte passagem do vigário
Foto: Joelson Kayto, novembro/2005.
Figura 5.08 – Medição de vazão no ponto P08 – ponte passagem do vigário
45
Foto: Joelson Kayto, novembro/2005.
Figura 5.09 – Medição de vazão no ponto P08 – ponte passagem do vigário
A vazão medida neste ponto foi verificada segundo a declividade entre dois
pontos, um a jusante e outro a montante, utilizando-se um teodolito e, a utilização de
um molinete hidráulico modelo C31 OTT Current Meters. Foram observadas vazões
com valor igual a 0,250 m³/s em um trecho a montante com velocidade média de
0,278 m/s e uma vazão de 0,237 m³/s em um trecho a jusante com velocidade média
de 0,163 m/s.
5.3. Parâmetros de Qualidade da Água
Procurando classificar o rio Pitimbu segundo o que preceitua a resolução
CONAMA nº 357 de 17 de março de 2005 que dispõe sobre a classificação dos
corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como
estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Para efeito desta
resolução é adotada a definição de água doce que são águas que apresentam
salinidade igual ou inferior a 0,5‰. O seu enquadramento é o estabelecimento da
meta ou objetivo de qualidade da água (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado
ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo com os usos
preponderantes pretendidos ao longo do tempo. As águas podem ser classificadas
46
em treze tipos de classes de qualidade distintas. As águas doces podem ser
classificadas em classe especial, classe 1, classe 2, classe 3 e classe 4.
Os procedimentos de coleta, preservação e armazenamento das amostras
foram realizados segundo APHA et al.(1995). As análises foram realizadas no
campo e no Laboratório de Análises Físico-Químicas e Microbiológicas do
Laboratório de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental da UFRN.
As analises realizadas para o enquadramento do Rio Pitimbu foram o pH, a
temperatura, a condutividade, a salinidade, os Sólidos Totais Dissolvidos (TDS), a
turbidez, o oxigênio dissolvido, a DBO, o fósforo total, os Coliformes fecais e totais, o
nitrito, o nitrato, o ferro, o cobre, o manganês, o zinco, o chumbo, o níquel, o cádmio
e o cromo.
As coletas foram realizadas nos seguintes horários:
Tabela 5.03 – Horário das coletas
Horário das Coletas
Pontos
P01
P02
P03
P04
P05
P06
P07
P08
Coleta 01
11h45
11h10
12h49
12h20
13h18
13h42
14h10
14h35
Coleta 02
9h52
9h25
10h55
10h23
11h33
11h58
12h27
12h54
Coleta 03
12h25
11h30
-
12h52
13h40
14h03
14h30
14h45
5.3.1. pH
O pH das amostras foi determinado pelo método eletrométrico, através de
medidor de campo multifuncional da HACH. O instrumento é frequentemente
calibrado por meio de soluções tampão padronizadas de pH 4,0, pH 7,0 e pH 9,0.
5.3.2. Temperatura
O valor de temperatura foi obtido pelo método eletrométrico, através do
medidor de campo multifuncional da HACH. O instrumento é freqüentemente
calibrado por meio de soluções tampão padronizadas de pH 4,0, pH 7,0 e pH 9,0.
47
5.3.3. Condutividade
Os valores de condutividade foram obtidos pelo método eletrométrico, através
do medidor de campo multifuncional da HACH. O instrumento é freqüentemente
calibrado por meio de soluções tampão padronizadas de pH 4,0, pH 7,0 e pH 9,0.
5.3.4. Salinidade
Os valores de salinidade foram obtidos pelo método eletrométrico, através do
medidor de campo multifuncional da HACH. O instrumento foi freqüentemente
calibrado por meio de soluções tampão padronizadas de pH 4, pH 7 e pH 9.
5.3.5. Sólidos Totais Dissolvidos (TDS)
Os valores de Sólidos Totais Dissolvidos foram obtidos pelo método
eletrométrico, através do medidor de campo multifuncional da HACH. O instrumento
foi frequentemente calibrado por meio de soluções tampão padronizadas de pH 4,
pH 7 e pH 9. A Resolução CONAMA nº 357, estabelece o valor máximo de sólidos
totais dissolvidos de 500 mg/L.
5.3.6. Cor e Turbidez
Neste trabalho somente foi analisado a turbidez e as leituras foram realizadas
em turbidímetro da marca Digimed modelo DM-C2 e seus resultados expressos em
Unidade Nefelométrica de Turbidez, UNT.
5.3.7. Oxigênio Dissolvido (OD)
As amostras para determinação do Oxigênio Dissolvido foram tomadas em
frascos de DBO, fixadas em campo. No laboratório o oxigênio dissolvido foi
determinado através do método iodométrico ou de Winkler modificado com azida de
sódio.
48
5.3.8. Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO)
As determinações de demanda bioquímica de oxigênio tiveram a finalidade de
obter a DBO padrão – parâmetro mais largamente empregado na caracterização do
nível de poluição de origem orgânica em um corpo d’água ou do poder poluidor de
uma água residuária.
A análise da DBO foi realizada pelo método dos frascos padrões de DBO
incubada em estufa a 20° pelo período de 5 dias, após lida através do método
iodométrico ou de Winkler modificado.
5.3.9. Fósforo Total
A determinação do fósforo total foi realizada através da análise de amostras
brutas pelo método da digestão com o emprego dos ácidos sulfúrico e ácido nítrico.
Logo após foi analisado pelo método colorimétrico do cloreto estanhoso sendo as
leituras efetuadas no espectrofotômetro DR 2000, HACH com comprimento de onda
de 690nm.
5.3.10. Coliformes Totais e Fecais
A pesquisa de coliformes na água é feita geralmente pelo método da
fermentação em tubos múltiplos ou pelo método da membrana filtrante. Adotou-se o
método da membrana filtrante. A técnica é fundamentada na filtração de um volume
conhecido de amostra ou de suas diluições, através de uma membrana com poros
de 0,045 micrômetros. As bactérias presas nos poros crescem localmente formando
colônias que podem ser vistas a olho nu. Admite-se cada poro retém apenas uma
bactéria.
5.3.11. Nitrito e Nitrato
O nitrato foi analisado pelo método colorimétrico do salicilato de sódio com
leitura realizada no espectrofotômetro DR 2000 com comprimento de onda igual a
220 nm. O nitrito foi analisado pelo método da sufanilamida leitura no
espectrofotômetro com comprimento de onda igual a 540 nm.
49
5.3.12. Metais Pesados
Os metais pesados analisados foram: o ferro, o cobre, o manganês, o zinco, o
chumbo, o níquel, o cádmio e o cromo. Nas análises dos metais pesados foi usada a
técnica da espectrofotometria de absorção atômica, para quantificar a composição
das amostras no estado natural, ou incluindo quando necessário algum aditivo. Na
extração dos metais utilizou-se a abertura ácida nítrica, obedecendo à metodologia
padronizada
pela
APHA
et
al,
1995.
A
leitura
é
feita
espectrofotômetro de absorção atômica (modelo AA 220 - VARIAN).
diretamente
no
50
6. RESULTADOS E DISCUSSÕES
A análise da qualidade da água, com o levantamento nos oito pontos de
coletas e verificação através de fotografias, mostra as características do curso
d’água, através dos resultados obtidos, pontuando as possíveis fontes de poluição
bem como demonstrando as condições que o rio apresenta fazendo-se o seu
enquadramento no que preceitua a Resolução CONAMA nº 357 de 17 de março de
2005.
6.1. Caracterização Visual
6.1.1. Ponto P01
A Figura 6.01 – Ponto P01 – caracterizada por ser uma passagem
molhada
–
divisa
entre
as
propriedades
fazenda
Bom
Conselho
e
Assentamento Quilombo dos Palmares e a Figura 6.02 – Ponto P01 –
caracterizada por ser uma passagem molhada, foi o ponto de coleta de água para
análise de suas características físico-químicas e biológicas.
A fazenda Bom Conselho apresenta uma área total de 178 ha do qual,
aproximadamente 36 ha, são área de reserva da propriedade, como preconiza a Lei
Federal 4.771 de 15 de setembro de 1965, que diz que 20% do total da área deve
ser destinadas para área de conservação permanente, desta forma esta propriedade
atende a Lei citada.
A fazenda Bom Conselho é um grupo de 12 famílias vivendo e produzindo
para comercialização diversos tipos de produtos agrícolas, dos quais podemos citar:
banana, macaxeira, batata doce, maracujá, couve, tomate, pimentão, todos esses
produtos
comercializados
com
pequenos
atravessadores
e
vendidos
nas
proximidades gerando o desenvolvimento da propriedade. Porém, ainda existe o
contrato de comercialização estabelecido com a empresa Calimã que estabelece a
compra e venda de mamão como mostra as Figura 6.03 – Produção de mamão na
fazenda Bom Conselho em parceria com a empresa Calimã. A empresa Calimã
investe em treinamento a compra garantida do produto bem como seu transporte, e
a fazenda com o plantio e a colheita. Contudo, a empresa Calimã só comercializa
produtos de qualidade superior, ficando os de qualidade inferior como sobras e,
51
desta forma, comercializada pela própria fazenda para regiões próximas. Este
contrato assinado já está na segunda área de plantio. A área de plantio está inserida
nas margens esquerda e direita do rio Pitimbu. O grande problema observado por
esta parceria é a adição pesada de agrotóxicos no cultivo que poderia vir a causar
danos ao rio.
O assentamento Quilombo dos Palmares, que faz divisa com a fazenda Bom
Conselho, apresenta uma área total de aproximadamente 400 ha, onde estão
inseridas 47 famílias. Apesar de uma área maior que a anterior não apresenta
nenhum cultivo para comercialização, pois esta é uma implantação recente do
INCRA ao qual não definido ainda, a posse e a distribuição definitiva da terra, esta
morosidade causa um transtorno as famílias que ali vivem, pois estas famílias estão
em condições subumanas e o pouco que consegue produzir é para a própria
subsistência. Um problema grave observado nesta propriedade foi a retirada de
madeira (na área de reserva da fazenda Bom Conselho) mostrado na Figura 6.04 –
Queimada para utilização da madeira para produção de alimentos no
assentamento Quilombo dos Palmares, para a produção de lenha para a
alimentação. Na área do Assentamento Quilombo dos Palmares não foi observado
área de reserva. A produção observada foi o capim elefante e muita vegetação
rasteira. Apresenta ainda muito coqueiro, Figura 6.06 – Muitos coqueiros, porém
com pouca produção no assentamento Quilombo dos Palmares, (com pouca
produção) e muito cajueiro. Esta propriedade apresenta um pequeno barreiro
(barragem) como mostra a Figura 6.05 – Pequeno barreiro no assentamento
Quilombo dos Palmares servindo para pesca de subsistência e recreação onde
pode ser observada a pesca também para subsistência e, recreação.
52
Foto: Joelson Kayto, setembro /2006.
Figura 6.01 – Ponto P01 – caracterizada por ser uma passagem molhada –
divisa entre as propriedades fazenda Bom Conselho e Assentamento
Quilombo dos Palmares
Foto: Joelson Kayto, fevereiro/2005.
Figura 6.02 – Ponto P01 – caracterizada por ser uma passagem molhada
53
Foto: Joelson Kayto, fevereiro/2005.
Figura 6.03 – Produção de mamão na fazenda Bom Conselho em parceria com
a empresa Calimã
Foto: Joelson Kayto, fevereiro/2005.
Figura 6.04 – Queimada para utilização da madeira para produção de alimentos
no assentamento Quilombo dos Palmares
54
Foto: Joelson Kayto, fevereiro/2005.
Figura 6.05 – Pequeno barreiro no assentamento Quilombo dos Palmares
servindo para pesca de subsistência e recreação
Foto: Joelson Kayto, setembro/2006.
Figura 6.06 – Muitos coqueiros, porém com pouca produção no assentamento
Quilombo dos Palmares
55
6.1.2. Ponto P02
A propriedade ao qual está inserido o ponto P02 apresenta um trecho
alagadiço, Figura 6.07 – Panorâmica do ponto P02 na fazenda Retirada – ao
fundo área de reserva, com presença de plantas aquáticas que ocupam cerca de
95% do espelho d’água (tipo Vitória Régia). Apresenta ainda muita vegetação
rasteira, Figura 6.08 – Ponto P02 na fazenda Retirada – área próximo ao leito
bastante preservado – vegetação rasteira – área de alagadiço, e vegetação
arbórea como embaúba. Apresenta uma reserva permanente à margem direita do
ponto P02. Esta propriedade é para recreação (lazer) de sua proprietária, porém
produz manga, caju, laranja, jaca, acerola, coco, saputi, todos os produtos são para
consumo interno.
Vizinho a esta propriedade encontra-se outra muito grande que foi quase que
totalmente desmatada para a pecuária com confinamento e rodízio do gado como
mostra a Figura 6.09 – Fazenda de pecuária – área quase que totalmente
desmatada para a criação de gado.
Foto: Joelson Kayto, outubro/2005.
Figura 6.07 – Panorâmica do ponto P02 na fazenda Retirada – ao fundo área de
reserva
56
Foto: Joelson Kayto, setembro/2006.
Figura 6.08 – Ponto P02 na fazenda Retirada – área próximo ao leito bastante
preservado – vegetação rasteira – área de alagadiço
Foto: Joelson Kayto, setembro/2006.
Figura 6.09 – Fazenda de pecuária – área quase que totalmente desmatada
para a criação de gado
57
6.1.3. Ponto P03
A propriedade onde está inserido o ponto P03 apresenta uma área
aproximada de 300 ha. Esta é uma fazenda bastante preservada onde se pode
encontrar mata ainda virgem, mata nativa contendo Camboin, Ameixa-Brava,
Maçaranduba, dentre outros. No passado esta foi uma grande propriedade de coco,
porém agora se encontra voltada para o cultivo de espécies destinadas a
alimentação dos próprios moradores e a comercialização do que excede como
mandioca, mamão Havaí irrigado, batata doce, feijão macassar, fruteiras, como caju,
manga. Existe uma barramento de terra com vertedouro em alvenaria que forma um
grande espelho d’água, mostrado na Figura 6.10 - Fazenda Lagoa Seca –
Comunidade de Lagoa Seca – Macaíba/RN - Panorâmica do açude e Figura 6.11
- Fazenda Lagoa Seca – Comunidade de Lagoa Seca – Macaíba/RN - Vista do
sangradouro do barramento no rio Pitimbu.
Foi constatada a utilização de produtos químicos para a agricultura irrigada,
principalmente nas planícies de inundação, sem que se tenha qualquer critério
técnico.
Foto: Waldemir Santiago, dezembro/2000.
Figura 6.10 - Fazenda Lagoa Seca – Comunidade de Lagoa Seca – Macaíba/RN
- Panorâmica do açude
58
Foto: Joelson Kayto, outubro/2005.
Figura 6.11 - Fazenda Lagoa Seca – Comunidade de Lagoa Seca – Macaíba/RN
- Vista do sangradouro do barramento no rio Pitimbu.
6.1.4. Ponto P04
A propriedade onde está inserido o ponto P04 tem uma área aproximada de
850 ha, apresenta aproximadamente 100 famílias cadastradas. Este assentamento
foi implantado em 1998 e os assentados já estão mais desenvolvidos em
comparação ao assentamento do Quilombo dos Palmares. Eles cultivam manga,
caju anão precoce para comercialização e como agricultura de subsistência cultivam
mandioca. O ponto de coleta (Figura 6.12 – Assentamento Eldorado dos Carajás
– ponte sobre o rio Pitimbu no ponto de coleta P04) apresenta uma pequena
passagem estreita dentro desta propriedade que fica muito próxima do espelho
d’água onde há sempre a passagem de automóveis e, principalmente o lançamento
de lixo (Figura 6.13 – Assentamento Eldorado dos Carajás – resíduos (lixo) no
ponto de coleta P04). Foi observado o lançamento de óleo, Figura 6.14 –
Assentamento Eldorado dos Carajás – Comunidade de Lamarão – óleo no
ponto de coleta P04, provavelmente proveniente de descarte de lixo com este
material. Possui dois espelhos d’água onde apresenta vegetação aquática
juntamente com a adição de lixo como na Figura 6.15 – Vegetação aquática
59
juntamente com lixo lançado no rio Pitimbu, Figura 6.16 – Espelho d’água
quase que totalmente encoberto por vegetação aquática.
A propriedade possuía ainda um dos afluentes que foi totalmente desmatado
para a utilização da área como cultivo de lavoura, que fica próximo ao km 5,5
(Figura 6.17 – Um dos afluentes do rio Pitimbu localizado no assentamento
Eldorado dos Carajás – totalmente desmatado para o cultivo de lavoura).
Na área de abrangência do ponto P04 foi observada ainda outra ponte sobre
o rio Pitimbu para passagem de veículos, esta intervenção é na estrada que liga os
povoados, estando em bom estado e com uma distância segura do espelho d’água
para períodos de seca, porém quando em períodos de cheia, segundo informações
de moradores, o nível sobe muito quase que passando por cima da ponte (Figura
6.18 – Ponte sobre o rio Pitimbu – estrada para Lamarão – vista longitudinal do
rio).
Foto: Joelson Kayto, fevereiro/2005.
Figura 6.12 – Assentamento Eldorado dos Carajás – ponte sobre o rio Pitimbu
no ponto de coleta P04
60
Foto: Joelson Kayto, outubro/2005.
Figura 6.13 – Assentamento Eldorado dos Carajás – resíduos (lixo) no ponto de
coleta P04
Foto: Joelson Kayto, setembro/2006.
Figura 6.14 – Assentamento Eldorado dos Carajás – Comunidade de Lamarão –
óleo no ponto de coleta P04
61
Foto: Joelson Kayto, setembro/2006.
Figura 6.15 – Vegetação aquática juntamente com lixo lançado no rio Pitimbu
Foto: Joelson Kayto, fevereiro/2005.
Figura 6.16 – Espelho d’água quase que totalmente encoberto por vegetação
aquática
62
Foto: Joelson Kayto, fevereiro/2005.
Figura 6.17 – Um dos afluentes do rio Pitimbu localizado no assentamento
Eldorado dos Carajás – totalmente desmatado para o cultivo de lavoura
Foto: Joelson Kayto, fevereiro/2005.
Figura 6.18 – Ponte sobre o rio Pitimbu – estrada para Lamarão – vista
longitudinal do rio
63
6.1.5. Ponto P05
O ponto P05 é uma passagem molhada (Figura 6.19 – Ponto P05 –
passagem molhada – trânsito constante de carros movidos a combustível e
carros de boi) que se encontra constantemente transitada por carros movidos à
combustão, bem como carros de boi. A montante e a jusante deste ponto
encontram-se uma grande quantidade de vegetação aquática das quais citamos:
aninga (capim talo tipo gramínia), palmeira, embaúba, azeitona, vegetação rasteira.
O trecho compreendido do km 7,2 ao km 9,0 é caracterizado por apresentar
como a maior concentração de pequenas propriedades e finaliza com o início da
fazenda Paraíso.
A fazenda Paraíso apresenta um barramento (Figura 6.20 – Barramento na
fazenda Paraíso) que é utilizada para irrigação de diversas culturas tais como:
abacaxi, capim elefante, mamão, maracujá, mandioca e, para dessedentação de
animais como bovinos, eqüinos, ovinos, aves. Apresenta ainda quanto a flora as
espécies araçá, azeitona, cajueiro, carnaúba, catanduva, coqueiro, jaqueira,
maçaranduba, pau-d’arco, pitombeira, entre outros. Quanto à fauna apresenta ainda
sapo, camaleão, tejo, galinha, garça, sabiá, boi, carneiro, preá, sagüi, entre outros.
Um dos problemas verificados no local foi a invasão da reserva legal por 70
famílias do movimento MST (acampamento Oziel I). O proprietário relata quanto à
opinião do movimento sobre áreas produtivas, por achar que se a área não está
sendo usada para plantio, pelos Sem Terra, pode ser caracterizada como
improdutiva, portanto passível de ocupação. Tal situação é preocupante e
demonstra a necessidade de intervenções por parte do poder competente, tendo em
vista a importância da preservação da mata nativa em toda a área da bacia, sem a
qual a recarga do aqüífero e as condições de drenagem das águas superficiais se
tornam seriamente comprometidas.
Ainda sobre a propriedade do Sr. Samuel, é importante destacar que a
mesma envolve aproximadamente 1,0km do eixo do rio com largura de 2,00 m para
um dos lados e 2,50 m na outra margem, o que contribui para proteção do recurso
hídrico em foco. O proprietário vem monitorando há tempos a vazão de escoamento,
inclusive o volume das chuvas que ocorrem na região (existe um pluviométrico
instalado na área de sua propriedade). Segundo o mesmo, nos anos de 82 e 93
chegou a faltar água no rio. Há preocupação com relação a ocorrência de chuvas
64
em 2005, já que, em janeiro de 2004 choveu 400mm e no mesmo período de 2005,
o nível foi de somente 40mm, ou seja, 10% do ano anterior.
Nos trechos tanto a montante quanto a jusante do ponto de coleta P05 existe
muita vegetação aquática como mostrado a na Figura 6.21 – Trecho a montante
do ponto P05 – grande presença de vegetação aquática e Figura 6.22 – Trecho
a jusante do ponto P05 – grande presença de vegetação aquática.
O trecho apresenta ainda, na Granja do Pica-pau amarelo, um barramento
que serve também de passagem de carros, mas principalmente para acumulação de
água para irrigação. Este barreiro apresenta-se totalmente encoberto por vegetação
aquática, porém a jusante deste pode-se observar o curso do rio (Figura 6.23 –
Espelho d’água totalmente encoberta na granja do Pica-pau amarelo e Figura
6.24 – Curso do rio Pitimbu após o barramento na granja do Pica-pau amarelo).
Foto: Joelson Kayto, outubro/2005.
Figura 6.19 – Ponto P05 – passagem molhada – trânsito constante de carros
movidos a combustível e carros de boi
65
Foto: Joelson Kayto, setembro/2006.
Figura 6.20 – Barramento na fazenda Paraíso
Foto: Joelson Kayto, outubro/2005.
Figura 6.21 – Trecho a montante do ponto P05 – grande presença de vegetação
aquática
66
Foto: Joelson Kayto, outubro/2005.
Figura 6.22 – Trecho a jusante do ponto P05 – grande presença de vegetação
aquática
Foto: Joelson Kayto, setembro/2006.
Figura 6.23 – Espelho d’água totalmente encoberta na granja do Pica-pau
amarelo
67
Foto: Joelson Kayto, setembro/2006.
Figura 6.24 – Curso do rio Pitimbu após o barramento na granja do Pica-pau
amarelo
6.1.6. Ponto P06
A fazenda Lagene, onde está inserido o ponto P06, possui um barramento
(Figura 6.25 – Trecho de coleta do ponto P06 – barragem com espelho
totalmente encoberto por vegetação aquática – fazenda Lagene) que é utilizado
para irrigação para plantação de banana, feijão, capim elefante e, para irrigação de
horta para consumo dos próprios moradores de alface, tomate; também existe a
plantação de sorgo. Apresenta muita vegetação rasteira. O espelho formado pelo
barramento encontra-se totalmente tomado por vegetação aquática onde apresenta
gramínea tipo vitória-régia, alface aquática, aninga (Figura 6.26 – Vegetação
aquática – alface aquática – no barramento da fazenda Lagene). Quanto à flora
existe ainda a azeitona, embaúba, dendê, mangueira, coqueiro, castanheira,
mangaba, massaranduba, pitombeira, salsa, entre outras. A propriedade apresenta
ainda a criação de bovinos, ovinos, suínos, eqüinos e aves.
68
Quanto à fauna apresenta as seguintes espécies: cará, piaba, tilápia, traíra,
grilo, sapo, camaleão, cobra-de-veado, coral, garça, sabiá, guaxinim, preá, raposa,
sagüi, entre outros.
Foto: Joelson Kayto, outubro/2005.
Figura 6.25 – Trecho de coleta do ponto P06 – barragem com espelho
totalmente encoberto por vegetação aquática – fazenda Lagene
Foto: Joelson Kayto, setembro/2006.
Figura 6.26 – Vegetação aquática – alface aquática – no barramento da fazenda
Lagene
69
6.1.7. Ponto P07
O ponto P07 está inserido na fazenda São José que possui uma barramento
em concreto (Figura 6.27 – Barramento onde apresenta passagem molhada na
fazenda São José e Figura 6.29 – Vista do sangradouro da barragem na
fazenda São José) em perfeitas condições de utilização, porém apresenta-se com
uma passagem molhada interna a propriedade que serve de acesso à sede da
fazenda. O espelho formado por esta barragem (Figura 6.28 – Vista panorâmica
do lago formado pelo barramento na fazenda São José) encontra-se com uma
grande quantidade de vegetação aquática (aninga, embaúba). Esta propriedade é
caracterizada por ser uma grande produtora de produtos aromáticos, através do
cultivo e exploração do eucalipto bem como o capim. A propriedade apresenta ainda
uma grande área de reserva com vestígios de mata atlântica, onde se podem
observar as espécies de flora sabiá, castanhola, embaúba, cajueiro, coqueiro, capim
aromatizante, oliveira, aroeiro, sombreiro, entre outros. Pode-se verificar o
desmatamento do eucalipto e retirada da madeira, provavelmente ocasionado como
podação para melhoria do cultivo e renovação de safra.
No trecho em estudo encontramos um acampamento de sem terra, o Oziel II,
com aproximadamente 60 famílias que estão alojadas logo a frente da entrada da
fazenda São José.
Um dos danos causados pelas barragens são as passagens molhadas
encontradas em todo o trecho, estas evidenciam a utilização do leito do rio como
travessia constante de carros movidos a motor bem como a tração animal, como
mostrado na Figura 6.27 – Barramento onde apresenta passagem molhada na
fazenda São José.
Foi observado à disposição de resíduos industriais dispostos na fazenda São
José pela fábrica de produtos aromáticos Rarus. Estes resíduos são buchas
orgânicas provenientes da fabricação dos artigos aromáticos como mostra a Figura
6.30 – Resíduos Industriais dispostos na Fazenda São José pela Fábrica de
produtos Aromáticos Rarus.
70
Foto: Joelson Kayto, outubro/2005.
Figura 6.27 – Barramento onde apresenta passagem molhada na fazenda São
José
Foto: Joelson Kayto, maio/2005.
Figura 6.28 – Vista panorâmica do lago formado pelo barramento na fazenda
São José
71
Foto: Joelson Kayto, outubro/2005.
Figura 6.29 – Vista do sangradouro da barragem na fazenda São José
Foto: Joelson Kayto, outubro/2005.
Figura 6.30 – Resíduos Industriais dispostos na Fazenda São José pela Fábrica
de produtos Aromáticos Rarus
72
6.1.8. Ponto P08
Este trecho caracteriza-se por apresentar pequenas propriedades de terra
(granjas e chácaras) e de expansão urbana com a presença de loteamentos
residenciais como o loteamento Morada Nova, Comunidade Pingo D’água e
conjuntos Bela Vista II e III. Apresenta ainda, a disposição de lixo proveniente do
lançamento de resíduos de limpeza de frangos.
Apresenta-se próximo às fábricas de água mineral - Cristalina e Natal (Figura
6.31 – Engarrafadora de água mineral). Uma área que foi desativada era o
lançamento de lixo doméstico no Pé do Galo (Figura 6.32 – Lançamento de
resíduos de pena de frango) e encontra-se hoje sendo destinada para o aterro
sanitário de Ceará-Mirim.
Existem ainda barramentos no rio na granja Passagem do Vigário (Figura
6.33 – Barramento para recreação na granja Passagem do Vigário), que era para
criação de peixes bem como para recreação. Ainda, nesta propriedade, evidenciouse a criação de rãs, com uma grande quantidade de tanques. Hoje esta criação foi
desativada por não ter obtido a licença ambiental por parte do IBAMA.
O não planejamento adequado de técnicas construtivas sem a utilização de
responsáveis pela obra de engenharia verifica-se o grande transtorno ambiental
causado pelo rompimento da barragem executado na fazenda Novo Horizonte,
ponto 13 da Figura 5.03 – Barramentos ao longo do rio Pitimbu na área em
estudo, Figura 6.34 – Vista do barramento rompido com o excesso de chuvas
na fazenda Novo Horizonte e Figura 6.35 – Vista aproximada do barramento
rompido na fazenda Novo Horizonte.
Por causa do rompimento desta barragem, a Lagoa do Jiqui ficou por quatro
dias interditada gerado pelo carreamento de lama.
A utilização do rio para uso recreativo e, principalmente, a lavagem de roupas
foi evidenciada no trecho em estudo como mostrado na Figura 6.36 – Uso do rio
para recreação, Figura 6.37 – Uso do rio para lavagem de roupas e Figura 6.38
– Uso do rio para lavagem de roupas.
73
Foto: Joelson Kayto, outubro/2005.
Figura 6.31 – Engarrafadora de água mineral
Foto: Joelson Kayto, setembro/2006.
Figura 6.32 – Lançamento de resíduos de pena de frango
74
Foto: Joelson Kayto, maio/2005.
Figura 6.33 – Barramento para recreação na granja Passagem do Vigário
Foto: Joelson Kayto, maio/2005.
Figura 6.34 – Vista do barramento rompido com o excesso de chuvas na
fazenda Novo Horizonte
75
Foto: Joelson Kayto, maio/2005.
Figura 6.35 – Vista aproximada do barramento rompido na fazenda Novo
Horizonte
Foto: Joelson Kayto, outubro/2005.
Figura 6.36 – Uso do rio para recreação
76
Foto: Joelson Kayto, outubro/2005.
Figura 6.37 – Uso do rio para lavagem de roupas
Foto: Joelson Kayto, fevereiro/2005.
Figura 6.38 – Uso do rio para lavagem de roupas
77
6.2. Resultados de Qualidade da Água
Foram realizadas três coletas de água para caracterização do corpo hídrico
por meio dos principais parâmetros em épocas diferentes. A primeira coleta foi
realizada no dia 27 de setembro de 2005, sendo este um dia bastante seco com um
nível muito baixo do rio. A segunda coleta foi realizada no dia 10 de outubro de 2005
após uma grande precipitação pluvial ocorrida na região, que evidenciou o que este
estudo estava se propondo. A terceira coleta foi realizada no dia 15 de setembro de
2006, somente para comprovação dos valores de pH e OD e este também foi um
período seco sem chuvas com um nível muito baixo do rio.
6.2.1. pH
Os valores de pH encontrados nas amostras nos pontos de coleta, com
exceção dos pontos P01 nas coletas 2 e 3 e, P07 e P08 da coleta 3, mostrou uma
variação dos valores apresentando uma maior acidez em comparação ao
recomendado pela Resolução CONAMA nº 357. Este fato deve-se a grande
quantidade de plantas aquáticas nos diversos pontos no trecho em estudo que
liberam gás carbônico (CO2) originando ácido carbônico (HCO3-) e íons de
hidrogênio (H+), favorecendo a acidificação do meio.
A terceira coleta, realizada para comprovação dos valores de pH e OD ficou
incompleta, pois não se teve acesso ao ponto de coleta P03, porém não chegou a
prejudicar o resultado final.
Os valores de pH obtidos nas coletas nos três episódios e a distância dos
pontos até a nascente são apresentados no Gráfico 6.01.
78
Coleta 01
7,00
P01
P02
P03
Coleta 02
P04
P05
Coleta 03
P06
P07
P08
6,50
pH
6,00
5,50
5,00
4,50
4,00
0,0
1,5
3,0
4,5
6,0
7,5
9,0
10,5
12,0
13,5
15,0
Distância à Nascente (km)
Gráfico 6.01 – Valores de pH encontrados nos pontos de coleta
6.2.2. Temperatura
No Gráfico 6.02 observa-se que a variação da temperatura nos pontos
considerando as três coletas foi de 25,4 ºC e 34,0 ºC ocorridos, respectivamente,
nos pontos P06 na coleta 01 e P01 na coleta 03. A Resolução CONAMA nº 357 não
estabelece valores para a temperatura.
Coleta 01
Temperatura (ºC)
35,0
P01
P02
P03
Coleta 02
P04
P05
Coleta 03
P06
P07
P08
33,0
31,0
29,0
27,0
25,0
0,0
1,5
3,0
4,5
6,0
7,5
9,0
10,5
12,0
13,5
15,0
Distância à Nascente (km)
Gráfico 6.02 – Valores de Temperatura encontrados nos pontos de coleta
79
6.2.3. Condutividade
A resolução CONAMA nº 357 não estabelece limites de condutividade. Porém
a condutividade é caracterizada pela presença de ácido, bases e sais em solução no
corpo hídrico, desta forma, podendo supor o grau de poluição devido à dissociação
destes íons, o Gráfico 6.03 mostra os valores de condutividade observados nos
diversos pontos.
Condutividade ( P S/cm)
Coleta 01
250 P01
P02
P03
P04
Coleta 02
P05
P06
P07
P08
225
200
175
150
125
100
0,0
1,5
3,0
4,5
6,0
7,5
9,0
10,5
12,0
13,5
15,0
Distância à Nascente (km)
Gráfico 6.03 – Valores de Condutividade encontrados nos pontos de coleta
6.2.4. Salinidade
Por se tratar de um rio, em todos os pontos onde foi medida a salinidade
foram encontrados valores iguais a zero, constatando que não existe presença de
salinidade.
6.2.5. Sólidos Totais Dissolvidos (TDS)
O ponto P01 apresentou o valor mais alto e, isto se justifica, por este ser uma
passagem molhada. De acordo com o Gráfico 6.04 verificou-se que os valores
obtidos de sólidos totais dissolvidos estão em conformidade com o que preconiza a
resolução CONAMA nº 357 para um corpo hídrico de classe 2.
80
Coleta 02
110
P01
P02
P03
P04
P05
P06
P07
P08
TDS (mg/L)
100
90
80
70
60
50
0,0
1,5
3,0
4,5
6,0
7,5
9,0
10,5
12,0
13,5
15,0
Distância à Nascente (km)
Gráfico 6.04 – Valores de TDS encontrados nos pontos de coleta
6.2.6. Turbidez
O ponto P01 apresentou o valor mais alto e, isto se justifica, por este ser uma
passagem molhada. De acordo com Gráfico 6.05 verificou-se que os valores obtidos
de turbidez estão em conformidade com o que preconiza a resolução CONAMA nº
357 para um corpo hídrico de classe 2.
Turbidez (UNT)
Coleta 02
21
18
15
12
9
6
3
0
P01
0,0
P02
1,5
P03
3,0
4,5
P04
6,0
P05
7,5
P06
9,0
P07
10,5
P08
12,0
13,5
15,0
Distância à Nascente (km)
Gráfico 6.05 – Valores de Turbidez encontrados nos pontos de coleta
81
6.2.7. Oxigênio Dissolvido (OD)
Os valores obtidos de OD, mostrados no Gráfico 6.06, nos pontos de coleta
estão de acordo com o que preconiza a resolução CONAMA nº 357 para um corpo
hídrico de classe 2 com exceção dos pontos P04, P05, P06 e P07 nas coletas 01 e
02 e, os pontos P04, P05 e P06 na coleta 03.
No ponto P04 observou-se que este apresenta uma pequena ponte muito
próxima ao leito do rio com uma lâmina de aproximadamente 40 cm de profundidade
e, a passagem de veículos movidos à combustão e a tração animal. Há ainda o
lançamento de lixo, como por exemplo, vasilhames de plásticos e pneus. Outro
problema encontrado neste ponto foi a grande quantidade de vegetação aquática
como mostrado nas figuras 6.12, 6.13, 6.14, 6.15 e 6.16. Os fatores citados
evidenciam o resultado encontrado para este ponto, desta forma os valores de OD
tornam-se cada vez menores devido a grande quantidade de vegetação aquática
aumentando o consumo de oxigênio.
O ponto P05 é evidenciado por ser uma passagem molhada onde é
atravessado por veículos movido à combustão e a tração animal. O trecho a
montante é caracterizado por apresentar grande quantidade de vegetação aquática
como mostrado nas figuras 6.19 e 6.21. A diminuição dos valores de OD fica
evidenciada pelos fatores citados, mas, principalmente pela quantidade de
vegetação aquática aumentando o consumo de oxigênio.
O ponto P06 é evidenciado por ser um barramento de terra, o ponto de coleta
fica a montante da barragem. Este ponto apresenta grande quantidade de vegetação
aquática como mostrado nas figuras 6.25 e 6.26. A diminuição dos valores de OD
fica evidenciada pela quantidade de vegetação aquática aumentando o consumo de
oxigênio.
O ponto P07 é evidenciado por ser um barramento de concreto, o ponto fica a
montante da barragem. Este ponto apresenta grande quantidade de vegetação
aquática como mostrado nas figuras 6.27 e 6.28. A diminuição dos valores de OD
fica evidenciada pela quantidade de vegetação aquática aumentando o consumo de
oxigênio.
82
OD (mg/L de O )
Coleta 01
10,0
9,0
8,0
7,0
6,0
5,0
4,0
3,0
2,0
1,0
0,0
P01
0,0
P02
1,5
P03
3,0
Coleta 02
P04
4,5
6,0
Coleta 03
P05
7,5
P06
9,0
10,5
P07
12,0
P08
13,5
15,0
Distância à Nascente (km)
Gráfico 6.06 – Valores de OD encontrados nos pontos de coleta
6.2.8. Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO)
Os valores obtidos de DBO nos pontos de coleta estão de acordo com o que
preconiza a resolução CONAMA nº 357 para um corpo hídrico de classe 2 com
exceção dos pontos P03, P05, P06 e P08 na coleta 01, os valores de DBO
observados são apresentados no Gráfico 6.07.
A coleta 01 foi realizada em um período seco com o nível de água do rio
baixo, portanto estes pontos denotam o aumento de DBO por apresentar uma maior
metabolização da matéria orgânica. Estes pontos apresentam uma grande
quantidade de vegetação aquática e, a reareação atmosférica é a principal fonte de
reoxigenação da água, pois este é um corpo hídrico de pequena profundidade.
Apesar de se ter alguns valores acima do limite estabelecido, de um modo geral, os
teores de DBO encontrados ao longo das amostragens empreendidos ao longo do
rio Pitimbu no trecho em estudo forma baixos (0,0 a 7,95) estes estão muito pouco
acima do preconizado pela resolução CONAMA nº 357 para um corpo hídrico classe
2 não descaracterizando o corpo hídrico.
83
DBO (%/mL)
Coleta 01
8,00 P01
7,00
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
0,00
0,0
P02
1,5
P03
3,0
P04
4,5
6,0
Coleta 02
P05
7,5
P06
9,0
10,5
P07
12,0
P08
13,5
15,0
Distância à Nascente (km)
Gráfico 6.07 – Valores de DBO encontrados nos pontos de coleta
6.2.9. Fósforo Total
Apesar de se ter alguns valores acima do limite estabelecido, ver Gráfico
6.08, de um modo geral, a quantidade de fósforo encontrados ao longo das
amostragens realizadas no rio Pitimbu no trecho em estudo foram baixos (0,021 a
0,243) estes estão muito pouco acima do preconizado pela resolução CONAMA nº
357 para um corpo hídrico Classe 2 não descaracterizando o corpo hídrico. Isto se
deve por esta ser uma área eminentemente rural e, devido à irrigação de áreas
próximas ao leito do rio carreando para o ele a decomposição de plantas e animais
gerados por resíduos orgânicos e, também a própria decomposição de vegetação
aquática que, ao longo do rio foi bastante caracterizada.
84
Coleta 01
Fósforo (mg/L de P)
0,300 P01
P02
P03
Coleta 02
P04
P05
P06
P07
P08
0,250
0,200
0,150
0,100
0,050
0,000
0,0
1,5
3,0
4,5
6,0
7,5
9,0
10,5
12,0
13,5
15,0
Distância à Nascente (km)
Gráfico 6.08 – Valores de Fósforo encontrados nos pontos de coleta
6.2.10. Coliformes Fecais
O trecho em estudo não apresentou grande quantidade de coliformes
termotolerantes encontrados ao longo das amostragens realizadas no rio Pitimbu (30
a 1000) estes estão dentro do preconizado pela resolução CONAMA nº 357 para um
corpo hídrico classe 2, como demonstrado no Gráfico 6.09.
Coleta 01
Coliformes Fecais
(UFC/100mL)
1000
P01
P02
P03
P04
Coleta 02
P05
P06
P07
10,5
12,0
P08
800
600
400
200
0
0,0
1,5
3,0
4,5
6,0
7,5
9,0
13,5
15,0
Distância à Nascente (km)
Gráfico 6.09 – Valores de Coliformes Fecais encontrados nos pontos de coleta
85
6.2.11. Nitrito e Nitrato
O trecho em estudo apresentou uma pequena quantidade de nitrito,
encontrado ao longo das amostragens realizadas no rio Pitimbu (0,0000 a 0,0026)
estes estão dentro do preconizado pela resolução CONAMA nº 357 para um corpo
hídrico classe 2, como demonstrado no Gráfico 6.10.
Coleta 01
Nitrito (mg/L de N)
0,0030 P01
P02
P03
P04
Coleta 02
P05
P06
P07
P08
0,0025
0,0020
0,0015
0,0010
0,0005
0,0000
0,0
1,5
3,0
4,5
6,0
7,5
9,0
10,5
12,0
13,5
15,0
Distância à Nascente (km)
Gráfico 6.10 – Valores de Nitrito encontrados nos pontos de coleta
O trecho em estudo apresentou uma pequena quantidade de nitrato
encontrado ao longo das amostragens realizadas no rio Pitimbu (0,0000 a 0,3473)
estes estão dentro do preconizado pela resolução CONAMA nº 357 para um corpo
hídrico classe 2, como demonstrado no Gráfico 6.11.
86
Nitrato (mg/L de N)
Coleta 01
0,4000 P01
0,3500
0,3000
0,2500
0,2000
0,1500
0,1000
0,0500
0,0000
0,0
P02
1,5
P03
3,0
Coleta 02
P04
4,5
P05
6,0
7,5
P06
9,0
P07
10,5
12,0
P08
13,5
15,0
Distância à Nascente (km)
Gráfico 6.11 – Valores de Nitrato encontrados nos pontos de coleta
6.2.12. Metais Pesados
Os Gráficos 6.12, 6.13, 6.14 e 6.15 mostram os valores encontrados para os
principais metais pesados (ferro, manganês, zinco e chumbo) cujos valores
encontrados não são significantes, caracterizando o trecho como livre de
contaminação por metais pesados.
a) Ferro
Coleta 01
Ferro (mg/L de Fe)
2,5
P01
P02
P03
P04
Coleta 02
P05
P06
P07
P08
2
1,5
1
0,5
0
0,0
1,5
3,0
4,5
6,0
7,5
9,0
10,5
12,0
13,5
Distância à Nascente (km)
Gráfico 6.12 – Valores de Ferro encontrados nos pontos coleta
15,0
87
b) Manganês
Manganês (mg/L de Mn)
Coleta 01
0,010 P01
P02
P03
P04
Coleta 02
P05
P06
P07
P08
0,008
0,006
0,004
0,002
0,000
0,0
1,5
3,0
4,5
6,0
7,5
9,0
10,5
12,0
13,5
15,0
Distância à Nascente (km)
Gráfico 6.13 – Valores de Manganês encontrados nos pontos de coleta
c) Zinco
Coleta 01
Zinco (mg/L de Zn)
0,030 P01
P02
P03
P04
P05
P06
P07
P08
0,025
0,020
0,015
0,010
0,005
0,000
0,0
1,5
3,0
4,5
6,0
7,5
9,0
10,5
12,0
13,5
Distância à Nascente (km)
Gráfico 6.14 – Valores de Zinco encontrados nos pontos de coleta
15,0
88
d) Chumbo
Chumbo (mg/L de Pb)
Coleta 01
0,030 P01
P02
P03
Coleta 02
P04
P05
P06
P07
P08
0,025
0,020
0,015
0,010
0,005
0,000
0,0
1,5
3,0
4,5
6,0
7,5
9,0
10,5
12,0
13,5
15,0
Distância à Nascente (km)
Gráfico 6.15 – Valores de Chumbo encontrados nos pontos de coleta
6.3. Comparação dos resultados com a resolução CONAMA nº 357
Os Gráficos 6.16 e 6.17 apresentam uma comparação entre os valores
observados dos diversos parâmetros que caracterizam um corpo d’água e os seus
respectivos valores preconizados como padrão pela resolução CONAMA nº 357.
dentro do padrão
fora do padrão
100%
75%
50%
25%
N
itr
a
to
o
itr
it
N
lif
or
m
es
o
Co
Fó
sfo
r
BO
D
D
O
rb
id
ez
Tu
TD
S
pH
0%
Gráfico 6.16 – Comparativo dos valores que estiveram dentro do padrão
CONAMA nº 357 e os valores que estiveram fora
89
dentro do padrão
fora do padrão
100%
75%
50%
25%
Cr
om
o
Cá
dm
io
el
íq
u
N
bo
um
Ch
Zi
nc
o
an
ês
M
an
g
br
e
Co
Fe
rr
o
0%
Gráfico 6.17 – Comparativo dos valores que estiveram dentro do padrão
CONAMA nº 357 e os valores que estiveram fora
Os parâmetros analisados pode-se observar, que as amostras analisadas,
duas sendo uma no período seco e outra após uma precipitação pluvial muito
grande ocorrida na região em estudo, a maioria dos parâmetros estão inseridos na
faixa para um corpo hídrico de classe 2, segundo a resolução CONAMA nº 357.
O pH e o ferro das amostras estiveram em 80% acima do que preconiza a
resolução CONAMA nº 357 para um corpo hídrico de classe 2, porém isto se deve
ao fato de que esta é uma característica peculiar a esta região, não podendo
descaracterizar o rio como classe 2. Outros parâmetros analisados que estiveram
acima dos valores estabelecidos foram o OD, DBO, fósforo e chumbo. Os
parâmetros OD, DBO e fósforo foram evidenciados, devido provavelmente, a grande
quantidade de vegetação aquática encontrada nos pontos de coleta e, o chumbo
provavelmente encontrado devido à utilização de defensivos agrícolas ao longo do
trecho em estudo, pois esta é uma área rural que se utiliza agricultura irrigada.
90
7. CONCLUSÃO
Após análise de qualidade da água, pode-se afirmar que o trecho do rio
Pitimbu, desde a nascente até uma distância de 15 km, na divisa entre Macaíba e
Parnamirim situadas no Rio Grande do Norte, está livre de poluição, se caracteriza
segundo a resolução do CONOMA nº 357 de 17 de março de 2005 como classe 2,
podendo ser utilizado para abastecimento humano, pois apresenta uma qualidade
de água potável dentro dos padrões exigidos.
Analisando o uso da água e a ocupação dos solos através de fotografias e
visitas in loco, pode-se verificar a necessidade de se estabelecer uma Área de
Proteção Ambiental (APA) para que esta seja preservada e garanta, pelo menos
neste trecho, que sua condição permaneça inalterada para que a jusante deste
forneça uma água de qualidade com condições permanentes. Porém para que tenha
um
controle
da
qualidade
deste
trecho
da
bacia,
faz-se
necessário
o
acompanhamento continuado da qualidade da água, bem como o controle da fauna
e flora juntamente com a sociedade, cientistas, pesquisadores, entidades públicas e
privadas, mas principalmente a integração do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Pitimbu que deve, juntamente com estes, proporem a criação da Área de Proteção
suas leis e diretrizes e manter o equilíbrio entre o desenvolvimento da região e a
condição natural apresentada pela comunidade quase que totalmente rural.
91
8. RECOMENDAÇÕES
Visando a conservação da área em estudo tendo em vista a sua importância
e, considerando que esta é uma área rural sendo voltada eminentemente para a
agricultura irrigada, recomenda-se:
x
Criação da APA (Área de Proteção Ambiental) Pitimbu/Macaíba.
x
Monitorar o trecho em estações climatológicas e linígrafos permitindo
uma correspondência entre lâmina d’água e deflúvio.
x
Determinação de fertilizantes e defensivos agrícolas na água
verificando a quantidade e tipos empregados, desta forma, através de
regras estabelecidas pela APA, controlar sua utilização e quantidade.
x
Gerenciamento com vista a enquadrá-lo na Classe 2 no que preceitua
a Resolução CONAMA nº 357.
x
Providenciar campanhas de limpeza do rio, principalmente nos pontos
P04, P05, P06, P07 que apresentou algum depósito de lixo e
vegetação aquática.
x
Verificar as passagens molhadas criando mecanismos que possam
evitar este tipo de travessia, tanto de carros movidos à combustão
como a tração animal, como por exemplo, a inserção de manilhas de
concreto, para evitar contaminação por óleos e graxas.
x
Atuação dos órgãos públicos, incluindo o Comitê da bacia do rio
Pitimbu,
exigindo
as
diretrizes
estabelecidas
para
principalmente nas áreas próximas às margens do rio.
uma
APA,
92
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1)
BORGES, A. N. et al. “Estudo de Impacto Ambiental (EIA) referente à
implantação do Sistema de Tratamento de Efluentes Líquidos (SITEL) do
Centro Industrial Avançado (CIA/RN)”. 1999. 150f. Trabalho final da disciplina
Avaliação de Impacto Ambiental (Mestrado em Recursos Hídricos e
Saneamento Ambiental) – Departamento de Engenharia Civil, Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal.
2)
BORGES, A. N. “Implicações Ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu
(RN) decorrentes das diversas formas de uso e ocupação do solo”. 2002. 175p.
Tese (Mestrado em Engenharia Sanitária e Recursos Hídricos) – Departamento
de Engenharia Civil, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN),
Natal.
3)
BRASIL. Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934. Código das Águas.
4)
BRASIL. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o código florestal e
dá outras providências.
5)
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política
Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e
aplicação, e dá outras providências.
6)
BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de
Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal,
e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei
nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
7)
BRASIL. Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Cria a ANA – Agência Nacional
de Águas, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos
Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos.
8)
BRASIL. Resolução CONAMA nº 010 de 14 de dezembro de 1988. Dispõe
sobre as áreas de proteção ambiental.
9)
BRASIL. Resolução CONAMA nº 357 de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a
classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu
enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento
de efluentes.
93
10) CAMPOS, N., STUDART, T. “Gestão das Águas: princípios e práticas”. 2ed.
Porto Alegre: ABRH, 2003, 242p.
11) COSTA, S. M. D. “Alteração da cobertura vegetal natural da microbacia do rio
Pitimbu – RN devido à ocupação antrópica”. 1995. 19f. Relatório final de
pesquisa – Conselho Nacional de desenvolvimento científico e tecnológico –
Pró-Reitoria de Pesquisa e pós-graduação, Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN), Natal.
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14) FUNDAÇÃO
NORTE
RIOGRANDENSE
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PESQUISA
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196p.
Tese
(Mestrado
em
Geologia)
–
Departamento
de
Geologia,
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal.
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Paulo.
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alterações
intempéricas
macrozoneamento
da
grande
Geo-ambiental”.
Natal
1996.
(RN)
191f.
como
Tese
base
(Doutorado
para
em
Geociências) – Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade
Estadual Paulista (UNESP), Rio Claro.
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Departamento de Geografia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN), Natal.
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27) RN. Decreto n° 13.284 de 22 de março de 1997. Regulamenta o Sistema
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