Mecanismos de Garantia Complementar
Fundos de Aval
Brasília (DF), 22/09/09
Agenda
Contextualização
FGO
Funproger
Fampe
Sociedades de Garantia de Crédito
Governança
Agenda
Contextualização
FGO
Funproger
Fampe
Sociedades de Garantia de Crédito
Governança
Contextualização
“A ‘Falta de Garantias’ é um dos principais obstáculos para o
acesso das MPE ao crédito.”
(diagnóstico do Sebrae)
Patrimônio insuficiente
Falta de documentação e de registros
contábeis adequados
Ativos e recursos não registrados no
cadastro
Custos para vinculação da garantia
(registros cartorários, por exemplo)
Contextualização
Por que é necessário apresentar garantias complementares?
Liquidez do bem financiado e valor
de revenda
Depreciação ao longo do prazo do
financiamento
Tempo e custos envolvidos
recuperação do crédito
na
Elevação do saldo devedor, principalmente devido aos prazos de
carência concedidos
Contextualização
As Garantias Complementares são facilitadores de negócios
SISTEMAS DE
GARANTIAS
EMPREENDIMENTOS
VIÁVEIS
CRÉDITO
GARANTIAS
COMPLEMENTARES
- FGO
- Funproger
- Fampe
- Garantiserra
Agenda
Contextualização
FGO
Funproger
Fampe
Sociedades de Garantia de Crédito
Governança
FGO
Fundo de Garantia de Operações - FGO
Público-alvo
Micro e Pequenas Empresas com faturamento bruto anual de
até R$ 2,4 milhões;
Médias Empresas com faturamento bruto anual de até R$ 15
milhões;
Microempreendedor Individual com faturamento bruto anual
de até R$ 36 mil.
Finalidade
Complementar as garantias exigidas nas operações de
capital de giro e de financiamento de investimentos.
FGO
Fundamentos Legais
Medida Provisória nº 464, de 09.06.09: autoriza a União a
participar de fundos e aportar recursos;
Decreto nº 6889, de 29.06.09: autoriza a integralização de
ativos e define a composição e competências do Conselho de
Participação em Fundos Garantidores – CPFG;
Portaria 361, de 30.06.09: autoriza a transferência de recursos
e nomeia os membros do Conselho de Participação – CPFG.
Natureza do Fundo
Natureza privada, com integralização de cotas:
Tesouro Nacional: até R$ 2,5 bilhões (MP 464);
Agentes financeiros: 0,5% do valor da carteira de crédito a ser
garantida.
FGO
Alavancagem
12 vezes.
Percentual e Valor Máximo Garantidos
Capital de Giro:
com garantia fidejussória e recursos líquidos compatíveis
com a obrigação: 60% do valor da operação, limitado a
R$ 150 mil.
com garantia fidejussória sem recursos líquidos
compatíveis com a obrigação: 80% do valor da
operação, limitado a R$ 100 mil.
Financiamento de Investimentos: 80% do valor financiado,
limitado a R$ 500 mil.
Agenda
Contextualização
FGO
Funproger
Fampe
Sociedades de Garantia de Crédito
Governança
Funproger
Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda - Funproger
Público-alvo
Pessoas jurídicas com faturamento bruto anual de até R$ 5
milhões.
Finalidade
Conceder aval complementar aos mutuários de operações de
crédito no âmbito do Proger Urbano e do Programa Nacional
de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO.
Fonte de Recursos
Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.
Funproger
Fundamento Legal
Resolução CODEFAT 409, de 28.10.2004.
Início
1999.
Alavancagem
11 vezes o patrimônio.
Percentual e Valor Máximo Garantidos
80% do valor do financiamento, limitado a R$ 160 mil por
mutuário.
Funproger
Desempenho do Funproger no BB
Patrimônio: R$ 320,3 milhões
Alavancagem do Patrimônio: R$ 3,523 bilhões (11 vezes)
Valor garantido das operações em ser: R$ 2,485 bilhões
Grau de comprometimento: 70,54%
Saldo das operações com MPE - posição até 30.08.2009
Quantidade
Operações
Valor
Contratado
Valor
Garantido
Percentual
Garantido
199.716
R$ 3,202 bilhões
R$ 2,485 bilhões
77,61 %
Agenda
Contextualização
FGO
Funproger
Fampe
Sociedades de Garantia de Crédito
Governança
Fampe
Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas - FAMPE
Público-alvo
Micro e Pequenas Empresas com faturamento bruto anual de
até R$ 2,4 milhões.
Finalidade
Complementar as garantias exigidas nas operações de
capital de giro e financiamento de investimentos.
Fundamento Legal
Resolução CDN 159/2007, de 27.08.2007.
Fonte de Recursos
SEBRAE.
Fampe
Início
1995 - Res. CDN nº 15/1995, de 22.06.1995.
Percentual e Valor Máximo Garantidos
80% do valor do financiamento, sendo:
- p/investimento fixo: até R$ 130 mil;
- p/capital de giro puro: até R$ 60 mil;
- p/exportação e desenvolvimento tecnológico: até R$ 300 mil.
Alavancagem
10 vezes os recursos alocados na Instituição Financeira.
Fampe
Desempenho do Fampe no BB
Patrimônio: R$ 302 milhões
Alavancagem do Patrimônio: R$ 3,02 bilhões (10 vezes)
Valor garantido das operações em ser: R$ 2,494 bilhões
Grau de comprometimento: 82,58%
Novas condições do Fampe: retomada do importante papel
viabilizador do acesso das MPE ao crédito.
Saldo das operações com MPE - posição até 18.09.2009
Quantidade
Operações
Valor
Contratado
Valor
Garantido
Percentual
Garantido
97.767
R$ 3,264 bilhões
R$ 2,494 bilhões
76,40 %
Agenda
Contextualização
FGO
Funproger
Fampe
Sociedades de Garantia de Crédito
Governança
Sociedades de Garantia de Crédito
Associação de Garantia de Crédito da Serra Gaúcha Garantiserra
Recursos do Sebrae, BID, Governo do Estado do RS e de
prefeituras municipais da Região da Serra Gaúcha
Complementa as garantias exigidas em operações de capital de
giro e operações de financiamento de investimentos
Assessoria de caráter técnico e financeiro aos associados
Diferenciais oferecidos às empresas: flexibilização da Taxa de
Abertura de Crédito - TAC, prazos elastecidos e taxas de juros
menores
Sociedades de Garantia de Crédito
Público-alvo
Empresas com faturamento anual até R$ 15 milhões, associadas
à Garantiserra.
Alavancagem
5 vezes os recursos alocados na Instituição Financeira.
Percentual Garantido
até 80% do valor contratado para Capital de Giro e Investimento.
Carta de Garantia
Documento emitido pela Garantiserra que estabelece o limite de
garantia para operação.
Sociedades de Garantia de Crédito
Fundo de Risco Local
ampara as garantias prestadas: recursos do BID, Sebrae,
Governo do Estado RS, Prefeituras Municipais da Região da
Serra Gaúcha.
Fundo de Contragarantia
lastro para cobrir 50% das perdas ocasionadas pelas
operações honradas pelo Fundo de Risco Local: recursos do
BID, Sebrae, a favor da Garantiserra.
Operacionalização a cargo da Garantiserra
- avaliação técnica, econômica e financeira do projeto;
- aprova operação;
- emite carta de garantia;
- envia documentação ao Banco.
Sociedades de Garantia de Crédito
Novas Sociedades de Garantia de Crédito em implantação
Implementação do SNG: acesso ao crédito e incremento da
atividade produtiva no País
Sociedades de Garantia de Crédito
Novas Sociedades de Garantia de Crédito em implantação
BB atua em conjunto com o Sebrae e outros parceiros para
fomento à estruturação do SNG brasileiro
Cartas-Consulta recebidas para criação de SGC, nas seguintes
regiões:
Bacia produtora de Petróleo e Gás
Noroeste, Sudoeste e Oeste do Paraná
Leste, Sul e Alto Paranaíba em Minas Gerais
Vale dos Sinos no Rio Grande do Sul
Baixada Cuiabana em Mato Grosso
Goiânia e Metropolitana em Goiás
Metropolitana de Manaus
Salvador e Recôncavo na Bahia
Campina Grande na Paraíba.
Agenda
Contextualização
FGO
Funproger
Fampe
Sociedades de Garantia de Crédito
Governança
Governança
Como é composto o fundo de aval?
(+) Aporte de Recursos
(+) Remuneração
(+) Taxa de Concessão
(+) Honras Recuperadas
(-) Taxa Adm Gestor
(-) Honras Pagas
Governança
O que é necessário para uma boa gestão do fundo?
Aporte de Recursos
aporte de recursos (públicos ou privados) de forma permitir a
contratação de operações de crédito em escala.
Definição e Regulamentação das Regras de Negócio
para cobrança e solicitação de honra do aval;
para remuneração do fundo.
Relacionamento
com alocador de recursos;
com Instituições Financeiras aplicadores de recursos.
Governança
O que é necessário para uma boa gestão do fundo?
Controle
do acompanhamento e gerenciamento da carteira de crédito;
da inadimplência da carteira;
da solicitação de honra do aval;
mecanismo de recuperação do aval de operações honradas.
Processos Automatizados
para recebimento da Taxa de Concessão de Aval;
para remuneração do fundo;
para solicitação de honra de aval.
Governança
Responsabilidades
• Firma convênio com ags. Financeiros;
• Administra os recursos do Fundo;
• Analisa e cumpre solicitações de honra.
Gestor
• Concede financiamentos;
• Recebe e repassa ao Fundo a Taxa de
Concessão de Aval;
• Acompanha operações, recupera créditos por
meio de honra de aval e efetua a cobrança das
dívidas.
Agentes Financeiros
Obrigado!
Ary Joel
[email protected]