SUMÁRIO Promoção Pré-Pago da Oi: Promoção para celulares pré-pagos, onde você utiliza uma tarifa promocional para falar com Oi Móvel e Oi Fixo de todo Brasil. Dependendo do valor da recarga (consultar a Tabela 2 abaixo), você tem uma quantidade de minutos para utilizar as tarifas promocionais. O valor da recarga também condiciona o período de dias para utilizar os benefícios da promoção. Além disso, paga um valor único por dia para navegar na internet pelo celular, enviar SMS e acessar a rede Oi WiFi. 2.1 1. VALORES MÁXIMOS DOS PLANOS DE SERVIÇOS, AUTORIZADOS PELA ANATEL, SUJEITOS A ALTERAÇÃO NA DATA BASE DO PLANO DE SERVIÇO, SÃO DESCRITOS CONFORME TABELA ABAIXO, INCLUINDO IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. Tabela 1: Estado Valor Máximo dos Planos de Serviço Valor Máximo dos Planos de Serviço Oi Móvel para Fixo Local¹ Oi Móvel para Móvel R$/minuto R$/minuto Valor Máximo dos Planos Alternativos Oi Móvel para Fixo Longa Distância (VC2)² R$/minuto Valor Máximo dos Planos Alternativos Valor Máximo dos Planos Alternativos Oi Móvel para Oi Móvel para Fixo Longa Móvel Longa Distância (VC-3)² Distância (VC-2)² R$/minuto R$/minuto Valor Máximo dos Planos Alternativos Oi Móvel para Móvel Longa Distância (VC3)² R$/minuto AL 2,28 1,90 4,21617 4,52383 5,44683 5,75453 AM 2,47 2,08 4,40681 4,72837 5,69311 6,01472 AP 2,30 1,93 4,09799 4,39702 5,29415 5,59323 BA 2,37 1,99 4,27786 4,59002 5,52652 5,83872 CE 2,28 1,90 4,21617 4,52383 5,44683 5,75453 ES 2,30 1,93 4,09799 4,39702 5,29415 5,59323 MA 2,30 1,93 4,21617 4,52383 5,44683 5,75453 MG 2,30 1,93 4,09799 4,39702 5,29415 5,59323 PA 2,47 2,08 4,40681 4,72837 5,69311 6,01472 PB 2,38 1,99 4,40681 4,72837 5,69311 6,01472 PE 2,31 1,93 4,27786 4,59002 55,52652 5,83872 PI 2,22 1,85 4,09799 4,39702 5,29415 5,59323 RJ 2,44 2,05 4,34138 4,65817 5,60858 5,92541 RN 2,28 1,90 4,21617 4,52383 5,44683 5,75453 RR 2,30 1,93 4,09799 4,39702 5,29415 5,59323 SE 2,30 1,93 4,21617 4,52383 5,44683 5,75453 Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br SP 2,22 2,22 4,06538 4,36277 5,25489 5,55229 DF 2,28 1,92 3,51610 3,66778 3,51610 3,21650 TO 2,28 1,92 3,51610 3,66778 3,51610 3,21650 AC 2,28 1,92 3,51610 3,66778 3,51610 3,21650 MT 2,53 2,13 3,51610 3,66778 3,51610 3,21650 SC 2,28 1,92 3,51610 3,66778 3,51610 3,21650 RS 2,28 1,92 3,51610 3,66778 3,51610 3,21650 PR 2,42 2,04 3,72492 3,88562 3,58581 3,40754 GO 2,42 2,04 3,72492 3,88562 3,58581 3,40754 MS 2,42 2,04 3,72492 3,88562 3,58581 3,40754 RO 2,66 2,23 4,08922 4,26563 33,93650 3,74079 ¹Valores Máximos referentes aos Planos Oi Cartão Qualquer Hora (RJ e ES) Plano nº 001/PRÉ/SMPOI, Oi Cartão Qualquer Hora (MG) Plano nº 003/PRÉ/SMPOI, Oi Cartão Qualquer Hora (BA, SE) Plano nº 007/PRÉ/SMPOI, Oi Cartão Qualquer Hora (AL, PE, PB, RN, CE, PI) Plano nº 009/PRÉ/SMPOI, Oi Cartão Qualquer Hora (MA, PA, AM, AP, RR) Plano nº 005/PRÉ/SMPOI, Oi Tarifa Única (AC, DF, MT, TO, RS, SC, PR, MS, GO, RO) Plano nº 04/PRÉ/SMPOI e Oi Tarifa Única (SP) Plano nº 001/ PRÉ/SMPOI/SP comunicados em 27/05/2013, sujeito a alteração na data base do plano de serviço. ²Valores Máximos referentes aos Planos Alternativos Plano Telemar DDD Móvel Pré-Pago (AL, AM, AP, BA, CE, ES, MA, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RR, SE) - PA 040, Plano Alternativo LDN - Origem Móvel Pré (SP) - PA 028 e Plano Alternativo de LDN Pré-pago (DF, TO, AC, MT, SC, RS, PR, GO, MS, RO) - PA 138. comunicados em 14/02/2013, sujeito a alteração na data base dos planos de serviço. Tabela 2: Grupo¹ RN (84) Recarga¹ Qualquer valor Período¹ 30 dias Minutos¹ 300 min Voz¹ R$ 0,75/dia Para Oi Móvel ou Oi Fixo Local e Longa Distância para todas os Estados descritos neste regulamento ¹Valores Promocionais referentes à presente promoção com vigência entre 16/03/2015 a 14/04/2015 2. ELEGIBILIDADE e PERÍODO PROMOCIONAL A promoção está disponível para atuais e novos clientes Oi Cartão, em todo o Brasil, no período de 16/03/2015 a 14/04/2015. A promoção está limitada aos primeiros 1.000.000 (um milhão) de clientes que aderirem à oferta. 3. DATA E REGRAS DE REAJUSTE Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br Os valores promocionais dos planos indicados e, consequentemente, os preços com o desconto, poderão ser reajustados na forma prevista no Contrato de Prestação do Serviço Móvel Pessoal, mediante aviso prévio de 30 dias (trinta dias). 4. VALORES DE AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E Para aderir à oferta, o cliente Oi Cartão deverá ligar do seu Oi Móvel para *880, e pagar a taxa de adesão no valor de R$10,00 (dez reais). Para novos clientes que adquirirem um chip Oi Cartão, o valor da taxa de adesão está contido no valor do Oi chip conforme. Esta Promoção é válida por 1 (um) mês, a partir da data de adesão. A partir da primeira adesão à Promoção, o usuário concorda em novamente aderir à mesma a cada mês, salvo manifestação expressa em contrário, ligando do seu Oi Móvel para *880 e solicitando sua exclusão desta promoção. Salvo manifestação em contrário, a presente promoção será recontratada pelo usuário mensal e automaticamente , mediante o pagamento de taxa de adesão que será debitada no momento em que o cliente possuir saldo de crédito Oi Multiuso ativo e suficiente para o pagamento integral da taxa, a partir do primeiro dia do mês subsequente à contratação. Para fins dessa promoção, promocionalmente, não será cobrada a taxa de adesão mensal no valor de R$1,99 (um real e noventa e nove centavos) até 14/04/2015, no estado do Rio Grande do Norte (84). Findo o prazo promocional, a taxa de adesão poderá ser alterada a critério da Oi, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias. A promoção está elegível para os planos: Oi Cartão Qualquer Hora (RJ e ES) Plano nº 001/PRÉ/SMPOI, Oi Cartão Qualquer Hora (MG) Plano nº 003/PRÉ/SMPOI, Oi Cartão Qualquer Hora (BA, SE) Plano nº 007/PRÉ/SMPOI, Oi Cartão Qualquer Hora (AL, PE, PB, RN, CE, PI) Plano nº 009/PRÉ/SMPOI, Oi Cartão Qualquer Hora (MA, PA, AM, AP, RR) Plano nº 005/PRÉ/SMPOI, Oi Tarifa Única (SP) Plano nº 001/ PRÉ/SMPOI/SP, Oi Tarifa Única (AC, DF, MT, TO, RS, SC, PR, MS, GO, RO) Plano nº 04/PRÉ/SMPOI, Plano Telemar DDD Móvel Pré-Pago (AL, AM, AP, BA, CE, ES, MA, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RR, SE) - PA 040, Plano Alternativo LDN - Origem Móvel Pré (SP) - PA 028, Plano Alternativo de LDN Pré-pago (DF, TO, AC, MT, SC, RS, PR, GO, MS, RO) - PA 138. 5. RESTRIÇÕES À UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO Promocionalmente, até 14/04/2015, nas localidades dos estados: SP, ES, PR e MG (DDD 34 e 37), o primeiro minuto da chamada para Fixo Local de outras operadoras custará R$1,40 (um real e quarenta centavos) e a Oi cobrará apenas os primeiros 30 segundos, num total de R$0,70 (setenta centavos), valor debitado do saldo de créditos Oi Multiuso. Promocionalmente, até 114/04/2015, o primeiro minuto da chamada para Oi Móvel e Oi Fixo local e longa distância custará R$1,50 (um real e cinquenta centavos) e a Oi cobrará apenas os primeiros 30 segundos, no valor de R$0,75 (setenta e cinco centavos), valor debitado do saldo de créditos Oi Multiuso. Promocionalmente, até 14/04/2015, a partir do segundo minuto o preço por minuto da chamada para Oi Móvel e Oi Fixo local e longa distância custará R$1,00 (um real) e a Oi cobrará apenas os primeiros 6 segundos, no valor de R$0,10 (dez centavos) por minuto, valor debitado do saldo do bônus concedido através desta promoção. Para o estado do Rio Grande do Norte (84), considerando-se que a presente promoção concederá até R$29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos) de bônus o cliente poderá falar até 300 (trezentos) minutos por dia, até 14/04/2015. O cliente fará jus ao bônus quando da realização da primeira chamada do dia para um dos destinos especificados (Oi Móvel, Oi Fixo ou fixo local para outras operadoras). Esta chamada será debitada do saldo de créditos Oi Multiuso do cliente, de acordo com os mesmos critérios de tarifação e, a partir do segundo minuto da mesma chamada ou da próxima chamada para os tipos de destinos (Oi móvel, Oi fixo ou fixo local para outras operadoras), o cliente passará a debitar os valores de tarifação diretamente do bônus recebido. O bônus em questão deve ser consumido integralmente até as 23:59:59 do dia de concessão do mesmo, não sendo possível acumular eventual saldo restante para uso em outro dia. A Oi permitirá o uso dos serviços descritos abaixo pelo valor diário de R$2,99 (dois reais e noventa e nove centavos). Promocionalmente, até 14/04/2015, a Oi cobrará, nos dias em que houver utilização, R$0,99 (noventa e nove centavos). A saber: Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br O envio de torpedos do Oi Móvel para Oi Móvel e para móveis de outras operadoras nacionais, de acordo com o valor da aquisição e ativação de créditos Oi Multiuso efetuada, conforme regras desta promoção. A quantidade de SMS possui o limite de 500 (quinhentos) torpedos por dia, com o limite de 30 (trinta) para outras operadoras. Acessar a internet através do seu terminal móvel, limitado à franquia de 10MB, válidos até as 23h59min do mesmo dia de utilização. CSP Estados CSP 14 AC, DF, GO, MS, MT, PR, RO, RS, SC e TO. CSP 31 RJ, MG, ES, BA, SE, AL, PE, PB, CE, RN, PI, MA, PA, AM, RR, AP e SP. 6. LIMITES DE FRANQUIA E CONDIÇÕES APLICÁVEIS APÓS A SUA UTILIZAÇÃO O Pré-pago a Oi não possui franquia, o cliente faz a aquisição de créditos (recargas) para utilizar os serviços da linha. A ordem de prioridade para fins de consumo de voz na promoção “Pré-Pago da Oi” será: a) Benefício Fale Ilimitado, quando este estiver ativo; b) Demais bônus, se compatíveis com a promoção “Pré-Pago da Oi”; c) Crédito em reais do plano; d) Crédito Oi Multiuso. 7. VELOCIDADES MÍNIMA E MÉDIA DE CONEXÃO A navegação será bloqueada após o consumo da franquia de dados. Promocionalmente, o cliente navegará em velocidade reduzida (30 Kbps) até às 23:59:59 do dia do esgotamento do pacote de dados contratado. Qualquer alteração nessa promoção será comunicada pela Oi a seus clientes com antecedência de, ao menos, 30 (trinta) dias. A qualquer momento, o cliente poderá contratar novo pacote de dados. A partir do dia seguinte do bloqueio da navegação, estando o cliente sem saldo em MB valido e possua saldo de recarga, quando navegar na internet será tarifado de acordo com sua oferta automática prépaga contratada, e receberá a franquia correspondente. Caso tenha desabilitado a tarifação diária de todas as ofertas de pré-pago, este cliente será tarifado na modalidade Dados Avulsos, com cobrança de R$ 8,00 por megabyte (MB) trafegado. 8. VIABILIDADE DE IMEDIATA INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO O período para ativação da sua linha será concluído em até 24 horas. Assim que a linha estiver ativa, a promoção estará disponível. 9. INCIDÊNCIA DE PRAZO DE PERMANÊNCIA, PERÍODO E VALOR DA MULTA EM CASO DE RESCISÃO ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO O Pré-pago a Oi não possui prazo de permanência ou multa por fidelização. Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br