SUMÁRIO
Oferta Oi Livre por Dia
Oferta para clientes pré-pagos, que concede por um valor diário, navegar na internet pelo celular,
acessar a rede Oi WiFi, falar com qualquer telefone Móvel ou Fixo de todo o Brasil, além de enviar
SMS para qualquer operadora nacional.
1. VALORES
MÁXIMOS DOS PLANOS DE SERVIÇOS, AUTORIZADOS PELA ANATEL,
SUJEITOS A ALTERAÇÃO NA DATA BASE DO PLANO DE SERVIÇO, SÃO DESCRITOS
CONFORME TABELA ABAIXO, INCLUINDO IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS.
Estado
Valor
Máximo dos
Planos de
Serviço
Valor
Máximo dos
Planos de
Serviço
Valor
Máximo dos
Planos
Alternativos
Valor
Máximo dos
Planos
Alternativos
Valor
Máximo dos
Planos
Alternativos
Oi Móvel
para Fixo
Local¹
Oi Móvel
para Móvel
Oi Móvel
para Fixo
Longa
Distância
(VC-2)²
Oi Móvel
para Fixo
Longa
Distância
(VC-3)²
Oi Móvel
para Móvel
Longa
Distância
(VC-2)²
R$/minuto
R$/minuto
R$/minuto
R$/minuto
R$/minuto
Valor Máximo
dos Planos
Alternativos
Oi Móvel para
Móvel Longa
Distância (VC3)²
Valor
Promocional
dos Planos
de Serviço
Acesso a
internet pelo
celular
R$/minuto
R$/MB
AL
2,28
1,90
4,21617
4,52383
5,44683
5,75453
3,30
AM
2,47
2,08
4,40681
4,72837
5,69311
6,01472
3,00
AP
2,30
1,93
4,09799
4,39702
5,29415
5,59323
3,21
BA
2,37
1,99
4,27786
4,59002
5,52652
5,83872
3,35
CE
2,28
1,90
4,21617
4,52383
5,44683
5,75453
3,30
ES
2,30
1,93
4,09799
4,39702
5,29415
5,59323
3,21
MA
2,30
1,93
4,21617
4,52383
5,44683
5,75453
3,30
MG
2,30
1,93
4,09799
4,39702
5,29415
5,59323
3,21
PA
2,47
2,08
4,40681
4,72837
5,69311
6,01472
3,45
PB
2,38
1,99
4,40681
4,72837
5,69311
6,01472
3,45
PE
2,31
1,93
4,27786
4,59002
5,52652
5,83872
3,35
PI
2,22
1,85
4,09799
4,39702
5,29415
5,59323
3,21
RJ
2,44
2,05
4,34138
4,65817
5,60858
5,92541
3,40
RN
2,28
1,90
4,21617
4,52383
5,44683
5,75453
3,30
RR
2,30
1,93
4,09799
4,39702
5,29415
5,59323
3,21
SE
2,30
1,93
4,21617
4,52383
5,44683
5,75453
3,30
SP
2,22
2,22
4,06538
4,36277
5,25489
5,55229
3,21
DF
2,28
1,92
3,51610
3,66778
3,51610
3,21650
3,21
TO
2,28
1,92
3,51610
3,66778
3,51610
3,21650
3,21
AC
2,28
1,92
3,51610
3,66778
3,51610
3,21650
3,21
Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br
MT
2,53
2,13
3,51610
3,66778
3,51610
3,21650
3,55
SC
2,28
1,92
3,51610
3,66778
3,51610
3,21650
3,21
RS
2,28
1,92
3,51610
3,66778
3,51610
3,21650
3,21
PR
2,42
2,04
3,72492
3,88562
3,58581
3,40754
3,40
GO
2,42
2,04
3,72492
3,88562
3,58581
3,40754
3,40
MS
2,42
2,04
3,72492
3,88562
3,58581
3,40754
3,40
RO
2,66
2,23
4,08922
4,26563
3,93650
3,74079
3,21
¹Valores Máximos referentes aos Planos Oi Cartão Qualquer Hora (RJ e ES) Plano nº
001/PRÉ/SMPOI, Oi Cartão Qualquer Hora (MG) Plano nº 003/PRÉ/SMPOI, Oi Cartão Qualquer Hora
(BA, SE) Plano nº 007/PRÉ/SMPOI, Oi Cartão Qualquer Hora (AL, PE, PB, RN, CE, PI) Plano nº
009/PRÉ/SMPOI, Oi Cartão Qualquer Hora (MA, PA, AM, AP, RR) Plano nº 005/PRÉ/SMPOI, Oi Tarifa
Única (AC, DF, MT, TO, RS, SC, PR, MS, GO, RO) Plano nº 04/PRÉ/SMPOI e Oi Tarifa Única (SP)
Plano nº 001/ PRÉ/SMPOI/SP comunicados em 13/02/2015, sujeito a alteração na data base do plano
de serviço.
²Valores Máximos referentes aos Planos Alternativos Plano Telemar DDD Móvel Pré-Pago (AL, AM,
AP, BA, CE, ES, MA, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RR, SE) - PA 040, Plano Alternativo LDN - Origem
Móvel Pré (SP) - PA 028 e Plano Alternativo de LDN Pré-pago (DF, TO, AC, MT, SC, RS, PR, GO, MS,
RO) - PA 138. comunicados em 13/02/2015, sujeito a alteração na data base dos planos de serviço.
2. ELEGIBILIDADE e PERÍODO PROMOCIONAL
A presente oferta (RJ e ES: Plano nº 001/PRÉ/SMPOI; MG: Plano nº 003/PRÉ/SMPOI; BA e SE: Plano
nº 007/PRÉ/SMPOI; AL, PE, PB, RN, CE e PI: Plano nº 009/PRÉ/SMPOI; MA, PA, AM, AP e RR) Plano
nº 005/PRÉ/SMPOI; SP: Plano nº 001/ PRÉ/SMPOI/SP; AC, DF, MT, TO, RS, SC, PR, MS, GO e RO:
Plano nº 04/PRÉ/SMPOI; Plano Telemar DDD Móvel Pré-Pago AL, AM, AP, BA, CE, ES, MA, MG, PA,
PB, PE, PI, RJ, RN, RR e SE - PA 040; Plano Alternativo LDN - Origem Móvel Pré SP - PA 028; Plano
Alternativo de LDN Pré-pago DF, TO, AC, MT, SC, RS, PR, GO, MS e RO - PA 138) está disponível
para atuais e novos clientes Pré-Pago da Oi dos planos listados no anexo II, no período de 08/01/2016
a 23/02/2016, limitada aos primeiros 500.000 (quinhentos mil) clientes que realizarem o cadastro,
podendo a Oi, a seu livre critério, suspender a adesão a esta oferta antes do prazo supramencionado,
caso esse limite seja atingido.
3. REAJUSTE
Os valores promocionais dos planos indicados e, consequentemente, os preços com o desconto,
poderão ser reajustados conforme regulamentação vigente.
4. VALORES
DE AQUISIÇÃO,
EQUIPAMENTOS
INSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DOS
SERVIÇOS
E
Para aderir a esta oferta, o Cliente deverá enviar SMS para 3001 ou ligar do seu Oi Móvel para *880 ou
*3001, e pagar a taxa de adesão no valor de R$10,00 (dez reais) que será debitada integralmente, a
partir do momento da adesão a presente oferta, do saldo de crédito Oi Multiuso ativo do Cliente.
Para novos Clientes que adquirirem um chip Oi Cartão, o valor da taxa de adesão indicada no acima
está contido no valor do chip Oi Cartão.
Esta Oferta é válida por 1 (um) mês, a partir da data de adesão.
A partir da primeira adesão à esta oferta, o Cliente concorda com a renovação automática da presente
oferta pelo mesmo período indicado no item acima, salvo manifestação expressa em contrário do
Cliente, solicitando sua exclusão desta oferta.
A adesão à presente oferta implicará no cancelamento de eventual oferta anteriormente contratada,
bem como suas condições e benefícios.
Com exceção do programa “Oi Indica”, esta Oferta não é cumulativa com as demais promoções
vigentes, tais como “31 anos”, “Oi Pioneiros”, “Eu disse Oi Primeiro”, “Plano Oi 2º minuto”, dentre
outras.
Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br
5. DA OFERTA
A presente oferta consiste na aplicação de valor promocional e concessão de bônus, uma única vez
por dia, nos dias em que houver utilização (00:00:01 até 23:59:59hs).
Para todo o Brasil, o bônus de minutos dessa oferta será correspondente ao valor de R$29,90 (Vinte e
nove reais e noventa centavos) por dia para realização de chamadas locais e de longa distância
nacional originadas do Oi Móvel e destinadas para Oi Móvel ou Oi Fixo, com a utilização do Código de
Seleção de Prestadora (CSP) da tabela 1 e regras constantes deste regulamento.
Tabela 1:
CSP
Estados
CSP 31
RJ, MG, ES, BA, SE, PE, PB, CE, PI, MA, PA, AM, RR, AP, AL, RN e SP.
CSP 14
AC, DF, GO, MS, MT, PR, RO, RS, SC e TO.
Promocionalmente, o primeiro minuto da chamada para Oi Móvel e Oi Fixo local e longa distância
custará R$1,50 (um real e cinquenta centavos) e a Oi cobrará apenas os primeiros 30 (trinta)
segundos, no valor de R$0,75 (setenta e cinco centavos), valor debitado do saldo de créditos Oi
Multiuso.
Promocionalmente, a partir do segundo minuto o preço por minuto da chamada para Oi Móvel e Oi
Fixo local e longa distância custará R$1,00 (um real) e a Oi cobrará apenas os primeiros 6 (seis)
segundos, no valor de R$0,10 (dez centavos) por minuto, valor debitado do saldo do bônus concedido
através desta oferta.
Considerando-se que a presente oferta concederá R$29,90 (Vinte e nove reais e noventa centavos) de
bônus, o Cliente poderá falar 300 (trezentos) minutos por dia.
O Cliente fará jus ao bônus quando da realização da primeira chamada do dia para um dos destinos
especificados (Oi Móvel, Oi Fixo ou fixo local para outras operadoras). Esta chamada será debitada do
saldo de créditos Oi Multiuso do Cliente, de acordo com os mesmos critérios de tarifação e, a partir do
segundo minuto da mesma chamada ou da próxima chamada para os tipos de destinos (Oi móvel ou
Oi fixo), o Cliente passará a debitar os valores de tarifação diretamente do bônus recebido.
O bônus em questão deve ser consumido integralmente até as 23:59:59hs do dia de concessão do
mesmo, não sendo possível acumular eventual saldo restante para uso em outro dia.
O Crédito Oi Multiuso consiste na aquisição de créditos em moeda local (Real), os quais poderão ser
utilizados para a aquisição de serviços de voz, envio de SMS, dados e, ainda, conteúdos e serviços da
Oi e terceiros, conforme regras específicas de cada serviço.
Caso, em algum dia, o Cliente não realize nenhum tipo de ligação contemplada por esta oferta, ele não
será cobrado e não receberá o bônus diário.
Caso o Cliente consuma todo o bônus de minutos, o excedente será tarifado conforme seu Plano de
Serviço.
Promocionalmente, o Cliente pagará R$0,30 (trinta centavos) por minuto.
Com o bônus desta oferta é possível realizar ligações locais e de longa distancia nacional, com a
utilização do CSP descrito na Tabela 1 acima, em Roaming nacional dentro da área de cobertura da
Oi, que pode ser consultada no site www.oi.com.br/cobertura.
O bônus desta oferta não é válido para ligações realizadas na rede de outras operadoras.
Promocionalmente, será cobrado R$0,30 (trinta centavos) por minuto para realização de chamadas
locais e de longa distância nacional originadas do Oi Móvel e destinadas para qualquer telefone Móvel
ou Fixo de todo o Brasil, com a utilização do Código de Seleção de Prestadora (CSP) da Tabela 1 e
regras constantes deste regulamento.
A Oi permitirá o uso dos serviços descritos abaixo pelo valor diário de R$2,99 (dois reais e noventa e
nove centavos) cada.
Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br
Envio de 30 (trinta) SMS´s para qualquer operadora nacional, válidos até as 23:59:59hs do mesmo dia
de utilização.
Acesso à internet através do seu terminal móvel, limitado à franquia de 30 MB (trinta megabytes).
Promocionalmente, a Oi dará um bônus de 30 MB (trinta megabytes), resultando em uma franquia de
60 MB (sessenta megabytes), válidos até as 23:59:59hs do mesmo dia de utilização.
Caso o Cliente consuma toda a franquia de dados, a navegação será bloqueada. Para continuar a
navegar no mesmo dia, o Cliente poderá contratar a qualquer momento, um novo pacote de dados.
Caso não contrate e use a internet no dia seguinte, a navegação será tarifada conforme os termos
desta oferta.
Acesso a rede Oi WiFi válido até as 23:59:59hs do mesmo dia de utilização.
Promocionalmente, a Oi cobrará, nos dias em que houver utilização, o valor de R$0,99 (noventa e
nove centavos) pelo quantitativo de serviços descritos nos itens acima, conforme regras deste
regulamento.
6. CONDIÇÕES APLICÁVEIS
A utilização dos minutos obedecerá à seguinte ordem de prioridade para fins de consumo:
i. Consumo do bônus, referentes a presente oferta;
ii. Consumo de pacotes de voz eventualmente contratados;
iii. Consumo dos créditos ativos de acordo com as tarifas do plano do Cliente (aquisições e ativações
de créditos Oi Multiuso efetuadas);
A utilização dos SMS´s e acesso a internet obedecerá à seguinte ordem de prioridade para fins de
consumo:
i. Consumo do pacote de SMS e internet eventualmente contratados;
ii. Consumo do bônus, SMS e acesso à internet, referentes a presente oferta;
iii. Consumo dos créditos ativos de acordo com as tarifas do plano do Cliente (aquisições e ativações
de créditos Oi Multiuso efetuadas).
O Cliente poderá, a qualquer momento, cancelar a sua oferta através de contato com a Oi por meio
dos canais disponibilizados pela mesma.
A Oi, dentro das determinações legais e normativas aplicáveis, poderá suspender ou cancelar,
imediatamente, os benefícios desta oferta, caso constate consumo ou utilização fraudulenta e/ou
indevida dos mesmos.
h) Recebimento de ligações pelo cliente em proporção inferior a 33% do volume originado por mês
e/ou recebimento de SMS em proporção inferior a 15% do volume originado por mês.
7. VELOCIDADES MÍNIMA E MÉDIA DE CONEXÃO
A velocidade máxima de transferência de dados é de até 78 (setenta e oito) Kbps de download e até 39
(trinta e nove) Kbps de upload em localidades com cobertura 2G (GPRS/EDGE), de até 500
(quinhentos) Kbps de download e até 128 (cento e vinte e oito) Kbps de upload, em localidades com
cobertura 3G (HSPA), e até 5 (cinco) Mbps de download e até 512 (quinhentos e doze) Mbps de
upload nas áreas de cobertura 4G (podendo, promocionalmente, a critério da Oi, atingir taxas
maiores).
Promocionalmente, a velocidade máxima de transferência de dados em localidades com cobertura
3G (HSPA) será de até 1 (um) Mbps para download e até 128 (cento e vinte e oito) Kbps para upload.
As velocidades acima descritas são consideradas velocidades máximas nominais, e podem sofrer
oscilações e variações conforme condições topográficas e/ou outros fatores que interfiram no sinal de
transmissão, como condições climáticas, velocidade de movimento e número de clientes associados.
Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br
De acordo com as normas da Anatel, a taxa mínima de transmissão de dados instantânea em 95% dos
casos deve ser de 40% (quarenta por cento) da velocidade nominal anunciada e a taxa mínima de
transmissão de dados média de 80% (oitenta por cento) da velocidade nominal anunciada. Os critérios
para medição estabelecidos na regulamentação podem ser consultados em www.anatel.gov.br. Para
mais informações sobre áreas de cobertura, consulte o site www.oi.com.br/cobertura.
8. CONDIÇÕES GERAIS
A Oi reserva-se o direito de encerrar a presente oferta mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.
A Oi reserva-se o direito de alterar preços, velocidades e franquias promocionais da presente oferta
mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.
Não estão contempladas nesta oferta a realização das seguintes chamadas: chamadas longa
distância internacionais, chamadas destinadas a códigos das séries 0300, 0500, 0800 e 0900 e a
serviços especiais (102, portais de voz e portais interativos, chamadas em conferência, resgate de
mensagens na caixa postal etc), as chamadas para provedores de Internet e o recebimento ou
originação de chamadas a cobrar.
Não estão contempladas na presente oferta o envio de SMS a Cobrar e SMS para serviços, tais
como, mas não limitando, Chats, portais de internet, quiz ou promoções de terceiros que utilizem o
SMS como canal de participação.
Os benefícios não serão convertidos, em hipótese alguma, em qualquer outra forma, vantagem ou
benefício e são intransferíveis, não cumulativos e inalienáveis.
São reconhecidas como aquisição e validação de créditos Oi Multiuso elegíveis aos benefícios desta
oferta as compras de créditos Oi Multiuso realizadas nos canais da Oi - cartão físico, créditos digitais,
aquisição e ativação de créditos Oi Multiuso online, e aquisição e ativação de créditos Oi Multiuso
automática.
Em caso de cancelamento, transferência de titularidade, alteração do número Oi ou migração para
qualquer outra oferta o Cliente perderá definitivamente os benefícios da presente oferta.
O contrato, planos de serviços, valores e demais detalhes dos serviços podem ser consultadas no site
www.oi.com.br.
A adesão à oferta implica no entendimento e na aceitação total das condições, regras e normas
descritas neste regulamento.
O Cliente que queira receber mensagem de cunho publicitário, deve enviar um SMS do terminal móvel
com a palavra SIM para 55555, para ter este serviço habilitado. As mensagens enviadas por terceiros
não são de responsabilidade da Oi e não serão habilitadas por esta ferramenta.
O Cliente que não queira mais receber qualquer tipo de comunicação de cunho publicitário da Oi e/ou
parceiros, deve enviar um SMS do terminal móvel com a palavra NÃO para 55555, para ter este
serviço desabilitado. As mensagens enviadas por terceiros não são de responsabilidade da Oi e não
serão desabilitadas por esta ferramenta.
Os preços indicados no presente regulamento são brutos, entretanto se durante a vigência desta
oferta, forem criados novos tributos, extintos os ora incidentes ou modificadas suas bases de cálculo
e/ou alíquotas e, desde que de repercussão direta sobre os preços dos serviços ora contratados, tais
preços serão objeto de alteração.
Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br