ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL - IVS ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL - IVS É uma medida de desigualdade entre os municípios quanto à proporção de população em situação de vulnerabilidade, definida pela proporção dos domicílios em situação de pobreza e pela menor densidade populacional. ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL - IVS Foi estruturado a partir da demanda do GT da Atenção Básica/CIB que necessitava selecionar municípios para serem contemplados para recurso PAB variável da Compensação das Especificidades Regionais. Foi definida a utilização de Indicadores determinantes da condição de saúde e densidade demográfica. Foram utilizados indicadores, cuja fonte é o IBGE- Censo de 2010. INDICADORES DETERMINANTES Renda (percentual de domicílios de rendimento nominal mensal domiciliar per capita de até ½ salário mínimo). Água ( percentual de domicílios não ligados à rede de distribuição de água), Lixo (Percentual de domicílios sem coleta de lixo), Esgoto (Percentual de domicílios com banheiro ou sanitário não ligado à rede geral de esgoto ou pluvial) Analfabetismo (Percentagem de analfabetismo) METODOLOGIA I -LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS PARA CADA UM DESTES INDICADORES II - PARA CADA INDICADOR: 1. ATRIBUIDO O VALOR 1,00 PARA O MUNICÍPIO EM PIOR SITUAÇÃO 2 ATRIBUIDO O VALOR 0,00 PARA O MUNICÍPIO EM MELHOR SITUAÇÃO 3. VALOR DE CADA UM DOS OUTROS MUNICÍPIOS ALCANÇADO A PARTIR DA DIVISÃO ENTRE A DIFERENÇA DA SITUAÇÃO DE CADA UM DELES E A MELHOR SITUAÇÃO E A DIFERENÇA ENTRE O MUNICÍPIO DE PIOR SITUAÇÃO E O DE MELHOR SITUAÇÃO. METODOLOGIA III. ANÁLISE CONJUNTA DOS ESCORES DE TODOS OS MUNICÍPIOS OBTIDOS EM CADA UM DOS INDICADORES ATRAVÉS DA ANÁLISE ESTATÍSTICA DE COMPONTES PRINCIPAIS. IV. CRIAÇÃO DO ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONSEQUENTE DA ANÁLISE DE COMPONENTES PRINCIPAIS, ONDE CADA MUNICÍPIO PIO TEM UM RESULTADO NUMÉRICO, EM DESVIOS PADRÃO DA MÉDIA. ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL - IVS O valor do IVS municipal indica a posição do município, medida em desvios padrões da média dos 496 municípios. Valores de IVS positivos indicam maior proporção de população vulnerável em relação a média dos municípios e Valores negativos indicam menor proporção de população vulnerável do que a média dos municípios do Estado IVS E SUA UTILIZAÇÃO A Setec/CIB concordou com a utilização do IVS para seleção dos municípios para receber o PAB –CER. A CIB de 18 de abril aprovou o recurso da Política Estadual de Incentivo à Atenção Básica - PIES SELEÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O PAB-CER A PARTIR DE 2012 9.823.276,80: VALOR PAB-CER PARA O RIO GRANDE DO SUL EM 2011 R$ 15,00 VALOR PER CAPITA DEFINIDO POPULAÇÃO ALCANÇADA NO ESTADO 654.885 HABITANTES. 126 –MUNICÍPIOS SELECIONADOS PELO IVS. 2007 2012 SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS PAB-CER 2007 2012 VALOR PERCAPITA 11,8962 15,00 MUNCÍPIOS 73 126 (43) RECURSO 8.222.414,25 9.823.276,80 POPULAÇÃO 691.180 654.855 IVS E PIES O IVS foi utilizado como um dos indicadores para definir a destinação de 20% do recurso PIES, aprovado na CIB reunida em 18 de abril. O fator IVS no PIES, permitiu a divisão dos municípios em quatro extratos: 8 – municípios que receberão oito reais habitante ano 4 – municípios que receberão quatro reais habitante ano 1,73 – municípios que receberão R$ 1,73 reais habitante ano e 0,85 – municípios que receberão oitenta e cinco reais habitante ano. TABELA FATOR IVS NO PIES ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL - IVS POPULAÇÃO MUNICÍPIOS TOTAL 76 171 99 149 496 DESVIO PADRÃO > DE 1 DP 392.061 MÉDIA ATÉ 1 DP 994.915 1.105.957 MENOS DE 0,5 DP ATÉ A MÉDIA 8.200.996 MENOR DO QUE MENOS 0,5 DP 10.693.929 R$ TOTAL POR EXTRATO R$ PER CAPITA 3.136.488,00 3.979.660,00 1.913.005,40 6.970.846,60 16.000.000,00 8 4 1,73 0,85 1,50