COLEÇÃO DE BOAS PRÁTICAS - 4a Região - Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná
Código
Boa Prática
RS/SC/PR01
Verificar se as partes estão cadastradas corretamente.
RS/SC/PR02
Realizar controle de classificação ao receber o processo no
sistema.
RS/SC/PR03
Verificar a adequação da inicial aos requisitos do V2, tais como
formato PDF e quantidade de documentos digitalizados. Orientar o
advogado quanto à forma correta da propositura.
RS/SC/PR04
RS/SC/PR05
RS/SC/PR06
Descrição/Justificativa
Despacho ou de ofício com certidão.
Verificar se é o caso de aceitar ou não documento em meio físico.
Se sim, registrar mediante lembrete.
Fazer check list rigoroso na análise de admissibilidade.
Utilizar ato de Secretaria para intimar o advogado para emendar a
Existência de Portaria do Juízo
petição inicial.
RS/SC/PR07
Utilização de cópia do despacho como cumprimento.
RS/SC/PR08
Despachos iniciais completos com vários passos até o momento
da produção de provas.
RS/SC/PR09
Verificar conveniência de designar produção de provas ou
audiência de conciliação.
RS/SC/PR10
Incluir no termo de conciliação a renúncia do prazo de recurso .
RS/SC/PR11
Tratativas prévias com peritos antes de nomeá-los: nome, valor,
prazo, agendamento.
RS/SC/PR12
Fazer o uso de localizadores para cada assunto ou tipo de
sentença.
t
RS/SC/PR13
Prever na sentença todas as demais providências posteriores,
como, p. ex., recebimento do recurso e intimação da parte
contrária para contra-arrazoar ou certificar o trânsito em julgado.
RS/SC/PR14
Sugestão de mudança no sistema para que possibilite a intimação
Depende de implementação no sistema.
eletrônica da parte no processo físico.
RS/SC/PR15
Sugestão EPROC - comunicação entre sistemas. Usuário Master
com acesso aos sistemas de outras seções e, quando já
informatizadas, de outras regiões..
Depende de implementação no sistema.
Sistema deveria contar o prazo automaticamente.
Oficial de Justiça deveria indicar o prazo ao fazer a anexação da certidão.
No crime ele deve indicar o início da contagem. Outra opção: servidor da
secretaria, ao remeter o mandado à CEMAN, indica o prazo e especifica
se a contagem é da data da citação ou da "juntada" do mandado.
Sistema, ao ser alimentado com a fase "mandado juntado cumprido", feito
pelo Oficial de Justiça, inicia a contagem do prazo. Depende de
implementação do sistema.
RS/SC/PR16
Analisar conveniência.
Recebida a petição inicial e verificado ser possível conciliar as partes,
encaminhar para o SISTCON ou outro modo de conciliação (audiência ou
intimação).