Processo nº E-08/220.931/2011 - ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA,
matrícula nº 834.344-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.
Processo nº E-01/601.072/2005 - ALZINEIA TEIXEIRA DE SOUZA
CORDEIRO, matrícula nº 5.022.616-6, Datilografo - CIEP. Fixados os
proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2005.
Processo nº E-03/1.210.053/2010 - ANA MARIA DE CASTRO, matrícula nº 186.793-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos
mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.
Processo nº E-08/222.496/2007 - ANGELA ARGENTA PAGY, matrícula
nº 807.751-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.
Processo nº E-03/2.110.154/2011 - ANAYNA MORAES ROLIM CANDIDO, matrícula nº 805.682-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os
proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2011.
Processo nº E-08/220.535/2011 - CATIA REGINA VENTURA PEREIRA, matrícula nº 5.009.385-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.
Processo nº E-08/220.543/2011 - CATIA REGINA VENTURA PEREIRA, matrícula nº 913.325-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os
proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.
Processo nº E-03/11.301.549/2010 - CIBELE MARIA GUERRANTE
SCHNEIDER, matrícula nº 189.228-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011.
Processo nº E-03/4.110.434/2011 - DILZA ROQUE LOPES, matrícula
nº 516.032-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.
Processo nº E-03/10.102.786/2010 - EDITH CUNHA BASTOS, matrícula nº 240.854-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos
mensais de inatividade a contar de 28/06/2011
Processo nº E-08/220.628/2008 - EDNA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 276.216-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2007.
Processo nº E-08/220.961/2011 - ELIZABETE DA FONSECA SANTOS, matrícula nº 5.015.752-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os
proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.
Processo nº E-08/220.964/2011 - ELIZABETE DA FONSECA SANTOS, matrícula nº 832.629-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os
proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.
Processo nº E-03/10.103.353/2009 - ELOISA ANDRA DE BRITO, matrícula nº 271.054-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.
Processo nº E-03/201.895/2011 - ENA MARIA AZEVEDO FARIA TOLEDO, matrícula nº 251.120-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8.
Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2011.
Processo nº E-03/201.896/2011 - ENA MARIA AZEVEDO FARIA TOLEDO, matrícula nº 1.005.301-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref.
9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de
08/06/2011.
Processo nº E-08/222.011/2007 - EUNICO HIPOLITO DA SILVA, matrícula nº 273.241-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais
de inatividade a contar de 25/01/2006.
Processo nº E-08/220.394/2008 - FATIMA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 1.202.788-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais
de inatividade a contar de 13/11/2007.
Processo nº E-03/800.377/95 - HELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO,
matrícula nº 91.983-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.
Processo nº E-08/220.969/2011 - IARA RODRIGUES MARCELINO,
matrícula nº 846.301-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.
Processo nº E-08/223.526/2007 - ISAIAS FAGUNDES DOS SANTOS,
matrícula nº 5.017.510-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.
Processo nº E-03/11.001.271/2011 - IVANI FERREIRA DE SOUZA,
matrícula nº 272.452-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011.
Processo nº E-03/10.104.886/2010 - IVANILDE CLEMENTE DOS
SANTOS, matrícula nº 5.005.001-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.
Processo nº E-03/005.358/2011 - JEANE MOTTA DE MACEDO, matrícula nº 246.225-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos
mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.
Processo nº E-08/220.895/2011 - JOELMA ALVES RAMOS, matrícula
nº 5.022.909-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.
Processo nº E-08/220.896/2011 - JOELMA ALVES RAMOS, matrícula
nº 917.938-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.
Processo nº E-03/10.900.641/2009 - JORGE PIRES DE ALMEIDA,
matrícula nº 1.206.435-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009, revogando-se
o despacho de 01/10/2009, publicado no D.O. de 06/10/2009.
Processo nº E-03/3.310.139/2011 - JORGINA DIAS PINHEIRO, matrícula nº 186.617-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos
mensais de inatividade a contar de 31/05/2011
Processo nº E-03/10.203.962/2010 - JOSÉ ALBERTO MONTEIRO DE
MORAES, matrícula nº 830.246-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados
os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.
Processo nº E-08/220.761/2010 - LIGIA SABENÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 293.477-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.
Processo nº E-03/812.010/2011 - LEONOR PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 274.331-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais
de inatividade a contar de 13/07/2011.
Processo nº E-08/222.435/2008 - LUZINETI MARIA GOMES PORTO,
matrícula nº 5.019.190-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos
mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.
Processo nº E-03/5.410.170/2011 - MARCOS ANTONIO FIDELIS
SOARES, matrícula nº 108.016-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados
os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2011.
Processo nº E-03/004.509/2011 - MARIA BERNARDINA DE OLIVEIRA
SILVA, matrícula nº 232.546-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8.
Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.
Processo nº E-03/009.789/2011 - MARIA CLARA JATOBA MATOS,
matrícula nº 1.200.380-2, Agente Administrativo. Fixados os proventos
mensais de inatividade a contar de 17/08/2011.
Processo nº E-03/2.110.169/2011 - MARIA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 245.849-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2011.
Processo nº E-08/220.910/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
BRANDÃO, matrícula nº 5.023.197-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados
os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.
Processo nº E-03/6.900.340/96 - MARIA DE LOURDES SIQUEIRA
GOMES, matrícula nº 26.513-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref.
7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/97.
Processo nº E-03/10.402.001/2010 - MARIA HELENA ZACARIAS DOS
SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 246.234-9, Prof. Doc. I, nível D,
ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de
29/04/2011.
Processo nº E-03/3.610.403/2011 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 187.266-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.
Processo nº E-03/10.500.229/2011 - MARIA IMACULADA ROSA PINHEIRO, matrícula nº 1.200.456-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.
Processo nº E-03/10.700.714/2011 - MARIA JOSÉ ANDRÉ ROMUALDO, matrícula nº 249.573-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8.
Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2011.
Processo nº E-03/4.710.134/2005 - MARIA LUCIA DE CARVALHO
FREITAS, matrícula nº 189.232-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados
os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2006.
Processo nº E-03/012.363/2008 - MARIA MARTHA BOEIRA FELLOWS, matrícula nº 243.208-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados
os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2008.
Processo nº E-03/004.981/2011 - MARILDA CAMPOS PEREIRA, matrícula nº 1.004.758-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011.
Á
Processo nº E-03/10.500.678/2011 - MARIETA VALADÃO SANTOS,
matrícula nº 1.201.534-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011.
Processo nº E-08/222.432/2008 - MARISTELA ESTEVES DE ANDRADE, matrícula nº 271.177-8, Datilografo, nível I. Fixados os proventos
mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.
Processo nº E-03/4.210.031/2006 - MARLI DE OLIVEIRA MOREIRA,
matrícula nº 194.140-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2008, retificando-se o
despacho de 19/06/2008, publicado no D.O. de 03/07/2008.
Processo nº E-08/221.645/2009 - MARLI LIMA ALLEVATO, matrícula
nº 5.014.459-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de
inatividade a contar de 16/11/2009.
Processo nº E-03/10.204.937/2010 - NEUZA DO NASCIMENTO DE
SOUZA, matrícula nº 194.012-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011.
Processo nº E-03/10.800.179/2011 - NILDA FRANCISCA ALVES, matrícula nº 276.634-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011.
Processo nº E-03/10.700.650/2011 - NILSEA MOREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 199.494-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8.
Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.
Processo nº E-03/3.910.128/2010 - NILVANIA GONÇALVES AYRÃO,
matrícula nº 236.820-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.
Processo nº E-08/223.618/2007 - OLGA MEDINA MOUTA, matrícula
nº 248.074-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2007.
Processo nº E-08/222.621/2007 - ORCELINA DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula nº 1.204.005-1, Servente, nível I. Fixados os proventos
mensais de inatividade a contar de 02/07/2007
Processo nº E-08/220.222/2009 - ROSA MARIA MANHÃES PEREIRA,
matrícula nº 237.138-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2009.
Processo nº E-03/10.601.242/2008 - SANDRA MARIA GRAÇA MOREIRA CAMPOS, matrícula nº 515.372-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.
Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009.
Processo nº E-03/11.400.777/2011 - SILVANA DA MOTTA RIZZO DA
SILVA, matrícula nº 165.711-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os
proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2011.
Processo nº E-01/600.702/2005 - SONIA MARIA ALARCON TUPINIQUIM, matrícula nº 235.413-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os
proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2005
Processo nº E-03/810.606/2011 - SONIA MARIA MALACHINI BARROSO, matrícula nº 241.068-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os
proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011.
Processo nº E-08/220.968/2011 - SUEDEN SILVA PINHEIRO, matrícula nº 237.984-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos
mensais de inatividade a contar de 13/06/2011
Processo nº E-03/10.201.198/2001 - SYLVIO ALVES VIANNA, matrícula nº 150.867-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos
mensais de inatividade a contar de 24/09/2000.
Processo nº E-03/10.104.915/2010 - TELMA JONA DA GAMA MARINHO, matrícula nº 247.988-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os
proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011.
Processo nº E-03/5.310.111/2010 - ZILMA HELENA MERIGUE DA
CUNHA, matrícula nº 246.706-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados
os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.
RETIFICAÇÕES
D.O. DE 02/05/2011
PÁGINA16 - 1ª COLUNA
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 28/04/2011
PREFEITURA DOS CAMPI
RETIFICAÇÕES
D.O. DE 31.08.2011
PÁGINA 18 - 2ª Coluna
ATOS DO PREFEITO
DE 29.08.2011
Port. nº 009/2011
Onde se lê: ...de que trata o Proc. UERJ nº 5302/2010...
Leia-se: ...de que trata o Proc. UERJ nº 6583/2009...
Port. nº 010/2011
Onde se lê: ...de que trata o Proc. UERJ nº 3957/2010...
Leia-se: ...de que trata o Proc. UERJ nº 6426/2005...
Id: 1188968. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO
ATOS DO DIRETOR-GERAL
DE 02/09/2011
PORTARIA Nº 171/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Rosane Maria
Vieira de Almeida, matrícula 32162-0, para acompanhar e fiscalizar a
execução do Contrato nº 147/2011/HUPE/UERJ - Processo nº
3626/2010.
PORTARIA Nº 172/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de
Brito, matrícula 4248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do
Contrato nº 148/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1364/2011.
PORTARIA Nº 173/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2, para acompanhar e fiscalizar a
execução do Contrato nº 149/2011/HUPE/UERJ - Processo nº
199/2011.
Id: 1188871. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO
ATO DO DIRETOR-GERAL
DE 11/07/2011
INDICA a servidora IONES LINDESAY, matrícula 25885-5, como agente patrimonial da Divisão de Material e Serviços Gerais - DIMASG para o período de 01/07/2002 a 01/04/2003 (MM GDG.859/2011).
Id: 1188840. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO
ATO DO REITOR
PORTARIA/REITORIA Nº 012 DE 23 DE AGOSTO DE 2011
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
DOS MEMBROS DA COMISSÃO
CENTRAL DE CARREIRA TÉCNICO
ADMINISTRATIVA DA UENF.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o resultado do processo eleitoral ocorrido no dia 16 de
agosto de 2011,
Processo nº E-03/10.104.049/2010
Onde se lê:... JOSE EMEDIO BANDEIRA RODRIGUES...
Leia-se: ... JOSE EMIDIO BANDEIRA RODRIGUES...
RESOLVE:
Processo nº E-03/3.610.539/2010
Onde se lê:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de
13/07/2011...
Leia-se: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de
13/07/2010...
Id: 1189023
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 01/09/2011
PROC. Nº E-03/10.102.683/2011 - SANDRA MARA DE CARVALHO
RODRIGUES, CIC nº 022.257.827-09.
PROC. Nº E-03/5.085/2011 - FLAVIO PICCIAFUOCO BARROS, CIC
nº 026.344.347-74.
PROC. Nº E-01/120.393/2011 - JOSÉ ALEX DOS SANTOS RAMOS,
CIC nº 017.812.377-35.
PROC. Nº E-01/124.124/2011 - NAIR MARIA MAIA DE ABREU, CIC
nº 209.268.397-72.
PROC. Nº E-03/8.956/2011 - PAULA CAMACHO RODRIGUES DE ALMEIDA, CIC nº 633.762.707-59.
PROC. Nº E-01/128.244/2011 - TANIA MARCIA ALVES TAVARES,
CIC nº 655.647.317-00.
PROC. Nº E-01/132.089/2011 - PATRICIA SPARGOLI SERRADO, CIC
nº 095.690.387-00.
CONCEDO AUXÍLIO FUNERAL
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo para compor a Comissão Central de Carreira Técnico Administrativo da UENF, para o mandato 2011
a 2014.
Presidente: Prof. PAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA, matrícula nº
00600-7.
Membros Titulares: Profª VIRGÍNIA SILVA CARVALHO, matrícula nº
10732-6; Prof GUSTAVO LAZZARO REZENDE, matrícula nº 10719-3;
Profª ANA MARIA SILVA DE SENNA, matrícula nº 10640-1; Representantes dos Funcionários de Nível Superior - MARIA BEATRIZ
MERCADANTE, matrícula nº 00788-0 e MARÍLIA HENRIQUES RODRIGUES, matrícula nº 10115-4; Representante dos Funcionários
de Nível Médio - FERNANDO CÉSAR LOPES, matrícula nº 00801-1.
Membros Suplentes: Profª LUCIANE SOARES DA SILVA, matrícula
nº 10724-3; Profª LIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA, matrícula nº 00703-9; Prof. FRANCIMAR FERNANDES GOMES, matrícula nº 10701-1; Representantes dos Funcionários de Nível Superior - ROGÉRIO DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 00811-0 e JOSÉ
HIGINO GOMES DE SOUSA, matrícula nº 10099-0; Representante
dos Funcionários de Nível Médio - ANTONIO CARLOS BRAGA,
matrícula nº 10208-7.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2011
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS
Reitor
Id: 1188549
Ref. Processo nº E-26/051.755/2011.
Id: 1189011. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de
Ciência e Tecnologia
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO REITOR
DE 01.09.2011
NOMEIA GUSTAVO CLAYTON ALVES SANTANA, matr. nº 35754-1,
Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3012, a contar de 01/09/2011. Port.
nº 275/2011
Id: 1189260. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO REITOR
DE 01.09.2011
Port. nº 274/2011 - EXONERA, a pedido, OSCAR RICARDO BESSA
DA SILVA, matr. nº 35012-4, Extraquadro Comissionado, do cargo em
comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3012, a contar de
01/09/2011.
Id: 1188967. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO
ATO DA SUB-REITORA
DE 29.08.2011
PORTARIA SR-1 Nº 09/2011 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar
as denúncias objeto do processo nº 9908/UERJ/2011, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data
da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Jairo Leal
de Salles, matr. 4.213-5, Luiz Vicente Macedo Vianna, matr. 31.538-2,
Maisa Tayão Pires, matr. 31.864-2 e Juliana Moreira Soares, matr.
35.514-9.
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO
DESPACHO DO REITOR
DE 26.08.2011
Processo nº E-26/051.619/2011 - CONCEDO abono de permanência,
a contar de 09.01.2010, a servidora LAYLA SWANY BORGES COSTA
DRUMMOND MARTINS, Assistente Técnico Administrativo, matrícula
nº 10422-4, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, III, “a”, do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
com base no Decreto nº 41.305/2008.
Id: 1189009. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À
DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DOS PRESIDENTES
*PORTARIA CONJUNTA FUNDAÇÃO CECIERJ/PRODERJ Nº 181
DE 05 DE AGOSTO DE 2011
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CECIERJ e o PRESIDENTE do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei
nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a
Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o
Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização de créditos orçamentários, bem como o exposto no administrativo nº E-26/62.724/2011.
RESOLVEM:
Id: 1188213. A faturar por empenho
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 31.08.2011
PÁGINA 18 - 2ª Coluna
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 29.08.2011
Proc. UERJ nº 9151/2011
Onde se lê: ...matr. nº 8229-9...
Leia-se: ...matr. nº 8229-7...
Art. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:
I - OBJETO: Pagamento de locação de 1 (uma) vaga de garagem no
Terminal Menezes Cortes S/A, vaga esta, instrumento do aditivo ao
contrato PRODERJ com Terminal Garagem Menezes Cortes S/A de nº
028/2009, com término do prazo de vigência em 31/12/2011, processo
nº E-12/661192/2009.
II - VALOR: R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais)
III - VIGÊNCIA - Data de início: 03/08/2011 Término: 31/12/2011