ALEX
YORIOK
A:1036
Assinado de forma digital por
ALEX YORIOKA:1036
DN: CN=ALEX YORIOKA:1036,
OU=SERVIDOR,
OU=TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3A REGIAOTRF3, OU=CERT-JUS
INSTITUCIONALA3,
OU=AUTORIDADE
CERTIFICADORA DA JUSTICA
- AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B
Dados: D:2013120618023402'00'
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Edição nº 227/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de dezembro de 2013
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - INTERIOR SP E MS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA
DISTRIBUIÇÃO DE ARAÇATUBA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0004296-04.2013.403.6107 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE BIRIGUI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0004297-86.2013.403.6107 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE BIRIGUI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0004313-40.2013.403.6107 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0004315-10.2013.403.6107 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
1/229
VARA : 99
PROCESSO : 0004316-92.2013.403.6107 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0004317-77.2013.403.6107 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0004322-02.2013.403.6107 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WALFREDO NETO DE SOUZA
ADV/PROC: SP314570 - CAMILA ROCHA GROTTO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004323-84.2013.403.6107 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP201984 - REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004324-69.2013.403.6107 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIRANDOPOLIS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA
VARA : 2
PROCESSO : 0004325-54.2013.403.6107 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BILAC - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA
VARA : 2
PROCESSO : 0004326-39.2013.403.6107 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GENERAL SALGADO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA
VARA : 1
PROCESSO : 0004327-24.2013.403.6107 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: SUBSECRETARIA DO ORGAO ESPECIAL E PLENARIO DO TRF 3 REG
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA
VARA : 1
PROCESSO : 0004340-23.2013.403.6107 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
AUTOR: CARMEN GOMES DIAS
ADV/PROC: SP336741 - FERNANDO FALICO DA COSTA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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Data de Divulgação: 09/12/2013
2/229
VARA : 1
PROCESSO : 0004341-08.2013.403.6107 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
AUTOR: LUIZ DE MELO
ADV/PROC: SP189946 - NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004342-90.2013.403.6107 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
AUTOR: TELMA REGINA DE OLIVEIRA GON AMORIN
ADV/PROC: SP189946 - NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004343-75.2013.403.6107 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROSA ARSUFI POATO
ADV/PROC: SP327910 - ROBERTA BARBOSA BEZERRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0004227-69.2013.403.6107 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 2
PROCESSO : 0004984-48.2009.403.6319 PROT: 16/10/2009
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
AUTOR: JOSE DOS SANTOS
ADV/PROC: SP062034 - VANIOLE DE FATIMA MORETTI FORTIN ARANTES
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000016
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000018
Aracatuba, 05/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
3/229
1ª VARA DE ARAÇATUBA - EDITAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - 7.ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - 1ª VARA FEDERAL EM
ARAÇATUBA.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIENCIA - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
A Doutora ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA, MM. Juíza Federal da Vara supra, faz saber, a todos os que o
presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que, por este Juízo e respectiva Secretaria, correm os termos
da Ação Penal nº 0010489-45.2007.403.6107, que a Justiça Pública move em face de JAIME FABIANO
FERREIRA, brasileiro, natural de São Carlos/SP, nascido aos 24/04/1958, portador do RG. n.º 11.066.103SSP/SP, filho de Teodoro Fabiano Ferreira e de Rosa Tarasso Ferreira, atualmente em local incerto e não sabido E
OUTRO. E por estar o acusado JAIME FABIANO FERREIRA em local incerto e não sabido, expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, através do qual fica CITADO dos termos da Ação e INTIMADO
da audiência de proposta de suspensão condicional do processo designada para o dia 20 de fevereiro de 2014, às
15h30min, neste Juízo, devendo se fazer representar por advogado, caso contrário, ser-lhe-á nomeado defensor ad
hoc e, caso não compareça, terá a o prazo de dez (10) dias para apresentação de resposta por escrito, nos termos
do artigo 396-A do Código de Processo Penal. Em virtude do que, foi expedido o presente edital para que chegue
ao conhecimento de todos e para que ninguém possa alegar ignorância ou erro, o qual deverá ser afixado no local
de costume deste Fórum Federal e publicado na Imprensa Oficial. Eu, Gilberto Clementino, Técnico Judiciário-RF
1863, digitei e conferi. Eu, Pedro Luis Silveira de Castro Silva, Diretor de Secretaria-RF 2493, reconferi.
Expedido em Araçatuba/SP, em 03 de dezembro de 2013.
ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA
Juíza Federal
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ASSIS
DISTRIBUIÇÃO DE ASSIS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: HELENA FURTADO DA FONSECA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002160-07.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MAURI DOS SANTOS ANDRADE
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002161-89.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MOYSES FERREIRA MACHADO FILHO
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
4/229
VARA : 1
PROCESSO : 0002162-74.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FERNANDO JOSE DA SILVA
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002163-59.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO SERGIO AUSECHI
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002164-44.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAQUIM DE SOUZA SOBRINHO
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002165-29.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VITOR GOMES DE BRITO
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002166-14.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DANIEL ALVES JARDIM
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002167-96.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CARLOS RIBEIRO
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002168-81.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NILSON GARCIA
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002169-66.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ ANDRE BARRETO JUNIOR
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
5/229
PROCESSO : 0002170-51.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCELA FERNANDES
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002171-36.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCELO DA SILVA ALVES
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002172-21.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA ILZA MENEZES SACCON
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002173-06.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALDINEI BATISTA DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002174-88.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE APARECIDO ROQUE
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002175-73.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ARNALDO APARECIDO DA SILVA
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002176-58.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: TERESA ALVES DOS SANTOS
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002177-43.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OSVALDO CLAUDINO TEROSO
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
6/229
PROCESSO : 0002178-28.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: APARECIDO RIBEIRO DA CRUZ
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002179-13.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: APARECIDO RITI
ADV/PROC: SP329137 - VINICIUS DIAS DA SILVA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002180-95.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FABIO JUNIOR GOES
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002181-80.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GERSINO ALVES
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002182-65.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WALTER CESAR LOPES ANDRIUSSI JUNIOR
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002183-50.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELZA CRISTINA CORREA
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002184-35.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELSO DIAS
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002185-20.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MANOEL MOTA
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002186-05.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
7/229
AUTOR: JOAO APARECIDO CORREA
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002187-87.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: REINALDO RIBEIRO
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002188-72.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALMIR DA SILVA
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002189-57.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IVANILDO JOAO DOS SANTOS SILVA
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002190-42.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DOMINGOS FERREIRA PICOLO
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002191-27.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ATAIDE MOREIRA DE SOUZA
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002192-12.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADRIANA APARECIDA CLAUDINO RIBEIRO
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002193-94.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA MARQUES
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002194-79.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BERTONILIO FERREIRA
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
8/229
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002195-64.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MAURINHO ALVES DE ARAUJO
ADV/PROC: SP329137 - VINICIUS DIAS DA SILVA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002196-49.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALERIA CRISTINA BARBOSA
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002197-34.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIS HENRIQUE TEODORO
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002198-19.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SINDERLEI DO NASCIMENTO
ADV/PROC: SP329137 - VINICIUS DIAS DA SILVA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002199-04.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MAURO LUIZ DO NASCIMENTO
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002200-86.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CARLOS APARECIDO CORREA
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002201-71.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO MARQUES DE SOUZA
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002202-56.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BENEDITA LUZIA XAVIER
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
9/229
PROCESSO : 0002203-41.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GILMAR PIRES APARECIDO
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002204-26.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO MARIA DE MAZARINO
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002205-11.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADEMAR DE OLIVEIRA JUNIOR
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002206-93.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALDEMIR RIBEIRO
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002207-78.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE CARLOS DO AMARAL
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002208-63.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DOMINGOS DOS SANTOS
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002209-48.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: AGNALDO DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002210-33.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NOEL MARTINS
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
10/229
PROCESSO : 0002211-18.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DIRCEU APARECIDO ROSSINI
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002212-03.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADILSON FERNANDES MACHADO
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002213-85.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RICARDO SANTINO BARBOSA
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002214-70.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDSON MINEIRO DE ALMEIDA
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002215-55.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EUGENIO BISPO DOS SANTOS
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002216-40.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE AMARO DE LUCENA
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002217-25.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GILSON PIRES APARECIDO
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002218-10.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OSVALDO LUIZ FERREIRA
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
11/229
PROCESSO : 0002219-92.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALDEMIR MARIA ALVES
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002220-77.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCOS DOS SANTOS
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002221-62.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA SONIA FRANCO FERREIRA
ADV/PROC: SP332122 - BRUNO GOERING DE LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002231-09.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO
ADV/PROC: SP116579B - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO
EXECUTADO: RENATO FERREIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0002232-91.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO
ADV/PROC: SP116579B - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO
EXECUTADO: CELIO JOSE DE MELO
VARA : 1
PROCESSO : 0002233-76.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO
ADV/PROC: SP116579B - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO
EXECUTADO: ARGEU ARTUR HANYSZ
VARA : 1
PROCESSO : 0002234-61.2013.403.6116 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO
ADV/PROC: SP116579B - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO
EXECUTADO: JODERSON DIAS DE LIMA
VARA : 1
PROCESSO : 0002237-16.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDSON FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC: SP236876 - MARCIO RODRIGUES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002238-98.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
12/229
AUTOR: JOAO PAULO FAUSTINO DE SOUSA
ADV/PROC: SP236876 - MARCIO RODRIGUES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002239-83.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LIRIAM APARECIDA MORAES DOS SANTOS
ADV/PROC: SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002240-68.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CARLOS HENRIQUE BORGES FERREIRA
ADV/PROC: SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002241-53.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELADIO BAIA DE MENDONCA
ADV/PROC: SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002242-38.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DENISE RODRIGUES CHAVES
ADV/PROC: SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002243-23.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JAIME LOPES
ADV/PROC: SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002244-08.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO PINTO DOS SANTOS
ADV/PROC: SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002245-90.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JORGE LUIS DOS SANTOS
ADV/PROC: SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002246-75.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FLAVIO HENRIQUE XAVIER DOMINGUES
ADV/PROC: SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
13/229
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002247-60.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLAUDINEI ANTONIO FELICIO
ADV/PROC: SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002248-45.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLAUDINEIA LAZARO
ADV/PROC: SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002249-30.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELISANGELA NEVES DA ROCHA
ADV/PROC: SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002250-15.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ERIKA ALESSANDRA BALBO
ADV/PROC: SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002251-97.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SERGIO MACHADO
ADV/PROC: SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002252-82.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIO FINOTI NETO E OUTRO
ADV/PROC: SP124377 - ROBILAN MANFIO DOS REIS E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002253-67.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA DE SOUZA COSTA
ADV/PROC: SP124377 - ROBILAN MANFIO DOS REIS E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002254-52.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SIMONE MARIA DE JESUS
ADV/PROC: SP124377 - ROBILAN MANFIO DOS REIS E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
14/229
PROCESSO : 0002255-37.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP124377 - ROBILAN MANFIO DOS REIS E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002256-22.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO BATISTA FRANCO
ADV/PROC: SP124377 - ROBILAN MANFIO DOS REIS E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002257-07.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULO ROBERTO DE MATOS
ADV/PROC: SP194393 - FERNANDO TEIXEIRA DE CARVALHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002258-89.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: REINALDO BALBINO DA SILVA
ADV/PROC: SP333018 - FLAVIA LONGO DE ALMEIDA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002259-74.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: THIAGO DA SILVA ALBUQUERQUE
VARA : 1
PROCESSO : 0002260-59.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
REU: DROGARIA MIURA LTDA - ME E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0002261-44.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA DE LOURDES BANDEIRA
ADV/PROC: SP334123 - BIANCA PRISCILA DA SILVA CAMPOS RODRIGUES E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002262-29.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLAUDEMIR INHANI
ADV/PROC: SP068265 - HENRIQUE HORACIO BELINOTTE E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002263-14.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
15/229
AUTOR: MARIO JOSE LEANDRO
ADV/PROC: SP068265 - HENRIQUE HORACIO BELINOTTE E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002264-96.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ONOFRE BATISTA PEDROSO E OUTROS
ADV/PROC: SP068265 - HENRIQUE HORACIO BELINOTTE E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002265-81.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLAUDIR DE MELO PARLANDIN E OUTRO
ADV/PROC: SP068265 - HENRIQUE HORACIO BELINOTTE E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002266-66.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO BATISTA DE FREITAS
ADV/PROC: SP068265 - HENRIQUE HORACIO BELINOTTE E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002267-51.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FRANCISCO DE PAULA ASSIS
ADV/PROC: SP068265 - HENRIQUE HORACIO BELINOTTE E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002268-36.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FERNANDO CESAR VIEIRA
ADV/PROC: SP068265 - HENRIQUE HORACIO BELINOTTE E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002269-21.2013.403.6116 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALDEMAR GOMES
ADV/PROC: SP068265 - HENRIQUE HORACIO BELINOTTE E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000099
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000099
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
16/229
Assis, 03/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: HELENA FURTADO DA FONSECA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002277-95.2013.403.6116 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALTER CORREIA
ADV/PROC: SP288421 - RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002278-80.2013.403.6116 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: TERESINHA ALVES DE LIMA MARTINS
ADV/PROC: SP120748 - MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002279-65.2013.403.6116 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: APARECIDA CONCEICAO PAZINI DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002280-50.2013.403.6116 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: TEREZA DE JESUS PINTO DO NASCIMENTO
ADV/PROC: SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002281-35.2013.403.6116 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROSELI DOS SANTOS
ADV/PROC: SP179554B - RICARDO SALVADOR FRUNGILO E OUTROS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002282-20.2013.403.6116 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
17/229
AUTOR: ELZA FAGNANI RODRIGUES
ADV/PROC: SP179554B - RICARDO SALVADOR FRUNGILO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002283-05.2013.403.6116 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OSVALDO PAIS
ADV/PROC: SP179554B - RICARDO SALVADOR FRUNGILO E OUTROS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0002276-13.2013.403.6116 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: 0000112-75.2013.403.6116 CLASSE: 99
EMBARGANTE: LIMA & BRIZZI CONCRETOS LTDA - EPP
ADV/PROC: SP017757 - FRANCISCO MALDONADO JUNIOR E OUTRO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000007
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000008
Assis, 04/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: HELENA FURTADO DA FONSECA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002270-06.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO
EXECUTADO: JOSE CARLOS CEZAR METALICAS - ME
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
18/229
PROCESSO : 0002271-88.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO
EXECUTADO: MAGNO DE CAMARGO COSCARELLI DOS SANTOS
VARA : 1
PROCESSO : 0002272-73.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO
EXECUTADO: GUILHERME AUGUSTO MARANHO MOREIRA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002273-58.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO
EXECUTADO: MARCOS ANTONIO ONOFRE PINHEIRO
VARA : 1
PROCESSO : 0002274-43.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO
EXECUTADO: AUTO POSTO ALVORADA DE ASSIS LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0002275-28.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO
EXECUTADO: & ESCOLAR LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002284-87.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NELSON SIMOES DE FREITAS
ADV/PROC: SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002285-72.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EURIDES MARIA DE CAMPOS
ADV/PROC: SP161212 - LUIS FERNANDO PAULINO DONATO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002286-57.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MOACIR MACHADO GONCALVES
ADV/PROC: SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
19/229
PROCESSO : 0002287-42.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002288-27.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GEORGE AUGUSTO SANTOS
ADV/PROC: SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002289-12.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LARISSA MARIA DA SILVA KEKI
ADV/PROC: SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002290-94.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANA CRISTINA BATISTA
ADV/PROC: SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002291-79.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANGELO DONIZETE BRUNO
ADV/PROC: SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002292-64.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OSVALDO FERLETI
ADV/PROC: SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002293-49.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PEDRO SEBASTIAO ALEXANDRE
ADV/PROC: SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002294-34.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SONIA MARIA BARBOSA QUIEZI
ADV/PROC: SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002295-19.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
20/229
AUTOR: SIMONE APARECIDA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002296-04.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SONIA APARECIDA MATHIAS
ADV/PROC: SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002297-86.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LEANDRO APARECIDO DA SILVA
ADV/PROC: SP286201 - JULIO CESAR DE AGUIAR
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002298-71.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCO AURELIO DELANTONIA
ADV/PROC: SP279693 - VALTEIR MARCOLINO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002299-56.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DELFINO GOMES
ADV/PROC: SP291074 - GUILHERME ROUMANOS LOPES DIB
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002300-41.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GERSON DIAS BATISTA
ADV/PROC: SP161212 - LUIS FERNANDO PAULINO DONATO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002301-26.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VIDILSON CESAR SOUZA
ADV/PROC: SP161212 - LUIS FERNANDO PAULINO DONATO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002303-93.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BRUNA CRISTINA DE ANDRADE
ADV/PROC: SP161212 - LUIS FERNANDO PAULINO DONATO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002304-78.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: ADEMIR DA SILVA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
21/229
VARA : 1
PROCESSO : 0002305-63.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: JOSE SILVERIO MACHADO JUNIOR
VARA : 1
PROCESSO : 0002306-48.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: ANA FLAVIA FURTADO SERVILHA
VARA : 1
PROCESSO : 0002307-33.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: MARIA RODRIGUES SANTANA
VARA : 1
PROCESSO : 0002308-18.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: ANAILTON FREIRIAS DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0002309-03.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: MARIA APARECIDA DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0002310-85.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO
VARA : 1
PROCESSO : 0002311-70.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: DAVID JUSTO
VARA : 1
PROCESSO : 0002312-55.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: LEO BENEDITO DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0002313-40.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: CELMA LEMOS DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0002314-25.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
22/229
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: MAYCON FERNANDES DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0002315-10.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: ALEXANDRE APARECIDO SILVA DE LIMA
VARA : 1
PROCESSO : 0002316-92.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: GENESIO POLIZER FILHO
VARA : 1
PROCESSO : 0002317-77.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: MARLENE DE PAIVA BEZERRA
VARA : 1
PROCESSO : 0002318-62.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: ROSILENE DOS SANTOS MELO
VARA : 1
PROCESSO : 0002319-47.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: ANGELA MARIA TEBALDI
VARA : 1
PROCESSO : 0002320-32.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: BENEDITO FURNIER
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000042
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000042
Assis, 05/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
23/229
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU
2ª VARA DE BAURU - EDITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.N.º 006/2013-SM02/RNE
O Dr. MARCELO FREIBERGER ZANDAVALI, MM. JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DA 8ª SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA, BAURU - SP, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI,
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e
Secretaria respectiva, tramitam os autos da ação popular, processo nº 0007912-57.2008.403.6108- número antigo
(2008.61.08.007912-0), movida por Fabrício Oliveira Pedro, em relação à União Federal, Prefeitura Municipal de
Apucarana - PR, Banco de Crédito Nacional S/A, Carlos Roberto Scarpelini, Fabio Massoni Junior, Anisio
Gonçalo Bilibio, Norberto Pinto Barbede, Domingos Figueiredo de Abreu, na qual foi requerida pela parte autora,
a desistência da ação à fl. 345 dos autos. Em obediência ao artigo 9º c/c art 7º, II da Lei 4.717/65, pelo presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede
deste Juízo, localizado na Avenida Getúlio Vargas n.º 21-05, 3º andar, neste Município de Bauru SP, FICA
ASSEGURADO A QUALQUER CIDADÃO promover o prosseguimento da ação, dentro do prazo de
90(noventa) dias, contados da última publicação do presente (artigo 9º combinado com o artigo 7º, inciso II da Lei
n.º 4.717/65). Para que não se alegue ignorância, expediu-se o presente edital, na forma da lei.
EXPEDIDO nesta Secretaria da 2ª Vara Federal de Bauru/SP, aos 20 de setembro de 2013. Eu, Rosane Lopes
Conceição, Analista Judiciário, RF 4011, digitei e conferi; e eu, Jessé da Costa Corrêa, Diretor de Secretaria, RF
5960, reconferi e subscrevi.
MARCELO FREIBERGER ZANDAVALI
Juiz Federal
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.N.º 005/2013-SM02/RNE
O Dr. DIOGO RICARDO GOES OLIVEIRA, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA
TITULARIDADE PLENA DA 2ª VARA DA 8ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, BAURU - SP, SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI,FAZ SABER aos que o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os autos da
ação popular, processo nº 0000781-60.2010.403.6108 - número antigo (2010.61.08.00781-13), apensado ao
processo n.º 0000780-72.2010.403.6108, AÇÃO POPULAR, distribuída em 29/03/2010 movida por MARCOS
PEREIRA, CPF 058.459.188-80, com endereço na Rua Prudente n.º 495, Jardim Leal Tupã SP em relação à LUIZ
ROBERTO PAGANI, JOÃO GILBERTO LACERDA para o fim de concorrência, licitações, licitações e
contratos administrativos / franquia, contratos/ civil / comercial econômico e financeiro /contratos / civil /
comercial / econômico e financeiro / civil / suspensão efeitos concorrência EDITAL 0003910/2009-DR/SPI21/2009-NULIDADE-LIMINAR, na qual foi requerida pela parte autora, a desistência da ação à fl. 1956 dos
autos. Em obediência ao artigo 9º c/c art 7º, II da Lei 4.717/65, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias,
que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, localizado na Avenida
Getúlio Vargas n.º 21-05, 3º andar, neste Município de Bauru SP, FICA ASSEGURADO A QUALQUER
CIDADÃO promover o prosseguimento da ação, dentro do prazo de 90(noventa) dias, contados da última
publicação do presente (artigo 9º combinado com o artigo 7º, inciso II da Lei n.º 4.717/65). Para que não se alegue
ignorância, expediu-se o presente edital, na forma da lei.EXPEDIDO nesta Secretaria da 2ª Vara Federal de
Bauru/SP, aos 05 de setembro de 2013. Eu, Rosane Lopes Conceição, Analista Judiciário, RF 4011, digitei e
conferi; e eu, Jessé da Costa Corrêa Diretor de Secretaria, RF 5960, reconferi e subscrevi.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
24/229
DIOGO RICARDO GOES OLIVEIRA
Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade plena
3ª VARA DE BAURU - EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
A DOUTORA MARIA CATARINA DE SOUZA MARTINS FAZZIO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA
TERCEIRA VARA FEDERAL DA OITAVA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI,FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os autos nº 000670115.2010.403.6108, de Execução Fiscal movidas pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo em
relação à Joel Cardoso Oliveira ME (CNPJ nº 07.520.551/0001-25) e Joel Cardoso Oliveira (CPF nº 145.827.80857), para a cobrança do débito no valor de R$ 1.795,59, conforme CDAs nº 203956 e 203957, estando o
executado Joel Cardoso Oliveira ME (CNPJ nº 07.520.551/0001-25) e Joel Cardoso Oliveira (CPF nº
145.827.808-57), atualmente, em lugar ignorado. E tendo em vista este fato, pelo presente edital, com o prazo de
30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, sito à
Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Bauru/SP, CITA os devedores Joel Cardoso Oliveira ME (CNPJ nº
07.520.551/0001-25) e Joel Cardoso Oliveira (CPF nº 145.827.808-57), para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
paguem a dívida acima mencionada, com seus acréscimos legais, ou garantam a execução, sob pena de, não o
fazendo, serem-lhes penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios.
E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO, nesta cidade
de Bauru/SP, em 03 de dezembro de 2013. Eu, , Filipe Emanuel Fernandes Andrade, técnico judiciário, RF 7310,
digitei. E eu,
, Nelson Garcia Salla Junior, Diretor de Secretaria, RF 6527, subscrevi.
MARIA CATARINA DE SOUZA MARTINS FAZZIO
Juíza Federal Substituta
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA
DISTRIBUIÇÃO DE FRANCA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: EDUARDO JOSE DA FONSECA COSTA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
25/229
1) Originariamente:
PROCESSO : 0003253-14.2013.403.6113 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GUARA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003254-96.2013.403.6113 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003255-81.2013.403.6113 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE BATATAIS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003256-66.2013.403.6113 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 14 VARA DO FORUM FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003257-51.2013.403.6113 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE UBERABA - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003258-36.2013.403.6113 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITUVERAVA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003259-21.2013.403.6113 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITUVERAVA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003260-06.2013.403.6113 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITUVERAVA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003261-88.2013.403.6113 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITUVERAVA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003262-73.2013.403.6113 PROT: 02/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
26/229
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BONIFACIO SILVEIRA
ADV/PROC: SP220099 - ERIKA VALIM DE MELO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0003263-58.2013.403.6113 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULO CESAR DE SOUZA E OUTRO
ADV/PROC: SP220099 - ERIKA VALIM DE MELO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0003265-28.2013.403.6113 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DIRCEU APARECIDO DE SOUSA
ADV/PROC: SP162434 - ANDERSON LUIZ SCOFONI E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0003267-95.2013.403.6113 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE UBERABA - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0003264-43.2013.403.6113 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0003833-25.2005.403.6113 (2005.61.13.003833-6) CLASSE: 206
EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO: ZENAIDE MORAIS BORGES DE MELO E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0003266-13.2013.403.6113 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0002922-32.2013.403.6113 CLASSE: 98
EMBARGANTE: L.A.A.B. E SILVA PESPONTO - ME E OUTROS
ADV/PROC: SP145395 - LUCIANA FIGUEIREDO A DE OLIVEIRA RAMOS
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000013
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000015
Franca, 02/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
27/229
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: EDUARDO JOSE DA FONSECA COSTA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0003268-80.2013.403.6113 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
ADV/PROC: PROC. WANDERLEA SAD BALLARINI
EXECUTADO: L S BATISTA FRANCA ME
VARA : 3
PROCESSO : 0003270-50.2013.403.6113 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GISLAINE SIMONE DE CARVALHO - ME E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0003271-35.2013.403.6113 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: R THADEU GARCIAS CALCADOS - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0003272-20.2013.403.6113 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: PESPONTO MARAMBAIA LTDA - ME
VARA : 3
PROCESSO : 0003273-05.2013.403.6113 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: S. M. P. FUGA CALCADOS - EPP E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0003274-87.2013.403.6113 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: S. DE SOUZA LIMA REVISTAS - ME E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0003275-72.2013.403.6113 PROT: 03/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
28/229
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA=FRANCA - ME E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0003276-57.2013.403.6113 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: A. A. ROSSI PESPONTO - ME E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0003277-42.2013.403.6113 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: N. DE SOUZA CALCADOS - ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0003278-27.2013.403.6113 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CAIO GOULART GILBERTO PIZZO - ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0003279-12.2013.403.6113 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ISABEL CRISTINA FERRO - ME E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0003280-94.2013.403.6113 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: JULIANE APARECIDA CINTRA
VARA : 1
PROCESSO : 0003281-79.2013.403.6113 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MONTE AZUL PAULISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003282-64.2013.403.6113 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE BATATAIS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0003269-65.2013.403.6113 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0002084-70.2005.403.6113 (2005.61.13.002084-8) CLASSE: 206
EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA LEAO NAVE LAMBERTI
EMBARGADO: EURIPEDES ALVES DE MELO - ESPOLIO E OUTRO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
29/229
VARA : 1
PROCESSO : 0003283-49.2013.403.6113 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0001630-85.2008.403.6113 (2008.61.13.001630-5) CLASSE: 206
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELIANA GONCALVES SILVEIRA
EMBARGADO: HELIO ELEUTERIO DA SILVA
ADV/PROC: SP202805 - DOROTI CAVALCANTI DE CARVALHO
VARA : 2
PROCESSO : 0003284-34.2013.403.6113 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 1404417-54.1998.403.6113 (98.1404417-2) CLASSE: 206
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELIANA GONCALVES SILVEIRA
EMBARGADO: JOAO BATISTA DA SILVA
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000014
Distribuídos por Dependência______________: 000003
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000017
Franca, 03/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: EDUARDO JOSE DA FONSECA COSTA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0003285-19.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA CONCEICAO CASTILHANO
ADV/PROC: SP061447 - CARLOS ALBERTO FERNANDES E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0003286-04.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
30/229
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: PEDRO KINAPE DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0003287-86.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: VACCARO COMPONENTES PARA SOLADOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0003288-71.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: INJE WAY COMERCIO DE COUROS E TRANSPORTES LTD
VARA : 2
PROCESSO : 0003289-56.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: NOVAFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0003290-41.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: NACIONAL CALCADOS LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0003291-26.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: & CIA LTDA - ME
VARA : 3
PROCESSO : 0003292-11.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: PIMENTA ACABAMENTOS EM COUROS EIRELI
VARA : 3
PROCESSO : 0003293-93.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: BOOT WAY PESPONTO EIRELI - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0003294-78.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: JUNQUEIRA SERVICOS DE SEGURANCA DIGITAL INTEG
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
31/229
VARA : 3
PROCESSO : 0003295-63.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: FLAVIO MIRANDA VIEIRA E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0003296-48.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: M.V. DE OLIVEIRA CALCADOS - ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0003297-33.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARCIO BERETTA GONZALEZ - ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0003298-18.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: ASSOCIACAO ATLETICA FRANCANA
VARA : 3
PROCESSO : 0003299-03.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VICENTE DE LIMA NETO
ADV/PROC: SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0003300-85.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: AMARILDO MOREIRA
ADV/PROC: SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003301-70.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: AIRTON DA SILVA
ADV/PROC: SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003302-55.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULO CELSO DA SILVA
ADV/PROC: SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
32/229
PROCESSO : 0003303-40.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0003304-25.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BARRETOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003305-10.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: MANUFATURACAO PRODUTOS ALIM ANIMAL PREMIX LTDA
ADV/PROC: SP207493 - RODRIGO CORRÊA MATHIAS DUARTE E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA - SP E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0003306-92.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADRIANA APARECIDA DA SILVA E OUTROS
ADV/PROC: SP127048 - MONICA APARECIDA HADDAD SILVA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0003307-77.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCIA APARECIDA PRATES ALBUQUERQUE E OUTROS
ADV/PROC: SP284530A - CLOVIS VOESE E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0003308-62.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MG
ADV/PROC: MG015817 - JOSE GERALDO RIBAS
EXECUTADO: MARCIO HENRIQUE FALLEIROS LOPES
VARA : 1
PROCESSO : 0003309-47.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MG
ADV/PROC: MG015817 - JOSE GERALDO RIBAS
EXECUTADO: JALES FERREIRA RODRIGUES
VARA : 2
PROCESSO : 0003310-32.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MG
ADV/PROC: MG015817 - JOSE GERALDO RIBAS
EXECUTADO: JANAINA MARA PASCOALINI
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
33/229
PROCESSO : 0003311-17.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MG
ADV/PROC: MG015817 - JOSE GERALDO RIBAS
EXECUTADO: JOSE CARLOS CINTRA
VARA : 1
PROCESSO : 0003312-02.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MG
ADV/PROC: MG015817 - JOSE GERALDO RIBAS
EXECUTADO: ALEXANDRE LIMA REZENDE
VARA : 3
PROCESSO : 0003313-84.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MG
ADV/PROC: MG015817 - JOSE GERALDO RIBAS
EXECUTADO: PRODUTOS ALIMENTICIOS MARBON LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0003314-69.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MG
ADV/PROC: MG015817 - JOSE GERALDO RIBAS
EXECUTADO: JOSAFA BORGES DE FREITAS
VARA : 2
PROCESSO : 0003315-54.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SEBASTIAO EVANGELISTA DA SILVA E OUTRO
ADV/PROC: SP300573 - VALDER BOCALON MIGLIORINI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0003319-91.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE UBERABA - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0003320-76.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE UBERLANDIA - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
VARA : 3
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0003316-39.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0002571-59.2013.403.6113 CLASSE: 98
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
34/229
EMBARGANTE: PAULO FRANCISCO GUERRA SANDOVAL E OUTRO
ADV/PROC: SP288447 - THIAGO DA SILVA SAES
EMBARGADO: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
VARA : 3
PROCESSO : 0003317-24.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0002000-25.2012.403.6113 CLASSE: 99
EMBARGANTE: GLEISIANE PARREIRA LUCIANO
ADV/PROC: SP214480 - CAROLINA GASPARINI
EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
VARA : 3
PROCESSO : 0003318-09.2013.403.6113 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0004425-06.2004.403.6113 (2004.61.13.004425-3) CLASSE: 99
EMBARGANTE: MARIA HELENA RANDI DA SILVA
ADV/PROC: SP330144 - LUCAS DOS SANTOS
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000033
Distribuídos por Dependência______________: 000003
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000036
Franca, 04/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
2ª VARA DE FRANCA - EDITAL
13ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
2ª VARA FEDERAL EM FRANCA - SP
EDITAL DE CITAÇÃO
( Art. 8º, IV, da lei nº 6.830/80 )
.
A Dra. DANIELA MIRANDA BENETTI, MMª. JUÍZA FEDERAL, na forma da lei, etc.,
Faz saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa que, nos autos
de EXECUÇÃO FISCAL nº 0002978-36.2011.403.6113, movida pela FAZENDA NACIONAL em face de
CLAUDEMIR JOSE DOS SANTOS - CPF 116.641.098-62, e, estando o EXECUTADO, em lugar incerto e não
sabido, fica o mesmo CITADO para no prazo de 5 (cinco) dias, pagarem o débito corrigido, no valor de R$
129.653,82 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e oitenta e dois centavos) em 25/06/2012,
devendo ser acrescido de juros legais, correção monetária e custas judiciais a partir da data do cálculo até o efetivo
pagamento ou nomearem bens à penhora, nos termos da Certidão da Dívida Ativa n.º 80.1.11.066681-95, inscrita
em 19/08/2011, sob pena de penhora ou arresto, de tantos bens quantos bastem para garantia da execução, na
forma dos artigos 10 e 11 da lei 6.830/80.
Em virtude do que foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado e publicado na
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35/229
forma da lei, cientificando o(s) Executado(s) que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal localizado na
Avenida Presidente Vargas, 543, Cidade Nova, nesta cidade de Franca (SP), CEP 14401-110, telefone (016) 21045600, no horário das 9:00 às 19:00 horas..
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETA
DISTRIBUIÇÃO DE GUARATINGUETÁ
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002050-02.2013.403.6118 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ROBERTO COURA
ADV/PROC: SP288248 - GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002051-84.2013.403.6118 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROSA MARIA DE TOLEDO LIMA
ADV/PROC: SP288248 - GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002052-69.2013.403.6118 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDIMAR DE SOUZA SILVA
ADV/PROC: SP288248 - GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002053-54.2013.403.6118 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE CLAUDIO GALDINO
ADV/PROC: SP288248 - GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002054-39.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE GUARATINGUETA - SP
VARA : 1
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PROCESSO : 0002055-24.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: TEREZINHA LUCIA DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP181933 - SILVIA HELENA DA SILVA
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002056-09.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: JOSE ROBERTO PARREIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0002057-91.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SERGIO CELESTINO DA NOBREGA
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002058-76.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002059-61.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SONIA MARIA DAL POGGETTO GUIMARAES
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002060-46.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALEXANDRE FRANCISCO
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002061-31.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALEX DE JESUS LOURENCO
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002062-16.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FRANCISCA CAMILO DA SILVA
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002063-98.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANDRE LUIZ FERREIRA NASTARINO
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ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002064-83.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ FABIO DOS SANTOS SILVA
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002065-68.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JULIANA DE PAULA AMANCIO DA SILVA
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002066-53.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCELO RIBEIRO
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002067-38.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OSCAR VIEIRA DE MELLO FILHO
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002068-23.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PEDRO ALBERTO ROSA
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002069-08.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DANIEL ANTONIO DA SILVA
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002070-90.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE HYGINO DO ESPIRITO SANTO
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002071-75.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JAMILDO PRIETO FERNANDES
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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VARA : 1
PROCESSO : 0002072-60.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: HEROLDO TELLES
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002073-45.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCIA APARECIDA DE CARVALHO
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002074-30.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA APARECIDA DE CARVALHO
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002075-15.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALDIR BARBOSA
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002076-97.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLEVERSON RIBEIRO DOS SANTOS
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002077-82.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WALDELEY CASSEMIRO RAQUEL
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002078-67.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE REINALDO CESARIO LEMES
ADV/PROC: SP231197 - ALEX TAVARES DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002079-52.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NATALIA DE PAULA SANTOS
ADV/PROC: SP290997 - ALINE DE PAULA SANTOS VIEIRA
REU: UNIAO FEDERAL E OUTRO
VARA : 1
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PROCESSO : 0002080-37.2013.403.6118 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CARLOS AUGUSTO GARCIA
ADV/PROC: SP159826 - MÁRCIA VIEIRA MIRANDA DE CARVALHO MONTEIRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000031
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000031
Guaratingueta, 26/11/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002081-22.2013.403.6118 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 AUDITORIA DA 2 CIRCUNSC JUDICIARIA MILITAR - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE GUARATINGUETA - SP
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000001
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000001
Guaratingueta, 27/11/2013
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JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002082-07.2013.403.6118 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EMIR BUERI SENNE
ADV/PROC: SP134238 - ANTONIO CLARET SOARES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002083-89.2013.403.6118 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. FLAVIA RIGO NOBREGA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0002084-74.2013.403.6118 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO LUIZ VIEIRA
ADV/PROC: SP191535 - DIOGO DE OLIVEIRA TISSÉO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002085-59.2013.403.6118 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCIA LINO DOS SANTOS
ADV/PROC: SP260443 - EWERSON JOSÉ DO PRADO REIS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000004
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000004
Guaratingueta, 28/11/2013
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JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002088-14.2013.403.6118 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MUNICIPIO DE ESTANCIA TURISTICA DE SAO JOSE DO BARREIRO
ADV/PROC: SP219825 - GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA
REU: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA-ANEEL E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0002089-96.2013.403.6118 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE GUARATINGUETA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002090-81.2013.403.6118 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE RESENDE - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE GUARATINGUETA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002091-66.2013.403.6118 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE GUARATINGUETA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002092-51.2013.403.6118 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE GUARATINGUETA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002093-36.2013.403.6118 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE CARLOS RAMOS
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002094-21.2013.403.6118 PROT: 29/11/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
42/229
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDSON RUFINO DA SILVA
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002095-06.2013.403.6118 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: HELTON DE SOUSA BARBOSA
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002096-88.2013.403.6118 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WALDOMIRO VICENTE
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002097-73.2013.403.6118 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROQUE MARCELINO DE AMORIM
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002098-58.2013.403.6118 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JURANDYR FARABELLO FILHO
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002099-43.2013.403.6118 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JACIRA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP237697 - SILVIA HELENA PINHEIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002100-28.2013.403.6118 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DELOURDES APARECIDA DE CAMPOS PAULA
ADV/PROC: SP232556 - KATYUSCYA FONSECA DE MOURA CAVALCANTI E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002101-13.2013.403.6118 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELAINE CRISTINA GUSMAO DE ANDRADE E OUTRO
ADV/PROC: SP145118 - MARIA EDNA DIAS DA CUNHA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002102-95.2013.403.6118 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE FRANCISCO CARVALHO MAROTTA
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Data de Divulgação: 09/12/2013
43/229
ADV/PROC: SP209031 - DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000015
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000015
Guaratingueta, 29/11/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002086-44.2013.403.6118 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE: FONTANA & FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
ADV/PROC: SP182955 - PUBLIUS RANIERI
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002087-29.2013.403.6118 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE: MAXITOOLING PECAS METALURGICAS LTDA - ME E OUTROS
ADV/PROC: SP182955 - PUBLIUS RANIERI
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002117-64.2013.403.6118 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: SUPERQUIMICA COM/ E TRANSPORTE LTDA
ADV/PROC: RS068774 - GUILHERME DE ABREU E SILVA MICHELIN
IMPETRADO: PREGOEIRA DA IMBEL - IND/ DE MATERIAL BELICO DO BRASIL
VARA : 1
PROCESSO : 0002118-49.2013.403.6118 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
44/229
ADV/PROC: PROC. FLAVIA RIGO NOBREGA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0002119-34.2013.403.6118 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. FLAVIA RIGO NOBREGA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0002120-19.2013.403.6118 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. FLAVIA RIGO NOBREGA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000006
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000006
Guaratingueta, 02/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002121-04.2013.403.6118 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA SOUZA E OUTROS
ADV/PROC: SP280019 - KATIA VASQUEZ DA SILVA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002122-86.2013.403.6118 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL MEDICINA ESTADO DE MINAS GERAIS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
45/229
ADV/PROC: MG075359 - BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA E OUTRO
EXECUTADO: VICENTE GONCALVES RODRIGUES
VARA : 1
PROCESSO : 0002123-71.2013.403.6118 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL MEDICINA ESTADO DE MINAS GERAIS
ADV/PROC: MG075359 - BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA E OUTRO
EXECUTADO: CARLOS ANDRE GRIMM DE FARIA
VARA : 1
PROCESSO : 0002124-56.2013.403.6118 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA JOSE GOMES
ADV/PROC: SP187678 - EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002125-41.2013.403.6118 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: WIMPY POSTO DE COMBUSTIVEIS E GNV LTDA. E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0002126-26.2013.403.6118 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: WELLINGTON CONDE CARNEIRO - ME E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0002127-11.2013.403.6118 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: LUIS MARCELO RODRIGUES DE ABREU - ME E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0002128-93.2013.403.6118 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
REU: MARIA APARECIDA DE SOUZA BONCRISTIANO
VARA : 1
PROCESSO : 0002129-78.2013.403.6118 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
REU: VALDECIR MOREIRA ANTUNES
VARA : 1
PROCESSO : 0002130-63.2013.403.6118 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
REU: ARTUR VITOR DE ALMEIDA VASCONCELOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
46/229
VARA : 1
PROCESSO : 0002131-48.2013.403.6118 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO 1 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE GUARATINGUETA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002132-33.2013.403.6118 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE PONTA GROSSA - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE GUARATINGUETA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002133-18.2013.403.6118 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL DE CAMPO GRANDE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE GUARATINGUETA - SP
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000013
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000013
Guaratingueta, 03/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002134-03.2013.403.6118 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WANDIR LUCAS
ADV/PROC: SP126457 - NEIDE APARECIDA DA SILVA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
47/229
PROCESSO : 0002135-85.2013.403.6118 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: WIMPY POSTO DE COMBUSTIVEIS E GNV LTDA. E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0002136-70.2013.403.6118 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA APARECIDA SANTANA
ADV/PROC: SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002137-55.2013.403.6118 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULO TEODORO
ADV/PROC: SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002138-40.2013.403.6118 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MATILDE APARECIDA DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002139-25.2013.403.6118 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RITA DE CASSIA CAMARGO
ADV/PROC: SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002140-10.2013.403.6118 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE MOACIR DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002141-92.2013.403.6118 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: AGUINALDO PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC: SP111608 - AZOR PINTO DE MACEDO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002142-77.2013.403.6118 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO RIBEIRO DIAS
ADV/PROC: SP111608 - AZOR PINTO DE MACEDO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002143-62.2013.403.6118 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
48/229
AUTOR: FRANK BRAZ RIBEIRO
ADV/PROC: SP111608 - AZOR PINTO DE MACEDO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002144-47.2013.403.6118 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BELINE JOSE DA SILVA
ADV/PROC: SP111608 - AZOR PINTO DE MACEDO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002145-32.2013.403.6118 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CELSO SILVEIRA
ADV/PROC: SP111608 - AZOR PINTO DE MACEDO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002146-17.2013.403.6118 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADEMIR AUGUSTO DOS SANTOS FONSECA
ADV/PROC: SP111608 - AZOR PINTO DE MACEDO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002147-02.2013.403.6118 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO DE PADUA DA SILVA
ADV/PROC: SP111608 - AZOR PINTO DE MACEDO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002148-84.2013.403.6118 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA THEREZINHA VIEIRA
ADV/PROC: SP111608 - AZOR PINTO DE MACEDO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002149-69.2013.403.6118 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA BORGES PAULO
ADV/PROC: SP111608 - AZOR PINTO DE MACEDO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002150-54.2013.403.6118 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIS CARLOS SANTOS RODRIGUES
ADV/PROC: SP111608 - AZOR PINTO DE MACEDO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002151-39.2013.403.6118 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NELSON VIEIRA
ADV/PROC: SP111608 - AZOR PINTO DE MACEDO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
49/229
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002152-24.2013.403.6118 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROSA INES CANDIDO DA SILVA
ADV/PROC: SP111608 - AZOR PINTO DE MACEDO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002153-09.2013.403.6118 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALDECI MONTEIRO DE ARAUJO DIAS
ADV/PROC: SP111608 - AZOR PINTO DE MACEDO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002154-91.2013.403.6118 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LAERTE GONCALVES DE LIMA
ADV/PROC: SP111608 - AZOR PINTO DE MACEDO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002155-76.2013.403.6118 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ILISEU FABIANO FILHO
ADV/PROC: SP111608 - AZOR PINTO DE MACEDO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002156-61.2013.403.6118 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NILSON ROBERTO RIBEIRO LEITE
ADV/PROC: SP111608 - AZOR PINTO DE MACEDO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000023
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000023
Guaratingueta, 04/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
50/229
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002157-46.2013.403.6118 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CONDENADO: ORLANDO PIRES DE SOUZA NETO
VARA : 1
PROCESSO : 0002158-31.2013.403.6118 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: JOSE FIRMINO ALVES
VARA : 1
PROCESSO : 0002159-16.2013.403.6118 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00137 - EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR
REQUERENTE: ANDERSON LUIS DA SILVA OLIVEIRA
ADV/PROC: SP110782 - CLAUDIO ANTONIO ROCHA
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002161-83.2013.403.6118 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00163 - PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO D
REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA
ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 1
PROCESSO : 0002162-68.2013.403.6118 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00149 - NATURALIZACAO
REQUERENTE: MEYBEL SAUCEDO ARTEAGA
INTERESSADO: MINISTERIO DA JUSTICA
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0002160-98.2013.403.6118 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
PRINCIPAL: 0001983-71.2012.403.6118 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP260323 - CAROLINA LIMA DE BIAGI
IMPUGNADO: MARIA DE FATIMA SANTOS RODRIGUES E OUTROS
ADV/PROC: SP298436 - MICHELLY CRISTINA DE JESUS
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0021508-59.2013.403.6100 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
51/229
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0012492-32.2013.403.6181 PROT: 01/10/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 10 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000005
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000008
Guaratingueta, 05/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAU
DISTRIBUIÇÃO DE JAÚ
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LEANDRO ANDRE TAMURA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002791-45.2013.403.6117 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP263953 - MARCELO ALBERTIN DELANDREA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO
VARA : 1
PROCESSO : 0002792-30.2013.403.6117 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VANIA DA SILVA SERTORIO
ADV/PROC: SP078454 - CELSO LUIZ DE ABREU
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
52/229
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0002793-15.2013.403.6117 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JAU - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002794-97.2013.403.6117 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JAU - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002795-82.2013.403.6117 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IZABEL CRISTINA FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC: SP161472 - RAFAEL SOUFEN TRAVAIN
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. TIAGO PEREZIN PIFFER
VARA : 1
PROCESSO : 0002796-67.2013.403.6117 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VANILDA APARECIDA RIBEIRO MAZZO
ADV/PROC: SP161472 - RAFAEL SOUFEN TRAVAIN
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MAURO ASSIS GARCIA BUENO
VARA : 1
PROCESSO : 0002797-52.2013.403.6117 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00166 - PETICAO
REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA EM JAU - SP
ADV/PROC: PROC. MARCOS SALATI
REQUERIDO: ADRIANO AVANTE E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0002798-37.2013.403.6117 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BENEDITO ALVES DOS SANTOS
ADV/PROC: SP209371 - RODRIGO DALAQUA DE OLIVEIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002799-22.2013.403.6117 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MOACIR APARECIDO SILVESTRE
ADV/PROC: SP209371 - RODRIGO DALAQUA DE OLIVEIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002800-07.2013.403.6117 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BARIRI - SP
ADV/PROC: PROC. ANTONIO LUIZ PARRA MARINELLO
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JAU - SP
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
53/229
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000010
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000010
Jau, 05/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARILIA
DISTRIBUIÇÃO DE MARÍLIA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOSE RENATO RODRIGUES
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0004832-03.2013.403.6111 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA APARECIDA BONACINE
ADV/PROC: SP106283 - EVA GASPAR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004833-85.2013.403.6111 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP202963 - GLAUCO FLORENTINO PEREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0004834-70.2013.403.6111 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANGELA MARIA PINTO
ADV/PROC: SP322366 - DOUGLAS MOTTA DE SOUZA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
54/229
PROCESSO : 0004835-55.2013.403.6111 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DEISE ROSA DE SOUZA
ADV/PROC: SP322788 - HALER RANGEL ALVES E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004836-40.2013.403.6111 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROSALINO TEIXEIRA
ADV/PROC: SP179554B - RICARDO SALVADOR FRUNGILO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004837-25.2013.403.6111 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004838-10.2013.403.6111 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004839-92.2013.403.6111 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARTA BRAGA NEGREIROS
ADV/PROC: SP179554B - RICARDO SALVADOR FRUNGILO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004840-77.2013.403.6111 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ALVES PEREIRA
ADV/PROC: SP179554B - RICARDO SALVADOR FRUNGILO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004841-62.2013.403.6111 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALDIR BARBOSA MARINHO
ADV/PROC: SP248175 - JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0004842-47.2013.403.6111 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. CELIO VIEIRA DA SILVA
AVERIGUADO: CLAUDIO GUILLEN CARNEIRO
VARA : 3
PROCESSO : 0004843-32.2013.403.6111 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
55/229
AUTOR: ORESTES JOSE PEREIRA
ADV/PROC: SP082844 - WALDYR DIAS PAYAO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004844-17.2013.403.6111 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GILBERTO BORGES DOS SANTOS
ADV/PROC: SP123309 - CARLOS RENATO LOPES RAMOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000013
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000013
Marilia, 05/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
2ª VARA DE MARÍLIA
Nos termos do artigo 218, caput, do Provimento COGE nº 64/2005, fica(m) o(s) advogado(s) abaixo indicado(s)
intimado(s) à regularizar a(s) respectiva(s) petição(ões), efetuando o recolhimento do preço referente ao serviço de
desarquivamento dos autos de processo a que a(s) mesma(s) se refere(m) (R$ 8,00 por processo), no prazo de 05
(cinco) dias, ou, no mesmo prazo comprovar que nos autos foi deferido ao autor o benefício da justiça gratuita, ou,
ainda retirá-la de Secretaria. Decorrido aquele prazo os autos não serão desarquivados e a(s) petição(ões) será(ão)
arquivada(s) em pasta própria, ficando à disposição de seu subscritor que poderá retirá-la a qualquer tempo.
ADVOGADO(A) DR(A). ROBERTO SANTANNA LIMA OAB/SP 116.470, petição protocolo nº
201361110036650-1, processo nº 0001398-06.2013.403.6111. ADVOGADO(A) DR(A). GABRIEL LUDWIG
VENTORIN DOS SANTOS, OAB/SP 264.483, petição protocolo nº 201361050066607-1, processo nº 100438608.1998.403.6111. ADVOGADO(A) DR(A). PAULO SERGIO RIGUETI, OAB/SP 79.230, petição protocolo nº
201361110036912-1, processo nº 1000522-98.1994.403.6111. ADVOGADO(A) DR(A). QUINTILIANO
TEIXEIRA DE OLIVEIRA, OAB/SP 57.596, petição protocolo nº 201361160012178-1, processo nº 100424438.1997.403.6111..
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA
DISTRIBUIÇÃO DE PIRACICABA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
56/229
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOSE MARIO BARRETTO PEDRAZZOLI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0007339-40.2013.403.6109 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007340-25.2013.403.6109 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007341-10.2013.403.6109 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007342-92.2013.403.6109 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007343-77.2013.403.6109 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007344-62.2013.403.6109 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007345-47.2013.403.6109 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007350-69.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE AMERICANA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
57/229
PROCESSO : 0007351-54.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE AMERICANA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007352-39.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CAPIVARI - SP
ADV/PROC: SP072558 - MARIA LUIZA GIANNECCHINI
DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 4
PROCESSO : 0007353-24.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RAQUEL CRISTINA REZENDE SILVESTRE
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 3
PROCESSO : 0007354-09.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 3
PROCESSO : 0007355-91.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE RIO CLARO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007356-76.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CAPIVARI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007357-61.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CAPIVARI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007358-46.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CAPIVARI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007359-31.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CAPIVARI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
58/229
PROCESSO : 0007360-16.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CAPIVARI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007361-98.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CAPIVARI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007363-68.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007364-53.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007365-38.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007366-23.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007367-08.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007368-90.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007369-75.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007370-60.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
59/229
AUTOR: FABIANA CRISTINA DA CRUZ CAMPOS
ADV/PROC: SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI E OUTROS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0007371-45.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIS CARLOS VIOLIN
ADV/PROC: SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI E OUTROS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0007372-30.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007373-15.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007374-97.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007375-82.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007376-67.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007377-52.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007378-37.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007379-22.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
60/229
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007380-07.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007381-89.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007382-74.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007383-59.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007384-44.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE REGISTRO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0007346-32.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0001767-79.2008.403.6109 (2008.61.09.001767-5) CLASSE: 206
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA
EMBARGADO: TERESA ANTONIA FELIPPE DE LIMA
ADV/PROC: SP228754 - RENATO VALDRIGHI
VARA : 1
PROCESSO : 0007347-17.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0012006-74.2010.403.6109 CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. CLAUDIO MONTENEGRO NUNES
EMBARGADO: VALDIR MALACARNE
ADV/PROC: SP156196 - CRISTIANE MARCON POLETTO
VARA : 3
PROCESSO : 0007348-02.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0007840-33.2009.403.6109 (2009.61.09.007840-1) CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
61/229
ADV/PROC: PROC. LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS
EMBARGADO: EMILY CRISTINA GOMES DA SILVA
ADV/PROC: SP124720 - EDIVANE COSTA DE ALMEIDA CARITA
VARA : 1
PROCESSO : 0007349-84.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0004272-82.2004.403.6109 (2004.61.09.004272-0) CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA
EMBARGADO: FERNANDA FORTI ROSSIN
ADV/PROC: SP124916 - ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS
VARA : 3
PROCESSO : 0007362-83.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
PRINCIPAL: 0015339-24.2013.403.6143 CLASSE: 99
EXCIPIENTE: BOSQUEIRO IND/ DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA E OUTROS
ADV/PROC: SP172838A - EDISON FREITAS DE SIQUEIRA
EXCEPTO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
VARA : 4
PROCESSO : 0007385-29.2013.403.6109 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 1103216-49.1997.403.6109 (97.1103216-3) CLASSE: 29
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. FLAVIA PEREIRA DORNELLES
EMBARGADO: DIDE ELETROMETALURGICA LTDA
ADV/PROC: SP046384 - MARIA INES CALDO GILIOLI
VARA : 3
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0015339-24.2013.403.6143 PROT: 29/10/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: BOSQUEIRO IND/ DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA E OUTROS
VARA : 4
PROCESSO : 0015355-75.2013.403.6143 PROT: 29/10/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA
EXECUTADO: COMPANHIA INDUSTRIAL E AGRICOLA OMETTO
VARA : 4
PROCESSO : 0015484-80.2013.403.6143 PROT: 29/10/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: GRIP - COMERCIO VAREJISTA DE TAPETES LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0015490-87.2013.403.6143 PROT: 29/10/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
62/229
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. RAFAEL BARROS RIBEIRO LIMA
EXECUTADO: FAGIP FUNDICAO DE ALUMINIO IND/ E COM/ LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0015538-46.2013.403.6143 PROT: 30/10/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: METALFRANCO - IND/ E COM/ LTDA - ME
VARA : 4
PROCESSO : 0015568-81.2013.403.6143 PROT: 30/10/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: REFER REPRESENTACOES COMERCIAIS S/C LTDA - ME
VARA : 4
PROCESSO : 0015616-40.2013.403.6143 PROT: 30/10/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. RAFAEL BARROS RIBEIRO LIMA
EXECUTADO: FAGIP FUNDICAO DE ALUMINIO IND/ E COM/ LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0015689-12.2013.403.6143 PROT: 31/10/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA SP
ADV/PROC: SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES
EXECUTADO: JOAO BATISTA MATTANA
VARA : 4
PROCESSO : 0015760-14.2013.403.6143 PROT: 31/10/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: FAGIP FUNDICAO DE ALUMINIO IND/ E COM/ LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0015779-20.2013.403.6143 PROT: 31/10/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA
EXECUTADO: ARGILA BOSQUEIRO MINERACAO COM/ E TRANSPORTE LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0015804-33.2013.403.6143 PROT: 31/10/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: FAGIP FUNDICAO DE ALUMINIO IND/ E COM/ LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0015827-76.2013.403.6143 PROT: 31/10/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
63/229
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: EXPRA TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - EPP
VARA : 4
PROCESSO : 0015833-83.2013.403.6143 PROT: 31/10/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. RAFAEL BARROS RIBEIRO LIMA
EXECUTADO: EXPRA TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - EPP
VARA : 4
PROCESSO : 0015834-68.2013.403.6143 PROT: 31/10/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: MONTE ALEGRE PRESTACAO DE SERVICOS RURAIS LTDA - EPP
VARA : 4
PROCESSO : 0015847-67.2013.403.6143 PROT: 31/10/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. RAFAEL BARROS RIBEIRO LIMA
EXECUTADO: PRO-TERRA EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E HIDRAULICOS DE IRACEMAPOLIS
LTDA - ME
VARA : 4
PROCESSO : 0015872-80.2013.403.6143 PROT: 31/10/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. RAFAEL BARROS RIBEIRO LIMA
EXECUTADO: EXPRA TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - EPP
VARA : 4
PROCESSO : 0015940-30.2013.403.6143 PROT: 31/10/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ELCIO NOGUEIRA DE CAMARGO
EXECUTADO: TRANSPORTADORA DARIO LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0015945-52.2013.403.6143 PROT: 31/10/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: R COSTA S/C LTDA ME
VARA : 4
PROCESSO : 0016199-25.2013.403.6143 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. RAFAEL BARROS RIBEIRO LIMA
EXECUTADO: MENEZES & MENEZES COMERCIAL E SERVICOS LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0016201-92.2013.403.6143 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
64/229
SP
ADV/PROC: SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES
EXECUTADO: SILVIA RENATA SICILIANO
VARA : 4
PROCESSO : 0016205-32.2013.403.6143 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
ADV/PROC: PROC. SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA
EXECUTADO: RENOR BERTOLO
VARA : 4
PROCESSO : 0016207-02.2013.403.6143 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP050862 - APARECIDA ALICE LEMOS
EXECUTADO: JOSE DEMARCHI
VARA : 4
PROCESSO : 0016398-47.2013.403.6143 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: BOSQUEIRO IND/ DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA E OUTROS
VARA : 4
PROCESSO : 0016968-33.2013.403.6143 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA
EXECUTADO: R COSTA S/C LTDA ME E OUTROS
VARA : 4
PROCESSO : 0016982-17.2013.403.6143 PROT: 11/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA
EXECUTADO: TRANSPORTADORA OLIVEIRAS LTDA E OUTROS
VARA : 4
PROCESSO : 0017137-20.2013.403.6143 PROT: 12/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA
EXECUTADO: BOSQUEIRO IND DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA E OUTROS
VARA : 4
PROCESSO : 0015356-60.2013.403.6143 PROT: 29/10/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
EMBARGANTE: COMPANHIA INDUSTRIAL E AGRICOLA OMETTO
ADV/PROC: SP107020 - PEDRO WANDERLEY RONCATO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA
VARA : 4
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
65/229
Distribuídos____________________________: 000041
Distribuídos por Dependência______________: 000006
Redistribuídos__________________________: 000027
*** Total dos feitos_______________________: 000074
Piracicaba, 05/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE
DISTRIBUIÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FABIO DELMIRO DOS SANTOS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0009053-26.2013.403.6112 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. DANIEL LUZ MARTINS DE CARVALHO
REPRESENTADO: AUTO POSTO CASTELINHO MONTE ALTO LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0009054-11.2013.403.6112 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. DANIEL LUZ MARTINS DE CARVALHO
REPRESENTADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0009055-93.2013.403.6112 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. DANIEL LUZ MARTINS DE CARVALHO
REPRESENTADO: JOSE MAURO AGENOR - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0009056-78.2013.403.6112 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
66/229
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 2
PROCESSO : 0009057-63.2013.403.6112 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009058-48.2013.403.6112 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009059-33.2013.403.6112 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009060-18.2013.403.6112 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RANCHARIA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009061-03.2013.403.6112 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PRESIDENTE BERNARDES - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009062-85.2013.403.6112 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTO ANASTACIO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009063-70.2013.403.6112 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: FORO DISTRITAL DE FLORIDA PAULISTA/SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009064-55.2013.403.6112 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: FORO DISTRITAL DE FLORIDA PAULISTA/SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009065-40.2013.403.6112 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: FORO DISTRITAL DE FLORIDA PAULISTA/SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
67/229
PROCESSO : 0009066-25.2013.403.6112 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: FORO DISTRITAL DE FLORIDA PAULISTA/SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009067-10.2013.403.6112 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: FORO DISTRITAL DE FLORIDA PAULISTA/SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009068-92.2013.403.6112 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: FORO DISTRITAL DE FLORIDA PAULISTA/SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009069-77.2013.403.6112 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: FORO DISTRITAL DE FLORIDA PAULISTA/SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009070-62.2013.403.6112 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009071-47.2013.403.6112 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009072-32.2013.403.6112 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: FORO DISTRITAL DE FLORIDA PAULISTA/SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009073-17.2013.403.6112 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0009074-02.2013.403.6112 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE LINS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
68/229
Distribuídos____________________________: 000022
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000022
Presidente Prudente, 02/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FABIO DELMIRO DOS SANTOS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0009052-41.2013.403.6112 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS
REU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
VARA : 5
PROCESSO : 0009079-24.2013.403.6112 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DOLORES MARTIN VAZ
ADV/PROC: SP269016 - PEDRO LUIS MARICATTO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0009080-09.2013.403.6112 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 3
PROCESSO : 0009081-91.2013.403.6112 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: RAFAEL FEITOSA LOPES
VARA : 1
PROCESSO : 0009082-76.2013.403.6112 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
69/229
VARA : 99
PROCESSO : 0009083-61.2013.403.6112 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009086-16.2013.403.6112 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PRESIDENTE VENCESLAU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0009087-98.2013.403.6112 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: EDISON PEREIRA NETO
VARA : 2
PROCESSO : 0009091-38.2013.403.6112 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: WAGNER VIEIRA DA SILVA
ADV/PROC: SP159947 - RODRIGO PESENTE E OUTRO
IMPETRADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0009075-84.2013.403.6112 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0006836-78.2011.403.6112 CLASSE: 229
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. WALERY G FONTANA LOPES
EMBARGADO: JOAO BARBOZA
ADV/PROC: SP161756 - VICENTE OEL
VARA : 1
PROCESSO : 0009076-69.2013.403.6112 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0000920-39.2006.403.6112 (2006.61.12.000920-4) CLASSE: 229
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MASTELLINI
EMBARGADO: JARCYVAL MACHADO
ADV/PROC: SP161756 - VICENTE OEL
VARA : 3
PROCESSO : 0009077-54.2013.403.6112 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 1204013-58.1996.403.6112 (96.1204013-3) CLASSE: 29
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. JOAO PAULO ANGELO VASCONCELOS
EMBARGADO: RUTH DE PAULA
ADV/PROC: SP076502 - RENATO BONFIGLIO E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0009078-39.2013.403.6112 PROT: 02/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
70/229
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0001413-40.2011.403.6112 CLASSE: 229
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA
EMBARGADO: JOSE CARLOS LOPES
ADV/PROC: SP136387 - SIDNEI SIQUEIRA
VARA : 3
PROCESSO : 0009084-46.2013.403.6112 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0007152-28.2010.403.6112 CLASSE: 73
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. JOSE CARLOS DE SOUZA
EMBARGADO: ROQUE FERNANDES REDIVO E OUTRO
ADV/PROC: SP080782 - LUIS EDUARDO TANUS
VARA : 2
PROCESSO : 0009085-31.2013.403.6112 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
PRINCIPAL: 0004822-53.2013.403.6112 CLASSE: 29
EXCIPIENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP163674 - SIMONE APARECIDA DELATORRE
EXCEPTO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP
ADV/PROC: SP144578 - ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0001838-21.2012.403.6116 PROT: 09/11/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROZITA ALVES DA SILVA
ADV/PROC: SP142811 - IVONE BRITO DE OLIVEIRA PEREIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 1204129-98.1995.403.6112 (95.1204129-4) PROT: 12/09/1995
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOAO FILIMONOFF
EXECUTADO: CENTERMEDICA MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA E OUTROS
ADV/PROC: SP030426 - ANTONIO ALVES CABETE E OUTRO
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000009
Distribuídos por Dependência______________: 000006
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000017
Presidente Prudente, 03/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
71/229
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FABIO DELMIRO DOS SANTOS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0009088-83.2013.403.6112 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. TITO LIVIO SEABRA
REU: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA E OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0009089-68.2013.403.6112 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. TITO LIVIO SEABRA
REPRESENTADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0009090-53.2013.403.6112 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. TITO LIVIO SEABRA
REU: CLUBE DE PESCA LOS ANGELEZ E OUTROS
VARA : 5
PROCESSO : 0009092-23.2013.403.6112 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: ALEXANDRE PIQUE GALANTE
ADV/PROC: SP092512 - JOCILA SOUZA DE OLIVEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0009093-08.2013.403.6112 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: REGINALDO DA COSTA BEZERRA
ADV/PROC: SP313240 - ALINE MARIE BRATFISCH REGO CORTEZ
VARA : 1
PROCESSO : 0009097-45.2013.403.6112 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO SOARES SILVA
ADV/PROC: SP136387 - SIDNEI SIQUEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
72/229
PROCESSO : 0009098-30.2013.403.6112 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLAUDIO EGEA TORO
ADV/PROC: SP303971 - GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0009099-15.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROSELHA DOS REIS NEVES
ADV/PROC: SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 5
PROCESSO : 0009100-97.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WILSON CARLOS VERGO
ADV/PROC: SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0009101-82.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA
ADV/PROC: SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0009102-67.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE PORTO VELHO - RO
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009103-52.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009104-37.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009105-22.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009106-07.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
73/229
PROCESSO : 0009107-89.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ROSANA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009108-74.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009109-59.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009110-44.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009111-29.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009112-14.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009113-96.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009114-81.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009115-66.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009116-51.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
74/229
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009117-36.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009118-21.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ROSANA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009119-06.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ROSANA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0009120-88.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ESCOTECO SOCIEDADE CIVIL LTDA
ADV/PROC: SP291325 - LAIS FLAVIA ARFELI PANUCCI
IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DE PRESIDENTE VENCESLAU-SP
VARA : 1
PROCESSO : 0009121-73.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MG
ADV/PROC: MG015817 - JOSE GERALDO RIBAS
EXECUTADO: WB/BRASIL LEILOES LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0009122-58.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MG
ADV/PROC: MG015817 - JOSE GERALDO RIBAS
EXECUTADO: RICARDO REZENDE
VARA : 5
PROCESSO : 0009123-43.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MG
ADV/PROC: MG015817 - JOSE GERALDO RIBAS
EXECUTADO: JOSE RICARDO AUGUSTO FERREIRA RATTO
VARA : 1
PROCESSO : 0009124-28.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MG
ADV/PROC: MG015817 - JOSE GERALDO RIBAS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
75/229
EXECUTADO: SERGIO MELO MONTE ALTO
VARA : 5
PROCESSO : 0009126-95.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES
ADV/PROC: SP191390A - ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA E OUTRO
EXECUTADO: WILSON ZANATTA E OUTROS
VARA : 3
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0009094-90.2013.403.6112 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0000108-60.2007.403.6112 (2007.61.12.000108-8) CLASSE: 229
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ILDERICA FERNANDES MAIA
EMBARGADO: DEIA LUCIA CAVERSAN ANDRADE
ADV/PROC: SP163748 - RENATA MOCO
VARA : 3
PROCESSO : 0009095-75.2013.403.6112 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0006084-14.2008.403.6112 (2008.61.12.006084-0) CLASSE: 229
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA
EMBARGADO: JERONIMO CABRAL DA SILVA
ADV/PROC: SP241214 - JOSE CARLOS SCARIM E OUTRO
VARA : 5
PROCESSO : 0009096-60.2013.403.6112 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0009343-80.2009.403.6112 (2009.61.12.009343-5) CLASSE: 229
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. FERNANDO ONO MARTINS
EMBARGADO: MARLI MARIA MACHADO
ADV/PROC: SP136387 - SIDNEI SIQUEIRA
VARA : 5
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000034
Distribuídos por Dependência______________: 000003
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000037
Presidente Prudente, 04/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
76/229
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FABIO DELMIRO DOS SANTOS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0009131-20.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. LUIS ROBERTO GOMES
REPRESENTADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 2
PROCESSO : 0009134-72.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
ADV/PROC: PROC. GUSTAVO AURELIO FAUSTINO
EXECUTADO: VIACAO MOTTA LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0009135-57.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
ADV/PROC: PROC. GUSTAVO AURELIO FAUSTINO
EXECUTADO: VIACAO MOTTA LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0009136-42.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
ADV/PROC: PROC. GUSTAVO AURELIO FAUSTINO
EXECUTADO: VIACAO MOTTA LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0009138-12.2013.403.6112 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS
ADV/PROC: SP142838 - SAMUEL SAKAMOTO
IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4
VARA : 5
PROCESSO : 0009139-94.2013.403.6112 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: APARECIDO ANTONIO DE JESUS
ADV/PROC: SP194399 - IVAN ALVES DE ANDRADE
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0009141-64.2013.403.6112 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE REGENTE FEIJO - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
77/229
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0009142-49.2013.403.6112 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANANEMA
ADV/PROC: SP122858 - ROBERTO SANCHES FIGUEIREDO E OUTRO
REU: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA-ANEEL E OUTRO
VARA : 5
PROCESSO : 0009145-04.2013.403.6112 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: EDSON RICARDO GONCALVES FUZARO
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0009125-13.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0005515-37.2013.403.6112 CLASSE: 99
EMBARGANTE: USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL
ADV/PROC: SP094358 - MARIA LAURA DARCE PINHEIRO DIB E OUTRO
EMBARGADO: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES
VARA : 2
PROCESSO : 0009127-80.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0006123-06.2011.403.6112 CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBARGADO: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP119409 - WALMIR RAMOS MANZOLI
VARA : 1
PROCESSO : 0009128-65.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0002352-20.2011.403.6112 CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA
EMBARGADO: DOUGLAS CESAR DE SOUZA
ADV/PROC: SP231927 - HELOISA CREMONEZI PARRAS
VARA : 1
PROCESSO : 0009129-50.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0011711-62.2009.403.6112 (2009.61.12.011711-7) CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA
EMBARGADO: ANA ALICE ALVES DAS CHAGAS
ADV/PROC: SP157999 - VIVIAN ROBERTA MARINELLI
VARA : 1
PROCESSO : 0009130-35.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0003123-95.2011.403.6112 CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ILDERICA FERNANDES MAIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
78/229
EMBARGADO: JOANA LIGABO MARIM
ADV/PROC: SP286345 - ROGERIO ROCHA DIAS
VARA : 1
PROCESSO : 0009132-05.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0007695-12.2002.403.6112 (2002.61.12.007695-9) CLASSE: 229
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. FERNANDO ONO MARTINS
EMBARGADO: JOAO BATISTA CORREIA DA SILVA
ADV/PROC: SP091899 - ODILO DIAS
VARA : 5
PROCESSO : 0009133-87.2013.403.6112 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0007625-43.2012.403.6112 CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. GUSTAVO AURELIO FAUSTINO
EMBARGADO: FLORENTINA DE SOUZA MARTINS
ADV/PROC: SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0009137-27.2013.403.6112 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
PRINCIPAL: 0008557-94.2013.403.6112 CLASSE: 240
EXCIPIENTE: PLACIDO ROBERTO CARMAGNANI
ADV/PROC: PR036897 - RODRIGO JOSE MENDES ANTUNES
EXCEPTO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000009
Distribuídos por Dependência______________: 000008
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000017
Presidente Prudente, 05/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO
DISTRIBUIÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
79/229
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CESAR DE MORAES SABBAG
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0008307-91.2013.403.6102 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00104 - EXECUCAO PROVISORIA - CRIMIN
EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CONDENADO: HERMENEGILDO BRUNO DA CRUZ
VARA : 1
PROCESSO : 0008316-53.2013.403.6102 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: JOAO CARLOS ROCHA
ADV/PROC: SP176093 - MARA JULIANA GRIZZO MARQUES
IMPETRADO: CHEFE DO POSTO ESPECIAL DO INSS EM RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 6
PROCESSO : 0008317-38.2013.403.6102 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MANOEL DA CONCEICAO AVELINO
ADV/PROC: SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0008318-23.2013.403.6102 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CELIO DE MORAES
ADV/PROC: SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0008319-08.2013.403.6102 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALFREDO MONTEIRO DE CASTRO NETO
ADV/PROC: SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 7
PROCESSO : 0008320-90.2013.403.6102 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULO DONISETE GAETA
ADV/PROC: SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 7
PROCESSO : 0008321-75.2013.403.6102 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: HELENA SOLDI
ADV/PROC: SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0008322-60.2013.403.6102 PROT: 05/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
80/229
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OSNY DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP324308 - MAYRA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
REU: EXERCITO BRASILEIRO DO CMDO 2 RM
VARA : 6
PROCESSO : 0008323-45.2013.403.6102 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CYRENE DE ABREU LEITE
ADV/PROC: SP277999 - EUSEBIO LUCAS MULLER
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO
VARA : 4
PROCESSO : 0008324-30.2013.403.6102 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A E OUTRO
ADV/PROC: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO-SP
VARA : 2
PROCESSO : 0008325-15.2013.403.6102 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA
CONDENADO: SONIA REGINA VERCEZI SANTANA
VARA : 1
PROCESSO : 0008326-97.2013.403.6102 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA
CONDENADO: ALEXANDRE VERCEZI
VARA : 1
PROCESSO : 0008327-82.2013.403.6102 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: EVERTON JOSE SILVEIRA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0008328-67.2013.403.6102 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: EDMILSON PIRES PEREIRA
ADV/PROC: SP216566 - JOSE EDUARDO HYPPOLITO
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0008330-37.2013.403.6102 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA
AVERIGUADO: MARCIO AUGUSTO VARES NOGUEIRA TERRA
VARA : 1
PROCESSO : 0008331-22.2013.403.6102 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CARLOS ROBERTO CAMBREA
ADV/PROC: SP317661 - ANDRE LUIZ TINCANI BRANDÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
81/229
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 6
PROCESSO : 0008332-07.2013.403.6102 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00002 - ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE AD
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA
REU: JOSE ALCIDES ROSATTI E OUTRO
VARA : 6
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0300291-71.1996.403.6102 (96.0300291-7) PROT: 08/01/1996
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ELCIO NOGUEIRA DE CAMARGO
EXECUTADO: OAA-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS
VARA : 9
PROCESSO : 0301106-97.1998.403.6102 (98.0301106-5) PROT: 17/09/1996
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: INES DE FATIMA BOSSAN E OUTRO
ADV/PROC: SP014887 - CARLOS ALBERTO BROCHETTO
VARA : 6
PROCESSO : 0001964-68.2013.403.6138 PROT: 06/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: JOSE AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
ADV/PROC: SP136482 - MOUNIF JOSE MURAD
IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 6
PROCESSO : 0300305-55.1996.403.6102 (96.0300305-0) PROT: 08/01/1996
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ELCIO NOGUEIRA DE CAMARGO
EXECUTADO: O A A IND/ E COM/ LTDA E OUTROS
VARA : 9
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000017
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000004
*** Total dos feitos_______________________: 000021
Ribeirao Preto, 05/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
82/229
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRE
DISTRIBUIÇÃO DE SANTO ANDRÉ
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DEBORA CRISTINA THUM
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005940-22.2013.403.6126 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005945-44.2013.403.6126 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEERAL DE MAUA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005946-29.2013.403.6126 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEERAL DE MAUA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006044-14.2013.403.6126 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CACERES - MT
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006045-96.2013.403.6126 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO BERNARDO CAMPO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006047-66.2013.403.6126 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 26 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006048-51.2013.403.6126 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
83/229
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA
EXECUTADO: BRIFE VIAGENS, TURISMO E SERVICOS LTDA - ME
VARA : 3
PROCESSO : 0006049-36.2013.403.6126 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA
EXECUTADO: M.C.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTD
VARA : 3
PROCESSO : 0006050-21.2013.403.6126 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA
EXECUTADO: FABRICA DE MOLAS FALBO LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0006051-06.2013.403.6126 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA
EXECUTADO: ANDERSON OLIVEIRA VALE SERVICOS DE PORTARIA VARA : 3
PROCESSO : 0006052-88.2013.403.6126 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA
EXECUTADO: ARTEFATOS DE MADEIRAS CASALE LTDA - ME
VARA : 3
PROCESSO : 0006053-73.2013.403.6126 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA
EXECUTADO: OBERTIME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0006061-50.2013.403.6126 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO BERNARDO CAMPO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0006062-35.2013.403.6126 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. VANESSA SCARPA MOTA
EXECUTADO: CARAIBA S.A.
VARA : 3
PROCESSO : 0006063-20.2013.403.6126 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO LUIZ DO NASCIMENTO
ADV/PROC: SP312412 - PAULO ROBERTO DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
84/229
VARA : 3
PROCESSO : 0006065-87.2013.403.6126 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 14 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0006066-72.2013.403.6126 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCOS OLIVEIRA ABREU DE ANDRADE
ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0006067-57.2013.403.6126 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARLI BALTAZAR AZZOLINO
ADV/PROC: SP122138 - ELIANE FERREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0006068-42.2013.403.6126 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 2
PROCESSO : 0006069-27.2013.403.6126 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0006070-12.2013.403.6126 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 2
PROCESSO : 0006071-94.2013.403.6126 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 2
PROCESSO : 0006072-79.2013.403.6126 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 2
PROCESSO : 0006073-64.2013.403.6126 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
85/229
PROCESSO : 0006074-49.2013.403.6126 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0006075-34.2013.403.6126 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GILBERTO MEIRA DA SILVA
ADV/PROC: SP180793 - DENISE CRISTINA PEREIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0006077-04.2013.403.6126 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE RECIFE - PE
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0001658-47.2013.403.6317 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ANTONIO CELESTINO
ADV/PROC: SP142793 - DENILSON ALVES DA COSTA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001710-43.2013.403.6317 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALBERTINA XAVIER DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP194156 - ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0003351-66.2013.403.6317 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DORIVAL INACIO DA SILVA
ADV/PROC: SP180309 - LILIAN BRAIT
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0006064-05.2013.403.6126 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0001287-11.2012.403.6126 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPARICA
ADV/PROC: SP192905 - GLAUCIA BARROS STECHI
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000030
Distribuídos por Dependência______________: 000001
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
86/229
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000031
Sto. Andre, 05/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
3ª VARA DE SANTO ANDRÉ* - EDITAL
EDITAL COM PRAZO DE TRINTA DIAS
A DRA. DÉBORA CRISTINA THUM , MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 3ª VARA FEDERAL DE
SANTO ANDRÉ, NA FORMA DA LEI, ETC.,
Faz saber aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo,
o/a EXEQÜENTE promove contra o executado abaixo relacionado:
AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL nº 2001.61.26.003258-4, inscrito em 19/11/1998, requerida pelo(a)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO
PITANGUEIRAS S/C LTDA ME E OUTROS, inscrito no CNPJ n.º 59.956.565/0001-90, Certidão da Dívida
Ativa nº 55.636.765-0 e 55.757.022-0, no valor de R$ 91.907,87 (noventa e um mil novecentos e sete reais e
oitenta e sete centavos), em 18/11/2011 (fls. 198/199).
Encontrando-se o(as) executados em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua: INTIMAÇÃO acerca da
PENHORA pelo sistema BACEN/JUD às fls. 213/214, em 21/11/2013, de MARIA DA CONCEIÇÃO GREGO,
CPF 011.043.748-97, no valor de R$ 102.570,41 (cento e dois mil quinhentos e setenta reais e quarenta e um
centavos) e ADILSON DE AGUIAR, CPF. 068.127.591-04, no valor de R$ 17.262,52 (dezessete mil duzentos e
sessenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos); Cientificando-o, ainda, do prazo de 30 (trinta) dias para
apresentação de Embargos à Execução. E, para que chegue ao conhecimento dos executados e dos terceiros
interessados, expediu-se o presente que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, no Fórum da
Justiça Federal de Santo André situado na Avenida Pereira Barreto nº 1.299, Bairro Paraíso - Santo André, SP.
Santo André, 5 de dezembro de 2013.
EDITAL COM PRAZO DE TRINTA DIAS
A DRA. DÉBORA CRISTINA THUM , MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 3ª VARA FEDERAL DE
SANTO ANDRÉ, NA FORMA DA LEI, ETC.,
Faz saber aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo,
o/a EXEQÜENTE promove contra o executado abaixo relacionado:
AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL nº 2001.61.26.012438-7, inscrito em 17/05/1999, requerida pelo(a)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra LUCON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S/C
LTDA E OUTROS, inscrito no CNPJ n.º 01.591.343/0001-30, Certidão da Dívida Ativa nº 55.778.627-4, no valor
de R$ 38.162,98 (trinta e oito mil cento e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos), em 21/05/2013 (fls. 71).
Encontrando-se a(o)(s) coexecutados: FABIANO DRAGO MENDES, CPF 265.114.808-36 e EUCLIDES
CAMILO PERASSOLI, CPF 079.978.208-41, em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por
edital, com prazo de 30 dias, por intermédio do qual fica(m) citados de seu inteiro teor, para, querendo, no prazo
de 5 dias pagar a dívida ou indicar bens a penhora. Decorrido esse prazo, fica CONVERTIDO EM PENHORA O
ARRESTO de fls. 73, referente ao bloqueio do BACENJUD de Euclides Camilo Perassolli, no valor de R$
1.362,68, em 23/10/2013; ficando o executado INTIMADO para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo
de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. E, para que chegue ao conhecimento dos executados e dos
terceiros interessados, expediu-se o presente que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, no
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
87/229
Fórum da Justiça Federal de Santo André situado na Avenida Pereira Barreto nº 1299, 1º andar, Bairro Paraíso Santo André/ SP, 5 de dezembro de 2013.
EDITAL COM PRAZO DE TRINTA DIAS
A DRA. DÉBORA CRISTINA THUM , MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 3ª VARA FEDERAL DE
SANTO ANDRÉ, NA FORMA DA LEI, ETC.,
Faz saber aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo,
o/a EXEQÜENTE promove contra o executado abaixo relacionado:
AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL nº 0006998-31.2011.403.6126, inscrito em 24/11/2011, requerida pelo(a)
FAZENDA NACIONAL contra JOSÉ ALÍPIO LOPES, inscrito no CPF n.º 637.162.758-91, Certidão da Dívida
Ativa nº 80 1 11 036316-65, no valor de R$ 55.573,99 (cinqüenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e
noventa e nove centavos), em 27/06/2013 (fls. 33).
Encontrando-se o EXECUTADO em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua: INTIMAÇÃO acerca da
PENHORA pelo sistema BACEN/JUD às fls. 35, em 22/11/2013, no valor de R$ 3.216,42 (três mil duzentos e
dezesseis reais e quarenta e dois centavos); Cientificando-o, ainda, do prazo de 30 (trinta) dias para apresentação
de Embargos à Execução. E, para que chegue ao conhecimento dos executados e dos terceiros interessados,
expediu-se o presente que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, no Fórum da Justiça
Federal de Santo André situado na Avenida Pereira Barreto nº 1.299, Bairro Paraíso - Santo André, SP. Santo
André, 5 de dezembro de 2013.
EDITAL COM PRAZO DE TRINTA DIAS
A DRA. DÉBORA CRISTINA THUM , MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 3ª VARA FEDERAL DE
SANTO ANDRÉ, NA FORMA DA LEI, ETC.,
Faz saber aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo,
o/a EXEQÜENTE promove contra o executado abaixo relacionado:
AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL nº 0007121-29.2011.403.6126, inscrito em 24/11/2011, requerida pelo(a)
FAZENDA NACIONAL contra MARCOS VALERIO FERNANDES, inscrito no CPF n.º 720.635.058-53,
Certidão da Dívida Ativa nº 80 1 07 014340-32 e 80 1 11 036404-94, no valor de R$ 23.126,05 (vinte e três mil
cento e vinte e seis reais e cinco centavos), em 14/03/2013 (fls. 35).
Encontrando-se o EXECUTADO em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua: INTIMAÇÃO acerca da
PENHORA pelo sistema BACEN/JUD às fls. 37, em 23/10/2013, no valor de R$ 6.792,06 (seis mil setecentos e
noventa e dois reais e seis centavos); Cientificando-o, ainda, do prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de
Embargos à Execução. E, para que chegue ao conhecimento dos executados e dos terceiros interessados, expediuse o presente que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, no Fórum da Justiça Federal de
Santo André situado na Avenida Pereira Barreto nº 1.299, Bairro Paraíso - Santo André, SP. Santo André, 5 de
dezembro de 2013.
EDITAL COM PRAZO DE TRINTA DIAS
A DRA. DÉBORA CRISTINA THUM , MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 3ª VARA FEDERAL DE
SANTO ANDRÉ, NA FORMA DA LEI, ETC.,
Faz saber aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo,
o/a EXEQÜENTE promove contra o executado abaixo relacionado:
AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL nº 0004311-47.2012.403.6126, inscrito em 30/07/2012, requerida pelo(a)
FAZENDA NACIONAL contra KATIA BROMBERG BRAWERMAN, inscrito no CPF n.º 192.274.958-35,
Certidão da Dívida Ativa nº 80 1 12 002067-95, no valor de R$ 40.485,97 (quarenta mil quatrocentos e oitenta e
cinco reais e noventa e sete centavos), em 02/07/2012 (fls. 02).
Encontrando-se a(as) EXECUTADA em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua: INTIMAÇÃO acerca da
PENHORA pelo sistema BACEN/JUD às fls. 17, em 07/11/2013, no valor de R$ 2.316,40 (dois mil trezentos e
dezesseis reais e quarenta centavos); Cientificando-o, ainda, do prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de
Embargos à Execução. E, para que chegue ao conhecimento dos executados e dos terceiros interessados, expediuse o presente que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, no Fórum da Justiça Federal de
Santo André situado na Avenida Pereira Barreto nº 1.299, Bairro Paraíso - Santo André, SP. Santo André, 5 de
dezembro de 2013.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
88/229
DISTRIBUIÇÃO DE SANTOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LIDIANE MARIA OLIVA CARDOSO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0012064-87.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE MACEIO - AL
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0012095-10.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0012096-92.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0012098-62.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 6
PROCESSO : 0012099-47.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 6
PROCESSO : 0012104-69.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0012105-54.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
89/229
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA DA GLORIA TAVARES DA CRUZ
ADV/PROC: SP110408 - AYRTON MENDES VIANNA
REU: CIA/ EXCELSIOR DE SEGUROS
VARA : 3
PROCESSO : 0012106-39.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CARAGUATATUBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0012107-24.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 6 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
VARA : 6
PROCESSO : 0012108-09.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE FOZ DE IGUACU - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0012109-91.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SALVADOR - BA
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0012110-76.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 24 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
VARA : 4
PROCESSO : 0012113-31.2013.403.6104 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0012114-16.2013.403.6104 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 12 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0012115-98.2013.403.6104 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 19 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0012116-83.2013.403.6104 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
90/229
SP
ADV/PROC: SP189227 - ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA
EXECUTADO: CLAUDINEY NUNES DA COSTA
VARA : 7
PROCESSO : 0012117-68.2013.403.6104 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 6
PROCESSO : 0012118-53.2013.403.6104 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 7 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
VARA : 7
PROCESSO : 0012120-23.2013.403.6104 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
INDICIADO: RAFAEL JUNIOR DA SILVA E OUTROS
VARA : 5
PROCESSO : 0012122-90.2013.403.6104 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FABRICIO MAGALHAES ATAIDE FERNANDEZ
ADV/PROC: SP224695 - CAMILA MARQUES GILBERTO E OUTRO
REU: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
VARA : 4
PROCESSO : 0012124-60.2013.403.6104 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE GERALDO DE CAMPOS
ADV/PROC: SP299221 - THIAGO DE SOUZA DIAS DA ROSA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
VARA : 1
PROCESSO : 0012125-45.2013.403.6104 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: SABRINA FERREIRA LOVECCHIO VICENTE
ADV/PROC: SP315782 - VANESSA DA SILVA GUIMARAES SANTOS
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SANTOS
VARA : 2
PROCESSO : 0012126-30.2013.403.6104 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALLINK TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA
ADV/PROC: SP154860 - THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER E OUTRO
REU: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
VARA : 4
PROCESSO : 0012127-15.2013.403.6104 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
91/229
AUTOR: VANGUARD LOGISTICS SERVICES DO BRASIL LTDA
ADV/PROC: SP154860 - THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER E OUTRO
REU: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
VARA : 4
PROCESSO : 0012129-82.2013.403.6104 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
EXECUTADO: MINI MERCADO SAO GABRIEL LTDA. - ME E OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0012130-67.2013.403.6104 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCELINO VICENTE CRUZ
ADV/PROC: SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0012132-37.2013.403.6104 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. VIVIANE DE MACEDO PEPICE
EXECUTADO: FARID SAID MADI
VARA : 4
PROCESSO : 0012133-22.2013.403.6104 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. VIVIANE DE MACEDO PEPICE
EXECUTADO: MOHAMAD ALI ABDUL RAHIM
VARA : 3
PROCESSO : 0012135-89.2013.403.6104 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: MARIA LUCIA CORREA E OUTRO
ADV/PROC: SP312433 - SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
IMPETRADO: COORD DO ESCRITORIO REG EM SANTOS SECRET PATRIMONIO UNIAO SP - SPU
VARA : 3
PROCESSO : 0012136-74.2013.403.6104 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. VIVIANE DE MACEDO PEPICE
EXECUTADO: MAURO SCAZUFCA
VARA : 3
PROCESSO : 0012137-59.2013.403.6104 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BELMARCOS CORREA LOPES
ADV/PROC: SP204950 - KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
VARA : 3
PROCESSO : 0012143-66.2013.403.6104 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
92/229
IMPETRANTE: LIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
ADV/PROC: SP184716 - JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN E OUTRO
IMPETRADO: INSPETOR CHEFE ALFANDEGA RECEITA FEDERAL BRASIL PORTO DE SANTOS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0012148-88.2013.403.6104 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: LIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
ADV/PROC: SP184716 - JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN E OUTRO
IMPETRADO: INSPETOR CHEFE ALFANDEGA RECEITA FEDERAL BRASIL PORTO DE SANTOS - SP
VARA : 4
PROCESSO : 0012151-43.2013.403.6104 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: LIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
ADV/PROC: SP184716 - JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN E OUTRO
IMPETRADO: INSPETOR CHEFE ALFANDEGA RECEITA FEDERAL BRASIL PORTO DE SANTOS - SP
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0012082-11.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0009469-86.2011.403.6104 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES
EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
VARA : 7
PROCESSO : 0012083-93.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0009269-45.2012.403.6104 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE
ADV/PROC: SP242395 - MARILIA RUFINO GARCIA
VARA : 7
PROCESSO : 0012084-78.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0009271-15.2012.403.6104 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE
ADV/PROC: SP242395 - MARILIA RUFINO GARCIA
VARA : 7
PROCESSO : 0012085-63.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0009270-30.2012.403.6104 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE
ADV/PROC: SP242395 - MARILIA RUFINO GARCIA
VARA : 7
PROCESSO : 0012086-48.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
93/229
PRINCIPAL: 0009255-61.2012.403.6104 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE
ADV/PROC: SP242395 - MARILIA RUFINO GARCIA
VARA : 7
PROCESSO : 0012087-33.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0009254-76.2012.403.6104 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE
ADV/PROC: SP242395 - MARILIA RUFINO GARCIA
VARA : 7
PROCESSO : 0012088-18.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0009253-91.2012.403.6104 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE
ADV/PROC: SP242395 - MARILIA RUFINO GARCIA
VARA : 7
PROCESSO : 0012089-03.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0009252-09.2012.403.6104 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE
ADV/PROC: SP242395 - MARILIA RUFINO GARCIA
VARA : 7
PROCESSO : 0012090-85.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0009251-24.2012.403.6104 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE
ADV/PROC: SP242395 - MARILIA RUFINO GARCIA
VARA : 7
PROCESSO : 0012091-70.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0009265-08.2012.403.6104 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE
ADV/PROC: SP242395 - MARILIA RUFINO GARCIA
VARA : 7
PROCESSO : 0012092-55.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0009268-60.2012.403.6104 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
94/229
ADV/PROC: SP242395 - MARILIA RUFINO GARCIA
VARA : 7
PROCESSO : 0012093-40.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0009267-75.2012.403.6104 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE
ADV/PROC: SP242395 - MARILIA RUFINO GARCIA
VARA : 7
PROCESSO : 0012094-25.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0009266-90.2012.403.6104 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE
ADV/PROC: SP242395 - MARILIA RUFINO GARCIA
VARA : 7
PROCESSO : 0012097-77.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0009264-23.2012.403.6104 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE
ADV/PROC: SP242395 - MARILIA RUFINO GARCIA
VARA : 7
PROCESSO : 0012100-32.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0009261-68.2012.403.6104 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE
ADV/PROC: SP242395 - MARILIA RUFINO GARCIA
VARA : 7
PROCESSO : 0012101-17.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0009258-16.2012.403.6104 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE
ADV/PROC: SP242395 - MARILIA RUFINO GARCIA
VARA : 7
PROCESSO : 0012102-02.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0009257-31.2012.403.6104 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE
ADV/PROC: SP242395 - MARILIA RUFINO GARCIA
VARA : 7
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
95/229
PROCESSO : 0012103-84.2013.403.6104 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0009256-46.2012.403.6104 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE
ADV/PROC: SP242395 - MARILIA RUFINO GARCIA
VARA : 7
PROCESSO : 0012119-38.2013.403.6104 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
PRINCIPAL: 0013123-23.2007.403.6104 (2007.61.04.013123-0) CLASSE: 120
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0012121-08.2013.403.6104 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU
PRINCIPAL: 0012120-23.2013.403.6104 CLASSE: 120
REQUERENTE: DONIZETE SANTANA DE LIMA E OUTRO
ADV/PROC: SP167385 - WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
VARA : 5
PROCESSO : 0012123-75.2013.403.6104 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0004739-76.2004.403.6104 (2004.61.04.004739-3) CLASSE: 29
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
EMBARGADO: FLAVIO RODRIGUES CORREA
ADV/PROC: SP139984 - LEILA MIKAIL DERATANI
VARA : 1
PROCESSO : 0012128-97.2013.403.6104 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0000589-13.2008.403.6104 (2008.61.04.000589-6) CLASSE: 98
EMBARGANTE: DROGARIA SAO JUDAS TADEU DE CUBATAO
ADV/PROC: SP282625 - JULIO AMARAL SIQUEIRA
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE
VARA : 3
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0010431-22.2005.403.6104 (2005.61.04.010431-9) PROT: 28/10/2005
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0002791-94.2007.403.6104 (2007.61.04.002791-7) PROT: 10/04/2007
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 6
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
96/229
PROCESSO : 0005956-84.2009.403.6103 (2009.61.03.005956-6) PROT: 21/07/2009
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RICARDO BALDANI OQUENDO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0000440-12.2011.403.6104 PROT: 19/01/2011
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
INDICIADO: JOSE CERQUEIRA DE OLIVEIRA SANTOS
VARA : 6
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000034
Distribuídos por Dependência______________: 000022
Redistribuídos__________________________: 000004
*** Total dos feitos_______________________: 000060
Santos, 05/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO
DISTRIBUIÇÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LESLEY GASPARINI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0008140-38.2013.403.6114 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 8 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0008370-80.2013.403.6114 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
97/229
IMPETRANTE: HERCULES EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA
ADV/PROC: SP308078 - FELIPPE SARAIVA ANDRADE E OUTROS
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0008371-65.2013.403.6114 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: HERCULES EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA
ADV/PROC: SP308078 - FELIPPE SARAIVA ANDRADE E OUTROS
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0008372-50.2013.403.6114 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALDINEI ARNALDO RAMOS
ADV/PROC: SP065393 - SERGIO ANTONIO GARAVATI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0008373-35.2013.403.6114 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIA LUISA DO NASCIMENTO E OUTROS
ADV/PROC: SP065393 - SERGIO ANTONIO GARAVATI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0008375-05.2013.403.6114 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SERGIO ROBERTO DE LUCA
ADV/PROC: SP057030 - ROMILDA RODRIGUES DE SOUZA E OUTRO
REU: UNIAO FEDERAL E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0008376-87.2013.403.6114 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLAUDECI SANTOS
ADV/PROC: SP101657 - FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA NETO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0008377-72.2013.403.6114 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RICARDO LUIZ LORETO
REPRESENTADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 3
PROCESSO : 0008378-57.2013.403.6114 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. ANDRE LOPES LASMAR
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 3
PROCESSO : 0008379-42.2013.403.6114 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
98/229
VARA : 3
PROCESSO : 0008380-27.2013.403.6114 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. ANDRE LOPES LASMAR
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 3
PROCESSO : 0008381-12.2013.403.6114 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 3
PROCESSO : 0008382-94.2013.403.6114 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: SEGREDO DE JUSTICA
DEPRECADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 99
PROCESSO : 0008383-79.2013.403.6114 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DARIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR E OUTRO
ADV/PROC: SP138806 - MARIA DUSCEVI NUNES FEITOSA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0008384-64.2013.403.6114 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: PROEMA AUTOMOTIVA S/A
VARA : 2
PROCESSO : 0008386-34.2013.403.6114 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE VOLTA REDONDA - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0008388-04.2013.403.6114 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0005463-16.2005.403.6114 (2005.61.14.005463-6) PROT: 15/09/2005
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO JOSE DE CASTRO
ADV/PROC: SP051858 - MAURO SIQUEIRA CESAR E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. CYNTHIA A BOCHIO
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
99/229
PROCESSO : 0012693-55.2012.403.6182 PROT: 15/03/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
ADV/PROC: PROC. PAULINE DE ASSIS ORTEGA
EXECUTADO: PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0008382-94.2013.403.6114 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: SEGREDO DE JUSTICA
DEPRECADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 99
PROCESSO : 0008972-64.2013.403.6181 PROT: 24/07/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE VITORIA-ES
DEPRECADO: JUIZO DA 8 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0013338-46.2013.403.6182 PROT: 21/11/2012
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCIPIENTE: FOBOS SERVICOS E INVESTIMENTOS LTDA
ADV/PROC: SP266240 - OLGA ILARIA MASSAROTI
EXCEPTO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
ADV/PROC: PROC. PAULINE DE ASSIS ORTEGA
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000017
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000005
*** Total dos feitos_______________________: 000022
S.B.do Campo, 05/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO CARLOS
DISTRIBUIÇÃO DE SÃO CARLOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANO PEDROTTI CORADINI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
100/229
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002483-15.2013.403.6115 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002485-82.2013.403.6115 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SIND TRAB IND MET MEC MAT ELET DE SAO CARLOS E IBATE
ADV/PROC: SP112442 - CARLOS ROBERTO DE FREITAS E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0002486-67.2013.403.6115 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. MARINA DEFINE OTAVIO
EXECUTADO: NEUSA PRADO - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002487-52.2013.403.6115 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. MARINA DEFINE OTAVIO
EXECUTADO: WALESKA FERRARINI
VARA : 1
PROCESSO : 0002488-37.2013.403.6115 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. MARINA DEFINE OTAVIO
EXECUTADO: EVANDRO ALVES DE FREITAS ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002489-22.2013.403.6115 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. MARINA DEFINE OTAVIO
EXECUTADO: DIVINO ASSEDIO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002490-07.2013.403.6115 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. MARINA DEFINE OTAVIO
EXECUTADO: EXTINFOGO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002491-89.2013.403.6115 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. MARINA DEFINE OTAVIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
101/229
EXECUTADO: RODRIGUES E LIBERATO COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES EM GERAL
LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002492-74.2013.403.6115 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. MARINA DEFINE OTAVIO
EXECUTADO: RITA DE CASSIA FLORES DIAS - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002493-59.2013.403.6115 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. MARINA DEFINE OTAVIO
EXECUTADO: BOUTIQUE EXTASE LTDA - ME
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0002494-44.2013.403.6115 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU
PRINCIPAL: 0001763-05.2000.403.6115 (2000.61.15.001763-8) CLASSE: 29
EXEQUENTE: CIDACAR COM/ IND/ E IMP/ LTDA
ADV/PROC: PROC. AGNALDO CHAISE
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. JACIMON SANTOS DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0002495-29.2013.403.6115 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU
PRINCIPAL: 0001763-05.2000.403.6115 (2000.61.15.001763-8) CLASSE: 29
EXEQUENTE: CHIELA E DONATTI - CONSULTORES E ADVOGADOS
ADV/PROC: PROC. AGNALDO CHAISE
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. JACIMON SANTOS DA SILVA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000010
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000012
Sao Carlos, 05/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
2ª VARA DE SÃO CARLOS - EDITAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
102/229
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 30 (trinta) dias
O Dr. JOÃO ROBERTO OTÁVIO JÚNIOR, MM. Juiz Federal Substituto da Segunda Vara da 15ª Subseção
Judiciária de São Paulo, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa que,
nos autos da(s) EXECUÇÃO FISCAL n.º 0000261-79.2010.403.6115 movida pela UNIÃO (FAZENDA
NACIONAL) em face de ADRIANA TOMAZINI PEREIRA, em local incerto e não sabido, fica, pelo presente
edital, INTIMADO(s), a executada ADRIANA TOMAZINI PEREIRA - CPF n.º 156.173.508-62, dos valores
bloqueados nos autos e convertidos em penhora, bem como, do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de
embargos. E para que não se alegue ignorância ou erro, mandou expedir o presente Edital, o qual será publicado e
afixado na forma da lei.
EXPEDIDO nesta cidade de São Carlos, aos 2 de dezembro de 2013, nesta Secretaria da 2ª Vara Federal de São
Carlos/SP, situada a Avenida Dr. Teixeira de Barros, nº 741, Vila Prado, São Carlos/SP. Eu, ________,(Silas dos
Santos), Técnico Judiciário, RF 2097, o digitei e conferi. E eu,____________,(Carmem Silvia Mauruto Lopes)
Diretora de Secretaria Substituta, o conferi e assino.
JOÃO ROBERTO OTÁVIO JÚNIOR
Juiz Federal Substituto
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
DISTRIBUIÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CARLOS ALBERTO ANTONIO JUNIOR
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0008677-67.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLEMENTE DE SOUZA DIAS
ADV/PROC: SP155772 - EDUARDO LUCIO PINTO FERREIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0008678-52.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: HAMILTON MARQUES DOS SANTOS
ADV/PROC: SP245511 - SHEILA LEONOR DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0008679-37.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO APARECIDO DOS SANTOS
ADV/PROC: SP245511 - SHEILA LEONOR DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
103/229
VARA : 3
PROCESSO : 0008680-22.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SEBASTIAO SILVESTRE
ADV/PROC: SP245511 - SHEILA LEONOR DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0008681-07.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROSE ALVES DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP245511 - SHEILA LEONOR DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0008682-89.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO MARTINS DE SIQUEIRA
ADV/PROC: SP245511 - SHEILA LEONOR DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0008683-74.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANGELO JOSE MENDONCA VIANA
ADV/PROC: SP245511 - SHEILA LEONOR DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0008684-59.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALEXANDRE DO VAL RENNO MARTINS
ADV/PROC: SP245511 - SHEILA LEONOR DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0008685-44.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROBERTO COSTA
ADV/PROC: SP245511 - SHEILA LEONOR DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0008686-29.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SERGIO MIRASOL
ADV/PROC: SP245511 - SHEILA LEONOR DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0008687-14.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OSWALDO CRUZ DA SILVA
ADV/PROC: SP245511 - SHEILA LEONOR DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
104/229
PROCESSO : 0008688-96.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BENEDITO ANTONIO AMARAL
ADV/PROC: SP245511 - SHEILA LEONOR DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0008689-81.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE DOS SANTOS
ADV/PROC: SP245511 - SHEILA LEONOR DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0008690-66.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE BENEDITO DE PAULA
ADV/PROC: SP245511 - SHEILA LEONOR DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0008691-51.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MILTON LEMES BUENO
ADV/PROC: SP245511 - SHEILA LEONOR DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0008700-13.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO INACIO SOBRINHO
ADV/PROC: SP187040 - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0008701-95.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JUSTO NATAL RIBEIRO
ADV/PROC: SP282993 - CASSIO JOSÉ SANTOS PINHAL
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0008702-80.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GERALDO BUENO DE SOUZA
ADV/PROC: SP218692 - ARTUR BENEDITO DE FARIA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0008703-65.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE BENEDITO MAGALHAES
ADV/PROC: SP218692 - ARTUR BENEDITO DE FARIA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
105/229
PROCESSO : 0008704-50.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
REU: RENE REINALDO GONCALVES ANDRADE
VARA : 2
PROCESSO : 0008705-35.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
REU: CARLOS EDUARDO CAMPOS RIBEIRO
VARA : 1
PROCESSO : 0008706-20.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
REU: FERNANDO LUIZ DE ARAUJO
VARA : 1
PROCESSO : 0008707-05.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
REU: ALDEMAR BERNARDES VIEIRA JUNIOR
VARA : 2
PROCESSO : 0008708-87.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
REU: SHEILA CADIDE DOS SANTOS DURANTE
VARA : 1
PROCESSO : 0008709-72.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
REU: SEBASTIAO DOS REIS BATISTA
VARA : 3
PROCESSO : 0008710-57.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
REU: PAULO SANTOS
VARA : 1
PROCESSO : 0008711-42.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
REU: VALDIVA DE CRISTO LIMA
VARA : 3
PROCESSO : 0008712-27.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
106/229
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
REU: ALCIDES MACHADO
VARA : 1
PROCESSO : 0008713-12.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
REU: EDSON APARECIDO SANTOS
VARA : 2
PROCESSO : 0008714-94.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
REU: IVANILDO XAVIER DE BRITO
VARA : 1
PROCESSO : 0008715-79.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
REU: RONALDO BARBOSA DE SOUZA
VARA : 1
PROCESSO : 0008716-64.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
REU: MARIA AUXILIADORA DA LUZ
VARA : 1
PROCESSO : 0008717-49.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
REU: EDILSON DONIZETTI SANCHES
VARA : 2
PROCESSO : 0008718-34.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: WELTON DOS SANTOS LOPES
ADV/PROC: SP218692 - ARTUR BENEDITO DE FARIA
IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0008719-19.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: KATIA LUANA MACEDO GRINET
ADV/PROC: SP218692 - ARTUR BENEDITO DE FARIA
IMPETRADO: SECRETARIO ESTADUAL DA EDUCACAO DE SAO PAULO
VARA : 2
PROCESSO : 0008720-04.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MANUEL JOSE DE MORAIS
ADV/PROC: SP235021 - JULIANA FRANÇOSO MACIEL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
107/229
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0008721-86.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: LOTERICA GONCALVES MAIA LTDA - ME E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0008722-71.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: WIREFLEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0008723-56.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: JOSE CLAUDIO DA SILVA E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0008724-41.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: ELIAS DOS SANTOS SIQUEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0008725-26.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: EDECIO DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR
VARA : 2
PROCESSO : 0008726-11.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: LISETTE MARTINS AVILA
VARA : 3
PROCESSO : 0008727-93.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: LUMAUTO CENTER COMBUSTIVEL LTDA E OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0008728-78.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: CONSTRUTORA RAMOS & SILVA LTDA E OUTROS
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
108/229
PROCESSO : 0008729-63.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: L. A. F. LIMA E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0008730-48.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: LAPLACA & LAPLACA LTDA - ME E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0008731-33.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: MEL METAIS E ACOS ESPECIAIS LTDA - EPP E OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0008732-18.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: CONSTRUTORA RAMOS & SILVA LTDA E OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0008733-03.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: VIVIANE DIAS DOS SANTOS DOMINGUES - ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0008734-85.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: VALE UM, TRES DOIS AUTO POSTO LTDA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0008735-70.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: META CONSTRUTORA DO BRASIL E ENGENHARIA ELETRICA LTDA ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0008736-55.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: WESLER VALEZI DROGARIA - EPP E OUTROS
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
109/229
PROCESSO : 0008737-40.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: L. A. F. LIMA E OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0008738-25.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: JULIANA DAMIAO GOMES CHRISTMANN
VARA : 3
PROCESSO : 0008739-10.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: RONALDO DINIZ DE SOUZA
VARA : 2
PROCESSO : 0008740-92.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: FLAVIO RAIMUNDO MARTINS
VARA : 2
PROCESSO : 0008741-77.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: ROBERTO MOREIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0008742-62.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: ANDREWS DE BORBA
VARA : 3
PROCESSO : 0008743-47.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: PREMIER PINTURAS, REVESTIMENTOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA - EPP E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0008744-32.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00163 - PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO D
REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA
ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 3
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
110/229
PROCESSO : 0008745-17.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00163 - PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO D
REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA
ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 2
PROCESSO : 0008746-02.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE MATHIAS DO SANTOS E OUTRO
ADV/PROC: SP160377 - CARLOS ALBERTO DE SANTANA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0008747-84.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CELSO ANTONIO PEDRO
ADV/PROC: SP289747 - GISLAINE SANTOS ALMEIDA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0008692-36.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0005669-24.2009.403.6103 (2009.61.03.005669-3) CLASSE: 206
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS E OUTROS
EMBARGADO: ROBERTO CARNEIRO E OUTROS
ADV/PROC: SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO
VARA : 2
PROCESSO : 0008693-21.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0001339-47.2010.403.6103 CLASSE: 206
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
EMBARGADO: VALTENCIR DE MOURA E OUTROS
ADV/PROC: SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO
VARA : 2
PROCESSO : 0008694-06.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0005709-06.2009.403.6103 (2009.61.03.005709-0) CLASSE: 206
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS E OUTROS
EMBARGADO: SERGIO DE SOUZA SALES E OUTROS
ADV/PROC: SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO
VARA : 2
PROCESSO : 0008695-88.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0006448-76.2009.403.6103 (2009.61.03.006448-3) CLASSE: 206
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
EMBARGADO: BENEDITO PARENTE CARVALHO E OUTROS
ADV/PROC: SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO
VARA : 2
PROCESSO : 0008696-73.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
111/229
PRINCIPAL: 0005671-91.2009.403.6103 (2009.61.03.005671-1) CLASSE: 206
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS E OUTROS
EMBARGADO: ALAN CLIVE MERCHANT E OUTROS
ADV/PROC: SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO
VARA : 2
PROCESSO : 0008697-58.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0006458-23.2009.403.6103 (2009.61.03.006458-6) CLASSE: 206
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS E OUTROS
EMBARGADO: GILBERTO MARREGA SANDONATO E OUTROS
ADV/PROC: SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO
VARA : 2
PROCESSO : 0008698-43.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0005641-56.2009.403.6103 (2009.61.03.005641-3) CLASSE: 206
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS E OUTROS
EMBARGADO: ELZA YOSHIE SAITO E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0008699-28.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0001353-31.2010.403.6103 CLASSE: 206
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS E OUTROS
EMBARGADO: RENATO SERGIO DALLAQUA E OUTROS
ADV/PROC: SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO
VARA : 2
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0008469-83.2013.403.6103 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RICARDO BALDANI OQUENDO
AVERIGUADO: ANA PAULA DA SILVA VALENTE
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000063
Distribuídos por Dependência______________: 000008
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000072
Sao Jose dos Campos, 05/12/2013
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112/229
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
4ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0002698-32.2010.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra Z TERCERIZACAO E
SERVICOS DE ZELADORIA LTDA E OUTRO (ARIANE DE OLIVEIRA BARANOV INOCENCIO). E para
que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede
deste Juízo, pelo qual fica(m) Z TERCERIZACAO E SERVICOS DE ZELADORIA LTDA - CNPJ Nº
05.513.408/0001-80 e ARIANE DE OLIVEIRA BARANOV INOCENCIO - CPF Nº 036.372.428-18,
devidamente CITADO(S), sendo este último na qualidade de RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S), nos termos
do art 135, III, do Código Tributário Nacional para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de
R$ 72.035,71(setenta e dois mil, trinta e cinco reais e setenta e um centavos), em 12/2012, referente aos
TRIBUTOS, relativo(s) a série(s) TD/2009, com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de
Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 4 09 034155-88, inscrita(s) em 24/09/2009 ou, no mesmo prazo, nomear bens à
penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito,
ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é
expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São
José dos Campos, em 20 de novembro de 2013. Eu, .................. , Fernanda Namur Correa, técnica judiciária,
digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0002680-11.2010.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL em face de ANA PAULA RODRIGUES
DE ANDRADE ME E OUTRO (ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE). E para que chegue ao
conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), que expediu-se o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede
deste Juízo, pelo qual fica(m) ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE ME - CNPJ Nº 05.357.178/0001-08 e
ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE - CPF Nº 144.669.018-05, na qualidade de titular da empresa
individual, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$
23.279,56 (vinte e três mil, duzentos e setenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos), em 11/2012, relativos aos
TRIBUTOS, da série(s) TD/2005 e TD/2009, com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de
Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 4 05 111192-00 e 80 4 09 034134-53, inscritas, respectivamente, em 07/11/2005
e 24/09/2009 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos
bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Tertuliano Delphim
Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que
ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da
lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 25 de novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda
Namur Correa, técnico judiciário, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria,
reconferi e subscrevo.
Eliana Parisi e Lima
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Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0002663-72.2010.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra R & R CONSULTORIA E
TRABALHO TEMPORARIO LTDA - EPP E OUTRO (PABLO ROSSI). E para que chegue ao conhecimento
do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30
(trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual
fica(m) R & R CONSULTORIA E TRABALHO TEMPORARIO LTDA - EPP - CNPJ Nº 05.574.006/0001-96 e
PABLO ROSSI - CPF Nº 269.526.268-08, devidamente CITADO(S), sendo este último na qualidade de
RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S), nos termos do art 135, III, do Código Tributário Nacional para, no prazo
de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 912.560,94 (novecentos e doze mil, quinhentos e sessenta
reais e noventa e quatro centavos), em 12/2012, referente aos TRIBUTOS, relativo(s) a série(s) DO/2009 e
PIS/2009, com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 6 09
029797-09 e 80 7 09 002464-69, inscrita(s), respectivamente, em 26/10/2009 e 06/02/2009 ou, no mesmo prazo,
nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a
satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque
Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa aleg
ar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado,
nesta Cidade de São José dos Campos, em 20 de novembro de 2013. Eu, .................. , Fernanda Namur Correa,
técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e
subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0007942-49.2004.403.6103 movido(s) pelo(a) INSTITUTO NACIONAL METROLOGIA NORMALIZACAO E
QUALID INDL/ INMETRO contra PONTO H COM/ E IMP/ LTDA E OUTROS (FERDINANDO SALERNO,
AQUILINO LOVATO JUNIOR e RAUL BENEDITO LOVATO). E para que chegue ao conhecimento do
executado, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30(trinta) dias,
que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m)
FERDINANDO SALERNO - CPF N 003.160.328-91, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco)
dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 6.545,47 (seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete
centavos), em 11/2012, referente a MULTA, com juros, custas e demais encargos legais, inscrito(s) em
Certidão(ões) de Dívida(s) Ativa(s), sob nº(s) 095, inscrita em 27/08/2001, ou, no mesmo prazo, nomear bens à
penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito,
ciente de que este Juízo funciona na Rua Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São
José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é
expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São
José dos Campos, em 27 de novembro de 2013. Eu, .................. Fernanda Namur Corrêa, técnico judiciário,
digitei e conferi. E eu, ................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
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ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0006170-70.2012.403.6103 movido(s) pelo(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL contra NEW SERVICE
EMPRESA DE ZELADORIA PATRIMONIAL. E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s),
atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será
publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) NEW SERVICE
EMPRESA DE ZELADORIA PATRIMONIAL - CNPJ Nº 01.095.690/0001-72, devidamente CITADO(S) para,
no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 116.527,01 (cento e dezesseis mil, quinhentos e
vinte e sete reais e um centavos), em 05/2012, referente a TRIBUTO(S), relativos a FGTS com juros, custas e
demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) FGSP201201152, inscrita(s) em
22/09/2000 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos
bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim
Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que
ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da
lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 27 de novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda
Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria
substituto, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0006172-40.2012.403.6103 movido(s) pelo(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL contra TEBASA
COMERCIAL LTDA ME. E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e
não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e
afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) TEBASA COMERCIAL LTDA ME - CNPJ
Nº 67.403.295/0001-18, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor
de R$ 13.259,37 (treze mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e trinta e sete centavos), em 05/2012, referente a
TRIBUTO(S), relativos a FGTS com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s),
sob nº(s) FGSP201201252, inscrita(s) em 19/02/2002 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de,
não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo
funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP,
no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital
que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 27 de
novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,.................
Fernando Togashi, Diretor de Secretaria substituto, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
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A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0003134-20.2012.403.6103 movido(s) pelo(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL contra J L DA VITORIA
RESTAURANTE ME. E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não
sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no
lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) J L DA VITORIA RESTAURANTE ME - CNPJ Nº
58.737.529/0001-72, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de
R$ 11.081,60 (onze mil, oitenta e um reais e sessenta centavos), em 08/2011, referente a TRIBUTO(S), relativos a
FGTS com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s)
FGSP201103086, inscrita(s) em 15/03/2010 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o
fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo
funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP,
no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital
que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 27 de
novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,.................
Fernando Togashi, Diretor de Secretaria substituto, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0001730-75.2005.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra JULIO CESAR NOGUEIRA
PINTURA - ME E OUTRO (JULIO CESAR NOGUEIRA). E para que chegue ao conhecimento do(s)
executado(s), atualmente em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), que expediu-se o presente edital, com prazo de
30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual
fica(m) JULIO CESAR NOGUEIRA - CPF Nº 269.024.588-47, na qualidade de titular da empresa individual,
devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 20.433,61 (vinte
mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos), em 01/2013, relativos aos TRIBUTOS, da série(s)
IRPJ/2005, DO/2005, DO/2005 e PIS/2005, com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de
Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 2 05 033331-05, 80 6 05 046173-78, 80 6 05 046174-59 e 80 7 05 014312-11,
inscritas em 03/02/2005 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem
penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua
Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às
19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e
afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 27 de novembro de 2013.
Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnico judiciário, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi,
Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
Eliana Parisi e Lima
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
116/229
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0002030-66.2007.403.6103 movido(s) pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO contra NUNES FERREIRA & OLIVEIRA PADARIA LTDA E OUTRO (JORGE
MANUEL NUNES FERREIRA). E para que chegue ao conhecimento do executado, atualmente em lugar incerto
e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30(trinta) dias, que será publicado na forma da lei e
afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) NUNES FERREIRA & OLIVEIRA
PADARIA LTDA - CNPJ N 00.244.611/0001-85 e JORGE MANUEL NUNES FERREIRA - CPF N
185.100.348-77, devidamente CITADO(S), sendo este último na qualidade de RESPONSÁVEL(IS)
TRIBUTÁRIO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 2.321,04 (dois mil,
trezentos e vinte e um reais e quatro centavos), em 08/2012, referente a MULTA, com juros, custas e demais
encargos legais, inscrito(s) em Certidão(ões) de Dívida(s) Ativa(s), sob nº(s) 153-A e 049-A, inscritas em
08/08/2005 e 05/04/2006 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem
penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua
Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às
19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e
afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 28 de novembro de 2013. Eu,
.................. Fernanda Namur Corrêa, técnico judiciário, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi,
Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0002224-37.2005.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra SUPERMERCADO AMORIM
LORENA LTDA E OUTROS (JOSE APARECIDO DE AMORIM e ADELMO TERTO DE AMORIM). E para
que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede
deste Juízo, pelo qual fica(m) ADELMO TERTO DE AMORIM - CPF Nº 042.883.368-30, devidamente
CITADO(S), na qualidade de RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S), nos termos do art 135, III, do Código
Tributário Nacional para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 33.537,02 (trinta e três
mil, quinhentos e trinta e sete reais e dois centavos), em 01/2013, referente aos TRIBUTOS, relativo(s) a série(s)
IRPJ/2005 e PIS/2005, com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s)
80 2 05 033356-63 e 80 7 05 014317-26 inscritas em 03/02/2005 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora,
sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de
que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos
Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o
presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos
Campos, em 28 de novembro de 2013. Eu, .................. , Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e
conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
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FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0002546-81.2010.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra PRO ATIVA ASSESSORIA EM
SEGURANCA DO TRABALHO E OUTROS (FERNANDO DIMAS DE SOUZA e LUCIANA PECANHA DE
FARIAS SOUZA). E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não
sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no
lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) PRO ATIVA ASSESSORIA EM SEGURANCA DO
TRABALHO - CNPJ Nº 07.366.873/0001-61, FERNANDO DIMAS DE SOUZA - CPF N 301.419.288-08 e
LUCIANA PECANHA DE FARIAS SOUZA - CPF Nº 276.368.838-13, devidamente CITADO(S), sendo estes
últimos na qualidade de RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S), nos termos do art 135, III, do Código Tributário
Nacional para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 23.603,46 (vinte e três mil,
seiscentos e três reais e quarenta e seis centavos), em 12/2012, referente aos TRIBUTOS, relativo(s) a
CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA, com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s
Ativa(s), sob nº(s) 60.455.956-9 e 60.456.554-2, inscritas em 29/05/2009 ou, no mesmo prazo, nomear bens à
penhora, sob pen
a de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este
Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos
Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o
presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos
Campos, em 27 de novembro de 2013. Eu, .................. , Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e
conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
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Juíza Federal
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A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0003275-15.2007.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra GOMILA & SILVA LTDA - ME
E OUTRO (EDUARDO HENRIQUE GOMILA). E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s),
atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será
publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) EDUARDO
HENRIQUE GOMILA - CPF Nº 084.205.417-02, devidamente CITADO(S), na qualidade de
RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S), nos termos do art 135, III, do Código Tributário Nacional para, no prazo
de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 30.774,19 (trinta mil, setecentos e setenta e quatro reais e
dezenove centavos), em 01/2013, referente aos TRIBUTOS, relativo(s) a série(s) IRPJ/2006, DO/2006, DO/2006
e PIS/2006 com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 2 06
056974-08, 80 6 06 127345-76, 80 6 06 127346-57 e 80 7 06 029547-16 inscritas em 20/07/2006 ou, no mesmo
prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a
satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque
Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar
ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado,
nesta Cidade de São José dos Campos, em 28 de novembro de 2013. Eu, .................. , Fernanda Namur Correa,
técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e
subscrevo.
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Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0006358-97.2011.403.6103 movido(s) pelo(a) INSTITUTO NAC DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO contra CENTRO AUTOMOTIVO CECI LTDA E OUTRO (ELAINE MACIEL
GOMES). E para que chegue ao conhecimento do executado, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediuse o presente edital, com prazo de 30(trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de
costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) CENTRO AUTOMOTIVO CECI LTDA - CNPJ N
04.444.361/0001-88 e ELAINE MACIEL GOMES - CPF N 176.334.578-56, sendo este ultimo na qualidade de
responsável tributária, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de
R$ 5.136,47 (cinco mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), em 11/2012, referente a MULTA,
com juros, custas e demais encargos legais, inscrito(s) em Certidão(ões) de Dívida(s) Ativa(s), sob nº(s) 20,
inscrita em 09/12/2008 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem
penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua
Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às
19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e
afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 28 de novembro de 2013. Eu,
.................. Fernanda Namur Corrêa, técnico judiciário, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi,
Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
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A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0009768-66.2011.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra SIMEC SOLDAS
ESPECIALIZADAS LTDA ME. E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar
incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da
lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) SIMEC SOLDAS ESPECIALIZADAS
LTDA ME - CNPJ Nº 05.737.038/0001-65, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias,
pagar(em) o débito no valor de R$ 267.931,70 (duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais e
setenta centavos), em 01/2013, referente a TRIBUTO(S), relativos a série(s) TD/2010 e TD/2011 com juros,
custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 4 10 059914-56 e 80 4 11
006064-83, inscrita(s), respectivamente, em 18/10/2010 e 12/08/2011 ou, no mesmo prazo, nomear bens à
penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito,
ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é
expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São
José dos Campos, em 28 de novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei
e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
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Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0008958-91.2011.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra AFFONSO THEODORO
MILITZ. E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido,
expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar
de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) AFFONSO THEODORO MILITZ - CPF Nº 000.794.307-59,
devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 42.643,70
(quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta centavos), em 01/2013, referente a TRIBUTO(S),
relativos a série(s) IRPF/2011 com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s),
sob nº(s) 80 1 11 067675-09, inscrita(s) em 19/08/2011 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de,
não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo
funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP,
no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital
que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 28 de
novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,.................
Fernando Togashi, Diretor de Secretaria substituto, reconferi e subscrevo.
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Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0006967-17.2010.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra PERSIL CONSTRUTORA LTDA
ME E OUTROS (ALEXANDRE FERNANDES PEREIRA E MARCUS VINICIUS XAVIER GONCALVES). E
para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o
presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na
sede deste Juízo, pelo qual fica(m) PERSIL CONSTRUTORA LTDA ME - CNPJ Nº 01.398.556/0001-40,
ALEXANDRE FERNANDES PEREIRA - CPF N 109.763.198-29 e MARCUS VINICIUS XAVIER
GONCALVES - CPF N 228.835.638-37, sendo estes últimos na qualidade de responsáveis tributários,
devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 53.644,51
(cinqüenta e três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e um centavos), em 01/2013, referente a
TRIBUTO(S), relativos a CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA com juros, custas e demais encargos legais,
Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 60.440.625-8, inscrita(s) em 10/07/2010 ou, no mesmo prazo,
nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a
satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque
Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar
ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado,
nesta Cidade de São José dos Campos, em 28 de novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa,
técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e
subscrevo.
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Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0002699-17.2010.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra PROJECENTER COMERCIO E
SERVICOS DE VIDROS LTDA - EPP. E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em
lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma
da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) PROJECENTER COMERCIO E
SERVICOS DE VIDROS LTDA - EPP - CNPJ Nº 05.623.165/0001-33, devidamente CITADO(S) para, no prazo
de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 162.165,64 (cento e sessenta e dois mil, cento e sessenta e
cinco reais e sessenta e quatro centavos), em 11/2012, referente a TRIBUTO(S), relativos a série(s) TD/2009 com
juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 4 09 034184-12,
inscrita(s) em 24/09/2009 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem
penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr.
Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às
19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e
afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 20 de novembro de 2013.
Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi,
Diretor de Secretaria substituto, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
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A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0002212-76.2012.403.6103 movido(s) pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO
EST DE SP contra CINTIA AMELIA ZARDO. E para que chegue ao conhecimento do executado, atualmente em
lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30(trinta) dias, que será publicado na forma
da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) CINTIA AMELIA ZARDO - CPF N
259.466.328-09, devidamente CITADA(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$
1.671,27 (um mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos), em 01/2011, referente a ANUIDADE
DE 2007, 2008, 2009, 2010 e MULTA ELEITORAL DE 2009, com juros, custas e demais encargos legais,
inscrito(s) em Certidão(ões) de Dívida(s) Ativa(s), sob nº(s) 5995, 5996, 5997, 5998 e 5999, inscrita(s) em
24/06/2010, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos
bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Tertuliano Delphim
Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que
ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da
lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 20 de novembro de 2013. Eu, ..................
Fernanda Namur Corrêa, técnico judiciário, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de
Secretaria, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
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A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
121/229
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0006313-93.2011.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL em face de CLAUDIO RODRIGUES
MOREIRA SEGURANCA ME E OUTRO (CLAUDIO RODRIGUES MOREIRA). E para que chegue ao
conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), que expediu-se o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede
deste Juízo, pelo qual fica(m) CLAUDIO RODRIGUES MOREIRA SEGURANCA ME - CNPJ Nº
07.158.163/0001-46 e CLAUDIO RODRIGUES MOREIRA - CPF Nº 152.556.688-18, na qualidade de titular da
empresa individual, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de
R$ 23.583,51 (vinte e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinqüenta e um centavos), em 12/2012, relativos
aos TRIBUTOS, da série(s) IRPJ/2010, IRPJ/2011, DO/2011, DO/2011 e PIS/2011, com juros, custas e demais
encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 2 10 023670-48, 80 2 11 017498-10, 80 6 11
032017-48, 80 6 11 032018-29 e 80 7 11 006835-01, inscrita(s), respectivamente, em 11/06/2010, 17/03/2011,
17/03/2011, 17/03/2011 e 17/03/2011 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo,
serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na
Rua Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09
às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e
afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 21 de novembro de 2013.
Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnico judiciário, digitei e conf
eri. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
Eliana Parisi e Lima
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0006155-38.2011.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra S S DE MALTA NETO ME E
OUTRO (SIMAO SOARES DE MALTA NETO). E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s),
atualmente em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), que expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias,
que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) S S DE
MALTA NETO ME - CNPJ Nº 00.549.131/0001-22 e SIMAO SOARES DE MALTA NETO - CPF Nº
054.372.478-69, na qualidade de titular da empresa individual, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05
(cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 24.012,79 (vinte e quatro mil, doze reais e setenta e nove
centavos), em 01/2013, relativos aos TRIBUTOS, da série(s) IRPJ/2011, TD/2010, DO/2011 e DO/2011, com
juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 2 11 017123-04, 80 4 10
059500-08, 80 6 11 031388-76 e 80 6 11 031389-57, inscritas, respectivamente, em 17/03/2011,
18/10/2010,17/03/2011 e 17/03/2011 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo,
serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na
Rua Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09
às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e
afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 28 de novembro de 2013.
Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnico judiciário, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi,
Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
Eliana Parisi e Lima
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
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0002805-08.2012.403.6103 movido(s) pelo(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL contra PHARMAVALE
COML/ LTDA. E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido,
expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar
de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) PHARMAVALE COML/ LTDA - CNPJ Nº 04.160.949/000100, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 2.577,44 (dois
mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em 02/2012, referente a TRIBUTO(S),
relativos a FGTS, com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s)
FGSP201200245, inscrita(s) em 21/05/2007 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o
fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo
funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP,
no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital
que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 22 de
novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,.................
Fernando Togashi, Diretor de Secretaria substituto, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0005731-93.2011.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra METROLAB COML/ LTDA. E
para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o
presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na
sede deste Juízo, pelo qual fica(m) METROLAB COML/ LTDA - CNPJ Nº 61.055.679/0001-00, devidamente
CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 126.099,83 (cento e vinte e seis
mil, noventa e nove reais e oitenta e três centavos), em 12/2012, referente a TRIBUTO(S), relativos a FGTS e
CONTRIBUICAO SOCIAL com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob
nº(s) FGSP201004059, CSSP201004060 e FGSP201004061, inscrita(s) em 15/08/2006 ou, no mesmo prazo,
nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a
satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque
Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar
ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado,
nesta Cidade de São José dos Campos, em 21 de novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa,
técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e
subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0002228-30.2012.403.6103 movido(s) pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO
EST DE SP contra NECESIO DE ALMEIDA & CIA/ LTDA ME. E para que chegue ao conhecimento do
executado, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30(trinta) dias,
que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) VANIA
NECESIO DE ALMEIDA & CIA/ LTDA ME - CNPJ N 03.060.188/0001-51, devidamente CITADO(S) para, no
prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 3.543,53 (três mil, quinhentos e quarenta e três reais e
cinqüenta e três centavos), em 01/2011, referente a ANUIDADE DE 2007, 2008,2009 e 2010, com juros, custas e
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demais encargos legais, inscrito(s) em Certidão(ões) de Dívida(s) Ativa(s), sob nº(s) 6438, 6439, 6440 e 6441,
inscrita(s) em 24/06/2010 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem
penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua
Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às
19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e
afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 21 de novembro de 2013. Eu,
.................. Fernanda Namur Corrêa, técnico judiciário, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi,
Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0002226-60.2012.403.6103 movido(s) pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO
EST DE SP contra AQUAMUNDY AQUARIOS LTDA ME. E para que chegue ao conhecimento do executado,
atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30(trinta) dias, que será
publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) AQUAMUNDY
AQUARIOS LTDA ME - CNPJ N 05.268.761/0001-42, devidamente CITADA(S) para, no prazo de 05 (cinco)
dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 3.543,53 (três mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinqüenta e três
centavos), em 01/2011, referente a ANUIDADE DE 2007, 2008, 2009 e 2010, com juros, custas e demais
encargos legais, inscrito(s) em Certidão(ões) de Dívida(s) Ativa(s), sob nº(s) 13405, 13406, 13407 e 13408,
inscrita em 31/01/2011, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem
penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua
Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às
19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e
afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 22 de novembro de 2013.
Eu,.................. Fernanda Namur Corrêa, técnico judiciário, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi,
Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0006670-39.2012.403.6103 movido(s) pelo(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL contra JUVENAL CANUTO
ARAUJO ME. E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido,
expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar
de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) JUVENAL CANUTO ARAUJO ME - CNPJ Nº
07.966.208/0001-09, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de
R$ 2.480,62 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos), em 06/2012, referente a
TRIBUTO(S), relativos a série(s) FGTS com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s
Ativa(s), sob nº(s) FGSP201201590, inscrita(s) em 27/09/2007 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob
pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que
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este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos
Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o
presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos
Campos, em 22 de novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e
conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria substituto, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0006176-77.2012.403.6103 movido(s) pelo(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL contra MARIA LUCIA
OLIVEIRA S J DOS CAMPOS ME. E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar
incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da
lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) MARIA LUCIA OLIVEIRA S J DOS
CAMPOS ME - CNPJ Nº 00.201.912/0001-21, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias,
pagar(em) o débito no valor de R$ 12.183,10 (doze mil, cento e oitenta e três reais e dez centavos), em 05/2012,
referente a TRIBUTO(S), relativos a série(s) FGTS com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de
Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) FGSP201201378, inscrita(s) em 11/07/2006 ou, no mesmo prazo, nomear bens à
penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito,
ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é
expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São
José dos Campos, em 22 de novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei
e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria substituto, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0002315-83.2012.403.6103 movido(s) pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/ SP
contra JOSE RIBEIRO DA SILVA. E para que chegue ao conhecimento do executado, atualmente em lugar
incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30(trinta) dias, que será publicado na forma da lei
e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) JOSE RIBEIRO DA SILVA - CPF N
081.270.388-06, devidamente CITADA(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$
1.056,32 (um mil, cinqüenta e seis reais e trinta e dois centavos), em 03/2012, referente a ANUIDADE DE 2002,
2003, 2009, 2010 e 2011, com juros, custas e demais encargos legais, inscrito(s) em Certidão(ões) de Dívida(s)
Ativa(s), sob nº(s) 62613, inscrita em 21/03/2012, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não
o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo
funciona na Rua Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no
horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que
será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 22 de
novembro de 2013. Eu, .................. Fernanda Namur Corrêa, técnico judiciário, digitei e conferi. E eu,.................
Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
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A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0002250-88.2012.403.6103 movido(s) pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/ SP
contra JEMIMA KEZIA GONCALVES CASTILHO. E para que chegue ao conhecimento do executado,
atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30(trinta) dias, que será
publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) JEMIMA KEZIA
GONCALVES CASTILHO - CPF N 286.783.998-05, devidamente CITADA(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias,
pagar(em) o débito no valor de R$ 1.043,07 (um mil, quarenta e três reais e sete centavos), em 03/2012, referente
a ANUIDADE DE 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, com juros, custas e demais encargos legais, inscrito(s) em
Certidão(ões) de Dívida(s) Ativa(s), sob nº(s) 62501, inscrita em 21/03/2012, ou, no mesmo prazo, nomear bens à
penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito,
ciente de que este Juízo funciona na Rua Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São
José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é
expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São
José dos Campos, em 22 de novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Corrêa, técnico judiciário, digitei
e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0002842-45.2006.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL em face de N A DA SILVA COLCHOES
- EPP E OUTRO (NEILA APARECIDA DA SILVA). E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s),
atualmente em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), que expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias,
que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) N A DA
SILVA COLCHOES - EPP - CNPJ Nº 04.888.001/0001-75 e NEILA APARECIDA DA SILVA - CPF Nº
087.203.068-73, na qualidade de titular da empresa individual, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05
(cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 36.818,97 (trinta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e noventa e
sete centavos), em 12/2012, relativos a TD/2005, com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de
Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 4 05 108225-36 inscrita em 22/09/2005 ou, no mesmo prazo, nomear bens à
penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito,
ciente de que este Juízo funciona na Rua Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São
José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é
expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São
José dos Campos, em 22 de novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnico judiciário, digitei
e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
Eliana Parisi e Lima
Juíza Federal
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A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
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Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0004933-50.2002.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra WORK FOOD COM/ DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTRO (MATILDE LUCIANA DE OLIVEIRA ROCHA). E para que
chegue ao conhecimento do(s) sócio(s) da executada MATILDE LUCIANA DE OLIVEIRA ROCHA, atualmente
em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na
forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) MATILDE LUCIANA DE
OLIVEIRA ROCHA - CPF Nº 790.079.538-34, devidamente CITADO(S) na qualidade de RESPONSÁVEL(IS)
TRIBUTÁRIO(S), nos termos do art 135,III, do Código Tributário Nacional para, no prazo de 05 (cinco) dias,
pagar(em) o débito no valor de R$ 39.455,88 (trinta e nove mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e
oito centavos), em 08/2012, referente a(os) TD/2002, relativa(s) a(s) Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob
nº(s) 80 4 02 012381-04, inscrita(s) em 13/02/2002 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não
o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo
funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP,
no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital
que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 22 de
novembro de 2013. Eu,..............., Fernanda Namur Corrêa, Técnico judiciário, digitei e conferi. E eu,.................
Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
Eliana Parisi e Lima
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0005918-04.2011.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL em face de LILIAN MARTINS LUZ EPP E OUTRO (LILIAN MARTINS LUZ). E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente
em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), que expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será
publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) LILIAN
MARTINS LUZ - EPP - CNPJ Nº 07.813.448/0001-73 e LILIAN MARTINS LUZ - CPF Nº 283.925.888-94, na
qualidade de titular da empresa individual, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em)
o débito no valor de R$ 181.345,24 (cento e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro
centavos centavos), em 12/2012, relativos a CONTRIBUICAO SOCIAL, com juros, custas e demais encargos
legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 36.630.579-4 inscrita em 24/01/2011, 39.473.956-6 inscrita
em 05/03/2011 e 39.473.957-4 inscrita em 05/03/2011 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de,
não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo
funciona na Rua Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no
horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que
será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 22 de
novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnico judiciário, digitei e conferi. E eu,.................
Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconfe
ri e subscrevo.
Eliana Parisi e Lima
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
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Data de Divulgação: 09/12/2013
127/229
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0005983-09.2005.403.6103, movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra VALLE ACUMULADORES
LTDA E OUTROS (ANDRE GLAUCO VALDISSERA e ISRAEL RIBEIRO). E para que chegue ao
conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo,
pelo qual fica(m) VALLE ACUMULADORES LTDA - CNPJ N 96.175.989/0001-43, ANDRE GLAUCO
VALDISSERA - CPF N 045.526.521-68 e ISRAEL RIBEIRO - CPF N 204.370.728-00, devidamente
CITADO(S), sendo este(s) último(s) na qualidade de RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S), nos termos do art
135,III, do Código Tributário Nacional para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$
10.255.759,07 (dez milhões, duzentos e cinqüenta e cinco mil, setecentos e cinqüenta e nove reais e sete
centavos), em 12/2012, referente a(os) IRPJ/2005, IPI/2005, DO/2005, DO/2005 e PIS/2005, relativa(s) a(s)
Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 2 05 037421-10, 80 3 05 001827-82, 80 6 05 053442-43, 80 6
05 053443-24 e 80 7 05 016522-26 inscrita(s) em 30/05/2005 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob
pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que
este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos
Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o
presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos
Campos, em 22 de novembro de 2013. Eu,..............., Fernanda Namur Corrêa, Técnico judiciário, digitei e
conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
Eliana Parisi e Lima
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0002931-58.2012.403.6103 movido(s) pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM contra CARLOS ROBERTO MORAES BARBOSA. E para que chegue ao conhecimento do executado,
atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30(trinta) dias, que será
publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) CARLOS
ROBERTO MORAES BARBOSA - CPF N 494.240.338-34, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05
(cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 2.837,16 (dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e dezesseis
centavos), em 02/2012, referente a MULTA, com juros, custas e demais encargos legais, inscrito(s) em
Certidão(ões) de Dívida(s) Ativa(s), sob nº(s) 02.066013.2012, inscrita em 08/02/2012, ou, no mesmo prazo,
nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a
satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque
Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar
ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado,
nesta Cidade de São José dos Campos, em 26 de novembro de 2013. Eu, .................. Fernanda Namur Corrêa,
técnico judiciário, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e
subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
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128/229
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0001260-44.2005.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra COML/ ANGELI LTDA EPP E
OUTRO (SALIM JORGE HOMSS). E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar
incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da
lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) SALIM JORGE HOMSS - CPF Nº
035.419.498-48, devidamente CITADO(S), na qualidade de RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S), nos termos
do art 135, III, do Código Tributário Nacional para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de
R$ 65.000,79 (sessenta e cinco mil e setenta e nove centavos), em 11/2012, referente aos TRIBUTOS, relativo(s)
a série(s) IRPJ/2004, DO/2004, DO/2004 e PIS/2004, com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões)
de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 2 04 060990-98, 80 6 04 106063-64, 80 6 04 106064-45 e 80 7 04 028189-09
inscrita(s) em 28/12/2004 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem
penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr.
Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às
19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e
afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 13 de novembro de 2013. Eu,
.................. , Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi,
Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA
COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0000620-41.2005.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra SANDRO SOARES PEDRAS
ME E OUTRO (SANDRO SOARES). E para que chegue ao conhecimento do sócio da executada, atualmente em
lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma
da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) SANDRO SOARES - CPF N
9.881.197-57, devidamente INTIMADO da penhora que recaiu sobre os seguintes bens: O(S) SALDO(S)
EXISTENTE(S) NA(S) CONTA(S) MANTIDA(S) no BANCO ITAU UNIBANCO, no valor de R$ 273,66
(duzentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos), para garantia do débito no valor de R$ 19.290,31
(dezenove mil, duzentos e noventa reais e trinta e um centavos) em 01/2012, referente a TRIBUTO(S), relativo(s)
a TD/2004, com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 4 04
061546-89 inscrita(s) em 16/08/2004. Fica(m), ainda INTIMADO(S) do prazo de 30 (trinta) dias para oferecer
embargos, contados do término do prazo do edital. Ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano
Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E
para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na
forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 26 de novembro de 2013. Eu,..................
Fernanda Namur Correa, técnico judiciário,
digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA
COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0000203-15.2010.403.6103 movido(s) pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/ SP
contra WILIAN JOSE PEREIRA DA COSTA. E para que chegue ao conhecimento do sócio da executada,
atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será
publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) WILIAN JOSE
PEREIRA DA COSTA - CPF Nº 128.185.228-70, devidamente INTIMADO da penhora que recaiu sobre os
seguintes bens: O(S) SALDO(S) EXISTENTE(S) NA(S) CONTA(S) MANTIDA(S) no BANCO BRADESCO,
no valor de R$ 176,54 (cento e setenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos), para garantia do débito no valor
de R$ 813,83 (oitocentos e treze reais e oitenta e três centavos) em 01/2012, referente a ANUIDADE DE 2005,
2006 e 2007, com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 26413,
inscrita(s) em 10/12/2009. Fica(m), ainda INTIMADO(S) do prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos,
contados do término do prazo do edital. Ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior
nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que
ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da
lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 26 de novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda
Namur Correa, técnico judiciário, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria,
reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0005915-49.2011.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra RECINTEC MAO DE OBRA S/C
LTDA. E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido,
expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar
de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) RECINTEC MAO DE OBRA S/C LTDA - CNPJ Nº
01.570.348/0001-87, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de
R$ 105.491,64 (cento e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), em 08/2012,
referente a TRIBUTO(S), relativos a CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA com juros, custas e demais encargos
legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 36.567.947-0, 36.567.949-6 e 36.567.950-0 inscrita(s) em
24/01/2011 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos
bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim
Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que
ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da
lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 11 de novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda
Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria
substituto, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
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EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0005107-44.2011.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra M F L CONSULT LTDA EPP E
OUTRO (MARCOS FRANCISCO LOPES). E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente
em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na
forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) M F L CONSULT LTDA EPP CNPJ Nº 01.316.601/0001-70 e MARCOS FRANCISCO LOPES - CPF Nº 062.477.918-10, devidamente
CITADO(S), sendo este último na qualidade de RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S), nos termos do art 135,
III, do Código Tributário Nacional para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 93.556,44
(noventa e três mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em 12/2012, referente aos
TRIBUTOS, relativo(s) a CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA, com juros, custas e demais encargos legais,
Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 39.559.850-8 inscrita em 19/03/2011 ou, no mesmo prazo, nomear
bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do
débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial
Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância
ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade
de São José dos Campos, em 11 de novembro de 2013. Eu, .................. , Fernanda Namur Correa, técnica
judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0001685-42.2003.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra ACESSO RECURSOS
HUMANOS LTDA E OUTRO (JOAO CARLOS DE SOUZA). E para que chegue ao conhecimento do(s)
executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta)
dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m)
ACESSO RECURSOS HUMANOS LTDA - CNPJ Nº 01.200.128/0001-61 e JOAO CARLOS DE SOUZA - CPF
Nº 104.922.188-54, devidamente CITADO(S), sendo este último na qualidade de RESPONSÁVEL(IS)
TRIBUTÁRIO(S), nos termos do art 135, III, do Código Tributário Nacional para, no prazo de 05 (cinco) dias,
pagar(em) o débito no valor de R$ 223.126,95 (duzentos e vinte e três mil, cento e vinte e seis reais e noventa e
cinco centavos), em 12/2012, referente aos TRIBUTOS, relativo(s) a série(s) IRPJ/2002, com juros, custas e
demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 2 02 016076-01, inscrita em
27/09/2002 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos
bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim
Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que
ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da
lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 25 de nove
mbro de 2013. Eu, .................. , Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,.................
Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
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EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0001272-58.2005.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS BRAMEQ LTDA - ME E OUTRO (ADALBERTO BIAZON). E para que chegue ao
conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo,
pelo qual fica(m) EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS BRAMEQ LTDA - ME - CNPJ Nº 02.852.645/0001-88 e
ADALBERTO BIAZON - CPF Nº 094.234.158-90, devidamente CITADO(S), sendo este último na qualidade de
RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S), nos termos do art 135, III, do Código Tributário Nacional para, no prazo
de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 552.430,98 (quinhentos e cinqüenta e dois mil, quatrocentos
e trinta reais e noventa e oito centavos), em 11/2012, referente aos TRIBUTOS, relativo(s) a série(s) TD/2004,
com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 4 04 061950-16,
inscrita em 16/08/2004 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem
penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr.
Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às
19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e
afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 25 de novembro de 2013. Eu,
.................. , Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi,
Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0009256-83.2011.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra MIRIAN GARCIA STATUTI. E
para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o
presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na
sede deste Juízo, pelo qual fica(m) MIRIAN GARCIA STATUTI - CPF Nº 310.823.118-98, devidamente
CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 37.923,76 (trinta e sete mil,
novecentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos), em 12/2012, referente a TRIBUTO(S), relativos a série(s)
IRPF/2011 com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 1 11
069112-00, inscrita(s) em 19/08/2011 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo,
serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na
Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário
das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será
publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 14 de novembro
de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando
Togashi, Diretor de Secretaria substituto, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
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Data de Divulgação: 09/12/2013
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Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0006074-89.2011.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL em face de ALBERTO LANDIM - ME e
outro (ALBERTO LANDIM). E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar(es)
incerto(s) e não sabido(s), que expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na
forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) ALBERTO LANDIM - ME CNPJ Nº 04.849.468/0001-06 e ALBERTO LANDIM - CPF Nº 851.690.808-91, na qualidade de titular da
empresa individual, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de
R$ 28.568,03 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e três centavos), em 12/2012, relativos aos
TRIBUTOS, da série(s) IRPJ/2011, DO/2011 e DO/2011, com juros, custas e demais encargos legais,
Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 2 11 017335-73, 80 6 11 031737-87 e 80 6 11 031738-68,
inscrita(s) em 17/03/2011 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem
penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua
Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às
19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e
afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 14 de novembro de 2013.
Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnico judiciário, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi,
Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
Eliana Parisi e Lima
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0006096-50.2011.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra PRO ATIVA ASSESSORIA EM
SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em
lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma
da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) PRO ATIVA ASSESSORIA EM
SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - CNPJ Nº 07.366.873/0001-61, devidamente CITADO(S) para, no
prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 202.586,59 (duzentos e dois mil, quinhentos e oitenta
e seis reais e cinqüenta e nove centavos), em 11/2012, referente a TRIBUTO(S), relativos a série(s) IRPJ/2011,
DO/2011, DO/2011 e PIS/2011 com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s),
sob nº(s) 80 2 11 017524-46, 80 6 11 032059-05, 80 6 11 032060-30 e 80 7 11 006842-22, inscrita(s) em
17/03/2011 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos
bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim
Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que
ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da
lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 13 de novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda
Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria
substituto, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
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Data de Divulgação: 09/12/2013
133/229
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0007500-20.2003.403.6103, 0008333-96.2007.403.6103 e 0000463-63.2008.403.6103 movido(s) pelo(a)
FAZENDA NACIONAL contra PADUA VEICULOS E PECAS LTDA E OUTROS (EDISON DA COSTA). E
para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o
presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na
sede deste Juízo, pelo qual fica(m) PADUA VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ Nº 00003010/0001-80 e
EDISON DA COSTA - CPF Nº 063.881.488-08, devidamente CITADO(S), sendo este último na qualidade de
RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S), nos termos do art 135, III, do Código Tributário Nacional para, no prazo
de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 1.582,938,78 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil,
novecentos e trinta e oito reais e setenta o oito centavos), em 05/2012, referente aos TRIBUTOS, relativo(s) a
série(s) PIS/2003, DO/2007, PIS/2007 e DO/2007, com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de
Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 7 03 004588-48, 80 6 07 018548-44, 80 7 07 005569-44 e 80 6 07 031885-90,
inscrita(s), respectivamente, em 14/01/2003, 19/03/2007, 02/07/2007 e 15/10/2007 ou, no mesmo prazo, nomear
bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do
débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial
Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância
ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade
de São José dos Campos, em 11 de novembro de 2013. Eu, .................. , Fernanda Namur Correa, técnica
judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0005333-15.2012.403.6103 movido(s) pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO contra HELIOPEL MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA. E para que chegue
ao conhecimento do executado, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo
de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo
qual fica(m) HELIOPEL MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ N 58.053.513/0001-40, devidamente
CITADA(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 1.342,64 (um mil, trezentos e
quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em 07/2012, referente a MULTA ADMINISTRATIVA, com
juros, custas e demais encargos legais, inscrito(s) em Certidão(ões) de Dívida(s) Ativa(s), sob nº(s) 143, inscrita
em 11/01/2012, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados
tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Tertuliano
Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E
para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na
forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 11 de novembro de 2013. Eu, ..................
Fernanda Namur Corrêa, técnico judiciário, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de
Secretaria, reconferi e subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
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134/229
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A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0003371-30.2007.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra LADRIMAQ EQUIPAMENTOS
E MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (LINDOVAL PORFIRIO DA CONCEICAO). E para que chegue ao
conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo,
pelo qual fica(m) LINDOVAL PORFIRIO DA CONCEICAO - CPF Nº 127.511.328-12, devidamente
CITADO(S), sendo este último na qualidade de RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S), nos termos do art 135,
III, do Código Tributário Nacional para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 93.342,46
(noventa e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos), em 11/2012, referente aos
TRIBUTOS, relativo(s) a série(s) IRPJ/2006, DO/2006, DO/2006, DO/2006, PIS/2005 e PIS/2006 com juros,
custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 2 06 057235-06, 80 6 06
085900-85, 80 6 06 127756-80, 80 6 06 127757-60, 80 7 05 14423-37 e 80 7 06 029669-94 inscrita(s),
respectivamente, em 20/07/2006, 03/07/2006, 20/07/2006, 20/07/2006, 03/02/2005 e 20/07/2006 ou, no mesmo
prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a
satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque
Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar
ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado,
nesta Cidade de São José dos Campos, em 06 de novembro de 2013. Eu, .................. , Fernanda Namur Correa,
técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e
subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0002669-79.2010.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra A T GONTIJO - EPP E OUTROS
(ABADIA TAVARES DOS SANTOS). E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em
lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma
da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) A T GONTIJO - EPP - CNPJ Nº
05.965.921/0001-02 e ABADIA TAVARES DOS SANTOS - CPF Nº 162.792.628-39, devidamente CITADO(S),
sendo este último na qualidade de RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S), nos termos do art 135, III, do Código
Tributário Nacional para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 46.980,34 (quarenta e
seis mi, novecentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), em 11/2012, referente aos TRIBUTOS, relativo(s) a
série(s) TD/2009, com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 80 4
09 034216-34 inscrita em 24/09/2009 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo,
serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na
Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário
das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será
publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 06 de novembro
de 2013. Eu, .................. , Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando
Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
135/229
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0002816-08.2010.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL em face de LUIS ANTONIO
FELIZARDO DA SILVA ME E OUTRO (LUIZ ANTONIO FELIZARDO DA SILVA). E para que chegue ao
conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), que expediu-se o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede
deste Juízo, pelo qual fica(m) LUIS ANTONIO FELIZARDO DA SILVA ME - CNPJ Nº 04.707.588/0001-79 e
LUIZ ANTONIO FELIZARDO DA SILVA - CPF Nº 069.239.058-85, na qualidade de titular da empresa
individual, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$
29.772,49 (vinte e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos), em 11/2012, relativos
aos TRIBUTOS, da série TD/2009, com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s
Ativa(s), sob nº(s) 80 4 09 034070-54 inscrita em 24/09/2009 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob
pena de, não o fazendo, sere
m penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua
Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às
19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e
afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 8 de novembro de 2013.
Eu,.................. Fernanda Namur Correa, técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi,
Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.
Eliana Parisi e Lima
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0004268-34.2002.403.6103 e 0005374-31.2002.403.6103 movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra
ASSEART EDITORA GRAFICA LTDA E OUTROS (AMERICO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO E
PAULO SERGIO LIMA ALVES). E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar
incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da
lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) AMERICO FRANCISCO DE
OLIVEIRA NETO - CPF Nº 019.729.088-47 e PAULO SERGIO LIMA ALVES - CPF Nº 052.654.948-39,
devidamente CITADO(S), na qualidade de RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S), nos termos do art 135, III, do
Código Tributário Nacional para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 34.401,94 (trinta
e quatro mil, quatrocentos e um reais e noventa e quatro centavos), em 09/2012, referente aos TRIBUTOS,
relativo(s) a IRPJ/2002 e DO/2002, com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida(a)s
Ativa(s), sob nº(s) 80 2 02 002126-46 e 80 6 02 006418-72, inscrita(s) em 06/03/2002 ou, no mesmo prazo,
nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a
satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque
Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar
ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado,
nesta Cidade de São José dos Campos, em 8 de novembro de 2013. Eu, .................. , Fernanda Namur Correa,
técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e
subscrevo.
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Data de Divulgação: 09/12/2013
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ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da
Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s)
executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s)
0006173-25.2012.403.6103 movido(s) pelo(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL contra MARTINS E
MARTINS PANIFICADORA LTDA. E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em
lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma
da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) MARTINS E MARTINS
PANIFICADORA LTDA - CNPJ Nº 02.272.902/0001-02, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco)
dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 22.387,70 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta
centavos), em 05/2012, referente a TRIBUTO(S), relativos a FGTS, com juros, custas e demais encargos legais,
Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) FGSP201201381, inscrita(s) em 12/04/2006 ou, no mesmo prazo,
nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a
satisfação do débito, ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque
Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar
ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado,
nesta Cidade de São José dos Campos, em 14 de novembro de 2013. Eu,.................. Fernanda Namur Correa,
técnica judiciária, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria substituto, reconferi e
subscrevo.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA
DISTRIBUIÇÃO DE SOROCABA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FLAVIA DE TOLEDO CERA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0006807-63.2013.403.6110 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006808-48.2013.403.6110 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
137/229
AUTOR: PEDRO FELICIO
ADV/PROC: SP162766 - PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0006809-33.2013.403.6110 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO
REU: ELAINE CRISTINA EVANGELISTA
VARA : 3
PROCESSO : 0006810-18.2013.403.6110 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00137 - EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR
REQUERENTE: ALESSANDRA DE MORAIS
ADV/PROC: SP165762 - EDSON PEREIRA E OUTRO
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0006811-03.2013.403.6110 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITAPEVA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0006812-85.2013.403.6110 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO CARLOS SILVA VIEIRA DE SA
ADV/PROC: SP117326 - ROSEMARY OSLANSKI MONTEIRO AICHELE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0006813-70.2013.403.6110 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALEXANDRE PORTELA DOS SANTOS PARDINI E OUTROS
ADV/PROC: SP304766 - MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0006814-55.2013.403.6110 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PPE FIOS ESMALTADOS S/A
ADV/PROC: SP157894 - MARCIO GIAMBASTIANI
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0006815-40.2013.403.6110 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAQUIM DOMINGOS DA COSTA DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP225174 - ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0006816-25.2013.403.6110 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CEZAR MONTEIRO DE ALMEIDA E OUTRO
ADV/PROC: SP225174 - ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
138/229
VARA : 1
PROCESSO : 0006817-10.2013.403.6110 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: REINALDO FERREIRA
ADV/PROC: SP225174 - ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0006818-92.2013.403.6110 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IZUMI KANESAWA
ADV/PROC: SP225174 - ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000012
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000012
Sorocaba, 05/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA
DISTRIBUIÇÃO DE ARARAQUARA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCIO CRISTIANO EBERT
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0015185-75.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 26 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
139/229
PROCESSO : 0015186-60.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015187-45.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015188-30.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015189-15.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015190-97.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015191-82.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015192-67.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015193-52.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015194-37.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015195-22.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
140/229
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015196-07.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015197-89.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015198-74.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015199-59.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015200-44.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015201-29.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015202-14.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015203-96.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015204-81.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
141/229
PROCESSO : 0015205-66.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015206-51.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015207-36.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015208-21.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015209-06.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015210-88.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015211-73.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015212-58.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015213-43.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015214-28.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
142/229
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015215-13.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015216-95.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015217-80.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015218-65.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015219-50.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015220-35.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015221-20.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015222-05.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015223-87.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
143/229
PROCESSO : 0015224-72.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015225-57.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015226-42.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015227-27.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015228-12.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015229-94.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0015230-79.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE LUIZ PAVAO LOURENCINI
ADV/PROC: SP317662 - ANDREA PESSE VESCOVE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015231-64.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FELIPE FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC: SP317662 - ANDREA PESSE VESCOVE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0015184-90.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
PRINCIPAL: 0015179-68.2013.403.6120 CLASSE: 120
REPRESENTANTE: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM ARARAQUARA-SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
144/229
REPRESENTADO: CRISTIANO RUMAQUELI E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0015232-49.2013.403.6120 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00211 - ALIENACAO DE BENS DO ACUSADO
PRINCIPAL: 0007846-65.2013.403.6120 CLASSE: 240
REQUERENTE: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. FABRICIO CARRER
INTERESSADO: JOSIMAR LAUDELINO DE JESUS
ADV/PROC: SP264024 - ROBERTO ROMANO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000047
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000049
Araraquara, 05/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANCA PAULISTA
DISTRIBUIÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RONALD DE CARVALHO FILHO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001923-49.2013.403.6123 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: ELTON SILVA PEREIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0001924-34.2013.403.6123 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO BERNARDO CAMPO - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
145/229
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
REU: FELLIPE SANTOS MENDES DA SILVA
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0030452-80.1995.403.6100 (95.0030452-0) PROT: 31/03/1995
CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO FAGUNDES VIANNA E OUTRO
EXECUTADO: LUCIANE PRODUTOS PARA VEDACAO LTDA
ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0007340-92.2013.403.6119 PROT: 02/09/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: COPLASTIL IND/ E COM/ DE PLASTICOS S/A
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000002
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000004
Braganca, 05/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATE
DISTRIBUIÇÃO DE TAUBATÉ
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARISA VASCONCELOS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0004174-46.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
146/229
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: CINTIA LOURENCO
VARA : 1
PROCESSO : 0004175-31.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: ESTEVAO LUIZ GALVAO
VARA : 1
PROCESSO : 0004176-16.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: MARCOS SANTANA PEREIRA
VARA : 2
PROCESSO : 0004177-98.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: PAMELA ALMEIDA BITENCOURT
VARA : 1
PROCESSO : 0004178-83.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: C & C GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - ME E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0004179-68.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: MARIA CRISTINA DO PRADO BALBI
VARA : 1
PROCESSO : 0004180-53.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: KELLY CARVALHO DE SOUZA
VARA : 1
PROCESSO : 0004181-38.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: ULISSES BENEDITO RAMIRO
VARA : 2
PROCESSO : 0004182-23.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
147/229
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: ALESSANDRO FARIA RAMOS
VARA : 2
PROCESSO : 0004183-08.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: WGR MONTAGENS E REFORMAS INDUSTRIAIS LTDA - E E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0004184-90.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: GLAUCIA DA SILVA SOUZA SANTOS
VARA : 1
PROCESSO : 0004185-75.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: IRCIVAL DE SOUZA MULLER
VARA : 2
PROCESSO : 0004186-60.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: PRISCILLA CHRISTIAN DE CASTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0004187-45.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: MARIA CELESTE TELLES FREIRE
VARA : 1
PROCESSO : 0004188-30.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: GISELI DONIZETI MORAES
VARA : 2
PROCESSO : 0004189-15.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: MARIO BENTO DE ALVARENGA
VARA : 1
PROCESSO : 0004190-97.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: VERA LUCIA ALCIDES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
148/229
VARA : 2
PROCESSO : 0004191-82.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: VALQUIRIA RODRIGUES DE SOUZA
VARA : 1
PROCESSO : 0004192-67.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: PEDRO J. C. DE SOUZA JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0004193-52.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: MARISA MENDES CARDOSO
VARA : 1
PROCESSO : 0004194-37.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: RODRIGO DOS SANTOS
VARA : 2
PROCESSO : 0004195-22.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: MARIO CESAR BATISTA DA ROCHA
VARA : 2
PROCESSO : 0004196-07.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: DOMINGOS SAVIO SALINAS
VARA : 1
PROCESSO : 0004197-89.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
EXECUTADO: L F MORAIS E MORAIS LTDA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0004198-74.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
REU: OMAR SALLEN FACURY
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
149/229
PROCESSO : 0004199-59.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
REU: LUIZ ANTONIO COSME REIS
VARA : 1
PROCESSO : 0004200-44.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
REU: JULIANO ALVARENGA ARANTES
VARA : 2
PROCESSO : 0004201-29.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
REU: ADNA TANA DE OLIVEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0004202-14.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
REU: ROBSON DA SANTISSIMA TRINDADE
VARA : 2
PROCESSO : 0004203-96.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO
REU: AILTON DA COSTA SEBASTIAO
VARA : 2
PROCESSO : 0004204-81.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO MOREIRA
ADV/PROC: SP249590 - ROSILANE MOREIRA DOS SANTOS GARCIA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004205-66.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DULCINEA MARTINS LEONEL
ADV/PROC: SP105174 - MARIA ARASCZEWSKI PASCHOAL
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004206-51.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE FAUSTO AZEREDO GOULART
ADV/PROC: SP187040 - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
150/229
PROCESSO : 0004207-36.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DIENE DIENETE MARQUES
ADV/PROC: SP282993 - CASSIO JOSÉ SANTOS PINHAL
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004208-21.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VICENTE ALVES DE CASTRO
ADV/PROC: SP282993 - CASSIO JOSÉ SANTOS PINHAL
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004209-06.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ FREDERICO AMARAL COSTA
ADV/PROC: SP282993 - CASSIO JOSÉ SANTOS PINHAL
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004210-88.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ROBERTO CANDIDO
ADV/PROC: SP282993 - CASSIO JOSÉ SANTOS PINHAL
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004211-73.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARGARIDA AMARAL COSTA
ADV/PROC: SP282993 - CASSIO JOSÉ SANTOS PINHAL
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004214-28.2013.403.6121 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JORGE DOMINGOS GARCEZ NETO
ADV/PROC: SP126984 - ANDREA CRUZ E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004215-13.2013.403.6121 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO CARLOS DE FATIMA VELOSO
ADV/PROC: SP126984 - ANDREA CRUZ E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004216-95.2013.403.6121 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ VAZ DE CAMPOS
ADV/PROC: SP126984 - ANDREA CRUZ E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004217-80.2013.403.6121 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
151/229
AUTOR: SEBASTIAO VITORIANO VERISSIMO DA NOBREGA FILHO
ADV/PROC: SP126984 - ANDREA CRUZ E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004218-65.2013.403.6121 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ALBERTO BUSSI
ADV/PROC: SP126984 - ANDREA CRUZ E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004219-50.2013.403.6121 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO DIONISIO PAPARELI
ADV/PROC: SP126984 - ANDREA CRUZ E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004220-35.2013.403.6121 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JAIRO SOARES BARROS
ADV/PROC: SP126984 - ANDREA CRUZ E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004221-20.2013.403.6121 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ FERNANDO FARIA
ADV/PROC: SP126984 - ANDREA CRUZ E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004222-05.2013.403.6121 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDNA DE MEDEIROS
ADV/PROC: SP126984 - ANDREA CRUZ E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004223-87.2013.403.6121 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO BATISTA FILHO
ADV/PROC: SP126984 - ANDREA CRUZ E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004224-72.2013.403.6121 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004225-57.2013.403.6121 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LINDOLPHO FERNANDES DE LIMA
ADV/PROC: SP135462 - IVANI MENDES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
152/229
VARA : 1
PROCESSO : 0004226-42.2013.403.6121 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO CARLOS DA CRUZ
ADV/PROC: SP135462 - IVANI MENDES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004227-27.2013.403.6121 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALAN DIAS CHAVES LEMES
ADV/PROC: SP150162 - MARCELA POSSEBON CAETANO COSTA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0004212-58.2013.403.6121 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00211 - ALIENACAO DE BENS DO ACUSADO
PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA
REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA
INTERESSADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 1
PROCESSO : 0004213-43.2013.403.6121 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0001306-95.2013.403.6121 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA
EMBARGADO: MUNICIPIO DE TAUBATE
ADV/PROC: SP037249 - PAULO ROBERTO DE SALES VIEIRA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000052
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000054
Taubate, 04/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUPA
DISTRIBUIÇÃO DE TUPÃ
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
153/229
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: VANDERLEI PEDRO COSTENARO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002045-65.2013.403.6122 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JANETE ARGUELO
ADV/PROC: SP145751 - EDI CARLOS REINAS MORENO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0002046-50.2013.403.6122 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIS CARLOS DA ROCHA
ADV/PROC: SP145751 - EDI CARLOS REINAS MORENO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0002047-35.2013.403.6122 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VENCESLAU CLEMENTE BORGES
ADV/PROC: SP145751 - EDI CARLOS REINAS MORENO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0002048-20.2013.403.6122 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDSON BARBOSA DOS ANJOS
ADV/PROC: SP145751 - EDI CARLOS REINAS MORENO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SILVA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000004
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000004
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
154/229
Tupa, 06/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: VANDERLEI PEDRO COSTENARO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002049-05.2013.403.6122 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0002050-87.2013.403.6122 PROT: 06/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRA
AVERIGUADO: LUCINEIA GUIRALDO FLAMINIO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000002
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000002
Tupa, 06/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES
1ª VARA DE JALES - EDITAL
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
155/229
64/2013
PRAZO: 10 DIAS
O DOUTOR FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª
VARA FEDERAL DE JALES, 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem mais interessar
possa, que perante este Juízo e Secretaria tramitam os autos do processo nº 00009416620124036124, Ação de
Desapropriação por Utilidade Pública, ajuizada pela VALEC - ENGENHARIA, CONTRUÇÕES E FERROVIAS
S/A, C.N.P.J. nº 42.150.664/001-87, em face de JURANDIR VALERIANO BORGES, CPF 736.660.848-34 e
ANA MARIA DOS SANTOS BORGES, CPF 098.324.278-00, tendo por objeto a desapropriação de uma área de
4,6651 ha (quatro hectares sessenta e seis ares e cinquenta e um centiares), um imóvel rural encravado na Fazenda
Santa Rita, constante do lote nº4, município de Guarani Doeste/SP, com área total de 80.9683 hectares, conforme
matrícula original nº 30.860, livro 2 do CRI de Fernandópolis (fls. 66/67 dos autos), coberto pelo Decreto
Presidencial de 02 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União - Seção 1, de 03 de junho de 2011 (fls.
46/51 dos autos). Foi oferecido pela terra nua e para indenização das benfeitorias um valor indenizatório total de
R$ 81.021,22 (oitenta e um mil vinte e um reais e vinte e dois centavos). Pretendendo os expropriados procederem
ao levantamento da importância acima indicada, determinou o MM. Juiz Federal Substituto a expedição do
presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, com a finalidade de dar conhecimento a terceiros e eventuais
interessados que, caso queiram, deverão manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, que se iniciará findo o prazo
deste edital, após o que, não havendo impugnação, a referida quantia será levantada pelos expropriados. E, para
que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será
publicado e afixado na forma da Lei. Ficam cientes de que este Juízo funciona na Rua Seis, 1837, Jardim Maria
Paula, nesta cidade, no horário das 09h00 às 19h00 horas. NADA MAIS. Eu, , Carlos Lenin Ladeira, Técnico
Judiciário, RF 7072, digitei e conferi. E eu, , Meire Naka, Diretora de Secretaria, RF 6105, reconferi. Dado e
passado em Jales, em 04 de dezembro de 2013.
FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
EDITAL Nº 63/2013
EDITAL PARA CONHECIMENTO DOS HERDEIROS DA AUTORA ELZA FERREIRA NEGRINI E
EVENTUAIS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DO
PROCESSO Nº 00011463220114036124.
O DOUTOR FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª
VARA FEDERAL DE JALES, 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem mais interessar
possa, que perante este Juízo e Secretaria tramitam os autos do processo nº 00011463220114036124, Ação
Reivindicatória de ALTERACAO DO COEFICIENTE DE CALCULO DO BENEFICIO, ajuizada por ELZA
FERREIRA NEGRINI, RG 16.429.774/SSP/SP, CPF 253.908.518-03 em face do INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, e, tendo em vista a informação de falecimento do autor, determinou a MMA. Juíza
Federal Substituta a expedição do presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, com a finalidade de dar
conhecimento aos herdeiros da parte autora e eventuais interessados a fim de que promovam suas habilitações, no
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Ficam cientes
de que este Juízo funciona na Rua Seis, 1837, Jardim Maria Paula, nesta cidade, no horário das 09h00 às 19h00
horas. NADA MAIS. Eu, , Carlos Lenin Ladeira, Técnico Judiciário, RF 7072, digitei e conferi. E eu, , Meire
Naka, Diretora de Secretaria, RF 6105, reconferi. Dado e passado em Jales, em 29 de novembro de 2013.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
156/229
FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
65/2013
PRAZO: 10 DIAS
O DOUTOR FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª
VARA FEDERAL DE JALES, 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem mais interessar
possa, que perante este Juízo e Secretaria tramitam os autos do processo nº 00011555720124036124, Ação de
Desapropriação por Utilidade Pública, ajuizada pela VALEC - ENGENHARIA, CONTRUÇÕES E FERROVIAS
S/A, C.N.P.J. nº 42.150.664/001-87, em face de EMIDIO BARBAR - ESPOLIO, na pessoa de seu inventariante
legal, Sr. JOÃO BARBAR NETO, CPF 850.093.268-68, tendo por objeto a desapropriação de uma área de
16,6116 ha (dezesseis hectares sessenta e um ares e dezesseis centiares), um imóvel rural encravado na Fazenda
Santa Rita, município de Ouroeste/SP, com a denominação especial de Fazenda Santa Rita, com área total de
657.8140 hectares, conforme matrícula original nº 39.567, livro 2 do CRI de Fernandópolis (fls. 68/69 dos autos),
coberto pelo Decreto Presidencial de 02 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União - Seção 1, de 03
de junho de 2011 (fls. 46/51 dos autos). Foi oferecido pela terra nua e para indenização das benfeitorias um valor
indenizatório total de R$ 274.733,84 (duzentos e setenta e quatro mil setecentos e trinta e três reais e oitenta e
quatro centavos). Pretendendo os expropriados procederem ao levantamento da importância acima indicada,
determinou o MM. Juiz Federal Substituto a expedição do presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, com a
finalidade de dar conhecimento a terceiros e eventuais interessados que, caso queiram, deverão manifestar-se no
prazo de 10 (dez) dias, que se iniciará findo o prazo deste edital, após o que, não havendo impugnação, a referida
quantia será levantada pelos expropriados. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Ficam cientes de que este
Juízo funciona na Rua Seis, 1837, Jardim Maria Paula, nesta cidade, no horário das 09h00 às 19h00 horas. NADA
MAIS. Eu, , Carlos Lenin Ladeira, Técnico Judiciário, RF 7072, digitei e conferi. E eu, , Meire Naka, Diretora de
Secretaria, RF 6105, reconferi. Dado e passado em Jales, em 04 de dezembro de 2013.
FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
66/2013
PRAZO: 30 DIAS
O DOUTOR FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª
VARA FEDERAL DE JALES, 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO,FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem mais interessar possa, que perante este Juízo e
Secretaria tramitam os autos do processo nº 00012854720124036124, Ação de Desapropriação por Utilidade
Pública, ajuizada pelo INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA,
autarquia Federal, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, C.N.P.J. nº 00.375.972/0010-51, em face
de ANTONIO NUNES GALVAO, CPF 745.974.348-87, tendo por objeto a desapropriação do imóvel rural
denominado Fazenda Ranchão, com área registrada de 486,2639 (quatrocentos e oita e seis hectares e vinte e seis
ares e trinta e nove centiares), e medida de 502,0832 (quinhentos e dois hectares oito ares e trinta e dois centiares),
município de Pontalinda/SP, conforme matrículas nº 25.193, fl(s). 01/02, livro 2 e 28.054, fl(s). 01/02, livro 2 do
CRI de Jales (fls. 11/15 dos autos), coberto pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2010, publicado no
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
157/229
Diário Oficial da União - Seção 1, de 01 de outubro de 2010 (fls. 08/09 dos autos). Foi oferecido pela terra nua o
valor de R$ 4.184.729,25 (quatro milhões cento e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e nove reais e vinte e
cinco centavos) em Títulos da Dívida Agrária; R$ 419.290,49 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e noventa
reais e quarenta e nove centavos) em dinheiro, para indenização das benfeitorias; R$ 87,25 (oitenta e sete reais e
vinte e cinco centavos) em dinheiro, para sobra de TDAs; que somados perfazem um valor indenizatório total de
R$ 4.604.106,99 (quatro milhões seiscentos e quatro mil e cento e seis reais e noventa e nove centavos).
Pretendendo os expropriados procederem ao levantamento de 80% (oitenta por cento) do valor depositado de R$
419.377,74 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos) (fls. 182/184
dos autos), determinou o MM. Juiz Federal Substituto a expedição do presente edital, com prazo de 30 (trinta)
dias, com a finalidade de dar conhecimento a terceiros e eventuais interessados que, caso queiram, deverão
manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, que se iniciará findo o prazo deste edital, após o que, não havendo
impugnação, a referida quantia será levantada pelos expropriados. E, para que chegue ao conhecimento de todos e
ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei.
Ficam cientes de que este Juízo funciona na Rua Seis, 1837, Jardim Maria Paula, nesta cidade, no horário das
09h00 às 19h00 horas. NADA MAIS. Eu, , Carlos Lenin Ladeira, Técnico Judiciário, RF 7072, digitei e conferi. E
eu, , Meire Naka, Diretora de Secretaria, RF 6105, reconferi. Dado e passado em Jales, em 05 de dezembro de
2013.
FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOAO DA BOA VISTA
DISTRIBUICAO DO FORUM S J B VISTA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: OSIAS ALVES PENHA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0003688-43.2013.403.6127 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GIOVANE REYNALDI E OUTROS
ADV/PROC: SP110521 - HUGO ANDRADE COSSI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003689-28.2013.403.6127 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO MORTAIS DA CUNHA E OUTROS
ADV/PROC: SP110521 - HUGO ANDRADE COSSI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
158/229
PROCESSO : 0003691-95.2013.403.6127 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO APARECIDO ZANE
ADV/PROC: SP192635 - MIQUELA CRISTINA BALDASSIN PIZANI E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003692-80.2013.403.6127 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: TEREZINHA DOMINGAS ANDREASSI
ADV/PROC: SP129494 - ROSEMEIRE MASCHIETTO BITENCOURT COELHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003693-65.2013.403.6127 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: KEILA ALVES DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP142107 - ANDREIA DE OLIVEIRA JACINTO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003694-50.2013.403.6127 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MALAGUTTI & MARTINS LTDA
ADV/PROC: SP058351 - RONALDO FRIGINI
REU: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003695-35.2013.403.6127 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO
ADV/PROC: SP116579B - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO
EXECUTADO: FABIO ALEXANDRE GINDRO
VARA : 1
PROCESSO : 0003696-20.2013.403.6127 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO TADEU SERAPIAO
ADV/PROC: SP277720 - TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA AMÉRICO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003697-05.2013.403.6127 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELBANI DO PRADO GRILO
ADV/PROC: SP171586 - MYSES DE JOCE ISAAC FERNANDES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003698-87.2013.403.6127 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JAIR ROBERTO TUON
ADV/PROC: SP225910 - VANESSA TUON
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003699-72.2013.403.6127 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
159/229
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAMBAU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003700-57.2013.403.6127 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 14 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003701-42.2013.403.6127 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ESPIRITO SANTO DO PINHAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003702-27.2013.403.6127 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOCOCA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003703-12.2013.403.6127 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ZULMA LUCY MOULIN DO NASCIMENTO REZENDE
ADV/PROC: SP110521 - HUGO ANDRADE COSSI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003704-94.2013.403.6127 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EVANILDO PACHECO DA SILVA
ADV/PROC: SP110521 - HUGO ANDRADE COSSI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003705-79.2013.403.6127 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIA PRATES LEONEL E OUTROS
ADV/PROC: SP110521 - HUGO ANDRADE COSSI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003706-64.2013.403.6127 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IVANILDA APARECIDA QUERINO
ADV/PROC: SP109414 - DONIZETI LUIZ COSTA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003707-49.2013.403.6127 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DANIELA PELEGRINI DE ALENCAR SILINGOWSCHI
ADV/PROC: SP318996 - JOSE LUIZ PUCCIARELLI BALAN E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
160/229
PROCESSO : 0003708-34.2013.403.6127 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FABIANO GONCALVES
ADV/PROC: SP318996 - JOSE LUIZ PUCCIARELLI BALAN E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003710-04.2013.403.6127 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: RADIO PIRATININGA DE SAO JOAO DA BOA VISTA LTDA
ADV/PROC: SP185622 - DEJAMIR DA SILVA E OUTRO
REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL E OUTRO
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0003690-13.2013.403.6127 PROT: 18/11/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0000074-64.2012.403.6127 CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO
TEIXEIRA
ADV/PROC: PROC. MARCELO GARCIA VIEIRA
EMBARGADO: MARIANA MATIELO RIBEIRO
ADV/PROC: SP297383 - PATRICIA RIBEIRO GOMES
VARA : 1
PROCESSO : 0003709-19.2013.403.6127 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA
EMBARGANTE: SEGREDO DE JUSTICA
ADV/PROC: SP082248 - PAULO NORIYUKI SAKAMOTO
EMBARGADO: SEGREDO DE JUSTICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000021
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000023
S.J.Boa Vista, 19/11/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: OSIAS ALVES PENHA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
161/229
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0003711-86.2013.403.6127 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA ODETE FERREIRA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP104848 - SERGIO HENRIQUE SILVA BRAIDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003712-71.2013.403.6127 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA APARECIDA BARTALANI FERREIRA
ADV/PROC: SP229442 - EVERTON GEREMIAS MANÇANO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003713-56.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: HELIO MAGALHAES PERAIRA
ADV/PROC: SP248956 - VANESSA RODRIGUES DE MELO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003714-41.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VANESSA RODRIGUES DE MELO
ADV/PROC: SP287901 - PRISCILA RODRIGUES DE MELO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003715-26.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: THEL GUILHERME TAU
ADV/PROC: SP248956 - VANESSA RODRIGUES DE MELO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003716-11.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCELO APARECIDO MURAROLLE
ADV/PROC: SP248956 - VANESSA RODRIGUES DE MELO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003717-93.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PRISCILA RODRIGUES DE MELO
ADV/PROC: SP248956 - VANESSA RODRIGUES DE MELO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003718-78.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
162/229
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANA CAROLINA GAIARDO
ADV/PROC: SP248956 - VANESSA RODRIGUES DE MELO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003719-63.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROMEU BENEDETTI FILHO
ADV/PROC: SP248956 - VANESSA RODRIGUES DE MELO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003720-48.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE AMIRES GAIARDO
ADV/PROC: SP248956 - VANESSA RODRIGUES DE MELO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003721-33.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA RUI DORICO DE JESUS
ADV/PROC: SP093329 - RICARDO ROCHA MARTINS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003722-18.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO APARECIDO INACIO
ADV/PROC: SP178706 - JOSÉ HENRIQUE MANZOLI SASSARON
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003723-03.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WILSON ALBERTO JUNIOR
ADV/PROC: SP178706 - JOSÉ HENRIQUE MANZOLI SASSARON
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003724-85.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FARMACIA ART ERVAS LTDA - EPP
ADV/PROC: SP155467 - GUILHERME BARBOSA DE ARAUJO E OUTROS
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003725-70.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ARLINDO DA SILVA PINTO
ADV/PROC: SP212822 - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003726-55.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PATRICIA GOMES PEREIRA IBRAHIM
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
163/229
ADV/PROC: SP212822 - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003727-40.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JANDIRA DOS SANTOS TEODORO
ADV/PROC: SP212822 - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003728-25.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADVANE MARQUES MANTOAN
ADV/PROC: SP212822 - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003729-10.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RAMIRO JOSE DOS REIS
ADV/PROC: SP212822 - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003730-92.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLAUDIO CASTILHO
ADV/PROC: SP197611 - BABYTHON EDUARDO ALVES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003731-77.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCOS ROBERTO OBOLI
ADV/PROC: SP212822 - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003732-62.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA
ADV/PROC: SP212822 - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003733-47.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELIZEU DE SOUZA
ADV/PROC: SP212822 - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003734-32.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCIA CAMILO DE MORAIS
ADV/PROC: SP201023 - GESLER LEITÃO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
164/229
VARA : 1
PROCESSO : 0003735-17.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA REGINA GASPARINI DIOGO
ADV/PROC: SP201023 - GESLER LEITÃO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003736-02.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DIAULAS DIAS
ADV/PROC: SP201023 - GESLER LEITÃO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000026
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000026
S.J.Boa Vista, 21/11/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: OSIAS ALVES PENHA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0003737-84.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA REGINA FIGUEIRA RIBEIRO
ADV/PROC: SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003738-69.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA DELVECHIO
ADV/PROC: SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
165/229
VARA : 1
PROCESSO : 0003739-54.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IVONE MARIA DE JESUS ALMEIDA DE LIMA
ADV/PROC: SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003740-39.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OSVALDO DONIZETE BORTOLOTO E OUTROS
ADV/PROC: SP290271 - JOSÉ ROBERTO VITOR JÚNIOR
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003741-24.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DOMAIR COSTA DE OLIVEIRA BUSCARATI E OUTROS
ADV/PROC: SP290271 - JOSÉ ROBERTO VITOR JÚNIOR
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003742-09.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO MORALES RODRIGUES
ADV/PROC: SP290271 - JOSÉ ROBERTO VITOR JÚNIOR
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003743-91.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MAURO JULIARE ME
ADV/PROC: SP228699 - MARCELO DE LUCA MARZOCHI
REU: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003745-61.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUANAMBI - BA
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003746-46.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003747-31.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MOCOCA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003748-16.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
166/229
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003749-98.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003750-83.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003751-68.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003752-53.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MOCOCA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003753-38.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003754-23.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003755-08.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003756-90.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003757-75.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
167/229
PROCESSO : 0003758-60.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003759-45.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003760-30.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003761-15.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003762-97.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003763-82.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ROBERTO BRESSAN
ADV/PROC: SP329094 - LUIZ ROBERTO FOSCHI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003765-52.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALBERTO SANTO ALVES
ADV/PROC: SP263942 - LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS E OUTROS
REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP - CREA/SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003767-22.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: GDECON INTERMEDIACOES E ASSESSORIAS LTDA
ADV/PROC: SP328510 - ANDRE LUIS GRILONI
IMPETRADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO
VARA : 1
PROCESSO : 0003768-07.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CELINA CASSIANO FUZETO
ADV/PROC: SP141066 - JOAO BATISTA TESSARINI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
168/229
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0003744-76.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA
EMBARGANTE: SEGREDO DE JUSTICA
ADV/PROC: SP039618 - AIRTON BORGES
EMBARGADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000029
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000030
S.J.Boa Vista, 22/11/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: OSIAS ALVES PENHA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0003764-67.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0003766-37.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: CARLOS AUGUSTO PEREIRA COSTA
VARA : 1
PROCESSO : 0003769-89.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
169/229
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CAMILA DA SILVA VALENTE NOGUEIRA
ADV/PROC: SP273001 - RUI JESUS SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003770-74.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GUSTAVO PARREIRA NOGUEIRA
ADV/PROC: SP273001 - RUI JESUS SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003771-59.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GLORETE ALVES DA SILVA
ADV/PROC: SP232684 - RENATA DE ARAUJO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003772-44.2013.403.6127 PROT: 22/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS
ADV/PROC: SP229442 - EVERTON GEREMIAS MANÇANO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003773-29.2013.403.6127 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLAUDIA HELENA BARIONI
ADV/PROC: SP129494 - ROSEMEIRE MASCHIETTO BITENCOURT COELHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003774-14.2013.403.6127 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA APARECIDA VIEIRA
ADV/PROC: SP129494 - ROSEMEIRE MASCHIETTO BITENCOURT COELHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003775-96.2013.403.6127 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GILDO DOMARCO
ADV/PROC: SP300891A - ANTONIO HENRIQUE DE MARCO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003776-81.2013.403.6127 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SUPERMERCADO GASPAR LTDA
ADV/PROC: SP306381 - ALEXANDRE RIGINIK E OUTROS
REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0003777-66.2013.403.6127 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROBERTO ROSSI PERES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
170/229
ADV/PROC: SP317986 - LUIZ HENRIQUE PASOTTI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003778-51.2013.403.6127 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LINDALVA PORCINIO FILHA GONCALVES
ADV/PROC: SP110521 - HUGO ANDRADE COSSI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003779-36.2013.403.6127 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GERALDO BISPO DE JESUS E OUTROS
ADV/PROC: SP110521 - HUGO ANDRADE COSSI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003780-21.2013.403.6127 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: REGINA APARECIDA DE SOUZA
ADV/PROC: SP171586 - MYSES DE JOCE ISAAC FERNANDES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003781-06.2013.403.6127 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ AMANCIO SEBASTIAO E OUTROS
ADV/PROC: SP110521 - HUGO ANDRADE COSSI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003782-88.2013.403.6127 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE CARLOS EMILIO
ADV/PROC: SP111922 - ANTONIO CARLOS BUFFO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003783-73.2013.403.6127 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANA MARIA RODRIGUES FLORIANO
ADV/PROC: SP192635 - MIQUELA CRISTINA BALDASSIN PIZANI E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003785-43.2013.403.6127 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES
EXECUTADO: PAULO PAIVA & IRMAO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0003786-28.2013.403.6127 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES
EXECUTADO: PAULO PAIVA & IRMAO LTDA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
171/229
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000019
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000019
S.J.Boa Vista, 25/11/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: OSIAS ALVES PENHA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0003784-58.2013.403.6127 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIA APARECIDA LOPES BALBINO
ADV/PROC: SP312959A - SIMONE BARBOZA DE CARVALHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003787-13.2013.403.6127 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GILSON CESAR RAMIRO
ADV/PROC: SP229442 - EVERTON GEREMIAS MANÇANO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003788-95.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ODAIR PINHEIRO FELIPE
ADV/PROC: SP085021 - JUAN EMILIO MARTI GONZALEZ E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003789-80.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: AIRTON ROSA DE MORAES
ADV/PROC: SP303805 - RONALDO MOLLES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
172/229
VARA : 1
PROCESSO : 0003790-65.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
AUTOR: MARIA LOURDES DA SILVA
ADV/PROC: SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003791-50.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA APARECIDA DE MAGALHAES AVELINO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003792-35.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIA RODRIGUES DA CUNHA
ADV/PROC: MG107402 - SIMONE BARBOZA DE CARVALHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003793-20.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
AUTOR: SONIA SUELI BIAZOTO ZOFANETTI
ADV/PROC: MG107402 - SIMONE BARBOZA DE CARVALHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003794-05.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LAIR LERES DA SILVA
ADV/PROC: SP297247 - JACQUELINE APARECIDA DE GODOY E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003795-87.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADV/PROC: SP297247 - JACQUELINE APARECIDA DE GODOY E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003796-72.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIS CARLOS CAMPOS
ADV/PROC: SP111049 - VANDERLEI RIBEIRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003806-19.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: MOCOAGRO AGRICOLA E VETERINARIA LTDA E OUTROS
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
173/229
PROCESSO : 0003807-04.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY
EXECUTADO: JOAO FRANCIOZE E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0003808-86.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY
EXECUTADO: JECONIAS FARIA DE OLIVEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0003809-71.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA CRISTINA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP201027 - HELDERSON RODRIGUES MESSIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003811-41.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO CARLOS CAMPOS
ADV/PROC: SP111049 - VANDERLEI RIBEIRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003812-26.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DORIVAL APARECIDO DA SILVA
ADV/PROC: SP111049 - VANDERLEI RIBEIRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003813-11.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROBSON DONIZETE DA SILVA
ADV/PROC: SP111049 - VANDERLEI RIBEIRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003814-93.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ ALBERTO ANNIBAL JUNIOR
ADV/PROC: SP111049 - VANDERLEI RIBEIRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003815-78.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADRIANO NEVES MENEZES
ADV/PROC: SP229442 - EVERTON GEREMIAS MANÇANO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
2) Por Dependência:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
174/229
PROCESSO : 0003797-57.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0001596-29.2012.403.6127 CLASSE: 99
EMBARGANTE: SERTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV/PROC: SP303073 - FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO E OUTRO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000020
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000021
S.J.Boa Vista, 26/11/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: OSIAS ALVES PENHA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0003798-42.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 12 VARA DO FORUM FEDERAL DE FORTALEZA - CE
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003799-27.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003800-12.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
175/229
PROCESSO : 0003801-94.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003802-79.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003803-64.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003804-49.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SAO JOSE DO RIO PARDO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003805-34.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003816-63.2013.403.6127 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LOURDES CASAROTO PAVIM
ADV/PROC: SP093329 - RICARDO ROCHA MARTINS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003817-48.2013.403.6127 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BENEDITO DE SOUZA
ADV/PROC: SP046122 - NATALINO APOLINARIO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003818-33.2013.403.6127 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCIA MASILI GIGLIO
ADV/PROC: SP318996 - JOSE LUIZ PUCCIARELLI BALAN E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003819-18.2013.403.6127 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA DE LOURDES PUCCIARELLI BALAN
ADV/PROC: SP318996 - JOSE LUIZ PUCCIARELLI BALAN E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
176/229
PROCESSO : 0003820-03.2013.403.6127 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: ALMIR JOSE DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0003821-85.2013.403.6127 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE AGUAI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003822-70.2013.403.6127 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0003810-56.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA
EMBARGANTE: SEGREDO DE JUSTICA
ADV/PROC: SP173372 - MARCOS PAULO PASSONI E OUTROS
EMBARGADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000015
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000016
S.J.Boa Vista, 27/11/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: OSIAS ALVES PENHA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
177/229
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0029137-56.2010.403.0000 PROT: 17/09/2010
CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: GENI MARTINS DEL CIELLI SILVA
ADV/PROC: SP229320 - VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003823-55.2013.403.6127 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELVIS RICARDO FONSECA
ADV/PROC: SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003824-40.2013.403.6127 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADEMIR MONTEIRO
ADV/PROC: SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003825-25.2013.403.6127 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO DONIZETTI CARDOSO
ADV/PROC: SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003826-10.2013.403.6127 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANA FLAVIA FELIX DE SOUZA
ADV/PROC: SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003827-92.2013.403.6127 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BENEDITA FAUSTINO FERNANDO
ADV/PROC: SP274179 - RAFAEL PACELA VAILATTE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003828-77.2013.403.6127 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ CUSTODIO
ADV/PROC: SP300765 - DANIEL DONIZETI RODRIGUES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003830-47.2013.403.6127 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PEDRO LUIZ PUGINA
ADV/PROC: SP288137 - ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOSA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
178/229
PROCESSO : 0003831-32.2013.403.6127 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: MOACIR ADOLFO DE LIMA
VARA : 1
PROCESSO : 0003832-17.2013.403.6127 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DAICY SOUZA SANTOS SEIXAS CARDOSO
ADV/PROC: SP229442 - EVERTON GEREMIAS MANÇANO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003834-84.2013.403.6127 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BENEDITO CANDIDO DINIZ E OUTROS
ADV/PROC: SP105274 - JOAO LUIZ PORTA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003835-69.2013.403.6127 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDSON GASPAR CARVALHO
ADV/PROC: SP303805 - RONALDO MOLLES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003836-54.2013.403.6127 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
REU: AGNES JUSTA BRASIL
VARA : 1
PROCESSO : 0003837-39.2013.403.6127 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
REU: PATRICIA CAROLINA CAMARGO MONTANINI
VARA : 1
PROCESSO : 0003839-09.2013.403.6127 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANA ALICE AMANCIO
ADV/PROC: SP126930 - DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003840-91.2013.403.6127 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
EMBARGANTE: GLORINHA DE LOURDES AGUIAR DOS SANTOS
ADV/PROC: SP116517 - ARLINDO CAMPOS DE ARAUJO FILHO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
179/229
PROCESSO : 0003841-76.2013.403.6127 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CONCEICAO CRISTINA AGOSTINHO BERTOLUCCI
ADV/PROC: SP099135 - REGINA CELIA DEZENA DA SILVA BUFFO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0003829-62.2013.403.6127 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0000296-81.2002.403.6127 (2002.61.27.000296-9) CLASSE: 99
EMBARGANTE: LARANJA LIMA INSUMOS AGRICOLAS LTDA - MASSA FALIDA
ADV/PROC: SP198530 - MARCO AURÉLIO TEIXEIRA
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003833-02.2013.403.6127 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0000298-36.2011.403.6127 CLASSE: 99
EMBARGANTE: EUNICE DE CASSIA PRAIZNER ZANETTE
ADV/PROC: SP279360 - MARIO JOSÉ PIMENTA JUNIOR
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
VARA : 1
PROCESSO : 0003838-24.2013.403.6127 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0001863-64.2013.403.6127 CLASSE: 99
EMBARGANTE: BIAGIO DELL AGLI CIA LTDA
ADV/PROC: SP240023 - ENI DESTRO JUNIOR
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000017
Distribuídos por Dependência______________: 000003
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000020
S.J.Boa Vista, 28/11/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/11/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: OSIAS ALVES PENHA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
180/229
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0003842-61.2013.403.6127 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003843-46.2013.403.6127 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CARLOS CLAYTON LOBATO
ADV/PROC: SP165573 - MARCOS ALEXANDRE CARDOSO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003844-31.2013.403.6127 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003845-16.2013.403.6127 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003846-98.2013.403.6127 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE VARGEM GRANDE DO SUL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003847-83.2013.403.6127 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CAIQUE PEREIRA TAGLIATTI
ADV/PROC: SP112793 - RUBENS FALCO ALATI FILHO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0003848-68.2013.403.6127 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MOCOCA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003849-53.2013.403.6127 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE RIO PRETO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
181/229
PROCESSO : 0003850-38.2013.403.6127 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LEONIDIA DA SILVA CORREA
ADV/PROC: SP189302 - MARCELO GAINO COSTA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003852-08.2013.403.6127 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIS ANTONIO MACEDO
ADV/PROC: SP189302 - MARCELO GAINO COSTA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003853-90.2013.403.6127 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SILVANA IARA MODESTO
ADV/PROC: SP189302 - MARCELO GAINO COSTA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003854-75.2013.403.6127 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULO CELSO FERREIRA
ADV/PROC: SP189302 - MARCELO GAINO COSTA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003855-60.2013.403.6127 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA DONISETE FERREIRA DO COUTO
ADV/PROC: SP312959A - SIMONE BARBOZA DE CARVALHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003856-45.2013.403.6127 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LEONILDE PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC: SP312959A - SIMONE BARBOZA DE CARVALHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003857-30.2013.403.6127 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BENEDITA THEREZINHA DE JESUS
ADV/PROC: SP189302 - MARCELO GAINO COSTA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003858-15.2013.403.6127 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROBERTO VIEIRA DA SILVA
ADV/PROC: SP189302 - MARCELO GAINO COSTA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
182/229
PROCESSO : 0003859-97.2013.403.6127 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALERIA LUCIA NESSI DIAS
ADV/PROC: SP189302 - MARCELO GAINO COSTA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003860-82.2013.403.6127 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP189302 - MARCELO GAINO COSTA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003861-67.2013.403.6127 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NIVALDO SOARES
ADV/PROC: SP189302 - MARCELO GAINO COSTA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003862-52.2013.403.6127 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO CARLOS FERREIRA MARTINS
ADV/PROC: SP189302 - MARCELO GAINO COSTA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003863-37.2013.403.6127 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RITA MARIA COTRIN MARTINELLI
ADV/PROC: SP189302 - MARCELO GAINO COSTA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000021
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000021
S.J.Boa Vista, 29/11/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: OSIAS ALVES PENHA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
183/229
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0003865-07.2013.403.6127 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ESPIRITO SANTO DO PINHAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003866-89.2013.403.6127 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JUVENATO GOMES DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP109414 - DONIZETI LUIZ COSTA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003867-74.2013.403.6127 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE DONIZETI DE OLIVEIRA GOMES
ADV/PROC: SP167694 - ADRIANA DE OLIVEIRA JACINTO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003868-59.2013.403.6127 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADEMIR PINTO DO AMARAL
ADV/PROC: SP200524 - THOMAZ ANTONIO DE MORAES E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003869-44.2013.403.6127 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA DAS DORES GERMANO DANTAS
ADV/PROC: SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003870-29.2013.403.6127 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VICENTE DA SILVA
ADV/PROC: SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003871-14.2013.403.6127 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA APARECIDA VILASBOA
ADV/PROC: SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003872-96.2013.403.6127 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
184/229
AUTOR: JOSE TEODORO NETO
ADV/PROC: SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003873-81.2013.403.6127 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IVONE TEIXEIRA
ADV/PROC: SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003874-66.2013.403.6127 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOANA LUCIA VILELA RAMALHO
ADV/PROC: SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003875-51.2013.403.6127 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RAIMUNDA DE FIGUEREDO ALVES
ADV/PROC: SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003876-36.2013.403.6127 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LILIAN FERREIRA PERES MARQUARDT
ADV/PROC: SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003877-21.2013.403.6127 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BENEDITA CLARET DE SOUZA
ADV/PROC: SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003878-06.2013.403.6127 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GISELDA FRANCO DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADV/PROC: SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003879-88.2013.403.6127 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: MARCELO DA SILVA ARRUDA
ADV/PROC: SP017857 - JAIR CANO
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003880-73.2013.403.6127 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: PATRICIA GOMES CARROCIERO
ADV/PROC: SP017857 - JAIR CANO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
185/229
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003881-58.2013.403.6127 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: MARIA DE FATIMA ROSA
ADV/PROC: SP017857 - JAIR CANO
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0003864-22.2013.403.6127 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0001907-54.2011.403.6127 CLASSE: 99
EMBARGANTE: JOSUE CORSO NETTO - ESPOLIO
ADV/PROC: SP216288 - GISELLE BATISTA DE OLIVEIRA
EMBARGADO: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GIULIANA MARIA DELFINO P LENZA
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0038207-68.1989.403.6100 (89.0038207-1) PROT: 07/11/1989
CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
REU: DIVINO GIANGAGLIO E OUTROS
ADV/PROC: SP009541 - MAURICIO FRANCISCO MARTUCCI E OUTRO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000017
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000019
S.J.Boa Vista, 02/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: OSIAS ALVES PENHA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
186/229
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0003882-43.2013.403.6127 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BENEDITO RODRIGUES ZEFERINO
ADV/PROC: SP262122 - MIGUEL AUGUSTO GONCALVES DE PAULI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003883-28.2013.403.6127 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCIA REGINA NOGUEIRA
ADV/PROC: SP338117 - CAROLINA TEIXEIRA FERREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003884-13.2013.403.6127 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROSANE EMILIA NOGUEIRA RIBEIRO
ADV/PROC: SP229442 - EVERTON GEREMIAS MANÇANO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003885-95.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003886-80.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003887-65.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003888-50.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 16 VARA DO FORUM FEDERAL DE CURITIBA - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003889-35.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003890-20.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
187/229
AUTOR: EDMIR WANDERLEY ORLANDI
ADV/PROC: SP223297 - BENEDITO DO AMARAL BORGES E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003891-05.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE DE MIRANDA
ADV/PROC: SP223297 - BENEDITO DO AMARAL BORGES E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003892-87.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA SOBRINHO
ADV/PROC: SP223297 - BENEDITO DO AMARAL BORGES E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003893-72.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EURIPEDES PATELLI
ADV/PROC: SP223297 - BENEDITO DO AMARAL BORGES E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003894-57.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELCIO MIGUEL BRANDAO
ADV/PROC: SP223297 - BENEDITO DO AMARAL BORGES E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003895-42.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DAGMAR DO AMARAL BORGES
ADV/PROC: SP223297 - BENEDITO DO AMARAL BORGES E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003896-27.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIO DA CUNHA BASTOS
ADV/PROC: SP223297 - BENEDITO DO AMARAL BORGES E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003897-12.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NAUL APARECIDO ROCHA
ADV/PROC: SP223297 - BENEDITO DO AMARAL BORGES E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003898-94.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RUBENS DE PAULA
ADV/PROC: SP318136 - RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
188/229
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003899-79.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IRAINA DE FARIA MOREIRA
ADV/PROC: SP223297 - BENEDITO DO AMARAL BORGES E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003900-64.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MAGALI APARECIDA GONCALVES
ADV/PROC: SP318136 - RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003901-49.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NATAL VALENTINO BOVELONI
ADV/PROC: SP223297 - BENEDITO DO AMARAL BORGES E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003902-34.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLAUDIO ROBERTO DA ROSA ALMEIDA
ADV/PROC: SP223297 - BENEDITO DO AMARAL BORGES E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003905-86.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ROBERTO CIPRIANO
ADV/PROC: SP255173 - JULIANA SENHORAS DARCADIA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003906-71.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: WILLIAM GONCALVES GAVAZANI E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0003907-56.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MAURO JOSE ESTEVAM
ADV/PROC: SP206042 - MARCIA APARECIDA DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003908-41.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIS MATIAS GASPAR
ADV/PROC: SP085021 - JUAN EMILIO MARTI GONZALEZ E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
189/229
PROCESSO : 0003909-26.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE CARLOS VIEIRA LEITE
ADV/PROC: SP085021 - JUAN EMILIO MARTI GONZALEZ E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003910-11.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JEFERSON MOREIRA DE FREITAS
ADV/PROC: SP303805 - RONALDO MOLLES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003911-93.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FATIMA PEREIRA GOMES BRITO
ADV/PROC: SP085021 - JUAN EMILIO MARTI GONZALEZ E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003912-78.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE BISPO DA SILVA
ADV/PROC: SP085021 - JUAN EMILIO MARTI GONZALEZ E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0003903-19.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0000632-85.2002.403.6127 (2002.61.27.000632-0) CLASSE: 99
EMBARGANTE: TEXTIL SAO JOAO LTDA
ADV/PROC: SP033245 - MAURICIO KEMPE DE MACEDO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS
VARA : 1
PROCESSO : 0003904-04.2013.403.6127 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0000782-66.2002.403.6127 (2002.61.27.000782-7) CLASSE: 99
EMBARGANTE: GETULIO VARGAS BARBOSA & CIA LTDA
ADV/PROC: SP033245 - MAURICIO KEMPE DE MACEDO
EMBARGADO: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000029
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000031
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
190/229
S.J.Boa Vista, 03/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: OSIAS ALVES PENHA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0003913-63.2013.403.6127 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JULIO CESAR CAVELAGNA
ADV/PROC: SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003914-48.2013.403.6127 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO CARLOS DOMINGOS
ADV/PROC: SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003915-33.2013.403.6127 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALERIA CRIVELLARI DE CASTRO E OUTRO
ADV/PROC: SP273001 - RUI JESUS SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0003917-03.2013.403.6127 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LEANDRO GONCALVES DIAS
ADV/PROC: SP268223 - CRISTINA MACIEL CAVALCANTE
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003918-85.2013.403.6127 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY
EXECUTADO: LT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0003919-70.2013.403.6127 PROT: 04/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
191/229
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY
EXECUTADO: FMC TECNOLOGIA FABRICACAO DE MAQUINAS LTDA - ME E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0003920-55.2013.403.6127 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY
EXECUTADO: COMERCIO DE MOVEIS E MARCENARIA TRES IRMAOS E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0003921-40.2013.403.6127 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIS CARLOS FERRAZ
ADV/PROC: SP165212 - ÂNGELA VÂNIA POMPEU
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003922-25.2013.403.6127 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA
ADV/PROC: SP201023 - GESLER LEITÃO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003923-10.2013.403.6127 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADEMIR DOMINGOS NUNES
ADV/PROC: SP201023 - GESLER LEITÃO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003924-92.2013.403.6127 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MANOEL MESSIAS DA SILVA
ADV/PROC: SP201023 - GESLER LEITÃO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003925-77.2013.403.6127 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ERNESTINA DO CARMO ESPITTI
ADV/PROC: SP201023 - GESLER LEITÃO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003926-62.2013.403.6127 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WILSON LONARO
ADV/PROC: SP201023 - GESLER LEITÃO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003927-47.2013.403.6127 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
192/229
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0003916-18.2013.403.6127 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: 0000030-26.2004.403.6127 (2004.61.27.000030-1) CLASSE: 99
EMBARGANTE: FERNANDO APARECIDO DE LUCAS
ADV/PROC: SP169694 - SEBASTIÃO HENRIQUE DE FARIA
EMBARGADO: INSS/FAZENDA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000014
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000015
S.J.Boa Vista, 04/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRETOS
DISTRIBUIÇÃO DE BARRETOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCELO DUARTE DA SILVA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002158-68.2013.403.6138 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 7 VARA DO FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BARRETOS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002159-53.2013.403.6138 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
193/229
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BARRETOS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002160-38.2013.403.6138 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALDEMAR INACIO DE SOUSA JUNIOR
ADV/PROC: SP279890 - ALINE SANTOS DE PAULA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002161-23.2013.403.6138 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALEDINO DE SOUZA
ADV/PROC: SP310280 - ADRIANO MALAQUIAS BERNARDINO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002162-08.2013.403.6138 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP308764 - HERLYSON PEREIRA DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002163-90.2013.403.6138 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLEIDE MARIA MUNARI DINIZ
ADV/PROC: SP308764 - HERLYSON PEREIRA DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002164-75.2013.403.6138 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA CAROLINE TEIXEIRA DE PAULA
ADV/PROC: SP294402 - PAULO HENRIQUE DE SOUZA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002165-60.2013.403.6138 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE CUIABA - MT
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BARRETOS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002166-45.2013.403.6138 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OSVALMER MANOEL DA SILVA
ADV/PROC: SP246476 - MARIO MARCIO COVACEVICK
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002167-30.2013.403.6138 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MIRIAN ALVES DA SILVA
ADV/PROC: SP246476 - MARIO MARCIO COVACEVICK
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
194/229
PROCESSO : 0002168-15.2013.403.6138 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSUE DA ROCHA RIBEIRO
ADV/PROC: SP246476 - MARIO MARCIO COVACEVICK
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000011
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000011
Barretos, 05/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MAUA
1ª VARA DE MAUA - EDITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE SESSENTA DIAS - nº 08/2013-EF
A Doutora Katia Cilene Balugar Firmino, Juíza Federal da 1ª Vara Federal de Mauá, no uso de suas atribuições
legais e na forma da lei, FAZ SABER aos executados e coexecutados abaixo relacionados que:
EXECUÇÃO FISCAL nº 0005903-21.2011.403.6140 - Exequente: Fazenda Nacional - Executado: PETROMITT
AUTO-PEÇAS LTDA (CNPJ: 57460776/0001-01) - Coexecutado: PAULO JÚLIO GALINDO DA SILVA (CPF:
156.070.838-70) Certidão(ões) de Dívida Ativa nº 80.6.004025-60 (CONTRIBUIÇÃO P/ FINANCIAMENTO
DA SEGURIDADE SOCIAL) - Fica o coexecutado PAULO JÚLIO GALINDO DA SILVA intimado para retirar,
no prazo de 60 dias, em secretaria da 1ª Vara Federal de Mauá, o Alvará de Levantamento da penhora de fls. 68,
expedido às fls. 96 verso.
EXECUÇÃO FISCAL nº 0006517-26.2011.403.6140 - Exequente: Fazenda Nacional - Executado: COMÉRCIO
DE AREIA E PEDRA TRES CUNHADOS LTDA (CNPJ: 55073886/0001-95) - Coexecutado: PAULO SIDNEY
GUEDES DA SILVA (CPF: 953.756.358-87) Certidão(ões) de Dívida Ativa nº 80.6.01.003077-84
(PARCELAMENTO) - Fica o coexecutado PAULO SIDNEY GUEDES DA SILVA intimado para retirar, no
prazo de 60 dias, em secretaria da 1ª Vara Federal de Mauá, o Alvará de Levantamento da penhora de fls. 65,
expedido às fls. 97 verso.
EXECUÇÃO FISCAL nº 0004100-03.2011.403.6140 - Exequente: Fazenda Nacional - Executado: USILINS
USINAGEM DE PRECISÃO LTDA ME (CNPJ: 02122278/0001-67) - Coexecutado: MANOEL BEZERRA
LINS (CPF: 652.406.858-00) Certidão(ões) de Dívida Ativa nº 80.4.02.020767-44 (SIMLES) - Fica o
coexecutado MANOEL BEZERRA LINS intimado para retirar, no prazo de 60 dias, em secretaria da 1ª Vara
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
195/229
Federal de Mauá, o Alvará de Levantamento da penhora de fls. 81/82, expedido às fls. 125 verso.
EXECUÇÃO FISCAL nº 0004326-08.2011.403.6140 - Exequente: Fazenda Nacional - Executado: QUEIROZ
ABC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 00632625/0001-76)
- Coexecutada: ANA PAULA TAVARES DE OLIVERIA QUEIROZ (CPF: 178.548.988-71) Certidão(ões) de
Dívida Ativa nº 80.4.02.020767-44 (SIMLES) - Fica o coexecutada ANA PAULA TAVARES DE OLIVERIA
QUEIROZ intimada para retirar, no prazo de 60 dias, em secretaria da 1ª Vara Federal de Mauá, o Alvará de
Levantamento da penhora de fls. 92, expedido às fls. 141 verso.
Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 60 (trinta) dias, que será publicado uma única
vez no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua
General Osório, 402/410 - Vila Bocaina - Mauá/SP, CEP 09310-050. Dado e passado nesta cidade de Mauá no
Estado de São Paulo em 27/11/2013.
KATIA CILENE BALUGAR FIRMINO
Juíza Federal
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAPEVA
DISTRIBUICAO DO FORUM ITAPEVA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MAIRA FELIPE LOURENCO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002098-92.2013.403.6139 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO
EXECUTADO: C.H.O.SANTOS INFORMATICA - ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0002104-02.2013.403.6139 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO
REU: NILCEIA CARDOSO DE ALMEIDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002118-83.2013.403.6139 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROSA MARIA ALVES DOS SANTOS
ADV/PROC: SP214706 - BENEDITO JOEL SANTOS GALVÃO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
196/229
VARA : 1
PROCESSO : 0002119-68.2013.403.6139 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA DE FATIMA RIBEIRO
ADV/PROC: SP214706 - BENEDITO JOEL SANTOS GALVÃO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002120-53.2013.403.6139 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ PROENCA MACHADO SOBRINHO
ADV/PROC: SP141314 - PEDRO BENEDITO RODRIGUES UBALDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002121-38.2013.403.6139 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE FAUSTINO
ADV/PROC: SP141314 - PEDRO BENEDITO RODRIGUES UBALDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002129-15.2013.403.6139 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MIGUEL RAIMUNDO DE PAULA
ADV/PROC: SP232246 - LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002130-97.2013.403.6139 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP232246 - LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002131-82.2013.403.6139 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARINA PETRINI DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP283410 - MARIA CAROLINA NOGUEIRA RIBEIRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002135-22.2013.403.6139 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PLACIDOS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA
ADV/PROC: SP108908 - LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO
REU: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SOROCABA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002136-07.2013.403.6139 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VERA LUCIA RODRIGUES DA ROCHA
ADV/PROC: SP232246 - LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
197/229
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000011
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000011
Itapeva, 05/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LINS
DISTRIBUICAO DO FORUM LINS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ÉRICO ANTONINI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000832-61.2013.403.6142 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0001472-98.2012.403.6142 CLASSE: 99
EMBARGANTE: JOAQUIM CONSTANTINO JANEIRO - ESPOLIO
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000833-46.2013.403.6142 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0003205-02.2012.403.6142 CLASSE: 99
EMBARGANTE: JOAQUIM CONSTANTINO JANEIRO - ESPOLIO
ADV/PROC: SP173371 - IEDA CLAUDIA CRAVEIRO SALVIO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
198/229
Distribuídos____________________________: 000000
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000002
LINS, 04/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ÉRICO ANTONINI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000834-31.2013.403.6142 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE LINS - SP
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0002037-24.2013.403.6111 PROT: 22/05/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000001
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000002
LINS, 05/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
199/229
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARAGUATATUBA
DISTRIBUICAO DO FORUM CARAGUATATUBA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001070-04.2013.403.6135 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0001071-86.2013.403.6135 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CARAGUATATUBA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001072-71.2013.403.6135 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NOELI RODRIGUES DOS SANTOS SILVA E OUTROS
ADV/PROC: SP208182 - ALINE CRISTINA MESQUITA MARÇAL
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001073-56.2013.403.6135 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOEL TEIXEIRA
ADV/PROC: SP294257 - PEDRO MAROSO ALVES
REU: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000004
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000004
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
200/229
CARAGUATATUBA, 05/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICSJ
DISTRIBUICAO DO FORUM AMERICANA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUIZ ANTONIO MOREIRA PORTO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0015474-63.2013.403.6134 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JUCELIA PEDRA SANTOS
ADV/PROC: SP260140 - FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015475-48.2013.403.6134 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CELIA BAUMANN MAEJIMA
ADV/PROC: SP260140 - FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015476-33.2013.403.6134 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE RUBENS DOS SANTOS
ADV/PROC: SP260140 - FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015477-18.2013.403.6134 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA VILANI DE MOURA BUENO
ADV/PROC: SP260140 - FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015478-03.2013.403.6134 PROT: 02/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
201/229
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DARIO GOMES SCHIMIDT
ADV/PROC: SP260140 - FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015479-85.2013.403.6134 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EVERALDO DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP260140 - FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015480-70.2013.403.6134 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS RAMOS
ADV/PROC: SP260140 - FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015481-55.2013.403.6134 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANANIAS ARAUJO DA CRUZ
ADV/PROC: SP260140 - FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015482-40.2013.403.6134 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ODENIR ORLANDO PLEUL
ADV/PROC: SP260140 - FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015483-25.2013.403.6134 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MG
ADV/PROC: MG075359 - BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA
EXECUTADO: BRUNO GOMES ANDRADE
VARA : 1
PROCESSO : 0015484-10.2013.403.6134 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL MEDICINA ESTADO DE MINAS GERAIS
ADV/PROC: MG075359 - BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA
EXECUTADO: MARCO AURELIO STEFANOVICIAUS NUNES
VARA : 1
PROCESSO : 0015485-92.2013.403.6134 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OZIAS DOS SANTOS RODRIGUES
ADV/PROC: SP267739 - REGIANE VICENTINI GORZONI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015489-32.2013.403.6134 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
202/229
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: HELENA MARA DE OLIVEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0015490-17.2013.403.6134 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO APARECIDO ZUQUETO E OUTROS
ADV/PROC: SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015491-02.2013.403.6134 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIS FERNANDO SOARES E OUTROS
ADV/PROC: SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015492-84.2013.403.6134 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE APARECIDO NOGUEIRA E OUTROS
ADV/PROC: SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015493-69.2013.403.6134 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCILIO CARNEIRO DA SILVA E OUTRO
ADV/PROC: SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015495-39.2013.403.6134 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WALDIR JOSE MAIA NETO
ADV/PROC: SP332982 - DAYANE FERNANDA FERREIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015496-24.2013.403.6134 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CARLOS ROBERTO MICHELLIM
ADV/PROC: SP332982 - DAYANE FERNANDA FERREIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015497-09.2013.403.6134 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FERNANDO AUGUSTO DE CASTRO PORTO E OUTROS
ADV/PROC: SP170657 - ANTONIO DUARTE JÚNIOR
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015498-91.2013.403.6134 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RICARDO DE ARAUJO BRASIL
ADV/PROC: SP134608 - PAULO CESAR REOLON
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
203/229
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015499-76.2013.403.6134 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FRANCISCA MATIAS SALES
ADV/PROC: SP134608 - PAULO CESAR REOLON
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0015486-77.2013.403.6134 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00113 - IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JU
PRINCIPAL: 0015094-40.2013.403.6134 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO CARITA CORRERA
IMPUGNADO: GILBERTO DOS SANTOS
ADV/PROC: SP243390 - ANDREA CAROLINE MARTINS
VARA : 1
PROCESSO : 0015487-62.2013.403.6134 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00113 - IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JU
PRINCIPAL: 0015154-13.2013.403.6134 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO CARITA CORRERA
IMPUGNADO: LUIZ CARLOS DE CAMARGO
ADV/PROC: SP243390 - ANDREA CAROLINE MARTINS
VARA : 1
PROCESSO : 0015488-47.2013.403.6134 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00113 - IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JU
PRINCIPAL: 0015093-55.2013.403.6134 CLASSE: 29
REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO CARITA CORRERA
REQUERIDO: HEOLANDO SENTORION FILHO
ADV/PROC: SP243390 - ANDREA CAROLINE MARTINS
VARA : 1
PROCESSO : 0015500-61.2013.403.6134 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0004019-04.2013.403.6134 CLASSE: 99
EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. RAFAEL BARROS RIBEIRO LIMA
EMBARGADO: AUTO POSTO REDE JET P4 LTDA - EPP
ADV/PROC: SP139322 - CAUBI LUIZ PEREIRA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000022
Distribuídos por Dependência______________: 000004
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000026
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
204/229
AMERICANA, 02/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUIZ ANTONIO MOREIRA PORTO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0015501-46.2013.403.6134 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
ADV/PROC: PROC. SUELI MAZZEI
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AMERICANA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0015502-31.2013.403.6134 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIS EDUARDO DEFAVARI E OUTROS
ADV/PROC: SP243609 - SARA CRISTIANE PINTO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015503-16.2013.403.6134 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: JOCIMARA HELENA DOS SANTOS
VARA : 1
PROCESSO : 0015504-98.2013.403.6134 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: LUCIANA ROBERTA DIAS BARBOSA ALVES E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0015506-68.2013.403.6134 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ILTON DE FRANCA
ADV/PROC: SP235301 - CRISTINA DE LARA RODRIGUES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000005
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
205/229
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000005
AMERICANA, 03/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUIZ ANTONIO MOREIRA PORTO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0015507-53.2013.403.6134 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO BATISTA ASSI E OUTRO
ADV/PROC: SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015508-38.2013.403.6134 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ROBERTO TAVARES E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015509-23.2013.403.6134 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ARNALDO MESSIAS DA SILVA E OUTROS
ADV/PROC: SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015510-08.2013.403.6134 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WALTER DE JESUS MORELATTO E OUTRO
ADV/PROC: SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015511-90.2013.403.6134 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: CECILIA CHINELATO RICARDO
ADV/PROC: SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS
IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
206/229
VARA : 1
PROCESSO : 0015512-75.2013.403.6134 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
ADV/PROC: SP067876 - GERALDO GALLI
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AMERICANA - SP
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000006
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000006
AMERICANA, 04/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUIZ ANTONIO MOREIRA PORTO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0015513-60.2013.403.6134 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AMERICANA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0015515-30.2013.403.6134 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
ADV/PROC: SP158975 - PATRÍCIA CRISTINA PIGATTO
REU: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
VARA : 1
PROCESSO : 0015516-15.2013.403.6134 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANDRE LUIS ROZAN GUILHERMITE E OUTROS
ADV/PROC: SP247262 - RODOLPHO FAE TENANI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
207/229
PROCESSO : 0015517-97.2013.403.6134 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE FELIX LEITE
ADV/PROC: SP163925 - KARINA KELY VANETTE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015518-82.2013.403.6134 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO
ADV/PROC: SP116579 - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO
EXECUTADO: LEANDRO TRESOLDI
VARA : 1
PROCESSO : 0015519-67.2013.403.6134 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO
ADV/PROC: SP116579 - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO
EXECUTADO: RAQUEL APARECIDA VIANNA BORGES
VARA : 1
PROCESSO : 0015520-52.2013.403.6134 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO
ADV/PROC: SP116579 - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO
EXECUTADO: FREDDY ANDRES TURRA VILOS
VARA : 1
PROCESSO : 0015521-37.2013.403.6134 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO
ADV/PROC: SP116579 - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO
EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MARQUES
VARA : 1
PROCESSO : 0015522-22.2013.403.6134 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO
ADV/PROC: SP116579 - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO
EXECUTADO: MARCELO DE SOUZA PINTO
VARA : 1
PROCESSO : 0015523-07.2013.403.6134 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO
ADV/PROC: SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA
EXECUTADO: HUGO CESAR ZANELA
VARA : 1
PROCESSO : 0015524-89.2013.403.6134 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADALBERTO RIBEIRO PIERRE
ADV/PROC: SP301966 - LUIZ CARLOS SAAB RODRIGUES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
208/229
PROCESSO : 0015525-74.2013.403.6134 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AMERICANA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0015527-44.2013.403.6134 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SEVERINO CAETANO DE SOUSA
ADV/PROC: SP335543 - REGIS FERNANDO DAMIANUS DE GODOY
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015528-29.2013.403.6134 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROBERTO APARECIDO GOMES
ADV/PROC: SP335543 - REGIS FERNANDO DAMIANUS DE GODOY
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015529-14.2013.403.6134 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SUZIMARA ALCIONE GOMES CARDOSO
ADV/PROC: SP335543 - REGIS FERNANDO DAMIANUS DE GODOY
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015530-96.2013.403.6134 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA ZILDA DOS SANTOS CRUZ
ADV/PROC: SP335543 - REGIS FERNANDO DAMIANUS DE GODOY
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015531-81.2013.403.6134 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOVENITA DE SOUZA MOTA GOMES
ADV/PROC: SP335543 - REGIS FERNANDO DAMIANUS DE GODOY
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015532-66.2013.403.6134 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC: SP335543 - REGIS FERNANDO DAMIANUS DE GODOY
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0015533-51.2013.403.6134 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: AMARILDO APARECIDO CRUZ
ADV/PROC: SP335543 - REGIS FERNANDO DAMIANUS DE GODOY
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
2) Por Dependência:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
209/229
PROCESSO : 0015514-45.2013.403.6134 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0005367-57.2013.403.6134 CLASSE: 99
EMBARGANTE: SONIA MARIA NARDINI
ADV/PROC: SP134769 - ARTHUR JORGE SANTOS
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
VARA : 1
PROCESSO : 0015526-59.2013.403.6134 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0010451-39.2013.403.6134 CLASSE: 99
EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. RAFAEL BARROS RIBEIRO LIMA
EMBARGADO: JARE EMBALAGENS LTDA E OUTROS
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0005972-78.2013.403.6109 PROT: 08/10/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000019
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000022
AMERICANA, 05/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANDRADSJ
DISTRIBUICAO DO FORUM ANDRADINA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ROBERTO POLINI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
210/229
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002757-10.2013.403.6137 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
AUTOR: JOSE AUGUSTO ROQUE
ADV/PROC: SP163734 - LEANDRA YUKI KORIM ONODERA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARIANA OLIVEIRA BARREIROS DE QUEIROZ
VARA : 1
PROCESSO : 0002758-92.2013.403.6137 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE RIO PRETO - SP
ADV/PROC: SP119109 - MARIA APARECIDA SILVA
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ANDRADINA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002769-24.2013.403.6137 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CURITIBA - PR
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0002770-09.2013.403.6137 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RENATA MARIA ABREU SOUSA
EXECUTADO: DE LONGO-COMERCIO E SERVICOS LTDA ME E OUTROS
ADV/PROC: SP132142 - MARCELO PEREIRA LONGO
VARA : 1
PROCESSO : 0002772-76.2013.403.6137 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE BALIEIRO
ADV/PROC: SP085481 - DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARIANA OLIVEIRA BARREIROS DE QUEIROZ
VARA : 1
PROCESSO : 0002773-61.2013.403.6137 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ESPOLIO DE ADELINO SOUZA E OUTROS
ADV/PROC: SP128408 - VANIA SOTINI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARIANA OLIVEIRA BARREIROS DE QUEIROZ
VARA : 1
PROCESSO : 0002774-46.2013.403.6137 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OTAVIO FRANCISCO FILHO
ADV/PROC: SP196031 - JAIME FRANCISCO MÁXIMO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARIANA OLIVEIRA BARREIROS DE QUEIROZ
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
211/229
VARA : 1
PROCESSO : 0002776-16.2013.403.6137 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PANORAMA - SP
ADV/PROC: SP186612 - VANDELIR MARANGONI MORELLI
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ANDRADINA - SP
ADV/PROC: PROC. GUSTAVO AURELIO FAUSTINO
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0002768-39.2013.403.6137 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0002154-34.2013.403.6137 CLASSE: 98
EMBARGANTE: PAULO ANGELO DOS SANTOS ANDRADINA ME E OUTRO
ADV/PROC: SP301724 - REGINALDO DA SILVA LIMA
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
VARA : 1
PROCESSO : 0002771-91.2013.403.6137 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0002770-09.2013.403.6137 CLASSE: 99
EMBARGANTE: DE LONGO-COMERCIO E SERVICOS LTDA ME E OUTROS
ADV/PROC: SP132142 - MARCELO PEREIRA LONGO
EMBARGADO: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RENATA MARIA ABREU SOUSA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000008
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000010
ANDRADINA, 02/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ROBERTO POLINI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
212/229
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001555-95.2013.403.6137 PROT: 05/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP
ADV/PROC: SP233878 - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS E OUTROS
: SEM INFORMACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0001592-25.2013.403.6137 PROT: 06/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP211568 - ANA CAROLINA GIMENES GAMBA E OUTROS
: SEM INFORMACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0001622-60.2013.403.6137 PROT: 06/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP211568 - ANA CAROLINA GIMENES GAMBA E OUTROS
: SEM INFORMACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0001677-11.2013.403.6137 PROT: 09/08/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO
SP
ADV/PROC: SP208962 - ANTONIO LIMA DOS SANTOS
EXECUTADO: MARCIA VALDERRAMOS DE ARRUDA ANDRADINA ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0002591-75.2013.403.6137 PROT: 01/10/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP211568 - ANA CAROLINA GIMENES GAMBA E OUTROS
: SEM INFORMACAO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000005
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000005
ANDRADINA, 03/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
213/229
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ROBERTO POLINI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001964-24.2010.403.6316 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EVANI CABRAL DA SILVA
ADV/PROC: SP085481 - DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARIANA OLIVEIRA BARREIROS DE QUEIROZ
VARA : 1
PROCESSO : 0000134-52.2012.403.6316 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA ZILA DA SILVA SANTOS
ADV/PROC: SP191632 - FABIANO BANDECA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARIANA OLIVEIRA BARREIROS DE QUEIROZ
VARA : 1
PROCESSO : 0002775-31.2013.403.6137 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
EXECUTADO: PAULO ROGERIO MAIA - ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0002777-98.2013.403.6137 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: UNIMED DE ANDRADINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV/PROC: SP140780 - VIRGINIA ABUD SALOMAO E OUTROS
REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
VARA : 1
PROCESSO : 0002778-83.2013.403.6137 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MILTON JUSTO
ADV/PROC: SP058428 - JORGE LUIZ MELLO DIAS E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA
VARA : 1
PROCESSO : 0002779-68.2013.403.6137 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0002783-08.2013.403.6137 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00011 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
AUTOR: EDILSON DA SILVA SANTOS
ADV/PROC: SP265580 - DIEGO DEMICO MAXIMO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
214/229
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA
VARA : 1
PROCESSO : 0002784-90.2013.403.6137 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIRANDOPOLIS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ANDRADINA - SP
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0005404-10.2009.403.6107 (2009.61.07.005404-0) PROT: 14/05/2009
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E OUTROS
EXECUTADO: TRASTAR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0019883-92.2010.403.6100 PROT: 24/09/2010
CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: AUTO POSTO BARAO DE ANDRADINA LTDA
ADV/PROC: SP163613 - JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
REQUERIDO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO - IPEM/SP E OUTRO
ADV/PROC: SP080141 - ROBERTO FRANCO DO AMARAL TORMIN E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0002089-37.2010.403.6107 PROT: 20/04/2010
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ CARLOS BRUNELLI
ADV/PROC: SP059143 - ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004957-85.2010.403.6107 PROT: 01/10/2010
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E OUTROS
REU: HELIO FERNANDO CARDOSO
VARA : 1
PROCESSO : 0002128-97.2011.403.6107 PROT: 26/05/2011
CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P
AUTOR: ALL-AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA OESTE S/A
ADV/PROC: SP196541 - RICARDO JOSÉ SABARAENSE E OUTRO
REU: RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP128408 - VANIA SOTINI
VARA : 1
PROCESSO : 0003816-94.2011.403.6107 PROT: 23/09/2011
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA CRISTINA GOMES BUZACHERO
ADV/PROC: SP059143 - ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS E OUTRO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004327-92.2011.403.6107 PROT: 17/11/2011
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
215/229
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALDOMIRO DOURADO
ADV/PROC: SP202179 - ROSENILDA ALVES DOURADO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0007597-93.2012.403.6106 PROT: 09/11/2012
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: VESATO CONSTRUTORA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000989-76.2012.403.6107 PROT: 09/04/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JANDIR TOZI
ADV/PROC: SP059143 - ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002162-38.2012.403.6107 PROT: 04/07/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: APARECIDA YOSHIKO OKUYAMA TURCI
ADV/PROC: SP059143 - ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS E OUTROS
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003551-58.2012.403.6107 PROT: 30/10/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ESMERALDA DA SILVA MARQUES E OUTROS
ADV/PROC: SP160052 - FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS
REU: NIVALDO SIRIANI SILVA E OUTROS
ADV/PROC: SP190932 - FABRIZIO FERNANDO MASCIARELLI E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0003685-85.2012.403.6107 PROT: 12/11/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANDRADINA FEA
ADV/PROC: SP168336 - ADEMAR MANSOR FILHO
REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS
ADV/PROC: SP214125 - HYGOR GRECCO DE ALMEIDA
VARA : 1
PROCESSO : 0003068-91.2013.403.6107 PROT: 30/08/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI
INDICIADO: JOSE CARLOS PEREIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0023202-68.2010.403.6100 PROT: 19/11/2010
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: AUTO POSTO BARAO DE ANDRADINA LTDA
ADV/PROC: SP163613 - JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
REU: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO - IPEM/SP E OUTRO
ADV/PROC: SP067712 - MARCOS JOAO SCHMIDT E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001870-19.2013.403.6107 PROT: 28/05/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
216/229
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SERGIO AIZZA GOMES
ADV/PROC: SP279986 - HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA
REU: SUL AMERICA CIA/ NACIONAL DE SEGUROS E OUTRO
ADV/PROC: PR007919 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTROS
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000008
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000015
*** Total dos feitos_______________________: 000023
ANDRADINA, 04/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ROBERTO POLINI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002785-75.2013.403.6137 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: DORIVAL MEDINA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000001
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000001
ANDRADINA, 05/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
217/229
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
218/229
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - INTERIOR SP E MS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE
SEDI CAMPO GRANDE
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ODILON DE OLIVEIRA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0014562-80.2013.403.6000 PROT: 03/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE NAVIRAI/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014609-54.2013.403.6000 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. DANILCE VANESSA ARTE ORTIZ CAMY
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0014610-39.2013.403.6000 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. DANILCE VANESSA ARTE ORTIZ CAMY
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0014611-24.2013.403.6000 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. DANILCE VANESSA ARTE ORTIZ CAMY
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0014612-09.2013.403.6000 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. DANILCE VANESSA ARTE ORTIZ CAMY
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
219/229
PROCESSO : 0014613-91.2013.403.6000 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. DANILCE VANESSA ARTE ORTIZ CAMY
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0014614-76.2013.403.6000 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. DANILCE VANESSA ARTE ORTIZ CAMY
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0014615-61.2013.403.6000 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. DANILCE VANESSA ARTE ORTIZ CAMY
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0014616-46.2013.403.6000 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. DANILCE VANESSA ARTE ORTIZ CAMY
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0014617-31.2013.403.6000 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. DANILCE VANESSA ARTE ORTIZ CAMY
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0014618-16.2013.403.6000 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. DANILCE VANESSA ARTE ORTIZ CAMY
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0014619-98.2013.403.6000 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. DANILCE VANESSA ARTE ORTIZ CAMY
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0014620-83.2013.403.6000 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. DANILCE VANESSA ARTE ORTIZ CAMY
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0014621-68.2013.403.6000 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
220/229
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. DANILCE VANESSA ARTE ORTIZ CAMY
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0014622-53.2013.403.6000 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. DANILCE VANESSA ARTE ORTIZ CAMY
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0014624-23.2013.403.6000 PROT: 04/12/2013
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: MIGUEL ANGELO RAMIRES DA SILVA - INCAPAZ
ADV/PROC: PROC. JOSE NEIDER A. G. DE OLIVEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 2
PROCESSO : 0014626-90.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00163 - PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO D
REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA
ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 3
PROCESSO : 0014627-75.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA
EXECUTADO: ODONTOPLANO - PLANO DE SAUDE ODONTOLOGICO LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0014628-60.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE NAVIRAI/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014629-45.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE DOIS IRMAOS DO BURITI - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014630-30.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014631-15.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014632-97.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
221/229
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA FEDERAL DE PONTA PORA - SJMS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014633-82.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE PONTA PORA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014634-67.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIDAUANA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014635-52.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIDAUANA-MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014636-37.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1A. VARA DA COMARCA DE BONITO - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014637-22.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ANASTACIO - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014638-07.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ANASTACIO - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014639-89.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE PONTA PORA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 3
PROCESSO : 0014640-74.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA FEDERAL DE PONTA PORA - SJMS
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 3
PROCESSO : 0014641-59.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA FEDERAL DE PONTA PORA - SJMS
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
222/229
VARA : 3
PROCESSO : 0014642-44.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE CASSILANDIA -MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014653-73.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ISABELA PINHA ORMAY
ADV/PROC: MS009549 - LUIZ CARLOS ORMAY
IMPETRADO: REITOR(A) DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SULFUFMS
VARA : 2
PROCESSO : 0014654-58.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ROSIANE DE AMORIM ORTIZ
ADV/PROC: MS015689 - ISABEL CRISTINA SANTOS SANCHEZ
IMPETRADO: PRO-REITOR(A) DE ENSINO DE GRADUACAO DA FUFMS
VARA : 2
PROCESSO : 0014655-43.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS007594 - VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI
EXECUTADO: EMBRAFLEX - EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA - EPP E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0014656-28.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS007594 - VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI
EXECUTADO: EMBALAGENS BRASILEIRA DE PAPEL LTDA E OUTROS
VARA : 4
PROCESSO : 0014657-13.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE DOIS IRMAOS DO BURITI - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0014658-95.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - DIR. REGIONAL MS
ADV/PROC: MS013041 - MARCOS HENRIQUE BOZA
EXECUTADO: ECOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0014659-80.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00028 - ACAO MONITORIA
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - DIR. REGIONAL MS
ADV/PROC: MS013041 - MARCOS HENRIQUE BOZA
REU: TREINNER RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
223/229
PROCESSO : 0014660-65.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00028 - ACAO MONITORIA
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - DIR. REGIONAL MS
ADV/PROC: MS013041 - MARCOS HENRIQUE BOZA
REU: VALE GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
VARA : 2
PROCESSO : 0014661-50.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00028 - ACAO MONITORIA
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
ADV/PROC: MS013041 - MARCOS HENRIQUE BOZA
REU: CLAUDIA VALERIA DE ANDRADE - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0014662-35.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00028 - ACAO MONITORIA
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
ADV/PROC: MS013041 - MARCOS HENRIQUE BOZA
REU: GALERIA VIRTUAL DE QUADROS LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0014663-20.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00028 - ACAO MONITORIA
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
ADV/PROC: MS013041 - MARCOS HENRIQUE BOZA
REU: KABECEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME
VARA : 4
PROCESSO : 0014664-05.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00028 - ACAO MONITORIA
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
ADV/PROC: MS013041 - MARCOS HENRIQUE BOZA
REU: SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS AUTONOMOS DE BENS NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
VARA : 4
PROCESSO : 0014666-72.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: SEMENTES BORTOLINI LTDA
ADV/PROC: MS008978 - ELOISIO MENDES DE ARAUJO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0014668-42.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. DANILCE VANESSA ARTE ORTIZ CAMY
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0014670-12.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: JAVALI DISTRIBUIDORA ELETRO PECAS LTDA
ADV/PROC: MS006052 - ALEXANDRE AGUIAR BASTOS E OUTROS
REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
VARA : 2
PROCESSO : 0014672-79.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
224/229
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: ANA LUCIA MAGIONI DE SOUZA PINATO
ADV/PROC: MS011336 - REGIS SANTIAGO DE CARVALHO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0014673-64.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: ALTEMAR TADEU DIAS
ADV/PROC: MS012443 - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0014674-49.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: AGLIBERTO AUGUSTO BARSAGLINI MARCONDES REZENDE
ADV/PROC: MG073425 - JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES
IMPETRADO: PRO-REITOR(A) DE ENSINO DE GRADUACAO DA FUFMS
VARA : 4
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0014665-87.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: 0002890-95.2001.403.6000 (2001.60.00.002890-6) CLASSE: 99
EMBARGANTE: MARCELO FRANCISCO ASSIS E OUTRO
ADV/PROC: MS015661 - RAFAELA LOPES GARCIA E OUTRO
EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO DO SUL
VARA : 6
PROCESSO : 0014667-57.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00091 - EXCECAO DE SUSPEICAO
PRINCIPAL: 0014547-14.2013.403.6000 CLASSE: 29
EXCIPIENTE: FAMASUL - FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
ADV/PROC: MS006701 - CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO
EXCEPTO: JUIZO FEDERAL DA 2A. VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE CAMPO GRANDE/MS
VARA : 2
PROCESSO : 0014669-27.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0010311-58.2009.403.6000 (2009.60.00.010311-3) CLASSE: 98
EMBARGANTE: SAMUEL FERNANDES CORREIA
ADV/PROC: PROC. LUIZA DE ALMEIDA LEITE
EMBARGADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL
ADV/PROC: MS011566 - DIEGO FERRAZ DAVILA
VARA : 1
PROCESSO : 0014671-94.2013.403.6000 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00117 - INCIDENTE DE RESTITUICAO DE
PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA
REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA
ADV/PROC: MS008930 - VALDIR CUSTODIO DA SILVA
REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 3
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
225/229
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0000745-25.2013.403.6007 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ANDERSON DA CRUZ BELO
ADV/PROC: MS013183 - GLEYSON RAMOS ZORRON E OUTRO
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MIN. DO TRABALHO E EMPREGO EM MS - MTE
VARA : 4
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000051
Distribuídos por Dependência______________: 000004
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000056
CAMPO GRANDE, 05/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS
SECAO DE DISTRIBUICAO E PROTOCOLOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0004331-85.2013.403.6002 PROT: 14/11/2013
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: LORENE BENITES VILAMAIOR E OUTROS
ADV/PROC: MS015177 - NELSON GOMES MATTOS JUNIOR E OUTRO
REU: FEDERAL DE SEGUROS S A
ADV/PROC: MS001103 - HELOISA HELENA WANDERLEY MACIEL
VARA : 1
PROCESSO : 0004385-51.2013.403.6002 PROT: 20/11/2013
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: GILBERTO APARECIDO MELO DE FARIAS E OUTROS
ADV/PROC: MS015177 - NELSON GOMES MATTOS JUNIOR E OUTRO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
226/229
REU: FEDERAL DE SEGUROS S A
ADV/PROC: RJ048812 - ROSANGELA DIAS GUERREIRO
VARA : 2
PROCESSO : 0004408-94.2013.403.6002 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. HELEN MARIA FERREIRA
EXECUTADO: E. F. BONIATTI
VARA : 2
PROCESSO : 0004409-79.2013.403.6002 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. HELEN MARIA FERREIRA
EXECUTADO: BEZERRA & LORENTE LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0004410-64.2013.403.6002 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. HELEN MARIA FERREIRA
EXECUTADO: AFONSO PRADO VIANA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0004411-49.2013.403.6002 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. HELEN MARIA FERREIRA
EXECUTADO: COUROS BOA VISTA LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0004412-34.2013.403.6002 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. HELEN MARIA FERREIRA
EXECUTADO: A SEMANA ARTES GRAFICA LTDA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0004413-19.2013.403.6002 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. HELEN MARIA FERREIRA
EXECUTADO: AUTO POSTO RAFAELA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0004429-70.2013.403.6002 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. ENEIAS DOS SANTOS COELHO
EXECUTADO: CONGREGACAO EVANGELICA LUTERANA CRISTO
VARA : 2
PROCESSO : 0004430-55.2013.403.6002 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. ENEIAS DOS SANTOS COELHO
EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA INDUSTRIAL LTDA-COOAGRI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
227/229
VARA : 2
PROCESSO : 0004431-40.2013.403.6002 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: CHE POA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0004432-25.2013.403.6002 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. ENEIAS DOS SANTOS COELHO
EXECUTADO: ALVERI ANGELO DE FREITAS
VARA : 2
PROCESSO : 0004433-10.2013.403.6002 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: ERICA ALLMER DE SOUZA
VARA : 1
PROCESSO : 0004434-92.2013.403.6002 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: AGRO MECANICA SUL MATOGROSSENSE LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0004477-29.2013.403.6002 PROT: 28/11/2013
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: JOSE ROBERTO HORTELAN E OUTROS
ADV/PROC: MS012779 - JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO
REU: CAIXA SEGUROS S/A E OUTRO
ADV/PROC: MS012779 - JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0004519-78.2013.403.6002 PROT: 29/11/2013
CLASSE : 00152 - OPCAO DE NACIONALIDADE
REQUERENTE: MISAEL ROSSI CAVALCANTE
ADV/PROC: MS016856 - BRUNO ALEXANDRE RUMIATTO
NAO CONSTA: NAO CONSTA
VARA : 1
PROCESSO : 0004574-29.2013.403.6002 PROT: 05/12/2013
CLASSE : 00133 - MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E A
REQUERENTE: EDILEUZA TOGOE DA SILVA
REQUERIDO: SERGIO NAESHIRO
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000017
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
228/229
*** Total dos feitos_______________________: 000017
DOURADOS, 05/12/2013
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
229/229