Intervenção do Vice-presidente da República de Angola, proferida
por ocasião da Cimeira das Nações Unidas para Adopção da Agenda
de Desenvolvimento pós-2015
26 de Setembro de 2015
Nova Iorque, EUA.
Excelentíssimos Senhores co-Presidentes,
Excelências, Chefes de Estados e de Governo,
Distintos Ministros,
Senhoras e Senhores:
Permitam-me, em nome do Governo da República de Angola, felicitar Sua
Excelência SamKutesa, Presidente da 69ª Sessão da Assembleia-geral, pelo
papel desempenhado durante o processo de elaboração do documento que
iremos adoptar e que tem como Lema: “Transformar o Nosso Mundo: A
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.
Saudamos os esforços dos co-facilitadores do processo intergovernamental
para a elaboração do referido documento.As nossas saudações vão também
para o Senhor Secretário-geral das Nações Unidas, Sr. BanKi-Moom,pelo seu
empenho na concretização deste objectivo.
Excelências;
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A Conferência Internacional sobre o Desenvolvimento Sustentável - Rio + 20
foi
um
momento
simbólico,instigador
dos
actuais
processos
intergovernamentais que concorrem para a erradicação da pobreza e para a
criação de estruturascoerentes de inclusão social, económica e ambiental com
o objectivo de alcançar o desenvolvimento global sustentável.
O processo intergovernamental para a elaboração da Agenda exigiu um
esforço significativo,para chegarmos àum documento ambicioso, estruturado
e baseado numa visão compartilhada do futuro que pretendemos edificar, e
num plano de acção que complementa os Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio.
Angola acredita que a Agenda de Desenvolvimento pós-2015 e um
instrumento depolítica crucial,que visa diminuir o fosso existente entre os
países, tanto desenvolvidoscomo em desenvolvimento.
Ao adoptar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, os Estados
Membros das Nações Unidas reiteramcomo prioridades absolutas a
erradicação da pobreza e da fome, a protecção e promoção dos direitos de
todos, a igualdade de género, a autonomia das mulheres e a atenção especial à
todos os grupos vulneráveis.
Neste sentido, reafirmamos a vontade política do Governo em continuar os
esforços tendentes a aumentar a representatividade das mulheres em todos os
níveis de tomada de decisão, tendo em atenção a campanha Planeta 50-50 até
2030.
Por outro lado, a Agenda visa preservar o legado da Conferência das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e a Conferencia de
Desenvolvimento Sustentável-Rio + 20, para que a implementação dos
Objectivos de Desenvolvimento Sustentável se baseie na busca da
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prosperidade baseada no respeito da dignidade humana, na protecção do
planeta, e nos princípios da Responsabilidade Comum.
Em matéria de financiamento, insistimos na adopção de compromissos
concretos, para que os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável possam
constituir-se em catalisadores eficazes de boaspráticas e políticas públicas
respeitadoras da realidade singular de todos os países.
Assim sendo, Angola deseja reiterar que irá implementar e interpretar a
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável em plena conformidade
com a sua legislação e as prioridades nacionais de desenvolvimento, bem
como os valores e convicções étnicos, culturais e religiosos da sociedade
angolana, e em consonância com os direitos humanos internacionalmente
reconhecidos.
Excelências;
Apesar do sucesso obtido na elaboração da Agenda, é pertinente realçar que
ainda há muito trabalho pela frente. Vários milhões de seres humanos ainda
vivem em condição de pobreza extrema ou em situações de conflito, sendo
forcados a migrar para outros destinos, assistimos diariamente ao crescimento
das desigualdades e violações gritantes de direitos humanos e a degradação
ambiental do nosso planeta.
As discussões sobre o financiamento para o desenvolvimento, no contexto da
Terceira Conferência de Financiamento, realizadaem Adis Abeba,foram
marcadas pela clivagem Norte-Sul, contrapondo doadores e beneficiários da
cooperação internacional. Conseguiu-se chegar à um quadro político global
para o financiamentodo desenvolvimento sustentável, mas os compromissos
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concretos para a implementação efectiva da Agenda ainda carecem de uma
definição concreta.
A parceria global estabelecida permitirá um avanço significativo para
concretizar os Objectivos do Milénio e implementar a Agenda de
Desenvolvimento pós-2015. Apesar de diferenças substanciais que ainda
persistem, 193 países lograram chegar à um acordo ambicioso sobre uma
nova Agenda que integra, de forma equilibrada, as três dimensões do
desenvolvimento sustentável.
Permitam-me concluir sublinhando que esta é uma responsabilidade
partilhada, com o propósito de edificarmos um mundo melhor, em termos
económicos, políticos, sociais e ambientais. Por esta razão, a República de
Angola apela às Nações Unidas a desempenharem um papel central na
liderança da política de desenvolvimento global.
Muito Obrigado.
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