GUIA COMPLEMENTAR
Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime
Fadylla Maron
João Vitor Martins
Luana Carasek
Rafaela Torres
I. O Comitê
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) é referência
global na luta contra drogas ilícitas e crime internacional. Fundado em 1997 com a fusão
entre o Programa de Controle de Drogas das Nações Unidas e do Centro Internacional
para Prevenção de Crime, atua no mundo todo através de uma extensa rede de escritórios
locais. O trabalho do UNODC está baseado em três grandes áreas: saúde, justiça e
segurança pública. Dessa base tripla, desdobram-se temas como drogas, crime
organizado, tráfico de seres humanos, corrupção, lavagem de dinheiro e terrorismo, além
de desenvolvimento alternativo e de prevenção ao HIV entre usuários de drogas e pessoas
em privação de liberdade. O UNODC também ajuda os países a reforçar o Estado de
Direito e a promover a estabilidade dos sistemas de justiça criminal.
O Comitê apresenta três pilares: o trabalho normativo, ajudando os EstadosMembros na ratificação e implementação de tratados e no desenvolvimento de
legislações; a pesquisa e análise, para ampliar o conhecimento acerca do tema e embasar
políticas e estratégias em evidência; e a assistência técnica, que capacita os Estados para
oferecerem uma resposta eficaz em casos relacionados às drogas ilícitas, ao crime
organizado e ao terrorismo. As medidas implementadas refletem as três convenções
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internacionais de controle de drogas e as convenções contra o crime organizado
transnacional e contra a corrupção. Por ser formatado pela ONU, o comitê segue os
moldes de debate da mesma, sendo recomendatório e com cadeiras rotativas, contando
com, ao todo 150 representações.
Quanto à dinâmica dos debates, cada delegação é representada por um diplomata,
as discussões são organizadas a partir de uma lista de oradores e os votos de cada país
têm mesmo peso, havendo assim igualdade entre os seus membros.
II. Heroína e saúde pública
A heroína é um derivado da papoula do oriente (Papaver somniferum), obtida a
partir de modificações químicas em substâncias naturais. Pode ser consumida por
inalação (heroína em pó) ou injetada por via endovenosa. A heroína tem um alto efeito
psíquico, além de produzir dependência física, sendo essa dependência de difícil
tratamento. Além disso, a heroína injetável é um dos grandes fatores de risco da
transmissão do HIV em usuários, devido a reutilização das seringas.
III. Política de Redução de Danos
Em seu conceito mais estrito, podemos dizer que redução de danos é uma “política
de saúde que se propõe a reduzir os prejuízos de natureza biológica, social e econômica
do uso de drogas, pautada no respeito ao indivíduo e no seu direito de consumir drogas”
(ANDRADE, 2001). Para a International Harm Reduction Association (2010), "redução
de danos se refere a políticas, programas e práticas que visam primeiramente reduzir as
consequências adversas para a saúde, sociais e econômicas do uso de drogas lícitas e
ilícitas, sem necessariamente reduzir o seu consumo. Redução de danos beneficia pessoas
que usam drogas, suas famílias e a comunidade". A redução dos danos relacionada ao uso
de drogas tem origem no Comitê Rolleston, de 1926, que concluía que a manutenção de
usuários por meio do emprego de opiáceos era o tratamento mais adequado para
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determinados usuários.
Com a AIDS, nova rede conceitual se desenvolveu em relação ao uso de drogas.
Um problema médico (a contaminação pelo vírus da AIDS - o HIV) associado a um
comportamento específico, o compartilhamento de seringas e agulhas, tornou-se o foco
das atenções, em lugar do problema da dependência. Como a transmissão do vírus ocorre
somente em função do compartilhamento do equipamento de injeção e não por simples
uso da droga, é possível evitar o contágio do HIV sem que haja obrigatoriamente a
interrupção desse uso.
A partir de então, para muitos, por causa desta necessidade urgente de se prevenir
a infecção pelo HIV entre UDIs (usuários de drogas injetáveis), surge um movimento de
prevenção chamado de "redução de danos", cuja a idéia central poderia ser descrita assim:
"Não sendo sempre possível interromper o uso de drogas, que ao menos se tente
minimizar o dano ao usuário e à sociedade". Embora a Redução de Danos (RD) tenha
inicialmente se destacado a partir da distribuição de agulhas e seringas para UDIs, como
estratégia para prevenir a transmissão do vírus da AIDS, hoje é equivocado limitá-la a
isso. Um exemplo para a expansão desse conceito é atualmente aplicado na Suíça, alguns
estados da Alemanha, e Portugal.
IV. Posição dos Países
1. Afeganistão
Por ser o principal produtor de opiáceos, o narcotráfico mundial de ópio e heroína
se organiza em torno do Afeganistão. A questão das drogas é um dos principais problemas
para o governo afegão, por isso a colaboração da Comunidade Internacional é de suma
importância. A situação vem ficando mais instável; a missão da OTAN que teve 13 anos
de duração acabou no início do ano ao passo que os índices de plantação de papoula
crescem e mais dinheiro escoa para grupos terroristas (Talibã e Estado Islâmico). A
República Islâmica do Afeganistão tem colaborado com as medidas da Comunidade
Internacional e atualmente está em uma situação instável, sendo as discussões em âmbito
internacional de extrema importância para os próximos passos que o país tomará em
relação ao tráfico.
3
Leia mais em:
http://www.bbc.com/news/world-south-asia-12011352
http://www.unodc.org/unodc/en/publications-by-date.html
2. África do Sul
A África do Sul é o país que recebe a maior parte da heroína afegã contrabandeada
para o continente africano. As drogas chegam ao país principalmente através dos correios
e encomendas postais e, mesmo sendo signatário das 3 convenções de controle de drogas,
o país tornou-se um importante mercado secundário de tráfico no continente africano,
sendo um centro de distribuição de drogas subordinado a organizações criminosas do
Oeste Africano, que enviam parte dessas drogas para a Europa, Ásia e demais países
africanos. Já para a população, uma das principais consequências tem sido a transmissão
do vírus HIV através do uso indevido de seringas para injeção de heroína. Assim, o
governo sul-africano, juntamente com seu Ministério de Justiça, vem investindo esforços
para auxiliar a polícia judiciária a lutar contra o tráfico de drogas.
Leia mais em:
http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/Studies/Global_Afghan_Opium_Trade_2011-web.pdf
3. Alemanha
Atualmente, 11% da heroína afegã que chega à Europa Ocidental tem por destino
a Alemanha. Apesar do baixo número de usuários de heroína, quando comparados com
os de usuários de drogas consideradas, para efeitos de políticas públicas estatais, mais
“leves”, o governo afirma que parte considerável dos crimes cometidos em território
Alemão estão relacionados à droga de origem afegã. A heroína chega ao país
principalmente pela Holanda e pela Polônia. Quanto a política de drogas, em relação aos
demais países da União Europeia, o Estado alemão assume uma política mais rigorosa,
ainda que uma pequena parte de seus estados adotem medidas baseadas na redução de
danos. No que tange a adoção de medidas diretamente ligadas ao Afeganistão, a
Alemanha foi responsável por grande parte das tropas em missões da OTAN e da ISAF,
auxiliando o Estado afegão na manutenção da paz e na guerra contra o narcotráfico.
Leia mais em:
http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/Studies/Global_Afghan_Opium_Trade_2011-web.pdf
www.emcdda.europa.eu/attachements.cfm/att_33491_PT_Dif05pt.pdf
4
4. Anistia Internacional
A Anistia Internacional é um movimento global que realiza ações e campanhas
para que os direitos humanos internacionalmente reconhecidos sejam respeitados e
protegidos. Para a Anistia Internacional, com exceção de Cabul, a situação dos direitos
humanos no Afeganistão continua sendo muito precária. Com a retirada das tropas da
OTAN quase completa, o Afeganistão passa a enfrentar agora um futuro incerto. “O
Afeganistão (...) está no momento mais crítico de sua história recente. Agora não é o
momento para os governos internacionais irem embora. A comunidade internacional deve
intensificar seu envolvimento contínuo e o governo afegão não pode continuar a ignorar
suas obrigações com os direitos humanos”, disse Salil Shetty, ativista e Secretário Geral
da Anistia Internacional”. Outra questão a ser destacada são as constantes condenações
feitas aos países que recentemente executaram homens condenados por tráfico de drogas.
Leia mais em:
http://www.dm.com.br/mundo/2015/04/anistia-internacional-se-posiciona-contra-execucoes-na-indonesia-e-ressalta-caso-brasileirorodrigo-gularte.html#
https://anistia.org.br/direitos-humanos/publicacoes/afeganistao-deixados-escuro/
5. Arábia Saudita
Apesar da punição para tráfico de drogas ser a pena de morte, a Arábia Saudita
enfrenta problemas sérios com o tráfico de narcóticos. Em 2012, por exemplo, das 45
execuções que ocorreram, 16 foram por tráfico de drogas. A questão relacionada a
narcóticos mais conturbada é a quantidade de anfetamina que entra no país, que apresenta
índices altos de apreensão da droga. Já relacionado ao tráfico de opiáceos em si, o país
também faz parte de rotas tráfico de heroína, principalmente as que atuam no oriente
médio. Portanto, a Arábia Saudita tem uma política extremamente severa em relação ao
tráfico e ainda assim, enfrenta problemas com a entrada de drogas.
Leia mais em:
http://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/frontpage/2009/06/24-unodc-lanca-relatorio-mundial-sobre-drogas-2009.html
http://www.bbc.com/news/world-middle-east-14702705
5
6. Austrália
Com 80% do consumo do continente, a Austrália é o principal destino dos
opiáceos afegãos que chegam à Oceania através do sudoeste asiático e da África. O país
é considerado como o mercado de heroína mais lucrativo do mundo, já que o preço de
venda da droga é cerca de duas vezes maior do que nos Estados Unidos e até nove vezes
maior do que na Europa Central e Ocidental. A resposta australiana para o tráfico de
drogas tem sido na forma de uma Estratégia Nacional de Drogas, que desde 1985 tem
utilizado o princípio da minimização de danos.
Leia mais em:
http://www.unaa.org.au/unodc-reports-on-drug-use-in-asia-and-the-pacific.html
http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/Studies/Global_Afghan_Opium_Trade_2011-web.pdf
7. Azerbaijão
O Azerbaijão é um país pequeno do Cáucaso, que faz fronteira com quatro países,
entre eles Irã e Russia, que são dois países intimamente relacionados à problemática do
tráfico de opiáceos provenientes do Afeganistão. Sendo assim, o país também sofre
impactos do tráfico de drogas, mais especificamente da heroína. Ainda que em menor
escala, o país também é uma rota da droga, assim como os demais países da região. A
criação do Centro para combate ao tráfico de heroína pela UNODC na Ásia em 2009,
mesmo não sanando o problema, auxiliou o país na redução do fluxo de opiáceos em seu
território.
Leia mais em:
http://www.bbc.com/news/world-europe-17043424
http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/Studies/Illicit_DT_through_SEE_REPORT_2014_web.pdf
8. Brasil
O Brasil enfrenta sérios problemas relacionados ao tráfico de drogas, mais
especificamente o crack e cocaína. Sendo um grande distribuidor dessas drogas e tendo
um alto nível de usuários, o Brasil tem cerca de 370 mil usuários de crack nas capitais.
Entretanto, os opiáceos em si, comparados com as outras drogas, não apresentam índices
elevados no país, pelo menos não são apontados em pesquisas da sociedade civil e do
Estado, também não sendo considerado uma rota importante para articulação
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internacional que ocorre atualmente.
A atuação estatal, entretanto, é baseada na visão repressiva de combate incisivo
contra o tráfico de drogas, fortalecido pelas raízes patrimonialistas do histórico racista e
colonial estrutural do país. Essa visão é compartilhada por diversas instituições estatais,
pela visão militarizada pela criação de um inimigo em comum que a polícia, o
ordenamento jurídico e a mídia possuem, balizando completamente a visão social
proibicionista que temos do uso de drogas
Leia mais em:
http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2013/09/brasil-tem-370-mil-usuarios-regulares-de-crack-nas-capitais-apontafiocruz.html
http://news.bbc.co.uk/2/hi/americas/country_profiles/1227110.stm
9. Cazaquistão
O Cazaquistão, assim como os demais países da Ásia Central, apresenta altos
índices de tráfico de opiáceos devido à problemas econômicos e defasagem em sua
segurança pública. Além disso, os traficantes utilizam o país como rota para levar as
drogas afegãs até a Rússia, uma vez que existe um acordo de comércio entre os dois
países, facilitando a circulação das drogas. Em 2009, foi criado O Centro Regional de
Informação e Coordenação da Ásia Central (CARICC), que tem como objetivo fortalecer
a cooperação em matéria legal entre os países mais afetados pelo tráfico de drogas
proveniente do Afeganistão.
Leia mais em:
http://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/frontpage/2009/12/10-centro-regional-de-inteligencia-e-inaugurado-nocazaquistao.html
http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/Studies/Global_Afghan_Opium_Trade_2011-web.pdf
10. China
Para inibir o tráfico de drogas, reduzir suas consequências e evitar o aumento do
número de consumidores, o governo chinês iniciou em 2005 uma guerra popular contra
as drogas. Apesar disso, a China é responsável por cerca de um terço do consumo de
heroína no continente Asiático. Por décadas a droga contrabandeada para o país era
proveniente apenas do Myanmar, um dos grandes produtores de heroína do mundo.
Porém, desde os anos 1990 – quando o Afeganistão emergiu como principal produtor de
opiáceos do mundo – novas rotas de tráfico foram criadas. Atualmente, a maior parte da
heroína encontrada em território chinês é afegã e chega ao país através do Paquistão.
7
Leia mais em:
http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/Studies/Global_Afghan_Opium_Trade_2011-web.pdf
http://www.unodc.org/documents/wdr/WDR_2010/1.2_The_global_heroin_market.pdf
11. Colômbia
Mesmo sendo melhor conhecida pela cocaína, a Colômbia também possui uma
considerável produção de opiáceos. Apesar da heroína colombiana ter um grau de pureza
maior do que a afegã, a produção é insuficiente para atender a demanda da América do
Sul, sendo tal demanda atendida pelos opiáceos afegãos. Em 2014, o governo
colombiano, em uma ação com enfoque na de redução de danos, distribuiu cerca de 100
mil kits com seringa, álcool, ataduras, e até camisinhas, para usuários de drogas injetáveis.
A intenção foi reduzir danos secundários vindos do uso incorreto, do compartilhamento
e reutilização de seringas, que podem acarretar uma epidemia de doenças como a Aids e
Hepatite B.
Leia mais em:
http://www.globalcommissionondrugs.org/wp-content/themes/gcdp_v1/pdf/Global_Commission_Report_Portuguese.pdf
http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/Studies/Global_Afghan_Opium_Trade_2011-web.pdf
12. Espanha
Cerca de 4% da heroína que chega na Europa Ocidental, proveniente do
Afeganistão, tem como destino a Espanha. A política de drogas na Espanha é marcada
pela distinção entre usuários de drogas, para quem existe o sistema de tratamento, e o
traficante/criminoso, para quem o rigor da lei penal é dirigido. No caso da atenção ao
usuário, existe um sistema descentralizado de serviços que inclui a estratégia de redução
de danos em regiões e cidades autônomas – que possuem independência de organização.
No que diz respeito à política interna, a Espanha apresenta simultaneamente uma política
heterodoxa e resultados animadores sobre taxas de consumo de entorpecentes. O país
produz bienalmente um levantamento sobre consumo de drogas da população entre 15 e
64 anos. Nos relatórios de 2005 e 2007 observa-se queda no consumo de ecstasy,
anfetaminas e alucinógenos. As taxas de consumo de cocaína e heroína se mantiveram
estáveis após anos de tendência ao aumento.
Leia mais em:
http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/Studies/Global_Afghan_Opium_Trade_2011-web.pdf
http://www.bancodeinjusticas.org.br/wp-content/uploads/2011/11/Pol%C3%ADtica-de-drogas-novas-pr%C3%A1ticas-pelo-
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mundo.pdf
13. Estados Unidos
A maior parte da heroína que chega em território estadunidense não é provenientes
do Afeganistão. Entretanto, os Estados Unidos possuem uma forte ligação com a
problemática afegã. Desde a ocupação militar norte-americana, em 2001 – considerando
a área de 2002, pela falta de condições de medição naquele ano, a área plantada cresceu
200%. Com o território destruído e a falta de safras alternativas, os agricultores Afegãos
tiveram como única saída o cultivo das plantações de papoula, atividade que vem
crescendo ano a ano. Além do investimento de 7 bilhões de dólares, os Estados Unidos,
através da USAID, OTAN E ISAF, vêm ajudando o Governo afegão na luta contra a
corrupção, e enfraquecimento a ligação entre a insurgência e o tráfico de drogas no país.
Quanto à política antidrogas desenvolvida nos Estados Unidos, após anos de uma
política rigorosa, medidas mais flexíveis podem ser percebidas durante a última década,
com o afastamento do enfoque estritamente policial para incentivar a prevenção e o
tratamento. Assim, os Estados Unidos procuram integrar o tratamento dos drogados no
sistema básico de saúde, através de medidas como a formação de equipes médicas para
tramitar casos de overdose ou a expansão dos serviços relacionados com a dependência
em centros de atendimento primário.
Leia mais em:
http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/Studies/Global_Afghan_Opium_Trade_2011-web.pdf
http://www.globalcommissionondrugs.org/wp-content/themes/gcdp_v1/pdf/Global_Commission_Report_Portuguese.pdf
14. França
Em 2009, o governo francês estimou entre 130.000 e 160.000 o número de
usuários de heroína no país. Segundo a UNODC (2011) Cerca de 14% da droga afegã que
chega à Europa Ocidental tem como destino final a França, tendo como rota principal a
Holanda. O aumento preocupante no número de usuários teve início em 2006, quando o
Afeganistão aumentou em 40% as plantações de papoula - a matéria prima da heroína.
Esse aumento acarretou na queda do preço para o consumidor francês. A consequência
foi a mais temida pelas autoridades: o produto ficou mais acessível aos mais jovens.
Apesar do apoio de parte do governo francês quanto à abertura de centros monitorados
para o consumo de drogas, parcela da população condena a política de redução de danos,
o que torna a política antidrogas na França mais rigorosa quando comparada aos demais
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países da União Europeia.
Leia mais em:
http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/Studies/Global_Afghan_Opium_Trade_2011-web.pdf
www.emcdda.europa.eu/attachements.cfm/att_33491_PT_Dif05pt.pdf
15. Holanda
A Holanda é um dos principais destinos de todo o opiáceo afegão que chega à
Europa a partir da rota dos Balcãs. Apesar disso, a Holanda tem o menor percentual de
dependentes de heroína dentre os países da União Europeia. Em 2001, o número estimado
de pessoas dependentes de heroína na Holanda oscilava entre 28.000 e 30.000. Em 2008,
o número caiu para 18.000. A concepção do modelo da Holanda leva em consideração
que o problema das drogas não tem uma só solução. Então, é melhor controlá-lo e reduzir
danos em vez de continuar uma política de repressão com resultados questionáveis. O
país trata a questão das drogas como de saúde pública, em que tratamento e recuperação
são oferecidos para todos que buscam ajuda. As junkiebonds (associações de usuários de
droga injetáveis) buscam melhorar as condições de vida dos usuários, evitando o contágio
por hepatite B e HIV/Aids, distribuindo agulhas e seringas descartáveis.
Leia mais em:
http://www.globalcommissionondrugs.org/wp-content/themes/gcdp_v1/pdf/Global_Commission_Report_Portuguese.pdf
http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/Studies/Global_Afghan_Opium_Trade_2011-web.pdf
16. Humans Right Watch
A Human Rights Watch é uma organização internacional independente que
funciona como parte de um movimento que busca defender a dignidade humana e
promover a causa dos direitos humanos para todos. No que tange a questão do tráfico de
opiáceos provenientes do Afeganistão, a organização se mostra muito preocupada. A
associação do tráfico, que por si só já é uma atividade ilegal, com grupos insurgentes que
não apresentam comprometimento algum com os direitos humanos; chama atenção e
preocupa a HRW. Outro ponto é a maneira que alguns países tratam os crimes
relacionados ao tráfico de drogas, como Irã e Arábia Saudita, que punem com pena de
morte; essa postura também é condenada pela organização.
Leia mais em:
http://www.hrw.org/world-report/2014/essays/human-rights-case-for-drug-reform
http://www.hrw.org/news/2006/10/29/afghanistan-nato-should-do-more-protect-civilians
10
http://www.hrw.org/news/2012/08/21/iran-donors-should-reassess-anti-drug-funding
https://www.hrw.org/asia/afghanistan
17. Índia
A Índia está situada entre as duas maiores áreas de produção de ópio ilícito do
mundo, o Crescente Dourado e o Triângulo Dourado. Tal proximidade tem feito do
território indiano tanto um destino como uma das principais vias de trânsito para os
opiáceos produzidos nestas regiões, principalmente no Afeganistão.
Em 2004, o
Ministério de Justiça Social da Índia e o UNODC, através de um estudo, chamaram a
atenção do mundo para a incidência de heroína procedente do Afeganistão e da Birmânia.
As autoridades indianas destacaram a atuação conjunta de vários organismos públicos e
outras instituições para abordar o problema. Atualmente, a Índia conta algumas medidas
no viés da redução de danos. Entretanto, tais medidas estão longe de se tornarem um
princípio na política de drogas na índia e são introduzidas apenas no contexto de
prevenção ao HIV. Apesar dos esforços do Governo indiano, segundo o estudo, estimase que existam aproximadamente 200,000 usuários de drogas injetáveis (‘IDUs’) na Índia,
dos quais 7 por cento são portadores de HIV.
Leia mais em:
http://www.unodc.org/pdf/india/publications/south_Asia_Regional_Profile_Sept_2005/10_india.pdf
18. Irã
Os desertos e montanhas do Irã constituem uma rota de tráfico de opiáceos afegãos
com destino à Europa. Parte da droga permanece em território iraniano e é cada vez mais
comum cidadãos Iranianos fumarem ópio, mesmo sendo estritamente proibido. De acordo
com a ONG Iran Human Rights, cerca de 70% das penas de morte no país estão
relacionadas a crimes pelo consumo e distribuição de drogas. A fim de aperfeiçoar o
intercâmbio de informações e a ação conjunta de operações contra narcóticos, o UNODC
desenvolveu uma iniciativa triangular entre Irã, Afeganistão e Paquistão.
Leia mais em:
http://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/frontpage/2009/06/24-unodc-lanca-relatorio-mundial-sobre-drogas-2009.html
http://iranhr.net/2015/03/2052-executions-for-drug-offences-in-the-last-five-years-in-iran/
http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/Studies/Global_Afghan_Opium_Trade_2011-web.pdf
19. México
11
O México assume o papel de protagonista quando se trata da distribuição de
heroína para os mercados dos Estados Unidos e Canadá, responsáveis por 6% do consumo
mundial. Segundo análises feitas pelo UNODC, as rotas da heroína levam a confirmação
de que o México, apesar de possuir algumas áreas destinadas à plantação de papoula,
também tem como principal fornecedor o Afeganistão. Atualmente, o México vive uma
guerra contra o narcotráfico. Apesar do constante apoio financeiro dos Estados Unidos, a
situação do México é crítica em termos de consumo e produção de drogas, além da grande
violência.
Leia mais em:
http://spanish.mexico.usembassy.gov/es/temas-bilaterales/mexico-y-eu-de-un-vistazo/iniciativa-merida.html
http://www.unodc.org/documents/crop-monitoring/Afghanistan/Afghanistan_Opium_Survey_Socioeconomic_analysis_2014_web.pdf
20. Myanmar
Assim como o Afeganistão, o Myanmar é um dos grandes produtores de opiáceos
do mundo. O país – maior produtor de opiáceos até os anos 1980 – abastecia toda a
demanda do sudoeste asiático e da China, até que sua produção entrou em declínio nos
anos 1990, abrindo mercado para os opiáceos afegãos. Programas de incentivo a culturas
alternativas como trigo e cana-de-açúcar, apoiados pelo UNODC, não tiveram sucesso na
erradicação das plantações de papoula. Desde 2006 o cultivo quase triplicou no país e,
em 2015, novamente a UNODC tenta a implantação de uma cultura alternativa, sendo
agora o café.
Leia mais em:
http://www.nytimes.com/2015/01/04/world/myanmar-returns-to-what-sells-heroin.html?_r=0
http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/Studies/Global_Afghan_Opium_Trade_2011-web.pdf
21. Nigéria
Assim como a África do Sul, a Nigéria é um grande centro de distribuição de
heroína afegã. Essa heroína chega à Nigéria através de países como Etiópia, Somália,
Quênia, República Unida da Tanzânia e Moçambique por via aérea ou terrestre.
Organizações criminosas nigerianas são responsáveis não só pelas drogas que passam
pelo seu país, mas também administram o tráfico organizado de heroína afegã para a
China a partir do Cazaquistão, além de possuírem grande influência em rotas que levam
a droga até a Europa. Como signatário da Convenção Contra o Tráfico Ilícito de
Entorpecentes e de Substâncias Psicotrópicas, o país tenta reverter tal cenário através de
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ações da Agência Nacional de Combate às Drogas.
Leia mais em:
http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/Studies/Global_Afghan_Opium_Trade_2011-web.pdf
22. Paquistão
Grande parte da produção de opiáceos em território afegão é contrabandeada a
partir do Paquistão devido à pouca fiscalização na fronteira entre os dois países. Uma vez
que parte desses opiáceos permanece no país, o consumo de drogas no Paquistão vem
aumentando consideravelmente ao longo da última década. Por ser um dos países mais
afetados pelo flagelo, o UNODC desenvolveu uma iniciativa triangular entre Paquistão,
Afeganistão e Irã, a fim de aperfeiçoar o intercâmbio de informações e a ação conjunta
de operações contra narcóticos.
Leia mais em:
http://www.unodc.org/documents/wdr/WDR_2010/1.2_The_global_heroin_market.pdf
http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/Studies/Global_Afghan_Opium_Trade_2011-web.pdf
23. Polônia
Indicativos de dados provenientes de pesquisas e dos sistemas de saúde e
policial vêm mostrando um aumento significativo de usuários de entorpecentes desde os
anos 1960 na Polônia, sendo o uso de heroína e a inalação de solventes voláteis os tipos
de adicção mais comuns. Esse contexto fez com que autoridades locais se voltassem
com veemência ao tema, adotando nova legislação sobre controle de drogas, como o
Ato de Prevenção de Vício Narcótico, em janeiro de 1985. O Ato consistia em medidas
mais efetivas que davam enfoque no tratamento voluntário de usuários, assim como
punição mais severa nos casos de envolvimento em tráfico ilícito.
Leia mais:
http://aliciapatterson.org/stories/crisis-polish-drug-abuse
http://www.unodc.org/unodc/en/data-and-analysis/bulletin/bulletin_1978-01-01_1_page006.html
24. Portugal
Apesar de não apresentar consequências diretas da produção de opiáceos no
Afeganistão, Portugal, durante a última década, tem desenvolvido diversas políticas no
viés do combate às drogas. Na década de 1990, o país chegou a ter 150 mil viciados em
heroína (quase 1,5% da população). Em julho de 2001, Portugal se tornou o primeiro país
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da Europa a descriminalizar o uso de drogas. O Ministério da Saúde de Portugal coordena
as ações de prevenção e tratamento às drogas, que são articuladas com diversas áreas do
governo. Houve grande expansão da rede de tratamento e a meta é ter leitos de internação
disponíveis para todos os dependentes que necessitarem. Outro foco da legislação de
Portugal é a redução de danos, que permite, por exemplo, o fornecimento de seringas
descartáveis a usuários de drogas injetáveis, com redução de 71% no diagnóstico de HIV
entre usuários de drogas.
Leia mais em:
www.emcdda.europa.eu/attachements.cfm/att_33491_PT_Dif05pt.pdf
http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/Studies/Global_Afghan_Opium_Trade_2011-web.pdf
25. Reino Unido
O Reino Unido está entre os cinco países com maior consumo de heroína do
mundo. A maior parte dessa heroína é de origem afegã e chega ao país através da
França pelo eurotúnel e da Holanda por navios cargueiros. Traficantes turcos
controlam a distribuição da droga no país a partir de Londres. Mesmo com o alto
consumo, as estratégias de redução de danos aplicadas no Reno Unido obtiverem
resultados positivos. O nível de transmissão de HIV através de seringas infectadas é
considerado baixo, e a substituição da pena de prisão por programas de tratamento
para usuários levou a uma redução de crimes depois da intervenção pelo tratamento.
Leia mais em:
http://www.globalcommissionondrugs.org/wp-content/themes/gcdp_v1/pdf/Global_Commission_Report_Portuguese.pdf
http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/Studies/Global_Afghan_Opium_Trade_2011-web.pdf
26. Rússia
A Rússia é, atualmente, uma das maiores vítimas da intensa produção de ópio no
Afeganistão, absorvendo 21% da heroína produzida. Além da proximidade com o
território afegão, outra contribuição para o atual cenário são as intensas crises políticas
das últimas décadas, que reduzem a fiscalização das fronteiras. Segundo o general Viktor
Ivanov, chefe do serviço de combate às drogas, todo ano, 30 mil pessoas morrem vítimas
do consumo de heroína. Além disso, a Rússia também é uma das principais rotas
utilizadas pelos traficantes, servindo como entrada para a droga na Europa. Inicialmente,
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as políticas russas de combate às drogas se restringiam aos centros de tratamento de
dependentes e nas campanhas antidrogas. Com o constante aumento do número de
usuários, principalmente de heroína, a estratégia de combate às drogas na Rússia passou
por modificações. O governo Russo tem investido anualmente em uma política de
“tolerância zero” às drogas. Em janeiro de 2011 a Rússia contribuiu com sete milhões de
dólares para o UNODC no sentido de promover o trabalho realizado contra as drogas e
crimes.
Leia mais em:
http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/Studies/Global_Afghan_Opium_Trade_2011-web.pdf
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/10/091021_opio_onu_afeganistao_np.shtml
27. Suíça
A experiência com as drogas na Suíça se destaca, sobretudo, no tratamento de
usuários de heroína, maior problema do país na área das drogas nos anos 1980.
Atualmente, 4% da heroína Afegã que chega na Europa Ocidental tem como destino a
Suíça. Apesar dos progressos de políticas baseadas na redução de danos, a heroína ainda
é uma das maiores preocupações da saúde pública na suíça. Cerca de 3 mil usuários
recebem a droga gratuitamente na suíça através de um tratamento por administração de
heroína em salas para injeção supervisionada. O principal objetivo de tal estratégia é de
reduzir a oferta, reduzindo por consequência o tráfico de drogas, as operações financeiras
ilegais relacionadas com o tráfico (por exemplo, a lavagem de dinheiro) e ao crime
organizado. Assim, os usuários não são o alvo principal das operações policiais na Suíça.
Leia mais em:
http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/Studies/Global_Afghan_Opium_Trade_2011-web.pdf
28. Turcomenistão
O Turcomenistão, apesar de fazer parte da rota da Ásia Central, vem conseguindo
dificultar a entrada de opiáceos provenientes do Afeganistão em seu território. Patrulhas
regulares na fronteira entre os dois países resultaram em uma queda significativa nos
índices de tráfico no país. Com isso, os opiáceos são normalmente contrabandeados em
quantidades entre 5 e 20 kg, em sua maioria a pé entre pontos de passagem de fronteira.
O UNODC tem trabalhado também na análise e na captação reforçada de inteligência,
com unidades móveis que complementam os escritórios de conexão fronteiriça situados
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nas alfândegas. Ademais, o Turcomenistão também faz parte do Centro Regional de
Informação e Coordenação da Ásia Central (CARICC), que tem como objetivo fortalecer
a cooperação em matéria legal entre os países mais afetados pelo tráfico de drogas
proveniente do Afeganistão.
Leia mais em:
http://www.unodc.org/centralasia/en/news/caricc-agreements-enters-into-force.html
http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/Studies/Global_Afghan_Opium_Trade_2011-web.pdf
29. Turquia
A Turquia serve como país de trânsito para as drogas produzidas no Afeganistão.
Os opiáceos afegãos, principalmente a heroína, com destino à Rota dos Balcãs chegam
ao país pela fronteira com o Irã. As drogas, então, chegam a Istambul e, em seguida,
partem para a fronteira com a Bulgária. Como signatário de todos os acordos da ONU
relacionados ao controle do tráfico de drogas, o país, através de ações de
desmantelamento de tráfico, obteve grandes índices de apreensão de heroína.
Leia mais em:
http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/Studies/Global_Afghan_Opium_Trade_2011-web.pdf
30. Ucrânia
A Ucrânia é vista como uma importante consumidora de opiáceos na Europa
Oriental, e, embora dados sejam insuficientes, é estimado que uma ou duas toneladas de
heroína chegaram ao país entre 2000 e 2008, majoritariamente por meio da rota do Mar
Negro (Irã-Azerbaijão-Geórgia) advindos da Rússia ou da Turquia. Em 2009, somente,
estima-se que 1,5 tonelada de heroína foi consumida no país, o uso de opiáceos no país,
portanto, é um dos grandes problemas do governo e alvo necessário de medidas
energéticas por meio de políticas públicas locais. Além disso, há o problema de caráter
urgente de saúde pública pelo alto número de usuários dependentes estarem infectados
pelo vírus HIV, porcentagem acreditada em estar entre 38,5 e 50,3%. Uma das medidas
mais efetuadas pelo governo ucraniano é a realização de patrulhas e apreensões nas
fronteiras, com a inspeção rigorosa das cargas vindas de outros países da rota do Mar
Negro e a atuação da polícia e de agências de investigação para combater laboratórios de
transformação de opiáceos.
Leia mais em:
http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/Studies/Global_Afghan_Opium_Trade_2011-web.pdf
16
31. Uruguai
O Uruguai se tornou referência internacional com a adoção de uma política de
drogas antiproibicionista em relação à cannabis, colocando-se como um modelo a ser
seguido de combate efetivo ao tráfico, sem a criminalização de usuários ou uma atitude
policial e estatal ofensiva como na guerra às drogas empreendida em diversos países,
como no caso brasileiro. A ideia empregada no país se baseou em que o mal estava no
combate ostensivo ao tráfico, que acaba por nutrir a própria atividade criminosa, por ser
uma atitude repressiva e seletiva sustentada por diversas instituições, desde a polícia ao
ordenamento jurídico, desde o processo legislativo à aplicação penal.
Embora a medida tenha sido vista pela Comunidade Internacional de maneira
dúbia e controversa, por ser algo que prejudica os esforços internacionais e as
comunidades e países que lucram com a guerra às drogas, o Uruguai vem sendo analisado
de diversas maneiras, para entendermos melhor as consequências práticas adotadas no
país.
Leia mais:
http://www.unodc.org/unodc/en/frontpage/2013/November/unodc-stresses-the-health-dimension-of-drug-use-as-uruguayparliament-passes-legislation-to-legalize-cannabis.html
http://undrugcontrol.info/en/home/tag/10-uruguay
32. Uzbequistão
Grande parte da heroína afegã que chega ao Uzbequistão é contrabandeada através
do Tajiquistão, uma vez que a fronteira Uzbequistão-Afeganistão é menos extensa e,
consequentemente, melhor monitorada. Os opiáceos que chegam ao país, em sua maioria,
são levados diretamente à Rússia. Além disso, o Uzbequistão faz parte da rota de
contrabando de precursores químicos utilizados na fabricação de heroína no Afeganistão.
Operações internacionais como a TARCET focaram na identificação e na interceptação
de carregamentos deste tipo de substâncias que seriam distribuídos no Afeganistão para
produção de heroína.
Leia mais em:
http://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/frontpage/2009/06/01-acao-internacional-busca-prevenir-trafico-de-precursores-quimicos-noafeganistao.html
http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/Studies/Global_Afghan_Opium_Trade_2011-web.pdf
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ANEXO I
Consumo de Ópio por País, 2009 (UNODC, 2011).
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ANEXO II
Distribuição Geográfica de Usuários de Heroína, 2009 (UNODC, 2011).
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ANEXO III
Fluxo do Tráfico de Heroína na Ásia, 2009 (UNODC, 2011).
Fonte:
UNODC. The Global Afghan Opium Trade, a Threat Assessment. 2011.
Disponível em: http://www.unodc.org/documents/data-andanalysis/Studies/Global_Afghan_Opium_Trade_2011-web.pdf
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ANEXO IV
Cultivo da Papoula Opiáca no Afeganistão, UNODC
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