11th International Conference on Information Systems and Technology Management – CONTECSI
May, 28 to 30, 2014 - São Paulo, Brazil
DOI: 10.5748/9788599693100-11CONTECSI/PS-666
A DATA MODEL FOR SPED BASED ON XBRL GL
José Geraldo Luciano (Universidade Salvador, Bahia, Brasil) - [email protected]
Paulo
Caetano
da
Silva
(Universidade
Salvador,
Bahia,
Brasil)
[email protected]
The Brazilian Public Electronic Bookkeeping System (SPED) causes impacts on the
relationship between government, business and accounting offices. SPED project has its
representation of data in two formats of information, periodic digital files into text format and
digital files trafficked in XML. The lack of a standard data representation generates
consequences as anomalies in the data that may compromise the exchange of information
between projects and government entities. This causes difficulties in information extraction,
data reconciliation and high cost in auditing procedures. The research methodology and the
theoretical framework used in this study aimed to perform a diagnosis of the extent of the use
of the XBRL taxonomy. So, is presented in this paper, a data model for SPED so that benefits
are achieved with a standardization effort. Is proposed the adoption of XBRL technology
(eXtensible Business Reporting Language) for modeling and exchange of financial
information and suggests the development of a taxonomy for SPED based on XBRL GL and
XBRL FR taxonomies.
Keywords: SPED; EFD-Contribution; XBRL GL; Continuous auditing.
UM MODELO DE DADOS PARA O SPED BASEADO EM XBRL GL
O Sistema Público de Escrituração Eletrônica (SPED) brasileiro provoca efeitos na relação
entre governo, empresas e escritórios contábeis. O projeto SPED tem sua representação de
dados em dois formatos de informações, os arquivos digitais periódicos em formato texto e os
arquivos digitais trafegados na linguagem XML. A ausência de um padrão de representação
dos dados gera como consequências anomalias nos dados que poderão comprometer o
intercâmbio de informações entre os projetos e entidades governamentais. Isto acarreta
obstáculos na extração de informações, conciliação de dados e alto custo nos processos de
auditoria. A metodologia da pesquisa e o embasamento teórico utilizados neste trabalho
tiveram por meta fazer um diagnóstico sobre a utilização da taxonomia XBRL. Sendo assim, é
apresentado neste artigo, um modelo de dados para o SPED de forma que benefícios sejam
obtidos com um esforço de padronização. Propõe-se neste artigo a adoção da tecnologia
XBRL (eXtensible Business Reporting Language) para a modelagem e intercâmbio das
informações financeiras e sugere-se o desenvolvimento de uma taxonomia para o SPED
baseada nas taxonomias XBRL GL e XBRL FR.
Palavras-Chave: SPED; EFD-Contribuição; XBRL GL; Auditoria continua.
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1. INTRODUÇÃO
A necessidade de maior controle sobre as operações mercantis dos contribuintes
estimulou o Governo Federal a instituir o Sistema Público de Escrituração Digital
(SPED). O aumento considerável da quantidade de documentos a ser auditado
compromete o andamento das apurações fiscais. Em razão desse aumento a
apuração e visualização das fraudes contábeis tornaram-se difíceis de serem
executadas, além do aumento do tempo demandado para a realização dessas
tarefas. De acordo com o Portal da Nota Fiscal Eletrônica, “as Administrações
Tributárias despendem grandes somas de recursos para captar, tratar, armazenar e
disponibilizar informações sobre a emissão de notas fiscais dos contribuintes. Os
volumes de transações efetuadas e os montantes de recursos movimentados
crescem num ritmo intenso e, na mesma proporção, aumentam os custos inerentes
à necessidade do Estado de detectar e prevenir a evasão tributária”.
A partir da introdução do SPED, contribuintes (empresas) e escritórios contábeis,
procuram se adequar a esse paradigma de comunicação com a Receita Federal.
Paradigma esse que se caracteriza pelas novas regras que estabelecem novas
relações entre o fisco, os contribuintes e os escritórios contábeis. Esse novo
paradigma favorece o cruzamento das informações prestadas pelo contribuinte para
as esferas federal, estadual e municipal.
Neste cenário o envolvimento tecnológico é muito alto. No entanto, a maioria das
empresas não está preparada para a adoção do SPED. Faltam tecnologia e
recursos humanos qualificados para apoiar as empresas. A quantidade de
informações a ser processada pelos escritórios contábeis aumentou
significativamente com a adoção do SPED. As empresas que, além das informações
normais, também são obrigadas a prestar informações periódicas sobre a
movimentação de estoque, necessitam processar uma quantidade de informações
ainda maior. Essa situação foi determinante, inviabilizando tecnologicamente os
escritórios contábeis de realizarem esse processamento em seu ambiente.
Consequentemente, a maioria das empresas, principalmente as que detêm um
número expressivo de itens ativos de estoque, mesmo com carência de pessoal
qualificado, teve que assumir a responsabilidade pelo processamento, validação e
transmissão dos arquivos do SPED. As empresas desenvolvedoras de softwares
vivenciam também essas dificuldades pelo aumento de atualizações e
disponibilização de novas versões para adequar as novas exigências e as
constantes alterações publicadas pelos órgãos governamentais. A tecnologia que
promove o dinamismo nas transações e no intercâmbio das informações ao mesmo
tempo revela a precariedade de controles de muitas entidades empresariais. Neste
contexto, informações inconsistentes enviadas ao fisco acarretam autuações que
podem ser bastante expressivas. As empresas, independente do seu tamanho ou
adequação tecnológica, são tratadas igualmente nas exigências no cumprimento de
suas obrigações para com o fisco e na forma como as autuações são aplicadas.
Essa atual realidade fiscal induz aos contribuintes realizarem altos investimentos em
tecnologia e capacitação. Mesmo assim, a sensação de insegurança com relação à
integridade das informações prestadas é muito grande.
2
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Embora pretenda ser um grande avanço tecnológico, o que de fato é, há diferença
de padrão entre os projetos com relação à tecnologia empregada. Essa diferença
poderá comprometer uma total integração entre eles, assim como, a função
primordial das entidades governamentais reguladoras: a auditoria nas informações
prestadas pelos contribuintes, contínua, por meio de sistemas de informação, ou in
loco. Por isso, o objetivo desse artigo é apresentar um modelo de dados para o
SPED que colabore para promover a padronização entre os seus projetos,
permitindo o intercâmbio de informações de forma transparente e consolidada. A
padronização facilitará a conferência das informações, pelos contribuintes, antes de
serem enviadas às entidades governamentais. Possibilitará a extração de
informações de forma mais consistente. Facilitará a implementação dos projetos de
softwares voltados para as empresas (ERP – Enterprise Resource Planning) e
aplicativos para a área contábil. E contribuirá, significativamente, para a auditoria por
parte dos auditores fiscais flexibilizando, otimizando e aumentando a eficiência e
eficácia de suas atividades.
Esse artigo é composto por oito seções. A segunda compreende a fundamentação
teórica; a terceira faz uma abordagem sobre a metodologia da pesquisa; a quarta
discorre sobre os trabalhos correlatos; a quinta discute os problemas com o atual
modelo de dados informacional do SPED: a sexta seção apresenta a proposta para
criação do modelo de dados para o SPED baseado em XBRL. Por fim, na sétima
seção, são colocadas as conclusões do artigo, seguidas das referências
bibliográficas.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Esta seção apresenta uma revisão teórica sumária dos conceitos mencionados no
texto fazendo uma abordagem sobre o Sistema Público de Escrituração Digital
(SPED), uma revisão sucinta sobre o XBRL enfatizando a taxonomia XBRL GL.
Inicialmente será discutido os principais conceitos, características e aspectos
funcionais e operacionais do projeto SPED. Em seguida, faz-se uma alusão
resumida sobre a tecnologia XBRL e a estrutura de sua taxonomia. Concluindo a
seção discute-se, objetivamente, aspectos relevantes sobre a taxonomia XBRL GL.
2.1 SPED
Baseado na experiência de Governo Eletrônico (e-Gov) vivenciadas por países
como Chile, Espanha e México, o Brasil inicia em 2007 a implantação do projeto
SPED. Como parte integrante do Programa de Aceleração do Crescimento do
Governo Federal, o SPED foi instituído pelo Decreto n° 6.022, de 22 de janeiro de
2007, que o define como:
“Instrumento que unifica as atividades de recepção, validação,
armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a
escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades
empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de informações”.
3
11th CONTECSI Proceedings p.1199
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O projeto SPED, que tem por finalidade combater a evasão fiscal, possui como
objetivos principais (PORTAL SPED, 2013):
Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e
compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas às
restrições legais;
Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os
contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas
obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores; e,
Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a
melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e
a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e
auditoria eletrônica.
Ainda, de acordo com o PORTAL SPED (2013), a adoção do SPED trará os
seguintes benefícios:
Redução de custos com a dispensa de emissão e armazenamento de
documentos em papel;
Uniformização das informações que o contribuinte presta às diversas
unidades federadas;
Redução do tempo despendido com a presença de auditores fiscais nas
instalações do contribuinte;
Simplificação e agilização dos procedimentos sujeitos ao controle da
administração tributária;
Fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de intercâmbio de
informações entre as administrações tributárias;
Rapidez no acesso às informações;
Aumento da produtividade do auditor através da eliminação dos passos
para coleta dos arquivos;
Possibilidade de troca de informações entre os próprios contribuintes a
partir de um leiaute padrão;
Melhoria da qualidade da informação;
Possibilidade de cruzamento entre os dados contábeis e os fiscais;
Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas; e,
Aperfeiçoamento do combate à sonegação.
Atualmente, nove projetos compõe o Projeto SPED: Sped Contabil, Sped Fiscal, CTe, NF-e, FCont, NFS-e, EFD-Contribuições, ECF e o eSOCIAL. A seguir faz-se uma
breve descrição de cada um desses projetos:
Sped Contabil - Tem por objetivo a substituição da escrituração em
papel pela escrituração transmitida via arquivo, dos livros Diário,
Razão, Balancetes Diários e Balanços;
Sped Fiscal – Constitui-se de um conjunto de escriturações de
documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos,
bem como de registros de apuração de impostos referentes às
operações e prestações praticadas pelo contribuinte;
4
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CT-e – Possui o intuito de documentar uma prestação de serviços de
transportes;
NF-e – Documenta uma operação de circulação de mercadorias ou
prestação de serviços;
FCont - É uma escrituração, das contas patrimoniais e de resultado,
utilizando o conceito contábil de partidas dobradas;
NFS-e - A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) documenta as
operações de prestação de serviços.
EFD-Contribuições - A EFD-Contribuições é escrituração da
Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração
não-cumulativo e/ou cumulativo;
ECF – é a escrituração contábil fiscal.
eSOCIAL - O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar
o envio de informações pelo empregador em relação aos seus
empregados.
Essencialmente, esses projetos são compostos por arquivos digitais que são
gerados a partir das movimentações contábeis de um determinado período de
apuração. Os arquivos gerados são validados, assinados digitalmente e
transmitidos, via web, aos órgãos competentes. A Figura 1 ilustra o fluxo para a
geração de um arquivo SPED. Como ilustrado na Figura 1, o processo inicia-se com
os documentos gerados pelas rotinas operacionais da empresa: vendas de
mercadorias/serviços (gerando os documentos de saída) e compra de
mercadorias/serviços (gerando os documentos de entrada). As informações que
suprem boa parte desse fluxo provêm de projetos cujos dados são representados
em arquivos no padrão XML. Essas informações são convertidas e armazenadas em
banco de dados relacionais dos contribuintes. Outras informações necessárias à
geração do arquivo SPED são digitadas.
5
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Figura 1: Fluxo do SPED na organização
O software do contribuinte deverá gerar o arquivo SPED, a partir de sua base de
dados, cuja estrutura deverá atender ao layout e especificações técnicas
normatizadas pelo Guia Prático de cada projeto. Uma vez gerado, o arquivo deverá
ser submetido ao Programa Validador e Assinador (PVA). Caso não haja nenhum
erro que impeça sua transmissão, após assinatura digital, o arquivo é transmitido
aos órgãos fiscalizadores: RFB1 e Receitas Estaduais. Os arquivos gerados,
normalmente, seguem o formato texto padrão ASCII (arquivos digitais periódicos). A
Figura 2 ilustra os projetos do SPED de acordo com o tipo de formato do arquivo
gerado. Os projetos NF-e, Ct-e e NFS-e compõe o grupo que geram arquivos no
padrão XML (arquivos digitais trafegados). A análise das especificações
disponibilizadas até o presente momento demonstra que o eSocial deverá adotar o
padrão XML para as informações a serem transmitidas ao fisco.
1
Receita Federal do Brasil
6
11th CONTECSI Proceedings p.1202
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Figura 2: Projeto SPED
A Figura 3 mostra um trecho de um arquivo XML do projeto NF-e cujos layouts são
baseados na especificação XML 1.0, seguindo as orientações dispostas no Manual
de Orientação do Contribuinte, específico de cada projeto.
Figura 3: Padrão XML
Os outros projetos geram seus arquivos no formato texto padrão ASCII conforme
ilustrado na Figura 4. As especificações técnicas para a elaboração do arquivo
constam nos Guia Prático específicos de cada projeto.
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Figura 4: Arquivo texto padrão ASCII
A organização hierárquica do arquivo desses projetos é composta por blocos,
registros e campos. A finalidade de cada bloco é fazer o “agrupamento de
documentos e de outras informações econômico-fiscais ou contábeis” (Guia Prático
EFD-Contribuições, p.12, 2013). Para exemplificar, no projeto EFD-Contribuições, os
blocos apresentam a composição mostrada na Tabela 1.
Bloco
Descrição
0
Abertura, Identificação e Referências
A
Documentos Fiscais - Serviços (ISS)
C
Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
D
Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)
F
Demais Documentos e Operações
I
Operações das Instituições Financeiras e Assemelhadas, Seguradoras,
Entidades de Previdência Privada e Operadoras de Planos de Assistência à
M
Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS
P
Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
1
Complemento da Escrituração - Controle de Saldos de Créditos e de
Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações
9
Controle e Encerramento do Arquivo Digital
Tabela 1 – Blocos da organização hierárquica
do projeto EFD-Contribuições
8
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Cada bloco é composto por registros. Cada registro agrupa informações de acordo
com a finalidade de cada bloco. A estrutura de cada bloco é composta por um
registro de abertura, registros de dados e um registro de encerramento. A Tabela 2
exemplifica a estrutura de registros que compõe o Bloco A.
Bloco
Descrição
A
Abertura do Bloco A
A
Identificação do Estabelecimento
A
Documento - Nota Fiscal de Serviço
A
Complemento de Documento Informação Complementar da NF
A
Processo Referenciado
A
A
A
Informação Complementar - Operações
de Importação
Complemento de Documento - Itens do
Documento
Encerramento do Bloco A
Ocorrência Obrigatoriedade
do Registro
Registro
Nível
A001
1
1
A010
2
V
A100
3
1:N
A110
4
1:N
A111
4
1:N
A120
4
1:N
A170
4
1:N
A990
1
1
O
0 (se em A001
IND_MOV = 0)
OC
OC
OC
OC
0 (se existir A100)
O
Tabela 2 – Estrutura de registros do Bloco A
Cada registro é composto por campos. Os campos guardam o conteúdo da
informação pertinente a cada registro. Por exemplo, os campos que pertencem ao
registro A170 estão apresentados na Tabela 3.
N°
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
Campo
REG
NUN_ITEM
COD_ITEM
DESCR_COMPL
Descrição
Texto fixo contendo "A170"
Número sequencial do item no documento fiscal
Código do item (campo 02 do Registro 0200)
Descrição complementar do item como adotado no
documento fiscal
VL_ITEM
Valor total do item (mercadorias ou serviços)
VL_DESC
Valor do desconto do item / Exclusão
NAT_BC_CRED Código da Base de Cálculo do Crédito, conforme a
Tabela indicada no item 4.3.7, caso seja informado
código representativo de crédito no Campo 09
(CST_PIS) ou no Campo 13 (CST_COFINS)
IND_ORIG_CRED Indicador da origem do crédito: 0 - Operação no
Mercado Interno 1 - Operação de Importação
Código da Situação Tributária referente ao
CST_PIS
PIS/PASEP - Tabela 4.3.3
VL_BC_PIS
Valor da Base de Cálculo do PIS/PASEP
ALIQ_PIS
Alíquota do PIS/PASEP (em percentual)
VL_PIS
Valor do PIS/PASEP
Código da Situação Tributária referente ao COFINS CST_COFINS
Tabela 4.3.4
VL_BC_COFINS Valor da base de Cálculo da COFINS
ALIQ_COFINS
Alíquota do COFINS (em percentual)
VL_COFINS
Valor da COFINS
COD_CTA
Código da conta analítica contábil debitada/creditada
Tipo
C
N
C
Tam
004
004
060
Dec
-
Obrig
S
S
S
C
N
N
-
02
02
N
S
N
C
002
-
N
C
001
-
N
N
N
N
N
002
-
02
02
02
S
N
N
N
N
N
N
N
C
002
02
02
02
-
S
N
N
N
N
006
060
Tabela 3 – Estrutura de campos do registro A170
9
11th CONTECSI Proceedings p.1205
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A adoção do SPED exige, por parte dos contribuintes, atenção especial para a
qualidade das informações contidas nos arquivos SPED. Isto se justifica em razão
das expressivas autuações fiscais previstas na legislação onde, segundo o art. 57 da
Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, aplicada ao “sujeito
passivo que deixar de apresentar nos prazos fixados declaração, demonstrativos ou
escrituração digital exigidos nos termos do art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro
de 1999, ou que os apresentar com incorreções ou omissões”.
2.2 XBRL
Em 1998, a linguagem XML (eXtensible Markup Language) é recomendada pelo
W3C, World Wide Web Consortium, na tentativa de resolver os problemas e as
limitações das SGML2 e HTML3. De acordo com a W3C (2008), trata-se de uma
linguagem de formato simples e flexível destinada para os intercâmbios de
publicações eletrônicas e de uma variedade de tipo de dados na internet e em outros
ambientes computacionais. Segundo SILVA (2006, p.15), “a XML permite que
usuários adicionem estrutura a seus documentos, mas quem for usá-los terá de
saber o significado dessa estrutura para que possa criar os programas que irão
processá-los”. Malhotra e Garritt (2004, p. 62) a define como uma metalinguagem
para classificação, compreensão e gerenciamento de dados.
Silva (2006, p.32) expõe que “a linguagem XBRL foi desenvolvida para a preparação
e intercâmbio de dados financeiros, fornecendo uma estrutura baseada em XML
para uso na criação, intercâmbio e análise de demonstrações contábeis ou
financeiras, especificamente para a área contábil, incluindo, mas não se limitando a
demonstrações contábeis, análises de auditoria, entre outros.” Em 1998, Charles
Hoffman pesquisou a utilização da tecnologia XML no intercâmbio eletrônico de
informações financeiras através de relatórios, obtendo apoio da AICPA (American
Institute of Certified Public Accountants). Denominada, anteriormente, por XFRML
(eXtensible Financial Reporting Markup Language), passou a chamar XBRL, “em
meados de 1999, quando se decidiu aumentar o seu escopo para relatórios de
negócio, com a criação do consórcio para o desenvolvimento da especificação”
(SILVA, 2006, p.32). A especificação XBRL 2.1 é composta por dois componentes
principais, isto é, a taxonomia e instance document. A taxonomia contém a descrição
e classificação de negócio e os termos financeiros. O instance document contém os
fatos, isto é, contém os dados financeiros assim como a descrição de seus
elementos contextuais. Uma ou mais taxonomias poderão ser aplicadas a um único
instance document. A taxonomia e o instance document compõem,
verdadeiramente, os documentos XBRL.
Uma taxonomia XBRL é uma coleção de esquemas de taxonomia, um documento
de esquema XML, denominado XML Schema e linkbases. Linkbases são
documentos XML que seguem a especificação XLink. Os linkbases originais da
especificação XBRL 2.1 são compostos por cinco elementos. Os responsáveis por
estabelecer o relacionamento entre os elementos da taxonomia são: calculation,
2
SGML – Standard Generalized Markup Language
3
HTML – Hypertext Markup Language
10
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presentation e definition. Os que determinam o relacionamento entre os elementos e
o documento são: label e reference. Desta forma,
Taxonomia
o XML Schema
o Xlink





Labels Linkbase: estabelece um label descritivo em um
idioma qualquer para cada item;
Reference Linkbase: correlaciona um elemento
particular da taxonomia a uma referência externa, como
um parágrafo específico de uma norma contábil;
Definition Linkbase: estabelece o relacionamento
estrutural dos elementos, por exemplo, a definição de
uma estrutura multidimensional;
Presentation Linkbase: define a relação normal entre os
elementos da taxonomia em uma perspectiva
demonstrativa que não tem correspondência no
significado do elemento da taxonomia; e,
Calculation Linkbase: define as relações matemáticas
entre os elementos da taxonomia.
Há dois tipos relevantes de taxonomia XBRL: a XBRL Global Ledger (XBRL GL) e a
XBRL Financial Reporting (XBRL FR). As taxonomias XBRL GL permitem a
representação de informações encontradas em um plano de contas, e.g.
lançamentos contábeis ou transações históricas, financeiras e não financeiras. As
taxonomias XBRL FR são explicitamente projetadas para promover comunicações,
isto é, relatórios financeiros para serem divulgados externamente e internamente
pelas organizações.
2.3 Taxonomia XBRL GLOBAL LEDGER (XBRL GL)
A especificação da taxonomia XBRL GL foi criada a partir da especificação XBRL
2.1. Ressalta-se que ela é uma consequência da evolução das linguagens de
marcação. Enquanto o XBRL enfatiza a preparação e intercâmbio de dados
financeiros e análise de demonstrações financeiras ou contábeis, o XBRL GL,
segundo GARBELLOTO (2006, p. 59),
XBRL GL é um formato padrão para representar dados financeiros e
não financeiros no nível de detalhe, mover os dados entre diferentes
sistemas e aplicações, e fornecer o contexto para aprofundar o
conhecimento a partir de relatórios de resumo (XBRL FR) para o
detalhe dos dados a que se relaciona.4
Sendo assim, neste contexto, suas características principais são:
•
4
Proporciona um formato normalizado para a representação dos campos de
dados que se encontram na contabilidade;
Tradução própria
11
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•
É um plano de contas independente, permitindo a representação de
qualquer conceito que se encontra em um plano de contas, lançamentos
diários de transações históricas, financeiras e não financeiras;
•
Permite a consolidação da informação;
•
Os módulos da taxonomia incluem arquivos schema (.xsd), arquivos
linkbases e de apresentação (.xml); e,
•
Está completamente integrado a cadeia de suprimento da informação
financeira, normaliza a apresentação dos dados financeiros e melhora a
qualidade da informação disponível para a tomada de decisão.
XBRL GL facilita a movimentação eficiente de dados de negócios e contabilidade,
entre aplicações de software, contribuindo para a interoperabilidade e integração.
Desta forma apuram-se os seguintes benefícios:
•
Elimina o retrabalho;
•
Melhoria no sistema de controle interno;
•
Melhora a comunicação entre os sistemas e as pessoas;
•
Facilita negócio transacional com diferentes padrões baseados em XML, e
estabelece uma correspondência eficaz entre cada uma das aplicações e
os sistemas de contabilidade;
•
Facilita a forma de representar a informação contida nas aplicações de
contabilidade para a transferência, registro e auditoria de dados de uma
forma padronizada; e,
•
Contribui para o acesso a dados detalhados subjacentes em um relatório
XBRL FR (XBRL Fiinancial Reporting);
•
É uma ferramenta eficaz para auditoria contínua.
Os relatórios financeiros utilizam a taxonomia XBRL FR, na qual cada elemento da
taxonomia identifica um conceito de informação financeira. O XBRL GL é uma
ligação entre os sistemas de registros contábeis, no seu nível de maior
granularidade dos dados, e os relatórios financeiros, no mais alto nível de agregação
(menor granularidade dos dados). Os objetivos do XBRL GL diferem do XBRL FR,
enquanto a primeira taxonomia tem como propósito representar as informações
contábeis mais básicas, taxonomias FR representam os relatórios resultados das
contas básicas representadas pela XBRL GL. Confrontando as duas taxonomias
verificam-se as seguintes características individuais, no Quadro 1.
•
•
•
XBRL GL
Desenvolvido para atingir detalhes
associados com transações
É, geralmente, um relatório interno
implicando divulgação dentro da
empresa ou entidades próximas
Representa os registros individuais de
•
•
XBRL FR
Desenvolvido principalmente para
representar relatórios de valores
agregados e tendo como alvo
especialmente os órgãos reguladores
Geralmente para comunicação externa
a fim de divulgar informações para
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11th CONTECSI Proceedings p.1208
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um sistema financeiro ou contábil
•
terceiros
Representa a informação agregada por
um período ou momento de tempo
Quadro 1 – Comparação entre as taxonomias XBRL GL e FR
2.3.1 Arquitetura da taxonomia XBRL GL
O framework XBRL GL é composto, basicamente, por seis módulos: Core (COR),
Advanced business concept (BUS), Multi-currency (MUC), Concepts for the US, UK,
etc (USK), Tax audit file (TAF) e Summary reporting contextual data (SRCD). Suas
funções são descritas a seguir:
•
•
•
•
•
•
COR: dados básicos e comuns a todos os módulos da taxonomia
BUS: estende o módulo COR da taxonomia com campos de dados
encontrados na contabilidade e operações de sistemas que permitem
que as organizações controlem muito mais detalhes, como parte de
cada lançamento
MUC: dados necessários para representação de informação contábil
em ambiente multi-monetário
USK: adequação para sistemas contábeis do US, UK, Austrália,
Canadá e outras jurisdições saxônicas
TAF: dados requeridos para apresentações de impostos (tax) e
auditoria de impostos
SRCD: permite a ligação de dados e documentos que já foram
resumidos em um relatório XBRL FR ou em outros documentos XML
3. METODOLOGIA
A metodologia e os procedimentos da pesquisa utilizados neste trabalho tiveram por
objetivo realizar um diagnóstico sobre a utilização da taxonomia XBRL em quatro
dimensões contextuais: (i) a adoção da taxonomia XBRL no contexto
governamental, empresarial e entidades contábeis no cenário internacional; (ii) a
adoção da taxonomia XBRL no contexto governamental, empresarial e entidades
contábeis no cenário brasileiro; (iii) a adoção da taxonomia XBRL no projeto SPED
brasileiro; e, (iv) publicações sobre o SPED no cenário brasileiro. Com esse intuito,
este artigo, de acordo com a classificação elaborada por GIL (2006), trata-se de uma
pesquisa de natureza aplicada, realizando uma abordagem qualitativa do problema,
com objetivo exploratório. A classificação e características da pesquisa estão
ilustradas no Quadro 2.
FORMA
Natureza
Abordagem do problema
Objetivos
Procedimentos técnicos
CLASSIFICAÇÃO
Pesquisa aplicada
Pesquisa qualitativa
Pesquisa Exploratória
Pesquisa bibliográfica
Pesquisa experimental
13
11th CONTECSI Proceedings p.1209
11th International Conference on Information Systems and Technology Management – CONTECSI
May, 28 to 30, 2014 - São Paulo, Brazil
Estudo de caso
Método indutivo
Método Fenomenológico
Método científico
Quadro 2 – Metodologia da pesquisa
A pesquisa bibliográfica foi realizada através de palavras-chave (strings em
português e a tradução equivalente para o idioma inglês), combinando e associandoas em comando e operadores booleanos para que o motor de busca pudesse
recuperar as informações desejadas. As palavras-chave foram especificadas para
viabilizar a busca de informações que atendessem às dimensões contextuais citadas
acima. Foram submetidas no formulário de pesquisa avançada das seguintes fontes
de pesquisas: Google, Google Acadêmico, Periódicos da Capes e IEEE Xplore
digital library.
Para a primeira dimensão contextual foram encontrados inúmeros trabalhos da
adoção do XBRL pelas entidades governamentais e entidades contábeis objetivando
o controle sobre as fraudes contábeis, auditoria e auditoria contínua e a
padronização do intercâmbio de informações entre empresas e entidades diversas.
A revisão sistemática dessa literatura revelou um alto grau de envolvimento e
comprometimento de diversas entidades no emprego da tecnologia XBRL no
cotidiano das demonstrações contábeis e financeiras das organizações. Dentre
esses trabalhos foi dado ênfase somente aos trabalhos que apresentam afinidades
com a pesquisa que é a motivação desse artigo.
Os trabalhos encontrados para atender ás segunda e quarta dimensões contextuais
revelaram a preocupação dos autores em revelar os impactos da adoção do SPED
no cotidiano das empresas, entidades contábeis e desenvolvedores de aplicativos.
Poucos trabalhos abordaram o emprego do XBRL na divulgação de informações
empresarias no ambiente web. Mesmo assim, foram selecionados trabalhos das
duas vertentes que viessem corroborar com as argumentações sobre os problemas
atuais que a adoção do SPED trouxe para as empresas.
Para contemplar a terceira dimensão contextual não foi encontrado nenhum trabalho
que apresentasse uma discussão sobre o emprego da tecnologia XBRL para um
esforço de padronização do projeto SPED.
4. TRABALHOS CORRELATOS
A metodologia utilizada para realizar a revisão sistemática da literatura sobre os
trabalhos correlatos foi focada em dois aspectos: literatura produzida no cenário
brasileiro e no cenário internacional. No cenário brasileiro os trabalhos encontrados
focam a discussão nos ganhos e nas dificuldades na adoção do projeto SPED em
toda sua extensão. Analisam também o impacto nas competências dos profissionais
e na estrutura tecnológica das organizações.
4.1 Cenário brasileiro
14
11th CONTECSI Proceedings p.1210
11th International Conference on Information Systems and Technology Management – CONTECSI
May, 28 to 30, 2014 - São Paulo, Brazil
No cenário brasileiro a pesquisa sobre a literatura produzida a respeito do tema
aborda temáticas sobre a adoção do XBRL pelas entidades nacionais e sobre os
impactos do SPED nas empresas e escritórios contábeis. Fazem uma abordagem
sobre os pontos positivos e negativos do SPED, no entanto não discutem a
tecnologia adotada. Não foram encontrados trabalhos relevantes abordando os
impactos do SPED nas empresas desenvolvedoras de software.
O estudo sobre a linguagem XBRL utilizada como uma linguagem de divulgação de
informações empresariais pela internet foi alvo do trabalho realizado por RICCIO ET
AL (2006). Esse trabalho faz uma abordagem sobre XBRL, sua evolução, a
taxonomia XBRL, elencando as vantagens e desvantagens na sua adoção. Ao situar
a utilização da linguagem XBRL no contexto internacional ratifica a necessidade do
Brasil adotar esse padrão alinhando-o às “iniciativas já adotadas em outros países,
para a padronização da divulgação de informações financeiras”.
SUZART & FILHO (2009), faz uma discussão sobre a utilização da linguagem XBRL
como uma ferramenta viável para a harmonização das práticas contábeis. Em
função da globalização e das fraudes bancárias que afetaram o mundo financeiro
afirmam que a XBRL, por suas características, permite o intercâmbio, a comparação
e a manipulação de um grande volume de dados. A hierarquização e a
extensibilidade da taxonomia XBRL contribui para a “harmonização das normas e
das práticas contábeis”.
O trabalho de ZLUHAN & PETRI (2013) enfatiza os ganhos e as dificuldades na
implantação do projeto EFD-Contribuições nos escritórios contábeis da cidade de
Florianópolis no Estado de Santa Catarina. Através da tabulação de dados de uma
pesquisa realizada apurou-se um cenário de incertezas, dificuldades, falta de
qualificação e a inadequação dos aplicativos para atender aos requisitos
necessários para o cumprimento da obrigação fiscal.
O reflexo do SPED no cotidiano das empresas e escritórios contábeis situados no
município de Erechim no Estado do Rio Grande do Sul é o tema da pesquisa
realizada por SANTOS & MURARO (2013). Afirmam que o Projeto SPED “é visto
como uma transformação no gerenciamento das informações, no qual as empresas
deverão adotar novos padrões na execução das suas atividades perante o fisco e
possuir recurso tecnológicos eficientes”. Ressaltam que os investimentos realizados
em tecnologia e qualificação de mão-de-obra não eliminam o sentimento de
insegurança e confiabilidade das informações transmitidas aos órgãos competentes.
O trabalho apresentado por GALEGALE & AGUIAR (2013) sobre as competências
requeridas dos profissionais de contabilidade após o Projeto SPED. Neste contexto
constatam que o Projeto SPED aponta-se como um divisor de cenários. Antes do
SPED atuava o profissional contábil conhecido por guarda-livro ou agente do
governo. No segundo momento, após a implantação do SPED, surge a necessidade
de profissional contábil qualificado e afinado com as novas tecnologias.
No cenário internacional, em razão do amadurecimento na utilização da linguagem
XBRL existem trabalhos com propostas diversas como a extensibilidade da
taxonomia XBRL GL, a extração de dados utilizando XBRL GL, a tecnologia XBRL
como repositório de dados, etc. Segue na seção seguinte um resumo de trabalhos
que estão alinhados à proposta deste artigo.
15
11th CONTECSI Proceedings p.1211
11th International Conference on Information Systems and Technology Management – CONTECSI
May, 28 to 30, 2014 - São Paulo, Brazil
4.2 Cenário internacional
Este artigo propõe apresentar um modelo de dados para o Projeto SPED do Brasil.
Uma vez que esse projeto está baseado em informações tributárias informadas ao
fisco, a metodologia utilizada para a revisão bibliográfica buscou identificar trabalhos
contendo estudos sobre a utilização da linguagem XBRL e a taxonomia XBRL GL,
em um cenário contábil ou de intercâmbio de informações tributárias.
AMRHEIN (2011) apresenta um trabalho sobre a utilização de ontologia através do
modelo semântico REA-EO (Resources Events Agents Enterprise Ontology) para
estender a taxonomia XBRL GL a partir do modelo REA. O modelo REA é
popularmente utilizado no ensino e na modelagem de sistemas contábeis tendo o
seu foco em processos de negócios. Não tem por função elaborar um conjunto de
explicito e abrangente de itens de dados que representem o conteúdo dos
documentos comerciais. A combinação XBRL GL e REA potencializa a capacidade
da taxonomia XBRL GL de capturar informações muito mais profundas e completas
num cenário organizacional altamente dinâmico. O modelo semântico REA-EO
possibilita a criação de vocabulários específicos e individualizado como, por
exemplo, para a área contábil. Esse vocabulário é utilizado para auxiliar na
extensibilidade da taxonomia XBRL GL. Os autores concluem que a utilização do
REA-EO como um quadro estruturado para orientar extensões da taxonomia XBRL
GL apresenta ganhos como adaptação, reutilização, extensibilidade e
interoperabilidade. Desta forma, possibilita a redução do tempo de implementação
além do custo de implementação e manutenção.
Outro trabalho que enfatiza a utilização da taxonomia XBRL GL em suporte a
processos organizacionais é o apresentado por REYES ET AL (2010).
Essencialmente, a pesquisa tem seu foco na extração de informações contábeis
através de ontologias para que, posteriormente, essas informações sejam traduzidas
na taxonomia XBRL GL. Os autores exploram as possibilidades de utilização da
taxonomia XBRL GL como suporte para extrair informações relacionadas com os
processos da contabilidade. Propõe que a abordagem ontológica é a ferramenta
capaz viabilizar o mapeamento das informações dos processos contábeis para a
taxonomia XBRL GL ou, pelo processo inverso, colocar as informações das entradas
da taxonomia XBRL GL nos processos organizacionais. Como conclusão, afirmam
que se trata de um trabalho em andamento e que muitos outros trabalhos focados
no desenvolvimento de taxonomia para a área contábil estão sendo desenvolvidos.
Na visão dos autores, a taxonomia XBRL GL poderá ser um repositório central de
grande parte da informação contábil.
Uma ontologia para a recuperação de dados XBRL é proposta por HUANG (2011).
Nesse trabalho, o autor afirma que o método tradicional de correspondência de
palavras-chave para consultar dados XBRL não é um método eficiente. Então,
propõe um sistema de recuperação semântica baseada em ontologia XBRL
resultado de uma combinação entre sistema de recuperação semântica e o sistema
tradicional de recuperação de texto. Relatórios financeiros em tempo real requer
auditoria continua para garantir a integridade das informações. Neste contexto,
aponta a XBRL como a ferramenta que reúne condições de promover resultados da
auditoria continua simultaneamente com os eventos contábeis. Além disso, a XBRL
16
11th CONTECSI Proceedings p.1212
11th International Conference on Information Systems and Technology Management – CONTECSI
May, 28 to 30, 2014 - São Paulo, Brazil
permite a transmissão contínua das informações financeiras das empresas para um
data warehouses auditor.
O´DONNELL (2010) faz uma reflexão sobre o abalo na confiança dos investidores
nos mercados financeiros que foi motivado pelas recentes fraudes corporativas.
Esse cenário, segundo o autor, impulsiona os investidores na busca de soluções que
venham diminuir o grau de incerteza. Enfatiza que a AICPA (American Institute of
Certified Public Accountants) recomenda um modelo avançado de relatórios de
negócios em tempo real.
A análise dos trabalhos correlatos selecionados corrobora a proposta deste artigo.
Dentro do cenário brasileiro a essência dos trabalhos encontrados foca nos
problemas advindo com o projeto SPED para as organizações no que se refere à
falta de infraestrutura, à falta de qualificação de profissionais e à insegurança
persistente com relação à qualidade de dados enviados aos órgãos fiscalizadores.
No entanto, não foram encontrados trabalhos que fomentasse a discussão quanto à
necessidade de harmonizar as informações do projeto SPED dentro de uma
plataforma única permitindo um melhor controle sobre as informações veiculadas
entre os atores desse processo. Outro ponto interessante é que os trabalhos
afinados com o tema deste artigo não enfatizaram a necessidade de padronização
como suporte ao processo de auditoria contínua, tanto externa quanto interna, pelos
órgãos fiscalizadores e contribuintes. Entretanto, dentro do cenário internacional, em
função das fraudes que balançaram o cenário financeiro mundial, trabalhos revelam
preocupações em buscar soluções que padronizem as informações financeiras e
contábeis que veiculam na web facilitando, desta forma, os processos de auditagem.
Os dois cenários apresentam argumentações e preocupações focadas em situações
específicas de cada realidade, mas que, somadas, ratificam o trabalho proposto
neste artigo: buscar uma padronização do projeto SPED numa plataforma
tecnológica única que permita maior controle, confiança, transparência, usabilidade
e autoria interna e externa das informações.
5. PROBLEMAS COM O ATUAL MODELO INFORMACIONAL DO SPED
A incerteza com relação à qualidade das informações prestadas deve-se ao fato do
despreparo tecnológico e falta de qualificação de profissionais para as tarefas de
geração e validação das informações contidas nos arquivos a serem transmitidos
(ZLUHAN & PEDRI, 2013). Para a maioria dos contribuintes, de uma forma geral,
estabelece-se um novo cenário, pois eles assumem a responsabilidade pela geração
e integridade dos dados enviados ao fisco. Sobre essa questão, ZLUHAN & PETRI
(2013), discorre:
Verifica-se, que as empresas possuem dificuldades principalmente nas
questões referentes à falta de profissionais qualificados no mercado e em
questões referentes aos sistemas de informações, pois os programas ainda
não atendem a todas as necessidades requeridas pelo EFD-Contribuições5, o
5
EFD-Contribuições é um dos projetos que compõem o SPED
17
11th CONTECSI Proceedings p.1213
11th International Conference on Information Systems and Technology Management – CONTECSI
May, 28 to 30, 2014 - São Paulo, Brazil
que leva os profissionais a preencherem, muitas vezes, manualmente o
sistema Validador6.
Com relação aos reflexos do projeto SPED dentro das empresas, SANTOS &
MURARO (2013), afirmam que:
(...) em relação aos prazos de entrega da EFD, onde foi detectado que em
torno de 37% somente estão atendendo os prazos impostos pelo projeto. Já
50% dos respondentes asseguram que os prazos não são adequados, bem
como a RFB possui suporte insuficiente nos casos de dúvidas, e
especialmente quando surgem problemas na geração e validação dos
arquivos.
Cabe ressaltar que, o cumprimento do prazo de entrega não está intimamente ligado
a garantia de que as informações entregues estejam íntegras e consolidadas.
Diante dessas questões, a padronização dos projetos SPED em uma plataforma
única contribuirá para que contribuintes e prestadores de serviços ligados ao SPED
possam melhorar seus controles internos assim como a qualidade das informações
prestadas ao fisco. Atualmente um arquivo SPED é gerado (formato texto) com base
em informações de projetos que geram seus arquivos formatados a partir da
especificação XML 1.0. A Figura 7 ilustra esse fluxo.
Figura 7 – Fluxo atual para geração e validação do arquivo SPED
O arquivo digital do SPED, após ser gerado é submetido ao PVA (Programa
Validador e Assinador) disponibilizado pela RFB. Depois, ele é assinado
eletronicamente (assinatura digital) e transmitido ao fisco. Ressalta-se que um
arquivo validado pelo PVA não garante sua integridade e coerência, uma vez que
6
Aplicativo disponibilizado pela Receita Federal do Brasil para informar, validar e transmitir informações SPED
18
11th CONTECSI Proceedings p.1214
11th International Conference on Information Systems and Technology Management – CONTECSI
May, 28 to 30, 2014 - São Paulo, Brazil
apenas realiza uma validação estrutural do arquivo baseada em regras para geração
do arquivo previstas no Guia Prático de cada projeto, isto é, não há validação
semântica dos dados. Para ilustrar essa questão, o Emissor Gratuito de Nota Fiscal
Eletrônica7 sinaliza que “o preenchimento das informações da Nota Fiscal é de
responsabilidade do emitente”. Desta forma, um dado incoerente informado no
projeto da NF-e poderá acarretar um resultado errado no arquivo de outro projeto do
SPED. Essa informação incoerente não gerará erros no processo atual de validação
e o arquivo será aceito na RFB.
Nesse cenário a proposta de padronização do formato de representação dos dados
no projeto SPED com uma tecnologia que permita a validação semântica da
informação poderá trazer benefícios para todos os usuários da informação, isto é, os
emissores e consumidores. Por isso a proposta apresentada neste trabalho adota a
tecnologia XBRL, padrão reconhecido internacionalmente, e que detém recursos
para realização de validações estruturais e semânticas e permite ao analista
financeiro a realização de análises mais automatizadas e auditoria contínua.
6. MODELO DE DADOS PARA O SPED BASEADO EM XBRL GL
Sobre a adoção de XBRL RICCIO ET AL (2006) discorre:
XBRL vai desempenhar um papel essencial na obtenção de transparência
empresarial e vai aumentar exponencialmente a velocidade com que os
investidores podem obter e analisar a informação (DIPIAZZA e ECCLES,
2004, p.3).
Ainda sobre a tecnologia XBRL e seus derivados, RICCIO ET AL (2006) comenta:
A tecnologia de computação, tais
recursos empresariais (ERP8) e o
XBRL e XBRL-GL, provê as firmas
sistemas on-line para manipulação
em tempo real de baixo custo.
como os sistemas de planejamento de
surgimento da XML, especialmente da
de maneira crescente a possibilidade de
de dados representados nesse formato,
Segundo SILVA (2006), as vantagens de divulgação de informações pela internet,
utilizando a tecnologia XBRL, são:
Padronização no formato dos dados
Facilidade de intercâmbio de informações
Eliminação de conversão frequente de dados
Maior transparência em virtude da divulgação pela internet
Facilidade de recuperação e utilização dos dados
Maior confiabilidade proporcionada aos analistas da informação
Possibilidade de integração na cadeia de suprimentos dos dados
financeiros
Eliminação da redundância no fornecimento dos dados
7
Aplicativo para a emissão da nota fiscal eletrônica disponibilizado pela Secretaria Fazendária gratuitamente
para todos os contribuintes que não tem acesso a ERP ou Sistema de Gerenciamento Empresarial.
8
Enterprise Resource Planning
19
11th CONTECSI Proceedings p.1215
11th International Conference on Information Systems and Technology Management – CONTECSI
May, 28 to 30, 2014 - São Paulo, Brazil
Redução de erros
Redução do tempo de análise
Possibilidade de adaptações, por ser um padrão aberto
Aparente redução de custos gerais
A proposta apresentada neste trabalho contempla a substituição do formato texto e
de XML para o padrão XBRL conforme ilustrado na Figura 8.
Figura 8 – Fluxo proposto para geração e validação do arquivo SPED
Desta forma, a origem das informações são documentos XBRL contendo
informações sobre as movimentações econômico/financeiras (vendas e aquisições
de produtos e serviços) de uma organização empresarial. A aplicação do cliente
geraria arquivo final, de acordo com as especificações e características de cada
projeto no padrão estabelecido pela tecnologia XBRL. O arquivo gerado seria
submetido a uma aplicação denominada Programa Assinador e Transmissor (PAT)
para ser encaminhado ao órgão competente. A padronização dos projetos é de
fundamental importância para que essa proposta atinja seus objetivos.
Por isso, neste artigo é proposto um modelo de dados baseado na taxonomia XBRL
GL para a padronização dos projetos que compõe o SPED. Serão apresentadas
neste artigo as soluções propostas para os projetos Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e
Escrituração Fiscal Digital Contribuições (EFD-Contribuições). O NF-e é a base da
geração de dados financeiros e contábeis para os demais projetos, pois está ligado
às operações mercantis básicas dos contribuintes que são venda e compra de
mercadorias e serviços. A estrutura de dados de cada projeto SPED é especificada
nos Guias Práticos (para os projetos voltados para a escrituração digital) ou Manual
de Orientação do Contribuinte (para o projeto NF-e) disponibilizados para downloads
no site da RFB com links para o Portal da Nota Fiscal Eletrônica e Portal Sped.
Pode-se também ter acesso às essas informações acessando diretamente o portal
20
11th CONTECSI Proceedings p.1216
11th International Conference on Information Systems and Technology Management – CONTECSI
May, 28 to 30, 2014 - São Paulo, Brazil
específico de cada projeto. A proposta apresentada contempla a substituição de
XML dos projetos NF-e, NFS-e e CT-e para XBRL conforme a Figura 9.
Figura 9 – Proposta do projeto SPED em XBRL
6.1 Modelo de dados para os projetos NF-e e EFD-Contribuições
Ao estabelecer uma relação entre as estruturas de dados dos projetos NFe e EFDContribuições verificou-se que alguns campos não encontraram correspondência
direta. Entretanto, os campos com as informações necessárias para a geração
completa do arquivo EFD-Contribuições foram devidamente identificados assim
como a efetivação da correspondência entre eles. Tomou-se por base as estruturas
técnicas completas relacionadas nos documentos legais que formalizam cada
projeto.
A taxonomia do projeto NF-e foi criada baseada na estrutura do documento XML da
NF-e. A Figura 10 mostra um trecho da taxonomia criada, na qual cada conceito está
associado a um elemento da taxonomia que será representada em XBRL.
21
11th CONTECSI Proceedings p.1217
11th International Conference on Information Systems and Technology Management – CONTECSI
May, 28 to 30, 2014 - São Paulo, Brazil
GRUPOS DE INFORMAÇÕES DA NFe
XML
TAXONOMIA CRIADA PARA OS CAMPOS NFe
NOME DAS TAGS
CAMPOS
NFe
infNFe
versao
versaoDoLayout
Id
chaveDeAcessoDaNotaFiscalEletronica
pk_nItem
regraValidacaoDoItemDetalheDaNotaFiscalEletronica
cUF
codigoIbgeUfEmitenteDaNotaFiscalEletronica
cNF
numeroChaveAcessoDaNotaFiscalEletronica
natOp
descricaoDaNaturezaDaOperacao
indPag
indicadorDaFormaDePagamento
mod
codigoDoModeloDaNotaFiscalEletronica
serie
serieDaNotaFiscalEletronica
nNF
numeroDaNotaFiscalEletronica
dEmi
dataDeEmissaoDaNotaFiscalEletronica
dSaiEnt
dataDeSaidaOuEntradaDaMercadoriaProduto
hSaiEnt
horaDeSaidaEntradaDaMercadoriaProduto
tpNF
tipoDeOperacao
cMunFG
codigoIbgeMunicipioOcorrenciaFatoGeradorIcms
ide
Figura 10 – Trecho da taxonomia da NF-e
Da mesma forma, foi criada a taxonomia para o projeto da EFD-Contribuições. A
Figura 11 mostra um trecho da taxonomia criada.
EFD - CONTRIBUIÇÕES - PIS / COFINS
FORMATO TEXTO
REGISTROS
CAMPOS
TAXONOMIA CRIADA PARA OS CAMPOS DA EFD
0000
COD_VER
codigoVersaoDoLeiaute
0000
TIPO_ESCRIT
tipoDeEscrituracao
0100
NOME
nomeContabilista
0100
CPF
numeroInscricaoContabilistaNoCpf
0100
CRC
numeroInscricaoContabilistaNoCrc
0100
CNPJ
numeroInscricaoEscritorioContabilidadeNoCnpj
0450
NIVEL
nivelContaAnaliticaGrupoContas
0450
COD_CTA
codigoContaAnaliticaGrupoContas
0450
NOME_CTA
nomeContaAnaliticaGrupoContas
A100
SUB
subserieDocumentoFiscal
C180
COD_MOD
codigoModeloDocumentoFiscal
C180
DT_DOC_INI
dataEmissaoInicialDocumentos
C180
DT_DOC_FIM
dataEmissaoFinalDocumentos
C181
VL_PIS
valorPis
C185
VL_COFINS
valorCofins
C195
CNPJ_CPF_PART
cnpjCpfParticipante
C195
CST_COFINS
codigoSituacaoTributariaReferenteCofins
C195
CFOP
codigoFiscalOperacao
C195
VL_ITEM
valorItem
C195
VL_DESC
valorDesconto
C195
VL_BC_COFINS
valorBaseCalculoCofins
C195
ALIQ_COFINS
aliquotaCofins
Figura 11 – Trecho da taxonomia da EFD-Contribuições
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11th CONTECSI Proceedings p.1218
11th International Conference on Information Systems and Technology Management – CONTECSI
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Após a conclusão das etapas anteriores estabeleceu-se a correspondência entre
cada conceito da estrutura da NF-e com os da EFD-Contribuições. A Figura 12
ilustra a sobreposição da taxonomia da NF-e sobre a taxonomia elaborada para a
EFD-Contribuições.
PROJETO NF-e
TAXONOMIA NF-e
CAMPOS
PROJETO EFD-CONTRIBUIÇÕES
REGISTROS
CAMPOS
Id
chaveDeAcessoDaNotaFiscalEletronica
pk_nItem
regraValidacaoDoItemDetalheDaNotaFiscal
vUnCom valorUnitarioComercializacaoProduto
TAXONOMIA EFD
TIPO
Relação
valorUnitarioComercializacaoProduto
1:0
cUF
codigoIbgeUfEmitenteDaNotaFiscalEletronica
cNF
numeroChaveAcessoDaNotaFiscalEletronica
A100:C100
CHV_NFSE
chaveCodigoVerificacaoDoDocumentoFiscal
serie
serieDaNotaFiscalEletronica
A100:C100:C396:C500
SER
serieDocumentoFiscal
nNF
numeroDaNotaFiscalEletronica
A100:C100:C396:C500
NUM_DOC
numeroDocumentoFiscal
dEmi
dataDeEmissaoDaNotaFiscalEletronica
A100:C100:C396:C500
DT_DOC
dataEmissaoDocumentoFiscal
dSaiEnt
dataDeSaidaOuEntradaDaMercadoriaProduto
C100:C395:C500
DT_E_S
dataEntradaSaida
natOp
descricaoDaNaturezaDaOperacao
0400
DESCR_NAT
descricaoNaturezaOperacao
vBC
valorBaseCalculoIcms
C100:C170
VL_BC_ICMS
valorBaseCalculoIcms
vICMS
valorTotalIcms
C100:C170:C500
VL_ICMS
valorIcms
vIPI
valorTotalIpi
C100
VL_IPI
valorIpi
vPIS
valorPis
A100:C100
VL_PIS
valorPisPasep
vCOFINS
valorCofins
A100:C100
VL_COFINS
valorCofins
vNF
valorTotaldaNotaFiscalEletronica
A100:C100:C396:C500
VL_DOC
CNPJ
numeroDoCnpj
0000:0140:0150:A010:C010 CNPJ
numeroInscricaoNoCnpj
IE
numeroInscricaoEstadual
mod
codigoDoModeloDaNotaFiscalEletronica
C100:C395:C500
codigoModeloDocumentoFiscal
COD_MOD
valorTotalDocumento
1:1
1:N
Figura 12 – Sobreposição da taxonomia NF-e sobre EFD-Contribuições
Esse procedimento identificou a existência de relacionamentos do tipo 1:0, 1:1 e 1:n
entre as taxonomias discutidos a seguir.
Os relacionamentos 1:0 determinam os conceitos das taxonomias que não
estabelecem relacionamentos diretos e que deverão receber tratamento
diferenciado, isto é, podem ser consideradas apenas para elaboração de relatórios
já que têm correspondentes na estrutura do projeto EFD-Contribuições. Por
exemplo, o elemento de taxonomia “valorUnitarioComercializacaoProduto” no projeto
NF-e não tem qualquer tipo de correspondência, unívoca ou biunívoca, com a
estrutura do projeto EFD-Contribuições. No entanto, ela é importante para a
elaboração de relatórios para o projeto NF-e.
Os relacionamentos 1:1 representam elementos de taxonomias que estabelecem
vínculos diretos e que são mutuamente equivalentes. Para exemplificar, o elemento
de taxonomia “descricaoDaNaturezaDaOperacao” no projeto NF-e estabelece um
vínculo direto e único com o elemento de taxonomia “descricaoNaturezaOperacao”
no projeto EFD-Contribuições. Desta forma, ela é importante para a geração do
documento EFD-Contribuições e um dos dois elementos deve ser eliminado da
taxonomia para não haver duplicação de conceitos na taxonomia do SPED.
Os relacionamentos 1:n identificam elementos de taxonomias equivalentes que
podem ser associados a elementos que pertencem a registros distintos dentro a
estrutura do projeto EFD-Contribuições. Por exemplo, o elemento de taxonomia
“valorTotalNotaFiscalEletronica” do projeto NF-e é equivalente ao elemento de
taxonomia “valorTotalDocumento” dos registros A100 (Documento – Nota fiscal de
serviço), C100 (Documento – Nota fiscal de venda de mercadoria), C396 (Nota fiscal
23
11th CONTECSI Proceedings p.1219
11th International Conference on Information Systems and Technology Management – CONTECSI
May, 28 to 30, 2014 - São Paulo, Brazil
de venda a consumidor) e C500 (Nota fiscal de conta de energia elétrica, conta de
gás e conta de água canalizada) do projeto EFD-Contribuições.
Os relacionamentos 1:1 e 1:n demonstram a existência de duplicação de elementos
de taxonomia entre os projetos NF-e e EFD-Contribuições. Além disso, dentro do
projeto EFD-Contribuições identifica-se a existência de replicação de um elemento
da taxonomia em vários registros dentro da organização hierárquica do arquivo EFDContribuições. Portanto, existe a necessidade de tratamento dessas informações
para garantir a qualidade da informação evitando duplicação de conceitos e
necessidade de sincronização dos dados.
A adoção do XBRL em todo projeto SPED, resolve esse problema – duplicação e
replicação de elementos de taxonomia – com o desenvolvimento de uma taxonomia
que abrangesse todos os projetos do SPED, padronizando e unificando-os. A
proposta de utilização de XBRL no projeto SPED incorpora os benefícios
fundamentais da tecnologia: precisão, consistência, eficiência, reúso, flexibilidade,
rastreabilidade e visibilidade. A XBRL, desta forma, é uma tecnologia que além de
expressar semanticamente a informação financeira permite a validação semântica
do modelo elaborado para cada negócio.
6.2 Apurando a eficácia do modelo de dados
A proposta apresentada neste trabalho é a elaboração de um modelo de dados para
o SPED baseado em XBRL GL e XBRL FR que, dentre outros benefícios, contribuirá
para a padronização da forma de representação dos dados dos projetos do SPED
através de uma taxonomia XBRL. A comparação entre os conceitos dos projetos NFe e EFD-Contribuições revelou que o desenvolvimento de uma taxonomia para todos
os projetos do SPED poderá simplificar sua utilização com o reúso dos conceitos.
Isto permitirá a conciliação entre as estruturas dos diferentes projetos e a eliminação
de duplicidades ou replicação das taxonomias desenvolvidas separadamente,
facilitando a reconciliação dos dados e eliminando anomalias nos dados, duplicação
de dados e a necessidade de sua sincronização, consequentemente aumentando a
qualidade da informação e dados. Como o projeto SPED é composto por um número
maior de projetos emerge, deste cenário, uma questão: o método comparativo
aplicado às estruturas dos projetos NF-e e EFD-Contribuições retornaria o mesmo
resultado se aplicado a outro projeto do SPED? Para elucidar essa questão
submeteu-se o método a um terceiro projeto do SPED. O projeto escolhido foi o
Sped Fiscal. O Sped Fiscal é um dos projetos do SEPD responsável pela apuração
dos impostos ICMS (Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços) e IPI
(Impostos sobre produtos industrializados). Criou-se, portanto, uma taxonomia para
o Sped Fiscal. Na primeira fase, confrontou-se a taxonomia criada para o NF-e com
a taxonomia criada para o projeto Sped Fiscal. Na segunda fase, comparou-se a
taxonomia criada para o projeto EFD-Contribuições com a taxonomia criada para o
projeto Sped Fiscal.
Na primeira fase verificou-se que os tipos de relacionamentos de 1:0, 1:1 e 1:n
diagnosticados na Seção 6.1, entre as taxonomias desenvolvidas para os projetos
NF-e e EFD-Contribuições, também ocorreram. Também foram constatadas as
duplicidades e as replicações de elementos de taxonomia entre diferentes registros
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da estrutura do projeto Sped Fiscal. Na segunda fase, verificou-se acentuada
duplicidade de elementos de taxonomia entre os projetos EFD-Contribuições e o
projeto Sped Fiscal. A Figura 13 ilustra essa relação.
PROJETO EFD-CONTRIBUIÇÕES
REGISTROS
CAMPOS
0400
DESCR_NAT
A100:C100:C396:C500 VL_DOC
1:0
1:1
1:N
PROJETO NF-e
CAMPOS
TAXONOMIA NF-e
vUnCom
valorUnitarioComercializacaoProduto
natOp
descricaoDaNaturezaDaOperacao
vNF
valorTotaldaNotaFiscalEletronica
1:0
1:1
1:N
PROJETO SPED FISCAL - ICMS/IPI
REGISTROS
CAMPOS
0400
DESCR_NAT
C100:C300:C460:C500 VL_DOC
TAXONOMIA EFD
valorUnitarioComercializacaoProduto
descricaoNaturezaOperacao
valorTotalDocumento
Figura 13 – Validação do modelo sobre SpedFiscal
A validação do modelo sobre os três projetos do SPED demonstrou a similaridade
entre os conceitos existentes. Além disso, ratificou todas as relações verificadas no
confronto entre os dois primeiros projetos. A similaridade entre os campos é
demonstrada na Figura 14.
Figura 14 – Similaridade entre os campos
Nota-se, na Figura 14, que a informação da tag vProd do arquivo XML é associada a
diversos campos distintos, em determinados registros, dos projetos SPED FISCAL e
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EFD-Contribuições. A taxonomia criada estabelece para a tag vProd um link com
cada um dos campos dos projetos do SPED.
7. CONCLUSÕES
O projeto SPED firma-se como uma obrigatoriedade a que todas as empresas estão
sujeitas. Empresas, escritórios de contabilidade e empresas desenvolvedoras de
softwares terão que se adequarem em tecnologia e capacitação para cumprirem
essa obrigatoriedade com mais segurança e confiança nas informações transmitas
aos órgãos fiscalizadores.
No entanto, projeto SPED foi concebido com padrões diversos entre os seus
projetos. Essa falta de padronização compromete o intercâmbio entre os projetos,
promove a duplicação de dados, além de dificultar a auditoria das informações
contidas nos arquivos eletrônicos SPED que são transmitidos ao fisco.
Desta forma, é proposta neste trabalho a padronização da forma de representação
de dados visando assegurar, principalmente às empresas e aos escritórios
contábeis, uma auditagem mais rápida e fácil sobre as informações geradas. Para
isso, é sugerida a adoção da linguagem XBRL como padrão para todos os projetos.
Propõe-se o desenvolvimento de um modelo de dados para o SPED baseado em
XBRL GL por entender que a taxonomia XBRL GL tem a estrutura e os elementos
necessários para a criação de um modelo de dados que atenda as todas as
particularidades contábeis brasileiras que fundamentam o projeto SPED. A utilização
dessa taxonomia em conjunto com uma taxonomia para os relatórios financeiros
(denominada XBRL FR) contribuirá para que o intercâmbio de informações entre os
projetos do SPED e entre os atores do contexto em que é aplicado (empresas,
prestadores de serviços e fisco) possa se estabelecer de forma segura no ambiente
web.
Os arquivos do SPED são online transmitidos para as entidades governamentais
reguladoras em tempo real. Neste contexto, as características da linguagem XBRL
permitirá a auditoria destas informações pelos contribuintes e escritórios contábeis.
Da mesma forma, contribuirá para aumentar a eficiência e a eficácia das atividades
desempenhadas pelos auditores fiscais, possibilitando uma auditoria contínua das
informações periodicamente recebidas. Também facilitará a pesquisa e extração de
informações no repositório de dados das entidades governamentais favorecendo
uma auditagem mais consistente e rápida das informações.
Com a XBRL os contribuintes poderão melhorar a qualidade das informações que
serão transmitidas ao fisco reduzindo o grau de incerteza e o aumento da
confiabilidade das informações. É um ganho significativo proporcionado pela
facilidade de auditagem dos dados. Cabe ressaltar, que a auditoria contínua das
informações financeiras e contábeis apresenta-se como a solução recomendada
para evitar as fraudes corporativas. Neste quesito, a XBRL é a tecnologia indicada
por reunir qualidades que viabilizam projetos com essa especificidade.
Finalmente, dentro desta perspectiva, recomendam-se para trabalhos futuros duas
vertentes. A primeira vertente é o desenvolvimento de uma taxonomia XBRL que
contemple todos os projetos que compõem o projeto SPED num esforço amplo de
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padronização. A segunda vertente contempla a avaliação e desenvolvimento de uma
taxonomia XBRL, no âmbito do Governo Federal, harmonizando estruturas do
Ministério da Fazenda como a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Sistema
Público de Escrituração Digital (SPED), Plano Contábil das Instituições do Sistema
Financeiro Nacional (COSIF) e Comissão de Valores Mobiiliários (CVM).
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