GOVERNO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA
TERMO DE REFERÊNCIA
OBJETO
Contratação de empresa gráfica especializada em impressão de cadernos de testes, folhas
ópticas, formulários diversos para a realização do SAERJ 2010.
JUSTIFICATIVA
A Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de promover a
qualidade do ensino nas escolas de sua rede com patamares compatíveis com as reais
necessidades da população fluminense e a importância sócio-econômica e cultural que esta
unidade federada assume no cenário nacional, realiza anualmente a Avaliação Externa em
Larga Escala das suas unidades escolares.
O Sistema de Avaliação da Educação Básica da Rede Pública Estadual do Rio de Janeiro- SAERJ é composto de duas modalidades de avaliação: Avaliação Externa em Larga Escala e Avaliação
Diagnóstica. Com estas ações a SEEDUC efetiva o processo de consolidação do SAERJ. Neste
sentido, a consolidação de um sistema de avaliação de qualidade, cujos resultados tenham
significado para os atores envolvidos no processo (Alunos, Professores, Diretores, Comunidade
e Governantes), é de fundamental importância, pois revela de maneira técnica e oficial a
realidade trazida pela análise dos dados educacionais. Assim, a SEEDUC poderá acompanhar a
aquisição de habilidades e competências dos alunos em cada ano de escolaridade, bem como
realizar comparações com o nível de desempenho do Estado com os demais Estados, além dos
dados do MEC como o IDEB. Os resultados do SAERJ se constituirão em importante
instrumento para a qualidade do processo ensino-aprendizagem nas Escolas e para o
monitoramento das Políticas Públicas Educacionais traçadas pela Secretaria de Estado de
Educação do Rio de Janeiro.
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DESCRIÇÃO DO OBJETO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Serão avaliadas as Escolas da rede pública estadual de educação, sob subordinação
técnica e administrativa da SEEDUC, que ofertem o Ensino Regular e/ou a Educação de Jovens
e Adultos – EJA- na modalidade presencial para os alunos das séries avaliadas.Para a realização
desta avaliação é necessário a impressão do material a ser utilizado na mesma.
A população a ser avaliada é estimada em 1.437 Escolas e em 1.029.245
alunos e 31.728 turmas. O quantitativo de alunos por série e Escola poderá
apresentar uma flutuação de aproximadamente 3% em face do movimento Escolar (ingresso
de alunos novos, abandono e transferência).
Segue a estimativa do número de turmas e alunos por série:
REDE
ANO/SÉRIE TURMA ALUNO
612
16.190
4º EF
5º EF
982
27.656
6º EF
3.379
106.831
7º EF
3.190
102.456
8º EF
2.444
77.230
ESTADUAL 9º EF
2.960
95.399
1ª EM
6.833
252.814
2ª EM
5.327
167.795
3ª EM
4.309
129.685
4ª CN
441
7.434
Total
30.477
983.490
9º EF
1.251
45.755
1.029.245
MUNICIPAL
TOTAL FINAL
31.728
Fonte: Conexão/ SEEDUC RJ
SME/RJ
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A avaliação terá abrangência estadual, compreendendo todos os municípios, as 30
Coordenadorias Regionais e uma Coordenadoria Especial. A Contratada fará serviços de
impressão e empacotamento das provas destinadas à Avaliação Externa.
1. REPRODUÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS
Neste Projeto Básico são definidos como instrumentos:
- Cadernos de provas dos alunos e respectivas folhas de respostas - o questionário do
aluno está incluído na folha de respostas em formato adequado para a leitura ótica;
- Questionários dos professores, dos diretores, das escolas e respectivas folhas de
respostas;
- Formulários de Controle da Aplicação.
Os Manuais dos Aplicadores, dos Multiplicadores, dos Coordenadores Locais e as
etiquetas de endereçamento e identificação dos instrumentos são denominados, neste Projeto
Básico, como materiais.
Deverão ser reproduzidos todos os instrumentos e materiais contidos neste termo.
Os instrumentos e materiais deverão ser reproduzidos em quantidade suficiente
para cobrir o número total de alunos, de professores e de diretores abrangidos pela
Avaliação, além de um percentual de 10% destinados à reserva técnica e à utilização em
treinamentos. A versão final de todo material deverá ser formalmente aprovada pela
SEEDUC.
Os serviços envolvendo a preparação dos instrumentos do SAERJ 2010 e dos
materiais compreendem as seguintes etapas:
Impressão e empacotamento.
1.1. IMPRESSÃO
1.1.1. Deverão ser reproduzidos :
- Cadernos de provas dos alunos e respectivas folhas de respostas - o questionário do
aluno está incluído na folha de respostas em formato adequado para a leitura ótica, a
folha de resposta deve ser grampeada no caderno de provas;
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- questionários dos professores, dos diretores, das escolas e respectivas folhas de
respostas;
- Formulários de Controle da Aplicação,
- Manuais de Aplicadores, Supervisores, Fiscais;
- folhas de etiquetas ou folhas de endereçamento ( o de menor custo financeiro).
A SEEDUC/RJ enviará modelo para ser impresso.
Obs: os cadernos de provas terão em média, 12 a 15 folhas.
1.1. Codificação dos Instrumentos e Materiais
Os Formulários de Controle da Aplicação – capas, folhas de respostas dos cadernos
de prova (incluindo o questionário do aluno) e folhas de respostas dos questionários de
professores, diretores e escolas - são codificados, preferencialmente, com códigos de barras.
Observação: a codificação na folha óptica de respostas consiste em dados variáveis.
Os instrumentos deverão ser codificados conforme as especificações a seguir:
•
Formulários
de
Controle
da
Aplicação
identificando
município,
coordenadoria, escola, série, turno, disciplina e turma;
•
capas e folhas de respostas dos cadernos de prova identificando município,
coordenadoria, escola, série, turma, turno, disciplina, número do modelo de
caderno, número do aluno e identificação única dos alunos (ID) no Censo
Escolar;
•
folhas de respostas dos questionários de professores identificando
município, coordenadoria, escola, disciplina, série, turno, disciplina e turma;
•
folhas de respostas dos questionários de diretores e escolas, identificando
município, coordenadoria e escola;
Os formulários serão diagramados em uma única página que possibilite a leitura
óptica das informações. Estas informações servirão como referência para avaliar a consistência
da base de dados, assim como avaliar a qualidade da execução da aplicação, contribuindo para
o aperfeiçoamento do processo avaliativo.
As codificações citadas serão entregues para a Contratada por meio eletrônico.
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1.2. Quanto à Editoração
1.2.1. Dos Cadernos de Testes – Material Suporte
Os Cadernos de Testes, os Questionários e os Manuais, anteriormente mencionados,
atenderão às seguintes especificações:
- Quanto à especificação do papel
Tamanho: A4 (21,0 x 29,7 cm), fechado, peso 75g/m2.
Capa: Folha colorida, de nove cores distintas, sendo uma cor para cada série.
Miolo: Folha de cor branca.
1.2.2. Quanto aos dados de identificação
Identificador da atividade. Por exemplo: SAERJ/2010;
Identificador do aluno ID e nome;
Identificador do caderno, no extremo superior direito da capa, que será o
sequencial do tipo de caderno;
Identificador da série, disciplina e bloco, no extremo inferior de todas as
páginas.
1.2.3. Da folha de respostas para digitalização
Será a última folha do caderno de testes e preparada para ser destacada. Essa folha
será impressa somente na frente com espaço suficiente para:
imprimir a identificação da atividade: “SAERJ/ 2010”;
ID e nome do aluno;
imprimir as orientações ao aluno sobre a correta utilização da folha de
resposta;
o aluno marcar as respostas dadas aos itens de acordo com a separação dos
blocos que compõem o caderno de provas;
o aluno marcar as respostas do Questionário do Aluno;
imprimir, no quadrante superior esquerdo, o nome do município, da escola,
da série, do turno, da disciplina, da turma, do código do caderno de provas e
do código sequencial do aluno. Todas estas informações são impressas
também no rodapé em código de barras.
Tamanho: A4 (21,0 x 29,7 cm), fechado, peso 95g/m2.
1.2.4. Especificação dos códigos mencionados
código do município: 3 dígitos (letras);
código da escola: 6 dígitos oriundos do código do Censo Escolar (eliminados os
2 primeiros que correspondem à UF);
código da série: 1 dígito que corresponderá ao número 4 para a 4ª série;
código da disciplina: 1 dígito que corresponderá à letra inicial da disciplina;
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código da turma: 1 dígito que corresponderá a uma letra de A a Z;
código do caderno de provas: 9 dígitos;
código sequencial do aluno dentro da turma: 2 dígitos numéricos;
o nome do aluno virá digitalizado no caderno de teste e folha de resposta;
observação: a folha de leitura para digitalização será personalizada para cada
caderno de teste; o formato de todos os cadernos e as respectivas folhas de leitura serão
submetidos à SEEDUC para aprovação prévia.
Haverá códigos de identificação e dados variáveis em capas e folhas de resposta dos
cadernos de teste e capas e folhas de resposta dos questionários do Aluno, Professor e Diretor.
As codificações citadas serão entregues para a Contratada por meio eletrônico.
Deverá haver uma reserva técnica de 3% de caderno de teste e folha de resposta sem
ID e nome do aluno.
1.2.5. Dos questionários
Os questionários a serem respondidos pelo aluno, professor e diretor serão
impressos em AP 75g/m2, na cor preta, em papel branco, usando frente e verso do papel .
O padrão da folha de resposta, para digitalização dos questionários do professor e
diretor, será o mesmo adotado no dos alunos.
1.2.6. Dos manuais e formulários
Os manuais serão impressos em papel AP 75g/m2, na cor preta, em papel branco,
usando frente e verso do papel.
Os Formulários de Controle serão impressos em papel branco, utilizando somente a
frente da folha para digitalização das informações.
A SEEDUC/RJ enviará modelo para ser impresso.
2. Empacotamento, Distribuição, Recolhimento de Instrumentos e Materiais
A Contratada deverá :
•
designar
profissional experiente para atuar nessa fase como
supervisor responsável direto pela aplicação de todas as normas
para os correspondentes procedimentos;
imprimir folha separadora das turmas, em cor diferenciada, para garantir o
correto empacotamento dos instrumentos de aplicação;
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efetuar rigorosa supervisão do empacotamento dos instrumentos, destacando-
se:
- verificação de números iniciais e finais de sequenciamento de cada pacote;
- contagem física e individual do número de cadernos;
- conferência com dados da etiqueta de identificação e posição do lacre;
numeração sequencial dos malotes acondicionadores dos instrumentos.
utilização de malotes plásticos resistentes, opacos e lacrados, para certificação
de segurança e sigilo dos instrumentos de aplicação;
utilização de etiquetas pré-formatadas com a identificação dos malotes com
número sequencial e informações de seu conteúdo;
acondicionamento de cópias dos instrumentos de aplicação a serem entregues
a SEEDUC/RJ em invólucros de segurança lacrados. A versão eletrônica destes
instrumentos, quando exigida, só será acessível com a utilização de senha
eletrônica entregue a uma única pessoa, formalmente designada pela SEEDUC/RJ,
em envelope opaco, lacrado pelo Superintendente de Avaliação e por mais um dos
coordenadores da contratada, contendo, além da senha, instruções para sua
utilização.
2.1. Os pacotes
Os instrumentos serão acondicionados em malotes por turma, período e série. Os
malotes serão acondicionados em caixas por período e Escola. Os malotes serão
confeccionados em envelopes de plástico resistentes e opacos, com duplo fechamento
autocolante, permitindo a reutilização no retorno dos testes, constando neles a logomarca do
Estado do Rio de Janeiro e, da Secretaria de Estado de Educação e do SAERJ. Este malote
conterá a identificação da escola/série/turma/período e o número de alunos da turma
correspondente, bem como o código de identificação, possibilitando a leitura de código de
barra.
Segue modelo do malote:
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O
duplo
lacre
O material das caixas será reforçado de forma a suportar o transporte, ida e volta. Cada caixa
conterá no máximo oito malotes.
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As etiquetas das caixas identificam a rede de ensino: Município, nome e código da
Escola, nome da Coordenadoria Regional de Ensino, instrumento, quantidade, turma, série e
período.
2.2. Empacotamento, distribuição e recolhimento do pré-teste
O empacotamento dos cadernos da testagem de itens obedecerá à numeração
sequencial em cada série.
Todo o material a ser distribuído será empacotado conforme a descrição a seguir:
Pacote por turma, contendo: caderno de teste do aluno, acompanhado da folha
de resposta e formulário de aplicação;
Caixa por escola, contendo todos os malotes das turmas por escola, envelope
pardo.
A logística de ordenação e empacotamento dos instrumentos e materiais será realizada na
gráfica vencedora da licitação e coordenada pela instituição Contratada para realização do
SAERJ devido à sua especificidade no manuseio. Nas séries : 4º,8º e 9º ano do EF e na 2ª
séries do EM, obedecerão à metodologia BIB, com 21 modelos diferentes de prova e
empacotamento obedecendo à numeração seqüenciada.
3. Procedimentos específicos de segurança e sigilo
A Superintendência de Avaliação da SEEDUC/RJ será formalmente informada pela
Contratada quanto ao nível de acesso, recepção, entrega de documentos e materiais dos
profissionais por ela credenciados, solicitando da Superintendência de Avaliação informações
similares referentes aos integrantes de sua equipe.
A Contratada fará o encaminhamento de documentos, materiais, resultados e
similares exclusivamente às pessoas indicadas pela Superintendência de Avaliação SEEDUC/RJ,
vedando-se consultas a terceiros, instituições ou pessoas. Quando houver autorização da
Superintendência de Avaliação, o encaminhamento de materiais a terceiros será feito com o
acompanhamento de pelo menos um integrante de sua Equipe Técnica.
Quanto ao manuseio e descarte de materiais e informações, os documentos e
materiais classificados como de segurança e sigilo, deverão ser restritos a pessoas
credenciadas e circunscritos a ambientes controlados.
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Quando esses materiais ou documentos sofrerem danos ou tiverem que ser
descartados, serão obedecidas regras específicas de incineração, picotamento ou apagamento
assegurando-se sua total irrecuperabilidade, especialmente em casos de informações
digitalizadas. A tramitação de materiais deverá ser controlada até a eliminação.
A ocorrência de qualquer não conformidade com as regras gerais referentes a
materiais e informações classificadas como de segurança e sigilo, implicará a intervenção
imediata e, quando for necessário, a SEEDUC será informada de modo a orientar
procedimentos cabíveis.
4. Plantão no período da aplicação
A Contratada deverá manter uma equipe responsável pela execução dos trabalhos
em contato permanente com a SEEDUC/RJ e deverá apresentá-la em sua proposta, com a
finalidade de sanar qualquer eventual urgência que decorra das adversidades que estejam
cobertas pelo contrato.
VIGÊNCIA/PRAZO DE ENTREGA
O tempo de execução do contrato é de 2 meses para a Avaliação Externa.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
À Contratada caberá:
a) Executar todos os serviços e entregar todos os produtos em conformidade com as
orientações e prazos estipulados no Projeto Básico;
b) impressão de todo material relativo aos relatórios;
c) Participar de reuniões com a SEEDUC, recebendo orientações para o
desenvolvimento dos trabalhos;
d) Consultar os interlocutores correspondentes da SEEDUC acerca de definições
sobre quaisquer aspectos não especificados no presente Projeto Básico;
e) Prestar os serviços com profissionais qualificados e em número suficiente para a
execução dos serviços contratados;
f) Manter sob rigoroso controle e sigilo todos os dados, informações e documentos
do SAERJ, adotando medidas de segurança confiáveis em todas as etapas de
realização das atividades de avaliação;
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g) Participar, com representante credenciado, de todas as reuniões e atividades de
planejamento, acompanhamento e avaliação, caso seja convocado pela SEEDUC num
prazo de 24 horas;
h) logística de entrega e recolhimento do material.
i) A Contratada deve estar localizada no município do Rio de Janeiro para maior
rapidez no serviço e principalmente a possibilidade de fiscalização por parte da
SEEDUC devido ao caráter sigiloso das provas.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Para realização da Avaliação Externa/2010 a SEEDUC será responsável por:
a)
Participação em reuniões, ao longo do trabalho, sempre que necessário;
b)
levantamento e fornecimento de informações para subsidiar os trabalhos;
c)
acompanhamento, in loco, da execução dos serviços;
d)
Validação de todo material;
e)
acompanhamento de todo o processo da execução do serviço e outras
atividades pertinentes.
Durante o acompanhamento dos trabalhos, em todas as suas fases, a SEEDUC/RJ poderá
requerer, a qualquer tempo, informações e relatos sobre as atividades em execução, adotando
providências com vista à correção de falhas e resolução de problemas que eventualmente
possam ocorrer.
Compete à SEEDUC fornecer:
a) Base de dados do cadastro de alunos e de escolas estaduais participantes do
programa;
b) cadastro de todos os especialistas indicados pela SEEDUC para as funções
relacionadas neste Projeto;
d) orientações relativas à metodologia a ser utilizada na execução do serviço;
e) modelos do material a ser impresso;
f) orientações para a elaboração da embalagem.
DA SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS
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Independentemente dos sistemas de acompanhamento e supervisão das atividades sob a
responsabilidade da Contratada, a Superintendência de Avaliação e Acompanhamento da
Secretaria de educação do Rio de Janeiro supervisionará todas as etapas do trabalho
contratado, designando técnicos ou consultores, pessoas físicas ou jurídicas, para esse fim. A
contratada deverá disponibilizar todas as condições necessárias a fim de permitir o livre acesso
dos técnicos da Secretaria de Educação na fiscalização e acompanhamento da execução do
contrato. Deverá ser disponibilizado o acesso às instalações físicas da contratada e o acesso via
Internet por meio de um canal de transmissão de dados seguro aos sistemas e bases de dados
descritos neste Projeto Básico.
LOCAL DE ENTREGA/EXECUÇÃO DO SERVIÇO
Parte do material deverá ser entregue pela Contratada nas Coordenadorias Regionais
localizadas no município do Rio de Janeiro. O transporte do material restante que se destina
ao interior do estado será executado pela SEEDUC.
PAGAMENTO
O pagamento será feito em 2 parcelas divididas pelas etapas de entrega de produtos e
serviços.
GESTOR DO CONTRATO
Os gestores serão:
Vania Maria Machado de Oliveira – Mat – 952962- 9
Edilene Noronha Rodrigues – Mat - 244960-1
EXIGÊNCIA TÉCNICA
Experiência comprovada em reprodução de material para Avaliação Externa em Larga Escala
com um milhão de testes.
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