Com o objetivo de disseminar a informação jurídica encaminhamos, abaixo, os Atos Oficiais do Poder
Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, indexados pela equipe da Biblioteca do TJERJ e publicados no dia 13 de
agosto de 2014, no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro – DJERJ.
Conheça outros Atos do PJERJ; Provimentos, Resoluções etc. que estão disponibilizados no site do
Tribunal de Justiça;www.tjrj.jus.br, em Consultas > Legislação > Atos Oficiais do PJERJ.
Os Boletins do Serviço de Disseminação estão disponíveis na página da Biblioteca no endereço
eletrônico: www.tjrj.jus.br > Biblioteca > Produtos > Boletins dos Atos Oficiais do PJERJ.
Ato Oficial
ATO EXECUTIVO TJ 1335/2014
Data de
Publicação
13/08
Ementa
Altera o Orçamento do Poder Judiciário para o
exercício de 2014, com as modificações dos Quadros
de Detalhamento das Receitas e das Despesas do
Tribunal de Justiça.
DJERJ, ADM, n. 219, p. 2.
ATO EXECUTIVO TJ 1337/2014
13/08
Resolve suspender as atividades e os prazos
processuais nas 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 27ª,
28ª e 29ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, nos
dias 12, 13 e 14 de agosto de 2014.
DJERJ, ADM, n. 219, p. 3.
ATO EXECUTIVO TJ 1338/2014
13/08
Resolve suspender os prazos processuais, dos
processos eletrônicos, no 2º grau de jurisdição e, no
1º grau, em todas as Comarcas do Estado do Rio de
Janeiro no dia 31 de julho de 2014.
DJERJ, ADM, n. 219, p. 3.
ATO EXECUTIVO TJ 1339/2014
13/08
Resolve designar a Juíza de Direito da 4ª Vara Cível
da Comarca da Capital para exercer a função de
Juíza Coordenadora da Central de Arquivamento do
1º Núcleo Regional, em substituição e sem prejuízo
de suas atribuições.
DJERJ, ADM, n. 219, p. 4.
ATO EXECUTIVO TJ 1340/2014
13/08
Resolve designar a Juíza de Direito da 16ª Vara Cível
da comarca da Capital para exercer a função de
Juíza Coordenadora das Turmas Recursais Cíveis,
Criminais e de Fazenda Pública, sem prejuízo de
suas atribuições e no período que menciona.
DJERJ, ADM, n. 219, p. 4.
ATO EXECUTIVO TJ 1341/2014
13/08
Resolve designar a Juíza de Direito da 1ª Vara de
Família da Comarca de São João de Meriti para
exercer a função de Juíza Coordenadora do Cartório
Único da Justiça Itinerante Especializada na
Erradicação do Subregistro de Nascimentos, sem
prejuízo de suas atribuições.
DJERJ, ADM, n. 219, p. 4.
ATO TJ SN4/2014
13/08
Dispõe sobre vacância do Serviço do RCPN do 15º
Distrito da Comarca de Campos dos Goytacazes Decisão.
Alteração. DJERJ, ADM, n. 219, p. 51.
AVISO CGJ 1088/2014
13/08
Avisa o local e a data do evento para fins de divulgar
as futuras implementações de alterações de
procedimentos
no
âmbito
dos
Serviços
Extrajudiciais.
Republicação. DJERJ, ADM, n. 219, p. 36.
AVISO CGJ 1103/2014
13/08
Avisa sobre os serventuários que participarão do
trabalho extraordinário no período de 01 a 31 de
agosto de 2014.
DJERJ, ADM, n. 219, p. 51.
AVISO CGJ 1138/2014
13/08
Edital de Remoção para a Vara Única da Comarca de
Carapebus/Quissamã.
DJERJ, ADM, n. 219, p. 63.
AVISO TJ 66/2014
13/08
Avisa que a partir do dia 12/08/2014 as Varas Cíveis
da Comarca da Capital que menciona estarão
funcionando no Anexo - Cidade Nova.
DJERJ, ADM, n.219, p. 2.
CONVÊNIO TJ/ENTIDADES SN50/2014
13/08
Convênio de cooperação recíproca entre as partes no
sentido de viabilizar programas de monitoramento
de penas e medidas alternativas à prisão entre
Centro Carioca de Assistência em Reabilitação e
Profissionalização e o Tribunal de Justiça.
DJERJ, ADM, n. 219, p. 26.
EDITAL TJ/COJES 6/2014
13/08
Fazem saber a data e o local de divulgação da prova
escrita discursiva do I Processo Seletivo para a
Função de Juiz Leigo no âmbito dos Juizados
Especiais Cíveis do Poder Judiciário do Estado do Rio
de Janeiro.
Republicação. DJERJ, ADM, n. 219, p. 2.
EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
TJ/COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA
23/2014
PARECER CGJ SN133/2014
13/08
Ementário de Jurisprudência Cível do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
DJERJ, ADM, n. 219, p. 28.
13/08
Dispõe sobre implantação do Sistema do Malote
Digital para os Serviços Extrajudiciais do Estado do
Rio de Janeiro, conforme dispõe o Provimento nº
25/2012 do Conselho Nacional de Justiça - Parecer.
Republicação. DJERJ, ADM, n. 219, p. 36.
PARECER CGJ SN134/2014
13/08
Dispõe sobre publicação de Provimento disciplinando
a utilização de etiquetas de segurança pelos Serviços
Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro - Parecer.
DJERJ, ADM, n.219, p. 37.
PARECER CGJ SN135/2014
13/08
Dispõe sobre expedição de Aviso a fim de que o
servidor que pretender remoção para a Vara Única
da Comarca de Carapebus/Quissamã, integrante do
6º. NUR, manifeste seu interesse através de
requerimento.
DJERJ, ADM, n.219, p. 63.
PARECER CGJ SN163/2013
13/08
Dispõe sobre a obrigatoriedade de averbação das
áreas de reserva legal, enquanto não estiver
implementado o Cadastro Ambiental Rural na forma
da Lei 12.651/2012 - Parecer.
Alteração. DJERJ, ADM, n.219, p. 49.
PARECER CGJ SN507/2012
13/08
Dispõe sobre conflito na área de competência
registral entre os Serviços do 4º e 2º Ofícios de
Registro Imobiliário da Comarca de São Gonçalo Parecer.
Alteração. DJERJ, ADM, n.219, p. 50.
PROVIMENTO CGJ 42/2014
13/08
Regulamenta o uso de etiquetas de segurança pelos
Serviços Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro.
DJERJ, ADM, n.219, p. 38.
(Referencias: RAD-PJERJ-002, RAD-DGCOM-008 e RAD-DGCOM-027)
Caso a íntegra de algum Ato não esteja disponível, favor contatar o endereço eletrônico: [email protected]
Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento- DGCOM
Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento - DECCO
Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Rua Dom Manuel, 37, térreo
Tel.: 021 3133-6562/3133-6556
E-mail: [email protected]
Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o meio ambiente.