AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS
LICITAÇÃO N.º xxx/2001/ SPV/ANATEL
ANEXO VI
MODELOS DE DECLARAÇÕES, PROCURAÇÕES, PROPOSTAS FINANCEIRAS E
AVISOS
Modelo n.° 1
PROCURAÇÃO (Particular)
(Denominação ou razão social da empresa, endereço, n.º de inscrição no CGC), por seu representante
legal, nomeia e constitui seu bastante procurador (nome, qualificação, documento de identidade, n.º do
CIC) a quem outorga poderes para representá-la em todos os atos da Licitação n.º
***/01/SPV/ANATEL, promovida pela Anatel, podendo apresentar Documentos de Identificação e
Propostas Financeiras, passar recibo, rubricar documentos, apresentar impugnações, assinar lista de
presença e atas, abrir mão de prazo recursal, interpor recursos e impugná-los, ter vista dos autos, e
praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato.
(local e data)
(identificação do(s) representante(s) legal(is) da Proponente de que assinarem a procuração, com a
indicação de sua(s) função(ões) na pessoa jurídica correspondente)
ANEXO VI
MODELOS DE DECLARAÇÕES, PROCURAÇÕES, PROPOSTAS FINANCEIRAS E
AVISOS
(Continuação)
Modelo n.° 2
IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE
DENOMINAÇÃO SOCIAL: _______________________________________________________
CGC/CNPJ:________________/_____________-____
PROPOSTA FINANCEIRA PARA REGIÃO:
REGIÃO I
1º DIREITO
2º DIREITO
REGIÃO II
1º DIREITO
2º DIREITO
REGIÃO III
1º DIREITO
2º DIREITO
(Assinalar apenas uma Região e um Direito)
PROPOSTA FINANCEIRA PARA:
1 GRUPO DE 2 PARES DE BLOCOS DE 5 MHz NA FAIXA DE 3,5 GHz
PREÇO OFERTADO: R$ _(valor numérico)_____________ (valor por extenso
)
(local e data)
(Nome e Assinatura do representante legal ou procurador da Proponente)
ANEXO VI
MODELOS DE DECLARAÇÕES, PROCURAÇÕES, PROPOSTAS FINANCEIRAS E
AVISOS
(Continuação)
Modelo n.° 3
IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE
DENOMINAÇÃO SOCIAL: _______________________________________________________
CGC/CNPJ:________________/_____________-____
PROPOSTA FINANCEIRA PARA REGIÃO:
REGIÃO I
1º DIREITO
2º DIREITO
REGIÃO II
1º DIREITO
2º DIREITO
REGIÃO III
1º DIREITO
2º DIREITO
(Assinalar apenas uma Região e um Direito)
PROPOSTA FINANCEIRA PARA:
1 GRUPO DE 2 PARES DE BLOCOS DE 7 MHz NA FAIXA DE 10,5 GHz
PREÇO OFERTADO: R$ _(valor numérico)_____________ (valor por extenso
)
(local e data)
(Nome e Assinatura do representante legal ou procurador da Proponente)
ANEXO VI
MODELOS DE DECLARAÇÕES, PROCURAÇÕES, PROPOSTAS FINANCEIRAS E
AVISOS
(Continuação)
Modelo n.° 4
IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE
DENOMINAÇÃO SOCIAL: _______________________________________________________
CGC/CNPJ:________________/_____________-____
PROPOSTA FINANCEIRA PARA ÁREA DE NUMERAÇÃO : ________
1º DIREITO
2º DIREITO
(Assinalar apenas um Direito)
PROPOSTA FINANCEIRA PARA:
1 PAR DE BLOCOS DE 5 MHz NA FAIXA DE 3,5 GHz
PREÇO OFERTADO: R$ _(valor numérico)_____________ (valor por extenso
)
(local e data)
(Nome e Assinatura do representante legal ou procurador da Proponente)
ANEXO VI
MODELOS DE DECLARAÇÕES, PROCURAÇÕES, PROPOSTAS FINANCEIRAS E
AVISOS
(Continuação)
Modelo n.° 5
IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE
DENOMINAÇÃO SOCIAL: _______________________________________________________
CGC/CNPJ:________________/_____________-____
PROPOSTA FINANCEIRA PARA ÁREA DE NUMERAÇÃO : ________
1º DIREITO
3º DIREITO
2º DIREITO
4º DIREITO
(Assinalar apenas um Direito)
PROPOSTA FINANCEIRA PARA:
1 PAR DE BLOCOS DE 7 MHz NA FAIXA DE 10,5 GHz
PREÇO OFERTADO: R$ _(valor numérico)_____________ (valor por extenso
)
(local e data)
(Nome e Assinatura do representante legal ou procurador da Proponente)
ANEXO VI
MODELOS DE DECLARAÇÕES, PROCURAÇÕES, PROPOSTAS FINANCEIRAS E
AVISOS
(Continuação)
Modelo n.° 6
DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO
(Denominação ou razão social, endereço, n.º de inscrição no CGC, da empresa Proponente), por seu
representante legal, declara, para fins de participação na Licitação n.º ***/01/SPV/ANATEL, promovida
pela ANATEL, que os ocupantes de cargos de administração ou direção na se encontram impedidos de
praticar atos da vida civil, nem estão sob privação decorrente de sentença condenatória criminal, transitada
em julgado.
(local e data)
(identificação da pessoa que subscrever a declaração, com indicação de sua função na pessoa jurídica)
ANEXO VI
MODELOS DE DECLARAÇÕES, PROCURAÇÕES, PROPOSTAS FINANCEIRAS E
AVISOS
(Continuação)
Modelo n.° 7
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE REGULAMENTAÇÃO
(Denominação ou razão social da empresa, endereço, n.º de inscrição no CGC), por seu representante
legal, declara, para fins de participação na Licitação n.º ***/01/SPV/ANATEL, promovido pela
ANATEL, que cumprirá, a qualquer tempo, a regulamentação da Anatel.
(local e data)
(identificação da pessoa que subscrever a declaração, com indicação de sua função na pessoa jurídica)
ANEXO VI
MODELOS DE DECLARAÇÕES, PROCURAÇÕES, PROPOSTAS FINANCEIRAS E
AVISOS
(Continuação)
Modelo n.° 8
DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO DE
TRANSACIONAR COM A ADMINISRTAÇÃO PÚBLICA
(Denominação ou razão social do Proponente, endereço, n.º de inscrição no CGC), por seu representante
legal, declara, para fins de participação na Licitação n.º ***/01/SPV/ANATEL, promovida pela
ANATEL, na forma do disposto em 2.20, letra “h” do Edital, que não está impedida, por qualquer motivo,
de transacionar com a Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos
Municípios.
(local e data)
(identificação da pessoa que subscrever a declaração, com indicação de sua função na pessoa jurídica)
ANEXO VI
MODELOS DE DECLARAÇÕES, PROCURAÇÕES, PROPOSTAS FINANCEIRAS E
AVISOS
(Continuação)
Modelo n.° 9
AVISO
IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE
DENOMINAÇÃO SOCIAL: _______________________________________________________
CGC/CNPJ:________________/_____________-____
FAIXA DE 3,5 GHZ
PROPOSTA FINANCEIRA CONDICIONADA A 1 PAR DE BLOCOS PARA ÁREA DE
NUMERAÇÃO : ________ (AC1,AL1,...,TO1)
ANEXO VI
MODELOS DE DECLARAÇÕES, PROCURAÇÕES, PROPOSTAS FINANCEIRAS E
AVISOS
(Continuação)
Modelo n.° 10
AVISO
IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE
DENOMINAÇÃO SOCIAL: _______________________________________________________
CGC/CNPJ:________________/_____________-____
FAIXA DE 10,5 GHz
PROPOSTA FINANCEIRA CONDICIONADA PARA ÁREA DE NUMERAÇÃO : ________
(AC1,AL1,...,TO1)
a até 1 par de blocos
a até 2 pares de blocos
a até 3 pares de blocos