TI10548
UNION AFRICAINE
AFRICAN UNION
UNIÃO AFRICANA
Addis Ababa, ETHIOPIA
P. O. Box 3243
Telephone 517 700
Fax: +251-1-517844
CONFERÊNCIA DA UA DOS MINISTROS RESPONSÁVEIS
PELO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS
3ª SESSÃO ORDINÁRIA
07 - 11 de Outubro de 2013
BAMAKO - MALI
AU/DTI/CAMRMRD-3/AM
ORIGINAL: INGLÊS
APROVEITAMENTO DA VISÃO AFRICANA SOBRE MINERAÇÃO
PARA O RENASCIMENTO AFRICANO NO SENTIDO DE UMA
APROPRIAÇÃO MAIS AMPLA
MEMORANDO
AU/DTI/CAMRMRD-3/AM
Pág.1
I.
Introdução
A mineração pode contribuir para o desenvolvimento económico em várias formas:
investimento directo estrangeiro, emprego, receitas do governo, receitas em divisas,
inovação e desenvolvimento de sectores afins, através da diversificação, beneficiação e
investimentos em infra-estruturas.
O sector mineral é caracterizado por relações complexas e exigências
concorrenciais, direitos e reclamações, exploração bem-sucedida de recursos minerais
que são dependentes da boa governação, estabilidade macro económica, políticas e
estratégias claras, regulamentos, instituições eficazes, transparência nas receitas,
protecção dos direitos das pessoas afectadas, partilha de benefícios e padrões ambientais
e sociais rigorosos.
A crescente demanda de minerais e o fluxo de investimento estrangeiro aos novos
projectos em África trouxe novos desafios para os nossos governos e comunidades locais
para gerir questões emergentes, criadas pela exploração de minerais tais como gestão de
receitas acrescidas, mudanças sociais, expectativas da comunidade, conflitos e
investimento em infra-estruturas. Além disso, com a crescente pressão exercida pela
sociedade civil e outros intervenientes para uma partilha equitativa de benefícios e
maximização de impactos locais em prol do desenvolvimento sustentável que poderia
resultar em desenvolvimento sustentável e bem-estar social acrescido, segurança dos
meios de vida e vulnerabilidade reduzida das comunidades locais, a necessidade está a
evoluir para um desenvolvimento mais orientado para a sociedade.
Para fazer face a estes desafios, o Conselho Executivo da UA, na sua Decisão Nº.
EX.CL/Dec. 368 (XI), decidiu instituir a Conferência Estatutária dos Ministros da União
Africana Responsáveis pelo Desenvolvimento de Recursos Minerais com o objectivo de
desenvolver posições comuns e consistentes sobre questões relativas à gestão de
recursos minerais de África.
A Conferência dos Ministros Africanos Responsáveis pelo Desenvolvimento de
Recursos Minerais (CAMRMRD) tomou passos deliberados para fazer face aos desafios
no sector mineral, entre outras questões, a formulação da Visão de África sobre a
Mineração (AMV) e o seu Plano de Acção e endosso para criar um Centro de
Desenvolvimento de Minerais Africanos (AMDC), com vista a garantir capacidade em
termos de apoio técnico estratégico para a implementação do Plano de Acção para a
Visão de África sobre a Mineração.
Em Outubro de 2008, a primeira Sessão dos Ministros da UA Responsáveis pelo
Desenvolvimento de Recursos Minerais, realizada em Adis Abeba, Etiópia, considerou a
Visão de África sobre a Mineração como um quadro estratégico para a gestão de recursos
minerais de África a fim de promover crescimento, redução da pobreza e desenvolvimento
sustentável no continente. Os Chefes de Estado e de Governo da UA, na sua conferência
realizada em Adis Abeba, em Fevereiro de 2009, saudaram a Visão de África sobre a
Mineração e solicitaram aos “Ministros da UA Responsáveis pelo Desenvolvimento de
AU/DTI/CAMRMRD-3/AM
Pág.2
Recursos Minerais para elaborarem um plano de acção concreto para a sua
materialização”.
Em Dezembro de 2011, a Segunda Conferência dos Ministros da UA Responsáveis
pelo Desenvolvimento de Recursos Minerais, realizada em Adis Abeba, Etiópia, aprovou o
Plano de Acção para a implementação da Visão de África sobre a Mineração e, através da
sua Declaração sobre construção de um futuro sustentável para a indústria extractiva de
África – da Visão para a Acção, endossou-o como uma “ferramenta continental para
orientar o desenvolvimento e gestão prudentes, transparentes e eficientes de recursos
minerais de África”. Os Ministros endossaram, igualmente, a proposta que visa criar um
Centro de Desenvolvimento Mineral para criar capacidade em termos de apoio técnico
estratégico à UA/NEPAD, Comunidades Económicas Regionais (CER) e Estadosmembros para a implementação do Plano de Acção e, por conseguinte, a Visão de África
sobre a Mineração. Mediante esta directiva, a Comissão da UA, em estreita colaboração
com os Estados-membros da Segunda Mesa da CAMRMRD, UNECA e outros parceiros
de desenvolvimento elaboraram um Projecto de Plano de Actividades para a criação do
Centro Africano de Desenvolvimento Mineral (AMDC).
Espera-se que esta conferência discuta, entre outros assuntos, a estrutura,
mandatos, apropriação, governação, assuntos financeiros do AMDC, funções das partes
interessadas e o quadro do AMDC como uma ferramenta fundamental para a
implementação do Plano de Acção para a Visão de África sobre a Mineração.
Além disso, a Terceira Sessão da Conferência da União Africana dos Ministros
Responsáveis pelo Desenvolvimento de Recursos Minerais constitui um esforço que visa
propor acções prioritárias imediatas para que África acelere a implementação da sua visão
sobre a mineração.
II.
Tema da Conferência
A Conferência foi o primeiro fórum no continente em que os Ministros Africanos
Responsáveis pelos Recursos Minerais debruçaram-se sobre os desafios relacionados
com o desenvolvimento de recursos minerais no continente. A sessão deste ano será
realizada sob o tema: “Aproveitamento da Visão Africana sobre Mineração para o
Renascimento Africano no sentido de uma Apropriação mais Ampla” e o subtema será
“Envolvimento da Governação e da Comunidade nos Recursos Minerais”.
III.
Objectivo da Conferência
O propósito desta Conferência Ministerial é de reunir Ministros Africanos de
Desenvolvimento de Recursos Minerais, peritos africanos no desenvolvimento de recursos
minerais e naturais para discutirem como é que os países africanos poderiam conceber e
implementar estratégias e políticas eficazes de Recursos Minerais através da Visão
Africana sobre a Mineração, a qual irá apoiar a promoção da adição de valor e
transformação económica e reduzir a dependência em relação à promoção de um
crescimento elevado e sustentável a longo prazo, mas também garantir que os benefícios
AU/DTI/CAMRMRD-3/AM
Pág.3
do referido crescimento sejam amplamente partilhados com vista a reduzir a pobreza e
melhorar o padrão de vida de todos os africanos.
Os objectivos específicos da Terceira Conferência da UA dos Ministros Responsáveis pelo
Desenvolvimento de Recursos Minerais incluirão:
IV.
-
propor aos líderes africanos abordagens e opções de políticas sobre a
execução do Plano de Acção para a Visão de África sobre a Mineração, com o
objectivo de promover o desenvolvimento sustentável em África;
-
reflectir sobre a adequação, relevância e lacunas existentes no Plano de
Acção para AMDC como um quadro institucional que visa apoiar a
implementação da Visão de África sobre a Mineração;
-
propor linhas de orientação sobre actividades imediatas, com a visão de
melhorar a governação, transparência na participação local, gestão ambiental
e salvaguardas sociais no desenvolvimento de recursos minerais;
-
lançar o Centro Africano de Desenvolvimento Mineral como um projecto;
-
analisar modalidades para agilizar a planificação e troca de informações sobre
o Plano de Acção para a Visão de África sobre a Mineração entre os Estadosmembros e as partes interessadas;
-
melhorar a apropriação e a participação dos Estados-membros e das CER na
implementação do Plano de Acção para a Visão de África sobre a Mineração e
melhorar a compreensão das suas implicações sobre o desenvolvimento
mineral de África; e
-
os peritos, na sua sessão oficial, irão preparar e adoptar um relatório conciso
sobre as principais recomendações, Declaração e Decisão da sua reunião e
submetê-las à Conferência para adopção.
Data e Local
A Terceira Conferência da UA dos Ministros Responsáveis pelo Desenvolvimento
de Recursos Minerais terá lugar de 7 a 11 de Outubro de 2013, em Bamaco, Mali.
V.
Programa
O projecto de agenda da Terceira Conferência dos Ministros Responsáveis pelo
Desenvolvimento de Recursos Minerais consta como anexo I.
VI.
Instituição organizadora
A Terceira Conferência da UA dos Ministros Responsáveis pelo Desenvolvimento
de Recursos Minerais está sendo organizada conjuntamente pela Comissão da União
AU/DTI/CAMRMRD-3/AM
Pág.4
Africana (CUA), República do Mali e a Comissão Económica das Nações Unidas para
África (UNECA).
VII.
Participação
A Conferência contará com a participação de Ministros Africanos e Altos
Funcionários responsáveis pelo desenvolvimento de recursos minerais, funcionários da
CUA e das CER. Os participantes virão, igualmente, de um amplo espectro de
intervenientes, incluindo representantes das agências das Nações Unidas, sector privado
africano, câmaras de minas e indústria, Organizações Não-Governamentais e
Organizações da Sociedade Civil, Banco Africano de Desenvolvimento e Banco Mundial.
Todos os participantes/delegações devem enviar as suas confirmações ao
organizador da Conferência até ao dia ………, através do contacto indicado abaixo. Para
facilitar a comunicação e correspondência, devem fornecer os seguintes dados: nome
completo, título, cargo, organizações e endereços de contacto, incluindo o número de
telefone, fax e correio electrónico.
VIII.
Formato da Conferência
A reunião de Altos Funcionários com a duração de três dias é organizada em
sessões plenárias e grupos de trabalho divididos. Todas as questões temáticas serão
discutidas na sessão plenária e nas sessões dos grupos de trabalho, com vista a
aprofundar o debate sobre as principais áreas de resultados do Plano de Actividades para
AMDC. As apresentações irão realçar os desafios, resultados previstos e recomendações
de política sobre o plano de actividades elaborado para AMDC. As áreas temáticas
incluem:
-
Política e Licenciamento
Sistemas de informação geológica e de mineração
Governação e participação
Mineração artesanal e de pequena escala
Ligações, investimento e diversificação
Criação de capacidades humana e institucional
Comunicação e advocacia
A sessão Ministerial de dois dias irá analisar o trabalho dos Altos Funcionários e
tomar medidas adequadas que darão a orientação política necessária sobre o rumo a
seguir na implementação do Plano de Acção para a Visão de África sobre a Mineração,
entre outros assuntos.
Vários documentos de referência ajudarão a Conferência nas suas deliberações.
Estes documentos incluem a Visão de África sobre a Mineração, o Plano de Acção para a
Implementação da Visão de África sobre a Mineração, o Plano de Actividades para o
Desenvolvimento de Recursos Minerais de África e o “Programa Estratégico da Comissão
da UA para o período 2014 - 2017. As conclusões e recomendações da Conferência irão
AU/DTI/CAMRMRD-3/AM
Pág.5
servir como contribuições para a preparação de um Projecto de Declaração e Plano de
Acção para a gestão de recursos minerais de África.
IX.
Preparativos Financeiros
As despesas relacionadas com viagens, alojamento, questões médicas, seguro,
hospitalização, perdas/danos de propriedade pessoal e outras despesas incorridas pelos
participantes serão cobertas pelos seus respectivos países ou pela organização.
X.
Preparativos de Viagem
Todos os participantes serão responsáveis pelas suas próprias viagens e vistos. É
aconselhável que todos os participantes se responsabilizem pelos seus preparativos de
viagem e obtenção de visto até ao dia ……..
XI.
Reserva de Hotel
Todos os delegados da Conferência, com a excepção dos Ministros, devem
responsabilizar-se pelas suas reservas de hotel. Todos os hotéis em Bamaco foram
informados sobre a Conferência. Uma lista de hotéis, juntamente com os números de
contacto consta no anexo. Cada participante deve informar aos organizadores sobre os
seus detalhes de voo, incluindo a hora prevista de chega a Mali. Os organizadores irão
proporcionar transporte (autocarro) para os delegados, para e dos seus respectivos hotéis
durante o período de realização da Conferência.
XII.
Pessoa de Contacto
Ayoup Zaid Elrashdi
Senior Policy Officer
Trade and Industry Department
African Union Commission
Tel: (251) 11 551 77 00
Fax: (251) 11 551 78 44
E-mail: [email protected]
Web:www.au.int
Addis Ababa | Ethiopia