Anexo 2
Formulário FCPA
São Paulo, ______
Prezados,
O presente formulário tem a finalidade de coletar dados de um consultor, assessor
ou representante, pessoa física ou jurídica, que preste ou que venha a prestar
serviços à Kimberly-Clark Corporation (“KC”) fora dos Estados Unidos, ou às suas
afiliadas (mais especificamente Kimberly-Clark Brasil Indústria e Comércio de
Produtos de Higiene Ltda. -“KCB”), com o objetivo de determinar se a atividade ou
contratação do Pretendente e a realização de negócios em nome da KC/KCB
atendem suas políticas corporativas e as regras estabelecidoas pela Lei contra a
Prática de Corrupção no Exterior -Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) dos
Estados Unidos.
INFORMAÇÕES CADASTRAIS
1. DADOS PARA CONTATO:
Nome completo:
Endereço comercial (sede):
Telefone:
Fax:
E-mail:
Referências comerciais e bancárias:
a)
_________________________
b)
_________________________
DADOS SOCIETÁRIOS E DE PESSOAL:
2. Data de formação; objeto da empresa e tempo de atuação no ramo de negócio
3. Descrição dos serviços que prestará à KC ou sua afiliada KCB:
4. Especificamente com relação ao seu pessoal:
(a) Fornecer a documentação societária que indique quem são os sócios ou
acionistas, membros do Conselho de Administração, controladores e/ou
proprietários beneficiários. No caso de sócios ou acionistas pessoas jurídicas,
esclarecer até o nível de controle por pessoa física.
(b)
Informar quem são os funcionários da direção (sócios, diretores, gerentes,
funcionários de alto nível) que poderão se envolver na prestação de serviços à
KC/KCB.
(c) Informar quem entre estas pessoas listadas acima já teve um cargo no
governo (seja no executivo, legislativo ou judiciário), indicando o cargo e
período.
(d) Informar se eventuais terceiros contratados prestarão serviços à KC/KCB, ou
em seu nome, serviços estes que envolverão solicitações ou requerimentos a
Funcionários Públicos. Em caso positivo, fornecer um resumo com os dados
profissionais desses terceiros
5. DADOS PARA VERIFICAÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSE
(a) Você já foi ou é no momento um consultor ou contratado de um concorrente
ou potencial concorrente da KC ou de qualquer de suas afiliadas?
Sim (
)
Não (
)
Em caso positivo, indique o cliente e serviço prestado:
__________________________________
(b) Você no momento emprega ou tem como associada, pessoa anteriormente
empregada pela KC ou qualquer de suas afiliadas?
Sim (
)
Não (
)
Em caso positivo, indique a pessoa, função e se essa pessoa estará ligada à
prestação de serviço à KC/KCB:
_________________________________
(c) Os acionistas, sócios, administradores e funcionários dessa empresa
possuem qualquer tipo de vínculo de família com quaisquer funcionários da
KC/KCB ou que sejam ex-funcionários da KC/KCB?
Em caso positivo, indique a pessoa e o grau de parentesco.
__________________________________
INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A LEI CONTRA A PRÁTICA DE
CORRUPÇÃO NO EXTERIOR (FCPA)
6. Algum de seus empregados ou administradores (incluindo sócios) que
negociarão o contrato com a KC/KCB ou lhe prestarão serviços são, ou já
foram, “Funcionários Públicos"1?
1
Entenda-se qualquer funcionário ou empregado de um governo (incluindo funcionários ou empregados de
Sim (
) Não (
)
Em caso positivo, favor informar:
Nome da pessoa com descrição de cargo atual nessa empresa:
________________________________
Qual o cargo ocupado como Funcionário Público, descrição e período:
________________________________
Informar se o órgão no qual tal pessoa ocupou cargo como funcionário tem
influência para impedir ou aprovar pleitos relacionados à atividade a ser exercida
por essa empresa, e quais são a medidas adotadas para evitar a concessão de
uma vantagem imprópria.
__________________________________
7. Algum de seus empregados ou administradores (incluindo sócios) que poderão
prestar serviços à KC/KCB atualmente têm, ou já tiveram, estreitas ligações
familiares, de negócios ou outras com “Funcionários Públicos”?
Sim (
) Não (
)
Se a pessoa em questão tiver estreitos laços familiares, de negócios, ou outros,
com um Funcionário Público, indique / declare a natureza desses laços:
__________________________________
8. Essa empresa oferece algum benefício, vantagem ou promove cursos a
“Funcionários Públicos”?
Sim (
) Não (
)
Em caso positivo, informar de que forma e com que freqüência:
companhias de propriedade ou sob o controle do governo); ou de qualquer agência; de partido político
(representante de um partido político, ou qualquer Pretendente a cargo eletivo) e funcionários honorários ou
representantes não remunerados, cujas funções sejam meramente de representação, mas tenham influência
real na concessão de negócios e benefícios.
9. Essa empresa conhece e tem por princípio o cumprimento da Lei de Práticas de
Corrupção no Exterior (Foreign Corrupt Practices Act – “FCPA”), e das leis
brasileiras aplicáveis, relativas a pagamentos impróprios, ilícitos e/ou ilegais?
Sim (
) Não (
)
10. Você já foi anteriormente acusado de violar a FCPA ou de se engajar em
qualquer prática que seria considerada um pagamento inapropriado a um
Funcionário Público, ou já esteve sujeito a qualquer investigação ou apuração
contra a corrupção? (Se afirmativo, por favor explique)
Sim (
) Não (
)
11. Essa empresa possui Código de Conduta ou Documento equivalente que
estabeleça valores e condutas esperadas de seus funcionários, colaboradores
e fornecedores, com definição de regras claras e transparentes de
relacionamento com o setor público e proibição explicita de práticas de fraude,
suborno e corrupção?
Sim (
) Não (
)
12. Essa empresa possui um processo para o cumprimento das práticas contra a
corrupção?
Sim (
) Não (
)
Se afirmativo, por favor descreva o processo.
________________________________
13
Essa empresa mantém livros e registros contábeis que reflitam de forma
acurada suas transações?
Sim (
)
Não (
)
Eu concordo em notificar a KC/KCB imediatamente a respeito de quaisquer
alterações relevantes nas informações acima prestadas.
Assinatura:
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Título/Cargo:
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Data e Local:
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