Trilema Energético Mundial
Tempo de ser realista
– argumentos para
uma política
energética sustentável
Sumário Executivo
Trilema Energético Mundial
Project Partner
OLIVER WYMAN
Tempo de ser realista –
argumentos para uma
política energética
sustentável
Dirigentes do World Energy Council
Pierre Gadonneix
Presidente
Abubakar Sambo
Vice-Presidente, África
Tempo de ser realista – argumentos para uma política
energética sustentável
Em parceria com:
OLIVER WYMAN
Liu Tie’nan
Vice-Presidente, Ásia
Copyright © 2012 World Energy Council
Arup Roy Choudhury
Vice-Presidente, Ásia Pacifico & Sul da Ásia
Todos os direitos reservados. Esta publicação pode ser
utilizada em parte ou na sua totalidade desde que seja utilizada
a citação “Utilizada com autorização do World Energy Council,
Londres, www.worldenergy.org
Leonhard Birnbaum
Vice-Presidente, Europa
José Antonio Vargas Lleras
Vice-Presidente, América Latina/Caribe
Publicado em 2011 por:
Taha Mohammed Zatari
Vice-Presidente, Responsabilidade Especial pelo
Médio Oriente e Golfo Pérsico
World Energy Council
Regency House 1-4 Warwick Street
London W1B 5LT United Kingdom
Kevin Meyers
Vice-Presidente, America do Norte
ISBN: 978 0 946121 18 2
Joong-Kyum Kim
Vice-Presidente, Congresso de Daegu 2013
Marie-José Nadeau
Presidente, Comité de Comunicação e Relações Externas
Graham Ward, CBE
Presidente, Comité Financeiro
Michael Morris
Presidente, Comité de Programas
Brian Statham
Presidente, Comité de Estudos
Christoph Frei
Secretário Geral
Tradução para Português
Associação Portuguesa de Energia – APE
(Comité Português do World Energy Council)
Av. da República, 45 – 5º Esq.
1050-187 LISBOA
T.: + 351 21 797 23 54
E: [email protected]
www.apenergia.pt
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Sumário Executivo
“Temos de aceitar que há que fazer escolhas difíceis
durante a geração actual para conseguir obter mudanças
efectivas para as gerações futuras e para o planeta.
Políticos e indústria têm de ser realistas.”
Podemos vê-lo nas expressões dos 670 milhões
de pessoas que, recentemente, sofreram os
apagões na Índia, ou senti-lo na frustração
expressa por 3 milhões de americanos obrigados a
viver sem electricidade no meio de uma onda de
calor record: Após décadas de trabalho a promover
soluções energéticas sustentáveis, em todo o
mundo vão crescendo os problemas no
financiamento de energia, com os sistemas a
cederem ao serem submetidos a solicitações
extremas.
Os responsáveis políticos e a indústria necessitam
trabalhar em conjunto para corrigir este
desajustamento, tomando decisões difíceis, mas
necessárias, para conseguir sistemas energéticos
sustentáveis numa escala mais alargada. Se o
fornecimento sustentável de energia continuar a
não acompanhar o rápido aumento da procura
global, biliões de pessoas poderão ser forçadas a
viver sem a garantia de um abastecimento de
electricidade seguro e o crescimento económico
pode ser posto em causa. Actualmente 1.3 biliões
de pessoas vivem sem acesso a electricidade.
Este número poderá aumentar se a procura
continuar a crescer na ordem dos 30% nas
próximas duas décadas.
Os objectivos apresentados na Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável (Rio+20), em Junho de 2012 poderão
também ser postos em causa. A menos que sejam
tomadas medidas imediatas, será difícil duplicar a
taxa de melhoria da eficiência energética, ou
assegurar o acesso universal a serviços
energéticos modernos, ou duplicar a contribuição
das energias renováveis para o mix energético
global até 2030.
Para auxiliar os decisores políticos e o sector da
energia a promoverem sistemas energéticos
sustentáveis, o World Energy Council, em
colaboração com a empresa de consultoria de
gestão Oliver Wyman, preparou o relatório “Trilema
Energético Mundial: Tempo de agir - argumentos
para políticas energéticas sustentáveis”.
Este primeiro relatório, de um conjunto de dois,
examina os incentivos e os riscos que dificultam o
desenvolvimento de sistemas energéticos
sustentáveis. Em seguida, faz recomendações
quanto às acções necessárias para mitigar esses
riscos e para acelerar a transição global para um
futuro de baixo carbono, que trará novas
oportunidades para o crescimento económico.
O relatório de 2012 descreve o que os gestores
seniores do sector da energia crêem precisar dos
decisores políticos para poderem desenvolver
sistemas energéticos sustentáveis. Baseia-se em
entrevistas a mais de 40 CEOs e executivos
seniores e no Índice de Sustentabilidade
Energética de 2012, elaborado com base na
análise de 22 indicadores dos 93 países membros
do World Energy Council. Em 2013 o relatório
abordará o que os decisores políticos consideram
necessitar, por parte do sector energético.
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Três dimensões da
sustentabilidade energética
A definição de sustentabilidade energética do
Conselho Mundial de Energia baseia-se em três
dimensões principais – segurança energética,
equidade social e mitigação dos impactes
ambientais. O desenvolvimento de sistemas
energéticos estáveis, a preços acessíveis e
ambientalmente responsáveis, desafia as soluções
simples. Estes três objectivos constituem um
“trilema”, que implica complexas interligações entre
os agentes públicos e privados, governos e
reguladores, factores económicos e sociais,
recursos nacionais, preocupações ambientais e
comportamentos individuais.
Dimensões da sustentabilidade
energética:
 Segurança energética: tanto para os
importadores como para os exportadores de
energia, este factor refere-se à gestão
eficaz do aprovisionamento de energia
primária de origem endógena e externa, à
fiabilidade da infra-estrutura energética e à
capacidade das empresas de energia
satisfazerem as necessidades de energia
actuais e futuras. Para os países que são
exportadores de energia, este factor
respeita também à capacidade de conservar
as receitas de venda nos mercados
externos.
 Equidade social: refere-se à acessibilidade
e razoabilidade de custo do fornecimento de
energia à população.
 Mitigação dos impactes ambientais: engloba
o nível de eficiências na oferta e na procura
e o desenvolvimento do aprovisionamento
de energia a partir das renováveis e de
outras fontes de baixo carbono.
Recomendações do Sector da
Energia
Os CEO e gestores seniores das grandes
empresas energéticas fazem três recomendações
principais sobre a forma como os decisores
políticos devem agilizar o desenvolvimento de
sistemas energéticos sustentáveis: 1) Conceber
políticas energéticas coerentes e previsíveis, 2)
Favorecer condições de mercado que atraiam
investimentos de longo prazo, e 3) Encorajar
iniciativas que apoiem a investigação e
desenvolvimento em todas as áreas das
tecnologias energéticas.
Recomendação 1: Conceber políticas
energéticas coerentes e previsíveis
Os decisores devem estabelecer políticas de longo
prazo coerentes, acessíveis, previsíveis e
transparentes, que estejam acima dos interesses
restritos, para fazer face às necessidades do
sector da energia de forma holística. Políticas
contraditórias e ad-hoc, desenvolvidas em “silos”
isolados,prejudicam os investimentos em energia.
Políticas consistentes e coerentes, orientadas mais
para os resultados do que para as formas de
energia ou tecnologias para os alcançar, podem –
e devem – habilitar o mundo a alcançar a
sustentabilidade energética.
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Deve ser desenvolvido um plano director que
combine as políticas energéticas em duas frentes.
Em primeiro lugar, as políticas energéticas
nacionais devem complementar e interligar os
objectivos das políticas industriais, financeiras,
ambientais, agrícolas e de transportes. Em
segundo lugar, as políticas relativas aos recursos
energéticos, infra-estruturas, ambiente e regulação
devem ser coordenadas ao nível regional. Partilhar
recursos possibilita aos países aumentar a
segurança energética regional, reduzir os custos
da energia e atrair investimento, através da criação
de mercados com maior escala, que interessem os
investidores, optimizem os recursos naturais e
desenvolvam infra-estruturas comuns.
Para garantir que estas políticas são previsíveis,
os governos devem desenvolver regulamentação
que seja consistente, clara e simples, apesar das
complexidades das questões a que respeita. É
igualmente importante a separação que os
decisores políticos devem fazer entre as políticas
energéticas e o ciclo político de curto prazo, para
garantir que elas reflectem uma visão bem definida
e de longo prazo. Um obstáculo significativo à
longevidade das políticas, percepcionado pelas
empresas do sector, é o conflito entre a natureza
de longo prazo dos investimentos energéticos e o
comparativamente curto prazo do ciclo político.
A sensibilização e educação do público são,
também, cruciais. Para promover a eficiência
energética, por exemplo, os governos não devem,
apenas, estabelecer padrões de construção e
produção ambientalmente responsáveis, mas
podem, também, estabelecer regimes de tarifas de
energia progressivas para sensibilizar os
consumidores para a eficiência energética como
forma de reduzir os custos energéticos nacionais,
implementar benefícios fiscais para os
equipamentos energeticamente eficientes (no IVA
ou nos direitos de importação) ou nos
investimentos em eficiência energética (redução da
taxa do IVA).
Recomendação 2: Apoiar condições de
mercado que atraiam investimentos de longo
prazo
Os decisores políticos devem encorajar o
desenvolvimento de mercados atractivos, com
abordagens regulamentares consistentes e
focalizadas, para estimular o investimento privado
de longo prazo em infra-estruturas e tecnologias
energéticas. Simultaneamente, devem apoiar o
desenvolvimento de novos mecanismos de
investimento, capazes de reduzir o risco e
estimular mais investimento privado no sector da
energia. Estes mecanismos podem incluir “green
banks”, mercados de “acções verdes” e parcerias
público privadas. Estes esforços devem ser
apoiados por um preço do carbono estável e
previsível, indispensável para promover a transição
para um sistema energético de baixo carbono.
São necessários investimentos avultados para
melhorar o acesso à energia a nível mundial,
desenvolver novas tecnologias, construir e
substituir infra-estruturas envelhecidas. Governos
com falta de liquidez têm poucos recursos para
apoiar a transição para um futuro de baixo
carbono. Infelizmente, o capital do sector privado e
dos fundos de investimento permanece,
maioritariamente, à margem do sector. Por
exemplo, menos de 1% dos fundos de
investimentos de pensões, a nível mundial, é
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investido em projectos de infra-estruturas
destinadas a melhorar o fornecimento de
electricidade.
A utilização de subsídios deveria ser minimizada,
dado que aumenta a incerteza política e
regulamentar. Isto distorce a concorrência e
diminui a confiança dos investidores. Quando
utilizados, os subsídios devem ter um objectivo
específico determinado, e ter um período de
aplicação claramente definido desde o início.
Recomendação 3: Encorajar iniciativas para
apoiar I&D em todas as áreas das tecnologias
energéticas
Para fomentar mais a inovação em todas as áreas
das tecnologias energéticas, os decisores políticos
deveriam implementar politicas orientadas para
objectivos, ao invés de políticas prescritivas. As
novas tecnologias de energias renováveis e de
combustíveis fósseis podem contribuir para
alcançar sistemas de energia sustentáveis e
potenciar o crescimento económico. Para isso
acontecer, contudo, os decisores políticos devem
permitir que seja o mercado a escolher que tipos
de tecnologias podem sobreviver, para que
permaneçam competitivas no longo prazo.
Políticas de investigação e inovação
“tecnologicamente neutras” devem ser apoiadas
por incentivos económicos e responsabilização
apropriada.
Os direitos de propriedade intelectual devem ser,
também, firmemente protegidos, para que o sector
privado invista em tecnologias ambientalmente
responsáveis e energeticamente eficientes.
Finalmente, os governos devem apoiar a ID&D de
novas tecnologias, para aumentar a confiança dos
investidores. Os decisores políticos poderão
encorajar as empresas a investir no
desenvolvimento de novas tecnologias se
estabelecerem um ambiente fortemente orientado
para a investigação que promova a colaboração
nacional e internacional e apoiarem
financeiramente projectos de demonstração de
grande escala, que apoiem os esforços das
empresas para colocarem as suas tecnologias no
mercado.
Índice de sustentabilidade
energética
O Índice de Sustentabilidade Energética de 2012
mostra que os países desenvolvidos, como a
Suécia, a Suíça e o Canadá, se encontram mais
próximos de alcançar sistemas de energia
sustentáveis. Isto acontece, em grande parte,
porque uma percentagem elevada do seu mix
energético resulta de fontes de energia de baixo
carbono, como a hídrica ou a nuclear. Estes países
lideram em termos de segurança energética,
principalmente graças à diversificação dos seus
mix energéticos.
Os três países primeiros classificados têm,
também, vantagens significativas no que respeita à
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Figura 1
Semelhanças e diferenças entre os países 10 primeiros classificados no Índice de 2012
mitigação dos efeitos ambientais dos seus
sistemas energéticos, por terem programas de
longo prazo em vigor. A Suécia, por exemplo,
reduziu significativamente as suas emissões de
gases de efeito de estufa, apesar do seu PIB
continuar a crescer, por ter implementado políticas
energéticas e climáticas sustentáveis de longo
prazo e fixado objectivos para 2020.
Contudo, desenvolver globalmente sistemas de
energia sustentáveis permanece um desafio.
Países em todos os estados de desenvolvimento
ainda têm dificuldades em equilibrar os
compromissos necessários para fornecer energia
de forma segura, a preços comportáveis e
ambientalmente responsável. Os países em
desenvolvimento, por exemplo, têm de fazer um
grande esforço para utilizarem combustíveis mais
limpos ao mesmo tempo que se industrializam.
A definição de políticas robustas determina até que
ponto um país será capaz de desenvolver um
sistema energético sustentável. A indústria da
energia e os decisores políticos devem auxiliar os
países a estabelecer alternativas para o
desenvolvimento energético. Como mostra a
Figura 1, os 10 primeiros classificados no Índice
têm elevados PIB per capita. São países membros
da OCDE com enquadramentos políticos, sociais e
económicos previsíveis. Contudo, existem também
diferenças consideráveis entre eles, o que
demonstra não haver uma solução única. A França
é uma utilizadora significativa da energia nuclear.
O Canadá é exportador de energia. Em contraste,
o Japão é importador.
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Conclusão
Os sistemas energéticos no mundo encontram-se
em estádios de desenvolvimento muito distintos.
Mas os países enfrentam um problema comum:
todos estão longe de alcançar sistemas
energéticos sustentáveis.
Para que sistemas energéticos com preços
acessíveis, seguros e ambientalmente
responsáveis se tornem realidade, os decisores
políticos necessitam de desenvolver com urgência
políticas energéticas coerentes, interligadas e de
longo prazo. Os decisores políticos e os
responsáveis do sector da energia têm de alcançar
um entendimento sobre o que é a sustentabilidade
energética, a sua importância para o crescimento
económico e os passos necessários para a atingir.
Só então será possível trabalharem em conjunto
para desenvolver, a partir de objectivos de
sustentabilidade bem definidos, que irão encorajar
a inclusão de todas as formas de energia no mix
energético de todos os países, através de uma
abordagem tecnologicamente neutra.
Com políticas energéticas coerentes, interligadas e
de longo prazo, o sector da energia terá
capacidade para mobilizar os recursos naturais,
humanos, financeiros e tecnológicos necessários
para implementar sistemas energéticos
sustentáveis. Sem eles, biliões de pessoas irão
continuar a viver sem energia segura, com preços
comportáveis e ambientalmente responsável. A
prosperidade global poderá, também, ser
ameaçada. Não há tempo a perder.
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