____________________________________________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA – RELATOR
1
RELATÓRIO FINAL
Deputados Membros:
Adilson Troca – relator - PSDB
Alexandre Lindenmeyer – PT
Paulo Odone – PPS
Márcio Biolchi - PMDB
2012
____________________________________________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA – RELATOR
2
MESA DIRETORA 2012
Dep. Alexandre Postal – Presidente - PMDB
Dep. Zilá Breitenbach – 1ª-Vice-Presidente - PSDB
Dep. Alceu Barbosa – 2º-Vice-Presidente - PDT
Dep. Pedro Westphalen – 1º Secretário - PP
Dep. Luís Lauermann – 2º Secretário - PT
Dep. José Sperotto – 3º Secretário - PTB
Dep. Catarina Paladini – 4º Secretário - PSB
____________________________________________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA – RELATOR
3
Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável
Dep. Adilson Troca – Presidente - PSDB
Dep. Pedro Pereira – Vice-Presidente – PSDB
Membros Titulares:
Dep. Luís Fernando Schmidt – PT
Dep. Alexandre Lindenmeyer – PT
Dep. Luís Lauermann – PT
Dep. Marco Alba – PMDB
Dep. Márcio Biolchi – PMDB
Dep. Gerson Burmann – PDT
Dep. Frederico Antunes – PP
Dep. Aloísio Classmann – PTB
Dep. José Sperotto – PTB
Dep. Paulo Odone - PPS
____________________________________________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA – RELATOR
4
Membros Suplentes:
Dep. Jorge Pozzobom – PSDB
Dep. Lucas Redecker – PSDB
Dep. Daniel Bordignon – PT
Dep. Valdeci Oliveira – PT
Dep. Edson Brum – PMDB
Dep. Gilberto Capoani – PMDB
Dep. Paulo Azeredo – PDT
Dep. João Fischer – PP
Dep. Marcelo Moraes – PTB
Dep. Jurandir Maciel – PTB
Dep. Luciano Azevedo - PPS
____________________________________________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA – RELATOR
5
ÍNDICE ANALÍTICO
Membros
da
Subcomissão
…........................................................................... 2
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa - 2012
…....................................... 3
Membros da Comissão de Economia e
Desenvolvimento Sustentável ….... 4
Agradecimentos .........................................................
....................................... 8
Apresentação
…..................................................................................
............... 9
Objetivos
–
geral
e
específicos
…................................................................... 10
Delimitação
do
tema
…..................................................................................
. 11
Cronograma
de
trabalho
…........................................................................... 12
Referenciais
iniciais
…..................................................................................
.. 13
____________________________________________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA – RELATOR
6
Introdução
–
Energia
Eólica
…...................................................................... 14
Conversão
em
energia
eólica
…..................................................................... 15
Energia
eólica
no
mundo
…........................................................................... 16
Energia
eólica
no
Brasil
…............................................................................. 21
Vantagens
da
energia
eólica
…...................................................................... 22
Desvantagens
da
energia
eólica
…................................................................. 23
Parque
eólico
–
exemplos
mundiais
….......................................................... 24
Parques
eólicos
no
Brasil
…........................................................................... 27
Case de sucesso – Bahia / Guanambi
…........................................................ 28
Fonte
inesgotável
…..................................................................................
...... 29
Mais
emprego
…..................................................................................
............ 30
Estrutura Brasil – Ministério de Minas e Energia
e
Secretaria
de
Energia
Elétrica
…..................................................................................
...................... 31
____________________________________________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA – RELATOR
7
O
setor
elétrico
brasileiro
….......................................................................... 32
O Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS
….................................. 33
Sistema
Interligado
Nacional
–
SIN
….......................................................... 34
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
….................................... 34
Estrutura Rio Grande do Sul – Distribuição de
Energia …....................... 35
AESSul ........................................................................
..................................... 36
RGE
–
Rio
Grande
Energia
…....................................................................... 37
CEEE – Companhia Estadual de Energia Elétrica
…................................. 38
Atas
das
Reuniões
realizadas
…...................................................................... 39
Sugestões
e
proposições
…..............................................................................
40
Conclusões ..................................................................
..................................... 49
Equipe .........................................................................
..................................... 50
____________________________________________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA – RELATOR
8
AGRADECIMENTOS
Agradecemos às empresas e
órgãos governamentais federais e
estaduais que nos auxiliaram na
identificação dos mais variados setores
suscetíveis
de
investimento
na
implantação de novos parques eólicos
no RS, bem como na identificação dos
gargalos atualmente existentes de uma
forma geral, para a adequação dos
mesmos às normas e questões
pertinentes às legislações existentes.
Agradecemos, ainda, àquelas
empresas e órgãos do governo estadual,
que prontamente acolheram ao
chamado da Subcomissão para
____________________________________________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA – RELATOR
9
prestarem auxílio no esclarecimento
das questões suscitadas e nas reuniões
realizadas.
Agradecemos,
também,
às
Prefeituras e Câmaras de Vereadores
Municipais, que compareceram às
audiências e seus corpos técnicos que
auxiliaram na identificação das
demandas
necessárias
às
implementações dos novos parques
eólicos em estudo e em processo de
implantação.
Agradecemos, por fim, à
Comissão
de
Economia
e
Desenvolvimento
Sustentável
por
acolher
a
instalação
desta
Subcomissão, além de fornecer a
estrutura necessária para a realização
das audiências e sessões públicas.
APRESENTAÇÃO
Tendo em vista as diversas gestões feitas a essa Comissão por empresas
interessadas em investir na implantação de novos parques eólicos no RS, assim como na
instalação de fábricas de aerogeradores, no sentido de que seja gestionado, junto ao Governo
____________________________________________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA – RELATOR
10
do Estado, a criação de condicionantes básicas e necessárias às implantações pretendidas,
sejam elas de caráter ambiental, logístico, social ou de políticas de desenvolvimento
microrregional, em especial ao desenvolvimento das regiões de fronteira do nosso Estado
com os países vizinhos do Uruguai e Argentina, zonas de grande convergência de energia
cinética oriunda dos ventos predominantes nessas regiões, propomos a criação e instalação
de uma Subcomissão específica para tratar das questões vinculadas à geração e exploração
de Energia Eólica no RS, a qual foi aprovada na Comissão de Economia e Desenvolvimento
Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado do RS, por requerimento do Deputado
Adilson Troca (PSDB), relator, e composta pelos deputados Alexandre Lindenmeyer (PT),
Paulo Odone (PPS) e Márcio Biolchi (PMDB).
Esse tema já chegou a ser tratado em outras subcomissões desta Casa, mas os
problemas persistem e as reclamações também, especialmente das empresas investidoras
interessadas, as quais dependem de definições claras para a implantação de seus parques, a
fim de que possam participar do leilões de energia promovidos pela ANEEL.
Outro foco a ser discutido é avaliar o interesse social originado no patamar de
investimentos que vêm sendo realizados e nos que poderão ainda serem implantados em
nosso Estado, gerando distribuição de emprego e renda nas regiões beneficiadas, com a
consequente contrapartida social necessária às implantações pretendidas.
Tendo em vista a instalação desta Subcomissão, um cronograma de ações foi
elaborado, para uma melhor operacionalização e avaliação dos trabalhos cuja tabulação
apresentaremos neste relatório.
A Subcomissão promoveu sessões, reuniões e audiências públicas com a
comunidade e interessados, de forma a identificar e apurar os principais problemas, para os
quais apresentaremos proposições ao final deste Relatório.
Dep. Adilson Troca,
Relator.
____________________________________________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA – RELATOR
11
OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL
-
Promover debate sobre todas as questões que atualmente envolvem as discussões temáticas sobre a implementação
de novos parques eólicos no Estado do RS, objetivando a implementação de proposta de regramento para tais
ações, assim como disseminar nos mais diversos ambientes político-sociais, acadêmicos e de produção de energia,
a importância da implantação de projetos voltados à cultura do desenvolvimento sustentável, respeitando sempre as
questões ambientais e socioculturais envolvidas direta ou indiretamente, tanto no meio rural quanto no urbano.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
-
Promover audiências públicas com todos os setores da economia gaúcha envolvidos no processo produtivo;
Identificar e apurar os principais problemas de ordem operacional no processo de implantação de parques eólicos
no RS;
Identificar as principais dificuldades ambientais e logísticas na implementação de novos parques eólicos no RS;
Avaliar a importância econômica, ambiental e social da energia eólica, para o crescimento da economia gaúcha.
____________________________________________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA – RELATOR
12
DELIMITAÇÃO DO TEMA
-
Tendo em vista a importância e amplitude do tema, propomos focar este estudo em quatro eixos fundamentais:
1) Verificar os investimentos atualmente feitos no RS nas questões vinculadas à transmissão de energia;
2) Verificar as possibilidades de implantação de novos projetos de captação e transmissão de energia de forma
totalmente sustentável com a utilização da energia limpa produzida nos parques eólicos;
3) Ouvir os mais diversos investidores públicos e privados para auxiliar no desencadeamento de legislação estadual
específica, podendo agir como facilitador nas ações de implementação de novos parques eólicos no RS;
4) Participar de forma ativa e permanente na busca de soluções integradas com as comunidades e regiões onde
existe a possibilidade concreta do desenvolvimento de projetos de implantação de parques eólicos, assim como de
formação de inteligência e mão de obra para essa forma de energia limpa.
____________________________________________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA – RELATOR
13
CRONOGRAMA DE TRABALHO
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, Art. 74, a subcomissão terá prazo de 120
dias improrrogáveis para a conclusão de seus trabalhos, contados a partir da data de sua instalação (11 de abril de
2012).
Atividade/Mês
Instalação da subcomissão
Realização de visitas e seminários
Audiências com entidades setoriais
Visitas dirigidas
Audiências com Órgãos
Governamentais
Elaboração do relatório
Apresentação na Comissão Temática
Divulgação de resultado e
encaminhamentos
Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
____________________________________________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA – RELATOR
14
REFERENCIAIS INICIAIS:
Prefeituras Municipais;
AGDI, ANEEL,CEEE, AES Sul, RGE e demais concessionárias;
Plano Energético Nacional;
Leilões Energéticos;
Governos Federal e Estadual;
Universidades;
Empresas Investidoras;
Outros.
____________________________________________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA – RELATOR
15
INTRODUÇÃO
Energia Eólica
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
A energia eólica é a energia que provém do vento. O termo eólico vem do latim aeolicus, pertencente ou relativo a Éolo, deus dos ventos na
mitologia grega e, portanto, pertencente ou relativo ao vento.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
16
A bolina sob o barco a vela oferece resistência lateral à ação do vento, permitindo um avanço gradual através do vento.
A energia eólica tem sido aproveitada desde a antiguidade para mover os barcos impulsionados por velas ou para fazer funcionar a engrenagem
de moinhos, ao mover as suas pás. Nos moinhos de vento a energia eólica era transformada em energia mecânica, utilizada na moagem de grãos
ou para bombear água. Os moinhos foram usados para fabricação de farinhas e ainda para drenagem de canais, sobretudo nos Países Baixos.
Conversão em energia elétrica
Na atualidade utiliza-se a energia eólica para mover aerogeradores - grandes turbinas colocadas em lugares com muito vento. Essas turbinas têm
a forma de um catavento ou um moinho. Esse movimento, através de um gerador, produz energia elétrica. Precisam agrupar-se em parques
eólicos, concentrações de aerogeradores, necessários para que a produção de energia se torne rentável, mas podem ser usados isoladamente, para
alimentar localidades remotas e distantes da rede de transmissão. É possível ainda a utilização de aerogeradores de baixa tensão quando se trata
de requisitos limitados de energia elétrica.
A energia eólica pode ser considerada uma das mais promissoras fontes naturais de energia, principalmente porque é renovável, ou seja, não se
esgota, limpa, amplamente distribuída globalmente e, se utilizada para substituir fontes de combustíveis fósseis, auxilia na redução do efeito
estufa. Em países como o Brasil, que possuem uma grande malha hidrográfica, a energia eólica pode se tornar importante no futuro, porque ela
não consome água, que é um bem cada vez mais escasso e que também vai ficar cada vez mais controlado. Em países com uma malha
hidrográfica pequena, a energia eólica passa a ter um papel fundamental já nos dias atuais, como talvez a única energia limpa e eficaz nesses
locais. Além da questão ambiental, as turbinas eólicas possuem a vantagem de poderem ser utilizadas tanto em conexão com redes elétricas
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
17
como em lugares isolados, não sendo necessário a implementação de linhas de transmissão para alimentar certas regiões (que possuam
aerogeradores).
Energia eólica no mundo
Em 2009 a capacidade mundial de geração de energia elétrica através da energia eólica foi de aproximadamente 158 gigawatts (GW), o
suficiente para abastecer as necessidades básicas de dois países como o Brasil(o Brasil gastou em média 70 gigawatts em janeiro de 2010). Para
se ter uma idéia da magnitude da expansão desse tipo de energia no mundo, em 2008 a capacidade mundial foi de cerca de 120 GW e, em 2007,
59 GW.
Um aerogerador é um dispositivo que aproveita a energia eólica e a converte em energia elétrica.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
18
A capacidade de geração de energia eólica no Brasil vem aumentando ano a ano. Em 2008 era de 341MW, em 2009 passou 606 MW, e em 2010
atingiu o valor de 920MW. O Brasil responde por cerca da metade da capacidade instalada na América Latina, mas representa apenas 0,38% do
total mundial.
Até 2005 a Alemanha liderava o ranking dos países em produção de energia através de fonte eólica, mas em 2008 foi ultrapassada pelos EUA.
Desde 2010 a china é o maior produtor de energia eólica. Em 2011 o total instalada nesse país ultrapassava os 62.000MW (62GW), comparado
com os 44.000 instalado até 2010, foi um aumento de 41%.
Em alguns países, a energia elétrica gerada a partir do vento representa significativa parcela da demanda. Na Dinamarca esta representa 23% da
produção, 6% na Alemanha e cerca de 8% em Portugal e na Espanha (dados de setembro de 2007). Globalmente, a energia eólica não ultrapassa
o 1% do total gerado por todas as fontes.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
19
Maiores produtores de energia eólica em 2011 segundo a WWEA
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
20
Evolução do potencial de energia eólica instalado no mundo de 2001 a 2011
Potência instalada de energia eólica, mundialmente (2010)
Lugar
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
País
China
E.U.A
Alemanha
Espanha
Índia
Itália
França
Reino Unido
Canadá
Dinamarca
Portugal
Japão
Holanda
Suécia
Austrália
Irlanda
Turquia
Grécia
Polónia
Austria
Potência [MW]
44.733
40.180
27.214
20.676
13.065
5.797
5.660
5.204
4.008
3.734
3.702
2.304
2.237
2.052
1.880
1.428
1.274
1.208
1.107
1.011
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
21
21
22
0–
Bélgica
Brasil
União Europeia
Mundial
911
734
84.278
196.630
O custo da geração de energia eólica tem caído rapidamente nos últimos anos. Em 2005 o custo da energia eólica era cerca de um quinto do que
custava no final dos anos 1990, e essa queda de custos deve continuar com a ascensão da tecnologia de produção de grandes aerogeradores. No
ano de 2003 a energia eólica foi a forma de energia que mais cresceu nos Estados Unidos.
A maioria das formas de geração de eletricidade requerem altíssimos investimentos de capital e baixos custos de manutenção. Isto é
particularmente verdade para o caso da energia eólica, onde os custos com a construção de cada aerogerador podem alcançar milhões de reais, os
custos com manutenção são baixos e o custo com combustível é zero. Na composição do cálculo de investimento e custo nesta forma de energia
levam-se em conta diversos fatores, como a produção anual estimada, as taxas de juros, os custos de construção, de manutenção, de localização e
os riscos de queda dos geradores. Sendo assim, os cálculos sobre o real custo de produção da energia eólica diferem muito, de acordo com a
localização de cada usina.
Apesar da grandiosidade dos modernos moinhos de vento, a tecnologia utilizada continua a mesma de há 1000 anos, tudo indicando que
brevemente será suplantada por outras tecnologias de maior eficiência, como é o caso da turbovela, uma voluta vertical apropriada para capturar
vento a baixa pressão ao passar nos rotores axiais protegidos internamente. Esse tipo oferece certos riscos de colisões das pás com objetos
voadores (animais silvestres) mas não interfere na áudiovisão. Essa tecnologia já é uma realidade que tanto pode ser introduzida no meio
ambiente marinho uma vez que os animais aquáticos não correm riscos de colisão como no ambiente terrestre.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
22
Energia eólica no Brasil
O Brasil possui grande potencial em energia eólica. Segundo Atlas do Potencial Eólico Brasileiro, publicado pelo Centro de Pesquisas de
Energia Elétrica da Eletrobrás, o território brasileiro tem capacidade para gerar até 140 gigawatts, mas atualmente a capacidade instalada é de 1
GW, o que representa menos de 1% do potencial. Por outro lado, o potencial eólico brasileiro é mais de todo o potencial elétrico instalado no
país atualmente.
A maior fonte de eletricidade do Brasil são as usinas hidrelétricas. Um estudo indica que o país poderia substituir a energia térmica pela energia
eólica. Isso porque as usinas térmicas só são acionadas durante os períodos de seca, quando os rios ficam mais baixos e as hidrelétricas são
insuficientes para produzir toda a energia consumida. Porém, é justamente nesse período que o regime de ventos no Nordeste é mais intenso.
O maior centro de geração de energia eólica do país é o Parque eólico de Osório, localizado no Rio Grande do Sul, com a capacidade de gerar
até 150 MW. Mas um complexo de 14 parques eólicos na Bahia deve entrar em operação em julho de 2012 e será ainda maior, podendo produzir
até 300 MW.
A previsão é que a participação da fonte de energia eólica na matriz energética brasileira continue crescendo, como vem acontecendo no resto do
mundo, apresentando taxas de crescimento médias de potência instalada superiores a 20%.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
23
Vantagens da energia eólica
A produção de energia elétrica através de energia eólica tem várias vantagens das quais podemos ressaltar as principais.
É uma fonte renovável, não emite gases de efeito estufa, gases poluentes e nem gera resíduos na sua operação, o que a torna uma fonte de
energia de baixíssimo impacto ambiental.
Os parques eólicos (ou fazendas eólicas) são compatíveis com os outros usos do terreno como a agricultura ou pecuária, já que os atuais
aerogeradores têm dezenas de metros de altura.
O grande potencial eólico no mundo aliado com a possibilidade de gerar energia em larga escala torna esta fonte a grande alternativa para
diversificar a matriz energética do planeta e reduzir a dependência ao petróleo. Em 2011, na União Europeia, ela já representava 6,3% da matriz
energética e, no mundo, mais de 3,0% de toda a energia elétrica.
Finalmente, com a tendência de redução nos custos de produção de energia eólica, e com o aumento da escala de produção, deve se tornar uma
das fontes de energia mais barata.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
24
Desvantagens da energia eólica
Apesar de todos os pontos positivos, é preciso tomar cuidado antes de apostar na energia eólica. Se não forem feitos os estudos de mapeamento,
medição e previsão dos ventos, ela não é uma fonte confiável. Não há muitos dados sobre o regime de ventos no Brasil, e eles costumam serem
aproveitáveis somente durante parte do ano.
Além disso, os parques eólicos produzem poluição sonora e visual. Também podem interferir na rota migratória de pássaros, e os aerogeradores
interferem na paisagem do local. Além disso, todo o equipamento é caro, o que pode inviabilizar a criação de parques eólicos.
Turbinas eólicas em alto mar, próximo a Copenhague, Dinamarca.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
25
O San Gorgonio Pass Wind Farm, em Desert Hot Springs na Califórnia, Estados Unidos.
Parque eólico – Exemplos mundiais
Parque eólico na Baixa Saxônia, Alemanha.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
26
Barco-grua alemão Wind Lift I usado para a instalação de parques eólicos ao largo da costa, ancorado no porto de Emden.
primeiro mundo: 7,5 MW de turbinas eólicas Estinnes Bélgica, 20 de julho de 2010, um mês antes da conclusão, ver o rotor em duas partes
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
27
7,5 MW de turbinas eólicas Estinnes Bélgica 10 de outubro de 2010, acabada
Um parque eólico ou usina eólica (brasileiro) é um espaço, terrestre ou marítimo, onde estão concentrados vários aerogeradores destinados a
transformar energia eólica em energia elétrica.
Para a construção desses parques é necessário, dependendo do entendimento do orgão ambiental estadual, a realização de EIA/RIMA (Estudo e
Relatório de Impacto Ambiental) pois a sua má localização pode causar impactos negativos como a morte de aves e a poluição sonora, já que as
hélices produzem um zumbido constante. Os fabricantes, no entanto, alegam que os modelos mais recentes não geram mais ruído que o próprio
vento que faz girar as turbinas, por não usarem mais engrenagens no acoplamento entre a turbina e o gerador.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
28
Parques eólicos no Brasil
Atualmente há 45 usinas eólicas em operação no Brasil, e que somam 794,334 MW de potência instalada. Isso representa aproximadamente
0,7% da matriz de energia elétrica brasileira.
Segundo o Boletim de Monitoramento do Sistema Elétrico editado pelo Ministério de Minas e Energia do Brasil (MME) (Mês de Janeiro de
2010), em 2010 entrarão em operação usinas eólicas que somarão mais 57 MW e serão implantados outros 673,3 MW.
O maior centro de geração de energia eólica do país atualmente é o Parque eólico de Osório, localizado no Rio Grande do Sul, com a capacidade
de gerar até 150 MW. Mas um complexo de 14 parques eólicos na Bahia deve entrar em operação até o final de 2012 e será ainda maior,
podendo produzir até 300 MW.
No ano passado o governo brasileiro comprou 1,8 mil MW de energia eólica que deverá entrar em operação até julho de 2012. Isso significa que
já em 2012 haverá 3,4 GW de parques eólicos em operação, ou 2,5% da capacidade instalada.
Além disso, o MME já anunciou que em agosto de 2010 serão realizados outros 2 leilões de energia onde serão comprados produtos de fonte
eólica. Espera-se que a capacidade instalada de usinas eólicas no Brasil atinja pelo menos a marca de 5,3 GW até 2019 segundo o PDE - Plano
Decenal de Expansão de Energia 2010-2019 da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
29
Case de Sucesso : Obras de 14 parques de energia eólica na Bahia/Guanambi
Foto: Elói Corrêa/AGECOM
Lançamento da pedra fundamental das obras dos parques eólicos de Guanambi, Igaporã e Caetité
As obras de 14 parques eólicos na região de Guanambi, no sudoeste baiano, já começaram. A pedra fundamental do projeto foi lançada nesta
quinta-feira (24), na BA-936, rodovia de acesso ao distrito de Morrinhos, no interior do município. O ato contou com a presença do governador
em exercício, Otto Alencar, além da secretária-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Eva Chiavon, do diretor da Renova Energia, Renato
Amaral, e ainda parlamentares, autoridades locais e funcionários da obra.
A expectativa da Renova, empresa de energia vencedora do leilão, é que sejam investidos R$ 1,17 bilhão na construção dos parques eólicos que,
além de Guanambi, contemplam os municípios de Caetité e de Igaporã. Juntos os três municípios contabilizam um PIB aproximado de R$ 750.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
30
Fonte inesgotável
A produção de energia eólica é considerada uma fonte limpa e inesgotável. Os contratos de compra e venda de energia foram formalizados pela
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e têm prazo de 20 anos. Inicialmente, cerca de 500 proprietários rurais da região que
terão parte das terras arrendadas, serão contemplados com o projeto. No auge da produção energética, o número de empresários rurais poderá
chegar a um mil.
“Vamos produzir energia que estimula o desenvolvimento da Bahia e contemplar os produtores que receberão recursos. É fundamental que esta
energia seja produzida no semiárido baiano. O investimento integra a nossa política de descentralização de investimentos”, observou a secretária
da Casa Civil, Eva Chiavon.
A partir de junho, os equipamentos que irão compor os três complexos começam a chegar às respectivas localidades via Porto de Ilhéus. O
Instituto do Meio Ambiente (IMA) já autorizou a construção dos 14 parques eólicos, que contarão com 184 máquinas aerogeradoras (cataventos)
instaladas em três complexos nos municípios de Guanambi, Caetité e Igaporã.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
31
Mais emprego
As máquinas terão 80 metros de altura. Somente as pás (hélices) terão 40 metros, cada. Uma réplica dos cataventos, 53 vezes menor que o
original, foi apresentada durante o lançamento das obras. Deverão ser gerados mil empregos diretos e outros 2000 indiretos.
Desde o início de fevereiro, 100 funcionários estão trabalhando no local. Marcos de Oliveira Silva saiu de Porto Seguro para trabalhar no
projeto. “Tem sido ótimo trabalhar aqui. Uma oportunidade de crescer na vida. Meu objetivo é crescer na empresa”.
Até 2014, a Bahia deverá ter mais de 34 parques eólicos que, quando estiverem em funcionamento, terão a capacidade de gerar de 977,4 MW, o
suficiente para abastecer cerca de quatro milhões de residências.
Durante o discurso, o governador em exercício Otto Alencar justificou a ausência do governador Jaques Wagner e lembrou que outros
empreendimentos semelhantes estão prestes a entrar em funcionamento na Bahia. “Venho aqui em nome do governador Jaques Wagner, que está
em missão na Coréia do Sul, buscando mais investimentos na área de energia e estaleiro”.
Na oportunidade, Alencar informou que em julho deste ano será inaugurado o primeiro parque eólico do estado, na Chapada Diamantina, que,
segundo ele, “terá capacidade para produzir 90 Mega Watts de energia, auxiliando no desenvolvimento de Brotas de Macaúbas e outros
municípios da região”.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
32
ESTRUTURA BRASIL
O Ministério de Minas e Energia
O Ministério de Minas e Energia (MME) foi criado em 1960, pela Lei n° 3.782, de 22 de julho de 1960. Anteriormente, os assuntos
de minas e energia eram de competência do Ministério da Agricultura. Em 1990 passou para o Ministério de Infraestrutura e em 1992 voltou a
ser criado o MME.
Em 6 de agosto de 1997, foi criado o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), vinculado à Presidência da República e
presidido pelo ministro de Minas e Energia, com a atribuição de propor ao Presidente da República políticas nacionais e medidas para o setor.
Em 2003, a Lei n° 10.683/2003 definiu como competências do MME as áreas de geologia, recursos minerais e energéticos; aproveitamento da
energia hidráulica; mineração e metalurgia; e petróleo, combustível e energia elétrica, incluindo a nuclear.
A estrutura do Ministério foi regulamentada pelo decreto n° 5.267, de 9 de dezembro de 2004, que criou as Secretarias de
Planejamento e Desenvolvimento Energético; de Energia Elétrica; de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis; e Geologia, Mineração
e Transformação Mineral.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
33
A Secretaria de Energia Elétrica
A missão institucional da Secretaria de Energia Elétrica é coordenar, orientar e controlar as ações do Ministério de Minas e Energia
relacionadas às políticas do setor de energia elétrica, de forma a garantir o suprimento a todos os consumidores do território nacional, com
desempenho adequado da operação do sistema elétrico, sob os requisitos de qualidade, continuidade e segurança operacional, e tarifas justas para
a sociedade e para o estímulo aos investimentos, observando premissas de sustentabilidade socioambiental, de inclusão social e de integração
energética nacional e com os países vizinhos.
O Setor Elétrico Brasileiro
O Setor Elétrico Brasileiro – SEB opera sob concessão, autorização ou permissão do Estado provendo serviços públicos de
eletricidade à população. O seu atendimento estende-se a mais de 98% da população.
A Lei nº 10.848/2004 consolida o marco regulatório do SEB, que passou por processo de revisão a partir de meados da década de
90, onde estão estabelecidas as regras que definem o seu funcionamento, nas atividades típicas de geração, transmissão, distribuição e
comercialização de energia elétrica.
Os serviços públicos sob concessão, autorização ou permissão do Estado são regulamentados quanto às atribuições, direitos e
deveres do Poder Concedente, Agência Reguladora, Entidades Setoriais e Agentes, sendo que o objetivo fundamental é assegurar a gestão do
compromisso da segurança do suprimento e modicidade tarifária no curto, médio e longo prazos.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
34
Algumas das principais características do marco regulatório, que objetivam torná-lo estável, são as que seguem:
•
•
•
•
•
•
•
•
Universalização do acesso e do uso dos serviços;
Justa remuneração, definida em contrato de concessão, autorização ou permissão, para os investimentos;
Leilões para outorga da expansão da geração / transmissão;
Contratação de energia via contratos bilaterais para ambos os mercados ACP e ACL;
Contabilização e liquidação centralizada dos contratos;
Monitoração permanente das condições de atendimento pelo Poder Concedente;
Operação sistêmica da Rede Básica de Transmissão e despacho centralizado da geração;
Mecanismos regulados de fiscalização e avaliação pela Agência Setorial.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS
Para coordenar e controlar as operações das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional
(SIN), sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) foi criado, em 26 de agosto de 1998, o Operador
Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituído por membros associados e membros
participantes.
São membros associados os agentes de geração com usinas despachadas de forma centralizada, os agentes de transmissão, os agentes
de distribuição integrantes do SIN, além de agentes importadores e exportadores e consumidores livres com ativos conectados a Rede Básica.
São membros participantes o Poder Concedente por meio do Ministério da Minas e Energia, os Conselhos de Consumidores, geradores não
despachados centralizadamente e pequenos distribuidores (abaixo de 500 GWh/ano).
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
35
A missão do ONS é operar o Sistema Interligado Nacional (SIN) de forma integrada, com transparência, equidade e neutralidade, de
modo a garantir a segurança, a continuidade e a economicidade do suprimento de energia elétrica no País.
Entre seus objetivos estratégicos estão aumentar a segurança eletroenergética; responder aos desafios decorrentes da diversificação
da matriz energética brasileira e do aumento da complexidade de operação do SIN; e aperfeiçoar a ação do ONS como gestor da rede de
instalações e sua atuação nas redes de agentes e instituições.
Sistema Interligado Nacional - SIN
O sistema de produção e transmissão de energia elétrica do Brasil é um sistema hidrotérmico de grande porte, com forte
predominância de usinas hidrelétricas e com múltiplos proprietários. O Sistema Interligado Nacional - SIN é formado pelas empresas das regiões
Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte da região Norte. Apenas 3,4% da capacidade de produção de eletricidade do país encontra-se fora
do SIN, em pequenos sistemas isolados localizados principalmente na região amazônica.
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
A ANEEL é uma autarquia em regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia - MME e foi criada pela Lei nº 9.427,
de 26 de dezembro de 1996 e regulamentada pelo Decreto nº 2.335, de 06 de outubro de 1997, que estabelece as diretrizes da ANEEL, suas
atribuições e estrutura básica, bem como o princípio da descentralização que permite à agência reguladora estender sua ação aos mais diversos
pontos do País.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
36
As atribuições da ANEEL são: regular e fiscalizar a geração, a transmissão, a distribuição e a comercialização da energia elétrica,
atendendo reclamações de agentes e consumidores com equilíbrio entre as partes e em beneficio da sociedade; mediar os conflitos de interesses
entre os agentes do setor elétrico e entre estes e os consumidores; conceder, permitir e autorizar instalações e serviços de energia; garantir tarifas
justas; zelar pela qualidade do serviço; exigir investimentos; estimular a competição entre os operadores e assegurar a universalização dos
serviços.
A missão da ANEEL é proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre
os agentes e em benefício da sociedade.
ESTRUTURA RIO GRANDE DO SUL
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
A partir de 1997, a distribuição de energia no RS passou a ser feita por 3 grandes concessionárias em três grandes áreas:
1)Centro-Oeste, pela Distribuidora Gaúcha de Energia Elétrica - AES Sul;
2)Norte-Nordeste, pela Rio Grande Energia -RGE; Sul-Sudeste, pela CEEE Distribuição; e
3)Alguns municípios, no entanto, contam com serviços prestados por cooperativas de eletrificação e pequenas
concessionárias independentes, correspondendo a 5,6% do mercado.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
37
AES-Sul
Empresa do grupo americano AES Corporation, a concessionária AES Sul tem sede em Porto Alegre, atua na região Centro-Oeste do
estado do Rio Grande do Sul e atende a 118 municípios em uma área territorial de 99.512Km².
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
38
Número de Clientes
7% Comercial
1% Industrial
82% Residencial
9% Rural
1% Outros
Energia Vendida
14% Comercial
32% Industrial
27% Residencial
17% Rural
10% Outros
RGE – Rio Grande Energia
A Rio Grande Energia (RGE) faz parte do Grupo CPFL Energia, um dos maiores grupos privados do setor elétrico brasileiro. É a
distribuidora de energia elétrica da região norte-nordeste do Estado do Rio Grande do Sul. Atende 262 municípios gaúchos.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
39
A área de cobertura da Rio Grande Energia divide-se em duas regiões: a Centro, com sede em Passo Fundo e a Leste, com Sede em
Caxias do Sul . São 90.718km2 - 34% do território do Estado. Agrupadas, essas regiões apresentam um dos melhores índices sociais e
econômicos do Brasil. Também são as responsáveis pelo maior pólo agrícola, pecuário, industrial e turístico do estado.
CEEE – Cia. Estadual de Energia Elétrica
A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D é uma empresa de economia mista pertencente ao Grupo
CEEE, concessionária dos serviços de distribuição de energia elétrica na região sul-sudeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Com área de concessão que compreende a região Metropolitana de Porto Alegre, Litoral e Campanha gaúcha, a CEEE Distribuição
atende a 72 municípios, abrangendo 73.627 km², o que corresponde aproximadamente a 32% do mercado consumidor do Rio Grande do Sul,
através de seus 47.000 km de redes urbanas e rurais.
Dentre os acionistas da CEEE Distribuição, destacam-se as posições da CEEE Participações (65,92%) como holding controladora, e
da Eletrobrás (32,59%).
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
40
ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS
ATA 01 / 2012
Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, às nove horas e vinte e cinco minutos, na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar da
Assembleia Legislativa do RS, a Subcomissão para tratar sobre os investimentos ligados a projetos de energia eólica no Estado do Rio
Grande do Sul realizou reunião de trabalho, coordenada pelo deputado Adilson Troca, relator, e que contou também com a presença do
deputado Alexandre Lindenmeyer, membro da subcomissão. Participaram da reunião os senhores Nilo Quaresma Junior, diretor da EPCOR
Energia; João Leôncio de Araújo, diretor da MML Energia; Adriane Petry, diretora do Laboratório de Energia Renovável da UFRGS; Eberson
Silveira, coordenador de Energia e Comunicações da AGDI; Marcos Augusto de Mello, chefe do Departamento de Estudos e Projetos de
Geração Alternativa da CEEE; e Nilo Quaresma Neto, diretor executivo da EPCOR Energia. O deputado Adilson Troca abriu os trabalhos,
agradecendo a presença de todos, e justificando a ausência dos demais membros da subcomissão, deputados Paulo Odone e Márcio Biolchi.
Disse que, ao ser aprovada, a subcomissão pretendia discutir as vantagens, os problemas e os gargalos relacionados à energia eólica para,
depois, os resultados serem encaminhados ao governo para que fosse criada uma lei. Porém, o governo do Estado já criou a lei e a
sancionou, após aprovada nesta Casa. Sugeriu que seja criada uma cartilha sobre energia eólica, a ser encaminhada às prefeituras, tendo em
vista que algumas ainda têm dúvidas a respeito do assunto. Em seguida, passou a palavra aos convidados, para que fizessem seus
comentários e dessem suas sugestões para o plano de trabalho da subcomissão. O senhor João Leôncio de Araújo disse que a MML
formou-se em 2008, em Rio Grande e região, com o objetivo identificar os obstáculos e as questões mais importantes para, depois,
apresentarem projetos que tragam qualidade ao Estado, para que as empresas os desenvolvam. Considera o processo, no INCRA, muito
lento, e aumentou muito a demanda, sendo esse um dos gargalos, havendo a necessidade de discutir com o Instituto uma forma de agilizar o
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
41
seu trabalho. Quanto à Fepam, considera caro o valor cobrado para obtenção das taxas. O senhor Nilo Quaresma Junior disse que a
EPCOR atua desde 1995 na área de energia e, há cinco anos, dedica-se à energia eólica, em parceria com a MML. Informou que, em Rio
Grande, há vários projetos em desenvolvimento, e que estão em áreas com probabilidade de ter sucesso em função dos ventos. Reiterou que
há grande preocupação com relação ao INCRA por causa da sua morosidade. Quanto à Fepam, considera que a fundação tem boa vontade
em agilizar os processos, mas que é preciso ficar atento para que ela não prejudique algum projeto. Relatou que estão investindo para que os
proprietários regularizem suas áreas. O senhor Eberson Silveira, ao falar sobre as ações que a AGDI vem desenvolvendo com relação à
energia eólica, informou que, no primeiro semestre de 2011, foi criado um grupo de trabalho, com participação da AGDI, CEEE, Seinfra,
Fepam e empresas privadas, para fazer um diagnóstico do setor. Disse que há um documento, que serviu de base para a lei lançada pelo
governo, que alicerça a política da eólica no Estado, com as necessidades e os anseios do setor privado. Acrescentou que nem todos os
aspectos do documento poderão ser atendidos, mas que o governo está buscando atender o que é possível. Ressaltou que o grupo é aberto à
participação de todos, sendo que a ideia é regulamentar, abarcando todos os itens da política salarial, desenvolver e atrair mais empresas,
atrair a cadeia de energia eólica. Enfatizou que a logística é cara, por isso há a ideia de produzir todo o equipamento aqui no Estado, a
exemplo do Nordeste que já o produz, e afirmou que o Rio Grande do Sul tem cem por cento de condições de prover essa cadeia produtiva,
produzindo tudo aqui no Estado. Informou que os investimentos projetados para o RS, até dezembro de 2015, são de 4,8 bilhões, só para a
geração de energia eólica, e que, no RS, há boa estrutura e os proprietários de terra veem com bons olhos a energia eólica. Falou da
importância de serem atualizados os atlas eólicos do Brasil, e para isso estão buscando parceria com a Eletrosul, que já disponibilizou dados
para a atualização. O senhor Marcos Augusto de Mello disse que a participação na eólica vem do início da década, e concordou que o atlas
está desatualizado. Relatou que, no início do processo de medição de vento, participaram entidades e a CEEE financiou os projetos de
medição, e que hoje a companhia participa dando apoio institucional. Disse que há projeto de prospecção de energia eólica com processo de
medições, e que serão medidos quatro pontos no Estado, em que serão implantados projetos de eólica. Falou também do projeto de
formação de parcerias, a partir dos recursos que a CEEE recebeu, para dar suporte financeiro a projetos futuros. O senhor Nilo Quaresma
Neto falou da importância dos incentivos fiscais para essa cadeia produtiva serem incluídos na lei instituída, que impactariam para que o
Estado fosse mais competitivo, e para a implantação de fábricas e parques eólicos. O deputado Adilson Troca questionou por que a
instalação do parque eólico se deu em Osório e não em Rio Grande, por exemplo. O senhor Marcos Augusto de Mello respondeu que
houve projeto do governo federal que oferecia oportunidades melhores para que fossem instaladas energias renováveis no Brasil, e em Osório
houve ambiente favorável para a instalação. Posteriormente, melhorou a legislação com relação a encargos setoriais. Disse que Osório foi
escolha do empreendedor e que vários fatores influenciaram, como ventos e acesso à rede de transmissão, que diminui os custos. A senhora
Adriane Petry disse que há quinze anos trabalha com energia eólica na UFRGS, e que está na hora de a Universidade colaborar com o
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
42
desenvolvimento dessa energia aqui no Estado. Relatou que a UFRGS oferece vários cursos de formação na área de energia, e que, em
média, são trinta alunos que ingressam anualmente para formação nessa área. Considera que seria importante as universidades trabalharem
em conjunto, uma vez que há grupos muito bons em cada uma delas, mas disse que existem muitos obstáculos burocráticos para as
universidades trabalharem juntas. O senhor Eberson Silveira informou que estão sendo cadastradas as universidades e profissionais da
área de energia eólica. O deputado Adilson Troca disse que seriam convidadas as universidades para as próximas reuniões da
subcomissão. O senhor Marcos Augusto de Mello falou que seria importante dar oportunidade para que as universidades apresentassem
seus estudos e projetos. Acrescentou que o governo poderia dar suporte para ser lançada uma incubadora tecnológica de energia eólica, para
desenvolver mão de obra, atrair profissionais, fomentar que essas pessoas busquem formação, dando suporte à indústria que está chegando.
A senhora Adriane Petry disse que cada universidade tem legislação própria para seus projetos de pesquisa. Relatou que o professor Acir
Louredo de Souza tem trabalhado a questão do túnel de ventos, e que a criação do Instituto DEWI, na Alemanha, agregou todas as
universidades, e que seria interessante se no Brasil houvesse um instituto semelhante. O deputado Alexandre Lindenmeyer disse que a
escassez de recursos humanos no INCRA e na FEPAN é histórica, e que é questão prioritária reivindicar ao governo do Estado que dê
condições aos órgãos para que consigam dar celeridade aos processos. Questionou: se haverá conflito entre a cadeia de energia eólica e
outras cadeias produtivas; se a questão de matriz energética é política de estado ou de governo; qual é a matriz em que o Brasil aposta; onde
há investimentos de energia eólica no País; que tipo de incentivos fiscais há em outros estados, possíveis de se avaliar dentro do RS; como se
dá a relação entre o proprietário de terra e o investidor; se a vontade do governo é que as empresas se instalem próximas aos parques
eólicos; e se existe um planejamento que dialogue com as matrizes energéticas. Considera que o carvão é a alternativa de energia mais
promissora. Acredita que a subcomissão deve debater a questão da educação, no sentido de incentivar os jovens à área das ciências exatas e
das engenharias, que tem grande demanda. Concordou que a criação de uma incubadora tecnológica seria muito importante. O senhor João
Leôncio de Araújo, em resposta ao deputado Alexandre, disse que os conflitos que porventura surgirem são contornáveis, e que quando
houver necessidade será feito remanejamento em algumas áreas. Ressaltou que os contratos são feitos para remunerarem o proprietário da
terra, e que todos os meses ele sabe o que tem a receber, pois tem acesso a todas as informações. O deputado Adilson Troca destacou
que, para o proprietário da terra, é um bom negócio. O senhor Eberson Silveira disse que há o cuidado para evitar implantação de parque
eólico em regiões onde pode gerar algum conflito. O senhor Nilo Quaresma Neto acrescentou que todos os planos eólicos passam pelo
plano diretor. O senhor Marcos Augusto de Mello falou que Osório remunera bem porque sua tarifa foi subsidiada, e que o produtor vai
agregar ganhos ao que já produz. Disse que o planejamento energético do País é feito por um órgão especializado, que planeja a expansão, e
a energia eólica está dentro desse contexto de planejamento. Considera que o carvão é importante para o Estado, mas, por causa do
compromisso assumido pelo Brasil com Estocolmo, o carvão foi o mais prejudicado, tendo em vista as emissões de gases que o Brasil
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
43
comprometeu-se a reduzir. O senhor João Leôncio de Araújo disse que o planejamento é feito com dinâmica, porque, se o governo bloqueia
uma região, é preciso que outra gere a energia. Acrescentou que a energia eólica tem sido usada para socorrer as necessidades de expansão
do setor. O senhor Eberson Silveira disse que a linha de transmissão que a CEEE ganhou foi do planejamento, e foi antecipada, pois estava
prevista para 2014. O senhor João Leôncio de Araújo relatou que o planejamento é feito com vistas ao potencial de vento de cada região, e
que o leilão setorial seria o mais indicado, para descentralizar a geração e minimizar o custo da transmissão. O senhor Eberson Silveira
destacou que oitenta por cento da energia instalada no Brasil é renovável, e que o nosso País tem grande potencial de ventos e água.
Acrescentou que o planejamento energético do Brasil é bem estruturado, bem regulamentado e funciona muito bem. Ao falar sobre o carvão,
disse que, no Brasil, oitenta e nove por cento dessa matriz energética está em solo gaúcho, e que a gaseificação do carvão é um projeto que
está sendo estudado e deve ganhar espaço. Acrescentou que há tendência de a casca de arroz e o resíduo de cavaco agregarem valor à
cadeia produtiva. O senhor Marcos Augusto de Mello disse que a CEEE participa de uma termelétrica de casca de madeira, e que há
projetos também na área de biomassa. Acrescentou que a casca de arroz possibilita extração da sílica, mas que para viabilizar uma usina é
preciso liberação ambiental. Com relação ao resíduo do cavaco, disse que o seu fornecimento não é garantido, por isso fica inviabilizado seu
uso a longo prazo. O deputado Alexandre Lindenmeyer questionou qual é a realidade, em outros estados, com relação aos incentivos, e
que tipo de impostos esse investimento pode gerar para o município. O senhor João Leôncio de Araújo respondeu que o ISS padrão pode
cair para um por cento, e que existe compensação em outras fontes de arrecadação. Informou que, em Rio Grande, estão negociando com a
prefeitura. Acrescentou que para o gerador o ICMS é zero. O senhor Nilo Quaresma Junior disse que, em Piratini, o ISS é zero para energia
eólica. O senhor Eberson Silveira informou que a IMPSA já anunciou que vai se instalar aqui no Estado. O deputado Adilson Troca
acrescentou que o município que instalar energia eólica aumentará muito a sua arrecadação, e que os prefeitos querem e precisam receber
informações sobre isso. Disse que seria feito um cronograma das próximas reuniões da subcomissão, para as quais serão convidados:
FEPAM, CEEE, AGDI, Badesul, BRDE, Universidades, EPCOR, MML e as empresas que estão trabalhando e investindo nesse setor. Nada
mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos, dando por encerrada a presente reunião às onze horas e vinte minutos. E, para
constar, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo relator da subcomissão e por mim, secretária ad hoc.
Jéssica Velho,
Secretária ad hoc.
Deputado ADILSON TROCA,
Relator.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
44
ATA 02 / 2012
Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às nove horas e quarenta e oito minutos, na Sala José Antônio
Lutzemberger, 4º andar da Assembleia Legislativa do RS, a Subcomissão para tratar sobre os investimentos ligados a projetos de
energia eólica no Estado do Rio Grande do Sul realizou reunião de trabalho, coordenada pelo deputado Adilson Troca, relator.
Estiveram presentes os senhores Eberson Silveira, coordenador de Energia e Comunicações da AGDI, e a engenheira Juliana
Ferreira da Costa, representando a EPCOR Energia. O deputado Adilson Troca abriu os trabalhos, agradecendo a presença de
todos. Disse que no dia 24 de agosto se encerrariam os trabalhos da subcomissão e que, para tanto, as empresas estavam
encaminhando sugestões a serem incluídas no relatório final. Em seguida, passou a palavra aos componentes da Mesa. O senhor
Eberson Silveira fez um retrospecto do que foi feito no Rio Grande do Sul, desde abril de 2011. Disse que, primeiro, foi feito um
diagnóstico do setor eólico, que gerou um relatório chamado Nota Técnica do Setor Eólico, com as necessidades do setor e a
situação em que se encontrava a energia eólica no Estado, e que apostaram no aumento da geração e da cadeia produtiva. Falou
que a luta é para criar um ambiente competitivo para a geração, e que o Estado é competitivo, tem onze por cento do potencial
eólico brasileiro, e que além do potencial de ventos , também tem infraestrutura favorável. Destacou que o vento tem grande
potencial em regiões deprimidas do Estado. Falou dos investimentos na área de energia eólica previstos pelo Estado, que trarão
crescimento para toda a cadeia produtiva. Acrescentou que montaram um documento básico, que fundamenta a política industrial,
e que recentemente foi aprovado um Projeto de Lei que institui o Programa Gaúcho de Estruturação da Energia Eólica, que foi
mais uma conquista com apoio da Assembleia Legislativa. Assegurou que o Rio Grande do Sul tem boa estrutura e mão de obra
especializada, inclusive com condições de produzir cem por cento do equipamento necessário à cadeia. Entregou às mãos do
presidente um documento contendo um resumo da nota técnica, com panorama do Estado e ações que acreditam devam ser
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
45
feitas. O deputado Adilson Troca passou às mãos do senhor Eberson cópia das sugestões recebidas pela subcomissão. A
senhora Juliana Ferreira da Costa assegurou que a atualização do Atlas Eólico do RS é fator preponderante. O senhor
Eberson Silveira disse que a atualização do atlas eólico já estava contemplada, devendo ser feita em parceria com a Eletrosul,
CEEE e empresas. Assegurou que, havendo colaboração e juntando todos os dados de medição já existentes, a confecção do
novo atlas é rápida. O deputado Adilson Troca disse que, atualmente, há grande interesse dos proprietários de áreas, e que a
energia eólica se transformou em um grande negócio para esses proprietários. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença
de todos, dando por encerrada a presente reunião às dez horas e vinte e dois minutos. E, para constar, lavrei a presente ata, que
vai assinada pelo relator da subcomissão e por mim, secretária ad hoc.
Jéssica Velho,
Secretária ad hoc.
Deputado ADILSON TROCA,
Relator.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
46
SUGESTÕES E PROPOSIÇÕES
1-) Sugestão encaminhada pela empresa MML ENERGIA ELÉTRICA LTDA, em 13/08/2012:
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2012
MML-PRS-001/12
À Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão para aproveitamento da energia eólica no Estado do Rio Grande do Sul.
Atenção: Exmo Senhor Presidente Deputado ADILSON TROCA
Assunto: Desenvolvimento de Projetos Eólicos no Rio Grande do Sul.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
47
Prezados Senhores,
A MML Energia analisando o processo de desenvolvimento de seus Projetos Eólicos no Estado Rio Grande do Sul vem através
desta apresentar sugestões no sentido de melhorar o processo de desenvolvimento de Projetos Eólicos no Estado.
Com esse foco a MML faz observações sobre três instituições/entidades importantes no processo de desenvolvimento de Projetos
visando a redução de prazos e custos.
A MML Energia entende que reduzir prazos e custos é fator importante para dar competitividade aos projetos e atrair novas
Empresas Desenvolvedoras, como a MML e Investidores para implantação dos Empreendimentos.
1 - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
•
Modernização: Com o advento de grande número de Projetos Eólicos no Estado, alguns Cartórios de RGI não
apresentam estrutura adequada para o enfrentamento da demanda de processos de regularização de terras.
Como sugestão recomenda-se relacionar os municípios com maior número de projetos eólicos no Estado e promover um
levantamento das condições operacionais dos respectivos Cartórios de RGI.
A modernização dos processos operacionais desses cartórios torna-se fundamental para se reduzir prazos e gerar
informações mais seguras no processo de regularização fundiária.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
48
Essa campanha poderá apresentar resultados paralelos positivos, com a possibilidade de aumento no recolhimento de
impostos e tributos, frutos desta regularização fundiária.
2
•
Mão de obra qualificada: Dentro das ações sobre os Cartórios deve-se atentar para a quantidade de pessoas para dar
vazão à demanda proveniente das necessidades do setor eólico. A contratação de pessoas qualificadas, com
conhecimento jurídico e de informática mostra-se necessária.
•
Informatização do Acervo do RGI: Alguns Cartórios de RGI ainda não estão plenamente informatizados, apresentam
carência de computadores como ferramenta de trabalho, em alguns casos, com averbações e registros em matrículas
sendo ainda datilografados. Com isso, averbar contratos e georreferenciamentos de áreas rurais torna-se uma tarefa lenta
e difícil sem o computador. Tal dificuldade reflete no atraso de regularizações de propriedades, deixando enquanto isso o
imóvel inapto para habilitação perante a EPE, que por sua vez, inabilita todo o projeto eólico.
Meio Ambiente e FEPAM
O órgão ambiental do Estado do Rio Grande do Sul pratica taxas de licenciamento ambiental, com preços bem acima dos demais
Estados, com potencial eólico.
A MML tem desenvolvido também projetos em outros Estados da União e verificou essa diferença, que pode ser observada no
quadro abaixo.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
49
ESTADO
Rio de Janeiro
Ceará
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
TAXA PARA OBTENÇÃO
DE LP DE PARQUES
EÓLICOS
R$ 10.000,00
R$ 50.000,00
R$ 5.000,00
R$ 160.000,00
POTÊNCIA
APROXIMADA DO
PARQUE
130 MW
130 MW
150 MW
130 MW
A FEPAM exige o monitoramento ambiental de torres de medição de vento e essa atividade acaba ocorrendo antes de se ter
dados para constatação da viabilidade eólica do local.
Esse monitoramento ambiental, que somente é exigido no RS é realizado por Empresas Especializadas, contratada pelo
Empreendedor, entretanto esse trabalho uma vez realizado não é aproveitado nos estudos ambientais seguintes, quando da
realização do RAS - Relatório Ambiental Simplificado.
Como mencionado acima, este monitoramento é oneroso para o investidor, apresentando na maioria das vezes o mesmo custo do
RAS, que é o estudo ambiental para a solicitação da LP.
No processo de escolha de em que região investir, observa-se de um lado a região Nordeste, com excelente recurso eólico e
menor custo ambiental, e do outro o Estado do Rio Grande do Sul, também com recurso eólico atrativo, porém com custos bem
mais elevados no processo de licenciamento ambiental.
Registra-se que não estamos falando de maior ou menor qualidade dos órgãos ambientais, pois todos têm demonstrado elevada
competência e seriedade nas análises dos Projetos Eólicos.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
50
Aqui também se percebe necessidade de aumentar o quadro de técnicos nas diversas disciplinas, assim como de veículos para
que as inspeções de campo sejam feitas com maior celeridade. Diminuir os prazos para obtenção de licenciamento ambiental é
dar ao Estado diferencial na competitividade.
3
Georreferenciamento/INCRA
O Rio Grande do Sul é um Estado onde se encontram muitas propriedades rurais com grandes dimensões. Levando-se em conta
que para áreas superiores a 500 ha é necessária a certificação prévia do INCRA, para se conseguir a averbação do
georreferenciamento nas matrículas no RGI, a presença do INCRA nesse processo torna-se imprescindível para o sucesso de
toda regularização fundiária.
Desta forma a morosidade em certificar as peças técnicas de georreferenciamento é um entrave à habilitação de projetos eólicos
perante EPE/ANEEL.
Assim, a sugestão é que o INCRA priorize a análise de processos administrativos, cuja regularização tem o objetivo de
implantação de parques eólicos e para tal aumente seu quadro técnico.
Além da importante necessidade de melhoria no aparelhamento dessa instituição sugere-se estabelecer um prazo legal para a
análise e certificação dos processos de georreferenciamento das propriedades rurais. O ideal é que esse prazo não ultrapasse 3
(três) meses, desde a data de protocolo dos documentos na Instituição.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
51
CONCLUSÃO
O aproveitamento da energia do vento é uma atividade relativamente nova no Brasil e está se tornando muito importante para a
Matriz Energética Brasileira.
A velocidade de incorporar os Projetos Eólicos no mercado dos Leilões de Energia tem levado as Empresas Desenvolvedoras e os
Investidores a entrarem fortemente nesse segmento de energia.
O Rio Grande do Sul tem sido também pioneiro nesse tema e o que se verifica é a necessidade das Instituições que mencionamos
acima acompanharem esse processo, se adaptando de forma rápida às necessidades de modernização, celeridade e
competitividade, que o momento exige.
Esperamos ter dado nossa pequena contribuição a esse trabalho importante que a Subcomissão para aproveitamento da energia
eólica no Estado do Rio Grande do Sul vem realizando.
Atenciosamente,
João Leôncio Ferraz de Araújo
Diretor
Av. Pres. Wilson, 165 - 4º Andar
Centro - Rio de Janeiro, RJ – CEP.: 20.030-020
Celular: (21) 9864-8163
Fone: (21) 3231-7502 Fax: (21) 2215-3330
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
52
2-) Sugestão encaminhada pela Professora Adryane Prisco Petri da UFRGS:
Prezado Deputado Adilson Troca
Boa Tarde!
Eu estou com alguns problemas de comunicação, mas recebi uma ligação de seu gabinete sobre uma reunião na terça feira e outra dia 24. Poderia
repassar novamente estes emails? Agradeço.
Para adiantar, sobre a questão de integração entre centros de pesquisa, acho que a melhor proposta seria a criação de uma Rede Gaúcha de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Energia Eólica. Ou outro nome que possamos pensar no grupo.
A missão seria algo como:
“Ser instrumento de integração entre pesquisadores, empresas e governos ... para gerar conhecimento, tecnologia e inovação com o objetivo de
dar suporte à cadeia produtiva da energia eólica”.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
53
O sistema de redes de pesquisa já existe em outros temas, como a rede carvão (http://www.ufrgs.br/rede_carvao/) ou a rede gás.
A idéia não é nova, a ABEEOLICA está propondo uma REDE Nacional de Pesquisa em Eólica e,ao pesquisar o assunto, descobri que o RN
também está criando uma Rede regional de pesquisa em energia eólica.
“A Rede Nacional de Pesquisa em Energia Eólica tem como principal objetivo
formar um ciclo virtuoso, criando uma conexão forte entre governo, indústria e
instituições de pesquisa”. A afirmação da presidente executiva da Associação
Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Élbia Mello, foi feita nesta
quarta-feira (27) durante a apresentação do projeto, em Salvador, em conjunto
com o professor Délberis Lima, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro – (PUC-Rio), na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, no CAB."
A ABEEólica descreve que pretende envolver os principais estados no cenário de energia eólica, incluindo o RS.
No RN a criação da rede está sendo financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do estado.
Proponho discutirmos a idéia na próxima reunião.
Caso esteja de acordo, pretendo contatar professores de outras universidades para discutir a idéia, ou, se achar conveniente, podemos já divulgar
entre os participantes do grupo de trabalho da subcomissão.
Estou trabalhando com uma proposta de estrutura da REDE Gaúcha, que pode contribuir para outras idéias de integração e fortalecimento do
setor no RS, conforme as propostas que surgirem no grupo de trabalho.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
54
Atenciosamente,
Adriane Prisco Petry
-Professora Adriane Prisco Petry, Dra.
Departamento de Engenharia Mecânica
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
55 51 33083301 ou 33083929
[email protected]
* Caro usurio, se este e-mail no foi corretamente classificado como spam, encaminhe para [email protected]. (+ informaes ? Ligue 1080) !
DSPAM:52,502e90b97717428016067!
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
55
CONCLUSÕES
Como conclusão, propomos o encaminhamento deste relatório final à apreciação da Casa, como forma de subsidiar futuras ações do
Governo do Estado na área do desenvolvimento sustentável, observando-se os trabalhos apresentados e anexos ao presente relatório.
Igualmente, sugerimos seja o presente relatório encaminhado oficialmente pela Casa às diversas esferas púbicas vinculadas, tais como:
Ministério de Minas e Energia, Ministério da Educação e Cultura (MEC), AGDI/SDPI, Governador Tarso Genro, SEINFRA, SEFAZ, entre
outras, para que possa produzir seus efeitos junto às mesmas. O encaminhamento junto ao MEC visa à unificação de uma Rede Nacional de
Pesquisa em Eólica.
Da mesma forma, sugerimos o encaminhamento às Universidades e Institutos Federais e Estaduais do RS e região Sul do Brasil, que
trabalham com essas questões vinculadas ao Desenvolvimento Sustentável e Fontes Alternativas de Energia, como é o caso. Por sugestão:
UFRGS, UNISINOS, FURG, UFPEL, UCS, IFSUL, IFRS, entre outros. O objetivo desse encaminhamento seria o da criação de uma REDE
EÓLICA REGIONAL SUL para tratar dessas questões de forma organizada e planejada , objetivando o crescimento conjunto e sustentável das
regiões envolvidas. Outrossim, sugere-se também que sejam convidadas essas universidades para uma audiência pública, a fim de aprofundar o
debate sobre a criação da referida rede.
Diante de todos os fatos, sugestões e quadros técnicos apresentados, damos por encerrado o nosso trabalho, sujeitando-o à devida
apreciação dessa Comissão, esperando ter sido possível contribuir de forma objetiva e com o devido embasamento técnico necessário à
sequência dos trabalhos futuros, para os quais ficamos à disposição.
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
56
Equipe
Assessoria Técnica-Administrativa:
Antônio Jayme Lima Ramis
Colaboração:
Luiz Fernando Tavares de Almeida
Jéssica Regina Perin Velho
________________________________________________________________
SUBCOMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL
DEP. ADILSON TROCA - RELATOR
57