OPORTUNIDADES NA ÁREA DE
ENERGIA E ÓLICA NO BRASIL
Prof. Geraldo Tavares, D.Sc.
Laboratório de Energia dos ventos da UFF
([email protected])
FLORIANÓPOLIS, ABRIL DE 2008
SITUA ÇÃO DA ENERGIA E ÓLIO-ELÉTRICA - DEZ DE 2007
► NO MUNDO
 POTÊNCIA INSTALADA TOTAL = 93.800 MW
 POTÊNCIA TOTAL ADICIONADA EM 2007 = 19.700
 POTÊNCIA ADICIONADA / TOTAL POR PA ÍS EM 2007
► EUA = 5.200 MW / 16.800
► ESPANHA = 3.500 MW / 15.100 MW
► CHINA = 3.300 MW / 5.900 MW
► ALEMANHA = 1.600 MW / 22.200 MW
► INDIA = 1.600 MW / 7.800 MW
SITUA ÇÃO DA ENERGIA E ÓLIO-ELÉTRICA - DEZ DE 2007
► NO BRASIL
 MW EM OPERA ÇÃO = 247 MW
 MW PREVISTOS NO PROINFA – DEZ. DE 2008 = 1.422 MW
 MW OUTORGADOS = 8.800 MW
O GOVERNO É QUEM DECIDE QUAL TIPO DE ENERGIA O PA ÍS VAI UTILIZAR
ATRAV ÉS DO MARCO REGULAT ÓRIO
► IMPOSTOS E TAXAS REPRESENTAM 50% DO CUSTO DA
ENERGIA
► SUBSÍDIOS EMBUTIDOS
 NUCLEAR
► LEI 9.358 DE 12/12/96
 EXCEDENTE NUCLEAR
► EM TORNO DE US$ 4 BILHÕES
 CUSTOS DE ANGRA I E II IGUAIS AOS DE UMA
HIDREL ÉTRICA EQUIVALENTE = US$ 1.000 / KW
instalado
► CUSTO DO SEGURO
► ANGRA III - ESTUDO DA USP INDICA MAIS 2,3 BILHÕES DE
REAIS (7,2 PREVISTOS)
O GOVERNO É QUEM DECIDE QUAL TIPO DE ENERGIA O PA ÍS VAI UTILIZAR
ATRAV ÉS DO MARCO REGULAT ÓRIO
► SUBSÍDIOS EMBUTIDOS (Continua ção)
 GÁS
► DECRETO 6.419/2008
 ISENTA DE IMPOSTOS BENS DO CICLO DO GNL
► BENS DESDE O TRANSPORTE AT É A
REGASEIFICA ÇÃO
► IMPOSTO DE IMPORTA ÇÃO
► IPI
► LEI 10.312/91
 ALÍQUOTA ZERO DE PIS/PASEP E CONFINS SOBRE A
RECEITA BRUTA DA VENDA DE G ÁS CANALIZADO

O GOVERNO É QUEM DECIDE QUAL TIPO DE ENERGIA O PA ÍS VAI UTILIZAR
ATRAV ÉS DO MARCO REGULAT ÓRIO
► SUBSÍDIOS EMBUTIDOS (Conclusão)
 CARVÃO
► FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DO CARVÃO
MINERAL - 119 PARLAMENTARES
 PEDEM POL ÍTICAS DE INCENTIVO AO SETOR
 OBRIGATORIEDADE DE COMPRA DO CARVÃO
NACIONAL
► CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERG ÉTICO - CDE
 R$ 500 MILHÕES / ANO PARA SUBVEN ÇÃO DE AT É 100
% DO CONSUMO DE CARVÃO DAS UTE'S
INTERLIGADAS AO SIN
O GOVERNO É QUEM DECIDE QUAL TIPO DE ENERGIA O PA ÍS VAI UTILIZAR
ATRAV ÉS DO MARCO REGULAT ÓRIO
► LEIS LEI INDUZINDO A UTILIZA ÇÃO DE DETERMINADA
FONTE
 PROINFA
► LEI 10.438 DE 26.04.02
►EÓLICA
►PCH
►BIOMASSA
► GÁS
►CARVÃO
► LEILÕES ESPEC ÍFICOS
MERCADO BRASILEIRO
► POTENCIAL
 CONSIDERANDO POTENCIAL E ÓLICO
► 140 GW
 CONSIDERANDO 20 % DE PENETRA ÇÃO
► 30 GW
MERCADO BRASILEIRO
► COM O ATUAL MARCO REGULAT ÓRIO

PARA ESTE ANO
► PROINFA I (SE O PRAZO DE 2008 FOR MANTIDO)
 600 MW = PARQUES AINDA NÃO INICIADOS
► LEILÕES
 INDEFINIDO
 DE 2009 A 2018
► PROINFA II
 INDEFINIDO
 PROVAVELMENTE MUITO PEQUENO
►LEILÕES
 INDEFINIDO
MERCADO BRASILEIRO
► COM O ATUAL MARCO REGULAT ÓRIO (CONCLUSÃO)

EM TERMOS DE E ÓLICA O PROINFA NÃO ATINGIU SEUS
OBJETIVOS
► NÃO TROUXE NOVAS F ÁBRICAS
► NÃO CONSEGUIU COMPLETAR A COTA DE E ÓLICA
► ALGUMAS RAZÕES DO INSUCESSO
 SISTEMA BASEADO EM COTAS E NÃO EM PRE ÇOS
 DESCONTINUIDADE
 FALTA DE TRANSPARÊNCIA
 EXCLUSÃO DOS GRANDES INVESTIDORES - PIA
►LEILÕES
 INDEFINIDO
MERCADO BRASILEIRO
► COM MARCO REGULAT ÓRIO ADEQUADO
 DE 2009 A 2018
► ENTRE 15.000 MW E 30.000 MW
►RATIONALE
 COMPLEMENTARIDADE E ÓLICA X HIDR ÁULICA EÓLICA COMO NOVOS RESERVAT ÓRIOS DO SIN
 REDU ÇÃO DE PERDAS EL ÉTRICAS DO SIN
 PRESSÕES AMBIENTAIS
 REDU ÇÕES DO CUSTO DO KWH EÓLICO X
AUMENTO DO CUSTO DO KWH CONVENCIONAL
CARACTER ÍSTICAS B ÁSICAS DO NOVO MARCO
REGULAT ÓRIO, NECESS ÁRIAS AO SEU SUCESSO
► 1) TRANSPARÊNCIA
 MARCO REGULAT ÓRIO
► CLARO
► ACESS ÍVEL

ESQUEMA DE SUPORTE
► CLARO
► ACESS ÍVEL
► 2) OBJETIVOS
 OBJETIVOS DA POL ÍTICAS BEM DEFINIDOS E CLARAMENTE
EXPRESSOS
 MECANISMOS DE INCENTIVO QUE CONDUZAM À CONSECU ÇÃO
DOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS PARA AS POL ÍTICAS
CARACTER ÍSTICAS B ÁSICAS DO NOVO MARCO
REGULAT ÓRIO, NECESS ÁRIAS AO SEU SUCESSO
► 3) RECURSOS ENERG ÉTICOS E TECNOLOGIAS
 CONJUNTO DE RECURSOS ENERG ÉTICOS E TECNOLOGIAS PARA
APROVEIT Á-LOS BEM DEFINIDO
 TECNOLOGIAS CAPAZES DE SE TORNAREM COMERCIALMENTE
MADURAS NO M ÉDIO PRAZO
► 4) INCENTIVOS
 OS INCENTIVOS DEVEM POSSIBILITAR A EXPLORA ÇÃO A
LONGO PRAZO DOS RECURSOS ENERG ÉTICOS EXISTENTES NO
PAÍS
 CUSTOS DECRESCENTES PARA O CONSUMIDOR AO LONGO DA
VIGÊNCIA DA POL ÍTICA
► 5) ADEQUA ÇÃO
 A POL ÍTICA DEVE PROVER INCENTIVOS ADEQUADOS PARA O
SEU DESENVOLVIMENTO DE CADA TECNOLOGIA CONSTANTE
DELA
CARACTER ÍSTICAS B ÁSICAS DO NOVO MARCO
REGULAT ÓRIO, NECESS ÁRIAS AO SEU SUCESSO
► 6) ESTABILIDADE
 A ESTABILIDADE DE UMA POL ÍTICA DE INCENTIVOS ÀS
RENOV ÁVEIS É O ELEMENTO CHAVE DO SEU SUCESSO
► UMA POL ÍTICA INST ÁVEL É PIOR DO QUE NENHUMA
POLÍTICA
► ANTES DE QUALQUER ENGAJAMENTO DE UMA INDUSTRIA
ELA EXIGE QUE O GOVERNO DEMONSTRE UM
ENGAJAMENTO SUSTENTADO NO DESENVOLVIMENTO DAS
RENOV ÁVEIS
CARACTER ÍSTICAS B ÁSICAS DO NOVO MARCO
REGULAT ÓRIO, NECESS ÁRIAS AO SEU SUCESSO
► 6) ESTABILIDADE (Conclusão)
 A ESTABILIDADE DE UMA POL ÍTICA DE INCENTIVOS ÀS
RENOV ÁVEIS É O ELEMENTO CHAVE DO SEU SUCESSO
(Conclusão)
►ESTABILIDADE DA POL ÍTICA É UM REQUISITO CHAVE PARA
A SEGURAN ÇA DO MERCADO
 SEGURAN ÇA DO MERCADO É FORTEMENTE
RELACIONADA QUER COM A TARIFA DE VENDA DA
ENERGIA RENOV ÁVEL QUER COM O
DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADE DE PRODU ÇÃO
NO MERCADO
 A ESTABILIDADE DA POL ÍTICA ALEMÃO PARA
RENOV ÁVEIS (MAIS DE 10 ANOS COM A MESMA
POLÍTICA) É A CHAVE DO SEU SUCESSO
 A ESTABILIDADE DA POL ÍTICA ALEMÃ PERMITIU QUE
OS EMPREENDEDORES TIVESSEM CERTEZA DOS
PREÇOS E QUE PLANEJASSEM UM FLUXO CONSTANTE
DE INVESTIMENTOS