UHE FOZ DO CHAPECÓ
Relatório de Atividades
Situação do Programa de Apoio aos Pescadores
Agosto
2012
TIPO DE DOCUMENTO:
Relatório de atividades.
TÍTULO:
Relatório da Situação do Programa de Apoio aos Pescadores.
OBJETIVO:
Relatar ao IBAMA as ações para o atendimento de parte da condicionante 2.2 da Licença de
Operação nº 949/2010, ou seja, relatório contemplando a Situação do Programa de Apoio
aos Pescadores referente ao licenciamento ambiental da UHE Foz do Chapecó.
RESUMO:
Este relatório apresenta as atividades desenvolvidas visando a implantação do Programa de
Apoio aos Pescadores, conforme solicitação da Licença de Operação nº 949/2010, em sua
condicionante específica 2.3, que se refere à implantação de programas ambientais (dentre
eles, o Programa de Apoio aos Pescadores), conforme as orientações preconizadas no Ofício
nº 831 DILIC/IBAMA.
Situação do Programa de Apoio aos Pescadores
1
INTRODUÇÃO
Visando o ao atendimento do Ofício nº 470/2011-CGENE/DILIC/IBAMA e da
condicionante 2.2 da Licença de Operação nº 949/2010:
“2.2 - Implementar os seguintes programas ambientais, de acordo com as
orientações contidas no Ofício nº 831 DILIC/IBAMA:
(...)
Programa de Apoio aos Pescadores
(...)”,
apresentamos este relatório ao Ibama, a fim de elucidar acerca das ações para
a implantação do referido Programa de Apoio aos Pescadores
2
ATUALIZAÇÃO DO ANDAMENTO DAS ATIVIDADES
No que concerne as ações junto aos pescadores de jusante, as três
associações estão com as benfeitorias concluídas e os recursos já foram
disponibilizados para aquisição dos equipamentos para o processador do pescado e a
construção das cercas. Foram realizados os pagamentos para as associações para a
conclusão destes trabalhos.
Foi ainda realizada a entrega definitiva das benfeitorias para as três
Associações, faltando somente o SEBRAE iniciar a capacitação com os Associados.
No que se refere aos pescadores de montante, no Estado do Rio Grande do
Sul, foi formada a Associação BERITA composta por 19 Pescadores. Está em
desenvolvimento um Termo de Convênio com os Representantes da Associação para
pagamento da verba para aquisição de um freezer e materiais de pesca no valor de R$
3.200,00 para cada pescador.
Quanto as áres destinadas para esta Associação, já adquirimos uma no
Municipio de Barra do Rio Azul-RS, que terá somente um Platô, um padrão de energia
elétrica e uma rampa que dá acesso ao Rio Uruguai por tratar-se de região não
Situação do Programa de Apoio aos Pescadores
atingida pelo reservatório da UHFC. A segunda área será no Município de Itatiba do
Sul-RS, que inicialmente foi destinado um remanescente de 1,00 ha mas por solicitação
da Associação e o valor das infra estruturas, esta área está ainda pendente de
definição, onde será construído um platô para a construção do processador do
pescado com energia elétrica, abastecimento de água, acesso e uma rampa para o
reservatório. A terceira área também é um remanescente com 1,00 ha localizada no
Municipio de Erval Grande-RS, que terá um platô com um padrão de energia elétrica e
uma rampa para o reservatório. Está programada uma reunião com os representantes
desta Associação para definição destes detalhes.
Quanto aos os pescadores de montante de Santa Catarina, ainda não está
definido quais os pescadores que serão beneficiados pelo programa. Inúmeras vezes
contatamos o Presidente dos Pescadores, mas até o momento não fomos atendidos.
Estes também deverão formar as associações para posteriormente realizar os
convênios para recebimento da verba de R$ 3.200,00 para cada pescador além de ser
necessário definir as estruturas necessárias para o pleno atendimento ao Programa.
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