PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE UMA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL
NO MUNICÍPIO DE GUAPIARA-SP.
Autor: NILSON ROSA DE OLIVEIRA.
Guapiara, 2012.
RESUMO
O objetivo deste trabalho foi a elaboração de um projeto para a adequação ambiental de
uma pequena propriedade rural no município de Guapiara - SP, para que ela possa
contribuir com a preservação e conservação do meio ambiente. O trabalho baseou-se na
Resolução Conama n. 001/94; na SMA-Resolução n. 08/2008 e SMA-44/2008, e
principalmente na lei federal 4.771 de 15 de setembro de 1965, que constitui o Código
Florestal Brasileiro. Entre os assuntos abordados neste trabalho, destaca-se a questão do
uso do solo na propriedade, a área de Preservação Permanente e a Reserva Legal. As
pesquisas e estudos realizados durante o andamento deste trabalho contribuíram para a
tomada de decisão na recuperação das áreas da propriedade que apresentavam
irregularidades e também auxiliaram na elaboração do projeto, na construção de tabelas,
croquis, cronogramas de atividades, na metodologia proposta e nos orçamentos
apresentados. Dessa forma, buscando o equilíbrio entre o cumprimento da legislação
ambiental brasileira e a obtenção dos resultados positivos para a questão da produção
agrícola, associada à conservação do meio ambiente.
Palavras-chave: recuperação, agrofloresta, APP.
ABSTRACT
The objective of this study was to elaborate a project for the environmental suitability of
a small farm in the municipality of Guapiara-SP, so that it can contribute to the
preservation and conservation of the environment. The work was based on CONAMA
Resolution n. 001/94; The SMA-Resolution n.08/2008 and SMA-44/2008, and
especially in the federal law of 4.771 September 15, 1965, that constitutes the Brazilian
forest code. Among the topics discussed in this paper, we highlight the issue of land use
on the property, the área of Permanent Preservation and Legal Reserve. The research
and studies conducted during the course of this work contributed to the decision making
in the recovery of large areas of the property that had irregularities and also assisted in
the preparation of the project, constructing tables, sketches, schedules of activities, the
proposed methodology and budgets submitted. Thus, seeking a balance between
compliance with Brazilian environmental of legislation and obtaining positive results
for the question of agricultural production, associated to the conservation of the
environment.
1. INTRODUÇÃO
A legislação ambiental nacional e internacional reconhece que ao proteger o
direito coletivo dos sujeitos que têm sua sobrevivência atrelada à proteção do meio
ambiente, tutela também o direito difuso de toda a sociedade ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado. Deste modo, o Código Florestal permite, de forma
excepcional, o múltiplo uso florestal pela agricultura familiar camponesa, considerando
suas práticas como de interesse social. Segundo Prioste é fato que o Código Florestal
não tem sido respeitado e suas principais diretivas de conservação ambiental,
principalmente quanto à observância da Reserva Llegal e Áreas de Preservação
Permanente, não se realizaram satisfatoriamente na prática. (PRIOSTE, 2009). Segundo
Attanasio et al 2006, originalmente mais de 80% da área do Estado de São Paulo era
recoberta por florestas, no entanto, o intenso processo de ocupação do interior paulista
conduzido pela expansão da agricultura levaram, nos últimos 150 anos, a uma drástica
redução dessa cobertura que hoje corresponde à cerca de apenas 7% da área do Estado.
Embora as florestas serem protegidas legalmente desde a década de 60, nem mesmo as
áreas de preservação permanente foram poupadas nesse processo de degradação. Os
remanescentes de florestas existentes hoje no Estado correspondem, em geral, a
pequenas manchas de floresta, de poucos hectares, circundados pela agricultura,
parcialmente degradados pela extração de madeiras, pela caça e pela ação recorrente de
incêndios. Assim, o pouco que restou não está efetivamente preservado e o isolamento
dessas plantas e animais, nessas pequenas manchas podem levar várias espécies à
extinção.
(ATTANASIO,
et
al.
2006).
A
agricultura
intensiva,
realizada
inadequadamente, causa grandes impactos ambientais. No Brasil, em 1965, foi lançado
o Novo Código Florestal Brasileiro. Determina que as propriedades rurais devem se
adequar em relação a Reserva Legal e Área de Preservação Permanente. (ARRAES,
2007). Segundo a SMA-08/2008 a recuperação de áreas degradas e mata ciliar é uma
das etapas de um programa de adequação ambiental de propriedades agrícolas, que visa
basicamente ao atendimento à legislação florestal vigente (Lei nº 4.771/65) e se
constitui no estabelecimento de ações que resultem na conservação, manejo e/ou
restauração das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal. (SMA08/2008). A APP, segundo o Código Florestal, no Art. 2º. e 3º. da Lei n. 4771/65, é uma
área protegida coberta ou não por vegetação nativa, com funções ambientais de
preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o
fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações
humanas. De acordo com o artigo 2º desta lei, a largura da faixa de mata ciliar a ser
preservada está relacionada com a distância de margem à margem do curso d’água. E a
faixa mínima a ser preservada é de 30 metros em cada margem, porém, essa largura
pode variar bastante. Segundo a Lei Federal n. 4.771/65, no Art. 2°, consideram-se de
preservação permanente, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:
a) Ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa
marginal cuja largura mínima será: 1 - de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de
menos de 10 (dez) metros de largura; variando de acordo com a largura dos rios; b)
também consideram-se Área de Preservação Permanente ao redor das lagoas, lagos ou
reservatórios d'água naturais ou artificiais; Nas nascentes, "olhos d'água", num raio
mínimo de 50 (cinquenta) metros de largura; No topo de morros, montes, montanhas e
serras; Nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45°, Nas restingas,
como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues; Nas bordas dos tabuleiros ou
chapadas e em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a
vegetação. (BRASIL. Lei n. 4771/65, CÓDIGO FLORESTAL).
Conforme o Código Florestal, Lei 4771/65. Artº. 16, segundo a Medida
Provisória 2166-67/2001, Reserva Legal é a área localizada no interior da propriedade
ou posse rural, que deve ser mantida com a sua cobertura vegetal nativa, seja de
florestas ou outras formas de vegetação, por ser necessária ao uso sustentável dos
recursos naturais, ao abrigo e proteção da fauna e flora nativas, à conservação da
biodiversidade e reabilitação dos processos ecológicos. A legislação atual estabelece um
percentual mínimo de acordo com cada região, como por exemplo: 80% de reserva
legal para as propriedades rurais localizadas em áreas de florestas na Amazônia Legal;
Para as propriedades rurais localizadas em áreas de cerrado da Amazônia Legal, o
percentual de reserva legal é de 35% e nos demais ecossistemas e regiões do país, o
percentual de reserva legal é de 20% do total da propriedade. Segundo o Art. 16. § 8º. a
área de reserva legal deve ser averbada à margem da inscrição de matrícula do imóvel,
no registro de imóveis competente, sendo vedada a alteração de sua destinação, nos
casos de transmissão, a qualquer título, de desmembramento ou de retificação da área,
com as exceções previstas neste. Segundo o Art. 16. § 9º. A averbação da reserva legal
da pequena propriedade ou posse rural familiar é gratuita, devendo o Poder Público
prestar apoio técnico e jurídico, quando necessário. Como cita o Art. 1°. § 2o , I Pequena propriedade rural ou posse rural familiar: é aquela explorada mediante o
trabalho pessoal do proprietário ou posseiro e de sua família, admitida a ajuda eventual
de terceiro e cuja renda bruta seja proveniente, no mínimo, em oitenta por cento, de
atividade agroflorestal ou do extrativismo, cuja área não supere: Trinta hectares, se
localizada no Estado de São Paulo, variando de acordo com as diferentes regiões do
país. (BRASIL. Lei n. 4471, de 15 de Setembro de 1965. Código Florestal, INCLUÍDO
PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.166-67, DE 2001).
O objetivo deste trabalho é elaborar um projeto de adequação em uma pequena
propriedade no município de Guapiara SP, e contribuir com informações para a
preservação dos recursos hidricos, da paiságem, estabilidade geológica, preservação da
biodiversidade e proteção do solo. Dessa forma, espera-se diagnosticar as
irregularidades da propriedade e definir metodologias de recuperação baseado nas
exigências legais visando a adequação ambiental e legal da propriedade.
2. MATERIAL E MÉTODOS
A área em estudo está situada no bairro do Paiól Grande no município de
Guapiara, na região Sudoeste do Estado de São Paulo, localizado a 260 km da capital
paulista, São Paulo, e à mesma distância (260 km) da capital paranaense, Curitiba.
Com limites com as cidades ao Norte: Itapeva, Nordeste Capão Bonito, Sul Iporanga e
Apiai, Leste Ribeirão Grande e Oeste Ribeirão Branco. Guapiara está localizada a uma
latitude de 24º11’06”Sul e a uma longitude de 48º31’58” Oeste, estando a uma altitude
de 750 metros, com área totalizando 408 km². Conforme classificação climática de
Köppen-Geiger, o município está enquadrado na classificação (Cwa), que apresenta um
clima subtropical temperado-úmido com verão temperado, e invernos menos secos. As
temperaturas variam com mínima de 14ºC e máxima de 26º C, apresentando uma
temperatura média de apoximadamente 21,5ºC, com precipitação pluvial anual
chegando a 1405.6 mm.
2.1. Aspectos físicos do município.
As principais atividades econômicas, segundo a Prefeitura, são ligadas à
olericultura, fruticultura de clima temperado, cereais, carne bovina e de pequenos
animais. A principal produção agrícola é de milho, frutas, legumes e hortaliças, com
destaque às culturas de pêssego e tomate, conforme os dados na (Tabela 1 abaixo). Nos
anos de 1946 e 1947 a produção agrícola do Município destacou-se por sua produção de
tomate e embora o perfil agrícola venha sofrendo várias transformações, essa cultura
ainda ocupava a terceira maior área plantada em 2004.
Tabela 1: Produção Agrícola no Município de Guapiara / IBGE
Produtos
Caqui
Laranja
Maçã
Pêra
Pêssego
Arroz
Cebola
Feijão
Milho
Tomate
Fonte: IBGE 2004.
Área em ha
Produção média/ha
Produção Anual
42
12
20
17
410
25
100
210
1.600
280
22.000 kg/ha
14.083 kg/ha
6.000 kg/ha
306 kg/ha
28.000 kg/ha
1.200 kg/ha
14.000 kg/ha
900 kg/ha
3.000 kg/ha
60.000 kg/ha
924 toneladas
169 toneladas
120 toneladas
18.000 toneladas
11.480 toneladas
30 toneladas
1.400 toneladas
189 toneladas
4.800 toneladas
16.800 toneladas
2.2. Histórico da área de estudo
A propriedade em estudo situada no município de Guapiara - SP, está localizada
no Bairro do Paiol Grande. Sua área mede 32.342,50 m² atingindo uma área de
aproximadamente 3.2 ha. Segundo o relato do Agricultor Osvaldo Lima, conhecido
como Vardinho lima morador há 70 anos vizinho da propriedade em estudo, por volta
dos anos 58 a 60 a área da propriedade era totalmente coberta por vegetação nativa e era
de posse do proprietário Jose Antunes Alexandre, que em meados dos anos de 1958 e
1960 permitiu o arrendamento da terra para que fosse utilizada para o plantio da cultura
de tomate que estava ganhando lugar no mercado produtor na época. Após o
arrendamento a área da propriedade com mata nativa foi parcialmente suprimida
respeitando apenas os 15 metros na margem do rio São José, que segundo ele era o que
a lei permitia na época. Na margem esquerda do rio São José, onde foram deixadas
somente os 15 metros encontra-se hoje uma faixa de vegetação de 142,5x123,5 m, que
corresponde a uma área de 17.598,75 m² de floresta, aumento este que provavelmente
tenha ocorrido ao longo desses anos através da sucessão natural Figura 1.
RIO SÃO JOSÉ
Figura 1: Área da propriedade com fragmento de mata à margem esquerda do rio São José. Google
mapas, Guapiara SP, 2012. Imagem editada por (Nilson Rosa).
2.3. Diagnóstico da área.
O fragmento florestal à margem esquerda do rio São José de Guapiara apresenta
característica de vegetação primária devido à altura das árvores superiores a 30 metros
com diâmetro variando entre 30 a 150 cm, conforme a resolução conjunta entre
CONAMA e SMA nº 01, de 1994. Nas bordas do fragmento, onde ocorreu supressão de
vegetação apresenta-se o estágio proveniente de regeneração natural, conforme as
características observadas na área, diâmetro médio de 20 cm e árvores com altura entre
4 a 20 metros e sub-bosque apresentando plantas novas em fase de desenvolvimento
Figuras 2 e 3.
Figura 2: apresentando as características da vegetação no interior do fragmento. (Fotografada e
editada por Nilson Rosa. 2012).
Figura 3: apresentando as características da vegetação nas bordas do fragmento. (Fotografada e
editada por Nilson Rosa. 2012).
No centro do fragmento ocorre uma área que sofre alagamento na época de cheia
do rio. Este fator pode interferir na ocorrência da germinação de novas plântulas e no
desenvolvimento das espécies na área. Na figura 4: a), b), c), d), observa-se o aspecto
do local.
a)
b)
c)
d)
Figura4: a) Efeito de borda no interior do fragmento; b) Área apresentando vegetação rasteira; c) Área
sem ocorrência de vegetação arbórea; d) Solo com característica de alagamento.
(Imagens fotografadas e editadas por Nilson Rosa. 2012).
Parte da área da propriedade é utilizada para plantio de culturas agrícolas: milho,
feijão, pepino, ervilha, abóbora, vagem, couve flor e tomate. O restante da área
encontra-se coberto com vegetação de gramíneas da espécie Urochloa decumbens sem
pastoreio de animais Figura 5.
Figura 5: Área da propriedade com culturas agrícola e pastagem. (Fotografada por Nilson Rosa. 2012).
3. RESULTADO DA PESQUISA.
3.1. Propostas para adequação da propriedade.
Conforme o diagnóstico da área, serão adotadas duas medidas de recuperação
dentro desta propriedade. Uma delas será a utilização do sistema agroflorestal próximo
à borda do fragmento denominada de (área1), medindo 125 x 40 m chegando num total
de 5.000 m², utilizando o sistema de manejo de espécies florestais consorciado com
culturas agricolas de diferentes ciclos de produção, como citado na SMA 44/2008. E o
outro metodo à ser utilizado será o de enriquecimento na área do interior do fragmento
denominada de (área 2), medindo 25 x 70 m totalizando 1750 m². Neste método serão
utilizadas as espécies nativas da região e a metodologia será definida segundo a SMA08/2008 Figura 6.
Figura 6: Demarcação da área 1 e 2 dentro da propriedade para a recuperação. Google mapas,
Guapiara SP. 2012 (Editada por Nilson Rosa. 2012).
3.2. Área 1 agrofloresta.
Segundo as normas da legislação vigente este método é permitido na pequena
propriedade para beneficiar o agricultor familiar que deseja recuperar ou recompor sua
área de APP ou RL. Além de cumprir com a legislação ambiental o mesmo pode se
beneficiar dos produtos retirados do sistema agroflorestal. A espécie pioneira a ser
utilizada na implantação é a Mimosa scrabella conhecida como bracatinga. Pertencente
a família das Fabaceae é uma espécie de uso comercial e que pode ser manejada como
uma alternativa para a geração de renda a partir da utilização da madeira para energia,
também é útil como mourões para cercas, palanques para a sustentação das culturas
agricolas e para utilização na construção civil como vigas ou caibros na cobertura de
casas. A introdução da bracatinga na área será com o sistema de plantio direto com
capinas e coroamento somente no local de abertura das covas para diminuir os custos de
implantação inicial, fazendo o plantio das mudas da bracatinga em linha, com
espaçamentos de 4,0 x 4,0 metros entre plantas e entre linhas com coveamento de 0,30 x
0,30 x 0,30 m, a condução será feita com o uso de capina manual, com coroamento de
0,50 à 1,0 m em volta das mudas para não gerar impactos com a utilização de herbicidas
no controle de plantas daninhas e o controle de formigas será feito utilizando íscas para
controlar a infestação. No segundo ano desta cultura serão introduzidas nas entrelinhas
algumas culturas agrícolas utilizando a prática de rotação de cultura para
aproveitamento dos espaços e desta forma diminuir a incidência de plantas daninhas,
contribuindo com o aumento da matéria orgânica no solo e melhor manutenção da área
a ser recuperada. Desta maneira, será minimizado o uso de produtos agrotóxicos na
área, diminuindo os custos e viabilizando a implantação do sistema de recuperação de
área destinada à produção agricola anteriormente. O preparo do solo nas entrelinhas será
feito com o método tradicional que utiliza a tração animal, fazendo o revolvimento do
solo com custos baixos e com impactos reduzidos. Após esta etapa será introduzida nas
entrelinhas a cultura de feijão que é uma leguminosa forrageira fixadora de nitrogênio
no solo com espaçamentos de 0,40 x 0,40 m. Também serão aproveitados os espaços
entre as plantas de bracatinga na linha de plantio para introduzir a cultura do milho com
espaçamento de 0,50 m, respeitando o espaço de 0,50 m da linha da cultura. No segundo
semestre, fazer o preparo do solo com a utilização de enxadas e introduzir a cultura de
cenoura nas entrelinhas com espaçamento de 0,30 x 0,20 m, e no inicio do mês de
setembro semear entre as plantas da bracatinga na linha de plantio a cultura de
amendoim que não requer muita exigência nos tratos culturais e que também vai
contribuir para fixação de nutrientes no solo, fazendo o coveamento e plantio direto
com espaçamentos de 0,60 m, permitindo assim a cobertura do solo em períodos de seca
e frio. Para a condução das culturas agrícolas será utilizado o método de capina manual
e a colheita será manual. Este método adotado para o plantio da bracatinga com a
rotação de culturas agrícolas será mantido até o 4° ano após a implantação do projeto,
depois serão introduzidas no 5º ano outras culturas nas entrelinhas da bracatinga, tais
como, a Mandioca que é utilizada na alimentação e o Bactris gasipaes Kunth conhecido
como Pupunha da familia das Arecaceae utilizado para alimentação por seus frutos e
palmitos apresentarem um alto poder nutritivo e, além disso, pode ser utilizado também
como artesanato. A introdução da pupunha na área será com plantio direto através de
mudas, com espaçamentos de 1,5 x 3,0 m e com coveamentos de 0,30 x 0,30 x 0,30 m.
Entre as plantas da pupunha e da bracatinga será introduzida a mandioca com plantio
direto, com espaçamentos de 0,60 m e com coveamento de 10 cm de profundidade
Tabela 2, e a condução será realizada com capinas manuais e com coroamento e será
feito o controle de formigas utilizando íscas granuladas.
3.3. Cronograma de atividades do projeto de adequação.
Tabela 2: Contendo informações sobre as atividades agroflorestal propostas para a recuperação na área.
ESPÉCIES
ANO
ESPAÇAMENTO
1
2
3
4
5
6
7
8
X
X
X
X
X
X
X
X
Bracatinga
4,0 x 4,0 m
Feijão
0,40 x 0,40 m
X
X
X
Milho
0,50 m
X
X
X
Cenoura
0,30 x 0,20 m
X
X
X
Amendom
0,60 m
X
X
X
Pupunha*
1,5 x 3,0 m
X
X
X
X
Mandioca
0,60 m
X
X
X
X
9
10
11
12
X
X
X
X
*O ciclo da pupunha permanece após o 12º ano. (Elaboração Nilson Rosa. 2012).
3.4. Croqui da área com agrofloresta (verão: bracatinga, milho e feijão no 1º, 2º, 3º
e 4º ano da implantação).
[
4
X
4
4,0x4,0
metros
♣
♣
ϔϔϔϔϔϔ
ϔϔϔϔϔϔ
♣
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♣
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♣
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♣
♣
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*0,50 m ]→ da linha de plantio.
ooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooo
o o o o oo o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o
oooooooo ooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooo
o o o o o o o o o o o o oo o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o
oooooooooooooooo ooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooo
0,50 m
♣
ϔϔϔϔϔϔ
♣
ϔϔϔϔϔϔ
♣
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♣
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♣
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♣
ϔϔϔϔϔ
♣
0,50 m
ooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooo
o o o o oo o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o
oooooooo ooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooo
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0,50 m
♣
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♣
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♣
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♣
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♣
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♣
ϔϔϔϔϔ
♣
Figura7: Demonstra o croqui da área com as espécies que serão implantadas no verão. (Elaboração
Nilson Rosa. 2012).
♣ (Bracatinga com espaçamento 4x4 m).
o (Feijão com espaçamento 0,40x0,40 m).
ϔ (Milho com espaçamento 0,50 m).
[ (Indica o espaçamento de 4,0x4,0 m entre plantas e entre linhas).
*0,50 m (Indica a faixa respeitada entre a linha de plantio e a cultura intraduzida na área).
3.5. Croqui da área com agrofloresta (inverno: bracatinga, amendoim e cenoura)
no 1º, 2º, 3º e 4º ano.
[
4
X
4
4,0x4,0
metros
♣ɤ ɤ ɤ ɤ ɤ ɤ♣ ɤ ɤ ɤ ɤ ɤ ɤ♣ ɤ ɤ ɤ ɤ ɤ ɤ♣ ɤ ɤ ɤ ɤ ɤ♣ ɤ ɤ ɤ ɤ ɤ ♣
*0,50 m]→ da linha de plantio.
ꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋ
ꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋ
ꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋ
0,50 m
♣ɤ ɤ ɤ ɤ ɤ ɤ ♣ɤ ɤ ɤ ɤ ɤ ɤ♣ɤ ɤ ɤ ɤ ɤ ɤ ♣ɤ ɤ ɤ ɤ ɤ♣ ɤ ɤ ɤ ɤ ɤ ♣
0,50 m
ꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋ
ꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋ
ꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋꞋ
0,50 m
♣ɤ ɤ ɤ ɤ ɤ ɤ♣ ɤ ɤ ɤ ɤ ɤ ɤ♣ ɤ ɤ ɤ ɤ ɤ ɤ♣ ɤ ɤ ɤ ɤ ɤ♣ ɤ ɤ ɤ ɤ ɤ ♣
Figura 8: Demonstra o croqui da área com as espécies que serão implantadas no inverno. (Elaboração Nilson Rosa. 2012).
♣ (Bracatinga com espaçamento 4x4 m).
ɤ (Amendoim com espaçamento 0,60 m).
ꞋꞋ(Cenoura com espaçamento 0,30 x 0,20).
[ (Indica o espaçamento de 4,0x4,0 m entre plantas e entre linhas).
*0,50 m (Indica a faixa respeitada entre a linha de plantio e a cultura introduzida na área).
3.6. Croqui da área com agrofloresta contendo a bracatinga, mandioca e pupunha,
à partir do 5º, 6º, 7º e 8º ano da implantação.
[
4
x
4
4,0x4,0
metrosz
♣ ‫♣ שּ שּ שּ ♣שּ שּ שּ ♣שּ שּ שּ ♣שּ שּ שּ ♣שּ שּ שּ ♣שּ שּ שּ‬
* 0,50 m ]→ da linha de plantio.
Ѱ‫שּ שּ שּ שּ‬Ѱ‫ שּ שּ שּשּ‬Ѱ ‫שּשּ שּ שּ‬Ѱ‫שּ שּ שּשּ‬Ѱ ‫שּשּ שּ שּ‬Ѱ‫שּ שּ שּ‬Ѱ
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Ѱ‫ שּ שּ שּשּ‬Ѱ‫שּ שּ שּ שּ‬Ѱ‫שּ שּ שּ שּ‬Ѱ‫שּ שּ שּשּ‬Ѱ ‫שּשּ שּ שּ‬Ѱ‫שּ שּ שּ‬Ѱ
0,50 m
♣ ‫♣ שּ שּ שּ ♣שּ שּ שּ ♣שּ שּ שּ ♣שּ שּ שּ ♣שּ שּ שּ ♣שּ שּ שּ‬
0,50 m
Ѱ‫שּ שּ שּ שּ‬Ѱ‫ שּ שּ שּשּ‬Ѱ ‫שּשּ שּ שּ‬Ѱ‫שּ שּ שּשּ‬Ѱ ‫שּשּ שּ שּ‬Ѱ‫שּ שּ שּ‬Ѱ
Ѱ‫שּ שּ שּ שּ‬Ѱ‫שּ שּ שּ שּ‬Ѱ‫שּ שּ שּ שּ‬Ѱ‫שּ שּ שּשּ‬Ѱ ‫שּשּ שּ שּ‬Ѱ‫שּ שּ שּ‬Ѱ
Ѱ‫ שּ שּ שּשּ‬Ѱ‫שּ שּ שּ שּ‬Ѱ‫שּ שּ שּ שּ‬Ѱ‫שּ שּ שּשּ‬Ѱ ‫שּשּ שּ שּ‬Ѱ‫שּ שּ שּ‬Ѱ
0,50 m
♣ ‫♣ שּ שּ שּ ♣שּ שּ שּ ♣שּ שּ שּ ♣שּ שּ שּ ♣שּ שּ שּ ♣שּ שּ שּ‬
Figura 9: Demonstra o croqui da área com as espécies que serão implantadas após o 5º ano. (Elaboração Nilson Rosa. 2012).
♣ (Bracatinga com espaçamento 4x4 m).
‫( שּ‬Mandioca com espaçamento 0,60 m).
Ѱ (Pupunha com espaçamento 1,5 x 3,00 m).
[ (Indica o espaçamento de 4,0 x 4,0 m entre plantas e entre linhas).
*0,50 m (Indica a faixa respeitada entre a linha de plantio e a cultura introduzida na área).
3.7. Tabela de custos do sistema agroflorestal
Tabela 3: com custos dos insumos e manejo agrofloredtal *Tarefa= 12,5 m² = 156,25 m².**D/H–
dias/homem. (Elaboração Nilson Rosa. 2012).
Itens
INSUMOS
Mudas de bracatinga
Feijão carioca perola /sementes
Milho robusto / sementes
Cenoura nantes / sementes
Amendoim
Mandioca
Pupunha
Ísca para formiga / granulado
SERVIÇOS
Análise do solo
Coveamento e plantio da bracatinga
Preparo do solo / 2º ano
Plantio do feijão
Plantio do milho robusto / sementes
Preparo do solo para plantio da cenoura
Semeadura da cenoura / e ralhagem
Plantio do amendoim
Coveamento e plantio da mandioca
Coveamento e plantio da pupunha
Mão-de-obra total / capina /
coroamento
Unid
Quant.
Unid
Kg
Kg
Kg
Kg
m³
Unid
Kg
313
30
18
0,300 gr
18
1
835
3
Amostra
**D/H
*Tarefa
**D/H
**D/H
**D/H
**D/H
**D/H
**D/H
**D/H
**D/H
1
4
36
6
6
3
9
6
10
5
45
Valor
Unitário
R$
2,00
4,00
3,00
0,18 / gr
2,90
10,00
1,25
5,00
Subtotal =
Valor
Total
R$
626,00
120,00
54,00
54,00
52,20
10,00
1.043,75
15,00
1.977,95
45,00
25,00
10,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
45,00
100,00
360,00
150,00
150,00
75,00
225,00
150,00
250,00
125,00
1.125,00
Subtotal =
Total geral =
2.755,00
4.732,95
3.8. Área 2 enriquecimento.
Na área do interior do fragmento deve-se utilizar o sistema de enriquecimento
utilizando espécies nativas adaptadas para solos hidromórficos, segundo a resolução
SMA-08/2008. A escolha das espécies será segundo o Artigo 11 desta mesma
resolução, observando as seguintes recomendações: Proteger a área a ser recuperada,
eliminando-se qualquer fator que impessa a sobrevivência e o crescimento das plantas;
eliminar as espécies-problemas e utilizar espécies não pioneiras, priorizando-se de
espécies nativas da flora regional ameaçada ou criticamente em perigo de extinção, bem
como o uso de espécies zoocóricas. A implantação do sistema de enriquecimento será
no inverno e serão utilizadas 30 espécies nativas da região e o número de mudas a serem
introduzidos na área será de 292 mais um porcentual de 10% para reposição das mudas
que não se desenvolverem totalizando 322 mudas, distribuidas em linhas com
espaçamentos de 3x2 m, sendo que 22 delas são de dispersão zoocóricas e o restante
apresenta outras formas de dispersão conforme indicadas na tabela 4 abaixo.
3.9. Lista de espécies nativa da mata atlântica (SMA-08/2008).
Tabela 4: com informaçoes das espécies conforme a SMA 08/2008. (Elaboração Nilson Rosa. 2012).
Nome: científico
Strychnos brasiliensis (Spreng.) Mart.
Machaerium acutifolium Benth.
Calophyllum brasiliense
Guarea guidonia (L.) Sleumer
Guarea macrophylla Vahl
Trichilia pallida Sw
Ficus glabra Vell.
Aspidosperma cylindrocarpon Müll.
Aspidosperma polyneuron Müll. Arg.
Acrocomia aculeata (Jacq.) Lodd. Ex Mart.
Euterpe edulis Mart.
Syagrus romanzoffiana (Cham.)
Chorisia speciosa A. St.-Hil.
Cordia ecalyculata Vell.
Maytenus aquifolia Mart
Actinostemon concolor (Spreng.)
Citronella paniculata (Mart.)
Lacistema hasslerianum Chodat
Nectandra cissiflora Nees
Nectandra falcifolia (Nees)
Ocotea elegans Mez
Myroxylon peruiferum L. F.
Ormosia arborea (Vell.)
Rapanea loefgrenii Mez
Blepharocalyx salicifolius (Kunth.)
Campomanesia guazumaefolia (Cambess.)
Eugenia uniflora L.
Gallesia integrifolia (Spreng.)
Ilex paraguariensis A. St.-Hil.
Roupala brasiliensis Klotzsch
Nome: popular
Salta-martim
Bico-de-pato / Jacarandá
Guanandi, Olandi, Gulandim.
Marinheiro / Cedrão
Café-bravo / Marinheiro-do-brejo
Baga-de-morcego
Figueira
Peroba-poca / Peroba-rosa
Peroba-rosa
Macaúba / Palmeira-macaúba
Palmito-juçara / Palmiteiro
Jerivá / Palmeira-jerivá
Paineira / Paineira-rosa
Café-de-bugre / Claraíba
Maytenus
Laranjeira-do-mato
Falsa-congonheira
Espeteiro-do-campo / Coari
Canela-de-cheiro / Canela fedorenta
Canela / Canela-d’água / Canelinha
Canela-sassafrás-do-campo
Cabreúva / Cabreúva-vermelha /
Olho-de-cabra
Pororoca
Murta / Murta-brasileira
Sete-capotes / Araçá-do-mato
Pitanga / Pitangueira
Pau- d'alho
Erva-mate
Carvalho-brasileiro / Carvalho rosa
Dispersão
QA
QA
QA
VU
QA
EN
EN
VU
ZOO
ANE
ZOO
ZOO
ZOO
ZOO
ZOO
ANE
ANE
ZOO
ZOO
ZOO
ANE
ZOO
ZOO
AUT
ZOO
ZOO
ZOO
ZOO
ZOO
ANE
AUT/ZOO
ZOO
ZOO
ZOO
ZOO
ANE
ZOO
ANE
A metodologia para o desenvolvimento das operações são as que se seguem:
Antes do plantio, fazer a retirada das espécies invasoras ou plantas daninhas,
fazendo roçadas rente ao solo para evitar a competição com as espécies nativas
introduzidas na área; Utilizar o método de plantio direto das mudas fazendo a limpeza
apenas no local onde será feito o coveamento, com objetivo de não causar impactos na
área total do fragmento; Fazer o coroamento no local das covas respeitando o espaço de
50 cm a 1,0 m de diâmetro e em seguida fazer a abertura das mesmas com dimensões de
30x30x30 cm. O plantio será em linha com distribuição aleatória das espécies em
diferentes locais da área de recuperação, com espaçamento 3,0 x 2,0 m. O replantio das
mudas mortas será feito após 30 dias do plantio e a condução será com capina manual,
fazendo o coroamento das plantas e controle de formigas. O monitoramento será feito
por 3 anos após o plantio com visitas semestrais na área recuperada para avaliar o
desenvolvimento das plantas quanto ao tamanho e diâmetro.
3.10. Cronograma de atividades do projeto de adequação.
Tabela 5: apresenta as atividades para implantação do método de enriquecimento na área.
*ATIVIDADES 1
ANO 1
Mês
Limpeza da área com roçadas
Coveamento e coroamento
Plantio direto das espécies
Replantio
Capina com coroamento
Monitoramento
**ATIVIDADE 2
1
2
3
4
5
X
X
X
X
X
6
7
8
9 10
11
12
X
X
X
X
Mês
1
2
3
4
X
X
ANO 2 e 3
5
6
7
X
8
9 10
11
12
Monitoramento
X
X
*Atividades 1 inicio da implantação; ** Atividade 2 após a implantação. (Elaboração Nilson Rosa.
2012).
3.11. Croqui da área com o método de enriquecimento (Plantio no inverno).
3X2 m
3,0x2,0
metros
[
‫ שּ‬ξ ȹ ɤ ϡ ɤ ♣ ϔ ȹ ♠ ‫ ע‬ξ ϟ ϓ ‫ שּ‬ϒ ѱ ♣ϡϠ Ѱ
♣ ϔ‫ שּ צ‬Ѱ‫ ץ‬ϓ ♣ ξ ȹ ϟ ѱϠ ♠ ‫ ץ‬ϡ ♣ ϟ ‫ שּ‬ξ ȹ
ȹ ɤ ϡ ɤ ♣ ȹ ♠ϡϠ Ѱ‫ ♣ שּ צ‬ξ ϟ ♣ ѱ ɤϡ ♠ ‫ שּ‬ξ ȹ
ϔϠ ‫ צ ♣ ץ‬ϡ ♣ ɤ ȹ ♠ ‫ שּ‬ξ ȹ ‫ ע‬ϟ ϔ ‫ שּ‬ϒ ѱ ♣ ϡ
ϔ ‫ שּ‬Ѱ ‫ שּ‬ξ ȹ‫ ץ‬ϓ ‫ שּ‬ξ ȹ ♣ ξ ȹ ϟ ѱ Ϡ ♠ϡ ♣ ξ
‫ שּ‬ξ ȹ ɤ ϡ ɤ ♣ ϔȹ ♠ϡ Ѱ ‫ שּ ע‬ξ ϟϓ ‫שּ‬ϒ ѱ ♣ ξ ‫צ‬
♣ ɤȹϠ ξ ♣ ξ ϡ ♣ ϠѰ ‫שּ‬ɤ‫ שּ‬ξ ȹ ‫ ע‬ξ ♠ϡϠ Ѱ ξ
ϡ ‫ ץ‬ϓ ϡϠ Ѱ ‫ ♣ שּ‬ξ ‫ שּ‬ȹ ϟ ѱϠ ♠ ‫ ץ‬ϡ ♣ ϟ ϓ ξ ȹ
Figura 10: Croqui com a distribuição das espécies de forma aleatória com espaçamento de 3,0 x 2,0
m. (Elaboração Nilson Rosa. 2012).
3.12. Tabela de custos do método de enriquecimento.
Tabela 6: apresenta os custos para a implantação do modelo de recuperação na área ** D/H–
dias/homem (Elaboração Nilson Rosa. 2012).
ITENS
UNID.
QUANT.
Valor
Unitário
R$
Unid.
322
2,00
644,00
Subtotal =
644,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
50,00
50,00
25,00
250,00
INSUMOS
Mudas de espécies nativas
Valor
Total
R$
SERVIÇOS
Limpeza da área com roçadas
Coveamento e coroamento
Plantio das espécies
Replantio das mudas
Mão-de-obra total / capina /
coroamento
**D/H
**D/H
**D/H
**D/H
**D/H
1
2
2
1
10
Subtotal =
Total geral =
400,00
1044,00
3.13. Custo total para a implantação do projeto
Tabela 7: Apresentando os custos finais para recuperação da área (Elaboração Nilson Rosa. 2012).
Custos com o sistema Agroflorestal.
4.732,95 R$.
Custos com o método de Enriquecimento.
1.044,00 R$.
Total geral =
5.776,95 R$.
3.14. Aspecto geral da área de estudo após a adequação da propriedade.
Figura 11: apresentando o aspecto final da área após a implantação. (Elaboração Nilson Rosa. 2012).
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
As medidas estabelecidas na elaboração deste projeto de adequação ambiental
estão baseadas no estudo da legislação Ambiental Brasileira, em estudos aplicados por
professores em sala de aula na Fatec de Capão Bonito e nas pesquisas feitas fora do
ambiente de estudo. As pesquisas contribuiram de forma significativa para a tomada de
decisão sobre qual metodologia de recuperação utilizar na propriedade em estudo e
também auxiliaram na elaboração das tabelas, croquis e no levantamento dos custos
apresentado neste projeto. Os custos apresentados neste projeto correspondem desde o
inicio até a última etapa de implantação do sistema agroflorestal e também se referem a
todas as etapas de utilização do método de enriquecimento.
Portanto o ensino e as pesquisas foram as bases para a elaboração deste projeto
auxiliando na aplicação de algumas medidas de prevenção que seriam necessárias para
não causar impactos na área a ser recuperada, visando à adequação ambiental, produção
com mínimos impactos e o sucesso deste trabalho.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Adequar.”
2007.
Disponível
em:
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http://www.feagri.unicamp.br/destaques/arquivociencia_arte2007/ciencia_artes.pdf
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acesso em: 20/03/2011.
ATTANASIO, C. M. et al. Adequação Ambiental de Propriedades Rurais
Recuperação de Áreas Degradadas Restauração de Matas Ciliares. 2006.
Disponível
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<
http://www.esalq.usp.br/gerd/recuperacao/apostilatecnicolerffinal1.pdf >. acesso em:
14/03/2011.
BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução n. 001, de 31 de janeiro de
1994. Define o que deve ser considerado como vegetação primária e secundária de Mata
Atlântica
no
Estado
de
São
Paulo.
Disponível
em:
<
http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/Sigam2/repositorio/222/documentos/RES_CONA
MA_1994_001.pdf > acessado dia 10/04/2012.
BRASIL. Lei n. 4771, de 15 de Setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal.
Publicada
no
Diário
Oficial.
Disponível
em:
<
http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=311
>
acesso
em:
15/01/2012.
BRASIL. Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo. Resolução n. 08, de 31
de janeiro de 2008. Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas
degradadas
e
dá
providências
correlatas.
Disponível
em:
<
http://www.ibot.sp.gov.br/pesquisa_cientifica/restauracao_ecologica/resolucao_SMA08
-31.1.2008.pdf >. Acesso em: 24/04/2012
BRASIL. Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo. Resolução n. 44, de 30
de junho de 2008. Define critérios e procedimentos para a implantação de Sistemas
Agroflorestais.
Disponível
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http://www.ambiente.sp.gov.br/legislacao/estadual/resolucoes/ResolucaoSMA-0442008.pdf. Acesso em: 24/04/2012.
VIEIRA Prioste. F. G, et al. Mudanças na Legislação Ambiental e os Reflexos na
Agricultura Familiar Camponesa e Povos e Comunidades Tradicionais: Subsídios
Técnicos e Políticos Para o Debate. 2009. Disponível em: < http://www.boelllatinoamerica.org/downloads/estudo_sobre_codigo_florestall.pdf
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03/03/2012.