O PIBID NA UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU: EXPERIMENTAÇÕES NA GESTÃO Gicele Maria Cervi1 Jaime Voltolini2 Valéria Contrucci de Oliveira Mailer3 RESUMO O objetivo deste artigo é socializar experiências de gestão do PIBID/FURB/CAPES da Universidade Regional de Blumenau-SC. A gestão educacional, conforme a LDBEN Lei nº 9.394, de 1996, deve ser democrática e participativa e segue os princípios da descentralização, participação e transparência. A coordenação institucional e de gestão do PIBID/FURB desenvolve ações, que levam em conta os princípios da gestão democrática, o respeito ao outro na construção de coletivos e o desenvolvimento da autonomia, proporcionando crescimento qualitativo aos bolsistas de iniciação à docência, às escolas sedes dos subprojetos e também a própria Universidade. Dentre essas ações citam-se a formação de supervisores, instituição da Comissão de Acompanhamento PIBID (CAP), avaliação sistemática de todos os processos do Programa, secretaria executiva PIBID (presencial e online), publicações de livros e revistas, visitas às escolas, reuniões com diretores de escola, reuniões mensais com coordenadores de área, encontros de integração, seminário PIBID FURB e participação em eventos dentro e fora da Universidade. Como resultados constatam-se a valorização das licenciaturas na Universidade, aproximação entre as diferentes áreas de conhecimento, maior diálogo com a educação básica e a qualificação da formação dos licenciandos pela presença em diferentes espaços. Apesar disso, enfrentam-se ainda grandes desafios na gestão do Programa como baixa demanda nas licenciaturas, rotatividade de bolsistas nos subprojetos, equilíbrio nas atribuições docentes da Universidade que envolvem ensino, pesquisa, extensão e o PIBID, pouco envolvimento das redes de ensino municipal e estadual com o PIBID, o distanciamento da educação básica pelos professores da Universidade. Palavras-chave: Gestão, PIBID, FURB. 1 INTRODUÇÃO O PIBID iniciou suas atividades na Universidade Regional de Blumenau no ano de 2010 com cinco subprojetos. Em 2011 contou com a ampliação de outro Edital e com a ampliação de ambos em 2012 esteve presente em 22 unidades escolares dos municípios de Blumenau e entorno, atuando nas redes municipal e estadual de ensino. 1 Doutora em Ciências Sociais. Coordenadora Institucional do PIBID FURB. Professora do Depto de Educação e do PPGE. Vice Coordenadora do Grupo de Pesquisa Saberes de Si. [email protected] 2 Doutorando em Comunicação Social. Responsável pela Secretaria Executiva PIBID FURB. [email protected] 3 Mestre em Linguística. Coordenadora de Gestão do PIBID FURB. Professora do departamento de Letras. [email protected] 2 O PIBID/FURB conta em 2014 com 365 bolsistas (ID, supervisão, coordenação, gestão e institucional) e está presente em 26 escolas da região de Blumenau-SC, com 16 subprojetos. Conduzir um Programa como este tem se constituído em um desafio para a Coordenação Institucional e para as de gestão. Várias ações são planejadas e colocadas em prática para dar conta dos objetivos propostos pela CAPES em relação ao Programa. Neste artigo socializam-se experiências de gestão do PIBID/FURB. Partem-se dos princípios da gestão educacional democrática, entendendo que o processo não está isento da ação política, como em toda relação social, e que é justamente da habilidade de lidar com questões tanto objetivas, quanto subjetivas, tanto individuais quanto coletivas, que se concebe a gestão no PIBID/FURB. 2. GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA Pelo vácuo deixado pelo autoritarismo na gestão educacional, não temos ainda uma tradição de gestão democrática e participativa e os gestores confundem a gestão pública com a gestão da iniciativa privada, que tem como objetivo acumular capital e, por essa razão, organiza os trabalhadores no processo de produção para ter o controle das forças produtivas, do planejamento à execução das operações, visando o lucro. Características deste processo de gestão são a centralização das decisões, o cumprimento de tarefas e a desconsideração do ser humano que realiza as tarefas. Contudo, a gestão na educação não segue este caminho e tem se mostrado tão complexa como o é o próprio processo de educar. É a partir destas questões que se pretende discutir e relatar as experiências de gestão do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência na Universidade Regional de Blumenau – FURB. 2.2 GESTÃO DEMOCRÁTICA: CONSTRUINDO COLETIVOS Foi com Paulo Freire (1967,1970), concomitante, portanto, ao regime de exceção no Brasil que se iniciaram as discussões sobre uma concepção emancipadora de educação. Todavia, somente na Constituição de 1988 e nas Diretrizes de Base da Educação Nacional (LDBEN - Lei nº 9.394, de 1996) é que se estabeleceram os princípios para uma gestão democrática e participativa: descentralização, participação e transparência. Desde lá as ações na esfera de governo federal têm se pautado pela audiência dos vários segmentos que compõem a comunidade educacional. 3 Dos princípios norteadores da gestão democrática na educação citados acima definemse: a) Descentralização: o poder é compartilhado com os diferentes segmentos que compõem o grupo; b) Participação: adotar instrumentos que garantam a participação de todos os envolvidos no processo; c) Transparência: deve haver facilidade de acesso á informação, criar canais de comunicação e dar voz a todos os segmentos do processo (TORRES, 2014). Nesta concepção de gestão levam-se em conta objetivos e metas que não vão ao encontro da gestão para o acúmulo de capitais, como nas organizações privadas. As organizações da esfera educacional têm, portanto, outros objetivos e metas, possivelmente até antagônico ao das organizações privadas. Paro (2010) afirma que na administração não devem ser levadas em conta somente as atividades meio (organização das estruturas para dar sustentação às atividades pedagógicas), mas também as atividades fim, ou seja o próprio processo ensino/aprendizagem. Para ele os dois processos não são excludentes ou exclusivos, mas devem caminhar lado a lado na busca dos objetivos pedagógicos. Também expõe a administração como uma forma de mediação “que possibilita ao trabalho se realizar da melhor forma possível” e completa “mediar a busca de fins é um problema que permeia toda a ação humana enquanto trabalho, seja este individual ou coletivo.” Portanto, a administração/gestão envolve o esforço coletivo de utilização de recursos para alcançar da melhor maneira possível objetivos e metas estabelecidos. Dentre os recursos disponíveis para tal estão os recursos objetivos e os subjetivos (PARO, 2010). Com essa dicotomia expostos por Paro definem-se os fundamentos da gestão pública como mediação e co-ordenação do esforço de todos. É na articulação dos recursos objetivos e subjetivos que se insere o gestor. Além dos materiais e ferramentas necessários a execução do planejamento que dão sustentação ao projeto que se quer concretizar, há que se lidar também com as subjetividades dos sujeitos que vão conduzir o processo, já que será fruto do trabalho coletivo. O gestor, portanto, não pode dar exclusividade aos elementos, sejam eles simbólicos ou não, que concorrem para a efetivação do produto, mas deve levar em conta também a, habilidade, conhecimentos, capacidade de trabalho das pessoas que fazem uso dos recursos objetivos para chegar a um fim (PARO, 2010). 4 Esta articulação nem sempre se dá de forma tranquila, pois os indivíduos são seres políticos, dotados de vontade própria nem sempre previsíveis. Quando os sujeitos comungam com o projeto a ser realizado a tarefa do gestor torna-se menos árdua, caso contrário terá que mediar os conflitos que emergem destas relações para chegar ao objetivo. É, portanto, nesta relação dialógica que atua o gestor. As decisões são tomadas em conjunto. Dessa forma, desloca-se a posição do gestor/coordenador para aquele que dialoga/troca/pensa/ planeja com o grupo e não aquele que sempre dá as ordens para execução. Com isso aumentam-se as possibilidades de arregimentar corresponsabilidades e autonomia. Paralelo às legislações nacionais citadas acima o PIBID está subordinado à CAPES, como agencia financiadora e reguladora do Programa. Sob este aspecto está condicionado às normas e regulamentos da Portaria que o instituiu e é a partir dela que decisões e ações são tomadas para melhor organizar o processo. Na Portaria nº 96 de 18 de julho de 2013 encontram-se estabelecidos os objetivos, o financiamento do Programa, bem como as atribuições dos bolsistas. Complementando as ideias de Paulo Freire para uma escola cidadã, democrática e libertária, Lima (2002) reforça o caráter político das organizações educacionais e aponta que “A autonomia da escola, a autonomia da pedagogia (ou do campo pedagógico), não são concretizáveis à margem da mobilização organizacional dos sujeitos pedagógicos, isto é, sem as ações e as decisões individuais e coletivas, dos indivíduos, grupos e subgrupos concretos, que fazem a educação (...)” (p. 94). Daqui pode-se depreender que também as organizações educacionais não estão isentas das relações políticas que as constitui. É na/pela interação dos atores sociais que se constroem modelos/ações de gestão que articulam participação e envolvimento no processo para alcançar determinados objetivos. A politização, portanto, é inerente às organizações administrativas educacionais e é por meio dela que se desenvolvem ações de autonomia e emancipação dos sujeitos. Dessa forma, as ações precisam ser organizadas de forma que o sujeito participe e atue nas decisões, que se sinta comprometido com o projeto a ser realizado. Fazer democracia é para estes autores (Freire, 1967, 1970; Paro, 1986, 2010; Lima, 2002) viver democracia. Na gestão educacional há certa abertura para desenvolver ações que, partindo de um modelo decretado, abram possiblidades de criação e recriação de novas regras, pretendendo autonomia e responsabilidade aos atores envolvidos. Assim, o gestor deixa de ser um mero reprodutor de práticas institucionalizadas para se 5 transformar em um criador de estruturas, regras e tomadas de decisão situadas em determinado contexto social. Por meio da descentralização essas novas regras são discutidas e avaliadas pelo coletivo e constituem crescimento, ao mesmo tempo, individual e do grupo. A partir desse entendimento a coordenação institucional do PIBID/FURB desenvolve ações de gestão que permitem dar conta das demandas e dos objetivos propostos pelo Programa. Neste modelo as decisões não são centralizadas e remetem a um modelo de gestão sempre em estruturação, que se adapta aos contextos e os ressignificam. Um modelo que, fruto da ação humana, e, influenciado por ela, em permanente construção, abre espaço para tomadas de decisões coletivas e criativas (LIMA, 2008). 3 AÇÕES DA GESTÃO DO PIBID/FURB Para melhor conduzir os recursos e as práticas dos subprojetos a equipe de gestão construiu uma rotina de ações que imprime dinâmica ao processo e envolve a tomada de decisão com a audiência dos vários atores envolvidos, nos princípios que regem a gestão democrática. Dessa forma, as atividades meio não estão dissociadas das atividades fim, mas atuam para dar-lhes suporte. Para dar conta dos objetivos do PIBID definidos no Art. 4º da Portaria nº 96 de 18/07/2013 citada anteriormente, que são: I – incentivar a formação de docentes em nível superior para a educação básica; II – contribuir para a valorização do magistério; III – elevar a qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura, promovendo a integração entre educação superior e educação básica; IV – inserir os licenciandos no cotidiano de escolas da rede pública de educação, proporcionando-lhes oportunidades de criação e participação em experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar que busquem a superação de problemas identificados no processo de ensino-aprendizagem; V – incentivar escolas públicas de educação básica, mobilizando seus professores como coformadores dos futuros docentes e tornando-as protagonistas nos processos de formação inicial para o magistério; VI – contribuir para a articulação entre teoria e prática necessárias à formação dos docentes, elevando a qualidade das ações acadêmicas nos cursos de licenciatura; VII – contribuir para que os estudantes de licenciatura se insiram na cultura escolar do magistério, por meio da apropriação e da reflexão sobre instrumentos, saberes e peculiaridades do trabalho docente, o PIBID FURB desenvolve um leque de atuação que perpassa as atividades meio e dão sustentação às atividades fim, bem como instrumentos de avaliação e qualificação das ações. 6 Abaixo a descrição de algumas dessas atividades que compõem o processo de gestão do PIBID FURB em Blumenau. 3.1 Reunião dos coordenadores de área A reunião dos coordenadores de área, com agenda permanente para a terceira quartafeira do mês, tem objetivo de esclarecer os coordenadores sobre o andamento do Programa, trazer para o diálogo os vários subprojetos e de certa forma articular ações interdisciplinares com os subprojetos. As reuniões ocorrem mensalmente, sistematizando as temáticas do Programa da seguinte maneira: 3.1.1 Rotinas institucionais. 3.1.2 Rotinas dos subprojetos. 3.1.3 Plano de Trabalho AUXPE. 3.1.4 Eventos institucionais. 3.1.5 Comunicações gerais. Participam das pautas a CI, a equipe gestora, as coordenações de área dos subprojetos e, de acordo com as demandas, representantes dos supervisores e bolsistas de iniciação. A pauta é construída coletivamente. Os coordenadores podem demandar assuntos e a equipe de gestão fecha uma semana antes da reunião. Assuntos de interesse do PIBID são discutidos na reunião como avaliação e regimento. 3.2 Formação dos Supervisores As formações de supervisores têm o objetivo de firmá-los como coformadores dos acadêmicos por meio de sua formação continuada. Constitui-se, portanto, em um espaço de reflexão e discussão de suas atribuições e práticas no Programa. Além disso, com esta ação, a gestão pretende proporcionar acolhimento aos novos e integrá-los para possibilitar a construção de trabalhos coletivos nas escolas e entre as escolas. As formações ocorrem em quatro etapas anuais (uma a cada trimestre), adotando um tema geratriz a cada ano. Cada etapa tem duração aproximada de 4 horas e acontece aos sábados com a expectativa de favorecer a participação integral dos professores supervisores. 3.3 Encontro das subáreas do Subprojeto Interdisciplinar É composto por cinco subáreas com discussão de conceitos que perpassam a si e aos demais subprojetos: Linguagens, direitos humanos, educação ambiental, gestão escolar 7 e tecnologias. Tem como grande desafio articular ações entre si e com os demais subprojetos nas escolas onde atuam. Em 2014, primeiro exercício do Edital 61/2013, o encontro concretizou-se na primeira quinzena do mês de setembro, proporcionando o debate coletivo das concepções ancoradas pelo subprojeto interdisciplinar. 3.4 Visitas às Escolas O programa de visitação às escolas pretende uma aproximação entre a gestão do PIBID e as ações dos subprojetos na escola. Passa por uma distribuição de datas a fim de que as visitas in loco possam atender ao objetivo de avaliar no cenário presencial as ações que efetivamente asseguram a execução dos planos de atividades dos subprojetos nas unidades de ensino. As visitas são realizadas pela CI ou por gestores que neste processo envolvem não somente a intervenção presencial com supervisores e bolsistas de iniciação, mas sobretudo a participação avalizada dos coordenadores pedagógicos e diretores das unidades escolares, nas quais os subprojetos PIBID FURB estão inseridos. 3.5 Publicações Com base no permanente acompanhamento da equipe gestora do PIBID FURB, as publicações do Programa enfatizam três importantes conotações, quais sejam: 3.5.1 Anais de eventos. 3.5.2 Publicações eletrônicas. 3.5.3 Publicações impressas. A publicação da produção individual e coletiva é tratada com propriedade pelos bolsistas que têm na perspectiva dos próprios eventos dos quais são participantes a oportunidade de consolidarem cientificamente a autoria dos conteúdos produzidos a partir do cotidiano formativo do PIBID FURB. Já as publicações eletrônicas que envolvem blogs, perfis, websites, boletins informativos e e-books caracterizam a contrapartida dos subprojetos, efetivamente capaz de compartilhar o que é produzido entre os bolsistas, as comunidades escolares e as demais personagens do público externo ao Programa. Por fim, as publicações editoriais evidenciam os resultados das ações desenvolvidas, o que se dá por meio da editoração e publicação de tablóides, boletins periódicos, revistas e títulos bibliográficos autorizados pelo Conselho Editorial do PIBID FURB, o qual reúne concomitantemente representantes da própria e de outras IES de Santa Catarina. As produções têm origem nas autorias de coordenadores de área e supervisores e, mais recentemente, contam com a direta participação dos bolsistas de iniciação do Programa. 8 3.6 Reuniões com Diretores das Unidades de Ensino As ações ocorreram prioritariamente no primeiro semestre de 2014, sob a tônica de (re)aproximar da Universidade os diretores das escolas e tornar o Programa conhecido e valorizado. Dessa forma, em duas datas distintas os gestores escolares compareceram à Universidade para ficarem em contato direto com as produções do Programa, bem como para disseminarem a outros diretores suas concretas experiências com as atividades e os resultados implementados pelo PIBID FURB no contexto cotidiano das comunidades escolares. 3.7 Oficinas para uso do SIB FURB No decorrer de 2014 foram promovidas seis oficinas para coordenadores, supervisores e bolsistas ID com o objetivo de fazê-los interagir com o Sistema Integrado de Bolsas (SIB FURB). A estratégia principal consistiu em colocar os bolsistas em real contato com os conceitos de descentralização, participação e transparência, que são os princípios norteadores da gestão democrática. Uma experiência concretamente possível à medida que os bolsistas empregam o SIB FURB como ferramenta comum na elaboração/produção dos relatórios de atividades, bem como para a geração de documentos comprobatórios e certificações, além de veículo de administração das informações do controle e histórico de frequência e participação às atividades e rotinas do Programa. Isso não apenas garante a participação de todos na condução das atividades comuns ao Programa, mas também permite que cada bolsista e subprojeto em particular tenha fácil acesso às informações em geral, assegurando a coexistência de um sólido e transparente canal de comunicação e interlocução entre os diferentes papéis que são desempenhados no Programa. 3.8 Instituição da CAP No PIBID FURB a Comissão de Acompanhamento Permanente (CAP) foi instituída em 28 de março de 2014, por meio da Portaria FURB nº. 441/2014, em atenção à Portaria CAPES nº. 96/2013, de 18 de julho de 2013. A CAP é composta por representantes efetivos e suplentes da gestão, coordenação, supervisão e iniciação à docência do Programa. Trata-se de uma instância consultiva, cujos trabalhos são presididos pela Coordenação Institucional do PIBID FURB, através de reuniões convocadas periodicamente, de acordo com as demandas constatadas. Neste ano a CAP teve papel preponderante na aprovação da redação preliminar do Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência da Universidade Regional de Blumenau. 3.9 Instrumentos de Avaliação 9 Os instrumentos de avaliação cumprem especial função na condução do Programa. Por meio de ferramentas online, são mensuradas e avaliadas suas ações, metas e resultados, bem como o desempenho e a contribuição dos papéis desempenhados com base nas atribuições definidas pela Portaria CAPES nº. 96/2013, de 18 de julho de 2013. Neste ano a CAP tem cooperado com o processo de elaboração dos instrumentos, cuja aplicação ocorreu no mês de novembro, envolvendo a avaliação dos papéis, dos subprojetos e das escolas. Participaram do universo de respondentes todos os bolsistas, diretores e coordenadores pedagógicos das escolas onde há a atuação do PIBID FURB. Em 2014 também ocorreu a implementação de um instrumento específico para os bolsistas egressos, de manutenção permanente. A partir dessas avaliações é possível tomar decisões para futuros planejamentos e ações do Programa como um todo. 3.10 V Seminário PIBID FURB Foi um dos principais eventos institucional do Programa em 2014 e aconteceu nos dias 7 e 8 de novembro, no campus I da Universidade Regional de Blumenau, contando com a participação de bolsistas, das comunidades escolares e dos gestores e representantes das Secretarias de Educação. A Comissão Organizadora foi distribuída em três subgrupos de trabalho que reúnem gestores, coordenadores, supervisores e bolsistas de iniciação. As reuniões preparatórias pró-evento tiveram início em junho deste ano e a programação do evento será regida por ações inovadoras, que literalmente fogem ao conceito clássico da realização de eventos. O principal objetivo do Seminário é a interação dos subprojetos na perspectiva de trabalhar interdisciplinarmente. Pretende-se também que os bolsistas criem possibilidades de atuação e autonomia junto ao Programa ao assumir, de certa forma, sua organização. 3.11 Secretaria Executiva / Rádio Pibid A Secretaria Executiva do PIBID FURB é a mais importante atividade meio e atende presencialmente nos três turnos dos dias úteis, reunindo em sua estrutura a CI, três gestoras, dois técnicos, dois estagiários e uma voluntária. O atendimento online ocorre diariamente, inclusive aos domingos e feriados. Em seu foco gestor, a Secretaria Executiva do Programa é responsável por universalizar os atendimentos a bolsistas e ao público externo, sendo também responsável por administrar as agendas de reuniões/convocações, a distribuição de materiais e impressos, a manutenção do website institucional e do SIB FURB, a correspondência oficial e o monitoramento dos recursos 10 da verba-custeio. É também responsável por gerenciar a grade de programação da Rádio Pibid, hoje a única emissora brasileira a distribuir via satélite, internet e celular, 24 horas ininterruptas de programação informacional ao vivo, com produção exclusiva dos bolsistas e subprojetos PIBID FURB. 3.12 Apresentação de trabalhos em eventos Reportando-nos a Paro (2010), quando afirma que na gestão não devem ser levadas em conta somente as atividades meio (organização das estruturas para dar sustentação às atividades pedagógicas), mas também as atividades fim, ou seja o próprio processo ensino/aprendizagem, encontramos a necessária fundamentação que argumenta em favor do princípio institucional do PIBID FURB, que desde os editais anteriores de fomento ao Programa, sempre priorizou a participação e a explanação de trabalhos em congressos, seminários e outros eventos em âmbitos nacional e internacional como forma de complemento ao papel de coformação dos atuais professores, assim como de ampliação do repertório cultural e formativo dos licenciandos (futuros professores). Nesse cenário, em 2014, com a devida autorização da CAPES tivemos a participação de um supervisor no Congresso ISATT, realizado em Braga, Portugal, e de mais de uma dezena de bolsistas que se apresentaram em diferentes IES de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Por ocasião do V ENALIC e do IV Seminário Nacional do PIBID, mais uma dezena de bolsistas se fez presente à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, no mês de dezembro, para a apresentação de trabalhos aprovados pela Comissão Organizadora do evento. 4. Resultados e Desafios Como resultados das ações implementadas pela gestão do PIBID/FURB neste curto espaço de tempo em que o Programa está na Universidade (2010 a 2014) constatam-se algumas transformações na Universidade e na comunidade escolar como: valorização dos cursos de licenciatura, uma maior aproximação entre as diferentes áreas de conhecimento articulando práticas interdisciplinares, maior diálogo entre a Universidade e a educação básica e a qualificação da formação dos licenciandos pela presença em diferentes espaços. Apesar disso, a gestão do PIBID ainda enfrenta alguns desafios como, por exemplo, a baixa demanda por alunos nas licenciaturas. Desse fato decorre que alguns subprojetos são obrigados a encerrar suas atividades e outros não conseguem dar continuidade; a grande rotatividade de bolsistas nos subprojetos, prejudicando o andamento das práticas 11 por um início constante; o difícil equilíbrio nas atribuições docentes da Universidade que envolvem ensino, pesquisa, extensão e o PIBID, acarretando acúmulo de trabalho ao coordenador; pouco envolvimento ainda das redes de ensino municipal e estadual com o PIBID, que não entendem as ações do PIBID como um processo de qualificação docente e o distanciamento da educação básica pelos professores da Universidade. 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Mais que um Programa de fomento à iniciação e à coformação docentes, o PIBID FURB apresenta-se com uma rede gestora de processos, atividades meio e atividades fim, que se constrói na/pela interação social e o respeito ao outro, na busca da autonomia. A abertura e distribuição de funções/atribuições, numa prerrogativa estratégica que marca a participação coletiva e intensifica a transparência das ações desenvolvidas é busca constante da equipe gestora do PIBID FURB que constantemente se desdobra na imponente contribuição de subgrupos de trabalho. Em sendo assim, é também na abordagem conceitual de Paulo Freire que se pode aglutinar a concepção emancipadora da educação, à medida que os papéis desempenhados no Programa encontram nos princípios norteadores e promotores da gestão a seguridade para a continuidade e o crescente aprimoramento das ações que podem ser contempladas no universo de atuação do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência. Dessa forma, quando nos propomos a uma reflexão sobre a gestão educacional e seu curso diante das teorias e fundamentações na área de administração, não podemos em nenhum momento nos privar da condição de que o conceito de gestão e de todos os elementos históricos que nos remetem ao assunto são relativamente recentes nos cenários nacional e global. Essa é uma característica elementar a ser aqui considerada, ainda que ao longo deste artigo tenhamos pretendido discutir e principalmente relatar as nossas próprias experiências de gestão, vivenciadas quase que exclusivamente no contexto do PIBID da Universidade Regional de Blumenau. Sob esta ótica, constata-se com precisão que embora a Constituição de 1988 e as Diretrizes de Base da Educação Nacional (Lei nº. 9.394, de 1996) contribuam diretamente para estabelecer os princípios de uma gestão democrática e participativa, é muito mais fácil sua discussão teórica do que sua implantação prática. 12 Contudo, na estrutura organizacional do PIBID FURB já é possível reunir e avaliar os resultados de uma realidade proposta e baseada nos princípios da descentralização das ações e atribuições, da participação efetiva dos bolsistas (atores sociais) e da integral transparência das rotinas e informações inerentes ao Programa. REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Documento norteador para elaboração de Plano Municipal de Educação – PME / elaboração Clodoaldo José de Almeida Souza. – Brasília : Secretaria de Educação Básica, 2005. 98p. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/2006/elabpne.pdf. Acesso em 10/10/2014. TORRES, F. Gestão democrática na escola pública. Disponível em http://www.gestaoeducacional.com.br/index.php/especiais/gestao-ensino-publico/692gestao-democratica-na-escola-publica. Acesso em 10/10/2014. LIMA, Licínio C. A escola como organização educativa: uma abordagem sociológica. 3ª edição. São Paulo: Cortez, 2008. _____________. Organização escolar e democracia radical: Paulo Freire e a governação democrática da escola pública. 2ª ed. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo freire, 2002. PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. São Paulo: Cortez, 1986. ______ . A educação, a política e a administração: reflexões sobre a prática do diretor de escola. In Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 36, n.3, p. 763-778, set./dez. 2010. BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Portaria nº 96 de 18/07/2013. Disponível em https://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_096_18jul13_A provaRegulamentoPIBID.pdf. Acesso em 28/10/2104.