SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Formulário Padronizado – Vagas no CNJ e no CNMP
Nome
Zenildo Bodnar
Tribunal de origem
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Data de posse
07/05/2001
Vaga a que deseja
concorrer
CNJ
Atuação profissional presente:
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina.
Atuação profissional nos últimos 24 meses:
2ª Vara do Juizado Especial Previdenciário de Blumenau – SC;
2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itajaí – SC;
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina.
Demais atuações profissionais:
Professor Universitário 2001 até a presente: UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí SC
Serventuário da Justiça Federal do Paraná de 03.09.1999 a 06.05.2001;
Bombeiro Militar no Paraná de 14.02.1996 a 02.09.1999;
Padeiro 09.1991 até 10.1995;
Trabalhador Rural até 03.1991.
Formação acadêmica:
1.
2.
3.
4.
Doutor em Direito – UFSC 2005;
Doutorando em Ciências Humanas – UFSC 2015 (curso em andamento);
Mestre em Ciência Jurídica – UNIVALI 2003
Mestre em Urbanismo, Arquitetura e História da Cidade – UFSC 2015
Formação complementar:
I) 2009 - 2009
Pós-Doutorado.
Universidad de Alicante -Espanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à Justiça.
2006 - 2008
Pós-Doutorado.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Página 1 de 10
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Formulário Padronizado – Vagas no CNJ e no CNMP
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à Justiça.
II) 2012 - 2013
Especialização em Direito Sanitário. (Carga Horária: 420h).
Fundação Osvaldo Cruz - Brasília.
2012 - 2013
Especialização em Direito Civil, Direito Negocial e Imobiliário. (Carga Horária: 420h).
2010 - 2012
Especialização Direito Penal e Processual Penal. (Carga Horária: 410h).
2004 - 2004
Especialização em La Regulación y Aplicación de los tributos. (Carga Horária: 100h).
UNIVERSIDAD CASTILLA LA-MANCHA.
2001 - 2003
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 495h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2000 - 2000
Aperfeiçoamento em Curso Preparatório à Magistratura.
Escola da Magistratura do Paraná. Ano de finalização: 2000.
1999 - 1999
Aperfeiçoamento em Curso preparatório para ingresso na carreira.
Escola Superior do Ministério Público do Paraná. Ano de finalização: 1999.
1998 - 1998
Aperfeiçoamento em DIREITO.
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO. Ano de
finalização: 1998. 1999
Graduação incompleta COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
Publicações:
I) Livros publicados/organizados ou edições
1.
BODNAR, ZENILDO (Org.) ; Staffen, Márcio Ricardo (Org.) ; Savaris, J. A. (Org.) .
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: CONTRIBUTOS PARA UMA RELEITURA. 1. ed.
Itajaí: UNIVALI, 2014. v. 2. 164p .
2.
BODNAR, ZENILDO (Org.) ; STAFFEN, M. R. (Org.) ; Savaris, J. A. (Org.) ; DUARTE, M.
R. (Org.) . Juizados Especiais Federais em Debate. 1. ed. Itajaí: UNIVALI, 2012. v. 01.
99p .
3.
BODNAR, ZENILDO ; CRUZ, Paulo Márcio . Globalização, Transnacionalidade e
Sustentabilidade. 01. ed. Itajaí - SC: UNIVALI, 2012. v. 01. 187p .
4.
BODNAR, Z. (Org.) ; Savaris, J. A. (Org.) ; STAFFEN, M. R. (Org.) ; DUARTE, M. R.
(Org.) . A judicialização do direito versus acesso à justiça. 1. ed. Itajaí: UNIVALI, 2012. v.
1. 116p .
Página 2 de 10
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Formulário Padronizado – Vagas no CNJ e no CNMP
5.
Gomes, Abel Fernandes ; BOCHENEK, Antônio César ; LUCAS, F. O. ; PEREIRA,
Frederico Valdez ; GRANADO, M. ; BODNAR, Z. . A NOVA LEI ANTIDROGAS: Teoria,
Crítica e Comentários à Lei n. 11.343/06. Niterói, Rio de Janeiro: Eitora Impetus, 2006. v.
01. 264p .
6.
BODNAR, Z. . Responsabilidade Tributária do Socio Administrador. Curitiba: Juruá,
2005. v. 01. 271p .
7.
BODNAR, Z. . Curso Objetivo de Direito de Propriedade. Juruá, 2004. v. 01.
II) Artigos:
1.
CRUZ, Paulo Márcio ; BODNAR, ZENILDO . A governança transnacional ambiental na
RIO + 20. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 3, p. 406-422, 2014.
2.
BODNAR, ZENILDO . Planejar para bem gerir: novos desafios na Gestão do Poder
Judiciário. Revista de Doutrina 4. Região, v. 1, p. 1-16, 2014.
3.
STAFFEN, M. R. ; BODNAR, ZENILDO . A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER
CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. Revista Jurídica (FIC), v. III, p. 126-151, 2014.
4.
BODNAR, ZENILDO . Tutela jurisdicional de urgência à luz dos princípios da prevenção e
da precaução. Revista de Doutrina 4. Região, v. 1, p. 1-0, 2014.
5.
BODNAR, ZENILDO . A (des)judicializaçao das políticas públicas de saúde na Vara
Federal Cível de Criciúma SC. Tempus: Actas de Saúde Coletiva, v. 07, p. 299-315, 2013.
6.
BODNAR, ZENILDO . Tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco: uma
hermenêutica possível e necessária para a aplicação dos artigos 48 e 64 da Lei 9.605/98.
Revista de Doutrina 4. Região, v. 01, p. 01, 2013.
7.
BODNAR, ZENILDO ; CRUZ, Paulo Márcio . Governança Transnacional Ambiental na
Rio+20. Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, v. 02, p. 285-314, 2013.
8.
BODNAR, ZENILDO . A Recomendação 31 do Conselho Nacional de Justiça e o controle
judicial de políticas públicas de saúde. Revista de Doutrina 4. Região, v. 01, p. 01, 2013.
Página 3 de 10
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Formulário Padronizado – Vagas no CNJ e no CNMP
9.
BODNAR, ZENILDO ; CRUZ, PAULO MARCIO . GOBERNABILIDAD TRANSNACIONAL
AMBIENTAL EN RÍO+20. Jurídicas (Manizales) Colômbia, v. 10, p. 09-30, 2013.
10.
BODNAR, Z. . O acesso e a efetividade da justiça ambiental. Ajuris (Porto Alegre)
(Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), v. 138, p. 221, 2012.
11.
STAFFEN, M. R. ; BODNAR, Z. . Juizados Especiais e ativismo judicial à luz de Luis
Alberto Warat. Sequência (UFSC), v. 33, p. 105-122, 2012.
12.
CRUZ, PAULO MARCIO ; BODNAR, ZENILDO . A atuação do Poder Judiciário na
implementação das políticas públicas ambientais. RECHTD. Revista de Estudos
Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 4, p. 81-89, 2012.
13.
BODNAR, Z. . Inquérito administrativo sobre acidentes e fatos da navegação. Revista
Eletrônica de Iniciação Científica, v. 03, p. 3315, 2012.
14.
PURNHAGEN, T. C. ; BODNAR, Z. . A EMPRESA INDIVIDUAL DE
RESPONSABILIDADE. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 3, p. 3238, 2012.
15.
MAESTRI, M. E. ; BODNAR, Z. . QUESTÕES REFERENTES A UM NOVO TRATADO
PARA OS. Revista Eletrônica de Iniciação Científica., v. 3, p. 2208, 2012.
16.
BODNAR, ZENILDO ; CRUZ, P. M. . A governança transnacional ambiental na Rio + 20.
Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, v. 06, p. 193-216, 2012.
17.
CRUZ, Paulo Márcio ; BODNAR, Z. . O acesso à justiça e as dimensões materiais da
efetividade da jurisdição ambiental - Fortaleza - Ceará. Pensar (UNIFOR), v. 17, p. 318346, 2012.
18.
BODNAR, Z. . JURISDIÇÃO AMBIENTAL ESPECIALIZADA: desafios e perspectivas.
Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 28, p. 47-63, 2011.
19.
BODNAR, Z. ; CRUZ, P. M. . A atuação do Poder Judiciário na implementação das
políticas públicas ambientais. Revista de Politicas Publicas (UFMA), v. 15, p. 33-41, 2011.
20.
BODNAR, Z. ; Alexandre Macedo Tavares . A (in)constitucionalidade do Funrural exigido
do empegador rural pessoa física. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 188, p. 07-16,
2011.
Página 4 de 10
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Formulário Padronizado – Vagas no CNJ e no CNMP
21.
BODNAR, Z. . OS NOVOS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE
NA ATUAL SOCIEDADE DE RISCO. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 06, p. 101119, 2011.
22.
BODNAR, Z. ; CRUZ, P. M. . El clima como necesidad de gobernanza transnacional:
reflexiones post-Copenhagen 2009. Revista Aranzadi de Derecho Ambiental, v. 19, p.
221-232, 2011.
23.
BODNAR, Z. ; VICENTI, Dayana. . ASPECTOS PRINCIPIOLÓGICOS DA GESTÃO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 02, p. 179-197, 2011.
24.
BODNAR, Z. ; MARTINS, J. E. . O AVANÇO BIOTECNOLOGICO E OS DESAFIOS DA
BIOÉTICA E DO BIODIREITO. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 02, p. 303324, 2011.
25.
BODNAR, Z. ; COSTA, T. D. . A QUESTÃO DA VULNERABILIDADE NO CRIME DE
ESTUPRO. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 02, p. 466-481, 2011.
26.
BODNAR, Z. ; CRUZ, P. M. . O novo paradigma do direito na pós-modernidade.
RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 3, p.
75-83, 2011.
27.
BODNAR, Z. ; CRUZ, P. M. . A atuação do Poder Judiciário na implementação das
políticas públicas ambientais. Revista brasileira de estudos constitucionais, v. 5, p. 269285, 2011.
28.
BODNAR, Z. ; CRUZ, P. M. . A atuação do Poder Judiciário na implementação das
políticas públicas ambientais. Revista de Direito Internacional, v. 8, p. 111-132, 2011.
29.
BODNAR, Z. ; CRUZ, P. M. . O novo paradigma do direito na pós-modernidade. Revista
Bonijuris, v. XXIII, p. 12-20, 2011.
30.
BODNAR, Z. ; Staffen, Márcio Ricardo . Tutela ambiental e audiência judicial:
pressupostos democráticos via contraditório. Revista de Direito Econômico e
Socioambiental, v. 02, p. 339-360, 2011.
31.
BODNAR, Z. . A solidariedade por meio da jurisdição ambiental. Revista Espaço
Acadêmico (UEM), v. 1, p. 51-58, 2011.
Página 5 de 10
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Formulário Padronizado – Vagas no CNJ e no CNMP
32.
BODNAR, Z. ; VICENTI, Dayana. . Evolução, objetivos, perspectivas e desafios da lei
federal 12.305/2010.. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 2, p. 238-255, 2011.
33.
BODNAR, Z. ; COSTA, T. D. . Direito penal de garantia e proteção na sociedade de risco..
Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 2, p. 654-666, 2011.
34.
BODNAR, Z. . O concurso de crimes ambientais: arts. 48 e 64 da Lei 9.605/98,
possibilidade e necessidade. Revista de Direito Ambiental, v. 62, p. 267-283, 2011.
35.
BODNAR, Z. ; CRUZ, P. M. ; Staffen, Márcio Ricardo . Transnacionalización,
sostenibilidad y el nuevo pardigma de derecho in siglo XXI. Opinion Juridica, v. 10, p. 159174, 2011.
36.
STAFFEN, M. R. ; BODNAR, Z. . Audiência judicial participativa como instrumento de
acesso à justiça ambiental: diálogo com Elio Fazzalari. Planeta Amazônia - Revista
Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas (UFAP), v. 2, p. 89-104, 2011.
37.
BODNAR, Z. ; Staffen, Márcio Ricardo . A ética neoliberal e o princípio constitucional da
eficiência administrativa: (im)possibilidade de flexibilização do Direito Fundamental ao
meio ambiente. Revista Eletrônica Investidura, v. XI, p. 15-30, 2010.
38.
BODNAR, Z. ; Staffen, Márcio Ricardo . A ética neoliberal e o princípio constitucional da
eficiência administrativa: (im)possibilidade de flexibilização do direito fundamental ao meio
ambiente.. Revista Jurídica UNIGRAN, v. 22, p. 97-108, 2010.
39.
BODNAR, Z. ; Staffen, Márcio Ricardo ; CARDOSO, Yuri Vieira . Princípio constitucional
da eficiência administrativa: (im)possibilidade de flexibilização do direito fundamental ao
meio ambiente.. Produção científica Cejurps, v. 8, p. 565-574, 2010.
40.
BODNAR, Z. ; CRUZ, P. M. . O clima como necessidade de governança transnacional:
reflexões pós-Copenhague 2009. Sequência (UFSC), v. 31, p. 319-339, 2010.
41.
BODNAR, Z. . A sociedade de risco e os novos desafios para a jurisdição. Jornada LusoBrasileira de Direito do Ambiente, v. único, p. 1191-1211, 2010.
42.
CRUZ, Paulo Márcio ; BODNAR, Z. . Pensar globalmente e agir localmente: o Estado
Transnacional Ambiental em Ulrich Beck - Portugal. Scientia Iuridica, v. LIX, p. 525-541,
2010.
Página 6 de 10
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Formulário Padronizado – Vagas no CNJ e no CNMP
43.
BODNAR, Z. ; Lolli, Eduardo Henrique . A efetivação do princípio constitucional da
sustentabilidade. Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, v. 1, p. 162-184, 2010.
44.
BODNAR, Z. ; Staffen, Márcio Ricardo . Audiência judicial participativa como instrumento
de acesso à justiça ambiental: diálogo com Elio Fazzalari. Jornada Luso-Brasileira de
Direito do Ambiente, v. 1, p. 774-794, 2010.
45.
BODNAR, Z. ; CRUZ, P. M. . O clima como necessidade de governança transnacional:
reflexões pós-Copenhague 2009. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra
Gaúcha, v. 4, p. 169-186, 2010.
46.
BODNAR, Z. ; Staffen, Márcio Ricardo . A ética neoliberal e o princípio constitucional da
eficiência administrativa: (im)possibilidade de flexibilização do fundamental ao meio
ambiente. Direito & Paz, v. 22, p. 13-32, 2010.
47.
BODNAR, Z. ; DIAS, M. N. P. . O direito transnacional como instrumento de tutela
multicultural dos conhecimentos tradicionais dos povos amazônicos. Revista Eletrônica
Direito e Política, v. 5, p. 234-257, 2010.
48.
BODNAR, Z. ; CRUZ, Paulo Márcio . A possibilidade da justiça transnacional na
globalização democrática. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont.
ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 15, p. 432-446, 2010.
49.
BODNAR, Z. ; CRUZ, P. M. . A transnacionalidade e a emergência do Estado e dos
direitos transnacionais. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 26, p. 159176, 2010.
50.
BODNAR, Z. ; CRUZ, P. M. . O Clima como necessidade de governança transnacional:
reflexões pós-Copenhagen 2009. Pensar (UNIFOR), v. 15, p. 582-602, 2010.
51.
BODNAR, Z. ; Staffen, Márcio Ricardo . Audiência judicial participativa como instrumento
de acesso à justica ambiental: diálogo com Elio Fazzalari. Planeta Amazônia: Revista
Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas (UNIFAP), v. 2, p. 89-104, 2010.
52.
BODNAR, Z. ; CRUZ, P. M. . O clima como necessidade de governança transnacional:
reflexões pós-Copenhague 2009. Planeta Amazônia - Revista Internacional de Direito
Ambiental e Políticas Públicas (UNIFAP), v. 2, p. 139-153, 2010.
Citações:
1
Página 7 de 10
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Formulário Padronizado – Vagas no CNJ e no CNMP
53.
BODNAR, Z. ; CRUZ, P. M. . O clima como necessidade de governança transnacional:
reflexões pós-Copenhague 2009. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, v.
LXXXII, p. 307-332, 2010.
Citações:
1
54.
STAFFEN, M. R. ; BODNAR, Z. . A ética neoliberal e o princípio constitucional da
eficiência administrativa: (im)possibilidade de flexibilização dos direitos fundamentais ao
meio ambiente. Revista Jurídica UNIGRAN, v. 22, p. 97-108, 2010.
55.
STAFFEN, M. R. ; BODNAR, Z. ; VIEIRA CARDOSO, Y. . Princípio constitucional da
eficiência administrativa. Revista de Iniciação Científica, v. 1, p. 675-687, 2010.
56.
BODNAR, Z. . A Tutela Jurisdicional das Cidades Sustentáveis. Revista de Doutrina 4.
Região, v. 28, p. não informado, 2009.
57.
BODNAR, Z. ; Staffen, Márcio Ricardo . Natureza Jurídica da Sindicância Administrativa.
Revista Eletrônica Investidura, v. 06, p. 06, 2009.
58.
BODNAR, Z. ; CRUZ, P. M. . La Transnacionalidad y la Emergencia del Estado y del
Derecho Transnacionales. E-LeX Revista, v. 4, p. .-., 2009.
59.
CRUZ, Paulo Márcio ; BODNAR, Z. . A Transnacionalidade e a Emergência do Direito e
Estado Transnacionais - Revista Filosofia do Direito e Intersubjetividade. Revista Filosofia
do Direito e Intersubjetividade, v. 03, p. 00-00, 2009.
60.
CRUZ, Paulo Márcio ; BODNAR, Z. . A Transnacionalidade e a Emergência do Estado e
do Direito Transnacionais - Revista CEJUR/UFPR. Revista Eletrônica do CEJUR, v. 1, p.
1-24, 2009.
61.
BODNAR, Z. . Critérios para a imputação de responsabilidade tributária ao sócio
administrador. Revista de Doutrina 4. Região, v. 01, p. 24, 2008.
62.
CRUZ, P. M. ; BODNAR, Z. . Pensar globalmente y actuar localmente: el Estado
transnacional ambiental em Ulrich Beck. Revista Aranzadi de Derecho Ambiental, v. 1, p.
51-59, 2008.
63.
BODNAR, Z. ; ABDALLAH, Rhamice Ibrahin Ali Ahmad . A concretização jurisdicional dos
direitos da criança e do adolescente. Revista Eletrônica Direito e Política (Online), v. 03, p.
não informado, 2008.
Página 8 de 10
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Formulário Padronizado – Vagas no CNJ e no CNMP
64.
BODNAR, Z. ; CRUZ, P. M. ; XAVIER, G. . Pensar Globalmente e Agir Localmente: o
Estado Transnacional Ambientla em Ulrich Beck. Revista Brasileira de Direito Ambiental,
v. 15, p. 55-70, 2008.
65.
BODNAR, Z. ; CRUZ, P. M. ; CADEMARTORI, Luiz Henrique Hrghhart . O estado
transnacional ambiental em Ulrich Beck e suas implicações com o estado constitucional e
a Administração Pública. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 11, p. 229245, 2008.
66.
BODNAR, Z. ; SCHMITZ, Monique Daniele ; SCHIMITZ, Manoela Priscila . Uma
abordagem da Lei de Interceptação Telefônica como prova no Direito Brasileiro. Produção
Científica Cejurps, v. ÚNICO, p. 455-462, 2007.
67.
BODNAR, Z. ; SCHIMITZ, Manoela Priscila ; NICOLUZZI, L. . A Sociedade de proteção
do meio ambiente na atual sociedade do risco. Produção Científica Cejurps, v. ÚNICO, p.
295-302, 2007.
68.
BODNAR, Z. ; SA, B. D. . A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO N. 13 DO
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Produção Científica Cejurps, v.
único, p. 111-122, 2007.
69.
BODNAR, Z. . Crimes contra a Previdência. Revista de Doutrina 4. Região, v. único, p.
eletrônico--, 2007.
70.
BODNAR, Z. . Sentença: Controle Jurisdicional de políticas públicas ambientais. Revista
de Direito Ambiental, v. 1, p. 245-356, 2007.
71.
BODNAR, Z. . Decisão: Audiência Judicial Participativa. Revista de Direito Ambiental, v.
1, p. 357-363, 2007.
72.
BODNAR, Z. ; SCHIMITZ, Manoela Priscila . O MEIO AMBIENTE COMO BEM JURÍDICO
TUTELADO NA ATUAL. Revista Eletrônica Direito e Política (Online), v. 02, p. 566-588,
2007.
73.
BODNAR, Z. . O Poder Judiciário e a tutela do meio ambiente. Revista de Doutrina 4.
Região, v. 15, p. 1-15, 2006.
74.
Página 9 de 10
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Formulário Padronizado – Vagas no CNJ e no CNMP
BODNAR, Z. ; SELBACH, L. L. . A argüição de descumprimento de preceito fundamental:
breve análise do conteúdo do preceito fundamental passível de manejo da novel demanda
constitucional. Produção Científica Cejurps, v. 1, p. 319-328, 2006.
75.
BODNAR, Z. ; Fernandes, Rodrigo . Aspectos jurídicos e sociais sobre a imunidade
tributária ao "livro eletrônico". Produção Científica Cejurps, v. 1, p. 403-412, 2006.
Outras Informações:
Clique aqui para digitar texto.
Página 10 de 10