DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE ITATUBA – ESTADO DA PARAÍBA
Nº 99/2015
Prefeito: Aron Rene Martins de Andrade.
Criado através da Lei n.º 249, de 30 de dezembro de 1999.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ITATUBA-PB, 09 DE ABRIL DE 2015
COMISSÃO PROCESSANTE DO MUNICIPIO DE ITATUBA
NOTIFICAÇÃO
A Presidente da comissão Processante do Município de Itatuba/PB, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
NOTIFICAR os candidatos que foram nomeados, decorrentes do Concurso Público nº 001/2012, abaixo relacionados,
para que os mesmos apresentem no prazo corridos de 10 (dez) defesa ou manifestação sobre as irregularidades apontadas pela comissão na
ata de instalação, acompanhado da presente notificação.
Endereço de entrega:
Sala de Reunião da Comissão Processante
Rua José Silvério, 75, Centro – Itatuba.
Agente Administrativo:
Jozinaldo de Araújo Júnior,
Ivandro Rodrigues Gomes,
Marcelle de Sousa Nunes,
Fabiana Alves Guedes Azevedo,
Carlos Santiago da Silva,
Zacarias Pereira Maciel,
Iramilton de Araúoj Santos,
Elizamara da Silva Batista Monteiro,
Paulo Roberto de Freitas Neves,
Rozil da Silva Gomes, Joseph Rafael Fernandes da Silva;
Auxiliar de Serviços Gerais:
Jair dos Santos Oliveira,
Natanael Silva Ribeiro,
Edna Gonçalves de Silva,
Cirleide Ferreira de Araújo,
Paula Luna de Abreu,
Marcone da Silva Medeiros,
Kaio Cezar de Arruda,
Maria Gerlânia Monteiro,
Valdilene da Silva Taveira,
Vastir Cristina Valentim de Andrade,
Maria de Fátima Pereira de Sousa,
Maria Valéria Silva Araújo,
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
ITATUBA-PB, 09 DE ABRIL DE 2015
Luana do Nascimento Camilo,
Monara Tamires Ribeiro Félix,
Fernando Mendes da Silva,
Ivanildo Nunes da Silva,
Calígia de Góis Ramos,
Izaias Martiniano da Silva,
Manoel Alexandre de Souza Neto,
Gilza de Jesus Mota;
Auxiliar de Serviços Gerais (deficiente):
Lynik Bruno de Araújo de Oliveira,
Marcos Francisco de Araújo,
Eduardo Silva de Souza;
Coveiro:
Jefferson Maciel Vieira;
Vigilante:
Flávio José Soares da Silva,
Filipe Régis do Nascimento,
Itallo Thiago Santos de Lira,
José Edvânio dos Santos Fernandes,
Allysson Alex Figueiredo Brilhante;
Vigilante (deficiente):
Ronaldo Dias de Aquino;
Agente Comunitário de Saúde:
Juliana da Silva Ferreira;
Agente Comunitário de Saúde:
Emília Serapião de Luna;
Agente Comunitário de Saúde:
Maria de Jesus Lourenço F. Dias;
Agente Comunitário de Saúde:
Rosemary Bezerra de Araújo Macedo;
Agente Comunitário de Saúde:
Dioglecia Pereira da Silva;
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
ITATUBA-PB, 09 DE ABRIL DE 2015
Agente de Vigilância Ambiental:
Lucielido Kellps Rodrigues Marinho de Araújo,
Franklin Alves Rodrigues,
Marcia Maria Araújo de Souza;
Agente de Vigilância Sanitária:
Jean da Silva Morais,
Atendente de Consultório Dentário:
Júlio Cesar do Nascimento,
Maria Jose Ideão Leite;
Eletricista:
Paulo Sergio Costa;
Enfermeira Sanitarista:
Marcela de Araújo;
Enfermeira PSF:
Renata Kelly de Lima Barbosa;
Enfermeira PSF (Deficiente)
Rosiana Maria Felix Mamede;
Engenheiro Civil:
Carlos Alberto da Silva Junior;
Fiscal de Tributos:
Silvana Rodrigues Neves Freire;
Fisioterapeuta:
Priscilla Medeiros Neves;
Médico Cardiologista:
José Adailton da Silva Ferreira;
Médico Generalista PSF:
Daniele Kelle Lopes de Araujo;
Andre Vinicius de Assis Florentino,
João Ricardo Soares da Nóbrega,
Sillas Duarte de Melo;
Médico Ginecologista:
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
ITATUBA-PB, 09 DE ABRIL DE 2015
Severino de Sousa Silva Filho;
Médico Saúde Mental:
Charlles Jean Lucena de Oliveira;
Odontólogo do PSF:
Maria Glória Soares de Carvalho,
Jayanne Michelly de Sousa Leite,
Maria Anunciada de Carvalho Neta,
Petrônio Pires Xavier;
Psicólogo:
Adriana Raquel Negrão Duarte;
Técnico de enfermagem:
Claudia de Pinho Santos,
Maria da Guia Faustinho da Silva,
Ana Claudia Sampaio de Farias,
Dayane Mouzinho do Nascimento,
Márcia Cristina Justino,
Adriana Belchior Lima Bazante;
Veterinário:
Efren de Lira Alves;
Orientador Escolar:
Patrícia Silveira Lira de Melo,
Crislani Lima de Amorim;
Professor de Ciências Físicas e Biológicas:
Dalvanice Leal Aguiar,
Maria da Conceição Cordeiro de Souza;
Tatiane Sousa Barbosa;
Professor de Geografia:
Roberlândia da Costa Rodrigues,
Hugo Emerson de Freitas Lopes,
Marta da Silva Barros;
Professor de História:
Josenilda Sales de Oliveira,
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Mariza Pereira dos Santos;
Cezar José da Silva;
Professor de Inglês:
Israel Almeida dos Santos,
Silvestre Correia de Cantalice Filho,
Ricardo Alessandro Silva Pereira;
Professor de Matemática:
Samara Araújo de Melo,
Flaviano de Miranda Silva,
Gerailton de Andrade Lacerda Lira,
Edna da Silva Merencio Gonçalves,
Tiêgo dos Santos Freitas;
Professor de Português:
José Antônio de Souza Júnior,
Gilderlane Guimarães Sousa Santos,
Adalgiza Camelo de Lucena,
Fernanda Avelino dos Santos,
Arivaldo Leandro da Silva Monte;
Supervisor Escolar:
Carlos Kleber Sobral Corlett,
Francisco Helder Linhares de Sousa;
Professor A:
Flávia Rachel Barros de Souza,
Ana Patrícia Cabral da Silva,
Ozenilda Gonçalves de Oliveira Guedes,
Luzia dos Prazeres Araújo Cardoso,
Inácio da Silva,
Glaucione Gonçalves de Araújo Martins,
Emanuelle da Costa Santos,
Alice Maria Salvador da Silva Lima,
Josivaldo da Silva Nascimento,
Marcia Adriana da Silva,
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ITATUBA-PB, 09 DE ABRIL DE 2015
Andréa Barbosa de Araújo,
Sônia Maria Lourenço Marcelino,
Josilma Irlane Sousa Duarte,
Melina da Silva Leal,
Maria Eloisa Borba Martins Campelo,
Mauriceia Almeida Pereira Nascimento;
Professor A (deficiente) –
Virgínia Lígia Alves Batista Santos;
Motorista B:
Zenildo Brasil Guerra Borba,
Caio Vitor Passos Vigolvino,
David Junio de Melo Pereira;
Motorista C:
Rafael Faustino Pereira,
José de Arruda Filho,
João Rosa da Silva Junior,
Antônio Uirami Rego Pereira,
Gilmar dos Santos Costa;
Motorista C (deficiente):
Amauri Mendes Barbosa da Silva;
Motorista D:
Brenario Nunes de Andrade,
Pablo Emanuel dos Santos,
José Robson Valente de Morais Junior;
Operador de Máquina:
Ricardo Alves Batista,
David Galdino dos Santos;
Agente Comunitário de Saúde:
Joseane Francisca da Conceição,
Selma Cristina de Andrade Mota Alves,
Priscila Muniz da Silva;
Enfermeiro do PSF:
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Prefeito: Aron Rene Martins de Andrade.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
ITATUBA-PB, 09 DE ABRIL DE 2015
José de Anchieta da Silva Calado,
Jossana de Paiva Sales;
Agente de Vigilância Ambiental:
Otávio Luna do Nascimento Gonçalves,
Luis Henrique Soares,
João Guilherme Corlet.
Lucicleide Barbosa de Brito
Presidente
Matricula n°. 8796.
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ITATUBA-PB, 09 DE ABRIL DE 2015
ATA DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e quinze, às 09:00 horas, nas dependência da Prefeitura Municipal de Itatuba/PB,
localizada na Rua José Silvério, 75, Centro – Itatuba, onde funcionará a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída
pela Portaria nº 29/2015, de 20 de março de 2015, com os presentes servidores Lucicleide Barbosa de Brito, matricula n°. 8796,
Edvania Barbosa Guerra de Brito, Matrícula n°. 63493 e Carlos Alberto M. Veríssimo, matricula n°.9494, respectivamente Presidente e
Membros da Comissão, procedeu-se à instalação da Comissão e tiveram início os trabalhos relacionados com a apuração dos fatos
mencionados na referida portaria, quais sejam: considerando, a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso
público n°. 001/2012, no período vedado pela Lei Complementar n°. 101/00; considerando que o artigo 21, da Lei Complementar n°.
101/00, estabelece que é nula de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias
anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão referido no art. 20; considerando a inexistência de Lei Municipal
prevendo a criação de cargos públicos ofertados no concurso público n°.001/2012, e em consequência a inexistência de orçamento para
fazer jus aos cargos ofertados; considerando que a necessidade de finalizar o procedimento administrativo iniciado com a celebração do
Decreto Municipal n° 04/2013. Instalada a Comissão e apresentados os fatos, deliberou-se que a servidora Edvania Barbosa Guerra
de Brito, Matrícula n°. 63493, exercerá as funções de Secretária, o Presidente determinou o registro em ata da relação dos documentos
entregues à comissão, quais sejam: a)Cópia do Contrato n. 010/2012, firmado entre a Empresa e a Prefeitura Municipal; b)Cópia da Lei
de Criação dos Cargos do Concurso; c) Cópia do edital de convocação; d)Cópia do Memorando elaborado pelo Secretário de
Administração; e) Cópia das Portarias de Nomeação da comissão e Publicação; f)Cópia da do Decreto de Suspensão do Concurso
Público n.001/2012. Determinou, ainda, notificar os candidatos nomeados no período vedado da Lei Complementar n°. 101/00, para
que os mesmo se manifestem sobre as irregularidades acima expostas. Para constar, eu, Edvania Barbosa Guerra de Brito, Matrícula n°.
63493, na qualidade de Secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada e pelos demais membros da Comissão..
Lucicleide Barbosa de Brito
Presidente
Matricula n. 8796
Carlos Alberto Veríssimo
Membro
Matrícula n.9494
Edvania Barbosa Guerra de Brito
Secretária
Matrícula n. 63493
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PORTARIA Nº 038/2015
De 06 de Abril de 2015.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITATUBA, ESTADO DA PARAÍBA, em uso das
atribuições que lhes são conferidas e em consonância com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
DEVOLVER a senhora KATIA CRISTINA DE CASTRO PASSO, portadora do RG 258.093 SSP/PB e CPF
322.300.874-87, para o ente de Público de origem, no qual exerce a função de Professora do Quadro Efetivo do referido
órgão.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Itatuba, 06 de Abril de 2015.
Aron René Martins de Andrade
-PREFEITO-
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ITATUBA-PB, 09 DE ABRIL DE 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA - PB
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00033/2014
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME
OBJETO: Execução de serviços técnicos especializados na área administrativa - Assessoria na elaboração
de projetos técnicos e acompanhamento dos mesmos, junto aos programas governamentais .
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial Nº 00010/2014.
ADITIVO: Prorroga prazo por mais 12 meses – total 24 meses.
ASSINATURA: 08 de Abril de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA - PB
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00038/2014
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba MARIA DO SOCORRO PEREIRA FEITOSA
OBJETO: Execução de Serviços de Apoio Administrativo, no acompanhamento nas fases de Celebração, execução e
prestação de contas de convenios e contratos de repasses do Município, com Monitoramento dos sistemas: sigpacto,
sismob e siconv, incluindo a organização e catalogação das documentações em meio físico e eletronico, utilizando
procedimentos e ferramentas disponibilizadas pelo contratado.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial Nº 00013/2014.
ADITIVO: Prorroga prazo por mais 12 meses – total 24 meses.
ASSINATURA: 08 de Abril de 2015.
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ITATUBA-PB, 09 DE ABRIL DE 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA - PB
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00037/2014
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba ADONAI PAULO DIAS DA SILVA
OBJETO: Execução de Serviços de Apoio na Área Financeira e Administrativa, Correspondente entre outras atividades,
ao monitoramento, customização e acompanhamento da gestão, viabilizando o controle interno, a fim de atender as
demandas operacionais, com sistematização, utilizando procedimentos especificos desenvolvidos pelo contratado .
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial Nº 00013/2014.
ADITIVO: Prorroga prazo por mais 12 meses – total 24 meses.
ASSINATURA: 08 de Abril de 2015
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