Relatório do Curso Desastres e Desenvolvimento- Maputo, 4 a 8 de Abril 2009 O curso teve como objectivo dotar os 1. Introdução Entre os dias 04 a 08 de Maio de 2009 realizou-se em Maputo, no Residencial Hoyo-Hoyo o Curso Desastres e Desenvolvimento. O curso foi dirigido aos participantes mitigação de de ferramentas desastres por para a forma a contribuir na redução destes, desenvolvendo técnicas eficazes na redução de desastres. secretários permanentes da zona Sul de A metodologia adoptada consistiu em Moçambique pertencentes aos seguintes apresentações dos temas pelos facilitadores distritos: Matola, Marracuene, Chibuto, e posterior discussão dos mesmos com base Chigubo, nas experiências dos participantes Jangamo, Chicualacuala e Morrumbene, Maxixe. Participaram também representantes de ONG’s (IBIS e CVM) e estudantes do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Técnica de Moçambique. O número total dos formandos correspondeu a 30 participantes. A cerimonia de abertura foi pelo director adjunto Instituto Nacional de Gestao de Calamidadesdo Casimiro Abreu e o coordenador do curso Rui Carlos da Maia. Figura 1 Director Adjunto do INGC Casimiro Abreu Princípios de Educação de Adultos Neste modulo foram introduzidos principios chaves da educaçao de adultos e como ele sao importantes na reducao de desastres. Figura 3 Discussão sobre a experiência da Africa do Sul na gestão de desastres com a. Patricia Zweing Figura 2 Discussão sobre os princípios de Educação de Adultos Projecto Peri Peri, Rede Africana de Desastres e Desenvolvimento, Experiência Ensino Superior em Desastres da Africa do Sul Descreveu-se o Projecto Peri Peri U e (desenhado para 2 anos), que se baseia no ferramentas para gestão dos desastres, Protocolo de Hyogo, com o objectivo de protocolos e convenções, que podem ser criar um capital humano nessa área usando consultados tal é caso do Protocolo de conhecimentos locais para trazer pessoas de Hyogo, estipulado em 10 anos ( 2005-2015 toda a África, e partilhar conhecimentos Foram abordados vários conceitos comuns. Ferramentas de Avaliação de Riscos Comunitários para Protecção dos Meios de Subsistência Teve como objectivos a introdução do propósito da Gestão de Riscos comunitários, revisão crítica de conceito de comunidade, identificação de princípios a CRA e a identificação de problemas associados ao processo de participação. Figura 5 Participantes em pleno exercício prático Competências Sociais e Princípios Humanitários Teve objectivo fornecer aos participantes ferramentas sobre o papel da Cruz Vermelha Internacional, percepção humanitária. Figura 4 Dr. Rafael Chadreque orientando os participantes sobre as ferramentas de avaliação de riscos principais dos dilemas actividades da e acção Plano Director/ Competencias politico Visão Global Sobre Riscos de Desastres legais em Moçambique fundamental Teve como objectivo fazer uma síntese de apresentar o Plano Director para Gestão de informação documentada existente sobre calamidades abordagem Teve como objectivo Naturais aprovado pelo dos desastres Conselho de Ministros no dia 14 de Março mudanças climáticas em de 2003. ilustrando alguns resultados. naturais e Moçambique, Eventos Climáticos Extremos e Aviso Prévio Teve como objectivo dar uma visão geral sobre as características hidroclimáticas de Moçambique como factor de riscos para ocorrência de desastres naturais. Figura 7 Dr. Queface interpretando o triangulo de riscos Figura 6 Eng. Salvador Domingos orientado a sessão Reflexão Sobre Queimadas Teve como objectivo identificar como melhor gerir os riscos associados a queimadas e fez-se uma visao garal sobre a ocorrencia de incendios em África, particularmente em Moçambique. Figura 9 Dra. Rita Almeida apresentado o plano de contigência Gestão de Informação em Emergências Teve como objectivo estabelecer as principais diferenças entre os conceitos de dados, informação; abordar as particularidades dos sistemas e informação Figura 8 Dr. Cumbane fazendo uma reflexão sobre as queimadas com os participantes Metodologia de Elaboração de Planos de adoptados para gestão de emergência; e identificar as fases/componentes de sistemas de informação para gestão de emergências. Contingência Teve como objectivo discutir as linhas mestres para elaboração de um plano de contingência para a gestão de calamidades naturais. Figura 2. Intervenção activa da Secretaria Permanente do Distrito de Maxixe Saúde Pública em Situações de Emergência Teve como objectivo munir os Figura 14 Prof. Dr Elonio fazendo uma abordagem sobre o abastecimento de água em zonas criticas participantes de ferramentas para prevenção de altas taxas de mortalidade e morbilidade Gestão de Riscos Baseado na Comunidade teve como objectivo dotar os participantes de instrumentos base para a implementação do processo de Gestão de Risco de Calamidades a nível distrital. nas populações em situação de desastres. Figura 33 Dra. Maria Matsinhe discutindo sobre a saúde pública em situações de emergências Abastecimento de Água em Zonas Criticas Teve como objectivo apresentar soluções de abastecimento de água em situações de emergência. Figura 15 Dra. Ana Cristina facilitando o modulo Protecção Civil, o Papel da UNAPROC Riscos Urbanos, Assentamentos Teve como objectivo abordar o conceito da Teve como objectivo fazer uma relação protecção civil no âmbito global e a sua entre a urbanização e o risco de desastres. efectivação em Moçambique Figura16 Tenente Coronel Leonardo Dimas abordando sobre a protecção civil Segurança Alimentar e Estratégias de Figura 18 Intervenção do Secretario Permanente de Chibuto Sobrevivência Teve como elementos objectivo fundamentais discussão a ter de em consideração na garantia da segurança alimentar em situações de emergência. Logistica em situações de emergência Teve como objectivo promover o debate e troca de experiência sobre aspectos técnicos entre os participantes com vista a obter linhas orientadoras que permitam ter melhor resultado em Emergência. Figura 4 Fernanda abordando sobre Segurança Alimentar operações Logísticas de A cerimónia de encerramento foi presidida pelo Director Adjunto do INGC, e foi dividida em 6 momentos, nomeadamente: o discurso da representante dos Estudantes Universitários, o discurso do representante da IBIS, o discurso do representante dos Secretários Permanentes Distritais, o discurso do Coordenador do Curso, a entrega dos Certificados de Participação, e culminou com o Discurso de Sua Excia. Director Adjunto do INGC Dr. Casimiro Abreu. O curso permitiu elevar as capacidades Figura 19 Dra Esselina abordando sobre a logística em situações de emergência técnico-cientificas e profissionais para melhorar o desempenho dos participantes para as actividades ligadas à redução de Impactos do Desastres Desenvolvimento Reflexão Sobre no desastres na comunidade. o Reassentamento O objectivo principal foi de dar a conhecer o processo de reassentamento na zona Sul e Centro do País e de estabelecer uma relação entre o processo de reassentamento com o desenvolvimento da zona rural. Fez uma abordagem sobre o Impacto dos Desastres no Desenvolvimento e sobre as políticas Figura 20 Intervenção do Secretario Permanente adoptadas ao nível do Ministério Para a do distrito de Morrumb Planificação e Desenvolvimento relativamente à Gestão de Desastres Os próximos passos: Réplica do mesmo para os distritos abrangendo também a zona Centro e Norte e que iniciativas destas se repetissem. Melhoria das metodologias de ensino, privilegiando trabalhos em grupo para garantia de uma melhor participação. Garantia atempada das condições logísticas e melhoria na gestão do tempo disponível para cada tema abordado. Redução de temas a serem abordados ou o alargamento da duração do curso. maior “link” entre os temas abordados e a questão do desenvolvimento.