MESA REDONDA
ÁGUA: ESCASSEZ, USO RACIONAL
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE
ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA
Rodrigo Flecha
Superintendente de Gestão de Recursos Hídricos
18 de março de 2013
Belo Horizonte/MG
ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
 Contextualização geral da temática recursos
hídricos
 Usos múltiplos da água: principais desafios
nacionais
 Situação dos recursos hídricos
 Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos - SINGREH
 Alguns programas / ações
 Considerações
CONTEXTUALIZAÇÃO GERAL DA TEMÁTICA
RECURSOS HÍDRICOS
Relações com Variáveis Supervenientes e Intervenientes
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA:
PRINCIPAIS DESAFIOS NACIONAIS
Expansão da Geração
Hidrelétrica / Navegação
Expansão da
Fronteira Agrícola
Poluição
Hídrica
Déficit
Hídrico
Déficit
Hídrico
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA:
PRINCIPAIS DESAFIOS NACIONAIS
EXPANSÃO DA GERAÇÃO
HIDRELÉTRICA NA REGIÃO NORTE

Potencial hidroelétrico nacional:
 Estimado em 260 GW
(50,9% nas bacias dos rios Amazonas e
Tocantins/Araguaia)
 Aproveitado até 2009: 82 GW (31,5%)
Matriz Elétrica Nacional
113,8 GW (2009)
82 GW

Energia Hidrelétrica:
 72% da Matriz Energética Brasileira
(potencial instalado)
82 GW
(2009)
117 GW
45%
(2019)
Fonte: Relatório de Conjuntura 2011 (ANA, 2011) e PDEE 2010-2019 (MME/ANEEL)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA:
PRINCIPAIS DESAFIOS NACIONAIS
NAVEGAÇÃO
82 GW
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA:
PRINCIPAIS DESAFIOS NACIONAIS
EXPANSÃO DA FRONTEIRA AGRÍCOLA
Área Irrigada (1960)*:
0,46 milhões ha
10x
Área Irrigada (2006)*:
4,45 milhões ha
6x
Área Irrigável**:
* Censo
29,56 milhões ha
Agropecuário 2006 (IBGE)
** Estimativa da Secretaria de Infra-estrutura Hídrica/ MI (2005)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA:
PRINCIPAIS DESAFIOS NACIONAIS
IRRIGAÇÃO NO EXTREMO SUL
Área Irrigada (1960)*:
0,29 milhões ha
5x
Área Irrigada (2006)*:
1,38 milhões ha
3x
Área Irrigável (2011)**: 4,51 milhões ha
Criticidade***
Censo Agropecuário 2006 (IBGE)
** Estimativa da Secretaria de Infra-estrutura Hídrica/ MI (2005)
*** Relatório de Conjuntura – Informe 2011 (ANA)
*
USO DA ÁGUA NO BRASIL
Uso
industrial
19%
Irrigação
59%
IRRIGAÇÃO NO MUNDO
Água efetivamente
utilizada pelo cultivo: 45%
Fonte: Serageldin, 1997.
Uso
doméstico
22%
Perdas no sistema de
distribuição: 15%
Perdas na aplicação
parcelar: 25%
Perdas no Sistema
de Condução: 15%
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA:
PRINCIPAIS DESAFIOS NACIONAIS
ABASTECIMENTO PÚBLICO
Perdas ~ 38% (SNIS)
Estima-se um aumento de 27,5% na demanda urbana até 2025 ...
Demanda Urbana (Brasil): 484 m3/s
(2005)
630 m3/s
(2025)
Fonte: Atlas Brasil (ANA, 2011)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA:
PRINCIPAIS DESAFIOS NACIONAIS
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO NORDESTE
Demanda Urbana (2005): 130 m3/s
30%
Demanda Urbana (2025): 170 m3/s
Criticidade
Fonte: Atlas Brasil (ANA, 2011)
USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA:
PRINCIPAIS DESAFIOS NACIONAIS
ABASTECIMENTO PÚBLICO:
ÁREAS URBANAS E RURAIS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
55% dos sistemas de abastecimentos existentes no país apresentam riscos de
não atendimento das demandas projetadas para 2025 ...
Fonte: Atlas Brasil (ANA, 2011)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA:
PRINCIPAIS DESAFIOS NACIONAIS
POLUIÇÃO HÍDRICA
Esgotos domésticos: coleta 55%; tratamento 70% do esgoto
coletado; total tratamento 38%
Déficit de Saneamento
(Coleta e Tratamento de esgotos)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA:
PRINCIPAIS DESAFIOS NACIONAIS
POLUIÇÃO HÍDRICA EM ÁREAS DENSAMENTE
OCUPADAS
RM de Recife
RIDE Entorno DF
RM de Goiânia
RMs de São Paulo,
Campinas e
Baixada Santista
RM de Belo
Horizonte
RM do Rio de
Janeiro
RM de Porto Alegre
Fonte: Adaptado do Rel. Conjuntura – Informe 2011 (ANA, 2011)
SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS:
RELATÓRIO DE CONJUNTURA
SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS:
RELATÓRIO DE CONJUNTURA
Fonte dos dados
Órgãos gestores
estaduais
Situação dos Recursos Hídricos
Disponibilidade Hídrica Superficial
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Brasil
12% da disponibilidade hídrica do planeta
18% se considerarmos a contribuição dos
países estrangeiros
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Situação dos Recursos Hídricos
Disponibilidade Hídrica Superficial
Reservatórios do Nordeste
Situação dos Recursos Hídricos
Águas Subterrâneas
Boa Vista
Motuca
Alter do C hão
Barreiras
Serra Grande
Itapecuru
Jandaíra
Cabeças
Corda
Solim ões
Açu
Be beribe
Mis são V elha
Exu
Poti-Piauí
Tacaratu
Inajá
Urucuia-Areado
 Área total:
2.760.000 km2
32% do território
nacional
Parec is
Marizal
Sã o Seba stiã o
Furnas
Bam buí
Ponta G ross a
Barreiras
Bauru-Caiuá
Guarani
 Disponibilidade
hídrica: 4.090 m3/s
Serra Geral
27 Sistemas Aqüíferos
Situação dos Recursos Hídricos: Qualidade da Água
IQA - Situação no ano de 2008
1.812 pontos
!
Fontes: CETESB (SP), COGERH (CE), CPRH
(PE), EMPARN (RN), FEPAM (RS), IAP (PR),
IDEMA (RN), IEMA (ES), IGAM (MG), IGARN
(RN), IMA (AL), IMASUL (MS), INEA (RJ),
INGÁ (BA), SANEATINS (TO), SEMA (MT),
SRH (PE), SUDEMA (PB) e SUDERHSA (PR)
Resumo
 Manutenção do
quadro geral do país
 Aumento dos pontos
de monitoramento
 Melhora da qualidade
da água no rio das
Velhas
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Situação dos Recursos Hídricos
Balanço hídrico - qualidade
Distribuição percentual da extensão dos rios - Brasil
Região Metropolitana
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Situação dos Recursos Hídricos
Balanço demanda / disponibilidade
Balanço demanda / disponibilidade hídrica
Distribuição % da extensão dos principais rios do País
Bacias da Região semi-árida
“Stress”
hídrico
devido
à
disponibilidade hídrica
baixíssima
Sub-bacias das RHs do Uruguai e
Atlântico Sul
“Stress” hídrico devido à demanda de
água extremamente alta para irrigação
Bacia do Tietê
“Stress” hídrico devido à
demanda de água muita alta
para abastecimento urbano
!
Balanço qualiquantitativo
Criticidade
quantitativa
Rios do Nordeste Baixa
disponibilidade
hídrica para
atender a
demanda
Classificação da extensão dos rios
brasileiros
Criticidade qualiquantitativa:
Rios em regiões
metropolitanas Elevada demanda
e grande carga de
lançamento de
esgotos
Criticidade quantitativa
Rios no sul do Brasil. Elevada
demanda para irrigação (arroz por
inundaçaõ)
LEI NO 9.433/1997: DIRETRIZES GERAIS DE AÇÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
 MISSÃO: implementar e coordenar a gestão compartilhada
e integrada dos recursos hídricos e regular o acesso à água,
promovendo o seu uso sustentável em benefício da atual e
das futuras gerações
 AGENDA: Implementação e coordenação do SINGREH
Gestão, regulação e planejamento
Uso racional e combate ao desperdício
Eventos críticos (seca / cheia)
Poluição hídrica
INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PLANOS DE
RECURSOS
HÍDRICOS
(Programa de
Investimento)
MARCOS REGULATÓRIOS
Regulação dos Usos dos
Recursos Hídricos
Conjunto de regras gerais e
específicas de uso,
controle, monitoramento e
fiscalização de recursos
hídricos, executadas pelas
autoridades outorgantes,
definidas de forma
negociada com os atores
da bacia (órgãos gestores
de recursos hídricos,
comitês de bacia, usuários
de água e órgãos
ambientais).
Fonte: ANA – Relatório de Conjuntura 2011
PLANO DE REGULARIZAÇÃO E
ORDENAMENTO DOS USOS DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO SISTEMA
CUREMA-AÇU
Trecho perenizado pelo Reservatório
Curema-Mãe D’Água
Paraíba: 95,0 km
Rio Grande do Norte: 65,0 km
COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
Comitês em Bacias Estaduais
Comitês em Bacias Interestaduais
Instalados (169)
Instalados (7)
Instalados em 2012 (2)
Piranhas Açu
São Francisco
Paranaíba
Verde Grande
Grande
Doce
Paranapanema
Paraíba do Sul
PCJ
COBRANÇA PELO DIREITO DE USO DOS
RECURSOS HÍDRICOS
EVOLUÇÃO DA COBRANÇA PELO
USO DA ÁGUA (2003 – 2012)
Bacias PCJ:
• cobrança implementada em toda bacia (União/SP/MG)
• fórmulas e valores de cobrança são iguais
• há uma única agência (ganho de escala)
• planejamento unificado
• mais recursos para investimentos na bacia
Fonte: GECOB/ANA
COBRANÇA EM ÁGUAS DE DOMÍNIO DA UNIÃO
E DOS ESTADOS EM 2011
Bacia
Bacia Afluente
Domínio
CEIVAP*
Paraíba do Sul
União
10.295.162,78
25.823.639,15
RJ
RJ
690.300,43
604.707,28
663.174,77
532.930,01
Bacia Médio Paraíba
RJ
972.667,65
796.490,09
Bacia Baixo Paraíba
CBH - Paraíba do Sul
15% Transposição
RJ
SP
RJ
140.888,24
3.435.556,00
3.447.525,73
19.586.808,11
16.411.083,85
17.143.778,74
54.828,72
33.609.691,31
21.815.684,00
10.187.942,81
32.003.626,81
4.594.548,31
4.594.548,31
18.061.794,49
252.755,17
3.722.473,98
1.324.367,35
1.000.711,50
62.211,65
7.145.646,02
31.569.960,16
121.364.634,70
136.576,93
3.351.753,00
3.430.061,28
34.734.625,23
16.523.988,84
16.838.970,50
42.685,53
33.405.644,87
20.919.700,96
7.234.895,52
28.154.596,48
3.398.326,30
3.398.326,30
17.958.305,17
238.239,06
3.700.099,74
1.215.741,54
911.416,18
61.874,39
6.761.984,71
30.847.660,79
130.540.853,67
Comitê PCJ
Piracicaba-CapivariComitê PCJ
Jundiaí
Comitê PJ
União
SP
MG
TOTAL
CBHSF
CBH Rio das Velhas
União
MG
TOTAL
Paranaíba
Arrecadado 2011, em R$
CBH - Piabanha
CBH - Dois Rios
TOTAL
São Francisco
Cobrado 2011, em R$
CBH - Araguari
MG
TOTAL
Guandu
Baía da Ilha Grande
Baía da Guanabara
Lagos São João
Macaé e rio das Ostras
Itabapoana
Sorocaba e Médio Tietê
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
SP
TOTAL
TOTAL
COBRANÇA x USO RACIONAL
Outorgas da CODEVASF na Bacia do Rio São Francisco
Mín: 235,7 m³/s
Méd: 268,2 m³/s
Máx: 292,1 m³/s
Mín: 126,8 m³/s
Méd: 184,9 m³/s
Máx: 242,6 m³/s
Mín: 106,9 m³/s
Méd: 138,5 m³/s
Máx: 174,9 m³/s
Projeto de
Integração do Rio
São Francisco com
as Bacias
Hidrográficas do
Nordeste
Setentrional
INOVA privilegiando a EFICIÊNCIA
PAGA POR RESULTADOS
PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA
Programa de melhoria da
qualidade e da quantidade
de água em mananciais
via incentivo financeiro
aos Produtores Rurais
PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA: OBJETIVOS
•
•
•
Melhoria da qualidade da
água, via incentivo à
adoção de práticas que
promovam o abatimento
da sedimentação
Aumento da oferta de
água (e sua garantia)
Conscientização dos
produtores e
consumidores de água
da importância da gestão
integrada de bacias
hidrográficas
OUTORGA PARA IRRIGAÇÃO
Adequação de métodos e sistemas de irrigação
CONSIDERAÇÕES FINAIS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
O QUE FIZEMOS.
1991 - 2011
ÓRGÃOS
COLEGIADOS
INSTRUMENTOS
DE GESTÃO
O QUE VAMOS FAZER?
2012 ...
• Criação dos CERHs e Comitês
Estaduais e Interestaduais
• Consolidação dos Órgãos
Colegiados
• Constituiçãs de Entidades
Delegatárias das funções de
Agências de Água
• Ampliação e fortalecimento
das Agências de Água
• Elaboração do PNRH e
diversos planos estaduais e
de bacia
• Efetivação dos planos e do
enquadramento
• Consolidação e
aprimoramento dos processos
regulatórios
• Estruturação dos processos
de outorga de uso da água
• Primeiras experiências de
cobrança pelo uso da água
• Maior inserção Municipal no
Processo Decisório
• Ampliação das experiências
de cobrança e diversificação
de receitas/fontes SINGREH
CONSIDERAÇÕES FINAIS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
O QUE FIZEMOS.
1991 - 2011
POLÍTICAS
PÚBLICAS
SISTEMAS
DE GESTÃO
• Estabelecimento da Política
Nacional e das Políticas
Estaduais de Recursos
Hídricos
• Criação do SINGREH
• Criação dos SEGREHs
O QUE VAMOS FAZER?
2011 ...
• Maior integração com a
política ambiental
• Maior integração com as
políticas locais
• Maior integração com as
políticas setoriais
• Fortalecimento dos
SEGREHs, em especial, dos
OERHs e dos Comitês
• Articulação SINGREH e
SEGRHs