UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL
MESTRADO EM ENGENHARIA CIVIL
AUGUSTO DA GAMA REGO
AVALIAÇÂO DA SUSTENTABILIDADE DO USO DA ÁGUA NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANDEUA: ESTUDO DE CASO DE
RONDON DO PARÁ.
Belém
2009
AUGUSTO DA GAMA REGO
CURSO DE MESTRADO EM ENGENHARIA CIVIL – PPGEC/ UFPA.
AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DO USO DA ÁGUA NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANDEUA: ESTUDO DE CASO DE
RONDON DO PARÁ.
Dissertação submetida à banca examinadora aprovada pelo
Colegiado do Curso de Mestrado em Engenharia Civil do
Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará,
como requisito para obtenção do grau de Mestre em
Engenharia Civil na área de Recursos Hídricos e
Saneamento Ambiental.
Belém
2009
Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)
Biblioteca Central da Universidade Federal do Pará, Belém/PA
Rego, Augusto da Gama, 1984Avaliação da sustentabilidade do uso da água na bacia
hidrográfica do Rio Ararandeua : estudo de caso de Rondon do Pará /
Augusto da Gama Rego ; orientador, Lindemberg Lima Fernandes. —
2009.
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará,
Instituto de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Civil, Belém, 2009.
1. Recursos hídricos – Desenvolvimento - Ararandeua, Rio,
Bacia. 2. Água – Uso. 3. Desenvolvimento sustentável. 4. Bacias
hidrográficas. I. Título.
CDD - 22. ed. 333.9116
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL
AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DO USO DA ÁGUA NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANDEUA: ESTUDO DE CASO DE
RONDON DO PARÁ.
Autor:
AUGUSTO DA GAMA REGO
Dissertação submetida à banca examinadora aprovada pelo
Colegiado do Curso de Mestrado em Engenharia Civil do
Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará,
como requisito para obtenção do grau de Mestre em
Engenharia Civil na área de Recursos Hídricos e
Saneamento Ambiental.
Aprovada em: / /
Banca examinadora:
________________________________________________
Prof. Dr. Lindemberg Lima Fernandes
Orientador (Doutor em Ciências: Desenvolvimento Socioambiental)
________________________________________________
Profª. Drª. Aline Maria Meiguins De Lima
Membro Externo (Doutora em Ciências: Desenvolvimento Socioambiental)
________________________________________________
Profª. Drª. Ana Rosa Baganha Barp
Membro (Doutora em Engenharia Civil)
________________________________________________
Prof. Dr. Claudio José Cavalcante Blanco
Membro (Doutorado em Sciences de l'eau)
Visto:
________________________________________________
Prof. Dr. Alcebíades Negrão Macêdo
Coordenador do PPGEC / IT / UFPA
DEDICATÓRIA
Aos meus pais, Jorge Rego e Célia Gama,
à minha irmã Adriane Rego, à minha esposa Beatriz e
também ao nosso cachorrinho Stanley, pelo amor que
une nossa família.
Dedico esse trabalho com todo amor.
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus e minha virgem Nossa Senhora de
Nazaré, por estarem 24 horas por dia dispostos a ouvir sobre minhas dificuldades.
Aos meus pais, Jorge Rego e Célia Gama, pela forma que me educaram
e continuam me educando até hoje, pelo exemplo de pessoas que são,
principalmente pelo amor e carinho, o que me torna vitorioso simplesmente por ser
amado. Obrigado pelas conversas e conselhos e pelo apoio irrestrito. Amo vocês!
À minha irmã, Adriane Rego, pelos momentos de paciência e impaciência
que temos um com outro e que foram muito importantes nessa etapa da minha vida
e principalmente pelo carinho e amor que temos um pelo outro. Sinto-me muito
orgulhoso da sua trajetória como acadêmica, principalmente pelo futuro que tens
pela frente. Amo você minha irmã!
À minha futura esposa Beatriz Mendes, pelo apoio irrestrito, pelas
conversas, conselhos e também pela ajuda no texto do trabalho e principalmente
pela paciência, pelos finais de semana em casa trabalhando, pelas noites acordado
e pelas “repetidinhas de baralho” que tanto descansaram minha mente na hora que
precisei. Perdoe-me por todas as lágrimas derramadas nesse trajeto, sua presença
em minha vida é muito importante e considero a finalização desse trabalho como
mais uma de nossas vitórias. Te amo!
A todos os meus familiares pelo incentivo ao estudo, pela compreensão
das ausências nas nossas reuniões, em especial aos meus avôs e avós, grande
Antônio Gama e Gregória Gama (avós maternos) e Antônio Rego e Maria Rego
(avós paternos), pois os considero os maiores mestres da minha vida. Aos grandes
amigos da minha vida, vizinhos, aos amigos do Instituto Arraial do Pavulagem, aos
amigos da Comunidade Belém.
Ao amigo e orientador, Lindemberg de Lima Fernandes, por novamente
ter acreditado no meu potencial para a pesquisa, pelo aprendizado que tive com ele,
desde a Iniciação Científica e Trabalho de Conclusão de Curso, principalmente pelo
incentivo e paciência durante todas as etapas desse trabalho.
À Universidade Federa do Pará, através do Programa de Pós Graduação
em Engenharia Civil, pela estrutura e apoio na realização da pesquisa que culminou
nessa Dissertação.
Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq), que através dos Fundos Setoriais de Recursos Hídricos e Agronegócio
apoiaram financeiramente o Projeto Água e Cidadania em Rondon do Pará, do qual
foi concebida essa Dissertação de Mestrado.
À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (FAPESPA), pelo
apoio financeiro através de bolsa de Mestrado.
Aos professores Dr. Ronaldo Lopes Rodrigues Mendes, Drª. Aline Maria
Meiguins De Lima, Drª. Ana Rosa Baganha Barp, Dr. Claudio José Cavalcante
Blanco, colaboradores do trabalho como membros das bancas de avaliação, pelas
relevantes colocações e também pelo apoio.
À Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, através da Secretaria
Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Rondon do Pará,
principalmente pelo apoio no trabalho de campo.
E por fim, agradeço a todos que de alguma forma ficarão felizes com a
passagem dessa etapa em minha vida.
EPÍGRAFE
“Nós também somos a natureza, embora
uma natureza dispersa... O mais disperso da natureza é
o ser humano nesse momento, então cuidemos das
águas, das árvores, da vida... Cuidemos das pessoas:
das crianças aos mais velhos”.
Carlinhos Brown.
RESUMO
O trabalho apresenta uma avaliação do uso da água em uma bacia
hidrográfica, considerando um estudo de caso na sede de Rondon do Pará,
município localizado na área com os maiores índices de desmatamento no Brasil. O
município sofreu recentes mudanças no contexto econômico, onde a pecuária
ganhou espaço sobre a atividade madeireira e atualmente, mantém junto com a
atividade industrial o município do ponto de vista socioeconômico. A pesquisa, além
de estudo de caso, é bibliográfica e exploratória e utilizou a técnica de mapas
mentais para organizar as análises buscando seu principal objetivo que é responder
a seguinte pergunta chave: “O uso da água na sede de Rondon do Pará caminha
para a sustentabilidade?”. Para tal, baseando-se na Teoria Geral de Sistemas e no
Desenvolvimento Sustentável, a pesquisa lançou mão de indicadores
socioeconômicos e ambientais, que foram analisados considerando as suas
interações, para que fossem atribuídos conceitos que vão de “muito ruim” a “muito
bom” a cada um, para então gerar um gráfico que foi denominado “radar de
sustentabilidade do uso da água”. A análise foi feita considerando o novo arranjo
econômico de Rondon do Pará que vem trazendo toda uma problemática social e
ambiental, principalmente relacionada ao uso irresponsável dos recursos hídricos.
Os resultados mostram que economicamente o município vem crescendo a cada
ano, o PIB entre 1997 e 2004 cresceu 243,4% graças ao desenvolvimento da
pecuária, porém essa melhora não reflete ambientalmente de forma positiva, o
resultado disso é um quadro de degradação dos recursos hídricos, pois os rios
Pebas e Ararandeua sofrem despejos de efluentes industriais no trecho que corta a
sede municipal e já apresentam qualidade ruim em alguns pontos, identificada
através do Indicador de Qualidade da água (IQA). A tendência desse cenário é o
agravamento também do quadro social, pois o crescimento populacional, mesmo
que pequeno, exerce pressão sobre o uso dos recursos hídricos, principalmente
devido à estrutura sanitária deficiente no município, que serve grande parte da
população caracterizando assim um espaço social injusto. Considerando esse
contexto, a conclusão final da pesquisa é que o uso da água em Rondon do Pará
caminha para a insustentabilidade, onde a principal necessidade local é uma
integração da gestão ambiental e de recursos hídricos para trabalharem por medidas
estruturais e não estruturais na busca da sustentabilidade do uso da água.
Palavras Chaves: Indicadores de Sustentabilidade, Bacia Hidrográfica, Gestão e
Planejamento de Recursos Hídricos, Uso da Água.
ABSTRACT
This work presents an evaluation of the water use in a watershed,
considering a case study in Rondon do Pará. This town is located in the area with the
highest index of deforestation in Brazil and has suffered recent changes in the
economic context, where cattle raising gained ground of the timber exploitation
activities, and currently along with industrial activity are the basis for the economy.
The survey, as well as case study is exploratory and literature and used the mind
maps to organize the analysis searching for your main goal is to answer the following
question: "the water use in the city of Rondon do Pará walks heading for
sustainability?”. For the assessment, based on General Systems Theory and
Sustainable Development, the research drew on socio-economic and environmental
indicators, which were analyzed considering their interation, for to be assigned
concepts to each ranging from "very poor" to "very good", and then generate a graph
that was called "radar of the sustainability of water use”. The analysis has done
considering the new economic arrangement of Rondon do Para, wich is bringing
social and environmental problems, mainly related to the irresponsible in water use.
The results show that economically the city is growing every year, the Gross
Domestic Product (GDP) grew 243% from 1997 a 2004, thanks to cattle raising. But
this does not reflect advancement in environmental improvements, the result is a
picture of degradation of hydric resources, because the rivers Pebas and Ararandeua
suffer from sewage sanitary discharge in the stretch that runs through the municipal
headquarters and have poor quality, analyzed by the Water Quality Index (WQI). The
trend of this scenario is also worsening the social situation, because the population
growth (even though small) puts pressure on the water use, mainly due to deficient
sanitary infrastructure in the city, especially the deficient treatment of domestic
sewage in the large population, characterizing an unjust social space. Given this
context, the final conclusion of this work is the answer to the key question that guides
the analysis: the water use in the city of Rondon do Pará not walks heading for
sustainability and the need main in town is an integration of environmental
management and water resources to work with actions structural and nonstructural in
search sustainable water use.
Keywords: Sustainability Indicators, Watershed, Management and Planning of
Water Resources, Water Use.
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO .....................................................................................................1
2
OBJETIVOS .........................................................................................................3
3
REFERENCIAL TEÓRICO...................................................................................4
3.1 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.................................................................4
3.1.1 Algumas experiências de gestão de recursos hídricos nas Américas .4
3.1.2 A gestão de águas no Brasil .....................................................................6
3.2 TEORIA GERAL DE SISTEMAS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ...9
3.2.1 Teoria Geral de Sistemas (TGS)................................................................9
3.2.2 Desenvolvimento Sustentável (DS) ........................................................13
3.3 INDICADORES E ÍNDICES DE SUSTENTABILIDADE .....................................18
3.3.1 Pirâmide da Informação ..........................................................................18
3.3.2 Indicadores e Índices de Sustentabilidade............................................19
3.3.3 Mensuração de Sustentabilidade ...........................................................21
3.4 ÁREA DE ESTUDO: SEDE DE RONDON DO PARÁ ........................................24
3.4.1 Município de Rondon do Pará ................................................................26
3.1.1.1 Aspectos Históricos..................................................................................26
3.1.1.2 Aspectos Físicos e Territoriais .................................................................28
4
MATERIAIS E MÉTODOS .................................................................................29
4.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DE UM SISTEMA HÍDRICO ................................29
4.2 DESENHO E ETAPAS DA PESQUISA ..............................................................33
4.2.1 Etapa 1: Investigação dos aspectos gerais da área de estudo............34
4.2.2 Etapa 2: Diagnóstico da qualidade da água ..........................................35
4.2.3 Etapa 3: Diagnóstico socioeconômico ..................................................40
4.2.4 Etapa 4: Seleção de indicadores socioeconômicos e ambientais.......40
4.2.5 Etapa 5: Avaliação da sustentabilidade do uso da água......................42
5
RESULTADOS E CONSIDERAÇÕES ...............................................................46
5.1 SITUAÇÃO DO RIO ARARANDEUA E DOS PEBAS NA ÁREA DE ESTUDO .46
5.1.1 Rio Ararandeua ........................................................................................46
5.1.2 Rio dos Pebas ..........................................................................................51
5.2 ANÁLISE DOS INDICADOES SELECIONADOS ...............................................56
5.2.1 Análise socioeconômica .........................................................................56
5.2.1.1 PIB per capita...........................................................................................56
5.2.1.2 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M .........................58
5.2.1.3 Percentual da população sem esgotamento sanitário adequado .............60
5.2.1.4 Percentual da população com acesso a água potável .............................62
5.2.2 Análise socioambiental ...........................................................................65
5.2.2.1 Índice de Qualidade das Águas – IQA .....................................................65
5.2.2.2 Taxa de crescimento da produção agropecuária .....................................69
5.2.2.3 Taxa de crescimento populacional ...........................................................71
5.2.2.4 Taxa de urbanização................................................................................73
5.2.2.5 Densidade demográfica ...........................................................................75
5.2.2.6 Proporção de esgoto tratado ....................................................................78
5.2.2.7 Políticas de combate ao desperdício de água potável .............................80
5.2.2.8 Degradação da mata ciliar........................................................................81
5.3 RADAR DE SUSTENTABILIDADE DO USO DA ÁGUA: RONDON DO PARÁ..82
6
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ............................................................85
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .........................................................................90
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Bacia hidrográfica ...................................................................................................7
Figura 2: Organograma do SNGRH. ....................................................................................8
Figura 3: Limites do desenvolvimento................................................................................15
Figura 4: Dimensões do Desenvolvimento Sustentável..................................................17
Figura 5: Indicadores e Índices: Pirâmide de informações.............................................18
Figura 6: Modelo conceitual PER (Pressão/Estado/Resposta)......................................22
Figura 7: Região Hidrográfica Costa Atlântica-Nordeste, Sub-região Guamá-Moju. .25
Figura 8: Bacia Hidrográfica do Rio Ararandeua..............................................................26
Figura 9: Vista área do centro de Rondon do Pará..........................................................27
Figura 10: Centro urbano de Rondon do Pará..................................................................28
Figura 11: Desenho esquemático do ciclo hidrológico ....................................................29
Figura 12: Etapas da pesquisa............................................................................................34
Figura 13: Localização dos pontos de amostragem na área de estudo.......................37
Figura 14: Curvas médias de variação de qualidade das águas...................................39
Figura 15: Indicadores de Pressão, Estado e Resposta.................................................43
Figura 16: Radar da Sustentabilidade do Uso da Água. .................................................44
Figura 17: Avaliação a partir do Radar de Sustentabilidade do Uso da Água. ...........45
Figura 18: Nascentes do rio Ararandeua...........................................................................46
Figura 19: Área próxima aos despejos industriais de laticínio na estiagem. ...............47
Figura 20: Área próxima aos despejos industriais de laticínio nas chuvas..................48
Figura 21: Visão geral da estação de tratamento de esgoto da indústria. ...................48
Figura 22: Balneário “Cai n’água”. ......................................................................................49
Figura 23: Balneário “Rio dos Garimpos”. .........................................................................49
Figura 24: Rede de drenagem que recebe contribuição de esgotos domésticos.......50
Figura 25: Extração de minério no rio Ararandeua. .........................................................50
Figura 26: Rio Ararandeua na saída da sede municipal de Rondon do Pará. ............51
Figura 27: Matadouro municipal de Rondon do Pará. .....................................................52
Figura 28: Erosão na área do matadouro..........................................................................52
Figura 29: Curral do matadouro, escoamento das fezes feito por canaletas. .............53
Figura 30: Tubulação de esgoto..........................................................................................53
Figura 31: Tratamento de esgoto do efluente do matadouro municipal. ......................54
Figura 32: Sumidouro do matadouro municipal a céu aberto. .......................................54
Figura 33: Efluente de laticínio sendo lançado no rio dos Pebas..................................55
Figura 34: Principais pontos potenciais de poluição........................................................55
Figura 35: IQA dos pontos de amostragem no período de estiagem. ..........................67
Figura 36: IQA dos pontos de amostragem no período chuvoso. .................................68
Figura 37: Sede de Rondon do Pará..................................................................................76
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1: Precipitação anual total entre 1981 e 2005 .............................................35
Gráfico 2: Informações mensais entre 1981 e 2005. ...............................................36
Gráfico 3: PIB e posição de Rondon do Pará no ranking paraense de PIB’s...........57
Gráfico 4: PIB per capita em Rondon do Pará .........................................................57
Gráfico 5: Principais atividades econômicas e o PIB de Rondon do Pará. ..............58
Gráfico 6: DH-M Educação, Longevidade e Renda em Rondon do Pará ................59
Gráfico 7: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Rondon do Pará .......60
Gráfico 8: Tratamento de esgoto doméstico em Rondon do Pará em 1991 ............61
Gráfico 9: Formas de abastecimento de água em Rondon do Pará ........................63
Gráfico 10: Abastecimento de água na sede de Rondon do Pará. ............................64
Gráfico 11: Produção dos principais rebanhos de Rondon do Pará ..........................70
Gráfico 12: Atividades econômicas em Rondon do Pará e a geração de empregos .70
Gráfico 13: Taxa de crescimento da produção agropecuária em Rondon do Pará....71
Gráfico 14: População de Rondon do Pará................................................................72
Gráfico 15: Taxa do crescimento demográfico de Rondon do Pará...........................72
Gráfico 16: Variação da população urbana e rural de Rondon do Pará.....................74
Gráfico 17: Comportamento da taxa de urbanização em Rondon do Pará................74
Gráfico 18: Evolução da densidade demográfica em Rondon do Pará......................76
Gráfico 19: Evolução da densidade demográfica na sede de Rondon do Pará. ........77
Gráfico 20: Esgoto tratado em Rondon do Pará. .......................................................79
Gráfico 21: Sustentabilidade do uso da água em Rondon do Pará ...........................83
LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Instrumentos da PNRH. ..............................................................................7
Quadro 2: Propriedades de sistemas.........................................................................11
Quadro 3: Propriedades fundamentais dos meios externos a sistemas ....................12
Quadro 4: Limites que limitam a acessibilidade ao espaço........................................16
Quadro 5: Metodologias utilizadas nas análises das amostras..................................38
Quadro 6 Planilha de resultados dos parâmetros de qualidade da água (estiagem) 65
Quadro 7: Planilha de resultados dos parâmetros de qualidade da água (chuvas) ...66
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Resumo das características morfológicas da bacia do rio Ararandeua......26
Tabela 2: Avaliação dos indicadores de pressão do sistema hídrico. ..........................44
Tabela 3: Avaliação dos indicadores de estado e reposta do sistema hídrico............44
Tabela 4: Valores de IQA calculados para o período de estiagem. ..............................65
Tabela 5: Valores de IQA calculados para o período chuvoso. .....................................66
Tabela 6: Densidade Demográfica de Rondon do Pará e de sua sede municipal. ....77
Tabela 7: Avaliação dos indicadores PER para o sistema hídrico. ...............................82
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT............................Associação Brasileira de Normas Técnicas
ANA.............................. Agência Nacional de Águas
APHA………………….. American Public Health Association
BHRA............................Bacia Hidrográfica do Rio Ararandeua
CBH..............................Comitê de Bacia Hidrográfica
CDS..............................Comissão de Desenvolvimento Sustentável
CETESB.......................Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental
CNRH...........................Conselho Nacional de Recursos Hídricos
DBO..............................Demanda Bioquímica de Oxigênio
DER..............................Departamento de Estradas e Rodagem
ETE...............................Estação de Tratamento de Esgoto
EUA..............................Estados Unidos da América
FUNASA.......................Fundação Nacional de Saúde
GEO............................. Global Environment Outlook
IBGE.............................Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDH-M.......................... Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
IDRC……………………The International Development Research Center
IQANFS....................................... Indicador de Qualidade da Água
IUCN............................ The World Conservation Unit
NASA………………….. National Aeronautics and Space Administration
NBR..............................Norma Brasileira
NGA............................. National Geospatial-Intelligence Agency
NMP............................. Número Mais Provável
OCDE........................... Organização
para
Cooperação
Econômico
OD................................ Oxigênio Dissolvido
PEIR............................. Pressão/Estado/Impacto/Resposta
PER.............................. Pressão/Estado/Resposta
pH.................................Potencial Hidrogeniônico
PIB................................Produto Interno Bruto
PNRH........................... Plano Nacional de Recursos Hídricos
PNUMA.........................Programa Nacional de Meio Ambiente
e
Desenvolvimento
PPM............................. Partes por milhão
SAAE........................... Sistema Autônomo de Água e Esgoto
SEMA………………….. Secretaria de Meio Ambiente
SIG............................... Sistema de Informações Georeferenciadas
SNGRH........................ Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
SPDS........................... Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável
SRTM………………….. Shuttle Radar Topography Mission
TGS.............................. Teoria Geral de Sistemas
UFPB............................Universidade Federal da Paraíba
UNEP............................United Nations Environment Programme
UT.................................Unidade de Turbidez
1
1 INTRODUÇÃO
O “Desenvolvimento Sustentável” vem sendo discutido desde a metade
do século XX, tendo em vista o crescimento das forças produtivas e suas
conseqüências para o planeta. O avanço do conhecimento científico vem
amenizando as necessidades, principalmente da humanidade. Porém, a evolução
das técnicas de planejamento e gestão, das tecnologias de produção, até então não
estão sendo suficientes para fazerem frente às conseqüências negativas geradas,
como, por exemplo, a degradação do meio ambiente.
Refletindo sobre essa questão, a dissertação traz como tema a
sustentabilidade do uso de recursos naturais, mais especificamente dos recursos
hídricos, tendo em vista as alterações, principalmente da qualidade das águas em
função da ocupação urbana e das atividades econômicas desempenhadas em uma
bacia hidrográfica. Para tal avaliação, a pesquisa lança mão da busca de
indicadores que possam transformar dados em informações socioeconômicas e
ambientais úteis para o planejamento e gestão de recursos hídricos. Essa avaliação
é bastante complexa, pois a análise pode se estender além das visíveis águas
superficiais, como por exemplo, águas subterrâneas, vapores atmosféricos, etc.
Entretanto, para a referida pesquisa, a investigação é limitada apenas às águas
superficiais e subterrâneas.
A dissertação apresenta uma avaliação do uso da água no alto
Ararandeua, realizando um estudo de caso na sede do município de Rondon do
Pará, na ótica da sustentabilidade, onde a principal pergunta que se procura
responder e que incorpora o objetivo principal do trabalho, o qual é encontrado no
Capítulo II é: “O uso da água na sede de Rondon do Pará caminha para a
sustentabilidade?”. Supõe-se que com uso de indicadores de sustentabilidade, seja
possível chegar a uma resposta para tal investigação, que é alicerçada em alguns
objetivos específicos que são relacionados aos aspectos socioeconômicos e
ambientais do uso da água no local.
Toda a argumentação feita na dissertação é orientada por um referencial
teórico apresentado no Capítulo III, o qual se inicia com a sessão “Gestão de
recursos hídricos” com ênfase na gestão no Brasil. A segunda sessão, “Teoria Geral
de Sistemas e o Desenvolvimento Sustentável”, apresenta o arcabouço teórico no
qual trabalho se baseou para a referida pesquisa. A próxima sessão, “Indicadores e
2
Índices de Sustentabilidade”, apresenta um breve histórico dessas ferramentas da
gestão, os critérios básicos que norteiam sua seleção e as orientações para a
utilização. E por fim, se encerra com a sessão “Área de estudo: Sede de Rondon do
Pará”, onde são apresentados os aspectos históricos, físicos e territoriais do
município que está inserido na bacia hidrográfica do rio Ararandeua.
Os aspectos metodológicos são descritos no Capítulo IV “Materiais e
Métodos”, iniciando com a sessão “Caracterização geral de um sistema hídrico”,
onde é apresentada toda a análise de uma bacia hidrográfica como sistema a partir
da Teoria Geral de Sistemas. Em seguida, é apresentada a sessão “Desenho e
etapas da pesquisa” abrangendo as etapas investigação dos aspectos gerais da
área de estudo, diagnóstico da qualidade da água, diagnóstico socioeconômico e
ambiental, seleção de indicadores socioeconômicos e ambientais. Por fim, apresenta
o “Radar de sustentabilidade do uso da água”, ferramenta criada para a análise
desses indicadores através do Modelo Conceitual Pressão, Estado e Resposta.
As análises, resultados e as discussões são apresentados no Capítulo V,
iniciando com a apresentação do quadro atual dos rios na área de estudo. Em
seguida serão apresentados os indicadores, agrupados de acordo com as análises
socioeconômicas e socioambientais. Por fim, será apresentada uma análise geral
dos resultados dentro da perspectiva da sustentabilidade utilizando os aspectos
socioeconômicos e ambientais, apresentando o radar de sustentabilidade do uso
dos recursos hídricos na área em estudo.
No
Capítulo
VI,
apresentadas
as
conclusões
dessa
pesquisa
considerando os resultados e os aspectos metodológicos, juntamente com as
recomendações previstas para o planejamento e gestão dos recursos hídricos na
bacia visando um cenário sustentável para o uso da água.
3
2 OBJETIVOS
O objetivo geral da pesquisa é:
•
Avaliar a sustentabilidade do uso da água em Rondon do Pará através de
indicadores de sustentabilidade levando em consideração os aspectos
sociais, econômicos e ambientais.
Objetivos específicos:
•
Identificar os usos múltiplos dos recursos hídricos na bacia hidrográfica no
qual Rondon do Pará está inserido;
•
Diagnosticar a qualidade da água na bacia hidrográfica no qual Rondon do
Pará está inserido;
•
Levantar informações socioeconômicas de Rondon do Pará;
•
Avaliar a relação entre a degradação dos recursos hídricos na região e os
aspectos socioeconômicos;
•
Gerar um grupo de indicadores socioeconômicos e ambientais que
expressam a realidade local;
•
Dar suporte ao planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos em
Rondon do Pará, através de informações científicas geradas na pesquisa
como contribuição para o planejamento e gestão de recursos hídricos.
4
3 REFERENCIAL TEÓRICO
Nesse Capítulo será apresentado o arcabouço teórico com seus conceitos
e definições que norteiam a pesquisa. Para melhor situar o trabalho nas questões
gerais sobre recursos hídricos, o item será iniciado com a abordagem de algumas
experiências na gestão dos recursos hídricos nas Américas, na sequência será
apresentada a Teoria Geral de Sistemas (TGS) e o Desenvolvimento Sustentável
(DS), finalizando com os Indicadores e Índices de Sustentabilidade.
3.1 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
3.1.1 Algumas experiências de gestão de recursos hídricos nas Américas
Segundo Dourojeanni e Jouravlev (2002), para evitar um processo
decisório unilateral é importante se ter estruturas de gestão bem definidas e de
caráter participativo. A água pode ser encontrada tanto na superfície (lagos,
córregos, rios) como nas reservas subterrâneas, mas em ambas a divisão políticoadministrativa (bairros, cidades, estados e países) não condiz com a delimitação de
bacias e micro bacias. Considerando esse fato, é necessário encontrar formas de
sobrepor essas territorialidades na tomada de decisão, o que gera a necessidade da
articulação nas diversas esferas da gestão dos recursos transfronteiriços.
Outro ponto importante para a discussão é a definição de competências
na gestão dos recursos hídricos em todos os níveis. A estrutura da gestão deve ser
clara no que diz respeito a competências, onde cada instituição deve ter bem
identificado seu papel no processo de planejamento, implementação, execução e
fiscalização. Uma importante ferramenta para dar direcionamento a essa questão é
a criação de uma legislação bem estruturada para os recursos hídricos.
Segundo Calcagno (2000), na Argentina a gestão é descentralizada,
existindo em esfera nacional, provinciana (equivalente ao nível estadual) e a nível
local e em todas elas as dificuldades na gestão estão relacionadas à falta de
estrutura, tornando-a ineficiente. Um dos usos que chama a atenção nesse país é o
abastecimento público de água potável, onde 64,46% do serviço são prestados por
empresas privadas, o que parece ser inviável, pois o sistema tarifário é suficiente
apenas para cobrir as despesas de exploração de água. Essa situação demonstra a
fragilidade da gestão argentina com relação à saúde ambiental no país, onde o único
valor agregado à água é o econômico.
5
Esse posicionamento argentino parece ir contrário à idéia crescente de
incorporar valores ecológicos na política da água, dando novamente ênfase nas
necessidades básicas do ser humano e quebrando a relação entre o crescimento
econômico e o uso da água.
Dourojeanni e Jouravlev (2002) afirmam que na Colômbia, apesar da
gestão aparentemente estar bem melhor estruturada que na Argentina, os
problemas estão relacionados, principalmente, às corporações regionais de gestão,
que são dotadas de autonomia administrativa e financeira. A escolha do conselho
diretor da corporação é feita através de votação popular, o que a priori seria
importante para dar maior representatividade ao conselho perante seus eleitores.
Porém, por terem um alto nível de autonomia acabam tendo uma gestão
ineficiente e de interesses. Aliado a isso, são consideradas numericamente além do
necessário, sem mencionar que com a troca de governo ocorre um processo de
revisão das corporações regionais de gestão hídrica, fazendo com que não haja
continuidade nas ações de gestão. A experiência colombiana é importante para
analisar até que ponto a gestão deve ser participativa ou até mesmo, o conceito de
participação, pois se viu que nesse país são encontradas dificuldades relacionadas
também com o nível de participação da sociedade.
Considerando uma realidade completamente diferente da argentina e
colombiana, principalmente no que diz respeito à capital e tecnologia para a gestão
da água, nos Estados Unidos a responsabilidade primária pelo gerenciamento dos
recursos hídricos é de cada Estado, através de seus Departamentos de Recursos
Hídricos. Aos órgãos do governo federal cabe a fiscalização do interrelacionamento
entre os estados, sobretudo nos casos de conflitos pelo uso. No âmbito municipal,
os departamentos de água das cidades se asseguram de que a água fornecida para
os clientes residenciais e industriais esteja em conformidade com as especificações
de saúde e de segurança. Existem ainda, as agências governamentais locais, que
funcionam como distritos de irrigação que fornecem água para os usuários agrícolas.
A principal vantagem do modelo americano é a possibilidade da
adaptação mais rápida da gestão dos recursos hídricos às necessidades locais, uma
vez que a própria legislação é resultado da gestão dos Departamentos Estaduais de
Recursos Hídricos.
6
3.1.2 A gestão de águas no Brasil
Segundo Sousa Junior (2004), no Brasil a regulamentação da gestão
hídrica teve origem no início do século XX, a partir do Código das Águas em 1934,
focando a regulamentação do uso pelo setor de geração de energia. Somente no
final do referido século o pensamento abrangera o uso de forma geral, considerando
todos os usos múltiplos da água.
Apesar do avanço, a gestão dos recursos hídricos ainda encontra muitas
dificuldades, pois existe grande pressão de interesses de setores que dependem
efetivamente da água. Mais recentemente, a Lei Nº. 9.433, de 8 de Janeiro de 1997
instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), cujos objetivos são:
i.
Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária
disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados
aos respectivos usos;
ii.
A utilização racional e integrada dos recursos hídricos,
incluindo
o
transporte
aquaviário,
com
vistas
ao
desenvolvimento sustentável;
iii.
A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos
de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos
recursos naturais.
O sistema brasileiro de gestão das águas é baseado no francês e se
caracteriza por um modelo descentralizado e participativo. Seja para a indústria,
agricultura, geração de energia, ou qualquer outro uso, a competição pelos recursos
hídricos é notória, podendo ser encontrada em níveis locais, regionais ou
internacionais.
Segundo Sperling (2005), os usos múltiplos da água são: Abastecimento
doméstico;
Abastecimento
industrial;
Irrigação;
Dessedentação
de
animais;
Preservação da fauna e flora; Recreação e lazer; Criação de espécies; Geração de
energia elétrica; Navegação; Harmonia paisagística; Diluição e transporte de
despejos.
7
Para alcançar seus objetivos, a Lei Nº. 9.433/97 traz em seu conteúdo os
instrumentos da PNRH (Quadro 1).
Os Planos
Hídricos.
de
Recursos
São planos diretores que visam fundamentar e orientar
implementação da PNRH e o gerenciamento dos recursos hídricos.
a
O
enquadramento
dos
corpos de água em classes,
segundo os seus usos
preponderantes.
É o estabelecimento do nível de qualidade através de uma classificação
a ser alcançado e/ou mantida em um dado segmento do corpo de água
ao longo do tempo.
A outorga dos direitos de
uso de recursos hídricos.
É um ato administrativo em que o Outorgante dá ao Outorgado o
direito de uso da água em um tempo e condições pré-estabelecidas.
1
2
Nada mais é que a cobrança dos usos de recursos hídricos sujeitos a
outorga, onde os valores arrecadados serão aplicados prioritariamente
na bacia hidrográfica em que foram gerados.
É um sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de
O sistema de informações
informações sobre recursos hídricos e fatores intervenientes em sua
sobre recursos hídricos.
gestão.
Quadro 1: Instrumentos da PNRH.
A cobrança pelo uso de
recursos hídricos.
Um dos fundamentos que alicerça a Lei Nº. 9.433/97 é o de que a bacia
hidrográfica é a unidade territorial para implementação da PNRH e atuação do
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH). Segundo
Silveira (2007), bacia hidrográfica é uma área de captação natural da água da
precipitação que faz convergir os escoamentos para um único ponto de saída, seu
exultório (Figura 1).
Figura 1: Bacia hidrográfica (Sperling, 2005).
1
2
Órgão competente que concede o direito de uso.
Usuário da água o qual ganha o direito de uso da mesma.
8
O Artigo 33 da Lei Nº. 9.433/97 versa sobre o SNGRH que é constituído
por um conjunto de órgãos e instituições que atuam na gestão dos recursos hídricos
na esfera federal, estadual e de bacias (Figura 2).
Figura 2: Organograma do SNGRH.
- Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH);
- Conselhos de Recursos Hídricos Estaduais e Distrito Federal (CERH);
- Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs);
- Órgãos do poder público nas diversas esferas, cujas competências se
relacionem com a gestão de recursos hídricos;
- Agências de Águas e
- Agência Nacional de Águas (ANA).
Essa estrutura é a responsável pela gestão da água no Brasil, cada uma
com suas funções específicas dentro da sua esfera. Nesse contexto, o uso de
indicadores se faz necessário, pois são ferramentas muito úteis para o planejamento
e gestão, principalmente pelo fato de sintetizar grandes quantidades de informações
e comunicá-las de forma acessível tanto para o poder público, quando para a
sociedade em geral. Porém é necessário ressaltar que é indispensável ter uma base
teórica bem alicerçada para adentrar no tema “Indicadores de Sustentabilidade”.
Essa base é apresentada no próximo capítulo.
9
3.2 TEORIA GERAL DE SISTEMAS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
3.2.1 Teoria Geral de Sistemas (TGS)
O período medieval (século V ao século XV) é conhecido como “Idade
das trevas”, pois nele não houve desenvolvimento da ciência e da tecnologia, onde
os fenômenos sem explicação sempre vinham acompanhados de respostas
baseadas na linha escolástica.
Segundo Azambuja (2004), no início do século XVI, com o Renascimento,
a ciência começou a ganhar reconhecimento e confiança na sua capacidade de
explicar fenômenos naturais. A observação e a experimentação ganharam espaço e
notadamente passaram a ser respeitadas, e, principalmente, a serem fontes de
desenvolvimento científico e tecnológico. A Teoria Heliocêntrica3 de Nicolau
Copérnico, a invenção do telescópio Galileu Galilei, foram estudos que contribuíram
para a Astronomia, que acabou se tornando a principal área do conhecimento a
refutar as premissas da igreja.
A observação dos corpos celestes pela astronomia deu início a uma
filosofia materialista, onde corpos mortos obedeciam às ordens de forças de forma
passiva. Os homens e o restante dos animais passaram a ser, em princípio, nada
além de seres mecânicos, onde o coração se tornara uma bomba que obedecera a
puros princípios hidráulicos e mecânicos. Essa conjectura deu origem aos
Pensamentos Mecanicista e ao Determinismo: “Para entender o todo é necessário
reduzi-lo em uma fração menor e compreendê-lo”.
Segundo Hanne (2001), em meados do século XIX, o filósofo britânico
John Stuart Mill defendeu que as propriedades de moléculas não poderiam ser
derivadas a partir das propriedades dos elementos constituintes, por exemplo, a
água não teria as mesmas características das moléculas de hidrogênio e oxigênio,
nem isoladas e nem somadas. Essa forma de pensar tem avançado dentro da
biologia, sociologia e outras ciências, sob a forma de Teoria de Sistemas.
O todo começou a ser entendido como além da soma de suas partes e
passou a ter elementos e interações entre eles, denominado de sistema. Desde a
década de 1970, a partir da Teoria Geral de Sistemas, os níveis de organização
(social, psicológico e biológico) começaram a ser entendidos de outra forma, todos
3
Toeria Heliocêntrica: Proposição que reconhece que os planetas giram em torno de uma estrela, no
caso a terra gira e torno do sol, contrariando, assim o Geocentrismo que pregava o inverso.
10
ligados uns aos outros e uns sendo afetados pelas mudanças dos outros. Segundo
essa abordagem: “O todo é mais do que a soma das partes, para entendê-lo é
necessário entender suas interações existentes”.
Segundo Bertalanffy (2008), a TGS é “uma ciência geral da totalidade,
sendo aplicável a várias ciências empíricas e a diversos campos científicos, tais
como a termodinâmica, a experimentação biológica e médica, a genética, etc.”.
Segundo Ribeiro (2002), a TGS é “uma ciência básica que trata em um
nível abstrato de propriedades gerais de sistemas, apoiadas por suas próprias
metafísicas em filosofia de sistemas”.
Para Silva (2001), um sistema é “um conjunto de elementos interativos e
relacionados cada um ao seu ambiente de modo a formar um todo”
Para Ribeiro (2002), sistema é “Um conjunto de elementos com atributos
e funções próprias, conectados em uma estrutura e interagindo entre si e o meio
externo de forma organizada”.
Caravantes et al. (2005) conceituam sistemas como “qualquer entidade,
conceitual ou física, composta de partes interrelacionadas, interatuantes ou
interdependentes, dotada de um objetivo”.
Por fim, Chiavenato (2007) conceitua sistema como “um conjunto de
elementos dinamicamente interrelacionados que desenvolvem uma atividade ou
função para atingir um ou mais objetivos e propósitos”.
Através do exposto chegou-se a uma conceituação própria, onde
sistemas são conjuntos de elementos que interagem dentro de um ambiente
trocando matéria, energia ou informação visando um objetivo comum, e que todo
sistema deve possuir:
- Elementos: Unidades que compõem os sistemas, onde é importante
ressaltar que os elementos podem ser subsistemas de um todo maior;
- Relações entre elementos: Podendo ser através de troca de
informação, matéria e etc.;
- Objetivo comum: Objetivo através das interações dos seus elementos;
- Meio externo: Parte externa ao sistema e que não está submetida ao
seu controle, podendo haver trocas entre os sistemas e o meio – energia,
informação e etc. – podendo um influenciar o outro.
11
Segundo Bertalanffy (2008), a TGS tem como metas formular teorias de
sistemas generalizadas, trabalhar fora de um modo metodológico de descrever o
funcionamento e comportamento de objetos de sistemas e elaborar modelos
generalizados de sistemas. Para o autor a TGS é um instrumento útil para fornecer
modelos a serem usados em diferentes campos da ciência e transferidos de uns
para os outros já que foi concebida na suposição que todos os tipos de sistemas têm
características em comum (Quadro 2).
Interrelacionamento e
interdependência
Os atributos de elementos sem conexão e objetos independentes que
nunca podem constituir um sistema;
Holismo
Propriedade de Holística, onde o que não é possível descobrir por análise
deveria ser possível definir no sistema;
Meta de busca da
interação sistêmica
Tem que resultar em alguma meta ou, estado final a ser alcançado ou se
aproximar de um pouco de equilíbrio;
Transformação de
processo
Todos os sistemas têm de atingir a meta, transformar entradas em
saídas. Em sistemas vivos, esta transformação é principalmente de uma
natureza cíclica;
Entradas e saídas
Em um sistema fechado, as contribuições são de uma vez por todas
determinadas; em um sistema aberto são admitidas contribuições
adicionais de seu ambiente;
Entropia
Quantia de desordem ou randomissismo presente dentro de qualquer
sistema. Todos os sistemas não-vivos tendem para a desordem; eles só
perderão todo o movimento e eventualmente se degenerarão em uma
massa inerte. Quando esta fase permanente é alcançada e nenhum
evento acontece, o máximo de entropia é atingido. Um sistema vivo pode,
durante um tempo finito, evitar este processo inalterável importando
energia de seu ambiente;
Regulamento.
Devem ser regulados os objetos relacionados que constituem o sistema
de forma que suas metas possam ser percebidas. O regulamento sugere
que aquelas divergências necessárias serão descobertas e serão
corrigidas. A avaliação é então um requisito de controle efetivo;
Hierarquia
Sistemas são geralmente complexos compostos de subsistemas
menores, uns dentro dos outros;
Diferenciação
Em sistemas complexos, unidades especializadas executam funções
especializadas. Esta é uma característica de todos os sistemas
complexos e também pode ser chamada especialização ou divisão de
trabalho;
Equifinalidade e
multifinalidade
Sistemas abertos têm modos alternativos igualmente válidos de atingir os
mesmos objetivos ou, de um determinado estado inicial, obter diferentes
objetivos mutuamente exclusivos.
Quadro 2: Propriedades de sistemas (Bertalanffy, 2008 adaptado).
12
Bossel (1999), considerando o meio externo de um sistema ou “ambientes
de sistemas” (como o autor se refere), estes possuem características fundamentais
(Quadro 3):
Estado Externo Normal
Estado normal do meio externo o qual se tem variações em torno;
Escassez de recursos
Quando os recursos necessários para a sobrevivência de um
sistema não estão imediatamente disponíveis quando necessários;
Variedade
Quando processos qualitativamente diferentes fazem variar os
padrões de variáveis ambientais tornando o ambiente constante ou
intermitente;
Variabilidade
A variação em torno do estado normal do ambiente de maneira
aleatória, e as flutuações podem ocasionalmente tornar o ambiente
longe de ser o estado normal;
Variação
Variações irreversíveis de um estado normal criando um novo estado
normal;
Outros sistemas
Sistemas podem influenciar uns aos outros.
Quadro 3: Propriedades fundamentais dos meios externos a sistemas (Bossel, 1999).
Como a pesquisa em torno da TGS é muito ampla e atinge vários ramos
do conhecimento, não é de se espantar que existam várias formas de classificar os
sistemas de acordo com cada autor, Chiavenato (2007) destaca algumas:
•
Sistemas Físicos (Concretos) ou Abstratos (conceituais):
Essa classificação é referente à constituição dos sistemas. Os primeiros
são sistemas tangíveis, ou seja, existem fisicamente, enquanto que os segundos são
sistemas intangíveis, ou seja, não existem fisicamente, são apenas modelos ou
representações. São exemplos de sistema físicos os sistemas de instalações
prediais, ou um conjunto de tubulações para irrigação, ou um conjunto de unidades
habitacionais. Já os sistemas abstratos podem ser exemplificados através de um
conjunto de idéias que se interrelacionam, por exemplo, uma análise de um conjunto
de Teorias, ou o algoritmo de um software.
13
•
Sistemas Naturais ou Artificiais:
Essa classificação está relacionada ao princípio do sistema, onde os
primeiros são originais da natureza e os segundos são criados pelo homem. O ser
humano é um exemplo de sistema natural, o ambiente aquático também é um
exemplo de sistemas naturais, como também uma área de floresta. Já os ambientes
artificiais podem ser exemplificados através de uma construção civil, ou uma
máquina de computador.
•
Sistemas Abertos ou Fechados:
Basicamente, é possível dizer que o os sistemas abertos realizam trocas
de matéria e energia com o meio externo e os fechados não. Os sistemas abertos
podem ser exemplificados através de uma cadeia alimentar, onde cada organismo
vivo é um sistema e que a partir da sua alimentação adquirem energia de outros
sistemas (organismos vivos). Os sistemas fechados são basicamente teóricos e
podem ser exemplificados através de uma máquina com rendimento 100%.
•
Sistemas Estáveis ou Dinâmicos:
É possível dizer que em sistemas estáveis as mudanças no meio externo
não causam mudanças nos sistemas, já nos dinâmicos existem mudanças rápidas e
constantes em função de mudanças no meio externo. Uma máquina de computador
é um exemplo de sistema estável em termos de software, seu comportamento
independe das condições do meio externo, já um organismo vivo é um típico
exemplo de um sistema dinâmico, por exemplo, seu metabolismo é dependente do
consumo de energia diária.
No Capítulo 5 “Materiais e Métodos”, será apresentada uma sessão
caracterizando um sistema hídrico a partir do suporte teórico dado pela Teoria Geral
de Sistemas, facilitando então a compreensão da seleção de indicadores para
avaliar a sustentabilidade do mesmo.
3.2.2 Desenvolvimento Sustentável (DS)
O termo “Desenvolvimento Sustentável” apareceu pela primeira vez
oficialmente na Conferência de Estocolmo em 1972, onde foi criado o Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Em 1987, foi lançado o Relatório de Bruntland, elaborado pela Comissão
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que apresentou uma série de
medidas, que deveriam ser tomadas objetivando o Desenvolvimento Sustentável,
14
como a limitação no crescimento populacional, preservação da biodiversidade e dos
ecossistemas como garantia de recursos básicos (água, energia e etc.), o uso de
tecnologias de energias renováveis e etc.
No Brasil, o Programa Agenda 21, coordenado pela Secretaria de
Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (SPDS) do Ministério do Meio
Ambiente (MMA), adota os princípios da Carta da Terra, busca contribuir com os
Objetivos e Metas do Milênio e tem como referências conceituais: sociedade
sustentável; justiça ambiental; cidadania ativa; democracia participativa (MMA,
2006).
Segundo Veiga (2005), antes de ser usada para questionar a qualidade
do desenvolvimento alcançado pelos poucos países avançados, a noção de
“sustentabilidade” pertencia à Biologia e se referia tão somente às condições em que
a extração de recursos naturais renováveis pode ocorrer sem impedimento da
reprodução dos respectivos ecossistemas. Evidentemente, foi bem mais complexa,
além de muito mais longa, a evolução das idéias sobre o desenvolvimento das
sociedades humanas, ao qual vem sendo colocado o adjetivo “sustentável” desde
1987.
Para Bossel (1999), em tempos anteriores, a sustentabilidade da
humanidade não aparecia como um objetivo explícito, já que nenhuma sociedade
humana “consciente” jamais promoveria a sua própria insustentabilidade. A
sustentabilidade implica numa dimensão temporal, já que a insustentabilidade,
agora, raramente sugere de imediato um prenúncio existencial. Mesmo que as
ameaças sejam compreendidas, elas não causam grande preocupação atualmente:
O tempo ainda parece ser suficiente para que elas desapareçam, ou para encontrar
soluções.
Para Salati et al (2002), o Desenvolvimento Sustentável é quando se
provê as necessidades da geração atual sem comprometer a habilidade de que as
futuras gerações possam prover as suas.
Já Buarque (2002) conceitua o Desenvolvimento Sustentável como sendo
um processo de mudança social e elevação das oportunidades da sociedade,
compatibilizando no tempo e no espaço, o crescimento e a eficiência econômica, a
conservação ambiental, a qualidade de vida e a equidade social, partindo de um
compromisso com o futuro e com a solidariedade entre gerações.
15
Fenzl (1997) afirma que o conceito de Desenvolvimento Sustentável vem
sendo interpretado de diversas maneiras dependendo do ponto de vista e interesse
do usuário. Em linhas gerais, a sustentabilidade vai além de apenas marketing como
é feito atualmente. Para o autor o Desenvolvimento Sustentável descreve um
processo socioeconômico ecologicamente sustentável e socialmente justo.
A Sustentabilidade é um conceito dinâmico, pois é necessário evoluir com
as mudanças de seus ambientes. Atualmente, as mudanças climáticas exercem
grande pressão na sustentabilidade humana no planeta, logo, uma sociedade deve
permitir a contínua mudança a fim de ser sustentável.
Para
Bossel
(1999),
existem
inúmeros
fatores
que
limitam
o
desenvolvimento social. Alguns podem ser negociados em certa medida, mas a
maioria é imutável. O valor total da gama de possibilidades teóricas de um futuro é
reduzido por estas condições, deixando apenas um limitado, mas potencialmente
acessível conjunto de opções de acessibilidade ao espaço (Figura 3) (Quadro 4). O
desenvolvimento social, seja qual for a sua forma, será restrito aos restantes
acessos ao espaço. No entanto, dentro desta acessibilidade ao espaço, há ainda
uma variedade de opções e caminhos possíveis que introduzem a subjetividade na
escolha e inevitáveis decisões éticas.
Figura 3: Limites do desenvolvimento (Bossel, 1999, adaptado).
16
Os limites das condições físicas e as leis da natureza: Nem tudo é possível
(C1)
(C2)
(C3)
(C4)
As leis da natureza e as regras da lógica não podem ser quebradas. Isto implica que a
restrição não pode ser contornada. Exemplos de tais restrições são as quantidades mínimas
de nutrientes para o crescimento de uma planta. As leis da natureza, e a admissível lógica
nos processos físicos proporcionam um primeiro fator limitante.
Ambiente físico e suas limitações: A sociedade humana evolui, está dependente, e é parte
do ambiente global. O seu desenvolvimento é limitado pelas condições do ambiente global: o
espaço disponível; capacidade de absorção dos resíduos dos solos, rios, oceanos,
atmosfera; disponibilidade de recursos renováveis e não-renováveis, a fertilidade do solo e
clima. Algumas destas limitações são estatais (por exemplo, o montante de recursos não
renováveis), outras são limitações por taxas (por exemplo, a taxa máxima de absorção de
resíduos).
O fluxo de energia solar e a existência de recursos materiais: Existe apenas um permanente
abastecimento energético na terra: a energia solar. No Desenvolvimento Sustentável, a
limitação é a taxa do fluxo de energia solar que pode ser capturado e utilizado pelas plantas
e tecnologia. Todos os recursos materiais são limitados ao atual abastecimento global, eles
foram reciclados sobre esta terra por cerca de quatro mil anos. A reciclagem é, portanto,
também um requisito essencial da sustentabilidade.
Capacidade de carga: Organismos e ecossistemas, incluindo os seres humanos, exigem
determinadas quantidades de fluxo de energia solar, nutrientes, água, e assim por diante por
unidade do organismo apoiado, quer diretamente como plantas, ou indiretamente como
alimento em biomassa vegetal ou animal. A capacidade de carga é o número de organismos
de uma determinada espécie que podem ser suportados pela região, dada a sua (biomassa)
produtividade e as demandas dos seus organismos. A capacidade de carga de uma região
para o ser humano depende do seu consumo, não é apenas determinada pela demanda dos
alimentos, mas também pela procura de outros recursos (água, energia, metais raros,
absorção de resíduos e etc.).
Os Limites da natureza humana e seus objetivos: Nada é desejável
(C5)
(C6)
(C7)
Os seres humanos são autoconscientes e criativos. Isto significa que não se limitam em agir
de maneiras estritas de acordo com regras fixas de comportamento. Isto introduz um quinto
conjunto de fatores limitantes, C5. Em matéria de acessibilidade espacial, uma restrição para
os Estados que são mentalmente e intelectualmente acessíveis. Sociedades que são mais
inovadoras têm uma melhor educação e formação da população, têm um espaço maior de
acessibilidade à esquerda do que outros fatores, onde essas condições não são
encontradas.
Organizações humanas, culturais, tecnológicas: Para uma dada sociedade e para o mundo,
as atuais organizações humanas, culturais e políticas, de tecnologia disponível e os seus
sistemas, somados ao comportamento e as suas implicações para a aceitação da mudança,
serão um limite ainda maior à acessibilidade de espaço.
Papel da ética e valores: Nem tudo o que permanece acessível será tolerado pelos padrões
éticos, comportamentais ou culturais ou outros valores e normas de uma dada sociedade.
Isto introduz uma sétima série de limites.
Os Limites do tempo: a dinâmica e evolução determinam o ritmo e a direção
Papel do tempo: Todos os processos dinâmicos demandam certo tempo, como por exemplo,
a construção de infra-estruturas, ou a introdução de uma nova tecnologia, que colocam
severas restrições sobre o que pode ser feito e como rápida ou lentamente as coisas podem
(C8) ser mudadas. A característica essencial do tempo é o processo constante, ou seja, suas
taxas ou velocidades características introduzem uma oitava série de fatores limitantes, C8.
De particular importância é a proporção entre as taxas de ameaça e as taxas de respostas:
se as respostas não podem manter-se com ameaças, a viabilidade e sustentabilidade estão
em risco.
Papel da evolução: O Desenvolvimento Sustentável implica numa evolução constante,
autoorganização e mudanças adaptáveis. Por isso, o mais amplo leque possível de
respostas adaptativas aos novos desafios deve estar disponível para potenciais adoções.
(C9) Mas isto significa que a diversidade de processos e funções é uma das condições prévias
importantes para a sustentabilidade. Quanto maior for o número de diferentes opções
inovadoras, melhor. A diversidade permite a adaptação mais rápida, oferecendo opções,
algumas das quais podem revelar-se mais adequadas para lidar com as atuais condições.
Quadro 4: Limites que limitam a acessibilidade ao espaço (Bossel, 1999).
17
Buarque (2002) afirma que para planejar o Desenvolvimento Sustentável,
é
necessária
uma
abordagem
sistêmica,
considerando
as
interações
de
subsistemas. O autor considera três dimensões (as quais serão utilizadas no
presente trabalho): a qualidade de vida e a equidade social, a eficiência e o
crescimento econômico e a conservação ambiental. O homem é representado pelo
poder público e se torna um ator especial, um quarto elemento, que tem o papel de
eixo aglutinador das três principais dimensões (Figura 4).
Figura 4: Dimensões do Desenvolvimento Sustentável.
Observando ainda a Figura 4, é possível identificar os três princípios
fundamentais do Desenvolvimento Sustentável alicerçados a cada dimensão, os
quais pregam que o sistema deve ser Socialmente Justo, onde se deve buscar
diminuir as desigualdades sociais, deve ser Ambientalmente Sustentável onde se
respeite o meio ambiente, viabilizando a preservação e a conservação dos
ecossistemas, e por fim, deve ser Economicamente Viável, pois a necessidade de
melhor distribuição de renda deve ser considerada.
Spangenberg (2002) adiciona mais uma dimensão à sustentabilidade.
Para o autor ela é composta por quatro dimensões: ambiental, social, econômica e
agora também a institucional. As propostas de dimensões de indicadores
institucionais, apesar de serem desenvolvidas em abundância, ainda são bastante
raras e não são necessariamente para fins de avaliação de sustentabilidade,
faltando dois pontos importantes:
• Um quadro global que consiste em um número limitado de indicadores
selecionados através de uma base unificada, transparente e metodologicamente
sólida que permita aos indicadores de cluster sugerir prioridades políticas,
18
• Ter claramente definidos os objetivos da política em todas as quatro
dimensões e em diferentes níveis da sociedade (meta, macro, meso e micro),
interligados e se possível quantificados.
3.3 INDICADORES E ÍNDICES DE SUSTENTABILIDADE
3.3.1 Pirâmide da Informação
Considerando o sistema hídrico e sua sustentabilidade, para entender os
seus fenômenos característicos é possível lançar mão de indicadores e índices,
onde os mesmo irão apresentar uma realidade encontrada. Antes de adentrar nos
conceitos de indicadores e índices é necessário entender o processo de criação
dessas ferramentas:
i) O início do processo de criação de um indicador se dá com a
observação de um fenômeno e do máximo de suas características.
ii) O segundo passo é gerar dados brutos sobre esse fenômeno (dados
primários) que podem ser trabalhados e tabulados dando origem aos primeiros
dados tratados (informações).
iii) A partir disso, já se tem um estoque de informações para os mais
diferentes estudos, portanto a próxima etapa é identificar quais informações são
necessárias para análise em determinado enfoque.
iv) Com as informações ad hoc, elas são novamente tratadas
estatisticamente e agregadas dando origem aos indicadores, que a partir de um
novo processo de agregação dão origem aos índices. Portanto, os índices são o
topo da pirâmide da informação (Figura 5).
Figura 5: Indicadores e Índices: Pirâmide de informações.
19
Segundo Siche (2007), os índices ou indicadores funcionam como um
sinal de alarme para manifestar a situação do sistema avaliado, pois são valores
estáticos, isto é, dão uma fotografia do momento atual. Sabendo que a natureza e a
economia são sistemas dinâmicos, os índices não captam certos fenômenos que
ocorrem no sistema, como a mudança tecnológica ou a adaptabilidade dos sistemas
sociais.
3.3.2 Indicadores e Índices de Sustentabilidade
Para Bossel (1999), os indicadores são ferramentas que condensam uma
enorme quantidade de dados e suas complexidades em um grupo manejável de
informação significativa, para um subgrupo de observações que direcionam as
tomadas de decisões. Nenhum regime indicador é adequado para fornecer todas as
informações essenciais sobre a viabilidade de um sistema e sua taxa de variação, e
para indicar a contribuição para o objetivo geral (por exemplo, do desenvolvimento
sustentável). Portanto, as abordagens de indicadores de desenvolvimento
sustentável devem ser analisadas de forma mais atenciosa, exigindo um nível de
detalhamento razoável do modelo do sistema (total e seus componentes).
Segundo Maranhão (2007), indicadores são ferramentas de avaliação
referidas a uma característica específica e observável. São medidos em escala
quantitativa ou qualitativa, ou podem ser avaliados em relação a um critério
previamente estabelecido. O autor afirma ainda que os indicadores são tão variados
quanto os fenômenos, processos e fatos que eles monitoram e provêm de diferentes
fontes e têm três funções básicas – quantificação, simplificação da informação e
comunicação – contribuindo, deste modo, para a percepção dos progressos
alcançados e o despertar da consciência da população.
Com relação aos índices, Shields et al. (2002) comentam que um índice
apresenta o estado de um sistema ou fenômeno, considerando as interações entre
os elementos. Scipioni et al (2009) afirmam que os índices representam o contexto
observado de uma forma simples, podendo ajudar a comunidade na definição de
metas de melhoria efetiva e também servem como importantes ferramentas para
monitorar o cumprimento dos objetivos planejados.
20
Scipioni et al (2009) comentam ainda que a adoção de índices e
indicadores adequados é fundamental para implementar um desenvolvimento
sustentável, pois ajuda na análise e avaliação; apóia o processo de decisão e ajuda
a comunicação entre a sociedade em geral.
Os primeiros grupos de indicadores a serem definidos foram dos
indicadores econômicos, com objetivo de medir o estado de desenvolvimento dos
países, porém outras vertentes de indicadores foram surgindo. Com a preocupação
ambiental surgiram seus indicadores específicos, necessários para entender como
forças antrópicas pressionavam o meio ambiente. Atualmente, os indicadores
abrangem uma vasta lista de linhas de pesquisa e ramos da ciência.
Segundo Marzall e Almeida (2000), o debate sobre os indicadores cresce
cada vez mais, podendo ser citados como eventos específicos, o Encontro sobre
Indicadores Ambientais e de Desenvolvimento Sustentável, em 1993, em Genebra,
organizado pelo United Nations Environment Programme (UNEP) e o Colóquio
Internacional tendo como tema “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável”,
realizado em 1996, na França.
Os indicadores podem ser utilizados em diversos ramos, podem exprimir
desde a realidade em um ecossistema, como também podem apresentar a evolução
de um grupo empresarial no mercado. Quando se trata de evolução de indicadores é
necessário mencionar que os mesmos passaram a ser desenvolvidos para serem
aplicados não só no âmbito global, mas também no regional e até mesmo local.
Segundo Maranhão (2007), as estruturas conceituais são modelos que
auxiliam na seleção e organização dos assuntos. As principais diferenças entre os
modelos conceituais são a maneira pela qual agrupam os temas a serem medidos e
os conceitos usados para justificar a seleção, podem ser usadas de acordo com os
objetivos, nível analítico ou conhecimento científico que se tem. Para a seleção de
indicadores é importante ter em mente os seguintes critérios:
a) Relevância:
Capacidade que o indicador tem de informar sobre mudanças de
aspectos, propriedades ou características significativas no objeto de estudo ou
monitoramento, atendendo à finalidade com que foram concebidos.
21
b) Base conceitual e/ou validade científica:
Relacionados com a qualidade do indicador, dão a fundamentação lógica
para que tenham aceitação e validade científica, extinguindo ao máximo as
possibilidades de desconfiança da capacidade de transmitir o que ele realmente
mede.
c) Acessibilidade e confiabilidade:
Refere-se à existência e à facilidade de obtenção de dados que possam
ser empregados na determinação de um indicador com o mínimo de tratamento ou
transformações.
Para indicadores tradicionais, os bancos de dados já estão disponíveis
facilmente com longas séries históricas, porém o olhar focado de forma somente
tradicional pode não ter eficiência na avaliação de problemas mais atuais, o que
torna necessária a criação de novos indicadores.
d) Tempestividade:
Relacionado ao tempo que decorre desde a aquisição de dados,
confecção de um indicador, velocidade na comunicação, tempo de resposta do
julgamento e ação sobre a informação transmitida.
3.3.3 Mensuração de Sustentabilidade
Como já visto os indicadores e índices são resultados de um processo de
agregação de informações provenientes de fenômenos observados. A quantidade de
indicadores já criados é enorme e fica inviável listar todos. Considerando esse fato
foram criadas formas de avaliação através de grupos de indicadores, logo a
sustentabilidade pode ser medida por ferramentas que agregam índices e
indicadores.
Segundo Delai e Takahashi (2007), mensurar a sustentabilidade é
indispensável para inseri-la no processo de decisão de todos os níveis
organizacionais. Essa medição pode ser feita por meio de índices ou conjuntos de
indicadores. Porém, independentemente da forma que é feita, suas funções serão as
mesmas e estão ligadas ao embasamento da tomada de decisão.
Foram várias as iniciativas de criar modelos de indicadores para medir
sustentabilidade. Segundo Ribeiro e Heller (2004), a Organização para Cooperação
e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi uma das pioneiras no desenvolvimento
de indicadores ambientais, iniciando um programa específico em 1990, mediante a
22
demanda do grupo dos sete países mais ricos do planeta. O programa adotou o
princípio de que não há apenas um grupo de indicadores, uma vez que os mais úteis
serão sempre função de seus objetivos. O conjunto de indicadores é sistematizado
no modelo conceitual Pressão/Estado/Resposta (PER), desenvolvido pela própria
OCDE (Figura 6):
P
E
R
Figura 6: Modelo conceitual PER (Pressão/Estado/Resposta).
a) Indicadores de Pressão:
Caracterizam as pressões exercidas sobre os sistemas ambientais,
podendo informar, por exemplo, crescimento populacional, densidade demográfica.
Podem também traduzir eficiência em processos ambientais e tecnológicos, indicar
níveis de eficiência na intervenção em ecossistemas e impactos ambientais.
b) Indicadores de Estado:
Apresentam a qualidade do ambiente em um dado espaço em
determinado tempo. Podem demonstrar o quanto os mesmos são sensíveis a
determinada pressão. Os indicadores de Qualidade de Água são um exemplo de
Indicadores de Estado, onde os mesmos apresentam a qualidade dos corpos d’água
perante a poluição e contaminação.
c) Indicadores de Resposta:
Apresentam as respostas quanto às modificações ao meio ambiente e a
eficiência das medidas que buscam a melhoria ambiental. São exemplos: A adesão
a programas políticos ou a criação de leis para punir ou prevenir a poluição de
corpos d’água.
Como visto, para qualquer situação em estudo é possível gerar um
indicador baseado em dados. É possível exemplificar o modelo conceitual PER
numa análise de qualidade da água em um manancial de abastecimento, onde os
indicadores de pressão são aqueles que representam as forças que podem
modificar o estado do sistema como a população e a quantidade de esgotos
despejados no manancial. Os indicadores de estado apresentam diretamente a
qualidade desse manancial, podem ser índices de qualidade de água, ou apenas
23
laudos com resultados de parâmetros de qualidade da água do corpo hídrico. Os
indicadores de resposta são aqueles que apresentam as ações da sociedade
direcionadas à melhoria ou manutenção do estado do sistema.
Segundo a “Comission of Sustainable Development, CSD” – Comissão
sobre o Desenvolvimento Sustentável, CDS – (2007), a Conferência das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, reconheceu o importante
papel que os indicadores podem desempenhar para ajudar países a tomar decisões
informadas em termos de desenvolvimento sustentável. No âmbito internacional, a
CDS aprovou o seu Programa de Trabalho sobre Indicadores de Desenvolvimento
Sustentável em 1995.
Os dois primeiros conjuntos de Indicadores de Desenvolvimento
Sustentável da CDS foram desenvolvidos entre 1994 e 2001 e têm sido testados,
aplicados e utilizados em muitos países como base para o desenvolvimento dos
indicadores nacionais de desenvolvimento sustentável. A primeira lista de
indicadores fora publicada contendo um conjunto de 135 indicadores, sendo essa
publicação conhecida como o “Livro Azul”, que na sua segunda versão apresentou
58 indicadores.
A CDS (2007) informa, ainda, que iniciou em 2005 um processo de
revisão dos indicadores da segunda versão do “Livro Azul”, mantendo o
planejamento que busca a avaliação contínua dos indicadores de sustentabilidade.
A revisão das pesquisas fora realizada por duas razões: A primeira delas
foi que nos cinco anos que passaram desde a última revisão, as perspectivas sobre
os indicadores evoluíram e as experiências nos âmbitos nacionais aumentaram
consideravelmente. Um grande número de países que desenvolveram seus próprios
grupos de indicadores baseou-se nas publicações da CDS.
Silva e Holanda (2009) afirmam que a terceira versão enfoca a construção
de indicadores de sustentabilidade para nações e contempla os “Objetivos do
Milênio”, os indicadores de biodiversidade, as ações para redução do impacto de
desastres de Hyogo, os indicadores de avaliação global sobre o estado das
florestas, e os indicadores de turismo sustentável, todos originados nas agências
das Nações Unidas.
O novo “Livro Azul” é composto por um conjunto de 50 indicadores,
podendo ser ampliado para 96, permitindo às nações adaptar modelos à suas
realidades.
24
Até então foi falado apenas de grupos de indicadores, os quais
geralmente são utilizados de forma separada. Porém, como foi informado, existem
também os índices que podem realizar a análise de sustentabilidade. Segundo
Lourenço (2006), os mais conhecidos e utilizados são:
Pegada Ecológica (“Ecological Footprint Method”) desenvolvido por
Wackernagel e Rees em 1996, no trabalho "Our Ecological Footprint";
Barômetro
da
Sustentabilidade
(“Barometer
of
Sustainability”)
desenvolvida pelo órgão “The World Conservation Unit” (IUCN) e o “The International
Development Research Center” (IDRC);
Painel de controle da Sustentabilidade (“Dashboard of Sustainability”)
evoluiu do trabalho em conjunto de dois importantes grupos ligados à
sustentabilidade e indicadores no fim dos anos 1990, o “Consultative Group on
Sustainable Development Indicators”, criado em 1996 e o “Bellagio Fórum for
Sustainable Development”.
Para Singh et al (2009), o método “Pegada Ecológica” baseia-se nos
requisitos quantitativos dos recursos naturais para sustentar um padrão de vida não
assumindo as melhorias na eficiência do uso. O cálculo da Pegada Ecológica é
fundamentado em dados de estatísticas de consumo nacional, assim qualquer
consumo é convertido em área utilizada de terra, por isso o nome “pegada”.
Segundo Scipioni et al (2009), o “DashBoard” faz uma avaliação da
sustentabilidade considerando as condições econômicas, sociais e ambientais do
desenvolvimento e utilizando indicadores estabelecidos ad hoc. O software permite
sintetizar uma grande variedade de dados em um único formulário de avaliação
gráfica e numérica.
3.4 ÁREA DE ESTUDO: SEDE DE RONDON DO PARÁ
Segundo Lima (2007), a BHRA tem área de 10.742,62 km² e é de domínio
Federal (90% estão no Pará e 10% no Maranhão). As nascentes do rio principal da
bacia estão localizadas a 400m de altitude, em Açailândia-MA, na “Comunidade do
Trinta”, nome dado por estar situada no km 30 da estrada do Surubiju (como é
conhecido o rio Ararandeua no território maranhense).
25
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), a BHRA está
na Região Hidrográfica Costa Atlântica-Nordeste, na Sub-Região Guamá-Mojú
(Figura 7).
Figura 7: Região Hidrográfica Costa Atlântica-Nordeste, Sub-região Guamá-Moju (SEMA, 2007,
modificado).
26
Segundo Filho (2009), o rio Ararandeua possui extensão de 1585 km e de
acordo com a forma geométrica de sua bacia é classificada como Dendrítica, pois
seus afluentes possuem uma rede semelhante ao arranjo de uma árvore (Figura 8).
Figura 8: Bacia Hidrográfica do Rio Ararandeua (Filho, 2009).
O fluxo do rio Ararandeua é dito perene, pois mesmo em épocas de
estiagem ele continua sempre bem definido e o escoamento da água se faz de modo
contínuo até o mar, sendo definida como uma bacia do tipo exorréica. O resumo das
características morfológicas da bacia hidrográfica do rio Ararandeua é apresentado
na Tabela 1.
Tabela 1: Resumo das características morfológicas da bacia do rio Ararandeua.
Característica Morfológica
Área (km)
Amplitude altimétrica (m)
Densidade de Drenagem (km/km²)
Densidade de rios
Quantidade de rios
Forma da Bacia
Comprimento da bacia (km)
Comprimento total dos rios da bacia (km)
Fonte: Lima, 2007 e Filho, 2009.
Lima (2007)
10.742,62
164,00
0,31
0,06
55,00
0,105
215,94
3326,41
Filho (2009)
10.727,30
163,87
0,30
0,065
54,00
0,1049
215,54
3320,25
3.4.1 Município de Rondon do Pará
3.1.1.1 Aspectos Históricos
No final da década de 60, o Brasil vivia a Ditadura Militar e a Amazônia
era um grande vazio demográfico, sendo então alvo de um plano geoestratégico
para proteger o imenso território não habitado. Criava-se então o jargão “integrar
27
para não entregar”, onde as grandes cidades da região que se encontravam isoladas
seriam interligadas através de rodovias e às margens dessas surgiriam novos
núcleos habitacionais.
Segundo Fonseca (199?), ainda em meados de 1967, só se chegava à
Marabá por via aérea e precariamente pelo rio Tocantins. O Departamento de
Estradas e Rodagem (DER) através da política de integração criou uma frente de
trabalho para abrir a estrada, auxiliando a abertura da Transamazônica e a
conclusão da estrada, que hoje é chamada BR-222, para ligar Marabá à BelémBrasília. O acampamento montado na região pelo DER ficou conhecido como
Candangolândia, que com o passar do tempo se desenvolveu e ganhou um aspecto
de vila, sendo chamada de Vila Rondon (Distrito de São Domingos do Capim).
Fonseca (199?) afirma ainda que Rondon do Pará foi criada através da
Lei Nº. 5.027 de 13 de maio de 1982, com área desmembrada do município de São
Domingos do Capim. Sua instalação aconteceu no dia 2 de fevereiro de 1983
(Figura 9). Recentemente, o município teve parte de suas terras desmembradas,
juntamente com os municípios de Jacundá, Moju e Tucuruí, para constituírem o que
hoje é o município de Goianésia do Pará. A sede do município em destaque na
Figura 9.
Figura 9: Vista área do centro de Rondon do Pará (Paixão, 2009).
28
3.1.1.2 Aspectos Físicos e Territoriais
O município de Rondon do Pará pertence à mesorregião do Sudeste
Paraense e à microrregião de Paragominas. Tem os seguintes limites territoriais:
Goianésia do Pará e Dom Eliseu (ao Norte); Dom Eliseu e Maranhão (a Leste); Bom
Jesus do Tocantins, Marabá e Abel Figueiredo (ao Sul) e; Jacundá e Nova Ipixuna (a
Oeste). A Sede do Município de Rondon do Pará está localizada no alto Ararandeua,
cerca de 50 km da nascente do rio. Os rios que contornam a sede são o próprio
Ararandeua (na parte superior) e um dos seus principais tributários, o Pebas (na
parte inferior) (Figura 10).
Figura 10: Centro urbano de Rondon do Pará (Google Earth, 2008).
Segundo SEPOF/PA (2007), a vegetação é representada por florestas
densas de platôs, terraços e de planície aluvial. A variação topográfica no Município
é relativamente pequena, estando sua sede localizada numa cota de 25 metros,
enquanto que o ponto mais elevado do território, encontrado nas colinas baixas, ao
Sul de Rondon do Pará, está situado a 40 metros de altitude.
Quanto aos solos, são representados pelo latossolo Amarelo distrófico
com textura argilosa, concrecionários lateríticos e gley pouco húmico nas áreas
aluviais. A geologia de Rondon do Pará é representada, em sua maior expressão,
pela formação Itapecuru e pela formação Barreiras..
29
4 MATERIAIS E MÉTODOS
4.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DE UM SISTEMA HÍDRICO
É possível citar o corpo humano, ou qualquer organismo vivo, cuja água
está presente em grande quantidade na sua estrutura, como um sistema hídrico,
porém a análise que segue se limitará apenas às bacias hidrográficas.
Planejar a gestão de recursos hídricos requer uma visão dinâmica e um
enfoque temporal, onde a delineação do processo é importante para garantir sua
eficiência, e que o mesmo seja resistente a qualquer modificação do comportamento
do sistema.
Na verdade entender as interações entre as partes constituintes tem
como principal razão o entendimento do processo, suas circunstâncias e incertezas.
Um exemplo de enfoque dinâmico nos estudos de recursos hídricos é a
consideração do ciclo hidrológico.
Para Silveira (2007), o ciclo hidrológico é o fenômeno global de circulação
entre a superfície terrestre e a atmosfera, impulsionado pela energia solar associada
à gravidade e à rotação terrestre (Figura 11).
Figura 11: Desenho esquemático do ciclo hidrológico (Projeto Aqüífero Guarani, 20??).
30
Basicamente o ciclo hidrológico é dividido em precipitação, infiltração,
escoamento e evapotranspiração, ocorrendo nessas fases o aproveitamento desse
recurso natural pelas mais variadas espécies no planeta. Tem-se como exemplo, o
aproveitamento de águas de chuva para usos menos nobres4 (precipitação),
barragem de rios (escoamento), absorção de água pelas raízes dos vegetais
(infiltração).
Como a bacia hidrográfica é considerada a unidade territorial para a
implementação da PNRH e atuação do SNGRH, é necessário entendê-la como um
sistema para a sequência da pesquisa.
Para Silveira (2007), a bacia hidrográfica pode ser considerada um
sistema físico, onde a entrada é o volume de água precipitado e a saída é o volume
de água escoado pelo exultório, considerando como perdas intermediárias os
volumes evaporados, transpirados e também os infiltrados.
Para caracterizar a bacia hidrográfica como um sistema é preciso verificar
algumas características básicas como: os elementos, as interações, o objetivo do
sistema e o meio externo.
A primeira delas é a existência dos elementos no sistema: Qualquer que
seja o ser vivo, dos mais simples aos mais complexos, todos podem ser
considerados elementos e todos com sua devida importância. Porém, é necessário
ressaltar que o abiótico também faz parte desse todo em questão, vale lembrar as
rochas, a água, e etc. Outro ponto importante é enfatizar o ser humano como um
elemento especial no sistema hídrico, pois o mesmo tem o maior potencial
modificador do sistema.
Ao se pensar nas interações entre os elementos do sistema, não se tem
dificuldade em identificá-las. Entre os serves vivos existe a chamada cadeia
alimentar que nada mais é que uma forma de interação. É possível identificar trocas
de matéria e energia no decorrer da cadeia, desde os produtores primários até os
decompositores. Esse processo é de grande interesse para o sistema, pois é
também na cadeia alimentar que se faz possível a troca ou o fluxo de energia.
Considerando o abiótico é possível identificar interações de dependência como, por
4
Usos nobres da água: Aqueles que necessitam de água de boa qualidade, com características
potáveis.
31
exemplo, dos peixes para com a água ou dos vegetais com o oxigênio do ar e da
água e etc.
O objetivo do sistema é dar equilíbrio aos vários elementos que a ele
pertence. É importante salientar que para a pesquisa o equilíbrio que se busca está
relacionado à sustentabilidade do sistema hídrico.
Bossel (1999) faz uma análise interessante do objetivo de um sistema
dinâmico, considerando o homem e seu meio externo, porém é importante
mencionar que essa análise considera a sociedade e o meio ambiente como
sistemas diferentes e que interagem entre si, diferentemente do proposto na
pesquisa, que considera (pode-se dizer até de forma audaciosa) a sociedade
humana e todas suas características como apenas mais um elemento dentro de um
sistema hídrico que tem como espaço a bacia hidrográfica:
“A sociedade humana não pode ser mantida no mesmo
estado, o que deveria ser. Sociedade humana é um sistema dinâmico,
complexo, embutido em outro sistema adaptativo complexo, o
ambiente natural, de que ela depende de apoio. Estes sistemas
coexistem em mútua interação, e que cada um composto por uma
miríade de subsistemas que coexistem em mútua interação. Há
mudança e evolução permanentemente. Além disso, essa capacidade
de mudança e evolução deve ser mantida se os sistemas
permanecerem viáveis (capazes de fazer face à sua mudança de
ambiente do sistema) e sustentáveis. O desenvolvimento sustentável
traduz com mais precisão o objetivo da sustentabilidade”.
Como então definir o objetivo de um sistema hídrico a partir do
Desenvolvimento sustentável? A análise desse objetivo é mais complexa do que
aparenta, pois na busca do equilíbrio do sistema é necessário manter a qualidade
dos elementos. Um desses elementos deve ser considerado por suas características
peculiares. Como falado anteriormente, o ser humano é um elemento especial, pois
seu modo de vida vai além das necessidades fisiológicas como os demais seres
vivos. O ser humano também é o ser que tem o maior potencial de modificação no
planeta, suas ações devem ser pensadas de forma a manter a estabilidade do
sistema o qual o mesmo está inserido.
Na tentativa de amenizar os problemas relacionados às ações antrópicas
e ao estado dos sistemas hídricos, a tecnologia foi sendo desenvolvida e atualmente
conseguiu várias vitórias com medidas estruturais e não estruturais para controle da
32
qualidade buscando a sustentabilidade. É possível citar, como controle de fluxo de
matéria e energia, o tratamento de esgotos, onde a remoção de algumas
substâncias como a matéria orgânica e o controle de temperatura de efluentes são
ferramentas importantes para a manutenção do equilíbrio aquático. Porém, não são
apenas as medidas estruturais que movem o controle do estado do sistema,
medidas não estruturais são importantes quando estão relacionadas como a forma
que o homem se interrelaciona com os demais elementos, processos de educação e
conscientização ambiental são formas de melhorar essa interação buscando o
objetivo do sistema hídrico que é a sua sustentabilidade.
Portanto, o objetivo de um sistema hídrico é buscar um equilíbrio
biogeoquímico, e manter a qualidade de todos os seus elementos, abióticos e
bióticos no âmbito de uma bacia hidrográfica, considerando as características do ser
humano como um elemento especial para o sistema.
Para analisar o meio externo dos sistemas hídricos é necessário se ter em
mente o nível de detalhamento do sistema, pois o mesmo dá diretrizes para a
influência sofrida pelo sistema a partir do seu meio externo. O objeto de estudo
definido na pesquisa é uma bacia hidrográfica tendo outras bacias hidrográficas
como meio externo.
Os sistemas hídricos como tratados na pesquisa podem ser classificados
de diversas formas:
- Dinâmicos: Pois sofrem continuamente influência do meio externo;
como por exemplo, poluição e contaminação proveniente de outras bacias
hidrográficas interligadas, precipitações ácidas provenientes de outras regiões e etc.
- Naturais, pois existem de forma natural;
- Físicos, pois existem de forma concreta.
33
4.2 DESENHO E ETAPAS DA PESQUISA
Considerando os procedimentos técnicos, a presente pesquisa foi:
i)
Bibliográfica e Documental:
Fundamentada na Teoria Geral de Sistemas e no Desenvolvimento
Sustentável. Abrangeu a leitura, análise e interpretação de livros, periódicos,
documentos, mapas, fotos, manuscritos, etc. Todo material coletado foi submetido a
uma análise, a partir da qual foi estabelecido um plano de leitura;
ii)
Estudo de campo:
Envolveu a pesquisa “in loco” do objeto de estudo, analisando a realidade
local e as variáveis de interesse à pesquisa.
iii) Estudo de caso (BHRA):
Envolveu um estudo de um objeto de maneira que se permitiu o seu
amplo e detalhado conhecimento.
Para o bom desenvolvimento dos passos metodológicos foi criado um
diagrama com todas as etapas da pesquisa, utilizando a técnica de mapeamento
mental criada pelo pesquisador Tony Buzan.
Segundo Buzan (2002), criador da técnica, um mapa mental é uma
maneira mais fácil de introduzir e extrair informações do cérebro humano – É uma
forma criativa e eficaz de anotar o que literalmente é mapeado dos pensamentos.
Segundo Tríboli (2004), os “memogramas” (como se refere o autor)
permitem a percepção dos vários elementos que compõem o todo, com seus
desdobramentos e suas interações, tirando proveito do fato de que a mente humana
é lida de forma muito eficiente com imagens organizadas de forma integrada. Assim,
da mesma forma que ferramentas em geral auxiliam na execução de atividades
físicas, mapas mentais auxiliam a inteligência, ampliando a capacidade de raciocinar
sistemicamente,
ajudando
a
percepção
simultânea,
segmentada e a preservação das relações com o todo.
permitindo
a
atenção
34
A Figura 12 apresenta o mapa mental, ou memograma, utilizado para
delinear as atividades da pesquisa, enfatizando cada uma delas e sua posição em
relação ao todo.
Figura 12: Etapas da pesquisa.
Para alcançar os objetivos da pesquisa foram desempenhados os passos
metodológicos apresentados na sequência.
4.2.1 Etapa 1: Investigação dos aspectos gerais da área de estudo
Fase inicial da pesquisa: Foi de grande importância para nortear as ações
de trabalho, nessa etapa os seguintes passos foram desempenhados:
Atividade 1.1:
Identificação e delimitação da área da bacia hidrográfica onde ocorrem as
ações antrópicas com maior intensidade, além da localização da sede do Município
de Rondon do Pará;
Atividade 1.2:
Identificação dos aspectos históricos e culturais que subsidiaram o
entendimento do processo de ocupação e uso do solo na BHRA, através de fontes
secundárias, como reportagens, mapas, documentos legais, estudos científicos já
realizados, e também através de fontes primárias, como conversas informais com os
moradores mais antigos.
35
Atividade 1.3:
Identificação dos usos múltiplos da água.
4.2.2 Etapa 2: Diagnóstico da qualidade da água
Atividade 2.1:
Foi analisada a série histórica de precipitações pluviométricas no local,
com o objetivo de identificar os períodos de cheia e estiagem, como suporte para
coleta e análise das amostras de água. Os dados pluviométricos foram extraídos do
banco de dados “Hidroweb” da Agência Nacional de Águas, da estação Rondon do
Pará (código de identificação 00448000) operada pela Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais (CPRM).
A série histórica obtida tem início em 1980 e os dados mais atualizados
são de 2008, porém só apresentam consistência entre os anos de 1981 e 2005 (25
anos), sendo esse intervalo tratado estatisticamente através dos softwares MS Excel
XP e FORTRAN 95.
Para a análise, foram calculadas as precipitações médias mensais e
precipitações totais anuais para o período em estudo, e então feito uma avaliação da
variabilidade da precipitação pluviométrica.
Com relação à variabilidade anual das precipitações pluviométricas
registradas pela estação 00448000 (CPRM), a partir do ano de 1992, não houve
grandes variações na precipitação total anual (Gráfico 1).
3500,00
3000,00
2500,00
2000,00
1500,00
1000,00
500,00
Gráfico 1: Precipitação anual total entre 1981 e 2005 (ANA, 2007).
20
05
20
04
20
03
20
01
20
02
20
00
19
99
19
98
19
97
19
96
19
95
19
94
19
93
19
92
19
91
19
90
19
89
19
88
19
87
19
86
19
85
19
84
19
83
19
82
0,00
19
81
Precipitação anual total (mm)
.
4000,00
36
As precipitações médias mensais durante o período estudado variam de
450,00
18
400,00
16
350,00
14
300,00
12
250,00
10
200,00
8
150,00
6
100,00
4
50,00
2
0,00
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
Precipitação média durante os meses (mm)
AGO
SET
OUT
NOV
Média de dias chuvosos .
Precipitação mensal média (mm) .
forma semelhante à curva da média de dias chuvosos em cada mês (Gráfico 2).
0
DEZ
Media de dias chuvosos
Gráfico 2: Informações mensais entre 1981 e 2005 (ANA, 2007).
É notório que o mês com maior precipitação total (mm) é o de Março,
onde os valores são relativamente maiores que os meses vizinhos, portanto é o mês
onde a coleta das amostras de água na bacia no período chuvoso é mais
representativa.
Os meses do intervalo de Julho à Outubro possuem valores semelhantes
e são os meses mais propícios para a coleta das amostras no período de estiagem.
A média de dias chuvosos é importante para a análise, pois os resultados
das análises das amostras de água variam nos dias chuvosos.
Atividade 2.2:
Foi realizada uma viagem “in loco” para identificar e fotografar as
potenciais fontes de poluição, sendo então escolhidos os pontos de coleta. Com
essas informações foi criado um croqui com o mapa de degradação e os pontos de
amostragem de água para a pesquisa.
A partir dos períodos selecionados, foram feitos os preparativos para as
coletas e, considerando as condições encontradas na área de estudo, foi criado o
seguinte mapa com os pontos de amostragem dentro da sede urbana.
37
A identificação é feita com a primeira letra do rio em estudo (“A” para o rio
Ararandeua e “P” para o rio dos Pebas). A numeração dos pontos é feita de forma
crescente no sentido da vazão do rio (Figura 13).
Figura 13: Localização dos pontos de amostragem na área de estudo.
Atividade 2.3:
Foram feitas duas campanhas de coleta e análise (uma no período de
cheia e outra na estiagem). Os procedimentos de coleta e logística do transporte até
o laboratório, obedecendo ao tempo de análise foram realizados de acordo com as
orientações encontradas em:
• “Standard methods for the examination of waste and wastewater”
(American Public Health Association – APHA);
• “Manual de Coleta e Amostragem de Água” (Companhia de Tecnologia e
Saneamento Ambiental – CETESB);
• NBR 9897/87 – Planejamento de amostragem de efluentes líquidos e
corpos receptores. (Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT).
• NBR 9898/87 – Preservação e técnicas de amostragem de efluentes
líquidos e corpos receptores (Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT).
38
Atividade 2.4:
Os resultados do diagnóstico foram utilizados no cálculo de indicadores
de qualidade de água. As amostras de água dos rios foram analisadas em
laboratório particular, os parâmetros foram selecionados a partir do indicador
escolhido para a pesquisa e são apresentados no quadro a seguir, juntamente com
as suas respectivas metodologias de determinação (Quadro 5).
PARÂMETRO
DBO
METODOLOGIA DE ANÁLISE
Incubação por cinco dias
UNIDADE
PPM (O2)
Fósforo
Espectrofotometria
PPM
Nitrogênio Total
Espectrofotometria
PPM
Winkler
PPM
Potenciometria
-
Gravimetria
PPM
Espectrofotometria
UT
Oxigênio Dissolvido
pH
Sólidos Totais
Turbidez
Coliformes Fecais
Número mais provável
Quadro 5: Metodologias utilizadas nas análises das amostras.
NMP/100mL
Para a escolha do Indicador de Qualidade da Água a ser utilizado na
pesquisa, foi necessário levar em consideração que o ambiente é lótico5, portanto o
mais viável para utilização na pesquisa foi o IQA
(NSF),
que é calculado a partir do
produtório ponderado da qualidade das variáveis que compõem o indicador
(Equação 4):
(Equação 4)
Onde:
IQA (NSF) = Número de 0 a 100;
qi = peso relativo do i-ésimo parâmetro;
wi = valor do subíndice relativo ao i-ésimo parâmetro;
n = Número de variáveis que compõem o indicador.
É importante ressaltar que no cálculo dos valores referentes ao parâmetro
de Oxigênio Dissolvido foi considerado um teor de saturação ao nível do mar e
temperatura de 25°C.
Esquação 5
5
Ambientes lóticos: águas correntes.
39
Os valores de cada subíndice para cada parâmetro de qualidade da água
são retirados das seguintes curvas (Figura 14):
Figura 14: Curvas médias de variação de qualidade das águas (CETESB, 2006).
40
4.2.3 Etapa 3: Diagnóstico socioeconômico
Atividade 3.1:
O primeiro passo é ter noção do processo de ocupação e uso do solo a
partir dos aspectos culturais, políticos e administrativos de Rondon do Pará.
Atividade 3.2:
Foram levantadas em bancos de dados existentes, informações
demográficas do município, dados de produção das principais atividades
econômicas, dados relacionados à saúde e dados sobre a infra-estrutura de
saneamento;
Atividade 3.3:
Os resultados foram utilizados na definição de indicadores.
4.2.4 Etapa 4: Seleção de indicadores socioeconômicos e ambientais
Considerando que alguns indicadores são encontrados prontos nos
bancos de dados existentes no país, essa etapa não se concentrou apenas em
coletá-los, mas também em definir outros novos a partir de todas as informações
colhidas durante as pesquisas realizadas, a exemplo do IQA.
Para chegar aos objetivos propostos, os indicadores foram selecionados a
partir de pesquisas já existentes como: Maranhão (2007), Magalhães Júnior (2007),
O terceiro “Livro Azul” (CDS, 2007) e o caderno “Indicadores de Desenvolvimento
Sustentável” (IBGE, 2008).
A seleção dos indicadores foi baseada nos critérios de relevância, base
conceitual (validade científica), acessibilidade e confiabilidade (tempestividade).
Foram encontradas dificuldades para desempenhar essa etapa, pois nem todos os
indicadores atendiam a todos os critérios.
Com relação à relevância, os indicadores selecionados mostraram boa
capacidade de informar sobre mudanças no cenário considerado para objeto de
estudo.
Com relação à validade científica, os indicadores utilizados já haviam sido
empregados em outras pesquisas, comprovando sua utilidade como ferramentas de
avaliação de sistemas, principalmente alicerçada na base teórica aplicada nessa
pesquisa (Teoria Geral de Sistemas e Desenvolvimento Sustentável).
41
Quando o critério foi acessibilidade e confiabilidade, as dificuldades se
tornaram maiores, pois nem todos os indicadores apresentaram séries históricas
completas e recentes (2009), foi o caso dos dados colhidos do Censo do IBGE, com
valores dos anos de 1991 e 2000. Porém, considerando que não houve grandes
mudanças de cenário a partir de 1991, a utilização desses indicadores foi possível.
É importante ressaltar que outros indicadores eram de grande interesse
para o estudo, porém as informações não estavam disponíveis ou não existiam,
como, por exemplo, a ausência de dados de medição de vazão nos dois rios em
estudo na sede municipal de Rondon do Pará, dados de consumo de água por parte
do sistema urbano de abastecimento público de água potável, dados de desperdício
da água nas residências.
Com relação à tempestividade, os indicadores se mostraram eficazes na
velocidade de comunicação das informações a serem analisadas, desde a sua
coleta até o tempo de resposta do julgamento, principalmente ao se levar em
consideração a forma como foram agregados nessa pesquisa.
A seguir os indicadores selecionados para a pesquisa:
Dimensão social:
- Taxa de crescimento populacional
Definição: É a taxa média de variação do tamanho da população.
- Taxa de urbanização
Definição: É a percentagem da população da área urbana em relação à total.
- Densidade demográfica
Definição: É a relação entre o total da população e a área de superfície ocupada.
- Índice de desenvolvimento humano municipal
Definição: É uma medida comparativa que aborda as dimensões de renda,
educação, infância, habitação e longevidade.
- Percentual da população com acesso a água potável
Definição: Proporção da população com acesso a água potável em sua habitação,
ou com fontes a distâncias convenientes ao usuário.
- Percentual da população sem esgotamento sanitário
Definição: Proporção da população sem acesso a instalações sanitárias privadas
para dejetos humanos ou com eliminação por sistemas de esgotamento sanitário.
42
Dimensão econômica:
- Taxa de crescimento da produção agropecuária
Definição: É a produção somada da agricultura e pecuária.
- Produto interno bruto per capita
Definição: Representa a relação entre soma de todos os bens e serviços finais
produzidos em valores monetários, numa determinada região durante um período
determinado e sua população.
Dimensão ambiental:
- Degradação de mata ciliar
Definição: Proporção da faixa com mata ciliar na margem de rios para a extensão
desses rios.
- Indicador de Qualidade das águas
Definição: É um indicador que apresenta a qualidade das águas de rios
considerando parâmetros físicos, químicos e biológicos.
- Políticas de combate ao desperdício de água:
Definição: Representa as medias de combate ao desperdício de água no
abastecimento urbano de água.
- Proporção de esgoto tratado
Definição: É a proporção de esgoto tratado em relação ao gerado.
4.2.5 Etapa 5: Avaliação da sustentabilidade do uso da água
Após a seleção, os indicadores mais representativos foram analisados de
forma sistêmica do ponto de vista socioeconômico e socioambiental, no decorrer da
apresentação a partir de uma escala de desempenho.
Segundo Magalhães Júnior (2007), escalada de desempenho é uma
forma de padronizar unidades de medidas de indicadores e podem ser classificadas
como:
- “Escala não controlada”, onde se atribui os valores dos extremos da
escala e seus intervalos são de igual distância;
- “Escala parcialmente controlada”, onde apenas um dos dois extremos é
definido e a partir desse são definidos os outros valores;
- “Escala controlada”, onde todos os valores são pré-definidos, porém
com distâncias não necessariamente iguais.
43
Na análise, foi utilizada uma escala de desempenho do tipo controlada e
com intervalos iguais: “muito ruim”, “ruim”, “regular”, “bom” e “muito bom”. E o
modelo conceitual utilizado na pesquisa foi o mesmo empregado nos trabalhos
desenvolvidos pela OCDE: O modelo Pressão, Estado e Resposta.
A relação entre a quantidade de indicadores não necessariamente será
de um para um de cada grupo, haja vista que os Indicadores de Estado são
resultados de um conjunto de pressões exercidas no sistema, e as respostas devem
mitigar a todas as pressões exercidas.
Considerando a análise proposta na pesquisa, os indicadores foram
agrupados da seguinte forma (Figura 15):
1. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal;
2. Indicador de Qualidade das Águas;
3. PIB per capita.
ESTADO
SISTEMA HÍDRICO
Qualidade Ambiental
Degradação
PRESSÃO
1. Taxa de crescimento populacional;
2. Taxa de Urbanização;
3. Densidade demográfica;
4. Percentual da população sem esgotamento sanitário adequado;
5. Taxa de crescimento da Produção agropecuária;
6. Degradação da mata ciliar.
Mitigação
RESPOSTA
1. Políticas de combate ao desperdício de água;
2. Proporção de esgoto tratado;
3. Percentual da população com acesso à água potável.
Figura 15: Indicadores de Pressão, Estado e Resposta.
44
Para chegar às conclusões finais, foi criado um gráfico em formato de
radar (Figura 16) a partir da média aritmética das notas relativas aos conceitos
avaliados de cada indicador.
Estado
5
E
1
P
Pressão
R
Resposta
Figura 16: Radar da Sustentabilidade do Uso da Água.
As notas atribuídas aos indicadores de pressão foram diretamente
proporcionais aos seus potenciais de degradação, ou seja, quanto pior para o
sistema for o resultado do indicador de pressão, maior será sua nota (Tabela 2).
Tabela 2: Avaliação dos indicadores de pressão do sistema hídrico.
Avaliação dos Indicadores de Pressão
“Muito Ruim” para o sistema
“Ruim” para o sistema
“Regular” para o sistema
“Bom” para o sistema
“Muito Bom” para o sistema
Notas
5
4
3
2
1
A aplicação das notas para os indicadores de estado e reposta foi feita de
forma diferente. As notas atribuídas foram diretamente proporcionais a qualidade
dos resultados, ou seja, quanto melhor for o resultado dos indicadores de estado e
reposta, maiores serão suas notas (Tabela 3).
Tabela 3: Avaliação dos indicadores de estado e reposta do sistema hídrico.
Avaliação dos Indicadores de Estado e Resposta
“Muito Ruim” para o sistema
“Ruim” para o sistema
“Regular” para o sistema
“Bom” para o sistema
“Muito Bom” para o sistema
Notas
1
2
3
4
5
45
A análise do radar de sustentabilidade do uso da água (Figura 17) é feita
visualmente em duas etapas:
Qualidade ambiental
Estado
5
E
1
P
Pressão
Caminho da Insustentabilidade
R
Resposta
Caminho da Sustentabilidade
Figura 17: Avaliação a partir do Radar de Sustentabilidade do Uso da Água.
- Na primeira etapa, analisa-se apenas o eixo onde está localizado o
resultado da média dos indicadores de estado. Quanto mais próximo do valor 5
estiver o resultado, melhor para o sistema hídrico.
- Na segunda etapa, analisa-se observando os eixos com as médias dos
indicadores de pressão e reposta, considerando que os dois caminham para lados
opostos foi possível fazer analogia com a sustentabilidade e insustentabilidade, ou
seja, se a média dos indicadores de resposta for maior que a média dos indicadores
de pressão o sistema caminhará para a sustentabilidade e vice-versa.
46
5 RESULTADOS E CONSIDERAÇÕES
5.1 SITUAÇÃO DO RIO ARARANDEUA E DOS PEBAS NA ÁREA DE ESTUDO
A descrição da situação atual dos rios na área de estudo terá dois
percursos distintos, o primeiro descreve o rio Ararandeua desde suas nascentes até
a saída da área da sede municipal de Rondon do Pará e o segundo descreve o rio
dos Pebas desde a entrada na sede municipal até seu encontro com o rio
Ararandeua.
Durante a pesquisa foram realizadas viagens “in loco”, a primeira em
Junho de 2008, a segunda em Dezembro de 2008 e a terceira em Junho de 2009.
As atividades de reconhecimento da área de estudo foram desempenhadas
normalmente, contudo existiram áreas onde não foi possível o acesso (fazendas) ao
longo do trecho que vai das nascentes até a sede do município de Rondon do Pará
(aproximadamente 60 km), nessa área os registros limitaram-se apenas a
fotografias.
5.1.1 Rio Ararandeua
Iniciando os registros da visita ao trecho estudado, chegou-se à área das
nascentes do rio Ararandeua (Figura 18).
Figura 18: Nascentes do rio Ararandeua.
47
No local não foi observado o “Paralelogramo de Cobertura Florestal”, área
de proteção nas nascentes em forma de paralelograma: na qual são vedadas a
derrubada de árvores e qualquer forma de desmatamento necessário de acordo com
a Lei Federal Nº. 7.754 de 14 de Abril de 1989, e que é fixada em num raio mínimo
de 50m pela Lei Federal Nº. 4.771 de 15 de Setembro de 1965.
Descendo cerca de 300m o rio Ararandeua, chega-se ao ponto mais
próximo à jusante do lançamento de efluentes de uma indústria de laticínios,
limitando os usos do curso d’água apenas á diluição de despejos.
A situação não se difere muito entre os períodos chuvosos e de estiagem:
foi observada a degradação da mata ciliar, e há uma maior quantidade de plantas
aquáticas no período chuvoso, além da turbidez, visualmente elevada nos dois
momentos (Figura 19 e Figura 20).
Figura 19: Área próxima aos despejos industriais de laticínio na estiagem.
48
Figura 20: Área próxima aos despejos industriais de laticínio nas chuvas.
Na campanha de Dezembro de 2008, foi possível adentrar no Laticínio,
onde foram feitos alguns registros fotográficos do empreendimento. A visita limitouse apenas à parte externa da indústria e ao acesso a algumas salas que continham
produtos utilizados nos vários processos industriais. Foi verificada ainda, a
ineficiência de tratamento dos efluentes industriais, apesar da existência de uma
Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) (Figura 21).
Figura 21: Visão geral da estação de tratamento de esgoto da indústria.
49
A Figura 22 e a Figura 23 apresentam, respectivamente, o balneário “Cai
n’água” e o balneário “Rio dos Garimpos”. Os locais continuam tendo o melhor
aspecto dentro da Sede municipal de Rondon do Pará. Os usos múltiplos da água
identificados no local são: recreação e lazer, pesca, manutenção de fauna e flora,
navegação de pequeno porte e dessedentação de animais. É importante ressaltar
que, ao se considerar a recreação e lazer, as áreas não contam com nenhum plano
de avaliação da balneabilidade.
Figura 22: Balneário “Cai n’água”.
Figura 23: Balneário “Rio dos Garimpos”.
50
Com relação ao esgotamento sanitário, o sistema de tratamento que
prevalece em Rondon é o do Tanque Séptico, com as águas servidas, em sua
maioria, sendo despejadas na rede de drenagem, que por sua vez deságuam no rio
Ararandeua em três tubulações de grande diâmetro (Figura 24).
Figura 24: Rede de drenagem que recebe contribuição de esgotos domésticos.
A indústria de extração de minérios (Figura 25) continua com suas
atividades normalmente, onde a extração de agregados (seixo) e areia deixa um
rastro de destruição no rio.
Figura 25: Extração de minério no rio Ararandeua.
51
Segundo informações da população local, já não se sabe a profundidade
do rio Ararandeua nesse ponto, haja vista a retirada de material pela indústria. A
camada de óleo deixada é visível e caracteriza-se também com uma agressão ao
ambiente aquático, pois impossibilita as trocas gasosas entre os rios e a atmosfera,
influenciando, por exemplo, na concentração de oxigênio dissolvido, gerando uma
cadeia de conseqüências negativas.
O ponto do rio Ararandeua mais próximo da saída da sede de Rondon do
Pará, e que foi possível registrar (Figura 26), está dentro dos limites de uma fazenda
e o acesso só foi possível mediante a autorização do proprietário. Aparentemente, a
água demonstra boa qualidade, porém fica à montante de pastos utilizados na
criação de rebanhos bovinos.
Figura 26: Rio Ararandeua na saída da sede municipal de Rondon do Pará.
5.1.2 Rio dos Pebas
Durante as campanhas realizadas em 2008, não houve alterações
significativas no rio dos Pebas (afluente do rio Ararandeua). Os usos identificados
foram: recreação e lazer, pesca, manutenção de fauna e flora, navegação de
pequeno porte, dessedentação de animais e diluição de despejos.
52
Nas campanhas de 2008, o matadouro municipal (Figura 27), que atende
grande parte dos produtores do município, despejava seu esgoto no curso d’água
sem tratamento. A descarga é proveniente de diversas etapas (currais, sangria,
decapitação e etc.) e é composto principalmente por fezes, sangue e gorduras.
Figura 27: Matadouro municipal de Rondon do Pará.
Era visível ainda, o processo erosivo nas proximidades do local, o que
aumenta a quantidade de sólidos no rio (Figura 28).
Figura 28: Erosão na área do matadouro.
53
O curral (Figura 29) possui um sistema de drenagem através de canaletas
que escoam o efluente da área para uma tubulação que recebe também contribuição
das demais etapas do processo de abate.
Figura 29: Curral do matadouro, escoamento das fezes feito por canaletas.
A canalização do esgoto não chegava às margens do rio, o que não
impedia de ser visível a zona de mistura esgoto/rio (Figura 30).
Figura 30: Tubulação de esgoto.
No ano de 2009, foi implantada uma unidade de tratamento de esgotos no
local na tentativa de minimizar os impactos ambientais provenientes do
empreendimento, porém o tratamento ainda não se mostra eficiente. A unidade
54
consiste em captar o esgoto gerado e encaminhá-lo através de tubulação
interceptadas por uma sequência de caixas de retenção de gordura até chegar a
uma unidade decanto-digestora (fossa séptica) (Figura 31).
Figura 31: Tratamento de esgoto do efluente do matadouro municipal.
O destino final do efluente tratado seria a percolação no solo através de
uma unidade de infiltração (sumidouro), o que, porém não ocorre, já que o volume
de efluente é superior à capacidade de absorção do solo na área (Figura 32). Com
as chuvas o sumidouro, que é céu aberto, transborda e o esgoto escoa pela
superfície até chegar ao rio.
Figura 32: Sumidouro do matadouro municipal a céu aberto.
55
Seguindo o rio dos Pebas, próximo à “Ponte do 92” (BR-222), é possível
verificar o lançamento de fluentes líquidos provenientes de uma indústria de
laticínios nas diversas etapas do processo de produção, provavelmente sem
tratamento que contribui para a degradação do rio (Figura 33).
Figura 33: Efluente de laticínio sendo lançado no rio dos Pebas.
Delimitada a área de pesquisa, e verificando os principais pontos
potencialmente poluidores, o resultado foi o seguinte mapa (Figura 34).
Figura 34: Principais pontos potenciais de poluição.
56
Em resumo:
•
O ponto A-01 não está no mapa, ele está localizado na área das
nascentes que sofre despejos de uma indústria de lacticínios;
•
Entre os pontos A-01 e A-02 existe criação de gado e uma carvoaria;
•
Entre os pontos A-02 e A-03 existem tubulações de drenagem que
despejam também esgotos domésticos, uma indústria de laticínios e uma unidade de
extração de minério (areia e seixo);
•
Entre os pontos A-03 e A-04 existe a criação de gado. Os pontos com a
sigla P pertencem ao rio dos Pebas e entre os pontos P-01 e P-02 existe um
matadouro;
•
Entre os pontos P-02 e P-03 existe uma indústria de laticínios e entre
os pontos P-03 e A-04 existe criação de gado.
5.2 ANÁLISE DOS INDICADOES SELECIONADOS
5.2.1 Análise socioeconômica
5.2.1.1 PIB per capita
Iniciando a análise pelo PIB per capita, a geração de riqueza em uma
determinada região depende das suas atividades econômicas e essas da utilização
de recursos naturais. Em algumas cidades o PIB não necessariamente representa
uma melhoria na saúde econômica, pois os verdadeiros ganhos podem ficar
concentrados fora do local, mas representa um bom indicador do estado econômico
local.
Em Rondon do Pará o PIB per capita apresenta o reflexo da utilização dos
recursos naturais (água) na saúde financeira municipal, ou seja, ele avalia uma
interação entre elementos do sistema, o ser humano e a água. Relacionando esse
indicador com o objetivo do sistema hídrico, temos a busca da qualidade de vida do
ser humano sendo relacionada com a existência do elemento água e sua utilização
no sistema.
Segundo a SEPOF/PA (2007), dentre os 143 municípios do Pará,
considerando o PIB, Rondon do Pará ocupava a 25ª posição no ano de 1997, caindo
para a 26ª em 2004. Essa pequena variação entre as posições do ranking paraense
de PIB’s municipais pode esconder os reais valores desse indicador, que entre os
57
anos de 1997 e 2004 cresceu 243,4% (em 1997 era R$ 96.264.000,80 e em 2004
atingiu os R$ 234.395.000,45) (Gráfico 3).
30
200.000
20
100.000
10
Mil R$
Posição
300.000
0
0
1997
1998
1999
2000
2001
PIB a preço de mercado corrente
2002
2003
2004
Ranking Estadual
Gráfico 3: PIB e posição de Rondon do Pará no ranking paraense de PIB’s (SEPOF/PA, 2007).
Numa análise puramente financeira, considerando o PIB per Capita, os
resultados econômicos de Rondon do Pará podem ser considerados muito bons,
pois a renda média a partir desse indicador cresceu 99,49% entre os anos de 1997 e
2004, segundo a SEPOF/PA (2007), de R$ 2.641,23 por habitante para R$ 5.629.09
por habitante (Gráfico 4).
6000,00
R$/hab.
4000,00
2000,00
0,00
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
PIB Per Capita
Gráfico 4: PIB per capita em Rondon do Pará (SEPOF/PA, 2007).
Em contrapartida aos resultados econômicos muito bons, considerando
as atividades econômicas e a realidade local, é importante dizer que grande parte do
PIB é concentrada na atividade agropecuária e também da atividade industrial, como
os laticínios.
58
Segundo a SEPOF/PA (2007), no ano de 1997 a participação da
Agropecuária no PIB de Rondon do Pará era de 46,72% e da Indústria era 13,16%.
No ano de 2001, as duas chegaram a ganhar mais espaço, representando juntas
67,68% do PIB municipal. Os registros de 2004 mostram que as duas atividades
juntas continuam a dominar os números do PIB de Rondon do Pará (Gráfico 5).
100%
32,32%
40,12%
41,08%
13,16%
9,55%
46,72%
49,37%
1997
1998
40,09%
40,99%
4,75%
4,49%
55,16%
54,51%
29,58%
32,26%
32,98%
16,80%
15,39%
17,74%
52,35%
49,29%
2003
2004
Percentual do PIB
75%
50%
25%
17,46%
50,22%
53,62%
0%
1999
2000
Agropecuária
2001
Indústria
2002
Serviços
Gráfico 5: Principais atividades econômicas e o PIB de Rondon do Pará (SEPOF/PA, 2007).
5.2.1.2 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M
Atualmente, dentro do IDH estão contidos dados que representam:
- Renda: onde se tem noção de fatores como o poder de compra,
pobreza, renda média, etc.;
- Educação: onde é possível entender o nível intelectual de uma
população, já que o mesmo representa sua parcela adulta alfabetizada, a parcela
matriculada em cursos de formação, etc.;
- Infância: dá a noção das condições de saúde e escolaridade infantil,
defasagem escolar, etc.;
- Habitação: amplia o IDH para avaliar a condição das habitações da
população permanente;
- Longevidade: representa a esperança de vida ao nascer e a taxa de
mortalidade.
59
Portanto, o IDH-M é um índice que agrega várias informações importantes
para apresentar o nível de qualidade de vida e desenvolvimento humano de uma
população, tornando-se um bom indicador do estado social local.
Considerando os ganhos econômicos gerados a partir do crescimento em
termos de PIB em Rondon do Pará, começam a aparecer os primeiros resquícios de
má distribuição de renda e desigualdade social. Mesmo com um crescimento de
243,4% no PIB e 99,49% no PIB per capita, o município não provou de grandes
melhorias sociais baseadas no IDH-M de Rondon do Pará.
Da mesma forma que o PIB per capita de Rondon do Pará apresenta o
reflexo da utilização dos recursos naturais (água) na saúde financeira municipal, o
IDH apresenta o aspecto social, ou seja, ele também avalia uma interação entre
elementos do sistema, no caso o ser humano e a água.
Os registros de IDH-M de Rondon do Pará são do IBGE (1991 e 2000), e
não consideram ainda os aspectos “infância” e “habitação”, o que não os tornam
inválidos para a pesquisa.
No Gráfico 6, de acordo com o IBGE (1991, 2000), observa-se que os
números da educação cresceram 22,20%, no aspecto longevidade, o crescimento foi
de 9,26% e com relação à renda, o crescimento foi, quase no mesmo período (19912000), de apenas 3,5%, que de longe lembra o otimismo dos quase 100% (19972004) de crescimento do PIB per capita.
1
0,743
IDH
0,75
0,637
0,608
0,696
0,596 0,617
0,5
0,25
0
Educação
Longevidade
1991
Renda
2000
Gráfico 6: IDH-M Educação, Longevidade e Renda em Rondon do Pará (IBGE, 1991, 2000).
60
De uma forma geral, no âmbito social, Rondon do Pará apresenta
resultados considerados regulares na evolução do IDH-M, pois os avanços sociais a
partir desse indicador não representam de forma alguma o crescimento econômico
da região. Entre os anos de 1991 e 2000, o IDH-M do município cresceu de 0,560
para 0,685, um crescimento de apenas 22% (IBGE, 1991, 2000) (Gráfico 7).
IDH - M (Rondon do Pará)
1
0,75
0,685
0,614
0,5
0,25
0
1991
2000
Gráfico 7: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Rondon do Pará (IBGE, 1991, 2000).
Esse quadro social é resultado de alguns fatores que exercem pressão no
município, porém considerando os recursos hídricos, a oferta de saneamento
adequado é importante para amenizar a pobreza e proteger a saúde humana e
ambiental. A ausência de saneamento adequado aumenta os riscos de ocorrência
de doenças associadas à qualidade da água e também o risco potencial de
contaminação de corpos hídricos.
Esses fatores de pressão estão relacionados, principalmente, ao
“Percentual da população sem esgotamento sanitário adequado”, logo esse se torna
um indicador de pressão local. Em contrapartida, o “acesso a água de qualidade” é
um indicativo de reposta local do poder público a esse quadro.
5.2.1.3 Percentual da população sem esgotamento sanitário adequado
O “Percentual da população sem esgotamento sanitário adequado” é um
indicador que acompanha os progressos no acesso da população a estruturas para
eliminação de dejetos humanos da forma mais rápida e segura possível.
Esse indicador apresenta o reflexo que se tem na falta de estruturas de
controle no uso dos recursos hídricos. As conseqüências sentidas pelos elementos
bióticos do sistema hídrico são sentidas de forma direta com o aumento do risco de
contaminação dos corpos d’água.
61
Segundo o IBGE (1991), os dados do ano de 1991 apresentam 29,70%
da população sem instalações sanitárias, valor superior ao registro mais recente que
é de 21,60%. Com relação aos dados da população com fossas sépticas o valor caiu
estranhamente de 22,40% para 5,40% de 1991 a 2000 (Gráfico 8).
2000
5,40%
1991
21,60%
22,40%
0,00%
29,70%
0,20%
10,00%
0,80%
0,00%
0,10%
68,70%
0,00%
0,10%
47,60%
Gráfico 8: Tratamento de esgoto doméstico em Rondon do Pará em 1991 (IBGE, 1991, 2000).
Ainda observando o Gráfico 8, considerando o aumento de 47,6% para
68.7% (IBGE, 2000) entre os mesmos anos para a população que usa fossa
rudimentar, o fato da queda brusca na parcela de fossas sépticas pode ser explicado
através de um provável erro na pesquisa, onde os entrevistados podem ter
confundindo fossa séptica com fossa rudimentar.
Com esses resultados, é possível verificar que o crescimento econômico
do município não trouxe melhorias no que diz respeito ao atendimento das famílias
rondonenses por esgotamento sanitário. Segundo informações da Secretaria
Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Rondon do Pará, atualmente,
todas as residências da sede municipal contam com unidades de tratamento de
dejetos, sendo fossas sépticas ou rudimentares, porém as águas servidas de
banheiros, pias etc. são despejadas nas redes de drenagem e encaminhadas para o
corpo receptor, no caso o rio Ararandeua. Portanto, segundo o órgão, o tratamento
de dejetos na sede municipal pode ser considerado em 100%, e as águas servidas
em 0,00%, trazendo assim, riscos de contaminação para a população e para os
62
lençóis freáticos, logo o indicador “Percentual da população sem esgotamento
sanitário adequado” pode ser considerado regular.
Outro ponto importante a ser mencionado, mas que não é objeto da
pesquisa é a existência de duas indústrias de laticínios e um matadouro dentro da
sede municipal, os mesmos poderiam ser considerados pelo indicador já que não
possuem tratamento de esgotos, bastando calcular o equivalente populacional de
cada unidade e adicionar à população sem esgotamento sanitário. Porém, a
ausência da caracterização dos efluentes industriais não permite tal cálculo, já que
são necessários os dados de taxa de DBO diária do efluente lançado no corpo
receptor de cada unidade industrial e do matadouro, além da contribuição per capita
de DBO da população de Rondon do Pará.
5.2.1.4 Percentual da população com acesso a água potável
É uma importante avaliação, pois o acesso a água potável é necessário
para aliviar a pobreza e proteger a saúde humana e o meio ambiente, diminuindo os
riscos de ocorrências de doenças relacionadas à água, principalmente causadas por
microorganismos, promovendo o desenvolvimento humano, caracterizando-se como
um indicador de resposta à problemática dos recursos hídricos. O acesso a água
potável também pode ser uma fonte de combate ao desperdício, no que diz respeito
ao combate ao uso perdulário, pois sem as condições de potabilidade, ou em casos
mais gerais relacionados à sua aparência, a água rejeitada acaba se tornando
esgoto desnecessariamente.
Na avaliação do uso da água, esse indicador apresenta uma interação
específica que busca principalmente a saúde e bem estar do elemento homem no
sistema hídrico. Através desse indicador, é possível demonstrar a busca do poder
público por melhorias para a saúde humana e ambiental através da exploração dos
recursos hídricos subterrâneos, já que a água consumida em Rondon do Pará tem
origem nos lençóis freáticos e artesianos.
Segundo o IBGE (1991), no ano de 1991, apenas 36,80% da população
de Rondon do Pará utilizava como fonte de água a rede geral de abastecimento de
água potável, que é de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Rondon do Pará. A maior parcela da população (45,3%) utilizava poço ou nascente
dentro da sua própria propriedade. O grupo com a menor parcela do total (17,90%) é
referente à população que utiliza outras formas para abastecimento, que podem ser
63
diretamente do leito dos rios, água envazada ou ligações clandestinas. Os registros
do ano de 2000 mostram uma significativa melhora no que diz respeito ao
abastecimento de água no município. Os valores referentes aos registros do ano de
2000 apresentam 70,00% da população que tem como fonte de abastecimento de
água a rede geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rondon do Pará,
22,90% por poços e nascentes dentro da propriedade e apenas 7,10% da população
através de outras formas (Gráfico 9).
1991
2000
7,10%
17,90%
36,80%
22,90%
70,00%
45,30%
Rede Geral
Poço ou Nascente (na propriedade)
Outra forma
Gráfico 9: Formas de abastecimento de água em Rondon do Pará (IBGE, 1991, 2000).
Considerando a área delimitada para a pesquisa, os dados apenas da
sede municipal são facilmente identificáveis a partir da afirmação da Secretaria
Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Rondon do Pará de que a
única rede geral de abastecimento de água é a da sede municipal. Portanto é
necessário subtrair toda a população rural dessa estimativa para que se encontrem
os números referentes à zona urbana. Considerando a população em 1991 (40.879
hab., segundo IBGE – 1991) e as referentes parcelas tem-se:
– Rede Geral: 36,80% = 15.043 hab;
– Poço ou Nascente e outras formas: 63,20% = 25.836 hab;
Subtraindo a população da zona rural das áreas de “poços e nascentes”, tem-se o restante de “outras
formas”:
– Rede Geral: 15.043hab;
– Poço ou Nascente e outras formas: 25.083 – 14.479 = 11.357.
64
Considerando a população em 2000 (39.870 hab., segundo IBGE – 2000)
e as referentes parcelas tem-se:
– Rede Geral: 70% = 27.909hab;
– Poço ou Nascente e outras formas: 30% = 11.961hab;
Subtraindo a população da zona rural das áreas de “poços e nascentes”, tem-se o restante de “outras
formas”:
– Rede Geral: 27.909hab;
– Poço ou Nascente e outras formas: 11.961 – 8.809 = 2.152;
Logo, os novos valores estimados para o ano de 1991 da população total
de 26.400 habitantes, onde 15.053 (75,50%) eram servidos pelo abastecimento de
água e o restante por outras formas. E no ano de 2000, 27.909 habitantes (92,84%)
de um total de 30.061 eram servidos pelo abastecimento de água a partir da rede
geral do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Rondon do Pará (Gráfico 10).
2000
1991
7,16%
24,50%
75,50%
92,84%
Sistema Autônomo de Água e Esgoto
Outras formas
Gráfico 10: Abastecimento de água na sede de Rondon do Pará.
Considerando os valores corrigidos para a sede de Rondon do Pará, os
avanços no âmbito do abastecimento de água são muito importantes para melhorar
o quadro social local, diminuindo o risco de doenças relacionadas à água. Pode-se
dizer que o “Percentual da população com acesso a água potável” é um indicador de
reposta com resultados muito bons perante a problemática do uso da água no
município.
65
5.2.2 Análise socioambiental
5.2.2.1 Índice de Qualidade das Águas – IQA
Como a sustentabilidade do sistema hídrico e de todos os seus elementos
necessita do fluxo de água, ou do consumo de água, é necessário que a mesma
apresente qualidade para esses fins. O IQA avalia o estado dos corpos hídricos
como fator limitante de interação com os demais elementos do sistema hídrico.
Considerando a delimitação da área de pesquisa, o ponto A-01 (nascente
do Ararandeua) não entra no cálculo e os demais resultados são apresentados no
Quadro 6 e Quadro 7 e Tabela 4 e Tabela 5.
Parâmetro
A2
A3
A4
P3
P2
P1
11,00
13,00
12,00
13,00
13,00
12,00
Oxigênio Dissolvido (mg/L)
86,00
47,00
47,00
47,00
47,00
47,00
q1
W1
2,13
1,92
1,92
1,92
1,92
1,92
q1
>2400
Ausente
Ausente
Ausente
Coliformes Fecais (NMP/100mL) Ausente Ausente
100,00
100,00
18,00
100,00
100,00
100,00
q2
W2
2,00
2,00
1,54
2,00
2,00
2,00
q2
6,00
6,50
5,70
5,50
5,60
5,60
pH
57,00
79,00
47,00
40,00
42,00
42,00
q3
W3
1,62
1,69
1,59
1,56
1,57
1,57
q3
0,50
3,80
16,40
0,00
0,50
0,80
DBO (mg/L)
99,00
69,00
19,00
100,00
99,00
98,00
q4
W4
1,58
1,53
1,34
1,58
1,58
1,58
q4
240,00
380,00
15,00
10,00
10,00
20,00
Nitrogênio Total (mg/L)
1,00
1,00
43,00
50,00
50,00
35,00
q5
W5
1,00
1,00
1,46
1,48
1,48
1,43
q5
0,06
0,03
0,06
0,07
0,04
0,06
Fósforo (mg/L)
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
q6
W6
1,58
1,58
1,58
1,58
1,58
1,58
q6
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
Temperatura (°C)
94,00
94,00
94,00
94,00
94,00
94,00
q7
W7
1,58
1,58
1,58
1,58
1,58
1,58
q7
8,00
6,00
8,00
11,00
5,00
16,00
Turbidez (UNT)
78,00
85,00
78,00
75,00
86,00
66,00
q8
W8
1,42
1,43
1,42
1,41
1,43
1,40
q8
118,00
118,00
194,00
44,00
96,00
10,00
Sólidos Totais (mg/L)
86,00
86,00
77,00
88,00
86,00
81,00
q9
W9
1,43
1,43
1,42
1,43
1,43
1,42
q9
Quadro 6: Planilha de resultados dos parâmetros de qualidade da água (estiagem).
Tabela 4: Valores de IQA calculados para o período de estiagem.
PONTO
A2
A3
A4
P3
P2
P1
VALOR
39,01
35,31
32,56
50,03
50,19
48,15
QUALIDADE
Regular
Ruim
Ruim
Regular
Regular
Regular
W(i)
0,17
0,15
0,12
0,10
0,10
0,10
0,10
0,08
0,08
66
Parâmetro
A2
A3
A4
P3
P2
11,00
9,00
7,30
8,40
8,60
Oxigênio Dissolvido (mg/L)
85,00
97,00
86,00
97,00
96,00
q1
W1
2,13
2,18
2,13
2,18
2,17
q1
15,00
4,30
240,00
24,00
110,00
Coliformes Fecais (NMP/100mL)
95,00
98,00
26,00
80,00
35,00
q2
W2
1,98
1,99
1,63
1,93
1,70
q2
6,20
5,70
6,10
6,00
5,70
pH
65,00
47,00
65,00
57,00
47,00
q3
W3
1,65
1,59
1,65
1,62
1,59
q3
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DBO (mg/L)
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
q4
W4
1,58
1,58
1,58
1,58
1,58
q4
62,00
37,00
54,00
37,00
38,00
Nitrogênio Total (mg/L)
8,00
16,00
7,00
16,00
18,00
q5
W5
1,23
1,32
1,21
1,32
1,34
q5
0,00
0,00
0,06
0,00
0,00
Fósforo (mg/L)
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
q6
W6
1,58
1,58
1,58
1,58
1,58
q6
26,00
26,00
26,00
26,00
26,00
Temperatura (°C)
93,00
93,00
93,00
93,00
93,00
q7
W7
1,57
1,57
1,57
1,57
1,57
q7
10,00
12,00
21,00
33,00
17,00
Turbidez (UNT)
76,00
75,00
62,00
53,00
66,00
q8
W8
1,41
1,41
1,39
1,37
1,40
q8
39,00
153,00
45,00
101,00
55,00
Sólidos Totais (mg/L)
84,00
80,00
0,88
86,00
87,00
q9
W9
1,43
1,42
0,99
1,43
1,43
q9
Quadro 7: Planilha de resultados dos parâmetros de qualidade da água (chuvas).
P1
47,00
VALOR
48,23
50,89
27,26
50,81
44,34
46,66
0,17
1,92
21,00
86,00
0,15
1,95
5,80
47,00
0,12
1,59
0,00
100,00
0,10
1,58
28,00
26,00
0,10
1,39
0,00
100,00
0,10
1,58
26,00
93,00
0,10
1,57
19,00
63,00
0,08
1,39
45,00
88,00
1,43
Tabela 5: Valores de IQA calculados para o período chuvoso.
PONTO
A2
A3
A4
P3
P2
P1
W(i)
13,00
QUALIDADE
Regular
Regular
Ruim
Regular
Regular
Regular
0,08
67
Observando o mapa com os resultados da qualidade da água no período
de estiagem, o rio dos Pebas apresenta melhores resultados nos dois pontos
avaliados, P-01, P-02 e P-03, apresentando, respectivamente os valores de 48,15,
50,19 e 50,03, considerados valores regulares de qualidade da água. Isso pode ser
explicado que a única contribuição significativa que o corpo d’água recebe nesse
trecho são os efluentes do matadouro entre os pontos P-01 e P-02 e de uma
indústria de laticínios logo a montante de P-03 (Figura 35).
Figura 35: IQA dos pontos de amostragem no período de estiagem.
Ainda acompanhando a Figura 35, como esperado, o trecho do rio
Ararandeua que corta a sede municipal de Rondon do Pará apresentou pior
qualidade de acordo com os resultados do indicador. O ponto A-02, localizado
próximo aos balneários “Cai n’água” e “Rio dos Garimpos” apresentou qualidade
regular (IQA=39,01), já a jusante desse ponto, como mencionado anteriormente, são
encontradas descargas de esgoto através da rede de drenagem fazendo com que a
qualidade da água caia e o IQA passe a ter valor considerado ruim (IQA=35,31 em
A-03).
Considerando agora os resultados da qualidade da água no período
chuvoso, o único ponto cuja classificação de qualidade da água, segundo o IQA,
mudou foi o A-03, onde na estiagem foi classificado como “ruim” (IQA= 35,31) e nas
chuvas foi classificado como “regular” (IQA=50,89).
68
A situação encontrada é semelhante nos dois rios, porém se no período
de estiagem o rio Pebas apresentou melhores resultados de IQA, no período
chuvoso a situação se inverte, provavelmente pela presença da mata ciliar dentro da
sede do município, uma vez que a mesma se caracteriza como uma proteção natural
do ambiente contra o processo de lixiviação urbana somada ao aumento da vazão
no rio Ararandeua, que ganha mais capacidade de depuração. Já o rio dos Pebas
apresenta em alguns trechos a degradação da mata ciliar, perdendo capacidade de
defesa contra o processo de lixiviação urbano (Figura 36).
Figura 36: IQA dos pontos de amostragem no período chuvoso.
Por fim, o ponto com pior qualidade apresentada nos dois períodos é o A04, o qual recebe, além das contribuições já mencionadas de esgoto, toda a carga
poluidora proveniente da pecuária dentro da própria sede urbana (IQA= 32,56 na
estiagem e IQA=27,26 nas chuvas).
O valor médio entre os valores encontrados no Ararandeua e Pebas no
período de estiagem é de 42,54 e no período chuvoso é de 44,70. Utilizando a
própria escala do IQA em ambos os períodos, o resultado aponta para um estado
regular no trecho em estudo.
69
Alguns fatores são preponderantes quando se avalia a qualidade da água
no local em estudo, principalmente levando em consideração que parte do esgoto
gerado vai para os corpos d’água sem tratamento. O primeiro fator são os
indicadores de pressão relacionados diretamente a problemática: “Taxa de
crescimento da produção agropecuária”, “Taxa de crescimento populacional”, “Taxa
de urbanização”, “Densidade demográfica” e a “Degradação da mata ciliar”. Todos
esses indicadores geram pressão sobre o uso dos recursos hídricos, em termos
quantitativos e qualitativos, menos a degradação de mata ciliar, cujos impactos são
exclusivamente relacionados à qualidade da água a partir do carreamento de
nutrientes como Fósforo e Nitrogênio para o corpo hídrico.
5.2.2.2 Taxa de crescimento da produção agropecuária
Os setores de agricultura e pecuária são grandes usuários de recursos
hídricos, o uso do solo e da água em grandes escalas são características comuns
nas duas atividades. Para os recursos hídricos, as conseqüências são tanto nos
âmbitos dos usos consuntivos quanto nos usos não consuntivos, pois as atividades,
além de usuárias de grandes quantidades de água, também são potenciais de
poluição e contaminação, já que na agricultura é comum o uso de agrotóxicos que
podem ser lixiviados para os corpos d’água, ocorrendo o mesmo com os dejetos em
currais de criação de animais.
A utilização da água pelas principais atividades econômicas do elemento
homem em Rondon do Pará é uma das mais importantes interações existentes no
sistema hídrico caracterizado para a pesquisa. No município de Rondon do Pará, a
agricultura e a pecuária ganharam mais espaço sobre a atividade madeireira. As
atividades crescem cada vez mais e, com elas, suas conseqüências negativas aos
demais elementos do sistema, como, por exemplo, a degradação da qualidade da
água, portanto a taxa de crescimento da produção agropecuária é um indicador de
pressão sobre os recursos hídricos.
Segundo a SEPOF/PA (2007), dentre os rebanhos do Município de
Rondon do Pará, se destacam a criação bovina, suína e eqüina. Dentre as três
principais a criação de bovinos é a mais importante para a economia do município.
No ano de 1994, na criação de bovinos eram 165.380 cabeças, valor que
apresentou crescimento de 218% até o ano de 2005. A criação de suínos
70
apresentou uma queda de 31,22% e a criação de eqüinos apresentou crescimento
de 127,78% (Gráfico 11).
400.000
Cabeças
300.000
200.000
100.000
0
1994
1996
1998
2000
Bovinos
2002
Suínos
2004
2006
Equinos
Gráfico 11: Produção dos principais rebanhos de Rondon do Pará (SEPOF/PA, 2007).
A série histórica abaixo (Gráfico 12) apresenta a geração de empregos
para as principais atividades econômicas. A atividade que mais gera emprego é a
indústria de transformação. No ano de 1999, o número de pessoas empregadas em
regime de CLT era de 1.535, valor que chegou a 1.867 empregados no ano de 2002
e caiu para 1.620 em 2003. Comparando as vagas diretas criadas pela principal
atividade econômica do município, os ganhos sociais da agropecuária são
pequenos, pois a mesma gerou apenas 30 empregos em regime de CLT no ano de
1999, valor que aumentou para 221 no ano de 2003.
10000
1.806
1.535
1.867
1.690
1.620
1.095
115
262
221
115
100
100
561
454
310
366
252
358
238
211
Empregados
1.129
783
734
1000
1.064
57
44
41
30
9
8
10
9
4
4
2
1
1
1999
2000
Extrativa Mineral
Serviços Industriais de Utilidade Pública
Comércio
Administração Pública
2001
2002
2003
Indústria de Transformação
Construção Civil
Serviços
Agropecuária
Gráfico 12: Atividades econômicas em Rondon do Pará e a geração de empregos (SEPOF/PA, 2007).
71
Considerando sua importância para a economia rondonense, porém seus
pequenos ganhos sociais diretos, além do potencial poluidor da atividade, a análise
da taxa de crescimento da produção é importante, tendo em vista o reflexo
socioambiental no município e o indicador, pelo contexto, pode ser considerado um
indício ruim para o uso dos recursos hídricos. Variando bastante desde 1995 e
alternando taxas positivas e negativas, o valor médio do indicador é de 8,9%
(Gráfico 13).
40,00%
20,00%
Taxa Média
(8,09%)
0,00%
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
-20,00%
-40,00%
Taxa de Crescimento da Produção Agropecuária (Bovinos, suinos e equinos)
Gráfico 13: Taxa de crescimento da produção agropecuária em Rondon do Pará (SEPOF/PA, 2007).
5.2.2.3 Taxa de crescimento populacional
Em Rondon do Pará parte da criação de rebanhos, tanto de bovinos,
suínos, caprinos etc., é para consumo interno. O crescimento da população
representa um aumento nos rebanhos citados, e concomitantemente a necessidade
de água desde a criação até o abate das cabeças. A “Taxa de crescimento
populacional” é considerada um indicador de pressão e representa indiretamente a
velocidade em que se encontra o aumento da demanda sobre os recursos hídricos
como um todo (superficiais e subterrâneos), não só para o consumo humano, mas
para a cadeia produtiva do município.
O Aumento da quantidade dos elementos que demandam água afeta
diretamente os estoques do recurso água dentro do sistema hídrico, a interação
entre esses elementos (homem e ambiente aquático) é sensível a fatores
relacionados a crescimentos populacionais.
Segundo a Secretaria Executiva de Estado de Planejamento, Orçamento
e Finanças – SEPOF/PA – (2007), a população de Rondon do Pará cresce a cada
ano. Os dados mostram que no ano de 1996 havia 35.221 habitantes, nos registros
72
de 2001 a população ultrapassou 40.000 habitantes e em 2007 chegou a 47.284
habitantes (Gráfico 14).
50.000
Habitantes
45.000
40.000
35.000
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
População(Hab)
Gráfico 14: População de Rondon do Pará (SEPOF/PA, 2007).
O crescimento populacional rondonense já apresenta seus primeiros
problemas, as primeiras favelas estão surgindo sem abastecimento de água de
qualidade e esgotamento sanitário. Além do mais, esse crescimento é fonte de
preocupação também com o aumento da demanda de recursos hídricos, aonde esse
incremento vem agregado não só ao consumo humano, mas a toda cadeia produtiva
municipal.
Com relação à Taxa de crescimento populacional em Rondon do Pará,
considerando a delimitação da pesquisa, a população a ser utilizada é a referente à
sede municipal. Os valores mostram que a partir do ano de 1997 a população da
sede municipal teve um crescimento desacelerado com taxa de 1,25% em 2000,
porém o registro mais recente aponta uma taxa positiva de 2,10%. A taxa média de
crescimento no período foi de 2,54% (1996-2007) (Gráfico 15) (SEPOF/PA, 2007).
6,00%
4,00%
Taxa Média
(2,54%)
2,00%
0,00%
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Taxa de crescimento demográfico urbano
2005
2006
2007
Gráfico 15: Taxa do crescimento demográfico de Rondon do Pará (SEPOF/PA 2007).
73
Considerando a pequena flutuação entre valores positivos e negativos do
indicador, o mesmo mostra o crescimento populacional que não exerce grandes
pressões sobre os recursos hídricos e pode ser considerado um bom indício para o
uso da água, já que no mesmo período esse incremento da população foi dotado de
abastecimento de água potável, como mostrado no “Percentual da população com
acesso a água potável”, mesmo que a cobertura do esgotamento sanitário através
de fossas sépticas seja pequena. Em outras palavras, um aumento de investimentos
em saneamento, a partir da renda gerada através das principais atividades
econômicas, pode sanar esse quadro negativo no que diz respeito a esgotamento
sanitário, uma vez que a população não cresce de forma acelerada.
5.2.2.4 Taxa de urbanização
A urbanização de cidades é um processo delicado e pode trazer consigo
vários problemas por conta da falta de planejamento, por exemplo, a favelização.
Com o surgimento desses aglomerados populacionais, geralmente vem a baixa
qualidade de vida dos moradores. Com a falta de estrutura para abrigar esse
incremento de população nos centros urbanos, onde a demanda por recursos
hídricos aumenta, considerando principalmente o uso para abastecimento
doméstico, a “Taxa de urbanização” se torna um importante indicador de pressão
que pode exprimir a aceleração dos processos de degradação relacionados à
população urbana e rural.
No município esse crescimento da demanda pode não ser atendido,
gerando conseqüências negativas como a busca de alternativas de abastecimento
de água, que podem ser poços com pequena profundidade (freáticos), que estão
suscetíveis a contaminações provenientes de fossas sépticas construídas sem
orientação técnica, quando os riscos de ocorrências de doenças relacionadas à
água aumentam.
A taxa de urbanização é um processo comum dentro de sistemas hídricos
semelhantes ao de Rondon do Pará (áreas urbanas). Esse arranjo dos elementos
em torno do espaço do sistema é determinante para a utilização dos recursos
naturais (no caso a água). Ambientes urbanos necessitam de infraestrutura para
regular essa interação entre o elemento ser humano e os demais elementos através
da utilização da água. Quanto maior for a taxa de urbanização, maior será a
necessidade de infraestrutura urbana de controle do uso da água, no caso
74
infraestrutura sanitária mitigando, assim, impactos negativos gerados a partir desse
uso e tornando o ambiente saudável para todos os elementos do sistema.
Segundo a SEPOF/PA (2007), a população urbana cresce numa taxa
maior que a população rural, onde no ano de 2007 os registros são,
respectivamente, 35.651 e 11.633 habitantes (Gráfico 16).
36.000
Habitantes
24.000
12.000
'
Urbana
20
07
(1
)
20
06
20
05
(1
)
20
04
(1
)
20
03
(1
)
20
02
(1
)
20
01
(1
)
20
00
(2
)
19
99
(1
)
19
98
(1
)
19
97
(1
)
19
96
0
Rural
Gráfico 16: Variação da população urbana e rural de Rondon do Pará (SEPOF/PA, 2007).
Outro problema é a geração de esgotos, com a urbanização pode haver o
aumento da população urbana, uma vez que não houve expansão espacial da zona
urbana, logo a geração de esgotos aumenta e também se torna mais concentrada.
Segundo a SEPOF/PA (2007), a Taxa de Urbanização no município de
Rondon do Pará em 1996 era de 77,09% e no ano de 2000 caiu para 75,40%, valor
que se manteve constante até o último valor registrado, no ano de 2007 (Gráfico 17).
100,00%
50,00%
25,00%
20
07
(1
)
20
06
20
05
(1
)
20
04
(1
)
20
03
(1
)
20
02
(1
)
20
01
(1
)
20
00
(2
)
19
99
(1
)
19
98
(1
)
19
97
(1
)
0,00%
19
96
Habitantes
75,00%
Taxa de Urbanização
Gráfico 17: Comportamento da taxa de urbanização em Rondon do Pará (SEPOF/PA, 2007).
75
Mesmo considerando que no município a coleta e tratamento de esgotos
domésticos são deficientes, fato que será demonstrado adiante nos resultados
dessa pesquisa, a Taxa de urbanização constante é indício de que o rio Ararandeua,
recentemente, não vem sofrendo acréscimo acelerado de cargas poluidoras
provenientes das redes de drenagem e também que os lençóis subterrâneos não
recebem acréscimos de forma acelerada das unidades domiciliares de tratamento de
esgotos, portanto a pressão exercida pela urbanização é pequena podendo ser
considerado um indicador com conceito bom na análise.
É importante ressaltar que a constância no valor da Taxa de urbanização
facilita o planejamento e a gestão de recursos hídricos, uma vez que o incremento
na demanda urbana está relacionado apenas ao crescimento da população da
própria zona urbana e não pela chegada de moradores de outras regiões à Rondon
do Pará.
5.2.2.5 Densidade demográfica
A concentração populacional pode ocasionar problemas, principalmente,
de cunho ambiental. Quando se fala em recursos hídricos, essas dificuldades estão
relacionadas também com a geração de esgotos, que em locais de alta densidade
demográfica constituem em cargas com concentração diretamente proporcional de
poluentes e de contaminantes. Quando se tem esgotamento sanitário com
tratamento eficiente, se diminui o risco de poluição e contaminação dos corpos
d’água, porém essa não é a realidade no Brasil, onde a ocupação desordenada das
cidades é característica comum no uso solo.
A proporção de elementos em uma determinada área do sistema hídrico
intensifica as relações de uso de água para um mesmo espaço, as interações se
tornam tão intensas que podem trazer riscos ao ambientes aquático e, considerando
o objeto de estudo, podem até modificar o estado normal do sistema. A densidade
urbana age dessa forma no sistema hídrico, ela intensifica o uso de outros
elementos (recursos naturais) a partir da necessidade do ser humano, podendo
trazer danos aos demais elementos do sistema, por escassez ou de quantidade ou
de qualidade do recurso.
No município de Rondon do Pará, a “Densidade demográfica” é uma
forma de avaliar o quão concentrada pode ser a descarga de esgotos, constituindo
um indicador de pressão para a BHRA, avaliando tanto as águas superficiais como
76
as subterrâneas, no caso os lençóis freáticos. Segundo a SEPOF/PA (2007), no ano
de 1996 a Densidade demográfica em Rondon do Pará era de 4,26hab/km², valor
que aumentou para 4,82hab/km² no ano de 2000 e no último registro (2007) subiu
ainda mais para 5,74hab/km² (Gráfico 18).
Habitantes
9
6
3
0
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Densidade(Hab/km²)
Gráfico 18: Evolução da densidade demográfica em Rondon do Pará (SEPOF/PA, 2007).
Os valores citados acima são importantes para efeito de registro, mas,
mais interessantes ainda para a análise é a “Densidade demográfica” referente à
área delimitada para o estudo (sede do município). Portanto, para a pesquisa, o
valor mais adequado para a análise é a relação entre a população urbana e a área
da sede municipal (Figura 37).
Figura 37: Sede de Rondon do Pará (Rondon do Pará, 2006).
77
A determinação da área foi através do Software AUTOCAD 2004, o valor
encontrado foi de aproximadamente 12km², portanto a Densidade demográfica muda
significativamente. Os valores encontrados (Tabela 6) estão de acordo com a
densidade demográfica típica apresentada para áreas residenciais unifamiliares com
lotes grandes, que se situa entre 1.200Hab/km² e 3.600Hab/km² (SPERLING, 2005).
Tabela 6: Densidade Demográfica de Rondon do Pará e de sua sede municipal.
Anos
Densidade (Hab/km²)
Densidade (Hab/km²)
(Município de Rondon do Pará*)
(Sede Municipal de Rondon do Pará**)
4,26
4,4
4,53
4,65
4,82
4,97
5,06
5,16
5,4
5,5
5,62
5,74
2262,58
2341,33
2407,67
2474,08
2505,08
2571,33
2620,25
2673,75
2795,08
2848,08
2909,75
2970,92
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Fonte: ( * )SEPOF (2007), (**)valor estimado.
Considerando os novos valores de Densidade demográfica, a situação
muda completamente, uma vez que agora os valores são referentes apenas à sede
municipal. A estimativa mostra que no ano de 1996 a Densidade Demográfica era de
2.262,58hab/km², no ano de 2000 subiu para 2.505,08hab/km², porém o valor mais
atualizado é o de 2007 com uma relação de 2.970,92hab/km², demostrando um
crescimento de 31,30% para uma área urbana que não expandiu espacialmente
(Gráfico 19).
6000,00
4000,00
2000,00
0,00
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Densidade(Hab/km²)
Gráfico 19: Evolução da densidade demográfica na sede de Rondon do Pará.
2007
78
Só para se ter uma noção de quão concentrada se tornou a carga de
esgotos, basta estimar o aumento do volume gerado de esgoto para a situação.
Considerando, um consumo de água de 180L/hab.dia para populações entre 10.000
e 50.000 habitantes (Sperling, 2005), e que cerca de 80% do volume gerado é
transformado em esgoto (NBR 7229/1993), tem-se uma carga diária per capita de
144L de esgotos. Ao se considerar a população da sede de Rondon do Pará, são
aproximadamente 5.135m³/dia de
esgotos
gerados, portanto
a
Densidade
demográfica exerce pressão negativa no atual cenário do uso dos recursos hídricos
em Rondon do Pará, podendo ser considerado um indicador de pressão com
resultados muito ruins, ainda mais considerando a efetividade no tratamento de
esgotos local, tema da próxima sessão.
5.2.2.6 Proporção de esgoto tratado
A qualidade dos corpos d’água que sofrem ações antrópicas depende
diretamente do tratamento dos esgotos. É importante ressaltar também que um
núcleo urbano com tratamento, principalmente dos dejetos humanos, tem menores
chances de sofrer com doenças relacionadas à água, seja ela subterrânea ou
superficial, já que diminuem os riscos de poluição e contaminação através desses
efluentes. Em termos de sistemas, é necessário um controle das ações de um
elemento (ser humano) buscando um equilíbrio do sistema através da manutenção
da qualidade do outro (ambiente aquático).
Por não ter rede de esgotamento sanitário, é necessário conhecer o
destino dos esgotos no município para a pesquisa, logo a “Proporção de esgoto
tratado” se torna um importante indicador de resposta. O tratamento dos esgotos
no município, como já foi informado, é feito apenas para os dejetos, as água
servidas são encaminhadas à rede de drenagem urbana e essa encaminha ao corpo
hídrico receptor, no caso o rio Ararandeua. As unidades de tratamento são
individuais, ou seja, cada residência tem uma unidade de tratamento (fossas).
Considerando a eficiência das formas de tratamento de esgotos no
município, a fossa séptica é a única forma satisfatória do ponto de vista sanitário
para a realidade do local. As demais formas de tratamento (fossas rudimentares e
valas de infiltração) não são indicadas para áreas urbanas. A rede de drenagem
urbana de forma alguma deve receber dejetos, pois além do mau cheiro nas bocas
de lobo, existe ainda o aumento da temperatura nesses locais devido liberação de
79
calor nas reações bioquímicas existentes na degradação de matéria orgânica, sem
contar os riscos de contaminação dos corpos d’água receptores.
Segundo Jordão e Pessoa (1995), a eficiência da fossa séptica com
tratamento complementar (filtro anaeróbio) no tratamento de esgotos gira em torno
de 90% na remoção de DBO. Unidades sem o filtro anaeróbio têm eficiência girando
em torno de 30 a 61% de remoção de DBO. É importante ressaltar que em termos
quantitativos o esgoto doméstico representa o total de esgotamento sanitário
tratado, uma vez que foi verificado que não há tratamento do esgoto industrial da
região.
Considerando as informações então citadas, o indicador considerará
apenas a parcela da população que utiliza como tratamento de esgotos as unidades
de fossa séptica, que segundo IBGE (2000) é de apenas 5,4% (Gráfico 20).
2000
5,40%
94,60%
Com tratamento
Sem tratamento
Gráfico 20: Esgoto tratado em Rondon do Pará (IBGE, 2000).
Essa informação dá ainda mais clareza ao problema do esgotamento
sanitário no município de Rondon do Pará, a proporção de esgoto tratado nesse
contexto pode ser considerada um indício muito ruim do uso da água, agravando
mais ainda as pressões exercidas pelo crescimento demográfico e densidade
demográfica, uma vez que a carga é concentrada dentro da área da sede e cresce a
cada ano.
80
5.2.2.7 Políticas de combate ao desperdício de água potável
Como o ser humano é o principal elemento no que diz respeito a poder de
modificação do sistema hídrico, o mesmo deve lançar mão de ferramentas de
controle do seu aspecto irracional no uso da água. Essa busca por uma
racionalidade no uso dos recursos hídricos é de suma importância para a
manutenção dos mesmos. Em termos aplicados, mais importante que aumentar a
oferta de água, é preciso racionalizar o uso da mesma. Muitas das atividades
antrópicas usam mais água do que o necessário, esse desperdício se caracteriza
como um problema de cunho ambiental com relevância no âmbito socioeconômico
do ser humano, elemento do sistema hídrico.
No município de Rondon do Pará o abastecimento é feito por sistemas
que captam água de lençóis artesianos e a cobrança pela água é feita através de
taxas. Cynamon (1990) chama a atenção para o formato de cobrança que também é
conhecido como “torneira livre”, em que o consumidor paga mensalmente uma
quantia fixa, que é estabelecida em função de diversos critérios, tais como, por
exemplo, a área construída do imóvel ou o número de torneiras etc.
Cynamom (1990) comenta ainda, que o sistema tem como desvantagem
o fato de estimular o desperdício de água, quando, pela falta de interesse, não se
faz manutenção nas instalações de água ou mesmo deixando torneiras abertas, ou
usando indevidamente água como para acabar com a poeira das ruas, lavagem de
calçadas, de carros etc.
Rego et al (2007), em pesquisa desenvolvida para a avaliação do uso
racional de água em sistemas de abastecimento de água de pequeno porte,
constatou que, segundo os próprios consumidores, o fator que mais incentiva o
desperdício no consumo doméstico de água é o fato do faturamento ser feito através
de taxas, já que o valor cobrado independe do valor consumido.
Considerando a pesquisa mencionada acima, provavelmente o município
esteja enfrentando o mesmo quadro de desperdício por parte da população.
Independentemente do volume de água consumido (utilizado ou desperdiçado) o
valor faturado sempre será o mesmo, criando um incentivo aos usos perdulários.
81
Para evitar, ou ao menos minimizar esse quadro negativo, as políticas de
combate ao desperdício de água se tornam um importante indicador de resposta.
Porém, em Rondon do Pará, não existem políticas de combate ao desperdício, como
campanhas educativas em escolas ou a nível domiciliar, portanto de uma forma
geral esse cenário se caracteriza como um indício ruim para a problemática dos
recursos hídricos.
5.2.2.8 Degradação da mata ciliar
A mata ciliar é a faixa de vegetação ao longo das margens de um corpo
d’água. É um elemento de grande importância para o sistema hídrico, pois tem o
papel de proteger o corpo d’água do processo de assoreamento, pois sem a mata
ciliar pode haver modificações das condições naturais dos rios, influenciando em
todas as reações bioquímicas nos mesmos entre os elementos bióticos. As espécies
nativas daquele ambiente podem acabar desaparecendo pela mudança no seu
habitat natural, o que pode quebrar completamente a cadeia alimentar do
ecossistema, ou seja, algumas interações entre elementos do sistema podem
desaparecer.
A retirada da mata ciliar em Rondon do Pará é um dos problemas de
ordem ambiental enfrentados no município. Os sinais de assoreamento dos rios
Ararandeua e Pebas são visíveis e se tornam históricos através de relatos de
moradores locais.
Portanto a “Taxa de degradação da mata ciliar” é um indicador de pressão
que permite visualizar as condições de degradação natural dos corpos d’água. A
extensão do rio a ser considerada para a avaliação dentro da pesquisa é a que corta
a sede municipal do município, haja vista a delimitação da pesquisa.
Segundo a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
de Rondon do Pará, não há sinal de degradação da mata ciliar na sede do
município, porém em visita “in loco” foi observado que em alguns locais a mata ciliar
foi removida, entretanto no geral os resultados do indicador podem ser
considerados bons no que diz respeito à manutenção da qualidade dos recursos
hídricos no local.
82
5.3 RADAR DE SUSTENTABILIDADE DO USO DA ÁGUA: RONDON DO PARÁ
Para facilitar a tomada de decisão do gestor de recursos hídricos a partir
do uso de indicadores, foi pensada uma forma de se ter uma visão geral dos
resultados encontrados na pesquisa. Para tal, foi feita a agregação dos indicadores
segundo metodologia descrita na Sessão 4.1 deste trabalho.
A avaliação foi feita em torno das pressões, do estado e das respostas
identificadas no sistema hídrico do município de Rondon do Pará, os indicadores
foram agrupados da seguinte forma e receberam os seguintes conceitos e suas
respectivas notas (Tabela 7):
Tabela 7: Avaliação dos indicadores PER para o sistema hídrico.
INDICADOR
Pressão
Taxa de crescimento populacional
Taxa de Urbanização
Densidade demográfica
Percentual da população sem esgotamento sanitário adequado
Taxa de crescimento da Produção agropecuária
Degradação da mata ciliar
Estado
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M
Indicador de Qualidade das Águas
Produto Interno Bruto per capita
Reposta
Políticas de combate ao desperdício de água potável
Proporção de esgoto tratado
Percentual da população com acesso a água potável
AVALIAÇÂO
NOTA
Bom
Bom
Muito ruim
Regular
Ruim
Muito bom
2
2
5
3
4
2
Regular
Regular
Muito Bom
3
3
5
Ruim
Muito ruim
Muito bom
2
1
4
Para calcular a dimensão de cada âmbito foi feita a média aritmética dos
indicadores, tendo como resultado os seguintes valores:
- Pressão:
Nota = 2+2+5+3+4+2 = 3,0
6
- Estado:
Nota = 3+3+5 = 3,7
3
- Reposta:
Nota = 2 +1+ 4 = 2,3
3
83
Criando um gráfico radar com as dimensões calculadas para cada âmbito
do modelo conceitual PER (Gráfico 21) é possível facilmente identificar as relações
de importância de cada um deles dentro da avaliação de sustentabilidade do uso da
água em Rondon do Pará, podendo dar base para a resposta procurada no trabalho
(“O uso da água na sede de Rondon do Pará caminha para a sustentabilidade?”).
ESTADO
3,7
1,0
3,0
PRESSÃO
2,3
RESPOSTA
Gráfico 21: Sustentabilidade do uso da água em Rondon do Pará.
Observando o Gráfico 21 é possível visualizar que o estado atual do
sistema hídrico em Rondon do Pará (considerando as condições de qualidade do
sistema para seus elementos – ser humano e demais seres vivos – baseada na
qualidade da água, condições sociais e econômicas locais) pode ser considerado de
uma forma geral regular. Porém, as pressões exercidas pelo ser humano no sistema
através dos processos que demandam água são superiores às respostas dadas por
esse elemento representado pelo poder público e pela sua sociedade como um todo,
para minimizar os impactos na área.
Portanto, considerando a conjectura atual do sistema, finalmente se
chega à conclusão final da pesquisa, cuja reposta para a pergunta chave da
investigação é: “O uso da água em Rondon do Pará caminha para a
insustentabilidade”.
Considerando as perspectivas de agravamento dos principais fatores que
exercem pressão no sistema, a tendência é a caracterização de um sistema hídrico
fragilizado, uma vez que os elementos que dão subsídio à utilização do recurso
hídrico. Os rios Ararandeua e Pebas, através da qualidade das suas águas, já
demonstram resultados ruins em alguns pontos.
84
Considerando as dimensões do Desenvolvimento Sustentável, os
indicadores sociais e econômicos podem ser considerados, de uma maneira geral,
bons, pois a geração de renda tem refletido, mesmo que de forma tímida, em
melhorias para a cidade de Rondon do Pará nos aspectos de educação e
saneamento, porém os indicadores ambientais são os que apresentam os piores
resultados.
85
6 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
A presente pesquisa teve como proposta avaliar o uso dos recursos
hídricos na bacia hidrográfica do rio Ararandeua, em um estudo de caso da sede
municipal de Rondon do Pará. A pergunta que norteou a pesquisa é: “O uso da água
na sede de Rondon do Pará caminha para a sustentabilidade?”. Na busca por essa
resposta e buscando os objetivos propostos no trabalho, foi possível concluir que:
- Os usos múltiplos da água identificados na bacia do rio Ararandeua, no
trecho que vai das nascentes até a sede de Rondon do Pará foram: recreação e
lazer, pesca, manutenção de fauna e flora, navegação de pequeno porte e
dessedentação de animais.
- Rondon do Pará é prova de um bom crescimento econômico, onde seu
PIB cresce a cada ano e segundo os resultados da pesquisa dobrou de valor desde
a década de 90. Porém, as mudanças econômicas sofridas pelo município vêm
trazendo degradação ao meio ambiente e relativamente poucas melhorias nos
aspectos sociais. Mesmo com um alto valor PIB per capita (R$ 5.629.09 segundo a
SEPOF/PA – 2007), parte da população ainda não possui nem água tratada nem
esgotamento sanitário adequado.
- O abastecimento de água na sede do município é feito através de
lençóis subterrâneos, o faturamento é feito através de aplicação de taxas, ou seja,
não levam em consideração de fato os volumes utilizados pelos consumidores.
Considerando pesquisas existentes sobre esse tipo de cobrança, pode haver
aumento do desperdício de água através dos usos perdulários, trazendo
conseqüências principalmente do ponto de vista socioeconômico.
- As políticas visando o uso eficiente da água potável no município de
Rondon do Pará se resumem a apenas à manutenção corretiva da rede geral.
- A qualidade da água na bacia está diminuindo com a degradação
constante por ações antrópicas, o modelo de desenvolvimento adotado por Rondon
do Pará vem trazendo sérias conseqüências para os rios Ararandeua e Pebas,
principalmente no trecho que corta a sua sede municipal.
- O crescimento da pecuária na região é um dos principais fatores de
pressão para tornar o uso da água insustentável na bacia hidrográfica do
Ararandeua.
Os
problemas
socioeconômicos
ligados,
principalmente,
a
concentração de renda na atividade somam-se aos problemas socioambientais
86
relacionados ao poder de degradação dos recursos hídricos, que é característico do
modelo extensivo da pecuária aplicado na região, seja através de cargas
provenientes da lixiviação de pastos ou dos esgotos gerados nas atividades do
matadouro municipal.
- As indústrias de laticínios também têm sua parcela na degradação da
qualidade das águas dos rios Ararandeua e Pebas, pois as mesmas despejam seus
efluentes provavelmente “in natura” nos corpos d’água, cujas cargas são altamente
poluidoras e contaminantes, principalmente pela elevada DBO.
- De acordo com análises de amostras colhidas dos rios feitas em
laboratório, os resultados foram utilizados para o cálculo do Índice de Qualidade das
águas, onde o quadro observado é de constatação da degradação através de
poluição e contaminação dos rios. O rio dos Pebas ainda apresenta qualidade
regular, porém o Ararandeua, dentro da sede municipal, apresenta resultados ruins
em praticamente todo seu curso.
- Não há um programa de monitoramento da qualidade das águas dos
rios Ararandeua e Pebas por parte do poder público, sendo evidente a falta de
informações sobre a qualidade da água dos rios, sem mencionar dados de vazão, o
que dificulta o planejamento e a gestão dos recursos hídricos.
- Como mencionado no trabalho, a BHRA é de domínio Federal, e pode
ser considerado problemático do ponto de vista do planejamento e gestão, pois a
falta de unidade dos gestores de todas as esferas faz com que as medidas de
mitigação de impactos na bacia sejam realizadas de forma desarticulada e sem
eficiência. Apesar da problemática estar prevista na legislação nacional e estadual
através dos Planos de Recursos Hídricos, as ações voltadas para melhoria do
quadro apresentado não são colocadas em prática, principalmente pela falta de um
comitê de bacia, órgão que poderia agilizar e organizar a gestão na busca do uso
sustentável das águas da BHRA, integrando a gestão ambiental e a de recursos
hídricos.
- A Metodologia empregada respondeu satisfatoriamente ao problema de
pesquisa. Com o uso de indicadores de sustentabilidade foi possível avaliar o uso da
água na BHRAA em todas as dimensões do Desenvolvimento Sustentável,
chegando a uma resposta à pergunta chave do trabalho. O modelo conceitual PER,
foi imprescindível para avaliar o sistema hídrico na interação dos seus elementos
sociais, ambientais e econômicos.
87
- A forma gráfica de apresentação dos resultados pode se tornar uma
forma mais simples de visualizar os resultados, facilitando a transmissão de
informações para o gestor ou para a sociedade em geral. A análise gráfica torna-se
então uma importante ferramenta de suporte para o planejamento e gerenciamento
dos recursos hídricos em Rondon do Pará, e caracteriza-se como a principal
contribuição através de informações científicas geradas na pesquisa.
- Os resultados finais da pesquisa se equiparam aos de Magalhães
(2009), onde o autor, através do contexto atual, apresenta um cenário com
tendência à insustentabilidade chamado “Cenário tendencial de crise econômica e
socioambiental” como características semelhantes às apresentadas nesse trabalho:
“Com o histórico de estagnação do setor florestal na
região do arco do fogo da Amazônia, muitas madeireiras e serrarias
funcionam de forma precária e ilegal. A pecuária acirra o ciclo de
desmatamento e o uso improdutivo das fazendas. Como
conseqüência, aumenta os conflitos pela terra e pela disponibilidade
hídrica. Sem a fiscalização ambiental necessária, a atividade de
carvoaria ganha destaque como um dos elementos de maior impacto
social e ambiental, pois aumenta o desmatamento e a degradação
das áreas de preservação permanente. A exploração mineral na
bacia intensifica-se sem o controle ambiental, o que prejudica a tanto
a qualidade da água, quanto o assoreamento do rio.
Devido à falta de controle ambiental, os laticínios e
matadouros localizados nas áreas de cabeceira da bacia despejam
seus efluentes industriais in natura nos corpos d’água, fato que tem
diminuído a produção de água para jusante da bacia, além de
prejudicar outras atividades produtivas (como agricultura familiar,
criação de peixes, turismo e pesca) e a comunidade, que necessita
de água de qualidade suficiente para a satisfação das necessidades
domésticas. Tais impactos colaboram com a falta de planejamento
urbano, sem infra-estrutura de saneamento básico para população
urbana e rural, o que agrava a situação ambiental da bacia e
prejudica a população, que fica sem acesso à água potável.
Com a Gestão Pública Municipal dependente do poder
econômico e político dos donos de carvoarias, pecuaristas e atores
sociais conservadores da região, praticam o paternalismo histórico
com os munícipes. De forma isolada, a gestão ambiental e hídrica no
âmbito do Estado do Pará e Maranhão é conivente com os problemas
ambientais da região. E no âmbito federal a Política de Recursos
hídricos torna-se inoperante, pois os mecanismos de gestão não se
aplicam à realidade regional. Além disso, a sociedade civil está
desorganizada para o desafio de promover o desenvolvimento da
bacia do Rio Ararandeua” (MAGALHÃES, 2009).
É importante ressaltar que as considerações de Magalhães (2009) foram
feitas a partir de todas as características analisadas na BHRA, e que na pesquisa
dessa dissertação, avaliou-se apenas os elementos que compõe a sede de Rondon
do Pará.
88
Com os objetivos da pesquisa alcançados e através dos resultados é
possível fazer as seguintes recomendações para que o sistema hídrico analisado na
pesquisa caminhe para a sustentabilidade:
- É necessário criar um banco de dados com uma lista de todos os
usuários dos recursos hídricos na BHRA, para entender a dinâmica do uso da água
no município de Rondon do Pará.
- Criar alternativas para que todo o capital gerado com as atividades
econômicas no município seja transformado em melhorias sociais para a
comunidade local, melhorando a distribuição de renda, buscando a equidade social
e tornando o cenário mais sustentável.
- Criar e fortalecer políticas de combate ao desperdício de água potável
no município.
- Efetivar a fiscalização como ferramenta de combate à poluição e
contaminação dos recursos hídricos, fazendo cumprir as leis ambientais que regem
a problemática, tanto do ponto de vista ambiental, quanto da gestão da água, tendo
consciência da importância das atividades econômicas potencialmente poluidoras,
buscando um sistema economicamente viável.
- Traçar como meta a melhoria da qualidade da água dos rios Ararandeua
e Pebas, com aplicação de tratamento de efluentes domésticos e industriais,
diminuindo os impactos gerados nos recursos hídricos criando assim um sistema
ambientalmente sustentável.
- É necessário o monitoramento da qualidade da água gerando um
sistema de informações para o planejamento e gestão dos recursos hídricos.
- A baixa efetividade da gestão ambiental e de recursos hídricos facilita o
agravamento desse cenário insustentável, portanto para melhorar esse quadro são
importantes as modificações na forma de gestão no município, principalmente no
que diz respeito às gestões nacionais, estaduais e municipais, pois todas caminham
separadamente.
- A formação de associações em prol da presenvação do rio Ararandeua,
culminando em um comitê de bacia é fator preponderante para a concretização de
todas as recomendações apresentadas nessa pesquisa, haja vista que é peça
fundamental para a integração das gestões ambientais e de recursos hídricos e
sintetização das ações a serem realizadas na busca desse quadro sustentável.
89
- É importante recomendar ainda, a continuidade das pesquisas na
BHRA, pois a mesma constitui um importante estudo de caso para a região do
desmatamento na Amazônia. A metodologia empregada nessa pesquisa, por se
mostrar eficiente na avaliação proposta, pode ser utilizada em períodos distintos na
própria BHRA para analisar a dinâmica do cenário através do tempo, ou ser utilizada
em outras bacias para comparação de resultados.
- Os estudos para inserção de outros indicadores também são
importantes. Recomenda-se um estudo de avaliação de perdas no sistema de
abastecimento de água potável do município, levantando despesas com energia
elétrica, mão de obra e produto químico e volumes de água produzidos e faturados,
para que sejam identificados os principais problemas de demanda e oferta de água
potável no município.
90
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS – ANA. Sistema de Informações Hidrológicas
– hidroweb, dados hidrológicos (Estação 448000). Disponível em:
<http://hidroweb.ana.gov. br/> Acesso em: 29 jun. 2008
AGUDO, E. G.. Guia de Coleta e Preservação de Amostras de Água. São PauloSP: CETESB, 1987. 151p.
AMERICAN PUBLIC HEALTH ASSOCIATION – APHA. Standard methods for the
examination of waste and wastewater. 20. ed. Washington, D. C.: American Public
Health Association, 1992. 900p.
ASSOCIAÇÃO BRASILERA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 13969/97:
Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final
dos efluentes líquidos - Projeto construção e operação. Rio de Janeiro-RJ, 1997
ASSOCIAÇÃO BRASILERA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 7229/93:
Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos. Rio de
Janeiro-RJ, 1993.
ASSOCIAÇÃO BRASILERA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 9897/87:
Planejamento de amostragem de efluentes líquidos e corpos receptores Procedimento. Rio de Janeiro-RJ, 1987.
ASSOCIAÇÃO BRASILERA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 9898/87:
Preservação e técnicas de amostragem de efluentes líquidos e corpos
receptores - Procedimentos. Rio de Janeiro-RJ, 1987.
AZAMBUJA, R. A. Teoria Geral de Sistemas. Blumenau – SC: Departamento de
Sistemas
e
Computação,
2004.
.
Disponível
em:
<http://www.inf.furb.br/~zamba/docs/tgs_v2004.pdf> Acesso em: 13 Jun. 2008.
(Apostila acadêmica).
BERTALANFFY, L. V. Teoria Geral dos Sistemas: Fundamentos,
desenvolvimentos e aplicações. 3.ed. Petropolis-RJ: Editora Vozes, 2008. 360p.
91
BOSSEL, H. Indicators for sustainable development: Theory, method,
applications. Winnipeg: International Institute for Sustainable Development, 1999.
124p. Disponível em: <http://wwww.iisd.org/pdf/balatonreport.pdf> Acesso em: 13
Jun. 2008.
BRASIL. Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH. Lei Nº. 9433, de 08 de
janeiro 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art.
21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei Nº. 8.001, de 13 de março de
1990, que modificou a Lei Nº. 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/ L9433.htm> Acesso em: 10 Ago. 2007
_______. Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH. Resolução Nº. 32, de
15 de outubro de 2003. Institui a Divisão Hidrográfica Nacional, Brasília – DF. 1p.
Disponível em: <http://www.cnrh-srh.gov.br/delibera/resolucoes/ r032.htm> Acesso
em: 1 Jun. 2008.
_______. Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA. Resolução Nº. 357, de
17 de Março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes
ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e
padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências, Brasília - DF. 23p.
Disponível em: <http://www. mma.gov. br/port/conama/res/res05/res35705.pdf>
Acesso em: 21 Jan. 2008.
BRIGANTE, J.; ESPÍNDOLA, E. L. G. (Orgs). Limnologia Fluvial: Um estudo de
caso no rio Mogi-Guaçu. 1.ed. São Carlos-SP: Ed. Rima, 2003. 255p.
BUARQUE, S. C. Construindo o desenvolvimento local sustentável:
Metodologia e Planejamento. 2.ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2002. 180p.
BUZAN, T. Mapas mentais. 2002. 24p.
CALCAGNO, A.. Informe sobre la gestión del agua en la republica Argentina.
Santiago – Chile: Global Water Partnership /SANTAC /JVP Consultores, 2000. 146p.
CARAVANTES et al. Administração: Teoria e Processo. 1.ed. São Paulo – SP:
Pearson Prantice Hall, 2005. 572p.
CHIAVENATO, I. Administração: Teoria, Processo e Prática. 4.ed. Rio de Janeiro
– RJ: Elsevier, 2007. 411p.
92
COMISSION OF SUSTAINABLE DEVELOPMENT - CSD. Indicators of
Sustainable Development: Guidelines and methodologies. 3.ed. New York, 2007.
Disponível em <http://www.un.org/esa/sustdev/natlinfo/indicators/ guidelines .pdf>
Acesso em: 01 Fev. 2008.
CYNAMOM, S. A. Cobrança de água medida — tema atual — uma opinião vinda da
Inglaterra. In: Cadernos de Saúde Pública, v.6, n.4, 1990.
DELAI, I.; TAKAHASHI, S.. Uma proposta de modelo de referência para mensuração
da sustentabilidade corporativa. Revista de Gestão Social e Ambiental, v.2, p.1940, 2008.
DOUROJEANNI, A.; JOURAVLEV, A; CHÁVEZ, G.. Gestión del agua a nivel de
cuencas: Teoría y Práctica. Recursos naturales e infraestructura, n.47, p.47-83,
2002.
ESTADO DO PARÁ. Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH. Lei Nº.
6.381, de 25 de Julho de 2001. Dispõe Sobre a Política Estadual de Recursos
Hídricos, instituí o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras
providências. Disponível em: <http://www.sectam.pa.gov.br/leis_detalhes.php?
idlei=41> Acesso em: 25 Jun. 2008
ESTEVES, F. A.. Fundamentos de Limnologia. 2.ed. Rio de Janeiro-RJ:
Interciência, 1998. 602p.
FARIAS, M. S. S.. Monitoramento da qualidade da água na bacia hidrográfica do
rio Cabelo. Campina Grande: Paraíba: Universidade Federal de Campina Grande,
2006. 136p. Tese (Doutorado em Engenharia Agrícola) Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Agrícola, Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.
Disponível em: <http://www.deag.ufcg.edu.br/copeag/teses2006/tese%20sally.pdf>
Acesso em: 12 Dez. 2007.
FENZL, N.. Estudos de Parâmetros Capazes de Dimensionar a Sustentabilidade de
um Processo de Desenvolvimento. In: XIMENES, T. (Org). Perspectiva do
Desenvolvimento Sustentável – Uma contribuição para Amazônia 21. BelémPA, 1997.
FILHO, F. C. O. C.. O reflexo da degradação ambiental e sua relação com a
gestão hídrica da bacia hidrográfica do rio Ararandeua - PA. Belém - PA:
Universidade Federal do Pará, 2009. 71p. Dissertação (Mestrado em Engenharia
Civil) – Programa de Pós-Graduação em Engenhara Civil, linha de pesquisa
Recursos Hídricos.
93
FONSECA, C.. A Cidade às Margens da Rodovia: Da Cidade dos Trabalhadores
à Cidade dos Heróis. Disponível em: <http://www.rondonfest.com/index.php?
pg=conteudo &idmenu=260> Acesso em 13 Set. 2007.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA. Manual de Saneamento. 3.ed.
Brasília: FUNASA, 2006. 374p.
GLEICK, P. H.. The changing water paradigm: A look at twenty-first century water
resources development. Water International, v.1, n.25, p.127-138, 2000.
GOMES, S. et al. Aspectos da qualidade da água do rio Piraíba e o lançamento
de efluentes da indústria de processamento de couro. Disponível em:
<http://www.redenet. edu.br/publicacoes/arquivos/20080212_092951_meio-032.pdf>
Acesso em: 12 Dez. 2007.
GUIMARÃES, O. M.; KUWABARA, I. H.. Química & Sociedade. Curitiba-PR: UFPR,
2004.
HANNE, A. The history of reductionism versus holistic approaches to scientific
research. Endeavour, v.25, n.4, p.153-156, 2001.
HOLMBERG, C. A. J., LINDGREN, K.. Socio-ecological indicators for sustainability.
Ecological Economics, n.18, p.89-112, 1996.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÌSTICA - IBGE. Censo 1991:
Indicadores
Sociais
–
Estado
do
Pará.
Disponível
em:
<http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/monografias/GEBIS%20-%20RJ/CD1991/
CD_1991_caracteristicas_populacao_ domicilios_PA.pdf> Acesso em: 29 Set. 2008.
________. Censo 2000: Indicadores Sociais – Estado do Pará. Disponível em:
<ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/ Censo_Demografico_2000/Indicadores_Sociais/UFs/>
Acesso em: 29 Set. 2008.
________. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil, 2008. Rio de
Janeiro, 2008.
JORDÃO, E. P., PESSÔA, C. A.. Fossas Sépticas. In: JORDÃO, E. P., PESSÔA, C.
A.. Tratamento de Esgotos domésticos. Rio de Janeiro – RJ: ABES, 1995. 681p.
94
KRONEMBERGER, D, M P, et al. Desenvolvimento sustentável no brasil: uma
análise a partir da aplicação do barômetro da sustentabilidade. Sociedade &
natureza, v.20, n.1, 2008.
LAUTERT, L. F.. Hidrometria aplicada. Curitiba: LACTEC, 2001. 372p.
LEE, Y. J., HUANG, C. M.. Sustainability index for Taipei. Environmental Impact
Assessment, n.27, p.505-521, 2007.
LIMA, A. M.. O planejamento estratégico e a gestão da oferta hídrica baseados
no estudo de paisagem, na bacia do rio Capim-PA. Belém-PA, 2007. Tese
(Programa de Doutorado do Trópico Úmido) – Programa de Pós-Graduação
Interdisciplinar em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido – PDTU, UFPA.
LOURENÇO, M. S.. Questões técnicas na elaboração de indicadores de
sustentabilidade.
I Seminário UNIFAE de Sustentabilidade. Curitiba: UNIFAE
Centro Universitário, 2006. v.1.
LORIS, A. A. R., et al. The development and application of water management
sustainability. Journal of Environmental Management, n.88, p.1190-1201, 2008.
MAGALHÃES, R. C.. Cenários como base do planejamento em recursos
hídricos na bacia hidrográfica do rio ararandeua. Belém - PA: Universidade
Federal do Pará, 2008. 120p. Projeto de dissertação (Mestrado em Engenharia Civil)
– Programa de Pós-Graduação em Engenhara Civil, linha de pesquisa Recursos
Hídricos.
MAGALHÃES JUNIOR, A. P.. Indicadores Ambientais e Recursos Hídricos. 1.ed.
Rio de Janeiro-RJ: Bertrand Brasil, 2007. 688p.
MARANHÃO, N.. Sistema de Indicadores para Planejamento e Gestão de
Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas. Rio de Janeiro – RJ: Universidade
Federal do Rio de Janeiro 2007. 397p. Tese (Doutorado em Ciências em Engenharia
Civil). Programa de Pós Graduação de Engenharia.
MARZALL, K.; ALMEIDA, J.. Indicadores de sustentabilidade para
agroecossistemas: Estado da arte, limites e potencialidades de uma nova ferramenta
para avaliar o desenvolvimento sustentável. Cadernos de Ciência e Tecnologia.
Brasília – DF, n.1, v.17, p.41-59, 2000.
95
MATOS, A. T.. Curso sobre tratamento de resíduos agroindustriais: Tratamento
de resíduos agroindustriais. Viçosa – MG, 2005 Disponível em: <http://www.ufv.
br/dec/simea/ presentacoes/cursomatosfeam2005.pdf> Acesso em: 12 Dez. 2007.
MENDES, R. L. P.. Indicadores de sustentabilidade do uso doméstico da água.
Belém-PA: Universidade Federal do Pará, 2005, 191p. Tese (Doutorado em
Desenvolvimento Sustentável). Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em
Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido – PDTU, UFPA.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Secretaria de Recursos Hídricos. Plano
Nacional de Recursos Hídricos: Síntese Executiva. Brasília – DF, 2006. 135p.
OLIVEIRA, L. L. et al. . Análise da Precipitação Pluviométrica e do número de dias
com chuva em Calçoene localizado no setor costeiro do Amapá. VIII ECOLAB
(Ecossistemas Costeiros Amazônicos). Macapá. p.104-107, 2007.
OLIVEIRA, C. A.V.; FRANCISCO, C. N.. Sustentabilidade Hídrica da região
hidrográfica da baia da Ilha Grande. Anais: XIV Simpósio Brasileiro de
Sensoriamento Remoto. Natal – PB, p.4707-4714, 2009.
PÁDUA, H. B.. Temperatura em sistemas aquáticos. 2003. Disponível em:
<http://www. abrappesq.com.br/materia2.htm> Acesso em: 22 jul. 2008.
PAIXÃO, F.. Imagem aérea de Rondon do Pará. 2002. Imagem, color. Disponível
em: <http://www.flickr.com/photos/fidelispaixao/3407725884/> Acesso em: 14 jul.
2009.
PIMENTEL, M. F. Análise estatística de dados do monitoramento da qualidade
das águas do rio Ipojuca e do reservatório Tapacurá: Relatório Final
Consolidado. Programa Nacional do Meio Ambiente II – PNMA II, Projeto:
Monitoramento da Qualidade da Água como Instrumento de Controle Ambiental e
Gestão de Recursos Hídricos no Estado de Pernambuco. Recife: 2003. 80p..
Disponível
em:
<http://www.cprh.pe.gov.br/downloads/
nma2/qualidadeagua/estatistica.pdf> Acesso em: 12 Dez. 2007.
PROJETO SISTEMA AQUIFERO GUARANI. Ciclo hidrológico. 200?. Imagem,
color. Disponível em: <http://www.sg-guarani.org/microsite/imgs/pic_big/es/xFigura1.jpg> Acesso em: 22 jul. 2008.
RAMETSTEINER, E.. Sustainability indicator development - Science or political
negotiation?. Ecological Indicators, n.x, v.x, p.x-x, 2009.
96
RIBEIRO, A. L.. Modelo de indicadores para mensuração do desenvolvimento
sustentável na Amazônia. Belém-PA: Universidade Federal do Pará, 2002, 280p.
Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável). Programa de Pós-Graduação
Interdisciplinar em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido – PDTU, UFPA.
REGO, A. G.; FERNANDES, L. L.; GOMES, M. V. C. N.. Avaliação do uso racional
da água potável em um sistema de abastecimento na região metropolitana de Belém
(RMB) - Estudo de caso do Setor Canarinho. In: 24º Congresso Brasileiro de
Engenharia Sanitária e Ambiental, 2007, Belo Horizonte-MG. 24º.
RIBEIRO, J. C. J. ; HELLER, L.. Indicadores ambientais para países em
desenvolvimento. XXIX Congreso Interamericano de Ingenieria Sanitaria y
Ambiental. San Juan – Porto Rico, 2004. v.1.
RONDON DO PARÁ. Mapa de zoneamento urbano da sede municipal de
Rondon do Pará. Rondon do Pará - PA, 2006.
_______.
A
história
de
Rondon
do
Pará.
Disponível
em:
<http://www.rondononline.com.br/historia_atual2.htm> Acesso em: 13 Jan. 2008.
SALATI et al. Água e o Desenvolvimento Sustentável. In: REBOUÇAS, A. C.;
BRAGA, B.; TUNDISI, J. G. (Orgs). Águas Doces no Brasil: Capital Ecológico,
Uso e Conservação. 3.ed. São Paulo - SP: Ed. Escrituras, 2006. 720p.
SALOMON, M.. Indicadores de uso del agua en una zona de los Andes centrales de
Ecuador: Estudio de la cuenca del Río Ambato. Revista Ecosistemas, v.17, n.1,
p.72-85, 2008.
SCIPIONI, A. et al. The Dashboard of Sustainability to measure the local urban
sustainable development: The case study of Padua Municipality. Ecological
Indicators, v.9, n.2, p.364-380, 2009
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PARÁ. Mapa
das bacias da Região Hidrográfica Costa Atlântica Nordeste – Ocidental, Sub Região Guamá – Mojú. Disponível em: <http://www.sectam.pa.gov.br/
p30graus/bacias%20guam%c3%81-moj%c3%9a.pdf> Acesso em: 29 jan. 2008.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS (SEPOF/PA). Rondon do Pará: Estatística Municipal. 2007. Disponível
em: <iah.iec.pa.gov.br/iah/fulltext/georeferenciamento/rondon. pdf> Acesso em: 28
jan. 2008.
97
SICHE, R. et al. Índices versus indicadores: precisões conceituais na discussão da
sustentabilidade de países. Ambiente & Sociedade, v.10, n.2, p.137-148, 2007.
SHIELDS, D.; SOLAR, S.; MARTIN, W. The role of values and objectives in
communicating indicators of sustainability. Ecological Indicators, v.2, n.1-2, p.149160, 2002.
SINGH, R. K. et al. An overview of sustainability assessment methodologies.
Ecological Indicators, v.9, n.2, p.189-212, 2009.
SILVA, C. E.; HOLANDA, F. S. R.. Indicadores de sustentabilidade para avaliação de
agroecossistemas extrativistas: o caso da Aroeira (Schinus terebinthifolius Raddi) no
Baixo São Francisco, Brasil. Revista Campus. Paripiranga, v.2, n.1, p.111-126,
2009.
SILVA, R. O. Teorias da Administração. São Paulo – SP: Pioneira Thomson
Learning, 2001. 523p.
SILVEIRA, A L. L.. Ciclo Hidrológico e Bacia Hidrográfica. In: TUCCI, C. E. M. (Org).
Hidrologia: Ciência e Aplicação. 4.ed. Porto Alegre – RS: Ed. UFRGS, 2007. 944p.
SOUSA JUNIOR, W. C.. Gestão das Águas no Brasil: Reflexões, diagnósticos e
desafios. São Paulo: Peirópolis, 2004. 164p.
SOUZA, O. B.; ZANCHETA, I.. Seca na Amazônia: alguma coisa está fora da
ordem. Disponível em <http://www.brasiloeste.com.br/noticia/1654/seca-amazonia>
Acesso em: 14 Ago. 2007.
SPANGENBERG, J. H.. Environmental space and the prism of sustainability:
frameworks for indicators measuring sustainable development. Ecological
Indicators, v.2, n.2, p.295-309, 2002.
SPERLING M. V.. Introdução a qualidade das águas e ao tratamento de esgoto.
3.ed. Belo Horizonte - MG: Editora da UFMG, 2005. v.1. 452p. (Princípios do
Tratamento biológico de Águas Residuárias; v.1.)
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME – UNEP. Renewable
freshwater supplies, per river basin. 2002. Imagem, color. Disponível em:
<http://maps.grida.no/ go/graphic/renewable_freshwater_supplies_per_river_basin>
Acesso em: 14 jul. 2008.
98
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Desenvolvimento de
metodologias adequadas para o gerenciamento de águas pluviais e o controle
da poluição da água em áreas urbanas. Belo Horizonte - MG, 2007. Disponível
em:<http://www.hidro.ufcg.edu.br/twiki/pub/Rehisa/SegundaReuni%E3oUfmg/Anexo
4-ProgramadeMonitoramento WetlandZoologico.pdf> Acesso em: 12 Dez. 2007.
VEIGA, J. E. O prelúdio do desenvolvimento sustentável. Economia Brasileira Perspectivas do Desenvolvimento, v. 1, p. 243-266, 2005.