FACED - IPPEX
a.2 n.5 jan./dez. 2012
ISSN 2236-9678
Diversidade de Saberes
Meditare
Revista Acadêmica dos Cursos de Graduação da FACED
Conselho Consultivo
Antonio José Alves
Edite Natividade Nogueira
Fernando de Oliveira Teixeira
Jadir Vilela de Souza ( In memorian)
Jadir Vilela de Souza Júnior
Lúcia Maria Fonseca Rodrigues
Maria Celeste Teixeira de Oliveira
Marna Elizabete da Natividade Nogueira Lima
Funções dos Órgãos Administrativos da Revista Meditare
Coordenação: Jurandir Marques Silva Júnior
Vice-coordenação: Leandro Maia
Secretária: Sirlen Márcia Borges
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Comunicação: Lidiane Medeiros
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Diretor: Célio Fraga da Fonseca
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Revista Mediare / Sociedade Dom Bosco de Educação e Cultura,Ltda: Instituto de PósGraduação, Pesquisa e Extensão, n.6, dez. 2013. Divinópolis: IPPEX, 2013. 44 p.
Anual
ISSN: 2236-9678
CDD – 000
1. Generalidades. 2. Períódico. I. Título.
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EDITORIAL
Revista Meditare
Revista Eletrônica dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação
A Revista Meditare – Revista Eletrônica dos cursos de graduação e pós-graduação da FACED
teve a sua primeira publicação no ano de 2011 e já está no seu terceiro ano com o sexto número.
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Por entender que o acesso adequado e atualizado à informação técnico-científica é essencial ao desenvolvimento e considerando os problemas de distribuição e disseminação de periódicos
impressos, a Revista Meditare – Revista Eletrônica dos cursos de graduação e pós-graduação,
optou por se tornar um veículo de publicação eletrônico. Esperamos que nossa decisão seja do
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Da mesma forma, agradecemos àqueles que atendem prontamente nossa chamada por colaboração e concordam, de modo desprendido, em apoiar nossa publicação. Esperamos sempre corresponder ao apoio que nos é dado.
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Jurandir Marques Silva Júnior
Coordenador Geral da Revista Meditare
Revista Eletrônica dos cursos de graduação e pós-graduação.
SUMÁRIO
A FAMÍLIA, INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL:
REDESCOBERTA E CULPABILIZAÇÃO
8
O LETRAMENTO E A LEITURA
18
André Sebastião Silva Machado
Jurandir Marques Silva Júnior
PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
ESPECIALIZADA (SAE) DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS ACERCA DE
ADESÃO AO TRATAMENTO HIV/AIDS
24
O ROMPIMENTO DOS CÓDIGOS E CRUZAMENTO DAS LINGUAGENS MODA E ARTE
34
Normas Editoriais para a publicação de trabalhos
44
LINDA MAIRA DOS SANTOS NUNES - Assistente Social
Liliane Monteiro Teixeira
A FAMÍLIA, INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL:
REDESCOBERTA E CULPABILIZAÇÃO
André Sebastião Silva Machado1
Resumo
O presente artigo trata da redescoberta e culpabilização das famílias para com as ações de proteção
social de seus membros a partir de um viés neoliberalista. A partir deste contexto se apresenta a
minimização do Estado na atuação através de políticas públicas sociais em detrimento ao incentivo
“caseiro e natural” da instituição família em “cuidar” de seus membros. Contudo tal estratégia vem
se mostrando inexpressiva face o cotidiano realístico desses núcleos familiares, no qual a intervenção Estatal se apresenta mais do que necessária enquanto tutelador das necessidades sociais
em detrimento dos necessitados sociais. Constatação que se traduz/reluz na efetivação de políticas
públicas sociais, principalmente no que tange à Política Pública de Assistência Social.
Palavras-chave: Família; Estado; Neoliberalismo; Política Social.
Abstract
This article deals with the rediscovery and families to blame the actions of social protection of its
members from a neoliberal bias. From this context is presented to minimize the role of the state
through public policies to encourage social rather “homemade and natural” family institution “take
care” of its members. However this strategy has proved meaningless face the everyday realistic
these households, in which State intervention appears more than necessary while tutelary social
needs at the expense of social need. Finding that translates / flash in the effectiveness of social policies, especially regarding the Public Policy Social Welfare.
Key-words: Family; State; Neoliberalism; Social Policy.
1 INTRODUÇÃO
O enaltecimento da instituição família, enquanto fiel e natural instrumento para com a promoção, proteção e garantia dos direitos sociais inerentes aos viventes, principalmente com relação
aos seus membros, (re) surge com ênfase a partir da década de 70, ponto histórico e contextual
que demarcamos como circunstancial para o momento desta análise e tentativa de aprofundamento e contribuição com relação ao tema por ora tratado. A família é, portanto, convidada e/ou lhe
imputada a consistente responsabilidade, quase totalitária, de procurar e dever prover um “estado”
de bem-estar, social, material, moral, econômico.... aos membros que a estabelecem.
Em sendo assim, explanaremos, à luz dos pensadores que contribuíram e contribuem na
lide deste tema, sobre a importância imputada às famílias, sobretudo as brasileiras, neste contexto
neoliberal, no qual a figura feminina é centrada em destaque, sendo a mulher, assim como seus
grupos familiares, os “neo-sacrificados” pelo sucesso para a proteção social “cidadã”.
É relevante observarmos na sequência o quanto as políticas voltadas para o tocante a família
se demonstram replicantes e muitas vezes reprisadas de fundamentação ideológica descontextual1
Técnico Judiciário C/Assistente Social Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – desde o ano
de 2011. Graduado em Serviço Social pela Faced (2009) e Pós-Graduado Lato Sensu em Gestão da Política de Assistência Social
pela Faced (2011). Atuante em manifestações técnicas referentes à Vara de Família e Sucessões; Infância e Juventude e Execuções
Criminais; Cível; e Juizado Especial. Contado: [email protected].
izada. Tal Fato que as caracteriza no fundamento da argumentação de protelação e culpabilização
dos atores que deveriam ser protegidos e patrocinados.
Por fim, uma convocação ao clamor de uma política pública de proteção social que vislumbre
a família enquanto sujeito a exercer e gozar dos direitos plenos de cidadania a ele inerente.
2 O REDESCOBRIMENTO DA FAMÍLIA:
Neoliberalismo, Estado, Proteção Social e Sociedade
A família se tornou mais visível, como elemento central, no apoio aos diversos modelos de
Estado de Bem-Estar Social, a partir da discussão proposta pelas “feministas sobre o potencial
emancipatório das políticas sociais para as mulheres nos anos 70” (GOLDANI, 2002, p. 34). Fato
que se agrega à crise econômica mundial assentada no fim destes anos, momento no qual, segundo Pereira-Pereira (2006), vem se redescobrindo a família enquanto um promissor e latente agente
privado/domiciliar/íntimo de proteção social de seus membros. Proteção esta, que se propõe a
prever, em quase todas as agendas governamentais, medidas de apoio ao núcleo familiar com
ênfase às crianças.
Agendas que se pautam em campanhas de publicidade e “conscientização” familiar com orientações pré-nupciais, combate à violência doméstica, à vadiagem, à gravidez na adolescência, à
drogadição e abusos sexuais. Há, também como foco, aconselhamentos e auxílios: ajuda material
aos pais e ampliação das visitas domiciliares às famílias por agentes oficiais (Estado), programas
de redução da pobreza e do trabalho infantil, além de programas de valorização da vida doméstica:
conciliamento do trabalho remunerado dos pais com a vida no âmbito doméstico.
Alguns países dão especial suporte material às famílias monoparentais com crianças e dependentes adultos. Outros incentivam a reinserção da mãe trabalhadora
no tradicional papel de “dona de casa”, com o chamativo apelo da importância do
cuidado direto materno na criação saudável dos filhos. [...]. Essas políticas, por sua
vez, assumem não só a forma de provisão de benefícios e serviços, mas também de
tributos, seja para arrecadar recursos, e criar fundos públicos, seja para promover
subsídios e isenções fiscais; de leis ou normas referentes ao casamento, divórcio,
comportamento sexual, controle da natalidade, aborto; e de segurança social, relacionadas à saúde, à educação, à habitação e ao emprego (PEREIRA-PEREIRA,
2006, p. 26-27).
Faria (2001), menciona que para um melhor entendimento das políticas direcionadas às
famílias, as quais chama de “políticas familiares”, necessitamos compreendê-las como políticas
públicas sociais, e distingui-las entre políticas implícitas/diretas e explícitas/indiretas. As políticas
implícitas seriam aquelas que proporcionam certo impacto sobre a família, apesar de não ser este
seu objetivo principal. Já as explícitas seriam aquelas cujo público-alvo é a família, com objetivos
específicos a serem atingidos.
A título de exemplificação menciona três áreas (principais) de intervenção pública concernentes às famílias, que parecem se adequar sob a consideração de políticas diretas para a família.
A primeira se refere a regulamentação legal do comportamento familiar, trata das leis referentes
ao casamento e ao divórcio; ao comportamento sexual; à contracepção e ao aborto; além de fazer
referência aos direitos e obrigações dos pais quanto à proteção da criança. A segunda trata de
políticas de garantia da renda familiar, como deduções nos impostos, nos benefícios monetários
para famílias e crianças, licenças e benefícios para os pais, quando do nascimento e/ou doença
dos filhos, e a obrigatoriedade de concessão de pensões alimentícias. Já a terceira área, se atém
a provisão de serviços para a família, como provisão de creches e demais serviços correlatos, sub-
sídio público para o pagamento do aluguel ou para a aquisição da casa própria e serviços sociais
públicos e/ou comunitários.
Apesar de tais tendências, não podemos confirmar a existência propriamente dita de uma
política voltada para a família em muitos dos países capitalistas de centro, e muito menos naqueles
tidos enquanto periféricos, a exemplo o Brasil. Tal afirmação é feita no sentido de levarmos em consideração o entendimento de uma política, enquanto um conjunto de ações coerentes, deliberadas
e confiáveis, as quais são assumidas pelos poderes públicos com o intuito de promover a cidadania, além da produção de impactos sobre a estrutura e recursos das famílias (PEREIRA-PEREIRA,
2006).
Está certo que definições de política de família tendem a estar impregnadas de particularismos culturais. Assim, da mesma forma que não existe um padrão homogêneo de política social, e mesmo de Welfare State, não há também um único padrão
de política familiar. Na verdade, os Estados nacionais variam muito nas suas intervenções sociais. No tocante à família, a Inglaterra, por exemplo, nunca teve uma
explícita política [...]. Em compensação, [...], na Finlândia, França, Alemanha, Grécia,
Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal e Espanha, há essa explicitação. Alguns desses países, como a Alemanha e a França, têm, inclusive, um Ministério da Família
(PEREIRA-PEREIRA, 2006, p. 27).
Assim como as diferenças nos padrões de políticas sociais, das formas de intervenção dos
Estados de Bem-Estar Social, além da impregnação de particularidades das definições de políticas para família, ressalta-se que na dinâmica econômica (crise do petróleo, reflexos do milagre
econômico brasileiro e implantação do neoliberalismo) acorrida no contexto do redescobrimento da
família como instituição “natural” de proteção social, sobretudo no Brasil, acarretaram e afetaram
todas as famílias e seus membros de formas diferenciadas, apesar do ambiente comum de transformações e precarizações (GOLDANI, 2002).
Neste contexto, a autora relata que coube às mulheres, na grande maioria das famílias, responsabilizar-se pelo alto custo social deste processo de mudanças. Sobretudo naquelas famílias
em processo de formação e expansão precário quanto aos seus membros no referente a constituição de mão-de-obra, bem como as chefiadas por mulheres e com filhos pequenos.
Ao mesmo tempo, confirmou-se a importância de grupos que ultrapassam os limites
do domicílio (redes sociais de parentes, amigos, vizinhos) como parte fundamental
das estratégias para enfrentar as dificuldades e escassez de recursos materiais entre as famílias [...] (GOLDANI, 2002, p. 34).
Dessa forma, podemos perceber o desenho de uma lógica na qual a atuação do Estado
começa a se assentar com caráter de atuação mínima, apesar do discurso propagado pela nova
ordem política econômica (neo) liberalista, na qual, a família é compreendida como a instituição
mais importante do humano, local em que este recebe estabilidade e segurança em um mundo de
transformações rápidas.
Além disso, é fato empírico que a redescoberta da família não propiciou a produção
de conhecimentos e de métodos de captação da realidade, capazes de descartar
falsas visões ainda existentes nas chamadas políticas de família [...]. Por exemplo,
[...], ainda prevalece uma “visão idílica” da família, das comunidades locais e de grupos informais, que deverão funcionar como fontes privadas de proteção social, tais
como as que existiam a cinqüenta anos. [...] essa visão prejudica a obtenção de um
conhecimento mais realista da possibilidade de a família vir a assumir um decisivo
papel de apoio aos indivíduos numa sociedade em rápida mutação. Isso sem falar
do equívoco da recuperação de antigos encargos domésticos, incluídos nos planos
governamentais sob o nome de solidariedade informal, os quais, por recaírem mais
pesadamente sobre as mulheres, incompatibilizam-se com o atual status de cidadã
autônoma e de trabalhadora conquistado por esse segmento (PEREIRA-PEREIRA,
2006, p. 28).
Por isso, que no entendimento de Faria (2001), a política para a família pode ser definida
em um campo que implica a apresentação precisa e clara de certos objetivos relativos a mesma.
Objetivos, que variarão de acordo com cada época e/ou contexto Estatal, que podem ir desde a
garantir uma maior ou menor taxa de natalidade, passando pela diminuição dos custos na criação
dos filhos, e culminando com a intencionalidade de uma maior igualdade entre homens e mulheres
e vice e versa.
Para Medeiros (2000), há outra maneira de se pensar a relação entre família e política social,
para o qual destacam-se, dentre outras, três formas de se abordarem essas relações, vejamos: a)
tomar as famílias como objeto das políticas sociais; b) tratá-las como instrumentos das políticas
públicas; e c) entendê-las como instituição redistributiva.
No caso da primeira forma, as políticas são entendidas como meios para se obter
determinados padrões familiares como, por exemplo, as que favorecem famílias
menores por meio do controle da fecundidade, como as campanhas, explícitas ou
não, para evitar que mulheres muito jovens ou mulheres solteiras tenham filhos, ou
medidas que visem dificultar a dissolução das uniões conjugais, como a proibição do
divórcio. A segunda maneira é tratar as famílias como instrumento das políticas públicas, situação em que membros das famílias são usados para gerenciar, fiscalizar ou
mesmo executar determinados serviços como, por exemplo, pais que administram
ou fiscalizam o uso de fundos públicos recebidos pelas escolas de seus filhos, ou
filhos que se encarregam dos cuidados de saúde de seus pais em uma internação
doméstica apoiada pelo Estado. A terceira é entender as famílias como uma instituição redistributiva que pode reduzir ou potencializar as políticas sociais orientadas a
indivíduos. Famílias podem tanto agregar recursos próprios aos fornecidos pelo Estado em determinada política, favorecendo ainda mais seus objetivos, quanto agir no
sentido contrário, distribuindo a um determinado membro uma quantidade menor de
recursos quando este já recebe algum benefício estatal. Como instituições redistributivas, a relação das políticas sociais com as famílias pode até mesmo funcionar no
sentido de criar efeitos diversos dos esperados com determinada medida. É o caso,
por exemplo, do sistema de Previdência Rural, cujos recursos, em tese destinados
ao consumo na velhice, costumam ser usados para financiar a pequena produção
familiar (MEDEIROS apud FARIA, 2001, p. 50-51).
Apesar dessas diretrizes, objetivações para o direcionamento de políticas voltadas para as
famílias, antes e após a Carta Constitucional de 1988, “sempre se beneficiaram da participação
autonomizada e voluntarista da família na provisão do bem-estar de seus membros” (PEREIRAPEREIRA, 2006, p. 29). Desse modo, fica difícil, segundo a autora, falar da existência de uma
política familiar que tenha produzido impactos positivos nos âmbitos familiares.
Tal tendência que fora reforçada e legitimada com a extensão para o Brasil, de forma encampada pelo ideário neoliberal hegemônico Europeu e Norte-Americano, da concepção conservadora, principalmente a partir dos anos de 1980. Nesta concepção, a família e a sociedade devem
compartilhar com o Estado certas responsabilidades, anteriormente delimitadas ao poder público,
cristalizando, assim, o que anteriormente já era uma prática constituída (implícita) em algo embasado em ações de modernidade.
Tal lógica vislumbrava uma participação mais ativa da iniciativa privada (mercantil e não mercantil)
na provisão social, no intuito de substituição ao modelo Estatal rígido de proteção social, momento
em que percebe-se a mobilização, por força da política neoliberal, pela ingerência primeira do Estado [fomento a privatizações] na prestação de serviços e bens. Então, “mesmo sem se ter claro
‘quem’ na sociedade deveria assumir responsabilidades antes pertencentes ao Estado, ‘quem’ e
‘com que meios’ financiaria a provisão social [...] foram concebidas fórmulas que exigiam da sociedade e da família considerável comprometimento” (PEREIRA-PEREIRA, 2006, p. 31).
A este estado de comprometimento, Mishra (1995), conceitua de Sociedade Providência
ou de Bem-Estar. Esta condição instiga a entender à grande parte da opinião pública, através
de influências teóricas [teóricos como Rein e Rainwater] e socialistas/comunistas [Karl Marx], o
“desvanecimento das fronteiras entre as esferas pública e privada, para defenderem uma abordagem holística que ‘examinasse todas as formas de proteção, independentemente da esfera que
as administra, financia ou controla’”. Tal entendimento modelar, apesar de não ser totalmente novo,
distancia sobremaneira “da análise pioneira de Titmuss, datada dos anos de 1960, sobre a divisão
social do Welfare, como uma crítica contundente à mistura assistencial – já presente em sua época
– e às avaliações positivas a respeito da mesma” (PEREIRA-PEREIRA, 2006, p. 32-33).
2.1 A divisão social do bem-estar
No sentido de melhor compreensão e apreensão da contribuição trazida por Titmuss, sobre
a análise da divisão social do bem-estar, compilaremos a mesma em uma marcação única, isso de
acordo com a visão de Pereira-Pereira (2006, p. 33) citando Johnson (1990), comecemos:
Para Titmuss, no estudo da política social é essencial considerar a divisão social do
bem-estar em três categorias principais: o bem-estar social, o bem-estar fiscal e o
bem-estar ocupacional. O bem-estar social compreende o que tradicionalmente era
qualificado na Grã-Bretanha [país de Titmuss] como serviços sociais: transferências
de renda, cuidados de saúde, serviços sociais pessoais, trabalho, emprego, serviços
de educação. O bem-estar fiscal compreende uma ampla gama de subsídios e
isenções de impostos sobre a renda. E o bem-estar ocupacional inclui benefícios e
serviços sociais derivados do trabalho, como: pensões, pecúlios, aposentadorias. A
importância dessa categorização é que, sem ela, ter-se-á uma idéia falsa da política
social pública, se os serviços sociais tradicionais e os gastos com os mesmos constituírem as únicas medidas a serem consideradas. Há países, como os Estados
Unidos e o Japão, que investem pouco em serviços sociais, mas privilegiam o bemestar ocupacional. Portanto, para se poder conhecer o perfil da política de bem-estar
adotada por diferentes países, ou grupos de países, é necessário ter em mente a
“divisão social de bem-estar” realmente existente.
Para Mishra (1995, p. 104) o pluralismo de bem-estar contemporâneo “é muito mais do que
uma simples questão de decidir quem pode fazer o melhor [Estado ou sociedade] em termos de
vantagens comparativas na produção de serviços de bem-estar”. É também, e principalmente, uma
estratégia de esvaziamento da política social como direito de cidadania, já que, com o arrefecimento entre as fronteiras do que é público ou privado, se expande a possibilidade da privatização das
responsabilidades públicas, acarretando a possibilidade de quebra da garantia de direitos outrora
consumados.
Além dessas caracterizações, o modelo ou doutrina do pluralismo social pode ser entendido
como um interagir de diferentes iniciativas tanto públicas quanto privadas. Em que as iniciativas ou
ações são executadas por parceria entre Estado, sociedade civil e mercado. Características, arranjos que trazem consigo para o debate atual, iniciado no fim dos anos de 1970, conceitos como:
descentralização, participação, controle social, parceria ou co-responsabilidade, solidariedade, relação das esferas pública e privada, sociedade providência, auto-sustentabilidade, entre outros
(MIOTO, 2006).
Porém, Pereira-Pereira (2006) citando Habermas (1981), pondera no sentido da dotação
de responsabilização pela provisão social de acordo com essa tríade que se desenha – Estado,
Mercado e Sociedade – tanto o Estado quanto o mercado “denominados por Habermas de “reino
do sistema” [...], cedem cada vez mais espaço à sociedade (o “reino da vida”, segundo o mesmo
autor) para que esta exercite a sua “vocação solidária” e emancipe-se da tradicional colonização do
Estado.
Considerada célula mater da sociedade ou a base sobre a qual outras atividades de
bem-estar se apóiam, a família ganhou relevância atual justamente pelo seu caráter
informal, livre de constrangimentos burocráticos e de controle externos. [...]. Há preponderantemente, o desenho espontâneo de cuidar e a predisposição para proteger,
educar e até para fazer sacrifícios. Isso não poderia parecer mais favorável a um esquema de bem-estar que, como o pluralismo, valoriza e explora a flexibilidade provedora, as relações de boa vontade e o engajamento altruísta (PEREIRA-PEREIRA,
2006, p. 36).
Além disso, as diversidades familiares, assim como a necessidade das diversas políticas públicas sociais voltadas para as famílias, como um dos dificultadores de se imputar, exclusivamente,
ou quase dessa forma, à sociedade, a quase autonomia da proteção social.
Neste Contexto, segundo Sposati (2004), o movimento de desprofissionalização dos serviços
sociais em detrimento do voluntariado, acomete um retardo na difusão e massificação da assistência social enquanto política pública e direito a quem dela necessitar, de caráter não contributivo, e
independentemente da condição socioeconômica. Além de afrontar norma Legal Federal – Lei n.
8.742, de 7 de dezembro de 1993 – no sentido de desconhecer a assistência social como de direito
e não traduzida ou trazida como benemerência, caridade e filantropia, características comuns a sua
gênese. Isso porque a construção, elaboração de políticas sociais, seja para as famílias ou não,
podem e devem passar pelas colaborações argumentativas de profissionais e instituições compromissadas e engajadas com o contexto vivencial dos possíveis demandantes dessas políticas.
É por isso que, como diz Johnson (1990), o objetivo da política social em relação à
família, ou ao chamado setor informal, não deve ser o de pressionar as pessoas para
que elas assumam responsabilidades além de suas forças e de sua alçada, mas o
de oferecer-lhes alternativas realistas de participação cidadã (PEREIRA-PEREIRA,
2006, p. 40).
Nesse sentido, a relação entre Estado e Família foi marcada, ao longo dos tempos, inclusive
no Brasil, pela manutenção do Estado como fonte de elaboração e controle de normatizações no
tocante às famílias. E que essa construção, apesar de contraditória, no entendimento da autora,
formulou uma parceria que garantisse a reprodução social. Dessa forma, a construção histórica
do binômio políticas sociais/família fora permeada por uma ideologia, na qual as famílias, sem se
considerar suas condições objetivas de vivência e as especificidades do convívio intrafamiliar foram
elencadas ao dever de serem capazes de cuidar e proteger seus membros (MIOTO, 2006).
Tal crença pode ser considerada como um instrumento embasador dos processos de elabo-
ração das intervenções propostas para a assistência social. Este Fato permitiu “estabelecer uma
distinção básica para os processos de assistência às famílias, a distinção entre famílias capazes e
famílias incapazes” (MIOTO, 2006, p. 51). Tendo por capazes aquelas, através da via do mercado
de trabalho e organização intrafamiliar, conseguissem desenvolver e desempenhar de maneira
exitosa as funções e ações que lhes são atribuídas socialmente. Já no outro viés, aquelas compreendidas enquanto “incapazes”, se posicionariam na qualificação daquelas que não conseguiram
promover nem patrocinar as funções que lhes foram atribuídas pela sociedade com relação à proteção social de seus membros. Sendo por parte do Estado, a necessária intervenção, interferência
a fim de que tal proteção, promoção “venha a acontecer”.
Contudo, segundo a autora, tal categorização é usada apenas para efeito de exposição,
uma vez que, na realidade ainda não encontramos famílias totalmente suficientes, assim como dependentes. E acrescenta que tal construção categórica no entendimento das demandas e mazelas
sociais que perpassam certas famílias, em certos períodos (prolongados ou não), em “capazes
ou incapazes, sãs ou doentes, normais ou anormais se encontra fortemente arraigada tanto no
senso comum como nas propostas dos políticos e dos técnicos responsáveis pela formulação de
políticas sociais e organização de serviços” (MIOTO, 2006, p. 51). Fato que pode desencadear a
formulação de propostas interventivas que trazem em seu bojo a intencionalidade, ideológica, de
se ater a emergencial necessidade do ser vivente em detrimento do complexo refletir quanto às
necessidades sociais que afligem uma determinada conjuntura.
Visão e condição na qual se vislumbra o necessitado social e se aparta as necessidades
sociais da coletividade, é que vem sendo rebatida ou cotidianamente combatida pelos profissionais Assistentes Sociais, principalmente, mas não exclusivamente, a partir da Constituição de 1988
– o marco legal da Assistência Social enquanto Política Pública no âmbito da Seguridade Social
Brasileira. O que mostra uma constante reinvestidura contra as “ondas” conservadoras neoliberalizantes, que se mostram frequentes em intencionalidade na precarização dos direitos sociais e
minimização do Estado (NETTO, 2001).
Portanto, é a partir do pensamento de Netto (2001) que nos remetemos à orientação expressa pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS), com referência primaz à família, e que
Mesquita et al ([S.d.]) trazem da seguinte maneira:
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) orienta-se pela matricialidade sóciofamiliar, entendida como um dos eixos estruturantes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), cujo modelo de gestão reconhece as pressões e os processos de
exclusão socioculturais a que as famílias brasileiras estão submetidas. Nessa perspectiva, a “família constitui-se no espaço privilegiado e insubstituível de proteção e
socialização primárias, provedora de cuidados aos seus membros”. Isso significa sua
“centralidade no âmbito das ações da política de assistência social” e que deve estar
“condizente com a tradução da família na condição de sujeito de direitos”, conforme
a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a
LOAS e o Estatuto do Idoso (MESQUITA et al, [S.d.], p. 11-12).
Para a efetivação da família enquanto sujeito de direitos é que rememoramos, neste momento, a necessidade e atuação dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS –, conhecidos também como “Casas das Famílias”. Tal equipamento, assim expressa Mesquita et al ([S.
d.], p. 12), se encontra localizado na Proteção Social Básica, “é de caráter preventivo e se organiza
de forma sistemática e intersetorial no trabalho com famílias moradoras de áreas mais vulneráveis
da cidade.”
Ao observarmos a fundamentação de critérios para a instalação de um Centro de Referência
de Assistência Social em determinada localidade, percebemos a afirmação feita por Mioto (2006),
acima, quanto esta explana sobre a categorização das famílias. Mas, neste caso, em um sentido
de indicador pautado na vulnerabilidade social, que a partir do qual, busca-se o fortalecimento dos
vínculos familiares e comunitários com integração de dois eixos: assistencial e socioeducativo.
O primeiro refere-se ao apoio efetivo prestado à família e aos seus membros, através
da potencialização da rede socioassistencial e do acesso aos serviços básicos a que
têm direito. O Segundo está voltado para o trabalho com as famílias – entendidas
como sujeitos sócio-culturais, com suas histórias e projetos – com as quais se desenvolve uma reflexão sobre seu cotidiano e suas diversas formas de organização, sejam elas do ponto de vista “estrutural”, “funcional” ou “relacional” (MESQUITA et al,
[S.d.], p. 17).
Salientamos que a organização do ponto de vista estrutural busca referência à situação
socioeconômica e de inclusão na rede de serviços [tanto na política social quanto na política urbana]. É neste momento que se desenvolve “atividades de encaminhamento e acompanhamento de
casos, visitas e articulações institucionais, bem como visitas domiciliares, reuniões intersetoriais,
dentre outras ações de rede” (MESQUITA et al ([S.d.]), p. 17). Na organização funcional trata-se da
dinâmica do cotidiano familiar, que cobre desde a divisão de tarefas e economia doméstica, até o
cuidado com os membros familiares. Já a relacional aborda a questão dos vínculos intrafamiliares
conjuntamente com a família e a família extensa e a comunidade – desde relações de gênero e de
gerações até facilidades e dificuldades com relação à promoção ou não dos direitos de seus membros (MESQUITA et al ([S.d.]).
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A família ou famílias, independentemente de seus arranjos ou organizações concentram a
motriz para o desenvolvimento e (re) estruturação da mobilidade de uma sociedade, sobretudo, em
um contexto em que o imperialismo do consumo rege as relações entre os pares sociais. Contudo,
clama-se a entender ou pelo menos à quisa de sensibilização, que a dinâmica da competitividade
do sistema socioeconômico capitalista não se mostra, até então, uma estratégia condizente a reger
as relações intrafamiliares nem destas com o Estado, sendo com este, mediadas através de políticas públicas. Políticas estas que trazem, em sua maioria, as demandas implícitas de uma ordem
neoliberalizante, na qual as transferências das obrigações do tido “Estado Protetor” são compartilhadas de maneira assimétrica entre Estado e sociedade – a família.
Portanto, torna-se presumível, ao depararmos com as várias argumentações feitas pelos autores supra, que a imputabilidade ou transferência para as famílias, com os cuidados zelosos com
seus membros e por consequência com a sociedade, não pode ser compreendida ou aceita como,
em oportunas ocasiões, uma culpabilização da família pelo “descontrole”, mazelas, precarizações
que permeiam e assolam a sociabilidade, sobretudo a particularidade brasileira.
Diante disso, podemos observar que o redescobrimento da família se coloca muito além de
sua importância como núcleo primeiro da socialização e fonte de reprodução e produção social.
Mostra-se como um importante instrumento institucional de reorganização das forças produtivas
baseada na política neoliberal, com ampla fomentação a minimização do Estado, acarretando, assim, a precarização dos mínimos sociais e, ao mesmo tempo, difundindo o pluralismo de bem-estar,
no qual a sociedade é co-responsável, ou mais do que isso, pela provisão social.
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O LETRAMENTO E A LEITURA
Jurandir Marques Silva Júnior1
RESUMO
A alternativa da dimensão social do letramento se caracteriza como um modelo ideológico, não
pode ser visto separadamente desses significados nem considerados como fenômenos isolados.
Normalmente, a pessoa é funcionalmente letrada quando pode participar de todas aquelas atividades em que o letramento é necessário para o efetivo funcionamento de seu grupo e comunidade
e, também, para capacitá-la a continuar usando a leitura e a escrita para seu desenvolvimento, A
prática do Letramento deve estar presente na escola e deve ser despertado desde cedo, mas para
que isso ocorra naturalmente, deve-se respeitar a sua individualidade, e, ao mesmo tempo mostrar
que ela é um sujeito ativo e participante de uma sociedade historicamente situada, que deve tomar
decisões ao longo de sua vida.
Palavras-chave: Letramento. Leitura. Escrita.
ABSTRACT
The alternative of the social dimension of literacy is characterized as an ideological model, can not
be seen separately from those meanings nor considered as isolated phenomena. Typically, the
person is functionally literate when they can participate in all those activities in which literacy is required for effective functioning of his group and community and also to enable her to continue to use
reading and writing to their development, the their community and society in general. The practice
of literacy must be present in school and must be awakened early, but for this to occur naturally,
you should respect their individuality, and at the same time show that she is an active subject and
participant in a society historically situated who must make decisions throughout his life.
Keywords: Literacy. Reading. Writing.
INTRODUÇÃO
É necessário ressaltar que há uma discussão que não pode estar desvinculada de um contexto, de um espaço e um tempo situados e muito menos desvinculados de parâmetros sociais
do comportamento cultural da sociedade. Sempre houve uma discussão polêmica a respeito de
quando e como se deve alfabetizar e se a escola é o único e exclusivo local da construção desse
processo.
Desta forma, pretende-se analisar algumas idéias e que estão ligadas nessa discussão: é
que a escola está diretamente ligada à alfabetização, e de forma automática torna-se pretensiosa
e responsável pela alfabetização das crianças, uma vez que estão convencidos de que é na escola
que a alfabetização deve ocorrer.
Esse pressuposto deve ser discutido se é na escola mesmo que alfabetiza. E só terá sentido
a discussão sobre se se alfabetiza na Escola ou na Pré-Escola, se estivermos convencidos de que
quem alfabetiza é a Escola. Vivendo num mundo cheio de escritas, a escola não deve e não pode
ter a pretensão de ser o local único e exclusivo de acesso à aprendizagem, ser o responsável único
1
com
Prof. Ms. do curso de Direito e Administração e Coordenador do IPPEX - FACED. E-mail: prof.jurandir.junior@gmail.
da alfabetização. Ela tem, sim, que dar continuidade a um processo de alfabetização e letramento
que está em desenvolvimento, pois a criança chega à escola para alfabetizar-se quando esta já
está alfabetizando-se através da convivência social e interação com um mundo globalizado em
pleno século XXI. É necessário entender que o espaço, enquanto lugar, no processo de alfabetização, a idéia que vem à cabeça é que a escola é o único e exclusivo local para desenvolver este
processo. Pensando assim, é descartada toda vivência e experiência que a criança já traz consigo
quando ingressa à instituição escola.
É jogado fora a vivência e o conhecimento que ela já possui sobre a alfabetização. Fica
desconsiderado que a criança, em seu cotidiano, seja ele familiar, religioso, lazer ou até mesmo
na rua tem acesso a várias modalidades lingüísticas, verbal e ou não verbal, desenvolvendo assim, um processo alfabético “inconsciente”. É natural para a criança conviver e estar relacionada
com propagandas, rótulos de produtos, programas de televisão, logomarcas e outras formas de
linguagem.
Os argumentos que promovem a legitimação de certas concepções pedagógicas sobre a
alfabetização e o letramento em varias instituições escolares, em muitos casos são contraditórios,
pois há uma serie de estudiosos e educadores que defendem a idéia de que é na escola que tais
fenômenos ocorrem, e há, por outro lado, educadores e instituições que acreditam que não é a
escola o único local das crianças se alfabetizarem e, principalmente, do letramento.
A IMPORTÂNCIA DO LETRAMENTO
É possível perceber a dificuldade que se tem de medir o nível de letramento quando os alunos saem de um ciclo para adentrarem em outro. Enfrenta-se a falta de uma condição essencial
para sua avaliação e medição: uma definição precisa que permita determinar os critérios a serem
utilizados para distinguir crianças letradas de iletradas, ou para estabelecer diferentes níveis de
letramento entre elas, na educação infantil ou em séries iniciais. (SOARES, 2004)
Na verdade, tanto em países de primeiro mundo quanto em países de terceiro mundo, existe
um percentual elevado de crianças que não alcançam o letramento nos primeiros anos do ensino
fundamental.
Do ponto de vista social, o alfabetismo não é apenas, nem essencialmente, uma
estado ou condição pessoal; é sobretudo, uma prática social: o alfabetismo é o que
as pessoas fazem com as habilidades e conhecimentos de leitura e escrita, em determinado contexto, e é a relação estabelecida entre essas habilidades e conhecimentos e as necessidades, os valores e as práticas sociais. Em outras palavras, o
alfabetismo não se limita pura e simplesmente à posse individual de habilidades e
conhecimentos; implica também, e talvez, principalmente, em um conjunto de práticas sociais associadas com a leitura e a escrita, efetivemente exercidas pelas pessoas em um contexto social especifico. (SOARES, 2004, p. 33).
Sendo assim, o alfabetismo se relaciona com o letramento, sendo este um fenômeno contínuo que representa diferentes tipos e níveis de habilidades e conhecimentos, e é um conjunto de
práticas sociais que envolvem usos de leitura e escrita que mesclam diferentes finalidades, que
ponto, nesse contínuo, deve separar crianças letradas de crianças iletradas? Ou crianças bem
sucedidas de crianças mal-sucedidas na apropriação do letramento, em contextos escolares e em
outras dimensões?
Essas definições determinam quais habilidades de leitura e escrita caracterizam uma
pessoa alfabetizada, ou seja, uma criança (ler e escrever com compreensão), e a
que tipo de material escrito essas habilidades devem aplicar-se (em anunciado curto
e simples sobre a vida cotidiana). Entretanto, são definições arbitrarias: com que fundamento seleciona-se uma certa habilidade (ler, escrever com compreensão) sem
nem mesmo considerar a ambiguidade da expressão “com compreensão”) e um determinado tipo de material escrito para caracterizar uma pessoa como alfabetizada?
Essa pergunta conduz sobre a dimensão social do alfabetismo. (idem, p. 34).
O que não se pode perder de vista, tanto pelos educadores e pela escola é que cada criança
encontra-se em uma fase de aprendizagem e maturidade que lhe permite compreender, discutir e
reformular o seu conhecimento. Portanto, para alguns educadores, não é possível que todas as
crianças de um mesmo grupo e até um mesmo grupo saiam de uma fase com o mesmo nível de
alfabetização e letramento.
Cada criança tem seu tempo, sua experiência de vida e interesses diferentes. É preciso
então que o educador conheça suas crianças e não olhe apenas o resultado final, mas todo o
processo de como elas chegaram à escola, seu desenvolvimento e sua evolução evitando comparações e respeitando as limitações e estimulando as possibilidades de cada criança que está sob
sua responsabilidade.
Segundo Soares (2004), a necessidade de habilidades de letramento na vida cotidiana pode
ser observada e constatada. Em todas as atividades sociais como no emprego, no lazer, fazendo
compras, todos encontram situações que requerem o uso da leitura ou a produção de símbolos
escritos. Não é necessário apresentar justificativas para insistir que as escolas são obrigadas a
desenvolver nas crianças as habilidades de letramento que as tornarão aptas a responder a estas
demandas sociais cotidianas.
A prática do Letramento deve estar presente na escola e deve ser despertado nas crianças
desde cedo, mas para que isso ocorra naturalmente, deve-se respeitar a sua individualidade, e, ao
mesmo tempo mostrar que ela é um sujeito ativo e participante de uma sociedade historicamente
situada, que deve tomar decisões ao longo de sua vida.
A atividade fundamental desenvolvida pela escola para a formação dos alunos é a leitura.
(CAGLIARI, 2004). Considera-se que é muito mais importante ler do que saber escrever. O melhor
que a escola pode oferecer aos alunos deve estar voltado para a leitura. Desta forma, a criança
estará desenvolvendo mais satisfatoriamente a linguagem oral e escrita.
As questões afetivas, emocionais, sociais, históricas e cognitivas das crianças, a
qualidade e as características das experiências oferecidas por elas, que trazem contribuições para o pleno exercício da cidadania devem ser embasadas em princípios
que possibilitem a aprendizagem das crianças e que o desenvolvimento do processo
de alfabetização e letramento ocorra satisfatoriamente. A linguagem desenvolve-se
naturalmente. (SOARES, 2004, p. 73).
A leitura é a extensão da escola na vida das pessoas. A maioria do que se deve aprender
na vida terá de ser conseguido através da leitura fora da escola. Deve-se ter cuidado ao respeito,
à dignidade e ao direito das crianças, considerando a sua diversidade; o direito de expressar-se
como forma de interação, pensamento e comunicação; garantir o acesso das crianças aos bens
socioculturais disponíveis que ampliem o seu desenvolvimento das capacidades e competências;
favorecer a socialização das crianças por meio de sua participação e inserção nas mais diversificadas práticas sociais sem qualquer discriminação e outros princípios relevantes, porém, estes
citados aqui abrem um leque de discussão para o presente estudo.
A importância da alfabetização e letramento incorporados aos princípios básicos da
criança, sendo ela um ser historicamente construído e como conseqüência, ela vem
mudando através do tempo, de forma heterogênia tornando-se diferente e única,
mesmo situada juntamente a outras crianças, num mesmo ambiente e numa mesma
época. É por isso que ela deve ser respeitada e sem discriminação. (LDB, 1996).
Neste sentido, a visão do educador deve ir além para conhecer bem os seus alunos que
chegam à escola. É necessário e permitir a eles a acessibilidade e à apropriação do conhecimento
para o desenvolvimento integral, respeitando as suas singularidades.
A criança faz o uso da linguagem conseqüentemente, fornece vários indícios e pistas em seu
processo de diferenciação do “eu” e do “outro”, da mesma forma em que se dá o processo alfabetizador.
Desta forma enriquece todas as possibilidades de comunicação e expressão representadas
pela linguagem, que representa um forte suporte de socialização e interações educacionais.
A criança quando está inserida num contexto que lhe proporciona a inserção social,
cultural e histórica carrega em si grandes possibilidades de apropriação do conhecimento, compreensão da realidade e interações orais e escritas para melhor prática
de letramento.(SOARES, 2004, p.45).
A leitura é uma herança maior do que qualquer diploma. A grande maioria dos problemas
que os alunos encontraram ao longo dos anos de estudo, é decorrente do problema de leituras.A
educação integral da criança deveria visar e mostrar o caminho da leitura, e conseqüentemente
de linguagem para a criança,e a partir do momento em que elas tornarem-se uma apropriação por
parte das crianças, elas mesmas constroem um sentido de pertinência social para transformar a
sua realidade.
CONCLUSÃO
Ao concluir pôde-se entender o que é estável e o que é circunstancial em durante o seu processo de alfabetização e letramento, Conhecer as suas características e as suas potencialidades
e, além de tudo conhecer e compreender as suas limitações é de suma importância para o desenvolvimento da identidade e para a conquista da autonomia e do desenvolvimento profissional do
docente. A capacidade de terem confiança em si próprias e o fato de sentirem-se aceitas, ouvidas,
cuidadas e amadas oferecem segurança para a formação pessoal e social contribuindo com a sua
alfabetização. A possibilidade de desde muito cedo efetuarem escolhas e assumirem pequenas
responsabilidades favorece o desenvolvimento da auto-estima.
É preciso deixar em primeiro lugar o sujeito que aprende. Buscar sempre entender e conhecer suas características, a sua evolução, as suas capacidades, habilidades e condições de realizar
suas atividades ativamente.
O desenvolvimento da identidade e da autonomia estão intimamente relacionados com os
processos de socialização, sobretudo no processo de alfabetização e letramento. É preciso desmistificar a alfabetização como problema e passar a tratá-la como um fato possível e necessário.
Isto pôde ser percebido e analisado que contribui com a construção da identidade e da autonomia
da criança relaciona. A identidade é um conceito do qual faz parte a idéia de distinção, de uma
marca de diferença entre as pessoas, a começar pelo nome, seguido de todas as características
físicas, de modos de agir e de pensar e da história pessoal. Sua construção é gradativa e se dá
por meio de interações sociais estabelecidas pela criança, nas quais ela, alternadamente, imita e
se funde com o outro para diferenciar-se dele em seguida, muitas vezes utilizando-se da oposição.
Neste sentido, entende-se que acontece a mesma coisa com a alfabetização, para cada criança o
processo pode ser e deve ser diferenciado porque há diferenças entre todas elas.
Essa discussão leva a uma reflexão de que a criança participa, também, de outros universos
sociais, como festas populares de sua cidade ou bairro, igreja, feira ou clube, ou seja, ela participa
das mais diversas atividades, das quais resultam em um mundo de valores, crenças e conhecimentos, desenvolvendo o seu processo de letramento, de acordo com sua experiência pessoal e
coletiva. Quanto mais a criança, e mais cedo, ela estiver envolvida com um ambiente de leitores,
melhor será o seu desenvolvimento para a leitura e para a escrita.
De acordo com as analises do tema pesquisada percebeu-se que a busca de novos caminhos, os problemas sociais e de ordem política, especialmente nas camadas populares, é preciso
oferecer muito mais condições às crianças para que o letramento torne-se mesmo um processo
muito além do que meramente ler e escrever, pois o Letramento não é simplesmente um conjunto
de habilidades de leitura e escrita, é muito mais que isso, é o uso dessas habilidades para atender
às exigências do mundo. Acredita-se no poder do letramento para conduzir ao progresso social e
individual, para atingir seus próprios objetivos e desenvolver seus conhecimentos e potencialidades
por toda sua vida e assumindo a sua identidade.
Chega-se a uma conclusão que há uma necessidade de dar ênfase ao espaço escolar no
sentido de transformar-lhe em um espaço considerável que favorece uma alfabetização tranqüila e
conseqüentemente, um letramento em função da criança, não deverá ser esta que deve adaptar-se
à escola, mas a escola adequar-se ao tipo de crianças que a compõem e respeitar o seu tempo e
as suas diferenças. Se toda instituição escolar se preocupar com estas questões a alfabetização e
o letramento poderá deixar de ser um problema e ser uma realidade para todas as crianças.
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PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA (SAE) DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS ACERCA DE ADESÃO AO
TRATAMENTO HIV/AIDS
LINDA MAIRA DOS SANTOS NUNES
Assistente Social1
Resumo
Este artigo trata da percepção do profissional que trabalha com as pessoas que vivem com HIV/
AIDS (PVHA) acerca do que é a adesão o que leva uma pessoa que convive com HIV/AIDS abandonar o tratamento, uma vez que a sobrevida dos mesmos tem aumentado consideravelmente.
Acredita-se que este assunto perpassa pela aceitação do diagnóstico, por parte da PVHA, bem
como pela forma que o profissional .percebe a adesão. Estes profissionais são os executores das
políticas de saúde, que atuam diretamente com os usuários dos serviços.. Entendem os mesmo,
que adesão não se limita ao uso correto e adequado dos medicamentos antirretrovirais,, mas ao
acolhimento, co-responsabilização incluindo a rede familiar.
Palavras Chaves: Percepção; Adesão ao tratamento HIV/AIDS Pessoa vivendo com HIV/AIDS
(PVHA)
Abstract
This article deals with the perception of the professional who works with people living with HIV / AIDS
(PLWHA) about what is adhesion which leads a person living with HIV / AIDS drop out of treatment,
since the survival of same has increased considerably. It is believed that this issue goes through the
acceptance of the diagnosis by the PLWHA, as well as the way that professional. Realizes membership. These professionals are the executors of health policies, working directly with service users ..
Understand the same, that membership is not limited to the use of correct and appropriate antiretroviral drugs, but the host, co-responsibility including family network.
Key Words: Perception; Adherence to treatment HIV / AIDS People living with HIV / AIDS
(PLWHA)
Introdução
Os estudos atuais acerca da realidade de vida das pessoas que vivem com HIV/AIDS tem
apresentado mudanças consideráveis, acredita-se que ás mesmas tem a ver com os avanços do
surgimento da terapia dos retrovirais, que trouxe consequências no aumento da sobrevida, do
número de internações por causa das doenças oportunista e das taxas de mortalidades.
A partir da Constituição de 1988, que estabelece que a saúde é direito de todos e dever do
Estado, foi fundamentada nesse contexto em 1996 a lei nº 9.313/96 (BRASIL,1996)2, garantindo a
1
Assistente Social da Prefeitura Municipal de Itaúna (Serviço Municipal de DST/HIV/AIDS) Coordenadora e professora
do curso de Serviço Social da Faculdade de Divinópolis: Professora do Colégio Técnico CECON; Pós graduada em Saúde pública pela Universidade do Estado de Minas Gerais-Fundação Educacional de Divinópolis; Mestre em Educação ,Cultura e Organizações sociais – linha de pesquisa: Saúde pública pela Universidade do Estado de Minas Gerais-Fundação Educacional de
Divinópolis
2
Lei nº9.313/96- È de responsabilidade do governo a disponibilização do tratamento mais adequado aos pacientes infectados pelo HIV dentro de parâmetros técnicos e científicos definidos pelo Ministério da Saúde por intermédio do Programa Nacional
de DST/AIDS.
distribuição gratuita dos medicamentos anti retrovirais do SUS. Desde então tem sido ampliado o
acesso gratuito do diagnóstico do HIV e, consequentemente, ao tratamento da AIDS. Estima-se
que existam no Brasil 630 mil portadores do HIV. Até dezembro/2009, 195.000 delas estavam em
uso dos antirretrovirais (ARV). Anualmente, são aproximadamente 33.000 novos casos diagnosticados e notificados por ano.
A infecção pelo HIV tem sido considerada de caráter crônico evolutivo e controlável, desde
o surgimento da terapia antirretroviral (TARV) e da disponibilização de exames como CD4 e carga
viral, para o monitoramento tanto do sistema de defesas, como da carga viral presente no sangue
do paciente.. Tais avanços tecnológicos contribuíram de forma bastante positiva para a vida das
pessoas que vivem com o HIV.
O sucesso na luta contra a epidemia da AIDS no Brasil, traduzida pela queda do índice de
mortalidade e morbidade a partir de 1996 é sustentado pela organização da rede de serviços, pela
disponibilização de medicamentos antirretrovirais e pelas ações de prevenção desenvolvidas, foi
uma conquista do governo, da sociedade civil organizada e dos profissionais de saúde envolvidos
com o enfrentamento da epidemia.
A adesão ao tratamento se destaca entre os maiores desafios da atenção ás pessoas PVHA,
uma vez que demandam de seus usuários mudanças comportamentais, o uso de medicamento por
toda a vida, além da necessidade, por parte dos serviços de novos arranjos e oferta de atividades
específicas de adesão. Nesse contexto, o trabalho dos profissionais de saúde se torna fundamental, onde a percepção que os mesmo tem de adesão se torna o chute inicial do desafio, sabe-se
da importância de se trabalhar com acolhimento, criando vínculos e uma co-responsabilização,
incluindo a rede familiar, que direta ou indiretamente contribuirá para o sucesso ou falha no tratamento.
Diante da complexidade de assistência ás PVHA, que está intimamente relacionadas com as
questões de cidadania e justiça , torna-se imprescindível a atuação do profissional de Serviço Social, juntamente com a equipe multiprofissional, que possa dar respostas ás múltiplas e complexas
respostas ás necessidades bio-psicossocial das pessoas com HIV/AIDS, buscando parcerias fora
da esfera pública e de formação de redes de apoio. (NUNES, 2009:146)
Os profissionais de saúde, por sua vez podem se valer da compreensão dos fatores que
dificultam e facilitam a adesão, mediante a descrição por parte do próprio paciente de suas experiências, atitudes e crenças sobre a enfermidade e o tratamento, para ajuda-lo a compreender a
importância da (TARV) e melhorar o comportamento de adesão (BRASIL,2010)
Segundo Cheever, 1999, a relação estabelecida entre os profissionais de saúde envolvidos
na assistência e as PVHA é de suma importância para o processo de adesão. A escuta ativa é um
fator importante para a adesão e pode ser definida como uma relação com o usuário na qual o
profissional “estimula” e acolhe o discurso do paciente, sem colocar juízos de valor (BRASIL,1997).
Ouvir e valorizar o relato do usuário, fazer perguntas que estimule a expressão de seus conhecimentos, crenças e sentimentos, caracterizam o processo de escuta ativa. Ela representa o pilar
para deflagrar o processo de adesão ao tratamento e exige uma construção permanente.
É importante consolidar uma parceria entre o profissional e o paciente para juntos criarem
soluções para melhoria da adesão e a superação das barreiras. Ditar normas e condutas “receitas
de bolo”ou aplicar pacotes prontos não tem se mostrado eficazes na prática. E importante que
saibamos como cada profissional percebe a realidade em sua volta, em relação ao HIV/AIDS, e
como lida com seus conceitos(significados) de sexualidade, AIDS, e como isto interfere nos preconceitos e estereótipos enraizados e até que ponto isto interfere na relação que se estabelece entre
profissional e paciente. Fala-se muito em percepção, mas o que vem a ser este termo?
Percepção
Entender o que vem a ser percepção neste estudo é de suma importância, por se tratar de
questões de caráter complexo e subjetivo. A maneira como o profissional compreende a subjetividade do sujeito, dentro do que significa a doença para ele, bem como o ambiente no qual está
inserido, para que assim possa identificar suas necessidades e incentivá-lo a aderir o tratamento
Para isso deve-se privar de pressupostos ou preconceitos, ‘não admitindo como válido nenhum
juízo, se não for baseados na evidência, ou seja, nas experiências em que as próprias coisas e os
estado das coisas se apresentam por si próprios” (PAVÃO, 1988:30).
Para Ponty,1994:.14’buscar a essência da percepção é declarar que a percepção é não presumida verdadeira, mas definida por nós como acesso a verdade”.
Conforme Marilena Chauí (2000:153-154)” a percepção é uma conduta vital, uma comunicação, uma interpretação e uma valorização do mundo, a partir da estrutura de relações entre
nosso corpo e o mundo”.
Finalizando o conceito de percepção, o autor Merleau-Ponty em sua obra “Conversas” ainda
destaca:;
O mundo da percepção, isto é, o mundo que nos é revelado para nossos sentidos e
pela experiência de vida, parece-nos a primeira vista o que melhor conhecemos, já
que não são necessários instrumentos nem cálculos para ter acesso a ele e, aparentemente, basta-nos abrir os olhos e nos deixarmos viver para nele penetrar, Contudo,
isso não passa de uma falsa aparência. (PONTY, 1994:1-2)
Adesão ao tratamento HIV/AIDS
Um vasto conceito de adesão pode ser identificado. Singularmente, adesão pode ser definida como “o comportamento de uma pessoa – tomar remédio, seguir uma dieta ou fazer mudanças
no estilo de vida – que corresponde ás recomendações da equipe de saúde” (HAYNES, 1991).
Essa definição parte de uma compreensão limitada, pois equivale á noção de obediência, ao
ato de conformar-se ou acatar. Sugere que o esquema terapêutico prescrito não foi fruto de uma
decisão compartilhada entre a pessoa e o profissional de saúde.
Uma definição mais ampla e abrangente assinala que adesão;
É um processo dinâmico e multifatorial que inclui aspectos físicos, psicológicos, sociais, culturais e comportamentais, que requer decisões compartilhadas e co-responsabilizadas entre a pessoa que vive com HIV, a equipe e a rede social .Deve ser
entendida como um processo de negociação entre o usuário e os profissionais de
saúde, no qual são reconhecidas as responsabilidades específicas de cada um, que
visa a fortalecer a autonomia para o autocuidado. Transcende á simples ingestão de
medicamentos, incluindo o fortalecimento da pessoa vivendo com HIV/AIDS, o estabelecimento de vínculo com a equipe de saúde, o acesso á informação, o acompanhamento clínico-laboratorial, a adequação aos hábitos e necessidades individuais e
o compartilhamento das decisões relacionadas á própria saúde, inclusive para pessoas que não fazem uso de TARV. (BRASIL, 2010)
A conduta de adesão pode ser considerada similar á aquisição de um hábito, informações
são apreendidas e habilidades são adquiridas para incorporar o tratamento á rotina diária (TULDRA, WU, 2002). Os profissionais e equipe de saúde, por sua vez, podem se valer da compreensão
dos fatores que dificultam e que facilitam a adesão, mediante a descrição por parte do próprio pa-
ciente de suas experiências, atitudes e crenças sobre a enfermidade e o tratamento, para ajuda-lo
a compreender a importância do TARV e melhorar o comportamento de adesão. (RUSSEL. et. al.,
2003)
O tratamento da Aids inicia-se antes mesmo do desenvolvimento da síndrome. A terapia
anti-retroviral (TARV) é administrada ainda no período de infecção do HIV, na intenção de controlar
a replicação do vírus. Embora a terapêutica anti-retroviral esteja em constante evolução, a adesão
ao tratamento tem sido um problema recorrente. O comportamento relacionado ao tratamento antiretroviral é sustentado por conceitos, conhecimentos e explicações originados na vida cotidiana
das pessoas que vivem com HIV. Esses conhecimentos, denominados representações sociais, são
compartilhados, oferecendo ao indivíduo a possibilidade de dar sentido ao seu comportamento.
As dificuldades de adesão em HIV/AIDS decorrem, em parte, da complexidade da TARV,
na medida em que alguns medicamentos precisam ser ingeridos com alimentos, outros em jejum,
ou em seqüências temporais combinadas com outros medicamentos, o que exige organização e
compromisso do paciente em relação ao seu tratamento. Outra barreira importante refere-se à
presença de efeitos colaterais. Nestes casos, tomar a medicação pode representar uma situação
aversiva por causa da ocorrência de consequências adversas e desconfortáveis. A ocorrência de
lipodistrofia3, por exemplo, constitui-se em grande desafio, tanto para as pessoas HIV+ quanto para
as equipes de saúde.
Ao lado dos fatores de natureza biomédica que influenciam os níveis de adesão e os resultados da TARV, aspectos psicossociais suscitam o interesse de pesquisadores e profissionais
de saúde. Duas variáveis investigadas têm sido o suporte social e o enfrentamento (coping). Singet
et al. observaram que a satisfação com o suporte social e a utilização de estratégias de enfrentamento comportamentais ativas estiveram associadas à adesão em amostra de pacientes HIV+. Os
pesquisadores verificaram ainda que a não adesão esteve relacionada a sentimentos de desesperança e a estratégias de enfrentamento de esquiva.
Pesquisas mostram que mesmo falhas ocasionais na adesão à TARV podem limitar os benefícios do tratamento. Paterson et al. reportaram que 81% dos pacientes com 95% ou mais de
adesão obtiveram níveis de carga viral abaixo de 400 cópias/ml, em uso de esquemas que incluíam
inibidores de protease. Entre os pacientes com 80% a 90% de adesão, apenas a metade obteve
redução satisfatória da carga viral. Estudos reforçam esses achados ao concluir que os efeitos
máximos desejados do tratamento anti-retroviral são obtidos quando se alcança, no mínimo, 95%
de adesão às doses prescritas
A qualidade da interação profissional de saúde-usuário pode ser definida como a capacidade
de se criar uma relação de cooperação entre ambos. Programas que favorecem o estabelecimento
da vinculação entre profissionais de saúde e usuários dos serviços têm melhores níveis de adesão
ao tratamento, segundo estudos com outras clientelas . Paiva et al. destacaram que a complexidade da adesão aos ARV decorre das modificações na vida cotidiana pelo uso diário dos medicamentos. Os autores apontaram que os efeitos colaterais (náuseas, enjôos, mal-estar), bem como
as dificuldades de comunicação entre pacientes e profissionais de saúde são de grande relevância
na adesão. Em HIV/AIDS, a relação com o usuário deve caracterizar-se por uma postura de acolhimento, para o atendimento de demandas específicas e sua participação no planejamento e decisão
acerca do seu próprio tratamento.
3
Lipodistrofia . Alteração nas gorduras corporais, especialmente. em pacientes soropositivos, caracterizada por concentração de gordura em certas partes (rosto, abdome, nuca) e escassez em outras (pernas, braços, nádegas).
: http://aulete.uol.com.br/lipodistrofia#ixzz2NBTMxbc9 acessado em 10/03/2013
Metodologias de análise
Este estudo teve como cenário a Policlínica Municipal de Divinópolis4, onde funciona dois
órgãos responsáveis pelo atendimento de usuários portadores do Vírus HIV/AIDS: SAE (Serviço de
Atendimento Especializado) e o CTA (Centro de testagem e Aconselhamento).
Os atores foram os profissionais que trabalham no SAE. .Este serviço funciona desde Agosto de 1996, sob a responsabilidade da equipe interdisciplinar, formada por 03 infecctologista, 01
enfermeira, 01 assistente Social, 01 psicológo, 01 farmacêutica, 01 enfermeira, 02 auxiliares de
enfermagem. O SAE de Divinópolis atende atualmente 56 municípios da região. Com um nº aproximado de 1000 usuários.
Foi utilizado como instrumento de coleta de dado um questionário semi estruturado. (Vide
apêndice nº01). Responderam o mesmo 07 profissionais, veja no quadro abaixo a discriminação
dos investigados bem como o tempo que trabalham no SAE e se já participaram de alguma capacitação para atender os usuários do serviço.
Dados da pesquisa/2013
Conforme tabela acima, apenas um profissional tem menos de um ano que trabalha no
serviço e a maioria não tiveram capacitação para desenvolverem seus trabalhos junto ás PVHA.
Quanto à percepção de adesão ao tratamento das PVHA
Para efeito didático de apresentação dos dados e respeito ético, optamos quanto a identificação do profissional em numera-los: profissional nº 01, 02, 03...)Ás respostas semelhantes não
foram colocadas
“ Entendo por adesão, quando de fato o paciente adere ao tratamento, ou seja, toma
os medicamentos nos horários certos, quantidade indicada, realiza os exames solicitados e comparece ás consultas com periodicidade necessária ao tratamento”.(
Profissional nº 01)
4
A cidade de Divinópolis está localizada na região Centro Oeste mineiro a cerca de 110 Km da capital do Estado, Belo
Horizonte. Possui aproximadamente 220.000 habitantes; a sua economia gira em torno da indústria confeccionista e guzeira.
“ A descoberta da doença deixa o indivíduo revoltado, receioso, infeliz, apreensivo,
duvidoso e até alguns perdem a fé em Deus. Depois do susto vem a certeza de que é
irreversível então a solução é aceitar e tratar, alguns ficam tempo demais no período
das incertezas...” (Profissional nº02)
“ ...importa em mudança de comportamento, adesão deve extrapolar a compreensão focada apenas nos medicamentos e sim numa rede de assistência especializada
para dar suporte ás dificuldades que aparecem” (Profissional nº05)
“Adesão é um construto multidimensional, complexo, dinâmico e multifatorial, que envolve não somente aspectos do paciente, mas do profissional, do serviço, da família
e da sociedade.”(Profissional nº06)
De acordo com as respostas dos sujeitos da pesquisa, apenas um percebe a adesão de
forma limitada, conforme Haynes,1991 conceitua, os demais percebem a complexidade da adesão
ao tratamento,destacando a dinamicidade do processo em construção tanto do profissional, como
do usuário do serviço e dos múltiplos fatores interligados no mesmo. Acreditam na adesão que não
está focada apenas no uso correto dos medicamentos, mas que começa na aceitação do diagnóstico, que implica em mudança de comportamento em relação a doença, a si próprio, a família e a
sociedade em geral. .E a partir do que percebem a adesão, reflete nos fatores que tanto podem
facilitar como podem dificultar a adesão ao tratamento, pelas PVHA.
Quanto aos fatores que dificultam a adesão ao tratamento pelas PVHA
Encontramos vários fatores que dificultam a adesão ao tratamento, pata facilitar a compreensão das respostas, enquadramos ás mesmas em 03 pontos de vistas; do paciente do serviço,
da família/social, ás quais vão ao encontro do que Singt et al observaram quanto aos aspectos
psicossociais da não adesão
No que se refere ao ponto de vista do paciente, falta aceitação do diagnóstico, informação,
baixa escolaridade, uso de álcool e drogas e existência de doenças psiquiátricas. Do ponto de vista
do profissional: relação médico-paciente ruim, tempo de consulta pequeno Do ponto de vista do
serviço: número baixo de profissionais equipe mal preparada, baixo incentivo financeiro, condições
ruins de trabalho.
Do ponto de vista familiar/social: falta de apoio na família, estigma e preconceito ;e quanto
ao tratamento: reações adversas, número elevado de comprimidos, dificuldade de adaptação à
vida diária. Confira abaixo o que foi colocado pelos profissionais:
“ Basicamente seria a “aceitação do diagnóstico por parte do paciente. Uma vez
que o paciente aceita o diagnóstico, normalmente, aceita consequentemente o tratamento, a adesão transcorre com maior facilidade e as respostas ao tratamento são
quase imediatas. “Outro fator que dificulta a adesão ao tratamento são os casos de
pacientes que apresentam dependência química (álcool e outras drogas) que normalmente interrompem o tratamento com frequência.” (Profissional nº01)
“...falta de suporte familiar e falta de habilidades cognitivas para lidar com as dificuldades e as exigências do tratamento”(Profissional nº 05)
“...sigilo total, esconde o diagnóstico de todos;...ás vezes coloca o trabalho prioritário
á doença”(Profissional nº 03)
... quando ocorrem falhas no acolhimento, podem ocorrer lacunas que dificultarão a
Adesão ao Tratamento. Imperativo que este atendimento seja realizada por equipe
preparada, e não desmembrada onde cada profissional realiza o seu trabalho sem
vinculação com outros profissionais...(Profissional nº07)
Quanto a taxa de incidência de abandono
Os participantes deste estudo colocaram de um modo geral 10% de taxa de incidência de
abandono, o que aproximou bem da taxa real no serviço, pois segundo a farmacêutica responsável
pela dispensação dos medicamentos no SAE de Divinópolis, chega a 7%.(em levantamento recente, consta 71 pessoas em situação de abandono de tratamento) e cerca de 930 em uso de antiretrovirais (vide anexo nº01). Afirmou ainda, que considera 120 dias o prazo para o usuário buscar
o medicamento, caso o usuário não busque o mesmo, é considerado abandono de tratamento, e o
profissional de Serviço Social é acionado a fazer busca ativa que consiste numa abordagem consentida, que é o contato que se faz com o usuário do serviço mediante sua autorização prévia, por
meio da assinatura do termo Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), de acordo com a Instrução
Normativa nº 1626, de 10 de Julho de 2007. A abordagem consentida coloca-se como uma estratégia de intervenção, que deve ser discutida e organizada com a participação de todos os membros
da equipe de saúde, observando os princípios éticos e legais da ação. A abordagem consentida é
uma ação que visa ao restabelecimento e o fortalecimento do vínculo com o serviço de saúde e não
objetiva apenas trazer o usuário de volta ao serviço, mas conhecer sua situação atual e trabalhar
com ele os fatores que estão determinando a não adesão. (BRASIL, 2008)
Sugestão dos profissionais para trabalhos que possam ser desenvolvidos para que a
adesão ao tratamento possa atingir o patamar ideal
•
Acolhimento, informação, troca de experiência entre iguais, busca ativa (controle dos faltosos); participação efetiva dos municípios referenciados, criar ambiente de confiança e sigilo; orientação quanto ao uso dos ARV; observância de interações medicamentosa. (Profissional nº03)
•
Considero de suma importância o trabalho com familiares, questões sociais do paciente,
como trabalho, estudo, suas relações conjugais etc (Profissional nº01)
•
Seria importante dar ênfase ao ACOLHIMENTO, que via de regra não se resume em receber
a PVHA, com estes olhos, só na primeira consulta, mas durante todo o processo de seu tratamento,
que seja pelo médico, psicólogo, assistente social, enfermeira, farmacêutico e outros profissionais
do serviço. (Profissional n07)
As sugestões dos profissionais de saúde da Policlínica, quanto ao trabalho que deve ser
desenvolvido com as PVHA de certa forma já acontecem na prática no serviços, percebe-se a
necessidade de intensificar ás ações voltadas tanto ao acolhimento durante todo o processo do
tratamento, bem como um trabalho mais efetivo com os familiares.
Considerações finais
A complexidade e a variedade dos problemas suscitados pela AIDS exigem respostas por
parte dos serviços de saúde que considerem não somente os aspectos clínicos mas também os
impactos sociais, psicológicos e econômicos associados aos estigmas e preconceitos que ainda
permeiam a AIDS. Percebe por este estudo que os profissionais da Policlínica de Divinópolis tem
consciência desta realidade e que a adesão ao tratamento tem representado um desafio para a
assistência ás PVHA. Entendem que adesão não se limita ao uso correto e adequado dos medicamentos antirretrovirais, mas que acima de tudo é acolher, cuidar, ter uma escuta ativa e apreender
a singularidade do ser com seus aspectos emocionais, sociais, culturais, econômicos e religiosos.
Anexo nº01 Pacientes em uso de retrovirais
Apêndice 01 Roteiro do questionário
1- Qual é sua profissão?
2- Tempo que você trabalha no SAE/Divinópolis?
3- Já participou de alguma capacitação para atender os pacientes do SAE?
4- Qual sua percepção de Adesão ao tratamento do HIV/AIDS?
5- Quais os fatores que dificultam a adesão ao tratamento pelas pessoas que vivem com HIV/AIDS?
6- Você tem noção da taxa de incidência/ de abandono de tratamento das PVHA/
7- Em sua opinião, o que pode ser desenvolvido para que a adesão ao tratamento pelas pessoas
vivendo com HIV possa atingir o patamar ideal?
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PAVÃO, Ana Maria Braz. O principio da autodeterminação no Serviço Social: Visão fenomenológica. 4.edição.São Paulo. Ed. Cortez; 1988.
O ROMPIMENTO DOS CÓDIGOS E CRUZAMENTO
DAS LINGUAGENS MODA E ARTE
Liliane Monteiro Teixeira 1
RESUMO
Tendo como premissa a relação arte e moda, pretende-se com o presente artigo fazer uma análise
dos diálogos travados entre essas linguagens, partindo de aspectos que envolvem os desfiles de
moda, relacionados com a perfomance e o espetáculo. O trabalho se divide em quatro secções, na
primeira tem início com uma análise de Marcel Duchamp, precursor dadaísta, e o rompimento da
arte como contemplação para uma arte de idéias; em seguida aborda-se acerca da moda contemporânea, mediante a evolução dos desfiles de moda, mais especificamente os desfiles performáticos contemporâneos; na terceira e última, reflexões sobre moda e arte e a relação estreita entre
artistas e estilistas. Dessa forma pretende-se estabelecer as conexões possíveis que percorrem
ambas as linguagens na contemporaneidade.
Palavras-chave: Moda. Arte. Desfiles. Performance. Contemporâneo
ABSTRACT
Having premised on the relationship between art and fashion, we intend to do with this article an
analysis of its exchanges between these languages, from issues involving the fashion shows, related to performance and spectacle. The work is divided into four sections, the first begins with an
analysis of Marcel Duchamp, Dada precursor, and the severance of art as an art of contemplation
for ideas, then it is approached about contemporary fashion, through the evolution of parades fashion, more specifically the parades contemporary performers, the third and final thoughts on fashion
and art and the close relationship between artists and designers. Thus it is intended to establish the
possible connections that run both in contemporary languages
.
Keywords: Fashion. Art. Parades. Performance. contemporary
1 INTRODUÇÃO
Com a presente pesquisa pretende-se desenvolver a reflexão acerca dos campos de criação, o rompimento dos códigos e de que forma nos é apresentada a conexão das linguagens
arte e moda na pós-modernidade. Investigando as relações existentes entre essas duas linguagens
que possibilita caminharem juntas, de forma a potencializar e tornar complementares.
O cruzamento de linguagens é uma das grandes questões da arte contemporânea. Tem-se
início com Marcel Duchamp uma nova concepção no conceito de arte.Sendo que Duchamp foi um
dos precursores dadaístas, que se apropriou do urinol, intitulou “Fonte”, e expôs em um museu,
espaço consagrado da arte, declarando ser esse objeto “arte”. Mais tarde, a Pop Art influenciada
pelos estudos dele apresentou também objetos inusitados nas galerias, como exemplo, o artista
plástico Andy Warhol e a sua famosa “Caixa Brillo” uma caixa de sabão exposta como objeto artístico.
Na moda, os estilistas de vanguarda acompanhavam este movimento artístico. Paul Poiret
desfrutava de estreita relação com os artistas de sua época, Raoul Dufy pintou tecidos para uma
1
Professora da Faculdade de Arte e Design - FACED. E-mail: [email protected]
de suas coleções e Henri Matisse utilizou do seu ateliê para executar os desenhos do figurino de
“Le Chant du Rossignol” , A Canção do Rouxinol, peça de balé russo. Ocorreram parcerias como a
Yves Saint Laurent com Piet Mondrian, artista plástico fundador do neoplasticismo, em seu vestido
tubinho que virou ícone de moda e como a da estilista Elza Schiaparelli em parceira com o surrealista Salvador Dalí.
É no final da década de 90 que podemos perceber que são intensificadas as produções de
moda que muitas das vezes vão além da preocupação mercadológica da indústria da confecção,
e surgem estilistas mais interessados nas idéias, nos conceitos e nos processos de criação na apresentação de desfiles performáticos. Assim como a arte, a moda adquire um caráter conceitual,
sendo o primordial a transmissão de uma idéia.
Apresenta-se neste artigo a moda e a arte como meio e não como fim em si mesmas. 2 Marcel Duchamp: rompimento e Arte como idéia
O movimento dadaísta, revolucionário na arte, constitui o ponto de partida fundamental para
se compreender as várias tendências da arte contemporânea surgidas no decorrer do século XX,
sendo que surgiu como forma de protesto contra a Primeira Guerra Mundial e não por questões estilísticas. As obras do movimento, geralmente, eram transitórias e impermanentes, produzidas para
o entretenimento, apresentavam sua imagem pautada em expressões de anticultura e antiarte.
Nesta época a liberdade moderna não era simplesmente a afirmação de novas possibilidades, era sobretudo uma revolta, um desejo crítico frente às coisas e valores instituídos no limite,
expressava o paradoxo de um sujeito que não reconhecia mais o mundo enquanto tal.
Em uma exposição dadaísta a apresentação de objetos transitórios, impermanentes ou claramente desprovidos de significado era extremamente provocativa. Como exemplo pode-se citar,
dentre outros, a escultura de Max Ernst que tinha um machado preso ao lado, ao qual as pessoas
eram convidadas a despedaçá-la
Muito além do protesto, com o Dadá descobrindo-se novos mundos de linguagem; Breton
disse, “Dadá é um estado de espírito” e acrescenta Nikos Stangos (1991, p.82), que este estado
de espírito já era endêmico na Europa antes da guerra, mas o conflito deu novo impulso e urgência
ao descontentamento que muitos artistas plásticos e poetas jovens já sentiam. E a partir de então
a arte nunca mais seria a mesma.
O dadaísta lutava contra os delírios morais de seu tempo. A arte era dependente dessa sociedade capitalista, o artista e poeta eram produzidos pela burguesia. Ironicamente, o movimento
dadaísta existiu para se destruir, pois os próprios dadaístas era dependentes da mesma sociedade
burguesa que condenavam.
Desde os referenciais de arte do século XX, mais precisamente com Marcel Duchamp, que
“(...) a arte relacionava-se mais com as intenções do artista do que com qualquer coisa que ele
fizesse”(STANGOS, 1991, p.87). Surge um novo conceito, uma nova dimensão artística, uma liberdade na definição e o questionamento do que vem a ser uma obra de arte. Duchamp, com os seus
readymades2, propõe uma nova forma de fazer arte, num ato de “ apropriação” de objetos já existentes, reapropriar e resignificar a coisa tornando-o arte, discute assim a necessidade do fazer e
da interdisciplinaridade na arte. Tem início uma nova fase, o da desinstitucionalização do que se
considera como arte. (STANGOS, 1991, p.87).
Duchamp declarou “a sua convicção infinitamente estimulante de que a arte pode ser feita
2
Os Ready-Mades eram objetos transformados em obras de arte por Marcel Duchamp. Esta operação consistia na
escolha, pelo artista, de um objeto de uso cotidiano qualquer, como um urinol ou uma pá, por exemplo, e no seu deslocamento do
lugar em que desempenha sua função original e sua apreserntação como obra de arte. No caso do urinol, Duchamp simplesmente
inverteu a posição tradicional da peça, assinou com o pseudônimo de R. Mutt, datou-a (1917) e batizou a “obra” de Fontaine
(Fonte).
de qualquer coisa”. Afirmando estar mais interessado nas idéias do que no resultado, no produto
final.
O seu mais célebre readymade era a Fontaine (Fonte), apresentado em 1917, em Nova
3
Iorque . A partir do pagamento de seis dólares qualquer pessoa poderia apresentar o seus trabalhos
e assim, sob o pseudónimo de R. Mutt, Duchamp apresentou a Fonte, um urinol de porcelana.
O pensamento artístico de Duchamp continua no contemporâneo a influenciar o cotidiano
dos indivíduos. Sendo assim, suas obras podem ser reconhecidas como “matrizes que abriram
o caminho para vários movimentos e artistas que ainda estão em atividade no limiar de um novo
século” (SCHMIDT, 1998).
Com Duchamp quebra-se o discurso mantido desde a Renascença, de que as verdades são
construídas na mente, que não existe nada absoluto, permanente ou eternamente duradouro_ nem
na arte, nem em nenhum outro campo do pensamento.
Segundo Ferreira Gullar, em seu manifesto da teoria do não-objeto4, a Fonte de Duchamp
seriam um sinal de que a obra de arte e os objetos se confundiam naquele momento e que a técnica dos ready-mades foi adotada posteriormente pelos surrealistas. Consistia em revelar o objeto
deslocando-o de sua função ordinária e assim estabelecendo entre ele e os demais novas relações.
A limitação desse processo de transfiguração do objeto está em que ele se funda menos nas qualidades formais do objeto que na sua significação, nas suas relações de uso e hábitos cotidianos.
Nesse sentido, diz ele, os artistas foram batidos pelo objeto.
3 Moda e Arte no contemporâneo
Considerando que a Moda é intrinsecamente ligada à mudança, notório que seja esta uma
das grandes imagens representativas da contemporaneidade. Em moviemnto contínuo a moda
contemporânea se apropria cada vez mais rapidamente de linguagens criadas pelas subculturas e
de objetos artísticos, industrializando todo tipo de informação como tendência. Para melhor compreensão se faz necessário o entendimento de alguns conceitos sobre arte
e moda.
Com relação a origem da palavra arte Alfredo Bosi diz que: “A palavra latina ars, matriz do
português arte, está na raiz do verbo articular,que denota a ação de fazer junções entre as partes
de um todo. A arte é um fazer, é uma produção; logo supõe trabalho. É um conjunto de atos pelos quais se muda a forma, se transforma a matéria oferecida pela natureza e pela cultura. Seria,
segundo Bosi, “movimento que arranca o ser do não ser, a forma do amorfo, o ato da potência, o
cosmos do caos.” (BOSI, 2004, p. 13). Nesse sentido, segundo ele, qualquer atividade humana,
desde que conduzida regularmente a um fim, pode chamar-se artística.
Acerca do que se entende por arte Luigi Pareyson, pensador italiano, referido por Bosi
(2004, p.8), considera três momentos decisivos, que podem ocorrer simultaneamente, no processo
artístico: o fazer, o conhecer e o exprimir. A arte é o que Pareyson chama de construção de uma
formalidade, no jogo da criação, “a arte é um tal de fazer, enquanto faz, inventa o por fazer e o modo
de fazer.” (PAREYSON, 1989, p.32).
Segundo Fayga Ostrower acerca da arte como forma de expressão diz que:
3
Onde foi fundada a nova Society for Independent Artist que tinha como modelo o Salon de Indépendents de Paris, sendo
Duchamp um dos diretores do grupo
4
Ferreira Gullar define por objeto a coisa material tal como se dá a nós, naturalmente, ligada ás designações do cotidiano:
a borracha, o sapato, o lápis, etc. Por contradição o não-objeto não se esgota nas referências de uso e sentido porque não se insere
na condição do útil e da designação verbal. As obras de arte designadas não-objeto seriam àquelas obras que se realizam fora dos
limites convencionais da arte, que trazem essa necessidade de deslimite como a intenção fundamental de seu aparecimento. O nãoobjeto não é uma representação, mas uma presentação, não representa nada, mas apenas se apresenta. GULLAR, Ferreira. Teoria
do Não-Objeto. Rio de Janeiro: SDJB – Suplemento Dominical do Jornal do Brasil, 1959.
Todas as obras de arte, na imensa variedade de estilos e técnicas são formuladas através da reunião dos cinco elementos expressivos que compõem a linguagem visual:
linha, forma, volume, luz e cor. E que ao contrário das palavras, os elementos visuais
não têm significados preestabelecidos, nada representam, nada descrevem, nada
assinalam, não são símbolos de nada, não definem nada – nada, antes de entrarem
num contexto formal. Precisamente por não determinarem nada antes, poderão determinar tanto depois. (OSTROWER, 2004, p.53)
Partindo dessa premissa tanto o artista plástico, como o arquiteto, como o designer gráfico,
de produto ou de moda se envolvem diretamente com todos esses elementos expressivos no ato
da criação de seu produto.
Nesse sentido a arte se entrelaça com a moda no sentido da criação, do processo criativo,
através da ação do designer na utilização dos elementos de linguagem visual conta uma história
visual, com a criação de formas, roupas, acessórios e símbolos, em dinâmico processo artístico e
em uma constante busca de linguagem estética.
Fato é que desde muito tempo o sujeito se preocupa com a estética decorando o próprio
corpo através das pinturas corporais, corpo esse que é utilizado como suporte de estética, expressão e comunicação. O homem passa entretanto a se expressar através das pinturas corporais
e também do vestir. A roupa é, assim, elevada à categoria de objeto artístico, tendo em vista a
necessidade de ornamentação e de construção estética, na medida em que a roupa reconstrói e
transforma esse corpo dentro de um projeto estético onde o criador pode ser tanto o designer como
o próprio indivíduo.
Sobre a relação arte e moda, Gilda Mello e Souza, em O espírito das roupas, admite que durante a Renascença moda era arte, pois até cabia aos artistas a criação das roupas da nobreza.
É a moda uma arte? Como chamar de arte um fenômeno sensível às mais leves
transformações do gosto, intimamente ligado às elites do dinheiro? (...) entretanto
como qualquer artista, o criador de moda inscreve-se dentro do mundo das formas.
E portanto dentro da arte. As unidades básicas da moda são, como vemos, as mesmas das demais artes do espaço, e por isso é possível que, independente da vida
efêmera e dos objetivos mais imediatos, se liguem de alguma maneira às correntes
estéticas de seu tempo. Principalmente à arquitetura e à pintura. (SOUZA, 1987)
A autora considera que diversos artistas se interessaram pelas formas da moda, que “sempre foi um pretexto para a pintura, impondo como a natureza, as suas formas ao artista” e por outro
lado reconhece a moda em seu aspecto artístico, atribuindo a seus criadores esse contexto ou possibilidade de arte.
A moda é um todo harmonioso e mais ou menos indissolúvel...exprime idéias e sentimentos,
pois é, uma linguagem que se traduz em termos artísticos. Ora, esta expressão artística de uma
social ou psicológica_ o aspecto menos explorado da moda_talvez seja uma das sua faces mais
apaixonantes. (SOUZA, 1987, p.29)
É a partir da Revolução Industrial que temos a separação entre a arte plástica, ou visual, e
arte aplicada, ou decorativa. E as demais categorias que não se encaixassem em pintura ou escultura e em seus desdobramentos, estaria na categoria de arte aplicada, inclusive a arte do vestuário e a arquitetura de interiores. A uma incoerência nessa separação considerando que ambas
trabalham com criação tendo assim as duas artes nunca existido separadamente, sendo que se
justapõem e coexistem e, sobretudo, na medida em que essas artes foram frutos de uma mesma
vanguarda, não atuando, portanto, nem como oposição.
Paralelamente, os media no campo das artes aplicadas, tais como a música, a literatura,
a moda e o cinema, também se beneficiaram com a Revolução Industrial e com os incessantes
avanços tecnológicos que a sucederam, à medida que esses produtos passaram a ter mais qualidade e a ser mais acessíveis ao público em geral.
Para o grande mestre da alta-costura, Cristóbal Balenciaga5 o estilista deve ser: “ Um arquiteto para perspectivas, um escultor para formas, um pintor para cores, um músico para a harmonia e um filósofo para a proporção”.
Na mesma linha de pensamento Pierre Bergé6 afirma que a moda trabalha com as mesmas
questões estéticas da arte. Assim como um pintor ou escultor, o estilista ao criar um modelo tem
que resolver as questões de espaço, de dimensões, das linhas, dos volumes, das cores, dos ritmos,
do equilíbrio, das tensões, da harmonia..No caso da interface ambos, estilistas e artistas, fundem
as especificidades dos materiais próprios de suas competências para discutir o mundo contemporâneo. Segundo ele “A moda é arte se feita por um artista. Assim como há “pintores de fim de
semana”, há estilistas de fim de semana.”
Acerca da relação moda e arte e de sua influência na vida cotidiana das pessoas nos diz
Yohji Yamomoto: “ Se a moda é a roupa, ela não é indispensável. E se a moda é uma maneira de
perceber nosso cotidiano, então ela é muito mais importante. Dentre tudo que se chama arte_ pintura, escultura, etc._ poucas podem, como a moda ou a música influenciar tão diretamente as pessoas. A moda é uma comunicação única, essencial, relativa a sensações vividas por uma geração
que usa a roupa que quiser. “ (BAUDOT, 1998, p.12)
Cada estilista pode ser um artista ou vice-versa; o produto é que pode fugir a esse fim,
quando subordinado a valores de mercado de consumo ou à produção em série. Tendo em vista
que hoje tudo pode ser arte.
No continente europeu, a partir do século XX, verifica-se uma interatividade entre arte e
moda, viabilizada pelo relacionamento de estilistas, artistas e intelectuais, que muitas vezes se
associam em projetos e trabalhos – Poiret era amigo de Picabia e Dufy; Chanel trabalhou com
Picasso e Cocteau; Juan Gris produz os figurinos de Antigone, de Cocteau, e as coleções de Elza
Schiaparelli são inspiradas no surrealismo, sendo seu principal parceiro Salvador Dalí.
E artistas como Matisse, Degas, Dalí e Toulose-Lautrec demostravam uma grande interesse
pelas roupas que os seus modelos vestiam. O que percebemos é que deixa-se de representar nas
pinturas o nu e passa-se a representar o retrato com roupas, as pessoas na vida cotidiana.
4 Arte, perfomance e Desfiles
Considerando o fato de a arte performática não possuir uma definição clara, o artigo de
RoseLee Goldberg (1998), apud Duggan (2002) intitulado “Performance: Live Art Since 1960”,
fornece algumas descrições que podemos aplicar. Seguem-se afirmações citadas diretamente da
publicação: “ Arte Performática é uma arte de ação - ao criar trabalhos nos quais a platéia se confronta com presença física do artista em tempo real – e numa forma de arte que cessa de existir no
instante em que a performance acaba” (p.15); “ O meio exige uma ‘presentividade’ – a presença
da platéia em tempo real, e conteúdo que reflita agudamente o presente” (p.30); “ Historicamente,
a arte performática tem sido o meio que desafia e viola os limites entre disciplinas e gêneros, entre
privado e público, entre vida cotidiana e arte, sem obedecer a nenhuma regra”(p.30).
Performance é o conjunto de sketches, ligeiramente ensaiados, apresentados poucas vezes
e em lugares alternativos, utilizando uma técnica em que prevalece o movimento corporal e a utilização de elementos plásticos. (COHEN, p. 161). Arte de fronteira, que em seu contínuo movimento
de ruptura com o que pode ser considerado “arte–estabelecida”. É basicamente uma linguagem
de experimentação, sem compromissos com uma expectativa de público, nem com uma ideologia
5
6
Estilista espanhol, que transformou a costura em arte suprema, apelidado por Cecil Breton de “Picasso da Moda”.
Pierre Bergé, Universo da Arte, Yves, Saint Laurent
engajada e tampouco com a mídia.
Abrigando artistas de várias linguagens (COHEN, p.50), a performance se oriunda da busca
intensa, de uma arte integrativa, uma arte total. Utiliza da linguagem da soma, sendo que o que
interessa é apresentar, formalizar o ritual. Não pode ser considerada como uma expressão isolada.
Podendo ser classificada como uma expressão cênica pois apresenta na maioria das vezes, todas
as características definidoras de tal forma de expressão_ texto, público, atuantes, intervenção ao
vivo num determinado espaço.
Segundo colocação do designer Guto Lacaz a performance é o teatro do artista plástico em
detrimento do texto falado e da composição de personagens. Chamada de live art7, ou performance art seria o elo contemporâneo de uma corrente de expressões estético-filosóficas do século
XX da qual fazem parte as seratas futuristas, os manifestos e cabaréts dadá, o teatro-escândalo
surrealista e o happening. Nas quais os elementos utilizados seriam a fusão de linguagem, o uso
da tecnologia, a liberdade temática, a tonicidade para o plástico e para o experimental.
Na contemporaneidade os desfiles de moda assumem a forma de performance, de espetáculo, de show. Alguns designers criam várias outras possibilidades na apresentação dos desfiles
de suas coleções.
Se olharmos a significação de desfiles, em inglês, são “fashion shows” e sendo shows, são
espetáculo, que, a priori, não podem representar fielmente a realidade. Por tal razão que se espera
de um desfile de moda algo mais elaborado, algo que fascine, como que um ato teatral, como um
“happening contemporâneo”.
As produções de desfiles performáticos de moda, na categoria de espetáculos, no final da
década de 90 intensificam as relações arte e moda. Tendo como referências a arte performática
dos anos 60 e 70, performances dadaístas e do grupo Fluxus8, teatro, ópera e cultura popular,
muitos designers de moda contemporânea transformaram por completo o desfile de passarela, que
passa a exibir muito mais do que roupa.
É inegável a influência das artes performáticas nos desfiles de moda contemporâneos, resultando em uma nova arte performática híbrida quase totalmente desvinculada dos aspectos tradicionalmente comerciais da indústria da confecção. Sendo que inclusive as roupas apresentadas
nos desfiles muitas das vezes não vão para as araras das lojas.
Além de sua relação com a arte, o teatro e o cinema, os desfiles de moda desde os primórdios têm também relação com o consumismo e com a erotização da figura feminina na cultura de
massa. Há uma relação complexa entre os desfiles de moda e o espetáculo capitalista que tem relação com o espetáculo de mulheres no final do século XIX, período em que pela primeira vez foram
utilizadas manequins vivas sendo frequentemente usadas no decorrer do século XX. Guy Debord
descreveu em a sociedade do espetáculo como aquela em que oblitera a realidade; e isso poderia
ser um paradigma de como o desfile de moda atuou no passado para disfarçar suas origens e objetivos comerciais (DEBORD, 1994).
Em meados do século XIX, conforme nos coloca Caroline Evans9, o comerciante de tecidos
Gagelin contratava manequins de modelos pra desfilar por seu estabelecimento. Em um breve
histórico dos desfiles temos que ocorreu em 1858, com Charles Frederick Worth que na inauguração de sua maison de couture importou o desfile de manequins para o ateliê. Foi sua esposa,
Marie quem desfilava suas criações nas corridas de Longchamp e no Bois de Boulogne, ambos
lugares de exibição de moda. Em 1912, Chanel contratou mulheres para exibir suas roupas em
7
Essa nomenclatura foi utilizada por CAROLINE COON, em Performance: Live Art –1909 to the Present. JORGE GLUSBERG, A Arte da Performance, utiliza a expressão body art como termo aglutinador.
8
Movimento artístico caracterizado pela mescla de diferentes artes, primordialmente das artes visuais mas também da
música e literatura. Teve seu momento mais ativo entre a década de 60 e década de 70, se declarando contra o objeto artístico
tradicional como mercadoria e se proclamou como a antiarte.
9
Caroline Evans, em texto intitulado “O espetáculo encantado” , publicado na revista Fashion Theory, revista da moda,
corpo e cultura, volume 1 , Número 2, junho 2002
ambientes elegantes, precedeu dessa foram os desfiles de moda mais formais de sua época. O
século XX se iniciou com designers gratuitamente doando roupas às mulheres que ditavam moda
em seu tempo, o que persistiu no decorrer do século com estrelas de cinema usando modelos de
designers no tapete vermelho.
A estilista inglesa Lucile assim como Poiret em Paris declarou que seus desfiles visavam a
espectadores femininos e masculinos que eram “atraídos pela perspectiva de inspecionar a carne,
além dos tecidos”. As modelos de Lucile eram treinadas para executar poses dramáticas e, mal sorriam durante os desfiles e nunca falavam. A imagem ambígua da mulher-modelo como espetáculo
assombra o desfile de moda. Lucile usava a palavra “modelo” referindo-se tanto ao vestido como à
manequim, eliminava assim a diferença entre os dois, coisificando a carne na mesma categoria do
tecido10.
Desde sua origem os desfiles de moda basearam-se nas ferramentas do teatro, narrativa e
drama, e na década de vinte, os ateliês de alta-costura exigiam que seus modelos fossem apresentados numa espécie de peça teatral, com enredo simples e cenários elaborados.
Na década de 60, com a estilista Mary Quant, som e luz passaram a integrar as produções.
Desde então os desfiles de moda passaram a exibir fantasias elaboradas, luzes, adereços, música
e cenários, e a ser chamados de “ teatro sem trama”. Extrapolando os showrooms ambulantes
que muito ainda se vê em desfiles de moda, a partir dos anos 90, designers contemporâneos como
Alexandre McQueen, John Galliano e Helmut Lang ganham notoriedade por desfiles performáticos que se interpretam como seqüências de imagens de sonho ou visões fantásticas e que emulam
produções teatrais. Os desfiles são largamente cobertos pela mídia, ultrapassam as fronteiras do
mundo fashion e se transformam em shows interplanetários.
Alexander McQueen, em entrevista exclusiva a revista Vogue, no ano de 2004, disse:
Meus desfiles eram provocantes por uma razão: a necessidade de se fazer notar.
Eu não preciso mais fazer isso, mas ainda acredito que tenho os meus vinte minutos
para chamar a atenção das pessoas. Você pode não gostar do que eu faço, mas ao
menos o que faço leva as pessoas a pensar.” Dessa forma o importante seria levar
os espectadores à reflexão. Ainda na mesma entrevista acerca das proximidades das
artes com a moda, coloca o quanto gosta de trabalhar com outros artistas, fazendo
freqüentes referências a outras formas de mídia. “Os mundos da música, cinema e
moda estão intrinsecamente ligados e o resultado dessa fusão é a cultura moderna”,
afirma McQueen.
Segundo Ginger Gregg Duggan, os desfiles performáticos na maioria dos casos, interpretam-se como minidramas completos, com personagens, locações específicas, peças musicais relacionadas a temas reconhecíveis. Não raro, o único elemento que separa o desfile de moda de seus
correlatos teatrais é seu objetivo básico - funcionar como estratégia de marketing.
Outro representante dos desfiles como acontecimentos performáticos é o cipriano Hussein
Chalayan, como exemplo podemos citar o desfile de verão 2017, em Paris, que mostrou uma
série de vestidos mutantes, animados por computador, em uma performance-espetáculo capaz de
causar sensações viscerais no platéia do desfile.
É impossível entender por completo os desfiles-espetáculo sem discutir o seus encerramentos. Finais explosivos, sensacionais, são fundamentais na associação da moda com performance e
10
A romancista Edith Saunders escreveu em 1865que, no ateliê de Worth, “moças bonitas chamam a atenção, modelos do
estabelecimento, muitas das quais inglesas”(citado por Castle 1977, p.11). Sua aplicação do termo “ modelo”, em 1865, para se
referir á mulher e não ao vestido é um exemplo precoce e incomum na literatura. A ambigüidade tornava-se, e continua, característica da modelo. Herzog comenta sobre a dificuldade de ver modelo e roupas em separado, em seu tratado dos desfiles de moda em
filmes de Hollywood na década de 1930 (Herzog 1990, p.137).
teatro. Muitos são planejados para deixar a platéia com uma forte impressão de experiência vivenciada. Às vezes, a ênfase na natureza “espetacular” dos encerramentos diminui o lado comercial
da moda.
Solange Wajnman levanta questões acerca da busca da significação do objeto e suas implicações para as respostas que a moda se propõe a analisar no uso de novas linguagens.
No plano da linguagem artística verificamos desde período do barroco e do romantismo a deformação, transfiguração, pulverização do objeto. Os achatamentos, a
superposição da perspectiva e do espaço tridimensional e a destruição do objeto
figurativo são cada vez mais freqüentes. Mas, todavia observa-se o desejo de captar
a essência do objeto, seu sentido supra-objetivo. Depois de toda decomposição,
desestruturação não se estaria em busca de um sentido mais essencial para o objeto? Nas figuras da linguagem da moda poderíamos traduzir este sentimento pelo
retorno de um lugar, uma identificação (mas não identidade), pontos de referência.
(WAJNMAN, 1997)
Dessa forma, constata-se o impacto da moda na sociedade contemporânea, seu alcance
e extensão na sociabilidade, projetado por novos padrões estéticos. Isto implica no uso das novas
formas de expressão da contemporaneidade.
Identificar na moda um sistema cognitivo e simbólico permite desenvolver a performance
nesse contexto e afirmar a moda como “uma arte dos nossos tempos, posto que há uma concepção de formas, volumes, espaço, tempo, cor” (WAJNMAM, 1997).
5 Considerações Finais
Considerando a análise abordada no desfeixo do artigo conclui-se o sentido da moda deve
ser buscado além das suas formas convencionais de apresentação, caminhando juntas tanto a Arte
contemporânea como a Moda contemporânea de forma a adquirirem um caráter mais conceitual.
No contemporâneo as linguagens se perpassam, arte, moda, performance, teatro, música,
tudo faz parte de um conjunto. Assim, a cena apresentada em um desfile de moda, o espaço, os
elementos o conceito que o compõe, como em um espetáculo, um show, podem dizer muito mais,
podem transmitir idéias e sensações, utilizando artifícios para um efeito além de um compromisso
com a venda de mercadorias, podendo dessa forma o indivíduo contemplar imagens sensíveis, que
permitam que saia um pouco da realidade em que vive e descubra novas maneiras de ser e sentir,
para que então se possa perceber além das aparências.
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A fonte deve ser colocada imediatamente em baixo da tabela para indicar a autoridade dos dados
e/ou informações da tabela, precedida da palavra Fonte.
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maiúscula.
•
Local de entrega dos trabalhos: Secretaria do Instituto de Pós-Graduação, Pesquisa
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Minas Gerais ou pelo e-mail: [email protected]
Divinópolis, 21 de maio de 2013.