ISSN 1677-7050
Ano LV N o- 39
Brasília - DF, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação .................................................................... 17
Ministério da Fazenda....................................................................... 38
Ministério da Integração Nacional ................................................... 40
Ministério da Justiça ......................................................................... 41
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 43
Ministério da Previdência Social...................................................... 43
Ministério da Saúde .......................................................................... 46
Ministério das Comunicações........................................................... 48
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 48
Ministério de Minas e Energia......................................................... 49
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 49
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 49
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 49
Ministério do Esporte........................................................................ 50
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 50
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 50
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 51
Ministério do Turismo ...................................................................... 51
Ministério dos Transportes ............................................................... 51
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 52
Ministério Público da União ............................................................ 53
Tribunal de Contas da União ........................................................... 53
Poder Legislativo............................................................................... 54
Poder Judiciário................................................................................. 55
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 59
Editais e Avisos................................................................................. 59
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Nº 29 - EXONERAR,
Nº 30 - NOMEAR
ANA CARLA COUTO DE MIRANDA CASTRO para ocupar o cargo de
Assessora na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, código DAS 102.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 31 - NOMEAR
WANDEMBERG VENCESLAU ROSENDO DOS SANTOS para ocupar o cargo de Assessor Técnico na Subchefia para Assuntos Jurídicos
da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.3.
Nº 32 - DESIGNAR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
IM
KÁTIA ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta de RAQUEL APARECIDA PEREIRA, Chefe na
Divisão da Coordenação do Gabinete da Subchefia para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
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T
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A
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SI
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi delegada na Portaria no 601, de 8 de dezembro de 2009, tendo em
vista o disposto no art. 15 da Lei no 11.356, de 19 de outubro de
2006, no art. 4o do Decreto no 6.712, de 24 de dezembro de 2008, e
na subdelegação contida no inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, observado o disposto no Decreto no 4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 35 - CONCEDER
à servidora requisitada ANA DE CASTRO MIRANDA ARANTES,
matrícula SIAPE no 0877923, Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, no Gabinete desta Secretaria-Executiva.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
DA
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIAGERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 2 - DESIGNAR
FANIE OFUGI RODRIGUES MIRANDA para substituir a Chefe de
Gabinete do Gabinete da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral,
código DAS 101.4, nos impedimentos, afastamentos legais e na vacância do cargo.
Nº 3 - DESIGNAR
Nº 86 - DISPENSAR
O
I
C
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JOSE ELIAS FEITOSA da função de Especialista, código GR-II, da
Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta
Secretaria-Geral.
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S
N
Nº 87 - DESIGNAR
MARCIO RAIMOND PENNA para a função de Especialista, código
GR-II, na Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 88 - DESIGNAR
JOSÉ RICARDO PONTES BORGES para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Gestão Interna do
Departamento de Gestão e Acompanhamento das Atividades Finalísticas da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
Nº 89 - DESIGNAR
VERA LUCIA CONDE VILLETH para a função de Supervisor,
código GR-V, na Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta SecretariaGeral, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
Nº 90 - CESSAR
os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Superior, concedida ao servidor requisitado ANDERSON LUCENA
DE OLIVEIRA, da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, a partir
de 1º de janeiro de 2014.
DIOGO DE SANT'ANA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 24 de fevereiro de 2014
Processo n° 00094.000173/2014-30. Afastamento do País dos servidores MAURÍCIO THEODOSIO MATTOS MARQUES, matrícula
SIAPE nº 1375738, Diretor de Tecnologia, código DAS 101.5 e
LEONARDO DOS SANTOS DOURADO, matrícula SIAPE nº
2610891, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, ambos da Diretoria
de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, com ônus, no período de 08 a 16 de março
de 2014, inclusive trânsito, para participar da CeBIT 2014 - Evento
Mundial da Tecnologia da Informação e Comunicação, em Hannover,
Alemanha. Autorizo.
DIOGO DE SANT'ANA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA N o- 50, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
FERNANDA MACHIAVELI MORAO DE OLIVEIRA para substituir a Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva desta
Secretaria-Geral, código DAS 101.5, nos impedimentos, afastamentos
legais e na vacância do cargo.
DIOGO DE SANT'ANA
(*) Republicadas por terem saído com incorreções no DOU de
24/2/2014, Seção 2, página 1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
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PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve
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Presidência da República
SECRETARIA EXECUTIVA
FHILIPE PUPO SANTOS do cargo de Assessor da Subchefia para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código
DAS 102.4, a partir de 25 de fevereiro de 2014.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 22 da Lei nº 9.028 e suas alterações, bem como a
Portaria nº 463, 12 de dezembro de 2013, e
Considerando que, nos termos do art. 131 da Constituição
Federal, compete à Advocacia-Geral da União a representação judicial da União e de seus órgãos;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Art. 1º Designar "ad hoc" as Advogadas da União, Dra.
Andrea de Quadros Dantas Echeverria e Dra. Thaís Rangel da Nóbrega, para, em conjunto ou isoladamente, promoverem, no que couber, a representação judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª
Região, com as prerrogativas constantes da Lei Complementar nº
73/93, especialmente no seu art. 38, em mandado de segurança a ser
impetrado em face de ato do Procedimento de Controle Administrativo nº 0006983-25.2012.2.00.0000.
Art. 2º No exercício da representação judicial ora designada,
as referidas Advogadas da União deverão reportar-se ao Presidente do
TRT da 24ª Região.
Portaria Conjunta nº 140, de 12 de dezembro de 2013, publicada no
DOU de 24 de dezembro de 2013, visando a apurar os fatos apontados nos autos do Processo Administrativo nº 02001.009554/200934, e apensos, bem como fatos conexos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 140, de 12 de dezembro de 2013.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
Presidente do IBAMA
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
Na Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2014, Seção 2, página 2,
onde se lê: "EXONERAR Lúcia Aparecida Lyra de Almeida ...", leiase: "EXONERAR, a pedido, Lúcia Aparecida Lyra de Almeida ..."
CO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
ME
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso
da competência de que trata o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso
da competência de que trata o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem
RC
IA
LIZ
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 141, de 19 de setembro de 2012, publicada no
DOU de 25 de setembro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 182, de 22 de novembro de 2012, publicada no DOU de 27 de
novembro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 16, de 1 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2013,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 32, de 5 de abril de 2013,
publicada no DOU de 8 de abril de 2013, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 68, de 10 de junho de 2013, publicada no DOU de 12 de
junho de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 98, de 7 de
agosto de 2013, publicada no DOU de 8 de agosto de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 127, de 15 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 17 de outubro de 2013, reconduzida pela
Art. 4º - A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é
a Superintendente - Regional da Unidade Gestora.
Art. 5º - Ficam convalidados os atos praticados pela Pregoeira e membros a partir de 20.02.2014.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RETIFICAÇÃO
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 120, de 3 de setembro de 2009, publicada no
DOU de 4 de setembro de 2009, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 184, de 1 de outubro de 2010, publicada no DOU de 1º de outubro
de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 243, de 15 de dezembro de 2010, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2010,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 39 de 14 de março de 2011,
publicada no DOU de 15 de março de 2011, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 112, de 30 de maio de 2011, publicada no DOU de 1º de
junho de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 170, de 16 de
agosto de 2011, publicada no DOU de 18 de agosto de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 232, de 03 de novembro de 2011,
publicada no DOU de 7 de novembro de 2011, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 14, de 15 de fevereiro de 2012, publicada no
DOU de 16 de fevereiro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 97, de 7 de agosto de 2013, publicada no DOU de 8 de agosto de
2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 139, de 12 de dezembro
de 2013, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2013, e designar
o Procurador Federal MOACYR RIBEIO DE LYRA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0445056, para, em substituição ao Servidor GUSTAVO HENRIQUE MONTENEGRO, Matrícula SIAPE nº 0445536,
integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro, visando a prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do Processo n° 00406.000472/2005-12 e apensos,
bem como fatos conexos.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
PORTARIA Nº 66, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 3º do Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, aprovado pela Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013,
Decreto nº 7.392, de 13 de dezembro de 2010 e no art. 55 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Licitação nos
termos artigo 51, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e sua atual
redação, no âmbito da Superintendência de Administração no Estado
de São Paulo, composta pelos seguintes membros: EDSON TAZAWA, matrícula SIAPE 1655974; LUIZ FERREIRA DE SOUZA
NETTO, matricula SIAPE 1652114, GLEUDES MARTINS DE
ARAUJO, matrícula SIAPE 1319456, SYLVIA MARLANY SOARES MARTINS, matricula SIAPE 1544351, FABIO GARCETE DE
ALMEIDA, matricula SIAPE 1902964, EGLE MARIA ANDRADE
DE SOUZA FUKAGAWA, matrícula SIAPE 6099242 e ZENOBIO
DIONISIO BORGES, matricula SIAPE 6605117, para conduzir os
processos licitatórios no âmbito da Unidade Gestora 110099 - Superintendência de Administração em São Paulo.
Art. 2º A comissão será presidida por EDSON TAZAWA, e
em seus impedimentos eventuais, pelos demais membros, obedecendo
à ordem sequencial acima.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pela comissão
a partir de 20 de fevereiro de 2014.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA Nº 67, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 3º do Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, aprovado pela Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013,
Decreto nº 7.392, de 13 de dezembro de 2010 e no art. 55 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RODRIGO DO CANTO CARDOSO, matrícula Siape n° 665720-6, na qualidade de Ordenador de
Despesa Substituto no âmbito da Unidade Gestora 110097 - Superintendência de Administração no Rio Grande do Sul, no período
de 24 a 27 de fevereiro de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos anteriormente praticados.
PO
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 139, de 12 de dezembro de 2013.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
Presidente do IBAMA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 65, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 3º do Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, aprovado pela Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013,
Decreto nº 7.392, de 13 de dezembro de 2010 e art. 55 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores EGLE MARIA ANDRADE
DE SOUZA FUKAGAWA, matrícula SIAPE 006099242, FABIO
GARCETE DE ALMEIDA, matricula SIAPE 1902964, EDSON TAZAWA, matricula SIAPE 1655974, SYLVIA MARLANY SOARES
MARTINS, matricula SIAPE 1544351, LUIZ FERREIRA DE SOUZA NETTO, matricula SIAPE 1652114, MARIA DE LOURDES DA
SILVA AVEZEDO, matricula SIAPE 6016895, GLEUDES MARTINS DE ARAUJO, matricula SIAPE 1319456 e ZENOBIO DIONISIO BORGES, matricula SIAPE 6605117, para conduzir os processos licitatórios na modalidade pregão, no âmbito da Unidade Gestora 110099 - Superintendência de Administração em São Paulo.
Art. 2º - Os servidores designados para a função de pregoeiro
poderão atuar como membros da Equipe de Apoio nos casos em que
não sejam os emitentes do Edital em curso.
Art. 3º - Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas licitações, poderão ser designados outros servidores mediante despacho exarado no respectivo processo licitatório.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
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SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00404.000326/2014-06, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a ADRIANE JESUS
SANTOS MARQUES, matrícula SIAPE 0007112, ocupante do cargo
de Assistente Jurídico, do Quadro Suplementar, Categoria Especial,
código da vaga 2511, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com
proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 59, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00404.000591/2014-86, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ARMANDA MICOTTI, matrícula SIAPE 0932531, ocupante do cargo de Procuradora
Federal, Categoria Especial, código da vaga 624031, com fundamento no
art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, e § 18 do art. 40 da Constituição Federal, incluído por
aquela Emenda, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, com paridade e proventos integrais, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19
de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
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ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 60, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 65, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 71, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00404.000572/2014-50, resolve
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.008080/2013-00, resolve
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00418.011363/2013-00, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a MIRIAN ALFAIA
MUTTI, matrícula SIAPE 0680126, ocupante do cargo de Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga 427616, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 61, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00404.013233/2013-52, resolve
Conceder aposentadoria por invalidez a MARCIA ALONSO
NUNES, matrícula SIAPE 1214560, ocupante do cargo de Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga 417667, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com o art. 6º-A desse mesmo dispositivo, introduzido pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012,
com paridade e proventos integrais correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
DISPENSAR
NOMEAR
MARCO FIORAVANTE VILLELA DI IULIO, Procurador Federal,
matrícula Siape n° 1359036, da função de Chefe de Seção da Dívida
Ativa das Autarquias e Fundações Públicas, código FG-1, da Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.008080/2013-00, resolve
DESIGNAR
DANIEL JUNQUEIRA DE SOUZA TOSTES, Procurador Federal,
matrícula Siape nº 1480190, para exercer a função de Chefe de Seção
da Dívida Ativa das Autarquias e Fundações Públicas, código FG-1,
da Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 67, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e XVIII do art. 4° da Lei Complementar nº 73,
de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00406.002129/2013-12, resolve
JOAO PAULO LAWALL VALLE, Advogado da União, matrícula
Siape nº 2045955, para exercer o encargo de substituto eventual de
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da
Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, Marcelo Moura da
Conceição, e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00414.010303/2013-00, resolve
EXONERAR, a pedido,
NILTON RAFAEL LATORRE, Advogado da União, matrícula Siape
nº 1212669, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da
União da 3ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 64, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
E
T
N
DA
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
NA
PORTARIA Nº 68, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
I
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00406.002129/2013-12, resolve
DISPENSAR
FABIO CAETANO FREITAS DE LIMA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1830171, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da
Procuradoria-Regional da União da 1ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 69, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00410.034133/2013-81, resolve
DISPENSAR
JOÃO OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Operações de Serviços Diversos, matrícula Siape nº 6129151, da Função Comissionada Técnica, código FCT-05, da Procuradoria-Geral da União.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00414.010303/2013-00, resolve
NOMEAR
VANESSA MARTINS, Advogada da União, matrícula Siape nº
1742882, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional
da União da 3ª Região.
PORTARIA Nº 70, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União,
e considerando o que consta do Processo nº 00410.034133/2013-81, resolve
ALDO DE SOUZA LIMA, Artífice de Carpintaria e Marcenaria,
matrícula Siape nº 7808519, para exercer a Função Comissionada
Técnica, código FCT-05, da Procuradoria-Geral da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00418.011363/2013-00, resolve
L
A
N
DESIGNAR
O
I
C
ARI JORGE ALVES CORREIA, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 6275231, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular Daniel Barbosa do Nascimento e na
vacância do cargo.
SA
NA
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 73, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo n° 00412.000024/2014-21, resolve
DISPENSAR, a pedido,
CLAUDIO DE CASTRO PANOEIRO, Advogado da União, matrícula SIAPE n° 1507046, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da
Procuradoria-Regional da União da 2ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 74, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e XVIII do art. 4° da Lei Complementar nº 73,
de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00412.000024/2014-21, resolve
DESIGNAR
MÁRCIO FERNANDO BOUÇAS LARANJEIRA, Advogado da
União, matrícula SIAPE nº 1425366, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, Carlos Rodrigues da Silva Filho, e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 75, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
n° 00409.001864/2013-89, resolve
DISPENSAR
MURILLO GIORDAN SANTOS, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1480873, da função de Chefe de Seção, código FG-1, da
Procuradoria Regional Federal da 3ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 76, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
DESIGNAR
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 72, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
N
E
R
P
M
DESIGNAR
PORTARIA Nº 62, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Conceder aposentadoria por invalidez a IVAN PEDRO FERNANDES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1063224, ocupante do
cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga
551065, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, e § 18 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A desse mesmo
dispositivo, introduzido pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de
março de 2012, com paridade e proventos proporcionais correspondentes a 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos) do cargo efetivo, de
acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 66, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00404.005467/2013-26, resolve
DANIEL BARBOSA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Expediente,
matrícula Siape nº 1726329, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria-Regional da
União da 5ª Região, ficando dispensado do encargo de substituto
atualmente designado.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria n° 1.663, de 2 de dezembro de 2009,
do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00409.001864/2013-89, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
DISPENSAR
MARCELO CAVALETTI DE SOUZA CRUZ, Procurador Federal,
matrícula Siape n° 1380386, da função de Chefe de Setor, código FG2, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região.
Auditoria da Área de Trabalho e Emprego, código DAS 101.2, da
Diretoria de Auditoria das Áreas de Previdência, Trabalho, Pessoal,
Serviços Sociais e Tomada de Contas Especial da Secretaria Federal
de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 347 - DISPENSAR
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 77, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria n° 1.663, de 2 de dezembro de 2009,
do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00409.001864/2013-89, resolve
JOÃO VICENTE DE MORAIS, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto de Karla Fernanda Rodrigues Lugon, Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Trabalho e
Emprego, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria das Áreas de
Previdência, Trabalho, Pessoal, Serviços Sociais e Tomada de Contas
Especial da Secretaria Federal de Controle Interno da ControladoriaGeral da União.
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Nº 49 - EXONERAR, a pedido,
PAULO CESAR ROCHA FLORES do cargo de Chefe da Divisão da
Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão Aeroportuária do Departamento de Gestão Aeroportuária da Secretaria de Aeroportos da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código DAS
101.2, a partir de 17 de fevereiro de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 50 - DISPENSAR
Nº 349 - DESIGNAR
DESIGNAR
RODRIGO GAZEBAYOUKIAN, Procurador Federal, matrícula Siape n° 1481268, para exercer a função de Chefe de Setor, código FG2, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região.
CO
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 78, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
ME
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
n° 00409.001864/2013-89, resolve
DESIGNAR
RC
IA
LIZ
IDMAR JOSE DEOLINDO, Procurador Federal, matrícula Siape nº
1437731, para exercer a função de Chefe de Seção, código FG-1, da
Procuradoria Regional Federal da 3ª Região.
MARIA FERNANDA PEREIRA DE ARAÚJO GOMES, Analista de
Finanças e Controle, para substituir Karla Fernanda Rodrigues Lugon,
Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de
Trabalho e Emprego, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria
das Áreas de Previdência, Trabalho, Pessoal, Serviços Sociais e Tomada de Contas Especial da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Nº 350 - DESIGNAR
LUCAS KUNSTETTER LEITE, Analista de Finanças e Controle,
para substituir Mara Aparecida de Souza Ribeiro Martins, Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Trabalho e
Emprego, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria das Áreas de
Previdência, Trabalho, Pessoal, Serviços Sociais e Tomada de Contas
Especial da Secretaria Federal de Controle Interno da ControladoriaGeral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
AÇ
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 353, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso I, do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o § 2º, do art. 32 da Lei 10.180,
de 06 de fevereiro de 2001, resolve efetivar a seguinte cessão:
Servidor: MANOEL GOMES MARCIAPE NETO
Cargo: Técnico de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 987134
Para: Ministério da Educação
Cargo ocupado: Assessor Especial de Controle Interno, código DAS 102.5
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c § 2º, do art.
32 da Lei nº 10.180, de 06/02/2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo n°: 00190.003553/2014-38
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
ÃO
Delegar a Senhora Janaína Gonçalves Theodoro de Faria,
Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado de Mato Grosso
do Sul, competência específica e singular para firmar, nos termos
propostos no processo administrativo nº 00211.000784/2013-13, Termo de Cooperação e Instrumentos Congêneres e seus Termos Aditivos, que porventura ocorram, entre esta Controladoria-Geral da
União e a Ordem de Advogados do Brasil - Seccional de Mato
Grosso do Sul, com o objetivo de promover a articulação, a integração e o intercâmbio de informações, bem como cursos, seminários e outros eventos similares, visando a maior efetividade da
proteção do patrimônio público.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
JOÃO ROBERTO ROVO JUNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e Recursos Logísticos do Departamento de Administração Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da
República, código DAS 101.4, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 52 - DESIGNAR
ERICSSON LIMA MACEDO para exercer o encargo de substituto
eventual de Gerente de Projeto do Departamento de Administração
Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, código DAS 101.4, nos impedimentos e
afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
W. MOREIRA FRANCO
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, em cumprimento ao disposto no art.
25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 00207.000351/2013-27, resolve:
PR
OI
BID
Art. 1º Reverter à atividade, TEREZA SILVA BASTOS, no
cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 93462, aposentada voluntariamente mediante a Portaria nº 213, de 30 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de fevereiro de 2013, em vaga anteriormente ocupada
pela própria servidora, código 0060097.
A
SECRETARIA DE PORTOS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº.
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº.
2.349, de 15 de outubro de 1997 e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza os seguintes Afastamentos do País:
PAULO ANDRÉ DE CASTRO HOLANDA, Diretor-Presidente, e
ANTÔNIO ERNANI OLIVEIRA DE MELO, Assessor da
Companhia Docas do Ceará, com ônus, no período de 22 a 27 de
março do corrente ano, inclusive trânsito, conforme disposto no
Decreto nº. 91.800, de 18 de outubro de 1985, art.1º, inciso I, para
participar da Conferência de Primavera, em Washington DC, EUA.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 346 - DISPENSAR
Nº 48 - NOMEAR
MARIA FERNANDA PEREIRA DE ARAÚJO GOMES, Analista de
Finanças e Controle, do encargo de Substituta de Mara Aparecida de
Souza Ribeiro Martins, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de
LUIZ ANTONIO MANO UGEDA SANCHES, para exercer o cargo
de Assessor no Gabinete da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código DAS 102.4.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 26, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:
PO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe
confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e do
disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
resolve
Nº 51 - DESIGNAR
PORTARIA Nº 356, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 355, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
ERICSSON LIMA MACEDO do encargo de substituto eventual de
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e Recursos Logísticos do
Departamento de Administração Interna da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código DAS
101.4.
RT
ER
CE
IRO
S
Nome
Emprego
Matrícula Siape
Origem
Para
MARCUS VINICIUS DA SILVA RUBENS
Técnico B
1357260
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Presidência da República - Gabinete Pessoal da
Presidenta da República
Amparo Legal
Artigo 2º, da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do Ônus Órgão cedente
Processo
70100.000273/2014-15
JOSÉ GERARDO FONTELLES
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 30, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DA CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:
1 - Prorrogar a cessão da servidora CAMILA ESTEFANI
ARANTES ARRIVABENE, RG. nº 32.710.636-0, CPF: 291.995.31844, lotada no Departamento de Turismo da Prefeitura Municipal da
Estância Turística de Eldorado, conforme Portaria nº. 061/2013 da
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado, para exercer
atividade funcional na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais
de São Paulo.
2 - A cessão é feita com prejuízo de todos os vencimentos e
demais vantagens do cargo, prevalecendo seu prazo de conformidade
com os interesses da Administração Municipal - Prefeitura Municipal
da Estância Turística de Eldorado, de sorte que, havendo necessidade,
será de imediato revogado este ato.
3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 27/01/2014.
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ
5
ISSN 1677-7050
Presidente:
Ana Maria Xavier
ESPOA/DRS/CNEN
PORTARIA Nº 35, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento
Interno das SFA'S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, publicada no DOU de 14.06.2010 e Portaria Ministerial
nº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU, do Subseqüente, aprovado
pelo Decreto nº 7.127, de 05/03/2010, e tendo em vista o que consta
do Proc. nº 21014.003174/2010-25, resolve
Excluir, a Pensão Temporária de FREDERICO GUILHERME DE HOLANDA RANGEL, SIAPE 05391474, concedida através
da Port. 208, de 07.10.2010, publicada no DOU de 11.10.2010, na
qualidade de filho maior inválido, nos termos do art. 5º, II, alínea "a"
da Lei 3.373/58 por força de Ordem Judicial, instituída por JOSÉ
RANGEL BORGES, tendo em vista a apelação interposta pela União,
julgando improcedente conforme Força Executória/Reexame nº
18113/Ce (2006.81.00019524-6).
MARIA LUISA SILVA RUFINO
Membros:
Walter Mendes Pereira
Flavia Schenato
Nerbe José Ruperti Junior
Marco Aurélio Leal
Vera Lucia Cavalcante
Clédola Cássia Oliveira de Tello
Rogério Pimenta Mourão
Júlio Takehiro Maruno
José Cláudio Dellamano
Cesar Gustavo Silveira da Costa
Daniela Cardoso Pereira Mello
Antônio Jorge de Almeida Silva
John Wagner Amarante
Sandra Mara Garcia Bello
Eduardo Medeiros Junior
.
COREJ/DRS/CNEN
COREJ/DRS/CNEN
COREJ/DRS/CNEN
COREJ/DRS/CNEN
COREJ/DRS/CNEN
CDTN/DPD/CNEN
CDTN/DPD/CNEN
IPEN/DPD/CNEN
IPEN/DPD/CNEN
INB
INB
ELETRONUCLEAR
ELETRONUCLEAR
CTMSP
CTMSP
Secretário:
Marco Aurelio Toledo Rocha
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
Titular
Titular
Titular
Titular
Titular
Titular
Titular
Titular
Titular
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
L
A
N
DINOR/DRS/CNEN
O
I
C
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria CNEN/PR nº 5, de 29 de janeiro de 2014.
GABINETE DO MINISTRO
ANGELO FERNANDO PADILHA
PORTARIA Nº 217, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 1.056, da Casa Civil
da Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nomear RAQUEL PEREIRA TAVARES, CPF 024.935.06103, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro deste Ministério.
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União
nº 106, de 01 de junho de 2012, página 13 e 14, Seção 1, resolve:
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O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 14 de fevereiro de 2014,
ANTÔNIO LUIS PACHECO ROTONDARO, CPF 106.534.878-94,
do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Empacotamento Eletrônico, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Aplicações da
Informática do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer CTI, deste Ministério.
MARCO ANTONIO RAUPP
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 22, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, item III, da
Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União, de 24 de abril de 2003, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO ELOI
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0662617, ocupante do cargo de
Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior, Padrão III, deste
Ministério, com fundamento no art. 3º, incisos I e II da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c § 18, art. 40, CF 88
(redação atual), acrescido das vantagens do art. 62-A da Lei nº
8.112/90.
GERSON GALVÃO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das suas atribuições que confere o
Artigo 14, incisos I e V, do Anexo I ao Decreto nº 5.667, publicado
no DOU de 11 de janeiro de 2006, resolve:
Art. 1º Alterar a constituição da Comissão de Estudos para
proceder à revisão da Norma CNEN NN 6.09 Critérios de Aceitação
para Deposição de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de
Radiação, a qual ficará composta pelos membros abaixo designados:
E
R
P
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
MARCO ANTONIO RAUPP
PORTARIA Nº 220, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A
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DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
NA
IM
Nº 31 - Exonerar, a pedido, HUGO MOURA DALLE, matrícula
SIAPE nº 1212837, ocupante do cargo permanente de Tecnologia, do
Cargo em Comissão de Chefe de Divisão - DAS 101.2, da Divisão de
Segurança Nuclear e Radiológica, do Centro de Desenvolvimento da
Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
Nº 32 - Nomear ROBERTO PELLACANI GUEDES MONTEIRO,
matrícula SIAPE nº 0669728, ocupante do cargo permanente de Pesquisador, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão DAS 101.2, da Divisão de Segurança Nuclear e Radiológica, do
Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento.
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIA Nº 26, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral de Unidade Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/SPIPEN, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas
pela Portaria CNEN nº 42, de 27/03/2013, publicada no DOU nº 60,
página 4, Seção 2, de 28/03/2013, complementada pela Portaria
CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do
Sr. Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor OSLEI NOGUEIRA BENEDITO,
RG nº 12.702.198, CPF nº 993.616.478-49, matrícula SIAPE nº
0669053, ocupante do cargo permanente de Técnico, classe M, padrão III, nível intermediário, vaga nº 419061, do quadro de pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada
no DOU de 06 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN/IPEN nº
01342000074/2014-41).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
LINDA VIOLA EHLIN CALDAS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
Ministério da Cultura
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SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 24 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País da seguinte servidora:
NOME: MARIA PIERINA FERREIRA DE CAMARGO.
CARGO/FUNÇÃO: Técnico III, Classe "S", Padrão "III". ENTIDADE: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. PAÍS DE DESTINO:
Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: acompanhar,
como courier, obra do Museu Lasar Segall emprestada à Neue Galerie, de Nova York, para a exposição "Arte Degenerada: o ataque à
arte moderna na Alemanha nazista, 1937", em Nova York. PERÍODO
DO AFASTAMENTO: de 26 de fevereiro a 05 de março de 2014,
incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado/IBRAM. A Neue Galerie arcará com as despesas referentes às
diárias e passagens aéreas. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e
incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova
redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
(Processo nº 01415.001228/2014-11).
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RC
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
NOME: LUIZ ANTONIO GOUVEIA DE OLIVEIRA.
CARGO/FUNÇÃO: Diretor, Código DAS 101.5. ENTIDADE: Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Costa Rica. FINALIDADE
DO AFASTAMENTO: participar como representante do Ministério
da Cultura de Reunião Internacional para Atualização da Metodologia
das Contas Satélite de Cultura (CSC) e Criação da Rede de Contas
Satélite de Cultura, em San José. PERÍODO DO AFASTAMENTO:
de 26 de fevereiro de 2014 a 02 de março de 2014, incluindo trânsito.
TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/MinC. ENQUADRAMENTO
DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de
1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01400.005740/2014-04).
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LIZ
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
PORTARIA COMGEP No 356/DPM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 JOÃO RICARDO MOREIRA DE ARAÚJO (Nr Ord 1606310) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
SEGUNDO ESQUADRÃO DE TRANSPORTE AÉREO, como Auxiliar da Ajudância, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da
publicação desta Portaria.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 104, de 13 fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, nº 32, de 14 de fevereiro de 2014, Seção 2,
pág. 9, insere-se: "Art. 2º Revogar a Portaria nº 55, de 29 de janeiro
de 2013, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2013.".
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67261.010148/2013-85, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R1 ÉRI LUÍS BRUN (Nr Ord
0947040) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE CAMPO
GRANDE, como Auxiliar da Seção de Supervisão Técnica, pelo
prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 357/DPM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67242.021643/2013-48, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BSP REFM JORGE LUIS DE MELLO PACHECO (Nr Ord 0457540) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DO GALEÃO, como Encarregado do
Esquadrão de Suprimento e Manutenção, pelo prazo de 24 meses, a
partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 358/DPM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67426.000156/2014-74, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOINT R1 PAULO SALGADO
JUNQUEIRA (Nr Ord 0948160) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE INTENDÊNCIA - SDIP, como Chefe da Seção de Controle,
pelo prazo de 1° de abril de 2014 a 31 de março de 2016, a partir da
data da publicação desta Portaria.
AÇ
MARCELO PEDROSO
.
2
ISSN 1677-7050
354/DPM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67720.031640/2013-30, resolve:
DESIGNAR o CEL QODENT R1 JORGE ALBERTO FARINASSI (Nr Ord 1660667) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO
DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
como Chefe da Subdivisão de Atividades Complementares, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 355/DPM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67242.022172/2013-95, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 JORGE SALUSTIANO
LINS (Nr Ord 1417738) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO ESQUADRÃO DO PRIMEIRO GRUPO DE TRANSPORTE, como Auxiliar da Subseção de Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses,
a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
ÃO
PR
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
OI
PORTARIA COMGEP No 359/DPM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
BID
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67222.027655/2013-14, resolve:
DESIGNAR o 1S QSS SAD REFM CELSO MOREIRA DA
COSTA (Nr Ord 0889857) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Encarregado da Seção
de Comando do Esquadrão de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses,
a partir da data da publicação desta Portaria.
A
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No
PORTARIA COMGEP No 363/DPM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67242.022034/2013-14, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO R1 CARLOS ANTONIO TAVARES (Nr Ord 0041653) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DO GALEÃO, como Encarregado da Copa do Comando, no período
de 12 de março de 2014 a 11 de março de 2016, a partir da data da
publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 320/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67221.015292/2013-84, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BSP R1 ANDRE FELIPY ROSAL
OLIVEIRA (Nr Ord 1233874) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE FORTALEZA, como Sacador de Militares Inativos e Pensionistas de Militares, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da
publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 321/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67211.011444/2013-99, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BMA R1 JOSÉ ARNALDO ALCANTARA DE AVIZ (Nr Ord 0613576) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
PRIMEIRO ESQUADRÃO DE TRANSPORTE AÉREO, como Mantenedor do Setor de Sistemas Hidráulicos da Subseção de Manutenção, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta
Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PO
360/DPM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67281.025459/2013-19, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 JOACY RODRIGUES
PEREIRA (Nr Ord 0374660) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE ANÁPOLIS, como Auxiliar da Seção de Material, pelo prazo de
24 meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 361/DPM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67243.040289/2013-41, resolve:
DESIGNAR o 1S QSS BMB R1 FLÁVIO BATISTA MARQUES (Nr Ord 0663468) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE SANTA CRUZ, como Auxiliar da Seção de Armamento Terrestre, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta
Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 362/DPM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67223.008460/2013-65, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 322/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67210.023107/2013-54, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO REFM WILSON QUINTANILHA CRUZ (Nr Ord 0361534) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, como
Encarregado da Cozinha do Rancho, pelo prazo de 24 meses, a partir
da data da publicação desta Portaria.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 323/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67246.008136/2013-89, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS SAD R1 ALTAIR AVELINO DA
SILVA (Nr Ord 0478253) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO
DE APOIO DO RIO DE JANEIRO, como Auxiliar da Seção de
Material de Intendência, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da
publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 324/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67426.005676/2013-92, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BCO REFM JOSÉ LEUCIMAR
BEZERRA (Nr Ord 0109215) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na DIRETORIA DE INTENDÊNCIA - SDPP, como Auxiliar da Assessoria de Controle Interno, pelo prazo de 24 meses, a
partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
PORTARIA COMGEP No 325/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67700.000579/2014-06, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA REFM LEDUINO JOSÉ
GONÇALVES (Nr Ord 0797430) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na COMISSÃO DE OBRAS DO DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como Encarregado
da Seção de Logística, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da
publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 327/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67609.003791/2013-84, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVA R1 CLAUDIO SERGIO
DO NASCIMENTO (Nr Ord 2021757) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA DA AERONÁUTICA, como Chefe da Seção de Pessoal e Patrimônio, pelo prazo de 24 meses, a partir
da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 328/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67424.000613/2014-41, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BET R1 LUIS ANTONIO
MARREIRO DA SILVA (Nr Ord 0908975), mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE INTENDÊNCIA - SDPP, como Auxiliar
da Divisão de Processamento de Dados, no período de 1º de março de
2014 a 29 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 329/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67243.041394/2013-05, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BMA R1 RUI DA SILVA CORDEIRO (Nr Ord 1619837) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO
GRUPO DE AVIAÇÃO DE CAÇA, como Mantenedor da Subseção
de Ferramentaria, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 333/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67510.001656/2014-74, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 HUMBERTO ROCHA (Nr
Ord 0449318) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA
AÉREA, como Chefe da Seção de Treinamento Simulado e Instrutor
de Voo, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta
Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 334/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformidade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que
lhe confere o subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 de junho de 2008,
aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e
considerando o que consta no Processo nº 67202.013135/2013-62,
resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica, o 3S
QESA BSP R1 FERNANDO AUGUSTO BARBOSA FIGUEIREDO
(Nr Ord 0325538), em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, no COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA.
PORTARIA COMGEP No 335/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA COMGEP No 330/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67613.001045/2014-78, resolve:
DESIGNAR o SO QSS TAR REFM ULISSES FERNANDES (Nr Ord 0625418) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE BOA VISTA, como Encarregado do Refeitório, pelo prazo
de 12 de março de 2014 a 11 de março de 2016, a partir da data da
publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 331/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67430.000661/2014-50, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 PAULO ROBERTO DA
SILVA (Nr Ord 0329630) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE
SAÚDE, como Motorista, no período de 1º de março de 2014 a 28 de
fevereiro de 2015, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 332/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67246.008988/2013-76, resolve:
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O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67615.041784/2013-00, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 FRANCIMAR NASCIMENTO DA MATTA (Nr Ord 1614037) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE
BOA VISTA, como Encarregado da Seção de Pessoal Militar, pelo
prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
E
T
N
NA
DA
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 336/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67240.027647/2013-50, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 EDILSON FERREIRA
DA SILVA (Nr Ord 1241079) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO
COMANDO AÉREO REGIONAL, como Auxiliar da Subseção de
Operações da Segunda Seção do Estado-Maior, pelo prazo de doze
meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 337/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67246.008120/2013-76, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 ARY FIGUEIREDO ROCHA FILHO (Nr Ord 0586030) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO, como Motorista, pelo
prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 338/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67222.025493/2013-80, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SDE REFM ROBERTO FERREIRA
DA SILVA (Nr Ord 0778125) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Encarregado do
Armazém do Esquadrão de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a
partir da data da publicação desta Portaria.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
PORTARIA COMGEP No 339/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67246.008989/2013-11, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 LUIZ CARLOS RODRIGUES BRAGA (Nr Ord 0894540) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO, como Motorista, pelo prazo de doze meses, a partir da data da publicação desta
Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 340/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67246.008985/2013-32, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS REFM JOSÉ ROBERTO
SANTOS DO COUTO (Nr Ord 0122718) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE
JANEIRO, como Motorista, pelo prazo de doze meses, a partir da
data da publicação desta Portaria.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 341/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67243.041395/2013-41, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R1 NELSON MARTINS FILHO (Nr Ord 1256106) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO
GRUPO DE AVIAÇÃO DE CAÇA, como Encarregado da Subseção
da Casa da Pista, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 ALMIR DE SOUZA (Nr
Ord 1000969) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE
APOIO DO RIO DE JANEIRO, como Motorista, pelo prazo de doze
meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
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ISSN 1677-7050
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 342/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67510.000599/2014-14, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BCO R1 JOSÉ DANIEL XAVIER
(Nr Ord 0534730) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA
AÉREA, como Auxiliar da Subdivisão de Assistência aos Inativos e
Pensionistas, no período de 27 de março de 2014 a 26 de março de
2016, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 343/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67223.008768/2013-19, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 ADAUMIR RODRIGUES
DE SANTANA (Nr Ord 1265733) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE RECIFE, como Encarregado da Seção de Encargos Especiais do Esquadrão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir da
data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 344/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67613.043638/2013-21, resolve:
DESIGNAR o 1S QSS BMT R1 DALTON MESCHKE
CARREIRO (Nr Ord 0134180) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE URUGUAIANA, como Operador da Estação Meteorológica de Altitude e
de Superfície, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação
desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 345/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67613.043720/2013-55, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
PORTARIA COMGEP No 353/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA DIRAP Nº 1.031/1HI2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67210.023111/2013-12, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO R1 ALBERTO DE JESUS
LIMA FERRAZ (Nr Ord 1881175) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Auxiliar da Seção
de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67439.000861/2014-22, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada à Ten Cel
QFO ANS VALERIA BRAGA LOPES VIANNA (Nr Ord 1678922),
do efetivo do Hospital Central da Aeronáutica, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso
II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 de julho de 2002.
ISSN 1677-7050
DESIGNAR o SO QSS SEF REFM ORLANDO DE MACEDO (Nr Ord 0565482) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Auxiliar da
Seção de Medicina da Subdivisão de Saúde, pelo prazo de 24 meses,
a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 346/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67617.024043/2013-36, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 JONAS VIEIRA TINOCO JUNIOR (Nr Ord 0534340) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SANTA
CRUZ, como Auxiliar da Seção de Patrimônio, pelo prazo de doze
meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
CO
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 347/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
ME
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67438.006788/2013-21, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 VALTER BARBOSA DE
SOUZA (Nr Ord 0859265) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DE SÃO PAULO, como Encarregado da Seção de
Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
RC
IA
LIZ
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 350/DPM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67540.030980/2013-61, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA ANV R1 PAULO CÉSAR
MARTINS DA COSTA (Nr Ord 1184920) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Chefe
da Subseção de Material do Corpo de Alunos, pelo prazo de 24
meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
PORTARIA DIRAP Nº 1.032/1HI2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.000/1HI2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67432.000218/2014-69, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada à Ten Cel
QFO TOC ANA ANGELICA ANTONIOL (Nr Ord 1990853), do
efetivo do Centro de Medicina Aeroespacial, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.21510, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307,
de 18 de julho de 2002.
AÇ
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 348/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67615.042006/2013-20, resolve:
DESIGNAR o 1º TEN QOEA SAI R1 JULMAR FERREIFA
SILVA (Nr Ord 1567861) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Chefe do Centro Regional de NOTAM de
Manaus, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta
Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 349/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67210.023920/2013-24, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SPV R1 JOSÉ IVAN GURGEL (Nr
Ord 0352772) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO COMANDO
AÉREO REGIONAL, como Encarregado da Subseção de Controle de
Combustíveis e Lubrificantes, pelo prazo de 24 meses, a partir da
data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 351/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67210.025494/2013-63, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SOB REFM WALDIR DOS SANTOS MACHADO (Nr Ord 0354376) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Encarregado da Oficina de Alvenaria da Divisão de
Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação
desta Portaria.
ÃO
PR
OI
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
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PORTARIA DIRAP Nº 1.003/1HI2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67400.000736/2014-50, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
MARCELLO PERUZZO SCHWARTZ (Nr Ord 1679740), do efetivo
do Comando-Geral do Pessoal, de acordo com o art. 96, inciso I, e
art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a
remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
de julho de 2002.
A
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67281.027860/2013-85, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 CLAUDINEY MARTINS
PEREIRA (Nr Ord 1506900) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE ANÁPOLIS, como Encarregado do Refeitório dos Oficiais, pelo
prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA DIRAP Nº 1.061/1HI2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67441.000666/2014-53, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada à Ten Cel
Med (ONC) MONICA RODRIGUES KLEMZ (Nr Ord 1990705), do
efetivo do Hospital de Força Aérea do Galeão, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso
II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.020/1PC, DE 20 DE FEVEREIRO
DE 2014
PO
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67400.000698/2014-35, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
MARCOS LIMA BASTOS (Nr Ord 2016869), do efetivo do Comando-Geral do Pessoal, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97,
ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
de julho de 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL,no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67246.010319/2013-64, do GAP-RJ, resolve:
Dispensar MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (Nr Ord
4511603), SIAPE nº 0436326, CPF nº 492.458.137-20, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe S, nível III,
NI, da Função de Chefe da Subdivisão de Classificação e Movimentação (1PC1), FGR 1, da Divisão de Classificação e Lotação de
Cargos, da Diretoria de Administração do Pessoal, por motivo de
aposentadoria ocorrida em 5 de fevereiro de 2014.
Dispensar TONISE REMÍGIO DA SILVA (Nr Ord
4509676), SIAPE nº 0194949, CPF nº 636.402.957-49, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III,
NI, da Função de Chefe de Seção, FGR 1, da Divisão de Classificação e Lotação de Cargos, da Diretoria de Administração do
Pessoal.
Designar TONISE REMÍGIO DA SILVA (Nr Ord 4509676),
SIAPE nº 0194949, CPF nº 636.402.957-49, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, para
exercer a Função de Chefe da Subdivisão de Classificação e Movimentação (1PC1), FGR 1, da Divisão de Classificação e Lotação de
Cargos, da Diretoria de Administração do Pessoal.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.004/1HI2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
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PORTARIA DIRAP Nº 1.029/1HI2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA DIRAP Nº 999/3PC1, DE 19 DE FEVEREIRO
DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67530.001434/2014-13, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada à Ten Cel
QFO FIS ROSIMEIRE DOS SANTOS FERREIRA ASSIS (Nr Ord
1990780), do efetivo do Centro de Intrução e Adaptação da Aeronáutica, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz
jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo
art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.016862/2013-56, do IAE, resolve:
Conceder aposentadoria a HELENA PRADO DE AMORIM
SILVA (Nr Ord 4607058), SIAPE nº 0194395, no cargo de Assistente
em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "Assistente 3", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, com Gratificação de Qualificação - GQ (Nível
II). Código de vaga nº 84040.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 352/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67133.000130/2014-11, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada à Ten Cel
QFO ANS CARLA MARIA MAYRINK FERREIRA (Nr Ord
1678574), do efetivo do Centro de Computação da Aeronáutica do
Rio de Janeiro, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que
faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado
pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de
2002.
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2
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
PORTARIA DIRAP Nº 1.059/3PC1, DE 21 DE FEVEREIRO D
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67510.016156/2013-56, da AFA, resolve:
Conceder aposentadoria a LUIZ SEGISBERTO LEUGI (Nr
Ord 4581970), SIAPE nº 0206120, no cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, classe "Adjunto", nível 4, no regime
de dedicação exclusiva, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Retribuição por Titulação
- RT (Especialização), acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI, correspondente a 10/10 (dez décimos) de FG-4,
prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. Código de vaga nº 87208.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIAS DIRAP/4PC2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.029604/2013-14, do GIA-SJ, resolve:
Nº 1.013 --Conceder pensão vitalícia a CACILDA FERNANDES DE
SOUSA, viúva de PAULO DE SOUSA (Nr Ord 4605330), SIAPE nº
0208814, falecido em 11 de outubro de 2013, aposentado no cargo de
Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, equivalente a
100% (cem por cento) da classe "Assistente 2", padrão VI, NI, com
os proventos da classe "Assistente 3", padrão III, NI, por força do art.
184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do
óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.029777/2013-24, do GIA-SJ, resolve:
Nº 1.014 -Conceder pensão vitalícia a VERA LUCIA NOVACKOSKI, viúva de VALENTIN NOVACKOSKI (Nr Ord 4739035), SIAPE
nº 0199044, falecido em 5 de novembro de 2013, aposentado no
cargo de Tecnologista, código 406002, equivalente a 100% (cem por
cento) da classe "Sênior", padrão III, NS, considerando o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o parágrafo único do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, a contar da data
do óbito.
184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do
óbito.
Art. 2o Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67540.029728/2013-18 da EEAR, resolve:
PORTARIA Nº 119, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 1.019 -Conceder pensão vitalícia à LEDA FRANCO MACHADO,
viúva de CLEMANCY MACHADO (Nr Ord 4573986), SIAPE nº
0206456, falecido em 17 de novembro de 2013, aposentado no cargo
de Professor de Ensino Básico Federal no regime de 20h (vinte horas)
semanais, equivalente a 100% (cem por cento) da Classe D-II, Nível
2, com proventos da Classe D-III, Nível 4, por força da Lei nº 3.906,
de 19 de junho de 1961, considerando o disposto nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 2º inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67210.000461/2013-19, do I COMAR, resolve:
Nº 1.021 -Conceder pensão vitalícia a MARIA ROSA FURTADO DE
MESCOUTO, companheira de ELIZIÁRIO ALVES (Nr Ord
4594657), SIAPE nº 0189423, falecido em 10 de maio de 1995,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, código SA 801, equivalente a 100% (cem por cento) da classe "B", padrão VI, NI, com os
proventos da classe "A", padrão III, NI, por força da Lei nº 3.906, de
19 de junho de 1961, considerando o disposto nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "c" e art. 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a contar da data de 12 de junho de 2013 - data do requerimento.
Nº 1.016 -Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA, viúva de MANOEL BEZERRA DA SILVA (Nr
Ord 4637208 ), SIAPE nº 0211459, falecido em 22 de setembro de
2013, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, equivalente a 100 % (cem por
cento) da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, considerando o disposto
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67510.019238/2013-52, da AFA, resolve:
Nº 1.017 -Conceder pensão vitalícia a IGNEZ BODIN DA SILVA,
viúva de ROBERTO PINTO DA SILVA (Nr Ord 4729080), SIAPE nº
0206159, falecido em 29 de outubro de 2013, aposentado no cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, código AGATAG 481014, equivalente a 100% (cem por cento) da classe "B", padrão VI, NI, com os
proventos da classe "C", padrão VI, NI, por força do art. 184 inciso
I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.013608/2013-37, da PIPAR, resolve:
Nº 1.018 -Conceder pensão vitalícia a MARIA DA GLORIA NUNES
SOARES, viúva de BERNARDINO CARMÉLIO SOARES (Nr Ord
4640241), SIAPE nº 0214251, falecido em 8 de julho de 2013, aposentado no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código
444018, equivalente a 100 % (cem por cento) da classe "S", padrão
III, NI, com o acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do art.
IM
Nº 1.022 -Conceder pensão vitalícia a MARIA TERESA DE ABREU
MARQUES, companheira de SERGIO MODESTO FONSECA FILHO (Nr Ord 4714806) SIAPE nº 1111464, falecido em 22 de maio
de 2012, aposentado no cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia,
código 407003, equivalente a 100% (cem por cento) da classe "Auxiliar 2", padrão VI, NA, considerando o disposto nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.019141/2013-39, da PIPAR, resolve:
Nº 1.023 -Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS CÂNDIDA PEIXOTO, viúva de ARY PEIXOTO (Nr Ord 4706390), SIAPE nº 0201895, falecido em 4 de novembro de 2013, aposentado no
cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, código 444019,
equivalente a 100% (cem por cento) da classe "B", padrão VI, NI,
com proventos da classe "C", padrão VI, NI, por força do art. 184,
inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o
disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 118, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea b, inciso II, § 1o, Art. 48, do
Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva
da Marinha (RRM) e de acordo com o disposto na alínea b, § 3o,
inciso II, e § 4o, Art. 121 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
Estatuto dos Militares (EM), combinado com as alíneas b e e, inciso
10.6.2 da DGPM-308 (3a Revisão), resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ""x-officio""
por conveniência do serviço, a 1oTen (RM2-S) POLIANA DE
FRANÇA ALBUQUERQUE PAES e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir de 03DEZ2013, por ter sido nomeada pela Portaria
no 12.896, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), publicada no Diário Oficial da União, de 20NOV2013, seção 2, página
22, e empossada para exercer o cargo efetivo de Enfermeiro-Geral, na
UFRJ.
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ILQUES BARBOSA JUNIOR
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o § 1º, Art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha (RRM), e de
acordo com o disposto no § 4º, alínea a do § 3º e inciso II, Art. 121,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, Estatuto dos Militares
(EM), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ""x
officio""a 1ºTen (RM2-S) TATIANNE PATRÍCIA SANTOS DE
AZEVEDO e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir de
22DEZ2013, por ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento
em 18FEV2013.
Art. 2º Manter a Oficial acima mencionada adida à sua
respectiva OM, a partir de 22DEZ2013, apenas para fim de conclusão
de inspeção de saúde, sem direito à percepção de remuneração e à
concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade
de cumprimento de expediente.
Parágrafo único. A Oficial supracitada obteve prorrogação
do seu tempo de serviço, em caráter excepcional, sob a forma de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a partir de 18FEV2013, de
acordo com a Portaria nº 214/2013, deste Comando. A mesma gozou
Licença à Gestante e sua prorrogação no período de 26JUN2013 a
22DEZ2013, concedida pela Port nº 715/2013, deste Comando.
Art. 3º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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ILQUES BARBOSA JUNIOR
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.020023/2013-17, do GIA-SJ, resolve:
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67220.020010/2013-71, do II COMAR, resolve:
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ISSN 1677-7050
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no § 1º, Art. 48 do Decreto nº
4.780, de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha
(RRM) e de acordo com o disposto na alínea a, §§ 3º e 4º, inciso II,
Art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, Estatuto dos
Militares (EM), e alínea d do inciso 10.4.12 da DGPM-308 (Rev. 3),
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex-officio",
por conclusão de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) e Estágio de
Instrução e Serviço (EIS), e incluir na Reserva Não Remunerada, os
Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados,
nas datas acima de seus nomes:
I - 7ª prorrogação:
a) A partir de 11JAN2014:
1ºTen(RM2-EN) JULIANE RODRIGUES FERNANDES; e
1ºTen (RM2-T) FABIO DA SILVA MACHADO.
b) A partir de 13JAN2014:
1ºTen (RM2-S) RENATA GORINSTEIN.
c) A partir de 15JAN2014:
1ºTen (RM2-S) ANDRESSA RIBEIRO DE PAUA;
1ºTen (RM2-S) DANIELE BOKEL DA COSTA LOPES;
e.
1ºTen (RM2-S) ELIANE CRISTINE DE SOUZA CARDOSO.
d) A partir de 16JAN2014:
1ºTen (RM2-S) ANA MARIA GONDIM DE NOVAES;
1ºTen (RM2-S) ANGELIZA ELAYNE DE AZEVEDO E
SILVA;
1ºTen (RM2-S) CAMILA LIMA ZÁCCARO;
1ºTen (RM2-S) CARLINDA TERTULIANO DA SILVA;
1ºTen (RM2-S) DIMAS CÂMARA DA CUNHA;
1ºTen (RM2-S) FERNANDA MARIA PEREIRA LIMA;
1ºTen (RM2-S) FLÁVIA ALMEIDA DE SOUZA;
1ºTen (RM2-S) FLÁVIA DE SOUZA CAGNIN;
1ºTen (RM2-S) JOYCE MEDEIROS GUASQUE DE MESQUITA;
1ºTen (RM2-S) MARCELE PAGANOTO GARCIA RODRIGUES DA SILVA;
1ºTen (RM2-S) MÁRCIA REGIANE CHIARATTI CERVEIRA;
1ºTen (RM2-S) PATRÍCIA CARVALHO UNGER DE CASTRO;
1ºTen (RM2-S) ROBERTA CRISTINA PIMENTA LACERDA;
1ºTen (RM2-S) ROBERTA MACHADO;
1ºTen (RM2-S) SIMONE O'NEIL DA SILVA;
1ºTen (RM2-T) ALEXANDRE BARAUNA DA CONCEIÇÃO;
1ºTen (RM2-T) ALEXANDRE GUSMÃO COIMBRA;
1ºTen (RM2-T) BARBARA POUBEL DOS SANTOS;
1ºTen (RM2-T) BRUNA FEHER PINTO FERREIRA;
1ºTen (RM2-T) BRUNO RUBENS DA ROCHA BANDEIRA;
1ºTen (RM2-T) CRISTIANA MUNIZ NEVES GUIMARÃES DE ANDRADE;
1ºTen (RM2-T) DILERMANDO DA COSTA LIMA;
1ºTen (RM2-T) ELIANE DOS SANTOS BRAGA SAYÃO;
1ºTen (RM2-T) ELLEN CHRISTINI LOPES TORRES;
1ºTen (RM2-T) ERNANE CALADO DE SOUZA MELO
JUNIOR;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
1ºTen (RM2-T) FLAVIA MELLO DE AVELLAR;
1ºTen (RM2-T) IRENE CHRISTINA SILVA BAPTISTA
SANTOS;
1ºTen (RM2-T) JAQUELINE VANESSA BARBOSA MELO;
1ºTen (RM2-T) LEONARDO FIGUEROA DA VEIGA CABRAL;
1ºTen (RM2-T) LUCIANA APARECIDA MENDEL;
1ºTen (RM2-T) LUIS HENRIQUE JASSUS HIGINO;
1ºTen (RM2-T) MARCELO JOSÉ DAS NEVES;
1ºTen (RM2-T) MARLON FERREIRA CORSI;
1ºTen (RM2-T) MICHELI RIBEIRO DA COSTA;
1ºTen (RM2-T) MIRELLI DE JESUS QUEIROZ VIEIRA;
1ºTen (RM2-T) RACHEL LOPES MIRANDA DA CONCEIÇÃO;
1ºTen (RM2-T) RAPHAEL IMENES DE FARIAS;
1ºTen (RM2-T) RENATA DOS SANTOS TRINDADE CALADO;
1ºTen (RM2-T) RODRIGO DE OLIVEIRA SETTA;
1ºTen (RM2-T) SABRINA SILVA FONTINELLI; e
1ºTen (RM2-T) VANESSA CRISTINA LÁZARO CARIDADE.
e) A partir de 19JAN2014:
1ºTen (RM2-S) LUIZ GUSTAVO LIBERATO DE MATOS
CARVALHO.
f) A partir de 21JAN2014:
1ºTen (RM2-S) ALEXANDRA FONTES COSTA E SÁ.
g) A partir de 03FEV2014:
1ºTen (RM2-S) ROBERTA SETTA GUERRA DE MORAES; e
h) A partir de 22FEV2014:
1ºTen (RM2-T) POLLYANNA SOBRAL IRINEU SERRANO.
i) A partir de 23FEV2014:
1ºTen (RM2-T) GENILDE DE OLIVEIRA NAVEGANTES.
II - 6ª prorrogação:
a) A partir de 15JAN2014:
1ºTen (RM2-T) VIVIANE REZENDE DE AZEVEDO E
SILVA PERDIGÃO; e
1ºTen (RM2-S) PRISCILA BASTOS MAYWORM BRANDÃO.
b) A partir de 15FEV2014:
1ºTen (RM2-T) ANA CRISTINA PINTO DE ALMEIDA
PALMEIRA.
III - 5ª prorrogação - A partir de 16JAN2014:
1ºTen (RM2-S) CAROLINE FRANÇOISE RENSSEN;
1ºTen (RM2-S) PATRÍCIA DOS SANTOS;
1ºTen (RM2-T) JOSÉ MAURÍCIO FERNANDES FARIÑA;
e
1ºTen (RM2-T) JULIANA DA SILVA GOIS.
IV - 4ª prorrogação - A partir de 12JAN2014:
1ºTen (RM2-T) ANDREA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA;
1ºTen (RM2-T) LUZIA HELENA CAMARGO KAUFFMANN; e
1ºTen (RM2-T) MICHELLE NUNES BASILE PAPAKIRIAKOU.
V - 3ª prorrogação:
a) A partir de 11JAN2014:
1oTen (RM2-S) MARCELO DE LIMA SOARES;
1ºTen (RM2-S) MARA RÚBIA NASCIMENTO FALCÃO;
1oTen (RM2-S) THATIANA ARRUDA FERREIRA;
1oTen (RM2-S) ÚRSULA PÉRSIA PAULO DOS SANTOS;
1ºTen (RM2-S) VANESSA OLIVEIRA GUIMARÃES DOS
SANTOS;
1ºTen (RM2-T) ADRIANA VILLELA MARCELLO VILLARMOSA;
1ºTen (RM2-T) ALEXANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA;
1ºTen (RM2-T) DANIELA GONÇALVES POLCK;
1ºTen (RM2-T) JULIANA SANCHES CUSTODIO;
1ºTen (RM2-T) LUCIANA FONTES GRAÇA DE ALBUQUERQUE;
1ºTen (RM2-T) ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA MOREIRA.
1ºTen (RM2-T) SUELLEN GONÇALVES DE MEDEIROS;
e
1ºTen (RM2-T) VINICIUS NÁPOLI.
b) A partir de 01FEV2014:
1ºTen (RM2-T) MILENE DOS SANTOS FIGUEIREDO.
VI - 2ª prorrogação:
a) A partir de 10JAN2014:
1ºTen (RM2-EN) DOUGLAS WILLIANS SILVA CAUS;
1oTen (RM2-S) POLIANA DE FRANÇA ALBUQUERQUE
PAES;
1ºTen (RM2-S) VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS;
1ºTen (RM2-T) ANA MAYRA GONÇALVES LOSARDO;
1ºTen (RM2-T) DIOGO HERSEN MONTEIRO; e
1ºTen (RM2-T) VALESCA DA SILVEIRA SILVA.
b) A partir de 14JAN2014:
1ºTen (RM2-S) DANIELE DA SILVA MARINS.
VII - 1ª prorrogação - A partir de 09JAN2014:
1ºTen (RM2-S) ADRIANA DE ANDRADE GOMES;
1ºTen (RM2-T) ISABELA COUBE RODRIGUES;
1ºTen (RM2-T) JULIANA MARIA RÊGO MACIEL CARDOSO;
CO
2
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
1ºTen (RM2-T) JULIANA PEREIRA GONTIJO BORGES;
1oTen (RM2-Md) ISABELLE CAROLINE DA SILVA
VIEIRA; e
1oTen (RM2-Md) LEANDRO GUALBERTO MARTINS
FERREIRA.
VII - Conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço
(EAS):
a) Em 17FEV2014:
2oTen (RM2-Md) ALAN LIMA BARBOSA;
2oTen (RM2-Md) ALEXANDRE MENDONÇA DE BARROS JUNIOR;
2oTen (RM2-Md) BRENO D´OLIVEIRA VILELA;
2oTen (RM2-Md) BRUNO RABINOVICI GHERMAN;
2oTen (RM2-Md) CASSIO AGUIAR COELHO;
2oTen (RM2-Md) DANIEL MARZULO REIS;
2oTen (RM2-Md) FELIPE DE BARROS FALCÃO DE LACERDA;
2oTen (RM2-Md) FILIPE TEIXEIRA DUARTE;
2oTen (RM2-Md) FRANCISCO GUSTAVO WILLNER
MONACO;
2oTen (RM2-Md) GABRIEL ALFENA GAMARO DE
MOURA;
2oTen (RM2-Md) GABRIEL LOPES DE BRITO;
2oTen (RM2-Md) HECHEM ALI KENNAN;
2oTen (RM2-Md) HEITOR PARENTE MONTEIRO DE
CASTRO;
2oTen (RM2-Md) JOÃO GABRIEL MARCONDES DE
OLIVEIRA;
2oTen (RM2-Md) JOÃO GABRIEL VILLAR PIMENTEL;
2oTen (RM2-Md) JOSÉ GABRIEL RAMOS DA CUNHA;
2oTen (RM2-Md) JUAN PABLO SUAREZ BARBERAN;
2oTen (RM2-Md) KELVIN GOMES DA COSTA;
2oTen (RM2-Md) LEANDRO DE MATTOS FONSECA
VIEIRA;
2oTen (RM2-Md) LEONARDO PASINI LUCCHETTI;
2oTen (RM2-Md) LUÍS PAULO MARIJUAN CABEZAS
SAMPAIO;
2oTen (RM2-Md) LUIZ EDUARDO NUNES LEITE FILHO;
2oTen (RM2-Md) MATHEUS MACIEL BAPTISTA;
2oTen (RM2-Md) PEDRO CARLOS SALOMÃO;
2oTen (RM2-Md) PEDRO HENRIQUE CARVALHO SILVA;
2oTen (RM2-Md) PEDRO MENDES LAGES;
2oTen (RM2-Md) RAPHAEL RODRIGUES LOBO MARQUES;
2oTen (RM2-Md) RENATO RIBEIRO ROSARIO;
2oTen (RM2-Md) RODOLFO LEAL;
2oTen (RM2-Md) SALATIEL JOSÉ SARTORI JUNIOR;
2oTen (RM2-Md) SAMUEL ALVES PEREIRA NETO;
2oTen (RM2-Md) THALES PEREIRA DE AZEVEDO;
2oTen (RM2-Md) THIAGO TEIXEIRA DA SILVEIRA FAGUNDES;
2oTen (RM2-Md) VICTOR LUNAU BARCELLOS;
2oTen (RM2-Md) VINÍCIUS JARDIM FURTADO;
2oTen (RM2-Md) VINÍCIUS MOTTA BORGES;
2oTen (RM2-Md) VITOR ALVES FELIPPE;
2oTen (RM2-Md) VITOR GONÇALVES SAVOIA; e
2oTen (RM2-Md) WINSTON SEIXAS FONTES.
b) Em 26FEV2014:
2oTen (RM2-Md) DIEGO NEVES CARVALHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ISSN 1677-7050
ME
RC
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LIZ
e
1ºTen (RM2-T) LUIS OTAVIO RAMOS TORRES.
VIII - Conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS)Em27JAN2014:
2ºTen (RM2-T) ELIZABETE APARECIDA DOS SANTOS.
Art. 2o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio",
por conveniência do serviço, as Oficiais abaixo e incluí-las na Reserva Não Remunerada, a partir da data acima de seus nomes, mantendo-as adidas às suas respectivas OM, apenas para fim de conclusão
de Inspeção de Saúde:
I - 5ª prorrogação - A partir de 14JAN2014:
1ºTen (RM2-CD) CAROLINE LIMA AMARAL.
II - 3ª prorrogação - A partir de 25JAN2014:
1ºTen (RM2-T) VIVIANE MOREIRA VASCONCELOS
CASTELO.
III - 2ª prorrogação - A partir de 31JAN2014:
1ºTen (RM2-T) DENISE MIRANDA FANFONO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ILQUES BARBOSA JUNIOR
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o § 1o, Art. 48 do Decreto no 4.780, de 15
de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha (RRM) e de
acordo com o disposto na alínea a, §§ 3o e 4o, inciso II, Art. 121 da
Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, Estatuto dos Militares
(EM), resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex-officio",
por conclusão de Estágio de Adaptação e Serviço, e Instrução e
Serviço, os Oficiais Médicos, Cirurgiões-Dentistas e Farmacêuticos
da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, nas datas
acima de seus nomes:
I - Término da 7ª prorrogação:
a) Em 13JAN2014:
1oTen (RM2-CD) URYANA CARDOSO DE ARAÚJO
HOSKEN.
b) Em 15JAN2014:
1oTen (RM2-CD) RENATA ROSSATO ESTEVES LEITÃO;
1oTen (RM2-Md) MARCELO NOGUEIRA DE LIMA;
1oTen (RM2-CD) ADRIANA SALLES ALVES;
1oTen (RM2-CD) ANA CLAUDIA SILVA CASTRO; e
1oTen (RM2-CD) DAVI CARVALHO TOURINHO.
c) Em 16JAN2014:
1oTen (RM2-CD) ALINE BARBOSA PINTO FERNANDES;
1oTen (RM2-CD) ALINE DE PINHO RICETTE COSTA
DA SILVA;
1oTen (RM2-CD) BERNARDO MANHÃES GOMES;
1oTen (RM2-CD) CARLA NOGUEIRA DE SOUZA;
1oTen (RM2-CD) CASSIA GABRIELA OLIVEIRA DOS
SANTOS;
1oTen (RM2-CD) LEANDRO CORREA NUNES;
1oTen (RM2-CD) LELIS HENRIQUE GIBRAM MACHADO;
1oTen (RM2-CD) LUIZ ROGERIO OLIVEIRA RIBEIRO;
1oTen (RM2-CD) PATRICIA PANZA VIDAL;
1oTen (RM2-CD) RAFAEL MARTINS RODRIGUES;
1oTen (RM2-CD) RENATA BATALHA RUBNSZTEJN;
1oTen (RM2-CD) VICTOR SILVEIRA RODRIGUES; e
1oTen (RM2-CD) VIVIAN RODRIGUES CAVALCANTI.
II - Término da 5ª prorrogação - Em 14JAN2014:
1oTen (RM2-CD) RAFAEL CORRÊA CARNEIRO.
III - Término da 4ª prorrogação:
a) Em 12JAN2014:
1oTen (RM2-Md) FERNANDA YUMI GIGLIO MORIMOTO COUCEIRO; e
1oTen (RM2-S) ROMARA ELIZEU AMARO PERDIGÃO.
b) Em 16JAN2014:
1oTen (RM2-CD) NERIZE DE MEDEIROS CASTILHO.
IV - Término da 3ª prorrogação - Em 11JAN2014:
1oTen (RM2-CD) BRUNA DOS SANTOS SIQUEIRA SALES; e
1oTen (RM2-CD) NIVEA CRISTINA SENA COSTA.
V - Término da 2ª prorrogação:
a) Em 10JAN2014:
1oTen (RM2-Md) AMANDA SOARES GOMES FERREIRA;
1oTen (RM2-Md) MARIANE SIMÕES RAMOS; e
1oTen (RM2-S) POLIANA DE FRANÇA ALBUQUERQUE
PAES.
b) Em 12FEV2014:
1oTen (RM2-Md) FUAD BAIDA MARINA NETO.
VI - Término da 1ª prorrogação:
a) Em 09JAN2014:
1oTen (RM2-S) ALINE CAMPOS DE AZEVEDO DA SILVA.
b) Em 06FEV2014:
1oTen (RM2-Md) BIANCA NASCIMENTO IGNÁCIO
DOS SANTOS;
1oTen (RM2-Md) EDMO RODRIGUES DE OLIVEIRA;
1oTen (RM2-Md) FERNANDA CORREA COVRE;
1oTen (RM2-Md) FILIPE NOGUEIRA SCHMID;
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pelo código 00022014022500064
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ILQUES BARBOSA JUNIOR
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, Art. 46, do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, a 2ºTen (RM2-T) ELIZABETE APARECIDA DOS SANTOS, a partir de 28JAN2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ILQUES BARBOSA JUNIOR
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, Art. 46 do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha (RRM) e
de acordo com o Art. 26 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967,
alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de dezembro de 1984, Lei da Prestação do Serviço Militar dos estudantes de Medicina, Farmácia,
Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas
e Veterinários (LMFDV), resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, os Oficiais Médicos abaixo mencionados, a
partir das datas acima de seus nomes:
I) Em 18FEV2014:
2oTen (RM2-Md) ALAN LIMA BARBOSA;
2oTen (RM2-Md) ALEXANDRE MENDONÇA DE BARROS JUNIOR;
2oTen (RM2-Md) BRENO D´OLIVEIRA VILELA;
2oTen (RM2-Md) BRUNO RABINOVICI GHERMAN;
2oTen (RM2-Md) CASSIO AGUIAR COELHO;
2oTen (RM2-Md) DANIEL MARZULO REIS;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
2oTen (RM2-Md) FELIPE DE BARROS FALCÃO DE LACERDA;
2oTen (RM2-Md) FILIPE TEIXEIRA DUARTE;
2oTen (RM2-Md) FRANCISCO GUSTAVO WILLNER
MONACO;
2oTen (RM2-Md) GABRIEL ALFENA GAMARO DE
MOURA;
2oTen (RM2-Md) GABRIEL LOPES DE BRITO;
2oTen (RM2-Md) HECHEM ALI KENNAN;
2oTen (RM2-Md) HEITOR PARENTE MONTEIRO DE
CASTRO;
2oTen (RM2-Md) JOÃO GABRIEL MARCONDES DE
OLIVEIRA;
2oTen (RM2-Md) JOÃO GABRIEL VILLAR PIMENTEL;
2oTen (RM2-Md) JOSÉ GABRIEL RAMOS DA CUNHA;
2oTen (RM2-Md) JUAN PABLO SUAREZ BARBERAN;
2oTen (RM2-Md) KELVIN GOMES DA COSTA;
2oTen (RM2-Md) LEANDRO DE MATTOS FONSECA
VIEIRA;
2oTen (RM2-Md) LEONARDO PASINI LUCCHETTI;
2oTen (RM2-Md) LUÍS PAULO MARIJUAN CABEZAS
SAMPAIO;
2oTen (RM2-Md) LUIZ EDUARDO NUNES LEITE FILHO;
2oTen (RM2-Md) MATHEUS MACIEL BAPTISTA;
2oTen (RM2-Md) PEDRO CARLOS SALOMÃO;
2oTen (RM2-Md) PEDRO HENRIQUE CARVALHO SILVA;
2oTen (RM2-Md) PEDRO MENDES LAGES;
2oTen (RM2-Md) RAPHAEL RODRIGUES LOBO MARQUES;
2oTen (RM2-Md) RENATO RIBEIRO ROSARIO;
2oTen (RM2-Md)RODOLFO LEAL;
2oTen (RM2-Md) SALATIEL JOSÉ SARTORI JUNIOR;
2oTen (RM2-Md) SAMUEL ALVES PEREIRA NETO;
2oTen (RM2-Md) THALES PEREIRA DE AZEVEDO;
2oTen (RM2-Md) THIAGO TEIXEIRA DA SILVEIRA FAGUNDES;
2oTen (RM2-Md) VICTOR LUNAU BARCELLOS;
2oTen (RM2-Md) VINÍCIUS JARDIM FURTADO;
2oTen (RM2-Md) VINÍCIUS MOTTA BORGES;
2oTen (RM2-Md) VITOR ALVES FELIPPE;
2oTen (RM2-Md) VITOR GONÇALVES SAVOIA; e
2oTen (RM2-Md) WINSTON SEIXAS FONTES.
II) Em 27FEV2014:
2oTen (RM2-Md) DIEGO NEVES CARVALHO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
2oTen (RM2-EN) 13.0228.06 FELIPE FRANCO DA ROCHA;
2oTen (RM2-EN) 13.0225.39 FERNANDA MARIA ZANGEROLAME;
2oTen (RM2-EN) 13.0226.79 HENRIQUE VIEITAS BRAGA;
2oTen (RM2-EN) 13.0225.12 KRAUSE CRISTINA DA
SILVA SALLES;
2oTen (RM2-EN) 13.0234.89 LARISSA DE CÁSSIA PINTO DOS SANTOS;
2oTen (RM2-EN) 13.0221.64 MAISA DE QUEIROZ DOS
SANTOS;
2oTen (RM2-EN) 13.0224.66 MARINA MATE DUREK
FIORI;
2oTen (RM2-EN) 97.0128.91 MARIANA SANTOS DE
OLIVEIRA BAZETI;
2oTen (RM2-EN) 13.0221.48 PAULO EDUARDO DARSKI
ROCHA;
2oTen (RM2-EN) 13.0228.49 PEDRO AMÉRICO PADULA
RIBEIRO;
2oTen (RM2-EN) 13.0461.36 PEDRO RICCIARDONE;
2oTen (RM2-T) 13.0232.25 ADA OTONI FERREIRA FONTANELLA;
2oTen (RM2-T) 07.4074.75 ALESSANDRA ANDRADE
DE MELO;
2oTen (RM2-T) 13.0219.40 ALESSANDRA ROSA DA
SILVA;
2oTen (RM2-T) 13.0222.02 ALINE DA SILVA LIMA;
2oTen (RM2-T) 13.0227.09 ALINE MIGUELIS FALCÃO
MAGALHÃES;
2oTen (RM2-T) 13.0230.21 ANA BEATRIZ ALVIM VEIGA;
2oTen (RM2-T) 13.0235.86 ANDERSON LEANDRO PEREIRA;
2oTen (RM2-T) 13.0235.51 ANDRÉ DE BARROS PIRES
TRIGUEIRO;
2oTen (RM2-T) 99.0727.26 ANDREA DE LIMA RIBEIRO
SALES;
2oTen (RM2-T) 13.0223.00 ANTONIA CAMARGO DE
ALMEIDA;
2oTen (RM2-T) 13.0227.25 CAMILA DE MATTOS
ANUSZ;
2oTen (RM2-T) 13.0230.12 CARLA ANASTACIA RODRIGUES DANIEL;
2oTen (RM2-T) 04.0699.78 CARLA DE SOUZA TORRES
MONTEIRO DA SILVA;
2oTen (RM2-T) 06.0372.16 CARLA MONIQUE COSTA
DE LIMA GUSMÃO;
2oTen (RM2-T) 06.7606.78 CAROLINA DE MORAIS
MARQUES;
2oTen (RM2-T) 13.0229.89 CAROLINA TAVARES DE
OLIVEIRA RIBEIRO;
2oTen (RM2-T) 12.0453.31 CATARINA MARIA TORRES
SILVA XAVIER;
2oTen (RM2-T) 13.0220.32 CONRADO GROTH COUTO;
2oTen (RM2-T) 13.0226.52 DANIEL DE SOUZA BORGES;
2oTen (RM2-T) 13.0220.83 DANIELA FALCI PEREIRA;
2oTen (RM2-T) 13.0234.97 DAYVID SAINT-CLAIR DA
SILVA SINVAL VERSOLATI;
2oTen (RM2-T) 13.0235.43 DÉBORA RODRIGUES TELLES DE MENEZES;
2oTen (RM2-T) 11.1551.16 FABIANA BRITES LIRA;
2oTen (RM2-T) 13.0223.85 FERNANDA RODRIGUES
LANZANA FERREIRA;
2oTen (RM2-T) 13.0232.33 FLÁVIO HENRIQUE SANTOS
DA SILVA;
2oTen (RM2-T) 13.0226.95 FRANCISCO DE SOUZA NETO;
2oTen (RM2-T) 13.0227.68 GISELLE ASSAFIN VIEIRA;
2oTen (RM2-T) 13.0219.58 GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA PEREIRA;
2oTen (RM2-T) 06.7920.65 HELOISA DOS SANTOS
CHASSE MEDEIROS;
2oTen (RM2-T) 13.0219.15 ILANA FUKELMAN;
2oTen (RM2-T) 13.0223.51 JEFFERSON DA SILVA PEREIRA JUNIOR;
2oTen (RM2-T) 13.0224.58 JULIANA DA COSTA QUINTÃO;
2oTen (RM2-T) 03.0548.29 LAÍS RAYSA LOPES FERREIRA;
2oTen (RM2-T) 10.1386.09 LARISSA TELLES BARRETO
CARVALHO;
2oTen (RM2-T) 13.0232.68 LESSANDRO CORRÊA NUNES;
2oTen (RM2-T) 13.0223.34 LETÍCIA RIBEIRO CARDOSO;
2oTen (RM2-T) 13.0219.66 LINDA MARA GOMES DE
FIGUEIREDO CASTRO MENEZES;
2oTen (RM2-T) 13.0219.31 LORENA FRAGA COSTA
MOULIN;
2oTen (RM2-T) 13.0226.10 MARCOS JORGE ULBERG
PEREIRA;
2oTen (RM2-T) 06.0135.03 MARIANA DE CASTRO MICHIMOTO;
2oTen (RM2-T) 13.0226.28 MICHELE DA SILVA PACHECO MACIEL;
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ILQUES BARBOSA JUNIOR
PORTARIA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no inciso II do Art. 46 do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva
da Marinha (RRM), e de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do Art.
39, do citado Decreto, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha (RM2) e incluir no CORM, a partir das datas
acima de seus nomes, continuando designados e incorporados como
Oficiais, para a conclusão do Estágio de Instrução e Serviço, os
seguintes Oficiais:
I - A partir de 28JAN2014:
2oTen (RM2-CD) 13.0219.82 ADRIANA MILOSKI SAAVEDRA;
2oTen (RM2-CD) 85.3565.31 ALINE BRITO DA COSTA;
2oTen (RM2-CD) 13.0221.81 KAMILA RODRIGUES DO
VALLE TEMPONI;
2oTen (RM2-CD) 13.0225.21 MARIA EMÍLIA MESQUITA
CANSANÇÃO FELIPE;
2oTen (RM2-CD) 13.0220.08 MARIA RODRIGUES COUTINHO;
2oTen (RM2-CD) 13.0227.50 MARIELI FERREIRA DA
CUNHA;
2oTen (RM2-CD) 13.0233.90 PATRICIA DEBETTO CABRAL REIS;
2oTen (RM2-CD) 12.0882.42 PRISCILLA GONÇALVES
LOMARDO;
2oTen (RM2-CD) 13.0234.46 RAFAEL LUÍS FERREIRA
NETTO CARDOSO;
2oTen (RM2-CD) 13.0225.63 RAFAELLA RIPPER FERNANDES;
2oTen (RM2-CD) 13.0223.18 RAQUEL DOS SANTOS PINHEIRO;
2oTen (RM2-CD) 13.0234.62 VERONIKA REBELLO DE
OLIVEIRA SIMÕES;
2oTen (RM2-EN) 13.0226.44 ADRIANA FONSECA FIGUEREDO;
2oTen (RM2-EN) 13.0233.31 AILTON GODINHO LIMA
JUNIOR;
2oTen (RM2-EN) 13.0233.65 ALINE ALVES CALADO;
2oTen (RM2-EN) 13.0220.75 AMANDA QUELHAS SINEIRO GOMES;
2oTen (RM2-EN) 13.0229.11 ANGELA CRISTINA MACIEL DA SILVA LIMA;
2oTen (RM2-EN) 13.0223.93 BRUNO CARNEIRO TAVARES BARCELLOS;
2oTen (RM2-EN) 13.0230.55 CASSANDRA BARROSO
RANGEL DA SILVA;
2oTen (RM2-EN) 13.0224.15 FABIO DA CUNHA HERZOG;
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pelo código 00022014022500064
11
ISSN 1677-7050
2oTen (RM2-T) 13.0225..80 MICHELLE NASCIMENTO
DE LIMA;
II - A partir de 29JAN2014:
2oTen (RM2-T) 03.6969.95 IRYS CAROLYNE BARROS
CAMPELO.
III - A partir de 18FEV2014:
2oTen (RM2-CD) 13.0457.76 CAMILLA ALVES JANOTT
SARLO;
2oTen (RM2-CD) 13.0463.57 LUIZA MENDES DE MOURA CARVALHO;
2oTen (RM2-EN) 13.0463.81 JULIANE ALINE MARTINS
SANTOS;
2oTen (RM2-EN) 08.0922.73 MARIA ISABEL EVANGELISTA SOARES DA SILVA DE FARIAS;
2oTen (RM2-Md) 13.0463.14 AMANDA ALVES PINTO;
2oTen (RM2-Md) 13.0462.33 CLARICE DUTRA DE AZEVEDO;
2oTen (RM2-Md) 13.0458.49DANIEL LOPES PIMENTEL;
2oTen (RM2-Md) 13.0461.87 DANIELLA BARBOSA
VIEIRA;
2oTen (RM2-Md) 13.0457.50 DIMITRI LOVISARO RUMIANTZEFF;
2oTen (RM2-Md) 13.0463.22 DIÓSCURO JOSÉ FERREIRA SECCHIN;
2oTen (RM2-Md) 13.0463.73 FABIO ZEGO;
2oTen (RM2-Md) 13.0458.65 FARLLEY GOMES SILVESTRE DA SILVA;
2oTen (RM2-Md) 13.0464.20 FELIPE LOBO DO PRADO
OLIVEIRA;
2oTen (RM2-Md) 13.0462.50 FREDERICO AUGUSTO RAMOS DA SILVA;
2oTen (RM2-Md) 13.0463.90 GABRIEL ALFENA GAMARO DE MOURA;
2oTen (RM2-Md) 13.0457.41 GLAUCO BARBOSA MATTOZO PONTES;
2oTen (RM2-Md) 13.0465.19 GUSTAVO DE MELLO RIBEIRO PINTO;
2oTen (RM2-Md) 13.0459.97 JORGE AUGUSTO DOS
SANTOS JUNIOR;
2oTen (RM2-Md) 13.0460.55 KARLA KÉTRIM DAS CHAGAS PESSANHA;
2oTen (RM2-Md) 13.0461.44 MARCEL ORLANDI PAIANO;
2oTen (RM2-Md) 13.0459.71 MARCELO DA SILVA LIMA
DIAS;
2oTen (RM2-Md) 13.0460.63 MARKUS PENHA CAMPOS;
2oTen (RM2-Md) 13.0457.92 MATHEUS JOSÉ RODRIGUES DE MORAES;
2oTen (RM2-Md) 13.0462.25 NATALIA DE PAIVA ABADE;
2oTen (RM2-Md) 13.0463.49 PAULO ANDRÉ DA SILVA;
2oTen (RM2-Md) 13.0465.43 PEDRO HENRIQUE PERDIGÃO PRUDENTE;
2oTen (RM2-Md) 13.0461.10 PRISCILA PINTO MAXIMO
BALIEIRO;
2oTen (RM2-Md) 13.0460.98 RENAN BRAZ SCARPA
FLEMING;
2oTen (RM2-Md) 13.0461.01 TAMMY THAÍS MACEDO
DE SOUZA VIEIRA;
2oTen (RM2-Md) 13.0458.90 THAISSA GOMES ANSEL;
2oTen (RM2-Md) 13.0464.54 TIAGO MOREIRA BARBALHO;
2oTen (RM2-S) 13.0459.38 BRUNO CESAR PEIXOTO
DOS SANTOS;
2oTen (RM2-S) 13.0464.11 CAMILLA NUNES PROENÇA
FORMOSO;
2oTen (RM2-T) 85.1104.18 CLAUDIA BARCELOS DE
AQUINO DE SOUZA;
2oTen (RM2-T) 85.1082.19 GABRIELA MERLINO RIBEIRO;
2oTen (RM2-T) 13.0465.35 JOANA MARTINS FERREIRA
CORREIA; e
2oTen (RM2-T) 07.0962.41 NAJARA CARVALHO DE REZENDE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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ILQUES BARBOSA JUNIOR
PORTARIA Nº 145, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no inciso II do Art. 46 do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva
da Marinha (RRM), e de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do Art.
39, do citado Decreto, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha (RM2) o GM (RM2-Md) 13.0458.14 RODRIGO MUSA DE MESQUITA RODRIGUES PEREIRA e incluí-lo
no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), a partir de
18AGO2013, continuando designado e incorporado como Oficial, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ILQUES BARBOSA JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PORTARIA Nº 150, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o item 1, § 1º, Art. 30 e item 1, Art. 74 do
Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Regulamento da Lei do
Serviço Militar (RLSM), e de acordo com a Lei nº 5.292, de 8 de
junho de 1967, resolve:
Art. 1º Convocar à Incorporação para prestação do Serviço
Militar Obrigatório, os médicos abaixo mencionados, que se apresentaram neste Comando:
I - A partir de 03FEV2014:
ADILSON FERNANDO NOVAES FILHO;
ALCENIR CAVERZAN ALVES JUNIOR;
ALEXSANDRO SOUZA DOS PRAZERES;
ALUISIO ALMEIDA PINTO;
ANDRE CALDEIRA LAGE;
ANDRÉ VICTOR GOUVÊA;
ARTHUR CARVALHO SILVA;
ARTHUR SLOMOVIC SOLON SOARES E SILVA;
BRUNNO BENEDETTI DE MORAIS;
BRUNO COUTINHO DE OLIVEIRA - BARRA;
BRUNO FERNANDES VARGAS;
BRUNO GOMES SANTANA;
BRUNO GOULART DA SILVA;
BRUNO HERMONT JAHARA;
BRUNO VITOR MARTINS SANTIAGO;
CAIO DE FREITAS MADRUGA;
CARLOS DANIEL DE MENEZES;
CASSIO BATISTA LACERDA;
CHAN KUN WA;
CID LEANDRO MUZZI MENEZES MACHADO;
CLAUDIO ALBERTO MULE MONTEIRO;
CLAUDIO DOS SANTOS JUNIOR;
DANIEL MACIEL BARROS;
DANIEL XISTO FERREIRA LORDANI;
DAVID FARIAS AMORIM;
DELMIRO COIMBRA NETO;
DIEGO FONSECA MENDES LEAL;
DIEGO HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO;
EDSON ALOISIO GONÇALVES SILVERIO;
EDUARDO DE BRITO PEREIRA FERREIRA MARQUES;
EDUARDO XAVIER MEDEIROS DE OLIVEIRA;
EMERSON PANSIERE ULIANA;
EURIPEDES BARSANULFO DE PAULA AVELINO;
EVERSON FERNANDES NOCELLI;
EVERTON PIMENTA DA SILVA;
FELIPE CHIABAI SARAIVA;
FELIPE DEPOLI MALANQUINI;
FELIPE MARTINS PESSOA;
FELIPE MOREIRA FERNANDES;
FELIPE SAMPAIO SOARES ASPAHAN;
FELIPE VIEIRA PAIVA;
FILIPE DE AZEVEDO TEIXEIRA REIS;
FILIPE MEDEIROS SOUZA;
FLAVIO BRANDAO MAIA;
FLAVIO FERNANDO CONTRERA SOLER PARRA;
FLAVIO LUIS ZAMBRANO;
GABRIEL CARVALHO MACHADO;
GABRIEL MUSSA BUZZO;
GABRIEL VIEIRA SIMONELLI;
GLAUBER ROCHA PECLAT;
GUILHERME DA SILVA FERREIRA DA COSTA;
GUILHERME FERNANDES LAMBERT SILVA;
GUILHERME FERREIRA MORGADO;
GUILHERME MEDEIROS MORTATI;
GUSTAVO HENRIQUE FABRIS LACERDA;
HENRIQUE CRUZ ALBUQUERQUE ROSA;
HENRIQUE FREITAS FREIRE COUTINHO;
HERMES FRITZ PETERMANN SILVA;
HYGOR RIBEIRO AZEVEDO;
ICARO SILVA LOPES;
IGOR HENRIQUE BALANDINO SILVA;
IGOR HERNANDES VALVASOURA FRAGA;
IVAN BACKES VILETE PEREIRA;
JACKSON ANTONIO CANDIDO JUNIOR;
JACKSON RAMOS PEREIRA;
JARIO MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR;
JEFFERSON RAFAEL DA SILVA ARAUJO;
JOAO ALBERTO DE SA SOARES BITTENCOURT;
JOAO PEREIRA PACHECO;
JODSON FERNANDES REGO;
JULIO CESAR ANTONIO MOREIRA;
KENIO ALMEIDA MAGALHAES;
KLAUBER AKIO TAKAYASU;
LEANDRO CACCIARI CARDOZO PORTO;
LEANDRO HUGO RANGEL SILVA;
LEANDRO MORAES RICHA;
LEONARDO DE CARVALHO SILVA;
LEONARDO JABUR FERREIRA;
LEONARDO RABELLO CARNEIRO DE MESQUITA;
LEONARDO SLOMOVIC SOLON SOARES E SILVA;
LEONARDO VALADAO PINTO;
LUCAS FERREIRA MARTINS;
LUCAS MARTINS FRIZZERA BORGES;
LUCAS OLIVEIRA MOURAO;
LUCAS SIEBURGER ZARRO;
LUCAS SILVA PACHECO DE ANDRADE;
LUIS PAULO SOBRAL GIL;
MARCELLO DI NUBILA;
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
MARCELO NOGUEIRA DA MOTA;
MARCOS HESDRAS PALOMO VALLE FILHO;
MORENO VIANA MALHEIROS;
MUCIO MAURICIO DUARTE NETO;
NICOLAS GEORGES FERZELI FILHO;
NILO EDUARDO DELBON NUNES;
OTILIO DA SILVA CANUTO;
PEDRO BATALHA FERREIRA DE SOUZA;
PEDRO BELLINI E AVILA;
PEDRO CARVALHO CABRAL;
PEDRO HENRIQUE DURAN DE CARVALHO;
PEDRO HENRIQUE MELO ALEXANDRE;
PEDRO MACHADO SANTAFE;
PEDRO NAIME BARROSO DE ARAUJO;
RAFAEL FALK ZANELLO;
RAFAEL LEONARDO DE AGOSTINO;
RAFAEL PEDRETTY CAMARA;
RAPHAEL CALDEIRA DE LIMA;
RAPHAEL GRAMACHO CABREIRA FILHO;
RAPHAEL NOBRE CANTO MARTINS;
RAPHAEL RIO TINTO DE ARAUJO PINTO;
RENAN FERNANDES DOS REIS;
RODOLFO DE PAULA FERLIN GUALDA;
RODRIGO DA SILVA ROCHA;
RODRIGO MOREIRA DE AQUINO;
RODRIGO NEVES DOS SANTOS;
ROGERIO CORREIA BRAGANÇA;
RONEYERISON LOURENÇO SILVA LIMA;
RUBEM DAVID DEZIDERIO REIS;
SANDRO EDUARDO FERREIRA BENTO;
SERGIO FAGUNDES LIMA PARAIZO;
SILAS AUGUSTO FARIA MARTINS;
STEFANO DO AMARAL FIUZA;
TEO MURTA TEDESCO;
THIAGO CHOUCAIR DE ASSIS;
THIAGO DE ANDRADE SILVA;
THIAGO PACHECO DE MENDONÇA;
THIAGO SANTANNA COUTINHO;
TIAGO DE SOUZA LOPES;
VICTOR BASTOS FRADE;
VICTOR LUIS FISCHER;
VINICIUS DAL COL BINDA;
VINICIUS GRAMACHO FERREIRO DA SILVA;
VINICIUS SILVA ARTEMAN;
VITOR FREITAS MORAES;
WASHINGTON LUIZ VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR;
WEBERTY DE BRITTO E SOUZA; e
WILANDS PATRICIO PROCOPIO GOMES.
II - A partir de 10FEV2014:
BRUNO BARROS DE CARVALHO.
Art. 2o Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
I - A partir de 03FEV2014:
FELIPE DEPOLI MALANQUINI;
FELIPE MARTINS PESSOA;
FELIPE MOREIRA FERNANDES;
FELIPE SAMPAIO SOARES ASPAHAN;
FELIPE VIEIRA PAIVA;
FILIPE DE AZEVEDO TEIXEIRA REIS;
FILIPE MEDEIROS SOUZA;
FLAVIO BRANDAO MAIA;
FLAVIO FERNANDO CONTRERA SOLER PARRA;
FLAVIO LUIS ZAMBRANO;
GABRIEL CARVALHO MACHADO;
GABRIEL MUSSA BUZZO;
GABRIEL VIEIRA SIMONELLI;
GLAUBER ROCHA PECLAT;
GUILHERME DA SILVA FERREIRA DA COSTA;
GUILHERME FERNANDES LAMBERT SILVA;
GUILHERME FERREIRA MORGADO;
GUILHERME MEDEIROS MORTATI;
GUSTAVO HENRIQUE FABRIS LACERDA;
HENRIQUE CRUZ ALBUQUERQUE ROSA;
HENRIQUE FREITAS FREIRE COUTINHO;
HERMES FRITZ PETERMANN SILVA;
HYGOR RIBEIRO AZEVEDO;
ICARO SILVA LOPES;
IGOR HENRIQUE BALANDINO SILVA;
IGOR HERNANDES VALVASOURA FRAGA;
IVAN BACKES VILETE PEREIRA;
JACKSON ANTONIO CANDIDO JUNIOR;
JACKSON RAMOS PEREIRA;
JARIO MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR;
JEFFERSON RAFAEL DA SILVA ARAUJO;
JOAO ALBERTO DE SA SOARES BITTENCOURT;
JOAO PEREIRA PACHECO;
JODSON FERNANDES REGO;
JULIO CESAR ANTONIO MOREIRA;
KENIO ALMEIDA MAGALHAES;
KLAUBER AKIO TAKAYASU;
LEANDRO CACCIARI CARDOZO PORTO;
LEANDRO HUGO RANGEL SILVA;
LEANDRO MORAES RICHA;
LEONARDO DE CARVALHO SILVA;
LEONARDO JABUR FERREIRA;
LEONARDO RABELLO CARNEIRO DE MESQUITA;
LEONARDO SLOMOVIC SOLON SOARES E SILVA;
LEONARDO VALADAO PINTO;
LUCAS FERREIRA MARTINS;
LUCAS MARTINS FRIZZERA BORGES;
LUCAS OLIVEIRA MOURAO;
LUCAS SIEBURGER ZARRO;
LUCAS SILVA PACHECO DE ANDRADE;
LUIS PAULO SOBRAL GIL;
MARCELLO DI NUBILA;
MARCELO NOGUEIRA DA MOTA;
MARCOS HESDRAS PALOMO VALLE FILHO;
MORENO VIANA MALHEIROS;
MUCIO MAURICIO DUARTE NETO;
NICOLAS GEORGES FERZELI FILHO;
NILO EDUARDO DELBON NUNES;
OTILIO DA SILVA CANUTO;
PEDRO BATALHA FERREIRA DE SOUZA;
PEDRO BELLINI E AVILA;
PEDRO CARVALHO CABRAL;
PEDRO HENRIQUE DURAN DE CARVALHO;
PEDRO HENRIQUE MELO ALEXANDRE;
PEDRO MACHADO SANTAFE;
PEDRO NAIME BARROSO DE ARAUJO;
RAFAEL FALK ZANELLO;
RAFAEL LEONARDO DE AGOSTINO;
RAFAEL PEDRETTY CAMARA;
RAPHAEL CALDEIRA DE LIMA;
RAPHAEL GRAMACHO CABREIRA FILHO;
RAPHAEL NOBRE CANTO MARTINS;
RAPHAEL RIO TINTO DE ARAUJO PINTO;
RENAN FERNANDES DOS REIS;
RODOLFO DE PAULA FERLIN GUALDA;
RODRIGO DA SILVA ROCHA;
RODRIGO MOREIRA DE AQUINO;
RODRIGO NEVES DOS SANTOS;
ROGERIO CORREIA BRAGANÇA;
RONEYERISON LOURENÇO SILVA LIMA;
RUBEM DAVID DEZIDERIO REIS;
SANDRO EDUARDO FERREIRA BENTO;
SERGIO FAGUNDES LIMA PARAIZO;
SILAS AUGUSTO FARIA MARTINS;
STEFANO DO AMARAL FIUZA;
TEO MURTA TEDESCO;
THIAGO CHOUCAIR DE ASSIS;
THIAGO DE ANDRADE SILVA;
THIAGO PACHECO DE MENDONÇA;
THIAGO SANTANNA COUTINHO;
TIAGO DE SOUZA LOPES;
VICTOR BASTOS FRADE;
VICTOR LUIS FISCHER;
VINICIUS DAL COL BINDA;
VINICIUS GRAMACHO FERREIRO DA SILVA;
VINICIUS SILVA ARTEMAN;
VITOR FREITAS MORAES;
WASHINGTON LUIZ VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR;
WEBERTY DE BRITTO E SOUZA; e
ISSN 1677-7050
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ILQUES BARBOSA JUNIOR
PORTARIA Nº 38, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
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O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o Art. 26 do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha (RRM) e de
acordo com o inciso IV, Art. 25 e inciso I, § 3º, Art. 30 do citado
Decreto, combinado com o inciso 7.5.3 da DGPM-308 (3ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Convocar para o Serviço Ativo da Marinha (SAM),
mediante voluntariado e por ser de interesse do serviço, na forma de
Estágio de Instrução e Serviço, a partir da presente data, a 1ºTen
(RM2-S) RENATA OLIVEIRA DE BARCELOS, para a realização da
1ª prorrogação, de acordo com a Msg R-180851Z/OUT/2013, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, tendo sido considerada apta
para o SAM, conforme a Msg R-291416Z/NOV/2013, do Centro de
Perícias Médicas da Marinha.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que a
referida voluntária prestou Serviço Militar na jurisdição deste Comando no período de 15JAN2007 a 29FEV2008, perfazendo o total
de um ano e quarenta e seis dias de Efetivo Serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ILQUES BARBOSA JUNIOR
PORTARIA Nº 171, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no item 1, § 1º, art. 30 do
Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Regulamento da Lei do
Serviço Militar (RLSM), e de acordo com o art. 10, da Lei no 6.880,
de 9 de dezembro de 1980; art. 18 e 37, da Lei no 5.292, de 8 de
junho de 1967 - Lei da Prestação do Serviço Militar dos estudantes de
Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários (LMFDV) e §§ 2o e 3o, art. 27
do Decreto no 63.704, de 29 de novembro de 1968, que regulamenta
a citada Lei, alterado pelo Decreto no 2.057, de 4 de novembro de
1996, Regulamento da Lei de Prestação do Serviço Militar pelos
estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos
Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários (RLMFDV), resolve:
Art. 1º Incorporar neste Comando para prestarem Serviço
Militar Obrigatório, na situação de Militar da Reserva de 2a Classe da
Marinha, os seguintes Médicos, convocados à incorporação pela Port
nº 150/2014, deste Comando:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
WILANDS PATRICIO PROCOPIO GOMES.
II - A partir de 10FEV2014:
BRUNO BARROS DE CARVALHO.
Art. 2o Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ILQUES BARBOSA JUNIOR
PORTARIA Nº 158, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o § 2o, Art. 62 do Decreto no 4.780, de 15
de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha (RRM), resolve:
Art. 1º Manter no SAM o 1ºTen (RM2-T) ALEXANDRE
FERREIRA DE OLIVEIRA, a partir de 11JAN2014, por força de
decisão judicial proferida nos autos do processo nº 001055298.2013.4.02.5101 (2013.51.01.010552-2), pelo juízo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Parágrafo único. O Oficial supracitado foi excluído da Portaria nº 3/2014, deste Comando, que o licenciava do SAM em
11JAN2014, por ter obtido parecer não favorável à sua prorrogação.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ILQUES BARBOSA JUNIOR
PORTARIA Nº 159, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso 10.5.1 das Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha - SGM-105
(4ª Revisão), resolve:
Art. 1o Alterar no Art. 1o, da Port no 643/2013:
I - Onde se lê:
2o Ten (RM2-S) ALESSANDRA MAGALHÃES VIEIRA;
2o Ten (RM2-S) ANA CAROLINA ABEID MENDONÇA;
2o Ten (RM2-S) ANA LUCIA DE SOUSA DA COSTA;
2o Ten (RM2-S) ANA PAULA MIRANDA ROCHA DE
OLIVEIRA;
2o Ten (RM2-S) CARINA CORRÊA BONATES;
2o Ten (RM2-S) CLARA CAROLINE ARAUJO LEMOS;
2o Ten (RM2-S) DANIELLE CRESPO RANGEL BARCELLOS;
2o Ten (RM2-S) DÉBORA CHAVES BARBOSA;
2o Ten (RM2-S) LIDIANY MARIA SILVA LOPES;
2o Ten (RM2-S) LUCIANA MENDONÇA PEREIRA;
2o Ten (RM2-S) JORGE LUIZ FIRMINO AUGUSTO;
2o Ten (RM2-S) MACIANE RODRIGUES DOS REIS
LOURENÇO;
2o Ten (RM2-S) MARCELLE MOREIRA CALDAS DA
MOTA;
2o Ten (RM2-S) MILENA DA ROCHA DE ANDRADE;
2o Ten (RM2-S) PATRÍCIA DE LIMA PERES;
2o Ten (RM2-S) PATRÍCIA MOREIRA MELO THOMAZ;
2o Ten (RM2-S) ROBERTA IVANIRA SILVA DO CARMO;
2o Ten (RM2-S) ROSANE MARINHO MARTINS; e
2o Ten (RM2-Md) RAFAEL SILVEIRA DOS SANTOS CAMILO.
II - Leia-se:
2o Ten (RM2-S) 12.1615.01 ALESSANDRA MAGALHÃES VIEIRA;
2o Ten (RM2-S) 12.1615.19 ANA CAROLINA ABEID
MENDONÇA;
2o Ten (RM2-S) 12.1617.30 ANA LUCIA DE SOUSA DA
COSTA;
2o Ten (RM2-S) 12.1617.64 ANA PAULA MIRANDA ROCHA DE OLIVEIRA;
2o Ten (RM2-S) 12.1618.11 CARINA CORRÊA BONATES;
2o Ten (RM2-S) 12.1617.48 CLARA CAROLINE ARAUJO
LEMOS;
2o Ten (RM2-S) 12.1618.29 DANIELLE CRESPO RANGEL BARCELLOS;
2o Ten (RM2-S) 12.1617.13 DÉBORA CHAVES BARBOSA;
2o Ten (RM2-S) 12.1617.05 LIDIANY MARIA SILVA LOPES;
2o Ten (RM2-S) 85.8176.19 LUCIANA MENDONÇA PEREIRA;
2o Ten (RM2-S) 08.0100.64 JORGE LUIZ FIRMINO AUGUSTO;
2o Ten (RM2-S) 07.4244.18 MACIANE RODRIGUES DOS
REIS LOURENÇO;
2o Ten (RM2-S) 12.1617.99 MARCELLE MOREIRA CALDAS DA MOTA;
2o Ten (RM2-S) 06.8358.64 MILENA DA ROCHA DE ANDRADE;
2o Ten (RM2-S) 12.1617.21 PATRÍCIA DE LIMA PERES;
2o Ten (RM2-S) 12.1618.02 PATRÍCIA MOREIRA MELO
THOMAZ;
2o Ten (RM2-S) 12.1617.56 ROBERTA IVANIRA SILVA
DO CARMO;
2o Ten (RM2-S) 12.1617.81 ROSANE MARINHO MARTINS; e
2o Ten (RM2-Md) 12.1638.81 RAFAEL SILVEIRA DOS
SANTOS CAMILO.
Art. 2o Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
GM (RM2-Md) 13.1486.05 BRUNO BRANDÃO LOUREIGM (RM2-Md) 13.1486.64 FABIANO AFFONSO KI-
2014
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso 10.5.1 das Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha - SGM-105
(4ª Revisão), resolve:
Art. 1o Incluir no Art. 1o da Port no 10/2014, conforme
abaixo discriminado:
I - Os seguintes incisos:
a) IV - A partir de 21JAN2014:
2oTen (RM2-S) 13.0207.73 GABRIELLA ARAÚJO DI
GREGÓRIO.
b) V - A partir de 01FEV2014:
2oTen (RM2-S) 85.9802.34 JUNIANA PINHO DE OLIVEIRA POPPIUS.
Art. 2o Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3o Esta portaria entra em vigor na presente data.
ILQUES BARBOSA JUNIOR
PORTARIA Nº 161, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso I, § 1o, Art. 48 do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha
(RRM) e de acordo com a alínea p, inciso IV do Art. 50, alínea a, §
1o, inciso I e § 4o, Art. 121 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, Estatuto dos Militares (EM), resolve:
Art. 1o Licenciar do SAM, a pedido, a 1ºTen (RM2-S) TATIANA LUISE LOPES MELO e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir da presente data, por ter obtido deferimento em seu
requerimento.
Parágrafo único. A Oficial supracitada foi considerada apta
para deixar o SAM, de acordo com a Msg R-031654Z/DEZ/2013, da
Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
GM (RM2-Md) 13.1486.56 NICKOLAS OLIVEIRA DOHMANN; e
GM (RM2-Md) 13.1486.81 PATRICK DARGAINS MEDRADO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
ILQUES BARBOSA JUNIOR
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 21/DADM, DE 24 DE FEVEREIRO 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 22 da
Instrução Normativa nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, e no anexo II
da Instrução Normativa nº 1.398, de 16 de setembro de 2013, da
Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Mar-e-Guerra RODRIGO DE
SOUZA OBINO, CPF n° 905.678.037-91, como Agente Responsável,
na qualidade de Ordenador de Despesas, para administrar o CNPJ n°
03.062.936/0001-35, pertencente ao Centro de Hidrografia da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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C Alte (IM) HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA
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DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 140/DPCVM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
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ILQUES BARBOSA JUNIOR
PORTARIA Nº 162, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no inciso II do Art. 46 do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva
da Marinha (RRM), e de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do Art.
39, do citado Decreto, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha (RM2) e incluir no Corpo de Oficiais da
Reserva da Marinha (CORM), continuando convocados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e
Serviço, os seguintes Guardas-Marinha:
I - A partir de 19FEV2014:
GM (RM2-Md)13.1485.67 ANDERSON HERTZ ALONSO
FERREIRA LESSA;
GM (RM2-Md) 13.1485.91 ISABELLA BASTOS PUGLIA;
GM (RM2-Md) 13.1485.83 KÁSSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO;
GM (RM2-CD) 13.1486.13 FELIPE DOS SANTOS AMORIM;
GM (RM2-CD) 13.1485.41 MICHELLE RODRIGUES PASSOS DE ARAÚJO;
GM (RM2-CD) 13.1485.59 NATHALIA ALBRECHT;
GM (RM2-S) 13.1486.99 CAMILE VALE MEDAWAR;
GM (RM2-S) 13.1486.72 FABIO FARIAS FERREIRA;
GM (RM2-S) 13.1486.48 LETICIA SOARES TAVARES
MORAIS;
GM (RM2-S) 13.1486.30 LUANA SOUZA MONTEIRO;
GM (RM2-S) 13.1486.21 MARIMAR MAYWORM BECK;
e
GM (RM2-S) 13.1487.02 RENATA MORLEY DE MUNO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
ILQUES BARBOSA JUNIOR
PORTARIA Nº 163, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, Art. 46 do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha (RRM) e
de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º, Art. 39 do citado Decreto,
combinado com o Art. 25 da Lei 5.292, de 8 de junho de 1967, Lei
da Prestação do Serviço Militar dos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos,
Dentistas e Veterinários (LMFDV), alterada pela Lei 12.336, de 26 de
outubro de 2010, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha (RM2) e incluir no Corpo de Oficiais da
Reserva da Marinha (CORM), continuando convocados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e
Serviço, os seguintes Guardas-Marinha:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
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PORTARIA Nº 160, DE 17 DE FEVEREIRO DE
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I - A partir de 19FEV2014:
GM (RM2-Md) 13.1485.75 ANDERSON VIEIRA DE SOURO;
ILQUES BARBOSA JUNIOR
I
13
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA CILENE DA SILVA LIMA, 14.0373.01, CPF 791.619.95720, viúva do Motorista Oficial, NI-C-I, 18.0980.70 FRANCISCO
RAMOS DE LIMA, matrícula SIAPE 0964303, de acordo com o art.
215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 17 de dezembro de 2013,
data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 00846/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 141/DPCVM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARISA ROSA CRISTOVÃO DA SILVA, 14.0372.97, CPF
160.286.434-91, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-I, 20.4673.54 AUGUSTO SEVERINO DA SILVA, matrícula SIAPE 0966283, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
com vigência a partir de 13 de setembro de 2013, data do falecimento
do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente
a esse limite (Processo nº 00846/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 144/DPCVM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ALDELICIA FRANCISCA DE ARAUJO, 14.0372.89, CPF
261.740.904-00, companheira do Artífice de Mecânica, NI-B-II,
16.9709.26 JOSÉ DOS SANTOS SOBRINHO, matrícula SIAPE
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14
2
ISSN 1677-7050
0962687, de acordo com o art. 215 c/c a alínea c, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 5 de janeiro de 2014, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
00703/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA N° 382/DPMM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art.
1º, inciso V, alínea x, do Anexo B da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009 e pela Portaria nº 40, de 25 de abril de 2013, todas da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso
10.5.1 das Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha (NODAM) - SGM-105 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Incluir no art. 1º da Portaria nº 1.721/DPMM, de 23
de julho de 2013, publicada no Boletim nº 16/2013 e no Diário
Oficial da União (DOU) nº 142, de 25 de julho de 2013, Seção 2,
pág. 8, o inciso II, do art. 10, da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 43/DPMM, de 17 de janeiro
de 2014, publicada no Boletim nº 5/2014 e não publicada em
DOU.
CO
ME
RC
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LIZ
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeação para o cargo de Oficial
do seu Gabinete (CODOM 01626-1), efetuada por meio da Portaria no
789, de 21 de agosto de 2013, deste Comando, publicada no Diário
Oficial da União no 162, seção 2, de 22 de agosto de 2013, por
necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Inf MÁRCIO MITURO
OHARA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 128, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF), o Cel Art JOSÉ GLADISTONE
DA ROCHA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 129, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
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PORTARIA Nº 386/DPMM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) 84.0008.13
JORGE FERNANDES DE AMORIM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 387/DPMM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, e o disposto no art. 10, incisos I e II, do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ao Capitão-de-Corveta (T)
81.1328.67 ANTONIO CASTRO GALVÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 112, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9o, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR,
por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de chefe da
fábrica abaixo relacionada, o seguinte Oficial:
- da Fábrica Presidente Vargas - IMBEL (Piquete - SP), o
Cel QEM VLADIMIR HALLAK GABRIEL.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 127, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, da Autoridade Pública Olímpica (Rio de Janeiro-RJ), a fim de
exercer Função Técnica Gratificada, por um período de 23 (vinte e
três) meses, o 2º Sgt Inf MARCUS VINICIUS DA SILVA ESTEVES.
ÃO
PR
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Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 130, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890) o Cap QCO
GUSTAVO PÁNIAGUA DOS SANTOS.
Em consequência, o referido militar deixa de ocupar cargo
de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453).
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N o- 5 - SSIPRG1, DE DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE da 1ª REGIÃO MILITAR, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº08 - GM/MP, de 07 de janeiro
de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº1, de 10 de janeiro
de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos pensionistas civis da União
que terão o pagamento do benefício de pensão suspensos por motivo
de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário (Referente ao
mês de Dezembro/2013):
MATRÍCULA
4903862
3653552
3163725
4440307
NOME
Anderson Gabriel Santos
Pinheiro da Silva
Lucinea Martins
Maria dos Santos Silva
Oscalina Santana da Silva
CPF
130.319.137-79
079.262.657-56
014.723.327-50
185.948.837-49
2. O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado no Palácio Duque de Caxias - Posto de Atendimento Civil (Unidade de Recursos Humanos), sito à Praça Duque
de Caxias nº25 - CEP: 20.221-260, portando documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção dos pensionistas, deverá ser solicitada visita técnica na
Unidade de Recursos Humanos, para comprovação de vida do titular
do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizada a visita. (1ª RM-SSIPRg1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR / 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PORTARIAS SSIP-7/SS1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, resolve
PO
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, da Autoridade Pública Olímpica (Rio de Janeiro-RJ), a fim de
exercer Função Técnica Gratificada, por um período de 23 (vinte e
três) meses, o 1º Sgt Com LUIS CARLOS RODRIGUES BRITO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 137, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), o 1º Ten QAO
ROGÉRIO DOS SANTOS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
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N o- 31 - CANCELAR a Portaria nº 1915-DCIPAS.22, de 17 de Dezembro de 2013, publicada no DOU nº248, seção II, de 23Dez13, que
concedeu ao Capitão Reformado (Idt 071238720-8/MD) LUIZ BENEDICTO COUTINHO GARCIA, os benefícios previstos no Art.
110, da Lei nº 6.880, a contar de 4 de outubro de 2013, e no inciso
XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, no
período compreendido entre 4 de outubro de 2013 e 3 de outubro de
2018, em face de ser portador de doença capitulada em Lei e ter sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou cuidados permanentes de enfermagem". Conforme a sessão nº 88, de 4 de outubro de
2013, do MPGu I, Recife (HMAR). e em consequência resolve,
N o- 32 - CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 071238720-8/MD)
LUIZ BENEDICTO COUTINHO GARCIA, o benefício previsto no
inciso V do Art. 108 e 110 da Lei nº 6.880, a contar de 4 de outubro
de 2013, e o benefício previsto no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº
7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 11 de abril de 2012,
Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão
do benefício, em face de ser portador de doença capitulada em Lei.
Conforme a sessão nº 88, de 4 de outubro de 2013, do MPGu I,
Recife (HMAR), e de acordo com exames complementares de 11 de
abril de 2012, constante no Parecer Técnico CMNE nº 400/ 2013, de
28 de outubro de 2013.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 138, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 21-DA PROM/DGP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1°, inciso V,
alínea "x", da Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, do Comandante do Exército, e de acordo com o parágrafos 1º e 2° do art.
60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com a alínea "a" do art. 18 da Lei nº 5.821, de 10
de novembro de 1972 (Lei de Promoções dos Oficiais das Forças
Armadas), resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao posto de 1º tenente, a contar de 25 de dezembro de 2010, o
1º Ten Cav (082810504-9) LOWRY TSCHAIKOWSKI DE MATTOS
REIS JUNIOR.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 22-DA PROM/DGP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no artigo 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos 1º e
2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), combinado com o inciso I do art. 37 do R-196, resolve
PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de preterição, à graduação de 1° Sargento, a contar de 1° de dezembro de
2013, o 2° Sgt Mnt Vtr Auto (011464434-7) JEFERSON DO CARMO FRANÇA.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 23 - DA PROM/DGP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no art. 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com o § 4° do art. 88 da
Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980 (Estatuto dos Militares), resolve
1) TORNAR INDEVIDA
a promoção do então 3º Sgt Art (043461734-6) RENATO
MAIA DA MOTA à graduação de 2° Sargento, ocorrida em 1º de
junho de 2009, pelo critério de antiguidade, conforme fez publica a
Portaria nº 03-DGP/DA Prom-2, de 29 de maio de 2009, por incidir
na letra e) do inciso I do art.17 do Regulamento de Promoções de
Graduados (R-196).
2) TORNAR DEVIDA
a promoção do então 3º Sgt Art (043461734-6) RENATO
MAIA DA MOTA à graduação de 2° Sargento, a contar de 1º de
dezembro de 2010, pelo critério de antiguidade, por atender aos
requisitos essenciais do art. 17 do R-196.
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 95 - DCIPAS/31.3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cap QAO Sau
Cap QAO Mat Bel
1º Ten QAO Adm G
1º Ten QAO Mat Bel
2º Ten QAO Adm G
(Idt 014664283-0) PAULO ROBERTO DE CARVALHO SILVA;
(Idt 011728233-5) WAGNER GOMES DA SILVA;
(Idt 036686153-2) LESTON RICARDO SCHMIDT;
(Idt 036956923-1) LUIS FABIO LAVARDA PACHECO; e
(Idt 036646703-3) GILBERTO ANDRÉ PEREIRA.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 97 - DCIPAS/31.3, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ANULAR a transferência para a reserva remunerada, a pedido, do Cap QAO Adm G (Idt 038520192-6) PAULO DAVID MARIAN, constante da Portaria nº 162 - DCIPAS.14, de 21 de março de
2013, publicada na página nº 11, Seção 2, do Diário Oficial da União
nº 57, de 25 de março de 2013.
IM
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 98 - DCIPAS/31.3, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 25-DA PROM/DGP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a contar de 1º de abril de 2013, o Cap QAO Adm G (Idt 038520192-6)
PAULO DAVID MARIAN, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 10 e 34 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no artigo 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos 1º e
2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), combinado com o inciso I do art. 37 do R-196, resolve
PROMOVER por antiguidade, à graduação de 2° Sargento
QMS Inf, a contar de 1º de dezembro de 2012, o 2º Sargento
(043543534-2) FRANCISCO DAVID SAMPAIO BESSA
Gen Bda ANTONIO MAXWEL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 99 - DCIPAS/31.2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 48-DGP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
PRORROGAR a Designação para o Serviço Ativo do Exército, em caráter excepcional, do Cel R/1 (0147128938) ADEILDO
MAURICIO TAVARES, para continuar ocupando o cargo de Adjunto
da Seção de Vigilância Sanitária, na Diretoria de Saúde (Brasília-DF),
referenciação 12.8835.000.103, pelo prazo de 13 (treze) meses, a
contar de 1º de março de 2014.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada, 3º
Sgt QE (Idt 011552913-3) JORGE LUÍS OLIVEIRA BITTENCOURT, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 15-DCEM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 49-DGP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
PRORROGAR a Designação para o Serviço Ativo do Exército, do 3º Sgt R/1 (0117355735) JULIO CESAR DE SOUZA, por
proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, para
continuar ocupando o cargo de Cozinheiro, no Gabinete do Comandante do Exército (Rio de Janeiro-RJ), referenciação
51.0015.000.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de
março de 2014.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
AGREGAR
1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Chefe da Comissão de Fiscalização de Manutenção de Material de
Aviação no Exterior (COMFIMA-EX), na França, o Ten Cel QMB
(0114706633) CARLOS HENRIQUE LINDGREN DE CARVALHO,
a contar de 25 de janeiro de 2014;
b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Instrutor na Escola Superior de Estado-Maior "General Benjamín
Francisco Zeledón Rodrigues", na Nicarágua, o Maj Eng
(0203921341) MARCELLO VENICIUS MOTA LINHARES, a contar de 30 de janeiro de 2014;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
c. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Instrutor de Pentlato Militar na Academia Militar do Exército Bolivariano, na Venezuela, o Cap Inf (0522153147) HÉLIO GONÇALVES CHAGAS DE MACEDO, a contar de 25 de janeiro de 2014;
d. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Direção Político-Estratégica e Defesa, no Chile:
1) o Cel Com (0231219833) CRISTIANO MENDONÇA
PINTO, a contar de 30 de janeiro de 2014;
2) o Cel Cav (0231216532) ALCIDES VALERIANO DE
FARIA JUNIOR, a contar de 30 de janeiro de 2014;
e. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Estado-Maior Conjunto (V14/531), no Peru, o Maj Art
(0203927140) MARIO DE CARVALHO NETO, a contar de 31 de
janeiro de 2014;
f. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso Combinado de Armas (V14/087), na Bolívia, o Cap Art
(0130570948) FLÁVIO HENRIQUE DO NASCIMENTO, a contar
de 27 de janeiro de 2014;
g. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da IMBEL, o
Ten Cel Int (0200236248) ROBERTS DA COSTA PEREIRA, a contar de 6 de janeiro de 2014;
h. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das
Forças Armadas, o 2º Ten QAO (0194271532) VALDECIRO VALDEZ MARTINS, a contar de 3 de fevereiro de 2014;
i. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior
de Guerra, a Maj QCO (0623592144) REJANE PINTO COSTA, a
contar de 21 de janeiro de 2014;
j. de acordo com o inciso III do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em licença para tratar de interesse particular, o Cap QMB
(0100079151) DIÊGO JORGE TENÓRIO TAVARES, a contar de 6
de fevereiro de 2014;
k. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5Gab Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013, por ter sido convocado
para realizar fase complementar de concurso público - Curso de
Formação:
1) o Maj QEM (0111018842) GUSTAVO RUAS SABINO, a
contar de 8 de fevereiro de 2014;
2) o Cap QEM (0131779043) ANTÔNIO JOSÉ DAVID DE
LIMA, a contar de 8 de fevereiro de 2014;
3) o Cap Cav (0130544547) EDUARDO NOBRE BUENO
BRANDÃO, a contar de 31 de janeiro de 2014;
4) o 1º Ten Inf (0333772549) LUIZ EDUARDO SILVA
MILLER, a contar de 8 de fevereiro de 2014;
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico, em
Israel, o S Ten Inf (0419919840) GIBSON BATISTA GOMES, a
contar de 16 de janeiro de 2014;
b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do
Brasil, na França, o S Ten Art (0419951843) DANIEL RICARDO
DE OLIVEIRA, a contar de 25 de janeiro de 2014;
c. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso Combinado de Armas, na Bolívia:
1) o 1º Sgt Art (0420172348) LEANDRO CARVALHO, a
contar de 27 de janeiro de 2014;
2) o 1º Sgt Com (0317790947) EMERSON FLAVIO EUZÉBIO, a contar de 27 de janeiro de 2014;
3) o 1º Sgt Cav (0420170045) JAIR GONÇALVES ALBECHE, a contar de 27 de janeiro de 2014;
4) o 1º Sgt Eng (0195839733) GILSON ALMEIDA DE
OLIVEIRA, a contar de 27 de janeiro de 2014;
5) o 1º Sgt Inf (0420213647) JURANDIR ELOY FERREIRA, a contar de 27 de janeiro de 2014;
d. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República:
1) o 1º Sgt Inf (0420134348) JOSÉ NILTON DO NASCIMENTO, a contar de 6 de janeiro de 2014;
2) o 1º Sgt Art (0434604146) ELTON PINHEIRO AGUIAR,
a contar de 13 de janeiro de 2014;
3) o 1º Sgt Com (0318702842) ALEXANDRE SANTOS DA
SILVA, a contar de 30 de janeiro de 2014;
4) o 1º Sgt Topo (1010250940) PAULO AUGUSTO SILVEIRA REIS, a contar de 27 de janeiro de 2014;
5) o 1º Sgt Cav (0332277847) ENÉIAS CORRÊA DE OLIVEIRA, a contar de 15 de janeiro de 2014;
6) o 1º Sgt Cav (0434633541) LUIS FELICIO MACHADO
TELLES, a contar de 6 de fevereiro de 2014;
7) o 2º Sgt Inf (0435056742) NEUBER RIBEIRO, a contar
de 17 de janeiro de 2014;
8) o 2º Sgt Inf (0434977542) ANDERSON ALEX ANDRADE DE MELO, a contar de 13 de janeiro de 2014;
9) o 2º Sgt Inf (1028900346) GLEYSON MÁRCIO PEREIRA DA SILVA, a contar de 15 de janeiro de 2014;
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Gen Bda ANTONIO MAXWEL DE OLIVEIRA
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ISSN 1677-7050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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10) a 3º Sgt Sau (0402209654) GISELY GOMES DE MORAIS, a contar de 15 de janeiro de 2014;
e. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das
Forças Armadas:
1) o S Ten Inf (0591714639) SEBASTIÃO ALENCAR CAMARGO, a contar de 17 de janeiro de 2014;
2) o S Ten Com (0368288536) GELSON JOSÉ WEBER, a
contar de 29 de janeiro de 2014;
3) o S Ten Cav (0309923043) JÚLIO VANDERLEI DE
BARCELLOS SAINZ, a contar de 2 de fevereiro de 2014;
4) o 2º Sgt Art (0434911541) AROLDO FERRAZ, a contar
de 16 de janeiro de 2014;
5) o 2º Sgt Art (0435202742) WESLEY SÉRGIO PEREIRA,
a contar de 23 de janeiro de 2014;
f. de acordo com o inciso III do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em licença para tratar de interesse particular:
1) o 1º Sgt Eng (0724528443) JOSEILTON BEZERRA DE
AZEVEDO, a contar de 1º de janeiro de 2014;
2) o 3º Sgt Art (0301133450) RAFAEL DA ROSA COSTA,
a contar de 11 de fevereiro de 2014;
g. de acordo com o inciso IV do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses
contínuos em licença para tratar de saúde de pessoa da família, o 2º
Sgt Inf (0435193347) DANIEL CARLOS FERREIRA, a contar de 9
de dezembro de 2013;
h. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma, em Seção nº 21/2013, do
MPGu/Foz do Iguaçu (34º BI Mec), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 93/2014, o S Ten Com (0520707647) EVERALDO
JOSE BORBA, a contar de 24 de dezembro de 2013;
i. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5Gab Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013, por ter sido convocado
para realizar fase complementar de concurso público - Curso de
Formação:
1) o 2º Sgt Mnt Armt (0131957540) GEAN FRANCO VIEIRA, a contar de 10 de fevereiro de 2014;
2) o 2º Sgt Eng (0435221247) ELISEU MERLUGO, a contar de 19 de fevereiro de 2014;
3) o 2º Sgt Art (0435075247) JOÃO DE MORAIS MOURA,
a contar de 3 de fevereiro de 2014;
4) o 2º Sgt Inf (0435191945) CARLOS JUNIOR DOS SANTOS NERES, a contar de 10 de fevereiro de 2014;
5) o 2º Sgt Sau (0100001759) ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, a contar de 11 de fevereiro de 2014;
6) o 2º Sgt Com (0435417746) ROBERTO CORDEIRO
MOREIRA, a contar de 18 de fevereiro de 2014; e
7) o 3º Sgt Inf (0401599352) RODRIGO CAMPÊLO CRISPIM, a contar de 8 de fevereiro de 2014.
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
2. PRAÇAS
a. por término da missão de Auxiliar de Adido do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil, na França e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Int (0622973345) FRANCISCO SANTOS DA MATA, a contar de 25 de janeiro de 2014;
b. por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o S Ten Inf (0419919840) GIBSON BATISTA GOMES, a
contar de 24 de novembro 2013;
2) o 1º Sgt Inf (0420214140) LUIS CARLOS HENRIQUE
DOS SANTOS, a contar de 10 de fevereiro de 2014;
c. por ter deixado de incidir no inciso II do artigo 82 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) em Seção nº 159/2013, do MPGu/Salvador (HGeS), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 8385/2013, o 1º Sgt Inf
(1010666947) WINSTON BELTRÃO DA SILVA, a contar de 16 de
dezembro de 2013;
2) em Seção nº 85/2013, do MPGu II/Curitiba (HGeC), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 5748/2013, o 2º Sgt Mnt
Vtr Auto (0736783044) EDVALDO DA COSTA VALE, a contar de
13 de novembro de 2013;
d. por término de licença para tratar de interesse particular e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do artigo 82 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Mnt Vtr Auto
(0130701444) JOCELI ALDEMAR DORNELES FAVERO JUNIOR,
a contar de 10 de fevereiro de 2014; e
e. por término de licença para tratar de saúde de pessoa da
família e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do
artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Inf
(0435193347) DANIEL CARLOS FERREIRA, a contar de 3 de fevereiro de 2014.
PORTO VELHO - CARLOS ALEXANDRE SANTOS
QUERINO - 907471.
V. ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - OPERACIONAL SENSORIAMENTO REMOTO - CÓDIGO 105, na seguinte ordem:
lotação, nome do candidato em ordem alfabética, código da vaga
liberada:
BELÉM - CARLOS EDUARDO PEREIRA TAMASAUSKAS - 907465.
MANAUS - MARCELO PARISE - 907463.
PORTO VELHO - CRISTINA APARECIDA BENEDITTI 907472.
Art 2º A posse poderá ocorrer no prazo de trinta dias, conforme estabelece o §1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art 3º Informações adicionais devem ser solicitadas na área
de Recursos Humanos do Centro Gestor ou Centro Regional para o
qual o candidato foi nomeado.
ISSN 1677-7050
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Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
PORTARIA Nº 16-DCEM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. por término da missão de Chefe da Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no Exterior, na França e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel QMB (1107785535) MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO, a contar de 25 de janeiro de
2014;
b. por término da missão de Instrutor na Escola Superior de
Estado-Maior "General Benjamín Francisco Zeledón Rodrigues", na
Nicarágua, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Cav
(0194753331) ALESSANDRO PAIVA DE PINHO, a contar de 30 de
janeiro de 2014;
c. por término da missão de Instrutor no Departamento de
Educação Física do Centro de Alto Rendimento da Escola Militar de
Cadetes "General José Maria Córdova", na Colômbia e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Cav (0114806045) LUCIANO HICKERT, a contar de 1º de fevereiro de 2014;
d. por término da missão de Instrutor de Pentlato Militar na
Academia Militar do Exército Bolivariano, na Venezuela e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Int (0113969844) RODRIGO PACE ARANTES HAMBRECHT, a contar de 25 de janeiro
de 2014;
e. por término de passagem à disposição da Força Aérea
Brasileira (COMDABRA) e, em consequência, ter deixado de incidir
no inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Ten Cel Art (0288162035) FRANCISCO CARLOS SARTORIO
ESTODUCTO, a contar de 8 de novembro de 2013;
f. por ter deixado de incidir no inciso II do artigo 82 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Seção nº 196/2013, do
MPGu XI/Rio de Janeiro (HGeRJ), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 2638/2013, o Maj Cav (0115355034) ADILSON
PONCIANO DA SILVA JUNIOR, a contar de 20 de dezembro de
2013;
SECRETARIA-GERAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
ÃO
PORTARIA Nº 429/CENSIPAM-SG-MD,
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
PR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
PORTARIA Nº 430/CENSIPAM/MD, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
EXONERAR o MAJ QCO JOÃO VALDEMIR DORNELES
DE LIMA do cargo de Assessor Militar, Grupo 0002 (B), da Coordenação Geral de Integração Institucional, deste Centro Gestor, a
partir de 27 de fevereiro de 2014.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA Nº 431/CENSIPAM/MD, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 961/SEORI/MD, de
18 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 75, de
19 de abril de 2013 e considerando o disposto no inciso I do art. 9º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art 1º. Nomear em caráter efetivo, nos cargos abaixo indicados da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em
Ciência e Tecnologia do Quadro de Pessoal deste Centro Gestor,
criados por meio da Portaria nº 2.434, de 10 de setembro de 2010, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2010, conforme resultado
final homologado pelo Edital nº 07, de 19 de fevereiro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 27 de fevereiro de
2013 e Portaria nº 49, de 18 de fevereiro 2014, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 19 de fevereiro de 2014.
I. ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - TELEMÁTICA DESENVOLVIMENTO E BANCO DE DADOS - CÓDIGO 101, na
seguinte ordem: lotação, nome do candidato em ordem alfabética,
código da vaga liberada:
BRASÍLIA - BRUNO ALPHONSUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO - 907457; HAROLDO EUGENIO MENDES - 907474;
WARLEY RODRIGUES DE ALMEIDA - 907459.
MANAUS - FERNANDA CAETANO COSTA - 907473.
PORTO VELHO - MILCIADES ALVES DE ALMEIDA 907468.
II. ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - TELEMÁTICA REDE, SERVIÇOS DE REDES E SUPORTE - CÓDIGO 102, na
seguinte ordem: lotação, nome do candidato em ordem alfabética,
código da vaga liberada:
BELÉM - ALLAN NAGEM SOARES - 907466.
BRASÍLIA - LEONARDO LEAL SAMPAIO BRAGATO 907458.
MANAUS - AILTON CORTEZ FREITAS DE ALENCAR 907460.
PORTO VELHO - THIAGO DE LIMA MARTAROLE 907469.
III. ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - TELEMÁTICA TELECOMUNICAÇÕES - CÓDIGO 103, na seguinte ordem: lotação, nome do candidato em ordem alfabética, código da vaga liberada:
BELÉM - JULIANA SANTIAGO MONTEIRO COSTA 907467.
MANAUS - RENATA DO NASCIMENTO MOTA 907464.
PORTO VELHO - JACKSON ALVES SARAIVA 907470.
IV. ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - OPERACIONAL METEOROLOGIA - CÓDIGO 104, na seguinte ordem: lotação, nome do candidato em ordem alfabética, código da vaga liberada:
BELÉM - DANIELE SANTOS NOGUEIRA - 907462.
MANAUS - IVAN SARAIVA - 907461.
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ROGÉRIO GUEDES SOARES
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O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
DISPENSAR o 3S QESA VALTAIR CALISTO RODRIGUES da função de Supervisor, código Nível V, da CoordenaçãoGeral de Administração e Finanças da Diretoria de Administração e
Finanças deste Centro Gestor, a partir de 05 de março de 2014.
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ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA Nº 432 /CENSIPAM/SG/MD,
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DADEFESA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
961/SEORI/MD, de 18 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial
da União nº 75 de 19 de abril de 2013 e considerando o disposto no
inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º. Nomear em caráter efetivo, nos cargos abaixo indicados da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em
Ciência e Tecnologia do Quadro de Pessoal deste Centro Gestor,
criados por meio da Portaria nº 2.434, de 10 de setembro de 2010, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2010, conforme resultado
final homologado pelo Edital nº 07, de 19 de fevereiro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União, de 27 de fevereiro de 2013,
Seção 3.
I. ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - TELEMÁTICA TELECOMUNICAÇÕES - CÓDIGO 103, na seguinte ordem: lotação, nome do candidato em ordem alfabética, código da vaga liberada:
BRASÍLIA - HUGO DE PAULA SANTOS - 907436.
Art 2º. A posse poderá ocorrer no prazo de trinta dias,
conforme estabelece o §1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art 3º. Informações adicionais devem ser solicitadas na área
de Recursos Humanos do Centro Gestor ou Centro Regional para o
qual o candidato foi nomeado.
ROGERIO GUEDES SOARES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 164, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da
Constituição e tendo em vista a Portaria MEC nº 669 de 31 de julho
de 2013, resolve:
Art. 1º Fica dispensada a servidora ANNA CAROLINA REBELLO DE LUCENA CASTRO do encargo de Chefe de Gabinete
Adjunto do Ministro de Estado da Educação.
Art. 2º Fica designado o servidor VLADIMIR ADLER GORAYEB para exercer o encargo de Chefe de Gabinete Adjunto do
Ministro de Estado da Educação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 165, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear JOANA D'ARC DE CASTRO RIBEIRO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 166, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear LEILA CRISTINA FERRARESI para exercer o cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de
Regulação da Educação Superior a Distância da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
d)da Secretaria de Educação Superior - SESu: ANTÔNIO
SIMÕES SILVA e JAIR RECK, como titular e suplente respectivamente;
e)do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE: LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO DE PINHO e VIVIAN DE OLIVEIRA COBUCCI, como titular e suplente respectivamente; e
f)do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP: MARGARETH DAS MERCÊS CERQUEIRA ALBINO e SUELLEN MARY KOCH FACHINETO, como titular e suplente respectivamente.
II - do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA:
CLARICE APARECEDIDA DOS SANTOS e CÁSSIO MURILO
MOREIRA TROVATTO, como titular e suplente respectivamente.
III - da Secretaria Nacional de Juventude - SNJ: ELISA
GUARANÁ DE CASTRO e EUZAMARA DE CARVALHO, como
titular e suplente respectivamente.
IV - da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM:
RAIMUNDA CELESTINA DE MASCENA e LÍVIA GIMENES
DIAS FONSECA, como titular e suplente respectivamente.
V - da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial - SEPPIR: MARIA DO SOCORRO GUTERRES e FERNANDA SANTA ROZA AYALA MARTINS, como titular e suplente
respectivamente.
VI - da União Nacional dos Dirigentes Municipais - UNDIME: FRANCISCO ELÍCIO CAVALCANTE ABREU e DENIZE
SILVA DE OLIVEIRA, como titular e suplente respectivamente.
VII - do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de
Educação - CONSED: HORTÊNCIA MARIA PEREIRA ARAUJO e
ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR, como titular e suplente
respectivamente.
VIII - da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME: MANOEL HUMBERTO GONZAGA LIMA e
JOÃO VALDINEI CORREA LOPES, como titular e suplente respectivamente.
IX - da Representação das Universidades Federais: MARIA
ANTÔNIA DE SOUZA e MARIA MARGARIDA MACHADO, como titular e suplente respectivamente.
X - dos Centros Familiares de Formação por Alternância CEFFAS: IARA RIBEIRO SILVA e LUIZ PEDRO HILLESHEIM,
como titular e suplente respectivamente.
XI - da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura - CONTAG: JOSÉ WILSON SOUSA GONÇALVES e ELIENE NOVAES ROCHA, como titular e suplente respectivamente.
XII - da Comissão Pastoral da Terra - CPT: ISOLETE WICHINIESKI e PAULO CÉSAR MOREIRA SANTOS, como titular e
suplente respectivamente.
XIII - da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar - FETRAF: MARIA ELIANA e MARIA JOSANA, como
titular e suplente respectivamente.
XIV - do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB:
ANA RITA DE LIMA FERREIRA e LICIANE ANDREOLI, como
titular e suplente respectivamente.
XV - do Movimento de Mulheres Camponesas - MMC:
TANIA CHANTEL FREIRE e CATIANE CINELLI, como titular e
suplente respectivamente.
XVI - do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST:
MARIA RAIMUNDA CÉSAR DE SOUZA e ANTÔNIA VANDERLÚCIA DE OLIVEIRA SIMPLÍCIO, como titular e suplente respectivamente.
XVII - da Rede de Educação do Semiárido Brasileiro RESAB: ANA CÉLIA SILVA MENEZES e EDILEUZA ALVES DA
SILVA, como titular e suplente respectivamente.
XVIII - da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ: NÚBIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA e JOSÉ MAXIMINO DA SILVA,
como titular e suplente respectivamente.
Art. 2o Fica revogada a Portaria MEC no 273, de 3 de março
de 2008.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 167, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7º, do Decreto nº 4.941,
de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
30 de dezembro de 2003, resolve:
Fica dispensada SILVIA MARINA RIBEIRO AMARAL DA
SILVA da Função Comissionada Técnica, código FCT-4, da Secretaria de Educação Básica.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 168, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7º, do Decreto nº 4.941,
de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
30 de dezembro de 2003, resolve:
Fica designado ALEXANDRE HONÓRIO BARRETO para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-4, da Secretaria
de Educação Básica, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N o- 169, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II,
da Constituição, e em conformidade com o estabelecido no art. 9o,
parágrafo único, do Decreto no 7.352, de 4 de novembro de 2010, que
dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional
de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, e considerando a
Portaria MEC no 674, de 1o de agosto de 2013, que instituiu a
Comissão Nacional de Educação do Campo, resolve:
Art. 1o Ficam designados para compor a Comissão Nacional
de Educação do Campo, instituída pela Portaria MEC no 674, de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2013,
os seguintes membros:
I - do Ministério da Educação por meio:
a)da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI: MACAÉ MARIA EVARISTO e
THIAGO THOBIAS, como titular e suplente respectivamente;
b)da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica SETEC: TATIANE EWERTON ALVES e MARCUS VINICIUS
SANTANA LIMA, como titular e suplente respectivamente;
c)da Secretaria de Educação Básica - SEB: ITALO MODESTO DUTRA e RITA DE CÁSSIA DE FREITAS COELHO,
como titular e suplente respectivamente;
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
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PORTARIA N 170, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com o inciso IX do art. 33 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta do Processo no 23000.001489/2014-46, resolve:
Art. 1o Fica declarada a vacância, a contar de 19 de janeiro
de 2014, do cargo de Agente de Cinefoto Microfilmagem, Grupo/Cargo NI-481/017, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado por NELMA ALVES RODRIGUES OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE no 46892.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 171, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, combinado com o Artigo 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica dispensada VIVIANNE FEITOZA VENÂNCIO do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, ocupado por Jucerlânea Lucena Mangueira, da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
o-
PORTARIA N 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO NÚCLEO PARA ASSUNTOS DISCIPLINARES, no uso das competências delegadas por meio da Portaria
MEC no 788, de 23 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de agosto de 2013; em conformidade com a designação
contida na Portaria MEC no 890, de 16 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2013; tendo
em vista o disposto nos artigos 133, 140 e 143, da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e considerando os elementos constantes dos
Processos no 23000.006148/2012-03 e no 23123.000064/2014-23, bem
como a solicitação contida no Memorando CPAD/NAD-MEC no
04/2014, resolve:
Art. 1o Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria NAD/MEC no
03, de 3 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de
10 de janeiro de 2014, que teve seu prazo prorrogado por meio da
Portaria NAD/MEC no 06, de 5 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2014, para dar continuidade à apuração de eventuais irregularidades administrativas de
que trata o processo mencionado no caput.
Art. 2o Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
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RICARDO PORTOCARRERO MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 299, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nomear EDINALDO CAMELO PAIVA para exercer o cargo
de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Secretaria de Educação
Básica, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N o- 322, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos processos nº
23063.002433/2013-93 e 23063.002653/2013-17, resolve:
Art. 1º - Conceder, a partir de DEZEMBRO/2013, pensão
temporária na forma do artigo 5º, inciso II, parágrafo único da Lei nº
3.373/58 c/c art. 3º, inciso II alínea "c" da Orientação Normativa
SEGEP/MP nº 13, de 30/10/2013, art. 218 § 2º e art. 219, parágrafo
único, da Lei nº 8.112/90 à RAQUEL XAVIER FERREIRA e ESTER
MARIA XAVIER FERREIRA, filhas solteiras maiores de 21 (vinte e
um) anos, não ocupantes de cargo público permanente, do ex-servidor
MELQUIDES CLAUDINO FERREIRA, matrícula/SIAPE nº 391359,
ocupante do cargo de Porteiro, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 08, do Quadro Permanente
deste Centro, falecido em 30/10/1979.
Art. 2º - O valor da pensão corresponde a 25% (vinte e cinco
por cento) da remuneração do ex-servidor para cada beneficiária da
pensão temporária, alterando o valor da pensão vitalícia da beneficiária, ZULMIRA XAVIER FERREIRA, para 50% (cinquenta por
cento) da respectiva remuneração.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N o- 323, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e conforme consta do processo n°
23063.001465/2013-71 resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9°, inciso
I da Lei 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela portaria n° 860 de 08/11/2013,
publicada no DOU de 13/11/2013, para provimento de cargos de
Professor da Carreira Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionados com as
seguintes correspondências de vagas:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
Campus Petrópolis
Área de Conhecimento/Nome
Computação/Perfil 1
Laura Silva de Assis
Vaga
D.O.U.
0938865/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/2013
21/06/13
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias
contados da publicação desta portaria conforme § 1° do art. 13 da Lei
8.112/90.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 333, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20130305.1254,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor José Luiz Novais Faria, Professor, matrícula SIAPE nº 0391804, no período de
26/02 a 17/03/2014, trânsito incluso, para participar de visita técnica
a Universidade de Lisboa, em Lisboa - Portugal, com ônus limitado
para o CEFET-MG (processo nº 23062.000645/2014-27).
CO
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício da Reitoria, no uso
da competência que lhe foi delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
WALESKA VALENÇA MANYARI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 05/04/2014 a 14/04/2014 (incluindo trânsito), para
participar do Association of American Geographers' Annual Meeting,
em Tampa - Estados Unidos da América, correspondente ao Afastamento do País com ônus PDI/IH/GEA, conforme Processo n.
23106.001756/2014-05.
REGINA DALCASTAGNE, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 11/04/2014 a 16/04/2014 (incluindo trânsito), para participar do III Colóquio Internacional sobre Literatura Brasileira Contemporânea, em Washington - Estados Unidos da América e, no
período de 16/04/2014 a 20/04/2014 (incluindo trânsito), para participar de reunião com professores da Universidade de Columbia em
Nova Iorque e pesquisa bibliográfica, em Nova Iorque - Estados
Unidos da América, correspondente ao Afastamento do País com
ônus FUB, conforme Processo n. 23106.001445/2014-38.
MASSIMO MATTEINI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 10/03/2014 a 18/03/2014 (incluindo trânsito), para participar
de Trabalho de Campo, em Chubut - Argentina, correspondente ao
Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.001715/2014-19.
SIDNEY BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 02/04/2014 a 04/04/2014 (incluindo trânsito), para participar
do evento Cultural Modernism II: L'Amèrique Latine - Vanderbilt
University, em Nashville - USA, correspondente ao Afastamento do
País com ônus FUB, conforme Processo n. 23106.001444/2014-93.
CRISTINE MIRON STEFANI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 19/03/2014 a 28/03/2014 (incluindo trânsito), para
participar no AADR 2014, em Charlotte - Estados Unidos da América, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado,
conforme Processo n. 23106.001721/2014-68.
ADALENE MOREIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 08/04/2014 a 12/04/2014 (incluindo trânsito), para
participar do Seminário sobre Processamento e Interpretação de Dados Aerogeofísicos, em Santiago - Chile, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.001725/2014-46.
JOSE LUIS MARTINZ AMARO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 02/05/2014 a 09/05/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Congresso: 1º Encontro Ibero-Americano de Retórica,
em Porto - Portugal, correspondente ao Afastamento do País com
ônus FUB/ILD, conforme Processo n. 23106.001742/2014-83.
DANIELA FÁVARO GARROSINI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 16/02/2014 a 22/02/2014 (incluindo trânsito), para
participar como Professora Convidada do Curso TICS e Análises de
Redes Sociais no Programa de Maestria em Ciências de la Comunicacion de la Universidad de Havana, em Havana - Cuba, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme
Processo n. 23106.001746/2014-61.
ROGÉRIO JOSÉ CAMARA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 16/02/2014 a 23/02/2014 (incluindo trânsito), para participar como Professor Assistente do Curso TICS e Análises de Redes
Sociais no Programa de Maestria em Ciências de la Comunicacion de
la Universidad de Havana, em Havana - Cuba, correspondente ao
Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.001745/2014-17.
LUCIO REMUZAT RENNÓ JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 28/02/2014 a 04/03/2014 (incluindo trânsito), para
participar do Research Seminar Itam, em Cidade do México - México, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado,
conforme Processo n. 23106.001771/2014-45.
MARISA VON BULOW, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 09/03/2014 a 12/03/2014 (incluindo trânsito), para participar
de Reuniões com a Faculdade de Economia (Universidade de Coimbra), em Coimbra - Portugal, correspondente ao Afastamento do País
com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.001772/2014-90.
VIRGILIO PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 05/08/2014 a 17/09/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 17th World Congress of the International Association of
Applied Linguistics (AILA), em Brisbane - Austrália, correspondente
ao Afastamento do País com ônus FUB, conforme Processo n.
23106.001817/2014-26.
DEBORA DINIZ RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 23/06/2014 a 28/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Mesa de Abertura do Congresso da FAB., em Cidade do
México - México, correspondente ao Afastamento do País com ônus
Limitado, conforme Processo n. 23106.001850/2014-56.
RITA LAURA SEGATO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 09/03/2014 a 10/03/2014 (incluindo trânsito),
para ministrar Seminário para Alunos de Pós-Graduação da Universidade Nacional de San Martin, em Buenos Aires - Argentina,
correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.001810/2014-12.
ISSN 1677-7050
ME
RC
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
IA
PORTARIA N o- 337, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
LIZ
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I - Dispensar:
EDSON MARTINS PIRES, matrícula SIAPE 1073440, do
Cargo de Direção do Departamento de Administração, Campus Araxá, CD-04
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AÇ
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e tendo em vista o art. 93, inciso I, § 1º, da Lei n.
8.112/1990, alterado pela Lei n. 8.270/1991 e regulamentado pelo
Decreto n. 4.050/2001, c/c o art. 3º da Portaria MEC n. 404, de
23/4/2009, resolve:
N o- 274 - Tornar sem efeito Ato da Reitoria n. 0088/2014, de
17/1/2014, que autorizou a prorrogação da cessão do servidor Alexandre Kehrig Veronese Aguiar para o Superior Tribunal de Justiça.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 19097/2014,
resolve:
N o- 275 - Exonerar o servidor Fernando Soares dos Santos, Economista, do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade Setorial e
Custos do Decanato de Planejamento e Orçamento (CD-04).
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 19098/2014,
resolve:
N o- 276 - Nomear o servidor Fernando Soares dos Santos, Economista, para exercer o cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade
Setorial e Custos do Decanato de Planejamento e Orçamento (CD03).
SÔNIA NAIR BÁO
DESPACHOS DO REITOR
Em 24 de fevereiro de 2014
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício da Reitoria, no uso
da competência que lhe foi delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
Cancelar o Afastamento do país concedido a LILIANE SILVA FERREIRA DOS SANTOS, publicado no DOU nº 128, de 05 de
julho de 2013, seção 2, página 20, conforme processo n.
23106.007331/2013-11.
Cancelar o Afastamento do país concedido a JORGE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO NETO, publicado no DOU nº 19, de
28 de janeiro de 2014, seção 2, página 8, conforme processo n.
23106.000635/2014-38.
ÃO
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pelo código 00022014022500064
PR
OI
BID
A
SÔNIA NAIR BÁO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 128, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
nos artigos 215, 216 e 217 (Inc. II, alínea "a"m da Lei 8.112, de
11.12.90, e face o contido no Processo n.º 23115.002202/2014-16,
resolve:
Conceder Pensão por morte de natureza Vitalícia a RAIMUNDA NONATA SANTOS, CPF 281.231.403-63, tendo como Instituidor o ex-servidor FAUSTENER BENEDITO SANTOS, CPF
063.229.303-97, matrícula SIAPE n.º 407116, Pintor-Área, Classe B,
Padrão 416, falecido em 06.02.2014.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 248 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente PAULO
TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2204364, no
período de 27/04 a 02/05/2014, para participar da Delegação do
British Council Brasil, na Conferência Going Global, a realizar-se em
Miami - EUA, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.
008233/14-8).
Nº 251 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente PAULO
TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2204364, no
período de 02 a 08/04/2014, para participar de reunião do Projeto
BABEL, na Universidade Andina de Cusco, em Cusco - Peru, com
ônus para a UFMT. Autorização do MEC nº 388722.20140220.1844,
de 20/02/2014. (Processo nº 23108.006532/14-8).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
PO
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
RT
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IRO
S
N o- 252 - Nomear, em caráter efetivo, CARLOS EDUARDO HASSEGAWA SIQUEIRA, habilitado em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em
Educação desta Universidade, com homologação publicada no Diário
Oficial da União em 04 de outubro de 2013, para o cargo de Farmacêutico-Bioquímico, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus
Universitário de Sinop, com autorização do Decreto n. 7.232, de
19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 218713. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.700104/14-0).
N o- 253 - Nomear, em caráter efetivo, ANA MARIA MARQUES DE
PAIVA, habilitada em Concurso Público para provimento de cargos
efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 18 de abril de 2013, para o cargo de Técnico em Telecomunicações, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização do Decreto n. 7.232, de
19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial MPOG/MEC n. n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU
em 21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro
de pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 254065.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.005308/14-7).
N o- 254 - Nomear, em caráter efetivo, ANDERSON ALVES VALLE,
habilitado em Concurso Público para provimento de cargos efetivos
da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da União em
04 de outubro de 2013, para o cargo de Farmacêutico-Bioquímico,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário de
Sinop, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 270246. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.700141/14-4).
N o- 255 - Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ DELGADO GOMES,
habilitado em Concurso Público para provimento de cargos efetivos
da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da União em
18 de abril de 2013, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário de
Sinop, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 290912. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.700111/14-2).
N o- 256 - Nomear, em caráter efetivo, BEATRIZ CECILIA WARMLING, habilitada em Concurso Público para provimento de cargos
efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 18 de abril de 2013, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário
de Sinop, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 290754. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.700098/14-1).
N o- 257 - Nomear, em caráter efetivo, CAROLINE BRASILIENSE
ZANINI, habilitada em Concurso Público para provimento de cargos
efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 04 de outubro de 2013, para o cargo de Farmacêutico,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário de
Sinop, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 679538. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.700611/14-4).
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus
Universitário de Várzea Grande, com autorização do Decreto n.
7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria
Interministerial MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no
DOU em 21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do
quadro de pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n.
985325. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.001169/14-4).
N o- 262 - Nomear, em caráter efetivo, DENIZE DA SILVA MESQUITA, habilitada em Concurso Público para provimento de cargos
efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 04 de outubro de 2013, para o cargo de Secretário Executivo, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário
de Várzea Grande, com autorização do Decreto n. 7.232, de
19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 985324. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.001696/14-3).
N o- 263 - Nomear, em caráter efetivo, ELISANGELA PARIZ, habilitada em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da
carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade,
com homologação publicada no Diário Oficial da União em 18 de
abril de 2013, para o cargo de Técnico em Laboratório/Química,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário de
Rondonópolis, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010,
publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 903754. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.700125/14-2).
N o- 259 - Nomear, em caráter efetivo, DANIEL IPPOLITO PELUFO,
habilitado em Concurso Público para provimento de cargos efetivos
da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da União em
04 de outubro de 2013, para o cargo de Engenheiro/Engenharia Química, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário de
Várzea Grande, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010,
publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 981530. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23108.001012/14-4).
N o- 260 - Nomear, em caráter efetivo, DANIELLE SAMPAIO CUNHA DA SILVA, habilitada em Concurso Público para provimento
de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, com homologação publicada no Diário
Oficial da União em 04 de outubro de 2013, para o cargo de Técnico
em Secretariado, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização do Decreto n. 7.232, de
19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 279849. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.004340/14-5).
N o- 261 - Nomear, em caráter efetivo, DANIELLE DA TRINDADE
SILVA SANTOS, habilitada em Concurso Público para provimento
de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, com homologação publicada no Diário
Oficial da União em 04 de outubro de 2013, para o cargo de Secretário Executivo, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de
IM
N o- 265 - Nomear, em caráter efetivo, JAQUELINE KONRAD, habilitada em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da
carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade,
com homologação publicada no Diário Oficial da União em 18 de
abril de 2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 219692. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23108.006111/14-0).
N o- 266 - Nomear, em caráter efetivo, JEFFERSON LEONE E SILVA,
habilitado em Concurso Público para provimento de cargos efetivos
da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da União em
04 de outubro de 2013, para o cargo de Engenheiro/Engenharia de
Controle e Automação, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus
Universitário de Várzea Grande, com autorização do Decreto n.
7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria
Interministerial MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no
DOU em 21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do
quadro de pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n.
981531. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.001432/14-4).
N o- 267 - Nomear, em caráter efetivo, JESSICA FERNANDA DE
LIMA MONGE, habilitada em Concurso Público para provimento de
cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação
desta Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 04 de outubro de 2013, para o cargo de Técnico em
Secretariado, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização do Decreto n. 7.232, de
19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 279116. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.001415/14-4).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
N o- 268 - Nomear, em caráter efetivo, JOÃO ANTONIO DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público para provimento de cargos
efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 04 de outubro de 2013, para o cargo de Engenheiro/Engenharia Civil, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus
Universitário de Várzea Grande, com autorização do Decreto n.
7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria
Interministerial MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no
DOU em 21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do
quadro de pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n.
981526. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.005447/14-4).
N o- 269 - Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ HENRIQUE FRANCISCO ROMA, habilitado em Concurso Público para provimento de
cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação
desta Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 04 de outubro de 2013, para o cargo de Farmacêutico,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário de
Rondonópolis, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010,
publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 605780. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.001835/14-4).
L
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N o- 270 - Nomear, em caráter efetivo, LIVIA TEIXEIRA OLIVEIRA,
habilitada em Concurso Público para provimento de cargos efetivos
da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da União em
04 de outubro de 2013, para o cargo de Farmacêutico-Bioquímico,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário de
Sinop, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 697260. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.700123/14-6).
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P
N o- 264 - Nomear, em caráter efetivo, ESTEFANI RAIANE DE FREITAS, habilitada em Concurso Público para provimento de cargos
efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 04 de outubro de 2013, para o cargo de Secretário Executivo, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário
de Cuiabá, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010,
publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 985326. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.004688/14-9).
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EX
N o- 258 - Nomear, em caráter efetivo, CÁSSIO ARAÚJO DO NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação
desta Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 18 de abril de 2013, para o cargo de Técnico em Telecomunicações, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização do Decreto n. 7.232, de
19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial MPOG/MEC n. n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU
em 21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro
de pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 261011.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23108.001452/14-9).
19
ISSN 1677-7050
N o- 271 - Nomear, em caráter efetivo, LUDIELE SOUZA CASTRO,
habilitada em Concurso Público para provimento de cargos efetivos
da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da União em
04 de outubro de 2013, para o cargo de Farmacêutico-Bioquímico,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário de
Rondonópolis, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010,
publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 678466. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.300167/14-3).
N o- 272 - Nomear, em caráter efetivo, MAYCON DE PAULA RIBEIRO TORRES, habilitado em Concurso Público para provimento
de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, com homologação publicada no Diário
Oficial da União em 04 de outubro de 2013, para o cargo de Farmacêutico, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário
de Sinop, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 682140. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.700131/14-7).
N o- 273 - Nomear, em caráter efetivo, MELISE DEL GROSSI VITURINO, habilitada em Concurso Público para provimento de cargos
efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 04 de outubro de 2013, para o cargo de Secretário Executivo, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário
de Cuiabá, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010,
publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 985327. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.004858/14-0).
N o- 274 - Nomear, em caráter efetivo, SANDRA MONTEIRO DE
BARROS SANTOS, habilitada em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, com homologação publicada no Diário
Oficial da União em 04 de outubro de 2013, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
Campus Universitário de Cuiabá, com autorização do Decreto n.
7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
Interministerial MPOG/MEC n. n. 461, de 20.11.2013, publicada no
DOU em 21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do
quadro de pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n.
900831. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.001648/14-3).
N o- 275 - Nomear, em caráter efetivo, SUZETE RUARO, habilitada
em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira
de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, com
homologação publicada no Diário Oficial da União em 18 de abril de
2013, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, Campus Universitário de Sinop, com autorização
do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em
20.07.2010, e Portaria Interministerial MPOG/MEC n. n. 461, de
20.11.2013, publicada no DOU em 21.11.2013, na vaga decorrente do
banco de referência do quadro de pessoal técnico-administrativo, sob
o código de vaga n. 290907. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.700069/14-8).
N o- 276 - Nomear, em caráter efetivo, WEILER DE SOUSA BEZERRA, habilitado em Concurso Público para provimento de cargos
efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 04 de outubro de 2013, para o cargo de Farmacêutico,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário de
Rondonópolis, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010,
publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 604321. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.300094/14-4).
CO
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
desta Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 04 de outubro de 2013, para o cargo de Técnico em
Secretariado, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização do Decreto n. 7.232, de
19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 278648. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.000982/14-7).
N o- 288 - Nomear, em caráter efetivo, SABRINA RIPOLI BIANCHI,
habilitada em Concurso Público para provimento de cargos efetivos
da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da União em
04 de outubro de 2013, para o cargo de Técnico em Secretariado,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário de
Cuiabá, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 280576. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.001632/14-7).
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
N o- 282 - Nomear, em caráter efetivo, GIZELE DE SOUZA MACHADO, habilitada em Concurso Público para provimento de cargos
efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 04 de outubro de 2013, para o cargo de BibliotecárioDocumentalista, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização do Decreto n. 7.232, de
19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 325016. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.006448/14-8).
N o- 283 - Nomear, em caráter efetivo, JÉSSICA MARIA DA SILVA,
habilitada em Concurso Público para provimento de cargos efetivos
da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da União em
04 de outubro de 2013, para o cargo de Técnico em Secretariado,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário de
Cuiabá, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 281148. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.001256/14-9).
AÇ
N o- 277 - Nomear, em caráter efetivo, ALINE LEPINSK ROMIO E
SILVA, habilitada em Concurso Público para provimento de cargos
efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 18 de Abril de 2013, para o cargo de Jornalista, Classe E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 25 horas semanais, Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 689300. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.001823/14-0).
N o- 278 - Nomear, em caráter efetivo, ANA LÚCIA POZZOLINI,
habilitada em Concurso Público para provimento de cargos efetivos
da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da União em
18 de abril de 2013, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário de
Rondonópolis, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010,
publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 290729. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.300095/14-2).
N o- 279 - Nomear, em caráter efetivo, AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA DIAS, habilitado em Concurso Público para provimento de
cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação
desta Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 04 de outubro de 2013, para o cargo de Engenheiro/Engenharia Civil, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização do Decreto n. 7.232, de
19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 981528. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.002089/14-8).
N o- 280 - Nomear, em caráter efetivo, CAIO VINÍCIUS CASSIANO
CUNHA, habilitado em Concurso Público para provimento de cargos
efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 18 de abril de 2013, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário
de Sinop, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 290753. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.700132/14-5).
N o- 281 - Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL ARCANJO DA
SILVA FILHO, habilitado em Concurso Público para provimento de
cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação
ÃO
N o- 284 - Nomear, em caráter efetivo, JOÃO GABRIEL GUIMARÃES LUZ, habilitado em Concurso Público para provimento de
cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação
desta Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 04 de outubro de 2013, para o cargo de FarmacêuticoBioquímico, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário
de Rondonópolis, com autorização do Decreto n. 7.232, de
19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 291219. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.001374/14-3).
PR
OI
BID
A
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.
002068/2013-43; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.001221/2014-04, resolve:
N o- 203 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Cláudio Rodrigues
Coração habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 07, de 19 de março de 2013, publicado no DOU de
21/03/2013 e retificado no D.O.U de 27.03.13), homologado pela
Resolução CEPE nº 5.394, de 19 de agosto de 2013, publicada no
DOU de 11.09.2013, para o cargo de Professor de 3º Grau, classe A,
denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior
do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código
0921932, proveniente da exoneração de Darlan Roberto dos Santos,
conforme Portaria PROAD nº 138, de 04 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU de 05.02.2014. Parágrafo único: O servidor deverá
ser lotado no Departamento de Ciências Sociais, Comunicação Social
- Jornalismo e Serviço Social (DECSO) do Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no DOU.
PO
N o- 285 - Nomear, em caráter efetivo, MARINA CALMON CERISARA, habilitada em Concurso Público para provimento de cargos
efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 04 de outubro de 2013, para o cargo de Técnico em
Secretariado, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização do Decreto n. 7.232, de
19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 280325. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.002048/14-0).
N o- 286 - Nomear, em caráter efetivo, MORENNA ALANA GIORDANI, habilitada em Concurso Público para provimento de cargos
efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 04 de outubro de 2013, para o cargo de Farmacêutico,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário de
Sinop, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 613798. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.000981/14-9).
N o- 287 - Nomear, em caráter efetivo, RACHEL CRUZ ALVES,
habilitada em Concurso Público para provimento de cargos efetivos
da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da União em
04 de outubro de 2013, para o cargo de Biomédico, Classe E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em
20.07.2010, e Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 461, de
20.11.2013, publicada no DOU em 21.11.2013, na vaga decorrente do
banco de referência do quadro de pessoal técnico-administrativo, sob
o código de vaga n. 672906. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.001454/14-5).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
N o- 289 - Nomear, em caráter efetivo, TÁSSIA RUIZ, habilitada em
Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de
Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 04 de outubro de
2013, para o cargo de Programador Visual, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização do
Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010,
e Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em 21.11.2013, na vaga decorrente do banco de
referência do quadro de pessoal técnico-administrativo, sob o código
de vaga n. 983999. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.000971/14-1).
RT
ER
CE
IRO
S
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.
007200/2013-11; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.001222/2014-41, resolve:
N o- 204 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Harrison Bachion
Ceribele habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 39, de 16 de agosto de 2013, publicado no DOU de
19/08/2013), homologado pela Resolução CEPE nº 5.626, de 31 de
janeiro de 2014, publicada no DOU de 07.02.2014, para o cargo de
Professor de 3º Grau, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da
carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição,
em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código 0896954, proveniente da redistribuição de
Denis Renato de Oliveira para a Universidade Federal de Lavras,
conforme Portaria MEC nº 938, de 17 de junho de 2013, publicada no
DOU de 18.06.2013. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no
Departamento de Ciências Econômicas e Gerenciais (DECEG) do
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas/UFOP. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.
007126/2013-25; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.001223/2014-95, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
N o- 205 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Fábio Adriano
Hering habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 45, de 18 de setembro de 2013, publicado no DOU de
19/09/2013 e retificado no D.O.U de 20.09.2013), homologado pela
Resolução CEPE nº 5.647, de 18 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU de 21.02.2014, para o cargo de Professor de 3º Grau, classe A,
denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior
do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código
0927174, redistribuída para UFOP conforme Portaria MEC nº 437, de
22/05/2013, publicada no DOU de 23/05/2013. Parágrafo único: O
servidor deverá ser lotado no Departamento de Museologia (DEMUL)
da Escola de Direito, Turismo e Museologia/UFOP. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.
007127/2013-70; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.001224/2014-30, resolve:
N o- 206 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Elisângela Fátima
de Oliveira habilitada em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 45, de 18 de setembro de 2013, publicado no DOU de
19/09/2013 e retificado no D.O.U de 20.09.2013), homologado pela
Resolução CEPE nº 5.646, de 18 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU de 21.02.2014, para o cargo de Professor de 3º Grau, classe A,
denominação Assistente A, nível 1, da carreira de magistério superior
do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código
0916957, proveniente da redistribuição de Maurício Rodrigues Silva
para a Universidade Federal de Fluminense, conforme Portaria MEC
nº 889, de 10 de junho de 2013, publicada no DOU de 11.06.2013.
Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no Departamento de
Engenharia de Produção (DEENP) do Instituto de Ciências Exatas e
Aplicadas/Campus João Monlevade/ UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
ATO N o- 351, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA N o- 129, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o Artigo nº. 34, da
Lei nº. 8.112/90; o Processo n°. 23111.000864/2014-83; Resolve:
Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade
Federal do Piauí, RICELLO JOSÉ VIEIRA LIMA, Técnico em Radiologia D-2-05, matrícula SIAPE nº 1478475, lotado no Hospital
Universitário, a partir de 03.01.2014.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 2,
do DOU de 29/02/2012, no uso de suas atribuições, Resolve .
Retificar a portaria nº 051/GR de 05 de fevereiro de 2014,
publicada no D.O.U, seção 2, em 12 de fevereiro de 2014, que
nomeia a Sra. ALANA OLIVEIRA MIRANDA DE SOUZA, aprovado em concurso público pela Universidade Federal de Roraima
Onde se lê: ... ALANA OLIVEIRA MIRANDA...
Leia-se: ... ALANA OLIVEIRA MIRANDA DE SOUZA...
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de
03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e
conforme Processo nº 23116.002559/2013-03 resolve:
ATO Nº 111, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 336 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 32, publicada no DOU em
17/01/2014, seção 2, pagina 21, referente a nomeação de GIOLANA
MASCARENHAS DA CUNHA, por não atender o disposto no Artigo 13, § 1º da Lei nº 8112.
Nº 337 - NOMEAR em caráter efetivo, FLÁVIA SARAÇOL VIGNOL, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo
Edital nº 4, publicado no DOU em 14/05/2013, homologado pelo
Edital nº 7, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Médico/Pediatra
Plantonista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código da vaga nº 289876.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
DESPACHO DA REITORA
Em 24 fevereiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 339- DESIGNAR a servidora MIRELA RIBEIRO MEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia Noturno, da Faculdade de Educação, percebendo FCC, considerando os termos do
Memorando 03, de 04 de fevereiro de 2014, do Curso de Pedagogia,
da Faculdade de Educação.
N o- 340 - DESIGNAR o servidor EDUARDO FERREIRA DAS NEVES FILHO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a
função de Coordenador do Colegiado dos Cursos de Filosofia, do
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, percebendo FCC, considerando os termos do Memorando 05, de 18 de fevereiro de 2014,
do Colegiado dos Cursos de Filosofia.
N o- 342- DESIGNAR a servidora NEIVA MARIA FONSECA
BOHNS, ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a
função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Artes Visuais, do
Centro de Artes, percebendo FCC, considerando os termos do Memorando 12, de 14 de fevereiro de 2014, do Centro de Artes.
N o- 344- DISPENSAR a servidora GABRIELA PEREIRA DE PEREIRA, da função de Secretária da Faculdade de Educação, considerando os termos do Memorando GR/UFPEL nº 12, de 19 de
fevereiro de 2014.
N o- 345- DESIGNAR o servidor MARIO JUNIOR CONCEIÇÃO
CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para exercer a função de Secretário da Faculdade de Educação, percebendo FG-6, considerando os termos do Memorando nº 53, de 18
de fevereiro de 2014, da Faculdade de Educação.
o-
N 346- DESIGNAR a servidora RAQUEL GUIMARÃES JACOB,
ocupante do cargo de Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Química Industrial, do Centro de
Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, percebendo FCC,
considerando os termos do Ofício nº 07, de 19 de fevereiro de 2014,
do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos.
N o- 349- DESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA WERLANG,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Farmácia, do Centro de
Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, percebendo FCC,
considerando os termos do Ofício nº 07, de 19 de fevereiro de 2014,
do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos.
I
L
A
N
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os parágrafos 1º e
6º do Artigo 13 da Lei nº 8112/90 de 11/12/1990 e processo nº
23112.003018/2013-24, resolve:
Tornar sem efeito o Ato GR nº 033 de 21/01/2014, publicado
no D.O.U. de 22/01/2014, seção 2, página 13, que nomeou MARCOS
YUJI NOGUEIRA SEDIYAMA, por não ter tomado posse no prazo
previsto.
O
I
C
NA
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
A
S
N
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
RE
P
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DANILO GIROLDO
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A
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A
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PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
21
ISSN 1677-7050
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
Juliano Zanette, Professor da Carreira do Magistério Superior, afastamento para Missão de trabalho para Explorar colaboração científica com o grupo de pesquisa da Universidade de Exeter,
no período de 01/03/2014 a 09/03/2014, em Exeter/Reino Unido, com
ônus limitado, processo nº 23116.008426/2013-32.
Cláudia Mentz Martins, Professor da Carreira do Magistério
Superior, afastamento para Estágio Pós-Doutoral, no período de
01/03/2014 a 03/08/2014, em Lisboa/Portugal, com ônus CAPES,
processo nº 23116.008457/2013-93.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
N o- 607 - Exonerar, a pedido, a servidora ISABEL APARECIDA
MINUTI DA CUNHA da função de Coordenadora da Coordenadoria
Administrativa da Unidade de Atendimento à Criança/ProACE.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, Considerando os termos do MI
nº 06/2014-UAC, de 11/02/2014, resolve:
N o- 608 - Designar a servidora CRISTILIANE CUVIDE DE LUCCAS para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa da Unidade de Atendimento à Criança/ProACE, percebendo Função Gratificada nível 3.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, Considerando os termos do MI
nº 07/2014-UAC, de 11/02/2014, resolve:
N o- 609 - Designar a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA ROCHA
para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica
da Unidade de Atendimento à Criança/ProACE, percebendo Função
Gratificada nível 5.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA N o- 202, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O PRÓ-REITOR DE CULTURA, EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas mediante artigo 11 do Estatuto da
UNIR, pela Portaria nº 152/2014/GR/UNIR, de 10/02/2014, e considerando o que consta no Memorando nº 013/ASCOM/2014, de
12/02/2014, resolve:
Nomear a servidora TEREZINHA MARTINS DA SILVA,
SIAPE nº 0696976, para o cargo de Assessora de Comunicação/Substituta, Cargo de Direção CD-3, nas ausências e impedimentos legais
da titular, a partir de 21 de fevereiro de 2014.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ATO Nº 54, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
RUBENS VAZ CAVALCANTE
o-
PORTARIA N 203, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE CULTURA, EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas mediante artigo 11 do Estatuto da
UNIR, pela Portaria nº 152/2014/GR/UNIR, de 10/02/2014, e considerando o que consta no Processo nº 23118.000264/2014-55, resolve:
DECLARAR Vago, por posse em outro cargo inacumulável,
o Cargo Efetivo de Engenheiro - Área, ocupado pela servidora LAIS
TSUDA DE SA, código de vaga nº 0863527, Classe/Padrão E - 101,
SIAPE nº 2010215, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art.
33, VIII, da Lei 8.112, de 11.12.90, a partir de 27/01/2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
RUBENS VAZ CAVALCANTE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR Nº
122/13, de 08/03/13, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/13, Seção 1, páginas 12 e 13, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23112.004779/2013-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIA MOREIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 425011, Código da Vaga
n° 334106, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível
de classificação "D", nível de capacitação "4", padrão de vencimento
"13", pertencente ao quadro de pessoal da Coordenação do Curso de
Engenharia Elétrica do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia,
com fundamento na EC Nº 041/03, Art. 6º, com proventos integrais,
vantagem do Incentivo à Qualificação do Decreto nº 5824/06, e adicional por tempo de serviço de 7% (sete por cento) anuênios, nos
termos do artigo 244 da Lei 8112/90.
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 122, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, ELSON MARCOS DE
OLIVEIRA, aprovado em 2º lugar no concurso público para a carreira de Cargos Técnico Administrativos em Educação, Edital
01/2013, homologado em 24 de setembro de 2013, para o cargo de
Técnico em Agropecuária, Código SIAPE 701214, Classe D, Padrão
101, código de vaga 0424937, em vaga oriunda da Portaria MEC nº
1.277 de 27 de dezembro de 2013.
Art. 2º Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado
deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos
15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na no Campus Sete Lagoas,
no Município de Sete Lagoas, Minas Gerais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122002145/201392)
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
PORTARIA Nº 124, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear o professor DIOGO ANTÔNIO BLOES
CHAGAS para o cargo de Chefe do Departamento de Psicologia, FG1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, para exercer o mandato pelo período de
2 (dois) anos a partir da publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
CO
2
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
N o- 319 - Art. 1º - Designar o servidor SAMUEL DE OLIVEIRA
PEREIRA, matrícula nº 1521821, Assistente em Administração, lotado na Reitoria, como Chefe da Divisão de Cadastro da Coordenação
de Pessoal da Diretoria de Desenvolvimento Humano (FG-2).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 260 - 1. exonerar, por término de mandato, a Professora JULIANA LOPES RANGEL FIETTO, matrículas 8445-X/UFV e
1452851-0/SIAPE, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Bioquímica, FUC-001, do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde; 2. designar a Professora VALÉRIA MONTEZE GUIMARÃES, matrículas 7984-7/UFV e 1127644-7/SIAPE,
para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior.
(Processo 001264/2014)
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
RETIFICAÇÕES
N o- 321 - Art. 1° - Dispensar a servidora XENISE MILHOMEM
BRANDÃO ARAÚJO, matrícula nº 1832380, Assistente em Administração, lotado na Reitoria, da função de Chefe do Setor Financeiro e Pessoal Docente Efetivo (FG-4) .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 322 - Art. 1º - Designar a servidora XENISE MILHOMEM
BRANDÃO ARAÚJO, matrícula nº 1832380, Assistente em Administração, lotado na Reitoria, como Chefe da Divisão de Pagamento
da Coordenação de Pessoal da Diretoria de Desenvolvimento Humano
(FG-4).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 264 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
MARCELO JOSÉ OLIVEIRA, matrículas 10127-3/UFV e 17563952/SIAPE, no período de 1o de março a 31 de dezembro de 2014, para
realizar o pós-doutorado em Antropologia Social na Universidade de
Lisboa, Portugal, com ônus CNPq.( Processo 23114.000419/2014)
N o- 324 - Art. 1° - Dispensar a servidora EDILEUSA PEREIRA
MARTINS, matrícula nº 1740175, Assistente em Administração, lotado na Reitoria, da função de Responsável pelo Setor de Cadastramento de servidores no Sistema de Informação para o Ensino
(SIE), da Diretoria de Desenvolvimento Humano (FG-5).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 265 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
SEBASTIÃO VENÂNCIO MARTINS, matrículas 6775-X/UFV e
0431031-7/SIAPE, no período de 7 a 13 de abril de 2014, incluindo
o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do VI Congreso Chileno de Ciencias Forestales, em Temuco, Chile, com ônus
CNPq - taxa de bancada (passagem aérea, diárias e taxa de inscrição).
(Processo 23114.002939/2014)
N o- 325 - Art. 1º - Designar a servidora EDILEUSA PEREIRA MARTINS, matrícula nº 1740175, Assistente em Administração, lotado na
Reitoria, como Chefe da Divisão de Informação e Registro da Coordenação de Pessoal da Diretoria de Desenvolvimento Humano (FG5).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 266 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
JUGURTA LISBOA FILHO, matrículas 6537-4/UFV e 04299381/SIAPE, no período de 21 a 28 de março de 2014, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da The Sixth
International Conference on Advanced Geographic Information Systems, Applications, and Services, em Barcelona, Espanha, com ônus
FAPEMIG (passagem aérea, diárias e taxa de inscrição). (Processo
23114.002941/2014)
AÇ
Na Portaria nº 024, de 16.01.2014, publicada no DOU em
20.01.2014, Seção 2, página 19, no artigo 1º onde se lê: "...1º de
março de 2015...", leia-se: "...20 de março de 2015...".
Na Portaria nº 092, de 11.02.2014, publicada no DOU em
14.02.2014, Seção 2, página 22, no artigo 1º onde se lê: "...no período
de 11 a 23 de fevereiro de 2014...", leia-se: "...no período de 10 a 23
de fevereiro de 2014..." e onde se lê: "Formação Inicial Conjunta de
professores de Biologia, Física e Química, na Universidade de Lisboa...", leia-se: "Reunião Geral de Coordenadores do Programa de
Licenciaturas Internacionais, na Universidade de Évora e realização
de missão de trabalho na Universidade de Lisboa".
Na Portaria nº 104, de 12.02.2014, publicada no DOU em
13.02.2014, Seção 2, página 18, no artigo 1º onde se lê: "...cargo de
Professor Assistente, nível 01, Mestre...", leia-se: "...cargo de Professor Adjunto, nível 601, Doutor...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 589, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII,
da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990,
o que consta do Processo nº. 23113.002042/14-17/UFS; resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 10/02/2014, o cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
02, até então ocupado pelo Professor GEORGE MASCARENHAS
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1215417, lotado no Núcleo de
Teatro do Campus de Laranjeiras - NTE/CAMPUSLAR, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 318 - Art. 1° - Dispensar o servidor SAMUEL DE OLIVEIRA
PEREIRA, matrícula nº 1521821, Assistente em Administração, lotado na Reitoria, da função de Chefe do Setor Financeiro e Pessoal
Técnicos Administrativos da Diretoria de Desenvolvimento Humano
(FG-2) .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando as Portarias do Ministério da Educação nos 404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012,
publicada no DOU de 11/04/2012, resolve
ÃO
N o- 326 - Art. 1° - Dispensar a servidora EUDICLEIA DA SILVA
ARAUJO, matrícula nº 1523826, Assistente em Administração, lotado na Reitoria, da função de Chefe do Setor de Pensão e Aposentadoria da Diretoria de Desenvolvimento Humano (FG-4).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PR
OI
N o- 327 - Art. 1º - Designar a servidora EUDICLEIA DA SILVA
ARAUJO, matrícula nº 1523826, Assistente em Administração, lotado na Reitoria, como Chefe da Divisão de Aposentadoria e Pensão,
da Coordenação de Pessoal da Diretoria de Desenvolvimento Humano
(FG-4).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
A
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
PO
N o- 328 - Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora NAYANE ROCHA
PINTO, matrícula nº. 1834684, para a Advocacia Geral da União,
com lotação na Procuradoria Federal no Estado do Tocantins, com
ônus para o órgão cessionário.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
resolve
N o- 257 - 1. exonerar, a pedido, o servidor ALCIDES SOUZA DOS
SANTOS, matrículas 7087-4/UFV e 0431355-3/SIAPE, da função
gratificada de Chefe de Setor - Pequenos Animais, FG-9, do Campus
UFV Florestal. 2. designar o servidor ANTÔNIO CUSTÓDIO DINIZ, matrículas 11156-2/UFV e 2924829-1/SIAPE, para ocupar a
função gratificada de que trata o item anterior. (Processo
000503/2014)
o-
N 258 - designar o servidor FERNANDO COTTA DE ALMEIDA,
matrículas 11345-X/UFV e 2048815-0/SIAPE, para ocupar a função
gratificada de Chefe de Setor - Manejo de Suinocultura, FG-9, do
Departamento de Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias. (Processo 002225/2014)
N o- 259 - 1. exonerar, a pedido, a Professora TAINÁ RODRIGUES
GOMIDE, matrículas 10207-5/UFV e 1768525-0/SIAPE, da função
comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências
Contábeis, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes;
2. designar a Professora GISLAINE APARECIDA SANTANA SEDIYAMA, matrículas 10484-1/UFV e 2848295-9/SIAPE, para ocupar
a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo
003200/2014)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
N o- 267 - prorrogar até 16 de setembro de 2014 o período de afastamento, do País, do servidor JOSÉ RICARDO GONÇALVES DOS
SANTOS, matrículas 6695-5/UFV e 0430966-1/SIAPE, autorizado
pela Portaria no 692/2012, de 13/06/2012, publicada no DOU de
14/06/2012, para dar continuidade ao mestrado em História, com
Especialização em Museologia, na Universidade de Coimbra, em Portugal, com ônus limitado. (Processo 23114.006339/2012)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta
no
Memorando
Eletrônico
nº
11/2014/REITORIA/PRAP/IFAL, de 11/02/2014, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N°434 - Dispensar o servidor EDUARDO BERNARDO BARBOSA,
ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE 1968781, da
função de Coordenador de Administração e Manutenção, Código FG01, vinculada à Pró-Reitoria de Administração da Reitoria, a partir de
22 de fevereiro de 2014.
N°436 - Dispensar o servidor MIGUEL KLÉBIS VINÍCIUS, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Matrícula SIAPE
1061401, da função de Coordenador de Transporte, Código FG-02,
vinculado à Coordenação de Administração e Manutenção da Reitoria, a partir de 22 de fevereiro de 2014.
N°437 - Designar o servidor MIGUEL KLÉBIS VINÍCIUS, ocupante
do cargo de Assistente de Laboratório, Matrícula SIAPE 1061401,
para a função de Coordenador de Administração e Manutenção, Código FG-01, vinculado à Pró-Reitoria de Administração da Reitoria.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais, com supedâneo no Art° 164, § 2° da Lei nº
8112/90, resolve:
Nº 141 - Designar MARYELE FERREIRA CANTUÁRIA, servidora
do quadro permanente, ocupante do cargo efetivo de Técnica em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n° 1871859, Reitoria, como
Defensora Dativa do indiciado WALKER MIRANDA ALFAIA, servidor do quadro permanente, ocupante do cargo efetivo de Assistente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
em Administração, matricula n° 2045859, Reitoria, por força de sua
revelia declarada no Processo Administrativo Disciplinar - PAD 23228.500796/2013-60, que tramita em desfavor do indiciado nesta
autarquia, localizada na Rodovia BR 210, k/m 03, s/n, Bairro Brasil
Novo, CEP 68909-398, Macapá/AP.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Memorando
DIGER nº 065/2014, resolve:
Nº 142 - Dispensar JOADSON RODRIGUES DA SILVA FREITAS,
Servidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1909244, da função de Coordenador da Coordenação dos Cursos
Superiores, câmpus Laranjal do Jari, FG-02, a partir de 05.02.2014.
Nº 143 - Designar JOADSON RODRIGUES DA SILVA FREITAS,
Professor do quadro efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amapá, matrícula SIAPE nº 1909244, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação do Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas - FCC, código FUC-001, integrante da Estrutura
Administrativa do câmpus Laranjal do Jari, a partir de 05.02.2014.
EMANUEL ALVES DE MOURA
PORTARIA Nº 176, DE 21 FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370- MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o inciso III, artigo
35 do Regimento Geral do Instituo Federal do Amazonas. resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, o servidor MARIVALDO
DA CRUZ SOARES - Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE n.º
1106384, para exercer a função gratificada de Coordenador da Comissão Geral de Licitação do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas, código FG-01. O servidor desempenhará
suas atividades temporariamente no campus Manaus Zona Leste.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 178, DE 21 FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370- MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o afastamento temporário por motivo de viagem do servidor João Martins Dias - Reitor
do Instituto Federal do Amazonas-IFAM. resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora SANDRA MAGNI
DARWICH - PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, matrícula SIAPE N.º
1046989, para responder cumulativamente, pelo expediente da REITORIA deste Instituto Federal, no período de 24 a 27 de fevereiro de
2014.
JOÃO MARTINS DIAS
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 180, DE 24 FEVEREIRO DE 2014
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 091/2014/GR/IFAP, publicada no DOU de 11/02/2014, Seção 02, página 13, nos termos a
seguir: onde se lê "...Designar CHRISTIANO DO CARMO DE OLIVEIRA MACIEL integrante da Estrutura Administrativa do câmpus
Laranjal do Jari...", lê-se "?Designar CHRISTIANO DO CARMO DE
OLIVEIRA MACIEL integrante da Estrutura Administrativa do câmpus Laranjal do Jari, a partir de 03/02/2014....", permanecendo inalterados os demais termos.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA e TECNOLOGIA do AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º
178-GR/IFAM, de 21.02.2014; CONSIDERANDO o teor do Memo.
n.º 01/2014 - PAD 23443.001034/2013-31, datado de 20.02.2014,
referente ao Processo n.º 23443.001034/2013-31, resolve:
I. DESIGNAR os servidores HELDA DA SILVA MOREIRA
- Psicóloga matrícula no SIAPE n.º 1693436, CPF n.º 603.753.45272, pertencente ao quadro efetivo do Campus Manaus Distrito Industrial; HAMILTON VASCONCELOS GADELHA - Assistente em
Administração, matrícula no SIAPE n.º 1585925, CPF n.º
700.365.432-68, pertencente ao quadro permanente do IFAM/Reitoria, e VANESSA DA COSTA SENA - Jornalista, matrícula SIAPE
n.º 1706889, CPF n.º 763.458.312-04, pertencente ao quadro efetivo
da Reitoria do IFAM; para, sob a presidência do primeiro, comporem
a Comissão de Sindicância incumbida de apurar a denúncia que gerou
o referido Processo.
II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a realização dos trabalhos, de acordo com o disposto no Parágrafo Único
do Artigo 145, combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90,
admitida a prorrogação por igual período, quando as circunstancias o
exigirem.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com os artigos 153 e 156, da Lei N.º 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A
D
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PORTARIAS CONJUNTAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º
178-GR/IFAM, de 21.02.2014, conjuntamente com o DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS ZONA LESTE, no uso de suas competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria n.º 687GR/IFAM, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU N.º 130, Seção
2, página 12, de 18/07/2011; resolve:
Nº 1 -EXONERAR, a servidora ANNA CÁSSIA SOUZA DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE n.º 1105555, do Cargo de Direção de Coordenadora Geral de
Ensino - CGE - Substituta, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código
CD-04.
Nº 2 -NOMEAR, o servidor RENATO SOARES CARDOSO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º
1796284, para exercer o Cargo de Direção de Coordenador Geral de
Ensino - CGE - Substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código
CD-04.
II. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora
Em exercício
ALDENIR DE CARVALHO CAETANO
Diretor-Geral do Campus Manaus Zona-Leste
JOÃO MARTINS DIAS
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 305, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELISANDRA NAZARÉ
MAIA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1568500, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Samambaia, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, do
Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de
03/02/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
L
A
N
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 306, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O
I
C
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO NUNES DOS REIS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1818153,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, com lotação no Campus
Taguatinga Centro, para participação em estudos de Doutorado, nos
termos do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e art. 30 da Lei nº
12.772/2012, na Universidade de Brasília, no período de 01/03/2014
a 01/03/2018 (Processo IFB nº 23162.000022/2014-26).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
A
S
N
NA
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 307, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento da servidora JULIANA ROCHA DE FARIA SILVA, Matrícula SIAPE nº1818089, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, com lotação no Campus
Planaltina, para participação em estudos de Doutorado, nos termos do
art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e art. 30 da Lei nº 12.772/2012, na
Universidade de Brasília, no período de 03/03/2014 a 03/02/2017
(Processo IFB nº 23133.000208/2013-41).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
SANDRA MAGNI DARWICH
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA N 328, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 009/2014/Diretoria Geral/Campus Salvador, datado de 03/02/2014, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora TÂNIA JUSSARA SILVA
SANTANA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE 0268630, CPF 121.347.245-87, para exercer a função de Diretora Adjunta da Educação Superior da Diretoria de Ensino do Campus Salvador, UORG 20, CD-04.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 174, DE 21 FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 022-CGDG/DG/IFAM CPIN, datado de 20 de fevereiro
de 2014. resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor DAVID WILKERSON FERREIRA DE SOUZA Chefe de Departamento de Administração e Planejamento - Matrícula SIAPE n.º 1819712, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do
Campus Parintins, no período de 26 a 28.02.2014, código CD-02.
Nº 215 - Designar o servidor EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS
FILHO, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1216711,
para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código
FG-02, desta Reitoria.
E
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23
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve:
Nº 214 - Exonerar, a pedido, a servidora SILVANA VANESSA MARTINS DA SILVA BONFIM, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE
nº 1654318, do cargo de Coordenadora Geral de Assistência ao Educando Substituta, código CD-04, Campus Guanambi.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 389, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
334/IFC/2014, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 18/02/2014, seção 2, página 18,resolve:
Art. 1º - SOBRESTAR o Processo Administrativo Disciplinar n º 23348.001443/2013-15, a partir do dia 24/02/2014, pelos
prazos e razões elencadas pela Comissão constituída por meio da
Portaria nº 2.451/2013, de 25/11/2013, publicada no DOU de
26/11/2013.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
NERI JORGE GOLYNSKI
PORTARIA Nº 390, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012,resolve:
Art. 1° - DESIGNAR os servidores, ANDREIA MICHELE
DANNENHAUER, Assistente em Administração, Matrícula 1835816,
CATIELI NUNES DE FIGUEIREDO, Assistente em Administração,
Matrícula 2018662 e ADRIANO COELHO, Auxiliar em Administração, Matrícula 1952391, para atuarem em alternância, como fiscais
dos contratos de Professores Substitutos e Temporários do IF Catarinense.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 177, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Na Portaria n° 322/2014, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no DOU dia 21/02/2014, seção 2, na tabela;
onde se lê:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
considerando o que consta no Memorando nº 025/2014 da
Pró-reitoria de Extensão, de 04/02/2014,
considerando a Portaria nº 1020/GR, de 16/10/2014, que
determina a Estrutura Organizacional do da Reitoria do IFCE, resolve,
Art. 1º - Designar o servidor AGEBSON ROCHA FACANHA, Matrícula SIAPE nº 1652416, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal/campus de Acaraú, como titular da Coordenadoria de
Projetos Especiais/PROEXT, Código FG 01.
Art. 2º - Estabelecer que a presente portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Candidato
Grupo/Cargo
HEWRTON ENES DE
OLIVEIRA
707/001 - Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Área Informática - Hardware e
Redes de Computadores
Classe/Nível/Padrão
DI 01
Código de
Vaga
0939256
Classe/Nível/Padrão
DI 01
Código de
Vaga
0939256
leia-se:
Candidato
Grupo/Cargo
HEWERTON ENES DE 707/001 - Professor do Ensino
OLIVEIRA
Básico, Técnico e Tecnológico Área Informática - Hardware e
Redes de Computadores
PORTARIA Nº 180, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
CO
PORTARIA N° 25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
ME
O Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Fraiburgo, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 161/2014, de
30/01/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/02/2014,resolve:
Art. 1º - NOMEAR a servidora VERA GREPPNER, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE 1771037, como Substituta,
do Cargo Comissionado de Diretora de Administração e Planejamento, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus
Fraiburgo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Memorando nº
15/GDG, do Diretor Geral do campus de Fortaleza, de 19/02/2014,
resolve,
Art. 1º - Designar os servidores a seguir nominados para
atuarem como Titulares e/ou Substitutos, nas atividades administrativas respectivamente relacionadas:
UNIDADE
ORDENADORES DE DESPESA
GESTORA
Campus
de Titular: Antônio Moisés Filho de OliFORTALEZA
veira Mota - matrícula: 0269445
Substituto: Luiz Francisco Coelho
Coutinho - matrícula: 0269779
AÇ
FÁBIO JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 102, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
e considerando o que consta no Memo. nº 112/2013/GDG do campus
de Quixadá, de 05/12/2013, resolve,
Art. 1º - Excluir da PORTARIA Nº 332/GR, de 26/03/2013,
que designa os titulares e, respectivos, substitutos de Ordenadores de
Despesa e Gestores Financeiros, o servidor GLAUTER DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1812523.
Art. 2º. Incluir, em substituição, na mesma portaria, o servidor FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1794892.
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 171, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando a solicitação constante do memorando nº 008/2014DG/AR/IFCE, de 12/02/2014, do Diretor Geral do campus de Aracati,
resolve,
Art.1º - Nomear MARCOS PAIVA SCARDUA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1841939,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Extensão do
campus de Aracati, Código - FG-02, considerando a exoneração do
professor JOSÉ AFONSO DOS SANTOS SANTIL, conforme Portaria n°170/GR, de 18/02/2014;
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, KARLA MATOS CURTO
VALLE, habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2012, publicado no D.O.U. de 23.05.2012, homologado
pela Portaria nº 1.377, de 30.07.2012, publicada no D.O.U. de
31.07.2012, cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classe E I, Nível
01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus
Guarapari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1113, publicada no
DOU em 11.11.2013, código de vaga nº 979595.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PR
OI
PORTARIA Nº 337, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23148.000203/2014-31, resolve:
Designar HELTON ANDRADE CANHAMAQUE, matrícula
SIAPE 2056631, CPF nº 103.863.365-25, para exercer a Função Gratificada código FG-01, de Coordenador da Subgerência de Gestão
Educacional, da Estrutura Administrativa do campus Vitória, deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
BID
A
PORTARIA Nº 341, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, TEREZA CRISTINA DE
SOUZA AYRES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº 05/2012, publicado no D.O.U. de
13.07.2012, homologado pela Portaria nº 1.861, de 26.10.2012, publicada no D.O.U. de 29.10.2012, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Nova Venécia, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
conforme processo nº 0010868-23.2013-4.02.5001, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 396, de 13.04.2012, publicada no DOU em 17.04.2012, código de vaga nº 847701.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
PO
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 338, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, THIAGO MARQUES ZANON JACOMINO, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, referente ao Edital nº 02/2013, publicado no D.O.U. de
14.06.2013, homologado pela Portaria nº 1.540, de 27.09.2013, publicada no D.O.U. de 27.09.2013, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Itapina, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no
DOU em 30.12.2013, código de vaga nº 941664.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 339, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
DENIO REBELLO ARANTES
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 170, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando a solicitação constante do memorando nº 008/2014DG/AR/IFCE, de 12/02/2014, do Diretor Geral do campus de Aracati,
resolve,
Art. 1º - Dispensar, a pedido, JOSÉ AFONSO DOS SANTOS SANTIL, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1543020, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, da Função Gratificada de Coordenador de
Pesquisa e Extensão do campus de Aracati, Código - FG-02, para o
qual fora designada mediante a Portaria Nº 774/GR, de 26/07/2013
(DOU de 06/08/2013);
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GESTORES FINANCEIROS
Titular: Grace Anselmo Viana matrícula: 1677364
Substituto: Antônio Carlos Sousa
da Ponte - matrícula: 269946
Art. 2º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º - Revogar a Portaria nº 1251/GR, de 13/12/2013.
ÃO
I -Nomear, em caráter efetivo, ORLANDO ZARDO JUNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente
ao Edital nº 05/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012, homologado pela Portaria nº 1.861, de 26.10.2012, publicada no D.O.U. de
29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Cachoeiro de Itapemirim, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU
em 30.12.2013, código de vaga nº 941667.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
PORTARIA Nº 340, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
CÂMPUS FRAIBURGO
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
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DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 342, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, KENIA OLYMPIA FONTAN
VENTORIM, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
referente ao Edital nº 02/2013, publicado no D.O.U. de 14.06.2013,
homologado pela Portaria nº 1.540, de 27.09.2013, publicada no
D.O.U. de 27.09.2013, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Ibatiba, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU em 30.12.2013,
código de vaga nº 941666.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
PORTARIA Nº 343, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, GIOVANA MARIA MANGUEIRA DE ALMEIDA, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, referente ao Edital nº 03/2013, publicado no D.O.U. de
14.06.2013, homologado pela Portaria nº 1.541, de 27.09.2013, publicada no D.O.U. de 27.09.2013, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Ibatiba, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no
DOU em 30.12.2013, código de vaga nº 941665.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 356, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Processo nº 23156.000181/2014-18, resolve:
Declarar vago, a partir de 25.02.2014, o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste
Ifes, Campus Santa Teresa, ocupado pelo ODILON CORRÊA DA
SILVA, matrícula SIAPE 1794495, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90.
DENIO REBELLO ARANTES
DESPACHO DO REITOR
Em 18 de fevereiro de 2014
Nº 236- DESIGNAR o servidor VALTER GARABED DE SOUZA
MOREIRA, Matrícula no SIAPE nº 1787749, ocupante do Cargo
Técnico Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, para
exercer a função de Coordenador da Assistência Estudantil, Código
da Função FG - 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus
Panambi, no período de 21/02/2014 a 28/02/2014, devido à ausência
do titular e do substituto legal.
Nº 237- Acrescentar a portaria n° 37, de 09/01/2014, publicada no
DOU n° 09, página 19, de 14/01/2014, que autoriza o afastamento do
País da servidora JOSEANA SEVERO:
I - O afastamento terá ônus limitado para o Instituto Federal
Farroupilha e ônus do Programa Ciência sem Fronteiras/CAPES;
II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta publicação
com efeitos a partir de 14/01/2014.
Nº 238- DISPENSAR a servidora Raquel Fernanda Ghellar Canova,
Matrícula no SIAPE nº1880452, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do
Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Código da Função FG - 0004,
do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santa Rosa.
Nº 239-DESIGNAR a servidora Michele Santa Catarina Brodt, Matrícula no SIAPE nº 2889317, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Código da
Função FG - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santa
Rosa.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIA Nº 44, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
- CÂMPUS IPORÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Portaria/IF Goiano nº 159, de 29.07.2011, DOU de 01.08.2011 e
Portaria/IFGoiano nº 180, de 08.08.2011, DOU de 09.08.2011, nos
termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei nº 8.112/90 e suas alterações,
e Decreto 7.311/10. resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Câmpus
Iporá, os candidatos aprovados em Concurso Público, conforme Edital n° 002/2013, homologado pelo Edital n° 004, de 04.06.2013, DOU
de 05.06.2013, relacionado no Anexo I.
A
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Nº 8-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
MANUELLA VILLAR AMADO, matrícula SIAPE
1354948, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para participar das atividades de caráter acadêmicocientífico na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e para
participação no XV EMEC - Encontro Nacional de Educação em
Ciências, no período de 26.02.2014 a 07.03.2014, nas cidades de
Porto e Faro - Portugal, com ônus limitado (Processo nº
23187.000945/2013-19).
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS ALEGRE
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE, usando de suas atribuições legais, resolve:
Nº 18 - Exonerar o servidor CARLOS HUMBERTO SANSON
MOULIN, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0053841, da Função de Substituto da Diretora-Geral,
Código CD-2, deste Campus.
Nº 19 - Nomear o servidor OTACÍLIO JOSÉ PASSOS RANGEL,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1528087, para exercer a Função de Substituto da Diretora-Geral,
Código CD-2, deste Campus.
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária,resolve:
ANEXO I
Grupo NS
Nome
Cargo
Tiago Andrade Garcia
Contador
Código Nível/ Regime
Vaga Padrão Trabalho
0980281 E-101 40 horas
semanais
JOSÉ JÚNIO RODRIGUES DE SOUZA
CAMPUS RIO VERDE
PORTARIA Nº 57, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
Goiano nº 28, de 18.01.2012, DOU de 20.01.2012, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de Marisela Garcia Hernández, constante da Portaria nº 10 de 22.01.2014, DOU de 23.01.2014,
com fulcro no artigo 13, parágrafo 6º da Lei 8.112/90.
ANISIO CORREA DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 338, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e
considerando
o
que
consta
no
Memorando
nº
026/GAB/IFG/URUAÇU/2014, resolve:
I - Dispensar o servidor AMILTON MOREIRA DAMASCENO JÚNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE n° 1938707, da função de Coordenador da Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Uruaçu
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,
código FG-01, UORG-214.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
PORTARIA N° 339, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e
considerando
o
que
consta
no
Memorando
nº
026/GAB/IFG/URUAÇU/2014, resolve:
I - Designar o servidor RODRIGO FABIANO KRAMER,
ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE n° 1649725, para
exercer a função de Coordenador da Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-01, UORG214.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA N° 343, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I - Nomear JURACI ALVES GRANGEIRO, Licenciada em
Pedagogia, CPF: 042.923.671-91, para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, CD - 03, UORG - 83.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
PORTARIA N° 344, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
NA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Designar a servidora TELMA REGINA DE BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
271324, para, em substituição, exercer o cargo de Pró-reitora de
Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-02, UORG006, no dia 21 de fevereiro de 2014, por motivo de viagem
do titular.
A
S
N
E
R
P
IM
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ISSN 1677-7050
PORTARIA N° 342, DE 21DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03.09.2013, publicado no Diário Oficial da União de
04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo n° 23372.000147/2014-81, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com paridade e proventos integrais à servidora JURACI ALVES GRANGEIRO, Matrícula SIAPE nº 0044282, ocupante do cargo de Técnico em assuntos
educacionais, Nível de classificação E, Nível de capacitação II e
Padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, com fundamento no Art. 3º da
EC nº. 47/2005.
II - Declarar vago o referido cargo.
PORTARIA N° 341, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I - Exonerar a servidora JURACI ALVES GRANGEIRO,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula
SIAPE n° 44282, do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CD 03, UORG - 83.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N° 350, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I - Exonerar o servidor PAULO CÉSAR PEREIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 270960, CPF nº 310.845.081-68, do cargo de
Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Goiás, código
CD-02, UORG-006.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA N° 351, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
I - Exonerar o servidor UBALDO ELEUTÉRIO DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1088350, CPF nº 101.118.718-32, do
cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional do Instituto
Federal de Goiás, código CD-02, UORG-07.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA N° 352, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I - Nomear o servidor UBALDO ELEUTÉRIO DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1088350, CPF nº 101.118.718-32, para
exercer o cargo de Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal
de Goiás, código CD-02, UORG-006.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de
2009; considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23
de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, para os cargos técnicos administrativos, Classe "DI", Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001.35/2013 - CCP - IFMS,
publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2013, e retificado por meio do Edital/IFMS nº 001.36/2013 - CCP - IFMS,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2014, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, nas vagas redistribuídas do Ministério da Educação para o IFMS, Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013:
Port.
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
PORTARIA N° 353, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
CO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I - Nomear a servidora ALESSANDRA MARQUES NAVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 1829471, CPF nº 470.774.171-15, para exercer interinamente o cargo de Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do
Instituto Federal de Goiás, Código CD-02, UORG-007.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ME
RC
IA
LIZ
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Candidato
Carlos da Silva Aiza
Diego Fernando Ferreira Pinto
Euricleia de Souza Azevedo
Gabriela Farias da Rocha
Herly Augusto Antunes de Abreu
Igor José Tamagno
Ivan José Alves Junior
Jean Jackson Martinez dos Santos
João Delei Martins Alves
Paula Lobo Soares
Thiago Damiani Guenka
Vaga
0963471
0963474
0963472
0963467
0963469
0963468
0963475
0963470
0963473
0829662
0963476
Cargo
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Programador Visual
Assistente em Administração
II - Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
002.31/2013, publicado no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2013, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, na vaga redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013:
Port.
348
Candidato
Marcus Felipe Calori Jorgetto
Vaga
0936757
AÇ
PORTARIA N° 355, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 022/2014/DG/IFG/Câmpus Cidade
de Goiás, resolve:
I - Designar a servidora LORENA CRISTINA BRITO MORAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 2065266, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Apoio Administrativo ao Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-02, UORG-290.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N° 356, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 116 de 05 de fevereiro
de 2014, resolve,
ÃO
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.003311/2014-34, resolve:
PR
OI
BID
Nº 286 -Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado ARCHIMEDES
ALVES DETONI, matrícula SIAPE nº 1725201, da função de Assessor Executivo na Reitoria deste Instituto, Código CD-03.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
A
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
I - tornar sem efeito a designação da servidora KELIANA
DANTAS SANTOS, para desempenhar a função de Coordenadora de
Pesquisa, Campus João Pessoa, através da Portaria 205/2014-Reitoria,
publicada no DOU nº 34, de 18-02-14, seção 2, pág. 21.
PORTARIA N° 357, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA Nº 274, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 187, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 116 de 05 de fevereiro
de 2014, resolve,
I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Palmas, SUZETE VERGINIA DE SOUZA REITER, habilitada em concurso público, homologado em 16.01.13, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga de código
848238. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
Nº 195-I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Londrina, TANIA PAULA PERALTA, habilitada em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o cargo
de Pedagoga, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código 983706. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Nº196 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Londrina, CAMILA MOSSI DE QUADROS,
habilitada em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Auxiliar de Biblioteca, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 961314. II. Esta Portaria
tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PO
Nº 287- Art. 1º DISPENSAR o servidor MARLON CARLOS FRANÇA, matrícula SIAPE 1663792, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Secretário Executivo do Gabinete da Reitoria deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Assessor Executivo do Gabinete da Reitoria deste Instituto, código
CD-03.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 022/2014/DG/IFG/Câmpus Cidade
de Goiás, resolve:
I - Dispensar a servidora BRENA AQUINO RODRIGUES
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 2027847, da função de Coordenadora da Coordenação de Apoio Administrativo ao Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-02, UORG-290.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 022/2014/DG/IFG/Câmpus Cidade
de Goiás, resolve:
I - Designar a servidora BRENA AQUINO RODRIGUES
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 2027847, para exercer a função de Coordenadora
da Coordenação de Registros Acadêmicos do Câmpus Cidade de
Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, Código FG-02, UORG-297.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campus
Três Lagoas
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
PORTARIA N° 354, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I - Nomear o servidor FERNANDO ALVES LEITE, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Matrícula
SIAPE nº 1939643, CPF nº 942.228.511-91, para exercer interinamente o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Recursos Humanos
da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal
de Goiás, Código CD-03, UORG-115.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmpus
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
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Nº197 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Londrina, VANESSA DOS SANTOS, habilitada
em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o cargo de
Auxiliar de Biblioteca, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código 961315. II. Esta Portaria tem efeitos a
partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº198 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Londrina, ROSIMERI GOMES DOS SANTOS,
habilitada em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 963932. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº213 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, para exercício no município de Curitiba, JOSE MAURICIO
BORTOLUZZI CORREA, habilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o cargo de Assistente em Administração,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 963421. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação
no Diário Oficial da União.
Nº214 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, para exercício no município de Curitiba, TATIANA BARBOSA, habilitada em concurso público, homologado em 03.02.2014,
para o cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 963915. II. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº215 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, para exercício no município de Curitiba, LUCIANA CALISARIO DA SILVA PODOLAK, habilitada em concurso público,
homologado em 03.02.2014, para o cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código 812708. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União.
NEIDE ALVES
NEIDE ALVES
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 116 de 05 de fevereiro
de 2014, resolve,
Nº217 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Londrina, ERIK LUIZ GRENTESKI, habilitado
em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 968182. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº218 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Paranavaí, MAITE MACEDO RICCI, habilitada
em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o cargo de
Auxiliar em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código 678381. II. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no Diário
Nº219 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Londrina, NATALIA LOPES OMODEI, habilitada em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Contador, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código 828053. II. Esta Portaria tem efeitos a
partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº220 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Paranavaí, ANA PAULA QUEIROZ DE LIMA,
habilitada em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Auxiliar em Administração, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 690389. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº221 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Paranavaí, ROSEMARY SONNI, habilitada em
concurso público, homologado em 03.02.2014, para o cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código 963926. II. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº222 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Londrina, JULIO DE MELLO E SILVA, habilitada em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Técnico em Secretariado, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 971274. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº229 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Palmas, VIVIANE APARECIDA TRAVERSIN
PEREIRA, habilitado em concurso público, homologado em
03.02.2014, para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, no regime de
trabalho de 40 horas semanais, na vaga de código 961316.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
em Caicó, RN - Brasil", no I SWEEEP: International Sustainable
World Project Olympiad, em Houston/Texas, Estados Unidos da
América.
Nº230 - I. Dispensar, CAROLINE DORADA PEREIRA PORTELA,
Siape nº 1974954, Professora, da função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02, do Câmpus Paranaguá. II.
Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
Na Portaria nº 88/2014-Reitoria/IFRN, de 13 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 10, do dia 15
de janeiro de 2014, Seção 2, Página 19, onde se lê: "Portaria Interministerial MP/MEC nº 56, de 20/04/2011, publicada no D.O.U. nº
77, de 25/04/2011, Seção 1, página 100", leia-se: "Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. nº
26, de 06/02/2013, Seção 1, página 89".
Nº231 - I. Dispensar, BRUNO ESTEVAO DE SOUZA, Siape nº
1726263, Professor, da função de Coordenador de Curso Técnico em
Aquicultura-Subsequente, FCC, do Câmpus Foz do Iguaçu. II. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº232 - I. Designar ADILSON REIDEL, Siape nº 1651069, para
exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em AquiculturaSubsequente, FCC, do Câmpus Foz do Iguaçu, II. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº233 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Palmas, THIAGO ADRIANO SILVA, habilitado
em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o cargo de
Psicólogo, no regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de
código 984539.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário.
Nº234 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Assis Chateaubriand, AGUINALDO SOARES
TERESCHUK, habilitado em concurso público, homologado em
03.02.2014, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, no
regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de código 693382.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União.
NEIDE ALVES
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 116 de 05 de fevereiro
de 2014, resolve,
Nº224- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Palmas, DOUGLAS SILVA DO PRADO, habilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, no regime de trabalho
de 40 horas semanais, na vaga de código 690393.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº225 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Palmas, JANETE PEROTTO LOPES DE SOUZA, habilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014,
para o cargo de Pedagoga, no regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de código 983709. II. Esta Portaria tem efeitos a
partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº226 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Palmas, SILVIO MARCOS DIAS SANTOS,
habilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Bibliotecário, no regime de trabalho de 40 horas semanais,
na vaga de código 979478.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº227 - I. Exonerar, CÍCERO JOSE ALBANO, Siape nº 1578892, do
cargo de Diretor Geral, CD-02, do Câmpus Capanema. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº228 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Palmas, MARCIA ADRIANA ANDRADE SILVA, habilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014,
para o cargo de Pedagoga, no regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de código 983599. II. Esta Portaria tem efeitos a
partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
IM
NEIDE ALVES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 214, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 87 de
03.02.2014, publicada em 04.02.2014, seção 2, página 16 do Magnífico Reitor, em conformidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e
12.425/11, resolve:
Extinguir Contratar GERSON LUIZ MENDES DA SILVA,
como Professor Substituto, conforme código do titular nº 836558,
com salário correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Contabilidade, para prestar serviço junto ao Câmpus Curitiba, a partir da
assinatura do contrato até 31/07/2014.
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 333, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de
23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº.
94.664, de 23 de julho de 1987; no Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de
15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e na Portaria
MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de abril de 2011, seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.
23139.005728.2014-71, de 14 de fevereiro de 2014; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8
de janeiro de 2014, resolve
AUTORIZAR o afastamento do país aos servidores MAX
MILLER DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE n°. 1935921 e MOISÉS
CIRILO DE BRITO SOUTO, Matrícula SIAPE n°. 2802096, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotados no
Campus Caicó, durante o período de 29 de abril a 6 de maio de 2014,
com ônus, a fim de que os referidos servidores possam apresentar
trabalho intitulado "Projeto Samanaú: rede de coleta de dados sem fio
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pelo código 00022014022500064
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
RETIFICAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o Memorando nº 027/2014/DG-CNil,
resolve:
L
A
N
O
I
C
Nº 27 - 1-Designar os servidores, abaixo relacionados, como Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio, pelo período de 12 (doze)
meses, responsáveis pelos trabalhos advindos da modalidade Licitação Pregão, no âmbito do Campus Nilópolis deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio
Durval de Santana Soares, SIAPE 10459423;
Francisco João Pires da Silva, SIAPE 1093335;
Jorge Hélio Lima, SIAPE 1738746;
Leonam Macedo da Torre, matrícula SIAPE 1864216;
2-Revogar a Portaria nº 157, de 19 de dezembro de 2013.
3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
NA
E
R
P
Nº235- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Londrina, FRANCIELLE SOARES DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014,
para o cargo de Auxiliar em Administração, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 678095.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
R
A
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P
M
E
EX
Nº223 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Paranavaí, OSNILTON KNOENER MOZARINO, habilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014,
para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 968185.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União.
27
ISSN 1677-7050
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o disposto no Processo nº.
23275.000033/2014-39, resolve:
Nº 183 - 1. Declarar vago a partir de 25/02/2014, de acordo com o
Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, o
cargo ocupado por ROBSON FONSECA SIMÕES, Matrícula SIAPE
nº. 1075955, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe "D" Nível 411, do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 177, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o constante nos autos
do processo administrativo nº 23243.000241/2013-13, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido e a partir de 31/01/2014, o
Assistente em Administração, ANTONIO JORGE BIRRIEL, Mat.
SIAPE nº 2046234, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, lotado no Câmpus Porto Velho Calama, de acordo
com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
PORTARIA Nº 198, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos
do processo nº 23243.000281/2014-57, resolve
Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 06/02/2014, por posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
ocupado pelo servidor CLEIVERTON DIAS ARAUJO, Mat. SIAPE
nº 2045175, lotado no Câmpus Colorado do Oeste, com fulcro no
inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIA Nº 202, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 872, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 6º da
Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009 publicado no DOU de
07/05/2009 e no Processo nº 23243.000378/2014-60, resolve
Autorizar pelo prazo de 1 (um) ano a seguinte requisição:
Servidora: Patrícia Fábia da Silva Cunha
Matrícula SIAPE: 2042287
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Origem: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
de Rondônia - Câmpus Colorado do Oeste
Para: Secretaria de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da Republica
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao órgão requisitante comunicar a frequência
da servidora, mensalmente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23439.000005/2014-00,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) GUSTAVO SIQUEIRA ALVARENGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível 01, matrícula
SIAPE nº 1999531, código de vaga nº 0936438 do Quadro Permanente deste IFSP, a partir de 03 de fevereiro de 2014.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
CO
DAUSTER SOUZA PEREIRA
ME
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
RC
PORTARIA Nº 222, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
IA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CONSOLATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Nível
Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000194/2013-58, sendo o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
LIZ
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 873, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23305.000504/2014-12, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 24/02/2014, o cargo de
Técnico de Laboratório - Área, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, código de vaga nº 0834030, ocupado pelo(a) servidor(a) TIAGO VITORINO LUCAS, matrícula SIAPE nº
1993849, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 1990, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29, da mesma Lei.
EDUARDO ANTONIO MODENA
AÇ
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 354, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a servidora LIZIANE DO AMARAL
BANDEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01,
lotada no Câmpus Chapecó, CPF nº 005446100-67, matrícula SIAPE
nº 20595069, do Quadro de Pessoal do IFSC, a partir de
24/02/2014.
II - Declarar vago o referido cargo.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 871, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23305.000507/2014-48, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 03/02/2014, o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação II, Padrão 02, código de vaga nº 0350510,
ocupado pelo(a) servidor(a) DOUGLAS DIAS LIEIRA, matrícula
SIAPE nº 1875174, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 1990, em razão de ter sido nomeado para cargo público
inacumulável.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29, da mesma Lei.
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
ÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.500502/2014-11, resolve:
PR
Nº 877-EXONERAR, em razão de sua remoção, a servidora
ADRIELLE SIQUEIRA RONDEL, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do
cargo de Gerente Administrativa (CD-4) do Campus São José dos
Campos, a partir de 17/02/14.
OI
BID
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.500503/2014-65, resolve:
A
Nº 879 - Art.1º. - NOMEAR a servidora JOSEANE MERCIA DA
ROCHA PIMENTEL GONCALVES, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para o cargo de Gerente Administrativa (CD-4) do Campus São José
dos Campos, a partir de 25/02/2014.
Art.2º. - CONVALIDAR todos os atos praticados pela servidora enquanto Gerente Administrativa do Campus São José dos
Campos, a partir de 17/02/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.500505/2014-54, resolve:
Nº 880 - Art.1º. - DESIGNAR a servidora NATALLIA CARVALHO
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada da Coordenadora de Administração (FG-1) do Campus São
José dos Campos, a partir de 25/02/2014.
Art.2º. - CONVALIDAR todos os atos praticados pela servidora enquanto Coordenadora de Administração do Campus São
José dos Campos, a partir de 17/02/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 881 - RETIFICAR a Portaria nº 826, de 20/02/2014, publicada no
DOU em 21/02/2014, referente à designação da servidora VALDINEIA GOMES MACIEL:
onde se lê:
"ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área"
leia-se:
"ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico"
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 490, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS
e
considerando
o
Processo
IFS
nº
23060.002593/2013-62,resolve:
1. Retificar a Portaria nº 0396 de 10/02/2014, que trata da
dispensa da servidora Wilsa Ramos Alves Silva, matrícula SIAPE
1528926.
2. onde se lê: "Dispensar a servidora Wilza Ramos Alves
Silva, matrícula SIAPE 0048945, ocupante do cargo de Auxiliar de
Cozinha, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da Função de Coordenadora de Alimentação e Nutrição, Campus São Cristóvão, código FG-05", leia-se:
"Dispensar a servidora Wilsa Ramos Alves Silva, matrícula SIAPE
1528926, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
Função de Coordenadora de Alimentação e Nutrição, Campus São
Cristóvão, código FG-04".
3. Esta portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 546, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS
e
considerando
o
Processo
IFS
nº
23290.001691/2013-79,resolve:
1. Retificar a Portaria nº 0428 de 12/02/2014, que trata do
afastamento do país da servidora Lenira Pereira da Silva, SIAPE
1174439, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico do quadro de pessoal permanente deste Instituto.
2. onde se lê: "com ônus limitados para a Administração",
leia-se: "com ônus do Capes e ônus limitados para a Administração".
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 553, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
1. Retificar nas Portarias IFS nº 402, 403 e 404 de
10/02/2014, publicadas no DOU em 12/02/2014, seção 2, página 29,
onde se lê: "em regime de trabalho de 40 horas semanais", leia-se:
"em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva".
2. Retificar nas Portarias IFS nº 525, 526, 527 e 528 de
21/02/2014, publicadas no DOU em 24/02/2014, seção 2, páginas 22
e 23, onde se lê: "em regime de trabalho de 40 horas semanais", leiase: "em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação
Exclusiva".
3. Esta portaria entra em vigor nesta data.
PO
Nº 878 - DISPENSAR a servidora JOSEANE MERCIA DA ROCHA
PIMENTEL GONCALVES, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada da Coordenadora de Administração (FG-1) do Campus
São José dos Campos, a partir de 17/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
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AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 149, de 21 de fevereiro de 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º- DESIGNAR o servidor ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1532244, para exercer o encargo de responsável pela CONFORMIDADE DE OPERADORES - SIAFI, pela
CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO e pelo REGISTRO DE CONFORMIDADE DE USUÁRIOS - SIASG do IF Sudeste MG - câmpus Santos Dumont, a partir de 20.02.2014.
Art. 2º- DESIGNAR o servidor FERNANDO PAULO CANESCHI, Matrícula SIAPE 1814311, para exercer o encargo de Substituto do responsável pela CONFORMIDADE DE OPERADORES SIAFI, pela CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO e
pelo REGISTRO DE CONFORMIDADE DE USUÁRIOS - SIASG
do IF Sudeste MG - câmpus Santos Dumont, a partir de
20.02.2014.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
PORTARIA Nº 150, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo decreto presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário oficial da união, edição nº 79, de 25.04.2013, seção2,
pagina 01; resolve:
Art.1º - Retificar a portaria-R nº 52/2014, de 20.01.2014,
publicada no D.o.u de 28.01.2014, seção2, pagina 15:
onde se lê:
"Art. 1°- PRORROGAR por igual período o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância - Processo nº
23223.001365/2011-01, objetivando ultimar os trabalhos."
leia-se
"Art. 1°- RECONDUZIR por igual período o prazo para
conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância - Processo nº
23223.001365/2011-01, objetivando ultimar os trabalhos."
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
CAMPUS SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 16, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CAMPUS SÃO
JOÃO DEL REI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a
Portaria-R nº 767 de 05 de Julho de 2013, publicada no DOU de 15
de Julho de 2013 e Competência Delegada pela Portaria-R nº 19 de
13 de Janeiro de 2014 publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014,
e ainda, CONSIDERANDO MEMO/DAP/Nº003/2014/IF SUDESTE
MG/CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI; resolve:
- Art. 1º - DISPENSAR o servidor JESSÉ MÁRCIO ALVES
LIMA matrícula SIAPE Nº 1879210 do encargo de titular pela gestão
financeira da Unidade Gestora 154762;
- Art. 2º - NOMEAR a servidora NICOLLE FERNANDES
ESTEVES matrícula SIAPE Nº 2064839 do encargo de titular pela
gestão financeira da Unidade Gestora 154762.
- Art. 3º - Este portaria entre em vigor a partir da data de sua
publicação.
Nº 330 - Designar, o servidor MATEUS DOS SANTOS, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2060696
para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO
EM INFORMÁTICA, Código FCC, deste Instituto - Câmpus Poços
de Caldas.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando Requerimento de Afastamento do País, de 13/02/2014;
Considerando autorização nº 20140127.1804, de 27/01/2014, do Ministério da Educação, resolve
Autorizar o afastamento do País do servidor CHARLES
SOARES HÜBER, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus
Pelotas, para apresentar trabalho no European Symposium on Atomic
Spectrometry ESAS 2014, junto à Faculty of Science - Masaryk
University, na cidade de Praga - República Tcheca, no período de
12/03/2014 a 25/03/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
PORTARIA Nº 575, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Designar a servidora ANA CLÁUDIA KOHLS COLVARA,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal
desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria
de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-rio-grandense.
PORTARIA Nº 93, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº. 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1° Retificar o disposto na Portaria nº 725/2013/REITORIA/IFTO, de 17 de dezembro de 2014, que autorizou o afastamento para capacitação em nível de Mestrado à servidora Mônica
Teles de Moura, nos termos do processo nº. 23236.001365/2013-16.
onde se lê: " Autorizar, com ônus"; leia-se: " Autorizar, com ônus
limitado". e onde se lê: " Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir
desta data"; leia-se: " Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de
20 de janeiro de 2014".
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº 327 - Dispensar, a servidora MIREILE REIS DOS SANTOS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1845458 da função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO
EM MEIO AMBIENTE, Código FCC, deste Instituto - Câmpus Poços de Caldas.
Nº 328 - Dispensar, a servidora GISELLE CRISTINA CARDOSO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1808869 da função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO
EM INFORMÁTICA, Código FCC, deste Instituto - Câmpus Poços
de Caldas.
Nº 329 - Designar, o servidor HUGO RENAN BOLZANI, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1906274
para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO
EM MEIO AMBIENTE, Código FCC, deste Instituto - Câmpus Poços de Caldas.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo em
vista o que consta no Proc. nº 23065.003715/14-79, resolve:
Extinguir, a partir de 05.02.14, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e GABRIEL KAFURE DA ROCHA, Professor Substituto, em regime 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 2076648, na
forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
L
A
N
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
O
I
C
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
RETIFICAÇÃO
No item B da Portaria IFTM/Reitoria n° 176, de 14/02/2014,
publicada no DOU nº 33 de 17/02/2014, Seção 2, Pág. 30 e 31, onde
se lê: "Coordenadora do Curso Técnico em Gestão Comercial", leiase: "Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 192, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.003493/14-94,
resolve:
I-Extinguir, a partir de 01.02.14, o contrato de Professor
Temporário por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
DIOGO CAVALCANTI GALVÃO, mat./SIAPE nº 2032339, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma disposta no art. 12,
I, da Lei nº 8.745/93.
II-Homologar os atos praticados no período de 05.11.13 a
31.01.14, na função de Professor Temporário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do
País dos seguintes servidores:
ADRIANA PUCCI PENTEADO DE FARIA E SILVA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Letras no
Departamento de Letras Vernáculas desta Universidade, no período de
19 a 30 de julho de 2014, pretende participar do "15th International
Bakhtin Conference", na Suécia, com ônus limitado, (Proc. nº
23066.006217/14-61).
HERON JOSÉ DE SANTANA GORDILHO , ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Direito no Departamento de Direito Público desta Universidade, no período de 01 a
28 de março de 2014, pretende se afastar como professor visitante na
Universidade François-Rabelais, na França, com ônus limitado, (Proc.
nº 23066.001942/14-42).
ROBINSON MOREIRA TENORIO , ocupante de cargo de
Professor Associado, lotado na Faculdade de Educação desta Universidade, no período de 12 a 18 de abril de 2014, pretende particpar
do "IV CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO", em Portugal, com ônus limitado, (Proc. nº 23066.007087/14-92).
VANINHA VIEIRA DOS SANTOS , ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Instituto de Matemática no Departamento de Ciências da Computação desta Universidade, no período de
23 a 29 de março de 2014, pretende participar do "PERCOM-2014",
a se realizar na Hungria, com ônus limitado, (Proc. nº
23066.007119/14-87).
NA
A
S
N
E
R
P
IM
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 325 - Nomear, o servidor JOÃO PAULO DE TOLEDO GOMES,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
2760927 para exercer a função de DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE, Código CD-02, deste Instituto - Câmpus Passos.
PORTARIA Nº 185, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
DESPACHO DA REITORA
Em 24 de fevereiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
Nº 324 - Dispensar, o servidor JOÃO PAULO DE TOLEDO GOMES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 2760927 da função de COORDENADOR DE PESQUISA E
EXTENSÃO, Código FG-01, deste Instituto - Câmpus Passos.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
Nº 323 - Exonerar, o servidor JUVÊNCIO GERALDO DE MOURA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1467441 da função de DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE, Código
CD-02, deste Instituto - Câmpus Passos.
Na Port. nº 205/GR, de 20.02.14, publicada no D.O.U. de
21.02.14, seção 2, pág. 27, onde se lê "lotação no (a) Centro de
Tecnologia - CTEC", leia-se "lotação no (a) Instituto de Matemática
- IM".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
ALEXANDRE LANA ZIVIANI
Nº 322 - Designar, o servidor MAGNO DE SOUZA ROCHA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2932630 para exercer a
função de COORDENADOR DE APOIO AO ENSINO - FAZENDA,
Código FG-01, deste Instituto - Câmpus Inconfidentes.
RETIFICAÇÃO
SÉRGIO PEDINI
PORTARIA Nº 571, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
29
ISSN 1677-7050
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.
DORA LEAL ROSA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA N o- 292, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, ECIVALDO DE SOUZA MATOS, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos, homologado em 20/02/2014
para o cargo de Professor Adjunto, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Ciência da
Computação do(a) Instituto de Matemática desta Universidade, em vaga de código nº 0918655.
ANTONIO EDUARDO MOTA PORTELA
o-
PORTARIA N 293, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas
atribuições legais, previstas na Portaria de delegação de competência
nº 448, de 17 de maio de 2011, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 06/03/2014, GRACIELLE
TEIXEIRA HIGINO, matricula SIAPE nº 1976448 ocupante do cargo
de Bióloga, Classe E, Capacitação 1, Padrão 01, código da vaga
nº217590, lotado(a) no Hospital Medicina Veterinária Renato Medeiros Neto desta Universidade, de acordo com o artigo 34, da Lei nº
8.112 de 11/12/90, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.
007230/14-64.
Declarar vago o respectivo cargo.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
ISSN 1677-7050
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Nº128/2014, 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 12/02/2014, seção 2, pág.31e
32, do servidor Nelson de Oliveira Santos.
Onde se Lê: Com fundamentos no artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Leia-se: Com fundamento no artigo 3º da emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
CO
N o- 758 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Superior JOSÉ ANTONIO FERNANDES DE MACEDO, de
13/02/2014 a 15/03/2014, a fim de participar de uma Missão de
Pesquisa relacionada ao Projeto SEEK, em Piraeus, na Grécia, com
ônus limitado (Processo nº 23067-P2496/14-92).
ME
RC
N o- 759 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Superior RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA FILHO, de 10/03/2014
a 21/03/2014, a fim de realizar Colaboração Científica, em Londres,
Canadá, com ônus limitado (Processo nº 23067- P2497/14-55).
IA
LIZ
N o- 760 - Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério Superior EDNUSIA PINTO DE CARVALHO, de 12/04/2014 a
26/04/2014, a fim de apresentar trabalho e participar do 41º Congresso Internacional de Linguística Sistêmico-Funcional e do X Congresso Latino-Americano de Linguística Sistêmico-Funcional, bem
como participar de Curso de Pós-Congresso, em Mendoza, na Argentina, com ônus limitado (Processo nº 23067- P2885/14-54).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
n.° P1310/14-97).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/07, publicada no DOU de
02/05/2007, retificada pela Portaria nº 224/07, publicada no DOU de
24/07/2007 e Nota Técnica nº 01/2007 - DEDES/SESU/MEC, de
03/08/2007; na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
N o- 396-Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 194R, publicado no DOU de 09/12/2013, JORGE LUIS GONÇALVES
DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto A, Nível 01, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Psicologia/CCHN, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga
nº 0228547. (Processo nº 23068.001370/2014-99).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no
Decreto 7.232/10-PR, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
N o- 397-NOMEAR em caráter efetivo, BARBARA PAULO MORAES, em virtude de habilitação em concurso público, homologado
pelo Edital nº 149-R, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo
com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga 0874655. (Processo nº
23068.001835/2014-10).
AÇ
N o- 761 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Superior RAFAEL FERREIRA DA SILVA, de 24/02/2014 a
02/03/2014, a fim de participar do II Seminário de Estudos sobre a
Obra de Andrea Camilleri, em Cagliari, na Itália, com ônus limitado
(Processo nº 23067- P1859/14-17).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
N o- 768 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
456/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, ELANDSON ALEXANDRE BARBOSA DE
ARAÚJO PEREIRA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, para exercer o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem
de Sinais, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 327/2013/MEC, DOU de 18.04.2013, código
972331.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
n.° P815/14-06).
N o- 769 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
402/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, MARIA LETÍCIA CORREIA LIMA BEINICHIS, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para
exercer o cargo de Engenheiro/Engenharia Civil - Fiscalização de
Obras, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 327/2013/MEC, DOU de 18.04.2013, código
309008.
PR
PORTARIA Nº 51.164, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
OI
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.040470/2014-21, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei
nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo
servidor CARLOS AUGUSTO AGUILAR JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1462364, código de vaga 234758, a partir de 31.01.2014, tendo
em vista a posse no cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nesta Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
BID
A
ROBERTO DE SOUZA SALLES
o-
N 767 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
450/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, CRISANTO DIAS TEIXEIRA FILHO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o
cargo de Técnico de Laboratório/ Química e Fertilidade de Solos,
Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da aposentadoria de
Solange Sampaio Holanda Cavalcante, Portaria nº 2428/2013/UFC,
DOU de 11.07.2013, código 223278.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
n.° P792/14-02).
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIA Nº 51.165, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.166, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.000589/2014-61, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33, da Lei
nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado
por GISELE DOS REIS CRUZ, matrícula SIAPE nº 2552144, código
de vaga 850727, em virtude de seu falecimento, ocorrido em
06.01.2014.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.167, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.000193/2014-13, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33, da Lei
nº 8.112/90, o cargo de Contramestre-Ofício, ocupado por PAULO
CESAR PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 308352, código de vaga
237442, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 29.12.2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
PORTARIA Nº 51.168, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.055449/2013-49, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33, da Lei
nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por
WILSON DELMIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 308581, código de vaga 237653, em virtude de seu falecimento, ocorrido em
16.12.2013.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.169, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.010090/2014-61, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JORGE MANUEL VIEIRA
BORGES LOURENÇO RODRIGUES, do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE nº 2001691, código de
vaga 233562, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de
01.02.2014, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.170, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.030061/2014-16, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ZALMIR SILVA GARCIA
JUNIOR, do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº 1939124, código de vaga 901918, do Quadro Permanente desta
Universidade, a partir de 14.01.2014, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112 de 11.12.90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.171, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.040617/2014-82, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 29/01/2014, CARLOS AUGUSTO AGUILAR JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1462364, da função gratificada de Secretário Administrativo do Departamento de Química Geral e Inorgânica do Instituto de Química - Código FG-7, para
o qual foi designado através da Portaria nº 33.172, de 30/09/2004.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.172, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
PO
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.054287/2013-21, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33, da Lei
nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado
por COSME VANDERLEI DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 306989, código de vaga 236243, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 09.10.2013.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.055172/2013-54, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EDIR DOS SANTOS
CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 0305373, ocupante do cargo de
Auxiliar de Nutrição e Dietética, código 701623, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0234877, com proventos integrais,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 16%(dezesseis por cento).
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.173, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o
constante no processo nº. 23069.010350/2014-07, resolve,
Dispensar, por motivo de sua aposentadoria, com efeitos
retroativos a 20 de novembro de 2013, MARIA LAÍS PEREIRA DA
SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº.
308153, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe "pro tempore" do Departamento de Urbanismo, da
Escola de Arquitetura e Urbanismo, designado pela Portaria nº.
50.355 de 07/10/2013. FG-1.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.174, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que
consta do processo nº 23069.010350/2014-07; resolve:
Designar VALÉRIA SALGUEIRO DE SOUZA, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 308949, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, "pro tempore", a função
de Chefe do Departamento de Urbanismo, da Escola de Arquitetura e
Urbanismo.
Esta designação corresponde a função gratificada - código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
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PORTARIA N 884, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a ENIO JOSÉ PAZINI FIGUEIREDO, Matrícula nº 1153849/SIAPE, Professor Titular, lotado
na Escola de Engenharia Civil, para participar do "1º Congresso
Luso-Brasileiro de Materiais de Construção Sustentáveis (CLB-MCS
2014)", com apresentação de trabalho, na cidade de Guimarães/Portugal, no período de 03 a 09/03/2014, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás, ônus FUNAPE, PROAD- CEGGO/UFG e Universidade de Minho, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97.( Processo nº 23070.002837/2014-79)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N o- 901, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o art.46 do Regimento Geral, na competência delegada pela Portaria nº 404 , publicada no D.O.U. de
24/04/2009, considerando o art. 3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001 e em cumprimento ao disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Autorizar a cessão do servidor PEDRO SANTOS MUNDIM, Matrícula nº 1848100/SIAPE, Professor Adjunto ,lotado na
Faculdade de Ciências Sociais, para exercer o cargo em comissão,
DAS 102.3, de Assessor Técnico na Coordenação-Geral de Relações
Públicas e Eventos do Departamento de Internet e Eventos da Secretaria de Comunicação Integrada da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, com ônus para origem e sem
prejuízo dos direitos e vantagens do cargo.
II - A presente autorização cessará na hipótese de exoneração
ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o Órgão
cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
III - Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do
servidor a esta Universidade, até o 5º dia útil de cada mês.( Processo
nº 23070.002087/2014-35)
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente VIRGÍLIO DE CARVALHO DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº 2363101,
lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do March
Meeting 2014 of The American Physical Society, em Denver/EUA,
no período de 01/03/14 a 08/03/14, incluído o deslocamento, com
ônus para esta IFE (diárias), conforme consta do Processo nº
23071.002269/2014-04.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 212, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.000068/2014-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SONIA RODRIGUES
DE ARAUJO SILVA, matrícula SIAPE nº. 1148411, no cargo de
Enfermeiro-Area, Classe E, Padrão 216, lotada na Chefia de Gabinete, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de
Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 002, publicado no DOU de 15/02/2013,
seção 2, página 32, para onde se lê: "pelo período de 01/04/2013 a
31/03/2014"; leia-se: " pelo período de 01/04/2013 a 28/02/2014".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
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Nº 148 - Autorizar o afastamento do país de EDUARDO ALVES,
matrícula nº 140743, Professor Adjunto, lotado no Departamento de
Fitopatologia, para participar do "USDA-ISE Symposium", na Universidade de Delaware, com apresentação de trabalho na forma oral e
discussão do desenvolvimento de futuros trabalhos em cooperação
entre a UD e a UFLA, em Delaware, Newark/Estados Unidos, no
período de 18 a 26/5/2014, com ônus da Capes, conforme Processo nº
23090.000504/2014-77.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 207, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.001693/2014-66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a NELIA MARA DA
COSTA BARROS, matrícula SIAPE nº. 0265372, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D, nível 404,
lotado no Colégio de Aplicação João XXIII, do Quadro Permanente
da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º,
Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, com proventos integrais.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Contratar ANTONIO DE PÁDUA LIMA, como Professor Substituto, na área de Clínica Médica de Grandes Animais, no
Departamento de Medicina Veterinária, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º
ambos da Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.84999, pela Lei nº
10.667/2003, Lei nº 12.425/11 e pela Lei nº 12.772/2012, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com retribuição por titulação de doutorado, com início em 17/2/2014 e
término em 20/7/2014, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual
por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem
como objetivo a substituição da professora efetiva Ticiana Meireles
Sousa, em licença gestante.
JACKELINE FERNANDES FAYER
PORTARIA Nº 210, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que
lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de
2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente THIAGO CARDOSO VALE, Matrícula SIAPE nº 1678522, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do Curso Educacional Treatment
of Parkinson's Disease: Past, present and future, em Miami/EUA, no
período de 20/03/14 a 24/03/14, incluído o deslocamento, com ônus
limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº
23071.001970/2014-86.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 211, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que
lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de
2009, resolve:
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 151, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 140598, Professor Associado, lotado
no Departamento de Ciência dos Alimentos, para participar da "Third
Edition of the International Conference Wine Active Compounds
2014", com apresentação de trabalho de pesquisa em vinhos nacionais, além da divulgação e atualização de pesquisas em vinhos, em
Beaune/França, no período de 23/3 a 1º/4/2014, com ônus da Fapemig, conforme Processo nº 23090.000284/2014-81.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
PORTARIA Nº 154, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta nos Autos do Processo nº 23090.000224/2014-69, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor José Henrique Pereira, matrícula no Siape nº 395480, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, lotado na Biblioteca Universitária, fundamentado no
art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o § 18 do art. 40 da Constituição
Federal, declarando, assim, a vacância do referido cargo.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 155, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta nos Autos do Processo nº 23090.000260/2014-22, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Custodio Donizete dos
Santos, matrícula no Siape nº 6395693, ocupante do cargo de Professor Titular, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade,
lotado no Departamento de Química, fundamentado no art. 3º, incisos
I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, c/c o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, incluindo
a vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90 - VPNI, declarando, assim, a vacância do referido cargo.
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JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
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PORTARIA Nº 156, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta nos Autos do Processo nº 23090.000273/2014-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Fátima Elizabeth da Silva,
matrícula no Siape nº 395383, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotada na Biblioteca Universitária, fundamentado no art. 3º,
incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, c/c o § 18 do art. 40 da Constituição Federal,
incluindo a vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90 VPNI, declarando, assim, a vacância do referido cargo.
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Nº 147 - Autorizar o afastamento do país de TANIA REGINA DE
SOUZA ROMERO, matrícula nº 1446128, Professora Adjunta, lotada
no Departamento de Ciências Humanas, fazendo uso da licença capacitação prevista no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97, para o desenvolvimento
acadêmico-profissional referente a ensino-aprendizagem de línguas
adicionais (inglês) e formação de professores de línguas, em Los
Angeles/Estados Unidos, no período de 1º a 31/3/2014, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23090.000496/2014-69.
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MANOEL RODRIGUES CHAVES
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ISSN 1677-7050
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 157, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta nos Autos do Processo nº 23090.000286/2014-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, fundamentado no art. 3º, incisos I, II e
III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005 c/c o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, ao servidor
Sebastião Coelho, matrícula no Siape nº 395631, ocupante do cargo
de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, lotado na Coordenadoria de Vigilância ao Patrimônio,
declarando, assim, a vacância do referido cargo.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 158, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta nos Autos do Processo nº 23090.000315/2014-02, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Eveline de Oliveira, matrícula no Siape nº 980808, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 12, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, lotada no Departamento de Administração e Economia,
fundamentado no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o § 18 do
art. 40 da Constituição Federal, declarando, assim, a vacância do
referido cargo.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de
11/12/90, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/1/2005, alterada pela Lei
nº 11.233, de 22/12/2005, o Decreto nº 7.232, de 19/7/2010, a Portaria Interministerial nº 461, de 20/11/2013, e o subitem 3.4. do Edital
PRGDP/UFLA nº 47/13, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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N o- 159-Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, POLIANA ALVES LOPES, habilitada em
concurso público homologado por meio do Edital nº 3, publicado no
D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de
vaga nº 0962931, redistribuído pela Portaria MEC nº 327, publicada
no D.O.U. de 18/4/2013. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de
11/12/90, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/1/2005, alterada pela Lei
nº 11.233, de 22/12/2005, o Decreto nº 7.232, de 19/7/2010 e a
Portaria Interministerial nº 461, de 20/11/2013, resolve:
N o- 160 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, GISELE APARECIDA VALERIO, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital nº 4,
publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0962950, redistribuído pela Portaria MEC
nº 327, publicada no D.O.U. de 18/4/2013. Art 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no §
1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
aposentadoria de Maria Dorotéia Braga Paglis, publicada no D.O.U.
de 24/9/2013. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
ISSN 1677-7050
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N o- 161 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MELISSA DE OLIVEIRA BARBOSA
FIGUEIRA, habilitada em concurso público homologado por meio do
Edital nº 4, publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0962954, redistribuído pela
Portaria MEC nº 327, publicada no D.O.U. de 18/4/2013. Art. 2º A
posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N o- 166 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, JACILUZ DIAS FONSECA, habilitada
em concurso público homologado por meio do Edital nº 4, publicado
no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no
código de vaga nº 0274404, redistribuído pela Portaria MEC nº 566,
publicada no D.O.U. de 26/6/2013. Art. 2º A posse da nomeada
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do
art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10/12/97.
N o- 167 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, AMANDA CRISTINA SILVÉRIO, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital nº 4,
publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0274238, redistribuído pela Portaria MEC
nº 566, publicada no D.O.U. de 26/6/2013. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no §
1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N o- 168 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, HÉLIO FLÁVIO BORGES, habilitado
em concurso público homologado por meio do Edital nº 4, publicado
no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no
código de vaga nº 0274259, redistribuído pela Portaria MEC nº 566,
publicada no D.O.U. de 26/6/2013. Art. 2º A posse do nomeado
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do
art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10/12/97.
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N o- 162 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ROBERTA APARECIDA SILVA COSTA,
habilitada em concurso público homologado por meio do Edital nº 4,
publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0274241, redistribuído pela Portaria MEC
nº 566, publicada no D.O.U. de 26/6/2013. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no §
1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
o-
N 163 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIEL FRANCISQUINI TEIXEIRA,
habilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº 4,
publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0274261, redistribuído pela Portaria MEC
nº 566, publicada no D.O.U. de 26/6/2013. Art 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no §
1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N o- 164 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, TATIANE PATRICIA RESENDE, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital nº 4,
publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0274342, redistribuído pela Portaria MEC
nº 566, publicada no D.O.U. de 26/6/2013. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no §
1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N o- 165 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDRESA ALVES FEITOSA CASAGRANDE, habilitada em concurso público homologado por meio
do Edital nº 4, publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0274346, redistribuído pela
Portaria MEC nº 566, publicada no D.O.U. de 26/6/2013. Art. 2º A
ÃO
PR
OI
N o- 169 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MIRIAM ROSA SILVA, habilitada em
concurso público homologado por meio do Edital nº 4, publicado no
D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de
vaga nº 0274389, redistribuído pela Portaria MEC nº 566, publicada
no D.O.U. de 26/6/2013. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97.
BID
A
N o- 174 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, VINÍCIUS PACÍFICO DE OLIVEIRA
GUEDES, habilitado em concurso público homologado por meio do
Edital nº 4, publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0219935, decorrente de
vacância do cargo ocupado por Júnior Assis Barreto Bernardes, publicada no D.O.U. de 13/11/2013, nos termos do inciso VIII, do
artigo 33 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97.
N o- 175 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, LUIZA NAYARA DE ANDRADE COSTA, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital
nº 4, publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0349966, decorrente de exoneração de
Katia Izanilda Campos, publicada no D.O.U. de 26/11/2013. Art. 2º A
posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N o- 176 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, FERNANDA APARECIDA DA SILVA
BOTELHO, habilitada em concurso público homologado por meio do
Edital nº 4, publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0962930, decorrente de
exoneração de Sofya Corner Mambrini, publicada no D.O.U. de
16/12/2013. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
PO
N o- 170 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, KILLIAN APARECIDA FERREIRA,
habilitada em concurso público homologado por meio do Edital nº 4,
publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0219974, decorrente de vacância do cargo
ocupado por Luiz Paulo Alves Magalhães, publicada no D.O.U. de
14/05/2013, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº
8.112/90. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N o- 171 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, FLÁVIA CRISTINA ALMEIDA MARCOS, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital
nº 4, publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0962951, decorrente de vacância do cargo
ocupado por Fernanda Carolina Fernandes, publicada no D.O.U. de
5/8/2013, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N o- 172 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, STEFAN RIBEIRO DOS SANTOS
POUYU, habilitado em concurso público homologado por meio do
Edital nº 4, publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0306498, decorrente de
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N o- 173 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, CAMILA SOUZA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, habilitada em concurso público homologado por meio do
Edital nº 4, publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0306338, decorrente de
vacância do cargo ocupado por Alex Fernandes de Araújo, publicada
no D.O.U. de 13/11/2013, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da
Lei nº 8.112/90. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
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N o- 177 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCIENE APARECIDA DE RESENDE,
habilitada em concurso público homologado por meio do Edital nº 4,
publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0962949, decorrente de exoneração de
Ana Paula Castanheira Veiga, publicada no D.O.U. de 3/1/2014. Art.
2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N o- 178 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital
nº 4, publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0868674, decorrente de vacância do cargo
ocupado por Vitor Anacleto Rodarte Andrade, publicada no D.O.U.
de 31/1/2014, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº
8.112/90. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de
11/12/90, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/1/2005, alterada pela Lei
nº 11.233, de 22/12/2005, o Decreto nº 7.232, de 19/7/2010 e a
Portaria Interministerial nº 461, de 20/11/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
N o- 179 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCAS ALVES DA SILVA, habilitado
em concurso público homologado por meio do Edital nº 5, publicado
no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Técnico em Agrimensura,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de
vaga nº 0719979, redistribuído pela Portaria MEC nº 566, publicada
no D.O.U. de 26/6/2013. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97.
N o- 186 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, STÉFANY MARTINS DA SILVA LINO,
habilitada em concurso público homologado por meio do Edital nº 6,
publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Técnico em
Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0713124, redistribuído pela Portaria MEC
nº 566, publicada no D.O.U. de 26/6/2013. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no §
1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N o- 180 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, GUSTAVO MÁRCIO BOTELHO, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº 5,
publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Técnico em
Agrimensura, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0719978, redistribuído pela Portaria MEC
nº 566, publicada no D.O.U. de 26/6/2013. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no §
1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N o- 187 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, THIAGO MAGALHÃES MEIRELES,
habilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº 6,
publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Técnico em
Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0713149, redistribuído pela Portaria MEC
nº 566, publicada no D.O.U. de 26/6/2013. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no §
1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N o- 181 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, LIVIA CRISTINA COELHO, habilitada
em concurso público homologado por meio do Edital nº 6, publicado
no D.O.U de 27/1/2014, para o cargo de Técnico em Agropecuária,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de
vaga nº 0717099, redistribuído pela Portaria MEC nº 566, publicada
no D.O.U. de 26/6/2013. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97.
N o- 188 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, PAULO SÉRGIO BOECHAT FERNANDES, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital
nº 6, publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Técnico em
Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0713186, redistribuído pela Portaria MEC
nº 566, publicada no D.O.U. de 26/6/2013. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no §
1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N o- 182 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, LEONIDAS PEREIRA SANTOS, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº 6,
publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Técnico em
Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0713060, redistribuído pela Portaria MEC
nº 566, publicada no D.O.U. de 26/6/2013. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no §
1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N o- 189 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, SILAS SEBASTIÃO DOMINGUES,
habilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº 6,
publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Técnico em
Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0714320, redistribuído pela Portaria MEC
nº 566, publicada no D.O.U. de 26/6/2013. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no §
1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N o- 183 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, RAUL MAGALHÃES FERRAZ, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº 6,
publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Técnico em
Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0713070, redistribuído pela Portaria MEC
nº 566, publicada no D.O.U. de 26/6/2013. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no §
1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N o- 190 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ANTONIO HENRIQUE FONSECA DE
CARVALHO, habilitado em concurso público homologado por meio
do Edital nº 6, publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de
Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0717100, redistribuído pela
Portaria MEC nº 566, publicada no D.O.U. de 26/6/2013. Art. 2º A
posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N o- 184 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, SILVIO ANTONIO CALAZANS DE
FREITAS, habilitado em concurso público homologado por meio do
Edital nº 6, publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de
Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0713090, redistribuído pela
Portaria MEC nº 566, publicada no D.O.U. de 26/6/2013. Art. 2º A
posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N o- 191 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, WLADIMIR DANIEL DE OLIVEIRA
NUNES, habilitado em concurso público homologado por meio do
Edital nº 6, publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de
Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0813363, redistribuído pela
Portaria MEC nº 566, publicada no D.O.U. de 26/6/2013. Art. 2º A
posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N o- 185 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, EVALDO TADEU DE MELO, habilitado
em concurso público homologado por meio do Edital nº 6, publicado
no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Técnico em Agropecuária,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de
vaga nº 0713119, redistribuído pela Portaria MEC nº 566, publicada
no D.O.U. de 26/6/2013. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97.
N o- 192 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MAURO MAGALHÃES LEITE FARIA,
habilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº 6,
publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Técnico em
Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0813364, redistribuído pela Portaria MEC
nº 566, publicada no D.O.U. de 26/6/2013. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no §
1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
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N o- 193 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, FABIANO JOSÉ FERREIRA, habilitado
em concurso público homologado por meio do Edital nº 7, publicado
no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Técnico em Eletrotécnica,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de
vaga nº 0234176, redistribuído pela Portaria MEC nº 426, publicada
no D.O.U. de 20/4/2012. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97.
N o- 194 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, RODRIGO LUIS FONSECA, habilitado
em concurso público homologado por meio do Edital nº 7, publicado
no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Técnico em Eletrotécnica,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de
vaga nº 0248915, redistribuído pela Portaria MEC nº 426, publicada
no D.O.U. de 20/4/2012. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97.
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N o- 195 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, RENATO ANTONIO DA SILVA, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº 8,
publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Técnico em
Hidrologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com
lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no
código de vaga nº 0672790, redistribuído pela Portaria MEC nº 780,
publicada no D.O.U. de 22/8/2013. Art. 2º A posse do nomeado
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do
art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10/12/97.
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ISSN 1677-7050
o-
N 196 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MARCOS PINHEIRO LOPES, habilitado
em concurso público homologado por meio do Edital nº 9, publicado
no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Técnico em Radiologia,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, jornada de
trabalho de 24 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão
e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0264120, redistribuído pela Portaria MEC nº 566, publicada no D.O.U. de
26/6/2013. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N o- 197 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ALEXANDRE DE SOUSA EVANGELISTA, habilitado em concurso público homologado por meio do
Edital nº 10, publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de
Técnico em Segurança do Trabalho, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente
desta Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº 0971705, redistribuído pela Portaria MEC nº 566, publicada no D.O.U. de
26/6/2013. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, o art. 8º
da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, com nova redação dada pela Lei
12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Interministerial MP/MEC nº 461,
de 20/11/2013, resolve:
N o- 199 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MAYSA HELENA DE AGUIAR TOLONI, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital nº 14, publicado no D.O.U. de 10/2/2014, para o cargo de Professor Adjunto A, da classe A, nível 1, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Ciência dos Alimentos, no código de vaga nº 0920372, redistribuído pela
Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2º A
posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N o- 200 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIANA MIRELLE PEREIRA NATIVIDADE, habilitada em concurso público homologado por meio do
Edital nº 13, publicado no D.O.U. de 10/2/2014, para o cargo de
Professor Adjunto A, da classe A, nível 1, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Ciência dos Alimentos, no código de vaga nº 0920374, redistribuído pela
Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2º A
posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Designar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, o servidor
VICTOR DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA, Administrador, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Programas e Projetos,
código FG-1, da Pró-Reitoria da Comunidade, Cultura e Extensão
desta Universidade.
0319062, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, autorizada por força
de decisão prolatada nos autos da ação judicial nº. 000493011.2009.4.05.8200. (Processo nº. 23074.006057/2014-68).
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 014
MILTON RENATO DA SILVA MELO
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
o-
N 1.042 - Dispensar a servidora ANA MARIA HERMETO CAMILO DE OLIVEIRA, inscrição UFMG n° 18038-6, matrícula SIAPE nº 2424953, CPF 794.820.236-68, ocupante do cargo de Professor
Associado, Nível 01, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, da
função de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas - FG-1, a
partir de 03/02/2014, designada pela Portaria nº 3775, de
05/07/2012.
N o- 1.043 - Dispensar a servidora JOANA RIBEIRO DA GLÓRIA,
inscrição UFMG n° 20435-8, matrícula SIAPE nº 1554849, CPF
039.688.506-37, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 03,
lotada no Instituto de Ciências Agrárias, da função de Coordenadora
do Núcleo de Assessoramento à Pesquisa, código FG-4, a partir de
01/01/2014, designada pela Portaria nº 4874, de 25/07/2013.
CO
ME
N o- 1.044 - Designar, em caráter "pro tempore", o servidor GUSTAVO
DE BRITTO ROCHA, inscrição UFMG n° 20785-3, matrícula SIAPE nº 1665368, CPF 977.786.056-00, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, Nível 03, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas,
código FG-1.
RC
IA
LIZ
N o- 1.045 - Designar a servidora SAMARA MARTINS ARAÚJO
MENDES, inscrição UFMG n° 22005-1, matrícula SIAPE nº
1766501, CPF 065.414.586-50, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, lotada na Escola de Arquitetura, para exercer a função de Chefe da Seção de Tecnologia da
Informação, código FG-5.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA N o- 197, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, considerando
o que consta no Processo nº 23074.036370/13-79, resolve:
Retificar a Portaria/GR/PROGEP nº. 1.936, de 29 de novembro de 2013, publicado no DOU em 20 de dezembro de 2013,
seção 2, pág. 29, referente à nomeação de Adila Roberta Rocha
Sampaio.
Onde se lê: "Processo nº. 23074.032958/13-07".
Leia-se: "Processo nº. 23074.036370/13-79".
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 214 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA DE FRANCA
SANTOS, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a)
aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Paraíba, Campus I, aberto pelo Edital nº. 37,
de 26/03/2009, publicado no DOU em 27/03/2009 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 146, de 28/09/2009, publicado no DOU
em 30/09/2009, código de vaga nº. 0258454, cujo provimento foi
autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
em 20/07/2010, autorizada por força de decisão prolatada nos autos
da ação judicial nº. 0004930-11.2009.4.05.8200. (Processo nº. 23074.
006033/2014-17).
AÇ
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 35 da Lei 8.112, de 11/12/1990, resolve:
N o- 1.046- Dispensar o servidor FREDERICO GONZAGA JAYME
JÚNIOR, inscrição UFMG n° 09066-2, matrícula SIAPE nº 1143596,
CPF 602.858.506-87, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 03, da função de Coordenador de Colegiado do Curso de PósGraduação em Economia da Faculdade de Ciências Econômicas FCC, a partir de 31/01/2014, designado pela Portaria nº 1999, de
16/04/2012.
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:
N o- 1.047-Designar a servidora ANA MARIA HERMETO CAMILO
DE OLIVEIRA, inscrição UFMG nº 18038-6, matrícula SIAPE nº
2424953, CPF nº 794.820.236-68, ocupante do cargo de Professor
Associado, Nível 01, para exercer a função de Coordenadora de
Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Economia - FCC, com
mandato de 02 (dois) anos.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 400, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC n° 1.169, de 5 de dezembro de 2013,
resolve:
Nomear, a partir de 18 de fevereiro de 2014, ISAAC VASCONCELOS LISBOA FILHO, para exercer o cargo de Assessor
Jurídico da Reitoria, código CD-4, desta Universidade.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 396, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
ÃO
PR
N o- 215 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GEISA FABIANE FERREIRA
CAVALCANTE, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato
(a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Paraíba, Campus I, aberto pelo Edital nº. 37,
de 26/03/2009, publicado no DOU em 27/03/2009 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 146, de 28/09/2009, publicado no DOU
em 30/09/2009, código de vaga nº. 0319496, cujo provimento foi
autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
em 20/07/2010, autorizada por força de decisão prolatada nos autos
da ação judicial nº. 0004930-11.2009.4.05.8200 (Processo nº.
23074.006044/2014-99).
OI
BID
A
N o- 220 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSEANE DE ARAUJO
OLIVEIRA, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Paraíba, Campus I, aberto pelo Edital nº. 37, de
26/03/2009, publicado no DOU em 27/03/2009 e o resultado homologado pelo Edital nº. 146, de 28/09/2009, publicado no DOU em
30/09/2009, código de vaga nº. 0254688, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010, autorizada por força de decisão prolatada nos autos da
ação judicial nº. 0004930-11.2009.4.05.8200. (Processo nº.
23074.006062/2014-71).
N o- 221 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOELMA ARAUJO SILVA,
para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Paraíba, Campus II, aberto pelo Edital nº. 37, de
26/03/2009, publicado no DOU em 27/03/2009 e o resultado homologado pelo Edital nº. 146, de 28/09/2009, publicado no DOU em
30/09/2009, código de vaga nº. 0319497, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010, autorizada por força de decisão prolatada nos autos da
ação judicial nº. 0004930-11.2009.4.05.8200. (Processo nº.
23074.006067/2014-01).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data
da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
PO
N o- 216 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento
01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, Campus I, aberto pelo Edital nº. 37, de
26/03/2009, publicado no DOU em 27/03/2009 e o resultado homologado pelo Edital nº. 146, de 28/09/2009, publicado no DOU em
30/09/2009, código de vaga nº. 0257615, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010, autorizada por força de decisão prolatada nos autos da
ação
judicial
nº.
0004930-11.2009.4.05.8200.
(Processo
nº23074.006047/2014-22).
N o- 217 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ FELIPE PESSOA
CUNHA, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a)
aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Paraíba, Campus I, aberto pelo Edital nº. 37,
de 26/03/2009, publicado no DOU em 27/03/2009 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 146, de 28/09/2009, publicado no DOU
em 30/09/2009, código de vaga nº. 0258548, cujo provimento foi
autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
em 20/07/2010, autorizada por força de decisão prolatada nos autos
da ação judicial nº. 0004930-11.2009.4.05.8200. (Processo nº.
23074.006050/2014-46).
N o- 218 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELAINE SOARES ARRUDA,
para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO - PORTADOR
DE NECESSIDADES ESPECIAIS, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, Campus I, aberto pelo Edital nº. 37, de 26/03/2009, publicado no DOU em
27/03/2009 e o resultado homologado pelo Edital nº. 146, de
28/09/2009, publicado no DOU em 30/09/2009, código de vaga nº.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
N o- 219 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, UBERVALDO LIMA VASCONCELOS JUNIOR, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO - PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a)
aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Paraíba, Campus I, aberto pelo Edital nº. 37,
de 26/03/2009, publicado no DOU em 27/03/2009 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 146, de 28/09/2009, publicado no DOU
em 30/09/2009, código de vaga nº. 0254766, cujo provimento foi
autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
em 20/07/2010, autorizada por força de decisão prolatada nos autos
da ação judicial nº. 0004930-11.2009.4.05.8200. (Processo nº.
23074.006060/2014-81).
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
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A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 222 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAIANE DOS SANTOS
FIRINO, para o cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, Campus de Florestal, aberto pelo Edital nº. 01/2012, publicado no DOU
em 09/02/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 27/2012,
publicado no DOU em 30/05/2012 e prorrogado pelo Edital nº.
7/2013, publicado no DOU em 11/04/2013, código de vaga nº.
0697404, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010. (Processo nº.
23074.047802/13-11).
N o- 223 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, SOLANGE MARIA DE VASCONCELOS, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Tecnologia Sucroalcooleira, candidato (a) aprovado (a) em
Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 94, de 07/11/2012, publicado no
DOU em 12/11/2012, o resultado homologado pelo Edital nº. 40, de
26/0/2013, publicado no DOU em 28/02/2013, código de vaga nº.
0700017, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado
no DOU de 19/05/2011. (Processo nº. 23074.044342/13-99).
N o- 285 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, JOELMA MORAIS FERREIRA, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação
Adjunto - A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de
Tecnologia Sucroalcooleira do Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 73, de 24/09/2012, publicado no DOU em 25/09/2012,
o resultado homologado pelo Edital nº. 01, de 03/01/2013, publicado
no DOU em 04/01/2013, retificado através da publicação no DOU em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
07/01/2013 e prorrogado pelo Edital nº. 151, de 30/12/2013, publicado no DOU em 31/12/2013, código de vaga nº. 0855196, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011. (Processo nº. 23074.034764/2013-83).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 24 de fevereiro de 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, AUTORIZA o afastamento do país do seguinte servidor:
Sibelle Trevisan Disaro, ocupante do cargo de Bióloga, lotada no Centro de Estudos do Mar, Setor de Ciências da Terra, no
período de 25/02/2014 a 02/03/2014, para realizar visita técnica ao
"Museo Argentino de Ciências Naturales Bernardino Rivadavia", em
Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº
23075.007441/2014-78).
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor:
Sergio Luiz Carlos dos Santos, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 13/01/14, Seção II, pág. 25,
onde se lê: 21/02/2014 a 28/02/2014, leia-se: 04/04/2014 a
19/04/2014. (Processo n° 23075.049295/2013-77).
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, CANCELA o afastamento do país do seguinte servidor:
Wagner de Campos, cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 14/02/14, Seção II, pág. 37. (Processo nº
23075.054646/2013-61).
DESPACHO DO VICE-REITOR
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
Em 18 de fevereiro de 2014
LUIZ CARLOS DE ARAÚJO, SIAPE nº 1134341, lotado no
Núcleo de Educação Física e Desportos, no período de 22/03/2014 a
31/03/2014, trânsito incluído, para participar dos Jogos Para-Sulamericanos, em Santiago-Chile, ônus limitado. (Processo nº
23076.009696/2014-65)
Em 19 de fevereiro de 2014
CÉLIA MARIA MACHADO BARBOSA DE CASTRO,
SIAPE nº 1245581, lotada no Departamento de Medicina Tropical/CCS, no período de 12/03/2014 a 06/04/2014, trânsito incluído,
para ministrar aulas com os temas: "exercício físico e resposta imune"
e "exigências nutricionais da atividade física", em Porto-Portugal,
ônus para UFPE. (Processo nº 23076.006058/2014-92)
Em 21 de fevereiro de 2014
CRISTIANA MARIA SOBRAL GRIZ, SIAPE nº 1456474,
lotada no Departamento de Expressão Gráfica/CAC, no período de
17/03/2014 a 24/03/2014, trânsito incluído, para participar do 44th
Conference on the Urban Affais Association, em San Antônio/TexasEUA, ônus para UFPE e CAPES. (Processo nº 23076.006345/201401)
MARCELO BEZERRA D'AMORIM, SIAPE nº 1670589,
lotado no Departamento de Ciência da Computação, no período de
23/03/2014 a 30/03/2014, trânsito incluído, para participar na reunião
de comitê do ISSTA'14 e visita à Geórgia Tech, em Urbana/IL-EUA,
ônus para UFPE. (Processo nº 23076.005966/2014-69)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de
04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Nº 889 - Conceder Aposentadoria Voluntária a JOÃO CARLOS BELO DA FONTE, Matrícula SIAPE n.º 2215141, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe 5, Nível 501, com Mestrado
e em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
23076.060799/2013-38).
Nº 890 - Conceder Aposentadoria Voluntária a NEUSA ALVES DE
SANTANA, Matrícula Siape nº 1133765, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação IV, Padrão
13, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, com os proventos integrais
do cargo. (Processo nº 23076.006144/2014-03).
Nº 891 - Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA DOS PRAZERES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1133021, ocupante
do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
23076.051524/2013-11).
Nº 892 - Aposentadoria por Invalidez, JOSÉ ALMIRO DA PAIXÃO,
Matrícula SIAPE nº 1176691, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe Associado, Nível 1, com Doutorado e em
Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal/1988, no artigo 6º-A, da Emenda Constitucional n.º 41/2003,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com os
proventos integrais do cargo. (Processo n.º 23076.000295/2014-40)
Nº 893 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 1452/2013, publicada no
D.O.U. de 18/03/2013, referente à aposentadoria de MARCIA MARIA DE OLIVEIRA MELO, Matrícula SIAPE n.º 1134108, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...Nível 2..." LEIA-SE: "...Nível
3..." II - Ficando ratificados os demais termos. (Processo nº
23076.014334/2013-13).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
N o- 353 - Autorizar a cessão do servidor JOSE GILBERTO OLIMPIO
BEZERRA, Farmacêutico, matrícula nº 0349418, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe do Setor de
Regulação e Avaliação em Saúde da Maternidade Escola Januário
Cicco, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH),
vinculada ao Ministério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo órgão cessionário. (Processo nº.
23077.005876/2014-68).
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 187/13-R, publicada no D.O.U. nº 25, de
05.02.2014, Seção 2, página 30, que trata do afastamento do país de
CICERO ONOFRE DE ANDRADE NETO, matrícula no 346736, de
modo que onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para a
UFRN", conforme processo nº 23077.003674/2014-81.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 98, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
L
A
N
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, e
considerando o que consta do processo nº 23077.009796/2014-81,
resolve:
Declarar vacância, por motivo de falecimento, a partir de 30
de janeiro de 2014, do cargo de Administrador, do Quadro do Pessoal
da Universidade, ocupado por DORY EDSON SALOMÃO DA SILVA ALMEIDA, matrícula n.º 1757027.
O
I
C
A
S
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
IM
N o- 346- Autorizar o afastamento do país de ERYVALDO SÓCRATES TABOSA DO EGITO, matrícula no 1178187, Professor Titular
do Departamento de Farmácia - CCS, para participar da "2014 International Conference on Material Science and Material Engineering" e realizar visita técnica à "University of Iowa", nas cidades de
Chicago e Iowa, EUA, no período de 10.03.2014 a 23.03.2014, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo nº
23077.003572/2014-66.
N o- 347- Autorizar o afastamento do país de VENERANDO EUSTÁQUIO AMARO, matrícula no 350698, Professor Associado do
Departamento de Geologia - CCET, para realizar visita técnica ao
Núcleo de Portos e Estruturas Marítimas do Laboratório Nacional de
Engenharia Civil e participar da "2014 International Conference on
Ecological and Environmental Safety", nas cidades de Lisboa, em
Portugal, e Istambul, na Turquia, no período de 15.03.2014 a
28.03.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.009521/2014-48.
N o- 348- Autorizar o afastamento do país de CANDIDA JACI DE
SOUSA MELO, matrícula no 2898751, Professora Auxiliar do Departamento de Filosofia - CCHLA, para participar do "V International
Modality Workshop" e realizar visita científica à "Condordia University", nas cidades de Osaka, no Japão, e Montreal, no Canadá, no
período de 08.03.2014 a 23.03.2014, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo nº 23077.010135/2014-07.
N o- 349- Autorizar o afastamento do país de DAIANE DOS SANTOS
SOARES, matrícula no 1543917, Técnica de Laboratório do Departamento de Farmácia - CCS, para apresentar trabalho científico no
"9th World Meeting on Pharmaceutics, Biopharmaceutics and Pharmaceutical Technology", na cidade de Lisboa, Portugal, no período de
30.03.2014 a 04.04.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.005342/2014-31.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990,
alterado pela Lei nº 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto nº
4.050/2001, combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, resolve:
N o- 352 - Autorizar a cessão da servidora VILMA APARECIDA
DANTAS, Assistente em Administração, matrícula nº 0350773, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe
da Unidade de Execução Orçamentária e Financeira da Maternidade
Escola Januário Cicco, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, com ônus
para o órgão cedente e ressarcimento pelo órgão cessionário. (Processo nº. 23077.005879/2014-00).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
NA
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
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PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
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ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
35
ISSN 1677-7050
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
Nº 100 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a GERDO BEZERRA DE FARIA, ODONTOLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349817-6,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, mantido o
valor de 15% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o
artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
(Processo nº 23077.044895/2013).
Nº 101 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a FRANCISCO RODRIGUES DANTAS, SONOPLASTA, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16
do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 3471472, lotado(a) no(a) SUPERINTENDENCIA DE COMUNICACAO,
mantido o valor de 21% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001. (Processo nº 23077.003906/2014).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
Nº 1.220 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
FÁBIO DE LIMA BECK, matrícula SIAPE nº 352324, no cargo de
Professor Associado, nível 4, da carreira do magistério superior, do
Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva de
trabalho, com exercício no Departamento de Solos da Faculdade de
Agronomia, com proventos integrais. (Processo nº 23078.205563/1355)
Nº 1.221 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a ROMOLO GOULART MARQUES, matrícula SIAPE nº 355101, no
cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, nível de classificação C,
nível de capacitação 2, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Estação Experimental Agronômica, com proventos integrais. (Processo nº 23078.039264/13-71)
CARLOS ALEXANDRE NETTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Nº 1.233 - PAULO SILVA BELMONTE DE ABREU, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "Meeting of Minds VI", em Londres Inglaterra, no período compreendido entre 26 e 30 de março de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2011.
JOSE HERSKOVITS NORMAN, Matrícula SIAPE
6360772, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta
Universidade, de 12/03/2014 a 28/03/2014, Para Realizar missão de
trabalho para desenvolvimento conjunto de pesquisas no "Instituto de
Estructuras y Transporte de la Facultad de Ingeniería de la Universidad de la República" - Montevidéu - Uruguai - com ônus CAPES e FAPERJ (Processo 23079.008359/2014-21).
MARCELO GOMES MIGUEZ, Matrícula SIAPE 1278617,
Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 13/03/2014 a 18/03/2014, Para Participar da "2ª
Edição do Curso Água e Cidade/ Cidade Água-Intercâmbios", na
"Universidad de La República" e no "Instituto SARAS" - Maldonado
- Uruguai - com ônus limitado (Processo 23079.007842/2014-98).
RICARDO PINTO DE SOUZA, Matrícula SIAPE 2373968,
Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras,
nesta Universidade, de 16/03/2014 a 24/03/2014, Para Participar do
"Encontro Anual da Associação Americana da Literatura Comparada", na Universidade de Nova Iorque e "South Carolina University"
- Nova Iorque - EUA - com ônus limitado (Processo
23079.008083/2014-81).
FLAVIA TROCOLI XAVIER DA SILVA, Matrícula SIAPE
2711100, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de
Letras, nesta Universidade, de 17/03/2014 a 24/03/2014, Para Participar do "Encontro Anual da Associação Americana da Literatura
Comparada", na Universidade de Nova Iorque - Nova Iorque - EUA
- com ônus limitado (Processo 23079.008066/2014-43).
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, resolve:
Nº 1.222 - Retificar a Portaria nº 8199, de 20 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2013,
que concedeu autorização para afastamento do País à Professora LILIAM RAMOS DA SILVA, lotado e com exercício no Departamento
de Línguas Modernas do Instituto de Letras, onde se lê: com ônus
limitado, leia-se: com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias), ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 2015.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso V do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e parágrafo único do
artigo 9º do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, autoriza
o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 1.223 - Retificar a Portaria nº 663, de 29 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor LUIS
ARMANDO GANDIN, lotado e com exercício no Departamento de
Estudos Básicos da Faculdade de Educação, onde se lê: com ônus
limitado, leia-se: com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias), ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 2014.
Nº 1.232 - MICHELE DREHMER, Professor do Magistério Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, com a finalidade de desenvolver estudos em
nível de Pós-Doutorado, junto à University of Minnesota, em Minneapolis, MN - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 01 de março e 31 de dezembro de 2014, com ônus
limitado. Processo nº 23078.041073/2013-86.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 1.234 - ZITA ROSANE POSSAMAI, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Ciências da
Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a
finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado, junto à
Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3 - França, no período compreendido entre 01 de março e 30 de novembro de 2014, com ônus
CNPq. Processo nº 23078.001212/2014-10.
CO
ME
RC
IA
Nº 1.224 - ADRIANA ROESE, Professor do Magistério Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Assistência e Orientação
Profissional da Escola de Enfermagem, com a finalidade de participar
do "I Congresso de Geografia da Saúde dos Países de Língua Portuguesa: A Geografia da Saúde no cruzamento de saberes", em Coimbra - Portugal, no período compreendido entre 18 e 26 de abril de
2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa diárias). Solicitação nº 1826.
LIZ
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de fevereiro de 2014
AÇ
Nº 1.225 - AMÁLIA DE FÁTIMA LUCENA, Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola de Enfermagem, com a finalidade de realizar visita à Universidad de Sevilla e participar do "X
Simpoisum Internacional de la Asociación Española de Nomenclatura, Taxonomía y Diagnósticos Enfermeros", em Sevilha - Espanha,
no período compreendido entre 31 de março e 06 de abril de 2014,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº . 1976.
Nº 1.226 - BEATRIZ D AGORD SCHAAN, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do
"19th Annual Meeting International Forum on Quality and Safety in
Healthcare", em Paris - França, no período compreendido entre 06 e
12 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação
nº 1967.
Nº 1.227 - CARLOS EDUARDO PEREIRA, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia
Elétrica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar, a
convite da CAPES, da reunião de seleção de candidatos do Programa
Ciência Sem Fronteiras - Mestrado Profissional, em New York Estados Unidos da América, no período compreendido entre 09 e 13
de março de 2014, incluído trânsito, com ônus CAPES. Solicitação nº
1993.
Nº 1.228 - GISELE GUS MANFRO, Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Psiquiatria e
Medicina Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de
participar da "Anxiety and Depression Conference 2014", em Chicago
- Estados Unidos da América, no período compreendido entre 26 e 31
de março de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação
nº 2002.
Nº 1.229 - JOSÉ ANTONIO MARTINELLI, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Fitossanidade
da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar do "BGRI
2014 Technical Workshop", em Obregon - México, no período compreendido entre 20 e 30 de março de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 1966.
Nº 1.230 - LAURA BANNACH JARDIM, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do
"5th Ataxia Investigators Meeting", em Las Vegas, Nevada - Estados
Unidos da América, no período compreendido entre 17 e 21 de março
de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1959.
Nº 1.231 - LEANDRO TOTTI CAVAZZOLA, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a
finalidade de participar do "Annual Meeting of the Society of American Gastrointestinal and Endoscopic Surgeons", em Salt Lake City Estados Unidos da América, no período compreendido entre 01 e 06
de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
1954.
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
FLAVIA TROCOLI XAVIER DA SILVA, Matrícula SIAPE
2711100, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de
Letras, nesta Universidade, de 27/02/2014 a 06/03/2014, Para Participar do "Colóquio Internacional Poéticas do Eu", na Universidade
de Lisboa - Portugal - com ônus limitado (Processo
23079.008088/2014-11).
RICARDO PINTO DE SOUZA, Matrícula SIAPE 2373968,
Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras,
nesta Universidade, de 27/02/2014 a 06/03/2014, Para Participar do
"Colóquio Internacional Poéticas do Eu", na Universidade de Lisboa
- Portugal - com ônus limitado (Processo 23079.008078/2014-78).
ISABELA BARBOSA RAMOS, Matrícula SIAPE 1871234,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de BioQuímica
Médica, nesta Universidade, de 03/03/2014 a 07/03/2014, Para Participar do Encontro Científico "PEW 2014", na "Pew" - Herradura Costa Rica - com ônus limitado (Processo 23079.001046/2014-16).
VICTOR MANOEL CUNHA DE ALMEIDA, Matrícula
SIAPE 1530183, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPEAD, nesta Universidade, de 08/03/2014 a 13/03/2014, Para Realizar curso de aperfeiçoamento em Marketing na "Wharton School University of Pennsylvania" - Philadelphia - EUA - com ônus limitado (Processo 23079.007599/2014-16).
EDUARDO DE MORAES REGO FAIRBAIRN, Matrícula
SIAPE 0368772, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE,
nesta Universidade, de 08/03/2014 a 13/03/2014, Para Participar do
"RILEM Strategic Workshop", na "Royal Military Academy" - Bruxelas - Bélgica - com ônus limitado (Processo 23079.008360/201455).
MARIBEL CARVALHO SUAREZ, Matrícula SIAPE
1913547, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPEAD,
nesta Universidade, de 10/03/2014 a 20/03/2014, Para Realizar visita
à "University of York - Schulich School of Business", visando estreitar a atuação da pesquisa com os professores Robert Kozinets e
Russel Belk - Toronto - Canadá - com ônus limitado (Processo
23079.007597/2014-19).
LISE FERNANDA SEDREZ, Matrícula SIAPE 1852515,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de História,
nesta Universidade, de 10/03/2014 a 24/03/2014, Para Apresentar
trabalho no "Congresso Internacional de História Ambiental", na
"American Society of Environmental History" e visita acadêmica ao
Departamento de História da Universidade Estadual da Califórnia San Francisco e Long Beach/Califórnia - EUA - com ônus limitado
(Processo 23079.003512/2014-06).
MARCIO CAPELLA DA SILVA, Matrícula SIAPE
1883754, admitido em 21/07/2011, Arquivista, lotado na Faculdade
Nacional de Direito, nesta Universidade, de 12/03/2014 a 14/03/2014,
Para Participar do "X Congreso de Archivologia DEL MERCOSUR",
na "Universidad Autonoma Gabriel René Moreno" - Santa Cruz de la
Sierra - Bolívia - com ônus limitado (Processo 23079.006357/201405).
POLIANE TARDIM, Matrícula SIAPE 1602500, Arquivista,
lotado na Faculdade Nacional de Direito, nesta Universidade, de
12/03/2014 a 14/03/2014, Para Participar do "X Congreso de Archivologia DEL MERCOSUR", na "Universidad Autonoma Gabriel
René Moreno" - Santa Cruz de la Sierra - Bolívia - com ônus limitado
(Processo 23079.006354/2014-63).
ÃO
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pelo código 00022014022500064
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CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N o- 1.461, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve :
Declarar aposentada voluntariamente MARIA REGINA
MONTEIRO LACERDA, matrícula SIAPE nº. 1124591, ocupante do
cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classificação: E, Capacitação:
1, Padrão: 12 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro
de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo
6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo
186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº
23079.000309/2014-98.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 1.870-Prorrogar até 11-março-2015 o contrato de LIANA BASTOS FREITAS FERNANDES como Professor Visitante do Faculdade
de Odontologia com salário correspondente a classe de Professor
Adjunto I, conforme processo nº. 23079. 047226/12-64
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O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 1.873- Contratar SABRINA GARCIA DE AQUINO na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Odontologia, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 03-fevereiro-14 à 05-dezembro-14,
conforme processo nº. 23079. 071795/13-57
N o- 1.874- Contratar MARIANA FAMPA FOGACCI na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Odontologia, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03-fevereiro-14 à 05-dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 071665/13-41
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 1.875-Rescindir o contrato de LEONARDO SALES ARAUJO
como Professor Substituto do(a) Escola Politécnica a partir de 19fevereiro-2014, conforme processo nº. 23079. 031949/12-32.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 1.903 - Dispensar, NATHAN BESSA VIANA, Matrícula Siape nº
1529911, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Coord de Grad do Curso de Bacharelado em Física, do(a) Instituto de
Física, FUC-1, processo nº 23079.001807/13-40.
N o- 1.904- Designar SERGIO EDUARDO DE CARVALHO EYER
JORAS, Matrícula Siape nº 1529441, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso
de Bacharelado em Física, do(a) Instituto de Física, FUC-1, processo
nº 23079.001807/13-40.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
N o- 1.905 - Dispensar, JOAO JOSE FERNANDES DE SOUSA, Matrícula Siape nº 6363558, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Licenciatura Em
Física, do(a) Instituto de Física, FUC-1, processo nº
23079.001807/13-40.
N o- 1.906 - Designar VITORVANI SOARES, Matrícula Siape nº
1125100, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Grad do Curso de Licenciatura Em Física,
do(a) Instituto de Física, FUC-1, processo nº 23079.001807/13-40.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 1.908- Prorrogar até 12-março-2015 o contrato de DOMINIQUE
MARIE ANDRE GIVORD como Professor Visitante do Instituto de
Física com salário correspondente a classe de Professor Titular, conforme processo nº. 23079. 009487/11-22
N o- 1.910 - Dispensar, ROSANE BATISTA DA SILVA, Matrícula
Siape nº 0360467, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal /IG, do(a) Instituto de Geociências, FG-5, processo nº 23079.001807/13-40.
N o- 1.911- Dispensar, ANA MARIA MARTINEZ DIAS, Matrícula
Siape nº 0194912, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada
de Chefe da Seção de Pessoal /FAU, do(a) Faculdade de Arquitetura
e Urbanismo, FG-3, processo nº 23079.001810/13-54.
N o- 1.912 - Designar ROSANE BATISTA DA SILVA, Matrícula Siape
nº 0360467, Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal /FAU, do(a) Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, FG-3, processo nº 23079.001810/13-54.
12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 103, de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013,
código nº 0920545.
N o- 215 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Francisco das Chagas Souza Júnior, classificado em 2º lugar, no
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
29/2013, de 26/06/2013, publicado no Diário Oficial da União de
27/06/2013, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº
12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 103, de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013,
código nº 0923867.
A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação destes atos no D.O.U.
N o- 69.481-DESIGNAR Valquíria de Moraes Pereira, Matrícula SIAPE 1828239, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria do Curso
de Ciências Biológica/CCNE, Código FG7.017.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DESPACHO DA REITORA
Em 21 de fevereiro de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 175, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
1 - retificar a Portaria n.º 130/GR, de 13 de fevereiro de
2014, publicada no DOU; página 33, seção 2, em 17/02/2014.
2 - onde se lê: Código de vaga 861254, leia-se: Código de
vaga n.º 828421.
Processo: 23083.000624/2014-63
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, considerando o que determina o art. 28,
inciso V, do Estatuto da UFERSA, resolve:
N o- 213 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Arthur Gomes Dantas de Araújo, classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
57/2013, de 04/11/2013, publicado no Diário Oficial da União de
06/11/2013, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº
IM
LUCIA HELENA MARTINS PACHECO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 162, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Alterar a Portaria nº 1156/DRH/99 de 28 de fevereiro de
1999, publicada no Diário Oficial de 05 de novembro de 1999, que
concedeu aposentadoria ao servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, para incluir a vantagem prevista no art. 190 da Lei n° 8.112 de
11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5
de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441 de 29 de agosto
de 2008, convertida na Lei n° 11.907 de 02 de fevereiro de 2009,
tendo em vista Laudo Médico emitido pela Junta Médica Oficial
desta Instituição datado de 11 de fevereiro de 2014.
(Processo n° 23080.001006/99-14)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
N o- 69.480-DISPENSAR, a partir de 27 de janeiro de 2014, Milene
Barazzutti, Matrícula SIAPE 1864098, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria do Curso de
Ciências Biológicas/CCNE, Código da Função FG7.017, para a qual
foi designada pela Portaria N. 63.464, de 02.10.2012.
L
A
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PAULO AFONSO BURMANN
O
I
C
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
NA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 69.486-DESIGNAR Rone Maria Rochele de David, Matrícula
SIAPE 1754405, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria do
Curso-Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural/CCR, Código
FG7.040.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País do Professor CHARLES MARIN, Professor
Adjunto do Departamento de Odontologia desta Universidade, no
período de 22/02/2014 a 10/03/2014, para participar de pesquisa experimental na Tufts University School of Dental Medicine, em Boston,
Estados
Unidos,
com
ônus
limitado
(Processo
23080.008036/2014-06).
Cancelamento Tornar sem efeito o despacho de afastamento
do país, publicado no DOU n.º 209, de 28/10/2013, Seção 2, página
20, do Prof. LUIS FERNANDO FRIEDRICH (Processo
23080.025269/2013-84).
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PAULO DE JESUS SANTOS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 69.471-NOMEAR Silon Junior Procath da Silva, Matrícula SIAPE
2287324, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de
Coordenador da Coordenadoria de ações Regionais e Inovação da
Pró-Reitoria de Extensão, Código CD4.19.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 257, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013,
página 36, seção 2 e considerando o que dispõe no Decreto nº 1.387
de 07/02/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349, de 15/10/97, Portaria/MEC nº 403 de 23/04/2009 e a Subdelegação de competência
que lhe concede as Portarias/MEC nº 404 de 23/04/2009 e nº 441 de
25/04/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.001192/2014-06, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do país do Professor
EDNALDO DA SILVA FILHO, matrícula nº 1556914, lotado no
Instituto de Ciências Agrárias, para participar de um treinamento em
Língua Inglesa, na cidade de Swindon - Inglaterra, no período de
24/01 a 24/02/2014, as despesas com a viagem serão custeadas pela
SWINDON SCHOOL OF ENGLISH, afastamento sem ônus para esta
Universidade.
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
N o- 214 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Luana Dantas Chagas, classificada em 2º lugar, no Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 10/2013, de
28/01/2014, publicado no Diário Oficial da União de 03/02/2014,
retificado pelo Edital nº 13/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 05 de fevereiro de 2014, para exercer o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do
art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do
MEC, conforme Portaria nº 103, de 19/02/2013, publicada no D.O.U.
de 21/02/2013, código nº 0923865.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
37
ISSN 1677-7050
RITA DE CASSIA KNABBEN
N o- 69.519-DISPENSAR Cristiane Silva Teixeira, Matrícula SIAPE
1747354, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretor
da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Sociais e Humanas,
Código FG4.091, para a qual foi designada pela Portaria N. 59.337 de
29.01.2011.
N o- 69.520-DESIGNAR Cristiane Silva Teixeira, Matrícula SIAPE
1747354, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.193.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 69.521-DISPENSAR Beloni Gomes da Silva, Matrícula SIAPE
381322, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe
do Setor de Comunicação da Secretaria do Centro de Ciências Sociais
e Humanas, Código FG7.118, para a qual foi designado pela Portaria
N. 68.970 de 07.01.2014.
N o- 69.522-DESIGNAR Bárbara Quatrin Tiellet da Silva, Matrícula
SIAPE 1964370, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Setor de Comunicação da Secretaria do Centro de Ciências
Sociais e Humanas, Código FG4.091.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 69.523-DESIGNAR Vagner Silva de Souza, Matrícula SIAPE
1932331, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Secretário Administrativo do Curso de Serviço Social - Bacharelado
(Noturno)/CCSH, Código FG7.118.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO AFONSO BURMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA N o- 69.309, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de fevereiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
INCLUIR na Portaria n. 40.752, de 29.02.2000, publicada no
Diário Oficial da União de 13.03.2000, Seção 2, Página 10, de concessão de aposentadoria da servidora LUCIA HECK, Matrícula SIAPE 381513, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 14, a
vantagem do Artigo 190, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, em conformidade com o disposto no Acórdão TCU n. 278/2007-Plenário e
na Orientação Normativa n. 05/2008-SRH/MP. (Processo n.
017902/2013-51)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
CANCELAR, a partir de 1º de março de 2014, os efeitos da
Portaria n. 65.528, de 26 de abril de 2013, que concedeu Licença de
Afastamento do País, ao servidor Ivo Roberto Dorneles Prola, Matrícula SIAPE n. 1103913, a pedido do mesmo.
CANCELAR, a partir de 1º de março de 2014, os efeitos da
Portaria n. 65.529, de 26 de abril de 2013, que concedeu Licença de
Afastamento do País, ao servidor Ivo Roberto Dorneles Prola, Matrícula SIAPE n. 2103913, a pedido do mesmo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
PAULO AFONSO BURMANN
PAULO AFONSO BURMANN
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38
2
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Portaria n. 68.905, de 02/01/2014, resolve:
N o- 69.532-APOSENTAR, com proventos integrais, Mario Luiz de
Oliveira Brum, Matrícula SIAPE 381761, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 16, lotado no Núcleo de Vigilância/PROINFRA, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, §1o, inciso I, da Constituição Federal de 1988
e § 21, combinado com o Artigo 6o-A da Emenda Constitucional n.
41 de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 70 de
2012, combinado com o Artigo 186, § 1o da Lei n. 8.112 de 1990.
(Processo n. 002167/2014-61)
N o- 69.533-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a José Francisco Correa dos Santos Medeiros, Matrícula SIAPE 379837, ocupante do cargo de Técnico em Meteorologia, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
n. 47, de 05.07.2005. (Processo n. 000542/2014-39)
CO
N o- 69.534-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Renan Lovatto Penna, Matrícula SIAPE 381020, ocupante
do cargo de Técnico em Microfilmagem, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no
Artigo 3o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05.07.2005. (Processo n. 008539/2013-82)
ME
RC
IA
N o- 69.535-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Janice Medeiros da Silva, Matrícula SIAPE 381553, ocupante do cargo de Publicitário, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3o,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005.
(Processo n. 018764/2013-27)
LIZ
CLAUDIA OLIVEIRA CURY VILELA, Técnica em Assuntos Educacionais da Universidade Federal de Uberlândia, de
04/05/2014 a 11/05/2014, trânsito incluso, para participar e apresentar
trabalho no XI Congresso Ibero-americano de História da Educação,
em Toluca - México, com ônus da Pró Reitoria de Recursos Humanos
(passagens). Processo: 23117.000727/2014-99.
EDUARDO NUNES GUIMARÃES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 244, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
RICARDO UMBRIA PEDRONI, habilitado em concurso público,
homologado através do Edital nº 99/2012, publicado no D.O.U. de
20.12.2012, prorrogado pelo Edital nº 84/2013, publicado no DOU de
16.12.2013, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0925835, criada pelo
art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
AÇ
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
N o- 510 - Retificar a Portaria nº 4.169 de 11/12/2013, publicada no
D.O.U. de 18/12/2013, Seção 2, Página 35, que trata do afastamento
do país de VINÍCIUS VELOSO DE MELO, onde se lê: "16/02/2014
a 21/02/2015", leia-se: "01/06/2014 a 05/06/2015".
N o- 514 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO FERNANDES MENDONÇA, Professor Adjunto, do Departamento de
Ciência do Mar, do Campus Baixada Santista, no período de
23/02/2014 a 03/03/2014, para participar do projeto "Threser: integração de biologia, genética, e estudos de marcação para a gestão e
conservação do altamente vulnerável tubarão-raposo-olhudo no Oceano Atlântico" e "Biodiversidade molecular e conservação de tubarões:
banco genético, estruturas populacionais e rede internacional de colaboração científica", em Portugal, com ônus limitado, (Processo nº
23089.010052/2014-71).
SORAYA SOUBHI SMAILI
ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
Nº 97 - Designar a servidora Luciene Maria de Souza, SIAPE
1754008, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
para a função gratificada de Encarregada do Serviço de Projetos
Pedagógicos e Currículos (FG-4) desta Universidade.
Nº 98 - Designar a servidora Luciana Pereira Rossi, SIAPE 1552456,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função
gratificada de Encarregada do Serviço de Legislação Educacional
(FG-4) desta Universidade.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de fevereiro de 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº. 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do País do servidor:
191, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria No 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Nomear RENATA COSTA DE MOURA, Matrícula No
1400200, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de
Gestão da Informação - DIGIN, código DAS 101.2, da Coordenação
de Análise Técnica e Informação - COATI da Assessoria Técnica e
Administrativa - ASTEC, deste Gabinete.
PR
OI
BID
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
A
PORTARIA N o- 192, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 78, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 3º, da Portaria SPOA nº 464, de 24 de
setembro de 2013, DOU de 26 de setembro de 2013, e considerando
os termos da Portaria SEGEP/MPOG nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, DOU de 30 de novembro de 2012, resolve efetivar pelo prazo
de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidora: Maria Nilmar de Souza
Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços de Souza
Matrícula no SIAPE: 0711644
Do: Ex-Território Federal de Roraima
Para: Ministério da Pesca e Aquicultura
Cargo a ser ocupado: Função Gratificada, código FG-3
Amparo legal: 93 da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.001487/2013-11
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERASMO VERISSIMO DE CASTRO SAMPAIO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
N o- 33-Conceder pensão vitalícia à NEURACY MALHEIROS DA
SILVA ( viúva), e temporária à MARIA ROSÂNGELA MALHEIROS DA SILVA (filha inválida), cota parte 1/2 para ambas, correspondente ao ex-servidor aposentado BATHOLOMEU AUGUSTO
DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S
Padrão IV, calculada pela tabela de vencimentos da Lei 12.808/2013
e a Lei 10.887/2004 art. 2º, a partir de 25.01.2014 data do óbito,
processo nº 12689.000271/93-15;
N o- 34-Conceder pensão vitalícia à JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO
( viúvo), cota parte integral, correspondente à ex-servidora aposentada
KATIA REGINA BAPTISTINI MAGDALENA, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S Padrão IV, calculada pela tabela
de vencimentos da Lei 12.808/2013 e a Lei 10.887/2004 art. 2º, a
partir de 02.02.2014 data do óbito, processo nº 10580.001632/9686.
PO
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria No 392, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Designar RENATA COSTA DE MOURA, matrícula SIAPE
no 1400200, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Coordenador da Coordenação de Análise Técnica e Informação - COATI, código DAS 101.3, da Assessoria Técnica e Administrativa ASTEC, deste Gabinete, em seus afastamentos ou impedimentos legais, temporários e eventuais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
o-
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 3º, da Portaria SPOA nº 464, de 24 de
setembro de 2013, DOU de 26 de setembro de 2013, e considerando
o disposto no art.1º da Portaria SEGEP/MPOG nº 572, de 24 de
dezembro de 2013, DOU de 26 de dezembro de 2013, resolve prorrogar até 14 de maio de 2015, a seguinte requisição:
Servidora: Valdenice Felix
Cargo: Datilógrafo
Matrícula no SIAPE: 0711885
Do: Ex-Território Federal de Roraima
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no Cartório da
4ª Zona Eleitoral
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Lei nº 6.999 de
07 de junho de 1982
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Processo nº 16419.004637/2013-26
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo artigo 88, da Portaria Ministerial nº
81, de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de
30/03/2012, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N
PORTARIA Nº 79, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Ministério da Fazenda
.
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
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EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 27, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
A Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 88, Inciso IX, da Portaria GM/MF Nº. 81,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
de março de 2012, resolve:
Conceder Pensão vitalícia à Senhora Cecília Supelette Santos, na qualidade de esposa,a partir de 14/02/2014,com fundamento
legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90,
combinado com o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com
a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, Lei 10.887 de
2004, dependente do aposentado Jobert Alfredo Barbosa dos Santos,
SIAPE Nº. 0886671, cargo Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda da Superintendência de Administração/ES (
Processo nº 10783.000160/2014-56).
JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL.
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIA Nº 152, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º da Portaria GMF nº 392 e 393, de 14 de julho de 2009,
publicada no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Designar RUBENS QUARESMA SANTOS, procurador da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 1639126, para substituir nos afastamentos e impedimentos eventuais, a coordenadora, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral da Divida ativa da União do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União
desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA Nº 147, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
Exonerar ILZA DA SILVA QUIXABEIRA SAMPAIO,
agente administrativo, matrícula SIAPE nº 0094468, do cargo em
comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Coordenação
Geral de Administração desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a partir do dia 21 de fevereiro de 2014.
PORTARIA Nº 80.279, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de
10/03/05, e alterações posteriores, resolve:
I - Dispensar o servidor PAULO AFONSO SANTIAGO,
matrícula 8.046.480-7, da função comissionada de Coordenador, sigla
FDO-1, na Coordenação de Normas (Deseg/Gepla/Conor);
II - Dispensar a servidora STELLA MARIA MEDEIROS
DE ARAUJO, matrícula 9.202.366-5, da função comissionada de
Assessor Sênior, sigla FCA-3, no Departamento de Segurança em
Brasília (Deseg);
III - Dispensar o servidor ANDRE CARAZZA DOS SANTOS, matrícula 0.168.339-X, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Gestão do Departamento de
Segurança em Brasília (Deseg/Coges);
IV - Designar o servidor ANDRE CARAZZA DOS SANTOS, matrícula 0.168.339-X, para exercer a função comissionada de
Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento de Segurança em
Brasília (Deseg);
V - Designar a servidora STELLA MARIA MEDEIROS DE
ARAUJO, matrícula 9.202.366-5, para exercer a função comissionada
de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Gestão do Departamento de Segurança em Brasília (Deseg/Coges);
VI - Designar o servidor JOSE DOMINGOS CORREA, matrícula 5.428.698-0, para exercer a função comissionada de Assessor
Sênior, sigla FCA-3, no Departamento de Segurança em Brasília
(Deseg);
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 24 de fevereiro de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MAURÍCIO DE CARVALHO AZAMBUJA,
Assessor Empresarial e MICHEL DA SILVA DUARTE, Assessor
Empresarial, no período de 08 a 31 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar de reuniões com potenciais investidores estratégicos em diversos países para operação de M&A
com companhia brasileira, em Johanesburgo (África do Sul), Madri
(Espanha), Frankfurt e Munique (Alemanha), Zurique (Suíça), Dublin
(Irlanda), Paris (França), Mumbai (Índia), Cingapura (Cingapura),
Kuala Lumpur (Malásia) e Vancouver (Canadá). As despesas com
passagens aéreas e hospedagens serão a cargo do promotor do evento.
GONTRON MAGALHÃES JUNIOR
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 21 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º,
inciso IV, do citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos
seguintes servidores:
RAFAEL AFONSO MONASTIER, a fim de participar do
seminário Balance of payments and external statistics, promovido
pelo Banque de France, em Paris, França, no período de 10 a 15 de
março de 2014, com ônus;
CASSIANO MONTEOLIVA PEINADO, a fim de participar
de curso de inglês, promovido pela EC English Languages Centres,
em Londres, Reino Unido, no período de 3 de março a 11 de abril de
2014, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o
curso, passagens aéreas e estada;
ANA PAULA CASTRO CARVALHO, a fim de participar
das reuniões de trabalho do Trading Book Group (TBG), promovidas
pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Paris, França,
no período de 17 a 22 de março de 2014, com ônus;
ALEXANDRE CORTEZ PEDROSA, a fim de participar do
Meeting of the Working Party on Trade in Goods and Services Statistics, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), em Paris, França, no período de 22
a 27 de março de 2014, com ônus;
ALEXANDRE MARTINS BASTOS, JAYME WANDERLEI
DA FONTE NETO e MARCOS ANTONIO HENRIQUES PINHEIRO, a fim de participarem do Projeto Sescoop Nacional - Prospecção
de boas práticas e aprendizado experiencial em cooperativismo de
crédito, promovido pela Organização de Cooperativas Brasileiras
(OCB), em Toronto, Quebec e Montreal, Canadá, no período de 22 a
30 de março de 2014, com ônus limitado, cabendo à Organização de
Cooperativas Brasileiras (OCB) as despesas com passagens aéreas e
estada dos servidores;
ANTÔNIO COELHO BEZERRA DE FARIAS FILHO, a
fim de participar de curso de inglês, promovido pela EC English
Languages Centres, em Londres, Reino Unido, no período de 28 de
abril a 30 de maio de 2014, com ônus limitado, cabendo ao servidor
as despesas com o curso, passagens aéreas e estada;
SIDNEI CORREA MARQUES, a fim de participar do Meeting of the Steering Group on Resolution (ReSG), promovido pelo
Financial Stability Board (FSB), em Nova Iorque, EUA, no período
de 28 de abril a 2 de maio de 2014, com ônus;
ENRICO BEZERRA XIMENES DE VASCONCELOS, a
fim de participar do seminário Monetary Policy in a Post Financial
Crisis Era, promovido pelo Banco Central do Japão (BOJ), representando o Presidente do Banco Central do Brasil, e de reuniões com
o BOJ e outros entes públicos e privados japoneses, em Tóquio,
Japão, no período de 25 a 30 de maio de 2014, com ônus.
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ALDO LUIZ MENDES
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de
10/03/05, e alterações posteriores, resolve:
I - Dispensar o servidor ANDRE AMORELLI COELHO,
matrícula 0.736.281-1, da função comissionada de Assessor Pleno,
sigla FCA-4, na Gerência Regional de Segurança no Rio de Janeiro
(Deseg/Geope/GSRJA);
II - Designar o servidor ANDRE AMORELLI COELHO,
matrícula 0.736.281-1, para exercer a função comissionada de Gerente Regional de Segurança, sigla FDT-1, na Gerência Regional de
Segurança no Rio de Janeiro (Deseg/Geope/GSRJA);
III - Designar o servidor JEREMIAS FERNANDO CERQUEIRA GOMES, matrícula 4.700.180-1, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Gerência Regional de
Segurança no Rio de Janeiro (Deseg/Geope/GSRJA);
DA
- Designar o servidor FELIPE ESTÁCIO DE LIMA CORRÊA, matrícula 3.192.307-0, para exercer a função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Balanço de Pagamentos do
Departamento Econômico (Depec/Dibap/Sudex), ficando dispensado
da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício
na nova função.
- Designar o servidor RAFAEL AFONSO MONASTIER,
matrícula 8.365.825-4, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento Econômico (Depec/Dibap).
TULIO JOSÉ LENTI MACIEL
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 20 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, PEDRO DE SOUZA DE MENEZES BASTOS, no período de 05 a 18 de abril de 2014, para participar do curso
"Semi-Intensive Plus General English Programme - Morning" promovido por "Frances King School of English", na cidade de Londres,
Inglaterra. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas
pelo servidor. (Processo nº 10166.720397/2014-24)
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O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, WILLIAM DA SILVA BRITO, no período de
07 de abril a 16 de maio de 2014, para participar do curso "Geral
EF", promovido por "EF International Language Schools", na cidade
de Miami, Estados Unidos da América. As despesas decorrentes do
afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo nº
11897.720075/2013-11)
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PORTARIA Nº 80.282, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO
39
ISSN 1677-7050
IM
GONTRON MAGALHÃES JUNIOR
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
PORTARIA Nº 80.277, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle
de Operações do Crédito Rural do Banco Central do Brasil, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 13, inciso VI, alínea "b", do
Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor CLIMÉRIO LEITE PEREIRA, matrícula 2.126.846-0, para exercer a função comissionada
de Chefe-Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no Departamento de
Liquidações Extrajudiciais (Deliq), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIDNEI CORRÊA MARQUES
Em 24 de fevereiro de 2014.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal do Brasil, CARLOS ROBERTO OCCASO, no período de 09 a 13 de abril
de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar do 2º
Workshop "Gobierno Electrónico: simplificación y rapidez de Gestión" do programa de atividades para 2014 do "Centro de Administraciones Tributarias Subnacionales (CeATS), a ser realizado na
cidade de Buenos Aires, Argentina. As despesas com hospedagem e
passagens aéreas serão de responsabilidade do CeATS. (Processo :
12440.000045/2014-98)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
PORTARIA Nº 725, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Designar ROSANE TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUZA
JUNG, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880636, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Presidente da Segunda Turma da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em Florianópolis (SC), Código DAS-101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 80.275, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO ECONÔMICO do BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB
n. 29.971, publicada no Diário Oficial da União de 10.3.2005, e
alterações posteriores, resolve:
- Dispensar, a pedido, o servidor SÉRGIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 9.071.786-4, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Balanço de Pagamentos do Departamento Econômico (Depec/Dibap/Sudex).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM FORTALEZA/CE, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 308, inciso V, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e artigo 4º, § 6º,
da Portaria MF nº 341, de 12 de julho de 2011, publicada no DOU de
14 de julho de 2011, resolve:
Designar o julgador da Terceira Turma FLÁVIO ALBUQUERQUE DE PINHO PESSOA, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 9446, como "ad hoc" na sessão da
Quinta Turma de Julgamento a ser realizada no dia 27 de fevereiro de
2014.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 130, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,
de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Designar LUCENA LIMA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 19607, para exercer Função
Gratificada da Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
PORTARIA Nº 132, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
13116.720244/2014-61 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor TARCISIO BRAULIO
GONÇALVES, matrículas SIAPEcad n° 1513547 e SIAPE nº
1740798, Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, padrão IV,
lotado nas Unidades Centrais-UC/RFB e em exercício na Coordenação-Geral de Programação e Estudos - Copes/UC/RFB, a partir de
24 de fevereiro de 2014.
CO
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Nº 15 - Designar ERIVALDO DE LIMA SILVA, AFRFB, matrícula
Siapecad nº 026316, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/2, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, código FG-1.
Nº 11 - DESIGNAR o servidor CELSON YOSHIHISA KAWAKAMI, ATRFB, matrículas SIAPE nº 1800488 e SIAPECAD nº
1577327, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do
Serviço de Programação e Logística - SEPOL, código DAS 101.1, na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí - SP.
ISSN 1677-7050
ME
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ANTONIO ROBERTO MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 106, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB COGEP nº 148, de 16/03/2012,
tendo em vista o que consta no processo nº 10680.720575/2014-06, e,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/02/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor BRUNO
CEZAR DA SILVA BAMBIRRA, matrícula Siapecad nº 01590810,
Siape nº 181574, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II, lotado e em exercício na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
Nas Portarias COGEP nº 121 e 123, de 21/02/2014, publicada no DOU de 24/02/2014, seção 2, página 42, referentes, respectivamente, à designação de EFRAIM QUEIROZ e à dispensa de
TARCISIO BRAULIO GONÇALVES, onde se lê: "...Chefe da Seção
de Atividades Auxiliares da Coordenação-Geral de Administração
Aduaneira..."; leia-se: "...Chefe da Seção de Atividades Auxiliares da
Coordenação-Geral de Programação e Estudos ...".
PORTARIA Nº 102, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, Inciso II da Portaria RFB nº 4.338, de 09
de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071 de 02 de
maio de 2007, publicada na Edição Extra do DOU de 02 de maio de
2007, resolve:
Dispensar LUIZ OTAVIO BRANDÃO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 00065027, da
Função Gratificada de Assistente da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Volta Redonda (RJ), Código FG-1.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
RECIFE/PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
3º da Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no Dou de
12/09/2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007,
publicada na Edição Extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 38 - Dispensar, a partir de 24/02/2014, IGOR ARRAIS DE SÁ,
Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siapecad nº 1519590,
da função gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/6, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Recife (PE), Código FG-03.
Nº 39 - Designar ELIZABETE DE FÁTIMA ALBUQUERQUE
FERNANDES NÓBREGA, Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 01130961, para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/6,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), Código
FG-03.
ÃO
OI
ELIANA POLO PEREIRA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n° 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007,
publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 14 - Dispensar CATIA YAMASHITA PEREIRA, AFRFB, matrícula Siapecad nº 01295208, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/2, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, código FG-1.
BID
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BAURU
A
PORTARIA Nº 23, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
MARCOS RODRIGUES DE MELLO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUNDIAÍ
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUNDIAÍ no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n° 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de
12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB
n° 4071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de
2007, Edição Extra, resolve:
Nº 10 - DISPENSAR, em função de sua aposentadoria, o servidor
ANTONINHO MARCHESINI, ATRFB, matrículas SIAPE nº
1334684 e SIAPECAD nº 87654, do encargo de Substituto Eventual
de Chefe do Serviço de Programação e Logística - SEPOL, código
DAS 101.1, na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí SP.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
Nº 102 - Dispensar, a partir de 24/02/2014, ALINE CRISTIANE
ALVES, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siapecad nº
1488750, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do
Brasil em Encantado, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Santa Cruz do Sul (RS), Código FG-1.
Nº 103 - Designar BRUNO HENRIQUE CARVALHO MAIA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1811136, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita
Federal do Brasil em Encantado, jurisdição da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Santa Cruz do Sul (RS), Código FG-1.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
PORTARIA Nº 105, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 148, de 16/03/2012, publicada
no DOU de 19/03/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
13005.720289/2014-92, e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora ALINE CRISTIANE ALVES, matrículas Siapecad nº 1488750, e Siape nº 1719924, Assistente
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV, lotada na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Santa Cruz do Sul e em exercício na
Agência da Receita Federal do Brasil em Encantado, partir de
24/02/2014.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
PO
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Bauru/SP, no
uso de suas atribuições, que lhe confere o Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e
alterações posteriores através da Portaria MF nº 512, de 04 de outubro de 2013; e considerando o que dispõe os artigos 11 e 12 do
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979 e suas alterações,
resolve:
Art. 1º. Delegar competência à servidora MARINA SARTOR CHAUVIN, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00064910, e convalidar os atos praticados em
21/02/2014, de que tratam o Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil e demais atribuições delegadas ao dirigente
desta Delegacia, tendo em vista o afastamento legal do titular e do
substituto.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidado os atos praticados nesse período.
MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FEIRA DE SANTANA
PR
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada
no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, resolve:
Nº 104 - Dispensar BRUNO HENRIQUE CARVALHO MAIA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1811136, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento
ao Contribuinte - EAT, da Agência da Receita Federal do Brasil em
Encantado, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Santa Cruz do Sul (RS), Código FG-3.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
AÇ
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
ARISTON MATOS ROCHA
.
Ministério da Integração Nacional
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IRO
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GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 20 de fevereiro de 2014
Ref.: PROCESSO no 59000.000064/2014-67. ASSUNTO:
Afastamento do País. FUNDAMENTAÇÃO: art. 1o, inciso IV do
Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e Portaria nº 306, de 5 de
junho de 2012. DECISÃO:
Na condição de Ministro de Estado da Integração Nacional,
Interino, convalido o Afastamento do País do Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental, ALTAMIR SANTOS FILHO, matrícula SIAPE no 1475830, a Washington, capital dos Estados Unidos da América, realizado com o objetivo de participar do
"Programa Minerva", promovido pela George Washington University,
no período de 06 de janeiro a 26 de abril de 2014, incluindo o
trânsito, com ônus para este Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No 153, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI no 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.000133/2014-32, resolve:
Art. 1o Declarar vago o cargo de Analista de Sistemas, Classe "A", Padrão I, ocupado pelo servidor HELCIO DE AFONSECA
SILVA, matrícula SIAPE no 1953631, código de vaga no 423869, a
contar de 20 de fevereiro de 2014.
Art. 2o Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
DJAIR FIORILLO LOPES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
PORTARIA No 154, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI no 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.000230/2014-25, resolve:
Art. 1o Declarar vago o cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão I, ocupado pelo servidor ALESANDRO RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE no 1826279, código de
vaga no 887425, a contar de 18 de fevereiro de 2014.
Art. 2o Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA
No
155, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, de
acordo com o disposto no art. 29, c/c art.34, caput, ambos da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.001417/2013-65, resolve:
Exonerar, por desistência formal do Estágio Probatório, GISELLE ZARDINI BRUGNERA, matrícula SIAPE no 1478601, do
cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão
I, código da vaga 887388, deste Ministério, a contar de 18 de fevereiro de 2014, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado.
DJAIR FIORILLO LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 16, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 21, do Anexo I, do
Decreto nº 6.218, de 04/10/2007, combinado com o inciso IV do Art.
45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno da SUDAM, aprovado pela Resolução n.º 19, de 11/07/2013, resolve:
Art. 1.º - Dispensar o servidor MAURÍCIO SANTOS DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1088461, da Função Gratificada FG - 1,
da Coordenação de Defesa Civil desta Autarquia.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1.º - Designar a servidora EVANILZA DA MOTA PIMENTEL RAIOL, matrícula SIAPE nº 1197071, para exercer a Função Comissionada Técnica FCT 7, da Diretoria de Administração
desta Autarquia.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJALMA BEZERRA MELLO
PORTARIA Nº 20, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 21, do Anexo I, do
Decreto nº 6.218, de 04/10/ 2007, de acordo com o inciso IV do Art.
45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno da Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, aprovado pela Resolução nº19, de 11/07/2013, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de
2014, o servidor THIAGO HENRIQUE FAVACHO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1874911, do cargo de cargo de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, da Diretoria de Administração desta Autarquia.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJALMA BEZERRA MELLO
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DJALMA BEZERRA MELLO
PORTARIA Nº 17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 21, do Anexo I, do
Decreto nº 6.218, de 04/10/2007, combinado com o inciso IV do Art.
45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno da SUDAM, aprovado pela Resolução n.º 19, de 11/07/2013, resolve:
Art. 1.º - Designar o servidor MAURÍCIO SANTOS DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1088461, para exercer a Função Comissionada Técnica FCT - 7, da Diretoria de Administração desta
Autarquia.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJALMA BEZERRA MELLO
PORTARIA Nº 18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 21, do Anexo I, do
Decreto nº 6.218, de 04/10/2007, combinado com o inciso IV do Art.
45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno da SUDAM, aprovado pela Resolução n.º 19, de 11/07/2013, resolve:
Art. 1.º - Designar a servidora SANDRA SUELI MAGALHÃES MELO, matrícula SIAPE n.º 067706, para exercer a Função
Gratificada FG - 1, da Coordenação de Defesa Civil desta Autarquia.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJALMA BEZERRA MELLO
PORTARIA Nº 19, DE 13 DE FEVERERIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 21, do Anexo I, do
Decreto nº 6.218, de 04/10/2007, combinado com o inciso IV do Art.
45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno da SUDAM, aprovado pela Resolução n.º 19, de 11/07/2013, e tendo em vista o
disposto no Decreto n.º 6.603, de 14/10/2008, publicado no Diário
Oficial da União de 15/10/2008.resolve
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 24 de fevereiro de 2014
Nº 84 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor DANILO CESAR MAGANHOTO DONEDA, CoordenadorGeral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, para participar do "Seminário Especializado o Direito à
Privacidade na Era Digital", em Genebra, Suíça, bem como do "Simpósio sobre Privacidade Internacional Comparativa de Dados 2014",
em Berkeley/Califórnia, Estados Unidos da América, no período de
21 de fevereiro 3 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado. (Processo nº 08012.000653/2014-75).
Nº 90 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal FÁBIO ALCEU MERTENS, Chefe do
Núcleo de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23
de fevereiro de 2006, em Barcelona, Espanha, no período de 8 de
março a 2 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
(Processo nº 08280.035774/2013-97).
Nº 91 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Agente de Polícia Federal ELIZABETH FERNANDES DA SILVA,
lotada na Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de
Janeiro, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto
no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Nova
York/Nova York, Estados Unidos da América, no período de 10 de
março a 4 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
(Processo nº 08455.096358/2013-16).
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Nº 92 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal RENATO PAGOTTO CARNAZ, lotado
na Coordenação-Geral de Repressão a Drogas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado do Departamento de
Polícia Federal (DPF), para participar da "Conferência Mini IDEC",
em Quito, Equador, no período de 16 a 22 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08211.000356/201483).
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Nº 85 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal VALDINHO JACINTO CAETANO, lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), com o objetivo de
realizar missão precursora visando à assunção da função de Adido
Policial Federal junto à Embaixada do Brasil, em Buenos Aires,
Argentina, no período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000365/2014-74).
Nº 86 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os servidores ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, e WILLIAM MARCEL MURAD, Diretor de Projetos Especiais, para participarem de intercâmbio entre os centros conjuntos e interagências de
comando e controle de resposta a crises do Departamento de Defesa
dos Estados Unidos da América, em Miami e Tampa/Florida, Fort
Bragg/Carolina do Norte e Washington D.C., EUA, no período de 23
de fevereiro a 1º de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado. (Processo nº 08131.001662/2014-27).
Nº 87 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor ISALINO ANTÔNIO GIACOMET JÚNIOR, CoordenadorGeral de Recuperação de Ativos do Departamento de Recuperação de
Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de
Justiça, para participar da "Oitava Reunião do Grupo de Trabalho
sobre Delito Cibernético da Reunião de Ministros da Justiça ou de
Outros Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (REMJA) da
Organização dos Estados Americanos (OEA)", em Washington D.C.,
Estados Unidos da América, no período de 26 de fevereiro a 2 de
março de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08015.000490/2014-09).
Nº 88 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal CARLOS MAGNO DE DEUS RODRIGUES, lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), com o
objetivo de realizar missão precursora visando à assunção da função
de Oficial de Ligação junto à INTERPOL, em Buenos Aires, Argentina, no período de 1º a 9 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus. (Processo nº 08211.000353/2014-40).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
Nº 89 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Delegada de Polícia Federal ANDRÉA PINHO ALBUQUERQUE,
lotada na Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito
Federal, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto
no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em San
Francisco/Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 8 de
março a 18 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
(Processo nº 08280.003217/2014-98).
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Ministério da Justiça
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ISSN 1677-7050
Nº 93 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal ALEXANDRE GONZAGA DOS SANTOS,
lotado na Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de
Janeiro, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto
no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em
Berlim, Alemanha, no período de 24 de março a 16 de maio de 2014,
com ônus limitado. (Processo nº 08455.048850/2013-85).
Nº 94 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para proferir palestra na "62nd
Annual American Bar Association Section of Antitrust Law 2014
Spring Meeting", em Washington D.C., Estados Unidos da América,
no período de 24 a 27 de março de 2014, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo nº 08700.001249/2014-60).
Nº 95 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal DANIEL SILVESTRE DE LIMA, lotado
na Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco,
para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art.
10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Vancouver,
Canadá, no período de 29 de março a 27 de abril de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08400.007561/2013-61).
Nº 96 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Especialista em Política Públicas e Gestão Governamental PATRICIA
LAMEGO TEIXEIRA SOARES, em exercício na Secretaria de Reforma do Judiciário, para participar da "Reunión Regional de Cierre
del Proyecto 2013 y Lanzamiento del Programa 2014 IDLO EUROsociAL", em Roatán, Honduras, no período de 3 a 9 de março de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08025.000306/2014-01).
Nº 97 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora NATHÁLIA VINCE ESGALHA FERNANDES, Assistente
da Coordenação-Geral de Provimento e Vacância do Departamento de
Política Judiciária da Secretaria de Reforma do Judiciário, para participar da "Reunión Regional de Cierre del Proyecto 2013 y Lanzamiento del Programa 2014 IDLO EUROsociAL", em Roatán, Honduras, no período de 4 a 8 de março de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado. (Processo nº 08025.000215/2014-68).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 98 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os servidores MARIA EVANIZIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, Coordenadora Regional de Alto Purus/AC, LUANA MACHADO DE ALMEIDA, lotada na Coordenação Regional de Alto Purus/AC e GUILHERME DALTRO SIVIERO, lotado na Frente de
Proteção Etnoambiental Envira/AC, da Fundação Nacional do Índio
(FUNAI), para participarem do "2º Encuentro de Gestores de Unidades de Conservación ACRE-PERU de la cuenca del río Purús", em
Puerto Esperanza, Peru, no período de 11 a 14 de março de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08620.013972/2014-82).
Nº 99 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Escrivã de Polícia Federal CLAUDIA GARCIA HORCHEL, lotada
na Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro,
para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art.
10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em San Diego/Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 17 de março a 18 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
(Processo nº 08455.068653/2013-82).
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
dos da América, no período de 24 de fevereiro a 1º de março de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processos nºs
08209.000239/2014-69 e 08211.000483/2014-82).
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora LÍCIA FERREIRA
FONTENELE, do cargo de Assistente da Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário Federal da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 102.2.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
Nº 100 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Papiloscopista Policial Federal ISABELA DOS SANTOS HENRIQUES, lotada na Superintendência Regional de Polícia Federal no
Rio de Janeiro, para participar de curso de capacitação, consoante o
disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006,
em Madri, Granada e Barcelona, Espanha, no período de 22 de março
a 20 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08455.080159/2013-96).
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Nº 101 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal FABRÍCIO PEREIRA, lotado na Delegacia
de Polícia Federal em Santarém/PA, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23
de fevereiro de 2006, em Brisbane/Queensland, Austrália, no período
de 7 de abril a 30 de maio de 2014, com ônus limitado. (Processo nº
08362.004496/2013-16).
Nº 107 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Escrivã de Polícia Federal LUISA NARDELLI, lotada na Diretoria de
Inteligência Policial do Departamento de Polícia Federal (DPF), para
participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Barcelona, Espanha, no período de 8 de março a 2 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08123.000801/2013-13).
Nº 108 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Papiloscopista Policial Federal WANILSON MACÁRIO RANGEL,
lotado na Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no
art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Nova
York/Nova York, Estados Unidos da América, no período de 17 de
março a 30 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
(Processo nº 08400.001811/2014-31).
Nº 103 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Perita Criminal Federal LUCIENE MAGALHÃES DA SILVA, lotado
na Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro,
para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art.
10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Londres,
Inglaterra, no período de 29 de março a 27 de abril de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08455.085071/2013-61).
Nº 104 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Agente de Polícia Federal ANA PAULA MARTINS FLANETO, lotada na Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de
Janeiro, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto
no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em
Florença, Itália, no período de 22 de março a 18 de maio de 2014,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
08461.001215/2013-55).
Nº 105 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal WILSON FERREIRA BOMFIM, lotado na
Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, com o objetivo de realizar missão precursora visando à assunção da função de
Auxiliar de Adido Policial junto à Embaixada do Brasil em Lima,
Peru, no período de 2 a 8 de março de 2014, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo nº 08211.000482/2014-38).
Nº 106 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Delegados de Polícia Federal CHRISTIANE CORRÊA MACHADO, DANIEL DAHER e ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO, os Agentes de Polícia Federal ALINE BOTELHO CHAVES
CARDOSO, DEMETRIUS DOS SANTOS CRUZ, JONAS REIS
DOS SANTOS FILHO, MAINARD MULIM IGREJAS, VIVIANE
VERRAN PONTES RIBEIRO e os Escrivães de Polícia Federal
CECÍLIA HUSNI HANNA DE LIMA e MARIA ELIANA MELO
ARAÚJO, lotados na Diretoria de Inteligência Policial do Departamento de Polícia Federal (DPF), para participarem da "Conferência
sobre Organizações Terroristas", em Washington D.C., Estados Uni-
PORTARIA N° 152, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições previstas no art. 51, inciso XII, do Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de
20 de março de 2008, bem como, na Portaria/SE nº 361 de 21 de
março de 2013, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RÔMULO SILVEIRA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1546112, do cargo de Assistente da
Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário Federal da Diretoria do
Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 102.2.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
Nº 109 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA resolve tornar
insubsistente o Despcho nº 1.328, de 4 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 236, de 5 subsequente, Seção 2,
página 42, referente ao Afastamento do País da Agente de Polícia
Federal MARIA PAULA MACEDO MOTTA CAPPARELLI, lotada
na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em
Goias. (Processo nº 08295.026195/2013-94).
Nº 110 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 49, de 7 de fevereiro de 2014,
publicado no Diário Oficial da União nº 28, de 10 de fevereiro de
2014, Seção 2, página 38, do Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO,
Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para
fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 19 de fevereiro a
2 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus, mantidas as demais
condições.
(Processos
nºs
08700.010551/2013-29
e
08000.004863/2014-71).
AÇ
Nº 102 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal CÉZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA,
lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar da
"Reunião de Cooperação Internacional Policial sobre a Rota da Cocaína entre a América Latina, Europa e África, no âmbito do Projeto
da AMERIPOL-UE", em Madri, Espanha, no período de 30 de março
a 4 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo
nº 08211.002705/2013-11).
LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
ÃO
PR
OI
Nº 111 Processo nº 08211.000371/2014-21. Interessado: Departamento de Polícia Federal (DPF). Assunto: Afastamento do País dos Delegados de Polícia Federal LEANDRO DAIELLO COIMBRA, Diretor-Geral, OSLAIN CAMPOS SANTANA, Diretor de Investigação
e Combate ao Crime Organizado, e EDGAR PAULO MARCON,
Superintendente Regional de Polícia Federal no Mato Grosso do Sul,
e do Agente de Polícia Federal MARCELO QUARESMA INÁCIO
SILVEIRA, lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), para
realizarem missão oficial, em Assunção, Paraguai, nos dias 14 e 15 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus. Convalido o afastamento do país dos servidores tudo em conformidade com o contido
no processo em referência.
BID
A
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 65, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 218, de 14 de
outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2009, e em atenção à decisão exarada nos autos do
Processo Administrativo nº 08016.002049/2014-43 - DEPEN/MJ, resolve:
Art.1º. Reconduzir, a partir de 26 de fevereiro de 2014,
WESLEY MACHADO PEREIRA, ao quadro efetivo de Pessoal do
Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, ao
cargo de Agente Penitenciário Federal, 2ª Classe, Padrão IV, código
de vaga nº 784856, com lotação na Penitenciária Federal em Campo
Grande/MS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
RAFAEL DE LIMA CHAVES
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 321, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.005369/2014-86, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a HERVAL MADEIRA FORNY, Matrícula SIAPE nº 179492, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3
de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
PO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 43, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
D.O.U de 30 de agosto de 2004, em face do que consta no Processo
nº 08007.001696/2014-47, resolve:
Declarar vago, a partir de 05 de fevereiro de 2014, o cargo
de Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, ocupado
pelo servidor ALEXANDRE TADEU DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1718201, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, em virtude de posse em
cargo inacumulável.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA N° 151, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições previstas no art. 51, inciso XII, do Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de
20 de março de 2008, bem como, na Portaria/SE nº 361 de 21 de
março de 2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
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IRO
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MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 324, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que constam dos Processos nºs
08064.011599/2011-35 e 08064.001363/2014-33, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à ANALIA GOMES SILVA, excompanheira do ex-servidor WANDIR LEITE DA SILVA, aposentado
no cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula
SIAPE nº 0183923, falecido em 20.02.2010, com base no art. 217,
inciso I, alínea b, da Lei 8112/1990, a partir de 15.08.2012 (data do
ajuizamento da ação), conforme decisão judicial constante nos autos
do processo nº 30146-15.2012.4.01.3500 - 7ª Vara da Seção Judiciária
do Estado do Goiás.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 328, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
02/01/2012, considerando a decisão judicial proferida nos autos do
Agravo de Instrumento n. 0033512.52.2013.4.01.0000, e o que consta
no processo nº 00410.002460/2014-54, resolve:
Nomear, provisoriamente, FABIANO COSTA DA SILVA
para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira
Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251/85,
reorganizada pela Lei nº 9.266/96, e alterada pela Lei nº 11.095/05;
em virtude de concurso público regido pelo Edital nº 01/2012DGP/DPF; mediante conclusão do LIV Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, I, e
art. 10 da Lei nº 8.112/90. O presente ato deverá ser revogado em
caso de provimento judicial favorável à União.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIA Nº 37, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
agosto de 2007, e com fulcro na decisão proferida nos autos do
processo nº 0800661-33.2013.4.05.8400 e constante nos autos administrativos PRF nº 08650001965/2012-19, bem como considerando
o contido no Parecer de Força Executória de 10 de fevereiro de 2014,
encaminhado pela Procuradoria-Geral da União da 5ª Região - Recife
/PE,
Art. 1º Nomear BRUNO LEONARDO DA COSTA no cargo
de Policial Rodoviário Federal, código NS 911.001, Terceira Classe,
Padrão "I", criado pela Lei n.º 9.654, de 2 de junho de 1998, e
reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº
11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de
2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, sob o código de vaga nº
879215.
Art. 2º Determinar sua lotação na 10ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal - 10ª SRPRF/BA.
Art. 3º Subdelegar ao Superintendente Regional da 10ª SRPRF/BA a competência para dar posse ao candidato ora nomeado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nº 164 -Dispensar o servidor ISAAC NEWTON BORGES FERREIRA, matrícula nº 1071226, CPF nº 309.977.631-91, do encargo de
substituto do Corregedor, código DAS 101.4, desta Fundação.
Nº 165- Designar o servidor ISAAC NEWTON BORGES FERREIRA, matrícula nº 1071226, CPF nº 309.977.631-91, para exercer o
encargo de substituto do Corregedor, código DAS 101.4, desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 166- Dispensar a servidora PATRÍCIA SOMMER, matrícula nº
1780704, CPF nº 764.417.250-53, do encargo de substituta do Ouvidor, código DAS 101.4, desta Fundação.
Nº 167- Designar a servidora PATRÍCIA SOMMER, matrícula nº
1780704, CPF nº 764.417.250-53, para exercer o encargo de substituta do Ouvidor, código DAS 101.4, desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERALSUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 444 - Designar HERVERTON REINALDO ALMEIDA DA SILVA, CPF: 753.313.904-63, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Apoio Técnico, código FG-03, da 14ª Superintendência
Regional, localizada no estado da Paraíba.
Nº 445 - Dispensar, a pedido, BIANCA VALADARES, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Patrimônio e Material da 11ª Superintendência Regional, no estado do Pernambuco.
Nº 446 - Reverter à atividade, o servidor DANIEL SANTIAGO
PAIVA, matrícula 1.502.975, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS - 911/001, Classe "2", Padrão "V", do
Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, pertencente ao 1º
DRPRF/DF, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei 8.112/90,
combinado com o artigo 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de
30/10/2000, e tendo em vista a conclusão do laudo médico pericial nº
0.130.769/2013 SIASS-DPF/SIMED/BSB, contido no processo nº
08.675.003.506/2013-72. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 447 - Conceder pensão indenizatória a JULIANA CABRAL DOS
SANTOS SILVA, no valor correspondente a 1/3 (um terço) do salário
mínimo vigente a partir de 17 janeiro de 2014 até o dia 14 de
setembro de 2021, em cumprimento a antecipação de tutela nos autos
do Processo nº 327-01.000.2008.4.01.3700, em trâmite na 2ª Vara
Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, a vista das informações
constantes no processo administrativo nº 08650001129/2014-04.
ALEX FERNANDO ALVES
Nº 180- Dispensar o servidor MANOEL FRANCISCO COLOMBO,
matrícula nº 0443170, CPF nº 869.458.908-72, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Geoprocessamento, código DAS
101.4, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 181- Designar o servidor MANOEL FRANCISCO COLOMBO,
matrícula nº 0443170, CPF nº 869.458.908-72, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador-Geral Geoprocessamento, código DAS
101.4, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 182 -Dispensar o servidor LEONARDO LÊNIN COVEZZI DO
VAL DOS SANTOS, matrícula nº 2623497, CPF nº 222.730.238-04,
do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Índios Isolados e
Recém Contatados, código DAS 101.4, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
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A
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Nº 183- Designar o servidor LEONARDO LÊNIN COVEZZI DO
VAL DOS SANTOS, matrícula nº 2623497, CPF nº 222.730.238-04,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Índios
Isolados e Recém Contatados, código DAS 101.4, da Diretoria de
Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
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I
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Nº 171- Designar o servidor WENDELL CARLOS ROSA DE
ARAÚJO, matrícula nº 1475086, CPF nº 693.267.111-53, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Orçamento,
Contabilidade e Finanças, código DAS 101.4, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 172 -Dispensar a servidora DANIELE MOREIRA CARNEIRO,
matrícula nº 1296910, CPF nº 694.029.061-34, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código DAS
101.4, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 173 -Designar a servidora DANIELE MOREIRA CARNEIRO,
matrícula nº 1296910, CPF nº 694.029.061-34, para exercer o encargo
de substituta do Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código
DAS 101.4, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Nº 174 -Dispensar a servidora NAYARA THAÍS BERNARDO
ARAÚJO GOMES, matrícula nº 1653176, CPF nº 955.256.611-87, do
encargo de substituta do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas,
código DAS 101.4, da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação.
Nº 175- Designar a servidora NAYARA THAIS BERNARDO
ARAÚJO GOMES, matrícula nº 1653176, CPF nº 955.256.611-87,
para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas, código DAS 101.4, da Diretoria de Administração e
Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 176- Dispensar o servidor JOSÉ ANTONIO DE SÁ, matrícula nº
1475097, CPF nº 450.337.579-20, do encargo de substituto do Diretor
de Proteção Territorial, código DAS 101.5, desta Fundação.
Nº 177- Designar o servidor JOSÉ ANTONIO DE SÁ, matrícula nº
1475097, CPF nº 450.337.579-20, para exercer o encargo de substituto do Diretor de Proteção Territorial, código DAS 101.5, desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 178-Dispensar o servidor AUEN DO PLANALTO MODESTO
PIMENTEL, matrícula nº 1481343, CPF nº 693.887.761-00, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos Fundiários,
código DAS 101.4, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
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pelo código 00022014022500064
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MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
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Nº 170- Dispensar o servidor WENDELL CARLOS ROSA DE
ARAÚJO, matrícula nº 1475086, CPF nº 693.267.111-53, do encargo
de substituto do Coordenador-Geral do Orçamento, Contabilidade e
Finanças, código DAS 101.4, da Diretoria de Administração e Gestão
desta Fundação.
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MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
Nº 179 -Designar o servidor AUEN DO PLANALTO MODESTO
PIMENTEL, matrícula nº 1481343, CPF nº 693.887.761-00, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos
Fundiários, código DAS 101.4, da Diretoria de Proteção Territorial
desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 168- Dispensar a servidora JUCELI ALVES BORGES, matrícula
nº 0131737, CPF nº 182.843.531-72, do encargo de substituta do
Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, código DAS 101.4, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 169 -Designar a servidora JUCELI ALVES BORGES, matrícula nº
0131737, CPF nº 182.843.531-72, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, código DAS
101.4, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
43
ISSN 1677-7050
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 36, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
ROSANE LOPES COELHO, CPF Nº 737.565.121-34, do
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da
Secretaria Executiva, deste Ministério.
MARCELO CRIVELLA
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PORTARIA N 37, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
SHIRLEY ALVES LUNA, CPF Nº 014.384.017-79, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, na Secretaria Executiva, deste Ministério.
MARCELO CRIVELLA
.
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No 31, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo item II do art. 1º da Portaria no 214, de 12 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
setembro de 2011, Seção 1, página 52, considerando o que consta do
Processo nº 44000.000286/2014-11 resolve:
Art. 1o - Declarar vago, a contar de 14 de fevereiro de 2014,
o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, ocupado por PAULO AUGUSTO DE
SOUSA, matrícula SIAPE no 1803158, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 169 - Exonerar ELCY RODRIGUES SOARES JÚNIOR, matrícula nº 1.375.855, CPF nº 693.293.030-72, do cargo em comissão
de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Uruguaiana/RS, código DAS-101.1.
Nº 170 - Nomear JACKSON PINTOS SABEDRA, matrícula nº
1.450.643, CPF nº 003.306.760-08, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Uruguaiana/RS, código DAS-101.1.
CO
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Nº92 - Designar a servidora MARTA MARIA DE SOUZA BONATES, matrícula Siape nº 6885516, CPF nº 060.202.323-87 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Russas, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.
Art. 1º - Designar o servidor AUGUSTO YOSHIO GABRIEL ADACHI, matrícula 1991884, para a Função Gratificada, FG01, Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social
de Crateús/CE - Código 05-022.03.0.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, bem como pelo
Decreto nº 6.493, de 30 de junho de 2008, e o disposto no inciso I do
art. 5º da Instrução Normativa nº 58/PRES/INSS, de 25 de janeiro de
2012, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2012, resolve:
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RC
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LIZ
JOÃO MARIA LOPES
FRANCISCO ANDREY SILVA DE ALMEIDA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOÃO PESSOA-PB, no uso das atribuições conferidas no art. 171, do Regimento
Interno, aprovado pela PT/MPS/GM/Nº 296, de 09.11.09, publicada
no DOU/Nº 214, de 10.11.09 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 35172.000059/2014-14, resolve:
1- Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSÉ BEZERRA GRILO, mat. nº 0899.258, ocupante do cargo de Contador,
Classe "S", Padrão "IV", do Quadro Permanente deste Instituto, com
fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 047/2005, com
proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo.
2 - Declarar vago o referido cargo.
GILBERTO FIRMINO DE SOUSA JÚNIOR
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PORTARIA Nº 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
ÃO
PR
OI
BID
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 21, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº30 - Designar, IOENE DE LOURDES CAMPOS, matrícula nº
0.877.942, CPF nº 182.615.821-91, para exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão de Administração (01.001.503), código
DAS-101.2, vinculada ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento do
INSS (CFAI).
JOSÉ NUNES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº91 - Designar a servidora ANDRÉA MARIA ARAÚJO DA SILVA, matrícula Siape nº 2022073, CPF nº 615.473.013-68 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Tamboril, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Sobral/CE.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MANAUS
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº29 - Dispensar, MARIA EDILVA FIGUEIREDO, matrícula nº
0.882.339, CPF nº 258.676.361-00, do encargo de substituta da Chefe
de Divisão de Administração (01.001.503), código DAS-101.2, em
conformidade com o DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.273 DGP/INSS
de 22.10.2013, vinculada ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento
do INSS (CFAI).
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL, considerando o
Decreto nº 7.556/2011, art 20, no uso das atribuições que lhe são
subdelegadas pela Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, Seção I, página 95, de 08/09/2011, resolve:
Nomear a servidora MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES NUNIS,
matrícula 0.879.253, CPF nº 239.758.651-72, para o encargo de substituta do cargo de Chefe da Divisão de Benefícios/GEXDF 23.501.15, código DAS-101.2, nos impedimentos legais e eventuais
do titular, devendo em consequência dispensar a atual ocupante a
servidora ANDREA PEREIRA DE SOUSA MAGALHÃES, matrícula nº 1.509.419, CPF nº 372.243.871-34.
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA EM MACEIÓ DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS/GM Nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU-214, de 10/11/2009;
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990:
Considerando o contido no Processo 35001.000214/2014-64,
resolve:
Art. 1° Declarar vago, a partir de 24/02/2014, o cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe "A", Padrão I, ocupado pelo servidor ALISSON VANDRÉ DA PAZ SANTOS, matrícula n°
1.928.127, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), no uso das competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria INSS/PRES/Nº 800,
de 6 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
173, de 8 de setembro de 2011, e considerando a Portaria
INSS/PRES/Nº 58, de 11 de janeiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União Nº 9, de 14 de janeiro de 2013, Seção 1 página 42,
resolve:
PORTARIA Nº 21, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 20, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
AÇ
Nº 171 -Art. 1º Substituir os servidores MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA e IZABEL CRISTINA AKEMY SUZUKI, designados
pela Portaria nº 560/PRES/INSS, de 15 de junho de 2009, publicada
no DOU nº 112, de 16 de junho de 2009, como membros do Comitê
Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho, representantes da Administração Central, pelos servidores MAKYSON TEIXEIRA, matrícula nº 1.490.196, e LUIZ HENRIQUE ALONSO DE ANDRADE,
matrícula nº 1.564.403, titular e suplente, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO
FEDERAL
A
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA EM MACEIÓ DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS/GM Nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU-214, de 10/11/2009;
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990:
Considerando o contido no Processo 35001.0000185/201431, resolve;
Art. 1° Declarar vago, a partir de 24/02/2014, o cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe "A", Padrão IV, ocupado pelo
servidor ADRIANO DE OLIVEIRA CORREIA, matrícula n°
1637421, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
IRACEMO DA COSTA COELHO
PO
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SOBRAL
PORTARIA Nº 11, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOBRAL-CE,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº
800/INSS/PRES, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n°
173, de 08 de setembro de 2011, e pela Portaria 071/MPS/GM de 04
de fevereiro de 2010, publicada no DOU Nº. 25 de 05 de fevereiro de
2010;resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ESMERALDA RIBEIRO
BARBOSA, matrícula 0539496, da Função Gratificada, FG-01, Chefe
da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social de Crateús/CE - Código 05-022.03.0.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ANDREY SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 12, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOBRAL-CE,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº
800/INSS/PRES, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n°
173, de 08 de setembro de 2011, e pela Portaria 071/MPS/GM de 04
de fevereiro de 2010, publicada no DOU Nº. 25 de 05 de fevereiro de
2010;resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, EM MANAUS, designado pela Portaria MPS/GM N° 123, de 12 de março de 2013, publicada no Diário
Oficial da União n° 41, de 13 de março de 2013 e de acordo com o
que dispõe o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS/GM N° 296, de 09/11/2009, publicada no Diário Oficial da
União nº 214 de 10 de novembro de 2009, e ainda a subdelegação de
competência constante no Artigo 3º, inciso I da Portaria INSS/PRES
nº 800 de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HELISSON DE QUEIROZ
BEZERRA, matrícula 1991559, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor
de Benefícios, Código FG-2, na Agência da Previdência Social Manaus - São José, vinculada à Gerência Executiva Manaus. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 32, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 (*)
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A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MANAUS/AM - no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171, Inciso
III, alínea "b", do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
n° 296 de 09/11/2009, publicada no DOU n° 214 de 10/11/2009; e
tendo em vista o que consta no Processo n° 35011.000045/2014-43,
resolve:
Art 1° - Declarar vago, a partir de 12/02/2014, do quadro
permanente deste Instituto, o cargo efetivo de Perito Médico Previdênciario, código 0512896, ocupado pelo servidor GUTEMBERG
CASTRO DOS SANTOS, matrícula 1.741.082, por exoneração a
pedido.
ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA
(*) Republicado por ter saído no DOU do dia 18/2/14, seção-2, pag.
45, com incorreção no original.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO CENTRO
PORTARIA Nº 26, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
São Paulo Centro, no uso da atribuição que lhe foi conferida através
do inciso "XXIII" do Artigo 20, do Decreto 7.556, de 24.08.2011,
publicado no DOU 164, de 25.08.2011, e tendo em vista o que consta
do processo nº 28996.004906/91-59, resolve:
Alterar a PT/MAS/LBA, Nº 282 de 06/05/1992, publicada no
DOU de 13/05/1992, página 3024, de interesse da servidora MARIA
BENEDICTA GONZALEZ DINIZ, matricula SIAPE 0.754.095, ex
ocupante do cargo de MÉDICO, Nível 3, Classe E, Padrão II, do
Quadro de Pessoal da Extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência, para constar que o cálculo de seus proventos correspondem
a 28/30 avos (vinte e oito trinta avos) a contar de 13/05/1992.
ROSANA APARECIDA VALLE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - SUL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO - SUL, considerando as atribuições descritas no Decreto nº 7.556 de 24/08/11,
publicado no DOU nº 164 de 25/08/11; e no uso da competência do
art. 171, inciso III, alínea "b" da Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprova o Regimento
Interno desta Autarquia Federal; e tendo em vista o que consta do
Processo 35464.003215/2010-90, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a publicação da Portaria nº 89, de
10/09/2013, no DOU nº 176, Seção 2, página 52, de 11/09/2013, que
alterou o fundamento legal da Portaria de aposentadoria nº 55, de
24/05/2006 e da forma de reajuste da Portaria de pensão nº 81, de
26/07/2006, tendo em vista a manifestação nos termos do PARECER
Nº 010/2014/DPES/CGMADM/PFE-INSS/PGF/AGU de que "não é
possível o servidor aposentado em uma das regras que tenha implementado as condições para a aposentadoria obter revisão da aposentadoria para outra regra que julgue mais vantajosa", ou seja, "o
direito de opção entre uma e outra regra de aposentadoria se exaure
no momento em que a manifestação do interessado é feita, não sendo
possível que mude de ideia sempre que achar que isso lhe seja mais
favorável (Despacho PFE-INSS/CGMADM/DPES nº 611/2008, de
13/06/2008 )".
KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPINAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executivas em Campinas, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pelo artigo 171, inciso III letra"b" do
Regimento Internoaprovado pela Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009
e DOU Nº 214 de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta no
processo 35383.000117/2014-24,resolve:
Declarar vago a contar de 24/02/2014, o cargo de Técnico do
Seguro Social, ocupado pela servidora MARIA ANGELA MAZETTO, matrícula 1991975, classe "A" padrão "I", pertencente ao Quadro
Permanente de Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, em
Campinas/SP, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
taria MPS nº296, de 09 de novembro de 2009, DOU nº214, de 10 de
novembro de 2009, e considerando o que consta no processo nº
35433.000012/2014-32, resolve:
Declarar a partir de 24/02/2014, vacância do cargo de Técnico do Seguro Social ocupado por VIVIANE FERREIRA GREGHI,
matrícula siape 2.024.233, classe A , padrão I, do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90.
Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade
prevista no artigo 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância não gera
direito a recondução estabelecida no artigo da mesma Lei.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTO ANDRÉ
PORTARIA Nº 12, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTO ANDRÉ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
7.556, de 24.08.11, e o contido na PT/PRES/INSS Nº 800, de
06/09/2011, publicada no DOU Nº 173, de 08/09/2011, e considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, de
11.11.1990, bem como o que consta no processo nº
35431.000099/2014-68,resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista do Seguro Social
ocupado pelo servidor EDUARDO MARCELO IZAIAS, matrícula
1.557.915, Classe A, Padrão V, do Quadro Permanente deste Instituto,
de acordo com o disposto no incio VIII, do artigo 33 da Lei
8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de fevereiro de 2014.
FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
VIII, art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o contido no processo número 35161.000022/2014-15,resolve:
Declarar vago, a partir de 03/02/2014, o cargo de Técnico do
Seguro Social, ocupado pela servidora MAILA APARECIDA BARBOSA DE SOUSA, matrícula nº 1492801, Classe "B", Padrão "II",
do Quadro Permanente deste instituto, em virtude de posse inacumulável em outro cargo.
GUSTAVO ELIAS DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO PAULO-NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CHAPECÓ
SEÇÃO DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NORTE/SP, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 171 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria /MPS/GM nº 296 de 2009, publicada no DOU nº
214, de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta o processo nº
35460.000182/2014-90.resolve:
Conceder Pensão Civil ao Sr. FLAVIO ROSA DE CARVALHO a qualidade de CONJUGE, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) dos proventos da ex-servidora MISSUE TANAKA
DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0.941.836, ocupante do cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO ,"S" "II", do quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido
em 05.02.2014, com fundamento no artigo 217, Inciso I, alínea "a" da
Lei 8112/90, combinado com inciso I, do artigo 2º da Lei 10887, de
18.06.2004.
O Chefe da Seção da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva em Chapecó/SC, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso III, alínea "b", do artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria 296, de 9 de novembro de
2009, publicada no DOU Nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Art. 1º - Declarar vago a partir de 24 de fevereiro de 2014,
o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado por Juliana Favaretto,
matrícula SIAPE Nº 2019193, classe "A" Padrão "I" do quadro de
pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei 8.112 de 1990, a presente
vacância não gera direito a recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
MARINA REIKO IWAI SUZUKI
RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NORTE/SP, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 171 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria /MPS/GM nº 296 de 2009, publicada no DOU nº
214, de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta o processo nº
35460.000187/2014-12.resolve:
Conceder Pensão Civil ao Sra. NEIDE DE ALMEIDA VIEIRA a qualidade de CONJUGE, cuja cota parte equivale a 100% (cem
por cento) dos proventos do ex-servidor WALTER VIEIRA, matrícula
SIAPE 0.598.442, ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL ,"S"
"IV", do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
em decorrência do óbito ocorrido em 07.12.2013, com fundamento no
artigo 217, Inciso I, alínea "a" da Lei 8112/90, combinado com inciso
I, do artigo 2º da Lei 10887, de 18.06.2004.
P
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RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 36, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II SUBSTITUTO, no uso da competência subdelegada pela PORTARIA
INSS/PRES/Nº 800, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Designar o servidor Leandro Trajano de Souza Andrade,
matrícula 2025556, CPF 037.361.665-16, para o encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Jaguaré, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória/ES.
JOÃO PAULO DE SOUZA ANDRADE
NA
JOSÉ FRANCISCO PEREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FLORIANÓPOLIS
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PORTARIA Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
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RENATA DEMONTE HENTZSCHLER
45
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 24, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Florianópolis, nomeado
pela Portaria INSS/MPS nº 228/2013, publicada no DOU nº 86, Seção 2, de 10 de maio de 2013, no uso das atribuições conferidas
pelo inciso I do Art. 3º da Portaria nº 800 de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
1. Designar a servidora MARIA ELISABETI ZAMBONETTI, Técnico do Seguro Social, Matrícula 0930352, CPF 669.340.87968 para a função de Substituto Eventual de Chefe de Benefícios da
APS Florianópolis- Centro - DAS 101.1, da Gerência Executiva em
Florianópolis.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INSS/DCPRESS n.º 1365 de 03/12/2009 - DOU de 04/12/2009,
pela Portaria MPS nº 296 - DOU de 10/11/2009, pela Portaria
INSS/PRES nº 1003 de 17/10/2008 - DOU de 21/10/2008 e pela
Portaria INSS/PRES n.º 800 de 06.09.2011 - DOU n.º 173 de
08.09.2011, Seção I, página 95, resolve:
Dispensar a servidora NEUSA Mª PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula 1452512, da função de Supervisora junto a Agência
da Previdência Social Novo Hamburgo - 19.024.070 - FG-3, desta
Gerência Executiva.
NELIA CEMIM
PORTARIA Nº 16, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PELOTAS
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SANTOS/SP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
171 da Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta no processo nº
35432.000039/2014-35, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CARMEN
BLANC LLURDA, matrícula SIAPE 0935247, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 23, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A Gerente Executiva do INSS em Niterói, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o Art. 3º da PT/INSS/800, de
06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011. resolve:
Designar a servidora VERÔNICA MOSCOVICI, matrícula
0913991, Técnico do Seguro Social, CPF nº 636.685.857-49, para a
função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código
FG-3, da Agência da Previdência Social Araruama (17-023.010), vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.
O Gerente-Executivo da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Pelotas - RS, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, art. 167,
inciso XXII, aprovado pela Portaria nº 296/MPS, de 09 de novembro
de 2009, e de acordo com a subdelegação de competência constante
do art. 3º, inciso I, da Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06 de setembro
de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08 de
setembro de 2011, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido a contar de 17/02/2014, o servidor RUDMAR SILVEIRA CRUZ, Técnico do Seguro Social, SIAPE 1449743, CPF 462.310.720-53, da função de Chefe da Seção de
Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, FGR-001, da Gerência-Executiva Pelotas - RS.
KELLY CRISTINA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO BERNARDO
DO CAMPO
ELZI GONÇALVES FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - UBERABA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
AMARILDO DE LEMOS GARCIA
PORTARIA Nº 10, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 24, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA EM SÃO BERNARDO DO
CAMPO/SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
inciso XXII do artigo 167 do Regimento Interno,aprovado pela Por-
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Uberaba - MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b", inciso III, do artigo
171 da PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 214, de 10/11/2009; considerando o disposto no inciso
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
O Gerente-Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS em Pelotas - RS, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Regimento Interno do INSS, Art. 167, Inciso XXII, aprovado pela
Portaria nº 296/MPS, de 09 de novembro de 2009, e de acordo com
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
a subdelegação de competência constante do Inciso I do Art. 3º da
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JULIANA TORINO DE
GODOY, Técnica do Seguro Social, SIAPE 1764748, CPF
820.145.150-34, para a função de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, FGR-001, da Gerência-Executiva
Pelotas - RS.
Art. 2º Validar os atos praticados, a contar de 18/02/2014.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA
Na Portaria nº 128, de 18 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2014, Seção 2,
página 46, que autorizou o afastamento do país do servidor GILBERTO CORDEIRO TEIXEIRA, Analista de Ciência e Tecnologia
da Divisão de Engenharia Clínica do Instituto Nacional de Câncer
José Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à
Saúde, onde se lê: "no período de 23 a 28 de fevereiro de 2014", leiase: "no período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2014" (Processo
nº 25410.000266/2014-65).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 19, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
CO
ME
.
IA
LIZ
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março
de 2011, resolve:
Nº 237 - Designar FIDÉLIA VASCONCELOS DE LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Apoio
à Gestão da Saúde Indígena, DAS-101.4, código 39.0032, do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria Especial de
Saúde Indígena, ficando dispensada, a contar de 24/02/2014, ALINE
RODRIGUES COSTA.
Nº 238 - Designar NÚBIA SILVA DEROSSI, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo
aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, DAS-101.2, código
39.0034, do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensada, a contar de
24/02/2014, ROSELI PAULINA DE AVILA.
Ministério da Saúde
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 262 - Nomear RUDIALAN RODRIGUES GONÇALVES, para
exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, nº 30.0040, da
Coordenação-Geral de Gestão da Atenção Básica, da Secretaria de
Atenção a Saúde, ficando exonerado do referido cargo DIRCEU DITMAR KLITZKE.
Nº 263 - Nomear DIRCEU DITMAR KLITZKE, para exercer o cargo
de Coordenador-Geral de Gestão da Atenção Básica, código DAS
101.4, nº 30.0039, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerado do referido cargo EDUARDO ALVES MELO.
Nº 239 - Designar HADASSAH LAIS DE SOUZA SANTANA para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Legislação, DAS-101.1, código 05.0085, da Coordenação de Disseminação de Informações, da Coordenação-Geral de Documentação
e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, ficando dispensado a contar de 1º/02/2014, CESAR AUGUSTO BRASILINO LIMA.
ÃO
PR
Nº 240 - Designar CIBELI MATHIAS COLOMBELI para substituir
no período de 10/02 a 1º/03/2014, o Coordenador de Disseminação de
Informações, DAS-101.3, código 05.0074, da Coordenação-Geral de
Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, ficando dispensada a contar de
10/02/2014, ARIADNE ARMANI TOBIAS.
OI
BID
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 241 - Designar GRAÇA MARIA RAMOS CAVALCANTE para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Atividades Gerais, Material e Patrimônio, DAS-101.1, código
05.0569, da Divisão de Gestão Administrativa, do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde em São Paulo, da Secretaria Executiva, ficando
dispensada EDNA CRISTINA BARBERINO.
Nº 264-Exonerar, a partir de 24 de fevereiro de 2014, DUNCKER
SOARES SILVA JUNIOR do cargo de Coordenador-Geral de Apoio
à Gestão da Saúde Indígena, código DAS 101.4, nº 39.0032, do
Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria Especial de
Saúde Indígena.
Nº 242 - Designar MARIANNE DANTAS FARIAS VIEIRA para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Contabilidade, DAS-101.3, código 05.0314, da Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, ficando
dispensada RAIMUNDA CÉLIA MIRANDA.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 265-Exonerar, a partir de 24 de fevereiro de 2014, INGRID MELO POL do cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo aos
Distritos Sanitários Especiais Indígenas, código DAS 101.2, nº
39.0034, do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 136, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União
nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCO DANES ALVES DO NASCIMENTO, Chefe do Serviço de Projetos I, da
Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, com a finalidade de
integrar missão do Ministério da Saúde a Havana - República de
Cuba, relacionada à Gestão e Análise Documental de candidatos ao
Programa Mais Médicos para o Brasil - 4º Ciclo, no âmbito do Termo
de Cooperação nº 80 assinado com a Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS), no período de 25 de fevereiro a 21 de março de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.030088/2014-29).
ADAIL DE ALMEIDA ROLLO
A
Na Portaria/DICON/NE/MS/BA/Nº1266, de 08 de outubro
de 2009, publicada no DOU nº201 de 21.10.2009, seção 2, pag. 41,
onde-se lê: "proventos proporcionais a 22/30"; leia-se: "proventos
proporcionais a 21/30".
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a GUMERCINO
FELIPE DA SILVA, matrícula SIAPE 539233, cargo Auxiliar de
Enfermagem, código 210013, classe "S", padrão "III", do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento na alínea "a", inciso "III"
do artigo 186 da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3° da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão,
acrescidos de 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço; da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho- GDPST- Lei n° 11.784/2008 e demais
vantagens do cargo efetivo (Processo Sipar n° 25016.018467/201391).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 28, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em vista o que consta
do Processo SIPAR n. 25002.000706/2014-96, resolve:
- Conceder, a partir de 18.02.2014, Pensão Vitalícia, prevista
nos Arts 215 e 216, parágrafo 1º e Art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei
8.112/90, com fundamento no Art. 40, parágrafo 7º, inciso I, da
Constituição Federal/1988, com a redação da EC 41/2003 e o disposto no inciso I, do art. 2º, da Lei 10.887/2004, a MARIA JOSÉ
SANDOVAL DESSAUNE, cônjuge, no percentual de 100% (cem por
cento) da remuneração do instituidor DECIO ETIENNE DESSAUNE, SIAPE 0545068, Odontólogo, NS, classe S, Padrão III, ex-servidor aposentado do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde/ES.
PO
Nº 243 - Designar MARIA DAS GRAÇAS BRITO PEDROSO para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Convênios, DAS-101.2, código 05.0484, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Pará, da Secretaria Executiva, ficando dispensada RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA.
Nº 244 - Designar SÔNIA MARIA PEREIRA BATISTA para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Convênios,
DAS-101.2, código 05.0427, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde na Bahia, da Secretaria Executiva.
Nº 245 - Designar JANETE COSTA SOUZA para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Convênios, DAS101.2, código 05.0414, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Amazonas, da Secretaria Executiva.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 214, publicado no Diário Oficial da União n.º
37, no dia 21/02/2014, na Seção 2, página 41, Convênio nº
001797/2013. Art. 1º onde se lê: Secretaria Estadual de Saúde do
Estado do Maranhão/MA leia-se: Secretaria Municipal de Saúde de
Vila Velha/ES Onde se lê: Prefeitura Municipal de Zé Doca/MA Leiase: Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES.
Art. 2º onde se lê: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
do Estado do Maranhão/MA leia-se: Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde do Estado do Espírito Santo/ES onde se lê: Secretaria
Municipal de Zé Doca no Estado do Maranhão/MA leia-se: Secretaria
Municipal de Saúde de Vila Velha/ES.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 70, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
RICARDO LEMOS WOLPATO
Substituto
RC
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTA MARIA
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTA MARIA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela portaria MPS nº
296 de 09 de novembro de 2009, Artigo 167 Item XXII, publicada no
DOU nº 214 de 10 de outubro de 2009, e por tudo que consta no
processo 35280.00063/2014-55, protocolado em 24/02/2014. resolve:
Conceder vacância a pedido, a partir de 24/02/2014, ao servidor GIOVANE LIMANA MALAVOLTA, matrícula 2028612, e declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Nivel Intemediário,
Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
RT
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IRO
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NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 32, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de
03.10.2013 e considerando o disposto no art.34 da Lei 8112 de
11/12/90, publicada no DOU nº 237 de 12/12/90 e o constante do
processo nº 25001.006367/2014-61, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 07/02/2014, a servidora Alcina
Maria Pereira Fernandes, matrícula SIAPE nº1103501, cargo de Enfermeiro, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo deste
Ministério.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe Substituto de Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do
Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192,
de 03/10/2013, resolve:
N° 52 - Conceder pensão mensal Temporária a VINICIUS FEIJÓ DE
AZEVEDO, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso
II, alínea "a", combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n°
8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da EC
41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004,
Filho maior inválido da ex-servidora GENY FEIJÓ DE AZEVEDO,
Matrícula SIAPE nº 0530811, do Quadro Permanente deste Ministério, falecida em 14/11/2013, no valor correspondente ao total da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
respectiva remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo, Código 422/203, Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido
das parcelas de 26% da Gratificação de Adicional de Tempo de
Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho - GDPST Lei
n° 11.784/2008, com vigência a partir de 14/11/2013 (Processo nº
25025.027719/2013-63).
N° 53 - Conceder pensão mensal Vitalícia a INÊS FILIPIN RANGEL, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso I,
alínea "a", combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n°
8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da EC
41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso II, da Lei n°
10.887/2004, Esposa do ex-servidor GASPAR DOS SANTOS RANGEL, Matrícula SIAPE nº 0506498, do Quadro Permanente deste
Ministério, falecido em 21/12/2013, no valor correspondente ao total
da respectiva remuneração decorrente do cargo de Agente de Saúde
Pública, Código 422/218, Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas de 20% da Gratificação de Adicional de Tempo de
Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho - GDPST Lei
n° 11.784/2008, com vigência a partir de 21/12/2013 (Processo nº
25025.000368/2014-24).
N° 54 - Conceder pensão mensal Vitalícia a IRMA MARIA SPALL,
com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso I, alínea "a",
combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n° 8.112/90 e o
artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da EC 41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004, Esposa do
ex-servidor ARNALDO JONAS SPALL, Matrícula SIAPE nº
0560664, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em
14/01/2014, no valor correspondente ao total da respectiva remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operac. Serviços Diversos,
Código 422/283, Classe "C", Referência/Padrão C-IV, acrescido das
parcelas de 27% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço
artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da
Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho - GDPST Lei n°
11.784/2008, com vigência a partir de 14/01/2014 (Processo nº
25025.000/854/2014-42).
N° 55 - Conceder pensão mensal Vitalícia a SALETE MENGER
SCHENKEL, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217,
inciso I, alínea "a", combinado com o artigo 219, parágrafo único da
Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da
EC 41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n°
10.887/2004, Esposa do ex-servidor GERALDO SCHENKEL, Matrícula SIAPE nº 0579312, do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 23/01/2014, no valor correspondente ao total da respectiva remuneração decorrente do cargo de Motorista Oficial, Código 422/335, Classe "C", Referência/Padrão C-IV, acrescido das parcelas de 13% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço
artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da
Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho - GDPST Lei n°
11.784/2008, com vigência a partir de 23/01/2014 (Processo nº
25025.001230/2014-42).
Retificação: Na Portaria nº 14614 de 14/02/2014, publicada
no DOU 36 de 20/02/2014, Seção 2, págs. 37, na parte referente ao
servidor BENEDITO DO ESPIRITO SANTO CAMPOS, matrícula
SIAPE 595299 onde se lê "matrícula SIAPE 595229" leia-se "matrícula SIAPE 595299. (Processo nº 25004.000285/2014-83).
Retificação: Na Portaria nº 14616 de 17/02/2014, publicada
no DOU 37 de 21/02/2014, Seção 2, págs. 44, na parte referente ao
servidor WILSON HIRATA, matrícula SIAPE 5957479 onde se lê "a
contar de 19/02/2013" leia-se a contar da data da publicação. (Processo nº 25004.011737/2013-71).
JEOVÁ DIAS MARTINS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 6.151, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora MARCIA WERLANG LUNKES, matrícula SIAPE nº 1557228, para substituir o Cargo Comissionado de
Assessor - CCT V, na Assessoria Normativa - ASSNT, na DiretoriaAdjunta - DIRAD, da Diretoria de Gestão - DIGES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, cessando os efeitos da
Portaria nº 6.051, de 12/12/2013, publicada no DOU de
13/12/2013.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 22, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 2.530, publicada no
D.O.U. de 19 de março de 2008, seção 2, folha 29, pelo DiretorPresidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e tendo
em vista o disposto nos artigos 3º e 4º, inciso XXIII da Lei nº 9.961,
de 28 de janeiro de 2000, 49, inciso IV e §1º, 77, inciso I, "b", 85,
inciso II da Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de
2009, 11, inciso VI e 41, parágrafo único, do Regulamento aprovado
pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para o
exercício das atividades de fiscalização das operadoras de planos
privados de assistência à saúde, em todo o território nacional, por
prazo indeterminado.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
OSWALDO SILVINO FILHO
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Matrícula SIAPE
1583910
1539842
1620985
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de
1/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em
vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez integral, à servidora
CLEONICE SILVA PORTO, matrícula SIAPE nº 651176, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário, classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 186, inciso I, parágrafo 1° da Lei n° 8112/90, e artigo 6-A da
EC 41, com a redação da Emenda Constitucional n° 70/2012, com os
proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da
referida classe e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional
de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jús.(Processo nº 25004.001143/2014-33).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SERGIO AUGUSTO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 602043, ocupante
do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 15% (quinze por cento) de adicional de tempo
de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25004.005045/2013-94).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROBERTO ADELINO DE ALMEIDA PRADO, matrícula SIAPE nº
595251, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado
com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da
referida classe e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de adicional de
tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.000007/2013-45).
I
UF
RJ
RJ
RJ
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SOBRAL DE CARVALHO
PORTARIA Nº 14.621, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 52, de 30 de janeiro de 2014, publicada no
DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2014, Seção 2, pág. 55,
onde se lê: "...ELZA COIMBRA SOARES...",
leia-se: "...ELZA COIMBRA FIDELES..."
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 69 de 23/1/2014, publicada no DOU n.º 17 de
24/1/2013, Seção 2, página 36, onde se lê: "... FCT-2, código 5025.",
leia-se: "... FCT-5, código 5025."
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 205 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 233, de
02 de dezembro de 2013, Seção 2, pagina 48, da servidora, GRACIA
MARIA DE MIRANDA GONDIM, Pesquisadora em Saúde Pública
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, unidade desta
Fundação, onde se lê: 04 a 08 de dezembro de 2013. Leia-se: 07 a 15
de dezembro de 2013. pelos motivos expostos no processo
25380.002508/2013-79.
N o- 206 - Autorizar afastamento do país de ADRIANA RIBEIRO
SILVA, Pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar do "PEW FELLOWA 2014
REUNION", em Herradura/Costa rica, no período de 03 a 06 de
março de 2014, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos, (Processo n° 25030.000149/2014-76).
N o- 207 - Autorizar afastamento do país de CLAUDIA CRISTINA DE
AGUIAR PEREIRA, Pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, unidade desta Fundação, com a finalidade de
participar de "Reunião FIOCRUZ/NICE", em Londres/Reino Unido,
no período de 07 a 12 de março de 2014, inclusive o trânsito, com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos,
(Processo
n°
25388.000066/2014-37).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
L
A
N
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
O
I
C
NA
N o- 208 - Autorizar afastamento do país de SAMUEL GOLDENBERG, Pesquisador Titular e Diretor do Instituto Oswaldo Cruz,
unidade desta Fundação, com a finalidade de participar da "Reunião
inaugural do projeto A-PARADDISE", em Strasbourg,Toulouse e Paris/FRANÇA, no período de 12 a 24 de março de 2014, inclusive o
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n°
25028.000012/2014-61).
A
S
N
RE
P
M
NOME
Eduardo Calasans Rodrigues
Graziela Soares Scalercio
Luciana Finelli Barros
47
ISSN 1677-7050
o-
N 209 - Autorizar afastamento do país de GISELE FERNANDA
ASSINE PICCHI, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Carlos
Chagas, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar do
"Simpósio Inaugural do Projeto A-PARADDISE", em Strasbourg/FRANÇA, no período de 13 a 24 de março de 2014, inclusive
o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n°
25028.000016/2014-49).
N o- 210 - Autorizar afastamento do país de NILSON IVO TONIN
ZANCHIN, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar do "Simpósio Inaugural do Projeto A-PARADDISE", em Strasbourg/FRANÇA, no período de 13 a 22 de março de 2014, inclusive o trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n°
25028.000015/2014-02).
N o- 211 - Autorizar afastamento do país de ULISSES EUGENIO
CAVALCANTI CONFALONIERI, Pesquisador do Centro de Pesquisa Rene Rachou, unidade desta Fundação, com a finalidade de
participar de reunião "Developing, linking and applying climate
knowledge", no período de 16 a 22 de março de 2014, inclusive o
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n°
25381.000050/2014-94).
N o- 212 - Autorizar afastamento do país de LUIZ EDUARDO FONSECA, Assessor Técnico da Presidência desta Fundação, com a finalidade de participar da "Reunião Anual do Comitê Coordenador do
Projeto POOFORSA", em Luanda/Angola, no período de 09 a 14 de
março de 2014, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos, (Processo n° 25380.000200/2014-70).
N o- 213 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 31, de 13
de fevereiro de 2014, Seção 2, pagina 49, da servidora , MARI
TUYAMA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Pesquisa
Clínica Evandro Chagas, desta Fundação, onde se lê: 01 a 05 de
março de 2014. Leia-se: 01 de março a 05 de abril de 2014, pelos
motivos expostos no processo 25029.000012/2014-51.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 84, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS Nº 1041, de
30/10/09, publicada no DOU nº 209 de 03/11/09, seção 2, página 31,
resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA OLIVEIRA FERREIRA FERNANDES, matrícula 2523264, ocupante do cargo de
Enfermeiro, código 422050, Nível Superior, Classe B, Padrão I, do
Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 05/07/2013.
"Processo nº 33374.009990/2013-85".
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 39, DE FEVEREIRO DE FEVEREIRO
DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº530000.007263/2014-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País dos servidores da
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, AGOSTINHO
LINHARES DE SOUZA FILHO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, CARLOS ANTONIO SELL,
Coordenador e RAFAEL PINTO PRATA, Especialista em Regulação,
no período de 07 a 16 de março de 2014, trânsito incluído, com ônus,
para participarem das Reuniões com o Ministério do Interior e Comunicações e demais entidades do Setor de Telecomunicações do
Japão, a serem realizadas em Tóquio e Utsunomiya, JAPÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
I, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.003212/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARLY OLIVEIRA
RIBEIRO, SIAPE 05789087, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ALMIR PEIXOTO RIBEIRO, SIAPE
0822977, a partir de 7.12.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.003313/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora CELIA BARACHO FIGUEIRA, SIAPE 05789061, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOSINO DE BARROS FIGUEIRA, SIAPE
0839454, a partir de 13.12.2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.000959/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARINETE DA COSTA MÉLO, SIAPE 05789354, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor BRAZ PEREIRA DE MÉLO, SIAPE
0822026, a partir de 30.11.2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.000492/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora VERA THEREZINHA
PINHEIRO BALESTRERO, SIAPE 05789389, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor BENITO MOSOLINI BALESTRERO, SIAPE 0815264, a partir de 31.1.2014, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de
20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das
informações constantes do processo nº 53000.006535/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora THEREZINHA DA
SILVA DANTAS, SIAPE 05789371, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor ANTIDIO VIEIRA DANTAS FILHO,
SIAPE 0820839, a partir de 1º.11.2013, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.003362/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora RAIMUNDA MARQUES DE CASTRO, SIAPE 05789249, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ GERALDO DE CASTRO,
SIAPE 0820740, a partir de 30.12.2013, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.001874/2013.
Conceder pensão temporária ao Senhor JOÃO PEDRO VIEGAS CARVALHO, SIAPE 05789524, no valor de 1/2 dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor MANOEL MARIA DE CARVALHO,
SIAPE 0823469, a partir de 1º.2.2014, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea "a", observado o disposto no artigo 219, § único,
da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, com efeitos financeiros a partir de 1º.2.2014, data do
início da pensão tardia, à vista das informações constantes do processo nº 53000.053590/2013.
Conceder pensão temporária à Senhora ZILDA MARIA
JUNKES, SIAPE 01990691, no valor de 1/3 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor WILLIBALDO LEONARDO JUNKES, SIAPE 1173891, a partir de 1º.1.1991, com fundamento no artigo 5º,
inciso II, § único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, combinada com a Lei nº 6.782, de 20 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeitos financeiros retroativos nos termos da lei, observando a
prescrição quinquenal, à vista das informações constantes do processo
nº 29000.003163/1987.
Conceder pensão temporária à Senhora CELINA JUNKES,
SIAPE 01990683, no valor de 1/3 dos proventos a que fazia jus o exservidor WILLIBALDO LEONARDO JUNKES, SIAPE 1173891, a
partir de 1º.1.1991, com fundamento no artigo 5º, inciso II, § único,
da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, combinada com a Lei nº
6.782, de 20 de maio de 1980, observado o disposto no artigo 248, da
Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeitos financeiros
retroativos nos termos da lei, observando a prescrição quinquenal, à
vista
das
informações
constantes
do
processo
nº
29000.003163/1987.
Conceder pensão temporária à Senhora HILDA NILZA
JUNKES, SIAPE 01990675, no valor de 1/3 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor WILLIBALDO LEONARDO JUNKES, SIAPE 1173891, a partir de 1º.1.1991, com fundamento no artigo 5º,
inciso II, § único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, combinada com a Lei nº 6.782, de 20 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeitos financeiros retroativos nos termos da lei, observando a
prescrição quinquenal, à vista das informações constantes do processo
nº 29000.003163/1987.
Conceder pensão temporária ao Senhor ARNALDO JOSÉ
JUNKES, SIAPE 05765013, no valor de 1/4 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor WILLIBALDO LEONARDO JUNKES, SIAPE 1173891, a partir de 1º.12.2013, por ordem judicial, com fundamento no artigo 5º, inciso II, alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de
março de 1958, combinada com a Lei nº 6.782, de 20 de maio de
1980, observado o disposto no artigo 219, § único, da Lei nº 8.112, de
12 de dezembro de 1990, com efeitos financeiros retroativos conforme consta da Ação Judicial nº 96.0013322-0, à vista das informações constantes do processo nº 53000.071730/2013.
ISSN 1677-7050
ME
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
RC
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
IA
PORTARIA Nº 88, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
LIZ
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta no processo nº
53000.072137/2013-55, resolve efetivar a alteração de exercício, da
empregada anistiada, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: ROSANA PORTOCARRERO GONÇALVES
Cargo: TELEFONISTA
Matrícula SIAPE: nº 1970522
Origem: Delegacia Regional do Min. das Comunicações/RJ DRMC/RJ.
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
AÇ
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 50, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia ao Senhor CELSO BRESCIANI,
SIAPE 05789052, no valor integral dos proventos a que fazia jus a
ex-servidora MARLENE SANTIAGO BRESCIANI, SIAPE 0816562,
a partir de 7.1.2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.003460/2014.
Conceder pensão temporária ao Senhor JOSÉ WESTMORILAND DUTRA DE BARROS, SIAPE 05789176, no valor integral
dos proventos a que fazia jus o ex-servidor DJALMA DUTRA DE
BARROS, SIAPE 0831959, a partir de 8.3.2012, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea "a", observado o disposto no artigo 219,
da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeitos financeiros
retroativos a 8.3.2012, data do início da pensão tardia, à vista das
informações constantes do processo nº 53000.005753/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ALCINA LEVINO DA
SILVA, SIAPE 05789117, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor SEVERINO RIBEIRO DA CRUZ, SIAPE 0831149,
a partir de 29.12.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"c", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.003542/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MAGDA ABADIA DA
SILVA, SIAPE 05789109, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor ALCIDES MAMEDES DE OLIVEIRA, SIAPE
0816848, a partir de 24.8.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
PR
OI
BID
A
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
Ministério das Relações Exteriores
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº
93.325, de 1° de outubro de 1986, e segundo os artigos 75, inciso II,
e 78 do Anexo I ao Decreto n° 7.304, de 22 de setembro de 2010, e
nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, ANA MARIA MULSER PARADA,
Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do
Brasil na Guatemala, para exercer a função de Ministra-Conselheira,
transformando em permanente sua missão transitória naquela Missão
Diplomática.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI
PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MIAMI, no uso de
suas atribuições previstas nos termos do disposto nos artigos 10 e 11
da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, do
Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição
do Rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora do SIAFI,
resolve:
Revogar BRUNO ASSUNÇÃO RODRIGUES, Segundo Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 218.098.248-85, como Ordenador de Despesas, titular.
Designar ALEXANDRE SCUDIERE FONTENELLE, Terceiro Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 108.536.687-10, como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência.
Revogar FERNANDO MENDONÇA DE MAGALHÃES
ARRUDA, Segundo Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 012.410.226-31, como Ordenador de
Despesas, substituto, por delegação de competência.
Designar BRUNO PEREIRA ALBUQUERQUE DE
ABREU, Segundo Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 794.207.454-49, como Ordenador de Despesas, substituto, por delegação de competência.
Revogar CRISTIANO JOSÉ DE CARVALHO RABELO,
Primeiro Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 093.935.147-12, como Responsável pelos Atos de
Gestão Orçamentária e Financeira.
Designar BRUNO ASSUNÇÃO RODRIGUES, Segundo Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 218.098.248-85, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira
Designar LUIZ GUILHERME COSTA KOURY, Terceiro
Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 062.059.816-61, como Responsável, substituto, pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Designar ELISANGELA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 016.856.671-04, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão.
Designar ELIZABETH MARIA DE MATTOS, Bibliotecária
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
316.410.591-68, como Responsável, substituta, pela Conformidade de
Registro de Gestão.
Designar EUGÊNIA MARIA GAZE DE FRANÇA, Oficial
de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 160.525.363-49, como Responsável pela Arrecadação
de Receitas.
Designar JERUSA MEDEIROS SILVA COUTINHO, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 399.740.731-20, como Responsável, substituta, pela Arrecadação de Receitas.
Revogar JOSÉ MARCIO BATISTA, Agente de Cinefotografia e Microfilmagem do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 316.882.171-34, como Responsável pela
Gestão do Patrimônio - Bens Móveis.
Designar PATRÍCIO PORTO FILHO, Oficial de Chancelaria
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
114.134.681-87, como Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens
Móveis.
Designar JOSÉ MARCIO BATISTA, Agente de Cinefotografia e Microfilmagem do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 316.882.171-34, como Responsável, substituto, pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis.
HÉLIO VITOR RAMOS FILHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM MOSCOU
PORTARIA DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MOSCOU, nos termos
do disposto no Artigo 10, § 2, da Portaria de 15 de setembro de 2010
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as
demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao MinistroConselheiro MIGUEL GRIESBACH DE PEREIRA FRANCO competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto.
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL- DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de
2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 70 - Dispensar OLDAIR JOSÉ SILVEIRA LAMARQUE, matrícula SIAPE nº 1814548, da função comissionada do DNPM de
Chefe do Escritório de Itaituba, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado do Pará.
Nº 71 - Designar MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1133504, para exercer a função comissionada do DNPM de
Chefe do Escritório de Itaituba, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado do Pará.
Nº 72 - Designar ALEX RODRIGUES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1809850, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe do Escritório de Itaituba, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado do Pará, em seus afastamentos e
impedimentos regulamentares.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA Nº 138, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nomear HUGO LINS GOMES FERREIRA, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1887240, para exercer o cargo em comissão de Assistente da
Coordenação-Geral de Privilégios e Imunidades (CGPI), código
DAS-102.2.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 78, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso
VI, do anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo
em vista a Resolução de Diretoria nº 111, de 12 de fevereiro de 2014,
resolve:
Art. 1º Designar o Diretor José Gutman para substituir a
Diretora-Geral, pelo período de 6 (seis) meses, contados a partir de
24 de fevereiro de 2014, durante as suas ausências, afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
mental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril
de 2009, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, mês e
ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de
conformidade com a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial do dia
14 seguinte, resolve autorizar a cessão da servidora, na forma a seguir
indicada:
Servidor: FABÍOLA NAVAJAS MOREIRA
Cargo: Técnico de Contabilidade
Matrícula: 1215251
Para: Presidência da República/Controladoria-Geral da
União
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, NI
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Amparo Legal: Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos arts. 15 e 16 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006.
Processo nº: 54000.000103/2014-11
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
L
A
N
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
O
I
C
VICTOR HUGO FRONER BICCA
.
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
NA
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
A
S
N
PORTARIA Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem os arts. 1º,
inciso XIX, e 76, inciso XIV, do anexo V, da Portaria 120, de 12 de
junho 2012,
Considerando o Termo de Cooperação nº 1, de dezembro de
2012, firmado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome - MDS por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social
- SNAS com a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho sobre a Regulação do
Sistema Único de Assistência Social - SUAS, tendo os seguintes
membros:
I - Sandra Mara Campos Alves - CPF: 419.753.163-04 FIOCRUZ
II - Alethele de Oliveira Santos - CPF:799.340.646-34 FIOCRUZ
III - Daniel Pitangueira de Avelino - CPF: 951.216.685-20 FIOCRUZ
IV - Karoline Aires Ferreira Olivindo - CPF: 985.122.261-53
- MDS
V - Izabela Adjuto Cardoso Fernandes- CPF: 002.318.521-00
- MDS
VI - Jarbas Ricardo Almeida Cunha - CPF: 080.509.097-51
- MDS
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho tem a função de
promover debates para subsidiar a elaboração do desenho de Regulação do SUAS.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANTONIO JOSÉ VALLIM GUERREIRO
.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
49
ISSN 1677-7050
IM
N o- 48- Designar LUIZ GUILHERME CAVALCANTE DE MELO,
CPF: 068.992.932-34, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, para
substituir, em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do
cargo, o Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, da Secretaria
Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal deste
Ministério.
N o- 49- Designar MARCELO FRAGOZO DOS SANTOS, CPF:
809.982.320-68, Coordenador-Geral, código DAS 101.4, para substituir, em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo,
a Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial deste Ministério, no período de 3 a 7 de março
de 2014.
N o- 50- Designar LEONARDO RECUPERO, CPF: 337.598.248-89,
Economista, para substituir, nos concomitantes impedimentos legais
ou regulamentares do titular e seu substituto eventual, o cargo de
Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria para Assuntos
Internacionais e de Promoção Comercial, do Gabinete do Ministro
deste Ministério, no período de 26 a 28 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
DENISE RATMANN ARRUDA COLIN
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
o-
PORTARIA N 51, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Designar ROSIMEIRE GOMES DE SOUZA DA SILVA,
CPF: 512.970.781-87, Coordenadora, código DAS 101.3, para substituir, nos concomitantes impedimentos legais ou regulamentares do
titular e seu substituto eventual, o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Convênios, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério, no período de 25 de fevereiro a 04 de
março de 2014.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 86, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura Regi-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 24 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
CAMILA FREITAS DA SILVA, Analista Técnico Administrativo/SECEX, para realizar investigação "in loco" na empresa
Reliance Industries Limited, referente à investigação de dumping e à
investigação de subsídios acionáveis nas exportações para o Brasil de
resina de polipropileno, em Mumbai, Índia, no período de 08 a
22/03/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 274/14).
LEONARDO VIEIRA ARRUDA ACHTHSCHIN, Analista
de Comércio Exterior/SECEX, para realizar investigação "in loco" na
empresa Reliance Industries Limited, referente à investigação de
dumping nas exportações para o Brasil de resina de polipropileno, em
Mumbai, Índia, no período de 08 a 15/03/2014, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 275/14).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Art. 1º - Dispensar PAULA DA CONCEIÇÃO MIRANDA
DE OLIVEIRA, CPF nº 843.957.377-49, do cargo de Chefe do Núcleo de Controle e Suprimento, código FG-3, da Divisão de Operações, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 7º,
do Estatuto da APO, resolve
DESIGNAR
ROBSON CORRÊA DE CARVALHO, CPF nº 022.107.47759, para exercer a Função Técnica Gratificada, código FT II, na
Diretoria Executiva, desta Autoridade Pública Olímpica.
ISSN 1677-7050
MÁRCIO GONÇALVES CRUVINEL, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para realizar investigação "in loco" na empresa
Reliance Industries Limited, referente à investigação de subsídios
acionáveis nas exportações para o Brasil de resina de polipropileno,
em Mumbai, Índia, no período de 15 a 22/03/2014, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 306/14).
RICARDO SCHAEFER
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
PORTARIA Nº 69, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/07, e tendo em vista o
contido no Memorando nº 071/2014 - DIRAD/INPI, resolve:
DISPENSAR MARCOS TIAGO DUARTE, matrícula SIAPE n.º 1569260, do encargo de "Chefe de Serviço", código FCINPI1, do Serviço de Administração dos Escritórios de Difusão Regional,
da Divisão de Contratos e Licitações, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
CO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº
5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do
art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto
nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo
decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º - Nomear PAULA DA CONCEIÇÃO MIRANDA DE
OLIVEIRA, CPF nº 843.957.377-49, para exercer o encargo de Chefe
do Serviço de Material e Compras, código DAS-101.1, da Divisão de
Operações, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ADEMIR TARDELLI
ME
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
PORTARIA Nº 70, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
RC
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/07, e tendo em vista o
contido no Memorando nº 071/2014 - DIRAD/INPI, resolve:
DISPENSAR A pedido, FERNANDA DE MATOS SEPULVEDA, matrícula SIAPE n.º 1742411, do encargo de "Chefe de Serviço", código FCINPI-1, do Serviço de Gerenciamento de Aquisições,
da Divisão de Contratos e Licitações, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
IA
LIZ
ADEMIR TARDELLI
PORTARIA Nº 72, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 84, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
ADEMIR TARDELLI
PORTARIA Nº 73, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/07, e tendo em vista o
contido no Memorando nº 071/2014 - DIRAD/INPI, resolve:
DESIGNAR DOMINGOS FRUTUOSO DE GUSMAO NETO, matrícula SIAPE n.º 1458476, para exercer o encargo de "Chefe
de Serviço", código FCINPI-1, do Serviço de Administração dos
Escritórios de Difusão Regional, da Divisão de Contratos e Licitações, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor FABIANO BARBIERI
GONZAGA, matrícula SIAPE n.º 1659261, da Diretoria de Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Montevidéu/Uruguai, no período de 08 a 15 de março
de 2014, inclusive trânsito com ônus limitado para esta Autarquia, a
fim de realizar visita técnica no Laboratorio Tecnologico del Uruguay
(LATU), supervisionando o processo de implementação do Sistema
Secundário de Medição de pH. (PCDP nº 000201/14).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas com
recursos do CNPq, no âmbito do projeto de pesquisa "Provimento de
Rastreabilidade Metrológica às Medições de pH e Condutividade Eletrolítica na América do Sul".
ÃO
PR
OI
Em 11 de fevereiro de 2014
BID
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor HUMBERTO SIQUEIRA BRANDI, matrícula SIAPE n.º 2125132, Diretor de Metrologia
Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a Paris/França, no período de 08 a 16 de março de 2014,
inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar das seguintes reuniões: (i) no Laboratoire National de Métrologie et d'Essais (LNE); (ii) dos Comitês
Consultivos do Comité International des Poids et Mesures (CIPM); e
(iii) da 103ª Reunião do CIPM e ministrar, a convite, Seminário no
Laboratoire Kastler-Brossel, da Ecole Normale Superieure.. (PCDP nº
000404/14).
A
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
.
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 7º,
do Estatuto da APO, resolve:
DESIGNAR
ANDERSON DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF nº
021.097.887-20, para exercer a Função Técnica Gratificada, código
FT II, na Superintendência de Gestão Corporativa, da Diretoria Executiva, desta Autoridade Pública Olímpica.
PORTARIA Nº 83, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº
5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do
art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto
nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo
decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria nº 146, de 19 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de agosto de 2010,
resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora LEONICE OLIVEIRA CRUZ DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 6440848, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3°, incisos I, II, III, e parágrafo único da Emenda Constitucional n°
47/2005, com as vantagens do art. 7º da Emenda Constitucional nº
41/2003. (Processo nº 02000.000294/2014-17).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em atendimento ao
disposto no art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/90.
.
RT
ER
CE
IRO
S
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 59, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Ministério do Esporte
PORTARIA Nº 82, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº
5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do
art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto
nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo
decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º - Exonerar LILIANE SOARES JORDANO, CPF nº
626.588.167-15, do cargo em Comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Ministério do Meio Ambiente
.
PO
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
ADEMIR TARDELLI
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 7º,
do Estatuto da Autarquia, resolve:
DISPENSAR
GUILHERME ROMUALDO DE JESUS SILVA, da Função
Técnica Gratificada, código FT I, da Presidência desta Autoridade
Pública Olímpica, na cidade de Brasília, Distrito Federal, a contar de
25 de fevereiro de 2014.
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 6 de fevereiro de 2014
AÇ
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/07, e tendo em vista o
contido no Memorando nº 071/2014 - DIRAD/INPI, resolve:
DESIGNAR MARCOS TIAGO DUARTE, matrícula SIAPE
n.º 1569260, para exercer o encargo de "Chefe de Serviço", código
FCINPI-1, do Serviço de Gerenciamento de Aquisições, da Divisão
de Contratos e Licitações, da Coordenação-Geral de Administração,
da Diretoria de Administração, deste Instituto.
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 16, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo n°
03110.002874/2014-56, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora DENISE BRITZ DO NASCIMENTO SILVA, Coordenadora-Geral da
Escola Nacional de Ciências Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, para participar da "45ª
Sessão da Comissão de Estatística das Nações Unidas", promovida
pela Divisão de Estatística das Nações Unidas - UNSD, em Nova
Iorque - EUA, no período de 2 a 8 de março de 2014, incluído
trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 60, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo n°
03110.002874/2014-56, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora MARCIA MARIA MELO QUINTSLR, Diretora de Pesquisas da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vin-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
culada ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, para
participar da "45ª Sessão da Comissão de Estatística das Nações
Unidas e eventos associados à Comissão", promovidos pela Divisão
de Estatística das Nações Unidas - UNSD, em Nova Iorque - EUA,
no período de 26 de fevereiro a 8 de março de 2014, incluído trânsito,
com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 356- Excluir, a contar de 6 de fevereiro de 2014, a Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do
servidor GLEISSON DA COSTA LIMA, matrícula SIAPE nº
1903912, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria
de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N o- 357- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Intermediário, à servidora HILDETE DE OLIVEIRA
PORTO, matrícula SIAPE nº 0127377, cargo de Datilógrafo, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N o- 358- Designar ELINÁ DE ARAÚJO BELIZÁRIO, matrícula SIAPE nº 1746420, para exercer a Função Comissionada Técnica, código
FCT-8, da Diretoria de Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de fevereiro de 2014
Processo n.º 46010.000201/2014-01
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
MANOEL MESSIAS NASCIMENTO MELO, Secretário de
Relações do Trabalho deste Ministério, para participar do Foro de
Diálogo Mundial Sobre os Desafios da Negociação Coletiva na Administração Pública, a realizar-se na sede da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, Suíça, no período de 31 de março a
4 de abril de 2014, já incluídos os dias necessários ao trânsito, com
ônus.
MANOEL DIAS
.
N o- 361- Dispensar, a contar de 12 de fevereiro de 2014, ELIANA
VALÉRIA DOS SANTOS SALVATERRA, matrícula SIAPE nº
0129586, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador,
código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, designada pela Portaria nº 657, publicada no Diário Oficial da União de
16 de setembro de 2009.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.002936/2014-20, resolve:
N o- 362-Art. 1º - Exonerar, a pedido, GLEISSON DA COSTA LIMA,
matrícula SIAPE nº 1903912, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 500185, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento legal no art. 34
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 6 de
fevereiro de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 363-Tornar sem efeito a Portaria nº 57 SE/MP, de 14 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014,
Seção 2, página 43, do servidor JAIRO MACIEL DE BRITO, nos
termos do § 6º, do art. 13 da Lei 8.112/90, tendo em vista que o
mesmo não tomou posse no cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 351 - Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº. 2.488,
de 03 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 02, página 47, de 05 de dezembro de 2008, a partir de 03 de
janeiro de 2014, data da exclusão da folha de pagamento, que concedeu pensão a MAYSA CRISTINA FERRAZ ANUNCIAÇÃO, na
condição de menor sob guarda do ex-servidor CAMILO FERRAZ,
falecido na inatividade em 26 de setembro de 2007, uma vez que, nos
termos da Orientação Normativa nº 7, da Secretaria de Gestão Pública
do
Ministério
do
Planejamento,
Orçamento
e
Gestão - SEGEP/MPOG, de 19 de março de 2013, esta condição foi
derrogada pelo art. 5º, da Lei nº 9.717/98. (Processo nº
50000.000194/2008-87) - PA.
O
I
C
PORTARIA Nº 45, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Designar FABIANA DE MELO OLIVEIRA, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estruturação
de Destinos, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, código
DAS 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
A
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N 360- Exonerar, a pedido, ELIANA VALÉRIA DOS SANTOS
SALVATERRA, matrícula SIAPE nº 0129586, do cargo em comissão
de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria
de Orçamento Federal deste Ministério, a contar de 12 de fevereiro de
2014.
N o- 350 - Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 0349, de
08 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, Seção
2, página 30, de 13 de fevereiro de 2007, a partir de 03 de janeiro de
2014, data da exclusão da folha de pagamento, que concedeu pensão
a MARIA EDUARDA MARTINS CAVALCANTE, na condição de
menor sob guarda ou tutela do ex-servidor JOSÉ PAZ DO NASCIMENTO, falecido na inatividade em 01 de junho de 2004, uma vez
que, nos termos da Orientação Normativa nº 7, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão SEGEP/MPOG, de 19 de março de 2013, esta condição foi derrogada pelo art. 5º, da Lei nº 9.717/98. (Processo nº
50000.080153/2004-32) - CE.
L
A
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Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
N o- 359- Excluir, a contar de 1º de fevereiro de 2014, a Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, da servidora JANETE BALZANI MARQUES, matrícula SIAPE nº
0220785, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
o-
Ministério do Trabalho e Emprego
IM
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 21 de fevereiro de 2014
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da servidora KÁTIA CRISTINA
ALVES BITENCOURT, Chefe de Gabinete da Presidência, Código
DAS - 101.4, para participar da Feira Internacional de Turismo - ITB
Berlim 2014, em Berlim/ Alemanha, com ônus, incluindo trânsito, no
período de 03 a 11 de março de 2014.
FLÁVIO DINO
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 349 - Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 1.857, de
19 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 24, de 24 de julho de 2007, a partir de 03 de janeiro de 2014,
data da exclusão da folha de pagamento, que concedeu pensão a
CLÁUDIA CRISTHYE PEREIRA, na condição de menor sob guarda
ou tutela do ex-servidor MATHIAS MARGARIDA FERNANDES,
falecido na inatividade em 29 de janeiro de 2007, uma vez que, nos
termos da Orientação Normativa nº 7, da Secretaria de Gestão Pública
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEGEP/MPOG,
de 19 de março de 2013, esta condição foi derrogada pelo art. 5º, da
Lei nº 9.717/98. (Processo nº 50000.015203/2007-53) - MS.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
NA
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
A
S
N
E
R
P
MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA
.
51
ISSN 1677-7050
N o- 352 - Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 1.247, de
14 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção 02,
página 267, de 18 de abril de 2005, a partir de 06 de janeiro de 2014,
data da exclusão da folha de pagamento, que concedeu a pensão a
LUIS FELIPE DURIGON, na condição de menor sob guarda ou
tutela do ex-servidor HEITOR PEREIRA, falecido na inatividade em
21 de dezembro de 2004, uma vez que, nos termos da Orientação
Normativa nº 7, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEGEP/MPOG, de 19 de março
de 2013, esta condição foi derrogada pelo art. 5º, da Lei nº 9.717/98.
(Processo nº 50616.000024/2005-11) - SC.
N o- 353 - Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 1.248, de
14 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 267, de 18 de abril de 2005, a partir de 06 de janeiro de 2014,
data da exclusão da folha de pagamento, que concedeu a pensão a
LEONARDO DURIGON, na condição de menor sob guarda ou tutela
do ex-servidor HEITOR PEREIRA, falecido na inatividade em 21 de
dezembro de 2004, uma vez que, nos termos da Orientação Normativa nº 7, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEGEP/MPOG, de 19 de março de
2013, esta condição foi derrogada pelo art. 5º da Lei nº 5.717/98.
(Processo nº 50616.000024/2005-11) - SC.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 354 - Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 0728, de
30 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção
02, página 32, de 04 de abril de 2006, a partir de 03 de janeiro de
2014, data da exclusão da folha de pagamento, que concedeu pensão
a JOÃO VINICIUS SURUBI, na condição de menor sob guarda do
ex-servidor EUZÉBIO SURUBI, falecido na inatividade em 23 de
abril de 2005, uma vez que, nos termos da Orientação Normativa nº
7, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão - SEGEP/MPOG, de 19 de março de 2013, esta
condição foi derrogada pelo art. 5º, da Lei nº 9.717/98. (Processo nº
50000.019077/2005-44) - MT.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 355 - Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 4.912, de
28 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção
02, página 51, de 02 de outubro de 2006, a partir de 03 de janeiro de
2014, data da exclusão da folha de pagamento, que concedeu pensão
a VICENTE EMANUEL CARDOSO BRASIL, na condição de menor sob guarda do ex-servidor SILVESTRE CARDOZO, falecido na
inatividade em 21 de maio de 2006, uma vez que, nos termos da
Orientação Normativa nº 7, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEGEP/MPOG, de
19 de março de 2013, esta condição foi derrogada pelo art. 5º, da Lei
nº 9.717/98. (Processo nº 50000.034160/2006-24) - CE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
N o- 356 - Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 2.338, de
14 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, página 40, de 16 de dezembro de 2009, a partir de 03 de
janeiro de 2014, data da exclusão na folha de pagamento, que concedeu pensão a IRACY ALVES, na condição de pessoa designada
maior de 60 (sessenta) anos, da ex-servidora VERA GUIOMAR ALVES, falecida em 31 de julho de 2009, uma vez que, nos termos da
Orientação Normativa nº 7, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEGEP/MPOG, de
19 de março de 2013, esta condição foi derrogada pelo art. 5º, da Lei
nº 9.717/98. (Processo nº 50607.002326/2009-67)-RJ.
N o- 364 - Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 5.686, de
01 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, página 40, de 06 de dezembro de 2006, a partir de 29 de
janeiro de 2014, data da exclusão da folha de pagamento, que concedeu pensão a HELLORA DARA ROCHA DO NASCIMENTO
BEZERRA, na condição de menor sob guarda ou tutela do ex-servidor JACÓ ANDRELINO DO NASCIMENTO, falecido na inatividade em 22 de dezembro de 2005, uma vez que, nos termos da
Orientação Normativa nº 7, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEGEP/MP, de 19 de
março de 2013, esta condição foi derrogada pelo art. 5º, da Lei nº
9.717/98. (Processo nº 50000.047084/2006-17) - CE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 390 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, do art. 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a redação dada
pela EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e do art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a CARLOS ALBERTO
MARTINS, viúvo da ex-servidora MARLENE FARIAS MARTINS,
matrícula SIAPE nº. 6778716, do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecida na inatividade
em 26 de dezembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem
por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Técnico em Cobranças e Pagamentos Especiais, (NS), Classe
"C", Padrão "V", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito da ex-servidora. (Processo nº 50000.002687/2014-08) - BR.
N o- 357 - Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 3.635, de
16 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 02, página 27, de 21 de dezembro de 2004, a partir de 06 de
janeiro de 2014, data da exclusão, que concedeu pensão a Sra. ELIANA DE LOURDES SILVA, na condição de menor sob guarda ou
tutela do ex-servidor DOMINGOS MACHADO DA SILVA, falecido
em 17 de fevereiro de 2004, uma vez que, nos termos da Orientação
Normativa nº 7, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEGEP/MPOG, de 19 de março
de 2013, esta condição foi derrogada pelo art. 5º, da Lei nº 9.717/98.
(Processo nº 50000.051560/2004-32)-MG.
N o- 365 - Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 2.487, de
03 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção
2, página 47, de 05 de dezembro de 2008, a partir de 29 de janeiro de
2014, data da exclusão da folha de pagamento, que concedeu pensão
a BRENDA CHAHOUD DOS SANTOS, na condição de menor sob
guarda ou tutela do ex-servidor AMERICO CHAHOUD, falecido na
inatividade em 12 de dezembro de 2006, uma vez que, nos termos da
Orientação Normativa nº 7, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEGEP/MP, de 19 de
março, esta condição foi derrogada pelo art. 5º, da Lei nº 9.717/98.
(Processo nº 50000.014448/2007-63) - BA.
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ISSN 1677-7050
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O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
AÇ
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
ÃO
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
DELIBERAÇÃO Nº 23, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e art. 8º,
§ 3º, do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, e de acordo
com o que foi decidido na 574ª Reunião da Diretoria, realizada em 24
de fevereiro de 2014, DELIBERA:
Art. 1º Designar o Diretor CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO, para exercer o encargo de substituto eventual do DiretorGeral desta Agência, no período de 25 de fevereiro a 13 de março de
2014.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA
Em Exercício
o-
N o- 358 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, do art. 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a redação dada
pela EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e do art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, à MARIA JOSE NUNES
ADÃO, viúva da ex-servidor ODARIO ADÃO, matrícula SIAPE nº.
0862962, do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 01 de dezembro de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de
Carpintaria e Marcenaria, (NI), Classe "S", Padrão "II", com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50617.013314/2013-25) - ES.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
N o- 359 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, do art. 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a redação dada
pela EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e do art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, à ERCILIA ALVES DA
SILVA, viúva da ex-servidor ALCIDES FRANCISCO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº. 0863971, do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade
em 05 de setembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem
por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente de Serviços de Engenharia, (NI), Classe "B", Padrão
"VI", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do
ex-servidor. (Processo nº 50000.040758/2013-81) - PI.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 363 - Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº. 2.223,
de 30 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção
02, página 26, de 04 de julho de 2005, partir de 29 de janeiro de
2014, data da exclusão, que concedeu pensão à PATRÍCIA MARQUES DE OLIVEIRA, na condição de menor sob guarda do exservidor ANTONIO MARQUES DE ARAÚJO, falecido na inatividade em 04 de janeiro de 2005, uma vez que, nos termos da
Orientação Normativa nº 7, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEGEP/MP, de 19 de
março de 2013, esta condição foi derrogada pelo art. 5º, da Lei nº
9.717/98. (Processo nº 50000.015066/2005-95) - CE.
N 366 - Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 5.261, de
24 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção
2, página 28, de 26 de outubro de 2006, a partir de 14 de fevereiro de
2013, data da exclusão da folha de pagamento, que concedeu pensão
a ALEXANDRE OLIVEIRA SOUSA, na condição de menor sob
guarda ou tutela do ex-servidor JOSE GOMES DE OLIVEIRA, falecido na inatividade em 20 de março de 2006, uma vez que, nos
termos da Orientação Normativa nº 7, da Secretaria de Gestão Pública
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEGEP/MP, de
19 de março de 2013, esta condição foi derrogada pelo art. 5º, da Lei
nº 9.717/98. (Processo nº 50000.034161/2006-79) - CE.
PR
OI
BID
A
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, artigo
1° inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
PORTARIA Nº 55, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
MARANHÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que
lhe foi delegada pela portaria DG nº 550 de 19 de maio de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo
em vista o constante do processo n° 50615.000313/2013-31 resolve:
CONCEDER Aposentadoria voluntária ao servidor RIVO
SERGIO DE BRITO, matrículas DNIT n° 1570 e SIAPE 08610790,
ocupante do cargo de Médico, Classe "Especial", Padrão III, Nível
Superior, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na
Superintendência Regional no Estado do Maranhão, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
integrais, acrescidos da parcela 6/10 (seis décimos) do código FG-2,
transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, com
base no art. 62-A da Lei 8.112/90.
PO
N o- 371 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 3.373/58, à ANESIA BARBOSA VIANA,
viúva do ex-servidor SILVINO FERREIRA VIANA, matrícula Siape
n.º 1840791 do Quadro de pessoal Permanente do ministério dos transportes, falecido em 26 de setembro de 1988, no valor correspondente
a 100% (cem por cento) do provento integral do cargo de Artífice de
Eletricidade e Comunicações, referência NI-26, com vigência a partir
de 01/01/1991. (Processo n.º 50000.014086/1995-24) RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Artigo
1ª, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 372 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
Parágrafo Único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80 e com o artigo 248 da Lei nº 8.112/90, a LUZENIRA
MARIA DA SILVA, filha maior solteira do ex-servidor JOÃO ANTONIO DA SILVA, matrícula Siape n.º 1350207 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 15 de novembro de 1977, no
valor correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por
cento) do provento integral do cargo de Agente Administrativo, referência NI28, a partir de 20 de maio de 1980, com atualização em 01
de janeiro de 1991. (Processo n.º 29000.016030/1991-30) PE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 389 - Retificar a Portaria/COGEP nº1934, de 26/09/2013, publicada no Diário Oficial da União em 27/09/2013. Onde se lê "com
vigência e efeitos financeiros a partir da Data da Publicação do Ato
(habilitação tardia), alterando-se da presente data a cota de pensão de
SELITA COELHO RODRIGUES para 50%, em conformidade com o
artigo 218 da Lei n° 8.112/90"; Leia-se "com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor". (Processo:
50000.053808/2008-23) RS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
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GERARDO DE FREITAS FERNENDES
.
Conselho Nacional do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 56, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Nomear o servidor cedido GUSTAVO FONSECA GONÇALVES DE ALMEIDA, do quadro de pessoal do Ministério Público
Federal, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Tecnologia da Informação e Comunicação/ Suporte e Infraestrutura, para o exercício
do Cargo em Comissão, código CC-5, de Secretário de Tecnologia da
Informatização do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto
na Lei nº. 12.412/2011.
BLAL YASSINE DALLOUL
PLENÁRIO
o-
PORTARIA N 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O excelentíssimo senhor Leonardo de Farias Duarte, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, relator do processo
administrativo disciplinar nº 0.00.000.000226/2014-14, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 130-A, § 2º, III, da Constituição Federal e pelo art. 88 e seguintes do Regimento Interno do CNMP; e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
CONSIDERANDO a instauração, pelo Corregedor Nacional,
de processo administrativo disciplinar em face do procurador da República SAMIR CABUS NACHEF JÚNIOR, conforme autorizado
pelo §3º do art. 89 do RICNMP;
CONSIDERANDO que os fatos noticiados nos autos configuram, em tese, afronta ao art. 236, IX e X (primeiro fato), e ao art.
236, VI, IX e X (segundo fato), ambos da Lei Complementar nº
75/1993; resolve:
DELEGAR aos promotores de Justiça do Ministério Público
do Estado de Santa Catarina Márcio Rio Branco Nabuco de Gouvêa,
Alexandre Estefani e Daniel Granzotto Nunes, em comissão processante, sob a presidência do primeiro, a instrução do processo
administrativo disciplinar em epígrafe, inclusive a oitiva das testemunhas arroladas, a colheita de documentos e o interrogatório do
processado, assim como a elaboração de relatório final e parecer
conclusivo, conforme previsto no art. 89, §1º, do RICNMP.
Conselheiro LEONARDO DE FARIAS DUARTE
Relator
.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 22, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº11, de 07/01/2014,
publicada no DOU - Seção 2, de 08/01/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO CÉSAR DE MOURA FREITAS,
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 24909, da função de Chefe, FC-1, do Setor de Patrimônio,
Suprimentos e Almoxarifado da Procuradoria da República em Mato
Grosso - SEPSA/PRMT;
Art. 2º Designar JOSÉ ROBERTO ELIAS FERREIRA, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 24719, para exercer a função de Chefe, FC-1, do Setor de
Patrimônio, Suprimentos e Almoxarifado da Procuradoria da República em Mato Grosso - SEPSA/PRMT.
GUSTAVO NOGAMI
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 220, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da
Portaria PGR nº 591/2008, alterada pela Portaria PGR nº 681/2013 e
o contido na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de outubro de 2008,
alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de agosto de 2010,
resolve:
AUTORIZAR, até 26 de março de 2015, com ônus para o
Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor LEONARDO WEBER RIBEIRO ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para continuar a exercer o cargo
em comissão, CC-4, de Assessor no Gabinete do Conselheiro Doutor
Jarbas Soares Júnior do Conselho Nacional do Ministério Público.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 50, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso das atribuições legais que lhe foi atribuída pelo art. 106,
III, da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada
pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011 e tendo em
vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 24 de fevereiro de 2014, a servidora
MILLA DE PAULA FARIA CARDOSO, matrícula nº 22065-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, TC-101.01, Classe A, Padrão 3 da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Três Lagoas/MS.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
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PORTARIA Nº 221, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da
Portaria PGR nº 591/2008, alterada pela Portaria PGR nº 681/2013 e
o contido na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de outubro de 2008,
alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de agosto de 2010,
resolve:
AUTORIZAR, por um ano, com ônus para o Ministério
Público Federal, a cessão do servidor ERICK CHRISTIAN TIMÓTEO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível
IV, CC-4, no Gabinete do Conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega, no Conselho Nacional do Ministério Público.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 73, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pala Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar o servidor EDUARDO QUINTINO, matrícula
17188, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função de Assessor - Nível II, FC02, do Gabinete do Procurador da República Dr. Pedro Paulo Reinaldin, da Procuradoria da República no Município de Itajaí.
MARCELO DA MOTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 45, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 53, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
2.10.000.000499/2014-10, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 15 de janeiro de 2014, o cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão 5, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ANDRE LUIZ DE CASTRO ABREU, matrícula nº 25197, nos termos
do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I - Dispensar a servidora MARIANA ALVARES DO AMARAL, matrícula 6004998-7, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Saúde/Enfermagem, da função de confiança de Chefe do Setor
de Enfermagem, código FC 02, da Seção de Assistência Integral à
Saúde do Departamento de Recursos Humanos da Procuradoria Geral
do Trabalho.
II- Designar a servidora THAISA CAROLINA ALVES SILVA, matrícula 6006833-7, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Saúde/Enfermagem, para a da função de confiança de Chefe do
Setor de Enfermagem, código FC 02, da Seção de Assistência Integral à Saúde do Departamento de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Trabalho.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 46, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.002523/2014-49, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 31 de janeiro de 2014, o cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe C, padrão 13, da carreira
de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora
CRISTINA FORONI CONSANI KLEIN, matrícula nº 24925, nos
termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
SANDRA CRISTINA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 54, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I - Dispensar, a contar de 27/2/2014, o servidor JEFERSON
SOARES OLIVEIRA, matrícula 6004429-2, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de confiança de Assistente Nível
II da Coordenação de Suporte Técnico, código FC 02, do Departamento de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral do Trabalho.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
II - Designar, a contar de 27/2/2014, o servidor MARCO
KANEGAE SARAIVA, matrícula 6004428-4, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte
e Infraestrutura, para a função de confiança de Assistente Nível II da
Coordenação de Suporte Técnico, código FC 02, do Departamento de
Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAUJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 16, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no exercício de suas
atribuições institucionais, Considerando que a Portaria PGT n°142, de
20 de março de 2013, delega competência aos Procuradores-chefes
das Procuradorias Regionais do Trabalho para a designação dos coordenadores das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (art. 1°,
§2°, I) ,e, Considerando os termos do Ofício nº 615/2014/MPT/PTM
Blumenau, Resolve:
I Designar para exercer o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Blumenau a Procuradora do
Trabalho Geny Helena Fernandes Barroso Marques, em substituição à
Procuradora do Trabalho Daniela da Silva Elbert.
II Designar, para responder nas ausências do Titular da Procuradoria do Trabalho no Município de Blumenau, a Procuradora do
Trabalho Daniela da Silva Elbert.
L
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ÂNGELA CRISTINA SANTOS PINCELLI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
E
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SÍLVIO PETTENGILL NETO
53
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições previstas na
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 234 - Autorizar, até 31 de dezembro de 2014, a prorrogação da
cessão do servidor DEOCLÉCIO VIEIRA DE MELO NETO, Analista do MPU/Perícia/Arquitetura, matrícula nº 2677-8, para continuar
a exercer a função de confiança de Supervisor da Seção de Administração Predial e Engenharia do Núcleo de Administração da
Seção Judiciária do Estado da Paraíba - TRF 5ª Região, código FC05, nos termos do art. 93, I, § 1º da Lei n.º 8.112, de 1990 e art. 3º,
inciso I, § 1º da Portaria PGR/MPU n.º 536, de 2008.
Nº 235 - Autorizar, até 31 de dezembro de 2014, a prorrogação da
cessão do servidor RENATO DA SILVA LEÃO, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº
1185-1, sem ônus para este Ministério Público, para continuar a
exercer o Cargo de Natureza Especial de Coordenador Adjunto da
Coordenadoria de Integração das Ações Sociais da Secretaria de Estado Extraordinária da COPA 2014, Símbolo CNE-02, nos termos do
art. 93, I, §1º, da Lei 8.112/90 e art. 3º, inciso I, §1º da Portaria
PGR/MPU nº 536, de 2008.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 39, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar CARLA RIBEIRO DA MOTTA, Matrícula
3091-0, AUFC, para exercer, no Serviço de Orientações Técnicas/SEGEST/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
COSTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
Poder Legislativo
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao servidor Marco Antonio Damasceno Vieira, ponto n.
5.079, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo, Atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, nos
termos da alínea "b" do inciso III do § 1º e §§ 3º, 8º e 17 do artigo
40 da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação
dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, calculados na forma prevista no artigo
1º da Lei n. 10.887, de 18 de junho de 2004.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO ANTONIO
DAMASCENO VIEIRA, ponto nº 5079, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Consultoria,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Consultor
Legislativo - Área XVII, FC-03, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CO
2
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Nº 784 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 21 de fevereiro de 2014, MARINA
LOPES CORRÊA, ponto n.º 240380, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON
MARCHEZAN JUNIOR.
Nº 305 - Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 1990, JARDEL ADAILTON SOUZA NUNES,
matrícula nº 166513, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Gabinete do Senador João Capiberibe, a partir de
18/02/2014.
ISSN 1677-7050
ME
RC
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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE AZEVEDO MARTINS, ponto n.º 118.846, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder
do Partido dos Trabalhadores.
LIZ
Nº 785 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, BERNARDO XAVIER DOS SANTOS
SANTIAGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE
BITTAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 786 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LOYANE KETHELEN PEREIRA LIMA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JHONATAN DE JESUS,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 787 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANDRE VICENTE LEECK para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) SEBASTIAO BALA ROCHA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 788 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, KAREN KRISTINA DE SOUZA E SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AVELINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 789 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, IANNA KARLLA DE ANDRADE MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANIBAL GOMES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
AÇ
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA
DE AZEVEDO MARTINS para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RICHARD BACK para exercer, no
Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora Maria das Graças da Silva, ponto n. 4794, no cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuição Adjunto Parlamentar, Área Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com
a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
DIRETORIA-GERAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 782 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 21 de fevereiro de 2014, EDSON
DA SILVA MENDONÇA, ponto n.º 229022, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SEBASTIAO BALA ROCHA.
Nº 783 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 21 de fevereiro de 2014, RAYSSA
DE ANDRADE ALBUQUERQUE NASCIMENTO, ponto n.º
237281, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) ANIBAL GOMES.
Nº 790 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JANEIDE AYRES MENEZES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ÃO
PR
Nº 791 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANTONIO TIAGO SANTOS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ ALBERTO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
OI
BID
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
A
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.000941/2014-09, resolve:
Nº 306 - Exonerar ALBERTO DA COSTA LIMA, matrícula nº
261352, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior,
APSF08, do Gabinete do Senador Humberto Costa, e nomeá-lo para
o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, da mesma
lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001579/2014-85, resolve:
Nº 307 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 242540, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
SF01, do Gabinete do Senador Humberto Costa, a partir de
17/02/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001461/2014-57, resolve:
Nº 308 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, CARLOS ANTONIO LIMA DA SILVA para
exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício na Diretoria-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta no Processo número 00200.001300/2014-63, resolve:
Nº 309 - Momear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, LEANDRO KLEBER TEIXEIRA BATISTA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Humberto Costa.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001624/2014-00, resolve:
PO
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.000487/2014-88 (fls. 81/82), resolve:
Nº 302 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora LENIA NOGUEIRA DE AZEVEDO MAIA PACHECO, Analista Legislativo/Engenharia, Nível III, Padrão S45, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens
previstas nos artigos 1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.001576/2014-41, resolve:
Nº 310 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, NÍURA SANDRA DEMARCHO DOS SANTOS
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Casildo Maldaner.
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A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.000779/2014-11, resolve:
Nº 311 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 188,
publicada no Diário Oficial da União, do dia 12/02/2014, Seção 2,
que nomeou WILSON COELHO NOGUEIRA, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar, SF02, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Ataídes Oliveira.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000779/2014-11, resolve:
Nº 303 - Movimentar, nos termos do art. 421, § 5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, WEDSON CARLOS MARINHO GALINDO, matrícula nº 262769, da faixa retributiva de APSF04 para APSF06, a partir da data da publicação.
Nº 312 -Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, WILSON COELHO NOGUEIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Ataídes Oliveira.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001655/2014-52, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.000892/2014-04, resolve:
Nº 304 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, ANDRÉ LUIZ CORRÊA, matrícula nº 246703, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário,
APSF06, do Gabinete da Liderança do PR, a partir de 17/02/2014.
Nº 314 - Exonerar LUIZ ZITO SOARES, matrícula nº 162337, do
cargo, em comissão, de Motorista, APSF04, do Gabinete do Senador
Paulo Paim, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Auxiliar
Parlamentar Sênior, APSF04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001621/2014-68, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.000886/2014-49, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Nº 315 - Exonerar PAULO GUSMÃO COUTINHO, matrícula nº
249662, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, do Gabinete do Senador Paulo Paim, e nomeá-lo
para o cargo, em comissão, de Motorista, APSF04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.000890/2014-15, resolve:
Nº 316 - Movimentar, nos termos do art. 421, § 5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, MOACIR MEIRELLES DE OLIVEIRA, matrícula nº 247525, da faixa retributiva de
APSF04 para APSF02, a partir da data da publicação.
ILANA TROMBKA
.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 29, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, pelo
período de um ano, do servidor DANIEL AUGUSTO DINIZ VILANOVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Pesquisador, nível CJ-2.
MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 30, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região, até 30 de abril de 2015, do servidor FERNANDO LUCENA
DE ARAÚJO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar
exercendo função de confiança.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n.
901/2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 24 de fevereiro de 2015, o prazo de
cessão do servidor LOURISVALDO LOURENÇO DE CARVALHO,
matrícula S030591, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa - Segurança, para continuar exercendo a função
comissionada de Assistente Adjunto II, código FC-2, na Subseção
Judiciária de Uberlândia/MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
o-
PORTARIA N 85, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE CUNHA RODRIGUES, matrícula S040686, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do
Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de JOSÉ FERNANDO DE SOUZA, matrícula S037812, objeto da Portaria STJ n.
555 de 7 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
do dia 8 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N o- 86, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 70 de
13 de fevereiro de 2014, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DANIELLA GONÇALVES CABECEIRA DE AZEVEDO, matrícula S057694, da função comissionada
de Assistente IV, código FC-4, da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, de Gabinete de Ministro, na
vaga decorrente da dispensa de Maristela Costa de Arruda.
Art. 3º A servidora prestará serviço na Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 31, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior do Trabalho, a partir de 22 de abril de 2014, da servidora CHRISTIANNE LISBOA
CORDEIRO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1.
Min. JOAQUIM BARBOSA
SECRETARIA
PORTARIA Nº 36, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,resolve
promover, por solicitação do Ministro Luiz Fux, as seguintes
alterações em seu gabinete:
I - Dispensar LISE JAQUELINE MARQUEZ DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do encargo de substituta do
Chefe de Gabinete, nível CJ-3, a partir de 20 de janeiro de 2014.
II - Designar PATRÍCIA ANDRADE NEVES como substituta do Chefe de Gabinete, nível CJ-3.
PORTARIA N o- 91, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Designar SILVÂNIA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula S027450, para substituir a Assessora-Chefe, código CJ-3, da
Assessoria de Atendimento aos Ministros em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de LEONIRA
CARLOTA REISEN DE LIMA, matrícula S018117, objeto da Portaria STJ n. 257 de 19 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial
da União do dia 22 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N o- 88, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
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O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n.
1.702/2013, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 3 de março de 2015, o prazo de cessão
da servidora MARIA JULIANA VAZ FERREIRA BUENO ALMEIDA DE SOUZA, matrícula S057813, ocupante do cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, para continuar exercendo o cargo
em comissão de natureza especial de Assessor Técnico, código CNE7, na Câmara dos Deputados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Min. FELIX FISCHER
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Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N o- 89, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n.
2.325/2013, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 4 de março de 2015, o prazo de cessão
do servidor JOÃO DO CARMO BOTELHO FALCÃO, matrícula
S012356, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, para continuar exercendo o cargo em comissão de DiretorGeral, código CJ-4, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
PORTARIA N 87, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ n. 13030/2013,resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 11 de fevereiro
de 2014, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor
THIAGO PELLEGRINI MANDARO, em virtude de sua posse em
outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
55
ISSN 1677-7050
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA
o-
PORTARIA N 110, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar LETICIA ANDRADE DE FREITAS, matrícula S060482, para a função comissionada de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz, na vaga decorrente da dispensa de Cristiane Cunha Rodrigues.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 23, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 9º
da Lei nº 8.112/1990,resolve
nomear DANIEL AUGUSTO DINIZ VILA-NOVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Supremo
Tribunal Federal, para ocupar o cargo em comissão de Pesquisador,
nível CJ-2, do Departamento de Pesquisas Judiciárias.
Min. Joaquim Barbosa
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 84, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
PORTARIA N 90, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ÉRICKA SILVA GOMIDE CASTANHEIRA, matrícula S047451, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis
Moura.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, ALEX ALVES TAVARES, matrícula S057759, da função
comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra
Maria Thereza de Assis Moura.
Art. 3º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, ALEX ALVES TAVARES, matrícula S057759, para o
cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, na vaga decorrente
da exoneração de Éricka Silva Gomide Castanheira.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
Min. FELIX FISCHER
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 113, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JESUS FRANCISCO DA CRUZ FILHO, matrícula S023137, da função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Raul Araujo.
Art. 2º Designar o referido servidor para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro
Marco Aurélio Bellizze, na vaga decorrente da dispensa de Davi Brito
de Almeida.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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56
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 95, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR o servidor GILSON VIEIRA AMARAL, matrícula 106, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em substituição,
a Função Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção
de Patrimônio da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Subsecretaria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração,
no período de 10/03/2014 a 08/04/2014, em virtude de o titular,
ÂNGELO TEIXEIRA DE RESENDE, matrícula 565, encontrar-se
em gozo de férias regulamentares.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
PORTARIA N o- 96, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
CO
2
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
NORDANO CESAR COSTA SANTOS, 44º lugar, em vaga
originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do
cargo anteriormente ocupado por Leonardo Lopes Diniz; e
ANA LUIZA BRITO FERREIRA, 45º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Erica Siqueira Furtado.
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado
de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Sinop, ocupado pelo servidor
DANIEL LONGO, em decorrência de seu falecimento, nos termos do
art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, a partir de 02/02/2014.
ISSN 1677-7050
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR a servidora AMANDA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 722, para exercer, em substituição, diante do impedimento da substituta eventual, o cargo em comissão de Secretária,
Código CJ-3, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal,
no período de 17/03/2014 a 26/03/2014, tendo em vista que a titular,
DENISE GUIMARÃES TÂNGARI, matrícula 441, estará participando de inspeção no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
ME
RC
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LIZ
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
o-
ATO N 285, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
ATO Nº 68, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 do
Regimento Interno do CSJT, resolve:
1 - Dispensar o servidor LUCIO MAURO NASCIMENTO
PIMENTEL, código 39112, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da Função de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
o-
ATO N 286, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
SECRETARIA
ATO Nº 83, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 10, de
21/2/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa
da Veiga, resolve:
Designar o servidor LUCIO MAURO NASCIMENTO PIMENTEL, código 39112, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Aloysio Silva Corrêa da Veiga, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Mariana Sousa Curvo.
AÇ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no art. 35, inciso XI, do Regimento Interno, considerando os
termos do Acórdão nº 552/2008-TCU-Segunda Câmara, publicado no
DOU de 14/3/2008, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
503.751/2011-6, resolve:
o-
N 59- Revogar, a pedido, a nomeação da candidata MARIANA
FURTADO GUIMARÃES, 42º lugar, aprovada para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A,
Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivada
por meio do ATO.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 47, de 12/2/2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
N o- 60-Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal:
MURILO SOARES CARNEIRO, 126º lugar, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Maria Celia Gueudeville Vita Batista;
PAULO HENRIQUE GOMES MENDES, 127º lugar, em
vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Zilma Gama;
PATRICIA LAIS SILVA DA CUNHA, 128º lugar, em vaga
originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente
ocupado por Marli dos Santos Souza; e
ISMAEL DE ANDRADE CUNHA, 129° lugar, em vaga
originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do
cargo anteriormente ocupado por Rosana Mendes Alves Lobo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, considerando o
teor do Processo nº TST-MS-961-62.2013.5.00.0000, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
N o- 61-Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
FERNANDA BOONE JACOBSEN BERNARDO, 43º lugar,
em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Mônica Amazonas Duarte de Avelar Santana;
JOSEPH RODRIGUES DOS SANTOS, 4º Portador de Necessidades Especiais - PNE, em caráter sub judice, em vaga originária
da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por
Cecy Gonçalves de Matos Souza;
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 1.173/2014-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/90,
c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato LUIZ CARLOS VIEIRA MARIANO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Contadoria, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Amazonas,
em decorrência da aposentadoria de Tânia Maria Mota Vieira.
ÃO
PR
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
OI
ATO Nº 535, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
BID
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o Processo nº
006466/2014 - DIPES/SEINA, de 24 de janeiro de 2014, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA, com proventos integrais,
ao Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente
das Auditorias da Justiça Militar da União, lotado na 1ª Auditoria da
11ª CJM, ANTÔNIO LUIZ DA SILVA, matrícula 58, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; e artigos 13 e 28 da
Lei nº 11.416/2006, com a redação dada pela Lei nº 12.774/2012.
A
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 287, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 1.172/2014-TRF, resolve:
NOMEAR o servidor WENDELL PEREIRA GONZAGA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Goiás, atualmente em exercício provisório na Subseção Judiciária de
Uruaçu, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor
de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em
decorrência da exoneração de Márcio Gabriel Teixeira.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
PO
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 536, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido na
Portaria nº 39 - DIREG/DIÁRIAS, de 17 de fevereiro de 2014, e
CONSIDERANDO o Ato nº 529, de 19 de fevereiro de
2014; resolve:
Art. 1º CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/13,
o Dr. ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS, matrícula 8142, JuizAuditor Substituto da 2ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir a titularidade da Diretoria do Foro da 11ª CJM, no período de 24 a 25 de
fevereiro de 2014, em virtude dos afastamentos da Dr.ª Regina Coeli
Gomes de Souza, do Dr. Frederico Magno de Melo Veras e da Drª
Vera Lúcia da Silva Conceição.
Art. 2º CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/13,
o Dr. ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS, matrícula 8142, JuizAuditor Substituto da 2ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir a titularidade da 1ª Auditoria da 11ª CJM, cumulativamente, no período
de 24 a 25 de fevereiro de 2014, em virtude dos afastamentos da Dr.ª
Regina Coeli Gomes de Souza e do Dr. Frederico Magno de Melo
Veras e da Drª Vera Lúcia da Silva Conceição.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
ATO N o- 278, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 1.099/2014 -TRF1, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR o servidor MARCIO GABRIEL TEIXEIRA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Goiás,
Subseção Judiciária de Uruaçu, do Cargo em Comissão, Código CJ03, de Diretor da Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção
Judiciária.
o-
ATO N 301, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Acórdão 154/2014-TCU-2ª Câmara e do
Processo 3.018/2006 - TRF1, resolve:
TORNAR SEM EFEITO O ATO/PRESI/SECRE 1.024, publicado no DOU de 20/08/2013, Seção 2, que revogou o ATO/PRESI/SECRE 1.690, publicado no DOU de 09/01/2013, Seção 2, que
cancelou o benefício de pensão civil temporária de HANNA LOUISE
LUNA RODRIGUES DE SÁ, menor sob guarda da ex-servidora
aposentada Jenny dos Santos Luna, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Amazonas.
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Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
SECRETARIA
o-
PORTARIA N 103, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.670/1996-TRF1, resolve:
PRORROGAR, a partir de 28/02/2014, a cessão do servidor
ARISTOTELES SANTOS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Maranhão, para continuar ocupando
função comissionada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, até
28/02/2015.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 28, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
46.629/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei 8.112/90 e na
Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de Analista Judiciário/Área
Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
provido por RICARDO PEREIRA ROCHA, em reciprocidade com o
cargo vago de Analista Judiciário/Área Administrativa do Quadro de
Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios.
Des. MARIO MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
Art. 1º. Dispensar a servidora JANAÍNA DE ANDRADE
PEREIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula
JE10201, da Função Comissionada FC 1 referente à Chefia do Cartório da 60ª Zona Eleitoral - Buíque/PE;
Art. 2º. Remover a referida servidora, a partir de 24 de
fevereiro de 2014, para o Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Passira/PE;
Art. 3º. Conceder 10 (dez) dias de trânsito, para a retomada
do desempenho das atribuições do cargo na nova unidade de lotação,
cabendo a Chefia Imediata comunicar o dia da sua apresentação;
Art. 4º. As despesas com a mudança para a nova sede correm
às expensas da servidora.
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
exonerar o servidor Hudson Cavalcante Leão Borges do
exercício do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas CJ.3, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir da
publicação do Ato; nomear o servidor Hudson Cavalcante Leão Borges para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Folhas
de Pagamento - CJ.2, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir da publicação do Ato.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
o-
ATO N 86, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
exonerar o servidor Adriano Moreira de Souza do exercício
do cargo em comissão de Coordenador de Material e Patrimônio CJ.2, com lotação na Secretaria de Administração e Orçamento, a
partir da publicação do Ato; nomear o servidor Adriano Moreira de
Souza para o exercício do cargo em comissão de Secretário de Gestão
de Pessoas - CJ.3, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas, a
partir da publicação do Ato.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
o-
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PAULO
PORTARIA N o- 59, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no art. 36 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art.
20 da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e no art. 11 da
Resolução TSE 23.092, de 3 de agosto de 2009; considerando a
decisão proferida no procedimento administrativo PAD 951/2014,
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º REMOVER, para acompanhar seu cônjuge, a servidora Carla Gonçalves Rici Gomes, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, removida na 161ª Zona
Eleitoral de Leopoldina-MG, para a 260ª Zona Eleitoral de São Sebastião do Paraíso-MG, a partir de 6/3/2014.
Art. 2º CONCEDER à servidora 30 dias de trânsito, com
base nos artigos 18 da Lei 8.112/1990 e 22 da Resolução TSE
23.092/2009.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
IM
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve
dispensar, a pedido, a servidora requisitada Sabrina Almagro
Valerstain do exercício da função comissionada de Assistente VI FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária, a partir da publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base no disposto no art. 37 da Lei 8.112, de 1990,
na Resolução CNJ 146, de 2012, e no Acórdão TCU 3.447/2012 Plenário, bem como o contido no PA 21.782/2013, resolve:
Redistribuir o cargo vago, de Analista Judiciário, Área Administrativa, decorrente da aposentadoria de Maria Elizete de Barros
Horsth, conforme Portaria GPR/N.1205, publicada no DOU de
2/9/2013, em reciprocidade com um cargo de igual denominação
oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, ocupado
pelo servidor RICARDO PEREIRA ROCHA.
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O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
dispensar a servidora Livia Mayer Totola Britto do exercício
da função comissionada de Assistente II - FC.2, com lotação na
Secretaria Judiciária, a partir da publicação; designar a servidora
Livia Mayer Totola Britto para o exercício da função comissionada de
Assistente VI - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária, a partir da
publicação do Ato.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 93, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais, com fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso I,
da Lei n.º 8.112/1990, nas Resoluções TSE n.º 23.092/2009 e TREPE n.º 144/2011, e de acordo com o despacho no Memorando n.º
041/2013-SOF (SADP n.º 97.232/2013),resolve
Art. 1º. Dispensar o servidor FELIPE MÁRIO MEDEIROS
DA CUNHA MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula 309.16.593, da Função Comissionada FC 1 referente à Chefia
do Cartório da 121ª Zona Eleitoral - Cabo de Santo Agostinho/PE;
Art. 2º. Remover o referido servidor, a partir de 10 de fevereiro de 2014, para a Secretaria de Orçamento e Finanças;
Art. 3º. Conceder 10 (dez) dias de trânsito, para a retomada
do desempenho das atribuições do cargo na nova unidade de lotação;
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 231, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 3121/2014, resolve:
Art. 1º Designar JAMACI RODRIGUES CHAVES, matrícula N. 313.912, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, do Posto de Serviço de Arquivo Intermediário Judicial -Ceilândia/SUGAI/SEGD, ficando dispensado WESLEY ROQUE BARROS, matrícula N. 317.623, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 242, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 3.187/2014,
resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA BOTTINO SOARES, matrícula N. 316.964, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal,
ficando dispensado MARCOS WILSON GOMES SPINDOLA, matrícula N. 317.369, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 103, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Des.DÁCIO VIEIRA
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais, com fundamento no art. 36, parágrafo único, III, "a",
da Lei n.º 8.112/1990, bem como no disposto na Resolução TSE n.º
23.092/2009 e na Resolução TRE-PE n.º 144/2011, e de acordo com
a decisão proferida no requerimento protocolado no SADP sob o n.º
95.400/2013,resolve
PORTARIA Nº 250, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 51.254/2013,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 52061/2014,
resolve:
Art.1º Designar DANIEL LYRA ROCHA, matrícula
N.316.915, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Gerência de Redes/SUTEC/SETI,no período
de 28 de janeiro de 2014 a 10 de fevereiro de 2014, em virtude do
afastamento do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
Des. DÁCIO VIEIRA
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RETIFICAÇÕES
Na Portaria GPR N. 1778, de 19 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2013,
Seção 2, folha 62, onde se lê: "Reconduzir a ex-servidora Valéria
Beatriz Rodrigues, matrícula 313289, ao cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe "C",
Padrão 13, Nível Superior, deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 20 de janeiro de 2014, em virtude
de desistência de estágio probatório relativo a outro cargo público.",
leia-se: Reconduzir a ex-servidora Valéria Beatriz Rodrigues, matrícula 313289, ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe "C", Padrão 13, Nível
Superior, deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 20 de janeiro de 2014, em virtude de desistência
de estágio probatório relativo a outro cargo público, ocupando cargo
vago em decorrência da aposentadoria da servidora Francisca Hélia
Monteiro Grangeiro, matrícula 310.732, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe
"C", Padrão 13.
A
S
N
E
R
P
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 173, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
ATO N o- 88, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 256, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
ATO N 87, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Art.1º Designar RISONEIS ALVARES BARROS, matrícula
N.311.540, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Acompanhamento Jurisprudencial e Informativo/SUDJU/SEBI, no período de 17 de fevereiro de 2014 a 28 de fevereiro de 2014, em virtude do afastamento
simultâneo do titular e do substituto legal e eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
ATO N o- 85, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
57
ISSN 1677-7050
Na Portaria GPR 662 de 04 de novembro de 2003, publicada
no Diário Oficial da União, de 06 de novembro de 2003, Seção 3,
página 27, onde se lê: "...art. 40, inciso III, alínea "c", com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de
1998...", leia-se: "...art. 8º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 20, de
15 de dezembro de 1998...".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 802, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e à vista
da autorização contida no PA nº 0000594-90.2014.5.04.0000, resolve
CEDER o servidor EDUARDO NUNES DA SILVA, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe "C", Padrão 13, ao Governo do Estado do Rio Grande
do Sul, até 31-08-2014, para exercer a função de Coordenador de
Divisão junto à Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul
- FUNDERGS, com ônus para este Tribunal e posterior ressarcimento, nos termos do Art. 93, inc. I e § 1º, da Lei nº 8.112/90 (com
redação dada pela Lei nº 8.270/91), regulamentado pelo Decreto nº
4.050/01.
CLEUSA REGINA HALFEN
PORTARIA Nº 820, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e à vista
da autorização contida no PA nº 0008517-41.2012.5.04.0000, resolve
PRORROGAR a cedência do servidor ROBERTO FAGUNDES MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, ao Tribunal
Regional do Trabalho da 20ª Região, pelo período de 01 (um) ano, a
contar de 01-04-2014, para exercer a Função Comissionada de Assistente Administrativo-FC03, com o ônus do cargo efetivo para este
Tribunal, nos termos do Art. 93, inc. I, da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 8.270/91, regulamentado pelo Decreto nº
4.050/01.
CLEUSA REGINA HALFEN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
I - ter exercício na Seção de Acompanhamento de Magistrados, da
Corregedoria Regional;
II - exercer, a função comissionada Assistente Técnico de Apoio
Administrativo FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Apoio
Administrativo FC-03, na Seção de Procedimentos Administrativos.
Nº 231 - DESIGNAR Tcherlys Brumatti, Analista Judiciário, Área
Administrativa, Ativo com Vínculo, para substituir Maria Aparecida
Cunha, Diretor de Secretaria - CJ-3 do(a) Vara do Trabalho de São
Mateus, no período de 10/03/2014 a 19/03/2014, em virtude de férias
da titular, fazendo jus ao pagamento pelos 10 (dez ) dias de efetiva
substituição.
ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 47, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº
7/2014, resolve
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário Área Apoio
Especializado Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela
Lei n.º 10.800/2003, ocupado pelo servidor CAIO NOGARA ANDREATTA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei nº. 8.112/1990, com efeitos a contar de
11/02/2014.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
Nº 122 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DENISE
FRANCO DE GODOY FALAVINHA, Servidora Pública Federal, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região, à disposição deste Tribunal, para:
I - ter exercício na Seção de Acompanhamento de Magistrados, da Corregedoria Regional;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Apoio
Administrativo FC-03, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnico
de Apoio Administrativo FC-04, na Seção de Primeira Instância.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATO Nº 48, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº
8/2014, resolve
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário Área Apoio
Especializado Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela
Lei n.º 10.800/2003, ocupado pelo servidor DÁLTONI HUMBERTO
PITA URAGUE, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº. 8.112/1990, com efeitos a
contar de 11/02/2014.
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LIZ
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
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ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 26 - Exonerar, a pedido, SILVIA REGINA TAVARES, Analista
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de
Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da
Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto
nos artigos 21-F, alínea "k", e 22, inciso XI, do Regimento Interno
deste Regional, e ainda o que consta do Processo nº 000002869.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 27 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
RODRIGO RODRIGUES POLITI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do
Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Silvia Regina Tavares.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 121 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARINA
NAOMI SATO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
A DESEMBARGADORAVICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve,
- Determinar que conste que Ticiana Ferraz Rodrigues substituiu Ana Paula Alves Bravim, Diretor de Secretaria - CJ-3 do(a) 7ª
Vara do Trabalho de Vitória, no período de 07/01/2014 a 10/01/2014,
em virtude de férias da titular, fazendo jus ao pagamento por 4
(quatro ) dia(s) de efetiva substituição.
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, DANILO
RENATO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado
na Vara do Trabalho de Itatiba, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
PORTARIAS CPV DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, resolve
Tornar sem efeito os Atos publicados no Diário Oficial da
União, que nomearam os candidatos abaixo, para os cargos do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, na forma que segue: I Por decurso do prazo legal para posse nos termos do § 6º, do artigo
13, da Lei nº 8.112/1990: Candidato / Cargo / Ato 312 publicado no
DOU - Seção 2, de 07/01/2014: - FLAVIA GEORGIA QUAESNER
TOLEDO RAMOS, Analista Judiciário Área Judiciária; - RELTON
SANTOS RAMOS JUNIOR, Analista Judiciário Área Judiciária; EVANDRO FUJISAO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa; - RAFAEL HOFFMANN CORREIA, Técnico Judiciário
Área Administrativa; - JESUS HERNANE DE MACEDO ZORZETTI, Técnico Judiciário Área Administrativa. II - Por desistência expressa, com pedido de colocação em final de fila, formulada pelo
candidato: Candidato / Cargo / Ato 312 publicado no DOU - Seção 2,
de 07/01/2014: - DAVID CARREIRO DE BARROS MAIA CHAGAS, Técnico Judiciário Área Administrativa.
PORTARIA Nº 236, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA CPV Nº 124, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 53, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Nº 128 - Designar RITA DE CASSIA ALVES, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 20 de fevereiro de 2014, no
Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco, dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnico de Vara do
Trabalho FC-04, da substituição do Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, bem como da segunda substituição do Diretor de
Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, na 12ª Vara do Trabalho de
Campinas;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
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Nº 131 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, RODRIGO
RODRIGUES POLITI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 1ª Vara do
Trabalho de Jaboticabal, da função comissionada de Assistente de
Diretor de Secretaria FC-05, bem como da substituição do Diretor de
Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 139, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no Processo TRT Nº 9.906/2014, resolve:
NOMEAR o Senhor JOÃO WILSON LEITE RIBEIRO, para
exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do
Trabalho de Mossoró, nível CJ 3, com efeitos a contar da publicação
do presente Ato.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
ATO Nº 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o resultado final do concurso público realizado no ano de 2010,
para provimento de cargos efetivos das carreiras judiciárias de Analista Judiciário, nível superior, e Técnico Judiciário, nível intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, homologado
conforme Edital de Homologação Nº 07, datado de 28/02/2011, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, no Diário da
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da
União, em 02/03/2011, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos
FABRICIO SPERANDIO PICINATI, NICE COELHO ALEXANDRE e JOSE ALEXANDRE AMORIM DA SILVA, habilitados em
concurso público promovido por este Tribunal Regional do Trabalho
- 21ª Região, na categoria funcional de TÉCNICO JUDICIÁRIO,
Área Administrativa, Sem Especialidade, ocorridas por meio do ATO
TRT GP Nº 015/2014, publicado no Diário da Justiça do Estado do
Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União, respectivamente,
nas edições do dia 10/01/2014, com base no § 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90.
II - NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, habilitados
em concurso público promovido por este Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região, obedecida a ordem classificatória, para exercerem
em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da
Lei N.º 8.112/90, os cargos da carreira judiciária abaixo especificados, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Corte, em vagas cujas respectivas origens encontram-se abaixo especificadas:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa - Sem Especialidade
JANEILSON DAS NEVES SOUZA - ATO TRT/GP Nº
451/2004
FLÁVIA MACEDO PESSOA - ATO TRT/GP Nº 096/2012
JULIANA BARBOSA MACHADO - ATO TRT/GP Nº
799/2013
ADRIANA ROSAS DE SOUZA - ATO TRT/GP Nº
002/2014
KENIA MACHADO DE MEDEIROS - ATO TRT/GP Nº
052/2014
ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Judiciária - Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal
ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO - ATO TRT/GP Nº
120/2014
PO
Nº 132 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, lotados na 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal:
- STELLA MARIS BRANDÃO MACHADO, Analista Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de
Secretaria FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas,
bem como para substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho
CJ-03, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensando-a da
função comissionada de Assistente de Juiz FC-05;
- HERNANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Servidor Público da
Prefeitura Municipal de Guariba, à disposição deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, constante
da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-o da função comissionada de Executante FC-01.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORAVICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve,
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Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
Nº 222 - DISPENSAR Elzimar Meirelles, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Ativo com Vínculo, da função comissionada de Assistente
de Gabinete - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Ana Paula
Tauceda Branco, a partir de 18/02/2014.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
Nº 228 - Determinar que conste que Silvana Maria Gonçalves Jacobina substituiu Leonardo Thebaldi, Diretor de Coordenadoria - CJ2 do(a), da Coordenadoria de Documentação, no período de
30/01/2014 a 31/01/2014, em virtude de licença para tratamento de
saúde do titular, fazendo jus ao pagamento por 2 (dois ) dia(s) de
efetiva substituição.
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno e, Considerando o contido
no OFÍCIO GDMB N. 009/2014, datado de 17/fevereiro/2014, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022500064
ATO Nº 27, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Exonerar o servidor MULLER DA SILVA PEREIRA
(M199-6), Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade,
matrícula 308.23.1146, do Cargo em Comissão CJ 03 - Assessor de
Juiz, no Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Berenice Carvalho Castro Souza, a partir de 06/março/2014.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria 032/2013.
Art. 4º - Designar o Conselheiro, Dr. José Alves Martins,
como Homologador dos certames deste Conselho Regional.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIAS NASRALA NETO
EDSON BUENO DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO PIAUÍ
ATO Nº 28, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno e, Considerando o contido
no OFÍCIO GDMB. 009/2014, datado de 17/fevereiro/2014, resolve:
I - Nomear a servidora ADIZIR FRAGA ALVES (A151-6),
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308.23.962, para
exercer o Cargo em Comissão CJ 03 - Assessor de Juiz, do Gabinete
da Exma. Desembargadora Maria Berenice Carvalho Castro Souza, a
partir de 06/março/2014.
II - Cessar, a partir da mesma data, os efeitos da Portaria
TRT/DG - 1775/2008.
PORTARIA Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do CORE-PI, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o resultado final do concurso público, homologado
em 06/02/2014 (DOU Seção 3, pg. 214), Resolve
Nomear, em caráter efetivo, o candidato Ricardo Wernes
Rocha Fernandes Torres, CPF nº 453.602.353-49, aprovado em 01º
lugar, ao cargo de Fiscal do Core.
EDSON BUENO DE SOUZA
JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO
.
Editais e Avisos
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 9ª REGIÃO
EDITAL Nº 95, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 9ª Região - Crefito-9, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais conferidas no Art. 7º da Lei nº 6.316, de
17.12.1975, assim como o decidido na 893ª Reunião de Diretoria,
realizada no dia 03 de fevereiro de 2014, resolve:
Art. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação CPL, com o objetivo de acompanhar todas as Licitações e Contratações de Produtos e Serviços, com os seguintes membros:
I - Presidente: Claudia Duarte Melo;
II - Membro: Attair Batista da Silva;
III- Membro: Elenilce Oliveira Silva
Art. 2º - A CPL observará todas as disposições legais em
vigência.
CPF
761.207.168-15
074.659.308-20
855.691.438-15
923.433.178-87
Nome
DA
A
N
SI
ROSEMARIE ANDREAZZA
EDITAL Nº 96, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº
08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de outubro
de 2013:
L
A
N
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I
C
NA
Nome
952.990.418-53 AURINO PEREIRA DOS SANTOS
276.680.508-76 PRISCILA TORRES DA SILVA
945.415.748-53 SUELI DO PRADO AZEVEDO QUELHAS
A
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Aposentado/Beneficiário da Pensão
Aposentado
Aposentado
Aposentado
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito a Rua Botucatu, 740, 3º Andar, Vila Clementino, São
Paulo - SP, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da
ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (11) 5576-4169, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
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Aposentado/Beneficiário da Pensão
HELENA MARIA MARGONARI
Aposentado
MARIA RAIMUNDA BRANT DE OLIVEIRA
Beneficiário
TADEU BENEDITO MARCELINO
Beneficiário
VARCILEU DA SILVA
Beneficiário
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2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito a Rua Botucatu, 740, 3º Andar, Vila Clementino, São
Paulo - SP, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da
ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (11) 5576-4169, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
CPF
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº
08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de setembro
de 2013:
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ROSEMARIE ANDREAZZA
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